Filtro:

Data Início: Data Fim:

Boletim de Serviços - Referência: 6 / 2023



Categoria Número Data do Documento Descrição Download
Portaria 1000 26/05/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 30 de março de 2023 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) VANESSA QUEIROZ DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 3337708, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta.
Portaria 1001 29/05/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) FERNANDO RIBEIRO GONCALVES BRAME, SIAPE nº 1891135, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3, a partir de 15/3/2023 com efeito financeiro a partir de 21/3/2023.
Portaria 1002 29/05/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) CLAYTON DO ESPIRITO SANTO, SIAPE nº 1358318, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3, a partir de 01/2/2023 com efeito financeiro a partir de 21/3/2023.
Portaria 1003 29/05/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) GLAUCE CORTEZ PINHEIRO SARMENTO, SIAPE nº 2865857, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3, a partir de 06/4/2023.
Portaria 1004 29/05/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) MAIARA ALVIM DE ALMEIDA, SIAPE nº 1889550, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3, a partir de 05/4/2023.
Portaria 1005 29/05/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ADRIANA DE AQUINO SOEIRO FELIX, SIAPE nº 2777280, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2, a partir de 04/4/2021 com efeito financeiro a partir de 16/3/2022.
Portaria 1006 29/05/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 31 de março de 2023 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) FABIO HENRIQUE ANDRADE DIAS, matrícula SIAPE nº 3337516, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta.
Portaria 1007 29/05/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 27 de abril de 2023 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) SARA BARROSO LEITE ALVARENGA, matrícula SIAPE nº 3337651, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta.
Portaria 1008 29/05/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 09 de maio de 2023 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) : ELAINE MONTEIRO PEREIRA DA SILVA , matrícula SIAPE nº 3311356, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, classe C nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta.
Portaria 1026 30/05/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) CAMILLA DE AZEVEDO TRUPIANO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2294939, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV, a partir de 31/10/2022.
Portaria 1027 30/05/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Promoção Funcional ao (à) servidor (a) SUELEN GONCALVES VASCONCELOS, SIAPE nº 2995741, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 2 para a Classe D II, Nível 1, a partir de 06/11/2021 com efeito financeiro a partir de 28/11/2022.
Portaria 1028 30/05/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) LUANA MARIA SIQUEIRA MACHADO, SIAPE nº 1013390, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3, a partir de 05/4/2023.
Portaria 1029 30/05/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) SERGIO THODE FILHO, SIAPE nº 1896674, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3, a partir de 24/04/2023.
Portaria 1030 30/05/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) EVERTON TOMAZ DA SILVA, SIAPE nº 2120344, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4, a partir de 23/04/2023.
Portaria 1031 30/05/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) CARLOS HILTON CRUZ CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1210654, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III, a partir de 21/12/2022.
Portaria 1034 30/05/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) LETICIA COLI LOUVISSE DE ABREU, SIAPE nº 1847717, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3, a partir de 05/4/2023.
Portaria 1035 30/05/2023 Art. 1º Retificar a portaria nº 971/DGP/REITORIA de 24 de maio de 2023 que concede a partir de 01/06/2021, com efeito financeiro a partir de 13/12/2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) DANIELLE SALES DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº 1532690, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 10 para o Padrão de Vencimento 11.
Portaria 1038 30/05/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) BIANCA SWAN DE BEAUCLAIR, Matrícula SIAPE nº 1076195, ocupante do cargo de Odontologo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 15 para o Padrão de Vencimento 16, a partir de 30/04/2023.
Portaria 1040 31/05/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) JOAO CARLOS SANTOS SILVA JUNIOR, SIAPE nº 2120342, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4, a partir de 23/4/2023.
Portaria 1067/2023/GR 02/06/2023 Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, para comporem a Comissão Eleitoral para escolha dos integrantes do Colegiado do Curso de Pós-graduação em Informática aplicada à Educação, no âmbito do Campus São João de Meriti deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, instituída pela Portaria IFRJ no 338, de 30 de maio de 2023: I. Paulo Emílio Paes Rodrigues - Matrícula SIAPE 3077525; II. Reginaldo Rideaki Kamiya - Matrícula SIAPE 1139672. Art. 2º A referida comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Portaria 1069/2023/GR 06/06/2023 Altera os servidores que compõem o grupo de trabalho para estudo de viabilidade para implementação do curso técnico em Administração, na modalidade de Jovens e Adultos, no âmbito do campus Pinheiral, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ.
Portaria 1078/2023/GR 05/06/2023 Art. 1º Designar, conforme abaixo, os integrantes da Comissão Disciplinar do Estudante do Curso Técnico Integrado em Meio Ambiente do campus Arraial do Cabo, instituída pela Portaria IFRJ n.º 345 de 05 de junho de 2023, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ): I. Bruno Cavalcanti Lima, matrícula SIAPE 1806893 - Presidente; II. Rozane Afonso Pereira Martins, matrícula SIAPE 2315449 - Representante da CoTP; III. Rafael do Nascimento Souza Brasil, matrícula SIAPE 2976752 - Professor Representante da Turma; IV. Eros Izidoro Amaral, matrícula SIAPE 19111519 - Coordenador do curso; V. Omar de Souza Nicolau, matrícula SIAPE 1648517 - Professor indicado pelos estudantes; e VI. Maria Clara Carneiro da Costa Souza, matrícula 20202004187 - Estudante indicada. Art. 2º A comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 1081/2023/GR 05/06/2023 Art. 1º Alterar os servidores, conforme abaixo, que compõem o Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, para o biênio 2023-2025, no âmbito do campus Nilópolis, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 1083/2023/GR 06/06/2023 Designa os servidores para integrarem Grupo de Trabalho de elaboração do plano de cultura 2023 deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ)
Portaria 1089/2023/GR 06/06/2023 Designa os servidores para integrarem Comissão Organizadora da VIII SEMEPE deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).
Portaria 1095/2023/GR 06/06/2023 Art. 1º Alterar os servidores, designados pela Portaria 938/2022/GR, como membros da comissão organizadora permanente da semana do meio ambiente, alimento orgânico e agroecológico, no âmbito do campus Pinheiral deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFRJ: I . Heider Alves Franco – Matrícula SIAPE 3738810 – Presidente; II. Cristiana do Couto Miranda Lima – Matrícula SIAPE 1548064; III. Daniela Augusto Chaves – Matrícula SIAPE 3350098; IV. Carlos André dos Anjos Teixeira – Matrícula SIAPE 16731002; V. Ivone Elisabeth Van Der Made – Matrícula SIAPE 1317023; VI. Jeferson Batista da Silva – Matrícula SIAPE 2311497; VII. Lívia Puello de Barros Gil – Matrícula SIAPE 1806991; VIII. Marcos Fabio de Lima Miranda - Matricula SIAPE 1786035; IX. Marlon Sarubi da Silva – Matrícula SIAPE 302713; X. Nathália da Silva Braga – Matrícula SIAPE 2293338; XI. Vanessa Jacob Victorino – Matrícula SIAPE 1253340; XII. Alberto Alvadia Filho - Matrícula SIAPE 1106942; e XIII. Felipe Pinho de Oliveira - Matrícula SIAPE 1196548. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 1097/2023/GR 06/06/2023 Altera os servidores para comporem o Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas – NAPNE, para o mandato 2023-2025, no âmbito do campus avançado Resende, deste Instituto Federal do Rio de Janeiro.
Portaria 1098/2023/GR 06/06/2023 Art. 1º Designar, conforme abaixo, os servidores para integrarem a Comissão de Avaliação e Promoção de Permanência Discente do Curso de Bacharelado em Terapia Ocupacional, instituída pela Portaria IFRJ no 348, de 06 de junho de 2023, no âmbito do campus Realengo deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ): I. Adriana Renata Sathler de Queiroz, matrícula SIAPE 2987914; II. Márcia Cristina de Araújo Silva, matrícula SIAPE 1863374; III. Mateus Alencar Nikel, matrícula SIAPE 2248292; IV. Mira Wengert Costa, matrícula SIAPE 2603975; e V. Renata Jardim Correia Marques, matrícula SIAPE 1681524. Art. 2º A referida Comissão terá o prazo de 12 (doze) meses para a conclusão dos trabalhos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 1099/2023/GR 06/06/2023 Art. 1º Designar, conforme abaixo, os servidores para integrarem a Comissão de Auxílio aos Alunos com Dificuldades de Integralização do Curso de Bacharelado em Terapia Ocupacional, instituída pela Portaria IFRJ no 349, de 06 de junho de 2023, no âmbito do campus Realengo deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ): I. Adriana Renata Sathler de Queiroz, matrícula SIAPE 2987914; II. Márcia Cristina de Araújo Silva, matrícula SIAPE 1863374; III. Mateus Alencar Nikel, matrícula SIAPE 2248292; IV. Mira Wengert Costa, matrícula SIAPE 2603975; e V. Renata Jardim Correia Marques, matrícula SIAPE 1681524. Art. 2º A comissão terá o prazo de 12 (doze) meses para a conclusão dos trabalhos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 1100/2023/GR 06/06/2023 Art. 1º Designar, conforme abaixo, os servidores para integrarem a Comissão de Avaliação e Promoção de Permanência Discente do Curso de Bacharelado em Fisioterapia, instituída pela Portaria IFRJ no 348, de 06 de junho de 2023, no âmbito do campus Realengo deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ): I. Mateus Alencar Nikel, matrícula SIAPE 2248292; II. Mauren Lopes de Carvalho, matrícula SIAPE 2121254; III. Mira Wengert Costa, matrícula SIAPE 2603975; IV. Mônica Romitelli de Queiroz, matrícula SIAPE 1545682; e V. Renata Jardim Correia Marques, matrícula SIAPE 1681524. Art. 2º A referida Comissão terá o prazo de 12 (doze) meses para a conclusão dos trabalhos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 1101/2023/GR 06/06/2023 Art. 1º Designar, conforme abaixo, os servidores para integrarem a Comissão de Auxílio aos Alunos com Dificuldades de Integralização do Curso de Bacharelado em Fisioterapia, instituída pela Portaria IFRJ no 349, de 06 de junho de 2023, no âmbito do campus Realengo deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ): I. Mateus Alencar Nikel, matrícula SIAPE 2248292; II. Mauren Lopes de Carvalho, matrícula SIAPE 2121254; III. Mira Wengert Costa, matrícula SIAPE 2603975; IV. Mônica Romitelli de Queiroz, matrícula SIAPE 1545682; e V. Renata Jardim Correia Marques, matrícula 1681524. Art. 2º A comissão terá o prazo de 12 (doze) meses para a conclusão dos trabalhos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 1102/2023/GR 06/06/2023 Art. 1º Designar, conforme abaixo, os servidores para integrarem a Comissão de Avaliação e Promoção de Permanência Discente do Curso de Bacharelado em Farmácia, instituída pela Portaria IFRJ no 348, de 06 de junho de 2023, no âmbito do campus Realengo deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ): I. Mariana Martins Gomes Pinheiro, matrícula SIAPE 1705103; II. Mateus Alencar Nikel, matrícula SIAPE 2248292; III. Mira Wengert Costa, matrícula SIAPE 2603975; IV. Renata Jardim Correia Marques, matrícula SIAPE 1681524; e V. Samara Ramalho Matta, matrícula SIAPE 1891279. Art. 2º A referida Comissão terá o prazo de 12 (doze) meses para a conclusão dos trabalhos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 1103/2023/GR 06/06/2023 Art. 1º Designar, conforme abaixo, os servidores para integrarem a Comissão de Auxílio aos Alunos com Dificuldades de Integralização do Curso de Bacharelado em Farmácia, instituída pela Portaria IFRJ no 349, de 06 de junho de 2023, no âmbito do campus Realengo deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ): I. Mariana Martins Gomes Pinheiro, matrícula SIAPE 1705103; II. Mateus Alencar Nikel, matrícula SIAPE 2248292; III. Mira Wengert Costa, matrícula SIAPE 2603975; IV. Renata Jardim Correia Marques, matrícula SIAPE 1681524; e V. Samara Ramalho Matta, matrícula SIAPE 1891279. Art. 2º A referida Comissão terá o prazo de 12 (doze) meses para a conclusão dos trabalhos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura
Portaria 1132/2023/GR 07/06/2023 Designa os servidores para compor o Comitê Local dos Programas de Assistência Estudantil do campus Paracambi no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.
Portaria 1137/2023/GR 12/06/2023 Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato nº 02/2023, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia-IFRJ/Campus Arraial do Cabo e empresa SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93: I. Rummenigge da Silveira Guimarães - matrícula SIAPE 1360588 – Gestor Titular; II. Jesse Porto Benevenuto - matrícula SIAPE 2293284 – Gestor Suplente; III.Debora Aline da Silva Simões - matrícula SIAPE 2343072 – Fiscal Titular; e IV. Leandro de Azevedo Sampaio - matrícula SIAPE 1980762 - Fiscal Suplente. Art. 2º São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 1138/2023/GR 13/06/2023 PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 1138, DE 12 DE JUNHO DE 2023 - Designa servidores como gestores e fiscais do Contrato nº 04/2021, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia-IFRJ, o Campus Arraial do Cabo e a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 19.088.605/0001-04, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93.
Portaria 1139/2023/GR 13/06/2023 PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 1139, DE 12 DE JUNHO DE 2023 - Altera os servidores como gestores e fiscais do contrato nº 07/2021, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia/IFRJ e empresa KANTRO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93.
Portaria 1141/2023/GR 12/06/2023 Art. 1º Alterar os servidores, designados pela Portaria 619/2022/GR, como gestores e fiscais do contrato nº 07/2022, firmado entre o campus Arraial do Cabo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro/IFRJ e a empresa OBJETIVA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93: I. Lenon dos Santos Costa Bastos - Matrícula SIAPE 1890893 - Gestor Titular; II. William de Jesus Santos - Matrícula SIAPE 2293310 - Gestor Suplente; III. Délcio Martins dos Santos Filho - Matrícula SIAPE 1062500 - Fiscal Técnico Titular; IV. Sergio Soares Junior - Matrícula SIAPE 3337728 - Fiscal Técnico Suplente; V. Marcos Maurício Andrade Silva - Matrícula SIAPE 0465399 - Fiscal Administrativo Titular; VI. Rodrigo Fortunato Dias Duarte - Matrícula SIAPE 1883510 - Fiscal Administrativo Suplente. Art. 2º São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 1149/2023/GR 16/06/2023 PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 1149, DE 13 DE JUNHO DE 2023 - Designa Comissão de PAD - Processo nº 23270.001714/2023-55.
Portaria 1155/2023/GR 13/06/2023 Alterar os servidores, designados pela Portaria 753/2023/GR, para integrarem o Grupo de Trabalho para Revisão (atualização) do Curso de Bacharelado em Farmácia no âmbito do campus Realengo deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituído pela Portaria IFRJ no 321, de 28 de abril de 2023: I. Aline Damico de Azevedo, matrícula SIAPE 2763509; II. Camila Alves Bandeira Falcão, matrícula SIAPE 1584466; III. Carla Fagundes Felix, matrícula SIAPE 1584466; IV. Carla Soares de Lima Prieto, matrícula SIAPE 1948962; V. Eduardo Rodrigues da Silva, matrícula SIAPE 1792027; VI. Elisa Suzana Carneiro Poças, matrícula SIAPE 1545949; VII. Itallo Collopy Junior, matrícula SIAPE 1586663; VIII. Mariana Martins Gomes Pinheiro, matrícula SIAPE 1705103; IX. Meriane Pires Carvalho, matrícula SIAPE 1544290; X. Murilo Marinho de Castro Lima, matrícula SIAPE 1926673; XI. Paula de Miranda Costa Maciel, matrícula SIAPE 1497499; XII. Raquel Rennó Braga, matrícula SIAPE 1631055; XIII. Ricardo de Oliveira Meneses, matrícula SIAPE 1300645; e XIV. Samara Ramalho Matta, matrícula SIAPE 1891279. Art. 2º A comissão terá o prazo de 150 dias (05meses) para a conclusão dos trabalhos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 1157/2023/GR 19/06/2023 PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 1157, DE 13 DE JUNHO DE 2023 - Designa o servidor WALLACE PEREIRA NEVES DOS REIS, matrícula Siape 2708631, como responsável pelo Laboratório Didático de Eletrônica do campus Volta Redonda do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).
Portaria 1162/2023/GR 14/06/2023 Art. 1º Alterar os servidores, designados pela Portaria 104/2020/GR, como Ordenadores de Despesa e Gestores Financeiros no âmbito do campus Arraial do Cabo, UASG 152237, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ): I. David Barreto de Aguiar, matrícula SIAPE 2738777 - Ordenador de Despesas Titular; II. Marcos Mendonça de Mello, matrícula SIAPE 1823751 - Ordenador de Despesas Substituto; III. Giano Santos Viana, matrícula SIAPE 2293309 - Gestor Financeiro Titular; e IV. Patrícia Iide, matrícula SIAPE 2293343 - Gestor Financeiro Substituto. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 1167/2023/GR 15/06/2023 Altera os servidores, conforme abaixo, designados para comporem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Terapia Ocupacional, no âmbito do campus Realengo, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ.
Portaria 1169/2023/GR 14/06/2023 Art. 1º Designar, conforme abaixo, os servidores para integrarem a Comissão de Desfazimentos dos Bens Inservíveis do campus São João de Meriti, instituída pela Portaria 353/2023/GR, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ): I. Sheila Mariano Araujo, matrícula SIAPE 1825272; II. Wallace Maia Da Silva, matrícula SIAPE 3337747; e III. Leonardo de Almeida Pires, matrícula SIAPE 3011778. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Portaria 1171/2023/GR 14/06/2023 Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, para comporem a Comissão Eleitoral para escolha dos integrantes da Coordenação do Curso de Graduação em Fisioterapia, Edital DG/CREAL/IFRJ Nº 04/2023, no âmbito do campus Realengo deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, instituída pela Portaria IFRJ no 351, de 14 de junho de 2023: I. Michele Ramos Lourenço - matrícula SIAPE 1693740 (Presidente); II. André da Silva Favre - matrícula SIAPE 1890519; III. Vinícius Costa Martins - matrícula SIAPE 2043969; IV. Emily Avelar Chaves Lessa - matrícula 20212008831; V. Julia Gomes da Costa - matrícula 20211004776; e VI. Lauhana da Silva Ferreira - matrícula 20212000628. Art. 2º A referida comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Portaria 1176/2023/GR 14/06/2023 Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, para comporem o grupo de trabalho para Atualização do Curso Técnico Integrado em Química no âmbito do campus Duque de Caxias deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ instituído pela Portaria IFRJ 354 de 14 de junho de 2023. Art. 2º A portaria terá validade de 180 (cento e oitenta) dias para a entrega do produto final. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Portaria 1183/2023/GR 15/06/2023 Alterar os servidores, conforme abaixo, designa como membros Administradores e Interlocutores para demandas referentes ao Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ.
Portaria 1188/2023/GR 15/06/2023 Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, para comporem o grupo de trabalho para Atualização do Curso Técnico Integrado em Química no âmbito do campus Nilópolis deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ instituído pela Portaria IFRJ 355 de 15 de junho de 2023. Art. 2º A portaria terá validade de 180 (cento e oitenta) dias para a entrega do produto final. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Portaria 1189/2023/GR 15/06/2023 Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, para comporem o grupo de trabalho para Atualização do Curso Técnico Integrado em Química no âmbito do campus Rio de Janeiro deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ instituído pela Portaria IFRJ 356 de 15 de junho de 2023.
Portaria 1190/2023/GR 15/06/2023 Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, para comporem o grupo de trabalho para Atualização do Curso Técnico Integrado em Química no âmbito do campus Duque de Caxias deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ instituído pela Portaria IFRJ 357 de 15 de junho de 2023. Art. 2º A portaria terá validade de 180 (cento e oitenta) dias para a entrega do produto final. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Portaria 1239/2023/GR 26/06/2023 Designa os servidores para integrarem a Comissão de Inventário do Campus Paracambi no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.
Portaria 1244/2023/GR 26/06/2023 Designa os servidores como gestores e como fiscais do Contrato nº 05/2023, entre a Reitoria, os campus Niterói, Belford Roxo, Mesquita, São João de Meriti, Resende e Engenheiro Paulo de Frontin, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) e a empresa Impress Comércio, Locação e Serviços Ltda, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93.
Portaria 1258/2023/GR 23/06/2023 Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, para comporem a Comissão de Avaliação de Atividades Complementares do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do Campus Pinheiral, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, instituída pela portaria IFRJ nº 359, de 23 de junho de 2023: I. Glaziele Campbell da Silva - Matrícula SIAPE 1163012; II. Juliana de Oliveira Tostes - Matrícula SIAPE 1821551; III. Larissa Zanetti Antas - Matrícula SIAPE 2306170; e IV. Marcela Martins Fogagnoli Erthal - Matrícula SIAPE 2415236. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 1 (um) ano para concluir seus trabalhos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Portaria 1266/2023/GR 26/06/2023 Altera os servidores como usuários de perfis do SCDP, no âmbito do Campus São Gonçalo, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ, conforme estabelecido no art. 3º da Instrução de Serviço PROAD nº 3, de 28 de julho de 2016.
Portaria 1267/2023/GR 27/06/2023 PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 1267, DE 23 DE JUNHO DE 2023 - Alterar os servidores designados para Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), para o mandato 2023/2025, no âmbito deste Instituto Federal do Rio de Janeiro – IFRJ.
Portaria 1284/2023/GR 26/06/2023 Art. 1º Designar os servidores, abaixo relacionados, como Pregoeiros e Membros da Equipe de Apoio, pelo período de 12 (doze) meses, responsáveis pelos trabalhos advindos da modalidade de Licitação, Pregão, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ):
Portaria 1296/2023/GR 27/06/2023 (ERRATA) Alterar os servidores designados para comporem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Fisioterapia, no âmbito do campus Realengo, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ.
Portaria 1306/2023/GR 29/06/2023 Designar os servidores para integrarem a Comissão Disciplinar Discente do campus Resende deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituída pela Portaria no 318, de 28 de abril de 2023.
Portaria 1314/2023/GR 29/06/2023 (ERRATA) Designar os integrantes da Comissão Disciplinar do Estudante do Curso Técnico de Eletrotécnica do campus Paracambi, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituída pela Portaria n° 360, de 26 de junho de 2023.
Portaria 1333/2023/GR 29/06/2023 Designa os servidores para o Comitê de Apoio à Pesquisa e Inovação (CAPI) do Campus Volta Redonda para o biênio 2023-2024, no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ.
Portaria 1351/2023/GR 30/06/2023 Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do contrato nº 01/2023, firmado entre o campus Duque de Caxias do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) e a empresa Oi S/A, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93: I. Gilmar Morete Poubel Junior, matrícula SIAPE 1919995 - Gestor Titular; II. Moacir de Souza Romeiro, matrícula SIAPE 1739266 - Gestor Suplente; III. Douglas Alves Vieira, matrícula SIAPE 3345571 - Fiscal Titular; e IV. Anderson Polo de Faria, matrícula SIAPE 3311091 - Fiscal Suplente. Art. 2º São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 343/2023/GR 02/06/2023 Institui Comissão Eleitoral para escolha dos integrantes do Colegiado do Curso de Pós-graduação em Informática aplicada à Educação, no âmbito do campus São João de Meriti deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).
Portaria 344/2023/GR 06/06/2023 Prorroga, a partir de 28 de janeiro de 2023, por 180 dias (cento e oitenta dias) o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho para criação do Curso Técnico Integrado em Administração na modalidade EJA no âmbito do campus Pinheiral deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ.
Portaria 345/2023/GR 05/06/2023 Instituir a Comissão Disciplinar do Estudante do Curso Técnico Integrado em Meio Ambiente do campus Arraial do Cabo deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).
Portaria 346/2023/GR 06/06/2023 Institui Grupo de Trabalho de elaboração do plano de cultura 2023 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).
Portaria 347/2023/GR 06/06/2023 Institui Comissão Organizadora da VIII SEMEPE do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).
Portaria 348/2023/GR 06/06/2023 Institui a Comissão de Avaliação e Promoção de Permanência Discente do campus Realengo deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).
Portaria 349/2023/GR 06/06/2023 Institui a Comissão de Auxílio aos Alunos com Dificuldades de Integralização do campus Realengo deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).
Portaria 350/2023/GR 15/06/2023 Institui o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Bacharelado em Fisioterapia no âmbito do Campus Realengo, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ.
Portaria 351/2023/GR 14/06/2023 Institui Comissão Eleitoral para escolha dos integrantes da Coordenação do Curso de Graduação em Fisioterapia, Edital DG/CREAL/IFRJ Nº 04/2023, no âmbito do campus Realengo deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).
Portaria 353/2023/GR 14/06/2023 Institui a comissão de desfazimento de bens inservíveis do campus São João de Meriti, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ.
Portaria 354/2023/GR 14/06/2023 Instituir o Grupo de Trabalho para Atualização do Curso Técnico Integrado em Química, no âmbito do campus Duque de Caxias, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias
Portaria 355/2023/GR 15/06/2023 Institui o Grupo de Trabalho para Atualização do Curso Técnico Integrado em Química no âmbito do campus Nilópolis deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ
Portaria 356/2023/GR 15/06/2023 Institui o Grupo de Trabalho para Atualização do Curso Técnico Integrado em Química no âmbito do Campus Rio de Janeiro deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ.
Portaria 357/2023/GR 15/06/2023 Institui o Grupo de Trabalho para Atualização do Curso Técnico Integrado em Química no âmbito do campus São Gonçalo deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ
Portaria 359/2023/GR 23/06/2023 Institui a Comissão de Avaliação de Atividades Complementares do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do Campus Pinheiral, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ.
Portaria 361/2023/GR 29/06/2023 Institui a Comissão Disciplinar Discente do campus Resende deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).
Portaria 362/2023/GR 29/06/2023 Institui o Comitê de Apoio à Pesquisa e Inovação (CAPI) do campus Volta Redonda deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).
Portaria 824 10/05/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) : LUCIANE DE LIMA ARAUJO DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 2388907, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, a partir de 24/4/2023.
Portaria 825 10/05/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) WYSLLAN JEFFERSON LIMA GARCAO, SIAPE nº 1152852, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3, a partir de 05/4/2023.
Portaria 826 10/05/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) PEDRO GUEDES SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1474675, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 11 para o Padrão de Vencimento 12, a partir de 09/09/2021, com efeito financeiro a partir de 4/04/2023.
Portaria 828 10/05/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) JESVAN LIMA SANTOS DIAS DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2388876, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade o do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, a partir de 24/10/2021, com efeito financeiro a partir de 4/04/2023.
Portaria 829 10/05/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) DANIEL SILVA RANGEL, Matrícula SIAPE nº 1977044, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8, a partir de 01/5/2023.
Portaria 830 10/05/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) MARLON VINICIUS SANTOS DA FONSECA, Matrícula SIAPE nº 1864223, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9, a partir de 04/5/2023.
Portaria 831 10/05/2023 Art. 1º Conceder promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério Superior, ao (à) servidor (a) PATRICIA SILVA FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1252767, a partir de 26/2/2023, com efeitos financeiros a partir de 13/4/2023 nos termos do artigo 12, §§ 1º e 2º da Lei nº 12.772/2012, da Portaria MEC nº 982/2013 e da Resolução nº 17/2021/CONSUP/IFRJ.
Portaria 832 10/05/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 30 de março de 2023 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) LILIAN DOS SANTOS FIGUEIREDO ARAUJO, matrícula SIAPE nº 2314591, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, classe C nível 405 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta.
Portaria 833 10/05/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) DEUEL DIAS LOPES, Matrícula SIAPE nº 2248287, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 28/02/2023, com efeito financeiro a partir de 5/04/2023.
Portaria 834 10/05/2023 Art. 1º. Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao(a) servidor(a) MARCIO LEICHSENRING, Matrícula SIAPE n.º 2237575, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe D, Nível 302, com jornada de trabalho de 40 horas semanais em regime de dedicação exclusiva, com fundamento no Artigo 10 da Emenda Constitucional 103/2019, parágrafo 1º, inciso II, Código SIAPE 49028, com proventos calculados com base na média aritmética simples de 100% das contribuições previdenciárias, limitada ao teto do Regime Geral de Previdência Social e concessão de reajustes vinculada ao Regime Geral de Previdência Social.
Portaria 835 10/05/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) DEBORA ANTONIO DA SILVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1864338, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9, a partir de 04/05/2023.
Portaria 836 19/06/2023 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, CAROLINA CARVALHAL LOPES para ocupar o cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 213270;
Portaria 837 10/05/2023 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, JOAO FELIPE MOREIRA RAMOS para ocupar o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 977105;
Portaria 838 10/05/2023 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, ENEIAS GERALDO JANUARIO DE MORAIS para ocupar o cargo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 830471;
Portaria 839 10/05/2023 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, GUSTAVO SOARES DE ALMEIDA OLIVEIRA para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório/Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 966557;
Portaria 840 10/05/2023 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, VICTOR COTRIM LIMA SILVA para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório/Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 967482;
Portaria 841 10/05/2023 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, LUIS FERNANDO FREIRE DE SOUZA para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório/Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 967481;
Portaria 842 10/05/2023 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, RAFAEL MORAES DE FREITAS para ocupar o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 202455;
Portaria 843 10/05/2023 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, JOSE FELIPE DE AZEVEDO RIBEIRO para ocupar o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 302689;
Portaria 844 10/05/2023 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, DOUGLAS ALVES VIEIRA para ocupar o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 968478;
Portaria 845 10/05/2023 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, ROMULO FERNANDES BOUSQUET para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 812744;
Portaria 846 10/05/2023 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, ELIAS FIRMINO DA SILVA JUNIOR para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 743034;
Portaria 847 10/05/2023 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, ANDRE KEPLER DE ALVARENGA FERREIRA para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 476815;
Portaria 848 10/05/2023 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, MAUREN AFONSO KAUFMANN para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 477589;
Portaria 849 10/05/2023 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, ERICA NOGUEIRA AYRES DA SILVA para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 213415;
Portaria 850 10/05/2023 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, ALICE ANGELO CORREA para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 477426;
Portaria 851 10/05/2023 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, LEONARDO DO CARMO PARANHOS para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 832787;
Portaria 852 10/05/2023 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, THIAGO HENRIQUE BALBOA FONTES para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 832789;
Portaria 853 10/05/2023 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, PATRICK DE JESUS ALCANTARA MACEDO para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 478080;
Portaria 854 10/05/2023 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, BRUNO BARBOSA DIAS para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 832771;
Portaria 855 10/05/2023 Art. 1º 1º Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do (a) servidor (a) ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro:
Portaria 856 10/05/2023 Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo 25, inciso I, do Decreto nº 9.991/19, a servidora ETIANE ARALDI, Matrícula SIAPE nº. 1039528, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 05/05/2023 à 04/07/2023.
Portaria 857 11/05/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) : LUIZ CARLSON FELIX FONSECA, Matrícula SIAPE nº 1735460 , ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10, a partir de 09/05/2023.
Portaria 858 11/05/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) OTAVIO PEREIRA CARNEIRO , Matrícula SIAPE nº 2076315, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10, a partir de 06/05/2023.
Portaria 859 11/05/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) RUDI GARRIDO DA COSTA LIMA, SIAPE nº 1979532, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3, a partir de 05/4/2023.
Portaria 860 11/05/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) LEANDRO EDUARDO SILVA , Matrícula SIAPE nº 1737969, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10, a partir de 11/05/2023.
Portaria 861 11/05/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) LIGIA RODRIGUES BERNABE NAVES, SIAPE nº 2863638, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4, a partir de 28/4/2023.
Portaria 862 11/05/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) JOAO VITOR JUSTEN, Matrícula SIAPE nº 1151342 , ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, a partir de 05/05/2023.
Portaria 863 11/05/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 14 de março de 2023 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) FRANCISCO JOAO PIRES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1093335, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, classe C nível 416 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta.
Portaria 864 11/05/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 28 de março de 2023 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) SARA CAROLINA DE CASTILHO DAMASO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2168713, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, classe E nível 406 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 75% (setenta e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Doutorado, com relação direta.
Portaria 865 11/05/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) ANA PAULA LIMA DA COSTA DA ROCHA, Matrícula SIAPE nº 2803013, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8, a partir de 24/01/2022, com efeito financeiro a partir de 18/04/2023.
Portaria 866 11/05/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) MARCELO SANTOS DE SOUZA, SIAPE nº 1752778, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4, a partir de 27/7/2022.
Portaria 868 12/05/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ANA CAROLINA DE AZEVEDO CARVALHO, SIAPE nº 2181714, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3, a partir de 30/11/2021 com efeito financeiro a partir de 07/11/2022.
Portaria 869 12/05/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) JULIANA DA CAMARA TORRES BENICIO, SIAPE nº 1380430, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2, a partir de 03/8/2022.
Portaria 870 12/05/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) DANIELLE MACHADO DA COSTA ANJOS, Matrícula SIAPE nº 1737212, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10, a partir de 12/05/2023.
Portaria 871 12/05/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) THIAGO ROCHA DOS SANTOS MATHIAS, SIAPE nº 1876954, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3, a partir de 01/3/2023.
Portaria 872 12/05/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) YURI FURTADO PRANGE, Matrícula SIAPE nº 1686851, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9, a partir de 18/10/2022, com efeito financeiro a partir de 20/04/2023.
Portaria 874 12/05/2023 Art. 1° Conceder afastamento para participar em programa de pós-graduação stricto sensu no país, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, ao servidor WYSLLAN JEFFERSON LIMA GARCAO, Matrícula SIAPE nº 1152852, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado na Diretoria de Ensino, do Campus Volta Redonda, no período de 02/06/2023 à 01/06/2025, com objetivo de realizar Doutorado em Engenharia Nuclear, no Programa de Pós-Graduação em Engenharia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.
Portaria 875 12/05/2023 Art. 1° Conceder afastamento para participar em programa de pós-graduação stricto sensu no país, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, à servidora NELMA BERNARDES VIEIRA, Matrícula SIAPE nº 1864386, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado na Diretoria de Ensino, do Campus Pinheiral, no período de 03/02/2023 à 30/06/2023, com objetivo de realizar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Educação, da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRRJ.
Portaria 876 12/05/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) MATEUS ALENCAR NIKEL, Matrícula SIAPE nº 2248292, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 21/02/2023, com efeito financeiro a partir de 22/03/2023.
Portaria 878 15/05/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) FRANCISCO AUGUSTO MONTENEGRO COARACY, SIAPE nº 1283692, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2, a partir de 09/11/2021.
Portaria 879 15/05/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) TIAGO MOTA DA SILVA BARROS SIAPE nº 1890658, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3, a partir de 01/3/2023.
Portaria 880 15/05/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 28 de março de 2023 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) JULIANA LISBOA BORGES DO COUTO, matrícula SIAPE nº 1127359, ocupante do cargo de Administrador, classe E nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta.
Portaria 881 15/05/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) PAULO VICTOR DE SOUZA ROCHA SIAPE nº 1891267, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3, a partir de 15/3/2023.
Portaria 882 15/05/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) LILIAN BECHARA ELABRAS VEIGA SIAPE nº 2119964, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4, a partir de 26/4/2023.
Portaria 883 15/05/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) CHERLA SANTANA MATOS, Matrícula SIAPE nº 2295730, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, a partir de 07/03/2019, com efeito financeiro a partir de 31/03/2023.
Portaria 884 15/05/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) CHERLA SANTANA MATOS, Matrícula SIAPE nº 2295730, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, a partir de 07/09/2020, com efeito financeiro a partir de 31/03/2023.
Portaria 885 15/05/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) : CHERLA SANTANA MATOS, Matrícula SIAPE nº 2295730, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, a partir de 07/03/2022, com efeito financeiro a partir de 31/03/2023.
Portaria 886 15/05/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) DAVID DA COSTA AGUIAR DE SOUZA SIAPE nº 1891235, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3, a partir de 28/3/2023.
Portaria 887 15/05/2023 Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, ao servidor THIAGO PONCE DE MORAES, Matrícula SIAPE nº. 1922196, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 21 de maio de 2023 à 29 de maio de 2023, na Cidade: Havana. País: Cuba, com ônus (com diárias e com passagens);
Portaria 888 15/05/2023 Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, ao servidor TIAGO GIANNERINI DA COSTA, Matrícula SIAPE nº. 2453767, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 03 de junho de 2023 à 10 de junho de 2023, na Cidade: Madri. País: Espanha, com ônus limitado (sem diárias e sem passagens);
Portaria 889 15/05/2023 Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo 25, inciso I, do Decreto nº 9.991/19, o servidor DÉBORA ALINE DA SILVA SIMÕES, Matrícula SIAPE nº. 2343072, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 05/06/2023 à 02/09/2023.
Portaria 890 16/05/2023 Art. 1º. Remover, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea “a” (a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração), da Lei nº. 8.112/1990, PATRICIA CARDOSO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1287394, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus PARACAMBI para o Campus ARRAIAL DO CABO;
Portaria 891 16/05/2023 Art. 1º - Reconhecer, a partir de 13 de janeiro de 2023, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento) sobre o salário efetivo, à servidora HELENA DE SOUZA TORQUILHO, matrícula SIAPE 2449334, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, que exerce atividades laborativas em áreas consideradas insalubres de exposição ao risco químico, lotado no Campus Nilópolis, com base no Artigo 68, da Lei 8.112/90, Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME Nº 15 de 16 de março de 2022, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
Portaria 894 16/05/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) JORGE HELIO LIMA, Matrícula SIAPE nº 1738746, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10, a partir de 16/05/2023.
Portaria 896 16/05/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) FABRICIA VIANA FONSECA, SIAPE nº 1975531, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4, a partir de 23/4/2023.
Portaria 897 16/05/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ELICARDO ALVES DE SOUZA GONCALVES, SIAPE nº 2120332, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4, a partir de 23/4/2023.
Portaria 899 16/05/2023 Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo 25, inciso I, do Decreto nº 9.991/19, o servidor MARIANA ARÊAS MIRANDA, Matrícula SIAPE nº. 2136502, ocupante do cargo de TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/06/2023 a 30/06/2023 e 04/09/2023 a 03/10/2023.
Portaria 900 16/05/2023 Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo 25, inciso I, do Decreto nº 9.991/19, o servidor FERNANDO ROCHA BESERRA, Matrícula SIAPE nº. 1820977, ocupante do cargo de PSICÓLOGO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 12/06/2023 à 11/07/2023.
Portaria 901 16/05/2023 Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, ao servidor ALDA MARIA COIMBRA AGUILAR MACIEL, Matrícula SIAPE nº. 1099236, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 13 de junho de 2023 à 20 de junho de 2023, na Cidade: Vigo. País: Espanha, com ônus limitado (sem diárias e sem passagens);
Portaria 902 17/05/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) INDIARA FERNANDES KOLHER, Matrícula SIAPE nº 1738562, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10, a partir de 17/05/2023.
Portaria 903 17/05/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ADRIANA RAMOS PINHEIRO, SIAPE nº 1782562, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4, a partir de 19/4/2023.
Portaria 904 17/05/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) MARILIA MORAES MANHAES, Matrícula SIAPE nº 1528048, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem de Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III, a partir de 27/6/2022.
Portaria 905 17/05/2023 Art. 1º Conceder a partir de 07 de agosto de 2020, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante a apresentação do título de Doutora em Educação, ao (à) servidor (a) PATRICIA MANESCHY DUARTE DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 2415513, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301.
Portaria 906 17/05/2023 Art. 1º Conceder a partir de 16 de janeiro de 2023, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante a apresentação do título de Mestre em História, ao (à) servidor (a) INGRID FERREIRA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1219444, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301.
Portaria 907 17/05/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 29/3/2023, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao (à) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro.
Portaria 908 17/05/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 04/4/2023, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao (à) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro.
Portaria 910 17/05/2023 Art. 1º Retificar a portaria de pessoal/IFRJ nº 337, de 02/03/2023, concedeu afastamento para participar em programa de pós-graduação stricto sensu no país, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, à servidora KATIA CRISTINA BORGES DA ROCHA, Matrícula SIAPE nº 2374913, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotada na Diretoria de Ensino, do Campus Rio de Janeiro, no período de 03/03/2023 à 03/05/2023, com objetivo de realizar Mestrado Profissional em Matemática, na Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Portaria 911 17/05/2023 Art. 1° Conceder a partir de 18 de abril de 2023, com base no artigo 98, §3º, da Lei 8.112/90, horário especial de trabalho, a (o) servidor (a) ALVARO COSTA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº. 1912781, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, reduzindo a sua jornada em 50% da carga horária efetiva (vinte horas), conforme laudo médico pericial nº 062.945/2023, sem qualquer prejuízo.
Portaria 912 17/05/2023 Art. 1° Conceder a partir de 26 de abril de 2023, com base no artigo 98, §3º, da Lei 8.112/90, horário especial de trabalho, a (o) servidor (a) EDSON DA SILVA BECKMAN, Matrícula SIAPE nº. 2291229, ocupante do cargo de Auditor, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, reduzindo suas atividades laborais para três dias da semana com carga horária diária de 8 horas, conforme laudo médico pericial nº 069898/2023, sem qualquer prejuízo.
Portaria 913 18/05/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) CAMILLA DE AZEVEDO TRUPIANO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2294939, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, a partir de 04/09/2020, com efeito financeiro a partir de 3/11/2022.
Portaria 914 18/05/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) RAFAEL MARTINS DA COSTA, SIAPE nº 2305919, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3, a partir de 05/4/2023.
Portaria 916 18/05/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) PEDRO VINCES ROSA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1311445, ocupante do cargo de Médico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, a partir de 01/02/2023, com efeito financeiro a partir de 13/03/2023.
Portaria 916 18/05/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) PEDRO VINCES ROSA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1311445, ocupante do cargo de Médico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, a partir de 01/02/2023, com efeito financeiro a partir de 13/03/2023.
Portaria 917 18/05/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) PRISCILA CAETANO BENTIN, Matrícula SIAPE nº 1865787, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9, a partir de 04/05/2023.
Portaria 917 18/05/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) PRISCILA CAETANO BENTIN, Matrícula SIAPE nº 1865787, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9, a partir de 04/05/2023.
Portaria 918 18/05/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) SUELLEN GOMES MOREIRA, SIAPE nº 2307430, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3, a partir de 05/4/2023.
Portaria 919 18/05/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ORDOVALDO FRANCISCO CORDEIRO DA SILVA, SIAPE nº 2674936, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3, a partir de 04/5/2022, com efeito financeiro a partir de 27/3/2023.
Portaria 921 18/05/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) MAURO GIL FERREIRA E SILVA, SIAPE nº 1667694, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4, a partir de 05/7/2021, com efeito financeiro a partir de 29/3/2023.
Portaria 922 18/05/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) LEONARDO SIQUEIRA SANCIER DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1864353, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9, a partir de 04/05/2023.
Portaria 922 18/05/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) LEONARDO SIQUEIRA SANCIER DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1864353, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9, a partir de 04/05/2023.
Portaria 923 18/05/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) THIAGO LUIS LOPES CALMETO, Matrícula SIAPE nº 1864399, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9, a partir de 04/05/2023.
Portaria 923 18/05/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) THIAGO LUIS LOPES CALMETO, Matrícula SIAPE nº 1864399, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9, a partir de 04/05/2023.
Portaria 924 19/05/2023 Art. 1º Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do (a) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Portaria 924 19/05/2023 Art. 1º Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do (a) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Portaria 925 19/05/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 08 de fevereiro de 2023 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) SILVIO PEREIRA MONTEZ, matrícula SIAPE nº 1062868, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, classe A nível 316 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 20% (vinte por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação indireta.
Portaria 925 19/05/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 08 de fevereiro de 2023 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) SILVIO PEREIRA MONTEZ, matrícula SIAPE nº 1062868, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, classe A nível 316 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 20% (vinte por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação indireta.
Portaria 926 19/05/2023 Art. 1º Retificar a Portaria nº 767/DGP/REITORIA de 03 de maio de 2023 que homologa, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do (a) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Portaria 926 19/05/2023 Art. 1º Retificar a Portaria nº 767/DGP/REITORIA de 03 de maio de 2023 que homologa, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do (a) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Portaria 927 19/05/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 07 de março de 2023 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) RODRIGO FIGUEIREDO MARQUES, matrícula SIAPE nº 2294969, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, classe C nível 405 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta.
Portaria 927 19/05/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 07 de março de 2023 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) RODRIGO FIGUEIREDO MARQUES, matrícula SIAPE nº 2294969, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, classe C nível 405 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta
Portaria 928 19/05/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 15 de março de 2023 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) JOHNATAN RODRIGUES LAMAS, matrícula SIAPE nº 1008083, ocupante do cargo de Tecnólogo - Área (Recursos Humanos), classe E nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta.
Portaria 928 19/05/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 15 de março de 2023 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) JOHNATAN RODRIGUES LAMAS, matrícula SIAPE nº 1008083, ocupante do cargo de Tecnólogo - Área (Recursos Humanos), classe E nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta.
Ferias 929 19/05/2023 Art. 1º Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do (a) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Portaria 929 19/05/2023 Art. 1º Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do (a) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Portaria 930 19/05/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 22 de março de 2023 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) ROBERTA OLIVEIRA DA SILVA ALVES, matrícula SIAPE nº 1387396, ocupante do cargo de Administrador, classe E nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta.
Portaria 930 19/05/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 22 de março de 2023 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) ROBERTA OLIVEIRA DA SILVA ALVES, matrícula SIAPE nº 1387396, ocupante do cargo de Administrador, classe E nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta.
Portaria 931 19/05/2023 Art. 1º Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do (a) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Portaria 931 19/05/2023 Art. 1º Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do (a) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Portaria 932 19/05/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 23 de março de 2023 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) MAURILIO JOSÉ CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 3337882, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta.
Portaria 932 19/05/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 23 de março de 2023 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) MAURILIO JOSÉ CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 3337882, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta.
Portaria 934 19/05/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 24 de março de 2023 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) DIOGO VIEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3337703, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta.
Portaria 934 19/05/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 24 de março de 2023 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) DIOGO VIEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3337703, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta.
Portaria 936 19/05/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 31 de março de 2023 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) ALLANA PESSANHA DE MORAES, matrícula SIAPE nº 3336033, ocupante do cargo de Pedagogo, classe E nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Mestrado, com relação direta.
Portaria 936 19/05/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 31 de março de 2023 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) ALLANA PESSANHA DE MORAES, matrícula SIAPE nº 3336033, ocupante do cargo de Pedagogo, classe E nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Mestrado, com relação direta.
Portaria 949 19/05/2023 Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo 25, inciso I, do Decreto nº 9.991/19, a servidora BARBARA CAMPOS RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº. 2711627, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, nos períodos de 22/05/2023 à 21/06/2023 e de 01/09/2019 à 30/09/2019.
Portaria 950 22/05/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2278339, ocupante do cargo de Médico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV, a partir de 15/3/2023.
Portaria 950 22/05/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2278339, ocupante do cargo de Médico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV, a partir de 15/3/2023.
Portaria 951 22/05/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 24 de abril de 2023 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) FERNANDO DA COSTA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2388302, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas, classe D nível 404 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta.
Portaria 952 22/05/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) HUDSON COELHO NEVES, SIAPE nº 1054583, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4, a partir de 30/11/2020.
Portaria 952 22/05/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) HUDSON COELHO NEVES, SIAPE nº 1054583, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4, a partir de 30/11/2020.
Portaria 956 23/05/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ANDRESSA MENEZES DE SOUZA, SIAPE nº 2504699, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3, a partir de 29/7/2021.
Portaria 956 23/05/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ANDRESSA MENEZES DE SOUZA, SIAPE nº 2504699, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3, a partir de 29/7/2021.
Portaria 958 24/05/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 23 de março de 2023 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) RENAN AUGUSTO VIEIRA ROCHA, matrícula SIAPE nº 3336228, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta.
Portaria 960 24/05/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 28 de março de 2023 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) CLEBER DA SILVA CARDOZO, matrícula SIAPE nº 3334222, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta.
Portaria 961 24/05/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 27 de abril de 2023 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) LUCAS JOSE MARTINS PINNA, matrícula SIAPE nº 3336173, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, classe C nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 15% (quinze por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação indireta.
Portaria 962 24/05/2023 Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 03/03/2023, Affonso Celso Thomaz Pereira, matrícula SIAPE nº 1667561, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Humanidades, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino Médio e Técnico do Campus Nilópolis;
Portaria 966 24/05/2023 Art. 1º Designar Gabriella Andréa de Castro Pérez, matrícula SIAPE nº 2415187, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso de Licenciatura em Física, subordinada à Diretoria de Ensino de Graduação e Pós-Graduação, campus Nilópolis, código FCC - nível único;
Portaria 968 24/05/2023 Art. 1º Designar Michelle Costa da Silva, matrícula SIAPE nº 2567016, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso de Licenciatura em Química, subordinada à Diretoria de Ensino de Graduação e Pós-Graduação, campus Nilópolis, código FCC - nível único;
Portaria 971 24/05/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) DANIELLE SALES DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº 1532690, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 10 para o Padrão de Vencimento 11, a partir de 01/06/2021, com efeito financeiro a partir de 13/12/2022.
Portaria 971 24/05/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) DANIELLE SALES DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº 1532690, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 10 para o Padrão de Vencimento 11, a partir de 01/06/2021, com efeito financeiro a partir de 13/12/2022.
Portaria 972 24/05/2023 Art. 1º Aplicar a pena de Demissão ao servidor ROBSON DAMIAO DA ROCHA RAIMUNDO, Matrícula SIAPE nº 2329391, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 132, inciso III da lei 8.112/90;
Portaria 973 25/05/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) LUCIANA DUARTE DE FIGUEIREDO, SIAPE nº 1667587, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4, a partir de 05/7/2021.
Portaria 974 25/05/2023 Art. 1º Retificar a portaria nº 928/DGP/REITORIA de 19 de maio de 2023 que concede a partir de 15 de março de 2023, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) JOHNATAN RODRIGUES LAMAS, matrícula SIAPE nº 1008083, ocupante do cargo de Tecnólogo - Área (Recursos Humanos), classe E nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta.
Portaria 974 25/05/2023 Art. 1º Retificar a portaria nº 928/DGP/REITORIA de 19 de maio de 2023 que concede a partir de 15 de março de 2023, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) JOHNATAN RODRIGUES LAMAS, matrícula SIAPE nº 1008083, ocupante do cargo de Tecnólogo - Área (Recursos Humanos), classe E nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta.
Portaria 975 25/05/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ALVARO ARAUJO MENDES, SIAPE nº 1689660, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2, a partir de 22/3/2021.
Portaria 977 25/05/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 24 de março de 2023 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) FABIO BATISTA DOS SANTOS SILVA matrícula SIAPE nº 3320988, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta.
Portaria 977 25/05/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 24 de março de 2023 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) FABIO BATISTA DOS SANTOS SILVA matrícula SIAPE nº 3320988, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta.
Portaria 978 25/05/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ANDRE LUIZ DO CARMO LEAL, SIAPE nº 1715335, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4, a partir de 31/1/2022.
Portaria 979 25/05/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) VIVIANE YOUNES RAPOZO, SIAPE nº 2409771, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2, a partir de 13/7/2022.
Portaria 980 25/05/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) FABRICIO NOGUEIRA DA SILVA, SIAPE nº 1511877, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3, a partir de 01/3/2023.
Portaria 981 25/05/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) CRISTIANE DOS SANTOS COSTA, Matrícula SIAPE nº 3011719, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, a partir de 29/07/2022, com efeito financeiro a partir de 13/03/2023.
Portaria 981 25/05/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) CRISTIANE DOS SANTOS COSTA, Matrícula SIAPE nº 3011719, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, a partir de 29/07/2022, com efeito financeiro a partir de 13/03/2023.
Portaria 982 25/05/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) NILMARA ALMEIDA GUIMARAES, SIAPE nº 1889815, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3, a partir de 01/3/2023.
Portaria 983 25/05/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Promoção Funcional ao (à) servidor (a) JEFFERSON MACHADO DE ASSUNCAO, SIAPE nº 1845642, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 4 para a Classe D IV, Nível 1, a partir de 01/3/2023 com efeito financeiro a partir de 02/3/2023.
Portaria 984 25/05/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Promoção Funcional ao (à) servidor (a) RAFAEL VASSALLO NETO, SIAPE nº 1889839, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3, a partir de 01/3/2023 com efeito financeiro a partir de 06/3/2023.
Portaria 985 25/05/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) VICTOR DIONISIO DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 1679269, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III, a partir de 20/4/2023.
Portaria 986 25/05/2023 Art. 1º Conceder a partir de 09/1/2023, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante a apresentação do título de Doutor em Filosofia, ao (à) servidor (a) WAGNER DE AVILA QUEVEDO, Matrícula SIAPE nº 1483777, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301.
Portaria 987 25/05/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 20/12/2022, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao (à) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro.
Portaria 989 25/05/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 30/3/2023, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao (à) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro.
Portaria 990 25/05/2023 Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 831, DE 10 DE MAIO DE 2023 que concede promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério Superior, ao (à) servidor (a) PATRICIA SILVA FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1252767, a partir de 26/02/2023, com efeitos financeiros a partir de 13/04/2023 nos termos do artigo o 12, §§ 1º e 2º da Lei nº 12.772/2012, da Portaria MEC nº 982/2013 e da Resolução nº 17/2021/CONSUP/IFRJ.
Portaria 991 26/05/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) TAIS DE SA PEREIRA, SIAPE nº 1881471, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2, a partir de 27/3/2023.
Portaria 992 26/05/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) FABIO TAVARES RODRIGUES SILVA, Matrícula SIAPE nº 1583090, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 10 para o Padrão de Vencimento 11, a partir de 29/12/2022, com efeito financeiro a partir de 17/04/2023.
Portaria 993 26/05/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) FABIO MEDICE JUNIOR, SIAPE nº 3012395, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2, a partir de 31/1/2023 com efeito financeiro a partir de 13/3/2023.
Portaria 994 26/05/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) LEANDRO JOAQUIM DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1455465, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 12 para o Padrão de Vencimento 13, a partir de 10/05/2023.
Portaria 995 26/05/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) RICARDO GUIMARAES DE ALMEIDA, SIAPE nº 1247204, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3, a partir de 05/4/2023.
Portaria 996 26/05/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) MIRIAM TAINA FERREIRA DE ARAUJO, SIAPE nº 3035704, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2, a partir de 03/4/2023.
Portaria 997 26/05/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) RENATA CRISTINA SOARES FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 2325606, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, a partir de 13/07/2022, com efeito financeiro a partir de 07/05/2023.
Portaria 998 26/05/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) CLAUDIO BISPO DE JESUS DA COSTA, SIAPE nº 2686203, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3, a partir de 02/3/2023 com efeito financeiro a partir de 16/3/2023.
Portaria 999 26/05/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) MAXMILLER SILVA LAVIOLA, SIAPE nº 2306757, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3, a partir de 05/4/2023 com efeito financeiro a partir de 20/3/2023.
Portaria Portaria 1142-2023-GR 12/06/2023 Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato nº 07/2023, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia-IFRJ, e a empresa PRIME CONSULTORIA E ACESSORIA EMPRESARIAL LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Portaria Portaria 1148-2023-GR 13/06/2023 Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato nº 06/2023, firmado entre o Campus Nilópolis deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia-IFRJ e empresa SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Portaria Portaria 1150-2023-GR 13/06/2023 Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do contrato nº 04/2023, entre o Campus Nilópolis deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia/IFRJ e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Portaria Portaria 1153-2023-GR 13/06/2023 Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do contrato nº 08/2023, entre o Campus Resende deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia/IFRJ e a empresa Resenclean Serviços Terceirizados Ltda, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Portaria Portaria 1156-2023-GR 13/06/2023 Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato nº 03/2023, firmado entre o Campus Paracambi deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia-IFRJ e empresa SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Portaria Portaria 1175-2023-GR 14/06/2023 Alterar os servidores, conforme abaixo, designados como membros Administradores e Interlocutores para demandas referentes ao Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ:
Portaria Portaria 1177-2023-GR 14/06/2023 Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato nº 02/2023, firmado entre o Campus Rio de Janeiro deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia-IFRJ e empresa EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Portaria Portaria 1187-2023-GR 15/06/2023 Designar os servidores, conforme abaixo, para comporem o Comitê Gestor Local do Programa de Auxílio Permanência no âmbito do campus Arraial do Cabo, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
Portaria Portaria 1192-2023-GR 15/06/2023 Alterar, conforme abaixo, os servidores designados, como usuários de perfis no SCDP da Reitoria deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFRJ, conforme estabelecido na Instrução de Serviço PROAD nº 2, de 10 de janeiro de 2020:
Portaria Portaria 1193/2023/GR 15/06/2023 Designa servidores para comporem a Comissão Eleitoral para eleição dos coordenadores de cursos dos segmentos técnico e de graduação, no âmbito do campus Pinheiral, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ.
Portaria Portaria 1194-2023-GR 16/06/2023 Designar a servidora, EMANUELE NUNES DE LIMA FIGUEIREDO JORGE, Matrícula Siape nº 2728339, inscrito no CPF 097.199.017-48, como coordenadora das ações vinculadas à Bolsa-Formação, em cumprimento ao disposto no art. 15, inciso I e §1º, da Portaria MEC nº 1.042/2021, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ.
Portaria Portaria 1203-2023-GR 19/06/2023 Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e como fiscais do contrato nº 01/2023, firmado entre o campus Volta Redonda do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) e a empresa Oi S/A, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Portaria Portaria 1204-2023-GR 19/06/2023 Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato nº 02/2023, firmado entre o Campus Volta Redonda deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia-IFRJ e empresa SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Portaria Portaria 1205-2023-GR 19/06/2023 Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do contrato nº 03/2023, entre o Campus Duque de Caxias deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia/IFRJ e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Portaria Portaria 1224-2023-GR 21/06/2023 Designar os servidores, conforme abaixo, para comporem a comissão organizadora da delegação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) referente à participação nos Jogos Eletrônicos da Rede federal 2023 (E-JIF 2023):
Portaria Portaria 1263-2023-GR 23/06/2023 Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do contrato nº 06/2023, entre a Reitoria deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia/IFRJ e a empresa Microbook Informática Ltda, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Portaria Portaria 1265-2023-GR 23/06/2023 Alterar, conforme abaixo, os servidores como gestores e fiscais do Contrato nº 04/2020, firmado entre o campus Arraial do Cabo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) e a empresa OGVIG Segurança e Vigilância Patrimonial LTDA., de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Portaria Portaria 1277-2023-GR 23/06/2023 Designar, conforme abaixo, os integrantes da Comissão Disciplinar do Estudante do Curso Técnico de Eletrotécnica do campus Paracambi, , deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituída pela Portaria n° 360, de 26 de junho de 2023:
Portaria Portaria 1280-2023-GR 26/06/2023 Alterar os servidores, conforme abaixo, designados para comporem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Licenciatura em Matemática, no âmbito do campus Volta Redonda, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ:
Portaria Portaria 1309/2023/GR 28/06/2023 Designa Comissão de PAD - Processo nº 23270.001905/2023-17
Portaria Portaria 1338-2023-GR 30/06/2023 Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do contrato nº 12/2023, entre o campus Pinheiral deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia/IFRJ e a empresa Outsourcing (Impressoras), de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Portaria Portaria 1340-2023-GR 30/06/2023 Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do contrato nº 02/2023, entre o campus Duque de Caxias deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia/IFRJ e a empresa Outsourcing (Impressoras), de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93
Portaria Portaria 1343-2023-GR 30/06/2023 Designar, conforme abaixo, os servidores como gestores e como fiscais do Contrato nº 03/2023, firmado entre o campus Duque de Caxias deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) e a empresa AGÊNCIA AEROTUR LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Portaria Portaria 2096-2023-GR 22/06/2023 Designar os servidores, abaixo listados, para comporem a Comissão de Ética deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, conforme períodos indicados na tabela:
Portaria Portaria IFRJ 358/2023/GR 15/06/2023 Institui a Comissão Eleitoral para eleição dos coordenadores de cursos dos segmentos técnico e de graduação no âmbito do campus Pinheiral deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ.
Portaria Portaria IFRJ 360-2023-GR 26/06/2023 Institui a Comissão Disciplinar Docente do Curso Técnico de Eletrotécnica do campus Paracambi deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).

* Passe o mouse por cima das linhas para ver as descrições.

Sítio melhor visualizado em Mozilla Firefox
Equipe de desenvolvimento: DGTI - CODES

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - Reitoria

Rua Pereira de Almeida, 88 - Praça da Bandeira - Rio de Janeiro - RJ CEP: 20260-100 Telefone: (21) 2273-7640

Entre em contato conosco