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1201 |
28/07/2022 |
Art. 1º Contratar ELISA SOARES DE LIMA CAETANO habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para a disciplina/área Metodologia do Ensino de Ciências Biológicas; Ciências Biológicas em sala de Aula I; Estágio Curricular Supervisionado I; Pesquisa em Ensino de Ciências Biológicas; Estágio Curricular Supervisionado; Trabalho de Conclusão de Curso I; Biologia 1; |
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1202 |
28/07/2022 |
Art. 1º Contratar ANA CRISTINA SIMOES DE ARAUJO habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para a disciplina/área Espanhol para Fins Específicos; Redação Empresarial; Elaboração de Projetos; FIC em Espanhol Básico; Curso Espanhol Instrumental; |
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| Portaria |
1203 |
28/07/2022 |
Art. 1º Contratar LUCIANA MOREIRA LESSA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para a disciplina/área Segurança do Trabalho, Gestão de Riscos, Higiene do Trabalho, Gestão Integrada, Qualidade, Meio Ambiente, Segurança na Construção; Qualidade, Segurança, Meio Ambiente e Saúde, Desenho Técnico, Ergonomia e Processos Industriais; |
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| Portaria |
1207 |
29/07/2022 |
Art. 1º Tornar sem efeito as PORTARIAS DE PESSOAL/IFRJ N° 1132, 1134 e 1135 de 21 de julho de 2022, que trata de de EXONERAÇÃO, NOMEAÇÃO e DESIGNAÇÃO de Substituto Eventual, respectivamente, para o cargo de Diretor da Diretoria de Administração, código CD.4, no Campus Duque de Caxias.
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| Portaria |
1208 |
29/07/2022 |
Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 1001 de 05 de julho de 2022, na Seção 2 do DOU de 12 de julho de 2022, que trata da contratação do servidor LEONARDO ANGELO DA SILVA. |
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| Portaria |
1209 |
29/07/2022 |
Art. 1º Contratar LEONARDO ANGELO DA SILVA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para a disciplina/área História; |
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| Portaria |
1212 |
01/08/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 17 de junho de 2022, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao (à) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro. |
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| Portaria |
1213 |
01/08/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 11 de maio de 2022, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor FERNANDO DA COSTA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2388302, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV. |
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| Portaria |
1214 |
01/08/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 09 de maio de 2022, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor RÔMULO MONTEIRO DE CARVALHO E SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2345291, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação II para a classe C nível de capacitação III. |
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| Portaria |
1215 |
01/08/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 23 de março de 2022, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor JOAO FRANCISCO DOS SANTOS ALONSO, Matrícula SIAPE nº 1258055, ocupante do cargo de Médico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV. |
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| Portaria |
1216 |
02/08/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 31 de maio de 2022 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor RAFAEL LIMA TELES OLIVEIRA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1763480, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, classe D nível 404 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% ( trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta. |
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| Portaria |
1217 |
01/08/2022 |
1. Retificar a portaria nº 1080/DGP/REITORIA de 13 de julho de 2022 que concede a partir de 10 de novembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora CARLA TAVARES DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 2314984, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 03 para o Padrão de Vencimento 04. |
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| Portaria |
1218 |
01/08/2022 |
1. Conceder a partir de 20 de junho de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor DANIEL JOSE MACHADO, Matrícula SIAPE nº 1986458, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 05 para o Padrão de Vencimento 06. |
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| Portaria |
1219 |
01/08/2022 |
Art. 1º Designar os servidores listados no anexo I para exercerem a função de substituto eventual das respectivas Diretorias e/ou Coordenações na estrutura do IFRJ;
Art. 2º Dispensar os servidores listados no anexo II da função de substituto eventual das respectivas Diretorias e/ou Coordenações na estrutura do IFRJ;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação em boletim de serviço.
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| Portaria |
1220 |
01/08/2022 |
Art. 1º Exonerar ELÁDIO BANDEIRA DE LIMA FILHO, matrícula SIAPE nº 1062874, ocupante do cargo de Vigilante do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria de Articulação Institucional, código CD.3, subordinada ao Reitor; |
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| Portaria |
1221 |
01/08/2022 |
Art. 1º Nomear ALDEMBAR DE ANDRADE SARMENTO, matrícula SIAPE nº 1881962, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria de Articulação Institucional, código CD.3, subordinada ao Reitor;
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| Portaria |
1228 |
03/08/2022 |
Art. 1º Prorrogar, com base no art. 30, II, § 1º da Lei 12.772/2012, o afastamento da servidora Paula Magalhães Souza Deccache, matrícula SIAPE nº. 1970863, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para prestar Colaboração Técnica no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, campus Assis Chateaubriand, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 19/05/2022;
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| Portaria |
1232 |
03/08/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 27 de janeiro de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor MANOEL HONORIO FILHO, Matrícula SIAPE nº 1753784, ocupante do cargo de Engenheiro do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9. |
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| Portaria |
1233 |
03/08/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 26 de julho de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ROBSON DAMIAO DA ROCHA RAIMUNDO, Matrícula SIAPE nº 2329391, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5. |
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| Portaria |
1234 |
03/08/2022 |
1. Conceder a partir de 06 de novembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora NIVIA CAVALCANTI LEAL, Matrícula SIAPE nº 1174019, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 04 para o Padrão de Vencimento 05.
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| Portaria |
1235 |
03/08/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 08 de junho de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ZOZIMO SANTOS PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 3000048, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4.
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| Portaria |
1236 |
03/08/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 08 de junho de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor LEONARDO DA SILVA RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 1789850, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9.
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| Portaria |
1237 |
03/08/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 08 de março de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor BRUNO SERPA CALLEGARIO GONCALVES, Matrícula SIAPE nº 2297186, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5. |
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| Portaria |
1238 |
03/08/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 06 de maio de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora THAIS FERNANDES RODRIGUES DA CONCEICAO, Matrícula SIAPE nº 1944453, ocupante do cargo de Tecnólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4.
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| Portaria |
1241 |
04/08/2022 |
Art. 1º Conceder, com amparo no Artigo 7º, XVIII, CF/88 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à GABRIELLE COTRIM D'ALECIO, Matrícula SIAPE nº. 3208379, contratada nos termos da Lei nº 8745/93, como Professor Substituto, no período de 23/2/2022 a 22/6/2022;
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| Portaria |
1242 |
04/08/2022 |
Art. 1º Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 1241 de 4 de agosto de 2022, à GABRIELLE COTRIM D'ALECIO, Matrícula SIAPE nº. 3208379, contratada nos termos da Lei nº 8745/93, como Professor Substituto, no período de 23/6/2022 a 21/8/2022; |
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| Portaria |
1243 |
05/08/2022 |
Art. 1º - Reconhecer, a partir de 07 de abril de 2022, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), ao servidor MURILO FEITOSA CABRAL, que exerce atividades laborativas em áreas consideradas insalubres de exposição ao risco químico, lotado no Campus Rio de Janeiro, com base no Artigo 68, da Lei 8.112/90, Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME Nº 15 de 16 de março de 2022, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
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| Portaria |
1244 |
05/08/2022 |
Art. 1º - Reconhecer, a partir de 22 de julho de 2022, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), ao servidor OSWALD CEZAR VIANA SILVA, que exerce atividades laborativas em áreas consideradas insalubres de exposição ao risco químico, lotado no Campus Rio de Janeiro, com base no Artigo 68, da Lei 8.112/90, Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME Nº 15 de 16 de março de 2022, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
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| Portaria |
1245 |
05/08/2022 |
Art. 1º - Reconhecer, a partir de 11 de julho de 2022, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), ao servidor FREDERICO GOYTACAZES DE ARAÚJO, que exerce atividades laborativas em áreas consideradas insalubres de exposição ao risco químico, lotado no Campus Rio de Janeiro, com base no Artigo 68, da Lei 8.112/90, Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME Nº 15 de 16 de março de 2022, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86; |
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| Portaria |
1246 |
05/08/2022 |
Art. 1º - Reconhecer, a partir de 12 de julho de 2022, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora LUCIANA APARECIDA MIRANDA PIRES, que exerce atividades laborativas em áreas consideradas insalubres de exposição ao risco químico e ao risco biológico, lotada no Campus Pinheiral, com base no Artigo 68, da Lei 8.112/90, Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME Nº 15 de 16 de março de 2022, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
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| Portaria |
1247 |
05/08/2022 |
Art. 1º - Reconhecer, a partir de 04 de abril de 2022, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), ao servidor JOSÉ RICARDO HASSEL LOPES, que exerce atividades laborativas em áreas consideradas insalubres de exposição ao risco químico, lotado no Campus Rio de Janeiro, com base no Artigo 68, da Lei 8.112/90, Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME Nº 15 de 16 de março de 2022, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86; |
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| Portaria |
1248 |
05/08/2022 |
Art. 1º - Reconhecer, a partir de 06 de maio de 2022, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora GABRIELA FONSECA MENDONÇA, que exerce atividades laborativas em áreas consideradas insalubres de exposição ao risco químico, lotado no Campus Duque de Caxias, com base no Artigo 68, da Lei 8.112/90, Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME Nº 15 de 16 de março de 2022, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
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| Portaria |
1262 |
09/08/2022 |
Art. 1º Conceder auxílio-funeral à Srª. Marciana dos Anjos da Silva Borges, em razão do falecimento ocorrido no dia 22 de junho de 2022 da ex-servidora Maria Júlia Ribeiro da Silva, aposentada no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 276522, com base no Art. 227 da Lei 8112/90.
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| Portaria |
1266 |
10/08/2022 |
Art. 1º Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a JULIO PAGE DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº. 2642742, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 20/6/2022 a 24/6/2022, bem como a prorrogação instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 25/6/2022 a 9/7/2022; |
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| Portaria |
1267 |
10/08/2022 |
Art. 1º Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a GABRIEL RIBEIRO TEMPONI REIS, Matrícula SIAPE nº. 1970654, ocupante do cargo Técnico em Mecânica do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 3/5/2022 a 7/5/2022, bem como a prorrogação instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 8/05/2022 a 22/5/2022;
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| Portaria |
1269 |
10/08/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 22 de dezembro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor MARCOS FERREIRA DE ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 1093328, ocupante do cargo de Bibliotecário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 13 para o Padrão de Vencimento 14. |
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| Portaria |
1270 |
10/08/2022 |
Art. 1º Retificar a portaria nº 1123/DGP/REITORIA de 20 de julho de 2022 que concede a partir de 23 de maio de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2316025, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 03 para o Padrão de Vencimento 04. |
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| Portaria |
1271 |
10/08/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 12 de maio de 2022, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor LUIZ FELIPE MACHADO DE SANT'ANNA NETO, Matrícula SIAPE nº 1879943, ocupante do cargo de Engenheiro do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV.
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| Portaria |
1272 |
10/08/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 01 de dezembro de 2021 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora JÉSSICA TRIGO DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 1735055, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 408 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% ( trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta. |
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| Portaria |
1273 |
10/08/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 17 de janeiro de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor LUIZ FELIPE MACHADO DE SANT'ANNA NETO, Matrícula SIAPE nº 1879943, ocupante do cargo de Engenheiro do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6. |
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| Portaria |
1274 |
10/08/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 08 de junho de 2022, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor LEONARDO DA SILVA RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 1789850, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III. |
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| Portaria |
1275 |
10/08/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 18 de maio de 2022, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao (à) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro. |
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| Portaria |
1276 |
10/08/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 01 de junho de 2022, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora VALDINEIA DIAS DAS CHAGAS, Matrícula SIAPE nº 749640, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II.
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| Portaria |
1277 |
10/08/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 20 de abril de 2022, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor RENAN GROSSO BATISTA, Matrícula SIAPE nº 1893493, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II.
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| Portaria |
1278 |
10/08/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 04 de abril de 2022, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora CAMILA MIRANDA DE AMORIM RESENDE, Matrícula SIAPE nº 1257644, ocupante do cargo de Psicólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV. |
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| Portaria |
1279 |
10/08/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 24 de setembro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora VANESSA RODRIGUES VIEIRA, Matrícula SIAPE nº 1970247, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7. |
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| Portaria |
1281 |
11/08/2022 |
Art. 1º Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à EVELYN MORGAN MONTEIRO, Matrícula SIAPE nº. 2609858, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 21/6/2022 a 18/10/2022; |
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| Portaria |
1282 |
11/08/2022 |
Art. 1º Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 1281 de 11 de agosto de 2022, à EVELYN MORGAN MONTEIRO, Matrícula SIAPE nº. 2609858, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 19/10/2022 a 17/12/2022;
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| Portaria |
1284 |
12/08/2022 |
Art. 1º Dispensar, a partir de 8/8/2022, ALESSANDRA DA COSTA NINCK, matrícula SIAPE nº 2392136, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Secretaria da Secretaria do Conselho Superior, código FG.2, subordinada à Diretoria Executiva/Reitoria;
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| Portaria |
1286 |
12/08/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 16 de janeiro de 2020, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora INGRID FERREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1219444, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro. |
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| Portaria |
1287 |
12/08/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 04 de julho de 2022, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao (à) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro. |
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| Portaria |
1288 |
12/08/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 19 de maio de 2022, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor VITOR PIMENTA DE FARIA, Matrícula SIAPE nº 2342841, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV.
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| Portaria |
1289 |
12/08/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 21 de julho de 2022, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor BRUNO FRAGA CARIELLO, Matrícula SIAPE nº 1087768, ocupante do cargo de Médico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III.
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| Portaria |
1292 |
16/08/2022 |
Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90, com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo 25, inciso II, do Decreto nº 9.991/19, ao servidor JULIO PAGE DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº. 2642742, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 26 de julho de 2022 à 24 de agosto de 2022 |
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| Portaria |
1293 |
16/08/2022 |
Art. 1° Conceder o direito à prorrogação do Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, ao servidor MAGNO LUIZ FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1806826, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 03 de setembro de 2022 à 03 de março de 2023; |
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| Portaria |
1294 |
16/08/2022 |
Art. 1º Retificar a portaria nº 1273/DGP/REITORIA de 10 de agosto de 2022 que concede a partir de 17 de janeiro de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor LUIZ FELIPE MACHADO DE SANT'ANNA NETO, Matrícula SIAPE nº 1879943, ocupante do cargo de Engenheiro do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6. |
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| Portaria |
1295 |
16/08/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 11 de maio de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor LEONARDO FELIPE GOMES DE MELO, Matrícula SIAPE nº 2314483, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
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| Portaria |
1296 |
16/08/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 16 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor JORGE ANDRE DOS SANTOS SILVA, Matrícula SIAPE nº 2591062, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9. |
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| Portaria |
1297 |
16/08/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 18 de julho de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora SUSANA VICTOR DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 1151312, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4.
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| Portaria |
1298 |
16/08/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 16 de novembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ELAINE MARIA SOARES VENTURA, Matrícula SIAPE nº 2314645, ocupante do cargo de Psicólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4.
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| Portaria |
1299 |
16/08/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 07 de março de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora BEATRIZ LOUREIRO DE SANTANNA, Matrícula SIAPE nº 2293323, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5. |
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| Portaria |
1300 |
16/08/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 04 de outubro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor RENAN GROSSO BATISTA, Matrícula SIAPE nº 1893493, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7. |
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| Portaria |
1301 |
16/08/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 02 de junho de 2022 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor JORGE JOSE CORREA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1093323, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, classe A nível 314 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% ( vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta. |
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| Portaria |
1302 |
16/08/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 22 de julho de 2022, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor JOHNATAN RODRIGUES LAMAS, Matrícula SIAPE nº 3008083, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV. |
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| Portaria |
1305 |
17/08/2022 |
Art. 1º Nomear ELÁDIO BANDEIRA DE LIMA FILHO, matrícula SIAPE nº 1062874, ocupante do cargo de Vigilante do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Assessor da Assessoria Especial de Integração Sistêmica – ASSESP, código CD.4, subordinada à Reitor;
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| Portaria |
1310 |
18/08/2022 |
Art. 1º Dispensar RAFAELA THEREZA PEREIRA SANT'ANNA, matrícula SIAPE nº 2316894, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Química, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Rio de Janeiro, código FCC – nível único;
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| Portaria |
1311 |
18/08/2022 |
Art. 1º Designar CRISTIANE RIBEIRO MAUAD, matrícula SIAPE nº 1196167, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Química, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Rio de Janeiro, código FCC – nível único; |
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| Portaria |
1312 |
18/08/2022 |
Art. 1º Dispensar, a partir de 1/8/2022, FABIANA SILVA CURTY PENTEADO, matrícula SIAPE nº 1581830, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação-Geral de Extensão, código FG.1, subordinada à Diretoria da Extensão, Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação, Campus Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
1313 |
18/08/2022 |
Art. 1º Dispensar MARISA AGUETONI FONTES, matrícula SIAPE nº 1675665, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação-Geral de Educação, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Rio de Janeiro;
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| Portaria |
1314 |
18/08/2022 |
Art. 1º Dispensar a pedido, EDUARDO JACOB CAVALHEIRO, matrícula SIAPE nº 139695, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Prefeito, código FG.1, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
1315 |
18/08/2022 |
Art. 1º Designar ANDRÉ VICENTE TOBIAS, matrícula SIAPE nº 2025802, ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Prefeito, código FG.1, subordinada à Diretoria de Administração, do Campus Rio de Janeiro;
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| Portaria |
1317 |
19/08/2022 |
Art. 1º Designar MARÍLIA DE SOUSA CASTELO BRANCO FARIA, matrícula SIAPE nº 1682637, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, código FG1, subordinada à Diretoria de Ensino, do Campus São Gonçalo; |
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| Portaria |
1318 |
19/08/2022 |
Art. 1º Designar MARILIA MORAES MANHÃES, matrícula SIAPE nº 1528048, ocupante do cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, código FG1, subordinada à Diretoria de Ensino, do Campus Rio de Janeiro |
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| Portaria |
1319 |
19/08/2022 |
Art. 1º Designar CARLA DOS SANTOS COSTA LEÔNCIO, matrícula SIAPE nº 2314515, ocupante do cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, código FG1, subordinada à Diretoria de Ensino, do Campus São João de Meriti;
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| Portaria |
1320 |
19/08/2022 |
Art. 1º Designar RAQUEL TRINDADE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1622352, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, código FG1, subordinada à Diretoria de Ensino, do Campus Belford Roxo;
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| Portaria |
1321 |
19/08/2022 |
Art. 1º Designar RODRIGO DE MOURA E CUNHA, matrícula SIAPE nº 1023481, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, código FG1, subordinada à Diretoria de Ensino, do Campus Paracambi; |
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| Portaria |
1322 |
19/08/2022 |
Art. 1º Designar BIANCA ALVES DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1497780, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem do Trabalho do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, código FG1, subordinada à Diretoria de Ensino, do Campus Resende; |
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| Portaria |
1323 |
19/08/2022 |
Art. 1º Designar JACYRA GUIMARÃES FAILLACE, matrícula SIAPE nº 1545951, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, código FG1, subordinada à Diretoria de Ensino Médio e Técnico, do Campus Nilópolis; |
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| Portaria |
1324 |
19/08/2022 |
Art. 1º Designar AMANDA CARLOU ANDRADE SANTOS, matrícula SIAPE nº 1865650, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação Geral de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, código FG1, subordinada à Pró-Reitoria de Extensão/Reitoria; |
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| Portaria |
1325 |
19/08/2022 |
Art. 1º Designar MARCIA AMIRA FREITAS DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 1683066, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, código FG1, subordinada à Diretoria de Ensino, do Campus Volta Redonda;
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| Portaria |
1326 |
19/08/2022 |
Art. 1º Designar THAIANA MARA CONCEICAO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2343698, ocupante do cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, código FG1, subordinada à Diretoria de Ensino, do Campus Arraial do Cabo;
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| Portaria |
1327 |
19/08/2022 |
Art. 1º Designar VIVIANE DA PENHA PEREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2294965, ocupante do cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, código FG1, subordinada à Diretoria de Ensino, do Campus Realengo; |
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| Portaria |
1328 |
19/08/2022 |
Art. 1º Designar CARLOS HILTON CRUZ CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1210654, ocupante do cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, código FG1, subordinada à Diretoria de Ensino, do Campus Niterói;
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| Portaria |
1329 |
19/08/2022 |
Art. 1º Designar RAMON FERREIRA DAMASCENO, matrícula SIAPE nº 2292799, ocupante do cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, código FG1, subordinada à Diretoria de Ensino, do Campus Engenheiro Paulo de Frontin; |
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| Portaria |
1330 |
19/08/2022 |
Art. 1º - Reconhecer, a partir de 01 de novembro de 2021, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora TELMA FAGUNDES FERNANDES, matrícula SIAPE 2189232, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, que exerce atividades laborativas em áreas consideradas insalubres de exposição ao risco químico, lotado no Campus São Gonçalo, com base no Artigo 68, da Lei 8.112/90, Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME Nº 15 de 16 de março de 2022, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86 |
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| Portaria |
1331 |
19/08/2022 |
Art. 1º - Reconhecer, a partir de 08 de novembro de 2021, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora RAQUEL GARCIA ROCCO, matrícula SIAPE 1682271, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, que exerce atividades laborativas em áreas consideradas insalubres de exposição ao risco biológico, lotada no Campus Realengo, com base no Artigo 68, da Lei 8.112/90, Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME Nº 15 de 16 de março de 2022, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
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| Portaria |
1332 |
19/08/2022 |
Art. 1º - Reconhecer, de 13 de janeiro de 2020, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora CARMELITA GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE 2762907, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, que exerce atividades laborativas em áreas consideradas insalubres de exposição ao risco químico, lotada no Campus São Gonçalo, com base no Artigo 68, da Lei 8.112/90, Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME Nº 15 de 16 de março de 2022, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
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| Portaria |
1335 |
19/08/2022 |
Art. 1º Designar WELLINGTON RODRIGUES GALVAO, matrícula SIAPE nº 2341271, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, código FG1, subordinada à Diretoria de Ensino, do Campus Pinheiral; |
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| Portaria |
1337 |
19/08/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 19 de julho de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ALEXANDRE MEIRELLES SOUSA DIAS, Matrícula SIAPE nº 3008025, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4. |
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| Portaria |
1338 |
19/08/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 10 de maio de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor SERGIO DIAS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 3881016, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5. |
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| Portaria |
1339 |
19/08/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 19 de maio de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor RONALDO TRISTAO DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº 1106055, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
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| Portaria |
1340 |
19/08/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 22 de julho de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor DIEGO REIS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 3010829, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4.
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| Portaria |
1341 |
19/08/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 15 de maio de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora BIANCA ALVES DE ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 1497780, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem do Trabalho do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 11 para o Padrão de Vencimento 12.
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| Portaria |
1342 |
19/08/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 29 de julho de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ROGERIO BRAGA, Matrícula SIAPE nº 3011677, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4. |
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| Portaria |
1343 |
19/08/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 18 de julho de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor RICARDO ENEAS DA SILVA MORAIS, Matrícula SIAPE nº 3007968, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4. |
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| Portaria |
1344 |
19/08/2022 |
Art. 1° Conceder o direito à Licença para Tratar de Interesses Particulares, com base no Artigo 91, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela MP nº 2.225/2001, a (o) servidor (a) HELOÍSA HELENA DE OLIVEIRA SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 2416100, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 01 de setembro de 2022 à 31 de agosto de 2023; |
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| Portaria |
1346 |
22/08/2022 |
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 01 de julho de 2022, MARLON VINICIUS SANTOS DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 1864223, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Secretaria de Ensino Médio-Técnico, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Paracambi;
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| Portaria |
1347 |
22/08/2022 |
Art. 1º Dispensar NATHALIA ROSA CHAVES AMORIM, matrícula SIAPE nº 2294922, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Protocolo, código FG.2, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Paracambi;
Art. 2º Designar NATHALIA ROSA CHAVES AMORIM, matrícula SIAPE nº 2294922, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Secretaria de Ensino Médio-Técnico, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino, do Campus Paracambi;
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| Portaria |
1348 |
22/08/2022 |
Art. 1º Designar VICTOR RODRIGUES DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1846494, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Suporte de Tecnologia da Informação, código FG.2, subordinada à Diretoria de Infraestrutura, Extensão, Pesquisa e Inovação, do Campus Paracambi; |
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| Portaria |
1349 |
22/08/2022 |
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 10 de maio de 2022, ISRAEL SOUZA, matrícula SIAPE nº 1630840, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Extensão, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Paracambi; |
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| Portaria |
1350 |
22/08/2022 |
Art. 1º Designar JOYCE ALVES ROCHA, matrícula SIAPE nº 2446430, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Extensão, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino, do Campus Paracambi;
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| Portaria |
1353 |
22/08/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 04 de novembro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora FABIOLA LEONOR DE PAULA RAMOS, Matrícula SIAPE nº 1864154, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8. |
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| Portaria |
1354 |
22/08/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 08 de junho de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora JOSEFINA LOURENCO DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1789556, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9 . |
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| Portaria |
1355 |
22/08/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 26 de julho de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora PRISCILLA RAMOS MENDONCA DE OLIVEIRA CUNHA, Matrícula SIAPE nº 3010892, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4 .
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| Portaria |
1356 |
22/08/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 22 de julho de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor LUIZ ALBERTO DE SOUZA LIMA, Matrícula SIAPE nº 3010823, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4 .
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| Portaria |
1357 |
22/08/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 12 de agosto de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor PAULO ROBERTO PAULINO ALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1652342, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10 . |
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| Portaria |
1358 |
22/08/2022 |
Art. 1° Interromper a Licença para Tratar de Interesses Particulares, com base no Artigo 91, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela MP nº 2.225/2001, concedida à servidora DENISE GONÇALVES POLCK, Matrícula SIAPE nº. 1635739, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, a partir de 23 de agosto de 2022.
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| Portaria |
1359 |
23/08/2022 |
Art. 1º Exonerar BRUNO CAVALCANTI LIMA, matrícula SIAPE nº 1806893, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria de Ensino, código CD.3, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Arraial do Cabo;
Art. 2º Exonerar MARCOS MENDONÇA DE MELLO, matrícula SIAPE nº 1823751, ocupante do cargo de Contador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria de Administração, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Arraial do Cabo;
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| Portaria |
1360 |
23/08/2022 |
Art. 1º Nomear BRUNO CAVALCANTI LIMA, matrícula SIAPE nº 1806893, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria de Ensino, código CD.3, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Arraial do Cabo;
Art. 2º Nomear MARCOS MENDONÇA DE MELLO, matrícula SIAPE nº 1823751, ocupante do cargo de Contador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria de Administração, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Arraial do Cabo;
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| Portaria |
1361 |
23/08/2022 |
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 18/06/2022, SHIRLEY MARQUES LIMA SOUZA, matrícula SIAPE nº 2293322, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Extensão, código FG.2, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Arraial do Cabo;
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| Portaria |
1362 |
23/08/2022 |
Art. 1º Designar ALEXANDRE MIOTH SOARES, matrícula SIAPE nº 1825288, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Extensão, código FG.2, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Arraial do Cabo |
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| Portaria |
1363 |
23/08/2022 |
Art. 1º Designar, por recondução, WENDERSON BUENOS AIRES, matrícula SIAPE nº 3970954, CPF nº 07911790795, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir de 18 de junho de 2022, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Informática, subordinada à Diretoria de Ensino campus Arraial do Cabo, Código FCC – nível único; |
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| Portaria |
1364 |
23/08/2022 |
Art. 1º Designar, por recondução, EROS IZIDORO AMARAL, matrícula SIAPE nº 1911519, CPF nº 09258336739, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir de 17 de fevereiro de 2022 o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Meio Ambiente Integrado ao Ensino Médio, subordinada à Diretoria de Ensino campus Arraial do Cabo, Código FCC – nível único; |
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| Portaria |
1367 |
23/08/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 15 de novembro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor GABRIEL CAMPANHA MAIA, Matrícula SIAPE nº 1697039, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8 .
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| Portaria |
1368 |
23/08/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 06 de julho de 2022, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora MARIA APARECIDA MIRANDA, Matrícula SIAPE nº 1675670, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV.
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| Portaria |
1369 |
23/08/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 14 de junho de 2022, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor JUAREZ MANOEL DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº 1062537, ocupante do cargo de Servente de Limpeza do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe A nível de capacitação II para a classe A nível de capacitação III.
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| Portaria |
1370 |
23/08/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 19 de julho de 2022, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor ALEXANDRE MEIRELLES SOUSA DIAS, Matrícula SIAPE nº 3008025, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação III para a classe C nível de capacitação IV. |
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| Portaria |
1371 |
23/08/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 26 de maio de 2022, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora CLÁUDIA REGINA CORREA LINS VIEIRA, Matrícula SIAPE nº 2314662, ocupante do cargo de Revisor de Textos do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV. |
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| Portaria |
1373 |
24/08/2022 |
Art. 1º Designar JOAO PAULO DOS SANTOS CARDOZO, matrícula SIAPE nº 2314249, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Administração, código FG.2, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Avançado Resende; |
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| Portaria |
1374 |
24/08/2022 |
Art. 1º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, LUIZ ALBERTO DE SOUZA LIMA, matrícula SIAPE nº 3010823, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação de Administração, subordinada à Diretoria-Geral, campus Avançado Resende;
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| Portaria |
1375 |
24/08/2022 |
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 22 de junho de 2022, MAXWEL DE AZEVEDO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2412859, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Projetos e Articulação Externa, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Avançado Resende;
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| Portaria |
1376 |
24/08/2022 |
Art. 1º Designar SILVIA MARINA LINHARES BARBOZA, matrícula SIAPE nº 1694484, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Projetos e Articulação Externa, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Avançado Resende; |
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| Portaria |
1377 |
24/08/2022 |
Art. 1º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, ANDERSON FONTENELE DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2997191, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação de Projetos e Articulação Externa, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Avançado Resende;
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| Portaria |
1378 |
24/08/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 27 de janeiro de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora PATRICIA RODRIGUES DA SILVA CASSIANO, Matrícula SIAPE nº 1753998, ocupante do cargo de Técnico em Alimentos e Laticínios do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9.
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| Portaria |
1379 |
24/08/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 19 de julho de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor JOAO PAULO ARAUJO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 3008013, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4. |
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| Portaria |
1380 |
24/08/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 06 de julho de 2022 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor JESVAN LIMA SANTOS DIAS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2388876, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, classe D nível 203 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% ( trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta. |
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| Portaria |
1381 |
24/08/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 28 de junho de 2022, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor JORGE ANDRE DOS SANTOS SILVA, Matrícula SIAPE nº 2591062, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV. |
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| Portaria |
1382 |
24/08/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 19 de julho de 2022, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor JOAO PAULO ARAUJO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 3008013, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação III para a classe C nível de capacitação IV.
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| Portaria |
1383 |
24/08/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 04 de julho de 2022, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora ELAINE MARIA SOARES VENTURA, Matrícula SIAPE nº 2314645, ocupante do cargo de Psicólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV. |
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| Portaria |
1384 |
25/08/2022 |
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) RICARDO JOSE RODRIGUES FERREIRA, Matrícula SIAPE n.º 1683129, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe D, Nível 404, em regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com fundamento no Artigo 4º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, parágrafo 4º e parágrafo 6º, inciso I e parágrafo 8º, Código SIAPE 49024, com proventos calculados com base na totalidade da remuneração e concessão de reajustes com paridade aos servidores ativos |
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| Portaria |
1386 |
25/08/2022 |
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 02 de maio de 2022, WELLINGTON RODRIGUES GALVAO, matrícula SIAPE nº 2341271, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Ensino, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Pinheiral; |
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| Portaria |
1387 |
25/08/2022 |
Art. 1º Designar FABÍOLA LEONOR DE PAULA RAMOS, matrícula SIAPE nº 1864154, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Ensino, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Pinheiral;
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| Portaria |
1388 |
25/08/2022 |
Art. 1º Designar GISELE SANTOS DE MEIRELES, matrícula SIAPE nº 3012104, ocupante do cargo de Médico Veterinário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Produção Agroindustrial, código FG.2, subordinada à Diretoria de Produção do Campus Pinheiral;
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| Portaria |
1389 |
25/08/2022 |
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 30 de maio de 2022, EDGAR BARBOSA LIMA, matrícula SIAPE nº 1481170, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação Adjunta de Pesquisa, código FG.2, subordinada à Diretoria de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Pinheiral; |
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| Portaria |
1390 |
25/08/2022 |
Art. 1º Designar SHAIENE MORENO GOUVEA, matrícula SIAPE nº 1753098, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação Adjunta de Pesquisa, código FG.2, subordinada à Diretoria de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Pinheiral;
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| Portaria |
1391 |
25/08/2022 |
Art. 1º Designar HEIDER ALVES FRANCO, matrícula SIAPE nº 3738810, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Extensão, código FG.2, subordinada à Diretoria de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Pinheiral;
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| Portaria |
1392 |
25/08/2022 |
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 01 de junho de 2022, MIQUEIAS DA SILVA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 2290706, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Agrícolas do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Produção Animal, código FG.2, subordinada à Diretoria de Produção do Campus Pinheiral;
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| Portaria |
1393 |
25/08/2022 |
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 31/05/2022, ANA CAROLINA DE AZEVEDO CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2181714, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Pesquisa e Inovação, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Realengo;
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| Portaria |
1394 |
25/08/2022 |
Art. 1º Designar LILIAN DIAS BERNARDO, matrícula SIAPE nº 2766810, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Pesquisa e Inovação, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Realengo;
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| Portaria |
1395 |
25/08/2022 |
Art. 1º Exonerar FATIMA HELENA MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2342697, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria de Administração, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Niterói; |
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| Portaria |
1396 |
25/08/2022 |
Art. 1º Exonerar JOSÉ MARCELO VELLOSO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2578261, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria de Ensino, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Niterói;
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| Portaria |
1397 |
25/08/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 24 de junho de 2022, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora FERNANDA GOMES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2291837, ocupante do cargo de Relações Públicas do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV. |
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| Portaria |
1398 |
25/08/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 15 de janeiro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ROBERTA DOS SANTOS PIMENTA, Matrícula SIAPE nº 2325613, ocupante do cargo de Médico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4. |
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| Portaria |
1399 |
25/08/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 02 de agosto de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ROSANA BERNARDINO GALVÃO, Matrícula SIAPE nº 1672417, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10. |
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| Portaria |
1400 |
25/08/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 13 de agosto de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora SIMONE CORREA SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1578034, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 10 para o Padrão de Vencimento 11.
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| Portaria |
1401 |
25/08/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 14 de janeiro de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora LIVIA DI RENNA VIANNA BRUM, Matrícula SIAPE nº 2140271, ocupante do cargo de Psicólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6 . |
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| Portaria |
1402 |
25/08/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 12 de maio de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor GILIAN DE OLIVEIRA SOARES GONCALVES, Matrícula SIAPE nº 2315859, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5 . |
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| Portaria |
1403 |
26/08/2022 |
Art. 1° Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Pós-Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, ao servidor MARCOS TADEU COUTO, Matrícula SIAPE nº 1168582, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 02 de setembro de 2022 à 02 de setembro de 2023; |
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| Portaria |
1404 |
26/08/2022 |
Art. 1° Conceder o direito à Licença para Tratar de Interesses Particulares, com base no Artigo 91, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela MP nº 2.225/2001, a (o) servidor (a) MARIAM DOS PASSOS AFONSO DA CONCEIÇÃO, Matrícula SIAPE nº. 2292147, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 01 de setembro de 2022 à 29 de agosto de 2025; |
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| Portaria |
1407 |
26/08/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 30 de julho de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora CRISTIANE VIEIRA ALVINO CARDOSO, Matrícula SIAPE nº 3011760, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4.
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| Portaria |
1408 |
26/08/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 15 de maio de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor GABRIEL CAMPANHA MAIA, Matrícula SIAPE nº 1697039, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9 . |
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| Portaria |
1409 |
26/08/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 14 de julho de 2022 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora HELENA MARIA LOPES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2314446, ocupante do cargo de Administrador, classe E nível 404 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Mestrado, com relação direta.
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| Portaria |
1410 |
26/08/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 13 de agosto de 2022, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor RICARDO ENEAS DA SILVA MORAIS, Matrícula SIAPE nº 3007968, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV. |
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| Portaria |
1411 |
26/08/2022 |
Art. 1º. Conceder Isenção de Imposto de Renda, nos termos da nova redação dada pela Lei nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004, ao inciso XIV do Art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, sobre os rendimentos percebidos pelo(a) Servidor(a) Aposentado(a) ELI CASAS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 276380, a partir de 07 de dezembro de 2021. |
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| Portaria |
1412 |
29/08/2022 |
Art. 1º Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à LUCIANA DUARTE DE FIGUEIREDO, Matrícula SIAPE nº. 1667587, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 18/5/2022 a 14/9/2022;
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| Portaria |
1413 |
29/08/2022 |
Art. 1º Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 1412 de 29 de agosto de 2022, à LUCIANA DUARTE DE FIGUEIREDO, Matrícula SIAPE nº. 1667587, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 15/9/2022 a 13/11/2022; |
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| Portaria |
1414 |
29/08/2022 |
Art. 1º Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à INGRID CAMARA CRUZ DA FONSECA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 2011456, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 21/5/2022 a 17/9/2022;
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| Portaria |
1415 |
29/08/2022 |
Art. 1º Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 1414 de 29 de agosto de 2022, à INGRID CAMARA CRUZ DA FONSECA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 2011456, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 18/9/2022 a 16/11/2022; |
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| Portaria |
1416 |
29/08/2022 |
Art. 1º Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à PAULA SOLEDADE DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 2294117, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 19/6/2022 a 16/10/2022;
Art. 2º Esta |
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| Portaria |
1417 |
29/08/2022 |
Art. 1º Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 1416 de 29 de agosto de 2022, à PAULA SOLEDADE DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 2294117, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 17/10/2022 a 15/12/2022; |
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| Portaria |
1418 |
29/08/2022 |
Art. 1º Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à ROBERTA DOS SANTOS PIMENTA, Matrícula SIAPE nº. 2325613, ocupante do cargo de Médico/Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 11/5/2022 a 7/9/2022;
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| Portaria |
1419 |
29/08/2022 |
Art. 1º Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à RENATA RIBEIRO GUIMARÃES DA CRUZ, Matrícula SIAPE nº. 2684775, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 5/7/2022 a 1/11/2022; |
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| Portaria |
1420 |
29/08/2022 |
Art. 1º Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 1419 de 29 de agosto de 2022, à RENATA RIBEIRO GUIMARÃES DA CRUZ, Matrícula SIAPE nº. 2684775, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 2/11/2022 a 31/12/2022; |
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| Portaria |
1421 |
29/08/2022 |
Art. 1º Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à VIVIAN DE ALMEIDA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1300344, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 3/7/2022 a 30/10/2022;
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| Portaria |
1422 |
29/08/2022 |
Art. 1º Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 1421 de 29 de agosto de 2022, à VIVIAN DE ALMEIDA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1300344, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 31/10/2022 a 29/12/2022; |
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| Portaria |
1423 |
29/08/2022 |
Art. 1º Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à JULIANA DE OLIVEIRA TOSTES, Matrícula SIAPE nº. 1821551, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 2/7/2022 a 29/10/2022;
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| Portaria |
1424 |
29/08/2022 |
Art. 1º Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 1423 de 29 de agosto de 2022, à JULIANA DE OLIVEIRA TOSTES, Matrícula SIAPE nº. 1821551, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 30/10/2022 a 28/12/2022; |
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| Portaria |
1425 |
29/08/2022 |
Art. 1º Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à THAGATA RANGEL DIAS BASTOS, Matrícula SIAPE nº. 1830723, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 22/7/2022 a 18/11/2022;
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| Portaria |
1426 |
29/08/2022 |
Art. 1º Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 1425 de 29 de agosto de 2022, à THAGATA RANGEL DIAS BASTOS, Matrícula SIAPE nº. 1830723, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 19/11/2022 a 17/1/2023; |
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| Portaria |
1427 |
29/08/2022 |
Art. 1º Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à FLAVIA VIDAL MAGALHAES, Matrícula SIAPE nº. 2305738, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 17/6/2022 a 14/10/2022;
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| Portaria |
1428 |
29/08/2022 |
Art. 1º Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 1427 de 29 de agosto de 2022, à FLAVIA VIDAL MAGALHAES, Matrícula SIAPE nº. 2305738, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 15/10/2022 a 13/12/2022; |
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| Portaria |
1429 |
29/08/2022 |
Art. 1º Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à LIDIANE VICENTE FERREIRA, Matrícula SIAPE nº. 1672150, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 1/8/2022 a 28/11/2022;
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| Portaria |
1430 |
29/08/2022 |
Art. 1º Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 1429 de 29 de agosto de 2022, à LIDIANE VICENTE FERREIRA, Matrícula SIAPE nº. 1672150, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 29/11/2022 a 27/1/2023;
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| Portaria |
1431 |
29/08/2022 |
Art. 1º Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à JULIANA ATHAYDE SILVA DE MORAES, Matrícula SIAPE nº. 1222350, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 24/8/2022 a 21/12/2022;
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| Portaria |
1432 |
29/08/2022 |
Art. 1º Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 1431 de 29 de agosto de 2022, à JULIANA ATHAYDE SILVA DE MORAES, Matrícula SIAPE nº. 1222350, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 22/12/2022 a 19/2/2023;
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| Portaria |
1436 |
30/08/2022 |
Art. 1º Contratar GABRIELA LELES AMARAL habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para a disciplina/área Geografia;
Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais;
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| Portaria |
1437 |
30/08/2022 |
Art. 1º Contratar RAQUEL LIMA OLIVEIRA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para a disciplina/área Química Geral e Inorgânica;
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| Portaria |
1438 |
30/08/2022 |
Art. 1º Contratar FELIPE GUIMARÃES LAMIM habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para a disciplina/área Fundamentos do Trabalho; Ética; Relações Interpessoais no Trabalho;
Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais;
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| Portaria |
1439 |
30/08/2022 |
Art. 1º. Conceder, a partir de 26 de abril de 2022, Abono de Permanência ao(à) servidor(a) CARLA TERESA CUNHA BALDOINO, Matrícula SIAPE n.º 1054154, ocupante do cargo de Assistente de Alunos do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, em razão do cumprimento dos requisitos previstos no Artigo 22 da Emenda Constitucional n.º 103/2019 e Artigo 3º, inciso III da Lei Complementar n.º 142/2013, e Artigo 8º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, fundamento legal de Código SIAPE 49043.
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| Portaria |
1443 |
31/08/2022 |
Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, à servidora MICHELE ROCHA CASTRO, Matrícula SIAPE nº. 1690036, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período 03 de setembro de 2022 à 12 de setembro de 2022, na Cidade: Buenos Aires. País: Argentina, com ônus limitado (sem diárias e sem passagens); |
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| Portaria |
1444 |
31/08/2022 |
Art. 1° Conceder o direito à Licença para Tratar de Interesses Particulares, com base no Artigo 91, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela MP nº 2.225/2001, a (o) servidor (a) FRANCISCA PAULA DE LACERDA FURTADO, Matrícula SIAPE nº. 1896352, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 01 de setembro de 2022 à 31 de agosto de 2025; |
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| Portaria |
1445 |
31/08/2022 |
Art. 1° Conceder o direito à Licença para Tratar de Interesses Particulares, com base no Artigo 91, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela MP nº 2.225/2001, a (o) servidor (a) SHIRLEY MARQUES LIMA SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 2293322, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 01 de setembro de 2022 à 31 de agosto de 2023; |
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| Portaria |
1447 |
31/08/2022 |
Art. 1º Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a THIAGO LOBO FONSECA, Matrícula SIAPE nº. 1647548, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 26/5/2022 a 30/5/2022, bem como a prorrogação instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 31/5/2022 a 14/6/2022;
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| Portaria |
1448 |
31/08/2022 |
Art. 1º Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº. 1841914, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 13/5/2022 a 17/5/2022. Sem prorrogação tendo em vista o artigo 2º do Decreto nº 8737/2016; |
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| Portaria |
1449 |
31/08/2022 |
Art. 1º Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a GABRIEL CAETANO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1807245, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 18/5/2022 a 22/5/2022. Sem prorrogação tendo em vista o artigo 2º do Decreto nº 8737/2016;
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| Portaria |
1450 |
31/08/2022 |
Art. 1º Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a FRANCISCO JORGE CAMPOS DOS ANJOS, Matrícula SIAPE nº. 1739097, ocupante do cargo Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 20/7/2022 a 24/7/2022. Sem prorrogação tendo em vista o artigo 2º do Decreto nº 8737/2016;
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| Portaria |
1451 |
31/08/2022 |
Art. 1º Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a ROBSON DAMIAO DA ROCHA RAIMUNDO, Matrícula SIAPE nº. 2329391, ocupante do cargo Técnico de Laboratório/Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 29/7/2022 a 2/8/2022, bem como a prorrogação instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 3/8/2022 a 17/8/2022; |
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| Portaria |
1452 |
31/08/2022 |
Art. 1º Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a CARLOS EDUARDO DOS REIS DE BULHÕES, Matrícula SIAPE nº. 2289908, ocupante do cargo Auxiliar em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 31/7/2022 a 4/8/2022. Sem prorrogação tendo em vista o artigo 2º do Decreto nº 8737/2016;
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| Portaria |
1453 |
31/08/2022 |
Art. 1º Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a LUIS RICARDO ARAÚJO DA COSTA, Matrícula SIAPE nº. 1824005, ocupante do cargo Jornalista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 3/8/2022 a 7/8/2022. Sem prorrogação tendo em vista o artigo 2º do Decreto nº 8737/2016;
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| Portaria |
1454 |
31/08/2022 |
Art. 1º Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a VITOR LAURENTINO SANTOS DE MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº. 1970718, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 10/6/2022 a 14/6/2022, bem como a prorrogação instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 15/6/2022 a 29/6/2022; |
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| Portaria |
1456 |
31/08/2022 |
Art. 1º Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do (a) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo: |
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| Portaria |
1457 |
31/08/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 16 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora BARBARA DA SILVA E SILVA CUNHA, Matrícula SIAPE nº 1507396, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4.
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| Portaria |
1458 |
31/08/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 22 de julho de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor CARLOS EDUARDO GIGLIO FRANCO, Matrícula SIAPE nº 3007960, ocupante do cargo de Contador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4. |
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| Portaria |
1459 |
31/08/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 14 de julho de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ADELAINE SPRANGER FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 2325562, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
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| Portaria |
1460 |
31/08/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 05 de agosto de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora PRISCILA CARDOSO MORAES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1676709, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10. |
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| Portaria |
1461 |
01/09/2022 |
Art. 1º. Remover, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II (a pedido, a critério da Administração), da Lei nº. 8.112/1990, Juliano dos Santos Moreira, Matrícula SIAPE nº. 1821980, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Engº Paulo de Frontin para o Campus Paracambi;
Art. 2º. Remover, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II (a pedido, a critério da Administração), da Lei nº. 8.112/1990, Ronald Pereira Magalhães, Matrícula SIAPE nº. 2579645, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Paracambi para o Campus Engº Paulo de Frontin;
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| Portaria |
1462 |
01/09/2022 |
Art. 1º Exonerar FLORINDA DO NASCIMENTO CERSÓSIMO, matrícula SIAPE nº 1152474, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria Executiva, código CD.3, subordinada ao Reitor;
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| Portaria |
1463 |
01/09/2022 |
Art. 1º Nomear LUIZ FERNANDO SILVA CALDAS, matrícula SIAPE nº 1450269, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretor da Diretoria Executiva, código CD.3, subordinada ao Reitor; |
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| Portaria |
1466 |
02/09/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 27 de maio de 2022 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor PAULO SERGIO NEVES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2345272, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 404 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% ( cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Mestrado, com relação direta. |
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| Portaria |
1467 |
05/09/2022 |
Art. 1º Exonerar, a partir de 11/08/2022, ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO, matrícula SIAPE nº 1.437.322, ocupante do cargo de Procurador Federal do Quadro Permanente da Advocacia Geral da União, do cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal do Rio de Janeiro, código CD.4; |
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| Portaria |
1469 |
05/09/2022 |
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, LIZ BORGES SILVA para ocupar o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 975808; |
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| Portaria |
1470 |
05/09/2022 |
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, FLAVIO TOLEDO JUNIOR para ocupar o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 975375; |
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| Portaria |
1471 |
05/09/2022 |
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, GISELE DOS SANTOS GARCIA para ocupar o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 975807; |
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| Portaria |
1472 |
05/09/2022 |
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, CARLOS EDUARDO LEAL DE SOUZA para ocupar o cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 979941; |
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| Portaria |
1473 |
05/09/2022 |
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, DIONES BERNARDES DOS SANTOS MOTTA para ocupar o cargo de Pedagogo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 811717; |
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| Portaria |
1474 |
05/09/2022 |
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, THAÍS RODRIGUES MARTINS para ocupar o cargo de Pedagogo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 983512;
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| Portaria |
1475 |
05/09/2022 |
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, REBECA NATACHA DE OLIVEIRA PINTO para ocupar o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 478429; |
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| Portaria |
1476 |
05/09/2022 |
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, LUCIANA NERY DOS SANTOS COSTA para ocupar o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 213683; |
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| Portaria |
1477 |
05/09/2022 |
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, MARIANA DA GAMA LEITE POLYCARPO para ocupar o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 213324;
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| Portaria |
1478 |
05/09/2022 |
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, LUCIANA DE MACEDO FRANCISCO AZEREDO para ocupar o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 829918;
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| Portaria |
1479 |
05/09/2022 |
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, SHEILA SOARES DE ASSIS para ocupar o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 985907; |
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| Portaria |
1480 |
05/09/2022 |
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, DOUGLAS SAMPAIO DOS SANTOS para ocupar o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 977104; |
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| Portaria |
1481 |
05/09/2022 |
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, TATIANA MOREIRA CLEMENTE CAETANO para ocupar o cargo de Tecnólogo/Formação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 986691; |
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| Portaria |
1482 |
05/09/2022 |
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, BRUNO MONSORES DOS SANTOS para ocupar o cargo de Assistente de Alunos, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 961120; |
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| Portaria |
1483 |
05/09/2022 |
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, ELAINE MONTEIRO PEREIRA DA SILVA para ocupar o cargo de Assistente de Alunos, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 830454;
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| Portaria |
1484 |
05/09/2022 |
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, BERNARDO SIMBALISTA ANTUNES DE OLIVEIRA para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório/Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 966728; |
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| Portaria |
1485 |
05/09/2022 |
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, ALEXANDRO ALVES MIRANDA JUNIOR para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório/Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 966729;
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| Portaria |
1486 |
05/09/2022 |
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, GEOVANI LOPES SILVA para ocupar o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 302689; |
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| Portaria |
1487 |
05/09/2022 |
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, LUIZ EDUARDO FERREIRA SAMPAIO para ocupar o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 968475; |
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| Portaria |
1488 |
05/09/2022 |
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, MARILSON DUARTE SOARES para ocupar o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 968478;
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| Portaria |
1489 |
05/09/2022 |
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, ANDERSON POLO DE FARIA para ocupar o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 968482;
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| Portaria |
1490 |
05/09/2022 |
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, DANIEL CUNHA BERNARDO para ocupar o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 213600;
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| Portaria |
1491 |
05/09/2022 |
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, THIAGO GILBERTO SILVA DE ALMEIDA para ocupar o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 970342; |
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| Portaria |
1492 |
05/09/2022 |
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, FABRICIO VIEIRA PONTES para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 681476;
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| Portaria |
1492 |
05/09/2022 |
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, FABRICIO VIEIRA PONTES para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 681476; |
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| Portaria |
1493 |
05/09/2022 |
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, GUILHERME DA SILVA DIAS para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 213278; |
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| Portaria |
1494 |
05/09/2022 |
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, ALLAN MARCUS VALE para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 232788; |
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| Portaria |
1495 |
05/09/2022 |
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, LUIZ FELIPE PAIVA CARIAS para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 255387;
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| Portaria |
1496 |
05/09/2022 |
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, LEONARDO BITTENCOURT PEREIRA para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 302660; |
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| Portaria |
1497 |
05/09/2022 |
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, CARLOS EDUARDO SOMLO para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 348286; |
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| Portaria |
1498 |
05/09/2022 |
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, RAPHAEL LUIZ DA SILVA DA ROCHA para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 477201; |
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| Portaria |
1499 |
05/09/2022 |
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, JONATHAN SOARES ALVES PEREIRA para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 477889;
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| Portaria |
1500 |
05/09/2022 |
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, LUCIANA BARROSO SATHLER para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 812737; |
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| Portaria |
1501 |
05/09/2022 |
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, JULIO CESAR LINS DE OLIVEIRA para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 832785;
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| Portaria |
1502 |
05/09/2022 |
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, CLAUDIO GOMES DA SILVA para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 832789; |
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| Portaria |
1503 |
05/09/2022 |
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, BRUNO COUTO DE OLIVEIRA para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 964748; |
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| Portaria |
1504 |
05/09/2022 |
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, MARCELLA DE SOUZA SAO THIAGO para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 213295;
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| Portaria |
1505 |
05/09/2022 |
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, ANGÉLICA PAIVA PAMPLONA DAMASCENO para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 213302;
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| Portaria |
1506 |
05/09/2022 |
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, RENAN COSTA VENANCIO para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 213434; |
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| Portaria |
1507 |
05/09/2022 |
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, FILIPE DA SILVA CAJAZEIRA para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 476900; |
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| Portaria |
1508 |
05/09/2022 |
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, LUIZ FELIPE MIRANDA DA SILVA para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 477673; |
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| Portaria |
1509 |
05/09/2022 |
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, JONATAS DA GAMA AZEVEDO para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 687097;
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| Portaria |
1510 |
05/09/2022 |
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, FÁBIO PEREIRA LYRA para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 964754; |
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| Portaria |
1512 |
05/09/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 03 de maio de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor JOSÉ CARLOS BEKER, Matrícula SIAPE nº 1630414, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8.
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| Portaria |
1513 |
05/09/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 11 de agosto de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora DANYELLE CHRISTINE WOYAMES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2243791, ocupante do cargo de Jornalista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5. |
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| Portaria |
1514 |
05/09/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 14 de julho de 2022, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora DANYELLE CHRISTINE WOYAMES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2243791, ocupante do cargo de Jornalista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III. |
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| Portaria |
1515 |
05/09/2022 |
Art. 1º Conceder promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ao servidor EDIMAR CARVALHO MACHADO, Matrícula SIAPE nº 1529349, a partir de 02 de janeiro de 2022, nos termos do artigo 14, § 3º, inciso IV, da Lei nº 12.772/2012, da Portaria MEC nº 982/2013 e da Resolução nº 11/2014/CONSUP/IFRJ. |
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| Portaria |
1516 |
05/09/2022 |
Art. 1º Conceder promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, à servidora ADRIANA DIAS MENEZES SALGUEIRO, Matrícula SIAPE nº 1364460, a partir de 07 de agosto de 2022, nos termos do artigo 14, § 3º, inciso IV, da Lei nº 12.772/2012, da Portaria MEC nº 982/2013 e da Resolução nº 11/2014/CONSUP/IFRJ. |
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| Portaria |
1517 |
05/09/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 07 de março de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor EDSON DA SILVA BECKMAN, Matrícula SIAPE nº 2291229, ocupante do cargo de Auditor do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
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| Portaria |
1518 |
06/09/2022 |
Art. 1º Contratar RODRIGO CESAR FERNANDES BARBOSA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para a disciplina/área Química Geral e Inorgânica;
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| Portaria |
1519 |
06/09/2022 |
Art. 1º Contratar GABRIELA MOREIRA RIBEIRO habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para a disciplina/área Eletrônica Analógica; Eletrônica Digital; Instalações Elétricas; Circuitos Elétricos; |
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| Portaria |
1520 |
06/09/2022 |
Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 3009 de 18 de dezembro de 2019, na Seção 2 do DOU de 20 de dezembro de 2019, que trata da nomeação de Aline da Silva Azevedo de Carvalho. |
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| Portaria |
1521 |
06/09/2022 |
Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 489 de 25 de abril de 2022, na Seção 2 do DOU de 05 de maio de 2022, que trata da contratação de CARLOS ROBERTO SOARES CARDOSO. |
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| Portaria |
1522 |
06/09/2022 |
Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 3010 de 18 de dezembro de 2019, na Seção 2 do DOU de 20 de dezembro de 2019, que trata da nomeação de Bruno da Silva Ribeiro. |
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| Portaria |
1523 |
06/09/2022 |
Art. 1° Conceder o direito à Licença para Tratar de Interesses Particulares, com base no Artigo 91, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela MP nº 2.225/2001, a (o) servidor (a) THIAGO MATHEUS GUIMARAES SELVA, Matrícula SIAPE nº. 1804855, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 09 de setembro de 2022 à 08 de setembro de 2025; |
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| Portaria |
1524 |
06/09/2022 |
Art. 1º Exonerar ERIVELTON MUNIZ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1446208, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria Adjunta de Administração, Planejamento e Finanças, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus São João de Meriti; |
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| Portaria |
1525 |
06/09/2022 |
Art. 1º Designar RAFAELA THEREZA PEREIRA SANT'ANNA, matrícula SIAPE nº 2316894, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação-Geral de Educação, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino, do Campus Rio de Janeiro;
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| Portaria |
1526 |
06/09/2022 |
Art. 1º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, CRISTIANE RIBEIRO MAUAD, matrícula SIAPE nº 1196167, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação-Geral de Educação, subordinada à Diretoria de Ensino, do Campus Rio de Janeiro;
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| Portaria |
1527 |
06/09/2022 |
Art. 1º Designar MARCUS VINICIUS DE CASTRO ROCHA, matrícula SIAPE nº 2291798, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação Operacional, código FG.2, subordinada à Diretoria de Produção, do Campus Pinheiral; |
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| Portaria |
1528 |
06/09/2022 |
Art. 1º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, ADILSON PAULO ESTANHE, matrícula SIAPE nº 1080151, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação Operacional, subordinada à Diretoria de Produção, do Campus Pinheiral; |
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| Portaria |
1529 |
08/09/2022 |
Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, à servidora TAIS DE SA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº. 1881471, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período 11 de setembro de 2022 à 17 de setembro de 2022, na Cidade: Santa Fé. País: Argentina, com ônus limitado (sem diárias e sem passagens); |
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| Portaria |
1530 |
08/09/2022 |
Art. 1° Conceder o direito à prorrogação do Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Pós-Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, à servidora FLAVIA VIDAL MAGALHAES, Matrícula SIAPE nº 2305738, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 12 de julho de 2022 à 31 de dezembro de 2022; |
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| Portaria |
1531 |
09/09/2022 |
Art. 1º Dispensar, a partir de 29 de agosto de 2022, CAIO GUIMARÃES SOARES, matrícula SIAPE nº 1972030, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Patrimônio, código FG.2, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Volta Redonda; |
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| Portaria |
1532 |
09/09/2022 |
Art. 1º Prorrogar, com base no art. 30, II, § 1º da Lei 12.772/2012, o afastamento da servidora Aline Pinto Amorim, matrícula SIAPE nº. 1863285, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para prestar Colaboração Técnica no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, campus Cefor – Centro de Referência em Formação e em Educação a Distância, pelo prazo de 02 (dois) anos, a partir de 20/08/2021;
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| Portaria |
1535 |
09/09/2022 |
Art. 1º Exonerar, de acordo com o disposto no Artigo 34, caput, da Lei nº. 8.112/90, a partir de 04/08/2022, RODRIGO CAMPOS, Matrícula SIAPE nº 1053782, Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
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| Portaria |
1536 |
09/09/2022 |
Art. 1º Exonerar, a partir de 01/09/2022, JACQUELINE GOMES DE SOUZA PINTO, matrícula SIAPE nº 1728923, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria de Administração, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Duque de Caxias; |
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| Portaria |
1537 |
09/09/2022 |
Art. 1º Dispensar DANIEL DIAS LEONARDO MARTINS, matrícula SIAPE nº 2342707, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de substituto eventual da Diretoria de Administração, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Duque de Caxias; |
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| Portaria |
1538 |
09/09/2022 |
Art. 1º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, EDERSON OLIVEIRA DOS REIS, matrícula SIAPE nº 1536325, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação do Curso Técnico em Química, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Rio de Janeiro;
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| Portaria |
1539 |
09/09/2022 |
Art. 1º Nomear FLORINDA DO NASCIMENTO CERSÓSIMO, matrícula SIAPE nº 1152474, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria Adjunta de Desenvolvimento Institucional, código DADI, subordinada à DPEDI/PRODIN, do campus Reitoria; |
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| Portaria |
1546 |
13/09/2022 |
Art. 1º. Conceder, a partir de 11 de maio de 2021, Abono de Permanência ao(à) servidor(a) VILMA BRAGA MOREIRA, Matrícula SIAPE n.º 1054154, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, em razão do cumprimento dos requisitos previstos no Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, parágrafo 2º, inciso II, e Artigo 8º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, fundamento legal de Código SIAPE 49036. |
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| Portaria |
1549 |
13/09/2022 |
1. Retificar a portaria nº 1276/DGP/REITORIA de 10 de agosto de 2022 que concede, a partir de 01 de junho de 2022, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora VALDINEIA DIAS DAS CHAGAS, Matrícula SIAPE nº 749640, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II. |
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| Portaria |
1550 |
13/09/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 13 de agosto de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor GILTON FRANCISCO SOUSA DE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 1578043, ocupante do cargo de Técnicos em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 10 para o Padrão de Vencimento 11.
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| Portaria |
1551 |
13/09/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 05 de agosto de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora LUCIANDRA GONÇALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1681502, ocupante do cargo de Técnicos em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10. |
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| Portaria |
1552 |
13/09/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 01 de janeiro de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora JULIANA CAROLINE ALVES DOS SANTOS FERNANDES, Matrícula SIAPE nº 2631550, ocupante do cargo de Programador Visual do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8.
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| Portaria |
1553 |
13/09/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 08 de dezembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor CAIO BARROS BRAGA LOPES, Matrícula SIAPE nº 1791287, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8. |
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| Portaria |
1554 |
13/09/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 31 de julho de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora GILSIANE VIANA ESCOBAR DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1104910, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 15 para o Padrão de Vencimento 16.
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| Portaria |
1559 |
14/09/2022 |
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, MARCOS RAPHAEL FREITAS DA SILVA para ocupar o cargo de Químico, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 213471; |
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| Portaria |
1560 |
14/09/2022 |
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, ALESSANDRO OLIVEIRA DE BARROS para ocupar o cargo de Químico, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 213512; |
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| Portaria |
1561 |
14/09/2022 |
Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, à servidora ERICA CRISTINA BISPO, Matrícula SIAPE nº. 2554052, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período 16 de setembro de 2022 à 28 de setembro de 2022, na Cidade: Maputo. País: Moçambique, com ônus limitado (sem diárias e sem passagens); |
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| Portaria |
1562 |
14/09/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 10 de julho de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ALEXANDRE BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 1099390, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 15 para o Padrão de Vencimento 16. |
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| Portaria |
1563 |
14/09/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 18 de julho de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora RAQUEL DA CONCEICAO BORGES, Matrícula SIAPE nº 1995412, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4.
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| Portaria |
1564 |
14/09/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 29 de julho de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ANAMARIA AQUINO GOMES ESPOSITO, Matrícula SIAPE nº 3010889, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4. |
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| Portaria |
1565 |
14/09/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 17 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor VANDERSON AMARAL PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 2295834, ocupante do cargo de Revisor de Textos Braille do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3. |
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| Portaria |
1566 |
14/09/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 17 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor VANDERSON AMARAL PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 2295834, ocupante do cargo de Revisor de Textos Braille do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4. |
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| Portaria |
1567 |
14/09/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 17 de março de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor VANDERSON AMARAL PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 2295834, ocupante do cargo de Revisor de Textos Braille do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5. |
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| Portaria |
1568 |
14/09/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 02 de agosto de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ROSANE CORDEIRO GUEDES, Matrícula SIAPE nº 1672155, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10.
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| Portaria |
1569 |
14/09/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 29 de julho de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor MIGUEL PEDRO ALVES DA PAZ, Matrícula SIAPE nº 3011749, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4. |
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| Portaria |
1570 |
15/09/2022 |
Art. 1º - Reconhecer, a partir de 30 de maio de 2022, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), ao servidor DIEGO PEREIRA KLING, matrícula SIAPE 1369358, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, que exerce atividades laborativas em áreas consideradas insalubres de exposição ao risco químico, lotado no Campus São Gonçalo, com base no Artigo 68, da Lei 8.112/90, Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME Nº 15 de 16 de março de 2022, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86; |
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| Portaria |
1571 |
15/09/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 25 de julho de 2022, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor JORGE JOSE CORREA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1093323, ocupante do cargo de Servente de Limpeza do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe A nível de capacitação III para a classe A nível de capacitação IV. |
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| Portaria |
1572 |
15/09/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 08 de julho de 2022, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor MILTON CARLOS BERSCH, Matrícula SIAPE nº 276517, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV. |
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| Portaria |
1573 |
15/09/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 29 de julho de 2022, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor ROGERIO BRAGA, Matrícula SIAPE nº 3011677, ocupante do cargo de Assistene de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação III para a classe C nível de capacitação IV. |
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| Portaria |
1574 |
15/09/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 01 de julho de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora LETICIA PIEDADE DE MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº 1708927, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9. |
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| Portaria |
1575 |
15/09/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 19 de julho de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora IASLIN TAVARES FRANKLIN, Matrícula SIAPE nº 2327866, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5. |
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| Portaria |
1576 |
15/09/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 26 de julho de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora FATIMA CANTERO PECORA CONSTANTINO, Matrícula SIAPE nº 1007572, ocupante do cargo de Bibliotecário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4. |
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| Portaria |
1577 |
15/09/2022 |
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, ANA CAROLINA RODRIGUES DA CRUZ para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 299355; |
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| Portaria |
1578 |
15/09/2022 |
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, VINICIUS VILELA DE ALMEIDA REGO para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 743003; |
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| Portaria |
1579 |
15/09/2022 |
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, KAMILA LEMOS COSTA BARROS para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 945371;
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| Portaria |
1580 |
15/09/2022 |
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, MICHELLE ALVARES SARCINELLI para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 945421;
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| Portaria |
1581 |
15/09/2022 |
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, VIVIANE JAPIASSU VIANA para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 845404; |
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| Portaria |
1582 |
15/09/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 04 de março de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor RAFAEL MOREIRA DE PAIVA, Matrícula SIAPE nº 2008733, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5. |
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| Portaria |
1586 |
16/09/2022 |
Art. 1º. Conceder, a partir de 12 de dezembro de 2021, Abono de Permanência ao(à) servidor(a) IRIS DA SILVA REIS, Matrícula SIAPE n.º 980790, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, em razão do cumprimento dos requisitos previstos no Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, parágrafo 2º, inciso I, e Artigo 8º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, fundamento legal de Código SIAPE 49034. |
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| Portaria |
1589 |
16/09/2022 |
Art. 1º Designar os servidores listados no anexo I para exercerem a função de substituto eventual das respectivas Diretorias e/ou Coordenações na estrutura do IFRJ;
Art. 2º Dispensar os servidores listados no anexo II da função de substituto eventual das respectivas Diretorias e/ou Coordenações na estrutura do IFRJ;
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| Portaria |
1592 |
19/09/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 10 de maio de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) BRUNA BARBOZA GALDENCIO, Matrícula SIAPE nº 2315029, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5. |
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| Portaria |
1593 |
19/09/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 03 de Agosto de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) VANESSA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1577516, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 10 para o Padrão de Vencimento 11. |
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| Portaria |
1594 |
19/09/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 12 de Maio de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) CARLA DOS SANTOS COSTA LEÔNCIO, Matrícula SIAPE nº 2314515, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
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| Portaria |
1595 |
19/09/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 22 de junho de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor MARCOS FERREIRA DE ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 1093328, ocupante do cargo de Bibliotecário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 14 para o Padrão de Vencimento 15.
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| Portaria |
1596 |
19/09/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 27 de abril de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) DIEGO DA SILVA CORREA, Matrícula SIAPE nº 1617570, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8. |
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| Portaria |
1597 |
19/09/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 08 de agosto de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor GLAUBERT LUCAS DE CARVALHO CABRAL, Matrícula SIAPE nº 3012755, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4.
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| Portaria |
1598 |
19/09/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 04 de abril de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor RENAN GROSSO BATISTA, Matrícula SIAPE nº 1893493, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8. |
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| Portaria |
1599 |
19/09/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 25 de julho de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora NILSEIA PUPPIN, Matrícula SIAPE nº 2325598, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5. |
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| Portaria |
1600 |
19/09/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 22 de julho de 2022, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor LUIZ ALBERTO DE SOUZA LIMA, Matrícula SIAPE nº 3010823, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação III para a classe C nível de capacitação IV.
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| Portaria |
1601 |
19/09/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 07 de março de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora TATIANA SIGOLIS PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 2294929, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
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| Portaria |
1602 |
19/09/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 27 de agosto de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor FABIO DA SILVA GOMES, Matrícula SIAPE nº 3019698, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4. |
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| Portaria |
1603 |
19/09/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 15 de junho de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ALEXANDRE REZENDE DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 2020217, ocupante do cargo de Arquivista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6. |
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| Portaria |
1604 |
19/09/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 13 de agosto de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ANTONIO EDUARDO SEABRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1578049, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 10 para o Padrão de Vencimento 11. |
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| Portaria |
1605 |
19/09/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 30 de julho de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora LÍVIA CRISTINA VEIGA RIOS, Matrícula SIAPE nº 1786837, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4. |
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| Portaria |
1606 |
19/09/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 02 de agosto de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora SONIA REGINA RAMOS DE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 1672149, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10. |
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| Portaria |
1610 |
20/09/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 05 de agosto de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 241290211.091/05, Progressão por Mérito Profissional a servidora VANESSA SOUSA MALUF, Matrícula SIAPE nº 1185030, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6. |
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| Portaria |
1611 |
20/09/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 10 de agosto de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 241290211.091/05, Progressão por Mérito Profissional a servidora SERGIA ROSSANA SABINO NEVES, Matrícula SIAPE nº 1793954, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9.
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| Portaria |
1612 |
20/09/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 04 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 241290211.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora MICHELE PASSOS ROMMEL SILVA, Matrícula SIAPE nº 2008650, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6. |
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| Portaria |
1613 |
20/09/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 02 de agosto de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora MARIA INES RODRIGUES DA SILVA E SILVA, Matrícula SIAPE nº 1504715, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 11 para o Padrão de Vencimento 12. |
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| Portaria |
1614 |
20/09/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 04 de agosto de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional a servidora ANDREA CORTEZ DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1674255, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10.
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| Portaria |
1615 |
20/09/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 24 de julho de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 241290211.091/05, Progressão por Mérito Profissional a servidora ALESSANDRA DE CARVALHO LINHARES, Matrícula SIAPE nº 3011616, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4. |
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| Portaria |
1616 |
20/09/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 07 de março de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora SELMA CARVALHO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2292900, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
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| Portaria |
1617 |
20/09/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 05 de fevereiro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora MARIA APARECIDA MIRANDA, Matrícula SIAPE nº 1675670, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7.
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| Portaria |
1618 |
20/09/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 14 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 241290211.091/05, Progressão por Mérito Profissional a servidora MARILIA MORAES MANHAES, Matrícula SIAPE nº 1528048, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3. |
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| Portaria |
1619 |
20/09/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 05 de agosto de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora MARIA APARECIDA MIRANDA, Matrícula SIAPE nº 1675670, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8. |
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| Portaria |
1620 |
20/09/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 25 de julho de 2022 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor RONIAN GROSSI DA SILVA SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 2342739, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 404 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% ( cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Mestrado, com relação direta. |
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| Portaria |
1621 |
20/09/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 12 de julho de 2022 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora LIDIANE JANAIARA CARVALHO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2315953, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, classe C nível 404 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% ( vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta.
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| Portaria |
1622 |
20/09/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 05 de fevereiro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora MARIA APARECIDA MIRANDA, Matrícula SIAPE nº 1675670, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9.
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| Portaria |
1623 |
20/09/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 27 de dezembro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 241290211.091/05, Progressão por Mérito Profissional a servidora EVELIN MASCARENHAS SOFFRITTI, Matrícula SIAPE nº 1521487, ocupante do cargo de Médico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3.
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| Portaria |
1624 |
20/09/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 15 de março de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ESTHER DE OLIVEIRA DAMASCENO MONTEIRO, Matrícula SIAPE nº 2294952, ocupante do cargo de Contador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
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| Portaria |
1625 |
20/09/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 11 de maio de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora RAQUEL TRINDADE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 1622352, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
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| Portaria |
1630 |
21/09/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 05 de setembro de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 241290211.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor MARCELO FRANCISCO DOS REIS, Matrícula SIAPE nº 1579549, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 10 para o Padrão de Vencimento 11.
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| Portaria |
1631 |
21/09/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 02 de agosto de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor GILBERTO PRUCOLI ADRIANO JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº 1672183, ocupante do cargo de Assistente em Adminitração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10.
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| Portaria |
1632 |
21/09/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 05 de agosto de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor JACY LUZ VIEIRA, Matrícula SIAPE nº 3012354, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4.
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| Portaria |
1633 |
21/09/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 04 de março de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor RAMON FERREIRA DAMASCENO, Matrícula SIAPE nº 2292799, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
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| Portaria |
1634 |
21/09/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 19 de julho de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor RODRIGO CARVALHO PERPETUO, Matrícula SIAPE nº 2043958, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7.
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| Portaria |
1635 |
21/09/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 07 de junho de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ADEMAR SILVA ALVES, Matrícula SIAPE nº 1206408, ocupante do cargo de Tecnólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3.
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| Portaria |
1636 |
21/09/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 05 de agosto de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora MARIA APARECIDA MIRANDA, Matrícula SIAPE nº 1675670, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10.
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| Portaria |
1637 |
21/09/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 31 de julho de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor LEONARDO DE ALMEIDA PIRES, Matrícula SIAPE nº 3011778, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4. |
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| Portaria |
1638 |
21/09/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 04 de fevereiro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ANTÔNIO CHAVES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1674281, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9.
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| Portaria |
1639 |
21/09/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 19 de julho de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor RODOLPHO GUIMARAES PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1143751, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4.
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| Portaria |
1640 |
21/09/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 15 de agosto de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor DJAN PIRES SANT ANNA, Matrícula SIAPE nº 2773596, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7.
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| Portaria |
1641 |
22/09/2022 |
Art. 1º. Conceder, a partir de 20 de junho de 2022, Abono de Permanência ao(à) servidor(a) FRANCISCO JOAO PIRES DA SILVA, Matrícula SIAPE n.º 1093335, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, em razão do cumprimento dos requisitos previstos no Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, parágrafo 2º, inciso I, e Artigo 8º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, fundamento legal de Código SIAPE 49034. |
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| Portaria |
1642 |
22/09/2022 |
Art. 1º Conceder, com amparo no artigo 97, III, “a”, da Lei nº. 8.112/90, Licença por motivo de casamento (GALA) a WALLACE BEZERRA DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº. 3160271, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 24/8/2022 a 31/8/2022; |
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| Portaria |
1643 |
23/09/2022 |
Art. 1º Conceder Licença por motivo de falecimento de ente familiar, conforme disposto no Artigo 97, inciso III, alínea “b” da Lei nº. 8.112/1990, a AURORA PEREIRA CARNEIRO, Matrícula SIAPE nº. 1740428, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 6/6/2022 a 13/6/2022; |
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| Portaria |
1644 |
23/09/2022 |
Art. 1º Conceder Licença por motivo de falecimento de ente familiar, conforme disposto no Artigo 97, inciso III, alínea “b” da Lei nº. 8.112/1990, a EDISON CESAR DE FARIA NOGUEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1922201, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 23/5/2022 a 30/5/2022;
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| Portaria |
1645 |
23/09/2022 |
Art. 1º Conceder Licença por motivo de falecimento de ente familiar, conforme disposto no Artigo 97, inciso III, alínea “b” da Lei nº. 8.112/1990, a ELISA BEATRIZ DELL'ORTO VAN EYKEN, Matrícula SIAPE nº. 1863458, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 6/7/2022 a 13/7/2022;
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| Portaria |
1646 |
23/09/2022 |
Art. 1º Conceder Licença por motivo de falecimento de ente familiar, conforme disposto no Artigo 97, inciso III, alínea “b” da Lei nº. 8.112/1990, a HÉLIA PINHEIRO RODRIGUES CORRÊA, Matrícula SIAPE nº. 1891140, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 1/5/2022 a 8/5/2022;
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| Portaria |
1647 |
23/09/2022 |
Art. 1º Conceder, com amparo no artigo 97, III, “a”, da Lei nº. 8.112/90, Licença por motivo de casamento (GALA) a JULIANA RIBAS MONTEIRO, Matrícula SIAPE nº. 3012554, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 18/7/2022 a 25/7/2022; |
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| Portaria |
1648 |
23/09/2022 |
Art. 1º Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à LETÍCIA SILOTTI ZAMPIROLLI BENTO, Matrícula SIAPE nº. 1890566, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 11/8/2022 a 8/12/2022;
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| Portaria |
1649 |
23/09/2022 |
Art. 1º Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 1648 de 7 de dezembro de 2022, à LETÍCIA SILOTTI ZAMPIROLLI BENTO, Matrícula SIAPE nº. 1890566, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 9/12/2022 a 6/2/2023;
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| Portaria |
1650 |
23/09/2022 |
Art. 1º Conceder Licença por motivo de falecimento de ente familiar, conforme disposto no Artigo 97, inciso III, alínea “b” da Lei nº. 8.112/1990, a MAURO DE SÁ AVELAR, Matrícula SIAPE nº. 1753242, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 21/5/2022 a 28/5/2022; |
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| Portaria |
1651 |
23/09/2022 |
Art. 1º Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a MESSIAS DE LIMA SAMPAIO, Matrícula SIAPE nº. 1974967, ocupante do cargo Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 31/8/2022 a 4/9/2022, bem como a prorrogação instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 5/9/2022 a 19/9/2022; |
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| Portaria |
1652 |
23/09/2022 |
Art. 1º Conceder Licença por motivo de falecimento de ente familiar, conforme disposto no Artigo 97, inciso III, alínea “b” da Lei nº. 8.112/1990, a OTAVIO PEREIRA CARNEIRO, Matrícula SIAPE nº. 2076315, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 6/6/2022 a 13/6/2022; |
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| Portaria |
1653 |
23/09/2022 |
Art. 1º Conceder Licença por motivo de falecimento de ente familiar, conforme disposto no Artigo 97, inciso III, alínea “b” da Lei nº. 8.112/1990, a RAFAEL SIMÃO GONÇALVES, Matrícula SIAPE nº. 2413177, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 1/9/2022 a 8/9/2022; |
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| Portaria |
1654 |
23/09/2022 |
Art. 1º Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 1418 de 29 de agosto de 2022, à ROBERTA DOS SANTOS PIMENTA, Matrícula SIAPE nº. 2325613, ocupante do cargo de Médico/Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 8/9/2022 a 6/11/2022; |
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| Portaria |
1655 |
23/09/2022 |
Art. 1º Conceder Licença por motivo de falecimento de ente familiar, conforme disposto no Artigo 97, inciso III, alínea “b” da Lei nº. 8.112/1990, a SHIRLEY SAFIRA FONSECA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1582475, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 7/8/2022 a 14/8/2022;
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| Portaria |
1656 |
23/09/2022 |
Art. 1º Conceder, com amparo no artigo 97, III, “a”, da Lei nº. 8.112/90, Licença por motivo de casamento (GALA) a ALESSANDRA DE CARVALHO LINHARES, Matrícula SIAPE nº. 3011616, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 1/9/2022 a 8/9/2022;
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| Portaria |
1661 |
26/09/2022 |
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 17/05/2022, PAULO ANDRÉ FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1823666, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Segurança e Administração de Ambientes Tecnológicos, código FG.2, subordinada à Diretoria-Geral do Campus São Gonçalo;
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| Portaria |
1662 |
26/09/2022 |
Art. 1º Designar CAROLINA PINHEIRO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2291304, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Segurança e Administração de Ambientes Tecnológicos, código FG.2, subordinada à Diretoria-Geral do Campus São Gonçalo; |
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| Portaria |
1663 |
26/09/2022 |
Art. 1º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, RAFAEL SANTOS BARROSO, matrícula SIAPE nº 1970267, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação de Segurança e Administração de Ambientes Tecnológicos, subordinada à Diretoria-Geral do Campus São Gonçalo;
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| Portaria |
1664 |
26/09/2022 |
Art. 1º. Remover, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II (a pedido, a critério da Administração), da Lei nº. 8.112/1990, Ricardo Silveira Carneiro da Cunha, Matrícula SIAPE nº. 1726574, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da Reitoria para o Campus Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
1665 |
26/09/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 19 de julho de 2022, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor RODOLPHO GUIMARAES PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1143751, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV. |
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| Portaria |
1666 |
26/09/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 25 de julho de 2022, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) ALESSANDRA DE CARVALHO LINHARES, Matrícula SIAPE nº 3011616, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação |
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| Portaria |
1667 |
26/09/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 24 de junho de 2022, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) ISABEL SCRIVANO MARTINS SANTA BÁRBARA, Matrícula SIAPE nº 2997162, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV. |
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| Portaria |
1668 |
26/09/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 09 de junho de 2022, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora LÍVIA CRISTINA VEIGA RIOS, Matrícula SIAPE nº 1786837, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III.
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| Portaria |
1669 |
26/09/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 29 de junho de 2022, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora MICHELE PASSOS ROMMEL SILVA, Matrícula SIAPE nº 2008650, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III.
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| Portaria |
1670 |
26/09/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 13 de julho de 2022, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor DANIEL DIAS LEONARDO MARTINS, Matrícula SIAPE nº 2342707, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV. |
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| Portaria |
1963/2022/GR |
03/11/2022 |
Art. 1º Alterar os integrantes, conforme abaixo, designados pela portaria 991/2022/GR para comporem a Comissão Disciplinar Discente dos Cursos de Bacharelado em Química e Bacharelado em Produção Cultural do campus Nilópolis deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), em conformidade com os artigos 106 e 107 do Regulamento de Graduação, aprovado pela Resolução Consup/IFRJ nº 03, de 09 de fevereiro de 2015:
I. Thiago Matos Pinto, matrícula SIAPE 2121884;
II. Luciene Fernanda da Silva, matrícula SIAPE 2327690;
III. Ivanilton Almeida Nery, matrícula SIAPE 3425844;
IV. Renata Silencio de Lima, matrícula SIAPE 2523699;
V. Thaís Ferreira Kovac, matrícula SIGAA 20181001905ç e
VI. Larissa Paula Agnelo da Cunha, matrícula SIGAA 20222002591.
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| Portaria |
1967/2022/GR |
03/11/2022 |
Art. 1º Alterar, conforme abaixo, os servidores que integram o Comitê de Governança, Integridade, Riscos e Controles (CGIRC) deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituído pela Portaria IFRJ no 227, de 26 de outubro de 2022:
I – Rafael Barreto Almada, matrícula SIAPE 2566347 - presidente;
II – Luiz Fernando Silva Caldas, matrícula SIAPE 1450269;
III – Alessandra Ciambarella Paulon, matrícula SIAPE 1752482;
IV – Marcus Vinicius da Silva Pereira, matrícula SIAPE 1545158;
V – Ana Luiza Coelho Ferreira Pinhal, matrícula SIAPE 1704349;
VI – Bruno Campos dos Santos, matrícula SIAPE 3012673;
VII - Igor da Silva Valpassos, matrícula SIAPE 1579523;
VIII – Thiago Matos Pinto, matrícula SIAPE 2121884;
IX – Ricardo Esteves Kneipp, matrícula SIAPE 1863816;
X – David Barreto de Aguiar, matrícula SIAPE 2738777; e
XI - Jefferson Robson Amorim da Silva, matrícula SIAPE 1054149.
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| Portaria |
1976/2022/GR |
04/11/2022 |
Art. 1º Alterar, conforme abaixo, os servidores designados como gestores e como fiscais do Contrato nº 05/2020, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRJ) e a empresa AGÊNCIA AEROTUR LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93
I. Isabel Scrivano, matrícula SIAPE 2997162 – gestora titular;
II. Pedro Lincoln de Souza Filho, matrícula SIAPE 1662919 – gestor suplente;
III. Fabiane Nogueira, matrícula SIAPE 2013695 - fiscal titular; e
IV. Priscilla Ramos Mendonça, matrícula SIAPE 3010892 - fiscal suplente.
Art. 2º São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo.
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| Portaria |
2019/2022/GR |
09/11/2022 |
Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, para comporem o Grupo de Trabalho para revisão do curso Técnico Integrado em Farmácia do campus Rio de Janeiro deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituído pela portaria IFRJ no 233, de 09 de novembro de 2022:
I. Ana Carolina Morito Machado, matrícula Siape 1490260;
II. Bruna Costa Zorzanelli, matrícula Siape 3228358;
III. Carla Cristina de Souza, matrícula Siape 1857568;
IV. Grisset Tomaza Faget Ondar, matrícula Siape 2718954;
V. Gustavo Pinheiro, matrícula Siape 2119201;
VI. Hilana Ceotto Vigoder, matrícula Siape 1543151;
VII. Luiz Guilherme Kochem Mathias, matrícula Siape 2245996;
VIII. Mara Ninô, matrícula Siape 1579709;
IX. Marcela Araújo Soares Coutinho, matrícula Siape 2809440;
X. Marcia Guerra Pereira, matrícula Siape 1164494;
XI. Marina das Neves Gomes, matrícula Siape 2654299;
XII. Sérgio Maciel Júnior, matrícula Siape 2076848;
XIII. Sharon Landgraf Schlup, matrícula Siape 1926642;
XIV. Vivian de Almeida Silva, matrícula Siape 1300344; e
XV. Viviane Younes Rapozo, matrícula Siape 2409771.
Art. 2º O GT terá o prazo de 180 dias (06 meses) para conclusão dos trabalhos.
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| Portaria |
2026/2022/GR |
10/11/2022 |
Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, para comporem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Bacharelado em Agronomia do campus Pinheiral deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituído pela portaria IFRJ no 234, de 10 de novembro de 2022:
I. André Fernão Martins de Andrade, matrícula Siape 1825373;
II. Daniela Augusto Chaves, matrícula Siape 3350098;
III. Élida da Conceição Jorge, matrícula Siape 1414471;
IV. Felipe Pinho de Oliveira, matrícula Siape 1196548;
V. Heider Alves Franco, matrícula Siape 3738810;
VI. José Arimathéa Oliveira, matrícula Siape 311478;
VII. Marcelo Santos de Souza, matrícula Siape 1752778;
VIII. Marília Rodrigues da Silva, matrícula Siape 1314124; e
IX. Shaiene Moreno Gouvêa, matrícula Siape 1753098.
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| Portaria |
2027/2022/GR |
10/11/2022 |
Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, para comporem o Grupo de Trabalho para revisão do curso Técnico Subsequente em Química do campus Rio de Janeiro deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituído pela portaria IFRJ no 235, de 10 de novembro de 2022:
I. Bárbara Cristina Euzebio Pereira Dias de Oliveira, matrícula Siape 1921964;
II. Erlandsson Anthony de Sousa, matrícula Siape 3524275;
III. Flávia Carvalho de Souza, matrícula Siape 2609215;
IV. Mara Cristina Teixeira de Castro, matrícula Siape 2294176;
V. Maria Rosangela de Vasconcelos Mendes, matrícula Siape 1175961;
VI. Nelson Nolasco dos Santos, matrícula Siape 1686336;
VII. Patrícia Ferreira Prado, matrícula Siape 2768825;
VIII. Rafael de Freitas Lopes, matrícula Siape 1669118;
IX. Rafael Maia de Almeida Bento, matrícula Siape 1682663;
X. Rodrigo da Silva Ribeiro, matrícula Siape 1701312
XI. Samir Nasser, matrícula Siape 1692400;
Art. 2º O GT terá o prazo de 180 dias para conclusão dos trabalhos.
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| Portaria |
2028/2022/GR |
10/11/2022 |
Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, para comporem o Grupo de Trabalho para revisão do curso Técnico Integrado em Meio Ambiente do campus Rio de Janeiro deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituído pela portaria IFRJ no 236, de 10 de novembro de 2022:
I. Erica Almeida, matrícula Siape 1527209;
II. Guilherme Gonçalves Baptista, matrícula Siape 3067019;
III. Guilherme Mendonça, matrícula Siape 2118177;
IV. Harley Moraes Martins, matrícula Siape 1314991;
V. Hudson Santos da Silva, matrícula Siape 1668599;
VI. Jacqueline Martins Balina do Amaral, matrícula Siape 1097588;
VII. José Sampaio de Oliveira, matrícula Siape 1782053;
VIII. Oswald Cesar Viana Silva, matrícula Siape 1608133;
IX. Príscila Marques de Siqueira, matrícula Siape 2486240;
X. Renata Santana Lorenzo Raices, matrícula Siape 2567311;
XI. Rodrigo Cunha Wanick, matrícula Siape 2120339;
XII. Simone Maria Ribas Vendramel, matrícula Siape 2551355;
XIII. Tiago Barros, matrícula Siape 1890658
XIV. Everardo Gouvêa, matrícula Siape 1565744;
XV. Vanessa Vasconcelos Torres, matrícula Siape 2654622.
Art. 2º O GT terá o prazo de 180 dias para conclusão dos trabalhos.
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| Portaria |
2038/2022/GR |
10/11/2022 |
Alterar os servidores conforme abaixo, designados como gestores e como fiscais do contrato firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ e a empresa Light Serviços de Eletricidade S/A, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93. |
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| Portaria |
2039/2022/GR |
11/11/2022 |
Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, para comporem o Grupo de Trabalho para criação do Curso Técnico Subsequente em Meio Ambiente do campus Niterói deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituído pela portaria IFRJ no 238, de 11 de novembro de 2022:
I. Andreia Maria da Anunciação Gomes, matrícula Siape 1918867;
II. Gustavo Simas Pereira, matrícula Siape 2000030;
III. Kátia Arruda Dias, matrícula Siape 1579541;
IV. Stephanie Di Chiara Salgado, matrícula Siape 2415789;
V. Glaucia Marize Amaral, matrícula Siape 1890608;
VI. Ana Cristina de Mello Pimentel Lourenço, matrícula Siape 2119929;
VII. Mariana Spacek Alvim, matrícula Siape 2411961;
VIII. Pedro Henrique de Almeida Silva, matrícula Siape 1688713; e
IX. Ligia Scarpa Bensadon, matrícula Siape 2316492.
Art. 2º O GT terá o prazo de 180 dias para conclusão dos trabalhos.
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| Portaria |
2040/2022/GR |
11/11/2022 |
Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, para comporem o Grupo de Trabalho para interrupção temporária do Curso Técnico Integrado em Agroindústria, modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), do campus Pinheiral deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituído pela portaria IFRJ no 239, de 11 de novembro de 2022:
I. Alcilúcia Oliveira, matrícula Siape 1789520;
II. Eliezer Menezes Pereira, matrícula Siape 1667539;
III. Fabíola Leonor de Paula Ramos, matrícula Siape 1864154; e
IV. João Carlos Escosteguy Filho, matrícula Siape 2123046.
Art. 2º O GT terá o prazo de 150 dias para conclusão dos trabalhos.
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| Portaria |
2041/2022/GR |
11/11/2022 |
Art. 1º Designar, conforme abaixo, os servidores como gestores e como fiscais do contrato entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRJ)/Reitoria e a empresa Águas do Rio, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
I - Luiz Felipe Paiva Carias – Matrícula SIAPE 3310657 – Gestor Titular; e
II - Fábio Tavares Rodrigues Silva – Matrícula SIAPE 1583090 – Gestor Suplente.
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| Portaria |
2081/2022/GR |
18/11/2022 |
Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, para comporem a Comissão Disciplinar Docente do campus Duque de Caxias deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituída pela Portaria IFRJ no 242, de 18 de novembro de 2022, em conformidade com o Artigo 45º, Inciso IV, §1º do Regulamento da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprovado pela Resolução Consup/IFRJ nº 13, de 16 de maio de 2018:
I. Ana Paula Sodré da Silva Estevão, matrícula Siape 1497474;
II. Fabiana Castelo Valadares, matrícula Siape 2139711;
III. Jayme Lúcio Fernandes Ribeiro, matrícula Siape 1667518;
IV. João Carlos Santos Silva Júnior, matrícula Siape 2120342; e
V. Viviane Rezende Prates, matrícula Siape 2770234.
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| Portaria |
2081/2022/GR |
31/12/1969 |
Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, para comporem a Comissão Disciplinar Docente do campus Duque de Caxias deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituída pela Portaria IFRJ no 242, de 18 de novembro de 2022, em conformidade com o Artigo 45º, Inciso IV, §1º do Regulamento da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprovado pela Resolução Consup/IFRJ nº 13, de 16 de maio de 2018:
I. Ana Paula Sodré da Silva Estevão, matrícula Siape 1497474;
II. Fabiana Castelo Valadares, matrícula Siape 2139711;
III. Jayme Lúcio Fernandes Ribeiro, matrícula Siape 1667518;
IV. João Carlos Santos Silva Júnior, matrícula Siape 2120342; e
V. Viviane Rezende Prates, matrícula Siape 2770234.
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| Portaria |
2095/2022/GR |
22/11/2022 |
Art. 1º Alterar os servidores, conforme abaixo, que integram a Comissão de planejamento, estudos, preparação e busca de modelo viável para correção dos problemas relacionados à infraestrutura nos espaços do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, reconduzida pela Portaria nº 243, de 22 de novembro de 2022:
I. Bianca Ponciano Prell - Matrícula SIAPE 2342751 - Paracambi - Coordenador;
II. Paulo César de Souza - Matrícula SIAPE 276551 - Reitoria - Líder de Equipe;
III. Fábio Tavares Rodrigues da Silva - Matrícula SIAPE 1583090 - Reitoria - Líder de Equipe;
IV. John Henry Norman - Matrícula SIAPE 2139396 - Reitoria - Membro;
V. Saulo Iris do Nascimento Oliveira - Matrícula SIAPE 1734337 - Realengo - Membro;
VI. João Paulo dos Santos Cardozo - Matrícula SIAPE 2314249 - Resende - Membro;
VII. Camila Silva Fernandes - Matrícula SIAPE 1725179 - Duque de Caxias - Membro;
VIII. Indiara Fernandes Kolher - Matrícula SIAPE 1738562 - Nilópolis - Membro;
IX. Jorge Maximiano dos Santos - Matrícula SIAPE 276446 - Rio de Janeiro - Membro;
X. Flávio José Ribeiro - Matrícula SIAPE 1098312 - Nilópolis - Membro;
XI. Ayron Costa Mendes - Matrícula SIAPE 2289636 - São Gonçalo - Membro.
Art. 2º A comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias, prorrogáveis por igual período, para a conclusão dos trabalhos. |
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| Portaria |
2096/2022/GR |
22/11/2022 |
Designar os servidores para comporem a Comissão de Ética deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, conforme períodos indicados na tabela. |
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| Portaria |
2097/2022/GR |
22/11/2022 |
Art. 1º Aterar, conforme abaixo, os servidores designados como gestores e como fiscais do contrato nº 03/2021, firmado entre o campus Volta Redonda do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) e a empresa Autopel Automação Comercial e Informática LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
I - Caio Guimarães Soares, matrícula SIAPE 1972030 – Gestor Titular;
II - Andrea Soares Ferreira da Silva, matrícula SIAPE 1691576 – Gestor Suplente;
III - Eliane Ribeiro da Costa Cavalcanti, matrícula SIAPE 2970921– Fiscal Técnico; e
IV - Natália Gomes de Assis Carvalho, matrícula SIAPE 2290499 – Fiscal Técnico Suplente.
Art. 2º São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo.
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| Portaria |
233/2022/GR |
09/11/2022 |
Institui Grupo de Trabalho para revisão do curso Técnico Integrado em Farmácia do campus Rio de Janeiro deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ). |
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| Portaria |
234/2022/GR |
10/11/2022 |
Institui o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Bacharelado em Agronomia do campus Pinheiral deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ). |
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| Portaria |
235/2022/GR |
10/11/2022 |
Institui Grupo de Trabalho para revisão do curso Técnico Subsequente em Química do campus Rio de Janeiro deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ). |
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| Portaria |
236/2022/GR |
10/11/2022 |
Institui Grupo de Trabalho para revisão do curso Técnico Integrado em Meio Ambiente do campus Rio de Janeiro deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).
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| Portaria |
238/2022/GR |
11/11/2022 |
Institui Grupo de Trabalho para criação do Curso Técnico Subsequente em Meio Ambiente do campus Niterói deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ). |
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| Portaria |
239/2022/GR |
11/11/2022 |
Institui Grupo de Trabalho para interrupção temporária do Curso Técnico Integrado em Agroindústria, modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), do campus Pinheiral deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ). |
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| Portaria |
240/2022/GR |
17/11/2022 |
Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada por meio do Processo nº 23270.001200/2022-59. |
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| Portaria |
241/2022/GR |
18/11/2022 |
Revogar a Portaria de Pessoal no 1974, de 04 de novembro de 2022, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ). |
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| Portaria |
242/2022/GR |
18/11/2022 |
Instituir a Comissão Disciplinar Docente do campus Duque de Caxias deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ). |
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| Portaria |
243/2022/GR |
22/11/2022 |
Reconduzir a Comissão de planejamento, estudos, preparação e busca de modelo viável para correção dos problemas relacionados à infraestrutura nos espaços do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ. |
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| Portaria |
245/2022/GR |
24/11/2022 |
Prorrogar o prazo para conclusão do relatório final emitido pelo Grupo de Trabalho para "Estudo e Análise" sobre a viabilidade de abertura de alojamento feminino, no âmbito do campus Pinheiral deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ. |
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| Portaria |
Portaria 2062-2022-GR |
30/11/2022 |
Art. 1º Alterar, conforme abaixo, os servidores designados, como usuários de perfis no SCDP da Reitoria deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia - IFRJ, conforme estabelecido na Instrução de Serviço PROAD nº 2, de 10 de janeiro de 2020; |
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| Portaria |
Portaria 2114/2022/GR |
23/11/2022 |
Art. 1º Altera, conforme abaixo, os servidores designados como usuários de perfis do SCDP, no âmbito do Campus Belford Roxo deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, conforme estabelecido nA Instrução de Serviço PROAD nº 2, de 10 de janeiro de 2020; |
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| Portaria |
Portaria 2115/2022/GR |
23/11/2022 |
Art. 1º Alterar, conforme abaixo, os servidores designados como gestores e fiscais do Contrato nº 06/2019, firmado entre a Reitoria do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ e a empresa Fokus Informática e Microfilmagem Eireli - EPP, de acordo com o Artigo 58, inciso
III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93.
Heleno Ferreira Lima - Matrícula Siape: 3019255 - Gestor Titular;
Ana Luiza Coelho Ferreira Pinhal - Matrícula Siape: 1704349 - Gestor Suplente;
Cláudio Gomes da Silva - Matrícula Siape: 3310184 - Fiscal Titular; e
Anderson Alexandre dos Santos - Matrícula Siape: 1771054 - Fiscal Suplente.
Art. 2º São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura |
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| Portaria |
Portaria IFRJ 244-2022-GR |
22/11/2022 |
Art. 1º Estabelecer, em caráter excepcional, o funcionamento nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA Catar 2022 o expediente da reitoria e dos campi do IFRJ da seguinte forma:
Nos dias em que os jogos se realizarem no horário de 12h00, não haverá expediente; Nos dias em que os jogos se realizarem no horário de 13h00, o expediente se encerrará às 11h00 (horário de Brasília); e Nos dias em que os jogos se realizarem no horário de 16h00, o expediente se encerrará às 14h00 (horário de Brasília).
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