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Boletim de Serviços - Referência: 5 / 2023



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Termo_Ajustamento_Conduta 002/2023 10/05/2023 Considerando o baixo potencial ofensivo das irregularidades objeto do presente processo, uma vez que que o servidor não observou as normas legais e regulamentares, bem com deixou de Manter conduta compatível com a moralidade administrativa; Considerando não haver indícios de crime contra a Administração Pública ou improbidade administrativa; de circunstância prevista no art. 128 da Lei nº 8.112, de 1990, que justifique, neste momento, a majoração da penalidade; e de conduta infracional que tenha acarretado prejuízo ao erário superior a 8 mil reais; Considerando que o Termo de Ajustamento de Conduta tem por objetivo garantir a eficiência e racionalidade indispensáveis na atuação das corregedorias em toda a Administração Federal, e em obediência aos princípios da eficiência, da economicidade e do interesse público por meio da racionalização dos procedimentos administrativos; A autoridade instauradora firma o presente compromisso, por meio do qual o servidor interessado assume a responsabilidade pela irregularidade a que deu causa e compromete-se a ajustar sua conduta e a observar os deveres e proibições previstos na legislação vigente.
Portaria 1009/2023/GR 29/05/2023 Art. 1º Alterar os servidores, designados pela Portaria 460/2022/GR, conforme abaixo, para comporem o Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, para o mandato 2023-2025, no âmbito do campus Realengo, deste Instituto Federal do Rio de Janeiro - IFRJ. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 1014/2023/GR 29/05/2023 Art. 1º Alterar os servidores, designados pela Portaria 266/2021/GR, conforme abaixo, para comporem o Fórum Permanente de Bibliotecários no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
Portaria 1033/2023/GR 31/05/2023 Altera os servidores que integram a Comissão de Desfazimentos dos Bens Inservíveis do campus avançado de Resende deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).
Portaria 1036/2023/GR 30/05/2023 Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, para comporem o Grupo de Trabalho para revisão do Regimento Interno do Conselho Superior (ConSup), no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ, instituído pela Portaria IFRJ no 341, de 30 de maio de 2023: I. Adão de Assis Ferreira Junior, matrícula SIAPE 1896899; II. Daniela Zanotti da Silva, matrícula SIAPE 1446665; III. Eudes Pereira de Souza Junior, matrícula SIAPE 1152472; IV. Fernando Moraes de Oliveira, matrícula SIAPE 1893874; V. Marcio Franklin Oliveira, matrícula SIAPE 2780646; VI. Michelangelo Marques Torres, matrícula SIAPE 2348967; e VII. Luiz Fernando Silva Caldas, matrícula SIAPE 1450269. Art. 2º O Grupo de Trabalho terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a conclusão dos trabalhos.
Portaria 1037/2023/GR 30/05/2023 Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, para comporem o Grupo de Trabalho para revisão do Estatuto e do Regimento Geral, no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ, instituído pela Portaria IFRJ no 340, de 30 de maio de 2023: I. Adão de Assis Ferreira Junior, matrícula SIAPE 1896899; II. Daniela Zanotti da Silva, matrícula SIAPE 1446665; III. Fernando Moraes de Oliveira, matrícula SIAPE 1893874; IV. Isabel Scrivano Martins Santa Bárbara, matrícula SIAPE 2997162; V. Eudes Pereira de Souza Junior, matrícula SIAPE 1152472; VI. Marcio Franklin Oliveira, matrícula SIAPE 2780646; VII. Wesley dos Santos Machado, matrícula SIAPE 2310563; e VIII. Bruno Campos dos Santos, matrícula SIAPE 3012673. Art. 2º A comissão terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a conclusão dos trabalhos.
Portaria 1039/2023/GR 31/05/2023 Art. 1º Alterar a Portaria de Pessoal nº 813/2022/GR, que designa os servidores como usuários de perfis do SCDP, no âmbito do Campus Arraial do Cabo deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ, conforme estabelecido no art. 3º da Instrução de Serviço PROAD nº 3, de 28 de julho de 2016:
Portaria 1046/2023/GR 31/05/2023 Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, para comporem a Comissão Organizadora da XXVIII Semana de Tecnologia - XXVIII SEMATEC e do XXIV Encontro Escola-Comunidade - XXIV EEC do Campus Nilópolis deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ:
Portaria 323/2023/GR 02/05/2023 Art. 1° Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, a partir de 17 de abril de 2023, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria no 1847, de 13 de outubro de 2022, publicada na seção 2, do D.O.U., de 14 de outubro de 2022, e instaurada por meio do Processo nº 23270.002286/2022-31, visando apurar os fatos constantes no Juízo de Admissibilidade Nº 07/2022/NIAC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no Art. 1o.
Portaria 336/2023/GR 23/05/2023 Instituir a banca examinadora do Edital PROEN/IFRJ nº 02/2023 para o processo seletivo de mudança interna de curso de graduação 2023.2 deste IFRJ.
Portaria 339/2023/GR 31/05/2023 Institui a comissão de desfazimento de bens inservíveis do campus avançado de Resende, no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ.
Portaria 340/2023/GR 30/05/2023 Institui o Grupo de Trabalho para revisão do Estatuto e do Regimento Geral, no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ.
Portaria 341/2023/GR 30/05/2023 Institui o Grupo de Trabalho para revisão do Regimento Interno do Conselho Superior (ConSup), no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ.
Portaria 342/2023/GR 31/05/2023 Institui a Comissão Organizadora da XXVIII Semana de Tecnologia - XXVIII SEMATEC e do XXIV Encontro Escola-Comunidade - XXIV EEC do Campus Nilópolis deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ.
Portaria 741 27/04/2023 Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo 25, inciso I, do Decreto nº 9.991/19, à servidora SORAIA FABRÍCIA DE OLIVEIRA TOZATO, Matrícula SIAPE nº. 2293334, ocupante do cargo de Técnico Em Secretariado, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 02/05/2023 à 30/06/2023.
Portaria 743 28/04/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) NIVEA DOS SANTOS SCARPINI, Matrícula SIAPE nº 2388241, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, a partir de 19/04/2023.
Portaria 745 28/04/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) MARLI FIGUEIREDO RODRIGUES FILHA, Matrícula SIAPE nº 1672432, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10, a partir de 02/08/2022, com efeito financeiro a partir de 31/03/2023.
Portaria 746 28/04/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) CAIO GUIMARAES SOARES, Matrícula SIAPE nº 1972030, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8, a partir de 25/03/2023, com efeito financeiro a partir de 27/03/2023.
Portaria 747 28/04/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) MESSIAS DE LIMA SAMPAIO, Matrícula SIAPE nº 1974967, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8, a partir de 18/04/2023.
Portaria 748 28/04/2023 Art. 1º Contratar NADIANA ASSIS DE CARVALHO habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Artes;
Portaria 750 28/04/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) RAFAEL LEAL DE PAULA, Matrícula SIAPE nº 2079459, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, a partir de 13/12/2022, com efeito financeiro a partir de 21/03/2023.
Portaria 751 28/04/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) DANIELLE FREITAS DE ANDRADE SOARES Matrícula SIAPE nº 1532685, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 11 para o Padrão de Vencimento 12, a partir de 01/12/2022, com efeito financeiro a partir de 15/03/2023.
Portaria 754 02/05/2023 Art. 1º Retificar a portaria nº 624/DGP/REITORIA de 13 de abril de 2023 que concede a partir de 10/11/2022, com efeitos financeiros a partir de 23/01/2023, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2278339, ocupante do cargo de Médico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10.
Portaria 755 02/05/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) CASSIA ISAC GONCALVES DA SILVA, SIAPE nº 2120319, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4, a partir de 23/4/2023.
Portaria 756 02/05/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) HELOISE VASCONCELLOS GOMES THOMPSON, SIAPE nº 1305271, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2, a partir de 03/08/2022.
Portaria 757 02/05/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 21 de março de 2023 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2315966, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, classe D nível 405 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta.
Portaria 758 02/05/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 17 de março de 2023 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) RICARDO PINHEIRO DOS SANTOS FILHO, matrícula SIAPE nº 2294201, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, classe D nível 405 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta.
Portaria 760 02/05/2023 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, PAMMELA DE SOUZA TEIXEIRA para ocupar o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 975832;
Portaria 761 03/05/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) CAROLINA LIMA PIMENTEL, Matrícula SIAPE nº 3012073, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, a partir de 01/08/2022, com efeito financeiro a partir de 12/01/2023.
Portaria 762 03/05/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) FABIANE NOGUEIRA DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 2013695, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, a partir de 09/04/2022, com efeito financeiro a partir de 26/01/2023.
Portaria 763 03/05/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 07 de março de 2023 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) ALVARO COSTA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1912781, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 406 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta.
Portaria 764 03/05/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) MICHEL CARLOS CALADO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2246170, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 21/02/2023, com efeito financeiro a partir de 13/03/2023.
Portaria 765 03/05/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) CÁSSIA DO CARMO ANDRADE LISBÔA, Matrícula SIAPE nº 1865747, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8, a partir de 04/11/2021, com efeito financeiro a partir de 16/03/2023.
Portaria 766 03/05/2023 Art. 1º Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do (a) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Portaria 767 03/05/2023 Art. 1º Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do (a) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Portaria 768 03/05/2023 Art. 1º Conceder a partir de 15 de janeiro de 2023, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante a apresentação do título de Especialista em Língua Espanhola Instrumental para Leitura, ao (à) servidor (a) LEILA DOS SANTOS NOGUEIRA, Matrícula SIAPE nº 3160017, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 201.
Portaria 769 03/05/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) SAMANTHA SILVA DEODATO, Matrícula SIAPE nº 2390605, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, a partir de 02/05/2023.
Portaria 770 03/05/2023 Art. 1º - Reconhecer, a partir de 28 de outubro de 2022, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 20% (dez por cento) sobre o salário mínimo, à servidora FERNANDA SEABRA SCHANUEL, matrícula SIAPE 3313008, ocupante do cargo de Professor Substituto do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Instituto Federal do Rio de Janeiro, que exerce atividades laborativas em áreas consideradas insalubres de exposição a agentes biológicos, lotada no Campus Realengo, com base no Artigo 68, da Lei 8.112/90, Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME Nº 15 de 16 de março de 2022, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
Portaria 772 04/05/2023 Art. 1º. Remover, a partir de 08/05/2023, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II (a pedido, a critério da Administração), da Lei nº. 8.112/1990, PATRICIA IIDE, Matrícula SIAPE nº. 2293343, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da Reitoria para o Campus Arraial do Cabo;
Portaria 773 04/05/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) THIAGO CORREA LACERDA, SIAPE nº 1959640, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2, a partir de 23/1/2022.
Portaria 774 04/05/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) LUIGGIA GIRARDI BASTOS REIS DE ARAUJO, SIAPE nº 1875657, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3, a partir de 23/4/2021.
Portaria 775 04/05/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) DAYENNY NEVES MIRANDA, SIAPE nº 2680609, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3, a partir de 11/2/2022.
Portaria 776 04/05/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ALDEMBAR DE ANDRADE SARMENTO, SIAPE nº 1881962, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2, a partir de 02/3/2023.
Portaria 777 04/05/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) MARCELA MACHADO DE FREITAS, Matrícula SIAPE nº 2140182, ocupante do cargo de Psicólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV, a partir de 29/4/2023.
Portaria 778 04/05/2023 Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 266 de 16 de fevereiro de 2023, efetivada na Seção 2 do D.O.U. de 17 de fevereiro de 2023, que trata da nomeação de LUCAS MARTINS FURIN.
Portaria 779 04/05/2023 Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 267 de 16 de fevereiro de 2023, efetivada na Seção 2 do D.O.U. de 17 de fevereiro de 2023, que trata da nomeação de EUGENIO COSTA CABRAL.
Portaria 780 04/05/2023 Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 270 de 16 de fevereiro de 2023, efetivada na Seção 2 do D.O.U. de 17 de fevereiro de 2023, que trata da nomeação de RICARDO DE OLIVEIRA CRUZ JUNIOR.
Portaria 781 04/05/2023 Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 272 de 16 de fevereiro de 2023, efetivada na Seção 2 do D.O.U. de 17 de fevereiro de 2023, que trata da nomeação de VITOR HUGO DE OLIVEIRA.
Portaria 782 04/05/2023 Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 275 de 16 de fevereiro de 2023, efetivada na Seção 2 do D.O.U. de 17 de fevereiro de 2023, que trata da nomeação de PABLO ROSSI BARREIRA.
Portaria 783 04/05/2023 Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 276 de 16 de fevereiro de 2023, efetivada na Seção 2 do D.O.U. de 17 de fevereiro de 2023, que trata da nomeação de JULIA RIBEIRO.
Portaria 784 04/05/2023 Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 277 de 16 de fevereiro de 2023, efetivada na Seção 2 do D.O.U. de 17 de fevereiro de 2023, que trata da nomeação de WAGNER RIBEIRO GOMES.
Portaria 785 04/05/2023 Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 283 de 16 de fevereiro de 2023, efetivada na Seção 2 do D.O.U. de 17 de fevereiro de 2023, que trata da nomeação de ALAN VICTOR DIAS VIEIRA.
Portaria 786 04/05/2023 Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 284 de 16 de fevereiro de 2023, efetivada na Seção 2 do D.O.U. de 17 de fevereiro de 2023, que trata da nomeação de FRANKLIN BORGES FREITAS.
Portaria 787 04/05/2023 Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 285 de 16 de fevereiro de 2023, efetivada na Seção 2 do D.O.U. de 17 de fevereiro de 2023, que trata da nomeação de ADRIANO MENDONCA.
Portaria 788 04/05/2023 Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 288 de 16 de fevereiro de 2023, efetivada na Seção 2 do D.O.U. de 17 de fevereiro de 2023, que trata da nomeação de MATEUS DOS SANTOS DA SILVA.
Portaria 789 04/05/2023 Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 291 de 16 de fevereiro de 2023, efetivada na Seção 2 do D.O.U. de 17 de fevereiro de 2023, que trata da nomeação de LEONARDO ALMEIDA PINTO
Portaria 790 04/05/2023 Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 294 de 16 de fevereiro de 2023, efetivada na Seção 2 do D.O.U. de 17 de fevereiro de 2023, que trata da nomeação de VILMA ALVES DA SILVA.
Portaria 791 04/05/2023 Art. 1º Exonerar, de acordo com o disposto no parágrafo único, inciso II, do Artigo 34 da Lei nº. 8.112/90, a partir de 20 de março de 2023, KATIA MARIANO GONCALVES, do cargo de Assistente em Administração, Classe D, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 794 05/05/2023 Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, à servidora ALINE CHAVES INTORNE, Matrícula SIAPE nº 3012731, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 26 de maio de 2023 à 06 de junho de 2023, nas Cidades: Caixito, Bengo, Luanda, Moçâmedes e Namibe, País: Angola, com ônus para o IFRJ (diárias e passagens).
Portaria 796 05/05/2023 Art. 1º - Reconhecer, a partir de 17 de dezembro de 2021, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento) sobre o salário efetivo, ao servidor EDIMAR CARVALHO MACHADO, matrícula SIAPE 1529349, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Instituto Federal do Rio de Janeiro, que exerce atividades laborativas em áreas consideradas insalubres de exposição a agentes químicos, lotado no Campus Nilópolis, com base no Artigo 68, da Lei 8.112/90, Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME Nº 15 de 16 de março de 2022, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
Portaria 800 08/05/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) FABIANE TOSTE CARDOSO, Matrícula SIAPE nº 2294346, ocupante do cargo de Nutricionista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV, a partir de 13/4/2023.
Portaria 801 08/05/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) GISELLE DUARTE DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1522583, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2, a partir de 01/8/2021.
Portaria 802 08/05/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 04 de janeiro de 2023, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao (à) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro.
Portaria 803 08/05/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) MONICA DE OLIVEIRA VASCONCELOS, Matrícula SIAPE nº 1068151, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, a partir de 14/10/2022.
Portaria 804 08/05/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) ANA LUIZA COELHO FERREIRA PINHAL, Matrícula SIAPE nº 1704349, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9, a partir de 02/04/2023.
Portaria 805 08/05/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) CAMILA SILVA FERNANDES, Matrícula SIAPE nº 1725179, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10, a partir de 08/03/2023.
Portaria 806 08/05/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) RODRIGO DE LIMA MIRANDA, Matrícula SIAPE nº 2243708, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 06/02/2023, com efeito financeiro a partir de 16/03/2023.
Portaria 808 08/05/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) FERNANDO DA COSTA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2388302, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, a partir de 18/04/2023.
Portaria 809 08/05/2023 Art.1º - Retificar, a portaria 770/DGP/RT, de 03 de maio de 2023, que concede a partir de 28 de outubro de 2022, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 20% (dez por cento) sobre o salário mínimo da servidora FERNANDA SEABRA SCHANUEL, matrícula SIAPE 3313008, ocupante do cargo de Professor Substituto do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Instituto Federal do Rio de Janeiro, que exerce atividades laborativas em áreas consideradas insalubres de exposição a agentes biológicos, lotada no Campus Realengo, com base no Artigo 68, da Lei 8.112/90, Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME Nº 15 de 16 de março de 2022, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
Portaria 810 08/05/2023 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, MONIQUE THEREZE SCHULZ FONTOURA para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 809442;
Portaria 811 08/05/2023 Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo 25, inciso I, do Decreto nº 9.991/19, ao servidor VINICIUS CALDEIRA DE NORONHA, Matrícula SIAPE nº. 1896602, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 03/05/2023 à 31/07/2023.
Portaria 812 09/05/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 20 de março de 2023, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao (à) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro.
Portaria 813 09/05/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 04 de abril de 2023, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao (à) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro.
Portaria 814 09/05/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 10 de abril de 2023, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao (à) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro.
Portaria 816 09/05/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) JULYANA RIBEIRO GARCIA CARDIM , SIAPE nº 2409767, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para Classe D III, Nível 2, a partir de 23/7/2022 com efeito financeiro a partir de 13/3/2023.
Portaria 817 09/05/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) ANTÔNIO CHAVES DE SOUZA , Matrícula SIAPE nº 1674281 , ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10, a partir de 04/08/2022, com efeito financeiro a partir de 13/03/20233.
Portaria 818 09/05/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) ANDREIA REGINA ALVES PEREIRA , Matrícula SIAPE nº 1726491 , ocupante do cargo de Técnico em Arquivo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, a partir de 21/05/2022, com efeito financeiro a partir de 16/03/2023.
Portaria 819 09/05/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) RICARDO SILVEIRA CARNEIRO DA CUNHA, Matrícula SIAPE nº 1726574 , ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8, a partir de 25/03/2023.
Portaria 820 09/05/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) LIDIANE VICENTE FERREIRA , Matrícula SIAPE nº 1672150 , ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 10 para o Padrão de Vencimento 11, a partir de 03/02/2023, com efeito financeiro a partir de 27/3/2023.
Portaria 821 10/05/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) ROBERTA DOS SANTOS PIMENTA CAMPOS, Matrícula SIAPE nº 2325613, ocupante do cargo de Médico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, a partir de 15/07/2022, com efeito financeiro a partir de 29/03/2023.
Portaria 822 10/05/2023 Art. 1º. Remover, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea “b” (a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração), da Lei nº. 8.112/1990, JANIO FABRICIO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1558630, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Paracambi para o Campus Rio de Janeiro;
Portaria 823 10/05/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) DURVAL DE SANTANA SOARES, Matrícula SIAPE nº 1045942, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 12 para o Padrão de Vencimento 13, a partir de 10/11/2019, com efeito financeiro a partir de 30/03/2023.
Portaria 827/2023/GR 10/05/2023 Art. 1º Alterar a Portaria de Pessoal nº 030/2022/GR, que designa os servidores, conforme abaixo, para comporem o Comitê Gestor Local do Programa de Assistência Estudantil – PAE no âmbito do Campus Mesquita deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro: I. Luciana Castaneda Ribeiro, Matrícula SIAPE 2199924 - Docente; II. Jacy Luz Vieira, Matrícula SIAPE 3012354 - Técnico-administrativo; III. Tatiana Sigolis Pereira, Matrícula SIAPE 2294929 - Técnico-administrativo; IV. Fernanda Baleixo Silva Luciano, Matrícula SIAPE 1825320 - Técnico-administrativo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 893/2023/GR 16/05/2023 Art. 1º Designar para a servidora Nilmara Almeida Guimarães, matrícula Siape 1889815, a designação como responsável pelo Laboratório Didático de Metrologia do campus Volta Redonda do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 933/2023/GR 19/05/2023 Art. 1º Alterar, conforme abaixo, os servidores designados como gestores e fiscais do Contrato nº 01/2020, firmado entre o Campus Arraial do Cabo deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ e a empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93.
Portaria 957/2023/GR 23/05/2023 Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, para comporem a banca examinadora do Edital PROEN/IFRJ nº 02/2023, referente ao processo seletivo de mudança interna de curso de Graduação 2023.2, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, instituída pela Portaria IFRJ 336, de 23 de maio de 2023:
Portaria 959/2023/GR 24/05/2023 Art. 1º Alterar, conforme abaixo, os servidores designados para Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), para o mandato 2023/2025, no âmbito deste Instituto Federal do Rio de Janeiro – IFRJ.
Portaria Portaria 326-2023-GR 05/05/2023 Institui a Comissão Disciplinar Discente do campus Paracambi deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).
Portaria PORTARIA 327/2023/GR 12/05/2023 Institui o grupo de trabalho para integrarem o grupo de trabalho para a criação do Curso de Bacharelado em Engenharia De Produção no âmbito do Campus de Niterói do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.
Portaria PORTARIA 328/2023/GR 16/05/2023 Institui grupo de trabalho para criação do Curso de Bacharelado em Engenharia De Computação no âmbito do Campus de Niterói do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.
Portaria PORTARIA 337/2023/GR 26/05/2023 Institui Grupo de Trabalho de Migração de dados para atualização do Sistema SIG-Módulo Biblioteca para a versão de Referência, no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ.
Portaria Portaria 759/2023/GR 02/05/2023 Designar, conforme abaixo, os servidores para integrarem o Grupo de Trabalho para estudo de criação do Curso de Bacharelado em Gestão Ambiental no âmbito do campus Rio de Janeiro deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituído pela Portaria IFRJ n 322, de 02 de maio de 2023:
Portaria Portaria 771/2023/GR 03/05/2023 Designar os servidores, conforme abaixo, para comporem grupo de trabalho para atualização do Curso Técnico em Administração, modalidade Integrado ao Ensino Médio dos campi Niterói e São Gonçalo, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - (IFRJ), instituída pela portaria IFRJ no 324, de 03 de maio de 2023:
Portaria PORTARIA 792-2023-GR 04/05/2023 Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do contrato nº 11/2023, entre o Campus Pinheiral deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRJ) e a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresaria LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 6 7 , c a p u t d a L e i 8 . 6 6 6 / 9 3
Portaria Portaria 793-2023-GR 04/05/2023 Alterar, conforme abaixo, os servidores designados para integrarem o Grupo de Trabalho para estudo de criação do Curso de Bacharelado em Gestão Ambiental no âmbito do campus Rio de Janeiro deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituído pela Portaria IFRJ n 322, de 02 de maio de 2023:
Portaria PORTARIA 797-2023-GR 05/05/2023 Designar, conforme abaixo, os servidores para integrarem o Grupo de Trabalho de combate à violência para a proteção e segurança no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituído pela Portaria IFRJ no 325, de 05 de maio de 2023.
Portaria Portaria 798/2023/GR 05/05/2023 Designar, conforme abaixo, os integrantes da Comissão Disciplinar Discente do Curso de Bacharelado em Engenharia Mecânica do campus Paracambi deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, conforme Resolução Consup/IFRJ nº 113, de 31 de março de 2023 - Regulamento de Convivência dos Estudantes do IFRJ:
Portaria Portaria 799/2023/GR 05/05/2023 Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais dos contratos nº 11/2023 e 12/2023, entre o campus Rio de Janeiro deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia/IFRJ e a Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG , de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Portaria Portaria 807-2023-GR 08/05/2023 Alterar, conforme abaixo, os servidores designados para o Comité de Ética em Pesquisa (CEP) no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ):
Portaria Portaria 815-2023-GR 09/05/2023 º Designar os servidores, conforme abaixo, para comporem o Comitê Gestor Local do Programa de Assistência Estudantil - PAE no âmbito do campus Engenheiro Paulo de Frontin, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
Portaria Portaria 898/2023/GR 16/05/2023 Designa servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, sob o rito sumário, Processo nº 23270.001418/2023-54.
Portaria Portaria 909-2023-GR 17/05/2023 Designar os servidores, conforme abaixo, para integrarem o Grupo de Trabalho para Revisão do Regulamento Institucional das Bibliotecas deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituído pela Portaria IFRJ n 329, de 17 de maio de 2023:
Portaria Portaria 915/2023/GR 18/05/2023 Designar os servidores, conforme abaixo, para compor grupo de trabalho Revisão (atualização) do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, na modalidade subsequente, no âmbito do campus Resende deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituída pela Portaria n 330, de 18 de maio de 2023:
Portaria Portaria 937-2023-GR 19/05/2023 Designar, conforme abaixo, os servidores para integrarem a Comissão de avaliação e promoção de permanência discente do Curso de Bacharelado em Produção Cultural no âmbito do campus Nilópolis deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituído pela Portaria IFRJ no 331, de 19 de maio de 2023:
Portaria Portaria 938-2023-GR 19/05/2023 Designar, conforme abaixo, os servidores para integrarem a Comissão de auxílio aos alunos com dificuldades de integralização do Curso de Bacharelado em Produção Cultural no âmbito do campus Nilópolis deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituída pela Portaria IFRJ no 332, de 19 de maio de 2023:
Portaria Portaria 939-2023-GR 19/05/2023 Designar, conforme abaixo, os servidores para integrarem a Comissão de avaliação e promoção de permanência discente do Curso de Bacharelado em Química no âmbito do campus Nilópolis deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituído pela Portaria IFRJ nº 331, de 19 de maio de 2023:
Portaria Portaria 940-2023-GR 19/05/2023 Designar, conforme abaixo, os servidores para integrarem a Comissão de auxílio aos alunos com dificuldades de integralização do Curso de Bacharelado em Química do campus Nilópolis no âmbito do campus Nilópolis deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituída pela Portaria IFRJ no 332, de 19 de maio de 2023:
Portaria Portaria 941-2023-GR 19/05/2023 Designar, conforme abaixo, os servidores para integrarem a Comissão de avaliação e promoção de permanência discente do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial no âmbito do campus Nilópolis deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituído pela Portaria IFRJ no 331, de 19 de maio de 2023:
Portaria Portaria 942-2023-GR 19/05/2023 Designar, conforme abaixo, os servidores para integrarem a Comissão de auxílio aos alunos com dificuldades de integralização do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial no âmbito do campus Nilópolis deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituído pela Portaria IFRJ n 332, de 19 de maio de 2023:
Portaria Portaria 943-2023-GR 19/05/2023 º Designar, conforme abaixo, os servidores para integrarem a Comissão de avaliação e promoção de permanência discente do Curso de Licenciatura em Física no âmbito do campus Nilópolis deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituído pela Portaria IFRJ n 331, de 19 de maio de 2023:
Portaria Portaria 944-2023-GR 19/05/2023 Designar, conforme abaixo, os servidores para integrarem a Comissão de Auxílio aos alunos com dificuldades de integralização do Curso de Licenciatura em Física do campus Nilópolis no âmbito do campus Nilópolis deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituído pela Portaria IFRJ n 332, de 19 de maio de 2023:
Portaria Portaria 945-2023-GR 19/05/2023 Designar, conforme abaixo, os servidores para integrarem a Comissão de avaliação e promoção de e permanência discente do Curso de Licenciatura em Matemática do no âmbito do campus Nilópolis deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituído pela Portaria IFRJ n 331, de 19 de maio de 2023:
Portaria Portaria 946-2023-GR 19/05/2023 Designar, conforme abaixo, os servidores para integrarem a Comissão de auxílio aos alunos com dificuldades de integralização discente do Curso de Licenciatura em Matemática no âmbito do campus Nilópolis deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituído pela Portaria IFRJ n 332, de 19 de maio de 2023:
Portaria Portaria 947-2023-GR 19/05/2023 º Designar, conforme abaixo, os servidores para integrarem a Comissão de avaliação e promoção de permanência discente do Curso de Licenciatura em Química no âmbito do campus Nilópolis deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituído pela Portaria IFRJ n 331, de 19 de maio de 2023:
Portaria Portaria 948-2023-GR 19/05/2023 Designar, conforme abaixo, os servidores para integrarem a Comissão de auxílio aos alunos com dificuldades de integralização do Curso de Licenciatura em Química no âmbito do campus Nilópolis deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituído pela Portaria IFRJ n 332, de 19 de maio de 2023:
Portaria Portaria 953-2023-GR 22/05/2023 º Designar, conforme abaixo, os servidores para integrarem a Comissão central do projeto de elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI 2024 -2028 deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituído pela Portaria IFRJ n 333, de 22 de maio o de 2023:
Portaria Portaria 954-2023-GR 22/05/2023 Designar, conforme abaixo, os servidores para integrarem a Comissão operacional do projeto de elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI 2024 -2028 deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituído pela Portaria IFRJ n 333, o de 22 de maio de 2023:
Portaria Portaria 955-2023-GR 23/05/2023 Designar os servidores, conforme abaixo, para comporem, Comissão de Revisão (Atualização) do Curso Técnico Integrado em Informática, do campus Niterói, no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituído pela Portaria IFRJ n 335, de 23 o de maio de 2023:
Portaria PORTARIA 970-2023-GR 25/05/2023 Altera os membros para integrarem o Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação - CLAA - do Programa de Educação Tutorial - PET.
Portaria PORTARIA 970-2023-GR 25/05/2023 Altera os membros para integrarem o Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação - CLAA - do Programa de Educação Tutorial - PET.
Portaria Portaria IFRJ 322/2023/GR 02/05/2023 Art. 1° Instituir Grupo de Trabalho para estudo de criação do Curso de Bacharelado em Gestão Ambiental do campus Rio de Janeiro deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).
Portaria Portaria IFRJ 324/2023/GR 03/05/2023 º Institui Grupo de Trabalho para atualização do Curso Técnico em Administração, modalidade Integrado ao Ensino Médio, no âmbito dos campi Niterói e São Gonçalo deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ.
Portaria Portaria IFRJ 324/2023/GR 03/05/2023 º Institui Grupo de Trabalho para atualização do Curso Técnico em Administração, modalidade Integrado ao Ensino Médio, no âmbito dos campi Niterói e São Gonçalo deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ.
Portaria PORTARIA IFRJ 325-2023-GR 05/05/2023 Institui Grupo de Trabalho de combate à violência para a proteção e segurança no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ.
Portaria Portaria IFRJ 329-2023-GR 17/05/2023 Institui Grupo de Trabalho para Revisão do Regulamento Institucional das Bibliotecas, no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ.
Portaria Portaria IFRJ 330-2023-GR 18/05/2023 Instituir Comissão de Revisão do Curso Técnico em Segurança do Trabalho subsequente ao ensino médio, no âmbito do campus Resende do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ.
Portaria Portaria IFRJ 331-2023-GR 19/05/2023 Instituir a Comissão de avaliação e promoção de permanência discente do campus Nilópolis deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).
Portaria Portaria IFRJ 332-2023-GR 19/05/2023 Institui a Comissão de auxílio aos alunos com dificuldades de integralização do campus Nilópolis deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).
Portaria Portaria IFRJ 333-2022-GR 22/05/2023 Institui a Comissão central do projeto de elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI 2024 -2028 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).
Portaria Portaria IFRJ 334-2023-GR 22/05/2023 Art. 1º Instituir a Comissão operacional do projeto de elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI 2024 -2028 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ)
Portaria Portaria IFRJ 335-2023-GR 23/05/2023 Institui Comissão de Revisão (Atualização) do Curso Técnico Integrado em Informática, do campus Niterói, no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ.
Portaria PORTARIA IFRJ 873/2023/GR 12/05/2023 Designa os servidores para integrarem o grupo de trabalho para a criação do Curso de Bacharelado em Engenharia De Produção, no âmbito do campus de Niterói, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ.
Portaria PORTARIA IFRJ 895/2023/GR 16/05/2023 Designa os servidores para integrarem o grupo de trabalho para a criação do Curso de Bacharelado em Engenharia De Computação, no âmbito do campus Niterói, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ.
Portaria PORTARIA IFRJ 988/2023/GR 26/05/2023 Designa os servidores para integrarem o Grupo de Trabalho de Migração de dados para atualização do Sistema SIG-Módulo Biblioteca para a versão de Referência deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.

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