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Boletim de Serviços - Referência: 12 / 2022



Categoria Número Data do Documento Descrição Download
Portaria 1671 26/09/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 27 de julho de 2022, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora FATIMA CANTERO PECORA CONSTANTINO, Matrícula SIAPE nº 1007572, ocupante do cargo de Bibliotecário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV.
Portaria 1672 26/09/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 08 de agosto de 2022, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor GLAUBERT LUCAS DE CARVALHO CABRAL, Matrícula SIAPE nº 3012755, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV.
Portaria 1673 26/09/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 27 de agosto de 2022, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor FABIO DA SILVA GOMES, Matrícula SIAPE nº 3019698, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV.
Portaria 1674 26/09/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 22 de agosto de 2022, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor LEONARDO DE ALMEIDA PIRES, Matrícula SIAPE nº 3011778, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação III para a classe C nível de capacitação IV.
Portaria 1675 26/09/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 14 de abril de 2022, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor TULIO MOTA DE FRANCA, Matrícula SIAPE nº 3011778, ocupante do cargo de Vigilante do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II.
Portaria 1676 26/09/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 08 de junho de 2022, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor ZOZIMO SANTOS PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 3000048, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV.
Portaria 1677 26/09/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 05 de agosto de 2022, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora MARIANA PACHECO PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1150261, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação III para a classe C nível de capacitação IV.
Portaria 1678 26/09/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 31 de julho de 2022, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor CAROLINA CARVALHO RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 1185559, ocupante do cargo de Bibliotecário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV.
Portaria 1679 26/09/2022 Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 12/07/2022, FILIPE NERY DUTRA CABRAL GOMES, matrícula SIAPE nº 2304990, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico Integrado de Química, subordinada à Diretoria-Geral do Campus São Gonçalo, código FCC – nível único;
Portaria 1680 26/09/2022 Art. 1º Designar HUGO ANDRADE ARCA, matrícula SIAPE nº 2715787, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico Integrado de Química, subordinada à Diretoria-Geral, campus São Gonçalo, código FCC – nível único;
Portaria 1683 26/09/2022 Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90, com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo 25, inciso II, do Decreto nº 9.991/19, à servidora HELENA DE SOUZA TORQUILHO, Matrícula SIAPE nº. 2449334, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 25 de setembro de 2022 à 23 de dezembro de 2022.
Portaria 1684 26/09/2022 Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90, com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo 25, inciso II, do Decreto nº 9.991/19, à servidora CARLA DOTI DIAS RIPPER, Matrícula SIAPE nº. 311298, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 26 de setembro de 2022 à 24 de novembro de 2022.
Portaria 1685 26/09/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 26 de maio de 2022 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora ANA PAULA DE ARAUJO AUGUSTO, matrícula SIAPE nº 1456471, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, classe C nível 412 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% ( cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Mestrado, com relação direta.
Portaria 1686 26/09/2022 Art. 1º Conceder a partir de 01 de agosto de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ANDERSON LUIZ DUARTE AUGUSTO, Matrícula SIAPE nº 2045754, ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7.
Portaria 1687 27/09/2022 Art. 1º - Reconhecer, a partir de 27 de julho de 2022, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora RAQUEL OREM DA SILVA, matrícula SIAPE 2011769, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, que exerce atividades laborativas em áreas consideradas insalubres de exposição ao risco químico, lotada no Campus Nilópolis, com base no Artigo 68, da Lei 8.112/90, Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME Nº 15 de 16 de março de 2022, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
Portaria 1688 27/09/2022 Art. 1º - Reconhecer, a partir de 02 de setembro de 2022, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), ao servidor ANDERSON ROCHA DA SILVA, matrícula SIAPE 1536861, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, que exerce atividades laborativas em áreas consideradas insalubres de exposição ao risco químico, lotado no Campus São Gonçalo, com base no Artigo 68, da Lei 8.112/90, Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME Nº 15 de 16 de março de 2022, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
Portaria 1689 27/09/2022 Art. 1º - Reconhecer, a partir de 06 de abril de 2022, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), ao servidor RAFAEL LIMA TELES OLIVEIRA CRUZ, matrícula SIAPE 1763480, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, que exerce atividades laborativas em áreas consideradas insalubres de exposição ao risco biológico, lotado no Campus Arraial do Cabo, com base no Artigo 68, da Lei 8.112/90, Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME Nº 15 de 16 de março de 2022, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
Portaria 1690 27/09/2022 Art. 1º. Remover, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II (a pedido, a critério da Administração), da Lei nº. 8.112/1990, Eliane Ribeiro da Costa Cavalcanti, Matrícula SIAPE nº. 2970921, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Pinheiral para o Campus Volta Redonda;
Portaria 1691 27/09/2022 Art. 1º. Remover, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II (a pedido, a critério da Administração), da Lei nº. 8.112/1990, Paulo André Ferreira, Matrícula SIAPE nº. 1823666, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus São Gonçalo para o Campus Niterói;
Portaria 1693 28/09/2022 Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 03/07/2022, DANIELLE SALES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1532690, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação-Geral de Integração Escola-Empresa, código FG.1, subordinada à Diretoria de Extensão Comunitária e Tecnológica da Pró-Reitoria de Extensão;
Portaria 1694 28/09/2022 Art. 1º Designar DANIELLE SALES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1532690, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino, do Campus Avançado de Mesquita;
Portaria 1695 28/09/2022 Art. 1º Designar FÁTIMA CANTERO PÉCORA CONSTANTINO matrícula SIAPE nº 1007572, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Biblioteca, código FG.2, subordinada à Diretoria de Apoio Técnico ao Ensino, do Campus Volta Redonda;
Portaria 1696 28/09/2022 Art. 1º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, ALINE DOS SANTOS VILELA, matrícula SIAPE nº 2291098, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação de Biblioteca, subordinada à Diretoria de Apoio Técnico ao Ensino do Campus Volta Redonda;
Portaria 1697 28/09/2022 Art. 1º Dispensar a partir de 03/06/2022, ERICA DA CRUZ FARIA, matrícula SIAPE nº 1668570, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Superior em Tecnologias de Processos Químicos, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Rio de Janeiro, código FCC – nível único;
Portaria 1698 28/09/2022 Art. 1º Designar FLÁVIA CARVALHO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2609215, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso Superior em Tecnologias de Processos Químicos, subordinada à Diretoria de Ensino, Campus Rio de Janeiro, código FCC – nível único;
Portaria 1699 28/09/2022 Art. 1º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, MARIANA FERREIRA ZIGLIO, matrícula SIAPE nº 2164886, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação do Curso Superior em Tecnologias de Processos Químicos, subordinada à Diretoria de Ensino, Campus Rio de Janeiro
Portaria 1700 28/09/2022 Art. 1º Dispensar, a partir de 21/07/2022, NATHALIA CRISTINA DE SOUZA QUINTANILHA, matrícula SIAPE nº 2343169, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação-Geral de Programas e Projetos, código FG.1, subordinada à Diretoria de Extensão Comunitária e Tecnológica, da Pró-Reitoria de Extensão;
Portaria 1701 28/09/2022 Art. 1º Designar MICHELLE DE OLIVEIRA ABRAÃO, matrícula SIAPE nº 2342659, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação-Geral de Programas e Projetos, código FG.1, subordinada à Diretoria de Extensão Comunitária e Tecnológica, Pró-Reitoria de Extensão;
Portaria 1702 28/09/2022 Art. 1º Exonerar a partir de 25/09/2022, HELENA DE SOUZA TORQUILHO, matrícula SIAPE nº 2449334, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria Adjunta de Ensino Técnico e Qualificação Profissional, código CD.4, subordinada à Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento da Educação, da Pró-Reitoria de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;
Portaria 1703 28/09/2022 Art. 1º Nomear GILSIANE VIANA ESCOBAR DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1104910, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria Adjunta de Ensino Técnico e Qualificação Profissional, código CD.4, subordinada à Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento da Educação, da Pró-Reitoria de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;
Portaria 1705 28/09/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 01 de abril de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 241290211.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor JULIANO DOS SANTOS MOREIRA, Matrícula SIAPE nº 1821980, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8.
Portaria 1706 28/09/2022 Art. 1º Conceder a partir de 14 de julho de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 241290211.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor FELIPE RIBEIRO PIRES, Matrícula SIAPE nº 2412902, ocupante do cargo de Tecnólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 1707 28/09/2022 Art. 1º Conceder a partir de 14 de março de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 241290211.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora MARILIA MORAES MANHAES, Matrícula SIAPE nº 1528048, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 1708 28/09/2022 Art. 1º Conceder a partir de 14 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 241290211.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora MARILIA MORAES MANHAES, Matrícula SIAPE nº 1528048, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4.
Portaria 1709 29/09/2022 Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 16/05/2022, MARILIA LEITE CAFEZEIRO, matrícula SIAPE nº 1340551, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio, subordinada à Diretoria de Ensino, campus São Gonçalo, código FCC – nível único;
Portaria 1710 29/09/2022 Art. 1º Designar CAROLINA RELVAS CHAVES, matrícula SIAPE nº 2609897, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio, subordinada à Diretoria de Ensino, campus São Gonçalo, código FCC – nível único;
Portaria 1711 29/09/2022 Art. 1º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, MARILIA LEITE CAFEZEIRO, matrícula SIAPE nº 1340551, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação do Curso Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio, subordinada à Diretoria de Ensino, campus São Gonçalo;
Portaria 1712 29/09/2022 Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 01/07/2022, JOSÉ ARIMATHÉA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 311478, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso de Bacharelado em Agronomia, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Pinheiral, código FCC – nível único;
Portaria 1713 29/09/2022 Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 31/07/2022, JULIANA DA CÂMARA TORRES BENICIO, matrícula SIAPE nº 1380430, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação-Geral de Transferência de Tecnologia e Propriedade Intelectual, código FG.2, subordinada à Diretoria da Agência de Inovação, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação;
Portaria 1714 29/09/2022 Art. 1º Designar BRUNO ALMEIDA COTRIM, matrícula SIAPE nº 1891002, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação-Geral de Transferência de Tecnologia e Propriedade Intelectual, código FG.2, subordinada à Diretoria da Agência de Inovação, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação;
Portaria 1715 29/09/2022 Art. 1º Contratar VINICIUS TEIXEIRA DO NASCIMENTO habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para a disciplina/área Introdução à Informática; Arquitetura e Montagem de Computadores; Manutenção de Hardware; Projeto Integrador;
Portaria 1716 29/09/2022 Art. 1º Contratar FERNANDA SEABRA SCHANUEL habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Práticas Assistivas; Fisioterapia Dermatofuncional; Estágio Supervisionado em Fisioterapia;
Portaria 1717 29/09/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 25 de julho de 2022, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora SUSANA VICTOR DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 1151312, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV.
Portaria 1718 29/09/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 29 de julho de 2022, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor DIEGO REIS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 3010829, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação III para a classe C nível de capacitação IV.
Portaria 1719 29/09/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 12 de agosto de 2022, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor MIGUEL PEDRO ALVES DA PAZ, Matrícula SIAPE nº 3011749, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV.
Portaria 1720 29/09/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 22 de setembro de 2022, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora RAPHAELA ARAUJO DE MATTOS, Matrícula SIAPE nº 3019923, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV.
Portaria 1721 29/09/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 25 de julho de 2022, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora RAQUEL DA CONCEICAO BORGES, Matrícula SIAPE nº 1995412, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV.
Portaria 1722 29/09/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 23 de agosto de 2022, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor RUMMENIGGE DA SILVEIRA GUIMARAES, Matrícula SIAPE nº 1360588, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV.
Portaria 1723 29/09/2022 Art. 1º Conceder a partir de 29 de julho de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 241290211.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor RUMMENIGGE DA SILVEIRA GUIMARAES, Matrícula SIAPE nº 1360588, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4.
Portaria 1724 29/09/2022 Art. 1º Conceder a partir de 08 de novembro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 241290211.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor VICTOR DIONISIO DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 1679269, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7.
Portaria 1725 29/09/2022 Art. 1º Conceder a partir de 02 de dezembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 241290211.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor BRUNO DUTRA FREIRE, Matrícula SIAPE nº 1180177, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 1726 29/09/2022 Art. 1º Conceder a partir de 24 de janeiro de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 241290211.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor CHRISTIAN RESENDE DE OLIVEIRA BOTELHO, Matrícula SIAPE nº 2409895, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4.
Portaria 1727 29/09/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 05 de setembro de 2022, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor CHRISTIAN RESENDE DE OLIVEIRA BOTELHO, Matrícula SIAPE nº 2409895, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV
Portaria 1728 29/09/2022 Art. 1º Conceder a partir de 18 de julho de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 241290211.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ANTONIO MANGABEIRA DOS SANTOS JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 3013742, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4.
Portaria 1729 29/09/2022 Art. 1º Conceder a partir de 06 de outubro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 241290211.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora LILIAN SOARES DA SILVA BOANAFINA, Matrícula SIAPE nº 1657890, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9.
Portaria 1730 29/09/2022 Art. 1º Conceder a partir de 12 de julho de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 241290211.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor PEDRO JORGE DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1310030, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 1740 29/09/2022 Art. 1º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, VERIDIANA CHIARI GATTO, matrícula SIAPE nº 1414049, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação de Extensão, subordinada à Diretoria de Ensino, campus São João de Meriti;
Portaria 1741 29/09/2022 Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 03/08/2022, ÁLVARO GONÇALVES DE BARROS, matrícula SIAPE nº 1623505, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Suporte de Tecnologia da Informação, código FG.2, subordinada à Diretoria-Geral, do Campus Arraial do Cabo;
Portaria 1742 29/09/2022 Art. 1º Designar RUMMENIGGE DA SILVEIRA GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 1360588, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Suporte de Tecnologia da Informação, código FG.2, subordinada à Diretoria, do Campus Arraial do Cabo;
Portaria 1743 29/09/2022 Art. 1º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, JESSE PORTO BENEVENUTO, matrícula SIAPE nº 2293284, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação de Suporte de Tecnologia da Informação, subordinada à Diretoria-Geral, campus Arraial do Cabo;
Portaria 1749 30/09/2022 Art. 1º Conceder promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, à servidora GABRIELA VENTURA DA SILVA DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 2505852, a partir de 02 de janeiro de 2022, nos termos do artigo 14, § 3º, inciso IV, da Lei nº 12.772/2012, da Portaria MEC nº 982/2013 e da Resolução nº 11/2014/CONSUP/IFRJ.
Portaria 1750 30/09/2022 Art. 1º Conceder promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, à servidora PAMELLA SANTOS DOS PASSOS, Matrícula SIAPE nº 2577844, a partir de 14 de agosto de 2022, nos termos do artigo 14, § 3º, inciso IV, da Lei nº 12.772/2012, da Portaria MEC nº 982/2013 e da Resolução nº 11/2014/CONSUP/IFRJ.
Portaria 1751 30/09/2022 Art. 1º Conceder a partir de 18 de outubro de 2019, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante a apresentação do título de Doutora em Ciências, ao (à) servidor (a) LUCIENE FERNANDA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2327690, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301.
Portaria 1752 30/09/2022 Art. 1º Conceder a partir de 23 de abril de 2022, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante a apresentação do título de Mestre em Letras, ao (à) servidor (a) CAIO FLAVIO BEZERRA MONTENEGRO CABRAL, Matrícula SIAPE nº 1023096, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301.
Portaria 1753 30/09/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 28 de julho de 2022, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao (à) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro.
Portaria 1754 30/09/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 01 de setembro de 2017, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC II, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor SERGIO RICARDO GONZAGA LEITE, matrícula SIAPE nº 2120592, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro.
Portaria 1757 30/09/2022 Art. 1º Tornar sem efeito a Progressão por Mérito Profissional à servidora LIVIA DI RENNA VIANNA BRUM, Matrícula SIAPE nº 2140271, ocupante do cargo de Psicólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6 que consta na PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ nº 1354 de 25 de agosto de 2022.
Portaria 1758 30/09/2022 Art. 1º Conceder a partir de 14 de janeiro de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora LIVIA DI RENNA VIANNA BRUM, Matrícula SIAPE nº 2140271, ocupante do cargo de Psicólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6 .
Portaria 1760 03/10/2022 Art. 1º Designar como seu substituto legal, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, Luiz Fernando Silva Caldas, Matrícula SIAPE nº. 1450269, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro e Titular da Diretoria Executiva;
Portaria 1762 03/10/2022 Art. 1º Contratar MÁRCIO MELO DE ALMEIDA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Fundamentos da Administração; Empreendedorismo; Gestão Pública; Economia Solidária; Sustentabilidade e Território; Contabilidade; Gestão da Produção; Materiais e Logística;
Portaria 1763 03/10/2022 Art. 1º Contratar LUAN GOMES SOUZA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Física
Portaria 1764 03/10/2022 Art. 1° Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, à servidora LIGIA SCARPA BENSADON, Matrícula SIAPE nº 2316492, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 05 de outubro de 2022 à 05 de outubro de 2024.
Portaria 1765 03/10/2022 Art. 1º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, VERA LÚCIA GOMES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 276591, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Secretaria do Conselho Superior, subordinada à Diretoria Executiva, campus Reitoria;
Portaria 1766 03/10/2022 Art. 1º Contratar ROBERTA VIEIRA BRANCO DE MENDONCA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Química Geral e Inorgânica;
Portaria 1767 03/10/2022 Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de pessoal nº 1186, de 27 de julho de 2022, que autorizou o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, à servidora JULIANA CALMON DU PIN E ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº. 1741731, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período 01 de outubro de 2022 à 30 de setembro de 2023, na Cidade de Lisboa. Portugal, com ônus limitado.
Portaria 1768 03/10/2022 Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90, com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo 25, inciso II, do Decreto nº 9.991/19, ao servidor EDUARDO AGUEDA RIBEIRO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1257581, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 04 de outubro de 2022 à 03 de novembro de 2022.
Portaria 1769 03/10/2022 Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90, com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo 25, inciso II, do Decreto nº 9.991/19, à servidora DANIELLE LISBOA DA MOTTA, Matrícula SIAPE nº. 1975409, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 03 de outubro de 2022 à 31 de dezembro de 2022.
Portaria 1770 04/10/2022 Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, à servidora JANAINA PEREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1667467, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 04 de outubro de 2022 à 12 de outubro de 2022, na Cidade: Veneza. País: Itália, com ônus limitado (sem diárias e sem passagens);
Portaria 1771 04/10/2022 Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90, com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo 25, inciso II, do Decreto nº 9.991/19, à servidora CÍNTIA DOS SANTOS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1658601, ocupante do cargo de Pedagogo, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 19 de outubro de 2022 à 17 de novembro de 2022.
Portaria 1772 04/10/2022 Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) ROBERTO LUIZ DE CARVALHO, Matrícula SIAPE n.º 276562, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe D, Nível 404, em regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 103/2019, Código SIAPE 49010, com proventos calculados com base na última remuneração e concessão de reajustes com paridade aos servidores ativos
Portaria 1773 04/10/2022 Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, ao servidor FABIO DE ALMEIDA RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº. 1631717, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período 05 de outubro de 2022 à 05 de outubro de 2023, na Cidade de Munique. País: Alemanha, com ônus limitado (sem diárias e sem passagens);
Portaria 1774 04/10/2022 Art. 1º Conceder a partir de 02 de agosto de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao servidor JOÃO GILBERTO DA SILVA CARVALHO, SIAPE nº 1882382, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3.
Portaria 1775 04/10/2022 Art. 1º Conceder a partir de 09 de julho de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao servidor REINALDO GOMES SANTANA, SIAPE nº 1683114, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2.
Portaria 1776 04/10/2022 Art. 1º Conceder a partir de 26 de março de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao servidor RENATO SOARES DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1929520, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3.
Portaria 1777 04/10/2022 Art. 1º Conceder a partir de 11 de fevereiro de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao servidor MARCO ANDRE DE ALMEIDA PACHECO, SIAPE nº 1844122, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3.
Portaria 1778 04/10/2022 Art. 1º Conceder a partir de 04 de maio de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao servidor ANDRE SEIXAS DE NOVAIS, SIAPE nº 1863286, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3.
Portaria 1779 04/10/2022 Art. 1º Conceder a partir de 11 de agosto de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional à servidora FLAVIA COPIO ESTEVES, SIAPE nº 2846539, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3.
Portaria 1780 04/10/2022 Art. 1º Conceder a partir de 07 de setembro de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional à servidora JOICY PIMENTEL FERREIRA, SIAPE nº 1686677, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2.
Portaria 1781 04/10/2022 Art. 1º Conceder a partir de 13 de setembro de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao servidor VICTOR RODRIGUES DE AZEVEDO, SIAPE nº 1846494, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4.
Portaria 1782 05/10/2022 Art. 1º Conceder a partir de 04 de março de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora LIGIA MOURA SIMOES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2290350, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 1783 05/10/2022 Art. 1º Conceder a partir de 17 de julho de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 241290211.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor CARLOS AUGUSTO SANTOS FERNANDES, Matrícula SIAPE nº 1856706, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3.
Portaria 1784 05/10/2022 Art. 1º Conceder a partir de 19 de julho de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor CLEBER DE OLIVEIRA BARROS, Matrícula SIAPE nº 1970737, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4
Portaria 1785 05/10/2022 Art. 1º Conceder a partir de 31 de agosto de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora MARISA AGUETONI FONTES, Matrícula SIAPE nº 1675665, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10.
Portaria 1786 05/10/2022 Art. 1º Conceder a partir de 03 de setembro de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora HELEN WANDERLEY DO PRADO, Matrícula SIAPE nº 1579498, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 10 para o Padrão de Vencimento 11.
Portaria 1787 05/10/2022 Art. 1º Conceder a partir de 18 de março de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor GUILHERME MOREIRA CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 2304732, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 1788 05/10/2022 Art. 1º Conceder a partir de 23 de julho de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora MARIANA PACHECO PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1150261, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4.
Portaria 1789 05/10/2022 Art. 1º Conceder a partir de 08 de março de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor JOAO FRANCISCO DOS SANTOS ALONSO, Matrícula SIAPE nº 1258055, ocupante do cargo de Médico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 1790 05/10/2022 Art. 1º Designar KELSON ALEXSANDRO ROCHA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1882062, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Patrimônio, código FG.2, subordinada à Diretoria de Administração, do Campus Volta Redonda;
Portaria 1791 05/10/2022 Art. 1º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, CRISTIANE VIEIRA ALVINO CARDOSO, matrícula SIAPE nº 3011760, ocupante do cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação de Patrimônio, subordinada à Diretoria de Administração, campus Volta Redonda;
Portaria 1792 05/10/2022 Art. 1º Dispensar MICHELLE DE OLIVEIRA ABRAÃO, matrícula SIAPE nº 2342659, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Extensão, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino, do Campus Niterói; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria 1793 05/10/2022 Art. 1º Designar ISABEL CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS COELHO, matrícula SIAPE nº 2936404, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Extensão, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino, do Campus Niterói;
Portaria 1794 05/10/2022 Art. 1º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, MICHELLE DE OLIVEIRA ABRAÃO, matrícula SIAPE nº 2342659, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação de Extensão, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Niterói;
Portaria 1795 05/10/2022 Art. 1º Conceder a partir de 02 de agosto de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao servidor LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA, SIAPE nº 1882084, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3.
Portaria 1796 05/10/2022 Art. 1º Conceder a partir de 01 de agosto de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao servidor MAGNO LUIZ FERREIRA, SIAPE nº 1806826, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3.
Portaria 1797 05/10/2022 Art. 1º Conceder a partir de 13 de setembro de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao servidor AILTON ARTIMOS DA MATTA, SIAPE nº 1647457, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2.
Portaria 1798 05/10/2022 Art. 1º Conceder a partir de 14 de março de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao servidor XENON NOVAES, SIAPE nº 2719194, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2.
Portaria 1799 05/10/2022 1. Conceder a partir de 19 de maio de 2022, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Promoção Funcional ao servidor HERVAN OLIVEIRA DE ALMEIDA, SIAPE nº 1629396, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1;
Portaria 1800 05/10/2022 Art. 1º Conceder a partir de 04 de maio de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao servidor FABIO CARLOS DE MATTOS DA FONSECA, SIAPE nº 1863612, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3.
Portaria 1801 05/10/2022 Art. 1º Conceder a partir de 07 de julho de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional à servidora ROSANGELA MARIA PEREIRA, SIAPE nº 2239048, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3.
Portaria 1803 06/10/2022 Art. 1º Conceder a partir de 18 de janeiro de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora LUCIANA APARECIDA MIRANDA PIRES, Matrícula SIAPE nº 1880999, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8.
Portaria 1804 06/10/2022 Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) JOSE ROBERTO LIMA DE JESUS, Matrícula SIAPE n.º 7308557, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe D, Nível 416, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 103/2019, Código SIAPE 49010, com proventos calculados com base na última remuneração e concessão de reajustes com paridade aos servidores ativos
Portaria 1807 06/10/2022 Art. 1º Conceder a partir de 17 de fevereiro de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao servidor MOISES DE CASTRO LODORO, SIAPE nº 1691918, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4.
Portaria 1808 06/10/2022 Art. 1º Conceder a partir de 30 de março de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao servidor ARMANDO MARTINS DE SOUZA, SIAPE nº 2212009, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3.
Portaria 1809 07/10/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 15 de agosto de 2022, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor CARLOS AUGUSTO SANTOS FERNANDES, Matrícula SIAPE nº 1856706, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III.
Portaria 1810 07/10/2022 Art. 1º Designar os servidores listados, conforme planilha abaixo, para exercerem a função de substituto eventual das respectivas Diretorias e/ou Coordenações na estrutura do IFRJ;
Portaria 1811 10/10/2022 Art. 1º Conceder a partir de 03 de novembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor MAGNO TRAJANO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 1825971, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8.
Portaria 1812 10/10/2022 Art. 1º Conceder a partir de 01 de fevereiro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora CAROLINA LIMA PIMENTEL, Matrícula SIAPE nº 3012073, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3.
Portaria 1813 10/10/2022 Art. 1º Conceder a partir de 14 de julho de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora JOICE DE OLIVEIRA FARIAS, Matrícula SIAPE nº 2325578, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 1814 10/10/2022 Art. 1º Conceder a partir de 02 de agosto de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora VERONICA TRINDADE MARQUES, Matrícula SIAPE nº 1672226, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10.
Portaria 1815 10/10/2022 Art. 1º Conceder a partir de 18 de fevereiro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor HUMBERTO JOSE DOMINGUES JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1078978, ocupante do cargo de Auxiliar de Artes Gráficas do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe B, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 12 para o Padrão de Vencimento 13.
Portaria 1816 10/10/2022 Art. 1º Conceder a partir de 09 de janeiro de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao servidor WAGNER DE AVILA QUEVEDO, SIAPE nº 1483777, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2.
Portaria 1817 10/10/2022 Art. 1º Conceder a partir de 02 de agosto de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao servidor PAULO CEZAR DE BARROS, SIAPE nº 1882445, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3.
Portaria 1818 10/10/2022 Art. 1º - Retificar, a portaria 1434/DGP/RT, de 29 de agosto de 2022, que concede a partir de 25 de julho de 2022, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, da KATIA MARIA MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 3250953, ocupante do cargo de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Temporário do Instituto Federal do Rio de Janeiro, que exerce atividades laborativas em áreas consideradas insalubres de exposição ao risco biológico, lotado no Campus Realengo, com base no Artigo 68, da Lei 8.112/90, Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME Nº 15 de 16 de março de 2022, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
Portaria 1819 10/10/2022 Art. 1º - Reconhecer, a partir de 23 de setembro de 2022, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora LUCIANA CASTILHO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 2762766, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, que exerce atividades laborativas em áreas consideradas insalubres de exposição ao risco químico, lotada no Campus Realengo, com base no Artigo 68, da Lei 8.112/90, Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME Nº 15 de 16 de março de 2022, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
Portaria 1820 10/10/2022 Art. 1º - Reconhecer, a partir de 06 de agosto de 2022, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora FABIANA SILVA CURTY PENTEADO, matrícula SIAPE 158830, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, que exerce atividades laborativas em áreas consideradas insalubres de exposição ao risco químico, lotada no Campus Rio de Janeiro, com base no Artigo 68, da Lei 8.112/90, Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME Nº 15 de 16 de março de 2022, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
Portaria 1820 10/10/2022 Art. 1º - Reconhecer, a partir de 06 de agosto de 2022, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora FABIANA SILVA CURTY PENTEADO, matrícula SIAPE 158830, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, que exerce atividades laborativas em áreas consideradas insalubres de exposição ao risco químico, lotada no Campus Rio de Janeiro, com base no Artigo 68, da Lei 8.112/90, Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME Nº 15 de 16 de março de 2022, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
Portaria 1821 10/10/2022 Art. 1° Conceder a partir de 15 de setembro de 2022, com base no artigo 98, §3º, da Lei 8.112/90, horário especial de trabalho, a (o) servidor (a) LUANA CRISTINA BARACHO DE MOURA ANDRADE DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 2294754, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, reduzindo a sua jornada de em 50%, conforme laudo médico pericial nº 205.363/2022, sem qualquer prejuízo.
Portaria 1822 10/10/2022 Art. 1° Conceder a partir de 16 de setembro de 2022, com base no artigo 98, §3º, da Lei 8.112/90, horário especial de trabalho, a (o) servidor (a) MARILANES GOMES DE JESUS, Matrícula SIAPE nº. 2315419, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, reduzindo a sua jornada de em 40%, conforme laudo médico pericial nº 206.538/2022, sem qualquer prejuízo.
Portaria 1823 10/10/2022 Art. 1º Conceder promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ao servidor LUIZ FERNANDO SILVA CALDAS, Matrícula SIAPE nº 1450269, a partir de 30 de junho de 2022, nos termos do artigo 14, § 3º, inciso IV, da Lei nº 12.772/2012, da Portaria MEC nº 982/2013 e da Resolução nº 11/2014/CONSUP/IFRJ.
Portaria 1824 10/10/2022 Art. 1º Conceder a partir de 21 de julho de 2022, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante a apresentação do título de Mestre em Ensino de Ciências, ao (à) servidor (a) ALEXANDRE DA SILVA BARCELLOS, Matrícula SIAPE nº 2413058, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 201 para a classe D nível 301.
Portaria 1825 10/10/2022 1. Retificar a portaria nº 07/DGP/REITORIA de 05 de janeiro de 2022 que concede, a partir de 03 de novembro de 2021 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) PEDRO LINCOLN DE SOUZA FILHO, Matrícula SIAPE nº 1662919, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8.
Portaria 1826 10/10/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 04 de agosto de 2022 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora SUSANA VICTOR DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1151312, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, classe E nível 403 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% ( cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Mestrado, com relação direta.
Portaria 1827 10/10/2022 Art. 1º Conceder promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, à servidora JANAÍNA DÓRIA LÍBANO SOARES, Matrícula SIAPE nº 1555711, a partir de 06 de junho de 2022, nos termos do artigo 14, § 3º, inciso IV, da Lei nº 12.772/2012, da Portaria MEC nº 982/2013 e da Resolução nº 11/2014/CONSUP/IFRJ.
Portaria 1828 10/10/2022 Art. 1º Conceder promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, à servidora ANA CAROLINA MORITO MACHADO, Matrícula SIAPE nº 1490260, a partir de 01 de abril de 2021, nos termos do artigo 14, § 3º, inciso IV, da Lei nº 12.772/2012, da Portaria MEC nº 982/2013 e da Resolução nº 11/2014/CONSUP/IFRJ.
Portaria 1830 11/10/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 05 de setembro de 2022, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor CHRISTIAN RESENDE DE OLIVEIRA BOTELHO, Matrícula SIAPE nº 2409895, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV.
Portaria 1831 11/10/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 18 de julho de 2022, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor ANTONIO MANGABEIRA DOS SANTOS JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 3013742, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV.
Portaria 1832 11/10/2022 Art. 1º Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 19 de setembro de 2022, o cargo ocupado por GISELE DOS SANTOS GARCIA, Matrícula SIAPE nº 2293339, Auxiliar em Administração, Classe C, Padrão 405, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 1833 11/10/2022 Art. 1º. Conceder, a partir de 09 de setembro de 2022, Abono de Permanência ao(à) servidor(a) MARTA FERREIRA ABDALA MENDES, Matrícula SIAPE n.º 1639672, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, em razão do cumprimento dos requisitos previstos no Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, parágrafos 1º e 2º, inciso II, e Artigo 8º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, fundamento legal de Código SIAPE 49037.
Portaria 1834 11/10/2022 Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90, com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo 25, inciso II, do Decreto nº 9.991/19, à servidora ADA GUAGLIARDI FARIA, Matrícula SIAPE nº. 2294098, ocupante do cargo de Tecnólogo, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 13 de outubro de 2022 à 26 de novembro de 2022.
Portaria 1835 11/10/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 18 de agosto de 2022, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao (à) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro.
Portaria 1836 11/10/2022 Art. 1º Conceder a partir de 05 de fevereiro de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao servidor ANDREY DIONE FERREIRA, SIAPE nº 2190568, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3.
Portaria 1837 11/10/2022 Art. 1º Conceder a partir de 01 de janeiro de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional à servidora DEUMARA GALDINO DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1498023, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3.
Portaria 1838 11/10/2022 Art. 1º Conceder a partir de 18 de setembro de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao servidor DIEGO ALBUQUERQUE CARVALHO, SIAPE nº 1206659, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2.
Portaria 1839 13/10/2022 Art. 1º Conceder a partir de 23 de janeiro de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor LEONARDO BRASIL DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2140891, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6.
Portaria 1840 13/10/2022 Art. 1º Conceder a partir de 15 de dezembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora FERNANDA PILOTTO DE MOURA, Matrícula SIAPE nº 1905022, ocupante do cargo de Médico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7.
Portaria 1841 13/10/2022 Art. 1º Conceder a partir de 17 de abril de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora BRUNA CHAMUSCA VIEIRA SOARES, Matrícula SIAPE nº 1911057, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7.
Portaria 1842 13/10/2022 Art. 1º Conceder a partir de 07 de outubro de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora JULIANA DE FATIMA CALIXTO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1690285, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10.
Portaria 1843 13/10/2022 Art. 1º Conceder a partir de 02 de agosto de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor SERGIO HENRIQUE DOS REIS VIEIRA, Matrícula SIAPE nº 1674786, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10.
Portaria 1844 13/10/2022 Art. 1º Remover, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II (a pedido, a critério da Administração), da Lei nº. 8.112/1990, Danielle Sales de Sousa, Matrícula SIAPE nº. 1532690, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da Reitoria para o Campus Mesquita.
Portaria 1845 13/10/2022 Art. 1º. Remover, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II (a pedido, a critério da Administração), da Lei nº. 8.112/1990, Marcos José Clivatti Freitag, Matrícula SIAPE nº. 1863391, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Rio de Janeiro para o Campus São Gonçalo;
Portaria 1846 13/10/2022 Art. 1º Remover, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea “b” (a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração), da Lei nº. 8.112/1990, Ricardo Potascheff, Matrícula SIAPE nº. 1039902, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da Reitoria para o Campus Rio de Janeiro;
Portaria 1848 13/10/2022 Art. 1º. Conceder, a partir de 12 de setembro de 2022, Abono de Permanência ao(à) servidor(a) MARLON SARUBI DA SILVA, Matrícula SIAPE n.º 302713, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, em razão do cumprimento dos requisitos previstos no Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, parágrafo 2º, inciso I, e Artigo 8º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, fundamento legal de Código SIAPE 49034.
Portaria 1849 13/10/2022 Art. 1° Retificar, a Portaria de Pessoal/IFRJ nº 1834, de 11 de outubro 2022, que concede o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90, com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo 25, inciso II, do Decreto nº 9.991/19, à servidora ADA GUAGLIARDI FARIA, Matrícula SIAPE nº. 2294098, ocupante do cargo de Tecnólogo, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 13 de outubro de 2022 à 26 de novembro de 2022.
Portaria 1850 14/10/2022 Art. 1º Conceder a partir de 04 de setembro de 2020, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante a apresentação do título de Especialista em Educação Inclusiva e Especial, ao (à) servidor (a) JONES CARLOS PINTO FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1292602, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 101 para a classe D nível 201.
Portaria 1851 14/10/2022 Art. 1º Conceder promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, à servidora MARTA FERREIRA ABDALA MENDES, Matrícula SIAPE nº 1639672, a partir de 01 de julho de 2022, nos termos do artigo 14, § 3º, inciso IV, da Lei nº 12.772/2012, da Portaria MEC nº 982/2013 e da Resolução nº 11/2014/CONSUP/IFRJ.
Portaria 1853 17/10/2022 Art. 1º Conceder a partir de 15 de janeiro de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) LEILA DOS SANTOS NOGUEIRA, SIAPE nº 3160017, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2.
Portaria 1854 17/10/2022 Art. 1º Conceder a partir de 18 de novembro de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) LEONARDO DE CARVALHO VIDAL, SIAPE nº 1318055, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2.
Portaria 1855 17/10/2022 Art. 1º Conceder a partir de 29 de abril de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ALEXSANDRA FERREIRA DA SILVA, SIAPE nº 2222962, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3.
Portaria 1856 17/10/2022 Art. 1º Conceder a partir de 06 de agosto de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) RAFAEL SIMÃO GONÇALVES, SIAPE nº 2413177, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2.
Portaria 1860 18/10/2022 Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 1484 de 09 de setembro de 2022, na Seção 2 do DOU de 09 de setembro de 2022, que trata da nomeação para o cargo de Técnico de Laboratório/Área – Audiovisual de Bernardo Simbalista Antunes de Oliveira.
Portaria 1861 18/10/2022 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de decisão judicial constante no processo judicial nº 5077075-89.2022.4.02.5101/RJ ainda não transitada em julgado, através de concessão de medida liminar de urgência emitida pelo Juiz Paulo André Espirito Santo Bonfadini, da 20º Vara Federal do Rio de Janeiro, em 10 de outubro de 2022, BERNARDO SIMBALISTA ANTUNES DE OLIVEIRA para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório/Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 966728,
Portaria 1862 19/10/2022 Art. 1º. Remover, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II (a pedido, a critério da Administração), da Lei nº. 8.112/1990, Hugo dos Reis Detoni, Matrícula SIAPE nº. 1882020, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Duque de Caxias para o Campus Realengo;
Portaria 1864 18/10/2022 Art. 1º Conceder a partir de 02 de fevereiro de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) RAFAEL FILIPE NOVOA VAZ, SIAPE nº 2189228, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3.
Portaria 1865 18/10/2022 Art. 1º Conceder a partir de 22 de junho de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) DAVID BRAGA PIRES DA SILVA, SIAPE nº 2238953, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3.
Portaria 1866 18/10/2022 Art. 1º Conceder a partir de 24 de janeiro de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) LEANDRO SILVA DIAS, SIAPE nº 1197580, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2.
Portaria 1870 19/10/2022 Art. 1º Alterar a Portaria 247/2021/GR, que delega competência ao Diretor Executivo da Reitoria, Luiz Fernando Silva Caldas, matrícula Siape nº 1450269, e, em seu impedimento legal, ao respectivo substituto, para, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor, tramitar e finalizar os processos no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro que tenham a seguinte natureza:
Portaria 1871 20/10/2022 Art. 1º. Conceder Isenção de Imposto de Renda, nos termos da nova redação dada pela Lei nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004, ao inciso XIV do Art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, sobre os rendimentos percebidos pelo(a) servidor(a) aposentado(a) WILMA CAIADO CASTRO, Matrícula SIAPE 276598, a partir de 13 de outubro de 2021.
Portaria 1872 20/10/2022 Art. 1º Conceder a partir de 26 de agosto de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor HELENO FERREIRA LIMA, Matrícula SIAPE nº 3019255, ocupante do cargo de Tecnólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4.
Portaria 1873 20/10/2022 Art. 1º Conceder a partir de 04 de março de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora MICHELE PASSOS ROMMEL SILVA, Matrícula SIAPE nº 2008650, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7.
Portaria 1874 20/10/2022 Art. 1º Conceder a partir de 01 de outubro de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ALVARO COSTA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1912781, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6.
Portaria 1875 20/10/2022 Art. 1º Conceder a partir de 02 de outubro de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor MARCOS PASTANA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1582043, ocupante do cargo de Bibliotecário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV do Padrão de Vencimento 10 para o Padrão de Vencimento 11.
Portaria 1876 20/10/2022 Art. 1º Conceder a partir de 13 de agosto de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ALEXANDRE PINHEIRO GONÇALVES, Matrícula SIAPE nº 1578047, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV do Padrão de Vencimento 10 para o Padrão de Vencimento 11.
Portaria 2253/2022/GR 05/12/2022 Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, para comporem o Grupo de Trabalho - GT para Atualização do regulamento local do Programa de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica em Rede Nacional (ProfEPT) no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ): I. Michele Waltz Comarú - Matrícula SIAPE: 1365022; II. Luciana Castaneda Ribeiro - Matrícula SIAPE: 2199924; III. Raphael Argento de Souza - Matrícula SIAPE: 2342436; IV. Ana Carolina Carius - Matrícula SIAPE: 1806904. Art. 2º Os trabalhos do GT serão desenvolvidos nos períodos de janeiro a março de 2023.
Portaria 2255/2022/GR 05/12/2022 Designar os servidores, conforme abaixo, para comporem a Comissão do Exame Nacional de Acesso (ENA/2023) do Programa de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica em Rede Nacional (ProfEPT) no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ): I. Michele Waltz Comarú, matrícula SIAPE 1365022; II. Luciana Castaneda Ribeiro, matrícula SIAPE 2199924; III. Raphael Argento de Souza, matricula SIAPE 2342436. Art. 2º Os trabalhos da comissão serão desenvolvidos no período de janeiro a abril de 2023.
Portaria 2265/2022/GR 05/12/2022 Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, para comporem o Grupo de Trabalho (GT) para a implantação e a operacionalização do E-Social e a regularização do envio da DCTFWeb no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituído pela Portaria no 247, de 05 de dezembro de 2022: I. Carlos Henrique Sousa Silva, matrícula SIAPE 1091021 – DAAF; II. Antonio Mangabeira Dos Santos Junior, matrícula SIAPE 3013742 – CADJE; III. Thaís Fernandes Rodrigues da Conceição, matrícula SIAPE 1944453 – CADJE; IV. Leandro Joaquim da Silva, matrícula SIAPE 1455465 – COPAG; V. Patrícia Iide, matrícula SIAPE 2293343 – COPAG; e VI. Anderson Alexandre dos Santos, matrícula SIAPE 1771054 – CADJE. Art. 2º O GT terá o prazo de 30 dias para conclusão dos trabalhos.
Portaria 2280/2022/GR 06/12/2022 Art. 1º Alterar, conforme abaixo, a composição do Colegiado de Campus (CoCam) do Campus Nilópolis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 2331/2022/GR 09/12/2022 Art. 1º Alterar, conforme abaixo, a composição da Unidade de Gestão da Integridade (UGI) deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), designada em conformidade com o Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017 e a Portaria CGU nº 57, de 04 de janeiro de 2019: I. Luiz Fernando Silva Caldas, matrícula SIAPE 1450269 (coordenador); II. Juliana Calmon du pin e Almeida, matrícula SIAPE 1741731; III. Elaine Maria Soares Ventura, matrícula SIAPE 2314645; IV. Ricardo Ferreira Leite, matrícula SIAPE 1974142; V. Gutemberg Marcelino Ferreira, matrícula SIAPE 1969923; VI. Luiz Felipe Paiva Carias, matrícula SIAPE 3310657; VII. Daniel Ribeiro Pires, matrícula SIAPE nº 1863332; VIII. Mariana Moreno Azevedo Marques, matrícula SIAPE nº 1738819; e IX. Oscar Halac, matrícula SIAPE 264807. Art. 2º A UGI será assessorada pela servidora Késia Vieira Ramos de Oliveira, matrícula SIAPE 2291819, da Auditoria Interna do IFRJ.
Portaria 2358/2022/GR 13/12/2022 Art. 1º Alterar os servidores, conforme abaixo, que integram o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos do campus Rio de Janeiro deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ): I. Adam Tabacof, matrícula Siape 1227785; II. Flavia Carvalho de Souza, matrícula Siape 2609215; III. Marcio Franklin Oliveira, matrícula Siape 2780646; IV. Mariana Ferreira Ziglio, matrícula Siape 2164886; V. Murilo Feitosa Cabral, matrícula Siape 2237521; VI. Priscila Marques de Siqueira, matrícula Siape 2486240; VII. Simone Alves, matrícula Siape 2465833; e VIII. Viviane Barbosa Guimaraes Tavares, matrícula Siape 1893783.
Portaria 2359/2022/GR 13/12/2022 Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, para comporem a Comissão Eleitoral para eleição da coordenação do Curso Tecnólogo em Gestão da Produção Industrial, no âmbito do campus Nilópolis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ. I - Caio Flavio Bezerra Montenegro Cabral, matrícula SIAPE 1023096; II - Daniel Ribeiro Pires, matrícula SIAPE 1863332; III - Fábio Costa Peixoto, matrícula SIAPE 1495143. Art. 2º O prazo de atuação da comissão é de 60 (sessenta) dias a partir da emissão da portaria.
Portaria 2389/2022/GR 16/12/2022 Art. 1º Designar, conforme abaixo, os integrantes da Comissão Organizadora do Seminário de Pesquisa e Extensão do campus Pinheiral deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituída pela Portaria IFRJ 254, de 16 de dezembro de 2022, a ser realizado de 21 a 22 de junho de 2023: I. Shaiene Moreno Gouvêa, matrícula siape 1753098 - PRESIDENTE; II. Alberto Alvadia Filho, matrícula siape 1106942; III. Alexandre de Donato, matrícula siape 2410044; IV. Cristiana do Couto Miranda, matrícula siape 1548064; V. Cristiane Melo Silva Oliveira; matrícula siape 1211333; VI. Edgar Barbosa Lima, matrícula siape 1481170; VII. Felipe Pinho de Oliveira, matrícula siape 1196548; VIII. Gisele Santos de Meireles, matrícula siape 3012104; IX. Heider Alves Franco, matrícula siape 3738810; X. José Arimathéa Oliveira, matrícula siape 311478; XI. Marcelo Santos de Souza, matrícula siape 1752778; XII. Marcos Fabio de Lima Miranda, matrícula siape 1786035; XIII. Morgana de Abreu Leal, matrícula siape 1875673; XIV. Patricia Sobral Silva, matrícula siape 1666324; XV. Rosângela Antunes Terra, matrícula siape 2293692; e XVI. Vanessa Jacob Victorino, matrícula siape 1253340.
Portaria 2390/2022/GR 16/12/2022 Art. 1º Designar a servidora Eliane Ribeiro da Costa Cavalcanti, matrícula Siape 2970921, como responsável pelo Setor de Almoxarifado do campus Volta Redonda deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).
Portaria 2391/2022/GR 17/12/2022 Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e como fiscais do Contrato nº 09/2022, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) e o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93: I. Guilherme da Silva Dias, matrícula Siape 3310919 - gestor titular; II. Raphael Luiz da Silva da Rocha, matrícula Siape 3310953 - gestor suplente; III. Michelle de Oliveira Abraão, matrícula Siape 2342659 - fiscal titular; e IV. Carlos Eduardo Somlo, matrícula Siape 3311215 - fiscal suplente. Art. 2º São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo.
Portaria 2399/2022/GR 19/12/2022 Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do contrato n° 07/2022, firmado entre a Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666: I. Rodolpho Guimarães Pereira – Matrícula SIAPE: 1143751 - Gestor Titular; II. Soraia Fabrícia de Oliveira Tozato – Matrícula SIAPE: 2293334 - Gestor Suplente; III. Viviane Jordão Pinheiro – Matrícula SIAPE: 1823317 - Fiscal Técnico Titular;e IV. Gilson Jacinto Sá Rego - Matrícula SIAPE: 1715241 - Fiscal Técnico Suplente. Art. 2º São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo.
Portaria 2440/2022/GR 22/12/2022 Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, para comporem o Grupo de Trabalho para revisão do curso de Bacharelado em Química do campus Nilópolis deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituído pela portaria IFRJ no 256, de 22 de dezembro de 2022: I. Ivanilton Almeida Nery, matrícula Siape 3425844; II. Angelo Amaro Theodoro da Silva, matrícula Siape 1748142; III. Luisa Luz Marçal, matrícula Siape 1804357; IV. Priscilla Henriques Groetaers de Souza Novelli, matrícula Siape 1505916; V. Leonardo dos Santos Cescon, matrícula Siape 2557019; VI. José Celso Torres, matrícula Siape 1219121; VII. Márcia Angélica Fernandes da Silva Neves, matrícula Siape 2306093; VIII. Jacyra Guimarães Faillace, matrícula Siape 1545951; e IX. Thaís Ferreira Kovac, matrícula Siape 20181001905; Art. 2º O GT terá o prazo de 150 dias para conclusão dos trabalhos. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da assinatura.
Portaria 2441/2022/GR 22/12/2022 Art. 1º Autorizar os servidores, conforme abaixo, a conduzirem os veículos oficiais deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, para a realização das atividades institucionais do Campus Paracambi: Art. 2º A condução fica restrita aos veículos do Campus Paracambi. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 2443/2022/GR 22/12/2022 Art. 1º Alterar os servidores, conforme abaixo, que compõem o Grupo de Trabalho do campus Volta Redonda, para o processo de revisão do curso de Técnico integrado em Automação Industrial, no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, instituído pela portaria IFRJ nº 210, de 06 de outubro de 2022, com prazo de trabalho alterado pela portaria IFRJ nº 257, de 22 de dezembro de 2022: I. Aline Hygino Carvalho - Matrícula SIAPE: 2636202; II. Ayrton Ferreira da Costa Junior - Matrícula SIAPE: 1887622; III. Diego Albuquerque Carvalho - Matrícula SIAPE: 1206659; IV. Helton Rodrigo de Souza Sereno - Matrícula SIAPE: 1347514; V. Juliana de Fátima Calixto de Oliveira - Matrícula SIAPE: 1690285; VI. Juliana Ribas Monteiro - Matrícula SIAPE: 3012554; VII. Leonardo de Carvalho Vidal - Matrícula SIAPE: 1318055; VIII. Leandro Marcos Gomes Cunha - Matrícula SIAPE: 1979826; IX. Leticia Piedade de Medeiros - Matrícula SIAPE: 1708927; X. Maxmiller Silva Laviola - Matrícula SIAPE: 2306757 XI. Miriam Taina Ferreira de Araujo - Matrícula SIAPE: 3035704; XII. Monique Pacheco do Amaral - Matrícula SIAPE: 1683074; XIII. Nilmara Almeida Guimarães - Matrícula SIAPE: 1889815; XIV. Patrícia Maria Nassar - Matrícula SIAPE: 1806820; XV. Reinaldo Gomes Santana - Matrícula SIAPE: 1683114; e XVI. Solange Nascimento da Silva - Matrícula SIAPE: 1661562. Art. 2º O Grupo de Trabalho terá o prazo de 180 dias. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 246/2022/GR 05/12/2022 Institui o Grupo de Trabalho (GT) para Atualização do regulamento local do Programa de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica em Rede Nacional (ProfEPT) no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), com trabalhos a serem desenvolvidos entre janeiro e março de 2023.
Portaria 247/2022/GR 05/12/2022 Instituir o Grupo de Trabalho para a implantação e a operacionalização do E-Social e a regularização do envio da DCTFWeb no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).
Portaria 249/2022/GR 09/12/2022 Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada por meio do Processo nº 23270.002286/2022-31.
Portaria 250/2022/GR 09/12/2022 Extinguir a Comissão de Integridade deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).
Portaria 254/2022/GR 16/12/2022 Instituir a Comissão Organizadora do Seminário de Pesquisa e Extensão do campus Pinheiral deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).
Portaria 255/2022/GR 21/12/2022 Reconduzir, por 90 (noventa) dias, a Comissão de Estudo e Elaboração de Proposta de Revisão do Regulamento e Implementação do Módulo de Assistência Estudantil do Sistema Integrado de Gestão deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).
Portaria 256/2022/GR 22/12/2022 Institui Grupo de Trabalho para revisão do curso de Bacharelado em Química do campus Nilópolis deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).
Portaria 257/2022/GR 22/12/2022 Art. 1º Alterar o prazo do Grupo de Trabalho no campus Volta Redonda para o processo de revisão do curso Técnico integrado em Automação Industrial do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ.
Portaria Portaria 2272-2022-GR 06/12/2022 Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, para comporem a comissão para revisão do Curso Técnico Integrado em Alimentos do campus Rio de Janeiro deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituído pela portaria IFRJ no 248, de 06 de dezembro de 2022:
Portaria Portaria 2296-2022-GR 07/12/2022 Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, para comporem a Comissão Permanente de Licitação, pelo período de 1 (um) ano, responsáveis pelos trabalhos de elaboração e execução de Editais para Obras e Serviços de Engenharia através do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ.
Portaria Portaria 2360/2022/GR 13/12/2022 Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, para comporem o Grupo de Trabalho para revisão do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores do Campus Arraial do Cabo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ:
Portaria Portaria 2373-2022-GR 14/12/2022 Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, para comporem o Grupo de Trabalho para revisão do Curso de Bacharelado em Produção Cultural do Campus Nilópolis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituído pela Portaria n 252, de 05 de dezembro de o 2022:
Portaria Portaria 2380-2022-GR 16/12/2022 Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, para comporem a comissão para revisão do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais do campus Engenheiro Paulo de Frontin deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituído pela portaria IFRJ n 253, de o 16 de dezembro de 2022:
Portaria Portaria IFRJ 248-2022-GR 06/12/2022 Art. 1º Institui comissão de revisão do curso Curso Técnico Integrado em Alimentos do campus Rio de Janeiro deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ. Art. 2º A comissão terá o prazo de 150 dias. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da assinatura.
Portaria Portaria IFRJ 251/2022/GR 13/12/2022 Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho para revisão do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores do Campus Arraial do Cabo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ.
Portaria Portaria IFRJ 252-2022-GR 14/12/2022 Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho para revisão do Curso de Bacharelado em Produção Cultural do Campus Nilópolis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ.
Portaria Portaria IFRJ 253-2022-GR 16/12/2022 Art. 1º Institui Grupo de Trabalho para revisão do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais do campus Engenheiro Paulo de Frontin deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ). Art. 2º O GT terá o prazo de 150 dias (05 meses) para conclusão dos trabalhos. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

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