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Número |
Data do Documento |
Descrição |
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| Portaria |
104-2020-GR |
03/06/2020 |
1 - Designar os servidores, conforme abaixo, como Ordenadores e Gestores Financeiros do Campus Arraial do Cabo, UASG 152237, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ:
David Barreto de Aguiar, matrícula SIAPE 2738777, Ordenador de Despesas – Titular;
Marcos Mendonça de Mello, matrícula SIAPE1823751, Ordenador de Despesas – Substituto;
Giano Santos Viana, matrícula SIAPE 2293309, Gestor Financeiro – Titular;
William de Jesus Santos, matrícula SIAPE 2293310, Gestor Financeiro – Substituto;
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| Portaria |
105-2020-GR |
03/06/2020 |
1 - Aprovar, conforme anexo, a Instrução de Serviço PROAD n° 03/2020, com o objetivo de regulamentar a devolução de valores, exceto no que tange a salários e benefícios a pessoal, em favor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, tendo em vista a Lei nº 11.892/2008 e o disposto na Portaria MEC Nº 2.227, de 31 de dezembro de 2019;
2 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
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| Portaria |
106-2020-GR |
03/06/2020 |
1 - Alterar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n° 52/2017 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Ricardo Eneas da Silva Morais, matrícula SIAPE: 3007968 - Gestor Titular;
Taís de Souza Almeida, matrícula SIAPE: 2326310 - Gestora Suplente;
Levy Freitas de Lemos, matrícula SIAPE: 1736844 - Fiscal Titular;
Helen Cristina Ayres Martins, matrícula SIAPE: 1055218 - Fiscal Suplente;
2 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
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| Portaria |
107-2020-GR |
04/06/2020 |
1 - Designar os servidores, conforme abaixo, para integrar, sob a coordenação do primeiro, o Grupo de Acompanhamento e de Supervisão da Elaboração do Relatório de Gestão deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
Duala Pessoa do Rosário, matrícula SIAPE 2293333;
Ricardo Ferreira Leite, matrícula Siape 1974142;
Gilton Francisco Sousa de Andrade, matrícula Siape 1578043;
Juliana Caroline Alves dos Santos Fernandes, matrícula Siape 2631550;
Claudia Regina Corrêa Lins Vieira; matrícula Siape 2314662;
Ana Paula Damato Bemfeito; matrícula 1682728;
2 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
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| Portaria |
108/2020/GR |
05/06/2020 |
Reconduzir, por (60) sessenta dias, a partir de 08 de junho de 2020, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria no 348, de 14 de novembro de 2019, publicada na seção 2, do D.O.U., de 18 de novembro de 2019, e instaurada por meio do Processo nº 23270.003655/2019-73, visando apurar os fatos constantes no juízo de admissibilidade 05/2019 – protocolo no 23270.003080/2019-99;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01.
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| Portaria |
109/2020/GR |
05/06/2020 |
Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, a partir de 08 de junho de 2020, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria no 334, de 06 de novembro de 2019, publicada na seção 2, do D.O.U., de 12 de novembro de 2019, e instaurada por meio do Processo nº 23270.003488/2019-61, visando apurar indícios de assédio praticado por servidor deste IFRJ, tendo em vista juízo de admissibilidade 04/2019 – protocolo no 23270.003039/2019-12;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01.
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| Portaria |
110/2020/GR |
05/06/2020 |
Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a partir de 08 de junho de 2020, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria no 232, de 06 de agosto de 2019, publicada na seção 2, do D.O.U., de 12 de agosto de 2019, e instaurada por meio do Processo nº 23270.002270/2019-99, visando apurar os fatos referentes às recomendações 182654 e 182656 que constam no relatório 201702557 da Controladoria-Geral da União e demais infrações conexas que surgirem no curso da investigação;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ressalvado o disposto no item 01.
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| Portaria |
111/2020/GR |
05/06/2020 |
Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a partir de 08 de junho de 2020, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria no 349, de 14 de novembro de 2019, publicada na seção 2, do D.O.U, de 18 de novembro de 2019, e instaurada por meio do Processo nº 23270.003657/2019-62, visando apurar os fatos constantes no juízo de admissibilidade 03/2019 – protocolo no 23270.002986/2019-96;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01.
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| Portaria |
112/2020/GR |
05/06/2020 |
Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a partir de 08 de junho de 2020, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria no 342, de 08 de novembro de 2019, publicada na seção 2, do D.O.U., de 11 de novembro de 2019, e instaurada por meio do Processo nº 23270.003521/2019-52, visando apurar os fatos narrados no processo no 23276.000274/2019-82;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01.
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| Portaria |
113-2020-GR |
05/06/2020 |
1 - Suspender todos os eventos coletivos presenciais de 2020, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, por medida preventiva diante do cenário de Pandemia da Covid-19;
2 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
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| Portaria |
114/2020/GR |
09/06/2020 |
Prorrogar, por 15 (quinze) dias, a partir de 10 de junho de 2020, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – Rito Sumário desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria no 343, de 08 de novembro de 2019, publicada na seção 2, do D.O.U., de 11 de novembro de 2019, e instaurada por meio do Processo nº 23270.003517/2019-94, visando apurar possível acúmulo indevido de cargo atribuído ao servidor de matrícula 276516, conforme informações constantes no memorando eletrônico 89/2019/CADJE;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01. |
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| Portaria |
115-2020-GR |
09/06/2020 |
1 - Incluir os servidores, conforme abaixo, para integrar, sob a coordenação do primeiro, o Grupo de Acompanhamento e de Supervisão da Elaboração do Relatório de Gestão deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
Duala Pessoa do Rosário, matrícula SIAPE 2293333;
Ricardo Ferreira Leite, matrícula Siape 1974142;
Gilton Francisco Sousa de Andrade, matrícula Siape 1578043;
Juliana Caroline Alves dos Santos Fernandes, matrícula Siape 2631550;
Claudia Regina Corrêa Lins Vieira, matrícula Siape 2314662;
Ana Paula Damato Bemfeito, matrícula SIAPE 1682728;
João Gilberto da Silva Carvalho, matrícula SIAPE 1882382;
Juliana Bacelar de Matos, matrícula SIAPE 1884081;
2 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura. |
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| Portaria |
116/2020/GR |
10/06/2020 |
Prorrogar, por 15 (quinze) dias, a partir de 11 de junho de 2020, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – Rito Sumário desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria no 336, de 22 de setembro de 2017, publicada no D.O.U., de 26 de setembro de 2017, e instaurada por meio do Processo nº 23270.001924/2017-03, visando apurar os fatos referentes ao servidor de matrícula SIAPE 1622981, conforme recomendação constante no Processos no 23270.002309/2016-25;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01.
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| Portaria |
117-2020-GR |
10/06/2020 |
1 – Designar os servidores, conforme abaixo, para compor o Grupo de Trabalho para elaboração do PPC de Pós-Graduação lato Sensu (Especialização) em Língua, Literatura e Texto: Teoria e Prática, do campus Rio de Janeiro, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
Erica de Sousa Almeida, matrícula SIAPE 15209;
Luciana Barbosa Reis, matrícula SIAPE 1687879;
Luciana de Albuquerque Daltio Vialli , matrícula SIAPE 1527528;
Margareth Andrade Morais, matrícula SIAPE 1866336;
Patricia Chiganer Lilenbaum, matrícula SIAPE 1610350;
Patricia Teles Alvaro, matrícula SIAPE 1565857
Rafael Martins da Costa, matrícula SIAPE 2305919;
Vitor de Moura Vivas, matrícula SIAPE 1790751;
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
118-2020-GR |
17/06/2020 |
1 – Designar os servidores, conforme abaixo, para integrar a Comissão para instituir o Núcleo Docente Estruturante do curso de Graduação em Fisioterapia, do campus Realengo, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
Cristiane Sousa Nascimento Baez Garcia, matrícula SIAPE 1890535;
Elisa Beatriz Braga dell"Orto van Eyken, matrícula SIAPE 1863458;
Jaqueline Nunes Burigo de Sá, matrícula SIAPE 1738239;
Jorge Oliveira dos Santos, matrícula SIAPE 1100574;
Juliana Veiga Cavalcanti, matrícula SIAPE 2016972;
Mônica Romitelli de Queiroz, matrícula SIAPE 1545682;
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
119-2020-GR |
19/06/2020 |
1 – Designar os servidores, conforme abaixo, para integrar a Comissão para instituir o Núcleo Docente Estruturante do curso de Graduação em Farmácia, do campus Realengo, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
Murilo Marinho de Castro Lima, matrícula SIAPE 2392062;
Itallo Collopy Junior, matrícula SIAPE 1586663;
Eduardo Rodrigues da Silva, matrícula SIAPE 1792027;
Meriane Pires Carvalho, matrícula SIAPE 1544290;
Raquel Rennó Braga, matrícula SIAPE 1631055;
Mira Wengert, matrícula SIAPE 2603975;
Elisa Suzana Carneiro Pôças, matrícula SIAPE 1545949;
Débora Leandro Rama Gomes, matrícula SIAPE 1667528;
Camila Alves Bandeira Falcão, matrícula SIAPE 1682548;
Paula de Miranda Costa Maciel, matrícula SIAPE 1497499;
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
120-2020-GR |
19/06/2020 |
1 – Designar, conforme anexo, os servidores para compor a Comissão Local de Avaliação (CLA) e a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) do campus São João de Meriti, no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
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| Portaria |
121-2020-GR |
19/06/2020 |
1 – Prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão para Elaboração de Relatório de Prestação de Contas do Programa Petrobrás de Formação de Recursos Humanos - PFRH 2, convênio 6000.0081887.13.4, instituída pela Portaria 003/2020/GR, de 06 de janeiro de 2020, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
122-2020-GR |
22/06/2020 |
1 – Alterar, conforme anexo, os servidores designados para integrar a Comissão Permanente de Coleta Seletiva Solidária no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
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| Portaria |
123-2020-GR |
22/06/2020 |
1 – Alterar, conforme anexo, os servidores designados para integrar a Comissão Gestora para implementação da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro; tendo em vista o disposto na Lei n°6.938, de 31 de agosto de 1981, e o Termo de Adesão entre este Instituto e o Ministério do Meio Ambiente, publicado no DOU, de 22 de setembro de 2017;
2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
124/2020/GR |
22/06/2020 |
1 – Alterar, conforme anexo, os servidores designados para integrar o Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação do Programa de Educação Tutorial (CLAA PET) no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
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| Portaria |
125-2020-GR |
24/06/2020 |
1 – Aprovar o controle do Plano Individual de Trabalho (PIT) e Relatório de Atividade Docente (RAD) como funcionalidade do SIGAA, sistema eletrônico de registro de pessoal no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
2 – Caberá aos servidores docentes a inserção de dados que não são preenchidos automaticamente pelo sistema;
3 – As chefias superiores responderão pela aprovação de tais informações em sua área de atuação;
4 – As definições gerais, datas, tipos de trabalho, entre outras, relativas ao trabalho docente, constam em Resolução do Conselho Superior vigente sobre a matéria.
5 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
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| Portaria |
126/2020/GR |
25/06/2020 |
1 – Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a partir de 26 de junho de 2020, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – Rito Sumário desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria no 343, de 08 de novembro de 2019, publicada na seção 2, do D.O.U., de 11 de novembro de 2019, e instaurada por meio do Processo nº 23270.003517/2019-94, visando apurar possível acúmulo indevido de cargo atribuído ao servidor de matrícula 276516, conforme informações constantes no memorando eletrônico 89/2019/CADJE;
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01. |
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| Portaria |
127/2020/GR |
26/06/2020 |
Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a partir de 29 de junho de 2020, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – Rito Sumário desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria no 336, de 22 de setembro de 2017, publicada no D.O.U., de 26 de setembro de 2017, e instaurada por meio do Processo nº 23270.001924/2017-03, visando apurar os fatos referentes ao servidor de matrícula SIAPE 1622981, conforme recomendação constante no Processos no 23270.002309/2016-25;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01. |
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| Portaria |
128/2020/GR |
26/06/2020 |
1 – Aprovar, conforme anexo, o Regulamento para celebração do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ);
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
129/2020/GR |
26/06/2020 |
1 – Designar os servidores estáveis, conforme abaixo, para compor, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino, instaurada por meio do Processo nº 23270.001368/2020-88, visando apurar os fatos relatados no documento anexo ao juízo de admissibilidade 06/2020 – protocolo no 23270.001346/2020-03:
Marco Aurélio Passos Louzada, matrícula SIAPE 1506226 - Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico;
Evelyn Lemos Pereira da Silva, matrícula SIAPE 1697020 - Assistente em Administração;
Danielle Sales de Sousa, matrícula SIAPE 1532690 - Assistente em Administração;
2 – Esta Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual período, para a apresentação de relatório conclusivo;
3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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