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Boletim de Serviços - Referência: 8 / 2017



Categoria Número Data do Documento Descrição Download
Portaria 0998 27/07/2017 Dispensar, a partir de 01 de agosto de 2017, o servidor ELÁDIO BANDEIRA DE LIMA FILHO, Matrícula SIAPE nº. 1062874, CPF nº 862.568.237-53, ocupante do cargo de Vigilante do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Infraestrutura, código FG.2, subordinada à Diretoria Ajunta de Infraestrutura do Campus Nilópolis
Portaria 0999 27/07/2017 Designar o servidor DAVID DE ANDRADE COUTINHO, Matrícula SIAPE nº. 2000774, CPF nº 052.200.377-06, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Infraestrutura, código FG.2, subordinada à Diretoria Adjunta de Infraestrutura do Campus Nilópolis
Portaria 1002 27/07/2017 Contratar MARCELA TAMIASSO VIEIRA habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, na disciplina Cinesioterapia, Recursos Fisioterapêuticos I, Práticas Assistivas II em vaga de lotação; 2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de vinte horas semanais;
Portaria 1003 28/07/2017 Dispensar, a partir de 10 de agosto de 2017, o servidor KELSON ALEXSANDRO ROCHA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1882062, CPF nº 082.671.287-86, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Turnos, código FG.2, subordinada à Diretoria de Apoio Técnico ao Ensino do Campus Volta Redonda;
Portaria 1004 28/07/2017 Designar a servidora SOLANGE APARECIDA PINHEIRO DA CUNHA, Matrícula SIAPE nº. 2290431, CPF nº 017.877.407-30, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação de Turnos, código FG.2, subordinada à Diretoria de Apoio Técnico ao Ensino do Campus Volta Redonda;
Portaria 1005 28/07/2017 Remover a pedido, a partir de 08 de agosto de 2017, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, o servidor RALPH DOS SANTOS MANSUR, Matrícula SIAPE nº. 1890578, CPF nº. 055.031.147-52, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Rio de Janeiro para o Campus Arraial do Cabo; 2. Remover a pedido, a partir de 08 de agosto de 2017, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, o servidor RICARDO JOSÉ DA COSTA RUBIM, Matrícula SIAPE nº. 1648521, CPF nº. 822.848.737-15, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Arraial do Cabo para o Campus Rio de Janeiro;
Portaria 1007 28/07/2017 . Autorizar o afastamento do país da servidora GIOVANIA ALVES COSTA, Matrícula SIAPE nº. 1694936 ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 01 de setembro de 2017 a 16 de setembro de 2017, nas cidades de Kassel, Hunster e Veneza, Alemanha e Itália, com ônus limitado (sem passagem e sem diárias);
Portaria 1008 28/07/2017 Autorizar o afastamento do país do servidor RODRIGO DA CUNHA BISAGGIO, Matrícula SIAPE nº. 1168033 ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 20 de agosto de 2017 a 26 de agosto de 2017, na cidade de Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado (sem passagem e sem diárias);
Portaria 1009 28/07/2017 . Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA GABRIELA VON BOCHKOR PODCAMENI, Matrícula SIAPE nº. 1891151 ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 22 de julho de 2017 a 06 de agosto de 2017, na cidade de Atenas, Grécia, com ônus limitado (sem passagem e sem diárias
Portaria 1010 28/07/2017 Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA APARECIDA MIRANDA, Matrícula SIAPE nº. 1675670 ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 23 de julho de 2017 a 28 de julho de 2017, na cidade de Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado (sem passagem e sem diárias
Portaria 1011 28/07/2017 Conceder promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, à servidora MÁRCIA ANGELICA FERNANDES E SILVA NEVES, Matrícula SIAPE 2306093, a partir de 11 de julho de 2017, nos termos do artigo 14, § 3º, inciso IV, da Lei nº 12.772/2012, da Portaria MEC nº 982/2013 e da Resolução nº 11/2014/CONSUP/IFRJ
Portaria 1012 28/07/2017 Conceder promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ao servidor JOSÉ CELSO TORRES, Matrícula SIAPE 1219121, a partir de 20 de julho de 2017, nos termos do artigo 14, § 3º, inciso IV, da Lei nº 12.772/2012, da Portaria MEC nº 982/2013 e da Resolução nº 11/2014/CONSUP/IFRJ
Portaria 1013 28/07/2017 Conceder promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ao servidor JOÃO JOSÉ FONSECA LEAL, Matrícula SIAPE 1371816, a partir de 14 de julho de 2017, nos termos do artigo 14, § 3º, inciso IV, da Lei nº 12.772/2012, da Portaria MEC nº 982/2013 e da Resolução nº 11/2014/CONSUP/IFRJ
Portaria 1014 31/07/2017 Reconhecer, a partir de 14 de junho de 2016, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora MONIQUE KORT-KAMP FIGUEIREDO que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotados no Campus Duque de Caxias, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
Portaria 1015 31/07/2017 Reconhecer, a partir de 25 de abril de 2016, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora MARCELA CARMEM DE MELO BURGER que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotados no Campus Duque de Caxias, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
Portaria 1016 31/07/2017 . Reconhecer, a partir de 25 de maio de 2016, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora LETICIA COLI LOUVISSE DE ABREU que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotados no Campus Duque de Caxias, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
Portaria 1017 31/07/2017 Reconhecer, a partir de 19 de abril de 2016, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), ao servidor IAGO SANTOS MESQUITA que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotados no Campus Duque de Caxias, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
Portaria 1018 31/07/2017 . Reconhecer, a partir de 25 de maio de 2016, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora GABRIELA FONSECA MENDONÇA que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotada no Campus Duque de Caxias, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
Portaria 1019 31/07/2017 Remover a pedido, independentemente do interesse da Administração, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea “b”, da Lei nº. 8.112/90, a servidora ANDRÉA CORTEZ DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1674255, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Nilópolis para o Campus Rio de Janeiro;
Portaria 1020 31/07/2017 Reconhecer, a partir de 18 de outubro de 2016, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora CAMILA VENTURA DA SILVA que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotados no Campus Paracambi, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
Portaria 1021 31/07/2017 Reconhecer, a partir de 29 de junho de 2017, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora ANA CAROLINA DA SILVA GUIMARÃES que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotados no Campus Duque de Caxias, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
Portaria 1022 31/07/2017 Reconhecer, a partir de 13 de dezembro de 2016, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), ao servidor EDUARDO DA SILVA GOMES DE CASTRO que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotado no Campus Duque de Caxias, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
Portaria 1024 31/07/2017 Reconhecer, a partir de 18 de outubro de 2016, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), ao servidor GABRIEL BRAGA RODRIGUES DA SILVA que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotado no Campus Paracambi, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
Portaria 1025 01/08/2017 Autorizar o afastamento do país do servidor JULIO PAGE DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº. 2642742, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 01 de agosto de 2017 a 01 de setembro de 2017, na cidade de Hämeenlinna, Finlândia, com ônus (sem passagem e sem diárias);
Portaria 1026 01/08/2017 Conceder Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; SIAPE NOME TITULAÇÃO 1779841 JAIME SOUZA DE OLIVEIRA DOUTOR EM FÍSICA
Portaria 1027 01/08/2017 Conceder Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, à servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; SIAPE NOME TITULAÇÃO 1888897 EDUARDA ALEXANDRE REZENDE DOUTORA EM CIÊNCIAS (ENGENHARIA NUCLEAR)
Portaria 1028 01/08/2017 Conceder Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, à servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; SIAPE NOME TITULAÇÃO 1775133 GISELLE CARINO LAGE DOUTORA EM CIÊNCIAS HUMANAS (ANTROPOLOGIA CULTURAL)
Portaria 1029 01/08/2017 Conceder Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; SIAPE NOME TITULAÇÃO 1688713 PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA SILVA DOUTOR EM BIOLOGIA MARINHA
Portaria 1030 02/08/2017 1. Conceder progressão funcional, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, aos servidores ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo; 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, respeitadas as datas das vigências dispostas no anexo. MIGUEL ROBERTO MUNIZ TERRA Reitor Substituto em Exercício CAMPUS PROCESSO SIAPE NOME DE PARA VIGÊNCIA CREAL 23273.000220/2017-85 1678249 ANA CLAUDIA BARBOSA D401 D402 13/08/2017 CDUC 23271.000253/2017-45 1497474 ANA PAULA SODRÉ DA SILVA ESTEVÃO D303 D304 01/08/2017 CNIL 23272.000391/2017-14 1446627 ANDERSON BRASIL DA SILVA D402 D403 07/07/2016 CRJ 23275.000564/2017-74 1446680 ANDRÉ TENÓRIO LEITE D403 D404 01/08/2017 CVOR 23274.000187/2017-83 2238138 ANDRÉ VINICIUS DIAS SENRA D101 D102 09/07/2017 CREAL 23273.000211/2017-94 1682548 CAMILA ALVES BANDEIRA FALCÃO D401 D402 19/08/2017 CNIL 23272.000413/2017-46 0750106 CARLOS ALBERTO DE SOUZA AMARAL D403 D404 01/03/2017 CPIN 23276.000311/2017-91 1673100 CARLOS ANDRÉ DOS ANJOS TEIXEIRA D401 D402 30/07/2017 CPAR 23278.000134/2017-22 2490245 CLÁUDIA FERREIRA DA SILVA LÍRIO D401 D402 22/08/2016 CNIL 23272.000436/2017-51 1863332 DANIEL RIBEIRO PIRES D303 D304 04/05/2016 CPAR 23278.000218/2017-66 2238953 DAVID BRAGA PIRES DA SILVA D101 D102 23/06/2017 CNIL 23272.000412/2017-00 1506065 EDUARDO SEPERUELO DUARTE D403 D404 01/08/2017 CRJ 23275.000549/2017-26 1806866 EDUARDO WAGNER D303 D304 01/08/2015 CREAL 23273.000222/2017-74 1667536 ELTON SIMÕES GONÇALVES D303 D304 01/08/2017 CPIN 23276.000385/2017-27 2554052 ÉRICA CRISTINA BISPO D101 D102 07/07/2017 CNIL 23272.000416/2017-80 1566503 FERNANDA DELVALHAS PICCOLO D401 D402 13/08/2017 CDUC 23271.000242/2017-65 1667518 JAYME LUCIO FERNANDES RIBEIRO D401 D402 05/07/2017 CEPF 23270.001440/2017-56 1806922 JESSÉ DI GIACOMO SILVA D201 D202 01/08/2017 CPAR 23278.000167/2017-72 2446430 JOYCE ALVES ROCHA D402 D403 16/04/2017 CDUC 23271.000229/2017-14 2566065 JUPTER MARTINS DE ABREU JUNIOR D401 D402 14/08/2016 CPIN 23276.000342/2017-41 2237163 LIONEL DOS SANTOS FEITOSA RODRIGUES D101 D102 26/06/2017
Portaria 1031 02/08/2017 Reconhecer, a partir de 20 de junho de 2017, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), ao servidor THIAGO MUZA AVERSA que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotado no Campus Duque de Caxias, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
Portaria 1032 02/08/2017 Reconhecer, a partir de 19 de junho de 2017, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), ao servidor DANIEL DE CASTRO TRINDADE que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotado no Campus Pinheiral, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86
Portaria 1033 02/08/2017 . Reconhecer, a partir de 03 de maio de 2017, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora LIVIA TENÓRIO CERQUEIRA CRESPO VILELA que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotado no Campus Duque de Caxias, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
Portaria 1034 02/08/2017 Reconhecer, a partir de 06 de julho de 2017, o direito à percepção do Adicional de Periculosidade, Grau Médio, 10% (dez por cento), ao servidor MAXMILLER SILVA LAVIOLA que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas periculosas, lotados no Campus Volta Redonda, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86, conforme anexo:
Portaria 1035 03/08/2017 1. Conceder progressão funcional, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, aos servidores ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo; 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, respeitadas as datas das vigências dispostas no anexo. MIGUEL ROBERTO MUNIZ TERRA Reitor Substituto em Exercício CAMPUS PROCESSO SIAPE NOME DE PARA VIGÊNCIA CSG 23277.000191/2017-11 2237447 MARCELA GUARIENTO VASCONCELOS D101 D102 01/07/2017 CDUC 23271.000269/2017-58 1926707 MARCELO CARDOSO DA COSTA D303 D304 05/09/2017 CVOR 23274.000197/2017-19 1683039 MARCELO PARAÍSO ALVES D401 D402 18/08/2017 CVOR 23274.000199/2017-16 1452121 MARCO AURÉLIO DO ESPÍRITO SANTO D401 D402 13/08/2017 CNIL 23272.000444/2017-05 1218068 MARLON TOMAZELLA BAPTISTA D101 D102 06/07/2017 CNIL 23272.000417/2017-24 1667694 MAURO GIL FERREIRA E SILVA D401 D402 05/07/2017 CREAL 23273.000209/2017-15 1544290 MERIANE PIRES CARVALHO LIMA D303 D304 13/07/2017 CRJ 23275.000552/2017-40 1610350 PATRICIA CHIGANER LILENBAUM D401 D402 22/04/2017 CPAR 23278.000214/2017-88 1891267 PAULO VICTOR DE SOUZA ROCHA D303 D304 15/03/2017 CDUC 23271.000262/2017-36 1732558 QUELI APARECIDA RODRIGUES DE ALMEIDA D303 D304 08/09/2017 CRJ 23275.000572/2017-11 1545674 RAPHAEL ALCAIRES DE CARVALHO D402 D403 01/09/2017 CVOR 23274.000225/2017-06 1683122 RENATA ARRUDA BARROS D401 D402 18/08/2017 CREAL 23273.000221/2017-20 1300645 RICARDO DE OLIVEIRA MENESES D401 D402 17/08/2017 CVOR 23274.000201/2017-49 1683129 RICARDO JOSÉ RODRIGUES FERREIRA D401 D402 18/08/2017 CVOR 23274.000190/2017-05 2239007 RODRIGO CARVALHO DA SILVEIRA D101 D102 09/07/2017 CREAL 23273.000206/2017-81 1504097 ROSANA CÂNDIDA MACEDO D303 D304 15/07/2017 CVOR 23274.000188/2017-28 2239048 ROSÂNGELA MARIA PEREIRA D101 D102 08/07/2017 CPIN 23276.000347/2017-74 0711376 SEBASTIANA DA SILVA MELO CARVALHO D402 D403 01/07/2017 CREAL 23273.000213/2017-83 1682577 SUSANA ENGELHARD NOGUEIRA D401 D402 18/08/2017 CNIL 23272.000442/2017-16 1891294 VIVIANE DE GUANABARA MURY D303 D304 16/03/2017 CDUC 23271.000247/2017-98 1531145 WAGNER DE ALMEIDA DOS SANTOS D401 D402 09/07/2017 CSG 23277.000188/2017-06 1668944 WANDERLEY SEBASTIÃO DE FREITAS D401 D402 26/07/2017 Anexo à Portaria nº. 1035/DGP/REITORIA de 03 de agosto de 2017
Portaria 1036 03/08/2017 Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 4 de agosto de 2017, o cargo ocupado por Priscilla Kelly de Oliveira, Matrícula SIAPE nº 2291156, Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, Classe D, Nível Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 1037 04/08/2017 Autorizar o afastamento do país do servidor RENATO PEREIRA DE FREITAS, Matrícula SIAPE nº. 1578453, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 05 de agosto de 2017 a 02 de agosto de 2018, na cidade de Perugia, Itália, com ônus para CAPES
Portaria 1038 07/08/2017 1. Conceder promoção, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, aos servidores ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo; 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, respeitadas as datas das vigências dispostas no anexo. MIGUEL ROBERTO MUNIZ TERRA Reitor Substituto em Exercício CAMPUS PROCESSO SIAPE NOME DE PARA VIGÊNCIA CDUC 23271.000270/2017-82 1806874 ADRIANA MESQUITA RIGUEIRA D304 D401 01/08/2017 CDUC 23271.000267/2017-69 1806904 ANA CAROLINA CARIUS D304 D401 01/08/2017 CVOR 23274.000189/2017-72 1682992 BIANCA ROSSINI MARQUES KOVAGS D304 D401 01/06/2017 CAC 23270.001372/2017-25 1806893 BRUNO CAVALCANTI LIMA D304 D401 01/08/2017 CPAR 23278.000223/2017-79 1528249 DOUGLAS SANTOS RODRIGUES FERREIRA D304 D401 16/07/2017 CREAL 23273.000212/2017-39 1792027 EDUARDO RODRIGUES DA SILVA D304 D401 01/08/2017 CAC 23270.001373/2017-70 1767610 FERNANDO TEIXEIRA DA SILVA FILHO D304 D401 10/09/2017 CSG 23277.000190/2017-77 1806957 HAYLA THAMI LAGE D304 D401 01/08/2017 CSG 23277.000194/2017-55 1806955 HELDER CESAR TINOCO D304 D401 01/08/2017 CPAR 23278.000201/2017-17 0627214 JAIR AUGUSTO GOMES DE SANT’ANA D304 D401 01/06/2017 CVOR 23274.000202/2017-93 1806847 JOSÉ RICARDO FERREIRA DE ALMEIDA D304 D401 01/08/2017 CPAR 23278.000213/2017-33 1807209 LEONARDO CORREIA RESENDE D304 D401 01/08/2017 CNIL 23272.000440/2017-19 1808356 LEONARDO VIANA DE FREITAS D304 D401 01/08/2017 CREAL 23273.000219/2017-51 2766810 LILIAN DIAS BERNARDO MASSA D304 D401 03/08/2017 CDUC 23271.000271/2017-27 2687542 LÍVIA TENÓRIO CERQUEIRA CRESPO D304 D401 01/08/2017 CAC 23270.001320/2017-59 1613520 MARIA APARECIDA GOMES FERREIRA D304 D401 01/08/2017 CDUC 23271.000255/2017-34 1806931 NATÁLIA MAGALHÃES GANGA D304 D401 01/08/2017 CVOR 23274.000198/2017-63 1617294 OTÁVIO HENRIQUE RODRIGUES MELONI D304 D401 01/08/2017 CVOR 23274.000217/2017-51 1806820 PATRÍCIA MARIA NASSAR D304 D401 01/08/2017 CNIL 23272.000449/2017-20 1692356 RAFAEL ALENCAR BANDEIRA E SILVA D304 D401 01/08/2017 CRJ 23275.000571/2017-76 2684752 REGINA KAZUMI FUKUDA D304 D401 01/08/2017 CDUC 23271.000264/2017-25 1806937 SANDRO JOSÉ BAPTISTA D304 D401 01/08/2017 CREAL 23273.000216/2017-17 2137182 SIMONE MARIA PURESA FONSECA LIMA D304 D401 01/08/2017 CSG 23277.000199/2017-88 2046757 VITOR SUETH SANTIAGO D102 D201 31/07/2017 Anexo à Portaria nº. 1038/DGP/REITORIA de 07 de agosto de 2017
Portaria 1039 08/08/2017 . Conceder a partir de 28 de abril de 2017, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Doutora em Matemática Aplicada, à servidora LÍGIA RODRIGUES BERNABÉ NAVES, Matrícula SIAPE nº. 2863638, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301;
Portaria 1040 08/08/2017 Conceder a partir de 23 de abril de 2017, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Educação, ao servidor LEANDRO GOUVEIA ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº. 1765919, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301;
Portaria 1041 08/08/2017 Conceder a partir de 23 de abril de 2017, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Doutora em Química, à servidora MONIQUE KORT-KAMP FIGUEIREDO, Matrícula SIAPE nº. 2120484, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301
Portaria 1042 08/08/2017 Conceder a partir de 23 de abril de 2017, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Doutora em Ciências, à servidora ANNE CAROLINE CANDIDO GOMES, Matrícula SIAPE nº. 2121386, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301;
Portaria 1043 08/08/2017 Conceder a partir de 23 de abril de 2017, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Ciência da Motricidade Humana, à servidora LÍCIA HELENA DE OLIVEIRA MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº. 1746181, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301;
Portaria 1044 08/08/2017 . Conceder a partir de 23 de abril de 2017, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Doutora em Ciências, à servidora LUCIANA MOISÉS CAMILO, Matrícula SIAPE nº. 1584326, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301
Portaria 1045 08/08/2017 Conceder a partir de 23 de abril de 2017, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Doutor em Ciências Médicas, ao servidor MAURÍCIO DE SANT’ANNA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº. 1792723, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301
Portaria 1046 08/08/2017 Conceder a partir de 23 de abril de 2017, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Ciências, em Engenharia Biomédica, ao servidor RICARDO GAUDIO DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº. 2604496, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301;
Portaria 1047 08/08/2017 Conceder a partir de 23 de abril de 2017, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Agricultura Orgânica, ao servidor HEIDER ALVES FRANCO, Matrícula SIAPE nº. 3738810, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301
Portaria 1048 08/08/2017 Conceder a partir de 23 de abril de 2017, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Doutor em Letras, ao servidor HELENO ÁLVARES BEZERRA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº. 2123156, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301;
Portaria 1049 08/08/2017 Conceder a partir de 23 de abril de 2017, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Doutor em Letras Vernáculas (Literatura Brasileira), ao servidor ANDERSON DA COSTA XAVIER, Matrícula SIAPE nº. 2123009, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301;
Portaria 1050 08/08/2017 . Conceder a partir de 23 de abril de 2017, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Doutora em Filosofia, à servidora MARIÂNGELA AREAL GUIMARÃES, Matrícula SIAPE nº. 2120291, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301;
Portaria 1051 08/08/2017 Conceder a partir de 23 de abril de 2017, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Ciências, em Engenharia Metalúrgica e de Materiais, ao servidor ELICARDO ALVES DE SOUZA GONÇALVES, Matrícula SIAPE nº. 2120332, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301;
Portaria 1052 08/08/2017 . Conceder a partir de 23 de abril de 2017, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em História, ao servidor JOÃO CARLOS ESCOSTEGUY FILHO, Matrícula SIAPE nº. 2123046, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301;
Portaria 1053 08/08/2017 Conceder a partir de 23 de abril de 2017, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Filosofia, ao servidor RAFAEL MONTEIRO DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº. 2122408, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301;
Portaria 1054 08/08/2017 Conceder a partir de 23 de abril de 2017, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Doutor em Engenharia de Sistemas e Computação, ao servidor THIAGO MATOS PINTO, Matrícula SIAPE nº. 2121884, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301
Portaria 1055 08/08/2017 . Conceder a partir de 23 de abril de 2017, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Doenças Tropicais, à servidora SYLVIA REGINA VASCONCELLOS DE AGUIAR, Matrícula SIAPE nº. 1556951, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301
Portaria 1056 08/08/2017 Conceder a partir de 23 de abril de 2017, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Matemática, ao servidor JOSÉ VICENTE CIPRIANO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 2121825, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301;
Portaria 1057 08/08/2017 Conceder a partir de 23 de abril de 2017, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Matemática, ao servidor WEVERTON MAGNO FERREIRA DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº. 2120310, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301
Portaria 1058 08/08/2017 . Conceder a partir de 23 de abril de 2017, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre Ciências Computacionais, à servidora CASSIA ISAC GONÇALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2120319, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301
Portaria 1059 09/08/2017 Contratar HERICA CAMBRAIA GOMES habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, na disciplina Didática, Currículo, Avaliação, Fundamentos da Educação em vaga de lotação; 2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
Portaria 1060 10/08/2017 Conceder a partir de 27 de abril de 2017, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Doutor em Engenharia de Materiais e de Processos Químicos e Metalúrgicos, ao servidor ALEXANDRE VARGAS GRILLO, Matrícula SIAPE nº. 2121915, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301;
Portaria 1061 10/08/2017 . Conceder a partir de 23 de abril de 2017, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Doutor em Geociências, ao servidor RODRIGO CUNHA WANICK, Matrícula SIAPE nº. 2120339, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301;
Portaria 1062 10/08/2017 Conceder a partir de 23 de abril de 2017, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Educação Física, à servidora GABRIELA CONCEIÇÃO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 1777168, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301;
Portaria 1063 10/08/2017 . Conceder a partir de 23 de abril de 2017, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Doutor em Física, ao servidor WAGNER FRANKLIN BALTHAZAR, Matrícula SIAPE nº. 2121467, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301;
Portaria 1064 10/08/2017 Reconhecer, a partir de 31 de agosto de 2015, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora FABIANA GIL MELGAÇO que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotado no Campus Duque de Caxias, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86
Portaria 1065 10/08/2017 Reconhecer, a partir de 02 de setembro de 2015, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora GISELLE DE ALMEIDA OLIVEIRA que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotado no Campus Duque de Caxias, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86
Portaria 1066 10/08/2017 Conceder a partir de 23 de abril de 2017, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Especialista em Psicogeriatria, ao servidor BRUNO COSTA POLTRONIERI, Matrícula SIAPE nº. 1053022, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 201
Portaria 1067 10/08/2017 Conceder a partir de 23 de abril de 2017, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Terapia Ocupacional, à servidora MÁRCIA REGINA DE ASSIS, Matrícula SIAPE nº. 2120847, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301
Portaria 1068 10/08/2017 Conceder a partir de 23 de abril de 2017, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Doutora em Ciências (Química Biológica), à servidora TUANE CRISTINE RAMOS GONÇALVES VIEIRA, Matrícula SIAPE nº. 2119116, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301
Portaria 1069 10/08/2017 Conceder a partir de 24 de abril de 2017, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Gestão Social, Educação e Desenvolvimento Local, ao servidor MARCELO DE AZEVEDO COUTO, Matrícula SIAPE nº. 1425021, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301;
Portaria 1070 10/08/2017 Conceder a partir de 23 de abril de 2017, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Química, à servidora GABRIELA BATISTA ALVES, Matrícula SIAPE nº. 2844330, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301
Portaria 1071 10/08/2017 Conceder a partir de 23 de abril de 2017, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Doutor em Astronomia, ao servidor GUSTAVO PINHEIRO, Matrícula SIAPE nº. 2119201, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301;
Portaria 1072 10/08/2017 Conceder a partir de 23 de abril de 2017, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Especialista em Saúde Mental e Atenção Psicossocial, ao servidor LEONARDO VALESI VALENTE, Matrícula SIAPE nº. 2120906, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 201
Portaria 1073 10/08/2017 . Conceder a partir de 23 de abril de 2017, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Ciências, em Química, ao servidor EVERTON TOMAZ DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2120344, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301
Portaria 1074 10/08/2017 Conceder a partir de 23 de abril de 2017, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Doutor em Ciência da Literatura (Literatura Comparada), ao servidor FLÁVIO PEREIRA SENRA, Matrícula SIAPE nº. 2120753, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301
Portaria 1075 10/08/2017 . Conceder a partir de 23 de abril de 2017, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Sociologia, à servidora LUCIANA GOMES FERREIRA, Matrícula SIAPE nº. 2620092, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301
Portaria 1076 10/08/2017 Conceder o direito à prorrogação de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, ao servidor GABRIEL CAMPANHA MAIA, Matrícula SIAPE nº. 1697039, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 14 de agosto de 2017 a 29 de setembro de 2017
Portaria 1077 10/08/2017 Conceder Licença por motivo de falecimento de ente familiar, conforme disposto no Artigo 97, inciso III, alínea “b” da Lei nº. 8.112/1990, a Ailton de Freitas Ramos, Matrícula SIAPE nº. 2294958, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 20/7/2017 a 27/7/2017;
Portaria 1078 11/08/2017 . Designar, com base no artigo 10, § 2º, inciso I da Orientação Normativa nº 04, de 14 de fevereiro de 2017 a servidora IZAURA CRISTINA DE ALMEIDA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2410103, ocupante do cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, responsável pela elaboração de laudos técnicos de insalubridade/periculosidade para efeito da concessão dos adicionais previstos no artigo 68 da Lei 8.112/90
Portaria 1079 14/08/2017 1. Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, aos servidores ocupantes da carreira Técnico Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo; 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, respeitadas as datas das vigências dispostas no anexo. MIGUEL ROBERTO MUNIZ TERRA Reitor Substituto em Exercício Anexo à Portaria nº. 1079/DGP/REITORIA de 14 de agosto de 2017 CAMPUS SIAPE NOME DE PARA VIGÊNCIA CNIL 1099390 ALEXANDRE BARBOSA C213 C214 10/07/2017 CNIL 1455342 ANDRÉ RICARDO SURCIN FILGUEIRAS D308 D309 10/05/2017 CEPF 2130183 CLAUDIO ANDRÉ FERREIRA DA COSTA E102 E103 11/06/2017 CNIL 1087704 ELIZABETH MARÇAL DA CRUS E413 E414 18/04/2017 CNIL 1093335 FRANCISCO JOÃO PIRES DA SILVA C414 C415 01/06/2017 CANP 1494749 GIANNI BARBOSA RODRIGUES C204 C205 10/05/2017 CNIL 1740430 JACQUELINE APARECIDA DA FONSECA MARTINS D305 D306 01/06/2017 RT 6276474 JOANA DARC MACHADO PEREIRA E302 E303 10/06/2017 CANP 1753297 JORGE ALBERTO SILVA CERDEIRA D405 D406 27/07/2017 RT 1864374 LARISSE CAROLINE FERREIRA DE CASTRO E304 E305 04/05/2017 CNIL 1456393 LEONARDO OLIVEIRA LEOCADIO D408 D409 10/05/2017 CANP 1880999 LUCIANA APARECIDA MIRANDA PIRES D304 D305 18/07/2017 RT 1708700 MARCOS AURÉLIO GARCIA VELTEN D405 D406 01/01/2017 RT 2136502 MARIANA ARÊAS MIRANDA D202 D203 10/07/2017 CNIL 1644032 RODRIGO DA SILVA MACHADO D406 D407 17/07/2017 CEPF 1708584 RODRIGO MENDES PEIXOTO D405 D406 01/01/2017 CNIL 1097705 ROSÂNGELA DA COSTA TEIXEIRA B313 B314 02/07/2017 CANP 1085450 SONIA CRISTINA PEREIRA FIGUEIRA C412 C413 19/09/2015
Portaria 1080 14/08/2017 Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, ao servidor GABRIEL LOURENÇO CAROLINO, Matrícula SIAPE nº. 1910753, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 11 de setembro de 2017 a 08 de dezembro de 2017;
Portaria 1081 15/08/2017 . Conceder o direito à prorrogação do Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, ao servidor RICARDO MORENO DE MELO, Matrícula SIAPE nº. 1927125, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnólogico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 03 de maio de 2017 a 30 de setembro de 2017;
Portaria 1082 15/08/2017 Dispensar, partir de 04 de agosto de 2017, Priscilla Kelly de Oliveira, Matrícula SIAPE nº. 2291156, CPF nº 11750772752, ocupante do cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Integração Escola-Empresa, código FG.2, subordinada à Diretoria Geral do Campus Volta Redonda;
Portaria 1083 15/08/2017 1. Designar Paulo Sergio Neves Junior, Matrícula SIAPE nº. 2345272, CPF nº 08227606652, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Integração Escola-Empresa, código FG.2, subordinada à Diretoria Geral do Campus Volta Redonda;
Portaria 1084 16/08/2017 Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à Josiane Caroline Pereira, Matrícula SIAPE nº. 1042615, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 2/8/2017 a 29/11/2017
Portaria 1085 16/08/2017 Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 1084/DGP/REITORIA de 16 de agosto de 2017, à Josiane Caroline Pereira, Matrícula SIAPE nº. 1042615, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 30/11/2017 a 28/1/2018;
Portaria 1086 17/08/2017 Conceder a partir de 23 de abril de 2017, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Ciências, em Engenharia Metalúrgica e de Materiais, ao servidor THIAGO CORDEIRO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2120768, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301
Portaria 1087 17/08/2017 Conceder a partir de 23 de abril de 2017, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Doutor em Medicina Veterinária, ao servidor FÁBIO MACEDO DA COSTA, Matrícula SIAPE nº. 1704026, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301
Portaria 1088 17/08/2017 . Conceder a partir de 23 de abril de 2017, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Ensino de Ciências, à servidora ALINE TIARA MOTA, Matrícula SIAPE nº. 2121603, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301
Portaria 1089 17/08/2017 Conceder a partir de 23 de abril de 2017, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em História Social, à servidora CARLA DE MEDEIROS SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2121746, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301
Portaria 1090 17/08/2017 Conceder a partir de 23 de abril de 2017, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Administração, à servidora ALINE CAMILA LUZ FERREIRA, Matrícula SIAPE nº. 3758053, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301
Portaria 1091 17/08/2017 Conceder a partir de 05 de setembro de 2017, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Materiais, ao servidor EDNEY SOARES TRINDADE, Matrícula SIAPE nº. 2134797, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301
Portaria 1092 17/08/2017 Conceder a partir de 03 de maio de 2017, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Doutor em Ciências, em Química, à servidora ALINE JUNQUEIRA MAIA, Matrícula SIAPE nº. 2122972, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301
Portaria 1093 17/08/2017 Reconhecer, a partir de 26 de junho de 2017, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora VIVIAN DE ALMEIDA SILVA que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotado no Campus Rio de Janeiro, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
Portaria 1094 17/08/2017 Reconhecer, a partir de 07 de fevereiro de 2017, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora RAQUEL TEIXEIRA LAVRADAS que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotado no Campus Rio de Janeiro, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
Portaria 1095 17/08/2017 Reconhecer, a partir de 07 de julho de 2016, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora RAFAELA THEREZA PEREIRA SANT’ANNA que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotado no Campus Rio de Janeiro, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
Portaria 1096 17/08/2017 Reconhecer, a partir de 27 de janeiro de 2017, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora JOSEFA VIRGINIA DA SILVA SOUZA que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotado no Campus Rio de Janeiro, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86
Portaria 1097 17/08/2017 Reconhecer, a partir de 07 de julho de 2017, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora FERNANDA LIMA DURAN que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotado no Campus São Gonçalo, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
Portaria 1098 17/08/2017 Reconhecer, a partir de 08 de setembro de 2016, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), ao servidor LUIZ FERNANDO SILVA CALDAS que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotado no Campus São Gonçalo, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
Portaria 1099 17/08/2017 Conceder promoção, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, à servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo; CAMPUS SIAPE NOME DE PARA VIGÊNCIA CSG 2558566 FERNANDA LIMA DURAN D304 D401 18/07/2017
Portaria 1100 21/08/2017 Dispensar a servidora MÁRCIA DOLORES CARVALHO GALLO, Matrícula SIAPE nº. 2809978, CPF nº 460.663.227-53, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação do Curso Superior de Terapia Educacional, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Desenvolvimento do Ensino do Campus Realengo;
Portaria 1101 21/08/2017 . Dispensar a servidora MÁRCIA CRISTINA DE ARAÚJO SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1863374, CPF nº 032.954.086-61, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação de Extensão, código FG.1, subordinada à Diretoria de Desenvolvimento do Ensino do Campus Realengo;
Portaria 1102 21/08/2017 Designar a servidora MÁRCIA CRISTINA DE ARAÚJO SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1863374, CPF nº 032.954.086-61, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação do Curso Superior de Terapia Ocupacional, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Desenvolvimento do Ensino do Campus Realengo
Portaria 1103 22/08/2017 Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, aos servidores ocupantes da carreira Técnico Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo; 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, respeitadas as datas das vigências dispostas no anexo. MIGUEL ROBERTO MUNIZ TERRA Reitor Substituto em Exercício Anexo à Portaria nº. 1103/DGP/REITORIA de 22 de agosto de 2017 PROCESSO CAMPUS SIAPE NOME DE PARA VIGÊNCIA 23278.000263/2017-11 CPAR 1637851 ADRIANA WERNECK RUSSO MUNIZ E406 E407 23/06/2017 23273.000217/2017-61 CREAL 2137259 ALANE ELIAS SOUZA E202 E203 10/07/2017 23275.000463/2017-01 CRJ 1093379 ALBERTO DE LUCA C413 C414 01/06/2017 23277.000186/2017-17 CSG 1872846 ALEX JOSÉ DOS SANTOS D304 D305 20/06/2017 23278.000211/2017-44 CPAR 1739850 ANDERSON MORAIS CHALAÇA E405 E406 23/05/2017 23271.000228/2017-61 CDUC 1266184 ANNA CAROLINE FREITAS DOS SANTOS VAZ D101 D102 07/09/2017 23273.000200/2017-12 CREAL 1986458 DANIEL JOSÉ MACHADO C103 C104 20/06/2017 23270.000739/2017-93 CAC 1864092 DARIANE CARVALHO DE SOUZA D404 D405 04/05/2017 23274.500125/2017-77 CVOR 2133164 DOUGLAS LACERDA CARVALHO D302 D303 01/07/2017 23270.001544/2017-61 RT 2248018 ELOI FELIPE VASCONCELOS DA SILVA D201 D202 26/02/2017 23277.000189/2017-42 CSG 1753224 FERNANDA COSME DA COSTA E405 E406 27/07/2017 23277.000182/2017-21 CSG 1986202 GABRIELLY DOS SANTOS PEREGRINO D203 D204 19/06/2017 23278.000249/2017-17 CPAR 980790 IRIS DA SILVA REIS E206 E207 28/02/2017
Portaria 1104 22/08/2017 Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a servidora MÁRCIA ANGÉLICA FERNANDES E SILVA NEVES, matrícula Siape nº. 2306093, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação do Curso de Bacharelado em Química, subordinada à Diretoria de Ensino de Graduação e Pós-Graduação do Campus Nilópolis
Portaria 1105 22/08/2017 Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, aos servidores ocupantes da carreira Técnico Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo; 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, respeitadas as datas das vigências dispostas no anexo. MIGUEL ROBERTO MUNIZ TERRA Reitor Substituto em Exercício Anexo à Portaria nº. 1105/DGP/REITORIA de 22 de agosto de 2017 PROCESSO CAMPUS SIAPE NOME DE PARA VIGÊNCIA 23278.000248/2017-72 CPAR 1637328 JAIR CARDOSO DE MATOS D406 D407 23/06/2017 23275.000556/2017-28 CRJ 1097588 JACQUELINE MARTINS BALINA DO AMARAL E413 E414 05/07/2017 23274.000241/2017-91 CVOR 2139295 JOSIANE TOLEDO E SILVA D202 D203 14/07/2017 23270.001543/2017-16 RT 2247762 JULIANA DA SILVA CINDRA D101 D102 26/02/2017 23278.000275/2017-45 CPAR 2140891 LEONARDO BRASIL DA SILVA D202 D203 23/07/2017 23278.000276/2017-90 CPAR 2634696 MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA ESTÁCIO D202 D203 16/07/2017 23275.000509/2017-84 CRJ 1097740 MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA E413 E414 02/07/2017 23273.000218/2017-14 CREAL 2137178 MARLON DE ALMEIDA PAES TAVARES D302 D303 10/07/2017 23277.000187/2017-53 CSG 1064817 NÁDIA GARCIA MENDES E102 E103 30/06/2017 23271.000215/2017-92 CDUC 1873783 NICOLLAS ORNELLES DE OLIVEIRA D204 D205 22/06/2017 23273.000189/2017-82 CREAL 1740755 RACHEL DE GOES BRUNO D305 D306 01/06/2017 23273.000197/2017-29 CREAL 1734337 SAULO IRIS NASCIMENTO DE OLIVEIRA D305 D306 16/05/2017
Portaria 260/2017/GR 01/08/2017 Designar os servidores, conforme anexo, para integrarem a Comissão Interna de Avaliação da Deficiência Declarada no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, referente ao Processo Seletivo para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio, curso Concomitante/Subsequente de Agente Comunitário de Saúde – ACS, do Campus Realengo - Edital nº 53/2017; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 261/2017/GR 02/08/2017 Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n° 38/2017 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93: Anderson Luiz Duarte Augusto, matrícula SIAPE nº 2045754 – Gestor Titular; Fábio Tavares Rodrigues Silva, matrícula SIAPE nº 1583090 – Gestor Suplente; Nathália da Silva Braga, matrícula SIAPE nº 2293338 – Fiscal Titular; Ana Paula da Fonseca da Costa Fernandes, matrícula SIAPE nº 1703487 – Fiscal Suplente; Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 262/2017/GR 02/08/2017 Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de recebimento definitivo da obra do muro divisório do Campus Duque de Caxias deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, referente ao Contrato nº 11/2015: PAULO CEZAR DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 276551; PEDRO PAULO MERAT, matrícula SIAPE nº 1199761; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 263/2017/GR 02/08/2017 Alterar, conforme anexo, a composição do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas - NEABI do Campus Paracambi no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 264/2017/GR 03/08/2017 Designar os servidores, conforme anexo, para integrarem, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Inventário do Campus Duque de Caxias no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 265/2017/GR 07/08/2017 Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a partir de 08 de agosto de 2017, o prazo para apresentação do relatório final elaborado pela Comissão de Elaboração do Regulamento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (PRONATEC) no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, instituída pela Portaria no 200, de 08 de junho de 2017; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 266/2017/GR 07/08/2017 Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a partir de 08 de agosto de 2017, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria no 55, de 06 de fevereiro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 08 de fevereiro de 2017, instaurada através do Processo nº 23270.000192/2017-26, visando apurar os fatos referentes ao Memorando 900/2016/DGP, prorrogada pela Portaria no 117, de 05 de abril de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 10 de abril de 2017, e reconduzida pela Portaria no 192, de 05 de junho de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 07 de junho de 2017; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria 267/2017/GR 07/08/2017 Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a partir de 08 de agosto de 2017, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria no 52, de 06 de fevereiro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 08 de fevereiro de 2017, instaurada através do Processo nº 23270.000104/2016-13, visando apurar os fatos referentes aos Processos nos 23270.000754/2011-46, 23270.000774/2011-17, 23272.000396/2011-51, 23273.000114/2011-14, 23274.000160/2011-03, 23275.000410/2011-97, 23276.000681/2011-32, 23278.000236/2011-52, 23272.000029/2010-77, 23276.000401/2010-00, 23069.0070532/2009-61 e 23141.001202/2009-40, conforme recomendação no 127496, advinda da Controladoria Geral da União, prorrogada pela Portaria no 114, de 05 de abril de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 10 de abril de 2017, e reconduzida pela Portaria no 193, de 05 de junho de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 07 de junho de 2017; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria 268/2017/GR 07/08/2017 Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a partir de 08 de abril de 2017, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria no 53, de 06 de fevereiro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 08 de fevereiro de 2017, instaurada através do Processo nº 23270.000424/2016-65, visando apurar os fatos referentes ao Relatório de Auditoria no 05/2014 e à Nota de Auditoria no 05/2014-001, prorrogada pela Portaria no 115, de 05 de abril de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 10 de abril de 2017, e reconduzida pela Portaria no 194, de 05 de junho de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 07 de junho de 2017; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria 269/2017/GR 07/08/2017 Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a partir de 08 de agosto de 2017, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria no 54, de 06 de fevereiro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 08 de fevereiro de 2017, instaurada através do Processo nº 23270.000193/2017-71, visando apurar os fatos referentes ao Processo no 23270.000133/2016-77, prorrogada pela Portaria no 116, de 05 de abril de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 10 de abril de 2017, e reconduzida pela Portaria no 195, de 05 de junho de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 07 de junho de 2017; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria 270/2017/GR 07/08/2017 Alterar, conforme anexo, os servidores designados pela Portaria no 11, de 03 de abril de 2017, como usuários de perfis no SCDP do Campus Nilópolis no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ, conforme estabelecido no art. 3º da Instrução de Serviço PROAD nº 3, de 28 de julho de 2016; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 271/2017/GR 08/08/2017 Alterar, na forma do anexo, a composição do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Bacharelado em Química do Campus Nilópolis no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, subordinado à Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, alterada pela Portaria no 245, de 17 de julho de 2017, alterada pela Portaria no 176, de 22 de maio de 2017, e instituída pela Portaria no 007, de 14 de janeiro de 2013; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 272/2017/GR 08/08/2017 Aprovar, na forma do anexo, o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – PDTI no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro para o biênio 2017/2108; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 273/2017/GR 08/08/2017 Determinar, conforme Art. 8º do Regulamento da Jornada de Trabalho dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ, aprovado pela Resolução nº 22 de 25 de julho de 2017, conforme anexo, que sejam realizadas as eleições de técnicos-administrativos para composição das Subcomissões locais na Reitoria e nos campi, visando a implantação do referido Regulamento; O prazo para realização das eleições a que se refere o item anterior é de 30 (trinta) dias; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 274/2017/GR 08/08/2017 Designar os servidores, conforme anexo, para compor, sob a presidência do primeiro, o Grupo de Trabalho de Monitoramento dos indicadores institucionais e Termo de Acordo de Metas no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ; Este Grupo de Trabalho terá prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do relatório final; Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 275/2017/GR 09/08/2017 Designar os servidores, conforme anexo, para compor, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Acompanhamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (CAP - PIBID) no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ; Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 276/2017/GR 09/08/2017 Designar os servidores, conforme anexo, para integrarem o Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação do Programa de Educação Tutorial (CLAA PET) no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Oficio 277/2017/GR 10/08/2017 Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 09 de agosto de 2017, o prazo para apresentação do Plano de Implantação do Campus Queimados e do relatório de atividades emitidos pelo Grupo de Trabalho para Elaboração do Plano de Implantação do Campus Queimados no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, instituído pela Portaria no 226, de 26 de julho de 2016, prorrogado pela Portaria no 337, de 28 de novembro de 2016, alterado pela Portaria no 61, de 09 de fevereiro de 2017, e prorrogado pela Portaria no 205, de 13 de junho de 2017; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Oficio 278/2017/GR 10/08/2017 Designar os servidores, conforme anexo, para comporem a Comissão Especial de Licitação (CEL), responsável pelos trabalhos de elaboração e execução de Regime Diferenciado de Contratação (RDC), no âmbito do Campus Pinheiral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 279/2017/GR 10/08/2017 Designar os servidores, conforme listado abaixo, para compor, sob a presidência do primeiro, o Grupo de Trabalho para Construção do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Práticas de Letramento no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro: Marcel Alvaro de Amorim, matrícula SIAPE no 2317707; Luiz Alberto Chaves Junior, matrícula SIAPE no 2315056; Isaque de Souza Rodrigues, matrícula SIAPE no 1661539; Dione Sousa Albuquerque de Lima, matrícula SIAPE no 1595867; Alberto Alvadia Filho, matrícula SIAPE no 1106942. Este Grupo de Trabalho terá prazo de 90 (noventa) dias para apresentação da proposta à Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 280/2017/GR 11/08/2017 Alterar, conforme anexo, os servidores designados pela Portaria no 11, de 03 de abril de 2017, e alterados pela Portaria no 270, de 07 de agosto de 2017, como usuários de perfis no SCDP do Campus Nilópolis no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ, conforme estabelecido no art. 3º da Instrução de Serviço PROAD nº 3, de 28 de julho de 2016; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 281/2017/GR 11/08/2017 Alterar, conforme anexo, os servidores designados pela Portaria no 210, de 11 de julho de 2016, como integrantes do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais – NAPNE do Campus Avançado Resende, subordinado à Pró-Reitoria de Extensão, no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro: Alberto Arantes, matrícula SIAPE nº 2294964 (coordenador); Aline Miranda Cardoso, matrícula SIAPE nº 1747256 (vice- coordenadora); Silvia Cristina de Souza Trajano, matrícula SIAPE nº 2770765 (secretária); Diego Uliano Rocha, matrícula SIAPE nº 2305425; Flávia Vidal Magalhães, matrícula SIAPE nº 2305738; Jessica Afonso Castro, matrícula SIAPE nº 2410097; Luciano Pereira da Silva, matrícula SIAPE nº 2294306; Paula Fernanda Vicente Rosa, matrícula SIAPE nº 2305086; Ricardo Guimarães de Almeida, matrícula SIAPE nº 1247204; Thais da Silva Alves, matrícula SIAPE nº 1326237; Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 282/2017/GR 11/08/2017 Designar os servidores, conforme abaixo, para compor, sob a presidência do primeiro, o Grupo de Trabalho dos Psicólogos no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro: Cláudio André Ferreira da Costa, matrícula SIAPE no 2130183; Antônio Carlos Oliveira de Almeida, matrícula SIAPE no 2140091; Alba Marques Vieira Santos, matrícula SIAPE no 1710588; Daniela Zanotti da Silva, matrícula SIAPE no 1446665; Elaine Maria Soares Ventura, matrícula SIAPE no 2314645; Fabiana Castelo Valadares, matrícula SIAPE no 2139711; Fernando Rocha Beserra, matrícula SIAPE no 1820977; Franciele Gisi Martins de Almeida, matrícula SIAPE no 2131332; Lívia Di Renna Vianna Brum, matrícula SIAPE no 2140271; Luiz Henrique Alves da Silveira, matrícula SIAPE no 2294344; Maria de Fátima dos Santos Vieira, matrícula SIAPE no 2566320; Viviane Alves de Oliveira Menezes, matrícula SIAPE no 1708748; Este Grupo de Trabalho terá prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação relatório final; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 283/2017/GR 11/08/2017 Aprovar, na forma do anexo, o Regulamento para o Uso do Nome Social e o Reconhecimento da Identidade de Gênero de Pessoas Travestis e Transexuais no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, a ser implantado no prazo de 120 (cento e vinte) dias; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 284/2017/GR 14/08/2017 Designar, conforme abaixo, os servidores para integrarem, sob a presidência do primeiro, o Grupo de Trabalho para Elaboração da Carta de Serviços ao Usuário e Revisão da Carta de Serviços ao Cidadão no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro: Fernanda Gomes dos Santos – matrícula SIAPE no 2291837; Duala Pessoa do Rosário - matrícula SIAPE no 2293333; Edgard Barros Araujo - matrícula SIAPE no 1968525; Fabrício Pinheiro Lima - matrícula SIAPE no 2291960; Felipe Verdan da Silva dos Santos - matrícula SIAPE no 1824552; José Carlos Beker - matrícula SIAPE no 01630414; Juliana Bacelar de Matos - matrícula SIAPE no 1884081; Ricardo Ferreira Leite - matrícula SIAPE no 1974142; Elaine Maria Soares Ventura - matrícula SIAPE no 2314645; Este Grupo de Trabalho terá prazo de 90 (noventa) dias para apresentação do relatório final; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 285/2017/GR 15/08/2017 Designar, conforme abaixo, os servidores para integrarem, o Comitê Gestor Local de Assistência Estudantil do campus Engenheiro Paulo de Frontin no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro: Alam Aparecido da Silva – matrícula SIAPE no 2294944; Ana Angélica Valle dos Santos - matrícula SIAPE no 2292979; Annie Teixeira Ramos - matrícula SIAPE no 1174146; Camilla de Azevedo Trupiano de Souza- matrícula SIAPE no 2294939; Cintia Luciano de Paiva - matrícula SIAPE no 1661983; Juliano dos Santos Moreira - matrícula SIAPE no 1821980; Maria Cristina Ferreira - matrícula SIAPE no 1678242; Ramon Ferreira Damasceno - matrícula SIAPE no 2292799; Ricardo Esteves Kneipp - matrícula SIAPE no 1863816; Wagner Pinto Izzo - matrícula SIAPE no 1756472; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 286/2017/GR 15/08/2017 Designar, conforme abaixo, os servidores para integrarem, o Comitê Gestor Local de Assistência Estudantil do campus Niterói no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro: José Marcelo Velloso de Oliveira – matrícula SIAPE no 2578261; Fatima Helena Martins de Oliveira - matrícula SIAPE no 2342697; Bruno Silva de Moraes Gomes - matrícula SIAPE no 1769163; Aline Cavalcanti de Abreu - matrícula SIAPE no 1781323; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 287/2017/GR 15/08/2017 Alterar, conforme abaixo, os servidores designados pela Portaria no 30, de 17 de janeiro de 2017, e retificada pela Portaria no 34, de 18 de janeiro de 2017, como gestores do Contrato entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93: Bruna Veronese de Queiroz, matrícula. SIAPE nº 2355935 – Titular; Gutemberg Marcelino Ferreira, matrícula SIAPE nº 1969923 – Suplente; Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 288/2017/GR 15/08/2017 Alterar, conforme abaixo, os servidores designados pela Portaria no 31, de 17 de janeiro de 2017, e retificada pela Portaria no 35, de 18 de janeiro de 2017, como gestores do Contrato nº 010/2016 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e Albertina Aquino Francisco, referente ao aluguel do prédio onde está localizada a Reitoria do IFRJ, no endereço Rua Pereira de Almeida, 88, Praça da Bandeira, Rio de Janeiro - RJ, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93: Moacir de Souza Romeiro, matrícula SIAPE nº 1739266 – Titular; Eduardo Ribeiro Gantus, matrícula SIAPE nº 2293328 – Suplente; Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
Portaria 289/2017/GR 15/08/2017 Alterar, conforme abaixo, os servidores designados pela Portaria no 103, de 24 de março de 2017, como gestores e fiscais do Contrato n° 22/2017 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa CITY SERVICE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93: Bruna Veronese de Queiroz, matrícula SIAPE nº 2355935 – Gestor Titular; Fábio Tavares Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1583090 – Gestor Suplente; Rodrigo Cortat Antunes, matrícula SIAPE nº 2291286 – Fiscal Titular; Gutemberg Marcelino Ferreira, matrícula SIAPE nº 1969923 – Fiscal Suplente; Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 290/2017/GR 16/08/2017 Alterar os servidores, conforme anexo, designados pela Portaria no 108, de 31 de março de 2017, como gestores e fiscais do Contrato n° 20/2017 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa REI DE OURO MUDANÇAS E TRANSPORTES REIRELI-EPP, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93; Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 291/2017/GR 16/08/2017 Alterar, conforme abaixo, os servidores designados pela Portaria no 026, de 16 de janeiro de 2017, e alterados pela Portaria no 224, de 27 de junho de 2017, como Gestores e fiscais do Contrato entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa Light Serviços de Eletricidade S/A, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93: Bruna Veronese de Queiroz, matrícula SIAPE nº 2355935 – Gestor Titular; Gutemberg Marcelino Ferreira, matrícula SIAPE nº 1969923 – Gestor Suplente; André Bispo da Silva, matrícula SIAPE nº 0276351 – Fiscal Titular, Campus Mesquita; Allan Serafim Gonçalves, matrícula SIAPE nº 2292877 – Fiscal Substituto, Campus Mesquita; Alam Aparecido da Silva, matrícula SIAPE nº 2294944 – Fiscal Titular, Campus Engº Paulo de Frontin; Alan Machado Borges, matrícula SIAPE nº 2293199 – Fiscal Substituto, Campus Engº Paulo de Frontin; Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 292/2017/GR 16/08/2017 Designar os servidores, conforme abaixo, para compor, sob a presidência do primeiro, o Grupo de Trabalho de Sensibilização sobre os Trabalhos da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro: Ludmila Nogueira da Silva, matrícula SIAPE no 1863658; Ana Carolina Carius, matrícula SIAPE no 1806904; Júlio César Gama Dias da Silva, matrícula SIAPE no 2317571; Rodrigo dos Santos Almeida, matrícula SIAPE no 2768983; Welton Fernando Zonatti, matrícula SIAPE no 2306120; Este Grupo de Trabalho terá prazo de 120 (cento e vinte) dias para apresentação de relatório final; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 293/2017/GR 17/08/2017 Autorizar o servidor DANIEL ARTUR PINHEIRO PALMA, matrícula SIAPE 01300260, a assinar requerimentos referentes à proteção intelectual junto à Biblioteca Nacional, de modo a cumprir as funções do Núcleo de Inovação Tecnológicas deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 294/2017/GR 18/08/2017 Alterar, conforme anexos, os Calendários Acadêmicos, referentes ao ano letivo de 2017, dos campi Duque de Caxias, Engenheiro Paulo de Frontin, Nilópolis, Paracambi, Pinheiral, Realengo, Rio de Janeiro e Volta Redonda deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, relativos aos Cursos de Graduação; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 295/2017/GR 18/08/2017 Alterar, conforme abaixo, a composição do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais (NAPNE), subordinado à Pró-Reitoria de Extensão, no âmbito do Campus Nilópolis deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, instituído pela Portaria no 009, de 25 de março de 2008: CARLA MONTEIRO ABERTONI, matrícula SIAPE no 2327785, como coordenadora; RENATA SILÊNCIO DE LIMA, matrícula SIAPE no 2523699, como vice-coordenadora; JACYRA GUIMARÃES FAILLACE, matrícula SIAPE no 1545951, como secretária; TEREZINHA BRAZ DE SOUZA, matrícula SIAPE no 1949796, como colaboradora; FABIANA SILVA CAMPOS ALMEIDA, matrícula SIAPE no 1453226, como colaboradora; VANIL GOMES DE LIMA, matrícula SIAPE no 1715275, como colaborador; JORGE LUIZ MARTINS DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE no 2325587, como colaborador; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 296/2017/GR 21/08/2017 Alterar os servidores, conforme abaixo, designados pela Portaria no 327, de 09 de novembro de 2016, como gestores e fiscais do Contrato n°. 03/2015, entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ/ Campus Resende e a empresa INDUSTEC – COMERCIAL E SERVIÇOS GERAIS LTDA-ME, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93: DÉBORA DE OLIVEIRA SILVA GASTÃO, matrícula SIAPE nº 2294954 – Gestor Titular; ALBERTO ARANTES, matrícula SIAPE nº 2294964 – Gestor Suplente; SORAYA RODRIGUES QUADRA DO NASCIMENTO matrícula SIAPE nº 1610265 – Fiscal Titular; PATRYCIA PINTO GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1640945 – Fiscal Suplente; Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 297/2017/GR 22/08/2017 Designar os servidores, conforme abaixo, para integrarem a Comissão Organizadora da 2a Imersão do Ensino de Graduação (IEG) no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, a ser realizada nos dias 23 e 24 de outubro de 2017: ELIZABETH AUGUSTINHO, matrícula SIAPE nº 1104903; CÁSSIA DO CARMO ANDRADE LISBÔA, matrícula SIAPE nº 1865747; PRISCILA CAETANO BENTIN, matrícula SIAPE nº1865787; LUANA RIBEIRO DE LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE nº1738798; JANAINA DORIA LIBANO SOARES, matrícula SIAPE nº 1555711; LÍVIA CRISTINA VEIGA RIOS, matrícula SIAPE nº 1786837; ROGÉRIO KLEM VARGAS, matrícula SIAPE 2341279; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 298/2017/GR 23/08/2017 Designar os servidores estáveis, conforme abaixo, para comporem, sob a presidência do primeiro, a Comissão Disciplinar no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, visando apurar os fatos referentes ao processo no 23270.001721/2017-17: Simone Corrêa Souza, matrícula SIAPE nº 1578034; Fernando Rocha Beserra, matrícula SIAPE nº 1820977; Cristina Gomes de Oliveira, matrícula SIAPE nº 2316025; Esta Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, para a apresentação de relatório conclusivo; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 299/2017/GR 23/08/2017 Reconduzir, a partir de 26 de agosto de 2017, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino, instituída pela Portaria no 152, de 26 de abril de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 04 de maio de 2017, instaurada através do Processo nº 23270.000621/2017-65, visando apurar os fatos referentes ao Processo 23275.000865/2016-17, e prorrogada pela Portaria no 218, de 26 de junho de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 28 de junho de 2017; Esta Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual período, para a apresentação de relatório conclusivo; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria 300/2017/GR 24/08/2017 Designar os servidores, conforme anexo, para comporem, sob a presidência do primeiro, o Grupo de Trabalho para Estudos de Viabilidade e Elaboração do Projeto Pedagógico do Curso de Educação Profissional Técnica, em Nível Médio, habilitação Técnico em Multimeios Didáticos, a ser ofertado na modalidade Educação a Distância, no âmbito do Programa Profuncionário, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ; Esta Comissão tem o prazo de 90 (noventa) dias, prorrogável por igual período, para apresentação de relatório final; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 301/2017/GR 24/08/2017 Designar os servidores, conforme anexo, para comporem, sob a presidência do primeiro, o Grupo de Trabalho para Estudos de Viabilidade e Elaboração do Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação lato sensu – Especialização em Educação a Distância e Tecnologias Educacionais, a ser ofertado na modalidade Educação a Distância, no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ; Esta Comissão tem o prazo de 90 (noventa) dias, prorrogável por igual período, para apresentação de relatório final; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 302/2017/GR 24/08/2017 Designar os servidores, na forma do anexo, como usuários de perfis no SCDP do Campus São Gonçalo no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ, conforme estabelecido no art. 3º da Instrução de Serviço PROAD nº 3, de 28 de julho de 2016; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 303/2017/GR 28/08/2017 Alterar, na forma do anexo, os servidores designados pela Portaria no 125, de 13 de abril de 2017, alterados pela Portaria no 148, de 25 de abril de 2017, pela Portaria no 177, de 23 de maio de 2017, e pela Portaria no 221, de 27 de junho de 0217, como fiscais e gestores do Contrato n.º 06/2016, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a CONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDA., de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 304/2017/GR 28/08/2017 Alterar, conforme anexo, os servidores designados pela Portaria no 123, de 11 de abril de 2017, e alterados pela Portaria no 147, de 25 de abril de 2017, pela Portaria 184, de 29 de maio de 2017, e pela Portaria no 225, de 27 de junho de 2017, como gestores e fiscais do Contrato nº 06/2012, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa RDL ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA EPP, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 305/2017/GR 28/08/2017 Alterar os servidores, conforme anexo, designados pela Portaria n° 78, de 23 de fevereiro de 2017, e alterados pela Portaria n° 140, de 25 de abril de 2017, pela Portaria n° 170, de 17 de maio de 2017, e pela Portaria no 227, de 28 de junho de 2017, como fiscais e gestores do Contrato n° 24/2016 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI - EPP, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93; Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 306/2017/GR 28/08/2017 Alterar, conforme anexo, os servidores designados pela Portaria no 340, de 30 de novembro de 2016, e alterados pela Portaria no 032, de 17 de janeiro de 2017, pela Portaria no 047, de 06 de fevereiro de 2017, e pela Portaria 228, de 29 de junho de 2017, como gestores e fiscais do Contrato n°. 019/2016 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa ALE & DAN Serviços, Conservação e Limpeza LTDA., de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93; Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 307/2017/GR 28/08/2017 Alterar, conforme anexo, os servidores designados pela Portaria no 222, de 27 de junho de 2017, e alterados pela Portaria no 198, de 28 de junho de 2016, pela Portaria no 124, de 13 de abril de 2017, pela Portaria 185, de 30 de maio de 2017, e pela Portaria 244, de 17 de julho de 2017, como gestores e os fiscais do Contrato n°. 01/2016 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 308/2017/GR 28/08/2017 Alterar, conforme anexo, os servidores designados pela Portaria no 140, de 16 de maio de 2016, e alterados pela Portaria no 244, de 15 de agosto de 2016, e pela Portaria no 248, de 24 de agosto de 2016, como gestores e fiscais do Contrato n°. 02/2015 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa AGÊNCIA AEROTUR LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o Artigo 67, caput da Lei 8.666/93; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 309/2017/GR 28/08/2017 Designar os servidores, na forma do anexo, como usuários de perfis no SCDP do Campus Pinheiral no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ, conforme estabelecido no art. 3º da Instrução de Serviço PROAD nº 3, de 28 de julho de 2016; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 310/2017/GR 29/08/2017 Alterar, conforme anexo, os servidores designados pela Portaria no 179, de 23 de maio de 2017, e alterados pela Portaria no 215, de 22 de junho de 2017, e pela Portaria no 223, de 27 de junho de 2017, como gestores e fiscais do Contrato n° 34/2017 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – EBCT, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 311/2017/GR 30/08/2017 Prorrogar por 30 (trinta) dias, a partir de 25 de agosto de 2017, o prazo para apresentação do relatório final do Grupo de Trabalho para Elaboração de Manual de Procedimentos Técnicos das Bibliotecas no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ, instituído pela Portaria nº 133, de 24 de abril de 2017, e prorrogado pela Portaria no 219, de 26 de junho de 2017; Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 312/2017/GR 30/08/2017 CANCELADA.
Portaria 313/2017/GR 31/08/2017 Designar os servidores, conforme anexo, para comporem, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Apoio à Institucionalização da Educação a Distância no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ; Esta Comissão tem o prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias, prorrogável por igual período, para apresentação de relatório final; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

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