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Número |
Data do Documento |
Descrição |
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1037 |
01/04/2024 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com fundamento no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) RENAN COSTA VENANCIO, Matrícula SIAPE nº 3310809, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 1 para o Padrão de Vencimento 2, a partir de 26/03/2024. |
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| Portaria |
1038 |
01/04/2024 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com fundamento no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) CARLOS EDUARDO SOMLO, Matrícula SIAPE nº 3311215, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 1 para o Padrão de Vencimento 2, a partir de 26/03/2024. |
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| Portaria |
1075 |
04/04/2024 |
Art. 1º Nomear LEONARDO EMANUEL DE OLIVEIRA COSTA, matrícula SIAPE nº 1921806, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria de Ensino, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
1076 |
04/04/2024 |
Art. 1º. Remover, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II (a pedido, a critério da Administração), da Lei nº. 8.112/1990, a servidora MARIA VICTORIA ARANTES MARTIN, Matrícula SIAPE nº. 2294720, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da Reitoria para o Campus Rio de Janeiro, com início das atividades no campus de destino em 15/04/2024. |
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1083 |
08/04/2024 |
Art. 1º Conceder auxílio-funeral ao Sr(a) Guilherme Carneiro Azevedo, em razão do falecimento do(a) ex-servidor(a) Elisa Carneiro Azevedo, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 0276384, pelo óbito ocorrido no dia 09 de janeiro de 2024, com base no Art. 226/227 da Lei 8112/90. |
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| Portaria |
1084 |
08/04/2024 |
Art. 1º Designar, por recondução, Paulo Victor Santos Souza, matrícula SIAPE nº 1921023, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir de 15/03/2024, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso de Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física, subordinada à Diretoria de Ensino, Campus Volta Redonda, Código FCC - nível único, designado pela portaria 0253/2022 |
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1085 |
08/04/2024 |
Art. 1º Dispensar a partir de 22/03/2024, Raphael Argento de Souza, matrícula SIAPE nº 2342436, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Extensão, código FG.2, subordinada à UORG de exercício 227, do Campus Avançado Mesquita;
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1086 |
08/04/2024 |
Art. 1º Designar Patrícia Grasel da Silva, matrícula SIAPE nº 3028495, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Extensão, código FG.2, subordinada à UORG de exercício 227, do Campus Avançado Mesquita;
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| Portaria |
1096 |
08/04/2024 |
Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional com fundamento no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) CARLOS EDUARDO SOMLO, Matrícula SIAPE nº 3311215, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II, a partir de 26/03/2024.
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| Portaria |
1097 |
08/04/2024 |
Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional com fundamento no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) ALLAN MARCUS VALE, Matrícula SIAPE nº 3310422, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II, a partir de 26/03/2024. |
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| Portaria |
1098 |
08/04/2024 |
Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional com fundamento no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) VINICIUS DE SOUZA LAMEGO, Matrícula SIAPE nº 2291173, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV, a partir de 27/02/2024. |
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1099 |
08/04/2024 |
Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional com fundamento no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) GUILHERME DA SILVA DIAS, Matrícula SIAPE nº 3310919, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II, a partir de 22/03/2024. |
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1100 |
08/04/2024 |
Art. 1º - Reconhecer, a partir de 08 de junho de 2023, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento) sobre o salário efetivo, à servidora LÍVIA TENÓRIO CERQUEIRA CRESPO VILELA, matrícula SIAPE 2687542,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Instituto Federal do Rio de Janeiro, que exerce atividades laborativas exposta a agentes químicos insalubres, lotada no Campus Duque de Caxias, com base no Artigo 68, da Lei 8.112/90, Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME Nº 15 de 16 de março de 2022, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
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1108 |
09/04/2024 |
Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo 25, inciso I, do Decreto nº 9.991/19, o
(a) servidor (a) RODRIGO LUIZ CARVALHO SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1022380, ocupante do cargo de: ADMINISTRADOR, no (s) período (s) de 25/04/2024 a 24/05/2024.
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1115 |
10/04/2024 |
Art. 1º - Reconhecer, a partir de 03 de março de 2024, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento) sobre o salário efetivo, à servidora JACYRA GUIMARÃES FAILLACE, matrícula SIAPE 1545951, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Instituto Federal do Rio de Janeiro, que exerce atividades laborativas exposta a agentes químicos insalubres, lotada no Campus Nilópolis, com base no Artigo 68, da Lei 8.112/90, Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME Nº
15 de 16 de março de 2022, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
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| Portaria |
1116 |
10/04/2024 |
Art. 1º - Reconhecer, a partir de 02 de fevereiro de 2024, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento) sobre o salário efetivo, ao servidor MICHEL BARROS FASSARELLA, matrícula SIAPE 1188815, ocupante do cargo de Médico/Área do Instituto Federal do Rio de Janeiro, que exerce atividades laborativas exposto a agentes biológicos insalubres, lotado no Campus Duque de Caxias, com base no Artigo 68, da Lei 8.112/90, Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME Nº 15 de 16 de março de 2022, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
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1131 |
12/04/2024 |
Art. 1º Conceder com fundamento no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a): LOISE TAROUQUELA MEDEIROS, SIAPE nº 2316455, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3, a partir de 22/05/2023, com efeito financeiro a partir de 07/12/2023. |
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| Portaria |
1133 |
15/04/2024 |
Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, a servidor (a) LIGIA SCARPA BENSADON, Matrícula SIAPE nº. 23164924, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 15/04/2024 à 31/12/2024, nas Cidade: Paris. País: França, com ônus limitado (sem diárias e sem passagens); |
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| Portaria |
1151 |
16/04/2024 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com fundamento no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) MARCELO FRANCISCO DOS REIS, Matrícula SIAPE nº 1579549, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 11 para o Padrão de Vencimento 12, a partir de 06/03/2024. |
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| Portaria |
1152 |
16/04/2024 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com fundamento no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) LARISSE CAROLINE FERREIRA DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº 1864374, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9, a partir de 08/05/2023, com efeito financeiro a partir de 20/02/2024. |
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| Portaria |
1153 |
16/04/2024 |
Art. 1° Conceder a prorrogação do afastamento para participar em programa de pós-graduação stricto sensu no país, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a servidora GIOVANIA ALVES COSTA, Matrícula SIAPE nº 1694936, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado no Campus Arraial do Cabo, no período de 01/03/2024 a 01/03/2025, com objetivo de realizar Doutorado em Filosofia da Educação - UERJ; |
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| Portaria |
1154 |
16/04/2024 |
Art. 1° Conceder a prorrogação do afastamento para participar em programa de pós-graduação stricto sensu no país, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, o servidor LEVY FREITAS DE LEMOS, Matrícula SIAPE nº 1736844, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, lotado na Reitoria, no período de 07/03/2024 a 06/03/2026, com objetivo de realizar Doutorado em Ciências da Religião - Universidade Metodista de São Paulo com período sanduíche na Universidade Católica Portuguesa.
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| Portaria |
1155 |
16/04/2024 |
Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo 25, inciso I, do Decreto nº 9.991/19, o
(a) servidor (a) WASHINGTON DA SILVA DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 1970310, ocupante do cargo de: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, no(s) período(s) de 02/05/2024 a 30/07/2024.
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| Portaria |
1159 |
17/04/2024 |
Art. 1º Conceder com fundamento no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Promoção Funcional ao (à) servidor (a) : FERNANDO LUIZ BARBUDA DE ABREU, SIAPE nº 1458472, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4, a partir de 01/08/2023, com efeito financeiro a partir de 16/11/2023. |
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| Portaria |
1160 |
17/04/2024 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) MARCOS FABIO DE LIMA MIRANDA, SIAPE nº 1786035, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4, a partir de 13/05/2023, com efeito financeiro a partir de 18/05/2023. |
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| Portaria |
1162 |
17/04/2024 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) MICHELANGELO MARQUES TORRES, SIAPE nº 2348967, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3, a partir de 05/12/2023, com efeito financeiro a partir de 09/01/2024. |
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| Portaria |
1163 |
17/04/2024 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) RAFAEL GUIMARAES NOGUEIRA, SIAPE nº 1617875, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4, a partir de 01/02/2024.
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| Portaria |
1165 |
17/04/2024 |
Art. 1º Conceder, a partir de 21/11/2023, Retribuição por Titulação - RT, com fundamento no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao (à) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro. |
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| Portaria |
1169 |
18/04/2024 |
Art. 1º. Remover, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II (a pedido, a critério da Administração), da Lei nº. 8.112/1990, a servidora NATASHA XAVIER DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1665274, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Realengo para o Campus Rio de Janeiro, com início das atividades no campus de destino em 29/04/2024. |
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| Portaria |
1280 |
03/05/2024 |
Art. 1º Designar, a partir de 03/05/2024, os servidores listados no anexo I, para exercerem a função de substituto eventual das respectivas Diretorias e/ou Coordenações na estrutura do IFRJ;
Art. 2º Dispensar, a partir de 03/05/2024, os servidores listados no anexo II, da função de substituto eventual da respectivas Diretorias e/ou Coordenações na estrutura do IFRJ;
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| Portaria |
1420 |
24/05/2024 |
Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, ao servidor Bruno Lima Patrício dos Santos, Matrícula SIAPE nº. 2119538, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 28 de maio de 2024 a 02 de junho de 2024, na Cidade: Salamanca, País: Espanha, com ÔNUS (com diárias e passagem) para a instituição.
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| Portaria |
1452 |
03/06/2024 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ALEXANDRA DE FARIA DO AMARAL, SIAPE nº 1207078, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4, a partir de 02/03/2024. |
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| Portaria |
1453 |
03/06/2024 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ORDOVALDO FRANCISCO CORDEIRO DA SILVA, SIAPE nº 2674936, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4, a partir de 04/05/2024. |
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| Portaria |
1457 |
03/06/2024 |
Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo 25, inciso I, do Decreto nº 9.991/19, a
(o) servidor (a) JOANA DARC RODRIGUES FERREIRA, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Matrícula SIAPE n.º 2247367, no (s) período (s) de 03/06/2024 a 02/08/2024.
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| Portaria |
1458 |
03/06/2024 |
Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo 25, inciso I, do Decreto nº 9.991/19, a
(o) servidor (a) CARLOS EDUARDO GIGLIO FRANCO, ocupante do cargo de CONTADOR, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Matrícula SIAPE n.º 3007960, no (s) período (s) de 04/06/2024 a 03/07/2024.
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| Portaria |
1459/2024/GR |
03/06/2024 |
PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 1459, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - Autoriza a adesão do(a) Servidor(a) MÔNICA DE OLIVEIRA VASCONCELO, SIAPE nº 1068151, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho. |
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| Portaria |
146 |
23/01/2024 |
Art. 1º Designar, a partir de 23/01/2024, os servidores listados no anexo I, para exercerem a função de substituto eventual das respectivas Diretorias e/ou Coordenações na estrutura do IFRJ;
Art. 2º Dispensar, a partir de 23/01/2024, os servidores listados no anexo II, da função de substituto eventual da respectivas Diretorias e/ou Coordenações na estrutura do IFRJ;
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| Portaria |
1460 |
03/06/2024 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com fundamento no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) MAURILIO DE FARIA VIEIRA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1823692, ocupante do cargo de Engenheiro do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10, a partir de 03/05/2024. |
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| Portaria |
1461 |
03/06/2024 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com fundamento no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) RAFAEL FERREIRA MAGNANINI, Matrícula SIAPE nº 1534912, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 10 para o Padrão de Vencimento 11, a partir de 01/06/2021, com efeito financeiro a partir de 26/03/2024. |
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| Portaria |
1463 |
04/06/2024 |
Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo 25, inciso I, do Decreto nº 9.991/19, a
(o) servidor (a) AURORA PEREIRA CARNEIRO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Matrícula SIAPE n.º 1740428, no período de 10/06/2024 a 25/07/2024.
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| Portaria |
1465 |
04/06/2024 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com fundamento no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) THIAGO ANDRADE BERNINI, Matrícula SIAPE nº 1823084, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10, a partir de 05/05/2024. |
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| Portaria |
1466 |
04/06/2024 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com fundamento no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) MARCOS MENDONCA DE MELLO, Matrícula SIAPE nº 1823751, ocupante do cargo de Contador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10, a partir de 03/05/2024. |
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| Portaria |
1467 |
04/06/2024 |
Art. 1° Conceder a prorrogação do afastamento para participar em programa de pós-graduação stricto sensu no país, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, o (a) servidor (a) JULIA OLIVEIRA BARROS, Matrícula SIAPE n.° 1452663, matriculado no Doutorado em Educação - Diversidade e Educação Inclusiva - Universidade de Aveiro, no período de 23/09/2023 a 23/09/2024. |
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| Portaria |
1468 |
05/06/2024 |
Art. 1º Conceder com fundamento no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Promoção Funcional ao (à) servidor (a) : PAMELA KETULIN MATTOS GOMES, SIAPE nº 1959986, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 4 para a Classe D IV, Nível 1, a partir de 19/01/2024. |
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| Portaria |
1469 |
05/06/2024 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com fundamento no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) ROBERTA CARVALHO PAIXAO GUIMARAES, Matrícula SIAPE nº 2315946, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, a partir de 16/05/2022, com o efeito financeiro a partir de 21/02/2024. |
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| Portaria |
1470 |
05/06/2024 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) TOMAS COELHO GARCIA, SIAPE nº 2340978, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3, a partir de 19/10/2023, com efeito financeiro a partir de 02/05/2024. |
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| Portaria |
1471 |
05/06/2024 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com fundamento no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) PAULO PORTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1690121, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 10 para o Padrão de Vencimento 11, a partir de 06/04/2024. |
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| Portaria |
1472 |
05/06/2024 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com fundamento no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) HELENO FERREIRA LIMA, Matrícula SIAPE nº 3019255, ocupante do cargo de Tecnólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, a partir de 26/02/2024, com efeito financeiro a partir de 04/03/2024. |
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| Portaria |
1473 |
05/06/2024 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com fundamento no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) ADRIELLE CARLA SOARES DE SOUZA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1819446, ocupante do cargo de Técnico em Alimentos e Laticínios do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 09 para o Padrão de Vencimento 10, a partir de 20/03/2024. |
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| Portaria |
1474 |
05/06/2024 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com fundamento no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) MAIRA CARRERA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2409808, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, a partir de 28/02/2022, com efeito financeiro a partir de 20/03/2024.
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| Portaria |
1475 |
05/06/2024 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com fundamento no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) KLICIA ALINE DOS SANTOS COSTA, Matrícula SIAPE nº 1418674, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9, a partir de 21/01/2023, com efeito financeiro a partir de 27/03/2024. |
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| Portaria |
1476/2024/GR |
06/06/2024 |
PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 1476, DE 06 DE JUNHO DE 2024 - Designa os membros da comissão para estudo com vistas à elaboração do projeto para criação de espaço infantil no Campus São Gonçalo para receber e acolher os (as) filhos (as) das alunas. |
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| Portaria |
1477 |
07/06/2024 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com fundamento no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) RALF THIAGO SOARES ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 2344194, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 20/04/2024.
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| Portaria |
1478 |
07/06/2024 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com fundamento no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) IASMIN DE BRITO FIGUEIREDO, Matrícula SIAPE nº 2343090, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 20/04/2024. |
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| Portaria |
1479 |
07/06/2024 |
Art. 1º Conceder com fundamento no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Promoção Funcional ao (à) servidor (a) : ROBERTA PRATES BELEM, SIAPE nº 1517687, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 4 para a Classe D IV, Nível 1, a partir de 25/01/2022, com efeito financeiro a partir de 30/05/2022. |
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| Portaria |
1479 |
07/06/2024 |
Art. 1º Conceder com fundamento no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Promoção Funcional ao (à) servidor (a) : ROBERTA PRATES BELEM, SIAPE nº 1517687, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 4 para a Classe D IV, Nível 1, a partir de 25/01/2022, com efeito financeiro a partir de 30/05/2022. |
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| Portaria |
1480 |
07/06/2024 |
Art. 1º Conceder com fundamento no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) : CARLA SOARES DE LIMA PRIETO, SIAPE nº 1948962, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3, a partir de 21/11/2023, com efeito financeiro a partir de 14/12/2023. |
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| Portaria |
1481 |
07/06/2024 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com fundamento no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) VALDINEIA GOMES DAS CHAGAS, Matrícula SIAPE nº 2341262, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 20/04/2024. |
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| Portaria |
1482 |
07/06/2024 |
Art. 1º Conceder promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, à servidora SOLANGE NASCIMENTO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1661562, a partir de 22/04/2023, com efeito financeiro a partir de 19/ 02/ 2024; com fundamento no artigo 14, § 3º, inciso IV, da Lei nº 12.772/2012, na Portaria MEC nº 982/2013 e na Resolução nº 11/2014/CONSUP/IFRJ. |
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| Portaria |
1483 |
07/06/2024 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com fundamento no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) SOLANGE PEREIRA DUQUE COSTA, Matrícula SIAPE nº 1788824, ocupante do cargo de Auditor do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10, a partir de 17/11/2023, com efeito financeiro a partir de 01/04/2024.
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| Portaria |
1484 |
07/06/2024 |
Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional com fundamento no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) JULIO CESAR LINS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 3310385, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II, a partir de 20/03/2024. |
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| Portaria |
1485 |
07/06/2024 |
Art. 1º Conceder com fundamento no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) : TATIA AQUILA VIEIRA, SIAPE nº 1882996, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3, a partir de 09/08/2022, com efeito financeiro a partir de 26/02/2024. |
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| Portaria |
1486 |
07/06/2024 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com fundamento no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) EDUARDO HERRERA RODRIGUES DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1581915, ocupante do cargo de Médico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 11 para o Padrão de Vencimento 12, a partir de 02/04/2024. |
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| Portaria |
1487 |
07/06/2024 |
Art. 1º Conceder com fundamento no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a): RAFAEL LINHARES MARINHO, SIAPE nº 1667697, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4, a partir de 05/07/2023, com efeito financeiro a partir de 07/06/2024. |
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| Portaria |
1487 |
07/06/2024 |
Art. 1º Conceder com fundamento no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a): RAFAEL LINHARES MARINHO, SIAPE nº 1667697, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4, a partir de 05/07/2023, com efeito financeiro a partir de 07/06/2024. |
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| Portaria |
1488 |
07/06/2024 |
Art. 1º Conceder com fundamento no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Promoção Funcional ao (à) servidor (a): RAFAEL DE FREITAS LOPES, SIAPE nº 1669118, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 1, a partir de 25/05/2024. |
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| Portaria |
1489 |
07/06/2024 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com fundamento no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) KEILA PIROVANI DA SILVA FREITAS, Matrícula SIAPE nº 1895054, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 19/04/2024. |
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| Portaria |
1490 |
07/06/2024 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com fundamento no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) ROGERIO KLEM VARGAS, Matrícula SIAPE nº 2341279, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 20/04/2024. |
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| Portaria |
1491 |
07/06/2024 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com fundamento no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) MANFRED STEMICK, Matrícula SIAPE nº 1823823, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10, a partir de 03/05/2024. |
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| Portaria |
1493 |
10/06/2024 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Promoção Funcional ao (à) servidor (a) JOAO LUIZ GUERREIRO MENDES, SIAPE nº 2014099, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 4 para a Classe D IV, Nível 1, a partir de 21/03/2024. |
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| Portaria |
1494 |
10/06/2024 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ALINE VIANA COELHO, SIAPE nº 1189780, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4, a partir de 21/01/2024, com efeito financeiro a partir de 20/03/2024. |
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| Portaria |
1495 |
10/06/2024 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) FABIO CARLOS DE MATTOS DA FONSECA, SIAPE nº 1863612, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4, a partir de 04/05/2024.
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| Portaria |
1498 |
10/06/2024 |
Art. 1º Conceder promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ao (à) servidor (a) FERNANDA DELVALHAS PICCOLO, Matrícula SIAPE nº 1566503, a partir de 13/08/2023, com efeito financeiro a partir de 28/03/2024 nos termos do artigo 14, § 3º, inciso IV, da Lei nº 12.772/2012, da Portaria MEC nº 982/2013 e da Resolução nº 11/2014/CONSUP/IFRJ. |
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| Portaria |
1500 |
10/06/2024 |
Art. 1º Conceder promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ao (à) servidor (a) DARIO TAVARES DE CASTRO NETO, Matrícula SIAPE nº 1586669, a partir de 02/01/2024, com efeito financeiro a partir de 19/03/2024 nos termos do artigo 14, § 3º, inciso IV, da Lei nº 12.772/2012, da Portaria MEC nº 982/2013 e da Resolução nº 11/2014/CONSUP/IFRJ. |
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| Portaria |
1504 |
11/06/2024 |
Art. 1º Exonerar, a partir de 11/06/2024 Ana Luiza Coelho Ferreira Pinhal, matrícula SIAPE nº 1704349, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria Adjunta de Qualidade de Vida e Desenvolvimento de Pessoas, código CD.4, subordinada à Diretoria de Gestão e Valorização de Pessoas/PRODIN/REITORIA; |
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| Portaria |
1505 |
11/06/2024 |
Art. 1º Exonerar a pedido, de acordo com o disposto no Artigo 34, caput, da Lei nº. 8.112/90, a partir de8 de abril de 2024, DANIEL KARAM VENCESLAU, Matrícula SIAPE nº 2292129, do cargo de Tecnólogo/Formação, Classe E, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
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| Portaria |
1507/2024/GR |
11/06/2024 |
Art. 1º Alterar, conforme abaixo, a composição de servidores designados como gestores e fiscais do contrato nº 04/2021, firmado entre o campus Rio de Janeiro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFRJ e a empresa a Simplicius Coleta e Remoção de Resíduos - Eireli, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
I. Jorge José Corrêa Júnior - Matrícula Siape 1093323 - Gestor Titular;
II. Eduardo Marins Ferreira - Matrícula Siape 139584 - Gestor Suplente;
III. André Vicente Tobias - Matrícula Siape: 2025802 - Fiscal Técnico Titular;
IV. Alberto de Luca - Matrícula Siape 1093379 - Fiscal Técnico Suplente; e
V. Paulo Roberto Paulino Alves da Silva - Matrícula Siape: 1652342 - Fiscal Administrativo Titular;
VI. Carlos Alberto de Souza - Matrícula Siape 139567 - Fiscal Administrativo Suplente.
Art. 2º São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
1508/2024/GR |
12/06/2024 |
Art. 1º Alterar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do contrato nº 07/2023, entre o campus Nilópolis deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia/IFRJ e a empresa CLIMA TOP REFRIGERAÇÃO LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Flavio José Ribeiro, Matrícula SIAPE 1098312 - Gestor Titular;
Carla Cristina Zacarias de Jesus, Matrícula SIAPE 1893363 - Gestor Suplente;
Antônio Lima Sales, Matrícula Siape 1317562 - Fiscal Técnico Titular;
Marcos Antônio de Faria, Matrícula Siape 748829 - Fiscal Técnico Suplente;
Kelly Caroline Alves Machado Fernandes, Matrícula Siape 1681010 - Fiscal Administrativo Titular; e
Elaine Monteiro Pereira da Silva, Matrícula Siape 3311356 - Fiscal Administrativo Suplente.
Art. 2º São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
1510 |
13/06/2024 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com fundamento no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) DANIEL DIAS LEONARDO MARTINS, Matrícula SIAPE nº 2342707, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 20/04/2024. |
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| Portaria |
1511 |
13/06/2024 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com fundamento no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) TARCISO ALMEIDA BENTES, Matrícula SIAPE nº 2343689, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 20/04/2024. |
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| Portaria |
1512 |
13/06/2024 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com fundamento no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) RAFAEL LIMA TELES OLIVEIRA CRUZ, Matrícula SIAPE nº 1763480, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 20/04/2024, com efeito financeiro a partir de 24/04/2024. |
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| Portaria |
1513 |
13/06/2024 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com fundamento no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) KATIA ARRUDA DIAS, Matrícula SIAPE nº 1579541, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 11 para o Padrão de Vencimento 12, a partir de 03/03/2024, com efeito financeiro a partir de 06/03/2024. |
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| Portaria |
1514 |
13/06/2024 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com fundamento no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) ANA CAROLINA DE AZEREDO PUGLIESE, Matrícula SIAPE nº 1824593, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10, a partir de 03/05/2024. |
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| Portaria |
1515 |
13/06/2024 |
Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional com fundamento no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) MARCOS ANTONIO DE FARIA, Matrícula SIAPE nº 748829, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV, a partir de 14/01/2024. |
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| Portaria |
1518 |
13/06/2024 |
Art. 1° Autorizar o Afastamento do País para ESTUDO OU MISSÃO NO EXTERIOR, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, a(o) servidor(a) RENATO PEREIRA DE FREITAS, Matrícula SIAPE nº. 1365022, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 03/07/2024 a 14/07/2024, na Cidade: Coimbra e Lisboa, País: Portugal, com ÔNUS limitado (sem diárias e sem passagens).
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| Portaria |
1520 |
13/06/2024 |
Art. 1º Conceder com fundamento no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a): WELSING MOREIRA PEREIRA, SIAPE nº 2569286, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4, a partir de 03/06/2024.
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| Portaria |
1521 |
13/06/2024 |
Art. 1º Conceder com fundamento no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) : LIVIA PUELLO DE BARROS GIL, SIAPE nº 1806991, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2, a partir de 01/08/2023, com efeito financeiro a partir de 26/02/2024. |
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| Portaria |
1522 |
13/06/2024 |
Art. 1º Conceder com fundamento no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a): VANESSA DE SOUZA NOGUEIRA, SIAPE nº 1589803, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4, a partir de 06/06/2024. |
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| Portaria |
1523 |
13/06/2024 |
Art. 1º Conceder com fundamento no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a): VITOR DE MOURA VIVAS, SIAPE nº 1790751, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4, a partir de 01/06/2024.
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| Portaria |
1529 |
14/06/2024 |
Art. 1º Conceder a partir de 30 de abril de 2024, Aceleração da Promoção, com fundamento no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante a apresentação do título de Mestre em Letras Neolatinas, ao (à) servidor (a) LEILA DOS SANTOS NOGUEIRA, Matrícula SIAPE nº 3160017, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 201 para a classe D nível 301. |
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| Portaria |
1532 |
14/06/2024 |
Art. 1º Alterar, a partir de 01/04/2024, com fundamento nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, o percentual de Incentivo à Qualificação, do (a) servidor (a) SILVIA CRISTINA DE SOUZA TRAJANO, matrícula SIAPE nº 2770765, ocupante do cargo de Pedagogo, classe E nível 409 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, de 52% (cinquenta e dois por cento) para 75% (setenta e cinco por cento), incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Doutorado, com relação direta. |
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| Portaria |
1533 |
14/06/2024 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com fundamento no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) LEONAM MACEDO DA TORRE, Matrícula SIAPE nº 1864216, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9, a partir de 04/05/2023, com efeito financeiro a partir de 25/04/2024. |
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| Portaria |
1535/2024/GR |
21/06/2024 |
Autorizar a adesão do(a) Servidor(a) Arthur Mota Damasceno, SIAPE nº 1615801, ocupante do cargo de Médico ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade presencial. |
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| Portaria |
1536/2024/GR |
14/06/2024 |
Autorizar a adesão do(a) Servidor(a) Hugo Santos de Macedo Rego, SIAPE nº 2294185, ocupante do cargo de Administrador ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 80% presencial e com cumprimento de 20% teletrabalho. |
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| Portaria |
1537/2024/GR |
14/06/2024 |
Autorizar a adesão do(a) Servidor(a) Luiz Carlos de Oliveira, SIAPE nº 1270314, ocupante do cargo de Artífice de Manutenção ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade presencial. |
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| Portaria |
1543 |
17/06/2024 |
Art. 1º Conceder alteração do regime de trabalho nos termos do Artigo 22 Caput e § 1º da Lei nº. 12.772/2012, à servidora MARIELA JUSTINIANO SIMÃO, Matrícula SIAPE nº. 1228051, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro de 40 (quarenta) horas para 40 (quarenta) horas com dedicação exclusiva. |
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| Portaria |
1548/2024/GR |
17/06/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do(a) Servidor(a) ALEXANDRE MAGNO DE ALMEIDA, SIAPE nº 1890983, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade presencial.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
1557 |
18/06/2024 |
Art. 1º Conceder promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, à servidora ANA PAULA DAMATO BEMFEITO, Matrícula SIAPE nº 1682728, a partir de 16/08/2023, com efeito financeiro a partir de 02/04/2024; com fundamento no artigo 14, § 3º, inciso IV, da Lei nº 12.772/2012, na Portaria MEC nº 982/2013 e na Resolução nº 11/2014/CONSUP/IFRJ.
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| Portaria |
1558 |
18/06/2024 |
Art. 1º Conceder promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, à servidora LUCIANA DUARTE DE FIGUEIREDO, Matrícula SIAPE nº 1667587, a partir de 05/07/2023, com efeito financeiro a partir de 03/04/2024; com fundamento no artigo 14, § 3º, inciso IV, da Lei nº 12.772/2012, na Portaria MEC nº 982/2013 e na Resolução nº 11/2014/CONSUP/IFRJ. |
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| Portaria |
1559 |
18/06/2024 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) CAMILLA FERREIRA LOBINO, SIAPE nº 1720066, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4, a partir de 08/03/2024, com efeito financeiro a partir de 12/03/2024. |
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| Portaria |
1561 |
18/06/2024 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) RAPHAEL RODRIGUES BRIZZI, SIAPE nº 1877539, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3, a partir de 06/04/2023, com efeito financeiro a partir de 26/04/2024. |
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| Portaria |
1563/2024/GR |
18/06/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do(a) Servidor(a) CARLOS ALBERTO DE SOUZA, SIAPE nº 139567, ocupante do cargo de BOMBEIRO HIDRÁULICO ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade presencial.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
1566 |
19/06/2024 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com fundamento no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) AYRON COSTA MENDES, Matrícula SIAPE nº 2289636, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 07/09/2023, com efeito financeiro a partir de 04/04/2024. |
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| Portaria |
1568 |
19/06/2024 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com fundamento no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) ROBERTO SALES PIRES, Matrícula SIAPE nº 1823110, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10, a partir de 03/05/2024. |
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| Portaria |
1569 |
19/06/2024 |
Art. 1° Autorizar o Afastamento do País para ESTUDO OU MISSÃO NO EXTERIOR, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, a(o) servidor(a) THIAGO PONCE DE MORAES, Matrícula SIAPE nº. 1922196, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 16/07/2024 a 25/07/2024, na Cidade: Beijing, País: China, com ÔNUS LIMITADO. |
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| Portaria |
1569 |
19/06/2024 |
Art. 1° Autorizar o Afastamento do País para ESTUDO OU MISSÃO NO EXTERIOR, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, a(o) servidor(a) THIAGO PONCE DE MORAES, Matrícula SIAPE nº. 1922196, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 16/07/2024 a 25/07/2024, na Cidade: Beijing, País: China, com ÔNUS LIMITADO. |
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| Portaria |
1584 |
24/06/2024 |
Art. 1º Conceder promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, à servidora KATIA CORREIA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1489928, a partir de 18/08/2023, com efeito financeiro a partir de 23/ 10/ 2023; com fundamento no artigo 14, § 3º, inciso IV, da Lei nº 12.772/2012, na Portaria MEC nº 982/2013 e na Resolução nº 11/2014/CONSUP/IFRJ.
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| Portaria |
1585 |
24/06/2024 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) RENATA DE SOUZA RIANELLI, SIAPE nº 2567311, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4, a partir de 22/06/2024. |
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| Portaria |
1586 |
24/06/2024 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) GISELE DA SILVA SEIXAS DA SILVA, SIAPE nº 2237161, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4, a partir de 22/06/2024.
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| Portaria |
1591 |
25/06/2024 |
Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, ao servidor FLAVIA TURINO FERREIRA, Matrícula SIAPE nº. 1493033, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 27/06/2024 a 09/07/2024, na Cidade: Lisboa e Porto, País Portugal, com ÔNUS LIMITADO (sem diárias e passagens). |
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| Portaria |
1595/2024/GR |
18/06/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do(a) Servidor(a) Evelyn Lemos Pereira da Silva, SIAPE nº 1697020, ocupante do cargo de Assistente em administração, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
1623 |
27/06/2024 |
Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo 25, inciso I, do Decreto nº 9.991/19, o
(a) servidor (a) DEBORA DE OLIVEIRA SILVA GASTAO, Matrícula SIAPE nº 2294954, ocupante do cargo de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, no(s) período (s) de 30/07/2024 a 13/09/2024.
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| Portaria |
1624 |
27/06/2024 |
Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo 25, inciso I, do Decreto nº 9.991/19, o
(a) servidor (a) ALAN MACHADO BORGES, Matrícula SIAPE nº 2293199, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, no(s) período (s) de 15/07/2024 a 03/10/2024.
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| Portaria |
1625 |
27/06/2024 |
Art. 1° Autorizar o Afastamento do País para ESTUDO OU MISSÃO NO EXTERIOR, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, a(o) servidor(a) VILMAR GOMES DA FONSECA, Matrícula SIAPE nº. 1889918, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 17/07/2024 a 02/08/2024, na Cidade: San José, País: Costa Rica, com ÔNUS (com diárias e com passagens). |
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| Portaria |
1638/2024/ |
31/12/1969 |
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| Portaria |
174 |
23/01/2024 |
Art. 1° Remover, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea "b" (a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração), da Lei n°. 8.112/90, a servidora JULYANA CLAUDIA PATRICIO NEVES, Matrícula SIAPE nº. 1711899, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Duque de Caxias para o Campus Realengo. |
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| Portaria |
548 |
26/03/2024 |
Art. 1º Instituir, na estrutura do IFRJ, Campus Rio de Janeiro, a Unidade Organizacional abaixo demonstrada:
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| Portaria |
554 |
05/04/2024 |
Art. 1º Alterar, a partir de 5/4/2024, com base na Lei nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, a estrutura do Campus Rio de Janeiro, conforme abaixo: |
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| Portaria |
566 |
19/04/2024 |
Art. 1º Alterar na estrutura do IFRJ, Campus Reitoria, a Unidade Organizacional abaixo demonstrada: |
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| Portaria |
584/2024/GR |
06/06/2024 |
Revoga a pedido a Portaria nº 513/2024 que concedeu a flexibilização de jornada para o setor de Biblioteca do campus avançado Resende deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ. |
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| Portaria |
586/2024/GR |
14/06/2024 |
Institui o Calendário de Licitações Sistêmicas no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ. |
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| Portaria |
795 |
05/05/2024 |
Art. 1º Conceder auxílio-funeral ao Sr(a) Elcio Candido da Silva, em razão do falecimento do(a) ex-servidor(a) Rosangela Maria Pereira, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2239048, pelo óbito ocorrido no dia 30 de janeiro de 2023, com base no Art. 226/227 da Lei 8112/90. |
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| Portaria |
864 |
27/03/2024 |
Art. 1º Dispensar a partir de 27/03/2024, Rachel de Goes Bruno, matrícula SIAPE nº 1740755, ocupante do cargo de Assistente Em Administração, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação da Secretaria de Ensino, código FG.2, subordinada à UORG de exercício 446, do Campus Realengo;
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| Portaria |
IFRJ 585/2024/GR |
06/06/2024 |
PORTARIA IFRJ N° 585, DE 06 DE JUNHO DE 2024 - Institui comissão para estudo com vistas à elaboração do projeto para criação de espaço infantil no Campus São Gonçalo para receber e acolher os (as) filhos (as) das alunas. |
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| Portaria |
Portaria 1519/2024/GR |
17/06/2024 |
Autorizar os servidores, conforme abaixo, a conduzirem os veículos oficiais deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de
Janeiro - IFRJ, para a realização de atividades institucionais do campus Arraial do Cabo:
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| Portaria |
Portaria 1575-2024-GR |
20/06/2024 |
Autorizar a adesão do(a) Servidor(a) PRISCILA CARDOSO MORAES DE SOUZA, SIAPE nº 1676709, ocupante do cargo de TÉCNICO EM
ASSUNTOS EDUCACIONAIS, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
(IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho.
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| Portaria |
Portaria IFRJ 587-2024-GR |
28/06/2024 |
º Retomar, a partir de 01 de julho de 2024, o calendário acadêmico dos cursos de pós-graduação lato sensu, no âmbito do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).
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| Portaria |
Portaria IFRJ 588-2024-GR |
28/06/2024 |
º Retomar, a partir de 01 de julho de 2024, o calendário acadêmico dos Cursos de Graduação, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).
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| Portaria |
Portaria IFRJ 589-2024-GR |
28/06/2024 |
Retomar, a partir de 01 de julho de 2024, o calendário acadêmico dos Cursos técnico de nível médio, no âmbito do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ). |
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