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Número |
Data do Documento |
Descrição |
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| Portaria |
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31/12/1969 |
Art. 1º Conceder, a partir de 12 de junho de 2023 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com
redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) JOSELIA DE JESUS DA
FONSECA, matrícula SIAPE nº 2678376, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, classe E
nível 409 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por
cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para
o exercício do cargo, Mestrado, com relação direta |
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| Oficio |
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31/12/1969 |
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| Portaria |
0001 |
03/01/2024 |
O Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional e Valorização de Pessoas do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, nomeado pela Portaria nº 1073 de 13 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, nos termos da Portaria nº 099/2020,
de 12 de maio de 2020 e da Portaria nº 100/2020, de 15 de maio de 2020, no uso de sua competência
delegada pelo Magnífico Reitor, e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº
23271.000601/2023-22, resolve:
Art. 1º Conceder com fundamento no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução
ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) PONCIO MINEIRO DA
SILVA, SIAPE nº 1109595, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível
3, a partir de 02/01/2024.
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| Portaria |
0002 |
03/01/2024 |
Art. 1º Conceder com fundamento no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução
ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) JEAN MICHEL DA SILVA
PEREIRA, SIAPE nº 2306740, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III,
Nível 3, a partir de 12/11/2023, com efeito financeiro a partir de 17/11/2023. |
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| Portaria |
0003 |
31/12/1969 |
Art. 1º Conceder com fundamento no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução
ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) JAQUELINE NUNES BURIGO
DE SA, SIAPE nº 1738239, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível
2, a partir de 20/03/2021. |
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| Portaria |
0010 |
04/01/2024 |
Art. 1º Conceder com fundamento no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução
ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) MARIANA FERREIRA
ZIGLIO, SIAPE nº 2164886, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível
4, a partir de 02/10/2023, com efeito financeiro a partir de 08/11/2023. |
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| Portaria |
0013 |
05/01/2024 |
Art. 1º Conceder promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério Superior, ao (à) servidor (a)
LUCIANA CARDOSO NOGUEIRA, Matrícula SIAPE nº 1565409, a partir de 26/02/2023, com efeitos
financeiros a partir de 28/08/2023 nos fundamentos do artigo 12, §§ 1º e 2º da Lei nº 12.772/2012, da
Portaria MEC nº 982/2013 e da Resolução nº 17/2021/CONSUP/IFRJ. |
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| Portaria |
0014 |
05/01/2024 |
Art. 1º Conceder com fundamento no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução
ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) LUIGGIA GIRARDI BASTOS
REIS DE ARAUJO, SIAPE nº 1875657, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a
Classe D III, Nível 4, a partir de 23/04/2023, com efeito financeiro a partir de 17/08/2023. |
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| Portaria |
0015 |
05/01/2024 |
Art. 1º Conceder com fundamento no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução
ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) CINTHIA SANTOS SOARES,
SIAPE nº 1841944, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3, a
partir de 01/02/2022, com efeito financeiro a partir de 17/10/2023. |
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| Portaria |
0017 |
05/01/2024 |
Art. 1º Conceder com fundamento no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução
ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) EDITE RODRIGUES
SANTIAGO, SIAPE nº 1372858, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a
Classe D IV, Nível 3, a partir de 07/04/2023, com efeito financeiro a partir de 20/10/2023.
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| Portaria |
0023 |
05/01/2024 |
Art. 1º Conceder com fundamento no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução
ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) MICHELLE COSTA DA SILVA,
SIAPE nº 2567016, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4, a
partir de 01/01/2024. |
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| Portaria |
0024 |
08/01/2024 |
Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do
Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo
25, inciso I, do Decreto nº 9.991/19, o (a) servidor (a) LARISSA PIRES MACEDO OLIVEIRA DOS
SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1351017, ocupante do cargo de: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO,
no período de 15/01/2024 a 09/02/2024. |
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| Oficio |
0034 |
09/01/2024 |
Art. 1° Suspender, a partir de 03/01/2024, a licença para capacitação concedida pela PORTARIA
DE PESSOAL/IFRJ N° 2480, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023, o (a) servidor (a) PRISCILA CARDOSO
MORAES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1676709, ocupante do cargo de: TÉCNICO EM
ASSUNTOS EDUCACIONAIS, inicialmente no período de 13/11/2023 à 10/02/2024. |
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| Portaria |
0039 |
09/01/2024 |
Art. 1º Conceder com fundamento no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução
ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ADAM TABACOF, SIAPE nº
1227785, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3, a
partir de 19/10/2023.
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| Portaria |
0045 |
10/01/2024 |
Art. 1º Conceder com fundamento no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução
ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) RENATO CRUZ MENDES,
SIAPE nº 1906473, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2, a
partir de 02/01/2024. |
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| Portaria |
0060 |
10/01/2024 |
Art. 1º Conceder com fundamento no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução
ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Promoção Funcional ao (à) servidor (a) RONY PEREIRA LEAL, SIAPE
nº 1951899, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 4 para a Classe D IV, Nível 1, a
partir de 05/03/2023, com efeito financeiro a partir de 13/11/2023. |
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| Portaria |
0061 |
10/01/2023 |
Art. 1º Conceder com fundamento no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução
ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) VIVIANE BARBOSA
GUIMARAES TAVARES, SIAPE nº 1893783, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a
Classe D IV, Nível 3, a partir de 03/04/2023, com efeito financeiro a partir de 18/12/2023. |
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| Portaria |
0067 |
10/01/2024 |
Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, a (o) servidor (a) LARA
OVIDIO DE MEDEIROS RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 1867760, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no
período de 20/02/2024 a 31/08/2024, na Cidade: Londres, País: Inglaterra, com ônus limitado (sem diárias
e sem passagens); |
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| Portaria |
0069 |
12/01/2024 |
Art. 1º Retificar a portaria nº 0010/DGP/REITORIA de 04 de janeiro de 2023 que
concede, a partir de 02/10/2023, com efeito financeiro a partir de 08/11/2023, com
fundamento no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ
nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) MARIANA FERREIRA ZIGLIO,
Matrícula SIAPE nº 2164886, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III,
Nível 3 para a Classe D III, Nível 4. |
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| Portaria |
0075 |
12/01/2024 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com fundamento no Artigo 10 §2º, combinado com
Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) ELIANE AYROLLA NAVEGA CHAGAS, Matrícula SIAPE
nº 1650264, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro,
Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10, a partir de
09/03/2022, com efeito financeiro a partir de 17/11/2023. |
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| Portaria |
0078 |
12/01/2024 |
Art. 1º Conceder promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, ao (à) servidor (a) FELIPE JOSE JANDRE DOS REIS, Matrícula SIAPE nº 1329100, a partir de
02/09/2023, com efeitos financeiros a partir de 11/10/2023 nos fundamentos do artigo 14, § 3º, inciso
IV, da Lei nº 12.772/2012, da Portaria MEC nº 982/2013 e da Resolução nº 11/2014/CONSUP/IFRJ. |
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| Portaria |
0079 |
12/01/2024 |
Art. 1º Retificar a portaria nº 0003/DGP/REITORIA de 04 de janeiro de 2023 que
concede, a partir de 20/03/2021, com fundamento no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº
12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à)
servidor (a) JAQUELINE NUNES BURIGO DE SA, Matrícula SIAPE nº 1738239, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2. |
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| Portaria |
0080 |
15/01/2024 |
Art. 1º Conceder, a partir de 18/10/2023 com fundamento nos Artigos 11 e 12 da Lei nº.
11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a)
DEBORA SILVA QUIRINO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 3363429, ocupante do cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, classe E nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento,
referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Mestrado, com
relação direta.
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| Portaria |
0082 |
15/01/2024 |
Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo 25, inciso I, do Decreto nº 9.991/19, o (a) servidor (a) ROSANE CORDEIRO GUEDES, Matrícula SIAPE nº 1672155, ocupante do cargo de: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, no período de 01/02/2024 a 30/04/2024. |
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| Portaria |
0085 |
15/01/2024 |
Art. 1º Designar, a partir de 15/01/2024, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO, matrícula SIAPE nº 1437322, ocupante do cargo de Procurador Federal do Quadro Permanente da Advocacia Geral da União, para exercer a função de Procurador-Chefe Substituto; |
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| Portaria |
0086 |
18/01/2024 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com fundamento no Artigo 10 §2º, combinado com
Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) ROGERIO SANTANA, Matrícula SIAPE nº 1719207,
ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro,
Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, a partir de
07/09/2020. |
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| Portaria |
0089 |
16/01/2024 |
Art. 1° Autorizar a Atuação Compartilhada no Campus Belford Roxo e no Campus Nilópolis, o
servidor (a) FREDERICO MENDES DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº. 3318188, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do Quadro Permanente do Instituto Federal
do Rio de Janeiro, lotado no Campus Belford Roxo, no período do 2º semestre de 2023 ao 2° semestre
de 2025. |
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| Portaria |
0090 |
16/01/2024 |
Art. 1° Autorizar a Atuação Compartilhada no Campus Niterói e no Campus São Gonçalo, a
servidora MILLA BENICIO RIBEIRO DE ALMEIDA CAMARA, Matrícula SIAPE nº. 2412076, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, lotada no Campus Niterói, no período do 1º semestre de 2022 ao 1°
semestre de 2024. |
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| Portaria |
0092 |
17/01/2024 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com fundamento no Artigo 10 §2º, combinado com
Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) IGOR DA SILVA VALPASSOS, Matrícula SIAPE nº
1579523, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do
Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 10 para o Padrão de Vencimento
11, a partir de 03/09/2022, com efeito financeiro a partir de 29/11/2023. |
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| Portaria |
0093 |
17/01/2024 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com fundamento no Artigo 10 §2º, combinado com
Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) RONALDO TRISTAO DE SOUSA, Matrícula SIAPE
nº 1106055, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio
de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a
partir de 19/11/2023, com efeito financeiro a partir de 13/12/2023. |
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| Portaria |
0099 |
18/01/2024 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com fundamento no Artigo 10 §2º, combinado
com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) ALOAN TRAJANO DA SILVA CABRAL, Matrícula
SIAPE nº 2290373, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de
Vencimento 6, a partir de 07/09/2023. |
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| Portaria |
0101 |
18/01/2024 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com fundamento no Artigo 10 §2º, combinado
com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) ANA ROSA DA SILVA SANTOS, Matrícula SIAPE
nº 1191493, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio
de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a
partir de 14/09/2023. |
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| Portaria |
04/12/2023 |
31/12/1969 |
Art. 1° Conceder, a partir de 14 de novembro de 2023, com base no artigo 98, §§ 2° e 3°,
da Lei 8.112/90, horário especial de trabalho, a (o) servidor (a) IVONE DELMIRO DA SILVA, Matrícula
SIAPE nº. 1077833, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, reduzindo a sua jornada em 40% (quarenta por cento) da sua
jornada de trabalho, equivalente a 24 (vinte e quatro) horas semanais conforme laudo médico pericial
nº 194.543/2023, sem qualquer prejuízo.
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| Portaria |
06/11/2023 |
06/11/2023 |
Art. 1º Designar Alex Moreira Fonseca, matrícula SIAPE nº 1752500, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2
(dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação Do Curso Técnico
Em Informática, subordinada à Diretoria de Ensino, Campus Pinheiral, código FCC - nível único;
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| Portaria |
071 |
11/01/2023 |
Art. 1º Autorizar, com base no art. 30, II, § 1º da Lei 12.772/2012, o afastamento do servidor GISELLE ROCAS DE
SOUZA FONSECA, matrícula SIAPE nº. 1282439, ocupante do cargo de Professor EBTT do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, para prestar Colaboração Técnica, pelo prazo de 4 (quatro) anos, na Universidade
Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. |
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| Portaria |
103 |
18/01/2024 |
Art. 1° Conceder a reversão da jornada reduzida em integral, com base na Instrução Normativa Nº 2, de
12 de setembro de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, ao servidor
CLEBER DA SILVA CARDOZO, Matrícula SIAPE nº. 3334222, ocupante do cargo de TÉCNICO EM
CONTABILIDADE, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, de 30h (trinta horas)
para 40h (quarenta horas) semanais.
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| Portaria |
1097 |
10/10/2023 |
Art. 1º Designar Frederico Mendes de Carvalho, matrícula SIAPE nº 3318188, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer
por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso
Técnico em Administração, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Belford Roxo, código FCC - nível único; |
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| Portaria |
122/2024/GR |
22/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do (a) Servidor(a) NEUSA MARIA PIMENTA, SIAPE 1682461, ocupante do cargo de ESCRITURÁRIO III, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
124/2024/GR |
22/01/2024 |
PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 124, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 - Autoriza a adesão do(a) Servidor(a) Eliane Ayrolla Navega Chagas, SIAPE 1650264, ocupante do cargo de Pedagogo, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho. |
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| Portaria |
125/2024/gr |
22/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do (a) Servidor(a) CARLOS AUGUSTO SANTOS FERNANDES, SIAPE nº 1856706, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
126/2024/GR |
22/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do (a) Servidor(a) FLAVIO SANTOS LARCHER, SIAPE nº 2409797, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 80% presencial e com cumprimento de 20% teletrabalho.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
128/2024/GR |
22/01/2024 |
PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 128, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 - Autoriza a adesão do(a) Servidor(a) Adriana Medeiros Vieira, SIAPE 1753139, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho. |
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| Portaria |
129/2023/GR |
30/01/2023 |
PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 129, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 - Autoriza a adesão do(a) Servidor(a) LENON DOS SANTOS COSTA BASTOS, SIAPE 1.864.207, ocupante do cargo de Assistente em Administração, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho. |
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| Portaria |
131/2024/GR |
30/01/2024 |
PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 131, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 - Autoriza a adesão do(a) Servidor(a) Paulo Porto de Albuquerque Pereira, SIAPE 1690121, ocupante do cargo de Assistente em Administração, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho. |
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| Portaria |
132/2024/GR |
22/12/2023 |
PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 132, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 - Autoriza a adesão do(a) Servidor(a) Diogo Vieira da Silva, SIAPE 3337703, ocupante do cargo de Assistente em Administração, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade presencial. |
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| Portaria |
133/2024/GR |
22/01/2024 |
PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 133, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 - Autoriza a adesão do(a) Servidor(a) Andréa Simoni Manarin Tunin, SIAPE 1824570, ocupante do cargo de Assistente Social, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho. |
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| Portaria |
135/2024/GR |
23/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do(a) Servidor(a) Thiago de Azevedo Pereira, SIAPE 2291240, ocupante do cargo de Assistente em Administração, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de regime presencial.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura |
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| Portaria |
136/2024/GR |
23/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do(a) Servidor(a) ALLAN MARCUS VALE, SIAPE 3310422, ocupante do cargo ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de regime presencial.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
137/2024/GR |
23/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do (a) Servidor(a)Keila Pirovani da Silva Freitas, SIAPE nº 1895054, ocupante do cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato,
que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
138/2024/gr |
31/12/1969 |
Art. 1º Autorizar a adesão do (a) Servidor(a) MAXWEL DE OLIVEIRA CORTES, SIAPE nº 1970152, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
139/2024/GR |
23/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do(a) Servidor(a) Anderson Cardoso Pereira, SIAPE 1548191, ocupante do cargo de Administrador, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 80% presencial e com cumprimento de 20% teletrabalho.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
140/2024/GR |
23/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do(a) Servidor(a) Danielle Machado da Costa Anjos, SIAPE 1737212, ocupante do cargo de Assistente em Administração, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
141/2024/GR |
23/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do(a) Servidor(a) Gabrielly dos Santos Peregrino, SIAPE 1986202, ocupante do cargo de Assistente em Administração, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
142/2024/GR |
23/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do(a) Servidor(a) Dayvison Antonio da Silva, SIAPE 3319323, ocupante do cargo de Assistente em Administração, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
143/2024/GR |
23/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do(a) Servidor(a) Rodrigo Cesar Pinto Adriano, SIAPE 2291222, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 80% presencial e com cumprimento de 20% teletrabalho.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
144/2024/GR |
23/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do (a) Servidor(a) THIAGO ANDRADE BERNINI, SIAPE nº 1823084, ocupante do cargo de ENGENHEIRO AGRONOMO, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 80% presencial e com cumprimento de 20% teletrabalho.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
145/2024/GR |
23/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do (a) Servidor(a) Iago Santos Mesquita, SIAPE nº 2293225, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
147/2024/GR |
23/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do (a) Servidor(a) RAFAELA TAVARES BATISTA, SIAPE nº 2011383, ocupante do cargo ASSISTENTE DE ALUNOS, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
148/2024/GR |
23/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do(a) Servidor(a) Magnus Amaral Lopes, SIAPE 1695505, ocupante do cargo de Assistente em Administração, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
149/2024/GR |
23/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do(a) Servidor(a) Dorit Joveleviths Knijnik, SIAPE 3321135, ocupante do cargo de Assistente em Administração, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
150/2024/GR |
23/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do(a) Servidor(a) Cintia Luciano de Paiva, SIAPE 1661983, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
152/2024/GR |
23/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do(a) Servidor(a) Paulo Rogério Fontes, SIAPE 1460900, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 80% presencial e com cumprimento de 20% teletrabalho.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
153/2024/GR |
23/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do (a) Servidor(a) ZÓZIMO SANTOS PEREIRA, SIAPE nº 3000048, ocupante do cargo Assistente em Administração, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Oficio |
155/2024/gr |
23/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do (a) Servidor(a) MAURO DE SÁ AVELAR, SIAPE nº 1753242, ocupante do cargo Assistente em Administração, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
156/2024/GR |
23/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do (a) Servidor(a) YURE RODRIGUES LEAL, SIAPE 1690454, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura |
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| Portaria |
157/2024/GR |
23/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do (a) Servidor(a) SILVIA CRISTINA DE SOUZA TRAJANO, SIAPE 2770765, ocupante do cargo de PEDAGOGO, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade presencial.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
159/2024/GR |
23/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do (a) Servidor(a) MÔNICA MENEZES DE SOUZA, SIAPE nº 2294332, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Oficio |
160/2024/GR |
23/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do(a) Servidor(a) André Kepler de Alvarenga Ferreira, SIAPE 3344611, ocupante do cargo ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de regime presencial.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
161/2024/GR |
23/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do (a) Servidor(a) GISELE PATRICIA DA SILVA FERRAZ, SIAPE 2009065, ocupante do cargo de PEDAGOGO, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 80% presencial e com cumprimento de 20% teletrabalho.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
16/2024/GR |
05/01/2024 |
Art. 1º Designar, conforme abaixo, os integrantes da Comissão Acadêmica Local do Exame Nacional de Acesso 2023-2024 do Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT), ofertado pelo campus Mesquita no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
I. Luciana Castaneda Ribeiro, matrícula SIAPE 2199924;
II. Michele Waltz Comarú, matrícula SIAPE 1365022; e
III. Raphael Argento de Souza, matrícula SIAPE 2342436.
Art. 2º A comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão os trabalhos.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
162/2024/GR |
23/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do (a) Servidor(a)Armando Luiz Costa da Silva, SIAPE nº 3551239, ocupante do cargo de Analista da Tecnologia da Informação, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e
ecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
164/2024/GR |
23/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do(a) Servidor(a) Tatiana Leite da Silva, SIAPE 1570382, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
165/2024/GR |
23/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do(a) Servidor(a) Valdineia Gomes das Chagas, SIAPE 2341262, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
166/2024/GR |
23/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do (a) Servidor(a) BIANCA ALVES BRANDORFE, SIAPE 1497780, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
167/2024/GR |
23/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do (a) Servidor(a) JOSIANE TOLEDO E SILVA, SIAPE 2139295, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
173/2024/GR |
23/01/2024 |
PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 173, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 - Autorizar a adesão do(a) Servidor(a) VANESSA SOUSA MALUF, SIAPE 1185030, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho. |
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| Portaria |
175/2024/GR |
23/01/2023 |
PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 175, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 - Autorizar a adesão do(a) Servidor(a) IASLIN TAVARES FRANKLIN, SIAPE 2327866, ocupante do cargo de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho. |
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| Portaria |
176/2024/GR |
23/01/2024 |
PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 176, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 - Autorizar a adesão do(a) Servidor(a) Ana Luiza Coelho Ferreira Pinhal, SIAPE 1704349, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho. |
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| Portaria |
180/2024/GR |
24/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do (a) Servidor(a) MYRIAM DE OLIVEIRA MELO MENDES, SIAPE 2389979, ocupante do cargo de PSICÓLOGO, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 80% presencial e com cumprimento de 20% teletrabalho.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
181/2024/GR |
24/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do(a) Servidor(a) Mariana Moreno Azevedo Marques, SIAPE 1738819, ocupante do cargo de Assistente em Administração, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
18/2024/GR |
05/01/2024 |
Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, para comporem o Grupo de Trabalho para a revisão do Curso Técnico Integrado em Manutenção e Suporte em Informática, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
I. Carlos Victor de Oliveira, Matrícula SIAPE 2768194;
II. Fabrício Silva, Matrícula SIAPE 1975531;
III. Flavia de Almeida Vieira, Matrícula SIAPE 3613426;
IV. Katia Correia da Silva, Matrícula SIAPE 2374913;
V. Hudson Santos da Silva, Matrícula SIAPE 1668599;
VI. Miguel Roberto Muniz Terra, Matrícula SIAPE 276772;
VII. Patricia Teles Alvaro Salgado, Matrícula SIAPE 1565857;
VIII. Rita de Cássia C. Castro, Matrícula SIAPE 1509528;
IX. Rosângela Aquino da Rosa Damasceno, Matrícula SIAPE 1151179; e
X. Rudyard Gonçalves Coutinho, Matrícula SIAPE 2295833.
Art. 2° O prazo para conclusão dos trabalhos será de 180 (cento e oitenta) dias.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
183/2024/GR |
24/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do (a) Servidor(a) CLEBER MEIRELES NAHU, SIAPE 1876911, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
187/2024/GR |
24/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do (a) Servidor(a) PATRICIA IIDE, SIAPE 2293343, ocupante do cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 80% presencial e com cumprimento de 20% teletrabalho.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
188/2024/GR |
24/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do (a) Servidor(a) ALEXANDRE PINHEIRO GONCALVES, SIAPE 1578047, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
190/2024/GR |
24/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do (a) Servidor(a) VINICIUS DA SILVA TULER, SIAPE 3320863, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de presencial.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
191/2024/GR |
24/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do (a) Servidor(a) DOUGLAS LACERDA CARVALHO, SIAPE 2133164, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
192/2024/GR |
24/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do(a) Servidor(a) Luana Ribeiro de Lima da Silva, SIAPE 1738798, ocupante do cargo de Assistente em Administração, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
193/2024/GR |
24/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do(a) Servidor(a) Susana Victor da Costa, SIAPE 1151312, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
194/2024/GR |
24/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do(a) Servidor(a) Ricardo Luiz Cardoso Funari de Lucia, SIAPE 2410111, ocupante do cargo de Tecnólogo, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
195/2024/GR |
24/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do(a) Servidor(a) Audrei Aparecida Franco de Carvalho, SIAPE 1147416, ocupante do cargo de Programador Visual, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
196/2024/GR |
24/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do(a) Servidor(a) Kesley Vieira Ramos dos Santos, SIAPE 2245993, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
197/2024/GR |
24/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do (a) Servidor(a) ALBERTO ARANTES, SIAPE 2294964, ocupante do cargo de TRADUTOR INTERPRETE DE LINGUAGEM SINAIS, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
198/2024/GR |
24/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do (a) Servidor(a) ALESSANDRA DE CARVALHO LINHARES, SIAPE 3011616, ocupante do cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
199/2024/GR |
24/01/2024 |
Art. 1º Designar, conforme abaixo, os servidores como gestores e fiscais do contrato nº 20/2023, firmado entre a Reitoria deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro/IFRJ e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica (FACC), para executar a primeira etapa do projeto intitulado “Projeto de Formação de Agentes Territoriais de Cultura do Programa Nacional dos Comitês de Cultura Sudeste, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
1. Ana Luisa Soares Silva, matrícula SIAPE 1362882 - Gestora Titular;
2. Pâmella Santos dos Passos, matrícula SIAPE 1577844 - Gestora Suplente;
3. Annie Teixeira Ramos, matrícula SIAPE 1174146 - Fiscal Titular;e
4. Michelle de Oliveira Abraão, matrícula SIAPE 2342659 - Fiscal Suplente.
Art. 2º São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
200/2024/GR |
24/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do(a) Servidor(a) Maria Ines Rodrigues da Silva e Silva, SIAPE 1504715, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
201/2024/GR |
24/01/2024 |
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| Portaria |
202/2024/GR |
24/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do(a) Servidor(a) Priscila Caetano Bentin, SIAPE 1865787, ocupante do cargo de Pedagoga, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
2028 |
21/09/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) GIANO SANTOS VIANA, Matrícula SIAPE nº 2293309, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 07/9/2023.
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| Portaria |
2029 |
21/09/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com
Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) BEATRIZ LOUREIRO DE SANTANNA, Matrícula
SIAPE nº 2293323, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal
do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento
6, a partir de 07/9/2023. |
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| Portaria |
2030 |
21/09/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com
Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) PAMELLA HELENA DOS SANTOS PEREIRA,
Matrícula SIAPE nº 2293314, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o
Padrão de Vencimento 6, a partir de 07/9/2023.
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| Portaria |
2031 |
21/09/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com
Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) DEBORA DE OLIVEIRA SILVA GASTAO, Matrícula
SIAPE nº 2294954, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal
do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de
Vencimento 6, a partir de 07/9/2023.
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| Portaria |
2032 |
21/09/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com
Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) LUCIANO PEREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
2294306, ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de
Vencimento 6, a partir de 09/9/2023. |
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| Portaria |
203/2024/GR |
24/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do(a) Servidor(a) Tania Maria Almenara da Silva, SIAPE 1456590, ocupante do cargo de Pedagoga, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
2034 |
22/09/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo
10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) JOSENI MENDES NEVES, Matrícula SIAPE nº 1254748,
ocupante do cargo de Arquivista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível
de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 07/09/2023.
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| Oficio |
2035 |
22/09/2023 |
Art. 1° Conceder o afastamento para participar em programa de pós-graduação stricto sensu no país, nos termos do
artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, ao servidor REINALDO GOMES SANTANA, Matrícula SIAPE nº 1683114,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado na
COORDENAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL do Campus Volta Redonda, no período
de 05/10/2023 à 04/10/2025, com objetivo de realizar Doutorado em instrumentação e óptica aplicada no
CEFET/RJ. |
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| Portaria |
2036 |
22/09/2023 |
Art. 1º Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à Aline Cristina Santos da Silva
Goncalves, Matrícula SIAPE nº. 2294225, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 14-set-23 a 11-jan-24;
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| Portaria |
2037 |
22/09/2023 |
Art. 1º Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da
Portaria nº. 2036 de 22 de setembro de 2023, à Aline Cristina Santos da Silva Goncalves, Matrícula SIAPE nº.
2294225, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, no período de 12-jan-24 a 11-mar-24; |
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| Portaria |
2038 |
22/09/2023 |
Art. 1º Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à Luciana Nery dos Santos
Costa, Matrícula SIAPE nº. 3311664, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 14-set-2023 a 11-jan-24; |
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| Portaria |
2039 |
22/09/2023 |
Art. 1º Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da
Portaria nº. 2038 de 22 de setembro de 2023, à Luciana Nery dos Santos Costa, Matrícula SIAPE nº. 3311664,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, no período de 12-jan-24 a 11-mar-24; |
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| Portaria |
2040 |
22/09/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos
da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) MARCELE DO NASCIMENTO SILVA TAMASHIRO, Matrícula SIAPE nº
2298732, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de
14/09/2023. |
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| Portaria |
2042 |
22/09/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos
da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) SERGIO PINHEIRO RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 2294265, ocupante
do cargo de Bibliotecário-Documentalista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe
E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 04/09/2023.
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| Portaria |
204/2024/GR |
24/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do(a) Servidor(a) Aline Cristina de Lima Dantas, SIAPE 2681471, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
2043 |
22/09/2023 |
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, SERGIO
NUNES LUDOVICO para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”,
nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais, no Quadro Permanente do Instituto Federal
do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 477565; |
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| Oficio |
2044 |
22/09/2023 |
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da
publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento,
ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente,
conforme artigo 238 da lei 811290; |
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| Portaria |
2047 |
22/09/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos
da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) GUILHERME MENDES THOMAZ, Matrícula SIAPE nº 1882341, ocupante
do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de
Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9, a partir de 10/08/2023, com efeito
financeiro a partir de 15/08/2023. |
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| Portaria |
2049 |
22/09/2023 |
Art. 1º Tornar sem efeito a portaria nº 1685/DGP/REITORIA de 14 de agosto de 2023 que
concede Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A,
ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) DAVIANE DA SILVA RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 1810394,
ocupante do cargo de Bibliotecário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro,
Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, a partir
de 18/12/2022. |
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| Portaria |
2051 |
22/09/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos
da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) AILTON DE FREITAS RAMOS, Matrícula SIAPE nº 2294958, ocupante do
cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de
Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 23/9/2022, com efeito
financeiro a partir de 23/8/2023.
|
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| Portaria |
2052 |
22/09/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos
da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) ALBERTO ARANTES, Matrícula SIAPE nº 2294964, ocupante do cargo de
Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro,
Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de
07/9/2023 |
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| Portaria |
205/2024/GR |
24/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do(a) Servidor(a) Natalia Gomes de Assis Carvalho Nascimento, SIAPE 2290499, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
2053 |
22/09/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos
da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) HELOIZA VIEIRA DE SOUZA LOPES, Matrícula SIAPE nº 2294206,
ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de
04/9/2023 |
|
| Portaria |
2054 |
22/09/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos
da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) PAULA PIMENTEL CAMARA DOS REIS, Matrícula SIAPE nº 2290290,
ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro,
Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de
07/9/2023. |
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| Portaria |
2055 |
22/09/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005,
Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) SILVIO PEREIRA MONTEZ, Matrícula SIAPE nº
1062868, ocupante do cargo de Servente de Limpeza do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, da classe A nível de capacitação III para a classe A nível de capacitação IV, a partir de 14/8/2023. |
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| Portaria |
2055 |
31/12/1969 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos
da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) PAULA PIMENTEL CAMARA DOS REIS, Matrícula SIAPE nº 2290290,
ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro,
Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de
07/9/2023. |
|
| Portaria |
2056 |
25/09/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº
92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) SERGIO MACIEL JUNIOR, SIAPE nº 2076848,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4, a partir de 17/5/2023
com efeito financeiro a partir de 28/6/2023. |
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| Portaria |
2057 |
31/12/1969 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº
92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) LEONARDO EMANUEL DE OLIVEIRA COSTA,
SIAPE nº 1921806, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3, a
partir de 01/9/2023. |
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| Oficio |
2058 |
31/12/1969 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº
92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ANA LUCIA RODRIGUES GAMA RUSSO,
SIAPE nº 2607877, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2, a
partir de 30/8/2023. |
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| Portaria |
206/2024/GR |
24/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do(a) Servidor(a) Deborah Terezinha de Paula Borges, SIAPE 2341000, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
2063 |
25/09/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº
92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) RAFAEL ALEXANDRE RIZZO, SIAPE nº
1806017, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3, a
partir de 03/7/2023 com efeito financeiro a partir de 09/8/2023 |
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| Portaria |
2064 |
25/09/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº
92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) MARCIA VAL SPRINGER, SIAPE nº 2768341,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3, a partir de
01/9/2023. |
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| Portaria |
2066 |
25/09/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional com base no artigo 10, § 1º da Lei
11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) LEONARDO MONTEIRO CORREA,
Matrícula SIAPE nº 2002014, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação II para a classe C nível de capacitação III, a partir de
29/03/2023. |
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| Portaria |
2069 |
25/09/2023 |
Art. 1º Conceder, a partir de 24/05/2023, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei
nº. 12.772/2012, ao (à) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro.
2661106 SAULO DE MELLO DIAS Mestrado em Educação
|
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| Portaria |
2070 |
25/09/2023 |
Art. 1º - Reconhecer, a partir de 12 de setembro de 2023, o direito à percepção do Adicional
de Insalubridade, Grau Médio, 20% (vinte por cento) sobre o salário mínimo, ao servidor LUIZ FELIPE
SANTORO DANTAS, matrícula SIAPE 3357203, ocupante do cargo de Professor Substituto do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico do Instituto Federal do Rio de Janeiro, que exerce atividades laborativas
exposto a agentes químicos insalubres, lotado no Campus Rio de Janeiro, com base no Artigo 68, da Lei
8.112/90, Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME Nº 15 de 16 de março de 2022, conforme Laudo Técnico
da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo
86;
|
|
| Portaria |
2071 |
25/09/2023 |
Art. 1º - Reconhecer, a partir de 09 de setembro de 2023, o direito à percepção do Adicional
de Insalubridade, Grau Médio, 20% (vinte por cento) sobre o salário mínimo, ao servidor ANDRÉ
LOURENÇO DA SILVEIRA, matrícula SIAPE 3357190, ocupante do cargo de Professor Substituto do
Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Instituto Federal do Rio de Janeiro, que exerce atividades
laborativas exposto a agentes químicos insalubres, lotado no Campus Rio de Janeiro, com base no
Artigo 68, da Lei 8.112/90, Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME Nº 15 de 16 de março de 2022,
conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos
pela MP nº. 568/12, Artigo 86; |
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| Portaria |
2072 |
25/09/2023 |
Art. 1º - Reconhecer, a partir de 24 de agosto de 2023, o direito à percepção do Adicional de
Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento) sobre o salário efetivo, à servidora MICHELLE COSTA
DA SILVA, matrícula SIAPE 2567016, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico do Instituto Federal do Rio de Janeiro, que exerce atividades laborativas exposta a agentes
químicos insalubres, lotada no Campus Nilópolis, com base no Artigo 68, da Lei 8.112/90, Instrução
Normativa SGP/SEGGG/ME Nº 15 de 16 de março de 2022, conforme Laudo Técnico da Engenharia de
Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86; |
|
| Portaria |
2075 |
25/09/2023 |
Art. 1º Dispensar, a partir de 25/09/2023, Bruno Couto de Oliveira, matrícula SIAPE nº 3313652, ocupante do cargo
de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de
Secretário da Secretaria Adjunta da Reitoria, código FG.2, subordinada ao Gabinete Reitoria; |
|
| Portaria |
2076 |
25/09/2023 |
Art. 1º Exonerar a pedido, de acordo com o disposto no Artigo 34, caput, da Lei nº. 8.112/90, a partir de 25 de
setembro de 2023, BRUNO COUTO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 3313652, do cargo de Assistente em
Administração, Classe D, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
|
| Portaria |
2077 |
26/09/2023 |
Art. 1º Conceder, com amparo no artigo 97, III, “a”, da Lei nº. 8.112/90, Licença por motivo de casamento (GALA) a
Márcio Corrêa Pereira, Matrícula SIAPE nº. 2045337, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 20-set-23 a 27-set-23; |
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| Portaria |
2078 |
26/09/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº
92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ALESSANDRA CIAMBARELLA PAULON,
SIAPE nº 1752482, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4, a
partir de 27/07/2022, com efeito financeiro a partir de 19/05/2023.
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| Portaria |
2079 |
26/09/2023 |
Art. 1º Retificar a portaria nº 1241/DGP/REITORIA de 22 de junho de 2023 que concede, a
partir de 27/7/2022, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução
ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) CILMAR SANTOS DE
CASTRO, Matrícula SIAPE nº 1752537, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3
para a Classe D IV, Nível 4. |
|
| Portaria |
2080 |
26/09/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº
92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) EDITE RODRIGUES SANTIAGO, SIAPE nº
1372858, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2, a
partir de 07/04/2021. |
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| Portaria |
2084 |
26/09/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº
92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) WALKER ANDRADE DA SILVA FILHO, SIAPE
nº 1807589, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4, a
partir de 01/08/2023. |
|
| Portaria |
2085 |
26/09/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022,
Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ADRIANA MESQUITA RIGUEIRA, SIAPE nº 1806874, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio
de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4, a partir de 01/08/2023. |
|
| Portaria |
2086 |
26/09/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº
92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) LIGIA VALENTE DE SA GARCIA, SIAPE nº
1199069, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3, a
partir de 17/04/2023, com efeito financeiro a partir de 28/07/2023. |
|
| Portaria |
2088 |
26/09/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº
92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) RAQUEL TEIXEIRA LAVRADAS, SIAPE nº
2326207, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3, a
partir de 11/07/2023, com efeito financeiro a partir de 03/08/2023. |
|
| Portaria |
2090 |
27/09/2023 |
Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, ao servidor THIAGO
PONCE DE MORAES, Matrícula SIAPE nº. 1922196, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período
22/10/2023 a 02/11/2023, na Cidade: Ramallah. País: Palestina, com ÔNUS limitado (sem diárias e sem
passagem). |
|
| Portaria |
2091 |
27/09/2023 |
Art. 1° Conceder o afastamento para participar em programa de pós-graduação stricto sensu no país, nos
termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, o (a) servidor (a) FRANCINE DA CUNHA SOUZA DE LIMA,
Matrícula SIAPE nº 2412788, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, lotado na DIRETORIA DE ENSINO/CRES do Campus Resende, no período de 02/10/2023 a
30/03/2025, com objetivo de realizar DOUTORADO EM ARTES VISUAIS - UNESP. |
|
| Portaria |
2091 |
27/09/2023 |
Art. 1° Conceder a prorrogação do afastamento para participar em programa de pós-graduação stricto
sensu no país, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, ao servidor
FRANCINE DA CUNHA SOUZA DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 2412788, ocupante do cargo de PROFESSOR
DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado na DIRETORIA DE ENSINO/CRES do Campus
Resende, no período de 02/10/2023 a 30/03/2025, com objetivo de realizar DOUTORADO EM ARTES
VISUAIS - UNESP.
|
|
| Portaria |
2092 |
27/09/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº
92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ELZA MARIA DUARTE ALVARENGA DE
MELLO RIBEIRO, SIAPE nº 1282548, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a
Classe D IV, Nível 4, a partir de 01/08/2023, com efeito financeiro a partir de 29/08/2023. |
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| Portaria |
2093 |
27/09/2023 |
Art. 1º Conceder, a partir de 04/08/2023 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada
pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) JUAREZ MANOEL DE CASTRO, matrícula
SIAPE nº 1062537, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, classe A nível 316 do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de
vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação,
com relação direta.
|
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| Portaria |
2094 |
27/09/2023 |
Art. 1º Conceder, a partir de 10/08/2023 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com
redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) RAMON FERREIRA
DAMASCENO, matrícula SIAPE nº 2292799, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem
Sinais, classe D nível 405 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de
25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade
formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta. |
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| Oficio |
2096 |
27/09/2023 |
Art. 1º Conceder, a partir de 20/06/2023 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com
redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) PATRICK DE JESUS
ALCANTARA MACEDO, matrícula SIAPE nº 3350369, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25%
(vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade
formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta. |
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| Portaria |
2097 |
27/09/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº
92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) MAGNO LUIZ FERREIRA, SIAPE nº 1806826,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4, a partir de
01/08/2023, com efeito financeiro a partir de 05/09/2023. |
|
| Oficio |
2097 |
27/09/2023 |
Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, ao servidor , Matríc RAFAEL BARRETO ALMADA ula SIAPE nº.
1566347, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no
período 28/09/2023 a 01/10/2023, na Cidade: Lima País: Peru, com ÔNUS (com diárias e com passagem) |
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| Portaria |
2098 |
27/09/2023 |
Art. 1º Conceder, a partir de 20/06/2023 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com
redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) VERA FERREIRA
VERAS, matrícula SIAPE nº 3359222, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível
101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco
por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior
ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta. |
|
| Portaria |
2099 |
27/09/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022,
Progressão Funcional ao (à) servidor (a) CARLA MAHOMED GOMES FALCAO SILVA, SIAPE nº 2521460,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4, a partir de 07/08/2022, com efeito
financeiro a partir de 08/09/2023. |
|
| Portaria |
2101 |
27/09/2023 |
Art. 1º Autorizar, com base no art. 26-A da Lei N. º 11.091/2005, o afastamento da servidora RAQUEL TRINDADE
ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1622352, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, para prestar Colaboração Técnica, pelo
prazo de 01 ano e 5 meses, no CEFET-RJ |
|
| Portaria |
2103 |
27/09/2023 |
Art. 1º Autorizar, com base no art. 30, II, § 1º da Lei 12.772/2012, o afastamento do servidor EMERSON DA MOTA SAINT CLAIR, matrícula
SIAPE nº. 1257900, ocupante do cargo de Professor EBTT do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para prestar Colaboração
Técnica, pelo prazo de 2 (dois) anos, no Instituto Federal Fluminense - IFF
|
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| Portaria |
2106 |
28/09/2023 |
Art. 1º. Remover, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea “b” (a pedido, para outra localidade,
independentemente do interesse da Administração), da Lei nº. 8.112/1990, CLAUDIA ALMEIDA DE OLIVEIRA,
Matrícula SIAPE nº. 2720609, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Realengo para o Campus Arraial do Cabo; |
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| Portaria |
2106 |
28/09/2023 |
Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87
da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo 25, inciso I, do
Decreto nº 9.991/19, o (a) servidor (a) THAIS DE SA FARIAS MULLER, Matrícula SIAPE nº. 2409874,
ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do
Rio de Janeiro, no período de 02/10/2023 a 30/11/2023. |
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| Portaria |
2107 |
28/09/2023 |
Art. 1º. Conceder Isenção de Imposto de Renda, nos termos da nova redação dada
pela Lei nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004, ao inciso XIV do Art. 6º da Lei nº
7.713, de 22 de dezembro de 1988, sobre os rendimentos percebidos pelo(a)
servidor(a) aposentado(a) LUIZA HELENA FRANCESCUTTI MURAD, Matrícula
SIAPE 1062458, a partir de 25 de novembro de 2021. |
|
| Portaria |
2108 |
28/09/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022,
Progressão Funcional ao (à) servidor (a) SYLVIO AUGUSTO DE MATTOS CRUZ, SIAPE nº 2413124, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do
Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2, a partir de 06/08/2022. |
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| Portaria |
2109 |
29/09/2023 |
Art. 1º Retificar a portaria nº 2002/DGP/REITORIA de 20 de setembro de 2023 que concede, a partir de 01 de
agosto de 2023, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de
12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) LIVIA PUELLO DE BARROS GIL, Matrícula SIAPE nº
1806991, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 4 para a Classe D IV, Nível 1. |
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| Portaria |
2110 |
29/09/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022,
Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ANA PAULA SANTOS DA CONCEICAO, SIAPE nº 1813701, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do
Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3, a partir de 13/09/2021, com efeito financeiro a
partir de 25/01/2023. |
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| Portaria |
2111 |
26/09/2023 |
Art. 1º Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº
11.770/2008, Licença-Paternidade a Marlon de Almeida Paes Tavares, Matrícula SIAPE nº. 2137178, ocupante do
cargo Técnico de Laboratório/Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 17-
set-23 a 21-set-23. Sem prorrogação tendo em vista o artigo 2º do Decreto nº 8737/2016; |
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| Portaria |
2112 |
29/09/2023 |
Art. 1º Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo
inacumulável, a partir de 22 de setembro de 2023, o cargo ocupado por ELAINE BARRETO DE JESUS, Matrícula
SIAPE nº 3357066, Assistente em Administração, Classe D, Padrão 101, do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
2113 |
29/09/2023 |
Art. 1º Alterar, a partir de 20/06/2023, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela
Lei nº. 12.772/2012, o percentual de Incentivo à Qualificação, do (a) servidor (a) ALINE MIRANDA CARDOSO,
matrícula SIAPE nº 1747256, ocupante do cargo de Assistente Social, classe E nível 405 do Quadro Permanente
do Instituto Federal do Rio de Janeiro, de 52% (cinquenta e dois por cento) para 75% (setenta e cinco por
cento), incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para
o exercício do cargo, Doutorado, com relação direta. |
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| Portaria |
2114 |
29/09/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022,
Progressão Funcional ao (à) servidor (a) THIAGO CRISPIM DA SILVA, SIAPE nº 1889899, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3, a partir de 01/03/2023, com efeito financeiro a partir de
15/03/2023.
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| Portaria |
2115 |
29/09/2023 |
Art. 1º Conceder, a partir de 06/09/2023, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº.
12.772/2012, ao (à) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro.
SIAPE NOME TITULAÇÃO
2708631 WALLACE PEREIRA NEVES DOS
REIS
Doutor em Ciência da
Computação |
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| Portaria |
21150 |
06/10/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022,
Progressão Funcional ao (à) servidor (a) SAMANTA VIEIRA PEREIRA, SIAPE nº 2909635, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4, a partir de 23/06/2023, com efeito financeiro a partir de
20/07/2023.
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| Portaria |
2116 |
29/09/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº
92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) HELDER CESAR TINOCO, SIAPE nº 1806955,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4, a partir de
01/08/2023.
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| Portaria |
2117 |
02/10/2023 |
Art. 1º Conceder, a partir de 08 de julho de 2017, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC
III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao
servidor TÁTIA ÁQUILA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1882996, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro.
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| Portaria |
2120 |
02/10/2023 |
Art. 1º Remover, sub judice, nos termos do art. 36, inciso III, "a" da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e da
sentença judicial nº 5068678-07.2023.4.02.5101/RJ, o servidor GILBERTO DENIS DE JESUS MARTINS, matrícula
SIAPE nº 2293278, ocupante do cargo de TECNICO EM ELETROTECNICA, lotado no campus Paracambi,
pertencente ao Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro para
o Quadro Permanente da Universidade Federal de Uberlândia. |
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| Portaria |
21/2024/GR |
05/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do(a) Servidor(a) Andrea Soares Ferreira da Silva, SIAPE 1691576, ocupante do cargo de Assistente em Administração, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Oficio |
2121 |
02/10/2023 |
Art. 1º Conceder, a partir de 09 de novembro de 2022, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências -
RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13
CONSUP/IFRJ, ao servidor FREDERICO MENDES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 3318188, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio
de Janeiro. |
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| Portaria |
2122 |
02/10/2023 |
Art. 1º Conceder, a partir de 10 de novembro de 2022, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências -
RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13
CONSUP/IFRJ, ao servidor LÍVIA DE FARIA TERRA, matrícula SIAPE nº 1452701, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro.
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| Portaria |
2123 |
02/10/2023 |
Art. 1º Conceder, a partir de 10 de novembro de 2022, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências -
RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13
CONSUP/IFRJ, ao servidor RAQUEL SOUZA DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 3317179, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro. |
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| Portaria |
2124 |
02/10/2023 |
Art. 1º Conceder, a partir de 08 de novembro de 2022, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências -
RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13
CONSUP/IFRJ, ao servidor RODRIGO CAETANO, matrícula SIAPE nº 1212748, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro.
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| Portaria |
2125 |
02/10/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022,
Promoção Funcional ao (à) servidor (a) LEONARDO DIAS FERREIRA, SIAPE nº 1807009, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, Classe D III, Nível 4 para a Classe D IV, Nível 1, a partir de 03/08/2023, com efeito financeiro a partir de
08/08/2023 |
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| Portaria |
2126 |
02/10/2023 |
Art. 1º Conceder, a partir de 04 de janeiro de 2023, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências -
RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13
CONSUP/IFRJ, ao servidor TIAGO VIEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3320567, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro.
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| Portaria |
2127 |
02/10/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos
da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) ALINE APARECIDA DOS SANTOS FARIA, Matrícula SIAPE nº 2301331,
ocupante do cargo de Secretário Executivo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe
E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 30/09/2023. |
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| Portaria |
2128 |
02/10/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos
da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) DAVID DE ANDRADE COUTINHO, Matrícula SIAPE nº 2000774, ocupante
do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de
Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8, a partir de 28/08/2023. |
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| Portaria |
2129 |
02/10/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022,
Progressão Funcional ao (à) servidor (a) CARLOS AUGUSTO FERNANDES FILHO, SIAPE nº 1623510,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4, a partir de 08/12/2022, com efeito
financeiro a partir de 09/08/2023. |
|
| Portaria |
2130 |
02/10/2023 |
Art. 1º Contratar CAMILA DA SILVA CONCEICAO habilitado(a) em processo seletivo, com
base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área
Alimentos; |
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| Portaria |
2131 |
02/10/2023 |
Art. 1º Retificar a portaria nº 1190/DGP/REITORIA de 27 de julho de 2022 que concede a partir de 06 de maio de
2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito
Profissional ao (à) servidor (a) MARA BARBOSA GAYOSO, Matrícula SIAPE nº 1297084, ocupante do cargo de
Médico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do
Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4. |
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| Portaria |
2132 |
02/10/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº
92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ANA MARIA PEREIRA DA SILVA, SIAPE nº
3279618, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4, a
partir de 31/07/2023, com efeito financeiro a partir de 15/08/2023. |
|
| Portaria |
2133 |
02/10/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022,
Progressão Funcional ao (à) servidor (a) DIANA CARLA DOS SANTOS PICHININE, SIAPE nº 1899247,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3, a partir de 09/05/2023, com efeito
financeiro a partir de 22/8/2023. |
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| Portaria |
2136 |
02/10/2023 |
Art. 1º - Reconhecer, a partir de 01 de julho de 2023, o direito à percepção do Adicional de
Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento) sobre o salário efetivo, ao servidor RAFAEL SANTOS
BARROSO, matrícula SIAPE 1970267, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, que exerce atividades laborativas exposta a agentes químicos insalubres,
lotada no Campus São Gonçalo, com base no Artigo 68, da Lei 8.112/90, Instrução Normativa
SGP/SEGGG/ME Nº 15 de 16 de março de 2022, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança
do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86; |
|
| Portaria |
2137 |
03/10/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022,
Progressão Funcional ao (à) servidor (a) FLAVIA VIDAL MAGALHAES, SIAPE nº 2305738, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3, a partir de 05/04/2023, com efeito financeiro a partir de
07/08/2023 |
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| Portaria |
2140 |
03/10/2023 |
Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, ao servidor MERIANE PIRES
CARVALHO, Matrícula SIAPE nº. 1544290, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 06/10/2023 à 16/10/2023,
na Cidade: Cali e Tuluá - Valle del Cauca. País: Colômbia, com ônus limitado (sem diárias e sem passagens); |
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| Portaria |
2141 |
03/10/2023 |
Art. 1º - Reconhecer, a partir de 13 de setembro de 2023, o direito à percepção do Adicional
de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento) sobre o salário efetivo, ao servidor IVANILTON
ALMEIDA NERY, matrícula SIAPE 3425844, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico do Instituto Federal do Rio de Janeiro, que exerce atividades laborativas exposta a agentes
químicos insalubres, lotada no Campus Nilópolis, com base no Artigo 68, da Lei 8.112/90, Instrução
Normativa SGP/SEGGG/ME Nº 15 de 16 de março de 2022, conforme Laudo Técnico da Engenharia de
Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86; |
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| Portaria |
2142 |
04/10/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022,
Progressão Funcional ao (à) servidor (a) CLEBER GOUVEA FERNANDES, SIAPE nº 2055021, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio
de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4, a partir de 21/08/2022, com efeito financeiro a partir
de 22/08/2023. |
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| Portaria |
2143 |
04/10/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022,
Progressão Funcional ao (à) servidor (a) QUELI APARECIDA RODRIGUES DE ALMEIDA, SIAPE nº 1732558,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3, a partir de 08/09/2023.
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| Portaria |
2144 |
04/10/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022,
Progressão Funcional ao (à) servidor (a) MARIA APARECIDA GOMES FERREIRA, SIAPE nº 1613520, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do
Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4, a partir de 01/08/2023, com efeito financeiro a
partir de 11/09/2023.
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| Portaria |
2145 |
04/10/2023 |
Art. 1º Conceder, a partir de 27 de dezembro de 2022, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências -
RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13
CONSUP/IFRJ, ao servidor ALEXANDRE SILVA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1897550, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro. |
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| Portaria |
2146 |
05/10/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022,
Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ROBERTA PEREIRA FURTADO DA ROSA, SIAPE nº 1890634,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3, a partir de 02/03/2023, com efeito
financeiro a partir de 21/03/2023. |
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| Portaria |
2148 |
05/10/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022,
Progressão Funcional ao (à) servidor (a) CARMELITA GOMES DA SILVA, SIAPE nº 2762907, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3, a partir de 09/05/2023.
|
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| Portaria |
2149 |
05/10/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022,
Progressão Funcional ao (à) servidor (a) LEDA GLICERIO MENDONCA, SIAPE nº 2488384, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4, a partir de 09/07/2023.
|
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| Portaria |
2151 |
06/10/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022,
Progressão Funcional ao (à) servidor (a) MERIANE PIRES CARVALHO, SIAPE nº 1544290, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3, a partir de 13/07/2023, com efeito financeiro a partir de
21/08/2023 |
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| Portaria |
2152 |
06/10/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022,
Progressão Funcional ao (à) servidor (a) THAIS SOUZA SILVEIRA MAJEROWICZ, SIAPE nº 1921904, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do
Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3, a partir de 01/09/2023. |
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| Portaria |
2153 |
06/10/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022,
Progressão Funcional ao (à) servidor (a) CARLA CRISTINA DE SOUZA, SIAPE nº 1857568, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3, a partir de 02/09/2023. |
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| Portaria |
2154 |
06/10/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022,
Progressão Funcional ao (à) servidor (a) CLAUDIA ALMEIDA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2720609, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio
de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4, a partir de 19/04/2023, com efeito financeiro a partir
de 29/08/2023. |
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| Portaria |
2156 |
06/10/2023 |
Art. 1° Conceder o direito à Licença para Tratar de Interesses Particulares, com base no Artigo 91, da Lei nº
8.112/90, ao servidor PAULO ROBERTO MALHEIROS DE MORAES, Matrícula SIAPE nº. 1545672, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 06 de outubro de 2023 à 05 de outubro de 2024. |
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| Portaria |
2157 |
06/10/2023 |
Art. 1º Conceder, a partir de 19/04/2023, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº.
12.772/2012, ao (à) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro.
SIAPE NOME TITULAÇÃO
2987914 ADRIANA RENATA SATHLER DE
QUEIROZ Doutora em Educação
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| Portaria |
2158 |
06/10/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022,
Progressão Funcional ao (à) servidor (a) GRISSET TOMASA FAGET ONDAR, SIAPE nº 2718954, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio
de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4, a partir de 01/08/2021, com efeito financeiro a partir
de 29/08/2023. |
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| Portaria |
2159 |
09/10/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos
da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) JANE FRANCISCO DA SILVA VALPASSOS, Matrícula SIAPE nº 1456453,
ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 12 para o Padrão de Vencimento 13, a partir
de 11/05/2023, com efeito financeiro a partir de 01/06/2023.
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| Portaria |
2160 |
09/10/2023 |
Art. 1º - Reconhecer, a partir de 21 de setembro de 2023, o direito à percepção do Adicional
de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento) sobre o salário efetivo, ao servidor MARCOS TADEU
COUTO, matrícula SIAPE 1168582, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico do Instituto Federal do Rio de Janeiro, que exerce atividades laborativas exposto a agentes
químicos insalubres, lotado no Campus Rio de Janeiro, com base no Artigo 68, da Lei 8.112/90,
Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME Nº 15 de 16 de março de 2022, conforme Laudo Técnico da
Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86; |
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| Portaria |
2161 |
09/10/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos
da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) AMANDA DOS SANTOS ANACLETO, Matrícula SIAPE nº 2409902,
ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, a partir de
17/07/2023. |
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| Portaria |
2162 |
09/10/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos
da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) BRUNO ROBERTO LEITE FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 2292991,
ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe
C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, a partir de 07/03/2022,
com efeito financeiro a partir de 06/09/2023. |
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| Portaria |
2163 |
09/10/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos
da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) FERNANDA COSME DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 1753224, ocupante do
cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação
IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10, a partir de 27/07/2023. |
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| Portaria |
2164 |
09/10/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos
da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) BRUNO ROBERTO LEITE FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 2292991,
ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe
C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 08/09/2023. |
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| Portaria |
2166 |
09/10/2023 |
Art. 1º Dispensar a partir de 17/08/2023, Rafaela Thereza Pereira Sant'Anna, matrícula SIAPE nº 2316894, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação Geral de
Educação, código FG2, subordinada à UORG de exercício 27, do campus Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
2167 |
09/10/2023 |
Art. 1º Designar Leonardo Emanuel de Oliveira Costa, matrícula SIAPE nº 1921806, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação Geral de Educação, código
FG2, subordinada à UORG de exercício 27, do campus Rio de Janeiro;
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| Portaria |
2168 |
09/10/2023 |
Art. 1º Dispensar a partir de 01/09/2023, de Leonardo Emanuel de Oliveira Costa,
matrícula SIAPE 1921806 CARGO Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, LOTAÇÃO Campus
Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Alimentos,
subordinada à Diretoria de Ensino, campus Rio de Janeiro, código FCC – nível único; |
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| Portaria |
2169 |
09/10/2023 |
Art. 1º Designar Thiago Rocha dos Santos Mathias, matrícula SIAPE nº
1876954, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois)
anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação
do Curso Técnico em Alimentos, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Campus Rio
de Janeiro, código FCC – nível único; |
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| Portaria |
2170 |
09/10/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos
da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) SARA CAROLINA DE CASTILHO DAMASO DOS SANTOS, Matrícula
SIAPE nº 2168713, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão
de Vencimento 7, a partir de 03/10/2023.
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| Portaria |
2171 |
09/10/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos
da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) SELMA CARVALHO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2292900, ocupante do
cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de
Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 07/09/2023. |
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| Portaria |
2172 |
09/10/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos
da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) FERNANDA PAIXAO DE SOUZA GOUVEIA, Matrícula SIAPE nº 1657018,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 10 para o Padrão de Vencimento 11, a partir
de 01/10/2023. |
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| Portaria |
2173 |
09/10/2023 |
Art. 1º Nomear PÂMELLA SANTOS DOS PASSOS, matrícula SIAPE nº 2577844, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria de Extensão Comunitária e Tecnológica,
código CD.3, subordinada à Pró-Reitoria de Extensão/REITORIA;
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| Portaria |
2174 |
09/10/2023 |
Art. 1º Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 14 de setembro de
2023, o cargo ocupado por BARBARA DA SILVA E SILVA CUNHA, Matrícula SIAPE nº 1507396, Técnico em Enfermagem, Classe D, Padrão 404,
do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
2175 |
09/10/2023 |
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 01/08/2023, Ludmila Nogueira da Silva, matrícula SIAPE nº 1863658, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Extensão,
código FG2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Avançado Mesquita; |
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| Portaria |
2176 |
09/10/2023 |
Art. 1º Designar Raphael Argento de Souza, matrícula SIAPE nº 2342436, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Extensão, código FG2, subordinada à
Diretoria de Ensino do Campus Avançado Mesquita; |
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| Portaria |
2177 |
09/10/2023 |
Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 2035 de 22 de
setembro de 2023, que concede o afastamento para participar em programa de pós-graduação stricto
sensu no país, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, ao servidor REINALDO GOMES SANTANA,
Matrícula SIAPE nº 1683114, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E
TECNOLÓGICO.
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| Portaria |
2178 |
09/10/2023 |
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 01/08/2023, Simone Alves, matrícula SIAPE nº 2465833, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico
e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação-Geral de Prospecção e
Empreendedorismo, código FG.1, subordinada à Diretoria da Agência de Inovação/PROPPI/REITORIA; |
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| Portaria |
2179 |
09/10/2023 |
Art. 1º Designar Ana Paula Salerno, matrícula SIAPE nº 2467137, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação-Geral de Prospecção e Empreendedorismo, código
FG.1, subordinada à Diretoria da Agência de Inovação/PROPPI/REITORIA; |
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| Portaria |
2180 |
31/12/1969 |
Art. 1º Dispensar Juarez Ferreira Garcia, matrícula SIAPE nº 1091020, ocupante do cargo de Vigilante do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Administração
Orçamentária, código FG.2, subordinada à Diretoria Adjunta de Planejamento e Orçamento/PROAD/REITORIA; |
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| Portaria |
2181 |
09/10/2023 |
Art. 1º Designar Juarez Ferreira Garcia, matrícula SIAPE nº 1091020, ocupante do cargo de Vigilante do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de
Administração Orçamentária, código FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta de Planejamento e Orçamento/PROAD
/REITORIA;
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| Portaria |
2182 |
09/10/2023 |
Art. 1° Conceder o afastamento para participar em programa de pós-graduação stricto sensu no país, nos termos do
artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, o (a) servidor (a) CAROLINNE LINHARES PINHEIRO, Matrícula SIAPE nº
2412788, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado na
DIRETORIA DE ENSINO do Campus Realengo, no período de 10/10/2023 a 09/10/2025, com objetivo de realizar
Doutorado em Terapia Ocupacional - UFSCar. |
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| Portaria |
2183 |
09/10/2023 |
Art. 1º Conceder, a partir de 04/09/2023, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº.
12.772/2012, ao (à) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro.
SIAPE NOME TITULAÇÃO
2841889 ALEXANDRE ALVES CATAO
Mestre Profissional em
Ciência e Tecnologia de
Alimentos |
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| Portaria |
2184 |
09/10/2023 |
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 10/08/2023, Ana Carla de Souza Gomes dos Santos, matrícula SIAPE nº 1398442, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de
Pesquisa e Pós-Graduação, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Niteroi;
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| Portaria |
2185 |
09/10/2023 |
Art. 1º Designar Sheila Soares de Assis, matrícula SIAPE nº 3311268, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente
do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Pesquisa e Pós-Graduação, código FG.2, subordinada à Diretoria
de Ensino do Campus Niteroi; |
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| Portaria |
2186 |
09/10/2023 |
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 21/08/2023, Wellington Rodrigues Galvao, matrícula SIAPE nº 2341271, ocupante do cargo de Pedagogo do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Específicas, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Pinheiral;
|
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| Portaria |
2187 |
09/10/2023 |
Art. 1º Designar Luciana de Macedo Francisco Azeredo, matrícula SIAPE nº 1881845, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Específicas, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Pinheiral; |
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| Portaria |
2189 |
10/10/2023 |
Art. 1º Exonerar, a partir da publicação da portaria, Florinda do Nascimento Cersosimo, matrícula SIAPE nº
1152474, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor(a) da Diretoria Adjunta de Desenvolvimento Institucional,
código CD.4, subordinada à PRODIN/REITORIA; |
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| Portaria |
2190 |
10/10/2023 |
Art. 1º Nomear Florinda do Nascimento Cersosimo, matrícula SIAPE nº 1152474, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o
cargo de Diretor(a) da Diretoria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional, código CD.3,
subordinada à PRODIN/REITORIA; |
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| Portaria |
2191 |
10/10/2023 |
Art. 1° Conceder alteração de jornada de trabalho, a partir de 10 de outubro de 2023, com
base Art. 5º, da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001, ao servidor BRUNO AUGUSTO TORRES,
Matrícula SIAPE nº. 1218944, ocupante do cargo de TECNÓLOGO, do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro de quarenta horas para trinta horas. |
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| Portaria |
2192 |
10/10/2023 |
Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87
da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo 25, inciso I, do
Decreto nº 9.991/19, o(a) servidor(a) FABIO DE ALMEIDA RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº. 1631717,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do Quadro Permanente
do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 06/10/2023 a 03/01/2024. |
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| Portaria |
219/2024/GR |
25/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do(a) Servidor(a) ELIANE RIBEIRO DA COSTA CAVALCANTI, SIAPE 2970921, ocupante do ADMINISTRADORA, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de regime presencial.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
2193 |
10/10/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo
10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) ANNE KETELLY DOS SANTOS OEIRAS MARTINS, Matrícula
SIAPE nº 1768118, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de
Vencimento 10, a partir de 12/08/2023. |
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| Portaria |
2194 |
10/10/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo
10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) NATHALIA DA SILVA BRAGA, Matrícula SIAPE nº 2293338,
ocupante do cargo de Tecnólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível
de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 07/09/2023. |
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| Portaria |
2195 |
10/10/2023 |
Art. 1º Retificar a portaria nº 2158/DGP/REITORIA de 06 de outubro de 2023 que concede, a partir de 01 de
agosto de 2021, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de
12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) GRISSET TOMASA FAGET ONDAR, Matrícula SIAPE nº
2718954, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4.
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| Portaria |
2196 |
10/10/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo
10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) ERICK ALAN MOREIRA FERREIRA, Matrícula SIAPE nº
2291884, ocupante do cargo de Tecnólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro,
Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de
04/09/2023.
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| Portaria |
2198 |
10/10/2023 |
Art. 1º Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em
outro cargo inacumulável, a partir de 23 de outubro de 2023, o cargo ocupado por DANIEL RANINE PENA
DE SÁ, Matrícula SIAPE nº 1389644, Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
2199 |
10/10/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo
10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) PATRICIA IIDE, Matrícula SIAPE nº 2293343, ocupante do
cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D,
Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 08/09/2023. |
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| Portaria |
2200 |
23/10/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº
92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) MICHELANGELO MARQUES TORRES, SIAPE
nº 2348967, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2, a
partir de 05/12/2021. |
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| Portaria |
2201 |
10/10/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo
10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) EDSON DA SILVA BECKMAN, Matrícula SIAPE nº 2291229,
ocupante do cargo de Auditor do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível
de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 07/09/2023 |
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| Portaria |
2202 |
10/10/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo
10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) DANIELA ZANOTTI DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1446665,
ocupante do cargo de Psicólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível
de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 07/09/2023. |
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| Portaria |
2202 |
10/10/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo
10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) DANIELA ZANOTTI DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1446665,
ocupante do cargo de Psicólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível
de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 07/09/2023. |
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| Portaria |
2203 |
10/10/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo
10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) BIANCA DE MORAES BRANCO, Matrícula SIAPE nº
1326511, ocupante do cargo de Médico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe
E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 07/09/2023. |
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| Portaria |
2204 |
10/10/2023 |
Art. 1º Conceder promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ao
(à) servidor (a) RENATA ARRUDA BARROS, Matrícula SIAPE nº 1683122, a partir de 18/8/2023 nos termos do
artigo 14, § 3º, inciso IV, da Lei nº 12.772/2012, da Portaria MEC nº 982/2013 e da Resolução nº 11/2014/CONSUP
/IFRJ. |
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| Portaria |
2205 |
10/10/2023 |
Art. 1º Conceder promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, ao (à) servidor (a) PAULA DE MIRANDA COSTA MACIEL, Matrícula SIAPE nº 1497499, a
partir de 05/7/2023 com efeito financeiro a partir de 13/7/2023 nos termos do artigo 14, § 3º, inciso
IV, da Lei nº 12.772/2012, da Portaria MEC nº 982/2013 e da Resolução nº 11/2014/CONSUP/IFRJ. |
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| Portaria |
2206 |
10/10/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo
10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) BIANCA SOUSA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2295815,
ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir
de 12/09/2023.
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| Portaria |
2207 |
10/10/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo
10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) HENRIQUE DORNEL DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2944227,
ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do
Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6,
a partir de 04/09/2023.
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| Portaria |
2208 |
11/10/2023 |
Art. 1 Retificar a portaria de pessoal/IFRJ nº 2019, de 21 de setembro de 2023, que concedeu
direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90
com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo 25, inciso I, do Decreto nº 9.991/19,
a servidora LARISSE CAROLINE FERREIRA DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº. 1864374, ocupante do cargo
de ASSISTENTE SOCIAL, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de
06/11/23 até 05/12/23. |
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| Portaria |
2209 |
11/10/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo
10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) SOLANGE APARECIDA PINHEIRO DA CUNHA, Matrícula
SIAPE nº 2290431, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do
Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6,
a partir de 07/09/2023. |
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| Portaria |
2210 |
11/10/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo
10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) MONICA DE OLIVEIRA TINOCO, Matrícula SIAPE nº
2293303, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista do Quadro Permanente do Instituto Federal do
Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6,
a partir de 07/09/2023. |
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| Portaria |
2211 |
11/10/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo
10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) NATALIA GOMES DE ASSIS CARVALHO NASCIMENTO,
Matrícula SIAPE nº 2290499, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de
Vencimento 6, a partir de 07/09/2023. |
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| Portaria |
2212 |
31/12/1969 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo
10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) LENON DOS SANTOS COSTA BASTOS, Matrícula SIAPE nº
1864207, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do
Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8,
a partir de 04/11/2021, com efeito financeiro a partir de 22/08/2023.
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| Portaria |
221/2024/GR |
25/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do (a) Servidor(a) Marília de Sousa castelo Branco Faria, SIAPE nº 1682637, ocupante do cargo de Pedagoga, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
2213 |
31/12/1969 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo
10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) FABIANA PEREIRA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2294730,
ocupante do cargo de Fonoaudiólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E,
Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 11/09/2023. |
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| Portaria |
2214 |
11/10/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo
10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) FABIANA PEREIRA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2294730,
ocupante do cargo de Fonoaudiólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E,
Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 11/09/2023. |
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| Portaria |
2215 |
11/10/2023 |
Art. 1° Retificar a portaria de pessoal/IFRJ nº 1695, de 15 de agosto de 2023, que concedeu direito ao
usufruto de afastamento para pós-graduação no país, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº.
8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo 25, inciso I, do Decreto nº
9.991/19, o (a) servidor (a) MARCELE DO NASCIMENTO SILVA TAMASHIRO, Matrícula SIAPE nº 2298732,
ocupante do cargo de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, lotado na Diretoria geral do Campus Rio de Janeiro, no
período de 02/08/2023 a 01/08/2025.
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| Portaria |
2216 |
11/10/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo
10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) KAMILLA GOMES MADUREIRA, Matrícula SIAPE nº
2289508, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir
de 06/10/2023. |
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| Portaria |
2217 |
11/10/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo
10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) EDUARDO AGUEDA RIBEIRO DA SILVA, Matrícula SIAPE
nº 1257581, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado do Quadro Permanente do Instituto Federal do
Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6,
a partir de 14/09/2023. |
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| Portaria |
2221 |
16/10/2023 |
Art. 1° Conceder a partir de 22 de setembro de 2023, com base no artigo 98, §3º, da Lei 8.112/90,
horário especial de trabalho, ao servidor LUIZ FELIPE MACHADO DE SANT ANNA NETO, Matrícula SIAPE nº.
1879943, ocupante do cargo ENGENHEIRO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, tendo
sua carga horária reduzida de 40h/semanais para 30h/semanais, conforme laudo médico pericial emitido em
03/10/2023, sem qualquer prejuízo. |
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| Portaria |
2222 |
16/10/2023 |
Art. 1º Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º,
inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a ERASTO PIEDADE ALONSO, Matrícula SIAPE nº.
2412702 Erasto Piedade Alonso, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 22-set-23 a 26-set-23. Sem
prorrogação tendo em vista o artigo 2º do Decreto nº 8737/2016;
|
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| Portaria |
2223 |
16/10/2023 |
Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, a (o) servidor JANAINA
PEREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1667467, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 28/10/2023 à
06/11/2023, na Cidade: Toronto. País: Canadá, com ônus limitado (sem diárias e sem passagens); |
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| Portaria |
2224 |
16/10/2023 |
Art. 1º Conceder, a partir de 25/01/2023 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada
pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) CARLA TAVARES DE CARVALHO,
matrícula SIAPE nº 2314984, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, classe C nível 405 do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão
de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo,
Especialização, com relação direta. |
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| Portaria |
2225 |
16/10/2023 |
Art. 1° Conceder o afastamento para participar em programa de pós-graduação stricto sensu no país, nos termos do
artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, o (a) servidor (a) CAROLINNE LINHARES PINHEIRO, Matrícula SIAPE nº
1796389, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado na
DIRETORIA DE ENSINO do Campus Realengo, no período de 10/10/2023 a 09/10/2025, com objetivo de realizar
Doutorado em Terapia Ocupacional - UFSCa |
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| Portaria |
2226 |
16/10/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005,
Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) ADRIANA SAMPAIO MENDONCA DA SILVA,
Matrícula SIAPE nº 1707949, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV, a
partir de 09/08/2023. |
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| Portaria |
2227 |
16/10/2023 |
Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, a (o) servidor ROBERTO
SOARES DA CRUZ HASTENREITER, Matrícula SIAPE nº. 1505616, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de
03/12/2023 à 04/03/2024, na Cidade: Paris. País: França, com ônus limitado (sem diárias e sem passagens);
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| Portaria |
2228 |
16/10/2023 |
Art. 1º Conceder, a partir de 28 de abril de 2023 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação
dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) ISAQUE PROCOPIO DOS SANTOS
JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1645997, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, classe D
nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por
cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para
o exercício do cargo, Graduação, com relação direta. |
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| Portaria |
2229 |
16/10/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão
por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) CLAUDIA TERUMI AIZAWA MIKI, Matrícula SIAPE nº 2388340, ocupante
do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de
capacitação III para a classe C nível de capacitação IV, a partir de 23/08/2023. |
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| Portaria |
2230 |
16/10/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005,
Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) HUMBERTO JOSE DOMINGUES JUNIOR,
Matrícula SIAPE nº 1078978, ocupante do cargo de Auxiliar de Artes Gráficas do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, da classe B nível de capacitação III para a classe B nível de capacitação IV, a partir de
30/08/2023. |
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| Portaria |
2231 |
16/10/2023 |
Art. 1º Conceder, a partir de 19/09/2023, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº.
12.772/2012, ao (à) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro.
SIAPE NOME TITULAÇÃO
1529284 EDUARDO DESSUPOIO MOREIRA
DIAS Doutor em Engenharia Elétrica |
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| Portaria |
2233 |
16/10/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005,
Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) VIVIANE ALVES DE OLIVEIRA MENEZES,
Matrícula SIAPE nº 1708748, ocupante do cargo de Psicólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio
de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III, a partir de 01/09/2023. |
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| Portaria |
2234 |
16/10/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº
92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) RICARDO DE CAMPOS BARRETO, SIAPE nº
1312812, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2, a
partir de 01/04/2023, com efeito financeiro a partir de 05/07/2023. |
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| Portaria |
2235 |
17/10/2023 |
Art. 1º Dispensar a partir de 01/09/2023, de Cristiane Ribeiro Mauad, matrícula SIAPE 1196167, CARGO Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, LOTAÇÃO Campus Rio de Janeiro, da funçã |
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| Portaria |
2236 |
17/10/2023 |
Art. 1º Conceder Licença por motivo de falecimento de ente familiar, conforme disposto no Artigo 97, inciso III,
alínea “b” da Lei nº. 8.112/1990, a SONIA DE ALCANTARA GOUVEIA, Matrícula SIAPE nº. 1865584, ocupante do
cargo de Pedagogo, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 29-set-23 a
6-out-23;
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| Portaria |
2237 |
17/10/2023 |
Art. 1º Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º,
inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a ARAMÍS DAVID CORREIA DOS SANTOS, Matrícula
SIAPE nº. 2613442, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 14-out-2023 a 18-out-23, bem como a
prorrogação instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 19-out-23 a 02-nov-23;
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| Portaria |
2238 |
17/10/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº
92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) JULIO CESAR GALLIO DA SILVA, SIAPE nº
1887993, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4, a
partir de 01/09/2023. |
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| Portaria |
2239 |
17/10/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº
92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) PAULO GALDINO DE LIMA, SIAPE nº
1614269, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3, a
partir de 06/04/2023, com efeito financeiro a partir de 10/07/2023. |
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| Portaria |
2240 |
17/10/2023 |
Art. 2° Conceder usufruto de Licença para Capacitação, código 397, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97,
regulamentado pelo Artigo 25, inciso I, do Decreto nº 9.991/19, ao servidor FABIO DE ALMEIDA RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 1631717, ocupante do
cargo de ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio
de Janeiro, no período de 06/10/2023 a 03/01/2024.
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| Portaria |
2241 |
17/10/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022,
Progressão Funcional ao (à) servidor (a) WERUSCA MARQUES VIROTE DE SOUSA PINTO, SIAPE nº 2326265,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3, a partir de 11/07/2023, com efeito
financeiro a partir de 17/07/2023. |
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| Portaria |
2242 |
17/10/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022,
Progressão Funcional ao (à) servidor (a) GISELLE DA MOTTA GIL, SIAPE nº 1624934, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3, a partir de 01/03/2023, com efeito financeiro a partir de
24/07/2023. |
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| Portaria |
2243 |
17/10/2023 |
Art. 1º Conceder promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, ao (à) servidor (a) AFFONSO CELSO THOMAZ PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1667561, a
partir de 05 de julho de 2023, nos termos do artigo 14, § 3º, inciso IV, da Lei nº 12.772/2012, da
Portaria MEC nº 982/2013 e da Resolução nº 11/2014/CONSUP/IFRJ. |
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| Portaria |
2244 |
17/10/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo
10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) ALINE DOS SANTOS VILELA, Matrícula SIAPE nº 2291098,
ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro,
Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de
07/09/2023 |
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| Portaria |
2246 |
17/10/2023 |
Art. 1º Conceder, a partir de 11 de março de 2021, o direito ao Reconhecimento de Saberes e
Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a
Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, a o servidor RENATA SILENCIO DE LIMA, matrícula SIAPE nº
2523699, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro. |
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| Portaria |
2247 |
17/10/2023 |
Art. 1º Interromper, a pedido, a partir de 10/10/2023, a Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo
87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo 25, inciso I, do Decreto nº
9.991/19, do (a) servidor (a) PAMELLA SANTOS DOS PASSOS, Matrícula SIAPE nº. 2577844, ocupante do cargo
de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do Quadro Permanente do Instituto Federal
do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
2248 |
17/10/2023 |
Art. 1º Conceder promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, ao (à) servidor (a) ADRIANA RIBEIRO DE MACEDO, Matrícula SIAPE nº 1682481, a partir
de 02 de setembro de 2023, nos termos do artigo 14, § 3º, inciso IV, da Lei nº 12.772/2012, da Portaria
MEC nº 982/2013 e da Resolução nº 11/2014/CONSUP/IFRJ. |
|
| Portaria |
2249 |
17/10/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos
da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) NATHALIE FONSECA MACHADO, Matrícula SIAPE nº 2290468, ocupante
do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D,
Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 07/09/2023. |
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| Portaria |
2250 |
17/10/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo
10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) VINICIUS DE SOUZA LAMEGO, Matrícula SIAPE nº 2291173,
ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro,
Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de
07/09/2023.
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| Portaria |
2251 |
17/10/2023 |
Art. 1° Conceder a prorrogação do afastamento para participar em programa de pós-graduação stricto
sensu no país, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, o (a) servidor (a) JULIA OLIVEIRA BARROS,
Matrícula SIAPE n.° 1452663, matriculado no Doutorado em Educação - Diversidade e Educação Inclusiva
- Universidade de Aveiro, no período de 23/09/2023 a 23/09/2024. |
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| Portaria |
2252 |
17/10/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº
92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) DAVID BARRETO DE AGUIAR, SIAPE nº
2738777, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4, a
partir de 23/09/2023.
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| Portaria |
225/2024/GR |
25/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do (a) Servidor(a) Letícia Silotti Zampirolli Bento, SIAPE nº 1890566, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATORIO ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 80% presencial e com cumprimento de 20% teletrabalho.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
2254 |
18/10/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo
10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) VICTOR LOPES TEIXEIRA ALVARAES, Matrícula SIAPE nº
1189782, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir
de 10/09/2023. |
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| Portaria |
2255 |
18/10/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº
92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) PRISCILLA HENRIQUES GROETAERS DE
SOUZA, SIAPE nº 1505916, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível
4, a partir de 04/08/2023, com efeito financeiro a partir de 24/08/2023. |
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| Portaria |
2256 |
18/10/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº
92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ISABELLA MOREIRA DE PAIVA CORREA,
SIAPE nº 1198842, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3, a
partir de 13/09/2023. |
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| Portaria |
2257 |
18/10/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº
92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) DEISE LILIAN DE OLIVEIRA, SIAPE nº
1937185, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3, a
partir de 13/10/2023. |
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| Portaria |
2259 |
18/10/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo
10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) RAFAEL MOREIRA DE PAIVA, Matrícula SIAPE nº 1008733,
ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir
de 04/09/2023.
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| Portaria |
2260 |
31/12/1969 |
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| Portaria |
2260 |
18/10/2023 |
Art. 1º Conceder a partir de 10 de agosto de 2020, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da
Lei nº. 12.772/2012 mediante a apresentação do título de Mestre em Diversidade e Inclusão, ao (à) servidor (a)
NIVIA CARLA LIMEIRA DE SA BOCHIE MACHADO, Matrícula SIAPE nº 1184268, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, da classe D nível 101 para a classe D nível 301. |
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| Portaria |
2261 |
19/10/2023 |
Art. 1º Conceder, a partir de 21/08/2023 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com
redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) TIAGO GONCALVES
GUERRA, matrícula SIAPE nº 1864444, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D
nível 408 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e
cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal
superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta.
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| Portaria |
2262 |
19/10/2023 |
Art. 1º Conceder, a partir de 04/09/2023 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com
redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) DEBORA ALINE DA
SILVA SIMOES, matrícula SIAPE nº 2343072, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, classe D nível
405 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento)
incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto
para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta. |
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| Portaria |
2263 |
19/10/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº
92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) SHEILA ALBERT DOS REIS, SIAPE nº
1669179, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4, a
partir de 05/07/2023, com efeito financeiro a partir de 28/07/2023.
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| Portaria |
2264 |
19/10/2023 |
Art. 1º Conceder, a partir de 01 de agosto de 2023 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº.
11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a)
ANDERSON MORAIS CHALACA, matrícula SIAPE nº 1739850, ocupante do cargo de BibliotecárioDocumentalista, classe E nível 410 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no
percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao
nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Mestrado, com relação
direta. |
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| Portaria |
2265 |
19/10/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo
10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) KESIA VIEIRA RAMOS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº
2291819, ocupante do cargo de Auditor do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe
E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 07/9/2023. |
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| Portaria |
2267 |
19/10/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo
10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) DEBORA VASQUES ROCHA, Matrícula SIAPE nº 2297206,
ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro,
Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de
16/09/2023.
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| Portaria |
2268 |
19/10/2023 |
Art. 1º Conceder promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, ao (à) servidor (a) MARCELO PARAISO ALVES, Matrícula SIAPE nº 1683039, a partir de 18
de agosto de 2023, nos termos do artigo 14, § 3º, inciso IV, da Lei nº 12.772/2012, da Portaria MEC nº
982/2013 e da Resolução nº 11/2014/CONSUP/IFRJ. |
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| Portaria |
2270 |
19/10/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo
10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a)JOSE RENATO NUNES JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1999967,
ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do
Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8,
a partir de 06/9/2023.
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| Portaria |
2271 |
19/10/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A,
ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) LETICIA SILOTTI ZAMPIROLLI BENTO, Matrícula SIAPE nº
1890566, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9, a partir
de 13/09/2023. |
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| Portaria |
2271 |
19/10/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A,
ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) LETICIA SILOTTI ZAMPIROLLI BENTO, Matrícula SIAPE nº
1890566, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9, a partir
de 13/09/2023. |
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| Portaria |
2273 |
19/10/2023 |
Art. 1º - Reconhecer, a partir de 01 de setembro de 2023, o direito à percepção do Adicional
de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento) sobre o salário efetivo, ao servidor THIAGO ROCHA
DOS SANTOS MATHIAS, matrícula SIAPE 1876954, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico do Instituto Federal do Rio de Janeiro, que exerce atividades laborativas exposto
a agentes químicos insalubres, lotado no Campus Rio de Janeiro, com base no Artigo 68, da Lei
8.112/90, Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME Nº 15 de 16 de março de 2022, conforme Laudo Técnico
da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo
86;
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| Portaria |
2274 |
19/10/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo
10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) MARCOS VINICIUS LANDES, Matrícula SIAPE nº 2291196,
ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro,
Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de
07/09/2023. |
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| Portaria |
2274 |
13/12/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com fundamento no Artigo 10 §2º, combinado com
Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) GERNATH SILVA DEMARQUE, Matrícula SIAPE nº
2315801, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, Classe C Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir
de 10/11/2023, com efeito financeiro a partir de 17/11/2023. |
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| Portaria |
2275 |
19/10/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo
10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) LUANA ADRIA VIEIRA MONTEIRO, Matrícula SIAPE nº
2295861, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do
Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6,
a partir de 16/09/2023. |
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| Portaria |
2276 |
19/10/2023 |
Art. 1º Designar, a partir de 19/10/2023, os servidores listados no anexo I, para exercerem
a função de substituto eventual das respectivas Diretorias e/ou Coordenações na estrutura do IFRJ;
Art. 2º Dispensar, a partir de 19/10/2023, os servidores listados no anexo II, da função de
substituto eventual da respectivas Diretorias e/ou Coordenações na estrutura do IFRJ; |
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| Portaria |
2277 |
26/10/2023 |
Art. 1º Designar, a partir de 19/10/2023, os servidores listados no anexo I, para exercerem
a função de substituto eventual das respectivas Diretorias e/ou Coordenações na estrutura do IFRJ;
Art. 2º Dispensar, a partir de 19/10/2023, os servidores listados no anexo II, da função de
substituto eventual da respectivas Diretorias e/ou Coordenações na estrutura do IFRJ; |
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| Portaria |
2278 |
20/10/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos
da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) AUGUSTO BAADE ACCARINO YUNES ROCHA, Matrícula SIAPE nº
1891224, ocupante do cargo de Contador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E,
Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 04/09/2023. |
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| Portaria |
2280 |
20/10/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos
da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) RAMON FERREIRA DAMASCENO, Matrícula SIAPE nº 2292799, ocupante
do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de
04/09/2023 |
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| Portaria |
2280 |
20/10/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos
da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) RAMON FERREIRA DAMASCENO, Matrícula SIAPE nº 2292799, ocupante
do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de
04/09/2023 |
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| Portaria |
2281 |
20/10/2023 |
Art. 1º Conceder a partir de 18 de setembro de 2023, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II
da Lei nº. 12.772/2012 mediante a apresentação do título de Mestre em Engenharia Elétrica, ao (à) servidor (a)
DIEGO ALBUQUERQUE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1206659, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível
102 para a classe D nível 301.
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| Portaria |
228/2023/GR |
25/01/2024 |
PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 228 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - Autorizar a adesão do (a) Servidor(a) Liz Borges Silva, SIAPE nº 1182016, ocupante do cargo de ADMINISTRADORA ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho. |
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| Portaria |
2283 |
20/10/2023 |
Art. 1º Retificar a portaria nº 2010/DGP/REITORIA de 20 de setembro de 2023 que concede a partir
de 04/4/2021 com efeito financeiro a partir de 01/8/2023, Aceleração da Promoção, com base no Artigo
15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante a apresentação do título de Mestre em Ciências em
Tecnologia de Processos Químicos e Bioquímicos, ao (à) servidor (a) DIEGO PEREIRA KLING, Matrícula
SIAPE nº 1369358, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 101 para a classe D nível 301 |
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| Portaria |
2286 |
20/10/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo
10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) DURVAL DE SANTANA SOARES, Matrícula SIAPE nº
1045942, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do
Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 14 para o Padrão de Vencimento
15, a partir de 10/11/2022, com efeito financeiro a partir de 31/08/2023. |
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| Portaria |
2287 |
20/10/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo
10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) WALBERT WILLIAM SANTANA, Matrícula SIAPE nº
2290796, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir
de 07/9/2023.
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| Portaria |
2288 |
20/10/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo
10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) JOSIANE CAROLINE PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1042615,
ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, a partir
de 07/09/2023. |
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| Portaria |
2289 |
20/10/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo
10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) SANDRO LUIZ BATISTA MACHADO, Matrícula SIAPE nº
1768590, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do
Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento
10, a partir de 08/8/2023, com efeito financeiro a partir de 31/8/2023. |
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| Portaria |
2290 |
20/10/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo
10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) THIAGO DE AZEVEDO PEREIRA, Matrícula SIAPE nº
2291240, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do
Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6,
a partir de 07/9/2023. |
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| Portaria |
2291 |
20/10/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo
10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) NELMA BERNARDES VIEIRA, Matrícula SIAPE nº 1864386,
ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível
de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9, a partir de 04/05/2023, com
efeito financeiro a partir de 01/09/2023. |
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| Portaria |
2292 |
20/10/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo
10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) GABRIEL BRAGA RODRIGUES DA SILVA, Matrícula SIAPE
nº 2294941, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio
de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a
partir de 07/9/2023.
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| Portaria |
2293 |
20/10/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) TATIANA SIGOLIS PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 2294929, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 07/09/2023 |
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| Portaria |
2294 |
29/10/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo
10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) LEONARDO DE SOUZA BAPTISTA ALMEIDA, Matrícula
SIAPE nº 1977487, ocupante do cargo de Técnico em Mecânica do Quadro Permanente do Instituto Federal
do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento
6, a partir de 01/05/2020, com efeito financeiro a partir de 01/09/2023. |
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| Portaria |
2294 |
20/10/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo
10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) LEONARDO DE SOUZA BAPTISTA ALMEIDA, Matrícula
SIAPE nº 1977487, ocupante do cargo de Técnico em Mecânica do Quadro Permanente do Instituto Federal
do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento
6, a partir de 01/05/2020, com efeito financeiro a partir de 01/09/2023.
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| Portaria |
2295 |
20/10/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos
da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) CRISTIANE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1570509,
ocupante do cargo de Bibliotecário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível
de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9, a partir de 02/05/2019, com efeito
financeiro a partir de 05/09/2023.
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| Portaria |
2296 |
20/10/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos
da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) CRISTIANE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1570509,
ocupante do cargo de Bibliotecário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível
de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10, a partir de 02/11/2020, com efeito
financeiro a partir de 05/09/2023. |
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| Portaria |
2297 |
20/10/2023 |
Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87
da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo 25, inciso I, do
Decreto nº 9.991/19, o (a) servidor (a) GLAUBERT LUCAS DE CARVALHO CABRAL, Matrícula SIAPE nº.
3012755, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO, do Quadro Permanente do Instituto Federal
do Rio de Janeiro, no período de 23/11/2023 a 22/12/2023.
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| Portaria |
2298 |
10/10/2023 |
Art. 1º Exonerar, a partir de 18/08/2023, LEONARD DE QUEIROZ SOARES, matrícula SIAPE
nº 1380104, ocupante do cargo de Procurador Federal do Quadro Permanente da Advocacia Geral da
União, do cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal do Rio de Janeiro,
código CD.4;
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| Portaria |
2299 |
20/10/2023 |
Art. 1° Conceder alteração de jornada de trabalho, a partir de 30 de outubro de 2023, com
base Art. 5º, da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001, a servidora NATHALIA MARQUES
BARROS, Matrícula SIAPE nº. 1425057, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA, do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro de 40h (quarenta horas) para 30h (trinta horas) semanais, com
vencimentos proporcionais. |
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| Portaria |
2301 |
23/10/2023 |
Art. 1° Conceder alteração de jornada de trabalho, a partir de 30 de outubro de 2023, com
base Art. 5º, da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001, ao servidor CLEBER DA SILVA CARDOZO,
Matrícula SIAPE nº. 3334222, ocupante do cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, do Quadro Permanente
do Instituto Federal do Rio de Janeiro de 40h (quarenta horas) para 30h (trinta horas) semanais, com
vencimentos proporcionais. |
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| Portaria |
2302 |
23/10/2023 |
Art. 1º Conceder, a partir de 06/10/2023, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei
nº. 12.772/2012, ao (à) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro.
SIAPE NOME TITULAÇÃO
1227785 ADAM TABACOF Doutora em Ciências |
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| Portaria |
230/2024/GR |
25/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do(a) Servidor(a) ANGELICA PAIVA PAMPLONA DAMASCENO, SIAPE 3310510,, ocupante do ASSISTENTE DE ADMINISRTAÇÃO, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de regime presencial.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
2303 |
31/12/1969 |
Art. 1° Conceder a partir de 30 de janeiro de 2023, com base no artigo 98, §3º, da Lei 8.112/90,
horário especial de trabalho, ao servidor LUIZ FERNANDO SIQUEIRA DA COSTA, Matrícula SIAPE nº. 2346481,
ocupante do cargo ASSISTENTE DE ALUNO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, tendo
sua carga horária reduzida em 50% da carga horária efetiva, conforme laudo médico nº 015.996/2023, sem
qualquer prejuízo.
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| Portaria |
2304 |
23/10/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº
92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) CARLA DE SOUZA LIMA, SIAPE nº 1497043,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4, a partir de
11/03/2023, com efeito financeiro a partir de 17/03/2023.
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| Portaria |
2306 |
23/10/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo
10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) PAULO RODRIGO PORTO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
2294247, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir
de 04/09/2023, com efeito financeiro a partir de 05/09/2023. |
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| Portaria |
2310 |
23/10/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos
da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) DANIEL DE CASTRO TRINDADE, Matrícula SIAPE nº 2293659, ocupante
do cargo de Médico Veterinário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de
Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 07/03/2023. |
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| Portaria |
2315 |
23/10/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº
92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) RAPHAEL ARGENTO DE SOUZA, SIAPE nº
2342436, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3, a
partir de 19/10/2023. |
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| Portaria |
2316 |
23/10/2023 |
Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 1510 DE 5/9/2022, na Seção 2 do DOU
de 5/9/2022, que trata da que trata da nomeação de FÁBIO PEREIRA LYRA para ocupar o cargo de Assistente em
Administração, Classe D.
Art. 2º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 1533 DE 20/7/2023, na Seção 2 do
DOU de 24/7/2023, que trata da que trata da nomeação de MARCELLY PEREIRA RODRIGUES para ocupar o
cargo de Contador, Classe E.
Art. 3º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 1536 DE 20/7/2023, na Seção 2 do
DOU de 24/7/2023, que trata da que trata da nomeação de SARA SANTOS para ocupar o cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, Classe E.
Art. 4º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 1537 DE 20/7/2023, na Seção 2 do
DOU de 24/7/2023, que trata da que trata da nomeação de FRANCINNE CORREA DE FIGUEIREDO PAVEZI para
ocupar o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E.
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| Portaria |
2317 |
23/10/2023 |
Art. 1º Tornarsem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 382 de 9 de março
de 2022, na Seção 2 do DOU de 13 de março de 2023, que trata da nomeação de GUILHERME PEREIRA
MOTA, no cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico. |
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| Portaria |
2318 |
23/10/2023 |
Art. 1º Exonerar, de acordo com o disposto no parágrafo único, inciso II, do Artigo 34 da Lei
nº. 8.112/90, a partir de 31 de Julho de 2023, CRISTIANO DIONYSIO ALBUQUERQUE NUNES, do cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, Classe E, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro; |
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| Portaria |
2319 |
23/10/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo
10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) RENATA TARDIM PASSOS, Matrícula SIAPE nº 2294945,
ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro,
Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de
07/09/2023.
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| Oficio |
2320 |
23/10/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo
10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) ADRIANO FEITOSA XIMENES, Matrícula SIAPE nº 2292844,
ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro,
Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de
04/09/2023, com efeito financeiro a partir de 06/09/2023. |
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| Portaria |
2322 |
23/10/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo
10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) ANA ANGELICA VALLE DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº
2292979, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir
de 04/09/2023, com efeito financeiro a partir de 06/09/2023.
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| Portaria |
232/2024GR |
25/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do (a) Servidor(a) FABIO DE MEDEIROS PACHECO, SIAPE nº 1841985, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
2323 |
23/10/2023 |
Art. 1º Exonerar, a partir de 16/08/2023, Andrea Rizzotto Falcão, matrícula SIAPE nº 2648581, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico
e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor(a) da Diretoria Adjunta de Relações com o Arranjo
Produtivo e Social, código CD.4, subordinada à PROEX/REITORIA; |
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| Portaria |
2324 |
23/10/2023 |
Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 1321 DE
30/6/2023, na Seção 2 do DOU de 3/7/2023, que trata da que trata da nomeação de LUIS FERNANDO DA
ROCHA COSTA para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório/Área, Nível de Classificação D.
Art. 2º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 1323 DE
30/6/2023, na Seção 2 do DOU de 3/7/2023, que trata da que trata da nomeação de MARCOS VINÍCIUS
SILVA VAREJÃO DOS SANTOS para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação
D.
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| Portaria |
2325 |
24/10/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº
92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) MARILIA RODRIGUES DA SILVA, SIAPE nº
1314124, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4, a
partir de 01/03/2023, com efeito financeiro a partir de 01/09/2023.
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| Portaria |
2326 |
24/10/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo
10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) ANA CAROLINE CHAVES MANSO AMARO, Matrícula SIAPE
nº 2293253, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem de Sinais do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão
de Vencimento 6, a partir de 07/09/2023, com efeito financeiro a partir de 11/09/2023. |
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| Portaria |
2327 |
24/10/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº
92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) KEITILANE SANY DA SILVEIRA, SIAPE nº
1377444, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3, a
partir de 01/09/2023, com efeito financeiro a partir de 14/09/2023. |
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| Portaria |
2328 |
24/10/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo
10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) CHERLA SANTANA MATOS, Matrícula SIAPE nº 2295730,
ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir
de 07/09/2023, com efeito financeiro a partir de 12/09/2023. |
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| Portaria |
2329 |
24/10/2023 |
Art. 1º Exonerar a pedido, de acordo com o disposto no Artigo 34, caput, da Lei nº. 8.112/90, a partir de 1 de outubro
de 2023, ANNE KATHERYNE ESTEBE MAGGESSY, Matrícula SIAPE nº 1966325, cargo Professor do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
2330 |
24/10/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº
92, de 12/07/2022, Promoção Funcional ao (à) servidor (a) LUCIANA MAMEDE GOMES, SIAPE nº
2810051, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 4 para a Classe D IV Nível 1, a
partir de 01/09/2023, com efeito financeiro a partir de 14/09/2023. |
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| Portaria |
2338 |
25/10/2023 |
Art. 1º Retificar a portaria nº 2288/DGP/REITORIA de 20 de outubro de 2023 que concede a
partir de 07 de setembro de 2023, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos
da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) JOSIANE CAROLINE
PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1042615, ocupante do cargo de Assistente em Administração do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do
Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
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| Portaria |
2339 |
25/10/2023 |
Art. 1º Conceder promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, ao (à) servidor (a) SUSANA ENGELHARD NOGUEIRA, Matrícula SIAPE nº 1682577, a partir
de 18 de agosto de 2023, nos termos do artigo 14, § 3º, inciso IV, da Lei nº 12.772/2012, da Portaria
MEC nº 982/2013 e da Resolução nº 11/2014/CONSUP/IFRJ. |
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| Portaria |
2340 |
25/10/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo
10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) PATRICIA HELENA SILVA DE ANDRADE, Matrícula SIAPE
nº 2295837, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio
de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a
partir de 16/09/2023. |
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| Oficio |
2342 |
25/10/2023 |
Art. 1º Retificar a portaria nº 2310/DGP/REITORIA de 23 de outubro de 2023 que concede a
partir de 07 de março de 2023, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da
Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) DANIEL DE CASTRO
TRINDADE, Matrícula SIAPE nº 2293659, ocupante do cargo de Médico Veterinário do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de
Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6. |
|
| Portaria |
234/2024/GR |
25/01/2024 |
PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 234, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - Autoriza a adesão do(a) Servidor(a) DANIEL DE CASTRO TRINDADE, SIAPE 2293659, ocupante do cargo de MÉDICO VETERINÁRIO, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade presencial. |
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| Portaria |
2345 |
26/10/2023 |
Art. 1º Dispensar a partir de 11/05/2023, Bruno Carlos da Cunha Costa, matrícula SIAPE nº 2316406, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação, código FG2,
subordinada à UORG de exercício 242, do Campus São João de Meriti; |
|
| Portaria |
2346 |
26/10/2023 |
Art. 1º Designar Edival Ponciano de Carvalho Filho, matrícula SIAPE nº 2014732, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função
de Coordenador da Coordenação de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação, código FG2, subordinada à UORG de
exercício 242, do Campus São João de Meriti;
|
|
| Portaria |
2347 |
26/10/2023 |
Art. 1º Designar Carolina Carvalhal Lopes, matrícula SIAPE nº 1151240, ocupante do cargo de contador do quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação geral de
contabilidade, código FG1, subordinada à UORG de exercício 99, lotado(a) na Reitoria, |
|
| Portaria |
2349 |
26/10/2023 |
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 02/10/2023, Amanda Carlou Andrade Santos, matrícula SIAPE nº 1865650,
ocupante do cargo de Pedagogo(a) do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de
Coordenador da Coordenação Geral Do Núcleo De Apoio Às Pessoas Com Necessidades Educacionais, código
FG1, subordinada à UORG de exercício 471, do Campus Reitoria; |
|
| Portaria |
2350 |
26/10/2023 |
Art. 1º. Conceder, a partir de 27 de outubro de 2023, Abono de Permanência ao(à)
servidor(a) ANTONIO CARLOS DE MIRANDA PACHECO, Matrícula SIAPE n.º
306206, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio de Janeiro, em razão do cumprimento dos requisitos previstos no Artigo 20 da
Emenda Constitucional n.º 103/2019, parágrafo 2º, inciso I, e Artigo 8º da Emenda
Constitucional n.º 103/2019, fundamento legal de Código SIAPE 49034.
|
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| Portaria |
2351 |
26/10/2023 |
Art. 1º Conceder, a partir de 18 de novembro de 2022, o direito ao Reconhecimento de Saberes e
Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a
Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, a o servidor STEFANIO TOMAZ DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1687643, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro. |
|
| Portaria |
2352 |
26/10/2023 |
Art. 1º Conceder, a partir de 14 de outubro de 2022, o direito ao Reconhecimento de Saberes e
Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a
Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, a o servidor VINICIUS VILELA DE ALMEIDA REGO, matrícula SIAPE
nº 1079499, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro. |
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| Portaria |
235/2024/GR |
25/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do (a) Servidor(a) NATHALIE FONSECA MACHADO, SIAPE nº 2290468, ocupante do cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
2353 |
26/10/2023 |
Art. 1º. Conceder Isenção de Imposto de Renda, nos termos da nova redação dada
pela Lei nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004, ao inciso XIV do Art. 6º da Lei nº
7.713, de 22 de dezembro de 1988, sobre os rendimentos percebidos pelo(a)
pensionista HERMINIO DE SOUZA SANDE, Matrícula SIAPE 4118138, a partir de
05 de outubro de 2022. |
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| Portaria |
2354 |
27/10/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº
92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ALINE MENDES PENTEADO FARVES, SIAPE
nº 1830291, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3, a
partir de 20/10/2023.
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| Portaria |
2355 |
27/10/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº
92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ISAQUE DE SOUZA RODRIGUES, SIAPE nº
1661539, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3, a
partir de 15/10/2023.
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| Portaria |
2356 |
27/10/2023 |
Art. 1º Dispensar a partir de 02/10/2023, Raquel Trindade Andrade, matrícula SIAPE nº
1622352, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Específicas, código FG1, subordinada à UORG de exercício 165, do Campus Belford Roxo; |
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| Portaria |
2357 |
27/10/2023 |
Art. 1º Designar Jorge André dos Santos Silva, matrícula SIAPE nº 2591062, ocupante do cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação do quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de
Coordenador da Coordenação Geral de Suporte de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FG1,
subordinada à UORG de exercício 124, lotado(a) na Reitoria, |
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| Portaria |
2358 |
27/10/2023 |
Art. 1º Designar, por recondução, Marcelo Andrade Leite, matrícula SIAPE nº 2167327, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro,
para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir da publicação no diário oficial da união, o Mandato correspondente à
Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso Superior de Licenciatura em Computação,
subordinada à Diretoria de Ensino campus Pinheiral, Código FCC - nível único, designado pela portaria 1673/2021;
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| Portaria |
2360 |
27/10/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com
Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) LUANA CRISTINA BARACHO DE MOURA
ANDRADE DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2294754, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação
IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 04/09/2023. |
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| Portaria |
2361 |
27/10/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com
Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) ANA PAULA DA FONSECA DA COSTA FERNANDES,
Matrícula SIAPE nº 1703487, ocupante do cargo de Enfermeiro do Quadro Permanente do Instituto Federal
do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de
Vencimento 6, a partir de 10/09/2023. |
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| Portaria |
2362 |
27/10/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com
Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) ALLANA DE SOUSA IZIDORIO MACHADO,
Matrícula SIAPE nº 1756228, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o
Padrão de Vencimento 10, a partir de 29/07/2023 com efeito financeiro a partir de 28/08/2023. |
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| Portaria |
236/2024/GR |
25/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do (a) Servidor(a) ALLANA DE SOUSA IZIDORIO MACHADO, SIAPE nº 1756228, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 80% presencial e com cumprimento de 20% teletrabalho.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
2369 |
30/10/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo
10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) ADA GUAGLIARDI FARIA, Matrícula SIAPE nº 2294098,
ocupante do cargo de Tecnólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível
de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 07/09/2023. |
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| Portaria |
2370 |
30/10/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo
10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) RICARDO FERREIRA LEITE, Matrícula SIAPE nº 1974142,
ocupante do cargo de Tecnólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível
de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 04/09/2023. |
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| Portaria |
2371 |
30/10/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo
10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) JOHN HENRY NORMAN, Matrícula SIAPE nº 2139396,
ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, a partir
de 18/07/2023, com efeito financeiro a partir de 01/09/2023.
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| Portaria |
2372 |
30/10/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo
10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) LAIS MARQUES SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2292019,
ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do
Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6,
a partir de 04/09/2023. |
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| Oficio |
237/2024/GR |
25/01/2024 |
PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 237, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - Autorizar a adesão do(a) Servidor(a) Nathália da Silva Braga, SIAPE 2293338, ocupante do cargo de Tecnóloga em Gestão Ambiental, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 80% presencial e com cumprimento de 20% teletrabalho. |
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| Portaria |
2373 |
31/10/2023 |
Art. 1º - Reconhecer, a partir de 29 de setembro de 2023, o direito à percepção do Adicional
de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento) sobre o salário efetivo, à servidora CAROLINA
PINHEIRO RIBEIRO, matrícula SIAPE 2291304, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório/ÁreaTecnológico do Instituto Federal do Rio de Janeiro, que exerce atividades laborativas
exposto a agentes químicos insalubres, lotado no Campus São Gonçalo, com base no Artigo 68, da Lei
8.112/90, Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME Nº 15 de 16 de março de 2022, conforme Laudo Técnico
da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo
86; |
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| Portaria |
2374 |
31/10/2023 |
Art. 1º - Reconhecer, a partir de 05 de abril de 2023, o direito à percepção do Adicional de
Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento) sobre o salário efetivo, ao servidor BRUNO ALMEIDA
COTRIM, matrícula SIAPE 1891002, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico do Instituto Federal do Rio de Janeiro, que exerce atividades laborativas exposto a agentes
químicos insalubres, lotado no Campus Rio de Janeiro, com base no Artigo 68, da Lei 8.112/90,
Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME Nº 15 de 16 de março de 2022, conforme Laudo Técnico da
Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86; |
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| Portaria |
2375 |
30/10/2023 |
Art. 1° Conceder a prorrogação do afastamento para participar em programa de pós-graduação stricto
sensu no país, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, o (a) servidor (a) MARIANA MAGALHAES
MARQUES, Matrícula SIAPE n.° 2181732, matriculado no Doutorado em Engenharia Química - UERJ, no
período de 13/11/2023 a 31/08/2024. |
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| Portaria |
2377 |
30/10/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº
92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) BRUNO CARLOS DA CUNHA COSTA, SIAPE
nº 2316406, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3, a
partir de 22/05/2023.
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| Portaria |
2378 |
31/10/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo
10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) FERNANDA MACHADO RODRIGUES DA SILVA, Matrícula
SIAPE nº 1588397, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do
Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8,
a partir de 26/09/2023. |
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| Portaria |
2379 |
31/10/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo
10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) FERNANDA GUIMARAES SILVA RIBEIRO, Matrícula SIAPE
nº 2294957, ocupante do cargo de Contador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro,
Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de
18/09/2023 |
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| Portaria |
2380 |
31/10/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo
10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) ALEXANDRE MAGNO DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº
1890983, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do
Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9,
a partir de 16/09/2023, com efeito financeiro a partir de 20/09/2023 |
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| Portaria |
2381 |
31/10/2023 |
Art. 1º Conceder, a partir de 16 de dezembro de 2022, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências -
RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13
CONSUP/IFRJ, ao servidor HUGO SAMPAIO LIBERO, matrícula SIAPE nº 1207823, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro. |
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| Portaria |
2381 |
31/10/2023 |
Art. 1º Conceder, a partir de 16 de dezembro de 2022, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências -
RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13
CONSUP/IFRJ, ao servidor HUGO SAMPAIO LIBERO, matrícula SIAPE nº 1207823, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro.
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| Portaria |
2382 |
31/10/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo
10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) GREICIANNE SOUSA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº
1738020, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do
Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento
10, a partir de 11/05/2023, com efeito financeiro a partir de 21/09/2023.
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| Portaria |
238/2024/GR |
25/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do (a) Servidor(a)DANIELLE LISBOA DA MOTTA, SIAPE nº 1975409, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
2383 |
31/10/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº
92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ADRIANO GOMES DA CRUZ, SIAPE nº
2349342, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3, a
partir de 12/09/2023. |
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| Portaria |
2384 |
31/10/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo
10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) MARCELA MACHADO DE FREITAS, Matrícula SIAPE nº
2140182, ocupante do cargo de Psicólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro,
Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, a partir de
10/10/2023. |
|
| Portaria |
2384 |
31/10/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo
10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) MARCELA MACHADO DE FREITAS, Matrícula SIAPE nº
2140182, ocupante do cargo de Psicólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro,
Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, a partir de
10/10/2023. |
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| Portaria |
2385 |
31/10/2023 |
Art. 1° Conceder a prorrogação do afastamento para participar em programa de pós-graduação stricto
sensu no país, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, ao servidor
MONIQUE LOPES INOCENCIO, Matrícula SIAPE nº 2412788, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO
BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado na DIRETORIA DE ENSINO/CRES do Campus Resende, no
período de 02/10/2023 a 30/03/2025, com objetivo de realizar DOUTORADO EM ARTES VISUAIS - UNESP |
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| Portaria |
2386 |
31/10/2023 |
Art. 1° Conceder o afastamento para participar em programa de pós-graduação stricto sensu no país, nos
termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, ao servidor
EVANDRO RAPHALOSKI, Matrícula SIAPE nº 1060911, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO
BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado no Campus Niterói, no período de 06/11/2023 a 05/11/2025,
com objetivo de realizar Doutorado em Ciências da Computação - UFMS.
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| Portaria |
2387 |
31/10/2023 |
Art. 1º. Conceder, a partir de 29 de dezembro de 2021, Abono de Permanência
ao(à) servidor(a) MARIA DE FATIMA DOS SANTOS VIEIRA, Matrícula SIAPE n.º
2566320, ocupante do cargo de Psicólogo-Área do quadro permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, em razão do
cumprimento dos requisitos previstos no Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º
103/2019, parágrafo 2º, inciso I, e Artigo 8º da Emenda Constitucional n.º 103/2019,
fundamento legal de Código SIAPE 49034 |
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| Portaria |
2388 |
31/12/1969 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo
10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) GUILHERME MOREIRA CARVALHO, Matrícula SIAPE nº
2304732, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, a partir
de 18/09/2023, com efeito financeiro a partir de 26/09/2023. |
|
| Portaria |
2389 |
31/10/2023 |
Art. 1º Exonerar a pedido, de acordo com o disposto no Artigo 34, caput, da Lei nº. 8.112/90, a partir de 31 de
outubro de 2023, GABRIEL CALDEIRA DE CASTRO FARIA, Matrícula SIAPE nº 2294161, do cargo de Técnico de
Laboratório/Área, Classe D, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
|
| Portaria |
2390 |
31/10/2023 |
Art. 1º Exonerar a pedido, de acordo com o disposto no Artigo 34, caput, da Lei nº. 8.112/90, a partir de 4 de outubro
de 2023, MAYAN SILVA SOEIRO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 3337871, do cargo de Assistente em
Administração, Classe D, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
|
| Portaria |
2391 |
31/10/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo
10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) RODRIGO CORTAT ANTUNES, Matrícula SIAPE nº 2291286,
ocupante do cargo de Tecnólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível
de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 04/09/2023, com
efeito financeiro a partir de 27/09/2023 |
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| Portaria |
239/2024/GR |
25/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do (a) Servidor(a) Rafael Santos Barroso, SIAPE nº 1970267, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área: Química, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato,
que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
2393 |
01/11/2023 |
Art. 1º Dispensar a partir de 16/09/2023, de Lucia De Macedo Silva Reis, matrícula SIAPE 1210331, CARGO
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, LOTAÇÃO Campus Realengo, da função de Coordenador da
Coordenação do Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde, subordinada à Diretoria de Ensino, Campus
Realengo, código FCC - nível único; |
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| Portaria |
2394 |
01/11/2023 |
Art. 1º Designar Mariana Morette Pan, matrícula SIAPE nº 2141915, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2
(dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico
em Agente Comunitário de Saúde, subordinada à Diretoria de Ensino, Campus Realengo, código FCC - nível único; |
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| Portaria |
2395 |
01/11/2023 |
Art. 1º Designar, por recondução, Cristiane Melo Silva Oliveira, matrícula SIAPE nº 1211333, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro,
para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir da publicação no diário oficial da união, o Mandato correspondente à
Função Gratificada de Coordenador da Coordenação Do Curso De Licenciatura Em Ciências Biológicas,
subordinada à Diretoria de Ensino, campus Pinheiral, Código FCC - nível único, designado pela portaria 577/2022;
|
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| Portaria |
2396 |
01/11/2023 |
Art. 1° Conceder o afastamento para participar em programa de pós-graduação stricto sensu no país, nos
termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, o (a) servidor (a) JANAINA PEREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula
SIAPE nº 1667467, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO,
lotado no Campus SAO GONÇALO, no período de 06/11/2023 a 05/11/2024, com objetivo de realizar e
Pós-Doutorado em cinema studies - New York University.
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| Portaria |
2397 |
01/11/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº
92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) GABRIELA ALMEIDA KRONEMBERGER,
SIAPE nº 2342617, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3, a
partir de 19/10/2023. |
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| Portaria |
2398 |
01/11/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº
92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) DANIEL FERNANDES DA CUNHA VERAS,
SIAPE nº 2412901, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2, a
partir de 13/10/2023. |
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| Portaria |
2399 |
01/11/2023 |
Art. 1° Conceder o afastamento para participar em programa de pós-graduação stricto sensu no país, nos
termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, o (a) servidor (a) NADIA RODRIGUES DOS SANTOS, Matrícula
SIAPE nº 1667467, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO,
lotado no Campus SAO GONÇALO, no período de 06/11/2023 a 05/11/2024, com objetivo de realizar e
Pós-Doutorado em cinema studies - New York University. |
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| Portaria |
2400 |
01/11/2023 |
Art. 1º Conceder, a partir de 04/04/2018, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências
- RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13
CONSUP/IFRJ, a o servidor DIEGO PEREIRA KLING, matrícula SIAPE nº 1369358, ocupante do cargo de
Professor |
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| Portaria |
2401 |
01/11/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022,
Progressão Funcional ao (à) servidor (a) RICARDO MORENO DE MELO, SIAPE nº 1927125, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3, a partir de 15/09/2023. |
|
| Portaria |
2402 |
01/11/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº
92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) BARBARA REGINA DE ANDRADE CALDAS,
SIAPE nº 1819520, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3, a
partir de 20/06/2022, com efeito financeiro a partir de 03/08/2023.
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| Portaria |
2403 |
01/11/2023 |
Art. 1º Conceder, a partir de 06/07/2023 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada
pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) ENEIAS GERALDO JANUARIO DE
MORAIS, matrícula SIAPE nº 3345570, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, classe C nível 101 do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão
de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo,
Especialização, com relação direta. |
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| Portaria |
2404 |
01/11/2023 |
Art. 1º Conceder, a partir de 03/08/2023 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005
com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à)servidor (a) ELAINE BARRETO
DE JESUS, matrícula SIAPE nº 3357066, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível
101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento)
incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto
para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta. |
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| Portaria |
2405 |
01/11/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo
10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) THAYRON RODRIGUES RANGEL, Matrícula SIAPE nº
1215391, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir
de 04/09/2023. |
|
| Portaria |
2406 |
01/11/2023 |
Art. 1º Conceder, a partir de 21/09/2023 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada
pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) JULIANA LESSA VIEIRA, matrícula SIAPE
nº 1941152, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, classe E nível 101 do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 75% (setenta e cinco por cento) incidente
sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do
cargo, Doutorado, com relação direta.
|
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| Portaria |
2407 |
01/11/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº
92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ALINE DOS SANTOS GARCIA GOMES, SIAPE
nº 2808719, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3, a
partir de 03/04/2023, com efeito financeiro a partir de 11/07/2023. |
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| Portaria |
2408 |
01/11/2023 |
Art. 1º Retificar a portaria nº 2388/DGP/REITORIA de 31 de outubro de 2023 que concede a
partir de 18/09/2023, com efeito financeiro a partir de 26/09/2023, com base no Artigo 10 §2º,
combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à)
servidor (a) GUILHERME MOREIRA CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 2304732, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D,
Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5 |
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| Portaria |
2409 |
01/11/2023 |
Art. 1° Conceder o afastamento para participar em programa de pós-graduação stricto sensu no país, nos
termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, o (a) servidor (a) ESTEVAO CRISTIAN DA SILVA LEITE,
Matrícula SIAPE nº 2306000, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, lotado no Campus Belford Roxo, no período de 06/11/2023 a 05/11/2025, com objetivo
de realizar o Doutorado em Engenharia de Produção - UFRJ. |
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| Portaria |
2410 |
01/11/2023 |
Art. 1º Alterar, a partir de 14 de agosto de 2023, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº.
11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, o percentual de Incentivo à Qualificação, do (a)
servidor (a) CARLOS EDUARDO SOMLO, matrícula SIAPE nº 3311215, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, de
25% (vinte e cinco por cento) para 30% (trinta por cento), incidente sobre o padrão de vencimento,
referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização,
com relação direta. |
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| Portaria |
2411 |
03/11/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo
10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) JESSIKA AFONSO CASTRO, Matrícula SIAPE nº 2410097,
ocupante do cargo de Enfermeiro do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível
de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, a partir de 31/07/2023, com
efeito financeiro a partir de 18/08/2023.
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| Oficio |
24113 |
03/11/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos
da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) ALINE MARIA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2293217, ocupante do
cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de
Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 07/09/2023 |
|
| Portaria |
2412 |
03/11/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos
da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) ALAN MACHADO BORGES, Matrícula SIAPE nº 2293199, ocupante do
cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D,
Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 07/09/2023. |
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| Portaria |
241/2024/GR |
25/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do(a) Servidor(a) Cleber da Silva Cardozo, SIAPE 3334222, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de regime presencial.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
2414 |
03/11/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos
da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) BRUNO AUGUSTO TORRES, Matrícula SIAPE nº 1218944, ocupante do
cargo de Tecnólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação
IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 04/09/2023, com efeito financeiro a
partir de 12/09/2023. |
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| Portaria |
2415 |
06/11/2023 |
Art. 1º Conceder, com amparo no artigo 97, III, “a”, da Lei nº. 8.112/90, Licença por motivo
de casamento (GALA) a JOÃO EMILIO DE ASSIS REIS, Matrícula SIAPE nº. 2417995, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, no período de 28-out-23 a 4-nov-23;
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| Portaria |
2416 |
06/11/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo
10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) HUGO CAVOUR TEIXEIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
1896648, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do
Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9,
a partir de 24/10/2023. |
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| Portaria |
2417 |
06/11/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo
10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) RICARDO MASSON LEAL, Matrícula SIAPE nº 2326300,
ocupante do cargo de Engenheiro do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível
de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, a partir de 12/07/2022, com
efeito financeiro a partir de 14/09/2023.
|
|
| Portaria |
2418 |
06/11/2023 |
Art. 1º Conceder promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, ao (à) servidor (a) CAMILA ALVES BANDEIRA FALCAO, Matrícula SIAPE nº 1682548, a partir
de 19 de agosto de 2023, com efeito financeiro a partir de 22 de agosto de 2023 nos termos do artigo
14, § 3º, inciso IV, da Lei nº 12.772/2012, da Portaria MEC nº 982/2013 e da Resolução nº
11/2014/CONSUP/IFRJ. |
|
| Portaria |
2419 |
06/11/2023 |
Art. 1º Conceder Licença por motivo de falecimento de ente familiar, conforme disposto
no Artigo 97, inciso III, alínea “b” da Lei nº. 8.112/1990, a DENIS ALEXANDER INÁCIO MARQUES, Matrícula
SIAPE nº. 1974975, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente
do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 18-out-23 a 25-out-23; |
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| Portaria |
2420 |
06/11/2023 |
Art. 1º Retificar a portaria nº 197/DGP/REITORIA de 03 de fevereiro de 2023 que concede a
partir de 18/3/2022 com efeito financeiro a partir de 13/12/2023, com base no Artigo 10 §2º,
combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à)
servidor (a) FERNANDA GUIMARÃES SILVA RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 2294957, ocupante do
cargo de Contador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de
Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5. |
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| Oficio |
2421 |
06/11/2023 |
Art. 1º Retificar a portaria nº 0016/DGP/REITORIA de 03 de janeiro de 2023 que concede a
partir de 12/6/2020 com efeito financeiro a partir de 29/11/2022, com base no Artigo 10 §2º,
combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à)
servidor (a) ELIZABETH AUGUSTINHO, Matrícula SIAPE nº 1104903, ocupante do cargo de
Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de
Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 15 para o Padrão de Vencimento 16. |
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| Portaria |
242/2024/GR |
25/01/2024 |
PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 242 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - Autorizar a adesão do(a) Servidor(a) Messias de Lima Sampaio, SIAPE 1974967, ocupante do cargo de Assistente em Administração, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho. |
|
| Portaria |
2423 |
06/11/2023 |
Art. 1º Conceder Licença por motivo de falecimento de ente familiar, conforme disposto
no Artigo 97, inciso III, alínea “b” da Lei nº. 8.112/1990, a RAFAEL VASSALLO NETO, Matrícula SIAPE nº.
1889839, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente
do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 23-out-23 a 30-out-23;
|
|
| Portaria |
2424 |
06/11/2023 |
Art. 1º Retificar a portaria nº 2422/DGP/REITORIA de 20 de dezembro de 2022 que concede a
partir de 26/10/2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº
11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) WELLINGTON RODRIGUES
GALVAO, Matrícula SIAPE nº 2341271, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4
para o Padrão de Vencimento 5. |
|
| Portaria |
2425 |
06/11/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional com base no artigo 10, § 1º da Lei
11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) DURVAL DE SANTANA SOARES,
Matrícula SIAPE nº 1045942, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente
do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação
III, a partir de 31/8/2023. |
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| Portaria |
2427 |
06/11/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo
10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) CASSIA ROSANIA NOGUEIRA DOS SANTOS, Matrícula
SIAPE nº 1570437, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentarista do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 11 para o Padrão de
Vencimento 12, a partir de 27/10/2023. |
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| Portaria |
2428 |
06/11/2023 |
olve:
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo
10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) LEANDRO AZEVEDO SAMPAIO, Matrícula SIAPE nº
1980762, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de
Vencimento 8, a partir de 27/05/2023, com efeito financeiro a partir de 04/10/2023. |
|
| Portaria |
2428 |
06/11/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo
10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) LEANDRO AZEVEDO SAMPAIO, Matrícula SIAPE nº
1980762, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de
Vencimento 8, a partir de 27/05/2023, com efeito financeiro a partir de 04/10/2023. |
|
| Portaria |
2429 |
06/11/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº
92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) MURILO MARINHO CARVALHO LIMA,
SIAPE nº 1926673, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3, a
partir de 01/09/2023, a partir de 12/09/23. |
|
| Portaria |
2431 |
06/11/2023 |
Art. 1º Dispensar a partir de 05/09/2023, de Augusto Garcia Almeida, matrícula SIAPE 1486362, CARGO Professor
do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, LOTAÇÃO Campus Pinheiral, da função de Coordenador da Coordenação
Do Curso Técnico Em Informática, subordinada à Diretoria de Ensino, Campus Pinheiral, código FCC - nível único;
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| Portaria |
243/2024/GR |
25/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do (a) Servidor(a) EDSON LUIZ LIMA DA SILVA, SIAPE nº 1467276, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 80% presencial e com cumprimento de 20% teletrabalho.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
2433 |
06/11/2023 |
Art. 1º Designar, por recondução, Jeferson Batista da Silva, matrícula SIAPE nº 2311497, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro,
para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir da publicação no diário oficial da união, o Mandato correspondente à
Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Paisagismo, subordinada à Diretoria de
Ensino, Campus Pinheiral, Código FCC - nível único, designado pela portaria 1723/2021;
|
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| Portaria |
2434 |
06/11/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº
92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) RODRIGO DOS SANTOS BORGES, SIAPE nº
2342502, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3, a
partir de 19/10/2023. |
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| Portaria |
2435 |
08/01/2024 |
Art. 1º Retificar a portaria nº 1620/DGP/REITORIA de 03 de agosto de 2023 que concede a
partir de 18/05/2023, com efeito financeiro a partir de 22/05/2023, com base no Artigo 10 §2º,
combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à)
servidor (a) DENISE GONCALVES POLCK, Matrícula SIAPE nº 1635739, ocupante do cargo de
Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe
D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10. |
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| Portaria |
2436 |
07/11/2023 |
Art. 1º Dispensar a partir de 16/09/2023, de Samara Ramalho Matta, matrícula SIAPE 1891279, CARGO Professor
do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, LOTAÇÃO Campus Realengo, da função de Coordenador da
Coordenação do Curso Superior de Farmácia, subordinada à Diretoria de Ensino, Campus Realengo, código FCC -
nível único; |
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| Portaria |
2437 |
07/11/2023 |
Art. 1º Designar Mariana Martins Gomes Pinheiro, matrícula SIAPE nº 1705103, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer
por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso
Superior de Farmácia, subordinada à Diretoria de Ensino, Campus Realengo, código FCC - nível único; |
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| Portaria |
2439 |
07/11/2023 |
Art. 1º Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à
Cristiane Ribeiro Mauad, Matrícula SIAPE nº. 1196167, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 18-
out-23 a 14-fev-24; |
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| Portaria |
2440 |
07/11/2023 |
Art. 1º Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante
concedida através da Portaria nº. 2439 de 7 de novembro de 2023, à Cristiane Ribeiro Mauad, Matrícula
SIAPE nº. 1196167, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 15-fev-24 a 14-abr-24; |
|
| Portaria |
2441 |
07/11/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº
92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) MAITE COSTA DA SILVA, SIAPE nº 1226013,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3, a partir de
05/04/2023 com efeito financeiro a partir de 02/06/2023. |
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| Oficio |
244/2024/GR |
25/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do (a) Servidor(a) ANA CLAUDIA MENDES COUTINHO LEANDRO, SIAPE nº 1165494, ocupante do cargo de contador, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
2443 |
07/11/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº
92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) CRISTIANE SOUSA NASCIMENTO BAEZ
GARCIA, SIAPE nº 1890535, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV,
Nível 3, a partir de 02/03/2023 com efeito financeiro a partir de 11/07/2023. |
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| Portaria |
2447 |
08/11/2023 |
Art. 1º Dispensar a partir de 05/09/2023, de Andre Fernao Martins De Andrade, matrícula SIAPE 1825373, CARGO
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, LOTAÇÃO Campus Pinheiral, da função de Coordenador da
Coordenação do Curso Técnico em Meio Ambiente, subordinada à Diretoria de Ensino, Campus Pinheiral, código
FCC - nível único;
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| Portaria |
2448 |
08/11/2023 |
Art. 1º Designar Anderson da Costa Xavier, matrícula SIAPE nº 2123009, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer
por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso
Técnico em Meio Ambiente, subordinada à Diretoria de Ensino, Campus Pinheiral, código FCC - nível único; |
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| Portaria |
2449 |
08/11/2023 |
Art. 1º Designar, por recondução, Heider Alves Franco, matrícula SIAPE nº 3738810, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro,
para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir da publicação no diário oficial da união, o Mandato correspondente à
Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso de Bacharelado em Agronomia, subordinada à
Diretoria de Ensino, campus Pinheiral, Código FCC - nível único, designado pela portaria 1136/2023; |
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| Portaria |
2450 |
08/11/2023 |
Art. 1º Designar, por recondução, Dayse Oliveira de Souza, matrícula SIAPE nº 1311169,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir da publicação no diário
oficial da união, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação de
curso técnico em agropecuária de nível médio, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Pinheiral,
Código FCC – nível único, designado pela portaria 1990/2021;
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| Portaria |
2451 |
08/11/2023 |
Art. 1º Aplicar a penalidade de Suspensão por 8 (oito) dias, no interstício de 6/11/2023 a
13/11/2023 à MARCOS ANDRÉ DA SILVA CARUSO, SIAPE 1707958, ocupante do cargo de
Engenheiro/Área, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, nos termos do artigo
127, inciso II da Lei nº 8.112, de 1990, por ter infringido o artigo 116 da mesma Lei, deixando de cumprir
o dever do inciso III - observar as normas legais e regulamentares;
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| Portaria |
2452 |
17/11/2023 |
Art. 1º Dispensar a partir de 03/11/2023, Denise Cristina Alves Farias Soares, matrícula,
SIAPE nº 1093330, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Integração Escola - Empresa,
código FG2, subordinada à UORG de exercício 439, do Campos Nilópolis; |
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| Portaria |
2452 |
08/11/2023 |
Art. 1º Conceder, a partir de 21 de julho de 2022, o direito ao Reconhecimento de Saberes e
Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução
nº 49/13 CONSUP/IFRJ, a o servidor ALEXANDRE DA SILVA BARCELLOS, matrícula SIAPE nº 2413058,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Oficio |
2457 |
09/11/2023 |
Art. 1º Designar, por recondução, João Carlos Escosteguy Filho, matrícula SIAPE nº 2123046, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir da publicação no diário oficial da união, o Mandato
correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do curso técnico em agroindústria,
subordinada à Diretoria de Ensino, campus Pinheiral, Código FCC - nível único, designado pela portaria 1720/2021; |
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| Portaria |
2458 |
09/11/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo
10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) MARCELO ARAUJO DE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº
2139984, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do
Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7,
a partir de 21/07/2023, com efeito financeiro a partir de 16/10/2023.
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| Portaria |
2459 |
09/11/2023 |
Art. 1º Conceder Licença por motivo de falecimento de ente familiar, conforme disposto
no Artigo 97, inciso III, alínea “b” da Lei nº. 8.112/1990, a SORAIA FABRICIA DE OLIVEIRA TOZATO,
Matrícula SIAPE nº. 2293334, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 21-out-23 a 28-out-23;
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| Portaria |
2460 |
09/11/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº
92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ANDREIA MARIA DA ANUNCIACAO
GOMES, SIAPE nº 1918867, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III,
Nível 2, a partir de 04/08/2022, com efeito financeiro a partir de 11/08/2023.
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| Portaria |
2461 |
09/11/2023 |
Art. 1º Conceder Licença por motivo de falecimento de ente familiar, conforme disposto
no Artigo 97, inciso III, alínea “b” da Lei nº. 8.112/1990, a LUCI ALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº.
2014234, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio
de Janeiro, no período de 31-out-23 a 7-nov-23; |
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| Portaria |
2462 |
09/11/2023 |
Art. 1º Conceder Licença por motivo de falecimento de ente familiar, conforme disposto
no Artigo 97, inciso III, alínea “b” da Lei nº. 8.112/1990, a ANTONIO EDUARDO SEABRA DA SILVA, Matrícula
SIAPE nº. 1578049, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente
do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 4-nov-23 a 11-nov-23; |
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| Portaria |
246/2024/GR |
25/01/2024 |
PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 246, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - Autorizar a adesão do(a) Servidor(a) Érika Francisquini Arruda, SIAPE 2008629, ocupante do cargo de Técnica em alimentos/laticínios, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 80% presencial e com cumprimento de 20% teletrabalho. |
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| Portaria |
2463 |
09/11/2023 |
Art. 1º Conceder Licença por motivo de falecimento de ente familiar, conforme disposto
no Artigo 97, inciso III, alínea “b” da Lei nº. 8.112/1990, a PÉRICLES GUEDES ALVES, Matrícula SIAPE nº.
1315875, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente
do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 2-nov-23 a 9-nov-23;
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| Portaria |
2465 |
09/11/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº
92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) EVERARDO VIEIRA GOUVEA, SIAPE nº
1565744, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3, a
partir de 26/08/2022, com efeito financeiro a partir de 04/09/2023. |
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| Portaria |
2466 |
09/11/2023 |
Art. 1º Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º,
inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a SERGIO ROBERTO DE SOUZA RESENDE, Matrícula
SIAPE nº. 1927187, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 30-nov-23 a 3-nov-23, bem como a
prorrogação instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 4-nov-23 a 18-nov-23; |
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| Portaria |
2467 |
09/11/2023 |
Art. 1º Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º,
inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a LUIZ FERNANDO SILVA FERREIRA, Matrícula SIAPE
nº. 1320009, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente
do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 2-nov-23 a 6-nov-23, bem como a prorrogação
instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 7-nov-23 a 21-nov-23; |
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| Portaria |
2467 |
09/11/2023 |
Art. 1º Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º,
inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a LUIZ FERNANDO SILVA FERREIRA, Matrícula SIAPE
nº. 1320009, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente
do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 2-nov-23 a 6-nov-23, bem como a prorrogação
instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 7-nov-23 a 21-nov-23; |
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| Portaria |
2469 |
09/11/2023 |
Art. 1º Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à
CLAUDIA FERREIRA DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº. 1223691, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no
período de 5-nov-23 a 3-mar-24; |
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| Portaria |
2470 |
09/11/2023 |
Art. 1º Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante
concedida através da Portaria nº. 2469 de 9 de novembro de 2023, à CLAUDIA FERREIRA DE CARVALHO,
Matrícula SIAPE nº. 1223691, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 4-mar-24 a 2-mai-24;
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| Portaria |
247/2024/GR |
25/01/2024 |
PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 247, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - Autorizar a adesão do(a) Servidor(a) Ednea do Alto Souza, SIAPE 1117309, ocupante do cargo de Assistente em Administração, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho. |
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| Portaria |
2474 |
09/11/2023 |
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) EDUARDO JACOB
CAVALHEIRO, Matrícula SIAPE n.º 139695, ocupante do cargo de Assistente em
Administração do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe D, Nível 416, com jornada de trabalho de 40
horas semanais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº.
47/2005 e Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 103/2019, Código SIAPE 49010.
Os proventos de aposentadoria concedidos serão calculados com base na última
remuneração e a concessão de reajustes ocorrerá com paridade aos servidores
ativos. |
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| Portaria |
2476 |
10/11/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº
92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ANA CLAUDIA BARBOSA, SIAPE nº
1678249, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4, a
partir de 13/08/2021, com efeito financeiro a partir de 01/12/2022. |
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| Portaria |
2477 |
10/11/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo
10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) VINICIUS PECLAT DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº
2293200, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir
de 22/09/2023. |
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| Portaria |
2479 |
10/11/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo
10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) THAIS DA SILVA ALVES, Matrícula SIAPE nº 1326237,
ocupante do cargo de Bibliotecário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E,
Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 14/09/2023,
com efeito financeiro a partir de 20/09/2023. |
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| Portaria |
2480 |
10/11/2023 |
Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº.
8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo 25, inciso I, do Decreto nº 9.991/19, o
(a) servidor (a) PRISCILA CARDOSO MORAES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 1676709, ocupante do cargo de
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no
período de 13/11/2023 à 10/02/2024. |
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| Portaria |
2481 |
10/10/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo
10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) GUSTAVO HENRIQUE PINTO, Matrícula SIAPE nº 1160778,
ocupante do cargo de Regente do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível
de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, a partir de 17/09/2023, com
efeito financeiro a partir de 28/09/2023. |
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| Portaria |
248/2024/GR |
25/01/2024 |
PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 248, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - Autoriza a adesão do(a) Servidor(a) SAMANTHA SILVA DEODATO, SIAPE 2390605, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho. |
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| Portaria |
2483 |
10/10/2023 |
Art. 1° Conceder o afastamento para participar em programa de pós-graduação stricto sensu no país, nos
termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, o (a)servidor (a) MAXWEL DE AZEVEDO FERREIRA, Matrícula
SIAPE nº 2412859, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO,
lotado no Campus Resende, no período de 30/11/2023 a 29/11/2025, com objetivo de realizar o
Doutorado em Administração - Unigranrio.
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| Portaria |
2485 |
10/11/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo
10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) CAMILA VALENTIM BANDEIRA LISBOA, Matrícula SIAPE
nº 1135509, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de
Vencimento 7, a partir de 07/11/2023.
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| Portaria |
2488 |
10/11/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo
10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) RENAN GROSSO BATISTA, Matrícula SIAPE nº 1893493,
ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro,
Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9, a partir de
04/10/2023, com efeito financeiro a partir de 09/10/2023. |
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| Portaria |
2489 |
10/10/2023 |
Art. 1º Retificar a portaria nº 1253/DGP/REITORIA de 05 de agosto de 2022 que concede a
partir de 26/09/2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº
11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) RAFAELA TAVARES BATISTA,
Matrícula SIAPE nº 2011383, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5
para o Padrão de Vencimento 6.
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| Portaria |
2490 |
10/11/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com
Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) RAFAELA TAVARES BATISTA, Matrícula SIAPE nº
2011383, ocupante do cargo de Assistente de Alunos do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8, a
partir de 26/09/2023, com efeito financeiro a partir de 19/10/2023.
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| Portaria |
2491 |
10/11/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo
10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) RODRIGO CESAR PINTO ADRIANO, Matrícula SIAPE nº
2291222, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir
de 07/09/2023, com efeito financeiro a partir de 16/10/2023. |
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| Portaria |
2496 |
13/11/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo
10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) AMANDA MACIEL, Matrícula SIAPE nº 2317229, ocupante
do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe
D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 11/11/2023. |
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| Portaria |
2498 |
13/11/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo
10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) WELITTON ALVES DA CRUZ, Matrícula SIAPE nº 2294938,
ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível
de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 07/09/2023. |
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| Portaria |
2499 |
13/11/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com
Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) ROSANGELA ANTUNES TERRA, Matrícula SIAPE
nº 2293692, ocupante do cargo de Médico Veterinário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio
de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a
partir de 07/09/2023, com efeito financeiro a partir de 08/09/2023.
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| Portaria |
2500 |
13/11/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) BRUNO SERPA CALLEGARIO GONCALVES, Matrícula SIAPE nº 2297186, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 08/09/2023, com efeito financeiro a partir de 11/09/2023. |
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| Portaria |
2501 |
13/11/2023 |
Art. 1º Alterar, a partir de 24/10/2023, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com
redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, o percentual de Incentivo à Qualificação, do (a) servidor (a) :
MAUREN AFONSO KAUFMANN, matrícula SIAPE nº 3345468, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, de 25%
(vinte e cinco por cento) para 30% (trinta por cento), incidente sobre o padrão de vencimento, referente
ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação
direta.
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| Portaria |
2503 |
13/11/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional com base no artigo 10, § 1º da Lei
11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) MARCO ANTONIO GOMES DE
SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1007252, ocupante do cargo de Vigilante do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III, a partir
de 03/08/2023.
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| Portaria |
2504 |
13/11/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com
Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) ALEX JOSE DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº
1872846, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal
do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de
Vencimento 9, a partir de 20/06/2023, com efeito financeiro a partir de 20/09/2023. |
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| Portaria |
2506 |
13/11/2023 |
Art. 1° Conceder, a partir de 16 de outubro de 2023, com base no artigo 98, §3º, da Lei 8.112/90, horário especial de trabalho, à servidora DEBORAH DE
OLIVEIRA SANTORO CARVALHO, Matrícula SIAPE nº. 1583644, ocupante do cargo Técnico de Laboratório, do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, tendo sua carga horária reduzida em 50% da carga horária diária prevista, conforme laudo médico pericial nº 176.902/2023,
sem qualquer prejuízo. |
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| Portaria |
2507 |
13/11/2023 |
Art. 1º Alterar, a partir de 04/08/2023, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com
redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, o percentual de Incentivo à Qualificação, do (a)servidor (a) ANNIE
TEIXEIRA RAMOS, matrícula SIAPE nº 1174146, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, classe D
nível 404 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, de 25% (vinte e cinco por cento)
para 30% (trinta por cento), incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade
formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta. |
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| Portaria |
2508 |
13/11/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº
92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ROMEU ALEXANDRE BATISTA, SIAPE nº
1288070, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4, a
partir de 04/10/2023. |
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| Portaria |
2509 |
13/11/2023 |
Art. 1º Alterar, a partir de 24/08/2023, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com
redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, o percentual de Incentivo à Qualificação, do (a) servidor (a)
ROMULO HENRIQUE JESUS SOUZA, matrícula SIAPE nº 2291295, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório, classe D nível 405 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, de 25%
(vinte e cinco por cento) para 52% (cinquenta e dois por cento), incidente sobre o padrão de vencimento,
referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Mestrado, com
relação direta. |
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| Portaria |
2512 |
14/11/2023 |
Art. 1º Dispensar a partir de 03/11/2023, Jane Kellen Esteves da Silva, matrícula SIAPE nº
2315984, ocupante do cargo de Nutricionista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação-Geral da Rede de Assistência Estudantil, código FG1,
subordinada à UORG de exercício 375, do LOTAÇÃO na Reitoria; |
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| Portaria |
2513 |
14/11/2023 |
Art. 1º Designar Denise Cristina Alves Farias Soares, matrícula SIAPE nº 1093330, ocupante
do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro,
para a função de Coordenador da Coordenação-Geral da Rede de Assistência Estudantil, código FG1,
subordinada à UORG de exercício 375, da Campus Reitoria; |
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| Portaria |
2514 |
14/11/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº
92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) PATRICIA GRASEL DA SILVA, SIAPE nº
3028495, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2, a
partir de 12/03/2023, com efeito financeiro a partir de 17/08/2023. |
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| Portaria |
2515 |
14/11/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº
92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) FELIPE DE FREITAS MOURA, SIAPE nº
1257745, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2, a
partir de 24/09/2023. |
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| Portaria |
2516 |
14/11/2023 |
Art. 1º Conceder Licença por motivo de falecimento de ente familiar, conforme disposto
no Artigo 97, inciso III, alínea “b” da Lei nº. 8.112/1990, a IVAN DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 386122,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Permanente do Instituto Federal do
Rio de Janeiro, no período de 5-nov-23 a 12-nov-23;
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| Portaria |
25/2024/GR |
11/01/2024 |
PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 25, DE 08 DE JANEIRO DE 2024 - Torna sem efeito a Portaria n.° 2904, de 28 de dezembro de 2023, que autorizou a adesão do (a) Servidor(a) FERNANDA PILOTTO DE MOURA, SIAPE 1905022, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial. |
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| Portaria |
2524 |
16/11/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo
10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) FABIANA REGOLIN, Matrícula SIAPE nº 2304105, ocupante
do cargo de Fisioterapeuta do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de
Capacitação III, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, a partir de 16/03/2022, com
efeito financeiro a partir de 28/09/2023. |
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| Portaria |
2525 |
16/11/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo
10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) ELIANE AYROLLA NAVEGA CHAGAS, Matrícula SIAPE nº
1650264, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe
E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9, a partir de 09/09/2020,
com efeito financeiro a partir de 06/10/2023. |
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| Portaria |
2527 |
16/11/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo
10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) THAIS FERNANDES RODRIGUES DA CONCEICAO, Matrícula
SIAPE nº 1944453, ocupante do cargo de Tecnólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, a partir
de 06/11/2023. |
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| Portaria |
2530 |
16/11/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo
10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) CARLA TAVARES DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº
2314984, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir
de 10/11/2023. |
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| Portaria |
2533 |
16/11/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A,
ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) TATIANA LEITE DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1570382, ocupante
do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro,
Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 11 para o Padrão de Vencimento 12, a partir de
02/11/2023. |
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| Portaria |
2534 |
16/11/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A,
ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) GUTEMBERGUE LOPES DE SOUZA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº
214030, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir
de 14/01/2022 com efeito financeiro a partir de 24/5/2023. |
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| Portaria |
2535 |
16/11/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A,
ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) LUCI ALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2014234, ocupante do
cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de
Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 22/09/2020 com efeito
financeiro a partir de 22/09/2023. |
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| Portaria |
2536 |
16/11/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A,
ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) CARLA CRISTINA ZACARIAS DE JESUS, Matrícula SIAPE nº
1893363, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do
Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9,
a partir de 04/10/2023. |
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| Portaria |
2537 |
16/11/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº
92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) DAVISON SCHAEFFER DE OLIVEIRA, SIAPE
nº 1299785, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2, a
partir de 14/11/2023. |
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| Portaria |
2538 |
16/11/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A,
ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) ALVARO DA CONCEICAO PINTO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
2297202, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir
de 17/09/2023 com efeito financeiro a partir de 29/09/2023.
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| Portaria |
2539 |
17/11/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº
92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) WEVERTON MAGNO FERREIRA DE
CASTRO, SIAPE nº 2120310, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III,
Nível 4, a partir de 23/04/2023, com efeito financeiro a partir de 03/05/2023. |
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| Portaria |
2540 |
17/11/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de
12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ADAM TABACOF, SIAPE nº 1227785, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal
do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2, a partir de 19/10/2021.
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| Portaria |
2543 |
17/11/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº
92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ANDERSON ALVES DE ALBUQUERQUE,
SIAPE nº 1659952, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2, a
partir de 14/11/2023. |
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| Portaria |
2544 |
17/11/2023 |
Art. 1º Dispensar por motivo de falecimento, a partir de 07/07/2023, Gabriella Andréa de
Castro Pérez, matrícula SIAPE 2415187, CARGO Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, LOTAÇÃO
Campus Nilópolis, da função de Coordenador da Coordenação Do Curso De Graduação De Licenciatura Em Física,
subordinada à Diretoria de Ensino, Campus Nilópolis, código FCC – nível único;
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| Portaria |
2545 |
17/11/2023 |
Art. 1º Designar Alexandre Lopes de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1545109, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio
de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de
Coordenador da Coordenação Do Curso De Graduação De Licenciatura Em Física, subordinada à Diretoria de
Ensino, Campus Nilópolis, código FCC – nível único;
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| Portaria |
2549 |
17/11/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A,
ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) LIVIA DI RENNA VIANNA BRUM, Matrícula SIAPE nº 2140271,
ocupante do cargo de Psicólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível
de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, a partir de 14/07/2023 com
efeito financeiro a partir de 06/10/2023. |
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| Portaria |
2550 |
17/11/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A,
ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) RODRIGO LUIZ CARVALHO SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1022380,
ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E,
Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8, a partir de 29/10/2023. |
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| Portaria |
2552 |
17/11/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A,
ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) MARCELA ROCHA TORTURELI DE SÁ SCHUCK, Matrícula SIAPE
nº 2995440, ocupante do cargo de Engenheiro do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro,
Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, a partir de
07/11/2023. |
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| Portaria |
2553 |
17/11/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A,
ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) SERGIO DE SOUZA HENRIQUE JUNIOR, Matrícula SIAPE nº
1570534, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 11 para o Padrão de Vencimento 12, a
partir de 02/11/2023. |
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| Portaria |
2554 |
17/11/2023 |
Art. 1º Conceder, a partir de 20/09/2023, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei
nº. 12.772/2012, ao (à) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro.
SIAPE NOME TITULAÇÃO
1222350 JULIANA ATHAYDE SILVA DE
MORAIS
Doutora em Ciências Sociais |
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| Portaria |
2555 |
17/11/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional com base no artigo 10, § 1º da Lei
11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) NATHALIA CRISTINA DE SOUZA
QUINTANILHA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2343169, ocupante do cargo de Assistente em Administração
do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe
D nível de capacitação IV, a partir de 10/11/2023. |
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| Portaria |
2558 |
17/11/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional com base no artigo 10, § 1º da Lei
11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) FLAVIO JOSE RIBEIRO, Matrícula
SIAPE nº 1098312, ocupante do cargo de Porteiro do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, da classe C nível de capacitação III para a classe C nível de capacitação IV, a partir de 04/10/2023. |
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| Portaria |
2559 |
17/11/2023 |
Art. 1º Alterar, a partir de 26/10/2023, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com
redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, o percentual de Incentivo à Qualificação, do (a) servidor (a): ANTONIO
MANGABEIRA DOS SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3013742, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, classe D nível 404 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, de 25% (vinte
e cinco por cento) para 30% (trinta por cento), incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de
escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta.
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| Portaria |
2560 |
17/11/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo
10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) GLEYCE FIGUEIREDO DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 1581053,
ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe
E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 10 para o Padrão de Vencimento 11, a partir de
17/11/2023. |
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| Portaria |
2562 |
17/11/2023 |
Art. 1° Conceder o afastamento para participar em programa de pós-graduação stricto sensu, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a (o) servidor (a) REINALDO GOMES SANTANA, Matrícula SIAPE nº 1683114, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado no Campus Volta Redonda, no período de 01/12/2023 a 30/11/2025, com objetivo de realizar o Doutorado em instrumentação e óptica aplicada no CEFET/RJ |
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| Portaria |
2565 |
17/11/2023 |
Art. 1° Conceder o afastamento do país para participar em programa de pós-graduação stricto sensu, nos
termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a (o) servidor (a) MARCELO CARDOSO DA COSTA, Matrícula
SIAPE nº 1483777, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO,
lotado no Campus PARACAMBI, no período de 01/12/2023 a 30/11/2024, com objetivo de realizar PósDoutorado Neuere Deutsche Literaturwissenschaft - Universität Erfurt.
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| Portaria |
2566 |
17/11/2023 |
Art. 1° ° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do
Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo
25, inciso I, do Decreto nº 9.991/19, a (o) servidor (a) PAULO RICARDO CASTELO DA CUNHA,
Matrícula SIAPE nº 1752170, ocupante do cargo de TECNÓLOGO, no período de 21/11/2023 a
20/12/2023 |
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| Portaria |
2567 |
21/11/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo
10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) BIANCA ALVES BRANDORFE, Matrícula SIAPE nº 1497780,
ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem do Trabalho do Quadro Permanente do Instituto Federal do
Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 12 para o Padrão de Vencimento
13, a partir de 15/11/2023. |
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| Portaria |
2568 |
21/11/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo
10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) ANDERSON FONTENELE DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº
2997191, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do
Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5,
a partir de 13/11/2023. |
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| Portaria |
2569 |
21/11/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo
10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) MAGNO TRAJANO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº
1825971, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do
Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento
10, a partir de 03/11/2023. |
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| Portaria |
2569 |
21/11/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo
10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) MAGNO TRAJANO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº
1825971, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do
Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento
10, a partir de 03/11/2023. |
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| Portaria |
2570 |
21/11/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo
10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) GABRIEL CHAGAS SEIXAS, Matrícula SIAPE nº 2995580,
ocupante do cargo de Engenheiro do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível
de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, a partir de 08/11/2023. |
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| Portaria |
2571 |
21/11/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo
10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) GISELE SANTOS DE MEIRELES, Matrícula SIAPE nº 3012104,
ocupante do cargo de Médico Veterinário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe
E, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, a partir de 01/08/2022
com efeito financeiro a partir de 17/10/2023. |
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| Portaria |
2572 |
21/11/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo
10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) ANDRE VICENTE TOBIAS, Matrícula SIAPE nº 2025802,
ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio
de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8, a
partir de 16/11/2023. |
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| Portaria |
2573 |
21/11/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo
10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) WAGNER RAMOS PERUCCI, Matrícula SIAPE nº 2314631,
ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro,
Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de
11/11/2023. |
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| Portaria |
2574 |
21/11/2023 |
Art. 1° Art. 1° Onde se lê : Conceder o afastamento do país para participar em programa de pós-graduação stricto
sensu, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a (o) servidor (a) WAGNER DE AVILA QUEVEDO,
Matrícula SIAPE nº 1483777, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, lotado no Campus PARACAMBI, no período de 01/12/2023 a 30/11/2024, com objetivo de realizar
Pós-Doutorado Neuere Deutsche Literaturwissenschaft - Universität Erfurt - Alemanha.
Leia-se : “Autorizar o afastamento do país para participar em programa de pós-graduação stricto sensu, nos termos
do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a (o) servidor (a) WAGNER DE AVILA QUEVEDO, Matrícula SIAPE nº
1483777, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado no
Campus PARACAMBI, no período de 01/12/2023 a 30/11/2024, com objetivo de realizar Pós-Doutorado Neuere
Deutsche Literaturwissenschaft - Universität Erfurt - Alemanha, com ônus para a CAPES”. |
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| Portaria |
2575 |
21/11/2023 |
Art. 1º Conceder promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, ao (à) servidor (a) MIRA WENGERT COSTA, Matrícula SIAPE nº 2603975, a partir de 14 de
agosto de 2023, com efeito financeiro a partir de 14/09/2023 nos termos do artigo 14, § 3º, inciso IV,
da Lei nº 12.772/2012, da Portaria MEC nº 982/2013 e da Resolução nº 11/2014/CONSUP/IFRJ. |
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| Portaria |
2577 |
21/11/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº
92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ANDRE LUIZ RODRIGUES SANTANA, SIAPE
nº 1682608, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3, a
partir de 18/08/2023, com efeito financeiro a partir de 31/08/2023.
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| Portaria |
2579 |
21/11/2023 |
Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, ao servidor PAULO VICTOR
SANTOS SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 1921023, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 12/12/2023 a
25/12/2023, nas Cidades: Madrid, Cádiz. País: Espanha, com ônus (com diárias e sem passagens); |
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| Portaria |
2580 |
21/11/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº
92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) CARLA NAPOLI BARBATO, SIAPE nº
2340972, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3, a
partir de 19/10/2023. |
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| Portaria |
2580 |
21/11/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº
92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) CARLA NAPOLI BARBATO, SIAPE nº
2340972, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3, a
partir de 19/10/2023. |
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| Portaria |
2581 |
21/11/2023 |
Art. 1º. Conceder, a partir de 31 de outubro de 2022, Abono de Permanência ao(à)
servidor(a) EDUARDO WAGNER, Matrícula SIAPE n.º 1806866, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do quadro permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, em razão do
cumprimento dos requisitos previstos no Artigo 10 da Emenda Constitucional nº
103/2019, parágrafo 1º, inciso I, e Artigo 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019,
parágrafo 5º, fundamento legal de Código SIAPE 49027. |
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| Portaria |
2582 |
22/11/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº
92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) MARINA HITOMI ISHIZAKI, SIAPE nº
1343458, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3, a
partir de 02/11/2023. |
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| Portaria |
2583 |
22/11/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº
92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) LEANDRO MARCOS GOMES CUNHA, SIAPE
nº 1979826, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4, a
partir de 18/11/2023 |
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| Portaria |
2586 |
22/11/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº
92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) DANIEL CONCEICAO GONCALVES, SIAPE nº
1489911, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4, a
partir de 05/07/2023, com efeito financeiro a partir de 23/08/2023. |
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| Portaria |
25876 |
21/11/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº
92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) GABRIELA SALOMAO ALVES PINHO, SIAPE
nº 2713764, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3, a
partir de 01/02/2022 com efeito financeiro a partir de 02/10/2023. |
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| Portaria |
2589 |
22/11/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional com base no artigo 10, § 1º da Lei
11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) GUTEMBERGUE LOPES DE SOUZA
JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 2140307, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente
do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação
II, a partir de 26/10/2023. |
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| Portaria |
2591 |
22/11/2023 |
Art. 1º Conceder promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, ao (à) servidor (a) MARCO AURELIO DO ESPIRITO SANTO, Matrícula SIAPE nº 1452121, a
partir de 13/08/2023, com efeitos financeiros a partir de 04/09/2023 nos termos do artigo 14, § 3º, inciso
IV, da Lei nº 12.772/2012, da Portaria MEC nº 982/2013 e da Resolução nº 11/2014/CONSUP/IFRJ. |
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| Portaria |
2593 |
22/11/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº
92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) LUIZ FABIANO COSTA DE SA, SIAPE nº
1739130, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3, a
partir de 01/10/2023, com efeito financeiro a partir de 05/10/2023. |
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| Portaria |
2596 |
22/11/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo
10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) LEONARDO FRAGOSO DA LUZ, Matrícula SIAPE nº
2410070, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, a partir
de 17/07/2023, com efeito financeiro a partir de 28/09/2023. |
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| Portaria |
2597 |
22/11/2023 |
Art. 1º Conceder promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, ao (à) servidor (a) CLAUDIA FERREIRA DA SILVA LIRIO, Matrícula SIAPE nº 2490245, a partir
de 25/08/2022, com efeito financeiro a partir de 14/07/2023 nos termos do artigo 14, § 3º, inciso IV, da
Lei nº 12.772/2012, da Portaria MEC nº 982/2013 e da Resolução nº 11/2014/CONSUP/IFRJ. |
|
| Portaria |
2597 |
22/11/2023 |
Art. 1º Conceder promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, ao (à) servidor (a) CLAUDIA FERREIRA DA SILVA LIRIO, Matrícula SIAPE nº 2490245, a partir
de 25/08/2022, com efeito financeiro a partir de 14/07/2023 nos termos do artigo 14, § 3º, inciso IV, da
Lei nº 12.772/2012, da Portaria MEC nº 982/2013 e da Resolução nº 11/2014/CONSUP/IFRJ. |
|
| Portaria |
2599 |
22/11/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo
10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) FABIANE NOGUEIRA DA COSTA, Matrícula SIAPE nº
2013695, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do
Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8,
a partir de 09/10/2023 com efeito financeiro a partir de 25/10/2023. |
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| Portaria |
2600 |
22/11/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo
10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) PAULA SEIXAS CARBONI MARTINS, Matrícula SIAPE nº
2995422, ocupante do cargo de Tecnólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro,
Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, a partir de
08/11/2023.
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| Portaria |
260/2024/GR |
26/01/2024 |
PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 260, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 - Autorizar a adesão do(a) Servidor(a) ROBSON DE OLIVEIRA MACHADO, SIAPE 1637525, ocupante do cargo de ASSISNTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho. |
|
| Portaria |
2608 |
31/12/1969 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo
10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) JACQUELINE DE ASSIS PASSOS, Matrícula SIAPE nº
2314240, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio
de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a
partir de 10/11/2023.
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| Portaria |
2612 |
23/11/2023 |
Art. 1º Conceder, a partir de 06/11/2023, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei
nº. 12.772/2012, ao (à) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro.
SIAPE NOME TITULAÇÃO
2164886 MARIANA FERREIRA ZIGLIO Doutora em Tecnologia de
Processos Químicos e Bioquímicos
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| Portaria |
26/2024/GR |
09/01/2024 |
Art. 1º Designar, conforme abaixo, os integrantes da Comissão Local de Suporte ao Programa de Gestão e Desempenho (CLPGD) do campus avançado Mesquita, no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, instituída pela Portaria IFRJ 498, de 09 de janeiro de 2024:
I. Allan Serafim Gonçalves, matrícula SIAPE 2292877;
II. Tatiana Sigolis Pereira, matrícula SIAPE 2294929;
III. Patrícia Grasel da Silva, matrícula SIAPE 3028495; e
IV. Michele Waltz Comaru, matrícula SIAPE 1365022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
|
| Portaria |
2627 |
24/11/2023 |
Art. 1º Retificar a portaria nº 2092/DGP/REITORIA de 27 de setembro de 2023 que
concede, a partir de 01/08/2023, com efeito financeiro a partir de 29/08/2023, com base no Art.
14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022,
Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ELZA MARIA DUARTE ALVARENGA DE MELLO RIBEIRO,
Matrícula SIAPE nº 1282548, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3
para a Classe D IV, Nível 4 |
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| Portaria |
2628 |
24/11/2023 |
Art. 1º Conceder, a partir de 15 de janeiro de 2020, o direito ao Reconhecimento de Saberes e
Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a
Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor CRISTIANO NASCIMENTO COSTA, matrícula SIAPE nº
1287856, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro. |
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| Portaria |
2629 |
24/11/2023 |
Art. 1° ° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do
Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo
25, inciso I, do Decreto nº 9.991/19, a (o) servidor (a) ALAM APARECIDO DA SILVA, Matrícula
SIAPE nº 2294944, ocupante do cargo de: TÉCNICO EM CONTABILIDADE, no período de
27/11/2023 a 10/01/2023. |
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| Portaria |
2632 |
24/11/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de
12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ALVARO GONCALVES DE BARROS, SIAPE nº
1623505, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4, a partir
de 29/09/2022 com efeito financeiro a partir de 24/10/2023. |
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| Portaria |
2633 |
24/11/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de
12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ANA PAULA DA SILVA, SIAPE nº 1920758, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3, a partir de 01/09/2023 com
efeito financeiro a partir de 04/10/2023. |
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| Portaria |
2636 |
24/11/2023 |
Art. 1º Retificar a portaria nº 2515/DGP/REITORIA de 14 de novembro de 2023 que
concede, a partir de 24/09/2023, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012 e
Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) FELIPE DE
FREITAS MOURA, Matrícula SIAPE nº 1257745, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III,
Nível 1 para a Classe D III, Nível 2.
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| Portaria |
2637 |
31/12/1969 |
Art. 1º Designar, a partir de 24/11/2023, os servidores listados no anexo I, para exercerem
a função de substituto eventual das respectivas Diretorias e/ou Coordenações na estrutura do IFRJ; |
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| Portaria |
2639 |
27/11/2023 |
Art. 1º Conceder promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, ao (à) servidor (a) GABRIEL OLIVEIRA DE RESENDE, Matrícula SIAPE nº 1477325, a partir de
03/09/2023, com efeitos financeiros a partir de 02/10/2023 nos termos do artigo 14, § 3º, inciso IV, da
Lei nº 12.772/2012, da Portaria MEC nº 982/2013 e da Resolução nº 11/2014/CONSUP/IFRJ.
|
|
| Portaria |
2640 |
27/11/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de
12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) SUELEN SALES DA SILVA, SIAPE nº 1527019,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2, a partir de 04/04/2023,
com efeito financeiro a partir de 24/08/2023. |
|
| Portaria |
2641 |
27/11/2023 |
Art. 1º - Reconhecer, a partir de 27 de outubro de 2023, o direito à percepção do Adicional
de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento) sobre o salário efetivo, ao servidor JOSÉ MARIA DE
SOUZA JUNIOR, matrícula SIAPE 308630, ocupante do cargo de Cozinheiro do Instituto Federal do Rio
de Janeiro, que exerce atividades laborativas exposta a riscos físicos insalubres, lotado no Campus
Pinheiral, com base no Artigo 68, da Lei 8.112/90, Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME Nº 15 de 16 de
março de 2022, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os
valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86; |
|
| Oficio |
2642 |
27/11/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de
12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) LEONARDO DOS SANTOS CESCON, SIAPE nº
2557019, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2, a partir
de 15/10/2021, com efeito financeiro a partir de 13/10/2023. |
|
| Portaria |
2643 |
27/11/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) MARILANES GOMES DE JESUS, Matrícula SIAPE nº 2315419, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 11/11/2023. |
|
| Portaria |
2644 |
27/11/2023 |
Art. 1º Exonerar, de acordo com o disposto no Artigo 34, caput, da Lei nº. 8.112/90, a partir de 1 de dezembro de
2023, MICHELLE ALVARES SARCINELLI, Matrícula SIAPE nº 1244839, cargo Professor do Ensino Básico Técnico
e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
|
| Portaria |
2645 |
27/11/2023 |
Art. 1° Conceder, a partir de 31 de outubro de 2023, com base no artigo 98, § 2
o
, da Lei
8.112/90, horário especial de trabalho, a (o) servidor (a) MARIA INES RODRIGUES DA SILVA E SILVA,
Matrícula SIAPE nº. 1504715, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, reduzindo a sua jornada em 30 (trinta) horas
semanais, conforme laudo médico pericial nº 188.822/2023, sem qualquer prejuízo. |
|
| Portaria |
2646 |
27/11/2023 |
Art. 1° Conceder a partir de 31 de outubro de 2023, com base no artigo 98, §§ 2
o
e 3o
,
da Lei 8.112/90, horário especial de trabalho, a (o) servidor (a) EDSON DA SILVA DE OLIVEIRA, Matrícula
SIAPE nº. 748245, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, reduzindo a sua jornada em 50% (cinquenta por cento) da jornada
de trabalho, equivalente a 20 (vinte) horas semanais, conforme laudo médico pericial nº 187.970/2023,
sem qualquer prejuízo. |
|
| Portaria |
2647 |
27/11/2023 |
Art. 1° Conceder, a partir de 26 de outubro de 2023, com base no artigo 98, § 2
o
, da Lei
8.112/90, horário especial de trabalho, a (o) servidor (a) VANDERSON AMARAL PEREIRA, Matrícula SIAPE
nº. 2295834, ocupante do cargo de REVISOR DE TEXTOS BRAILLE, do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, reduzindo a sua jornada em 30 (trinta) horas semanais, conforme laudo
médico pericial nº 186.009/2023, sem qualquer prejuízo.
|
|
| Portaria |
2648 |
27/11/2023 |
Art. 1° Conceder, a partir de 14 de setembro de 2023, com base no artigo 98, §§ 2° e 3° ,
da Lei 8.112/90, horário especial de trabalho, a (o) servidor (a) ANDREIA RODRIGUES DOS SANTOS,
Matrícula SIAPE nº. 1728359, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, reduzindo a sua jornada em 50% (cinquenta por
cento) da jornada de trabalho, equivalente a 20 (vinte) horas semanais, conforme laudo médico pericial
nº 161.968/2023, sem qualquer prejuízo. |
|
| Portaria |
2649 |
27/11/2023 |
Art. 1° Conceder a partir de 18 de outubro de 2023, com base no artigo 98, §§ 2° e 3°, da
Lei 8.112/90, horário especial de trabalho, a (o) servidor (a) EDNEY SOARES TRINDADE, Matrícula SIAPE
nº. 2134797, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, reduzindo a sua jornada em dois dias por
semana, conforme laudo médico pericial nº 180.995/2023, sem qualquer prejuízo. |
|
| Portaria |
2650 |
27/11/2023 |
Art. 1° Conceder, a partir de 28 de setembro de 2023, com base no artigo 98, §§ 2° e 3°,
da Lei 8.112/90, horário especial de trabalho, a (o) servidor (a) AMANDA CARLOU ANDRADE SANTOS,
Matrícula SIAPE nº. 1865650, ocupante do cargo de PEDAGOGO, do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, reduzindo a sua jornada em 40% da jornada de trabalho, equivalente a 24
(vinte e quatro) horas semanais, conforme PERICIA n° 190202/2022, sem qualquer prejuízo.
|
|
| Portaria |
2651 |
27/11/2023 |
Art. 1° Conceder a partir de 31 de outubro de 2023, com base no artigo 98, §§ 2° e 3°, da
Lei 8.112/90, horário especial de trabalho, a (o) servidor (a) ADAM TABACOF, Matrícula SIAPE nº.
1227785, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, reduzindo a sua jornada em 50% (cinquenta por
cento) da jornada de trabalho, conforme laudo médico pericial nº 188.707/2023, sem qualquer prejuízo. |
|
| Oficio |
2652 |
27/11/2023 |
Art. 1° Conceder, a partir de 25 de outubro de 2023, com base no artigo 98, §§ 2° e 3°, da
Lei 8.112/90, horário especial de trabalho, a (o) servidor (a) PRISCILLA RAMOS MENDONCA DE OLIVEIRA
CUNHA, Matrícula SIAPE nº. 3010892, ocupante do cargo de TRADUTOR INTÉRPRETE DE LINGUAGEM
SINAIS, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, reduzindo a sua jornada em 50%
(cinquenta por cento) da jornada de trabalho, equivalente a 20 (vinte) horas semanais, conforme laudo
médico pericial nº 185.316/2023, sem qualquer prejuízo. |
|
| Portaria |
2657 |
28/11/2023 |
Art. 1º Retificar a portaria nº 2534/DGP/REITORIA de 16 de novembro de 2023 que concede a partir
de 14/01/2022 com efeito financeiro a partir de 24/5/2023, com fundamento no Artigo 10 §2º,
combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à)
servidor (a) GUTEMBERGUE LOPES DE SOUZA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 214030, ocupante do
cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro,
Classe D, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6. |
|
| Portaria |
2659 |
28/11/2023 |
Art. 1º Conceder, a partir de 20/10/2023, Retribuição por Titulação - RT, com fundamento no Artigo 17
da Lei nº. 12.772/2012, ao (à) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro.
SIAPE NOME TITULAÇÃO
2976752 RAFAEL DO NASCIMENTO
SOUZA BRASIL Doutor em História Social |
|
| Portaria |
2662 |
28/11/2023 |
Art. 1º Conceder com fundamento no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução
ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Promoção Funcional ao (à) servidor (a) EMANUELE NUNES DE LIMA
FIGUEIREDO JORGE, SIAPE nº 2728339, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 4 para a
Classe D IV, Nível 1, a partir de 27/11/2023. |
|
| Portaria |
2664 |
28/11/2023 |
Art. 1º Designar, por recondução, FELIPE JOSÉ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1807041, CPF
nº 99585642700, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir de 24 de
setembro de 2021 o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do
Curso de Engenharia Mecânica, subordinada à Diretoria de Ensino campus Paracambi, Código FCC – nível
único, designado pela portaria 2430/2019; |
|
| Portaria |
2665 |
29/11/2023 |
Art. 1º Conceder com fundamento no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução
ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) CLAUBER RIBEIRO CRUZ,
SIAPE nº 3077558, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2, a
partir de 27/11/2023. |
|
| Portaria |
2666 |
29/11/2023 |
Art. 1º Designar Flavio Santos Larcher, matrícula SIAPE nº 2409797, ocupante do cargo de Auxiliar Em Administração, do quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função |
|
| Portaria |
2668 |
29/11/2023 |
Art. 1º Conceder com fundamento no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução
ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) GISELE ABREU DOS
SANTOS, SIAPE nº 1644354, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV,
Nível 4, a partir de 05/08/2022. |
|
| Portaria |
2671 |
29/11/2023 |
Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 1321 DE 30 DE
JUNHO DE 2023, na Seção 2 do DOU de 3 de julho de 2023, que trata da nomeação de LUIS FERNANDO
DA ROCHA COSTA para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório/Área, Nível de Classificação D. |
|
| Portaria |
2672 |
29/11/2023 |
Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 1533 DE 20 DE
JULHO DE 2023, na Seção 2 do DOU de 24 de julho de 2023, que trata da nomeação de MARCELLY PEREIRA
RODRIGUES para ocupar o cargo de Contador, Nível de Classificação E. |
|
| Portaria |
267/2024/GR |
26/01/2024 |
PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 267, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 - Autoriza a adesão do (a) Servidor(a) ROBERTA CARVALHO PAIXAO GUIMARAES, SIAPE 2315946, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ALUNO, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade presencial. |
|
| Portaria |
2673 |
29/11/2023 |
Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 1536 DE 20 DE
JULHO DE 2023, na Seção 2 do DOU de 24 de julho de 2023, que trata da nomeação de SARA SANTOS para
ocupar o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E. |
|
| Portaria |
2674 |
29/11/2023 |
Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 1537 DE 20 DE
JULHO DE 2023, na Seção 2 do DOU de 24 de julho de 2023, que trata da nomeação de FRANCINNE
CORREA DE FIGUEIREDO PAVEZI para ocupar o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de
Classificação E. |
|
| Portaria |
2675 |
29/11/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo
10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) FABRICIO GEAN LOPES GUEDES, Matrícula SIAPE nº
1632403, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir
de 04/09/2023 com efeito financeiro a partir de 26/10/2023. |
|
| Portaria |
2676 |
29/11/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com fundamento no Artigo 10 §2º, combinado
com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) GABRIELLY DOS SANTOS
PEREGRINO, Matrícula SIAPE nº 1986202, ocupante do cargo de Assistente em Administração do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do
Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, a partir de 19/12/2021 com efeito
financeiro a partir de 09/10/2023. |
|
| Portaria |
2680 |
29/11/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com fundamento no Artigo 10 §2º, combinado
com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) GILIAN DE OLIVEIRA SOARES
GONCALVES, Matrícula SIAPE nº 2315859, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação II, do Padrão de
Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 12/11/2023 com efeito financeiro a
partir de 14/11/2023. |
|
| Portaria |
2681 |
30/11/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com fundamento no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo
10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) ALINE MIRANDA CARDOSO, Matrícula SIAPE nº 1747256,
ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe
E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 11/11/2023.
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| Portaria |
2682 |
30/11/2023 |
Art. 1º Designar, por recondução, Aline Camila Luz Ferreira, matrícula SIAPE nº 3758053, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal
do Rio de Janeiro, para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir da publicação no diário oficial da união, o
Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em
Administração, subordinada à Diretoria de Ensino, Campus Pinheiral, Código FCC – nível único, designado
pela portaria 1098/2018; |
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| Portaria |
2684 |
04/12/2023 |
Art. 1º Nomear Samantha Silva Deodato, matrícula SIAPE nº 2390605, ocupante do cargo de Auxiliar de biblioteca,
do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor(a) da Diretoria Adjunta de
Desenvolvimento Institucional, código CD.4, subordinada à PRODIN/REITORIA;
|
|
| Portaria |
2687 |
30/11/2023 |
Art. 1º Alterar, a partir de 25/10/2023, com fundamento nos Artigos 11 e 12 da Lei nº.
11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, o percentual de Incentivo à Qualificação, do (a)
servidor (a) SILVANA RODRIGUES SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1164335, ocupante do cargo de Técnico
em Contabilidade, classe D nível 406 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, de
25% (vinte e cinco por cento) para 30% (trinta por cento), incidente sobre o padrão de vencimento,
referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização,
com relação direta.
|
|
| Portaria |
2690 |
30/11/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional com fundamento no artigo 10, § 1º da Lei
11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) PRISCILLA RAMOS MENDONCA DE
OLIVEIRA CUNHA, Matrícula SIAPE nº 3010892, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem
Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para
a classe D nível de capacitação IV, a partir de 17/10/2023.
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| Portaria |
2692 |
30/11/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com fundamento no Artigo 10 §2º, combinado
com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) KLICIA ALINE DOS SANTOS COSTA,
Matrícula SIAPE nº 1418674, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente
do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento
6 para o Padrão de Vencimento 7, a partir de 21/01/2020 com efeito financeiro a partir de
26/10/2023. |
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| Portaria |
2693 |
30/11/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com fundamento no Artigo 10 §2º, combinado
com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) TAIS DE SOUZA ALMEIDA, Matrícula
SIAPE nº 2326310, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4
para o Padrão de Vencimento 5, a partir de 12/07/2022 com efeito financeiro a partir de
25/07/2023. |
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| Portaria |
2696 |
01/12/2023 |
Art. 1º Conceder, a partir de 03 de janeiro de 2023, o direito ao Reconhecimento de Saberes e
Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a
Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor JOAO CARLOS CALDATO CORREIA, matrícula SIAPE nº
1170665, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro.
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| Portaria |
2701 |
04/12/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com fundamento no Artigo 10 §2º, combinado
com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) ADAO DE ASSIS FERREIRA JUNIOR,
Matrícula SIAPE nº 1896899, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o
Padrão de Vencimento 9, a partir de 01/11/2023. |
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| Portaria |
2702 |
04/12/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com fundamento no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo
10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) ANA LUCIA MUNIZ BAPTISTA UCHOA, Matrícula SIAPE nº
1788288, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de
Vencimento 10, a partir de 01/12/2023. |
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| Portaria |
2703 |
04/12/2023 |
Art. 1° Conceder, a partir de 14 de novembro de 2023, com base no artigo 98, §§ 2° e 3°,
da Lei 8.112/90, horário especial de trabalho, a (o) servidor (a) IVONE DELMIRO DA SILVA, Matrícula
SIAPE nº. 1077833, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, reduzindo a sua jornada em 40% (quarenta por cento) da sua
jornada de trabalho, equivalente a 24 (vinte e quatro) horas semanais conforme laudo médico pericial
nº 194.543/2023, sem qualquer prejuízo. |
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| Portaria |
2704 |
04/12/2023 |
Art. 1° Conceder, a partir de 06 de novembro de 2023, com base no artigo 98, §§ 2° e 3°,
da Lei 8.112/90, horário especial de trabalho, a (o) servidor (a) GABRIEL CAETANO DA SILVA, Matrícula
SIAPE nº. 1807245, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, reduzindo a sua jornada em 30% (trinta por
cento) da sua jornada de trabalho, conforme laudo médico pericial nº 189.332/2023, sem qualquer
prejuízo |
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| Portaria |
2705 |
04/12/2023 |
Art. 1° Conceder, a partir de 07 de novembro de 2023, com base no artigo 98, §§ 2° e 3°,
da Lei 8.112/90, horário especial de trabalho, a (o) servidor (a) RAFAEL PEREIRA BAPTISTA, Matrícula
SIAPE nº. 1631814, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, reduzindo a sua jornada em 50% (cinquenta
por cento) da sua jornada de trabalho, conforme laudo médico pericial nº 189.338/2023, sem qualquer
prejuízo |
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| Portaria |
2706 |
04/12/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com fundamento no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo
10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) BRUNO DUTRA FREIRE, Matrícula SIAPE nº 1180177,
ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E,
Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, a partir de 02/12/2023. |
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| Portaria |
2707 |
05/12/2023 |
Art. 1º Conceder com fundamento no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92,
de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) JAQUELINE GOMES DE JESUS, SIAPE nº 1436875,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3, a partir de 03/09/2023. |
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| Portaria |
27/11/2023 |
27/11/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo
10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) MARILANES GOMES DE JESUS, Matrícula SIAPE nº
2315419, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do
Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6,
a partir de 11/11/2023. |
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| Portaria |
27/11/2023 |
27/11/2023 |
Art. 1° ° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do
Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo
25, inciso I, do Decreto nº 9.991/19, a (o) servidor (a) SIMONE CORREA SOUZA, Matrícula SIAPE
nº 1578034, ocupante do cargo de: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, no período de
04/12/2023 a 18/12/2023.
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| Portaria |
2714 |
05/12/2023 |
Art. 1º Conceder com fundamento no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92,
de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) BRUNO CAVALCANTE DI LELLO, SIAPE nº
1806908, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4, a partir
de 01/08/2023, com efeito financeiro a partir de 11/09/2023. |
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| Portaria |
2716 |
05/12/2023 |
Art. 1º Conceder com fundamento no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92,
de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) VANESSA SANTOS, SIAPE nº 3049031, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2, a partir de 23/05/2023, com
efeito financeiro a partir de 16/10/2023. |
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| Portaria |
2719 |
05/12/2023 |
Art. 1º Conceder com fundamento no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92,
de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ROBERTA FONSECA DOS PRAZERES, SIAPE nº
1901458, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3, a partir
de 20/10/2023. |
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| Portaria |
2720 |
05/12/2023 |
Art. 1º Conceder com fundamento no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92,
de 12/07/2022, Promoção Funcional ao (à) servidor (a) MONIQUE PACHECO DO AMARAL, SIAPE nº
1683074, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 4 para a Classe D IV, Nível 1, a partir
de 28/10/2023, com efeito financeiro a partir de 14/11/2023. |
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| Portaria |
2722 |
05/12/2023 |
Art. 1º Autorizar, com base no art. 30 II. § 1° da Lei 12.772/2012, o afastamento do servidor JAILTON BARTHO DOS SANTOS, MATRÍCULA SIAPE N° 1135527, ocupante do cargo de Professor do EBTT do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para prestar Colaboração Técnica, pelo prazo de 01 ano, no IF de São Paulo - IFSP |
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| Oficio |
272/2024/GR |
26/01/2024 |
PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 272 DE 26 DE JANEIRO DE 2024 - Autorizar a adesão do (a) Servidor(a) Ana Cristina Lourenço Vargas, SIAPE nº 1654058, ocupante do cargo de Pedagoga, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho. |
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| Portaria |
2726 |
06/12/2023 |
Art. 1º Conceder com fundamento no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de
12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) VALESKA ARTIAGA DE SOUZA, SIAPE nº 2784040,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2, a partir de 23/04/2023 com efeito
financeiro a partir 05/07/2023. |
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| Portaria |
2727 |
06/12/2023 |
Art. 1º Conceder, a partir de 20 de abril de 2022, o direito ao Reconhecimento de Saberes e
Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a
Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor ROBERTO LUIZ COTO, matrícula SIAPE nº 2768289,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro. |
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| Portaria |
2728 |
06/12/2023 |
Art. 1º Conceder promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, à servidora RICARDO DE OLIVEIRA MENESES, Matrícula SIAPE nº 1300645, a partir de
17/08/2023 com efeito financeiro a partir de 09/10/2023, com fundamento no artigo 14, § 3º, inciso IV,
da Lei nº 12.772/2012, na Portaria MEC nº 982/2013 e na Resolução nº 11/2014/CONSUP/IFRJ. |
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| Portaria |
2730 |
07/12/2023 |
Art. 1º Designar Rogério Klem Vargas, matrícula SIAPE nº 2341279, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, do quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da
Secretaria de Órgãos Colegiados, código FG2, subordinada à UORG de exercício 95, lotado(a) na Reitoria,
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| Portaria |
2732 |
07/12/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com fundamento no Artigo 10 §2º,
combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) BRUNA BARBOZA
GALDENCIO, Matrícula SIAPE nº 2315029, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de
Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 10/11/2023. |
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| Portaria |
2733 |
07/12/2023 |
Art. 1º Conceder, a partir de 22/11/2023, Retribuição por Titulação - RT, com fundamento no Artigo 17
da Lei nº. 12.772/2012, ao (à) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro.
SIAPE NOME TITULAÇÃO
2305738 FLAVIA VIDAL MAGALHAES Doutora em Antropologia
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| Portaria |
2734 |
08/12/2023 |
Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do
Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo
25, inciso I, do Decreto nº 9.991/19, a (o) servidor (a) ANDERSON ALEXANDRE DOS SANTOS,
ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do Quadro Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Matrícula SIAPE n.º 1771054, no
período de 21/11/2023 a 16/02/2024. |
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| Portaria |
2735 |
08/12/2023 |
Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do
Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo
25, inciso I, do Decreto nº 9.991/19, a (o) servidor (a) RICARDO LUIZ CARDOSO FUNARI DI
LUCIA, ocupante do cargo de TECNÓLOGO, do Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Matrícula SIAPE n.º 2410111, no período de
08/12/2023 a 22/12/2023 |
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| Portaria |
2736 |
08/12/2023 |
Art. 1º Alterar, a partir de 16/10/2023, com fundamento nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005
com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, o percentual de Incentivo à Qualificação, do (a) servidor (a)
ANGELICA PAIVA PAMPLONA DAMASCENO, matrícula SIAPE nº 3310510, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, de 25% (vinte e cinco por cento) para 30% (trinta por cento), incidente sobre o padrão de
vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo,
Especialização, com relação direta.
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| Portaria |
2737 |
08/12/2023 |
Art. 1º Dispensar, a partir de 07/12/2023, Samantha Silva Deodato, matrícula SIAPE nº 2390605, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação Operacional de Desenvolvimento Institucional, código
FG.1, subordinada à Diretoria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional/PRODIN/REITORIA;
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| Portaria |
2739 |
08/12/2023 |
Art. 1º Dispensar a partir de 30/11/2023, de Márcia Regina de Assis, matrícula SIAPE 2120847, CARGO Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, LOTAÇÃO Campus Realengo, da função de Coordenador da Coordenação Técnica em Terapia Ocupacional / Clínica Escola, subordinada à
Diretoria de Ensino, Campus Realengo, código FCC - nível único; |
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| Portaria |
274 |
27/01/2024 |
Art. 1º Conceder pensão civil a ARYOMAR DIONISIO GRABOWSKI DE MELLO, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) LIA DE CASTRO FARIA MELLO, ocupante do cargo de Economista, Matrícula SIAPE n.º 276620, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, falecido(a) na situação de servidor(a) aposentado(a), em 07 de outubro de 2023, com fundamento no Inciso I do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c Inciso I do Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. |
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| Portaria |
2740 |
08/12/2023 |
Art. 1º Designar Leonardo Valesi Valente, matrícula SIAPE nº 2120906, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de
Coordenador da Coordenação Técnica em Terapia Ocupacional / Clínica Escola, subordinada à Diretoria de Ensino, Campus Realengo, código FCC -
nível único;
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| Oficio |
2741 |
08/12/2023 |
Art. 1º Exonerar a pedido, de acordo com o disposto no Artigo 34, caput, da Lei nº. 8.112/90, a partir de 1 de
dezembro de 2023, VIVIANE ALVES DE OLIVEIRA MENEZES, Matrícula SIAPE nº 1708748, do cargo de
Psicólogo/Área, Classe E, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
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| Portaria |
2742 |
08/12/2023 |
Art. 1º Exonerar a pedido, de acordo com o disposto no Artigo 34, caput, da Lei nº. 8.112/90, a partir de 1 de
dezembro de 2023, VIVIANE ALVES DE OLIVEIRA MENEZES, Matrícula SIAPE nº 1708748, do cargo de
Psicólogo/Área, Classe E, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
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| Portaria |
2744 |
11/12/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional com fundamento no artigo 10, § 1º da Lei
11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) LEONARDO DA SILVA RIBEIRO,
Matrícula SIAPE nº 1789850, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de
capacitação IV, a partir de 08/12/2023. |
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| Portaria |
2745 |
11/12/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo
10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) CAIO BARROS BRAGA LOPES, Matrícula SIAPE nº 1791287,
ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10, a
partir de 08/12/2023. |
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| Portaria |
2746 |
11/12/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo
10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) LEONARDO DA SILVA RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº
1789850, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de
Vencimento 10, a partir de 08/12/2023. |
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| Portaria |
2750 |
12/12/2023 |
Art. 1º Conceder com fundamento no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92,
de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) SONIA REGINA BELISARIO DOS SANTOS, SIAPE
nº 1949031, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3, a partir
de 18/11/2023. |
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| Portaria |
2757 |
12/12/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo
10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) RICARDO PINHEIRO DOS SANTOS FILHO, Matrícula SIAPE
nº 2294201, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio
de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a
partir de 07/09/2023. |
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| Portaria |
2757 |
12/12/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo
10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) RICARDO PINHEIRO DOS SANTOS FILHO, Matrícula SIAPE
nº 2294201, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio
de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a
partir de 07/09/2023. |
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| Oficio |
2759 |
12/12/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo
10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) LUCIANA APARECIDA MIRANDA PIRES, Matrícula SIAPE
nº 1880999, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária do Quadro Permanente do Instituto Federal do
Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9,
a partir de 18/07/2023, com efeito financeiro a partir de 13/09/2023. |
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| Portaria |
2761 |
12/12/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo
10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) CAROLINA FLORA ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1660075,
ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 10 para o Padrão de Vencimento 11, a
partir de 14/10/2023. |
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| Portaria |
2764 |
13/12/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com fundamento no Artigo 10 §2º, combinado com
Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) SERGIO FONSECA MARINHO, Matrícula SIAPE nº
2297214, ocupante do cargo de Zootecnista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro,
Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de
20/09/2023, com efeito financeiro a partir de 26/09/2023.
|
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| Portaria |
2765 |
13/12/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com fundamento no Artigo 10 §2º, combinado com
Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) ERIKA FRANCISQUINI ARRUDA, Matrícula SIAPE nº
2008629, ocupante do cargo de Técnico em Alimentos e Laticínios do Quadro Permanente do Instituto Federal
do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento
8, a partir de 11/09/2023, com efeito financeiro a partir de 10/10/2023. |
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| Portaria |
2766 |
13/12/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com fundamento no Artigo 10 §2º, combinado com
Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) PAOLA RODRIGUES MOTA GOULART, Matrícula
SIAPE nº 1892780, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem Sinais do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão
de Vencimento 6, a partir de 11/09/2023, com efeito financeiro a partir de 03/11/2023.
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| Portaria |
2771 |
13/12/2023 |
Art. 1° Autorizar, com fundamento na Instrução Normativa Conjunta PRODIN, PROEN, PROEX e PROPPI
Nº 01, de 04 de abril de 2022, a atuação compartilhada no Campus Belford Roxo e no Campus Nilópolis,
do servidor FREDERICO MENDES DE CARVALHO, Matrícula SIAPE Nº 3318188, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, lotado no Campus Belford Roxo, no período do 2º semestre de 2023 ao 2º semestre de 2025,
conforme consta no processo 23829.000036/2023-50. |
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| Portaria |
2772 |
13/12/2023 |
Art. 1º Retificar a portaria nº 2109/DGP/REITORIA de 29 de setembro de 2023 que
concede, a partir de 01/08/2023, com fundamento no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº
12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Promoção Funcional ao (à) servidor
(a) LIVIA PUELLO DE BARROS GIL, Matrícula SIAPE nº 1806991, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, Classe D III, Nível 4 para a Classe D IV, Nível 1 |
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| Portaria |
2775 |
13/12/2023 |
Art. 1º - Reconhecer, a partir de 30 de novembro de 2023, o direito à percepção do
Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 20% (dez por cento) sobre o salário mínimo, ao servidor
THIAGO RODRIGUES DE SÁ ALVES, matrícula SIAPE 1036118, ocupante do cargo de Professor
Substituto do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Instituto Federal do Rio de Janeiro, que exerce
atividades laborativas em áreas consideradas insalubres de exposição ao risco químico, lotado no
Campus Rio de Janeiro com base no Artigo 68, da Lei 8.112/90, Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME Nº
15 de 16 de março de 2022, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho,
respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86; |
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| Portaria |
2776 |
13/12/2023 |
Art. 1° Autorizar, com fundamento na Instrução Normativa Conjunta PRODIN, PROEN, PROEX e PROPPI
Nº 01, de 04 de abril de 2022, a atuação compartilhada no Campus Nilópolis e no Campus Duque de
Caxias, do servidor EDUARDO DA SILVA GOMES DE CASTRO, Matrícula SIAPE Nº 1555015, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal
do Rio de Janeiro, lotado no Campus Nilópolis, no período do 2º semestre de 2023 ao 1º semestre de
2024, conforme consta no processo 23272.001147/2023-17. |
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| Portaria |
2777 |
13/12/2023 |
Art. 1° Autorizar, com fundamento na Instrução Normativa Conjunta PRODIN, PROEN, PROEX e PROPPI
Nº 01, de 04 de abril de 2022, a atuação compartilhada no Campus Duque de Caxias e no Campus Nilópolis,
do servidor ADNEY LUIS ANJOS DA SILVA, Matrícula SIAPE Nº 1887587, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro,
lotado no Campus Duque de Caxias, no período do 1º semestre de 2024 ao 2º semestre de 2024,
conforme consta no processo 23271.000544/2023-81. |
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| Portaria |
2778 |
13/12/2023 |
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 09/11/2023, ANTONIO MANGABEIRA DOS SANTOS
JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3013742, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação-Geral de
Atendimento à Demandas Judiciais e Externas, código FG.1, subordinada à DAAF/DGP/PRODIN/REITORIA; |
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| Portaria |
2780 |
13/12/2023 |
Art. 1° Autorizar, com fundamento na Instrução Normativa Conjunta PRODIN, PROEN, PROEX e PROPPI
Nº 01, de 04 de abril de 2022, a atuação compartilhada no Campus Niterói e no Campus São Gonçalo, da
servidora MILLA BENICIO RIBEIRO DE ALMEIDA CAMARA, Matrícula SIAPE Nº 2412076, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio
de Janeiro, lotada no Campus Niterói, no período do 1º semestre de 2024, conforme consta no
processo 23830.000288/2022-78. |
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| Portaria |
2781 |
13/12/2023 |
Art. 1° Autorizar, com fundamento na Instrução Normativa Conjunta PRODIN, PROEN, PROEX e PROPPI
Nº 01, de 04 de abril de 2022, a atuação compartilhada no Campus Pinheiral e no Campus Nilópolis, do
servidor ANTONIO PAULO MUCCILLO DE MEDEIROS, Matrícula SIAPE Nº 2306409, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, lotado no Campus Pinheiral, no período do 1º semestre de 2024 ao 2º semestre de 2024,
conforme consta no processo 23276.000356/2023-11. |
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| Portaria |
2784 |
14/12/2023 |
Art. 1º Conceder, com amparo no artigo 97, III, “a”, da Lei nº. 8.112/90, Licença por motivo
de casamento (GALA) a BARBARA DE OLIVEIRA SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1885639, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio
de Janeiro, no período de 21-nov-23 a 28-nov-23; |
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| Portaria |
2785 |
14/12/2023 |
Art. 1º Conceder Licença por motivo de falecimento de ente familiar, conforme disposto
no Artigo 97, inciso III, alínea “b” da Lei nº. 8.112/1990, a IRACEMA MARIA DE CARVALHO DA HORA,
Matrícula SIAPE nº. 1314251, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 29-nov-23 a 6-dez-23; |
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| Portaria |
2786 |
14/12/2023 |
Art. 1º Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à
PAULA PIMENTEL CAMARA DOS REIS, Matrícula SIAPE nº. 2290290, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório/Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 16-nov-23
a 14-mar-24; |
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| Portaria |
2787 |
14/12/2023 |
Art. 1º Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante
concedida através da Portaria nº. 2786 de 30 de janeiro de 2024, à PAULA PIMENTEL CAMARA DOS REIS,
Matrícula SIAPE nº. 2290290, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área do Quadro Permanente
do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 15-mar-24 a 13-mai-24;
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| Portaria |
2790 |
14/12/2023 |
Art. 1º Dispensar a partir de 21/11/2023, André Seixas de Novais, matrícula SIAPE nº 1863286, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Pesquisa, código FG2, subordinada à UORG de exercício
37, do Campus Volta Redonda;
|
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| Portaria |
2791 |
14/12/2023 |
Art. 1º Designar Aline Chaves Intorne, matrícula SIAPE nº 3012731, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de
Coordenador da Coordenação de Pesquisa, código FG2, subordinada à UORG de exercício 37, do Campus Volta
Redonda; |
|
| Portaria |
2796 |
01/12/2023 |
Art. 1º Conceder, a partir de 03 de janeiro de 2023, o direito ao Reconhecimento de Saberes e
Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a
Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor JOAO CARLOS CALDATO CORREIA, matrícula SIAPE nº
1170665, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro. |
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| Portaria |
2796 |
14/12/2023 |
Art. 1º Dispensar a partir de 28/11/2023, Janine Leocardo Malheiros Valpassos, matrícula SIAPE nº 2457698,
ocupante do cargo de Assistente Em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro,
da função de Coordenador da Coordenação de Gestão de Pessoas, código FG2, subordinada à UORG de exercício
46, do Campus Realengo; |
|
| Portaria |
2797 |
14/12/2023 |
Art. 1º Designar Patrícia Bolhosa Ferreira, matrícula SIAPE nº 1823084, ocupante do cargo de Auxiliar Em
Administração, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da
Coordenação de Gestão de Pessoas, código FG2 , subordinada à UORG de exercício 46, do Campus Realengo; |
|
| Portaria |
2800 |
31/12/1969 |
Art. 1º Dispensar a partir de16/11/2023, Rogério Klem Vargas, matrícula SIAPE nº 2341279, ocupante do cargo de Assistente Em Administração, do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Administração, código FG2, subordinada à
UORG de exercício 168, do Campus Niterói |
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| Portaria |
2801 |
14/12/2023 |
Art. 1º Designar Ana Carolina de Azeredo Pugliese, matrícula SIAPE nº 1824593, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Administração, código FG2, subordinada à UORG de exercício
168, do Campus Niterói;
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| Portaria |
2803 |
14/12/2023 |
Art. 1º Dispensar a partir de 01/12/2023, Luís Felipe Oliveira Alves da Silva, matrícula SIAPE nº 1335444, ocupante
do cargo de Assistente Em Administração, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função
de Coordenador da Coordenação de Gestão de Pessoas, código FG2 , subordinada à UORG de exercício 52, do
Campus Pinheiral; |
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| Portaria |
2806 |
15/12/2023 |
Art. 1º Retificar a portaria de pessoal/IFRJ nº 2466, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023, que
concedeu direito ao usufruto de Licença Paternidade, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990,
bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, ao servidor SERGIO ROBERTO DE SOUZA RESENDE,
Matrícula SIAPE nº. 1927187, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 30-nov-23 a 3-nov-23, bem
como a prorrogação instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 4-nov-23 a 18-nov-23; |
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| Portaria |
2807 |
15/12/2023 |
Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do
Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo
25, inciso I, do Decreto nº 9.991/19, a (o) servidor (a) SOLANGE APARECIDA PINHEIRO DA
CUNHA, Matrícula SIAPE nº 2290431, ocupante do cargo de: ASSISTENTE DE ALUNO, no período
de 02/01/2024 a 31/03/2024.
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| Portaria |
2808 |
15/12/2023 |
Art. 1º Retificar a portaria de pessoal/IFRJ nº 2656, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, que
concedeu direito ao usufruto Licença por motivo casamento (GALA), a SARA BARROSO LEITE ALVARENGA,
Matrícula SIAPE nº. 3337651, ocupante do cargo de Assistente Em Administração, do Quadro Permanente
do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 14-nov-23 a 21-nov-23; |
|
| Portaria |
2810 |
15/12/2023 |
Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do
Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo
25, inciso I, do Decreto nº 9.991/19, a (o) servidor (a) GUTEMBERGUE LOPES DE SOUZA JUNIOR,
Matrícula SIAPE nº 2140307, ocupante do cargo de: TECNICO DE LABORATORIO, no período de
22/01/2024 a 20/04/2024.
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| Portaria |
2811 |
15/12/2023 |
Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do
Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo
25, inciso I, do Decreto nº 9.991/19, a (o) servidor (a) ALAM APARECIDO DA SILVA, Matrícula
SIAPE nº 2294944, ocupante do cargo de: TÉCNICO EM CONTABILIDADE, no período de
27/11/2023 a 10/01/2024. |
|
| Portaria |
2812 |
15/12/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com fundamento no Artigo 10 §2º, combinado com
Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) CRISTIANE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE
nº 1570509, ocupante do cargo de Bibliotecário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro,
Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 11 para o Padrão de Vencimento 12, a partir de
02/11/2023. |
|
| Portaria |
2813 |
15/12/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com fundamento no Artigo 10 §2º, combinado com
Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA, Matrícula
SIAPE nº 2315966, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal
do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 05 para o Padrão de Vencimento
06, a partir de 17/11/2023. |
|
| Portaria |
2814 |
15/12/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com fundamento no Artigo 10 §2º, combinado com
Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) EDUARDO HERRERA RODRIGUES DE ALMEIDA,
Matrícula SIAPE nº 1581915, ocupante do cargo de Médico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio
de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 09 para o Padrão de Vencimento 10, a
partir de 02/04/2021 com efeito financeiro a partir de 01/11/2023. |
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| Portaria |
2815 |
15/12/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com fundamento no Artigo 10 §2º, combinado com
Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) LUCILIA CARVALHO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
1570491, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 10 para o Padrão de Vencimento 11, a
partir de 02/11/2023 com efeito financeiro a partir de 06/11/2023. |
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| Oficio |
2816 |
18/12/2023 |
Art. 1º Conceder com fundamento no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução
ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) BARBARA BOAVENTURA
FRIACA, SIAPE nº 2316973, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível
3, a partir de 22/05/2023, com efeito financeiro a partir de 05/09/2023. |
|
| Portaria |
2818 |
18/12/2023 |
Art. 1º Conceder com fundamento no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução
ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) WALLACE PEREIRA NEVES
DOS REIS, SIAPE nº 2708631, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III,
Nível 4, a partir de 14/12/2023. |
|
| Portaria |
2819 |
18/12/2023 |
Art. 1º Conceder com fundamento no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução
ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) HUMBERTO REIS DOS
SANTOS SOUZA, SIAPE nº 1987170, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a
Classe D III, Nível 3, a partir de 16/12/2023. |
|
| Portaria |
2820 |
18/12/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com fundamento no Artigo 10 §2º, combinado com
Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) EDUARDO AVILA DE PAULA, Matrícula SIAPE nº
1753829, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do
Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento
10, a partir de 27/07/2023, com efeito financeiro a partir de 07/11/2023.
|
|
| Portaria |
2822 |
19/12/2023 |
Art. 1º Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em
outro cargo inacumulável, a partir de 8 de dezembro de 2023, o cargo ocupado por GUILHERME
GONÇALVES BAPTISTA, Matrícula SIAPE nº 3067019, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
282/2024/GR |
29/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do (a) Servidor(a) Yuri Furtado Prange nº 1686851, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
|
| Portaria |
2825 |
20/12/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com fundamento no Artigo 10 §2º, combinado com
Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) JOAO PAULO DOS SANTOS CARDOZO, Matrícula
SIAPE nº 2314249, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do
Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6,
a partir de 10/11/2023. |
|
| Portaria |
2826 |
20/12/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com fundamento no Artigo 10 §2º, combinado com
Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) ZOZIMO SANTOS PEREIRA, Matrícula SIAPE nº
3000048, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do
Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5,
a partir de 08/12/2023. |
|
| Portaria |
2827 |
20/12/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com fundamento no Artigo 10 §2º, combinado com
Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) FABIOLA LEONOR DE PAULA RAMOS, Matrícula
SIAPE nº 1864154, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9, a partir
de 04/05/2023, com efeito financeiro a partir de 10/11/2023. |
|
| Portaria |
2828 |
31/12/1969 |
Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional com fundamento no artigo 10, § 1º da Lei
11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) LEONARDO SIQUEIRA SANCIER
DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1864353, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível
de capacitação II, a partir de 29/11/2023. |
|
| Portaria |
2829 |
20/12/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com fundamento no Artigo 10 §2º, combinado com
Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) CARLA DOS SANTOS COSTA LEONCIO, Matrícula
SIAPE nº 2314515, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem Sinais do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão
de Vencimento 6, a partir de 12/11/2023. |
|
| Portaria |
2830 |
20/12/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com fundamento no Artigo 10 §2º, combinado com
Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) ALINE HYGINO CARVALHO, Matrícula SIAPE nº
2636202, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe
E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, a partir de 15/12/2023.
|
|
| Portaria |
2831 |
31/12/1969 |
Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional com fundamento no artigo 10, § 1º da Lei
11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) RONALDO TRISTAO DE SOUSA,
Matrícula SIAPE nº 1106055, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente
do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação III para a classe C nível de capacitação
IV, a partir de 28/11/2023. |
|
| Portaria |
2832 |
20/12/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional com fundamento no artigo 10, § 1º da Lei
11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) EDSON DA SILVA DE OLIVEIRA,
Matrícula SIAPE nº 748245, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente
do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação
III, a partir de 06/11/2023. |
|
| Portaria |
283/2024/GR |
31/12/1969 |
Art. 1º Autorizar a adesão do (a) Servidor(a) Thalita Russoni de Carvalho Bernini, SIAPE nº 1040084, ocupante do cargo Assistente em Administração, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 80% presencial e com cumprimento de 20% teletrabalho.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
2833 |
20/12/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional com fundamento no artigo 10, § 1º da Lei
11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) MARA BARBOSA GAYOSO,
Matrícula SIAPE nº 1297084, ocupante do cargo de Médico do Quadro Permanente do Instituto Federal do
Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV, a partir de
09/03/2023.
|
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| Portaria |
2835 |
20/12/2023 |
Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do
Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo
25, inciso I, do Decreto nº 9.991/19, a (o) servidor (a) VICTOR LOPES TEIXEIRA ALVARAES,
Matrícula SIAPE nº 1189782, ocupante do cargo de: AUXILIAR DE BIBLIOTECA, no período de
08/01/2024 a 06/02/2024. |
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| Portaria |
2836 |
20/12/2023 |
Art. 1° Conceder a prorrogação do afastamento para participar em programa de pós-graduação stricto
sensu no país, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, o (a) servidor (a) LUDMILA NOGUEIRA DA
SILVA, Matrícula SIAPE n.° 1863658, matriculado no Doutorado em ensino em biociências e saúde -
Fiocruz, no período de 02/01/2024 a 30/06/2024. |
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| Portaria |
2838 |
20/12/2023 |
Art. 1º Conceder com fundamento no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução
ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) FELIPE COSTA DE PAIVA,
SIAPE nº 2739137, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4, a
partir de 17/11/2023. |
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| Portaria |
2839 |
20/12/2023 |
Art. 1º Conceder com fundamento no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução
ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) LEONARDO VALESI
VALENTE, SIAPE nº 2120906, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III,
Nível 4, a partir de 13/12/2023. |
|
| Portaria |
2840 |
20/12/2023 |
Art. 1º Conceder com fundamento no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução
ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) CARLOS VICTOR DE
OLIVEIRA, SIAPE nº 2768194, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV,
Nível 3, a partir de 01/10/2023 com efeito financeiro a partir de 05/10/2023. |
|
| Portaria |
2841 |
20/12/2023 |
Art. 1º Conceder com fundamento no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução
ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) EDUARDO DA SILVA
GOMES DE CASTRO, SIAPE nº 1555015, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a
Classe D III, Nível 3, a partir de 05/04/2023. |
|
| Portaria |
2842 |
21/12/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com fundamento no Artigo 10 §2º, combinado com
Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) ISABEL SCRIVANO MARTINS SANTA BARBARA,
Matrícula SIAPE nº 2997162, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente
do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o
Padrão de Vencimento 5, a partir de 16/11/2023, com efeito financeiro a partir de 24/11/2023.
|
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| Portaria |
2844 |
21/12/2023 |
Art. 1º Conceder com fundamento no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução
ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) LUCIENE FERNANDA DA
SILVA, SIAPE nº 2327690, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível
3, a partir de 18/10/2023. |
|
| Portaria |
2846 |
21/12/2023 |
Art. 1º Conceder, a partir de 24/08/2023 com fundamento nos Artigos 11 e 12 da Lei nº.
11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a)
LARISSA PIRES MACEDO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1351017, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, classe D nível 405 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento,
referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação,
com relação direta.
|
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| Portaria |
2849 |
21/12/2023 |
Art. 1º Alterar, a partir de 29/11/2023, com fundamento nos Artigos 11 e 12 da Lei nº.
11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, o percentual de Incentivo à Qualificação, do (a)
servidor (a) RODRIGO FORTUNATO DIAS DUARTE, matrícula SIAPE nº 1883510, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, classe D nível 408 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, de 25% (vinte e cinco por cento) para 30% (trinta por cento), incidente sobre o padrão de
vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo,
Especialização, com relação direta. |
|
| Portaria |
2853 |
21/12/2023 |
Art. 1º Conceder Licença por motivo de falecimento de ente familiar, conforme disposto
no Artigo 97, inciso III, alínea “b” da Lei nº. 8.112/1990, a JUAREZ MANOEL DE CASTRO, Matrícula SIAPE
nº. 1062537, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, do Quadro Permanente do Instituto Federal do
Rio de Janeiro, no período de 7-dez-23 a 14-dez-23; |
|
| Portaria |
2854 |
21/12/2023 |
Art. 1º Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à ANA
PAULA DA FONSECA DA COSTA FERNANDES, Matrícula SIAPE nº. 1703487, ocupante do cargo de
Enfermeiro/Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 11-dez-23
a 8-abr-24;
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| Portaria |
2855 |
21/12/2023 |
Art. 1º Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante
concedida através da Portaria nº. 2854 de 21 de dezembro de 2023, à ANA PAULA DA FONSECA DA COSTA
FERNANDES, Matrícula SIAPE nº. 1703487, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 9-abr-24 a 7-jun-24;
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| Portaria |
2864 |
22/12/2023 |
Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do
Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo
25, inciso I, do Decreto nº 9.991/19, o (a) servidor (a) AUDREI APARECIDA FRANCO DE
CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1147416, ocupante do cargo de: PROGRAMADOR VISUAL, no
período de 19/02/2024 a 18/05/2024. |
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| Portaria |
2865 |
22/12/2023 |
Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do
Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo
25, inciso I, do Decreto nº 9.991/19, o (a) servidor (a) CLAUDIO ANDRE FERREIRA DA COSTA,
Matrícula SIAPE nº 2130183, ocupante do cargo de: PSICÓLOGO, no período de 02/01/2024 a
31/01/2024. |
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| Portaria |
2866 |
22/12/2023 |
Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do
Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo
25, inciso I, do Decreto nº 9.991/19, o (a) servidor (a) ALBA MARQUES VIEIRA SANTOS, Matrícula
SIAPE nº 1710588, ocupante do cargo de: PSICÓLOGO, no período de 02/01/2024 a 01/04/2024. |
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| Portaria |
2867 |
22/12/2023 |
Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do
Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo
25, inciso I, do Decreto nº 9.991/19, o (a) servidor (a) TAIS DE SOUZA ALMEIDA, Matrícula SIAPE
nº 2326310, ocupante do cargo de: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, no período de
06/11/2023 a 05/12/2023. |
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| Portaria |
2894 |
27/12/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com fundamento no Artigo 10 §2º, combinado com
Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) LUIS HENRIQUE CAMPOS BRAUNE, Matrícula SIAPE
nº 1792404, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informacão do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de
Vencimento 10, a partir de 22/12/2023. |
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| Portaria |
2895 |
27/12/2023 |
Art. 1º Conceder com fundamento no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução
ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Promoção Funcional ao (à) servidor (a) PABLO DA CUNHA, SIAPE nº
1756341, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 4 para a Classe D IV, Nível 1, a
partir de 11/03/2023. |
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| Portaria |
2896 |
27/12/2023 |
Art. 1º Conceder com fundamento no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução
ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) THOMAS BARBOSA
FEJOLO, SIAPE nº 2179681, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível
4, a partir de 18/11/2023. |
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| Portaria |
2897 |
27/12/2023 |
Art. 1º Conceder com fundamento no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução
ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) DANIELA AUGUSTO
CHAVES, SIAPE nº 3350098, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV,
Nível 4, a partir de 15/12/2023. |
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| Portaria |
2910 |
28/12/2023 |
Art. 1º Designar Andréa Simoni Manarin Tunin, matrícula SIAPE nº 1824570, ocupante do cargo
de Assistente Social, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de
Coordenador da Coordenação da Coordenação Técnico-Pedagógica, código FG2, subordinada à UORG de exercício
37, do Campus Volta Redonda; |
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| Portaria |
2911 |
28/12/2023 |
Art. 1º Conceder com fundamento no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução
ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ROSEMARY GUIMARAES
AQUINO, SIAPE nº 1237558, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV,
Nível 4, a partir de 01/08/2023, com efeito financeiro a partir de 31/10/2023. |
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| Portaria |
29/11/2023 |
29/11/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional com fundamento no artigo 10, § 1º da Lei
11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) LEANDRO AZEVEDO SAMPAIO,
Matrícula SIAPE nº 1980762, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de
capacitação III, a partir de 30/10/2023. |
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| Portaria |
2912 |
28/12/2023 |
Art. 1º Conceder com fundamento no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução
ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) HEIDER ALVES FRANCO,
SIAPE nº 3738810, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4, a
partir de 23/04/2023, com efeito financeiro a partir de 07/11/2023.
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| Portaria |
2929 |
28/12/2023 |
Art. 1º Nomear Carlos Alberto Kwasinski De Sa Earp, matrícula SIAPE nº 1579944, ocupante do
cargo de Assistente de Administração, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o
cargo de Diretor(a) da Diretoria Adjunto de Gestão de Processos, código CD.4, subordinada à
DPEDI/PRODIN/REITORIA; |
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| Portaria |
2932 |
28/12/2023 |
Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do
Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo
25, inciso I, do Decreto nº 9.991/19, o (a) servidor (a) RONIAN GROSSI DA SILVA SIQUEIRA,
Matrícula SIAPE nº 2342739, ocupante do cargo de: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, no
período de 10/01/2024 a 09/02/2024. |
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| Portaria |
293/2024/GR |
30/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do(a) Servidor(a) Eduardo do Carmo Castro, SIAPE 1724139, ocupante do cargo de Bibliotecário, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 80% presencial e com cumprimento de 20% teletrabalho.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
2933 |
28/12/2023 |
Art. 1º Designar Bruno Lima Patrício dos Santos, matrícula SIAPE nº 2119538, ocupante do
cargo de Professor EBTT, do quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de
Coordenador da Coordenação de Ações Esportivas, código FG.4, subordinada à UORG de exercício 136,
lotado(a) no Campus Duque de Caxias, |
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| Portaria |
2941 |
28/12/2023 |
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, MICHEL
BARROS FASSARELLA para ocupar o cargo de Médico/Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 828826; |
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| Portaria |
2942 |
31/12/1969 |
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, MARTA
COLARES NOGUEIRA para ocupar o cargo de Médico/Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 811542;
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| Portaria |
294/2024/GR |
30/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do(a) Servidor(a) Rodrigo Fortunato Dias Duarte, SIAPE 1883510, ocupante do cargo de Assistente em Administração, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 80% presencial e com cumprimento de 20% teletrabalho.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
295/2024/GR |
30/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do(a) Servidor(a) Vera Lucia Gomes de Souza, SIAPE 276591, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 80% presencial e com cumprimento de 20% teletrabalho.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
297/2024/GR |
30/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do(a) Servidor(a) Nívea dos Santos Scarpini, SIAPE 2388241, ocupante do cargo de Assistente em Administração, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
298/2024/GR |
30/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do(a) Servidor(a) Jacqueline Gomes de Souza Pinto, SIAPE 1728923, ocupante do cargo de Assistente em Administração, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
299/2024/GR |
30/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do(a) Servidor(a) Glaubert Lucas de Carvalho Cabral, SIAPE 3012755, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade presencial.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
300/2024/GR |
30/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do(a) Servidor(a) Délcio Martins dos Santos Filho, SIAPE 1062500, ocupante do cargo de Vigilante, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade presencial.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
301/2024/GR |
30/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do(a) Servidor(a) Tassia Pimentel Rodrigo de Freitas, SIAPE 2388273, ocupante do cargo de Assistente em Administração, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
30/2024/GR |
09/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do (a) Servidor(a) Aline Maria de Oliveira Assis, SIAPE 2293217, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
302/2024/GR |
30/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do(a) Servidor(a) Cassia do Carmo Andrade Lisboa, SIAPE 1865747, ocupante do cargo de Pedagogo, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
305/2024/GR |
30/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do (a) Servidor(a) DANIELLE FREITAS DE ANDRADE SOARES, SIAPE nº 1532685, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
307/2024/GR |
30/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do (a) Servidor(a) SILVIA MARINA LINHARES BARBOZA CLAUDINO, SIAPE nº 1694484, ocupante do cargo ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 80% presencial e com cumprimento de 20% teletrabalho.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
308/2024/GR |
30/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do (a) Servidor(a) LIVIA CRISTINA VEIGA RIOS, SIAPE nº 1786837, ocupante do cargo PEDAGOGO, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
311/2024/GR |
30/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do (a) Servidor(a) PAULA SOLEDADE DOS SANTOS, SIAPE nº 2294117, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade presencial.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
31/2024/GR |
09/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do (a) Servidor(a) Paulo Emygdio Martins Simões, SIAPE 1866836, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 80% presencial e com cumprimento de 20% teletrabalho.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
312/2024/GR |
30/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do(a) Servidor(a) Sebastião Luis de Oliveira, SIAPE 1710358, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
313/2024/GR |
30/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do(a) Servidor(a) Anamaria Aquino Gomes Esposito, SIAPE 3010889, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
314/2024/GR |
30/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do(a) Servidor(a) Hélio Benício dos Santos, SIAPE 1824466, ocupante do cargo de Assistente em Administração, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
315/2024/GR |
30/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do(a) Servidor(a) Diego dos Santos Reimol, SIAPE 3337853, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade presencial.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
316/2024/GR |
30/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do (a) Servidor(a) REGINALDO NOGUEIRA DIAS, SIAPE 1690406, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
317/2024/GR |
30/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do (a) Servidor(a) ALEXANDRE FERREIRA COELHO, SIAPE nº 3332627, ocupante do cargo de TECNÓLOGO, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade presencial.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
321/2024/GR |
31/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do(a) Servidor(a) Jose Felipe de Azevedo Ribeiro, SIAPE 1322961, ocupante do cargo de
Técnico de tecnologia da informação, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de regime presencial.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato,
que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
322/2024/GR |
31/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do(a) Servidor(a) ALOAN TRAJANO DA SILVA CABRAL, SIAPE 2290373, ocupante do cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de regime presencial.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato,
que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
323/2024/GR |
31/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do(a) Servidor(a) ALOAN TRAJANO DA SILVA CABRAL, SIAPE 2290373, ocupante do cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de regime presencial.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato,
que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
324/2024/GR |
31/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do (a) Servidor(a) ROSANE CORDEIRO GUEDES, SIAPE nº 1672155, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
328/2024/GR |
31/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do (a) Servidor(a) LEONARDO FELIPE GOMES DE MELO, SIAPE nº 2314483, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMACÃO, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
329/2024/GR |
31/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do (a) Servidor(a) MARCOS AURELIO GARCIA VELTEN, SIAPE nº 1708700, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
330/2024/GR |
31/01/2024 |
PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 330 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - Designa os membros que irão compor a Comissão Local de Suporte do Programa de Gestão de Desempenho do campus avançado Resende. |
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| Portaria |
331/2024/GR |
31/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do (a) Servidor(a) FELIPE DA CUNHA RODRIGUES, SIAPE nº 1320670, ocupante do cargo de Assistente em Administração, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade presencial.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
33/2024/GR |
09/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do (a) Servidor(a) DIONES BERNARDES DOS SANTOS MOTTA, SIAPE 3310845, ocupante do cargo de Pedagogo, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
333/2024/GR |
31/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do (a) Servidor(a) VINICIUS MAIA VIEIRA, SIAPE nº 1720251, ocupante do cargo de Assistente em Administração, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade presencial.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
335/2024/GR |
31/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do (a) Servidor(a) GABRIELA DE OLIVEIRA DAVID, SIAPE nº 1054556, ocupante do cargo de Assistente em Administração, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade presencial.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
336/2024/GR |
31/01/2024 |
PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 336 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - Autoriza a adesão do (a) Servidor(a) Ayron Costa Mendes, SIAPE Nº 2289636, ocupante do cargo de Assistente de alunos, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho. |
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| Portaria |
339/2024/GR |
31/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do(a) Servidor(a) André Tavares Joia, SIAPE 3376560, ocupante do cargo de Assistente em Administração, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade presencial.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
359/2024/GR |
31/12/1969 |
Art. 1º Autorizar a adesão do(a) Servidor(a) Carmen Esperanca Cesar Trigo, SIAPE 2577895, ocupante do cargo de Pedagogo, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
36/2024/GR |
09/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do (a) Servidor(a) Fabio da Silva Gomes, SIAPE 3019698, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
367/2024/GR |
25/01/2024 |
PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 367 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024 - Autorizar a adesão do (a) Servidor(a) Walbert William Santana, SIAPE nº 2290796, ocupante do cargo de Assistente de alunos, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho. |
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| Portaria |
41/2024/GR |
09/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do (a) Servidor(a) Renata Tardim Passos Ximenes, SIAPE 2294945, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ALUNO, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 80% presencial e com cumprimento de 20% teletrabalho.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
42 |
09/01/2024 |
Art. 1º. Conceder o direito ao usufruto de 180 dias de Licença Prêmio por Assiduidade, conforme Artigo 87 da Lei nº. 8.112/1990, redação original, ao (à) servidor (a) PAULO CEZAR DE SOUZA, Matrícula SIAPE n.º 436572, ocupante do cargo de Engenheiro-Área do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, nos períodos de 19 de fevereiro de 2024 a 18 de abril de 2024; 01 de junho de 2024 a 30 de julho de 2024; 01 de agosto de
2024 a 30 de agosto de 2024; 01 de novembro de 2024 a 30 de novembro de 2024. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data data de sua assinatura, ressalvado o disposto no Art. 1º.
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| Portaria |
42 |
09/01/2024 |
Art. 1º. Conceder o direito ao usufruto de 180 dias de Licença Prêmio por Assiduidade, conforme Artigo 87 da Lei nº. 8.112/1990, redação original, ao (à) servidor (a) PAULO CEZAR DE SOUZA, Matrícula SIAPE n.º 436572, ocupante do cargo de Engenheiro-Área do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, nos períodos de 19 de fevereiro de 2024 a 18 de abril de 2024; 01 de junho de 2024 a 30 de julho de 2024; 01 de agosto de
2024 a 30 de agosto de 2024; 01 de novembro de 2024 a 30 de novembro de 2024. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data data de sua assinatura, ressalvado o disposto no Art. 1º.
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| Portaria |
4/2024/GR |
04/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do(a) Servidor(a) Sergio Soares Junior, SIAPE 3337728, ocupante do cargo de Assistente em Administração, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 80% presencial e com cumprimento de 20% teletrabalho.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 01 de dezembro de 2023.
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| Portaria |
46/2024/GR |
10/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do(a) Servidor(a) Raphael Luiz da Silva da Rocha, SIAPE 3310953, ocupante do cargo de Assistente em Administração, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
48/2024/GR |
10/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do(a) Servidor(a) José Carlos Fagundes da Silva, SIAPE 1682440, ocupante do cargo de Assistente em Administração, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
49/2024/GR |
10/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do(a) Servidor(a) Fabiano Farias, SIAPE 1864514, ocupante do cargo de Assistente em Administração, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
497/2023/GR |
05/01/2024 |
Art. 1º Instituir a Comissão Acadêmica Local do Exame Nacional de Acesso 2023-2024 do Programa de PósGraduação em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT) ofertado pelo campus Mesquita, no âmbito deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).
Art. 2º A Comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
498/2024/GR |
09/01/2024 |
Art. 1º Instituir a Comissão Local de Suporte ao Programa de Gestão e Desempenho (CLPGD) do campus avançado Mesquita, no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
500/2024/GR |
10/01/2024 |
Art. 1º Instituir a Comissão Local de Suporte ao Programa de Gestão e Desempenho (CLPGD) do campus Arraial do Cabo, no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
50/2024/GR |
10/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do(a) Servidor(a) Rosana Jose Pereira da Rosa, SIAPE 2000635, ocupante do cargo de Assistente em Administração, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
508/2024/GR |
24/01/2024 |
Art. 1° Conceder a flexibilização da jornada de trabalho, reduzindo-a de 40 para 30 horas semanais, aos servidores lotados no setor de Biblioteca do campus Pinheiral deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.
Art. 2° Os servidores lotados no setor e ocupantes de cargo de direção ou função gratificada não terão a jornada de trabalho flexibilizada devido à sua dedicação exclusiva.
Art. 3° Em situações excepcionais e de interesse público, os servidores poderão ser convocados para cumprir jornada de 8 (oito) horas diárias, respeitando-se o intervalo para descanso e alimentação previsto na legislação, sem possibilidade de compensação posterior da carga horária ou repercussão salarial.
Art. 4° O setor realizará avaliações periódicas quanto à manutenção da jornada de trabalho flexibilizada e implementará mecanismos próprios de autoavaliação.
Art. 5° Alterações no âmbito do setor que ensejem a modificação das condições que permitiram a concessão da flexibilização da jornada de trabalho serão submetidas a nova avaliação pela Comissão Permanente Local de Acompanhamento da Flexibilização da Jornada de Trabalho dos Servidores Técnicos Administrativos referente à unidade do IFRJ.
Art. 6° Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura. |
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| Portaria |
509/2024/GR |
24/01/2024 |
Art. 1° Conceder a flexibilização da jornada de trabalho, reduzindo-a de 40 para 30 horas semanais, aos servidores lotados na Secretaria de Ensino de Graduação do campus Pinheiral deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.
Art. 2° Os servidores lotados no setor e ocupantes de cargo de direção ou função gratificada não terão a jornada de trabalho flexibilizada devido à sua dedicação exclusiva.
Art. 3° Em situações excepcionais e de interesse público, os servidores poderão ser convocados para cumprir jornada de 8 (oito) horas diárias, respeitando-se o intervalo para descanso e alimentação previsto na legislação,
sem possibilidade de compensação posterior da carga horária ou repercussão salarial.
Art. 4° O setor realizará avaliações periódicas quanto à manutenção da jornada de trabalho flexibilizada e implementará mecanismos próprios de autoavaliação.
Art. 5° Alterações no âmbito do setor que ensejem a modificação das condições que permitiram a concessão da flexibilização da jornada de trabalho serão submetidas a nova avaliação pela Comissão Permanente Local de Acompanhamento da Flexibilização da Jornada de Trabalho dos Servidores Técnicos Administrativos referente à
unidade do IFRJ.
Art. 6° Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura. |
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| Portaria |
510/2024/GR |
24/01/2024 |
Art. 1° Conceder a flexibilização da jornada de trabalho, reduzindo-a de 40 para 30 horas semanais, aos servidores lotados na Coordenação de Biblioteca do campus Volta Redonda deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.
Art. 2° Os servidores lotados no setor e ocupantes de cargo de direção ou função gratificada não terão a jornada de trabalho flexibilizada devido à sua dedicação exclusiva.
Art. 3° Em situações excepcionais e de interesse público, os servidores poderão ser convocados para cumprir
jornada de 8 (oito) horas diárias, respeitando-se o intervalo para descanso e alimentação previsto na legislação, sem possibilidade de compensação posterior da carga horária ou repercussão salarial.
Art. 4° O setor realizará avaliações periódicas quanto à manutenção da jornada de trabalho flexibilizada e implementará mecanismos próprios de autoavaliação.
Art. 5° Alterações no âmbito do setor que ensejem a modificação das condições que permitiram a concessão da flexibilização da jornada de trabalho serão submetidas a nova avaliação pela Comissão Permanente Local de Acompanhamento da Flexibilização da Jornada de Trabalho dos Servidores Técnicos Administrativos referente à unidade do IFRJ.
Art. 6° Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura. |
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| Portaria |
511/2024/GR |
24/01/2024 |
Art. 1° Conceder a flexibilização da jornada de trabalho, reduzindo-a de 40 para 30 horas semanais, aos servidores lotados na Coordenação Técnico-Pedagógica do campus Pinheiral deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.
Art. 2° Os servidores lotados no setor e ocupantes de cargo de direção ou função gratificada não terão a jornada de trabalho flexibilizada devido à sua dedicação exclusiva.
Art. 3° Em situações excepcionais e de interesse público, os servidores poderão ser convocados para cumprir jornada de 8 (oito) horas diárias, respeitando-se o intervalo para descanso e alimentação previsto na legislação, sem possibilidade de compensação posterior da carga horária ou repercussão salarial.
Art. 4° O setor realizará avaliações periódicas quanto à manutenção da jornada de trabalho flexibilizada e implementará mecanismos próprios de autoavaliação.
Art. 5° Alterações no âmbito do setor que ensejem a modificação das condições que permitiram a concessão da flexibilização da jornada de trabalho serão submetidas a nova avaliação pela Comissão Permanente Local de Acompanhamento da Flexibilização da Jornada de Trabalho dos Servidores Técnicos Administrativos referente à unidade do IFRJ.
Art. 6° Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura. |
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| Portaria |
51/2024/GR |
10/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do(a) Servidor(a) Carlos Henrique de Moura Evangelista, SIAPE 2388768, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
512/2024/GR |
31/12/1969 |
Art. 1° Conceder a flexibilização da jornada de trabalho, reduzindo-a de 40 para 30 horas semanais, aos servidores lotados na Coordenação de Turno do campus avançado Resende deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.
Art. 2° Os servidores lotados no setor e ocupantes de cargo de direção ou função gratificada não terão a jornada de trabalho flexibilizada devido à sua dedicação exclusiva.
Art. 3° Em situações excepcionais e de interesse público, os servidores poderão ser convocados para cumprir jornada de 8 (oito) horas diárias, respeitando-se o intervalo para descanso e alimentação previsto na legislação, sem possibilidade de compensação posterior da carga horária ou repercussão salarial.
Art. 4° O setor realizará avaliações periódicas quanto à manutenção da jornada de trabalho flexibilizada e implementará mecanismos próprios de autoavaliação.
Art. 5° Alterações no âmbito do setor que ensejem a modificação das condições que permitiram a concessão da flexibilização da jornada de trabalho serão submetidas a nova avaliação pela Comissão Permanente Local de Acompanhamento da Flexibilização da Jornada de Trabalho dos Servidores Técnicos Administrativos referente à unidade do IFRJ.
Art. 6° Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura. |
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| Portaria |
513/2024GR |
25/01/2024 |
Art. 1° Conceder a flexibilização da jornada de trabalho, reduzindo-a de 40 para 30 horas semanais, aos servidores lotados no setor de Biblioteca do campus avançado Resende deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.
Art. 2° Os servidores lotados no setor e ocupantes de cargo de direção ou função gratificada não terão a jornada de trabalho flexibilizada devido à sua dedicação exclusiva.
Art. 3° Em situações excepcionais e de interesse público, os servidores poderão ser convocados para cumprir jornada de 8 (oito) horas diárias, respeitando-se o intervalo para descanso e alimentação previsto na legislação, sem possibilidade de compensação posterior da carga horária ou repercussão salarial.
Art. 4° O setor realizará avaliações periódicas quanto à manutenção da jornada de trabalho flexibilizada e implementará mecanismos próprios de autoavaliação.
Art. 5° Alterações no âmbito do setor que ensejem a modificação das condições que permitiram a concessão da flexibilização da jornada de trabalho serão submetidas a nova avaliação pela Comissão Permanente Local de Acompanhamento da Flexibilização da Jornada de Trabalho dos Servidores Técnicos Administrativos referente à unidade do IFRJ.
Art. 6° Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura. |
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| Portaria |
514/2024/GR |
24/01/2024 |
Art. 1° Conceder a flexibilização da jornada de trabalho, reduzindo-a de 40 para 30 horas semanais, aos servidores lotados na Coordenação de Turno do campus Arraial do Cabo deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.
Art. 2° Os servidores lotados no setor e ocupantes de cargo de direção ou função gratificada não terão a jornada de trabalho flexibilizada devido à sua dedicação exclusiva.
Art. 3° Em situações excepcionais e de interesse público, os servidores poderão ser convocados para cumprir jornada de 8 (oito) horas diárias, respeitando-se o intervalo para descanso e alimentação previsto na legislação, sem possibilidade de compensação posterior da carga horária ou repercussão salarial.
Art. 4° O setor realizará avaliações periódicas quanto à manutenção da jornada de trabalho flexibilizada e implementará mecanismos próprios de autoavaliação.
Art. 5° Alterações no âmbito do setor que ensejem a modificação das condições que permitiram a concessão da flexibilização da jornada de trabalho serão submetidas a nova avaliação pela Comissão Permanente Local de Acompanhamento da Flexibilização da Jornada de Trabalho dos Servidores Técnicos Administrativos referente à unidade do IFRJ.
Art. 6° Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura. |
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| Portaria |
518/2024/GR |
31/01/2024 |
PORTARIA IFRJ N° 518, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - Institui a Comissão Local de Suporte do Programa de Gestão de Desempenho do campus avançado Resende. |
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| Portaria |
5/2024/GR |
04/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do(a) Servidor(a) Luiz Felipe Miranda da Silva, SIAPE 3310995, ocupante do cargo de Assistente em Administração, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 01 de dezembro de 2023.
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| Portaria |
52/2024/GR |
10/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do(a) Servidor(a) Leonardo Siqueira Sancier Oliveira, SIAPE 1864353, ocupante do cargo de Assistente em Administração, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
54/2024/GR |
10/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do(a) Servidor(a) Camila Valentim Bandeira Lisbôa, SIAPE 1135509, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
56/2024/GR |
10/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do(a) Servidor(a) Ana Angelica Valle dos Santos, SIAPE 2292979, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 80% presencial e com cumprimento de 20% teletrabalho.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
57/2024/GR |
10/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do(a) Servidor(a) Adriano Feitosa Ximenes, SIAPE 2292844, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 80% presencial e com cumprimento de 20% teletrabalho.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
59/2024/GR |
10/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do(a) Servidor(a) Ana Carolina da Silva Guimarães, SIAPE 2341617, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
6/2024/GR |
04/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do(a) Servidor(a) Juarez Ferreira Garcia, SIAPE 1091020, ocupante do cargo de Vigilante, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 01 de dezembro de 2023.
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| Portaria |
62/2024/GR |
10/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do(a) Servidor(a) Camilla de Azevedo Trupiano de Souza, SIAPE 1294939, ocupante do cargo de Tecnólogo, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade presencial.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
63/2024/GR |
10/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do (a) Servidor(a) THAIS DE SA FARIAS MULLER, SIAPE 2409874, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
65/2024/GR |
10/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do (a) Servidor(a) VIVIANE JORDAO PINHEIRO DE LIMA, SIAPE 1823317, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
70/2024/GR |
11/01/2024 |
PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 70, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 - Designa os servidores como gestores e fiscais do contrato nº 04/2023, entre o Campus Arraial do Cabo deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia/IFRJ e a empresa FORCA TÁTICA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI. |
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| Portaria |
70/2024/GR |
11/01/2024 |
PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 70, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 - Designa os servidores como gestores e fiscais do contrato nº 04/2023, entre o Campus Arraial do Cabo deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia/IFRJ e a empresa FORCA TÁTICA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI. |
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| Portaria |
70/2024/GR |
11/01/2024 |
PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 70, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 - Designa os servidores como gestores e fiscais do contrato nº 04/2023, entre o Campus Arraial do Cabo deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia/IFRJ e a empresa FORCA TÁTICA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI. |
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| Portaria |
7/2024/GR |
04/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do(a) Servidor(a) Fernanda Guimarães Silva Ribeiro, SIAPE 2294957, ocupante do cargo de Contador, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 01 de dezembro de 2023.
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| Portaria |
72/2023/GR |
12/01/2024 |
PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 72, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 - Designa os servidores como gestores e fiscais do contrato nº 09.2023, entre o Campus São Gonçalo deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFRJ e a empresa RIOMANSER SERVICO E MANUTENCAO. |
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| Portaria |
73/2024/GR |
12/01/2024 |
PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 73, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 - Designa os servidores como gestores e fiscais do contrato nº 05.2023, entre o Campus Arraial do Cabo deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFRJ e a empresa CEQUI SERVIÇOS LTDA. |
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| Portaria |
8/2024/GR |
04/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do(a) Servidor(a) Alan Machado Borges, SIAPE 2293199, ocupante do cargo de Assistente em Administração, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 01 de dezembro de 2023.
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| Portaria |
9/2024/GR |
04/01/2024 |
Art. 1º Autorizar a adesão do(a) Servidor(a) Giano Santos Viana, SIAPE 2293309, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 80% presencial e com cumprimento de 20% teletrabalho.
Art. 2º O servidor deverá manter atualizadas junto à Chefia imediata todas as informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e telefone utilizados para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 01 de dezembro de 2023.
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| Portaria |
95/2024/GR |
18/01/2024 |
PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 95, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - Designa os membros para compor a Comissão Permanente Local de Acompanhamento da Flexibilização da Jornada de Trabalho (CPLF) do IFRJ campus Belford Roxo. |
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| Portaria |
Portaria 114-2024-GR |
19/01/2024 |
Alterar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do contrato nº 01/2022, firmado entre o campus Paracambi do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia/IFR e empresa KANTRO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67,
caput da Lei 8.666/93:
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| Portaria |
Portaria 120-2024-GR |
22/01/2024 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do contrato nº 01/2024, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia/IFR e empresa VA9 Serviços de Engenharia LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93: |
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| Portaria |
Portaria 123-2024-GR |
22/01/2024 |
Designar, conforme abaixo, os servidores como gestores e fiscais do contrato nº 10/2023, firmado entre os campi Avançados do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro/IFRJ e a empresa CLIMA TOP REFRIGERAÇÃO LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e
o artigo 67, caput da Lei 8.666/93: |
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| Portaria |
Portaria 127-2024-GR |
22/01/2024 |
Alterar, conforme abaixo, os servidores como gestores e fiscais do contrato nº 16/2023, entre a Reitoria deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro/IFRJ e a empresa Notorio Serviços Especializados Ltda., de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67,
caput da Lei 8.666/93: |
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| Portaria |
Portaria 130-2024-GR |
22/01/2024 |
Autorizar a adesão do (a) Servidor(a) BRUNO DUTRA FREIRE, SIAPE nº 1180177, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, ao Programa de
Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime
de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho.
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| Portaria |
Portaria 207-2024-GR |
24/01/2024 |
º Autorizar a adesão do(a) Servidor(a) Iasmin de Brito Figueiredo, SIAPE 2343090, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, ao Programa
de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em
regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho. |
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| Portaria |
Portaria 208-2024-GR |
24/01/2024 |
º Autorizar a adesão do(a) Servidor(a) Carolina Carvalhal Lopes, SIAPE 1151240, ocupante do cargo de Contador, ao Programa de Gestão e
Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de regime presencial. |
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| Portaria |
Portaria 209-2024-GR |
24/01/2024 |
Autorizar a adesão do(a) Servidor(a) Joao Paulo dos Santos Cardozo, SIAPE 2314249, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, ao Programa de
Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de regime presencial. |
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| Portaria |
Portaria 211-2024-GR |
24/01/2024 |
Autorizar a adesão do(a) Servidor(a) Silvana Rodrigues Silveira, SIAPE 1164335, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, ao Programa
de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em
regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho.
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| Portaria |
Portaria 212-2024-GR |
24/01/2024 |
Autorizar a adesão do(a) Servidor(a) Wesley Higino da Silva, SIAPE 1706492, ocupante do cargo de Assistente em Administração, ao Programa
de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em
regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho. |
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| Portaria |
Portaria 213-2024-GR |
24/01/2024 |
Autorizar a adesão do(a) Servidor(a) Juliana Lisboa Borges do Couto, SIAPE 1127359, ocupante do cargo de Administradora, ao Programa de
Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de regime presencial.
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| Portaria |
Portaria 215-2024-GR |
24/01/2024 |
Autorizar a adesão do(a) Servidor(a) Victor Arantes Nunes, SIAPE 1690411, ocupante do cargo de Assistente em Administração, ao Programa de
Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime
de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho.
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| Portaria |
Portaria 229-2024-GR |
25/01/2024 |
Autorizar a adesão do(a) Servidor(a) Filipe da Silva Cajazeira, SIAPE 3310404, ocupante do cargo de Assistente em Administração, ao Programa
de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em
regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho.
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| Portaria |
Portaria 233-2024-GR |
25/01/2024 |
Autorizar a adesão do(a) Servidor(a) Joice de Oliveira Farias, SIAPE 2325578, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo, ao Programa de Gestão
e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de
execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho.
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| Portaria |
Portaria 240-2024-GR |
25/01/2024 |
Autorizar a adesão do(a) Servidor(a) Mayra de Aquino Ramos, SIAPE 1340940, ocupante do cargo de Técnico de Segurança do Trabalho, ao
Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de
teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho. |
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| Portaria |
Portaria 289-2024-GR |
30/01/2024 |
Designar, conforme abaixo, os servidores como gestores e fiscais do contrato nº 18/2023, firmado entre a Reitoria deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro/IFRJ e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica - FACC., de acordo com o
Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
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| Portaria |
Portaria 291-2024-GR |
30/01/2024 |
Autorizar a adesão do (a) Servidor(a) JULIANA DE FÁTIMA CALIXTO DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1690285, ocupante do cargo de TÉCNICO
EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de
Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40%
teletrabalho. |
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| Portaria |
Portaria 292-2024-GR |
30/01/2024 |
Autorizar a adesão do (a) Servidor(a) CARLOS EDUARDO LEAL DE SOUZA, SIAPE nº 3310232, ocupante do cargo de CONTADOR, ao
Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de
teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho.
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| Portaria |
Portaria 296-2024-GR |
30/01/2024 |
Autorizar a adesão do (a) Servidor(a) SONIA CRISTINA SOARES DO CARMO, SIAPE nº 3337855, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na
modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho.
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| Portaria |
Portaria 303-2024-GR |
30/01/2024 |
Autorizar a adesão do (a) Servidor(a) LUCAS RIBEIRO FERRAZ, SIAPE nº 2276476, ocupante do cargo de técnico em assuntos educacionais, ao
Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de
teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho. |
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| Portaria |
Portaria 306-2024-GR |
30/01/2024 |
Autorizar a adesão do (a) Servidor(a) ELIZABETH AUGUSTINHO, SIAPE nº 1104903, ocupante do cargo de PEDAGOGO, ao Programa de
Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime
de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho |
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| Portaria |
Portaria 309-2024-GR |
30/01/2024 |
Autorizar a adesão do (a) Servidor(a) MARLI FIGUEIREDO RODRIGUES FILHA, SIAPE nº 1672432, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na
modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho. |
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| Portaria |
Portaria 310-2024-GR |
30/01/2024 |
Autorizar a adesão do (a) Servidor(a) Thais Rodrigues Martins, SIAPE nº 3311656, ocupante do cargo de Pedagogo, ao Programa de Gestão e
Desempenho (PGD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), na modalidade de teletrabalho em regime de
execução parcial, com cumprimento de 60% presencial e com cumprimento de 40% teletrabalho.
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| Portaria |
Portaria 37-2024-GR |
09/01/2024 |
Alterar, conforme abaixo, os servidores designados como Ordenadores de Despesa e Gestores Financeiros do campus Rio de Janeiro, UASG
158502, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ): |
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| Portaria |
Portaria IFRJ 501-2024-GR |
12/01/2024 |
Concede a flexibilização da jornada de trabalho, reduzindo-a de 40 horas para 30 horas semanais, aos
servidores lotados na Coordenação de Suporte de Tecnologia da Informação do campus Volta
Redonda deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ. |
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| Portaria |
Portaria IFRJ 502/2024/GR |
18/01/2024 |
PORTARIA IFRJ N° 502, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - Institui Comissão Permanente Local de Acompanhamento da Flexibilização da Jornada de Trabalho (CPLF) do IFRJ campus Belford Roxo. |
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| Portaria |
Portaria IFRJ 517-2024-GR |
31/01/2024 |
Prorroga a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurada por
meio do Processo nº 23270.003366/2023-51.
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