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Boletim de Serviços - Referência: 9 / 2023



Categoria Número Data do Documento Descrição Download
Portaria 1219 01/08/2022 Art. 1º Designar os servidores listados no anexo I para exercerem a função de substituto eventual das respectivas Diretorias e/ou Coordenações na estrutura do IFRJ;
Portaria 1316 28/06/2023 Art. 1º Designar, a partir de 28/06/2023, os servidores listados no anexo I, para exercerem a função de substituto eventual das respectivas Diretorias e/ou Coordenações na estrutura do IFRJ;
Portaria 147 23/01/2023 Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ Nº 74 DE 09/1/2023;
Portaria 1562 26/07/2023 Art. 1°. Remover, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II (a pedido, a critério da Administração), da Lei nº. 8.112/1990, o servidor ANDERSON ALVES DE ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE nº. 1659952, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Arraial do Cabo para o Campus Duque de Caxias, com início das atividades no campus de destino em 30/07/2023.
Portaria 1569 27/07/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) DENISE LOYOLA SILVA MONTEIRO, SIAPE nº 2317008, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3, a partir de 22/05/2023, com efeito financeiro a partir de 20/06/2023.
Portaria 1570 27/07/2023 Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo 25, inciso I, do Decreto nº 9.991/19, o (a) servidor (a) MICHELLE DE OLIVEIRA ABRAAO, Matrícula SIAPE nº. 2342659, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 01/08/2023 a 30/08/2023.
Portaria 1571 27/07/2023 Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, a(o) servidor(a) Kátia Arruda Dias, Matrícula SIAPE nº. 1579541, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 17/09/2023 à 03/10/2023, na Cidade: Vizeu, País: Portugal, com ônus limitado (sem diárias e sem passagens);
Portaria 1574 27/07/2023 Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, a(o) servidor(a) JORGE CARDOSO MESSEDER, Matrícula SIAPE nº. 1210323, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 15/10/2023 à 21/10/2023, na Cidade: Lima, País Peru, com ÔNUS limitado (sem diárias e sem passagem);
Portaria 1575 28/07/2023 Art. 1º Conceder, com amparo no artigo 97, III, “a”, da Lei nº. 8.112/90, Licença por motivo de casamento (GALA) a ALINE VIANA COELHO, Matrícula SIAPE nº. 1189780, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 8-jul-23 a 15-jul-23;
Portaria 1576 28/07/2023 Art. 1º Retificar a portaria nº 1454/DGP/REITORIA de 13 de julho de 2023 que concede, a partir de 23 de maio de 2023, com efeito financeiro a partir de 13/06/2023; com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) JULIO CESAR GAMA DIAS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2317571, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D II, Nível 2 para a Classe D II, Nível 3.
Portaria 1577 28/07/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 2140091, ocupante do cargo de Psicólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, a partir de 16/7/2023.
Portaria 1578 28/07/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) DURVAL DE SANTANA SOARES, Matrícula SIAPE nº 1045942, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 13 para o Padrão de Vencimento 14, a partir de 10/5/2021, com efeitos financeiros a partir de 26/6/2023.
Portaria 1579 31/07/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) CARLOS HENRIQUE MEIRELES AVILA FILHO, Matrícula SIAPE nº 1561706, ocupante do cargo de Engenheiro do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III, a partir de 16/03/2023.
Portaria 1580 31/07/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) CAROLINA LIMA PIMENTEL, Matrícula SIAPE nº 3012073, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III, a partir de 18/05/2023.
Portaria 1581 31/07/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) IVA CUSTODIO ELEOTERIO, Matrícula SIAPE nº 2330638, ocupante do cargo de Secretário Executivo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, a partir de 15/08/2022, com efeitos financeiros a partir de 12/06/2023.
Portaria 1582 31/07/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) WILSON ARAUJO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2409799, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, a partir de 21/7/2023.
Portaria 1583 31/07/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) JULIANA BACELAR DE MATOS, Matrícula SIAPE nº 1884081, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, a partir de 11/08/2020, com efeito financeiro a partir de 28/04/2023.
Portaria 1584 31/07/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) JOSE CARLOS FAGUNDES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1682440, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10, a partir de 18/8/2022, com efeito financeiro a partir de 27/6/2023.
Portaria 1586 31/07/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) WELLEN KARLA RODRIGUES DOS SANTOS MELO, Matrícula SIAPE nº 1301779, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, a partir de 16/10/2022, com efeito financeiro a partir de 04/7/2023.
Portaria 1587 31/07/2023 Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo 25, inciso I, do Decreto nº 9.991/19, o (a) servidor (a) ALINE CRISTINA DE LIMA DANTAS, Matrícula SIAPE nº. 2681471, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 01/08/23 a 29/09/23.
Portaria 1588 31/07/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 23/06/2023 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) CAROLINA CARVALHAL LOPES, matrícula SIAPE nº 1151240, ocupante do cargo de Contador, classe E nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta.
Portaria 1589 16/09/2023 Art. 1º Designar os servidores listados no anexo I para exercerem a função de substituto eventual das respectivas Diretorias e/ou Coordenações na estrutura do IFRJ;
Portaria 1589 31/07/2023 Art. 1 Retificar a portaria de pessoal/IFRJ nº 1566, de 26 de julho de 2023, que concedeu direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo 25, inciso I, do Decreto nº 9.991/19, a servidora CINTIA DOS SANTOS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1658601, ocupante do cargo de PEDAGOGO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 26/07/23 até 24/08/23.
Portaria 1590 31/07/2023 Art. 1° Conceder a prorrogação do afastamento para participar em programa de pós-graduação stricto sensu no país, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, ao servidor Erick Alan Moreira Ferreira, Matrícula SIAPE n.° 2291884, lotado na Reitoria (em exercício provisório em outra Instituição), matriculado no Programa de doutorado em Geografia – UERJ, no período de 02/08/2023 a 01/08/2025.
Portaria 1591 01/08/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 04/04/2023 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) MARCOS ANTONIO DE FARIA, matrícula SIAPE nº 748829, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 316 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta.
Portaria 1592 01/08/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) PEDRO GUEDES SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1474675, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 12 para o Padrão de Vencimento 13, a partir de 09/3/2023, com efeito financeiro a partir de 29/5/2023.
Portaria 1593 01/08/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) MAURO DE SA AVELAR, Matrícula SIAPE nº 1753242, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10, a partir de 27/7/2023.
Portaria 1594 01/08/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) GUILHERME CHAVES CORREA, Matrícula SIAPE nº 1756215, ocupante do cargo de Engenheiro do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10, a partir de 27/7/2023.
Portaria 1595 01/08/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 06/07/2023 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) WALLACE MAIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3337747, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta.
Portaria 1597 01/08/2023 Art. 1º Designar, a partir de 01/08/2023, os servidores listados no anexo I, para exercerem a função de substituto eventual das respectivas Diretorias e/ou Coordenações na estrutura do IFRJ; Art. 2º Dispensar, a partir de 01/08/2023, os servidores listados no anexo II, da função de substituto eventual da respectivas Diretorias e/ou Coordenações na estrutura do IFRJ;
Portaria 1597 01/08/2023 Art. 1º Designar, a partir de 01/08/2023, os servidores listados no anexo I, para exercerem a função de substituto eventual das respectivas Diretorias e/ou Coordenações na estrutura do IFRJ;
Portaria 1598 02/08/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) DANIEL MENDES PIRES HAACK, Matrícula SIAPE nº 1671515, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, a partir de 17/4/2023.
Portaria 1599 02/08/2023 Art. 1º Contratar AMANDA THAIS LOUREIRO habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Controle de Qualidade; Tratamento de Dados; Metrologia Mecânica; Gestão de Saúde, Meio Ambiente e Segurança; Metrologia Industrial; Calibração Industrial;
Portaria 1601 02/08/2023 Art. 1º Contratar CIBELE POUBEL PORTELLA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Informática;
Portaria 1602 02/08/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) JULIANA BACELAR DE MATOS, Matrícula SIAPE nº 1884081, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8, a partir de 11/02/2022, com efeito financeiro a partir de 26/04/2023.
Portaria 1603 02/08/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) REGINA KAZUMI FUKUDA, SIAPE nº 2684752, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4, a partir de 01/08/2023.
Portaria 1604 02/08/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) ANDRE LUIZ DE JESUS EIDLER, Matrícula SIAPE nº 1456481, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 12 para o Padrão de Vencimento 13, a partir de 04/12/2022, com efeito financeiro a partir de 19/06/2023.
Portaria 1605 02/08/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) THAIS DE SA FARIAS MULLER, Matrícula SIAPE nº 2409874, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, a partir de 18/07/2023.
Portaria 1606 02/08/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) LEONARDO VIANA DE FREITAS, SIAPE nº 1808356, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4, a partir de 01/08/2023.
Portaria 1608 02/08/2023 Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo 25, inciso I, do Decreto nº 9.991/19, o (a) servidor (a) JACQUELINE GOMES DE SOUZA PINTO, Matrícula SIAPE nº. 1728923, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 13/10/2023 a 11/12/2023.
Portaria 1609 02/08/2023 Art. 1 Retificar a portaria de pessoal/IFRJ nº 1585, de 31 de julho de 2023, que concedeu o afastamento para participar em programa de pós-graduação stricto sensu no país, a servidor (a) CLAUDIA REGINA CORREA LINS VIEIRA, matrícula SIAPE nº. 2314662, ocupante do cargo de REVISOR DE TEXTOS, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, lotado na Reitoria, no período de 27/07/2023 a 26/07/2024, com objetivo de realizar Mestrado em Linguística na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.
Portaria 1610 02/08/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) SANDRO JOSE BAPTISTA, SIAPE nº 1806937, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4, a partir de 01/08/2023.
Portaria 1611 02/08/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ALEX SANDER ASSUNCAO, SIAPE nº 1374364, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4, a partir de 01/08/2023.
Portaria 1612 02/08/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Promoção Funcional ao (à) servidor (a) ISRAEL SOUZA, SIAPE nº 1630840, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 4 para a Classe D IV, Nível 1, a partir de 24/07/2023.
Portaria 1613 02/08/2023 Art. 1° Conceder a prorrogação do afastamento para participar em programa de pós-graduação stricto sensu no país, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, ao servidor CLEBER VICENTE GONCALVES, Matrícula SIAPE nº 1690098, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, lotado (a) na Coordenação Técnico-Pedagógica, Campus Volta Redonda, no período de 04/08/2023 a 03/07/2025, com objetivo de realizar o Doutorado em Ciências Sociais - UFRRJ.
Portaria 1614 02/08/2023 Art. 1 Retificar a portaria de pessoal/IFRJ nº 1465, DE 14 DE JULHO DE 2023, que concedeu o afastamento para participar em programa de pós-graduação stricto sensu no país, a(o) servidor (a) ALBERTO ALVADIA FILHO, matrícula SIAPE nº. 1106942, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, lotado na COORDENAÇÃO DA ÁREA DE ENSINO MÉDIO do Campus Pinheiral, no período de 01/08/2023 à 31/07/2025, com objetivo de realizar Doutorado em Ciências Sociais, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.
Portaria 1615 03/08/2023 Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) HUMBERTO GARCEZ PALHA DA SILVA, Matrícula SIAPE n.º 276465, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe D, Nível 404, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 combinado com Artigo 40, parágrafo 5º da Constituição Federal de 1988 e Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 103/2019, Código SIAPE 49009, com proventos calculados com base na última remuneração e concessão de reajustes com paridade aos servidores ativos. Art. 2º. Declarar vago o referido cargo;
Portaria 1617 03/08/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) CARLOS ALBERTO MARQUES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1094327, ocupante do cargo de Vigilante do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 14 para o Padrão de Vencimento 15, a partir de 15/12/2018, com efeitos financeiros a partir de 20/4/2023.
Portaria 1618 03/08/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) CARLOS ALBERTO MARQUES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1094327, ocupante do cargo de Vigilante do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 13 para o Padrão de Vencimento 14, a partir de 14/06/2017, com efeito financeiro a partir de 20/04/2023.
Portaria 1619 03/08/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) CARLOS ALBERTO MARQUES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1094327, ocupante do cargo de Vigilante do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 15 para o Padrão de Vencimento 16, a partir de 14/06/2020, com efeito financeiro a partir de 20/04/2023.
Portaria 1620 03/08/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) DENISE GONCALVES POLCK, Matrícula SIAPE nº 1635739, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10, a partir de 18/05/2023, com efeito financeiro a partir de 22/05/2023.
Portaria 1621 03/08/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) THAIANA MARA CONCEICAO DOS SANTOS CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 2343698, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem de Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, a partir de 20/10/2022, com efeito financeiro a partir de 29/3/2023.
Portaria 1622 03/08/2023 Art. 1º RETIFICAR A PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 1527 DE 27 DE JULHO DE 2023, nos termos abaixo: Onde se lê: ... Licença-Paternidade a Leonardo Brasil da Silva, Matrícula SIAPE nº. 2140891, ocupante do cargo Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 10-jul-23 a 14-jun-23.
Portaria 1623 03/08/2023 Art. 1° Conceder a partir de 28 de junho de 2023, com base no artigo 98, §3º, da Lei 8.112/90, horário especial de trabalho, a (o) servidor (a) ROSANA BERNARDINO GALVAO, Matrícula SIAPE nº. 1672417, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, reduzindo suas atividades laborais para três dias da semana com carga horária semanal de 20 horas, conforme laudo médico pericial nº 116.472/2023, sem qualquer prejuízo.
Portaria 1624 03/08/2023 Art. 1° Conceder a partir de 10 de agosto de 2022, com base no artigo 98, §3º, da Lei 8.112/90, horário especial de trabalho, a (o) servidor (a) DANIELLE LISBOA DA MOTTA, Matrícula SIAPE nº. 1975409, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, reduzindo suas atividades laborais para três dias da semana com carga horária diária de 5 horas e carga horária semanal de 15 horas, conforme laudo médico pericial nº 073.279/2023, sem qualquer prejuízo.
Portaria 1625 04/08/2023 Art. 1° Conceder o afastamento para participar em programa de pós-graduação stricto sensu no país, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a(o) servidor(a) LUDMILA NOGUEIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1863658, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado no Campus Mesquita, no período de 07/08/2023 à 31/12/2023, com objetivo de realizar Doutorado em biociências e saúde da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria 1626 07/08/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) EWERTON DE SOUSA ESTACIO, Matrícula SIAPE nº 2588086, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8, a partir de 18/04/2023, com efeito financeiro a partir de 20/06/2023.
Portaria 1627 07/08/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) JOSIANE TOLEDO E SILVA, Matrícula SIAPE nº 2139295, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, a partir de 21/7/2023.
Portaria 1629 07/08/2023 Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, a(o) servidor(a) ERICK ALAN MOREIRA FERREIRA, Matrícula SIAPE nº. 2291884, ocupante do cargo de Tecnólogo, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 01/10/2023 à 31/07/2024, na Cidade: Coimbra, País Portugal, com ÔNUS limitado (sem diárias e sem passagem);
Portaria 1631 07/08/2023 Art. 1º - Reconhecer, a partir de 19 de junho de 2023, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento) sobre o salário efetivo, à servidora TELMA FAGUNDES FERNANDES, matrícula SIAPE 2189239, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Instituto Federal do Rio de Janeiro, que exerce atividades laborativas em áreas consideradas insalubres de exposição a agentes químicos insalubres, lotado no Campus São Gonçalo, com base no Artigo 68, da Lei 8.112/90, Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME Nº 15 de 16 de março de 2022, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
Portaria 1632 07/08/2023 Art. 1º - Reconhecer, a partir de 1 de junho de 2023, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento) sobre o salário efetivo, ao servidor DANIEL DE CASTRO TRINDADE, matrícula SIAPE 2293659, ocupante do cargo de Médico veterinário do Instituto Federal do Rio de Janeiro, que exerce atividades laborativas em áreas consideradas insalubres de exposição a Atividades e Operações insalubres, lotado no Campus Pinheiral, com base no Artigo 68, da Lei 8.112/90, Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME Nº 15 de 16 de março de 2022, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
Portaria 1633 07/08/2023 Art. 1º - Reconhecer, a partir de 19 de junho de 2023, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento) sobre o salário efetivo, à servidora FABIANA SILVA CURTY PENTEADO, matrícula SIAPE 1581830, ocupante do cargo de Técnica de laboratório do Instituto Federal do Rio de Janeiro, que exerce atividades laborativas em áreas consideradas insalubres de exposição a agentes químicos insalubres, lotado no Campus Rio de janeiro, com base no Artigo 68, da Lei 8.112/90, Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME Nº 15 de 16 de março de 2022, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
Portaria 1634 07/08/2023 Art. 1° Conceder o afastamento para participar em programa de pós-graduação stricto sensu no país, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a(o) servidor(a) MONIQUE PACHECO DO AMARAL, Matrícula SIAPE nº 1683074, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado no Campus Volta Redonda, no período de 07/08/2023 à 06/08/2025, com objetivo de realizar Doutorado em Instrumentação e Óptica aplicada, no CEFET/RJ.
Portaria 1637 09/08/2023 Art. 1º Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à Juliana Ribas Monteiro, Matrícula SIAPE nº. 3012554, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 29-jul-23 a 25-nov-23;
Portaria 1638 09/08/2023 Art. 1º Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. [número] de 26 de setembro de 2023, à JULIANA RIBAS MONTEIRO, Matrícula SIAPE nº. 3012554, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 26-nov-23 a 24-jan-24;
Portaria 1639 09/08/2023 Art. 1º Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a Maxwel de Oliveira Côrtes, Matrícula SIAPE nº. 1970152, ocupante do cargo Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 1-ago-23 a 5-ago-23, bem como a prorrogação instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 6-ago-23 a 20-ago-23;
Portaria 1640 08/08/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) SAMUEL GALVAO DINIZ, Matrícula SIAPE nº 1753328, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informacão do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10, a partir de 27/07/2023.
Portaria 1641 08/08/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) ANA CAROLINA DE ABREU PINHO, Matrícula SIAPE nº 2140813, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, a partir de 28/7/2023.
Portaria 1642 08/08/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) CHRISTIAN RESENDE DE OLIVEIRA BOTELHO, Matrícula SIAPE nº 2409895, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, a partir de 24/7/2023.
Portaria 1643 08/08/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) IZAURA CRISTINA FERREIRA DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 2410103, ocupante do cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, a partir de 17/07/2023.
Portaria 1644 08/08/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) FLAVIO SANTOS LARCHER, Matrícula SIAPE nº 2409797, ocupante do cargo de Auxiliar em administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, a partir de 17/7/2023.
Portaria 1645 08/08/2023 Art. 1º Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a David Barreto de Aguiar, Matrícula SIAPE nº. 2738777, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 7-ago-23 a 11-ago-23, bem como a prorrogação instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 12-ago-23 a 26-ago-23;
Portaria 1646 09/08/2023 Art. 1º Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a Elton Flach, Matrícula SIAPE nº. 1646690, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 2-ago-23 a 6-ago-23, bem como a prorrogação instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 7-ago-23 a 21- ago-23;
Portaria 1647 08/08/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) THIAGO FERNANDES DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1755587, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10, a partir de 27/7/2023.
Portaria 1648 08/08/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 27 de junho de 2023 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) ANTONIO MANGABEIRA DOS SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3013742, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 404 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta.
Portaria 1651 08/08/2023 Art. 1° Conceder o afastamento para participar em programa de pós-graduação stricto sensu no país, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a (o) servidor (a) ADRIANA RAMOS PINHEIRO, Matrícula SIAPE nº 1782562, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado no Campus Rio de Janeiro, no período de 10/08/2023 à 10/07/2024, com objetivo de realizar Doutorado profissional em ensino de ciências - IFRJ.
Portaria 1652 08/08/2023 Art. 1° Conceder o afastamento para participar em programa de pós-graduação stricto sensu no país, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a (o) servidor (a) RODRIGO DOS SANTOS ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 2768983, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado no Campus Rio de Janeiro, no período de 10/08/2023 à 09/08/2025, com objetivo de realizar Doutorado profissional em ensino de Ciências - IFRJ.
Portaria 1654 08/08/2023 Art. 1º Retificar a portaria de pessoal/IFRJ nº 337, de 02/03/2023, concedeu afastamento para participar em programa de pós-graduação stricto sensu no país, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, à servidora KATIA CRISTINA BORGES DA ROCHA, Matrícula SIAPE nº 2374913, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotada na Diretoria de Ensino, do Campus Rio de Janeiro, no período de 03/03/2023 à 03/05/2023, com objetivo de realizar Mestrado Profissional em Matemática, na Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Portaria 1656 09/08/2023 Art. 1º Conceder promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ao (à) servidor (a) MARCIO MARTINS LOUREIRO, Matrícula SIAPE nº 1543139, a partir de 10/05/2023, com efeito financeiro a partir de 07/06/2023 nos termos do artigo 14, § 3º, inciso IV, da Lei nº 12.772/2012, da Portaria MEC nº 982/2013 e da Resolução nº 11/2014/CONSUP/IFRJ.
Portaria 1658 09/08/2023 Art. 1º Conceder promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério Superior, ao (à) servidor (a) JORGE CARDOSO MESSEDER, Matrícula SIAPE nº 1210323, a partir de 26/02/2023 com efeitos financeiros a partir de 16/05/2023 nos termos do artigo 12, §§ 1º e 2º da Lei nº 12.772/2012, da Portaria MEC nº 982/2013 e da Resolução nº 17/2021/CONSUP/IFRJ.
Portaria 1659 09/08/2023 Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 02/08/2023, JULIANA CALMON DU PIN E ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1741731, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Secretário da Secretaria Adjunta da Reitoria, código FG.2, subordinada ao Gabinete Reitoria;
Portaria 1660 09/08/2023 Art. 1º Designar BRUNO COUTO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3313652, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Secretário da Secretaria Adjunta da Reitoria, código FG.2, subordinada ao Gabinete Reitoria;
Portaria 1661 09/08/2023 Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 09/05/2023, LUCIANA NERY DOS SANTOS COSTA, matrícula SIAPE nº 3311664, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação da Secretaria Acadêmica, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus São João de Meriti;
Portaria 1662 09/08/2023 Art. 1º Designar RODRIGO LUIS DOS ANJOS, matrícula SIAPE nº 3012025, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação da Secretaria Acadêmica, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus São João de Meriti;
Portaria 1663 09/08/2023 Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo 25, inciso I, do Decreto nº 9.991/19, o (a) servidor (a) LEANDRO AZEVEDO SAMPAIO, Matrícula SIAPE nº. 1980762, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 04/09/23 à 02/12/23.
Portaria 1664 10/08/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) PAULO ROBERTO DE ARAUJO PORTO, SIAPE nº 1770091, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4, a partir de 08/03/2023, com efeito financeiro a partir de 05/04/2023.
Portaria 1665 10/08/2023 Art. 1º Conceder promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ao (à) servidor (a) SIMONE MARIA RIBAS VENDRAMEL, Matrícula SIAPE nº 2551355, a partir de 01/5/2023, com efeito financeiro a partir de 04/5/2023 nos termos do artigo 14, § 3º, inciso IV, da Lei nº 12.772/2012, da Portaria MEC nº 982/2013 e da Resolução nº 11/2014/CONSUP/IFRJ.
Portaria 1666 10/08/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) JESSE DI GIACOMO SILVA, SIAPE nº 1806922, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4, a partir de 16/02/2023, com efeito financeiro a partir de 24/04/2023.
Portaria 1667 10/08/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) BRUNO CAVALCANTI LIMA, SIAPE nº 1806893, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4, a partir de 01/08/2023.
Portaria 1668 10/08/2023 Art. 1º Retificar a Portaria nº 1303/DGP/REITORIA de 02 de outubro de 2013, que concede progressão funcional, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, aos servidores ocupantes do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo.
Portaria 1669 10/08/2023 Art. 1º Retificar a Portaria nº 1225/DGP/REITORIA de 08 de setembro de 2015, que concede promoção, com base no Art. 14, §2º e §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, aos servidores ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo:
Portaria 1670 10/08/2023 Art. 1º Retificar a Portaria nº 1128/DGP/REITORIA de 26 de junho de 2018, que concede a partir de 01 de agosto de 2017, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora LIVIA PUELLO DE BARROS GIL, SIAPE nº 1806991, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2.
Portaria 1671 10/08/2023 Art. 1º Retificar a Portaria nº 1960/DGP/REITORIA de 13 de agosto de 2019, que concede a partir de 01 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora LIVIA PUELLO DE BARROS GIL, SIAPE nº 1806991, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3.
Portaria 1672 10/08/2023 Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 839 de 10 de maio de 2023, ocorrida na Seção 2 do DOU de 11 de maio de 2023, que trata da nomeação em caráter efetivo de GUSTAVO SOARES DE ALMEIDA OLIVEIRA para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório/Área
Portaria 1673 10/08/2023 Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 840 de 10 de maio de 2023, ocorrida na Seção 2 do DOU de 11 de maio de 2023, que trata da nomeação em caráter efetivo de VICTOR COTRIM LIMA SILVA para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório/Área.
Portaria 1674 10/08/2023 Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 841 de 10 de maio de 2023, ocorrida na Seção 2 do DOU de 11 de maio de 2023, que trata da nomeação em caráter efetivo de LUIS FERNANDO FREIRE DE SOUZA para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório/Área.
Portaria 1675 10/08/2023 Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 842 de 10 de maio de 2023, ocorrida na Seção 2 do DOU de 11 de maio de 2023, que trata da nomeação em caráter efetivo de RAFAEL MORAES DE FREITAS para ocupar o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação.
Portaria 1676 10/08/2023 Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 846 de 10 de maio de 2023, ocorrida na Seção 2 do DOU de 11 de maio de 2023, que trata da nomeação em caráter efetivo de ELIAS FIRMINO DA SILVA JUNIOR para ocupar o cargo de Assistente em Administração.
Portaria 1677 10/08/2023 Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 851 de 10 de maio de 2023, ocorrida na Seção 2 do DOU de 11 de maio de 2023, que trata da nomeação em caráter efetivo de LEONARDO DO CARMO PARANHOS para ocupar o cargo de Assistente em Administração.
Portaria 1678 10/08/2023 Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 852 de 10 de maio de 2023, ocorrida na Seção 2 do DOU de 11 de maio de 2023, que trata da nomeação em caráter efetivo de THIAGO HENRIQUE BALBOA FONTES para ocupar o cargo de Assistente em Administração.
Portaria 1680 11/08/2023 Art. 1 Retificar a portaria de pessoal/IFRJ nº 1416, DE 06 DE JULHO DE 2023, que concedeu direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo 25, inciso I, do Decreto nº 9.991/19, a servidora GLAUBERT LUCAS DE CARVALHO CABRAL, Matrícula SIAPE nº. 3012755, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 01/08/2023 a 29/10/2023.
Portaria 1683 14/08/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) DEBORA ELENA SPERANZA DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 2410088, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, a partir de 27/07/2023.
Portaria 1684 14/08/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) NATHALIA CRISTINA DE SOUZA QUINTANILHA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2343169, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, a partir de 20/10/2022, com efeito financeiro a partir de 06/07/2023.
Portaria 1685 14/08/2023 Art. 1º Retificar a portaria nº 008/DGP/REITORIA de 02 de janeiro de 2023 que concede a partir de 17/12/2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) DAVIANE DA SILVA RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 1810394, ocupante do cargo de Bibliotecário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3.
Portaria 1686 14/08/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) SOLANGE PEREIRA DUQUE COSTA, Matrícula SIAPE nº 1788824, ocupante do cargo de Auditora do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9, a partir de 17/05/2022, com efeito financeiro a partir de 13/06/2023.
Portaria 1687 14/08/2023 Art. 1º Exonerar, de acordo com o disposto no Artigo 34, parágrafo único, inciso II da Lei nº. 8.112/90, JOAO FELIPE MOREIRA RAMOS, do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 1688 14/08/2023 Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo 25, inciso I, do Decreto nº 9.991/19, o (a) servidor (a) VALDINEIA GOMES DAS CHAGAS, Matrícula SIAPE nº. 2341262, ocupante do cargo de TÉCNICO EM SECRETARIADO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 14/08/2023 à 11/11/2023.
Portaria 1690 15/08/2023 Art. 1º Retificar a portaria nº 245/DGP/REITORIA de 09 de fevereiro de 2023 que concede, a partir de 17/4/2019, com efeitos financeiros a partir de 16/12/2022, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) ANA CRISTINA LOURENCO VARGAS, Matrícula SIAPE nº 1654058, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III.
Portaria 1693 15/08/2023 Art. 1º Conceder promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ao (à) servidor (a) CLENILSON DA SILVA SOUSA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 2606029, a partir de 05/07/2023 nos termos do artigo 14, § 3º, inciso IV, da Lei nº 12.772/2012, da Portaria MEC nº 982/2013 e da Resolução nº 11/2014/CONSUP/IFRJ.
Portaria 1695 15/08/2023 Art. 1° Retificar a portaria de pessoal/IFRJ nº 1444, de 12 de julho de 2023, que concedeu direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo 25, inciso I, do Decreto nº 9.991/19, o (a) servidor(a) MARCELE DO NASCIMENTO SILVA TAMASHIRO, Matrícula SIAPE nº 2298732, ocupante do cargo de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, lotado na Diretoria geral do Campus Rio de Janeiro, no período de 02/08/2023 a 01/08/2025.
Portaria 1696 15/08/2023 Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 08/06/2023, LIVIA TENÓRIO CERQUEIRA CRESPO VILELA, matrícula SIAPE nº 2687542, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Extensão, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Duque de Caxias;
Portaria 1697 15/08/2023 Art. 1º Designar ÉRICA DE MELO AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1022976, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Extensão, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Duque de Caxias;
Portaria 1698 15/08/2023 Art. 1º Designar SYLVIO AUGUSTO DE MATTOS CRUZ, matrícula SIAPE nº 2413124, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico Concomitante/Subsequente ao Ensino Médio em Administração, subordinada à Diretoria de Ensino, campus São João de Meriti, código FCC – nível único;
Portaria 1699 15/08/2023 Art. 1º Dispensar VIVIAM LACERDA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2415780, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da "clique aqui e digite o nome]" , código "clique aqui e digite o fg]" , subordinada à "clique aqui e digite o nome]" do Campus "clique aqui e digite o nome]" ;
Portaria 1700 15/08/2023 Art. 1º Designar SERGIO DIAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3881016, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da "clique aqui e digite o nome]" , código "clique aqui e digite o fg]" , subordinada à "clique aqui e digite o nome]" , do Campus "clique aqui e digite o nome]"
Portaria 1701 15/08/2023 Art. 1º Nomear JOÃO PAULO DOS SANTOS CARDOZO, matrícula SIAPE nº 2314249, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria Adjunta de Licitações e Contratos, código CD.4, subordinada à Diretoria de Inovação na Administração Pública/PROAD;
Portaria 1702 15/08/2023 Art. 1º Dispensar JOHN HENRY NORMAN, matrícula SIAPE nº 2139396, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da "clique aqui e digite o nome]" , código "clique aqui e digite o fg]" , subordinada à "clique aqui e digite o nome]" do Campus "clique aqui e digite o nome]" ;
Portaria 1703 15/08/2023 Art. 1º Designar CAIO BARROS BRAGA LOPES, matrícula SIAPE nº 1791287, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da "clique aqui e digite o nome]" , código "clique aqui e digite o fg]" , subordinada à "clique aqui e digite o nome]" , do Campus "clique aqui e digite o nome]" ;
Portaria 1704 16/08/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) BIANCA ROSSINI MARQUES KOVAGS, SIAPE nº 1682992, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4, a partir de 01/06/2023.
Portaria 1705 16/08/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) OTAVIO HENRIQUE RODRIGUES MELONI, SIAPE nº 1617294, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4, a partir de 01/08/2023.
Portaria 1706 16/08/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) JOSE RICARDO FERREIRA DE ALMEIDA, SIAPE nº 1806847, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4, a partir de 01/08/2023, com efeito financeiro a partir de 08/08/2023.
Portaria 1707 16/08/2023 Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo 25, inciso I, do Decreto nº 9.991/19, o (a) servidor (a) GISELE DOS SANTOS GRILLO QUEIROZ DE JESUS, Matrícula SIAPE nº. 2294915, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 14/08/2023 a 06/09/2023.
Portaria 1708 17/08/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) RAFAEL BERRELHO BERNINI, SIAPE nº 1777404, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4, a partir de 07/04/2023.
Portaria 1709 17/08/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) TIAGO SOARES DOS REIS, SIAPE nº 1694631, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3, a partir de 01/08/2023.
Portaria 1710 17/08/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Promoção Funcional ao (à) servidor (a) EDISON CESAR DE FARIA NOGUEIRA, SIAPE nº 1922201, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 4 para a Classe D IV, Nível 1, a partir de 24/07/2023.
Portaria 1711 17/08/2023 Art. 1º Conceder promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ao (à) servidor (a) ELISA SUZANA CARNEIRO POCAS, Matrícula SIAPE nº 1545949, a partir de 07/08/2022, com efeito financeiro a partir de 06/04/2023 nos termos do artigo 14, § 3º, inciso IV, da Lei nº 12.772/2012, da Portaria MEC nº 982/2013 e da Resolução nº 11/2014/CONSUP/IFRJ.
Portaria 1714 18/08/2023 Art. 1º RETIFICAR A PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 1522 DE 27 DE JULHO DE 2023, nos termos abaixo:
Portaria 1715 17/08/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) ALEXANDRE DE DONATO, Matrícula SIAPE nº 2410044, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, a partir de 18/07/2023, com efeito financeiro a partir de 27/07/2023.
Portaria 1716 17/08/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) ALINE CASTANHEIRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2141288, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, a partir de 25/07/2023.
Portaria 1717 17/08/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) ELOI FELIPE VASCONCELOS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2248018, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 26/02/2023 com efeito financeiro a partir de 17/07/2023.
Portaria 1718 17/08/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) CINTIA DOS SANTOS MADUREIRA, Matrícula SIAPE nº 2137348, ocupante do cargo de Bibliotecário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, a partir de 09/07/2023 com efeito financeiro a partir de 14/07/2023.
Portaria 1719 17/08/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) KESLEY VIEIRA RAMOS DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2245993, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 24/8/2023.
Portaria 1720 17/08/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) PATRICIA IIDE, Matrícula SIAPE nº 2293343, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III, a partir de 26/07/2023.
Portaria 1721 17/08/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) LENON DOS SANTOS COSTA BASTOS, Matrícula SIAPE nº 1864207, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV, a partir de 17/07/2023.
Portaria 1722 17/08/2023 Art. 1º Designar, por recondução, MIGUEL ROBERTO MUNIZ TERRA, matrícula SIAPE nº 1076304, CPF nº 60549530797, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir de 28 de agosto de 2023 o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática, subordinada à Diretoria de Ensino campus Rio de Janeiro, Código FCC – nível único, designado pela portaria 1430/2021;
Portaria 1723 17/08/2023 Art. 1º Designar, por recondução, MÔNICA ROMITELLI DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1545682, CPF nº 08150952870, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir de 26 de maio de 2023 o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso Superior de Fisioterapia, subordinada à Diretoria de Ensino campus Realengo, Código FCC – nível único, designado pela portaria 863/2021;
Portaria 1724 17/08/2023 Art. 1º Designar, por recondução, ARMANDO MARTINS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2212009, CPF nº 00479524742, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir de 30 de junho de 2023 o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores, subordinada à Diretoria de Ensino campus Arraial do Cabo, Código FCC – nível único, designado pela portaria 1016/2021;
Portaria 1725 17/08/2023 Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 01/07/2023, VIVIAM LACERDA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2415780, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Extensão, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Engenheiro Paulo de Frontin;
Portaria 1726 17/08/2023 Art. 1º Designar SERGIO DIAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3881016, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Extensão, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Engenheiro Paulo de Frontin;
Portaria 1727 17/08/2023 Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 06/07/2023, VICTOR LOPES TEIXEIRA ALVARÃES, matrícula SIAPE nº 1189782, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Gestão de Pessoas, código FG.2, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Pinheiral;
Portaria 1728 17/08/2023 Art. 1º Designar LUIS FELIPE OLIVEIRA ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1335444, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Gestão de Pessoas, código FG.2, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Pinheiral;
Portaria 1729 17/08/2023 Art. 1º Designar JULIANA CALMON DU PIN E ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1741731, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Ouvidor da Ouvidoria, código FG.1, subordinada à Diretoria Executiva da Reitoria;
Portaria 1730 17/08/2023 Art. 1º Dispensar JOHN HENRY NORMAN, matrícula SIAPE nº 2139396, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação-Geral de Contratos, código FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta de Licitações e Contratos/PROAD/REITORIA;
Portaria 1731 17/08/2023 Art. 1º Designar CAIO BARROS BRAGA LOPES, matrícula SIAPE nº 1791287, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação-Geral de Contratos, código FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta de Licitações e Contratos/PROAD/REITORIA;
Portaria 1732 17/08/2023 Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 18/8/2023, JOÃO PAULO DOS SANTOS CARDOZO, matrícula SIAPE nº 2314249, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Administração, código FG.2, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Avançado Resende;
Portaria 1733 17/08/2023 Art. 1º Designar LUIZ ALBERTO DE SOUZA LIMA, matrícula SIAPE nº 3010823, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Administração, código FG.2, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Avançado Resende;
Portaria 1734 17/08/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) JANE KELLEN ESTEVES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2315984, ocupante do cargo de Nutricionista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV, a partir de 14/07/2023.
Portaria 1735 18/08/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) ALLAN DAVIDSON FERREIRA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1874691, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9, a partir de 22/06/2023.
Portaria 1736 18/08/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) RICARDO LUIZ CARDOSO FUNARI DI LUCIA, Matrícula SIAPE nº 2410111, ocupante do cargo de Tecnólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, a partir de 27/07/2023.
Portaria 1737 18/08/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) KELSON ALEXSANDRO ROCHA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1882062, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9, a partir de 10/08/2023.
Portaria 1738 18/08/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) DOUGLAS LACERDA CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 2133164, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, a partir de 01/07/2023, com efeito financeiro a partir de 06/07/2023.
Portaria 1739 18/08/2023 Art. 1º Contratar NELSON DOS SANTOS MOREIRA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Química Geral e Química Inorgânica;
Portaria 1740 18/08/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) DANYELLE CHRISTINE WOYAMES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2243791, ocupante do cargo de Jornalista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 11/02/2023, com efeito financeiro a partir de 07/07/2023.
Portaria 1741 18/08/2023 Art. 1º Dispensar FELIPE RIBEIRO PIRES, matrícula SIAPE nº 2412902, ocupante do cargo de Tecnólogo/Formação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação-Geral de Infraestrutura Lógica, Redes e Comunicação, código FG.1, subordinada à Diretoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação/DGTIC/PRODIN;
Portaria 1742 18/08/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) GUTEMBERG MARCELINO FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1969923, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8, a partir de 25/03/2023, com efeito financeiro a partir de 10/07/2023.
Portaria 1743 18/08/2023 Art. 1° Conceder o afastamento para participar em programa de pós-graduação stricto sensu no país, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a (o) servidor (a) MARIA GABRIELLA MAYWORM DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº 1416098, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado no Campus São João de Meriti, no período de 18/08/2023 a 17/08/2024, com objetivo de realizar Doutorado em Linguística Aplicada - UFRJ.
Portaria 1744 18/08/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) VILMA BRAGA MOREIRA, Matrícula SIAPE nº 1885678, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV, a partir de 06/08/2023.
Portaria 1745 18/08/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) MICHELE RAMOS LOURENCO, SIAPE nº 1693740, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4, a partir de 23/04/2023.
Portaria 1746 18/08/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 17/07/2023 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) SERGIO DE SOUZA HENRIQUE JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1570534, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, classe D nível 411 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 75% (setenta e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Doutorado, com relação direta.
Portaria 1747 18/08/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 29/06/2023 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) LUIZ CARLSON FELIX FONSECA, matrícula SIAPE nº 1735460, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 411 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta.
Portaria 1748 21/08/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Promoção Funcional ao (à) servidor (a) MARIA CONSUELO MOREIRA, SIAPE nº 1887374, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 4 para a Classe D IV, Nível 1, a partir de 05/03/2023 com efeito financeiro a partir de 03/04/2023.
Portaria 1749 21/08/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Promoção Funcional ao (à) servidor (a) SILVANA MACHARETH, SIAPE nº 1890641, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 4 para a Classe D IV, Nível 1, a partir de 02/03/2023 com efeito financeiro a partir de 21/03/2023.
Portaria 1750 21/08/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) VANESSA MORENO MOTA, SIAPE nº 3012433, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2, a partir de 28/01/2023.
Portaria 1751 21/08/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Promoção Funcional ao (à) servidor (a) ALEX MOREIRA FONSECA, SIAPE nº 1752500, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 4 para a Classe D IV, Nível 1, a partir de 09/02/2023.
Portaria 1752 21/08/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Promoção Funcional ao (à) servidor (a) HELIA PINHEIRO RODRIGUES CORREA, SIAPE nº 1891140, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3, a partir de 16/03/2023 com efeito financeiro a partir de 21/03/2023.
Portaria 1753 21/08/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ROBERTA PEREIRA NIQUINI, SIAPE nº 2308314, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2, a partir de 07/11/2021, com efeito financeiro a partir de 13/12/2021.
Portaria 1754 21/08/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) LILIAN DIAS BERNARDO, SIAPE nº 2766810, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4, a partir de 03/08/2023.
Portaria 1755 21/08/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ALESSANDRA LICURSI MAIA CERQUEIRA DA CUNHA, SIAPE nº 3581137, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3, a partir de 24/05/2023, com efeito financeiro a partir de 31/05/2023.
Portaria 1756 21/08/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Promoção Funcional ao (à) servidor (a) RONALDO VICENTE PEREIRA, SIAPE nº 2522970, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 4 para a Classe D IV, Nível 1, a partir de 01/07/2023.
Portaria 1757 21/08/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) JORGE HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA SILVERIO, SIAPE nº 2120206, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2, a partir de 23/04/2023, com efeito financeiro a partir de 05/06/2023.
Portaria 1758 22/08/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) RALPH DOS SANTOS MANSUR, SIAPE nº 1890578, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3, a partir de 01/08/2023.
Portaria 1759 22/08/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 25/05/2023 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) LUCAS JOSE MARTINS PINNA, matrícula SIAPE nº 3336173, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, classe C nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 20% (vinte por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Técnico, com relação direta.
Portaria 1760 22/08/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 26/06/2023 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) NATHALIA CRISTINA DE SOUZA QUINTANILHA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2343169, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 304 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta.
Portaria 1761 22/08/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 30/05/2023 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) ELOI FELIPE VASCONCELOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2248018, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, classe D nível 405 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta.
Portaria 1762 22/08/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 13/06/2023 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) ALICE ÂNGELO CORRÊA, matrícula SIAPE nº 3344799, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta.
Portaria 1763 22/08/2023 Art. 1º Conceder promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ao (à) servidor (a) FILIPE PEREIRA MESQUITA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1551278, a partir de 14/08/2022, com efeito financeiro a partir de 28/04/2023 nos termos do artigo 14, § 3º, inciso IV, da Lei nº 12.772/2012, da Portaria MEC nº 982/2013 e da Resolução nº 11/2014/CONSUP/IFRJ.
Portaria 1768 25/08/2023 Art. 1º Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à RAFAELA THEREZA PEREIRA SANT'ANNA, Matrícula SIAPE nº. 2316894, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 17-ago-23 a 14-dez-23;
Portaria 1769 30/08/2023 Art. 1º Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como NOTA TÉCNICA Nº 959/2017-MP, Licença-Paternidade por 5 (cinco) dias consecutivos, sem prorrogação a LUCIANO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 3333110, ocupante do cargo de Professor Substituto contratado nos termos da Lei 8745/93, no período de 17- ago-23 a 21-ago-23.
Portaria 1772 23/08/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) PEDRO PAULO DA CUNHA MACHADO, SIAPE nº 2278405, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4, a partir de 01/08/2023.
Portaria 1773 24/08/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) MARCELA MARTINS FOGAGNOLI ERTHAL, SIAPE nº 2415236, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2, a partir de 06/08/2022, com efeito financeiro a partir de 23/06/2023.
Portaria 1774 24/08/2023 Art. 1º Conceder a partir de 16/01/2023, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante a apresentação do título de Mestre em Ciências, em Química, ao (à) servidor (a) LEYZA BUARQUE LUCAS, Matrícula SIAPE nº 3159973, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301.
Portaria 1775 28/08/2023 Art. 1º Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria N° 1768 DE 25 DE AGOSTO DE 2023, à RAFAELA THEREZA PEREIRA SANT'ANNA, Matrícula SIAPE nº. 2316894, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 15-dez-23 a 12-fev-24;
Portaria 1776 24/08/2023 Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo 25, inciso I, do Decreto nº 9.991/19, a(o) servidor(a) ROBSON DE OLIVEIRA MACHADO, Matrícula SIAPE nº. 1637525, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 28/08/2023 a 23/09/2023.
Portaria 1777 25/08/2023 Art. 1º Conceder, com amparo no artigo 97, III, “a”, da Lei nº. 8.112/90, Licença por motivo de casamento (GALA) a ALLAN MARCUS VALE, Matrícula SIAPE nº. 3310422, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 11-ago-23 a 18-ago-23;
Portaria 1778 25/08/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ANTONIO PAULO MUCCILLO DE MEDEIROS, SIAPE nº 2306409, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3, a partir de 05/04/2023.
Portaria 1779 25/08/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) MARCELO CAETANO DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1995504, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4, a partir de 07/04/2023.
Portaria 1780 25/08/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) GABRIELA CONCEIÇÃO DE SOUZA, SIAPE nº 1777168, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4, a partir de 23/04/2023.
Portaria 1781 28/08/2023 Art. 1º Contratar PAMELA BUENO COSTA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Filosofia I-VIII;
Portaria 1782 28/08/2023 Art. 1º Contratar MARCO AURELIO MATTA MACHADO PEREIRA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Eletrônica digital, Eletrônica Analógica, Eletricidade, Desenho Técnico, Instalações Elétricas;
Portaria 1783 28/08/2023 Art. 1º Contratar LUCIENI DE MENEZES SIMÃO habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Sociologia;
Portaria 1784 28/08/2023 Art. 1º Conceder promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ao (à) servidor (a) FLAVIO NAPOLE RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 2558583, a partir de 06/7/2023 nos termos do artigo 14, § 3º, inciso IV, da Lei nº 12.772/2012, da Portaria MEC nº 982/2013 e da Resolução nº 11/2014/CONSUP/IFRJ.
Portaria 1785 28/08/2023 Art. 1º Conceder promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ao (à) servidor (a) CARLOS ALEXANDRE MARQUES, Matrícula SIAPE nº 2488455, a partir de 07/7/2020 nos termos do artigo 14, § 3º, inciso IV, da Lei nº 12.772/2012, da Portaria MEC nº 982/2013 e da Resolução nº 11/2014/CONSUP/IFRJ.
Portaria 1786 28/08/2023 Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo 25, inciso I, do Decreto nº 9.991/19, o (a) servidor (a) LUANA CRISTINA BARACHO DE MOURA ANDRADE DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 2341262, ocupante do cargo de TÉCNICO EM SECRETARIADO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 14/08/2023 à 11/11/2023.
Portaria 1787 28/08/2023 Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo 25, inciso I, do Decreto nº 9.991/19, o (a) servidor (a) HELEN CRISTINA AYRES MARTINS, Matrícula SIAPE nº. 1055218, ocupante do cargo de ARQUIVISTA, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 11/09/2023 a 02/11/2023.
Portaria 1788 28/08/2023 Art. 1º Conceder, com amparo no artigo 97, III, “a”, da Lei nº. 8.112/90, Licença por motivo de casamento (GALA) a ISRAEL SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 1630840, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 24-ago-23 a 31-ago-23;
Portaria 1789 28/08/2023 Art. 1 Retificar a portaria de pessoal/IFRJ nº 1589, de 31 de julho de 2023, que concedeu direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo 25, inciso I, do Decreto nº 9.991/19, a servidora CINTIA DOS SANTOS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1658601, ocupante do cargo de PEDAGOGO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 26/07/23 até 24/08/23.
Portaria 1790 28/08/2023 Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo 25, inciso I, do Decreto nº 9.991/19, o (a) servidor (a) LUCAS RIBEIRO FERRAZ, Matrícula SIAPE nº. 2976476, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 13/09/2023 a 11/10/2023.
Portaria 1791 29/08/2023 Art. 1º Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a Jean Marinho da Silva, Matrícula SIAPE nº. 1181125, ocupante do cargo Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 22-ago-23 a 26-ago-23, bem como a prorrogação instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 27-ago-23 a 10-set-23;
Portaria 1792 29/08/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) JEAN MARINHO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1181125, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, a partir de 17/04/2023, com efeito financeiro a partir de 27/06/2023.
Portaria 1793 29/08/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) ALANE ELIAS SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2137259, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, a partir de 10/07/2023, com efeito financeiro a partir de 13/07/2023.
Portaria 1794 29/08/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) ANA PAULA LIMA DA COSTA DA ROCHA, Matrícula SIAPE nº 2803013, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9, a partir de 24/07/2023.
Portaria 1795 29/08/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) PERLA DA CUNHA MACIEL, Matrícula SIAPE nº 1740342, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10, a partir de 01/06/2023, com efeito financeiro a partir de 20/07/2023.
Portaria 1797 29/08/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) LEONARDO CORREIA RESENDE, SIAPE nº 1807209, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4, a partir de 01/8/2023.
Portaria 1798 29/08/2023 Art. 1º - Reconhecer, a partir de 18 de maio de 2023, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora ISIS FERRAZ BARBOSA, matrícula SIAPE 1446671, ocupante do cargo de Enfermeira/Área, em exercício provisório no Instituto Federal do Rio de Janeiro, lotada no Campus Realengo e que exerce atividades laborativas em áreas consideradas insalubres de exposição ao risco biológico, com base no Artigo 68, da Lei 8.112/90, Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME Nº 15 de 16 de março de 2022, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
Portaria 1801 29/08/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) DANIELE GONCALVES NUNES, SIAPE nº 2690504, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4, a partir de 13/5/2023 com efeito financeiro a partir de 18/5/2023.
Portaria 1802 29/08/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Promoção Funcional ao (à) servidor (a) FLAVIA ANTUNES SOUZA, SIAPE nº 1806941, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 4 para a Classe D IV, Nível 1, a partir de 15/1/2023 com efeito financeiro a partir de 12/5/2023.
Portaria 1803 29/08/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) CAMILA GUIMARAES MONTEIRO DE FREITAS ALVES, SIAPE nº 2690087, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3, a partir de 22/5/2023.
Portaria 1804 31/12/1969 Art. 1º Conceder, a partir de 12/06/2023 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) ANDRÉ KEPLER DE ALVARENGA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3344611, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta.
Portaria 1805 29/08/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) DANIEL HENRIQUE PENNA DE OLIVEIRA MARTINS, SIAPE nº 2310012, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3, a partir de 05/4/2023.
Portaria 1806 29/08/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 22/06/2023 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) DAVI ANTUNES DE MARIA, matrícula SIAPE nº 1864104, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, classe D nível 408 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta.
Portaria 1807 29/08/2023 Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, a (o) servidor(a) GISELLE ROCAS DE SOUZA FONSECA, Matrícula SIAPE nº. 1282439, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 04/09/2023 até 10/09/2023, na Cidade: Córdoba, País Colômbia, com ÔNUS (com diárias e com passagem);
Portaria 1809 30/08/2023 Art. 1º Conceder Licença por motivo de falecimento de ente familiar, conforme disposto no Artigo 97, inciso III, alínea “b” da Lei nº. 8.112/1990, a JANIO FABRICIO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1558630, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 26-ago-23 a 2-set-23;
Portaria 1810 30/08/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 03/08/2023 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) AUDREI APARECIDA FRANCO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1147416, ocupante do cargo de Programador Visual, classe E nível 405 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 75% (setenta e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Doutorado, com relação direta.
Portaria 1810 07/10/2022 Art. 1º Designar os servidores listados, conforme planilha abaixo, para exercerem a função de substituto eventual das respectivas Diretorias e/ou Coordenações na estrutura do IFRJ;
Portaria 1811 30/08/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 19/07/2023, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao (à) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro.
Portaria 1812 30/08/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) AMANDA VELOSO GARCIA, SIAPE nº 3067033, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2, a partir de 24/08/2023.
Portaria 1813 30/08/2023 Art. 1º Conceder a partir de 13/01/2023, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante a apresentação do título de Mestre em Letras Vernáculas (Língua Portuguesa), ao (à) servidor (a) WALLACE BEZERRA DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 3160271, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301.
Portaria 1815 30/08/2023 Art. 1º Retificar a portaria nº 2310/DGP/REITORIA de 07 de dezembro de 2022 que concede, a partir de 06/8/2022, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ADRIANA VALENTE DE ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 1528713, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2.
Portaria 1816 30/08/2023 Art. 1º Retificar a portaria nº 2107/DGP/REITORIA de 23 de novembro de 2022 que concede, a partir de 15/09/2022, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ALINE SANTOS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1880984, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3.
Portaria 1817 30/08/2023 Art. 1º Retificar a portaria nº 2281/DGP/REITORIA de 06 de dezembro de 2022 que concede, a partir de 25/6/2022, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ANA MARIA QUINTELA MAIA, Matrícula SIAPE nº 1972886, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3.
Portaria 1818 30/08/2023 Art. 1º Retificar a portaria nº 2354/DGP/REITORIA de 12 de dezembro de 2022 que concede, a partir de 01/6/2022, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ANDRE ROCHA PIMENTA, Matrícula SIAPE nº 1565736, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4.
Portaria 1819 30/08/2023 Art. 1º Retificar a portaria nº 2431/DGP/REITORIA de 21 de dezembro de 2022 que concede, a partir de 22/8/2022, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) BARBARA DE OLIVEIRA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1885639, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3.
Portaria 1820 30/08/2023 Art. 1º Retificar a portaria nº 2295/DGP/REITORIA de 07 de dezembro de 2022 que concede, a partir de 04/3/2022, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) BIANCA DA ROCHA E SILVA COLONEZE, Matrícula SIAPE nº 2675368, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2.
Portaria 1821 30/08/2023 Art. 1º Retificar a portaria nº 2351/DGP/REITORIA de 12 de dezembro de 2022 que concede, a partir de 29/8/2021, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) CARLOS EDUARDO COGO PINTO, Matrícula SIAPE nº 1164259, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3.
Portaria 1822 30/08/2023 Art. 1º Retificar a portaria nº 2260/DGP/REITORIA de 05 de dezembro de 2022 que concede, a partir de 03/08/2022, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) CASSIA MARQUES CANDIDO, Matrícula SIAPE nº 2413260, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2.
Portaria 1823 30/08/2023 Art. 1º Retificar a portaria nº 2252/DGP/REITORIA de 05 de dezembro de 2022 que concede, a partir de 28/06/2022, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) CLAUDIA FERREIRA DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1223691, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2.
Portaria 1824 30/08/2023 Art. 1º Retificar a portaria nº 2268/DGP/REITORIA de 06 de dezembro de 2022 que concede, a partir de 04/05/2022, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) DANIEL RIBEIRO PIRES, Matrícula SIAPE nº 1863332, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3.
Portaria 1825 30/08/2023 Art. 1º Retificar a portaria nº 2344/DGP/REITORIA de 12 de dezembro de 2022 que concede, a partir de 05/8/2021, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) EDUARDO WAGNER, Matrícula SIAPE nº 1806866, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2.
Portaria 1826 30/08/2023 Art. 1º Retificar a portaria nº 1075/DGP/REITORIA de 05 de junho de 2023 que concede, a partir de 04/5/2022, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) FERNANDA GUIMARAES DE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 1446191, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3.
Portaria 1827 30/08/2023 Art. 1º Retificar a portaria nº 2259/DGP/REITORIA de 05 de dezembro de 2022 que concede, a partir de 08/9/2022, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) FERNANDO MORAES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1893874, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2.
Portaria 1828 30/08/2023 Art. 1º Retificar a portaria nº 2234/DGP/REITORIA de 02 de dezembro de 2022 que concede, a partir de 07/8/2022, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) FRANCINE DA CUNHA SOUZA DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 2412788, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2.
Portaria 1829 30/08/2023 Art. 1º Retificar a portaria nº 1932/DGP/REITORIA de 26 de outubro de 2022 que concede, a partir de 27/07/2022, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) GIOVANA DA SILVA CARDOSO, Matrícula SIAPE nº 1881423, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4.
Portaria 1830 30/08/2023 Art. 1º Retificar a portaria nº 2142/DGP/REITORIA de 24 de novembro de 2022 que concede, a partir de 07/09/2022, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) HELTON RODRIGO DE SOUZA SERENO, Matrícula SIAPE nº 1347514, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2.
Portaria 1831 30/08/2023 Art. 1º Retificar a portaria nº 2352/DGP/REITORIA de 12 de dezembro de 2022 que concede, a partir de 04/10/2022, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) HUDSON SANTOS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1668599, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2.
Portaria 1832 30/08/2023 Art. 1º Retificar a portaria nº 2143/DGP/REITORIA de 24 de novembro de 2022 que concede, a partir de 25/07/2022, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) IVANILTON ALMEIDA NERY, Matrícula SIAPE nº 3425844, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4.
Portaria 1833 30/08/2023 Art. 1º Retificar a portaria nº 1931/DGP/REITORIA de 26 de outubro de 2022 que concede, a partir de 02/08/2022, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) JEAN VAN DUQUE CARRICO FRANCO, Matrícula SIAPE nº 1882035, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4.
Portaria 1835 30/08/2023 Art. 1º Retificar a portaria nº 2316/DGP/REITORIA de 08 de dezembro de 2022 que concede, a partir de 16/3/2022, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) KATIA CRISTINA BORGES DA ROCHA, Matrícula SIAPE nº 2374913, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4.
Portaria 1836 30/08/2023 Art. 1º Retificar a portaria nº 2356/DGP/REITORIA de 12 de dezembro de 2022 que concede, a partir de 18/10/2021, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) LUCIENE FERNANDA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2327690, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2.
Portaria 1837 30/08/2023 Art. 1º Retificar a portaria nº 2348/DGP/REITORIA de 12 de dezembro de 2022 que concede, a partir de 27/7/2022, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) LUIS CESAR CHEHAB LASMAR, Matrícula SIAPE nº 1413256, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4.
Portaria 1838 30/08/2023 Art. 1º Retificar a portaria nº 2311/DGP/REITORIA de 07 de dezembro de 2022 que concede, a partir de 13/04/2022, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) MARCIO VIVEIROS VIEIRA, Matrícula SIAPE nº 1505451, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4.
Portaria 1839 30/08/2023 Art. 1º Retificar a portaria nº 2349/DGP/REITORIA de 12 de dezembro de 2022 que concede, a partir de 19/3/2021, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) MARIA GABRIELA VON BOCHKOR PODCAMENI, Matrícula SIAPE nº 1891151, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2.
Portaria 1840 30/08/2023 Art. 1º Retificar a portaria nº 2301/DGP/REITORIA de 07 de dezembro de 2022 que concede, a partir de 01/3/2022, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) MARIA ROSANGELA DE VASCONCELOS MENDES, Matrícula SIAPE nº 1175961, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4.
Portaria 1841 30/08/2023 Art. 1º Retificar a portaria nº 2368/DGP/REITORIA de 14 de dezembro de 2022 que concede, a partir de 01/9/2022, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) MAURICIO FACANHA PINHEIRO, Matrícula SIAPE nº 1381087, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2.
Portaria 1842 30/08/2023 Art. 1º Retificar a portaria nº 2065/DGP/REITORIA de 17 de novembro de 2022 que concede, a partir de 05/7/2022, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) NATALIA ROCHA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2238002, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3.
Portaria 1843 30/08/2023 Art. 1º Retificar a portaria nº 2248/DGP/REITORIA de 05 de dezembro de 2022 que concede, a partir de 01/7/2022, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ROBERTO LUIZ DO SACRAMENTO, Matrícula SIAPE nº 2723759, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4.
Portaria 1844 30/08/2023 Art. 1º Retificar a portaria nº 2185/DGP/REITORIA de 28 de novembro de 2022 que concede, a partir de 22/09/2022, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) RODRIGO DOS SANTOS ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 2768983, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2.
Portaria 1845 30/08/2023 Art. 1º Retificar a portaria nº 2294/DGP/REITORIA de 07 de dezembro de 2022 que concede, a partir de 26/10/2022, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) RONI COSTA FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 2995516, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2.
Oficio 1846 30/08/2023 Art. 1º Retificar a portaria nº 2292/DGP/REITORIA de 07 de dezembro de 2022 que concede, a partir de 04/08/2022, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) SABRINA ARAUJO DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1882872, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3.
Portaria 1847 30/08/2023 Art. 1º Retificar a portaria nº 2430/DGP/REITORIA de 21 de dezembro de 2022 que concede, a partir de 01/04/2022, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) VITOR LAURENTINO SANTOS DE MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº 1970718, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2.
Portaria 1848 30/08/2023 Art. 1º Retificar a portaria nº 2428/DGP/REITORIA de 21 de dezembro de 2022 que concede, a partir de 16/07/2022, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) VIVIANE ESPIRITO SANTO RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 1569637, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4.
Portaria 1849 30/08/2023 Art. 1º Retificar a portaria nº 2379/DGP/REITORIA de 15 de dezembro de 2022 que concede, a partir de 24/04/2022, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Promoção Funcional ao (à) servidor (a) SERGIO RICARDO GONZAGA LEITE, Matrícula SIAPE nº 2120592, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D II, Nível 2 para a Classe D III, Nível 1.
Portaria 1850 31/08/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) CARLA HIRT, SIAPE nº 1644222, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2, a partir de 28/08/2023.
Portaria 1851 01/09/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) PATRICIA MARIA NASSAR, SIAPE nº 1806820, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4, a partir de 01/8/2023 com efeito financeiro a partir de 22/8/2023.
Portaria 1852 01/09/2023 Art. 1° Conceder o direito à Licença para Tratar de Interesses Particulares, com base no Artigo 91, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela MP nº 2.225/2001, ao servidor MARIANGELA AREAL GUIMARAES, Matrícula SIAPE nº. 2120291, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 04 de setembro de 2023 à 03 de setembro de 2026.
Portaria 1853 05/09/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) KELLING CABRAL SOUTO, SIAPE nº 1806917, ocupante do cargo de servidor Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para Classe D IV, Nível 4, a partir de 31/08/2023.
Portaria 1854 01/09/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) PATRICIA IIDE, Matrícula SIAPE nº 2293343, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, a partir de 08/03/2022, com efeito financeiro a partir de 26/07/2023.
Portaria 1855 01/09/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) SILVANA RODRIGUES SILVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1164335, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 20/2/2023, com efeito financeiro a partir de 07/8/2023.
Portaria 1856 01/09/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) ROSANA JOSE PEREIRA DA ROSA, Matrícula SIAPE nº 2000635, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8, a partir de 27/08/2023.
Oficio 1857 04/09/2023 Art. 1º Contratar FELIPE PEIXOTO RIBEIRO habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Terapia Ocupacional em Gerontologia, Estágio Supervisionado em Terapia Ocupacional I, Gestão e Controle Social, Estado, Sociedade e Políticas Públicas;
Portaria 1858 04/09/2023 Art. 1º Contratar GUSTAVO DIAS AZEVEDO habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Fenômenos de Transporte; Balanço de Massa e Energia; Operações Unitárias; Instrumentação Industrial; Projeto Integrador;
Portaria 1859 04/09/2023 Art. 1º Contratar CARLOS EDUARDO FONTES PEREIRA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Informática / Programação WEB;
Portaria 1860 04/09/2023 Art. 1º Contratar ISABEL DA SILVA HERNANDES habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Rio de Janeiro - Físico-química e Termodinâmica;
Portaria 1861 04/09/2023 Art. 1º Contratar RENATA LUIZE PINHEIRO CARRARA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Filosofia I-VIII;
Portaria 1862 04/09/2023 Art. 1º Contratar ERICK MAX MOURAO MONTEIRO DE AGUIAR habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Fenômenos de Transporte; Balanço de Massa e Energia; Operações Unitárias; Instrumentação Industrial; Projeto Integrador;
Portaria 1863 04/09/2023 Art. 1º Contratar SAFIRA YARA AZEVEDO MEDEIROS DA SILVA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Topografia e Desenho, Irrigação TCG (Topografia, Cartografia, Geoprocessamento);
Portaria 1864 04/09/2023 Art. 1º Contratar KEYTH EVELYN MENEGACI VASQUEZ DE OLIVEIRA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Língua Inglesa;
Portaria 1865 04/09/2023 Art. 1º Contratar WILSON LUCAS TEIXEIRA ROCHA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Ciência da computação, Desenvolvimento de jogos digitais com engines, desenvolvimento de aplicativos multiplataforma;
Portaria 1866 04/09/2023 Art. 1º Contratar CAROLINA REAL ASSIS RIBEIRO habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Língua Portuguesa;
Portaria 1867 04/09/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) FABIO ALVES ARAUJO, SIAPE nº 1782774, ocupante do cargo de servidor Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para Classe D IV, Nível 4, a partir de 11/05/2023, com efeito financeiro a partir de 13/07/2023.
Portaria 1868 04/09/2023 Art. 1º Retificar a portaria nº 1075/DGP/REITORIA de 05 de junho de 2023 que concede, a partir de 04/5/2022, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) FERNANDA GUIMARAES DE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 1446191, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3.
Portaria 1870 04/09/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ALINE CAMILA LUZ FERREIRA, SIAPE nº 3758053, ocupante do cargo de servidor Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para Classe D III, Nível 4, a partir de 23/04/2023, com efeito financeiro a partir de 24/08/2023.
Portaria 1871 04/09/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 22/06/2023 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) JOSE FELIPE DE AZEVEDO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1322961, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta.
Portaria 1872 04/09/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) LAURA ALICE SANTOS DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1792528, ocupante do cargo de servidor Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para Classe D IV, Nível 3, a partir de 09/05/2022, com efeito financeiro a partir de 08/03/2023.
Portaria 1873 04/09/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ARAMIS DAVID CORREIA DOS SANTOS, SIAPE nº 2613442, ocupante do cargo de servidor Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para Classe D IV, Nível 3, a partir de 01/09/2023.
Portaria 1877 04/09/2023 Art. 1º. Remover, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II (a pedido, a critério da Administração), da Lei nº. 8.112/1990, LILIAN SOARES DA SILVA BOANAFINA, Matrícula SIAPE nº. 1657890, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do quadro de pessoal da Reitoria, para o campus Rio de Janeiro;
Portaria 1879 05/09/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) CARMEN ESPERANCA CESAR TRIGO, Matrícula SIAPE nº 2577895, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 03/09/2023.
Portaria 1880 05/09/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) CAMILA VENTURA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2294908, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 04/9/2023.
Portaria 1884 06/09/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) GUILHERME GONCALVES BAPTISTA, SIAPE nº 3067019, ocupante do cargo de servidor Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para Classe D III, Nível 2, a partir de 24/08/2023.
Portaria 1885 06/09/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) MARCELO CARDOSO DA COSTA, SIAPE nº 1926707, ocupante do cargo de servidor Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para Classe D IV, Nível 3, a partir de 05/09/2023.
Portaria 1886 06/09/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) FABIO TEIXEIRA DE PADUA, SIAPE nº 1779638, ocupante do cargo de servidor Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para Classe D IV, Nível 4, a partir de 19/04/2023, com efeito financeiro a partir de 30/05/2023.
Portaria 1887 06/09/2023 Art. 1º Aplicar à ROBSON DAMIAO DA ROCHA RAIMUNDO, ex-Técnico de Laboratório/Área, a penalidade de DEMISSÃO, pela prática da infração disciplinar de Improbidade administrativa, enquadrada no art. 132, inc. IV, da Lei nº 8.112, de 1990, combinado com os art. 9 e 10 da Lei nº 8.429, de 1992, registrando-se a referida penalidade como NOTA DE CULPA, em razão da penalidade de demissão já ter aplicada ao servidor no bojo de Processo Administrativo Disciplinar anterior, nº 23270. 000762/2023-48, por meio da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 972 DE 24 DE MAIO DE 2023, publicada no D.O.U. de 6 de junho de 2023.
Portaria 1888 06/09/2023 Art. 1° Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares, com base no Artigo 91, da Lei nº 8.112/90, ao servidor JORGE LUIZ MARTINS DA SILVA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº. 2325587, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem Sinais, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 11 de setembro de 2023 à 10 de setembro de 2026.
Portaria 189 25/02/2022 Art. 1° Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a(o) servidor(a) LEVY FREITAS DE LEMOS, Matrícula SIAPE nº 1736844, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 07 de março de 2022 à 06 de março de 2024;
Portaria 1890 06/09/2023 Art. 1° Prorrogar a Licença para Tratar de Interesses Particulares, com base no Artigo 91, da Lei nº 8.112/90, concedida à servidora SHIRLEY MARQUES LIMA SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 2293322, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ALUNO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 01 de setembro de 2023 à 31 de agosto de 2026.
Portaria 1891 11/09/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) MARCOS VINICIOS MORAIS LIMA, Matrícula SIAPE nº 2293120, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 07/09/2023.
Portaria 1892 11/09/2023 Art. 1° Conceder o afastamento para participar em programa de pós-graduação stricto sensu no país, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a (o) servidor (a) ALDA MARIA COIMBRA AGUILAR MACIEL, Matrícula SIAPE nº 1099236, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado no Campus Duque de Caxias, no período de 12 de setembro de 2023 a 11 de setembro de 2024, com objetivo de realizar Pós-Doutoramento em Ciências da Educação - Universidade do Minho.
Portaria 1893 11/09/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) VIVIANE DA PENHA PEREIRA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2294965, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 08/9/2023.
Portaria 1894 11/09/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) ERICA DA SILVA ROSA, Matrícula SIAPE nº 2293227, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 07/9/2023.
Portaria 1895 11/09/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) CARLOS EDUARDO DOS REIS DE BULHÕES, Matrícula SIAPE nº 2289908, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 07/9/2023.
Portaria 1896 11/09/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) BARBARA CAMPOS RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 2711627, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 04/09/2023.
Portaria 1897 11/09/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) AUDREI APARECIDA FRANCO DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1147416, ocupante do cargo de Programador Visual do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 05/9/2023.
Portaria 1898 11/09/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) LEONARDO DA SILVA ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 2291246, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 07/9/2023.
Portaria 1899 11/09/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ROBERTO ANTONIO ROCO ANTUNEZ, SIAPE nº 2811326, ocupante do cargo de servidor Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para Classe D IV, Nível 3, a partir de 07/09/2023.
Portaria 1900 11/09/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) PAULO VICTOR SANTOS SOUZA, SIAPE nº 1921023, ocupante do cargo de servidor Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para Classe DIV, Nível 3, a partir de 01/09/2023.
Portaria 1901 11/09/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) GUSTAVO DE OLIVEIRA ANDRADE, SIAPE nº 1315164, ocupante do cargo de servidor Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para Classe DIII, Nível 2, a partir de 08/02/2023, com efeito financeiro a partir de 10/03/2023.
Portaria 1902/2023/GR 14/09/2023 Designa os membros para comporem a Comissão de Estágio do Curso de Bacharelado em Terapia Ocupacional, do campus Realengo, no âmbito do Campus Realengo, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituída pela Portaria IFRJ n° 307 de 04 de abril de 2023.
Portaria 1903 11/09/2023 Art. 1° Conceder o afastamento para participar em programa de pós-graduação stricto sensu no país, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a (o) servidor (a) DILMA ALEXANDRE FIGUEIREDO, Matrícula SIAPE nº 1628679, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado no Campus SAO GONÇALO, no período de 12 de setembro de 2023 a 11 de setembro de 2024, com objetivo de realizar Doutorado em Educação - UERJ.
Portaria 1904 11/09/2023 Art. 1° Conceder o afastamento para participar em programa de pós-graduação stricto sensu no país, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a (o) servidor (a) CARLOS VICTOR DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2768194, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado no Campus RIO DE JANEIRO, no período de 12 de setembro de 2023 a 04 de março de 2024, com objetivo de realizar Doutorado em Ciência da Informação - IBICT.
Portaria 1906 12/09/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) ELIEL DA SILVA MOURA, Matrícula SIAPE nº 2294327, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 11/9/2023.
Portaria 1907 12/09/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 11/07/2023 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) FILIPE BOCK CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1738896, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 409 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta.
Portaria 1908 12/09/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) LUCIENE CORREA DE ANDRADE COSTA, Matrícula SIAPE nº 2293071, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 07/9/2023.
Portaria 1909 12/09/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) MARCELO SIMAS MATTOS, SIAPE nº 1455287, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4, a partir de 31/08/2023.
Portaria 1910 12/09/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) PAULO PORTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1690121, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV, a partir de 08/8/2023.
Portaria 1911 12/09/2023 Art. 1º Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a Lionel dos Santos Feitosa Rodrigues, Matrícula SIAPE nº. 2237163, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 5-set-23 a 9-set-23, bem como a prorrogação instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 10-set-23 a 24-set-23;
Portaria 1913 12/09/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) MARLON TOMAZELLA BAPTISTA, SIAPE nº 1692356, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3, a partir de 01/08/2021.
Portaria 1914 12/09/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) MILLA BENICIO RIBEIRO DE ALMEIDA CAMARA, SIAPE nº 2412076, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2, a partir de 03/08/2022.
Portaria 1915 12/09/2023 Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo 25, inciso I, do Decreto nº 9.991/19, a(o) servidor(a) ANA LUIZA COELHO FERREIRA PINHAL, Matrícula SIAPE nº. 1704349, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 03/10/2023 a 01/11/2023.
Portaria 1916 12/09/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) BRUNO COSTA POLTRONIERI, SIAPE nº 1053022, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3, a partir de 27/02/2022, com efeito financeiro a partir de 21/03/2023.
Portaria 1917 12/09/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Promoção Funcional ao (à) servidor (a) GERUZA VALADARES SOUZA, SIAPE nº 1893398, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 4 para a Classe D IV, Nível 1, a partir de 10/04/2023.
Portaria 1918 12/09/2023 2rt. 1º - Retificar, a portaria 1632/DGP/RT, de 07 de agosto de 2023, que concede a partir de 01 de junho de 2023, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento) sobre o salário efetivo, ao servidor DANIEL DE CASTRO TRINDADE, matrícula SIAPE 2293659, ocupante do cargo de Médico veterinário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, que exerce atividades laborativas em áreas consideradas insalubres de exposição a Atividades e Operações insalubres, lotado no Campus Pinheiral, com base no Artigo 68, da Lei 8.112/90, Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME Nº 15 de 16 de março de 2022, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
Portaria 1919 12/09/2023 Art. 1º - Reconhecer, a partir de 01 de junho de 2023, o direito à percepção do Adicional de Periculosidade, 10% (dez por cento) do vencimento sobre o salário efetivo, ao servidor LEONARDO DE SOUZA BAPTISTA ALMEIDA, matrícula SIAPE 1977487, ocupante do cargo de Técnico em Mecânica, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, que exerce atividades laborativas periculosas, exposto à energia elétrica, lotado no Campus Paracambi, com base no Artigo 68, da Lei 8.112/90, Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME Nº 15 de 16 de março de 2022, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
Portaria 1920 12/09/2023 Art. 1º - Reconhecer, a partir de 01 de junho de 2023, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento) sobre o salário efetivo, à servidora CAMILA VENTURA DA SILVA, matrícula SIAPE 2294908, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área Química do Instituto Federal do Rio de Janeiro, que exerce atividades laborativas exposta a agentes químicos insalubres, lotada no Campus Paracambi, com base no Artigo 68, da Lei 8.112/90, Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME Nº 15 de 16 de março de 2022, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
Portaria 1921 12/09/2023 Art. 1º - Reconhecer, a partir de 01 de junho de 2023, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento) sobre o salário efetivo, à servidora MARCELA LOPES DE MOURA QUINA, matrícula SIAPE 1712290, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área Química do Instituto Federal do Rio de Janeiro, que exerce atividades laborativas exposta a agentes químicos insalubres, lotada no Campus Paracambi, com base no Artigo 68, da Lei 8.112/90, Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME Nº 15 de 16 de março de 2022, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
Portaria 1922 12/09/2023 Art. 1º - Reconhecer, a partir de 31 de março de 2023, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento) sobre o salário efetivo, à servidora KAÍZA MARTINS PORTO DE HOLLANDA CAVALCANTI, matrícula SIAPE 1315518, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Instituto Federal do Rio de Janeiro, que exerce atividades laborativas exposta a agentes químicos insalubres, lotada no Campus Duque de Caxias, com base no Artigo 68, da Lei 8.112/90, Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME Nº 15 de 16 de março de 2022, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
Portaria 1923 12/09/2023 Art. 1º. Conceder Isenção de Imposto de Renda, nos termos da nova redação dada pela Lei nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004, ao inciso XIV do Art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, sobre os rendimentos percebidos pelo(a) servidor(a) aposentado(a) JOFFRE LEMOS SUN, Matrícula SIAPE 276480, a partir de 09 de setembro de 2019.
Portaria 1924 13/09/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Promoção Funcional ao (à) servidor (a) LUDMILA NOGUEIRA DA SILVA, SIAPE nº 1863658, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 4 para a Classe D IV, Nível 1, a partir de 10/09/2023.
Portaria 1925 13/09/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) CACIANA DA ROCHA PINHO, SIAPE nº 2308762, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D II, Nível 1 para a Classe D II, Nível 2, a partir de 05/04/2021, com efeito financeiro a partir de 24/03/2023.
Portaria 1926 13/09/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) JOSE CARLOS GONCALVES GASPAR, SIAPE nº 2780640, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3, a partir de 12/09/2023.
Portaria 1927 13/09/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) EDUARDO RODRIGUES DA SILVA, SIAPE nº 1792027, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4, a partir de 01/08/2023, com efeito financeiro a partir de 09/08/2023.
Portaria 1928 13/09/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ANA CARLA LEOCADIO DE MAGALHAES, SIAPE nº 3066960, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2, a partir de 24/08/2023.
Portaria 1929/2023/GR 13/09/2023 Art. 1º Alterar os servidores, conforme abaixo, como usuários de perfis do SCDP, no âmbito do Campus Rio de Janeiro deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ, conforme estabelecido no art. 3º da Instrução de Serviço PROAD nº 3, de 28 de julho de 2016:
Portaria 1930 13/09/2023 Art. 1º Conceder promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ao (à) servidor (a) FILIPE PEREIRA MESQUITA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1551278, a partir de 14/08/2022, com efeito financeiro a partir de 28/04/2023 nos termos do artigo 14, § 3º, inciso IV, da Lei nº 12.772/2012, da Portaria MEC nº 982/2013 e da Resolução nº 11/2014/CONSUP/IFRJ.
Portaria 1933 13/09/2023 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, ELISA DA SILVA GOMES LANA para ocupar o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 213529;
Portaria 1934 13/09/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) DUALA PESSOA DO ROSARIO, Matrícula SIAPE nº 2293333, ocupante do cargo de Arquivista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 04/9/2023.
Portaria 1935 13/09/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) CELSO MARTINS DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2293336, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 07/9/2023.
Portaria 1936 13/09/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) FERNANDA GOMES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2291837, ocupante do cargo de Relações Públicas do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 07/9/2023.
Portaria 1936/2023/GR 18/09/2023 Designa os servidores para comporem o Grupo de Trabalho para a revisão do Curso Técnico Integrado em Petróleo e Gás, no âmbito do campus Duque de Caxias do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.
Portaria 199 04/03/2022 Art. 1° Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Pós-Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a(o) servidor(a) FERNANDO ROCHA BESERRA, Matrícula SIAPE nº 1820977, ocupante do cargo de Psicólogo, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 02 de maio de 2022 à 01 de maio de 2023;
Portaria 200 04/03/2022 Art. 1° Conceder o Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a(o) servidor(a) GILTON FRANCISCO SOUSA DE ANDRADE a SIAPE nº 1578043, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 21 de abril de 2022 à 20 de abril de 2024;
Portaria 202 03/02/2023 Art. 1º Designar, a partir de 03/02/2023, os servidores listados no anexo I, para exercerem a função de substituto eventual das respectivas Diretorias e/ou Coordenações na estrutura do IFRJ;
Portaria 2027/2023/GR 21/09/2023 Altera os servidores que compõem os Núcleos de Gênero e Diversidade Sexual – NUGEDS, dos Campi Arraial do Cabo, Duque de Caxias, Mesquita, Resende, São Gonçalo, Belford Roxo e Pinheiral deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.
Portaria 2037 11/11/2022 Art. 1º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, JULIANA CALMON DU PIN E ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1741731, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Diretoria Executiva, subordinada ao Reitor;
Portaria 2046/2023/GR 19/09/2023 Designa os servidores para integrar o Núcleo de Gênero e Diversidade Sexual (NUGEDS) do campus Realengo deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.
Portaria 2081/2023/GR 26/09/2023 Art. 1º Prorrogar o afastamento preventivo, a partir do dia 30 de setembro de 2023, sem prejuízo de sua remuneração, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, do servidor Ricardo de Campos Barreto, matrícula SIAPE 1312812, no exercício do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a fim de evitar influência na apuração relativa ao Processo Administrativo Disciplinar nº 23270.001905/2023-17, instaurado por meio de Portaria de Pessoal/IFRJ nº 1309, de 28 de junho de 2023, do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ, publicada no D.O.U. nº 122, de 29 de junho de 2023. Art. 2º Fica proibido o acesso do mencionado servidor às repartições internas deste Órgão, bem como o acesso a sistemas eletrônicos internos, posse de equipamentos e de documentos durante a vigência desta Portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvando o disposto no art. 1º.
Portaria 2087/2023/GR 26/09/2023 Art. 1º Designar, conforme abaixo, os servidores como gestores e fiscais do contrato nº 03/2023, firmado entre o campus Arraial do Cabo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro/IFRJ e a empresa CLIMA TOP REFRIGERAÇÃO LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93: I. Marcos Maurício Andrade Silva - Matrícula SIAPE 0465399 - Gestor Titular; II. Lenon dos Santos Costa Bastos - Matrícula SIAPE 1890893 - Gestor Suplente; III. Délcio Martins dos Santos Filho - Matrícula SIAPE 1062500 - Fiscal Titular; e IV. Sergio Soares Junior - Matrícula SIAPE 3337728 - Fiscal Suplente. Art. 2º São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 2100/2023/GR 27/09/2023 Art. 1º Alterar, conforme abaixo, a composição da Unidade de Gestão da Integridade (UGI) deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), designada em conformidade com o Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017, e a Portaria CGU nº 57, de 04 de janeiro de 2019: I. Luiz Fernando Silva Caldas, matrícula SIAPE 1450269 (coordenador); II. Juliana Calmon Du Pin e Almeida, matrícula SIAPE 1741731; III. Simone Correa Souza, matrícula SIAPE 1578034; IV. Ricardo Ferreira Leite, matrícula SIAPE 1974142; V. Gutemberg Marcelino Ferreira, matrícula SIAPE 1969923; VI. Luiz Felipe Paiva Carias, matrícula SIAPE 3310657; VII. Daniel Ribeiro Pires, matrícula SIAPE nº 1863332; VIII. Mariana Moreno Azevedo Marques, matrícula SIAPE nº 1738819; e IX. Oscar Halac, matrícula SIAPE 264807. Art. 2º A UGI será assessorada pela servidora Késia Vieira Ramos de Oliveira, matrícula SIAPE 2291819, da Auditoria Interna do IFRJ. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 2107 28/09/2023 Art. 1º. Conceder Isenção de Imposto de Renda, nos termos da nova redação dada pela Lei nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004, ao inciso XIV do Art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, sobre os rendimentos percebidos pelo(a) servidor(a) aposentado(a) LUIZA HELENA FRANCESCUTTI MURAD, Matrícula SIAPE 1062458, a partir de 25 de novembro de 2021.
Portaria 2321 08/12/2022 Art. 1º Designar os servidores listados no anexo I, para exercerem a função de substituto eventual das respectivas Diretorias e/ou Coordenações na estrutura do IFRJ;
Portaria 2424 20/12/2022 Art. 1º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, FLORINDA DO NASCIMENTO CERSÓSIMO, matrícula SIAPE nº 1152474, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional, Valorização de Pessoas, subordinada ao Reitor;
Portaria 296 14/03/2022 Art. 1º Designar os servidores listados no anexo I para exercerem a função de substituto eventual das respectivas Diretorias e/ou Coordenações na estrutura do IFRJ;
Portaria 397/2023/GR 18/09/2023 Institui o Grupo de Trabalho para a revisão do Curso Técnico Integrado em Petróleo e Gás, no âmbito do campus Duque de Caxias do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.
Portaria 419 08/04/2022 Art. 1º Designar os servidores listados no anexo I para exercerem a função de substituto eventual das respectivas Diretorias e/ou Coordenações na estrutura do IFRJ;
Portaria 443 22/03/2023 Art. 1º Designar, a partir de 22/03/2023, os servidores listados no anexo I, para exercerem a função de substituto eventual das respectivas Diretorias e/ou Coordenações na estrutura do IFRJ;
Portaria 729 27/04/2023 Art. 1º Designar, a partir de 27/04/2023, os servidores listados no anexo I, para exercerem a função de substituto eventual das respectivas Diretorias e/ou Coordenações na estrutura do IFRJ;
Portaria 74 09/01/2023 Art. 1º Designar os servidores listados no anexo I, para exercerem a função de substituto eventual das respectivas Diretorias e/ou Coordenações na estrutura do IFRJ;
Portaria 977 07/06/2021 Art. 1º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, os servidores listados no anexo I para exercerem a função de substituto eventual das respectivas Diretorias e/ou Coordenações na estrutura do IFRJ;
Portaria Portaria 1905/2023/GR 11/09/2023 Designa servidor como Coordenador do Projeto "Desenvolvimento de softwares e instrumentos para serem utilizados na investigação científica de obras de arte"
Portaria Portaria 1929-2023-GR 13/09/2023 Alterar, os servidores, conforme abaixo, como usuários de perfis do SCDP, no âmbito do Campus Rio de Janeiro deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFRJ, conforme estabelecido no art. 3º da Instrução de Serviço PROAD nº 3, de 28 de julho de 2016:
Portaria Portaria 1931/2023/GR 15/09/2023 Designar os servidores, conforme abaixo, para comporem o Colegiado do Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física (MNPEF) - Polo 15 UFF/IFRJ no âmbito do campus Volta Redonda, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituída pela Portaria IFRJ n° 396 de 13 de setembro de 2023:
Portaria Portaria 1938-2023-GR 14/09/2023 Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato nº 04/2023, firmado entre o Campus Paracambi deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia-IFRJ e empresa PERFIL X CONSTRUTORA S.A., de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Portaria Portaria 1939-2023-GR 14/09/2023 Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato nº 12/2023, firmado entre a Reitoria deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia-IFRJ e empresa REDANTEC BRAGA EXTINTORES, PROJETOS E INSTALAÇÃO LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Portaria Portaria 1992-2023-GR 19/09/2023 Designar os servidores, conforme abaixo, para comporem Núcleo de Educação Ambiental (NEDUCAM) para o Biênio 2023 - 2025 no âmbito do campus Paracambi deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituída pela Portaria 403 de 19 de setembro de 2023:
Portaria Portaria 1995/2023/GR 20/09/2023 Alterar os servidores, conforme abaixo, que compõem o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas - NEABI, para o período 2023-2025, no âmbito do campus Belford Roxo deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ:
Portaria Portaria 2018/2023/GR 21/09/2023 Alterar, conforme abaixo, a composição do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE), referente ao biênio 2023-2025, no âmbito do campus Arraial do Cabo deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ):
Portaria Portaria 2025-2023-GR 21/09/2023 Alterar os servidores, conforme abaixo, para comporem a constituição do Nucleio Docente Estruturante (NDE) do curso de Licenciatura em Ciências Biológicas a do campus Pinheiral deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
Portaria Portaria 2033/2023/GR 22/09/2023 Designar os servidores, conforme abaixo, para comporem grupo de trabalho para estudo de criação do Curso Tecnologia em Jogos Digitais na modalidade EAD do campus Engenheiro Paulo de Frontin deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituído pela portaria IFRJ n 406, de 22 de setembro de 2023:
Portaria Portaria 2041-2023/GR 22/09/2023 Instituir Grupo de Trabalho para elaboração do Manual de Boas Práticas no convívio com animais domésticos do campus Engenheiro Paulo de Frontin deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).
Portaria Portaria 2041/2023/GR 22/09/2023 Designar os servidores, conforme abaixo, para comporem grupo de trabalho para elaboração do Manual de Boas Práticas no convívio com animais domésticos do campus Engenheiro Paulo de Frontin deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituído pela portaria IFRJ n 407, de 22 de setembro de 2023:
Portaria Portaria 2045/2023/GR 22/09/2023 Alterar, conforme abaixo, a composição do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE), referente ao biênio 2023-2025, no âmbito do campus Belford Roxo deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ):
Portaria Portaria 2067-2023-GR 25/09/2023 Alterar os servidores, conforme abaixo, para comporem Comissão de Avaliação de Atividades Complementares do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do campus Pinheiral deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, instituída pela portaria IFRJ nº 359, de 23 de junho de 2023:
Portaria Portaria 2068-2023-GR 25/09/2023 Alterar, conforme abaixo, os servidores para integrarem o Grupo de Trabalho para Revisão (atualização) do Curso Técnico em Guia de Turismo, modalidade subsequente no âmbito do campus Resende deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituído pela Portaria IFRJ n 408, de 25 de setembro de 2023:
Portaria Portaria 2073/2023/GR 25/09/2023 Designar, conforme abaixo, os servidores para integrarem o Grupo de Trabalho para implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e elaboração da Política de Segurança da Informação, Política de Dados e Plano de Dados Abertos deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituído pela Portaria IFRJ n 409, de 25 de setembro de 2023:
Portaria Portaria 2074-2023-GR 25/09/2023 Alterar, conforme abaixo, os servidores para integrarem o Grupo de Trabalho para Revisão (atualização) do curso Técnico Subsequente ou Concomitante em Segurança do Trabalho no âmbito do campus Resende, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituído pela Portaria IFRJ n 410, de 25 de setembro de 2023:
Portaria Portaria 2074/2023/GR 25/09/2023 Alterar, conforme abaixo, os servidores para integrarem o Grupo de Trabalho para Revisão (atualização) do curso Técnico Subsequente ou Concomitante em Segurança do Trabalho no âmbito do campus Resende, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituído pela Portaria IFRJ n 410, de 25 de setembro de 2023:
Portaria Portaria 2083-2023-GR 26/09/2023 Designar, conforme abaixo, os integrantes da Comissão Disciplinar do Estudante para o Curso Técnico em Informática integrado ao Ensino Médio do campus Pinheiral deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, conforme Resolução Consup/IFRJ nº 113, de 31 de março de 2023 - Regulamento de Convivência dos Estudantes do IFRJ:
Portaria Portaria 2105/2023/GR 28/09/2023 Retificar o texto da Portaria de Pessoal n 2102, de 27 de setembro de 2023:
Portaria Portaria 401/2023/GR 15/09/2023 Retifica a Portaria de Pessoal n° 1876, de 04 de setembro de 2023, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).
Portaria Portaria 411/2023/GR 26/09/2023 Institui a Comissão Disciplinar do Estudante para o Curso Técnico em Informática integrado ao ensino médio do campus Pinheiral deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).
Portaria Portaria de Pessoal 1876-2023-GR 04/09/2023 Designar, conforme abaixo, os integrantes da Comissão Disciplinar do Estudante para o Curso Técnico em Administração do campus Duque de Caxias deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, conforme Resolução Consup/IFRJ nº 113, de 31 de março de 2023 - Regulamento de Convivência dos Estudantes do IFRJ:
Portaria Portaria IFRJ 394-2023-GR 04/09/2023 Institui a Comissão Disciplinar do Estudante do Curso Técnico em Administração do campus Duque de Caxias deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).
Portaria Portaria IFRJ 395/2023/GR 06/09/2023 Prorroga a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada por meio do Processo nº 23270.001905/2023-17
Portaria Portaria IFRJ 396-2023-GR 15/09/2023 Institui o Colegiado do Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física (MNPEF) - Polo 15 UFF/IFRJ, no âmbito do campus Volta Redonda do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.
Portaria Portaria IFRJ 398-2023-GR 15/09/2023 Retifica a Portaria n 394, de 04 de setembro de 2023, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e o Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).
Portaria Portaria IFRJ 400/2023/GR 15/09/2023 Retifica a Portaria de Pessoal n° 1875, de 04 de setembro de 2023, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).
Portaria Portaria IFRJ 402-2023-GR 19/09/2023 Publicar o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) aprovado no comitê de Governança Digital (CGDi) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
Portaria Portaria IFRJ 403-2023-GR 19/09/2023 Institui a comissão do Núcleo de Educação Ambiental (NEDUCAM) para o biênio 2023-2025 do Campus Paracambi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.
Portaria Portaria IFRJ 406/2023/GR 22/09/2023 Institui Grupo de Trabalho para estudo de criação do Curso Tecnologia em Jogos Digitais na modalidade EAD do campus Engenheiro Paulo de Frontin deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).
Portaria Portaria IFRJ 407-2023-GR 22/09/2023 Instituir Grupo de Trabalho para elaboração do Manual de Boas Práticas no convívio com animais domésticos do campus Engenheiro Paulo de Frontin deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).
Portaria Portaria IFRJ 408/2023/GR 25/09/2023 Prorrogar por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 29 de setembro de 2023, o prazo para a conclusão das atividades do grupo de trabalho para para Revisão (atualização) do curso técnico em Guia de Turismo, modalidade subsequente âmbito do Campus Resende, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituído pela Portaria IFRJ n 316, de 27 de abril de 2023.
Portaria Portaria IFRJ 409/2023/GR 22/09/2023 Instituir Grupo de Trabalho para implementação da Lei de Geral de Proteção de Dados (LGPD) e elaboração da Política de Segurança da Informação, Política de Dados e Plano de Dados Abertos deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).
Portaria Portaria IFRJ 410-2023-GR 25/09/2023 Prorroga o prazo para a conclusão das atividades do Grupo de Trabalho para Revisão (atualização) do curso Técnico Subsequente ou Concomitante em Segurança do Trabalho no âmbito do campus Resende, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).
Portaria Portaria IFRJ 412/2023/GR 28/09/2023 Institui o controle Eletrônico de Frequência pelo Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) para os servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.
Portaria Portaria IFRJ 413/2023/GR 28/09/2023 Estabelece o horário de funcionamento do prédio da Reitoria e dos campis deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).
Portaria Portaria IFRJ 414-2023-GR 28/09/2023 Autoriza a adesão ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).
Portaria Portaria Pessoal 1874-2023-GR 04/09/2023 Designar, conforme abaixo, os integrantes da Comissão Disciplinar do Estudante para o Curso Técnico em Administração do campus Duque de Caxias deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, conforme Resolução Consup/IFRJ nº 113, de 31 de março de 2023 - Regulamento de Convivência dos Estudantes do IFRJ:
Portaria Portaria Pessoal 1875-2023-GR 04/09/2023 Designar, conforme abaixo, os integrantes da Comissão Disciplinar do Estudante para o Curso Técnico em Administração do campus Duque de Caxias deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, conforme Resolução Consup/IFRJ nº 113, de 31 de março de 2023 - Regulamento de Convivência dos Estudantes do IFRJ:

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