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Boletim de Serviços - Referência: 8 / 2023



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Termo_Ajustamento_Conduta 004/2023 22/08/2023 O Reitor do Instituto Federal do Rio de Janeiro, com fundamento na IN 04, de 21 de fevereiro de 2020 - CGU, torna público o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) n. 004/2023/NIAC,firmado nos autos do Processo Administrativo n. 23270.001748/2023-40, celebrado entre o Instituto Federal do Rio de Janeiro e o(a) servidor(a) Simone Maria Ribas Vendramel em 22 de agosto de 2023.
Oficio 123 29/08/2023 Teste descrição.
Portaria 1295 27/06/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) PAULA FERNANDA VICENTE ROSA , SIAPE nº 2305086, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III Nível 2 para a Classe D III Nível 3, a partir de 05/04/2023, com efeito financeiro a partir de 30/05/2023.
Portaria 1297 27/06/2023 Art. 1 Retificar a portaria de pessoal/IFRJ nº 856, de 10 de maio de 2023, que concedeu direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo 25, inciso I, do Decreto nº 9.991/19, a servidora ETIANE ARALDI, matrícula SIAPE nº. 1039528, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 05/05/2023 à 04/07/2023.
Portaria 1299 27/06/2023 Art. 1 Retificar a portaria de pessoal/IFRJ nº 949, de 19 de maio de 2023, que concedeu direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo 25, inciso I, do Decreto nº 9.991/19, a servidora BARBARA CAMPOS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº. 2711627, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, nos períodos de 22/05/2023 à 21/06/2023 e de 01/09/2019 à 30/09/2019.
Portaria 13 31/12/1969
Portaria 1300 27/06/2023 Art. 1 Retificar a portaria de pessoal/IFRJ nº 888, de 15 de maio de 2023, que autorizou o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, do servidor TIAGO GIANNERINI DA COSTA, Matrícula SIAPE nº. 2453767, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 03 de junho de 2023 à 10 de junho de 2023, na Cidade: Madri. País: Espanha, com ônus limitado (sem diárias e sem passagens).
Portaria 1301 28/06/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) LARISSA ZANETTI ANTAS, SIAPE nº 2306170, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3, a partir de 05/04/2023 com efeito financeiro a partir de 06/04/2023.
Portaria 1302 28/06/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ROBERTA KUAN TCHUEN DE MELLO LOH, SIAPE nº 1527688, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4, a partir de 27/04/2023.
Portaria 1303 28/06/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ALINE TIARA MOTA, SIAPE nº 2121603, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4, a partir de 23/04/2023 com efeito financeiro a partir de 24/04/2023.
Portaria 1305 28/06/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) WELTON FERNANDO ZONATTI , SIAPE nº 2306120, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III Nível 2 para a Classe D III Nível 3, a partir de 05/04/2023, com efeito financeiro a partir de 25/04/2023.
Portaria 1307 28/06/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) RAFAEL DA SILVA LIMA, SIAPE nº 1109950, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3, a partir de 22/05/2023.
Portaria 1308 28/06/2023 Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 854 DE 28 de maio de 2023, na Seção 2 do DOU de 11 de maio de 2023, que trata da nomeação de BRUNO BARBOSA DIAS para ocupar o cargo de Assistente em Administração.
Portaria 1310 28/06/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 30 de março de 2023 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) DIEGO DOS SANTOS REIMOL, matrícula SIAPE nº 3337853, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Mestrado, com relação direta.
Portaria 1311 28/06/2023 Art. 1º Aplicar a penalidade de Suspensão por 53 (cinquenta e três) dias, no interstício de 29/6/2023 a 20/8/2023 à KAÍZA MARTINS PORTO DE HOLLANDA CAVALCANTI, SIAPE 1315518, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 127, inciso II da Lei nº 8.112, de 1990, por ter deixado de cumprir os deveres do artigo 116, incisos “II - ser leal às instituições a que servir”, “III - observar as normas legais e regulamentares”, “IV - cumprir as ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais” e “XI - tratar com urbanidade as pessoas”, bem como ter praticado o proibido no artigo 117, inciso “V - promover manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartição” todos da mesma Lei nº 8.112, de 1990;
Portaria 1313 28/06/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) FABIANO FARIAS, Matrícula SIAPE nº 1864514, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9, a partir de 16/05/2023, com efeito financeiro a partir de 17/5/2023.
Portaria 1315 28/06/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ANA MARIA PEREIRA DA SILVA, SIAPE nº 3279618, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3, a partir de 01/08/2021, com efeito financeiro a partir de 01/06/2023.
Portaria 1316 28/06/2023 Art. 1º Designar, a partir de 28/06/2023, os servidores listados no anexo I, para exercerem a função de substituto eventual das respectivas Diretorias e/ou Coordenações na estrutura do IFRJ; Art. 2º Dispensar, a partir de 28/06/2023, os servidores listados no anexo II, da função de substituto eventual da respectivas Diretorias e/ou Coordenações na estrutura do IFRJ;
Portaria 1317 28/06/2023 Art. 1º Conceder, com amparo no Artigo 207, §3° da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à CRISTIANE PEREIRA LAROSA, Matrícula SIAPE nº. 1455364, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 25-mai-23 a 23-jun-23.
Portaria 1319 29/06/2023 Art. 1º Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do (a) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Portaria 1320 30/06/2023 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, CRISTIANO DIONYSIO ALBUQUERQUE NUNES para ocupar o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 977105;
Portaria 1327 29/06/2023 Art. 1° Interromper, a pedido, a partir de 22 de maio de 2023, o afastamento para participação em Programa de Pós-graduação stricto sensu no país – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, concedido à servidora MARIANA FERREIRA ZIGLIO, Matrícula SIAPE nº 2164886, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro.
Portaria 1329 29/06/2023 Art. 1º Na PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 1015 DE 29 DE MAIO DE 2023, que trata da concessão de Licença-Paternidade , nos termos do artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, ao servidor a RODRIGO DOS SANTOS BORGES, Matrícula SIAPE nº. 2342502, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, ONDE SE LÊ: ... sem prorrogação tendo em vista o artigo 2º do Decreto nº 8737/2016, LEIA-SE: ... bem como a prorrogação instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 11/4/2023 a 25/4/2023;
Portaria 1330 29/06/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ARMANDO STAIB, SIAPE nº 2317622, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3, a partir de 22/05/2023.
Portaria 1331 29/06/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) HEITOR ACHILLES DUTRA DA ROSA , SIAPE nº 2323459, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV Nível 2 para a Classe D IV Nível 3, a partir de 11/02/2022, com efeito financeiro a partir de 18/05/2023.
Portaria 1332 29/06/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 30/05/2023 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) CARLA TERESA CUNHA BALDOINO, matrícula SIAPE nº 1054154, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, classe C nível 416 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta.
Portaria 1334 29/06/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) DIEGO LIPORAGE TEIXEIRA PADILHA, Matrícula SIAPE nº 1149460, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, a partir de 12/07/2022, com efeito financeiro a partir de 22/05/2023.
Portaria 1335 29/06/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) : RENATO REIS NUNES, Matrícula SIAPE nº 1636036, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 10 para o Padrão de Vencimento 11, a partir de 17/06/2023.
Portaria 1336 29/06/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) IVAN DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 386122, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 10 para o Padrão de Vencimento 11, a partir de 23/06/2023.
Portaria 1337 29/06/2023 Art. 1° Conceder a prorrogação do afastamento para participar em programa de pós-graduação stricto sensu no país, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, ao servidor ADAM TABACOF, Matrícula SIAPE nº 1227785, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado na DIRETORIA DE ENSINO/CRJ, do Campus RIO DE JANEIRO, no período de 07/07/2023 a 02/10/2023, com objetivo de realizar o Doutorado em Engenharia de Processos Químicos e Bioquímicos - UFRJ.
Portaria 1346 30/06/2023 Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo 25, inciso I, do Decreto nº 9.991/19, a servidora FABIANA PEREIRA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 2294730, ocupante do cargo de FONOAUDIÓLOGO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 03/07/2023 a 01/08/2023.
Portaria 1348 30/06/2023 Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo 25, inciso I, do Decreto nº 9.991/19, a servidora FERNANDA GUIMARAES SILVA RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº. 2294957, ocupante do cargo de CONTADOR, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 22/08/2023 a 20/10/2023.
Portaria 1350 30/06/2023 Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo 25, inciso I, do Decreto nº 9.991/19, a servidora KESIA VIEIRA RAMOS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 2291819, ocupante do cargo de AUDITOR, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de e 11/09/2023 a 30/09/2023.
Portaria 1352 30/06/2023 Art. 1º Exonerar ALEXANDRE MAGNO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1890983, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria Estratégica de Serviços, Projetos e Infraestrutura, código CD.3, subordinada à Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, Reitoria;
Portaria 1353 30/06/2023 Art. 1º Nomear ALDEMBAR DE ANDRADE SARMENTO, matrícula SIAPE nº 1881962, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria de Engenharia, Serviços, Infraestrutura e Expansão, código CD.3, subordinada à Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, Reitoria;
Portaria 1355 30/06/2023 Art. 1º Exonerar JULIO PAGE DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 2642742, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria de Extensão Comunitária e Tecnológica, código CD.3, subordinada à Pró-Reitoria de Extensão, Reitoria;
Portaria 1356 30/06/2023 Art. 1º Exonerar ALDEMBAR DE ANDRADE SARMENTO, matrícula SIAPE nº 1881962, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria de Articulação Institucional, código CD.3, subordinada ao Reitor;
Portaria 1357 30/06/2023 Art. 1º Nomear JULIO PAGE DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 2642742, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria de Articulação Institucional, código CD.3, subordinada ao Reitor;
Portaria 1358 30/06/2023 Art. 1º Exonerar FABIO TAVARES RODRIGUES SILVA, matrícula SIAPE nº 1583090, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria Adjunta de Serviços e Infraestrutura, código CD.4, subordinada à Diretoria Estratégica de Serviços, Projetos e Infraestrutura/PROAD/REITORIA;
Portaria 1359 30/06/2023 Art. 1º Nomear ALEXANDRE MAGNO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1890983, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria Adjunta de Serviços e Infraestrutura, código CD.4, subordinada à Diretoria de Engenharia, Serviços, Infraestrutura e Expansão/PROAD/REITORIA;
Portaria 1361 03/07/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) JESVAN LIMA SANTOS DIAS DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2388876, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III, a partir de 22/05/2023.
Portaria 1362 03/07/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) ROSANGELA DA COSTA TEIXEIRA, Matrícula SIAPE nº 1097705, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe B nível de capacitação III para a classe B nível de capacitação IV, a partir de 24/05/2023.
Portaria 1363 03/07/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) : ADRIANA WERNECK RUSSO MUNIZ, Matrícula SIAPE nº 1637851, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 10 para o Padrão de Vencimento 11, a partir de 23/06/2023.
Portaria 1364 03/07/2023 1º - Retificar, a portaria 554/DGP/RT, de 04 de abril de 2023, que concede a partir de 05 de setembro de 2022, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 20% (dez por cento) sobre o salário mínimo, à servidora RAQUEL LIMA OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2684741, ocupante do cargo de Professor Substituto do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Instituto Federal do Rio de Janeiro, que exerce atividades laborativas em áreas consideradas insalubres de exposição ao risco químico, lotada no Campus Rio de Janeiro, com base no Artigo 68, da Lei 8.112/90, Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME Nº 15 de 16 de março de 2022, conforme Laudo 2, Artigo 86;
Portaria 1365 03/07/2023 Art. 1º Conceder a partir de 28/01/2023, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante a apresentação do título de Mestre em Ciências Biológicas (Biofísica), ao (à) servidor (a) CRISTIANO NASCIMENTO COSTA, Matrícula SIAPE nº 1287856, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 101 para a classe D nível 301.
Portaria 1366 03/07/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 27/04/2023 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) ALINE DOS ANJOS GUIMARAES SAMIM, matrícula SIAPE nº 3336144, ocupante do cargo de Pedagogo, classe E nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Mestrado, com relação direta.
Portaria 1368 03/07/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) : ROBSON DE OLIVEIRA MACHADO, Matrícula SIAPE nº 1637525, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 10 para o Padrão de Vencimento 11, a partir de 01/07/2023.
Portaria 1369 03/07/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) : PATRYCIA PINTO GUIMARAES, Matrícula SIAPE nº 2640945, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 18/06/2023.
Portaria 1370 03/07/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) : MARA NINO, Matrícula SIAPE nº 1579709, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 10 para o Padrão de Vencimento 11, a partir de 26/10/2022, com efeito financeiro a partir de 07/06/2023.
Portaria 1371 03/07/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 15/05/2023 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) DENISE GONCALVES POLCK, matrícula SIAPE nº 1635739, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 409 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta.
Portaria 1373 03/07/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) : VANESSA FERREIRA ROMAO, Matrícula SIAPE nº 2343177, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, a partir de 19/10/2022, com efeito financeiro a partir de 13/06/2023.
Portaria 1375 03/07/2023 Art. 1° Conceder o afastamento para participar em programa de pós-graduação stricto sensu no país, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a(o) servidor(a) MICHELE PASSOS ROMMEL SILVA, Matrícula SIAPE nº 2008650, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, lotado na COORDENAÇÃO DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/CRJ, do Campus Rio de Janeiro, no período de 05/07/2023 a 04/07/2024, com objetivo de realizar Mestrado em Linguística no Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Letras - UERJ.
Portaria 1377 03/07/2023 Art. 1° Conceder o afastamento para participar em programa de pós-graduação stricto sensu no país, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a(o) servidor(a) RAFAELLA SILVA MOURA, Matrícula SIAPE nº 2294972, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO, lotado na COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO DE AMBIENTES TECNOLÓGICOS, do Campus Rio de Janeiro, no período de 03/07/2023 a 03/07/2024, com objetivo de realizar Mestrado em Ciência de Alimentos da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.
Portaria 1379 03/07/2023 Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo 25, inciso I, do Decreto nº 9.991/19, a servidora NATHALIA ROSA CHAVES AMORIM, Matrícula SIAPE nº. 2294922, ocupante do cargo de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 03/07/2023 a 01/08/2023.
Portaria 1380 04/07/2023 Art. 1º Conceder a partir de 08/01/2023, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante a apresentação do título de Mestre em Ecologia e Recursos Naturais ao (à) servidor (a) DANIELLE GARCIA JUSTINO BRASAO, Matrícula SIAPE nº 3159986, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301.
Portaria 1381 04/07/2023 Art. 1º Conceder a partir de 16/01/2023, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante a apresentação do título de Mestre em História, Política e Bens Culturais ao (à) servidor (a) MARCELA MORAES GOMES, Matrícula SIAPE nº 3160710, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 101 para a classe D nível 301.
Portaria 1382 04/07/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ALINE MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA, SIAPE nº 2768229, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III Nível 3 para a Classe D III Nível 4, a partir de 23/04/2023.
Portaria 1383 04/07/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ANA CAROLINA DE SOUZA BASSO, SIAPE nº 2121036, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4, a partir de 23/04/2023.
Portaria 1384 04/07/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ANDREA SILVA DO NASCIMENTO, SIAPE nº 2649169, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV Nível 3 para a Classe D IV Nível 4, a partir de 13/04/2023, com efeito financeiro a partir de 24/04/2023.
Portaria 1386 05/07/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) DARIO TAVARES DE CASTRO NETO, SIAPE nº 1586669, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV Nível 3 para a Classe D IV Nível 4, a partir de 02/01/2022, com efeito financeiro a partir de 29/05/2023.
Portaria 1387 05/07/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) MAURICIO DE SANT ANNA JUNIOR, SIAPE nº 1792723, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4, a partir de 23/04/2023.
Portaria 1388 05/07/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) GENILDO NONATO SANTOS, SIAPE nº 2121981, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4, a partir de 24/04/2023.
Portaria 1389 05/07/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ANNE CAROLINE CANDIDO GOMES, SIAPE nº 2121386, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4, a partir de 23/04/2023.
Portaria 1391 05/07/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) JOSELIA DE JESUS DA FONSECA, Matrícula SIAPE nº 2678376, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10, a partir de 09/06/2023.
Portaria 1392 05/07/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) MARCUS VINICIUS GOMES LOPES, SIAPE nº 3665328, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III Nível 3 para a Classe D III Nível 4, a partir de 22/05/2023.
Portaria 1393 05/07/2023 Art. 1º Conceder, 17/04/2023 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) RODRIGO DE LIMA MIRANDA, matrícula SIAPE nº 2243708, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, classe D nível 405 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta.
Portaria 1395 05/07/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) LICIA HELENA DE OLIVEIRA MEDEIROS, SIAPE nº 1746181, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4, a partir de 23/04/2023.
Portaria 1396 05/07/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 13/06/2023 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) ÉRICA NOGUEIRA AYRES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3344358, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta.
Portaria 1397 05/07/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) SAMARA RAMALHO MATTA, SIAPE nº 1891279, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV Nível 2 para a Classe D IV Nível 3, a partir de 16/03/2023, com efeito financeiro a partir de 21/03/2023.
Portaria 1398 05/07/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) MARCELLE CARVALHO QUEIROZ GRACA, SIAPE nº 2120967, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2, a partir de 23/04/2023.
Portaria 1399 05/07/2023 Art. 1° Conceder o afastamento para participar em programa de pós-graduação stricto sensu no país, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a(o) servidor(a) JOSE HENRIQUE DE LACERDA FURTADO, Matrícula SIAPE nº 1824107, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, lotado na DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, do Campus Pinheiral, no período de 05/07/2023 à 31/05/2025, com objetivo de realizar Doutorado em Saúde Pública - FIOCRUZ.
Portaria 1400 05/07/2023 Art. 1° Conceder o afastamento para participar em programa de pós-graduação stricto sensu no país, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a(o) servidor(a) LETICIA PIEDADE DE MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº 1708927, ocupante do cargo de PEDAGOGO, lotado na COORDENAÇÃO TÉCNICO-PEDAGÓGICA, do Campus Volta Redonda, no período de 31/07/2023 à 31/07/2025, com objetivo de realizar Doutorado Profissional em Ensino de Ciências - IFRJ.
Portaria 1414 12/07/2023 Art. 1º Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a Marcus Vinicius de Castro Rocha, Matrícula SIAPE nº. 2291798, ocupante do cargo Técnico em Agropecuária do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 9-jun-23 a 13-jun-23, bem como a prorrogação instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 14-jun-23 a 28-jun-23;
Portaria 1415 06/07/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ANDRE DA SILVA FAVRE, SIAPE nº 1890519, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV Nível 2 para a Classe D IV Nível 3, a partir de 02/03/2023, com efeito financeiro a partir de 24/03/2023.
Portaria 1416 06/07/2023 Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo 25, inciso I, do Decreto nº 9.991/19, a(o) servidor(a) GLAUBERT LUCAS DE CARVALHO CABRAL , Matrícula SIAPE nº. 3012755, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 01/08/2023 a 29/10/2023.
Portaria 1417 07/07/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) AMANDA CARLOU ANDRADE SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1865650, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV, a partir de 24/11/2022.
Portaria 1419 10/07/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 25/01/2023, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao (à) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro.
Portaria 1420 10/07/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 24/03/2023, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao (à) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro.
Portaria 1421 10/07/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 15/05/2023, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao (à) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro.
Portaria 1422 10/07/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 20/12/2022, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao (à) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro.
Portaria 1424 10/07/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 29/05/2023, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao (à) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro.
Portaria 1425 10/07/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 19/06/2023, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao (à) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro.
Portaria 1426 10/07/2023 Art. 1º Conceder promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ao (à) servidor (a) JACYRA GUIMARAES FAILLACE, Matrícula SIAPE nº 1545951, a partir de 07/08/2022, com efeito financeiro a partir de 16/01/2023 nos termos do artigo 14, § 3º, inciso IV, da Lei nº 12.772/2012, da Portaria MEC nº 982/2013 e da Resolução nº 11/2014/CONSUP/IFRJ.
Portaria 1427 10/07/2023 Art. 1º Conceder promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ao (à) servidor (a) PATRICIA CHIGANER LILENBAUM, Matrícula SIAPE nº 1610350, a partir de 22/04/2023 nos termos do artigo 14, § 3º, inciso IV, da Lei nº 12.772/2012, da Portaria MEC nº 982/2013 e da Resolução nº 11/2014/CONSUP/IFRJ.
Portaria 1429 11/07/2023 Art. 2° Remover, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II (a pedido, a critério da Administração), da Lei nº. 8.112/1990, a servidora PATRICIA SILVA FERREIRA, Matrícula SIAPE nº. 1252767, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus São Gonçalo para o Campus Engenheiro Paulo de Frontin, com início das atividades no campus de destino em 30/07/2023.
Portaria 1430 11/07/2023 Art. 1° Retificar a portaria de pessoal/IFRJ nº 1344, de 28 de junho de 2023, que removeu, a partir de 17/07/2023, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II (a pedido, a critério da Administração), da Lei nº. 8.112/1990, a servidora PATRICIA GRASEL DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 3028495, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus São João de Meriti para o Campus Mesquita, com início das atividades no campus de destino em 30/07/2023. Art. 2° Onde se lê: "Remover, a partir de 17/07/2023, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II (a pedido, a critério da Administração), da Lei nº. 8.112/1990, a servidora PATRICIA GRASEL DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 3028495, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus São João de Meriti para o Campus Mesquita, com início das atividades no campus de destino em 30/07/2023."
Portaria 1432 11/07/2023 Art. 1° Retificar a portaria de pessoal/IFRJ nº 1341, de 30 de junho de 2023, que removeu, a partir de 17/07/2023, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II (a pedido, a critério da Administração), da Lei nº. 8.112/1990, o servidor LUIZ FERNANDO SILVA CALDAS, Matrícula SIAPE nº. 1450269, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus São Gonçalo para o Campus Nilópolis, com início das atividades no campus de destino em 30/07/2023.
Portaria 1433 11/07/2023 Art. 2° Remover, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II (a pedido, a critério da Administração), da Lei nº. 8.112/1990, o servidor ANDRE TENORIO LEITE, Matrícula SIAPE nº. 1446680, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do campus Rio de Janeiro para o campus Resende, com início das atividades no campus de destino em 30/07/2023.
Portaria 1436 11/07/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ALINE MORAES DA COSTA, SIAPE nº 2555690, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III Nível 2 para a Classe D III Nível 3, a partir de 28/05/2023.
Portaria 1439 11/07/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) JOSE RICARDO DA SILVA JUNIOR, SIAPE nº 1211348, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III Nível 2 para a Classe D III Nível 3, a partir de 12/04/2023.
Portaria 1440 11/07/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) GIOVAN KRONENBERGER, SIAPE nº 1371872, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4, a partir de 24/04/2023.
Portaria 1441 12/07/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) JOANNA REIS SANTOS DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2119747, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4, a partir de 23/04/2023, com efeito financeiro a partir de 24/04/2023.
Portaria 1442 12/07/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) CARLA BILHEIRO SANTI, SIAPE nº 1328993, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3, a partir de 16/03/2023 com efeito financeiro a partir de 14/06/2023.
Portaria 1443 12/07/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) DANIEL CLARISMUNDO BORGES, SIAPE nº 1552022, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3, a partir de 03/06/2023.
Portaria 1448 12/07/2023 Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo 25, inciso I, do Decreto nº 9.991/19, a(o) servidor(a) MARIA DE FATIMA DOS SANTOS VIEIRA, Matrícula SIAPE nº. 2566320, ocupante do cargo de PSICÓLOGO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 01/08/2023 a 29/10/2023.
Portaria 1450 13/07/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ROBERTA PEREIRA FURTADO DA ROSA, SIAPE nº 1890634, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2, a partir de 02/03/2021.
Portaria 1451 13/07/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) SANDRA DA SILVA VIANA, SIAPE nº 4486366, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3, a partir de 02/08/2022.
Portaria 1452 13/07/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) TAUAN NUNES MAIA, SIAPE nº 1915954, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2, a partir de 03/08/2022.
Portaria 1453 13/07/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Promoção Funcional ao (à) servidor (a) NADIA RODRIGUES DOS SANTOS, SIAPE nº 1578728, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 4 para a Classe D IV, Nível 1, a partir de 18/08/2022, com efeito financeiro a partir de 15/05/2023.
Portaria 1454 13/07/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) JULIO CESAR GAMA DIAS DA SILVA, SIAPE nº 2317571, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D II, Nível 2 para a Classe D II, Nível 3, a partir de 23/05/2023, com efeito financeiro a partir de 13/06/2023.
Portaria 1455 13/07/2023 Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo 25, inciso I, do Decreto nº 9.991/19, o (a) servidor (a) DANIELLE SILVA DE ARAUJO, Matrícula SIAPE nº. 1691832, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 14/07/2023 à 11/09/2023.
Portaria 1457 14/07/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) SILVIA CRISTINA DE SOUZA TRAJANO, Matrícula SIAPE nº 2770765, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 4/11/2018, com efeito financeiro a partir de 02/5/2023.
Portaria 1461 14/07/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 14/04/2023 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) ALEXANDRE FERREIRA COELHO, matrícula SIAPE nº 3332627, ocupante do cargo de Tecnólogo, classe E nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Mestrado, com relação direta.
Portaria 1463 14/07/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) FRANCISCO JORGE CAMPOS DOS ANJOS, Matrícula SIAPE nº 1739097, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10, a partir de 16/05/2023.
Portaria 1464 14/07/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) RONALD PEREIRA MAGALHAES, Matrícula SIAPE nº 2579645, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 11/06/2023.
Portaria 1466 14/07/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) WESLEY HIGINO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1706492, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10, a partir de 23/12/2022, com efeito financeiro a partir de 11/05/2023.
Portaria 1470 14/07/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) CLAUDIO ANDRE FERREIRA DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 2130183, ocupante do cargo de Psicólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, a partir de 15/06/2023.
Portaria 1472 14/07/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) FILIPE BOCK CAMPOS, Matrícula SIAPE nº 1738896, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10, a partir de 16/05/2023, com efeito financeiro a partir de 19/05/2023.
Portaria 1473 14/07/2023 Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo 25, inciso I, do Decreto nº 9.991/19, o (a) servidor (a) THAIS FERNANDES RODRIGUES DA CONCEICAO, Matrícula SIAPE nº. 1944453, ocupante do cargo de TECNÓLOGO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 03/08/2023 a 01/09/2023.
Portaria 1476 17/07/2023 Art. 1º Retificar a Portaria nº 1121/DGP/REITORIA de 21/06/2023 que homologa, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do (a) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Portaria 1477 17/07/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) BRUNO CAMPOS DOS SANTOS, SIAPE nº 3012673, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2, a partir de 28/05/2023.
Portaria 1478 17/07/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) DOUGLAS SANTOS RODRIGUES FERREIRA, SIAPE nº 1528249, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4, a partir de 16/07/2023.
Portaria 1479 17/07/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) PATRICIA ANTONIA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1852438, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 29/01/2019, com efeito financeiro a partir de 24/5/2023.
Portaria 1480 17/07/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) FABIO CORATO DE ANDRADE, SIAPE nº 2122195, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4, a partir de 27/04/2023.
Portaria 1482 17/07/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 18 de maio de 2023 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) HUGO DOS REIS DETONI, matrícula SIAPE nº 1882020, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 308 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 75% (setenta e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Doutorado, com relação direta.
Portaria 1483 17/07/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) EDNEY SOARES TRINDADE, SIAPE nº 2134797, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4, a partir de 09/06/2023.
Portaria 1484 17/07/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 30/05/2023 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) PAMMELA DE SOUZA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 3344892, ocupante do cargo de Administrador, classe E nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta.
Portaria 1485 17/07/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) JULIO CESAR BORGES, SIAPE nº 2129903, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4, a partir de 08/06/2023.
Portaria 1486 17/07/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 20/06/2023 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) VINICIUS DA SILVA TULER, matrícula SIAPE nº 3320863, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta.
Portaria 1487 17/07/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 22/06/2023 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) ALEXANDRE PINHEIRO GONCALVES, matrícula SIAPE nº 1578047, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, classe D nível 411 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta.
Portaria 1488 17/07/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) LIGIA SCARPA BENSADON, SIAPE nº 2316492, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3, a partir de 22/05/2023.
Portaria 1489 17/07/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 22 de junho de 2023 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) JONATHAN SOARES ALVES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 3313616, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta.
Portaria 1490 17/07/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, SIAPE nº 1841914, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3, a partir de 01/06/2023.
Portaria 1494 18/07/2023 Art. 1º Conceder promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ao (à) servidor (a) KAIZA MARTINS PORTO DE HOLLANDA CAVALCANTI, Matrícula SIAPE nº 1315518, a partir de 01/03/2023, com efeitos financeiros a partir de 21/03/2023 nos termos do artigo 14, § 3º, inciso IV, da Lei nº 12.772/2012, da Portaria MEC nº 982/2013 e da Resolução nº 11/2014/CONSUP/IFRJ.
Portaria 1495 18/07/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) BRUNO ROBERTO LEITE FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 2292991, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, a partir de 07/9/2020, com efeito financeiro a partir de 27/6/2023.
Portaria 1496 18/07/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) ALINE CRISTINA DE LIMA DANTAS, Matrícula SIAPE nº 2681471, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9, a partir de 13/06/2023.
Portaria 1497 18/07/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) DAVI ANTUNES DE MARIA, Matrícula SIAPE nº 1864104, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9, a partir de 04/5/2023, com efeito financeiro a partir de 20/6/2023.
Portaria 1498 18/07/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) FABIANA CASTELO VALADARES, Matrícula SIAPE nº 2139711, ocupante do cargo de Psicólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, a partir de 16/07/2023.
Portaria 1499 18/07/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) CINTIA DOS SANTOS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1658601, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV, a partir de 25/05/2023.
Portaria 1500 18/07/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) DARIANE CARVALHO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1864092, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9, a partir de 04/05/2023 com efeito financeiro a partir de 30/05/2023.
Portaria 1503 18/07/2023 Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo 25, inciso I, do Decreto nº 9.991/19, o (a) servidor (a) DANIELA ZANOTTI DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1446665, ocupante do cargo de PSICÓLOGO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 04/09/2023 a 03/10/2023.
Portaria 1504 18/07/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) GERSON SANTANA WENCESLAU, Matrícula SIAPE nº 1077397, ocupante do cargo de Pedreiro do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe B, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 15 para o Padrão de Vencimento 16, a partir de 08/02/2020 com efeito financeiro a partir de 02/06/2023.
Portaria 1505 18/07/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) MARLON DE ALMEIDA PAES TAVARES, Matrícula SIAPE nº 2137178, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, a partir de 10/07/2023.
Portaria 1508 18/07/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) RAFAEL MONTEIRO DE CASTRO, SIAPE nº 2122408, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4, a partir de 23/04/2023.
Portaria 1509 18/07/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 30/05/2023, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao (à) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro.
Portaria 1510 18/07/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) LEANDRO DA SILVA GUIMARAES, SIAPE nº 2326320, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3, a partir de 11/07/2023.
Portaria 1531 20/07/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ISABEL CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS COELHO, SIAPE nº 2936404, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2, a partir de 28/01/2023 com efeito financeiro a partir de 03/05/2023.
Portaria 1532 20/07/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ALBERTO ALVADIA FILHO, SIAPE nº 1106942, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3, a partir de 11/07/2023.
Portaria 1533 20/07/2023 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, MARCELLY PEREIRA RODRIGUES para ocupar o cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 213287;
Portaria 1534 20/07/2023 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, JULIANA LESSA VIEIRA para ocupar o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 202788;
Portaria 1535 20/07/2023 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, DANIELLE DE SOUZA REIS para ocupar o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 476695;
Portaria 1536 20/07/2023 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, SARA SANTOS para ocupar o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 213529;
Portaria 1537 20/07/2023 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, FRANCINE CORREA DE FIGUEIREDO PAVEZI para ocupar o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 302075;
Portaria 1538 20/07/2023 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, DEBORA SILVA QUIRINO DO NASCIMENTO para ocupar o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 829979;
Portaria 1539 20/07/2023 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, CAMILLA DE AZEVEDO TRUPIANO DE SOUZA para ocupar o cargo de Tecnólogo/Formação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 986738;
Portaria 1540 20/07/2023 Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, ao servidor ANA CLAUDIA BARBOSA, Matrícula SIAPE nº. 1678249, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 30/08/2023 à 02/01/2024, na Cidade: Nova Jersey. País: Estados Unidos, com ônus limitado (sem diárias e sem passagens);
Portaria 1541 20/07/2023 Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, ao servidor LUIZ FELIPE SILVA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1766849, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 21/07/2023 à 02/11/2023, na Cidade: Burnaby. País: Canadá, com ônus limitado (sem diárias e sem passagens);
Portaria 1542 21/07/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Promoção Funcional ao (à) servidor (a) LUCIA DE MACEDO SILVA REIS, SIAPE nº 1210331, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 4 para a Classe D IV, Nível 1, a partir de 01/07/2022, com efeito financeiro a partir de 28/02/2023.
Portaria 1543 21/07/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ALVARO ARAUJO MENDES, SIAPE nº 1689660, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3, a partir de 22/03/2023, com efeito financeiro a partir de 15/06/2023.
Portaria 1544 21/07/2023 Art. 1º Aplicar a pena de Demissão à servidora Eliete Guimarães Vasques, Matrícula SIAPE nº 2345569, ocupante do cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 132 da lei 8.112/90, pela prática da infração disciplinar prevista no inciso II - abandono de cargo;
Portaria 1545 21/07/2023 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, RENATO SANTOS DE ALMEIDA para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 213505;
Portaria 1546 21/07/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 24/01/2023 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) GILDASIO PINTO DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 3321165, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, classe C nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 15% (quinze por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Ensino Médio, com relação direta.
Portaria 1547 21/07/2023 Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo 25, inciso I, do Decreto nº 9.991/19, o (a) servidor (a) ANTONIO MANGABEIRA DOS SANTOS JUNIOR, Matrícula SIAPE nº. 3013742, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 21 de agosto de 2023 a 19 de setembro de 2023.
Portaria 1549 24/07/2023 Art. 1º Contratar BRUNO MASCARENHAS LOZANO habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Controle de Qualidade; Tratamento de Dados; Metrologia; Mecânica; Gestão de Saúde, Meio Ambiente e Segurança; Metrologia Industrial; Calibração Industrial;
Portaria 1550 24/07/2023 Art. 1º Contratar CAMILA DA SILVA CONCEICAO habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Alimentos;
Portaria 1551 24/07/2023 Art. 1º Contratar CAROLINA DIAS LELACHÊR habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Gestão de Resíduos; Empreendedorismo; Gestão da Qualidade; Meio Ambiente e Desenvolvimento; Gestão Ambiental Pública;
Portaria 1552 24/07/2023 Art. 1º Contratar CLAUDIO APRIGIO DA SILVA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Matemática e Métodos Quantitativos para o Ensino Médio;
Portaria 1553 24/07/2023 Art. 1º Contratar IGOR DA SILVA BONFIM habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Estágio Supervisionado em Fisioterapia I, Humanização em Saúde, Educação e Promoção em Saúde,Projeto de Intervenção, Educação em Saúde, Promoção e Cuidado em Saúde;
Portaria 1554 24/07/2023 Art. 1º Contratar JANDER VINICIUS PEREIRA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Informática;
Portaria 1555 24/07/2023 Art. 1º Contratar LUCIANO PADILHA DOS PRAZERES habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Sociologia;
Portaria 1556 24/07/2023 Art. 1º Contratar MAURO LOURENCO PEDRA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Informatica;
Portaria 1557 24/07/2023 Art. 1º Contratar SANDRA VERONICA VASQUE CARVALHO DE OLIVEIRA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Língua Portuguesa; Produção de Textos Acadêmicos; Comunicação e Informação;
Portaria 1558 24/07/2023 Art. 1º Contratar TAINA REZENDE CARVALHO habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Atendimento Educacional Especializado de estudantes com necessidades específicas (AEE);
Portaria 1559 24/07/2023 Art. 1º Contratar WIVERSON WESLLEY DA SILVA FREITAS habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área AEE - Atendimento Educacional Especializado;
Portaria 1560 24/07/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) LEONARDO DE SOUZA CAMPOS, Matrícula SIAPE nº 2140045, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, a partir de 18/07/2023.
Portaria 1596 01/08/2023 Art. 1º. Conceder Isenção de Imposto de Renda, nos termos da nova redação dada pela Lei nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004, ao inciso XIV do Art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, sobre os rendimentos percebidos pelo(a) servidor(a) aposentado(a) CATIA PEREIRA DE MELO, Matrícula SIAPE 265437, a partir de 05 de outubro de 2017.
Portaria 1628/2023/GR 07/08/2023 Art. 1º Alterar, conforme abaixo, os servidores para comporem a Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação (CIS/Pcctae), com vigência para o período de 2021 a 2024 deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ:
Portaria 1650/2023/GR 08/08/2023 Designa os servidores para comporem o grupo de trabalho para criação do curso de Mestrado Profissional em Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde na Área Interdisciplinar da CAPES, na modalidade presencial, no âmbito do campus Realengo, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ.
Portaria 1653/2023/GR 08/08/2023 Designa os servidores para comporem Conselho Editorial da Série de Publicações do Programa Institucional de Residência Pedagógica – RESPED, no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ.
Portaria 1655/2023/GR 11/08/2023 Designa os servidores para comporem a Comissão Eleitoral para o processo de escolha das coordenações do Curso de Bacharelado em Farmácia e para o Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde concomitante, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ.
Portaria 1681/2023/GR 11/08/2023 Designa os servidores para comporem a comissão organizadora da delegação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) referente à participação nos Jogos da Rede federal 2023 (JIF 2023).
Portaria 1689/2023/GR 15/08/2023 Designa os servidores para comporem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do curso superior em tecnologia de gestão ambiental do campus Rio de Janeiro (CSTGAM/CRJ) deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).
Portaria 1691/2023/GR 15/08/2023 Alterar os servidores, conforme abaixo, designados como gestores e fiscais do contrato nº 01/2020, firmado entre o campus Nilópolis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro/IFRJ e a empresa AGÊNCIA AEROTUR LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Portaria 1692/2023/GR 15/08/2023 Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato nº 03/2023, firmado entre o Campus Volta Redonda deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFRJ e empresa ELMEC ELETROMECÂNICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93: I. Caio Guimarães Soares - Matrícula SIAPE: 1972030, Gestor Titular; II. Eliane Ribeiro da Costa Cavalcanti - Matrícula SIAPE: 2970921, Gestor Suplente; III. Adão de Assis Ferreira Jr. - Matrícula SIAPE: 1896899, Fiscal Titular; e IV. Sílvia Cristina de Souza Trajano - Matrícula SIAPE: 2770765, Fiscal Suplente. Art. 2º São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 1712/2023/GR 17/08/2023 Designa os servidores para comporem o Núcleo Docente Estruturante (NDE), do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores do IFRJ, Campus Arraial do Cabo, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).
Portaria 1713/2023/GR 17/08/2023 Designar os servidores, conforme abaixo, para integrarem a Comissão de elaboração de parecer que justifique a necessidade de prorrogação do mandato dos Conselheiros do CONSUP do Biênio 2021-2023, instituída pela Portaria nº 385, de 17 de agosto de 2023.
Portaria 1766/2023/GR 23/08/2023 Art. 1º Alterar os servidores, conforme abaixo, para elaboração do regulamento do processo eleitoral para escolha dos gestores (Reitor e Diretores Gerais dos campi) deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituído pela portaria IFRJ no 320, de 28 de abril de 2023: I. Raul Damaso Salgado del Aguila, matrícula SIAPE 1033462; II. Elisa Suzana Carneiro Poças, matrícula SIAPE 1545949. Art. 2º A comissão terá prazo de 90 dias para apresentação da minuta do regulamento para a Diretoria Executiva. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 1770/2023/GR 25/08/2023 Altera a Portaria de Pessoal nº 24/2022/GR, designando servidores como Ordenador de Despesas e Gestor Financeiro e seus respectivos suplentes no âmbito do Campus Nilópolis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro/IFRJ.
Portaria 1800/2023/GR 29/08/2023 Art. 1º Alterar os servidores, conforme abaixo, para comporem o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas - NEABI, para o biênio de 2023 a 2025, no âmbito do Campus Nilópolis deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
Oficio 187/2023/GR 11/08/2023 Participação do IFRJ na Etapa Regional dos Jogos dos Institutos Federais - JIF 2023
Portaria 380/2023/GR 08/08/2023 Institui Grupo de Trabalho no campus Realengo para elaboração da proposta de criação do curso de Mestrado Profissional em Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde na Área Interdisciplinar da CAPES, na modalidade presencial, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ.
Portaria 381/2023/GR 08/08/2023 Institui Conselho Editorial da Série de Publicações do Programa Institucional de Residência Pedagógica – RESPED, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.
Portaria 382/2023/GR 11/08/2023 Institui Comissão Eleitoral para o processo de escolha das coordenações do Curso de Bacharelado em Farmácia e para o Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde concomitante, no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ.
Portaria 384/2023/GR 15/08/2023 Cria o núcleo docente estruturante (NDE) do curso superior em tecnologia de gestão ambiental do campus rio de janeiro (CSTGAM/CRJ), deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ.
Portaria 385/2023/GR 17/08/2023 Institui a Comissão de elaboração de parecer que justifique a necessidade de prorrogação do mandato dos Conselheiros do CONSUP do Biênio 2021-2023, no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ
Portaria 386/2023/GR 17/08/2023 Cria o Núcleo Docente Estruturante (NDE), do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores do IFRJ Campus Arraial do Cabo, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ.
Portaria 387/2023/GR 23/08/2023 Prorroga e reconduz o Grupo de Trabalho para elaboração do regulamento do processo eleitoral para escolha dos gestores (Reitor e Diretores Gerais dos campi) deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).
Portaria 389/2023/GR 28/08/2023 Aprova o calendário dos cursos de pós-graduação, referente ao ano letivo 2024, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).
Portaria 390/2023/GR 28/08/2023 Aprova o calendário dos cursos de graduação, referente ao ano letivo 2024, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).
Portaria 391/2023/GR 28/08/2023 Aprova o calendário acadêmico de referência para os cursos Técnicos de Ensino Médio Semestral, para o ano letivo 2024, no âmbito do IFRJ.
Portaria 3921/2023/GR 28/08/2023 Aprova o calendário acadêmico de referência para os cursos Técnicos de Ensino Médio Anual, para o ano letivo 2024, no âmbito do IFRJ.
Portaria Portaria 1649/2023/GR 10/08/2023 º Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato nº 08/2023, firmado entre o campus Nilópolis deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFRJ e empresa LINCE SEGURANÇA ELETRONICA LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93
Portaria Portaria 1765/2023/GR 23/08/2023 º Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato nº 11/2023, firmado entre o campus Niterói deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFRJ e empresa , de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Portaria Portaria 1771/2023/GR 23/08/2023 Designar, conforme abaixo, os servidores para comporem a Comissão Especial de Licitação (CEL), responsável pelos trabalhos de elaboração e execução de Regime Diferenciado de Contratação (RDC), no âmbito do campus Arraial do Cabo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro/IFRJ:
Portaria Portaria 1814/2023/GR 30/08/2023 Designar os servidores, conforme abaixo, para comporem o Grupo de Trabalho para a revisão do Curso Técnico Integrado em Manutenção e Suporte em Informática, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, no âmbito dos campus Nilópolis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituída pela portaria IFRJ n° 393, de 30 de agosto de 2023.
Portaria Portaria IFRJ 383/2023/GR 11/08/2023 Prorroga a Comissão de PAD - 23270.001714/2023-55
Portaria Portaria IFRJ 393/2023/GR 30/08/2023 ° Instituir o Grupo de Trabalho para a revisão do Curso Técnico Integrado em Manutenção e Suporte em Informática, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, no âmbito do campus Nilópolis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.

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