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Boletim de Serviços - Referência: 7 / 2023



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Termo_Ajustamento_Conduta 001/2023 16/01/2023 O(a) compromissário(a) assume o dever de doravante, em situação similar, agir dentro das cautelas e formalidades exigidas pela disciplina e pela ética e, em caso de dúvida, buscar a devida orientação. Compromete-se a observar e a cumprir o elenco de deveres e proibições a que está sujeito enquanto servidor público, notadamente os previstos na Lei nº 8.112/90, bem como no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n° 1.171/94) e no Código de Conduta Profissional do Servidor do IFRJ
Termo_Ajustamento_Conduta 003/2023 15/06/2023 o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 003/2023/NIAC, firmado nos autos do Processo Administrativo nº 23270.001367/2023-61.
Portaria 1010 29/05/2023 Art. 1º Conceder Licença por motivo de falecimento de ente familiar, conforme disposto no Artigo 97, inciso III, alínea “b” da Lei nº. 8.112/1990, a CLAUDIA MARIA NUNES MARTINS, Matrícula SIAPE nº. 1711011, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 22/11/2022 a 29/11/2022;
Portaria 1011 29/05/2023 Art. 1º Conceder Licença por motivo de falecimento de ente familiar, conforme disposto no Artigo 97, inciso III, alínea “b” da Lei nº. 8.112/1990, a RODRIGO DOS SANTOS BORGES, Matrícula SIAPE nº. 2342502, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 10/03/2023 a 17/03/2023;
Portaria 1012 29/05/2023 Art. 1º Conceder Licença por motivo de falecimento de ente familiar, conforme disposto no Artigo 97, inciso III, alínea “b” da Lei nº. 8.112/1990, a MAURICIO FAÇANHA PINHEIRO, Matrícula SIAPE nº. 1381087, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 09/05/2023 a 16/05/2023;
Portaria 1013 29/05/2023 Art. 1º Conceder, com amparo no artigo 97, III, “a”, da Lei nº. 8.112/90, Licença por motivo de casamento (GALA) a CAMILLA DE AZEVEDO TRUPIANO DE SOUZA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 2294939, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 31-mar-23 a 7-abr-23;
Portaria 1015 29/05/2023 Art. 1º Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a RODRIGO DOS SANTOS BORGES, Matrícula SIAPE nº. 2342502, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 6/4/2023 a 10/4/2023. Sem prorrogação tendo em vista o artigo 2º do Decreto nº 8737/2016;
Portaria 1015 29/05/2023 Art. 1º Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a RODRIGO DOS SANTOS BORGES, Matrícula SIAPE nº. 2342502, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 6/4/2023 a 10/4/2023. Sem prorrogação tendo em vista o artigo 2º do Decreto nº 8737/2016;
Portaria 1016 29/05/2023 Art. 1º Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a ZEFERINO GOMES DA SILVA NETO, Matrícula SIAPE nº. 1242273, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 14/4/2023 a 18/4/2023, bem como a prorrogação instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 19/4/2023 a 3/5/2023;
Portaria 1017 29/05/2023 Art. 1º Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a JOÃO CARLOS ESCOSTEGUY FILHO, Matrícula SIAPE nº. 2123046, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 6/5/2023 a 10/5/2023, bem como a prorrogação instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 11/5/2023 a 25/5/2023;
Portaria 1018 29/05/2023 Art. 1º Conceder, com amparo no artigo 97, III, “a”, da Lei nº. 8.112/90, Licença por motivo de casamento (GALA) a GABRIEL D’ANGELO VENTURA, Matrícula SIAPE nº. 3336314, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 28-abr-23 a 5-mai-23;
Portaria 1019 29/05/2023 Art. 1º Conceder, com amparo no artigo 97, III, “a”, da Lei nº. 8.112/90, Licença por motivo de casamento (GALA) a NATHALIA ROSA CHAVES AMORIM, Matrícula SIAPE nº. 2294922, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 28/4/2023 a 5/5/2023;
Portaria 1020 29/05/2023 Art. 1º Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à JOSIANE CAROLINE PEREIRA, Matrícula SIAPE nº. 1042615, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 15/04/2023 a 12/08/2023;
Portaria 1021 29/05/2023 Art. 1º Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 1020 de 29 de maio de 2023, à JOSIANE CAROLINE PEREIRA, Matrícula SIAPE nº. 1042615, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 13/08/2023 a 11/10/2023;
Portaria 1022 29/05/2023 Art. 1º Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à MARIANA MAGALHÃES MARQUES, Matrícula SIAPE nº. 2181732, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 15/05/2023 a 11/09/2023;
Portaria 1023 29/05/2023 Art. 1º Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 1022 de 29 de maio de 2023, à MARIANA MAGALHÃES MARQUES, Matrícula SIAPE nº. 2181732, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 12/09/2023 a 10/11/2023;
Portaria 1024 29/05/2023 Art. 1º Conceder Licença por motivo de falecimento de ente familiar, conforme disposto no Artigo 97, inciso III, alínea “b” da Lei nº. 8.112/1990, a ALLANA PESSANHA DE MORAES, Matrícula SIAPE nº. 3336033, ocupante do cargo de Pedagogo, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 25/05/2023 a 01/06/2023;
Portaria 1025 29/05/2023 Art. 1º Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a JULIO CESAR GAMA DIAS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2317571, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 23/5/2023 a 27/5/2023. Sem prorrogação tendo em vista o artigo 2º do Decreto nº 8737/2016;
Portaria 1041 31/05/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) MONIQUE KORT KAMP FIGUEIREDO, SIAPE nº 2120484, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4, a partir de 23/4/2023.
Portaria 1042 31/05/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) MONIQUE LOPES INOCENCIO, SIAPE nº 1648309, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4, a partir de 01/3/2023 com efeito financeiro a partir de 13/3/2023.
Portaria 1043 31/05/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ERICK DOS SANTOS SILVA, SIAPE nº 1302378, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3, a partir de 31/3/2023.
Portaria 1044 31/05/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) FERNANDA FARIA MARTINS, SIAPE nº 3035901, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2, a partir de 03/4/2023.
Portaria 1045 31/05/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) CAROLINA RELVAS CHAVES, SIAPE nº 2609897, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4, a partir de 24/4/2023.
Portaria 1047 31/05/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) RENATO PEREIRA RIBEIRO, SIAPE nº 2307402, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3, a partir de 05/4/2023 com efeito financeiro a partir de 02/5/2023.
Portaria 1050 31/05/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) BRUNA CHAMUSCA VIEIRA SOARES, Matrícula SIAPE nº 1911057, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8, a partir de 17/10/2022, com efeito financeiro a partir de 28/03/2023.
Portaria 1051 31/05/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) ROBERTO PESSANHA DA SILVA PIRES, Matrícula SIAPE nº 1456369, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 12 para o Padrão de Vencimento 13, a partir de 10/05/2023.
Portaria 1052 31/05/2023 Art. 1° Prorrogar o afastamento para participar em programa de pós-graduação stricto sensu no país, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, à servidora CINTIA LUCIANO DE PAIVA, Matrícula SIAPE nº 1864386, ocupante do cargo de BIBLIOTECARIO, lotada na DIRETORIA-GERAL DO CAMPUS ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no período de 01/06/2023 à 12/10/2023, com objetivo de realizar Mestrado em Gestão e Organização do Conhecimento, na Universidade Federal de Minas Gerais
Portaria 1054 01/06/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) : LEONARDO OLIVEIRA LEOCADIO, Matrícula SIAPE nº 1456393, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 12 para o Padrão de Vencimento 13, a partir de 11/05/2023.
Portaria 1055 01/06/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) LOUHAN DE OLIVEIRA SILVA SODRE, Matrícula SIAPE nº 1980781, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8, a partir de 12/05/2023.
Portaria 1056 01/06/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) PAULO EMYGDIO MARTINS SIMOES, Matrícula SIAPE nº 1866836, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9, a partir de 24/05/2023.
Portaria 1057 01/06/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) JACQUELINE APARECIDA DA FONSECA MARTINS, Matrícula SIAPE nº 1740430, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10, a partir de 01/06/2023.
Portaria 1058 01/06/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) MARCIO FRANKLIN OLIVEIRA, SIAPE nº 2780646, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3, a partir de 01/6/2023.
Portaria 1059 01/06/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) SUENI DE SOUZA AROUCA, SIAPE nº 1080826, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4, a partir de 24/4/2023.
Portaria 1060 01/06/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) DALVA BALIANO LOPES, Matrícula SIAPE nº 1868022, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9, a partir de 01/06/2023.
Portaria 1061 01/06/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) MARIANA MORENO AZEVEDO MARQUES, Matrícula SIAPE nº 1738819, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10, a partir de 23/05/2023.
Portaria 1062 01/06/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ROBERTO LUIZ COTO, SIAPE nº 2768289, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4, a partir de 08/5/2023.
Portaria 1063 01/06/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) MURILO MARINHO CARVALHO LIMA, SIAPE nº 1926673, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2, a partir de 01/9/2021.
Portaria 1064 01/06/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) CARLA SOARES DE LIMA PRIETO, SIAPE nº 1948962, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2, a partir de 21/11/2021.
Portaria 1065 02/06/2023 Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 1027, DE 30 DE MAIO DE 2023, que concede a partir de 06/11/2021 com efeito financeiro a partir de 28/11/2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Promoção Funcional ao (à) servidor (a) SUELEN GONCALVES VASCONCELOS, SIAPE nº 2995741, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 2 para a Classe D II, Nível 1.
Portaria 1068 02/06/2023 Art.1º Encerrar o afastamento da servidora Perla da Cunha Maciel, matrícula SIAPE nº. 1740342, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para prestar Colaboração Técnica no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, campus Itapina, autorizado pela Portaria Nº 2.028, de 22 de dezembro de 2021, publicada no DOU em 03 de janeiro de 2022;
Portaria 1070 02/06/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) AURORA PEREIRA CARNEIRO, Matrícula SIAPE nº 1740428, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10, a partir de 31/05/2023.
Portaria 1071 02/06/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 14 de março de 2023 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) MARLON DE ALMEIDA PAES TAVARES, matrícula SIAPE nº 2137178, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, classe D nível 406 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Mestrado, com relação direta.
Portaria 1071 02/06/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 14 de março de 2023 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) MARLON DE ALMEIDA PAES TAVARES, matrícula SIAPE nº 2137178, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, classe D nível 406 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Mestrado, com relação direta.
Portaria 1072 02/06/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 28 de março de 2023 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) MARCO ANTONIO GOMES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1007252, ocupante do cargo de Vigilante, classe D nível 215 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta.
Portaria 1072 02/06/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 28 de março de 2023 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) MARCO ANTONIO GOMES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1007252, ocupante do cargo de Vigilante, classe D nível 215 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta.
Portaria 1073 05/06/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ERICA DE MELO AZEVEDO, SIAPE nº 1022976, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2, a partir de 04/4/2023.
Portaria 1073 05/06/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ERICA DE MELO AZEVEDO, SIAPE nº 1022976, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2, a partir de 04/4/2023.
Portaria 1074 05/06/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ANA PAULA BERNARDO DOS SANTOS, SIAPE nº 1893324, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3, a partir de 04/4/2023.
Portaria 1075 05/06/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) FERNANDA GUIMARAES DE ANDRADE, SIAPE nº 1446191, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3, a partir de 04/5/2022.
Portaria 1076 05/06/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) FABIO FERREIRA DE ARAUJO, SIAPE nº 1769911, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4, a partir de 07/5/2023.
Portaria 1077 05/06/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) THIAGO MUZA AVERSA, SIAPE nº 2120351, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4, a partir de 23/4/2023.
Portaria 1079 05/06/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) GABRIELA BATISTA ALVES, SIAPE nº 2844330, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4, a partir de 23/4/2023.
Portaria 1082 05/06/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) RICARDO PAULO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2077603, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 12 para o Padrão de Vencimento 13, a partir de 04/12/2022, com efeito financeiro a partir de 11/01/2023.
Portaria 1084 05/06/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) MARTA BARBOSA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1866473, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9, a partir de 23/05/2023.
Portaria 1085 05/06/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) : CRISTIANE PEREIRA LAROSA, Matrícula SIAPE nº 1455364, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 12 para o Padrão de Vencimento 13, a partir de 10/05/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ressalvado o disposto no art. 1º.
Portaria 1086 05/06/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) : MOACIR DE SOUZA ROMEIRO, Matrícula SIAPE nº 1739266, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10, a partir de 25/05/2023.
Portaria 1087 05/06/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) : ALEXANDRE ORNELLES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1741812, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10, a partir de 04/06/2023.
Portaria 1090 06/06/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) FLAVIO PEREIRA SENRA, SIAPE nº 2120753, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4, a partir de 23/4/2023.
Portaria 1091 06/06/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) THIAGO CORDEIRO DA SILVA, SIAPE nº 2120768, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4, a partir de 23/4/2023.
Portaria 1092 06/06/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ANA LUISA DE QUEIROZ BADDINI RAMOS, SIAPE nº 2653554, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4, a partir de 17/4/2023.
Portaria 1093 06/06/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) : JULIANA CALMON DU PIN E ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1741731, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10, a partir de 02/06/2023.
Portaria 1094 06/06/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) : CASSIA DO CARMO ANDRADE LISBOA, Matrícula SIAPE nº 1865747, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9, a partir de 04/05/2023, com efeito financeiro a partir de 16/05/2023.
Portaria 1096 06/06/2023 Art. 1º Retificar a portaria nº 2343/DGP/REITORIA de 12 de dezembro de 2022 que concede, a partir de 07/8/2022, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Promoção Funcional ao (à) servidor (a) FLAVIO CID MUNIZ FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 2687831, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 4 para a Classe D IV, Nível 1.
Portaria 1104 06/06/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) CARMEN ELENA DAS CHAGAS, SIAPE nº 1861109, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3, a partir de 21/4/2022.
Portaria 1106 06/06/2023 Art. 1º Aplicar a pena de Demissão ao servidor EDUARDO RIBEIRO GANTUS, Matrícula SIAPE nº 2293328, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 132 da lei 8.112/90, pela prática da infração disciplinar prevista no inciso II - abandono de cargo;
Portaria 1107 06/06/2023 Art. 1º Dispensar a pedido ALEXANDRE MAGNO DINIZ BRASIL, matrícula SIAPE nº 1062482, ocupante do cargo de Servente de Limpeza do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Suporte de Tecnologia da Informação, código FG.2, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Rio de Janeiro;
Portaria 1108 06/06/2023 Art. 1º Designar DENIS ALEXANDER INÁCIO MARQUES, matrícula SIAPE nº 1974975, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Suporte de Tecnologia da Informação, código FG.2, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Rio de Janeiro;
Portaria 1109 06/06/2023 Art. 1º Dispensar, a partir de 08/02/2023, JOSÉ DALVIO GHIRELLO GARCIA, matrícula SIAPE nº 1622981, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Suporte de Tecnologia da Informação, código FG.2, subordinada à Diretoria-Geral do Campus São Gonçalo;
Portaria 1110 06/06/2023 Art. 1º Designar FÁBIO HENRIQUES ANDRADE DIAS, matrícula SIAPE nº 3337516, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Suporte de Tecnologia da Informação, código FG.2, subordinada à Diretoria-Geral do Campus São Gonçalo;
Portaria 1111 06/06/2023 Art. 1º Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 30 de maio de 2023, o cargo ocupado por ANDREIA REGINA ALVES PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1726491, Técnico em Arquivo, Classe D, Padrão 405, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 1112 06/06/2023 Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 30/04/2022, MICHELE WALTZ COMARU, matrícula SIAPE nº 3365022, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educacional Profissional e Tecnológica em Rede Nacional, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Avançado Mesquita, código FCC – nível único;
Portaria 1113 06/06/2023 Art. 1º Designar LUCIANA CASTANEDA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2199924, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educacional Profissional e Tecnológica em Rede Nacional, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Avançado Mesquita, código FCC – nível único;
Portaria 1114 06/06/2023 Art. 1º Exonerar a pedido, de acordo com o disposto no Artigo 34, caput, da Lei nº. 8.112/90, a partir de 29 de maio de 2023, OLGA AMÉLIA LOPES DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1006513, do cargo de Contador, Classe E, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 1115 06/06/2023 Art. 1º Dispensar IVANILTON ALMEIDA NERY, matrícula SIAPE nº 3425844, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso de Bacharelado em Química, subordinada à Diretoria de Ensino de Graduação e Pós-Graduação, campus Nilópolis, código FCC – nível único;
Portaria 1116 06/06/2023 Art. 1º Designar ANGELO AMARO THEODORO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1748142, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso de Bacharelado em Química, subordinada à Diretoria de Ensino de Graduação e Pós-Graduação, campus Nilópolis, código FCC – nível único;
Portaria 1117 06/06/2023 Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 15/04/2023, ROSANE DOS SANTOS CANTANHEDE KAPLAN, matrícula SIAPE nº 1667484, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso de Pós-Graduação, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus São Gonçalo;
Portaria 1118 06/06/2023 Art. 1º Designar MARCELA LOPES MENEQUINI, matrícula SIAPE nº 2120813, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação do Curso de Pós-Graduação, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus São Gonçalo;
Portaria 1119 06/06/2023 Art. 1º Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 2 de junho de 2023, o cargo ocupado por RODRIGO DA SILVA MACHADO, Matrícula SIAPE nº 1644032, Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão 410, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 1120 06/06/2023 Art. 1º Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 26 de maio de 2023, o cargo ocupado por FLÁVIO DA SILVA MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº 1852462, Assistente em Administração, Classe D, Padrão 409, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 1121 06/06/2023 Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo 25, inciso I, do Decreto nº 9.991/19, o servidor LUANA RIBEIRO DE LIMA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1738798, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, nos períodos de 12/06/2023 à 10/08/2023.
Portaria 1121 21/06/2023 Art. 1º Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do (a) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Portaria 1122 07/06/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 28 de março de 2023 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) WALLACE MAIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3337747, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta.
Portaria 1123 07/06/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) RITA DE CASSIA CORDEIRO DE CASTRO, SIAPE nº 3509528, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2, a partir de 15/11/2021.
Portaria 1124 07/06/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 28 de abril de 2023 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) WILSON ARAUJO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2409799, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica, classe D nível 404 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta.
Portaria 1125 07/06/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ETIANE ARALDI, SIAPE nº 1039528, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2, a partir de 06/8/2022.
Portaria 1126 07/06/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 17 de maio de 2023 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) DORIT JOVELEVITHS KNIJNIK, matrícula SIAPE nº 3321135, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta.
Portaria 1127 07/06/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) FILIPE NERY DUTRA CABRAL GOMES, SIAPE nº 2304990, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3, a partir de 05/4/2023.
Portaria 1128 07/06/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ERLANDSSON ANTHONY DE SOUSA, SIAPE nº 3524275, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3, a partir de 15/3/2023.
Portaria 1129 07/06/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) FLAVIA DE ALMEIDA VIEIRA, SIAPE nº 3613426, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4, a partir de 02/5/2023.
Portaria 1130 07/06/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) RODRIGO DA SILVA RIBEIRO, SIAPE nº 1701312, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3, a partir de 06/4/2023.
Portaria 1131 07/06/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ERICO RODRIGUES DOURADO, SIAPE nº 2604752, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4, a partir de 08/3/2023 com efeito financeiro a partir de 16/3/2023.
Portaria 1133 07/06/2023 Art. 1º Nomear MONICA MENEZES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2294332, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria Adjunta de Tecnologia e Inovação em Educação Profissional e Tecnológica, código CD.4, subordinada à Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento da Educação/PROEN;
Portaria 1134 07/06/2023 Art. 1º Dispensar HEIDER ALVES FRANCO, matrícula SIAPE nº 3738810, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Extensão, código FG.2, subordinada à Diretoria de Extensão, Pesquisa, Pós Graduação e Inovação do Campus Pinheiral;
Portaria 1135 07/06/2023 Art. 1º Designar MORGANA DE ABREU LEAL, matrícula SIAPE nº 1875673, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Extensão, código FG.2, subordinada à Diretoria de Extensão, Pesquisa, Pós Graduação e Inovação do Campus Pinheiral;
Portaria 1136 07/06/2023 Art. 1º Designar HEIDER ALVES FRANCO, matrícula SIAPE nº 3738810, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso de Bacharelado em Agronomia, subordinada à 1 Diretoria de Ensino, campus Pinheiral, código FCC – nível único;
Portaria 1140 12/06/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) THIAGO MATOS PINTO, SIAPE nº 2121884, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4, a partir de 23/4/2023.
Portaria 1143 12/06/2023 Art. 1º Dispensar, a partir de 31/05/2023, CLEBER DE OLIVEIRA BARROS, matrícula SIAPE nº 1970737, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação-Geral de Suporte de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FG.1, subordinada à DINFRA/DGTIC/PRODIN;
Portaria 1144 13/06/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 23/11/2022, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao (à) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro.
Portaria 1145 13/06/2023 Art. 1º Dispensar, a partir de 03/03/2023, AFFONSO CELSO THOMAZ PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1667561, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Humanidades, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino Médio e Técnico, do Campus Nilópolis;
Portaria 1146 13/06/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 10/02/2023, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao (à) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro.
Portaria 1147 13/06/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 29/03/2023, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao (à) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro.
Portaria 1152 13/06/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) CARLOS ALBERTO MARQUES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1094327, ocupante do cargo de Vigilante do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III, a partir de 20/4/2023.
Portaria 1158 13/06/2023 Art. 1° Conceder a prorrogação do afastamento para participar em programa de pós-graduação stricto sensu no país, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, ao servidor BRUNO COSTA POLTRONIERI, Matrícula SIAPE nº 1053022, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado na Diretoria de Ensino, do Campus Realengo, no período de 05/05/2023 à 04/05/2024, com objetivo de realizar Doutorado em Ciências Morfológicas, na Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.
Portaria 1159 20/07/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) DANIELLE GARCIA JUSTINO BRASAO, SIAPE nº 3159986, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2, a partir de 08/1/2022.
Portaria 1160 14/06/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) FLAVIO SANTOS LARCHER, Matrícula SIAPE nº 2409797, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação III para a classe C nível de capacitação IV, a partir de 24/4/2023.
Portaria 1161 14/06/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Promoção Funcional ao (à) servidor (a) ESTEVAO CRISTIAN DA SILVA LEITE, SIAPE nº 2306000, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D II, Nível 2 para a Classe D III, Nível 1, a partir de 05/04/2023 com efeito financeiro a partir de 17/04/2023.
Portaria 1163 14/06/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) CLEBER VICENTE GONCALVES, Matrícula SIAPE nº 1690098, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV, a partir de 27/4/2023.
Portaria 1164 14/06/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) MARCIA CRISTINA KAEZER FRANCA, SIAPE nº 2521619, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4, a partir de 02/08/2021 com efeito financeiro a partir de 07/12/2022.
Portaria 1166 14/06/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) MARIANA MARTINS GOMES PINHEIRO, SIAPE nº 1705103, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3, a partir de 02/3/2023.
Portaria 1168 14/06/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) LOUHAN DE OLIVEIRA SILVA SODRE, Matrícula SIAPE nº 1980781, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III, a partir de 02/06/2023.
Portaria 1170 14/06/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) LEONARDO VALESI VALENTE, SIAPE nº 2120906, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3, a partir de 13/12/2021 com efeito financeiro a partir de 01/03/2023.
Portaria 1172 14/06/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) LUCIANA MOISES CAMILO SIAPE nº 1584326, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4, a partir de 23/4/2023.
Portaria 1173 14/06/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) RICARDO GAUDIO DE ALMEIDA SIAPE nº 2604496, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4, a partir de 23/4/2023.
Portaria 1174 14/06/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ALINE VIANA COELHO SIAPE nº 1189780, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2, a partir de 21/01/2022 com efeito financeiro a partir de 12/04/2023.
Portaria 1178 14/06/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 30 de março de 2023 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) SONIA CRISTINA SOARES DO CARMO, matrícula SIAPE nº 3337855, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta.
Portaria 1179 14/06/2023 Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo 25, inciso I, do Decreto nº 9.991/19, o servidor VICTOR ARANTES NUNES, Matrícula SIAPE nº. 1690411, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 11/09/2023 a 10/12/2023
Portaria 1180 14/06/2023 Art. 1º Retificar a portaria nº 952/DGP/REITORIA de 22 de maio de 2023 que concede, a partir de 30/11/2020, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) HUDSON COELHO NEVES, Matrícula SIAPE nº 1054583, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4.
Portaria 1184 14/06/2023 Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, ao servidor VILMAR GOMES DA FONSECA, Matrícula SIAPE nº. 1889918, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 01 de julho de 2023 à 10 de julho de 2023, na Cidade: Lisboa. País: Portugal, com ônus (com diárias e com passagens);
Portaria 1185 15/06/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) TASSIA PIMENTEL RODRIGO DE FREITAS, Matrícula SIAPE nº 2388273, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, a partir de 19/04/2023.
Portaria 1186 15/06/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) GIANNI BARBOSA RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 1494749, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9, a partir de 10/05/2023.
Portaria 1191 15/06/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) ANDERSON MORAIS CHALACA, Matrícula SIAPE nº 1739850, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10, a partir de 23/05/2023.
Portaria 1197 16/06/2023 Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, ao servidor DIEGO ALBUQUERQUE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº. 1206659, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 03 de julho de 2023 à 11 de julho de 2023, na Cidade: Bourdeaux. País: França, com ônus (com diárias e com passagens);
Portaria 1198 19/06/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) WESLEY DOS SANTOS MACHADO, SIAPE nº 2310563, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3, a partir de 07/04/2023.
Portaria 1199 19/06/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) NATHALIA DE ALMEIDA LEITE DA SILVA, SIAPE nº 2306529, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3, a partir de 05/04/2023.
Portaria 1200 19/06/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) MARIA CRISTINA DO AMARAL MOREIRA, SIAPE nº 2768360, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4, a partir de 27/04/2023.
Portaria 1201 19/06/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) FRANCISCO JORGE CAMPOS DOS ANJOS, Matrícula SIAPE nº 1739097, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III, a partir de 4/5/2023.
Portaria 1202 19/06/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) FELIPE VERDAN DA SILVA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1824552, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III, a partir de 8/5/2023.
Portaria 1206 20/06/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) JEFFERSON LEIXAS CAPITANEO, SIAPE nº 1494658, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2, a partir de 15/08/2022 com efeito financeiro a partir de 27/04/2023.
Portaria 1207 20/06/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) BRUNO FONTES SOUTO, SIAPE nº 1887647, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3, a partir de 01/03/2023.
Portaria 1208 20/06/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) LEANDRO GOUVEIA ALMEIDA, SIAPE nº 1765919, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4, a partir de 23/04/2023.
Portaria 1209 20/06/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) MICHELE ROCHA CASTRO , SIAPE nº 1690036, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4, a partir de 23/4/2023.
Portaria 1210 21/06/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) TIAGO BATISTA DA COSTA XAVIER, SIAPE nº 1660829, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3, a partir de 02/3/2023 com efeito financeiro a partir de 21/03/2023.
Portaria 1212 21/06/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) VINICIUS MUNHOZ FRAGA, SIAPE nº 2316928, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III Nível 2 para a Classe D III, Nível 3, a partir de 23/5/2023.
Portaria 1213 21/06/2023 Art. 1º Conceder a partir de 5 de abril de 2023, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) BEATRIZ CANTANHEDE CARRAPATOSO SOUZA, SIAPE nº 1080321, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3.
Portaria 1214 21/06/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) MARCELA ARAUJO SOARES COUTINHO, SIAPE nº 2809440, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III Nível 3 para a Classe D III, Nível 4, a partir de 23/4/2023.
Portaria 1215 21/06/2023 Art. 1º Conceder a partir de 5 de abril de 2023, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) MARCELO DE OLIVEIRA VIDAL, SIAPE nº 1260619, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3.
Portaria 1216 21/06/2023 Art. 1º Retificar a portaria nº 1174/DGP/REITORIA de 14 de junho de 2023 que concede, a partir de 21/01/2022 com efeito financeiro a partir de 12/04/2023, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ALINE VIANA COELHO, Matrícula SIAPE nº 1189780, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2.
Portaria 1217 21/06/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) JOSE VICENTE CIPRIANO DE SOUZA, SIAPE nº 2121825, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III Nível 3 para a Classe D III, Nível 4, a partir de 23/4/2023.
Portaria 1218 21/06/2023 Art. 1º Conceder a partir de 23 de abril de 2023, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) THIAGO FRANCO LEAL, SIAPE nº 2120321, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4.
Portaria 1219 21/06/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) FERNANDA KAMP, SIAPE nº 1524666, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3, a partir de 22/4/2023.
Portaria 1220 21/06/2023 Art. 1º Conceder a partir de 23 de abril de 2023, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) GUSTAVO PINHEIRO, SIAPE nº 2119201, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4.
Portaria 1221 21/06/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) MARON GALLIEZ, SIAPE nº 2845397, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4, a partir de 27/4/2023.
Portaria 1222 21/06/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) AUGUSTA RODRIGUES DE OLIVEIRA ZANA, SIAPE nº 1248102, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3, a partir de 05/04/2023 com efeito financeiro a partir de 27/04/2023.
Portaria 1223 21/06/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) CARLOS EDUARDO DE ANDRADE, SIAPE nº 2603940, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3, a partir de 1/03/2023, com efeito financeiro a partir 9/05/2023.
Portaria 1225 21/06/2023 Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo 25, inciso I, do Decreto nº 9.991/19, o servidor HUGO CAVOUR TEIXEIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1896648, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, nos períodos de 26/06/2023 à 19/07/2023.
Portaria 1227 22/06/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) VINICIUS COSTA MARTINS, SIAPE nº 2043969, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III Nível 3 para a Classe D III Nível 4, a partir de 17/07/2022.
Portaria 1228 22/06/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) MARIANA MELLO SOUTO MAIOR, SIAPE nº 1890601, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV Nível 2 para a Classe D IV Nível 3, a partir de 1/03/2023, com efeito financeiro a partir de 10/03/2023.
Portaria 1229 22/06/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) NAILA PEREIRA SOUZA, SIAPE nº 1919924, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III Nível 2 para a Classe D III Nível 3, a partir de 25/06/2022.
Portaria 1230 22/06/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) VERA LUCIA FERNANDES PRAXEDES DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1783303, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4, a partir de 19/04/2023.
Portaria 1231 22/06/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) CRISTIANA DO COUTO MIRANDA, SIAPE nº 1548064, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV Nível 2 para a Classe D IV Nível 3, a partir de 4/05/2022.
Portaria 1232 22/06/2023 Art. 1º Retificar a portaria nº 1045/DGP/REITORIA de 31 de maio de 2023 que concede, a partir de 24/04/2023, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) CAROLINA RELVAS CHAVES, Matrícula SIAPE nº 2609897, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4.
Portaria 1233 22/06/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) GUILHERME CRUZ DE MENDONCA, SIAPE nº 2118177, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III Nível 3 para a Classe D III Nível 4, a partir de 23/04/2023.
Portaria 1234 22/06/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) LEANDRO ALBERTO CALAZANS NOGUEIRA, SIAPE nº 1549350, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3, a partir de 02/03/2023 com efeito financeiro a partir de 29/03/2023.
Portaria 1235 22/06/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) RODRIGO CUNHA WANICK, SIAPE nº 2120339, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III Nível 3 para a Classe D III Nível 4, a partir de 30/04/2023.
Portaria 1236 22/06/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ALCILUCIA OLIVEIRA, SIAPE nº 1789520, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV Nível 1 para a Classe D IV Nível 2, a partir de 23/01/2022.
Portaria 1237 22/06/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) HEITOR BRENO PEREIRA FERREIRA, SIAPE nº 1889005, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV Nível 2 para a Classe D IV Nível 3, a partir de 01/03/2023 com efeito financeiro a partir de 16/03/2023.
Portaria 1240 22/06/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) MAUREN LOPES DE CARVALHO, SIAPE nº 2121254, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4, a partir de 23/04/2023.
Portaria 1241 22/06/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) CILMAR SANTOS DE CASTRO , SIAPE nº 1752537, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV Nível 3 para a Classe D IV Nível 4, a partir de 27/07/2022.
Portaria 1242 22/06/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) RAFAELA THEREZA PEREIRA SANT ANNA, SIAPE nº 2316894, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3, a partir de 22/05/2023.
Portaria 1243 22/06/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) THIAGO MARTINS MELO , SIAPE nº 1279516, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III Nível 2 para a Classe D III Nível 3, a partir de 05/04/2023, com efeito financeiro a partir 12/04/2023.
Portaria 1243 22/06/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ANDRE GUIMARAES VALENTE, SIAPE nº 1581870, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV Nível 3 para a Classe D IV Nível 4, a partir de 08/04/2023.
Portaria 1245 22/06/2023 Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo 25, inciso I, do Decreto nº 9.991/19, o servidor FLAVIA DE CARVALHO RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº. 1759188, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, nos períodos de 11/09/2023 a 09/12/2023.
Portaria 1246 22/06/2023 Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo 25, inciso I, do Decreto nº 9.991/19, o servidor CLAUDIO ANDRÉ FERREIRA DA COSTA, Matrícula SIAPE nº. 2130183, ocupante do cargo de PSICÓLOGO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 03/07/2023 à 01/08/2023.
Portaria 1247 22/06/2023 Art. 1° Conceder o afastamento para participar em programa de pós-graduação stricto sensu no país, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, ao servidor MARIANA AZEVEDO ALVES, Matrícula SIAPE nº 2291209, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado na COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE, do Campus Pinheiral, no período de 26/06/2023 à 25/05/2025, com objetivo de realizar Doutorado em Ciências Contábeis da Universidade de Brasília - UNB
Portaria 1248 23/06/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) DIEGO ULIANO ROCHA, SIAPE nº 2305425, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3, a partir de 05/04/2023.
Portaria 1249 23/06/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) CLAUDIA TERUMI AIZAWA MIKI, Matrícula SIAPE nº 2388340, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, a partir de 24/04/2023, com efeito financeiro a partir de 10/05/2023.
Portaria 1250 23/06/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) MARCELO ANDRADE LEITE , SIAPE nº 2167327, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III Nível 2 para a Classe D III Nível 3, a partir de 06/10/2021, com efeito financeiro a partir 18/11/2022.
Portaria 1251 23/06/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) SAMUEL LOPES MARTINS, Matrícula SIAPE nº 1986149, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8, a partir de 10/06/2023.
Portaria 1252 23/06/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) DOUGLAS SANTOS RODRIGUES FERREIRA, SIAPE nº 1528249, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4, a partir de 16/07/2023.
Portaria 1253 23/06/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) LUISA HOFFMANN , SIAPE nº 2305889, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III Nível 2 para a Classe D III Nível 3, a partir de 05/04/2023, com efeito financeiro a partir 10/04/2023.
Portaria 1254 23/06/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) ALINE BARBOSA DA SILVA LOBO, Matrícula SIAPE nº 1864067, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9, a partir de 04/05/2023 com efeito financeiro a partir de 16/05/2023.
Portaria 1255 23/06/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) LIVIA BAPTISTA NICOLINI , SIAPE nº 1491108, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III Nível 3 para a Classe D III Nível 4, a partir de 23/04/2023.
Portaria 1256 23/06/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) DEBORA OLIVEIRA DE MELO RICIO, Matrícula SIAPE nº 2292891, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, a partir de 07/03/2022 com efeito financeiro a partir de 24/04/2023.
Portaria 1257 23/06/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Promoção Funcional ao (à) servidor (a) ISRAEL SOUZA, SIAPE nº 1630840, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 4 para a Classe D IV, Nível 1, a partir de 24/07/2023.
Portaria 1259 23/06/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) VERONICA FERREIRA MELO , SIAPE nº 1566353, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV Nível 2 para a Classe D IV Nível 3, a partir de 01/03/2023, com efeito financeiro a partir de 19/04/2023.
Portaria 1260 23/06/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) RACHEL DE GOES BRUNO, Matrícula SIAPE nº 1740755, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10, a partir de 01/06/2023.
Portaria 1261 23/06/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ADRIANA GALDINO FIGUEIRA DE SOUZA , SIAPE nº 3528510, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV Nível 3 para a Classe D IV Nível 4, a partir de 17/04/2023, com efeito financeiro a partir de 26/04/2023.
Portaria 1262 23/06/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) VINICIUS CARVALHO LIMA, SIAPE nº 2123068, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4, a partir de 23/04/2023.
Portaria 1264 23/06/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) JULIO PAGE DE CASTRO , SIAPE nº 2642742, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV Nível 1 para a Classe D IV Nível 2, a partir de 08/05/2023.
Portaria 1268/2023/GR 04/07/2023 PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 1268, DE 23 DE JUNHO DE 2023 - 1º Designar os servidores como presidente, vice-presidente e secretário, respectivamente, da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ.
Portaria 1269 23/06/2023 Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo 25, inciso I, do Decreto nº 9.991/19, o servidor KAMILLA GOMES MADUREIRA, Matrícula SIAPE nº. 2289508, ocupante do cargo de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 29/06/2023 a 26/09/2023.
Portaria 1270 23/06/2023 Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo 25, inciso I, do Decreto nº 9.991/19, o servidor BRUNO DUTRA FREIRE, Matrícula SIAPE nº. 1180177, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, nos períodos de 03/07/2023 a 01/08/2023 e de 06/11/2023 até o dia 05/12/2023.
Portaria 1271 26/06/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) JOAO CARLOS ESCOSTEGUY FILHO, SIAPE nº 2123046, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4, a partir de 23/04/2023.
Portaria 1272 26/06/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ANDERSON DA COSTA XAVIER, SIAPE nº 2123009, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4, a partir de 23/04/2023.
Portaria 1273 26/06/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) CRISTIANE RIBEIRO MAUAD , SIAPE nº 1196167, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III Nível 2 para a Classe D III Nível 3, a partir de 22/05/2023.
Portaria 1274 26/06/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 04 de maio de 2023 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) JACQUELINE DE ASSIS PASSOS, matrícula SIAPE nº 2314240, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, classe D nível 405 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta.
Portaria 1275 26/06/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) LUCAS RIBEIRO FERRAZ, Matrícula SIAPE nº 2976476, ocupante do cargo de Técnico de Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 12/06/2023.
Portaria 1276 26/06/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 11 de maio de 2023 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) THAYRON RODRIGUES RANGEL, matrícula SIAPE nº 1215391, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo, classe D nível 405 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 75% (setenta e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Doutorado, com relação direta.
Portaria 1278 26/06/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) BRUNO SAMPAIO DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2306147, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3, a partir de 05/04/2023.
Portaria 1279 26/06/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a): RODRIGO BRITTO MARTINS, SIAPE nº 2310580, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3, a partir de 05/04/2023.
Portaria 1281 26/06/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a): ANDRE LUIZ BRAZIL, SIAPE nº 1807060, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2, a partir de 16/08/2021 com efeito financeiro a partir de 05/04/2023.
Portaria 1282 26/06/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) JAIME SOUZA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1779841, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4, a partir de 08/4/2023 com efeito financeiro a partir de 14/4/2023.
Portaria 1283 26/06/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) THIAGO MARTINS MELO, SIAPE nº 1279516, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III Nível 2 para a Classe D III Nível 3, a partir de 05/04/2023, com efeito financeiro a partir 12/04/2023.
Portaria 1285 26/06/2023 Art. 1° Conceder o afastamento para participar em programa de pós-graduação stricto sensu no país, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, ao servidor KATIA ARRUDA DIAS, Matrícula SIAPE nº 1579541, ocupante do cargo de PEDAGOGO, lotado na DIRETORIA DE ENSINO/CNIT, do Campus NITERÓI, no período de 03/07/2023 a 03/07/2024, com objetivo de realizar Doutorado em Ciências, Tecnologias e Inclusão - UFF.
Portaria 1289 27/06/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) SAMUEL MAX GABBAY , SIAPE nº 1064069, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III Nível 1 para a Classe D III Nível 2, a partir de 03/08/2022, com efeito financeiro a partir 03/11/2022.
Portaria 1291 27/06/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) LUISA LUZ MARCAL , SIAPE nº 1804357, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III Nível 3 para a Classe D III Nível 4, a partir de 24/04/2023.
Portaria 1292 27/06/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) GERALDO HENRIQUES SILVA, SIAPE nº 1357834, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2, a partir de 03/04/2023.
Portaria 1292 27/06/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) GERALDO HENRIQUES SILVA, SIAPE nº 1357834, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2, a partir de 03/04/2023.
Portaria 1293 27/06/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) MARCIO GONCALVES NUNES , SIAPE nº 1931539, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III Nível 1 para a Classe D III Nível 2, a partir de 03/04/2023.
Portaria 1294 27/06/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) FERNANDA PEREIRA TOSTE IZIDORO, SIAPE nº 2122976, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4, a partir de 30/05/2023.
Portaria 1339/2023/GR 03/07/2023 Designa os servidores como gestores e fiscais do Contrato nº 13/2022, no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia-IFRJ.
Portaria 1349/2023/GR 03/07/2023 Designa os servidores para integrarem a Comissão Nacional do VI Encontro Nacional da EJA-EPT (PROEJA) na Rede Federal, no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).
Portaria 1354/2023/GR 03/07/2023 Designa os servidores para integrarem a Comissão Estadual do VI Encontro Nacional da EJA-EPT (PROEJA) na Rede Federal, no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).
Portaria 1360/2023/GR 03/07/2023 Designa os servidores para integrarem a Comissão Local do VI Encontro Nacional da EJA-EPT (PROEJA) na Rede Federal, no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).
Portaria 1418/2023/GR 07/07/2023 Art. 1º Alterar os servidores, conforme abaixo, para comporem o grupo de trabalho para Atualização do Curso Técnico Integrado em Química no âmbito do campus Rio de Janeiro deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, instituído pela Portaria IFRJ 356, de 15 de junho de 2023:
Portaria 1423/2023/GR 10/07/2023 Art. 1º Designar os servidores, abaixo relacionados, como Agentes de Contratação/Pregoeiros e Membros da Equipe de Apoio, pelo período de 12 (doze) meses, responsáveis pelos trabalhos advindos das modalidades de Licitação, Concorrência e Pregão, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ):
Portaria 1435/2023/GR 11/07/2023 Art. 1º Designar, conforme abaixo, os integrantes da Comissão Disciplinar do Estudante do Curso de Bacharelado em Produção Cultural do campus Nilópolis deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, conforme Resolução Consup/IFRJ nº 113, de 31 de março de 2023 - Regulamento de Convivência dos Estudantes do IFRJ: I. Luciene Fernanda da Silva, DEGPG, matrícula SIAPE 2327690; II. Elizabeth Augustinho, COTPGPG, matrícula SIAPE 1104903; III. Renata Silencio de Lima, Coordenação do Curso de Bacharelado em Produção Cultural, matrícula SIAPE 2523699; IV. Rosalia de Oliveira Lemos, representante do NEABI, matrícula SIAPE 1221463; V. Suéle Maria de Lima, docente, matrícula SIAPE 1205460; VI. Ricardo Moreno de Melo, docente, matrícula SIAPE 1927125; e VII. Larissa Paula Agnelo da Cunha, representante discente, matrícula 20222002591. Art. 2º A comissão terá o prazo de 60 dias (02 meses) para a conclusão dos trabalhos. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 1437/2023/GR 11/07/2023 Designa os servidores como gestores e como fiscais do Contrato nº 06/2022, da empresa Extreme Digital Consultoria e Representações Ltda., especializada no serviço de computação em nuvens, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93.
Portaria 1458/2023/GR 14/07/2023 Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do contrato firmado entre o campus Rio de Janeiro deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) e a empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93: I. André Vicente Tobias, matrícula SIAPE 2025802 - Gestor Titular; II. Eduardo Marins Ferreira, matrícula SIAPE 139584 - Gestor Suplente; III. Paulo Roberto Paulino Alves da Silva, matrícula SIAPE 1652342 - Fiscal Técnico Titular; IV. Jorge José Correa Junior, matrícula SIAPE 1093323 - Fiscal Técnico Suplente; V. Eduardo Jacob Cavalheiro, matrícula SIAPE 139695 - Fiscal Administrativo Titular; e VI. Carlos Alberto de Souza, matrícula SIAPE 139567 - Fiscal Administrativo Suplente. Art. 2º São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 1471/2023/GR 14/07/2023 Altera os membros para integrarem o Comitê Gestor local do Programa de Monitoria Acadêmica (PROMAC), no âmbito do campus Nilópolis deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).
Portaria 1474/2023/GR 14/07/2023 Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, como membros da Comissão de Averiguação de Deficiência Declarada para os processos seletivos e concursos públicos, no âmbito dos campi e da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, para o período 2023-2025:
Portaria 1475/2023/GR 17/07/2023 Instituir a Comissão Temática do projeto de elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI 2024 -2028, a partir de 27 de junho de 2023, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).
Portaria 1481/2023/GR 18/07/2023 Designar, a partir de 22 de junho de 2023, os servidores, conforme abaixo, para Comissão Local do projeto de elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI 2024-2028 deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia-IFRJ, instituido pela Portaria IFRJ 370, de 17 de julho de 2023.
Portaria 1491/2023/GR 18/07/2023 Alterar, conforme abaixo, os servidores para integrarem a Comissão operacional do projeto de elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI 2024-2028 deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituído pela Portaria IFRJ no 333, de 22 de maio de 2023.
Portaria 1492/2023/GR 18/07/2023 Alterar, conforme abaixo, os servidores para integrarem a Comissão Central do projeto de elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI 2024 -2028 deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituído pela Portaria IFRJ no 332, de 22 de maio de 2023.
Portaria 1501/2023/GR 19/07/2023 Alterar os servidores para atuarem como membros da Comissão Central de Averiguação de Heteroidentificação Racial para os processos seletivos e concursos públicos, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, pelo período de 2 (dois) anos – Biênio 2023-2025.
Portaria 1502/2023/GR 19/07/2023 Alterar os servidores para atuarem como membros da Comissão Local de Averiguação de Heteroidentificação Racial para os processos seletivos e concursos públicos, no âmbito dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, pelo período de 2 (dois) anos – Biênio 2023-2025.
Portaria 1513/2023/GR 19/07/2023 Designar os servidores, conforme abaixo, para compor o Grupo de Trabalho para avaliação do Edital Sistêmico de Permanência Estudantil (Edital Nº 001/2023), no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia-IFRJ, instituido pela Portaria IFRJ 373, de 18 de julho de 2023.
Portaria 1515/2023/GR 19/07/2023 Designar os servidores como gestores e fiscais do contrato nº 14/2022, entre o Campus Pinheiral deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia/IFRJ e a empresa MARCIO ANTONIO LAMANA NUNES - ME, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93.
Portaria 1517/2023/GR 19/07/2023 Designar os integrantes da Comissão Disciplinar do Estudante para o Curso Técnico em Química do campus Duque de Caxias deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, conforme Resolução Consup/IFRJ nº 113, de 31 de março de 2023 - Regulamento de Convivência dos Estudantes do IFRJ.
Portaria 1518/2023/GR 19/07/2023 Designar os integrantes da Comissão Disciplinar do Estudante para o Curso Técnico em Administração do campus Niterói deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, conforme Resolução Consup/IFRJ nº 113, de 31 de março de 2023 - Regulamento de Convivência dos Estudantes do IFRJ.
Portaria 1561/2023/GR 24/07/2023 Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato nº 05/2023, firmado entre o Campus Rio de janeiro deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFRJ e empresa SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93: I. Rafael Ferreira Magnanini, Matrícula SIAPE 1534912 - Gestor; II. Ewerton de Sousa Estácio, Matrícula SIAPE 2588086 - Fiscal Técnico; III. Eduardo Marins Ferreira, Matrícula SIAPE 139584 - Fiscal Administrativo. Art. 2º São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 363/2023/GR 03/07/2023 Institui a Comissão Nacional do VI Encontro Nacional da EJA-EPT (PROEJA) na Rede Federal, no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ.
Portaria 364/2023/GR 03/07/2023 Institui a Comissão Estadual do VI Encontro Nacional da EJA-EPT (PROEJA) na Rede Federal, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).
Portaria 366/2023/GR 04/07/2023 PORTARIA IFRJ N° 366, DE 30 DE JUNHO DE 2023 - Institui a Comissão Local do VI Encontro Nacional da EJA-EPT (PROEJA) na Rede Federal, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).
Portaria 368/2023/GR 14/07/2023 Prorroga e reconduz o Grupo de Trabalho para estudo de viabilidade para implementação do curso técnico integrado em Eletrotécnica, no âmbito do campus São João de Meriti deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ.
Portaria 369/2023/GR 17/07/2023 Instituir a Comissão Temática do projeto de elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI 2024 -2028, a partir de 27 de junho de 2023, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).
Portaria 370/2023/GR 17/07/2023 Institui a Comissão Local do projeto de elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI 2024-2028 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).
Portaria 372/2023/GR 17/07/2023 Art. 1º Reconduzir o Grupo de Trabalho para elaboração de proposta do Programa Gestão e Desempenho (PGD), no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ. Art. 2º O Grupo de Trabalho terá o prazo 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos. Art. 3º Ficam convalidados os atos realizados pelo Grupo de Trabalho anteriormente a esta Portaria. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 373/2023/GR 19/07/2023 Institui Grupo de Trabalho para avaliação do Edital Sistêmico de Permanência Estudantil (Edital Nº 001/2023), no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ.
Portaria 375/2023/GR 19/07/2023 Institui a Comissão Disciplinar do Estudante para o Curso Técnico em Química do campus Duque de Caxias deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).
Portaria 376/2023/GR 19/07/2023 Institui a Comissão Disciplinar do Estudante para o Curso Técnico em Administração do campus Niterói deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).
Portaria 963 24/05/2023 Art. 1º Designar LUANA ADRIA VIEIRA MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 2295861, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Funcional, código FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta de Qualidade de Vida e Desenvolvimento de Pessoas/PRODIN/Reitoria;
Portaria 964 24/05/2023 Art. 1º Designar DAVI DA SILVA SAN GIL, matrícula SIAPE nº 2045352, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Humanidades, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino Médio e Técnico, do Campus Nilópolis;
Portaria 965 24/05/2023 Art. 1º Dispensar EDUARDO SEPERUELO DUARTE, matrícula SIAPE nº 1506065, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso de Licenciatura em Física, subordinada à Diretoria de Ensino de Graduação e Pós-Graduação, campus Nilópolis, código FCC – nível único;
Portaria 967 24/05/2023 Art. 1º Dispensar JORGE CARDOSO MESSEDER, matrícula SIAPE nº 1210323, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso de Licenciatura em Química, subordinada à Diretoria de Ensino de Graduação e Pós-Graduação, campus Nilópolis, código FCC – nível único;
Portaria 969 24/05/2023 Art. 1º Designar, por recondução, Renata Silêncio de Lima, matrícula SIAPE nº 2523699, CPF nº 02179277776, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir de 5 de maio de 2023 o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso de Bacharelado em Produção Cultural, subordinada à Diretoria de Ensino de Graduação e Pós-Graduação campus Nilópolis, Código FCC - nível único, designado pela portaria 1131/2022;
Portaria Portaria 1372-2023-GR 03/07/2023 Alterar, conforme abaixo, os servidores como gestores e fiscais do contrato n° 05/2021, referente ao Almoxarifado Virtual deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFRJ, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666:
Portaria Portaria 1376-2023-GR 03/07/2023 Alterar, conforme abaixo, os servidores como gestores e fiscais do contrato n°. 02/2021, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRJ) e a empresa ALE&DAN, Serviços, Conservação e Limpeza LTDA., no âmbito do campus Duque de Caxias, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Portaria Portaria 1378-2023-GR 03/07/2023 Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do contrato nº 07/2023, entre o campus Nilópolis deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia/IFRJ e a empresa CLIMA TOP REFRIGERAÇÃO LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Portaria Portaria 1385-2023-GR 04/07/2023 Autorizar os servidores, conforme abaixo, a conduzirem os veículos oficiais deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, para a realização de atividades institucionais do Campus Resende:
Portaria Portaria 1390-2023-GR 05/07/2023 Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do contrato nº 03/2023, firmado entre o campus Rio de Janeiro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) e a empresa Oi S/A, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93
Portaria Portaria 1394-2023-GR 05/07/2023 Alterar, conforme abaixo, os servidores como gestores e fiscais do contrato nº 08/2022, firmado entre o campus Duque de Caxias do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro/IFRJ e a empresa MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA., de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93
Portaria Portaria 1434-2023-GR 11/07/2023 Alterar, conforme abaixo, os servidores como gestores e fiscais do contrato nº 09/2019, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia/IFRJ e empresa GLOBAL TTI SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA , de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Portaria Portaria 1438-2023-GR 11/07/2023 Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do contrato nº 04/2023, entre o Campus Rio de Janeiro deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia/IFRJ e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Portaria Portaria 1462-2023-GR 14/07/2023 º Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do contrato nº 09/2023, entre a Reitoria deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia/IFRJ e a empresa MCR Sistemas e Consultoria Ltda., de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Portaria Portaria 1469-2023-GR 14/07/2023 Alterar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do contrato nº 07/2021, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia/IFRJ e empresa KANTRO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Portaria Portaria 1493/2023/GR 17/07/2023 Afasta preventivamente servidor durante apuração de PAD - processo 23270.001905/2023-17
Portaria Portaria 1562/2023/GR 25/07/2023 Designar, conforme abaixo, os integrantes da Comissão Disciplinar do Estudante para o Curso Licenciatura em Química do campus Duque de Caxias deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, conforme Resolução Consup/IFRJ nº 113, de 31 de março de 2023 - Regulamento de Convivência dos Estudantes do IFRJ:
Portaria Portaria 1565-2023-GR 26/07/2023 Alterar os servidores, conforme abaixo, designados como gestores e fiscais do contrato nº 02/2019, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) e a empresa K8.COM ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Portaria Portaria 1567/2023/GR 26/07/2023 Designar, conforme abaixo, os servidores para comporem a comissão de monitoramento do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro-IFRJ, instituído pela Portaria IFRJ n° 379/2023:
Portaria Portaria 1767-2023-GR 14/07/2023 Alterar os servidores, conforme abaixo, designados como gestores e fiscais do contrato nº 18/2020, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia/IFRJ e empresa Força Tática Vigilância e Segurança Eireli, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Portaria Portaria IFRJ 367-2023-GR 13/07/2023 Prorrogar, a partir de 30 de junho de 2023, por 180 (cento e oitenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho para criação do Curso Técnico Integrado em Desenvolvimento de Sistemas, no âmbito do campus São João de Meriti, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ.
Portaria Portaria IFRJ 374-2023-GR 18/07/2023 Estabelece o funcionamento da reitoria e dos campi nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023., no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).
Portaria Portaria IFRJ 377-2023-GR 25/07/2023 ° Retificar o artigo segundo e acrescenta os artigos terceiro e quarto da Portaria n 807, de 08 de maio de 2023:
Portaria Portaria IFRJ 378/2023/GR 25/07/2023 Instituir a Comissão Disciplinar do Estudante para o Curso Licenciatura em Química do campus Duque de Caxias deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ)
Portaria Portaria IFRJ 379/2023/GR 26/07/2023 Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).

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