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Número |
Data do Documento |
Descrição |
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| Portaria |
303/2023/GR |
03/04/2023 |
Institui a Comissão de elaboração do Regimento Interno do campus Avançado Resende, no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ. |
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| Portaria |
304/2023/GR |
03/04/2023 |
Institui a Comissão de Validação de Atividades Complementares do Curso de Bacharelado em Farmácia, do Campus Realengo, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ. |
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| Portaria |
305/2023/GR |
04/04/2023 |
Institui a comissão de desfazimento de bens inservíveis do campus São Gonçalo, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ |
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| Portaria |
308/2023/GR |
05/04/2023 |
Retifica a Portaria nº 22, de 30 de janeiro de 2020 e a Portaria nº 164, de 10 de agosto de 2020, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ). |
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| Portaria |
309/2023/GR |
05/04/2023 |
Institui a Comissão de Avaliação de Atividades Complementares do Curso de Licenciatura em Computação, do Campus Pinheiral, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ. |
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| Portaria |
310/2023/GR |
10/04/2023 |
Estabelece o valor para a modalidade de bolsa-auxílio do Programa de Assistência Estudantil da Educação de Jovens e Adultos (EJA), no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ. |
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| Portaria |
311/2023/GR |
10/04/2023 |
Prorrogar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Rito Sumário, instaurada por meio do Processo nº 23270.000355/2023-76. |
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| Portaria |
313/2023/GR |
17/04/2023 |
Institui a Comissão de Inventário do campus Engenheiro Paulo de Frontin deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ). |
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| Portaria |
315/2023/GR |
26/04/2023 |
Institui o Grupo de Trabalho para revisão da minuta do regulamento interno para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competência (RSC) no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ). |
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| Portaria |
320/2023/GR |
28/04/2023 |
Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho para elaboração do regulamento do processo eleitoral para escolha dos gestores (Reitor e Diretores Gerais dos campi) deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).
Art. 2º A comissão terá prazo de 90 dias para apresentação da minuta do regulamento para a Diretoria Executiva.
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| Portaria |
330/2023/GR |
02/03/2023 |
Estabelecer, até 15 de março de 2026, a redução do limite máximo de carga horária a 08 (oito) horas semanais, com possibilidade de flexibilização, para o servidor (a) GISELLE RÔÇAS DE SOUZA FONSECA, matrícula SIAPE 128**39 do Quadro permanente de Professor de magistério Superior do Campus Rio de Janeiro do Instituto Federal do Rio de Janeiro - IFRJ, em função de sua atuação como Coordenadora Adjunta de Programas Profissional da Área 46 - Ensino da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) |
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| Portaria |
458 |
23/04/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) VILMAR GOMES DA FONSECA, SIAPE nº 1889918, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3, a partir de 02/3/2023. |
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| Portaria |
537 |
31/03/2023 |
Art. 1° Conceder afastamento para participar em programa de pós-graduação stricto sensu no país, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, à servidora ANA CAROLINA DE SOUZA BASSO, Matrícula SIAPE nº 2121036, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotada na Coordenação de Extensão, do Campus Realengo, no período de 03/04/2023 à 02/04/2025, com objetivo de realizar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Terapia Ocupacional, na Universidade Federal de São Carlos – UFSCAR. |
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| Portaria |
538 |
31/03/2023 |
Art. 1° Conceder afastamento para participar em programa de pós-graduação stricto sensu no país, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, ao servidor LUIZ FELIPE SILVA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1766849, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado na Coordenação do Curso Técnico Integrado em Informática, do Campus Niterói, no período de 03/04/2023 à 02/04/2024, com objetivo de realizar Pós-Doutorado no Programa de Engenharia de Sistema de Computação, na Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. |
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| Portaria |
539 |
03/04/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) PRISCILA DA COSTA SCOVINO, Matrícula SIAPE nº 2343704, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, a partir de 20/10/2022, com efeitos financeiros a partir de 30/1/2023.
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| Portaria |
540/2023/GR |
03/04/2023 |
Designar os servidores, conforme abaixo, para integrarem a Comissão de elaboração do Regimento Interno do campus Avançado Resende deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituída pela Portaria IFRJ no 303, de 03 de abril de 2023. |
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| Portaria |
542 |
03/04/2023 |
Art. 1º Exonerar, de acordo com o disposto no Artigo 34, caput, da Lei nº. 8.112/90, a partir de 20 de março de 2023, CLAUDIO GOMES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 3310184, do cargo de Assistente em Administração, Classe D, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
543/2023/GR |
03/04/2023 |
Alterar os servidores designados como usuários de perfis no SCDP da Reitoria deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFRJ, conforme estabelecido na Instrução de Serviço PROAD nº 2, de 10 de janeiro de 2020. |
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| Portaria |
544 |
03/04/2023 |
Art. 1° Conceder afastamento para participar em programa de pós-graduação stricto sensu no país, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, ao servidor MARCELO SIMAS MATTOS, Matrícula SIAPE nº 14552879, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado na Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores, do Campus Arraial do Cabo, no período de 05/04/2023 à 04/04/2025, com objetivo de realizar Doutorado em Informática, na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO. |
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| Portaria |
545 |
03/04/2023 |
Art. 1° Conceder afastamento para participar em programa de pós-graduação stricto sensu no país, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, ao servidor HUMBERTO REIS DOS SANTOS SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1987170, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado na Coordenação do Curso Técnico de Guia de Turismo Integrado ao Ensino Médio, do Campus Resende, no período de 05/04/2023 à 04/04/2025, com objetivo de realizar Doutorado em Administração, na Fundação Educacional Inaciana – FEI. |
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| Portaria |
546 |
03/04/2023 |
Art. 1° Conceder afastamento para participar em programa de pós-graduação stricto sensu no país, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, à servidora ANA CLAUDIA BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 1678249, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado na Coordenação do Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde, do Campus Realengo, no período de 05/04/2023 à 30/06/2024, com objetivo de realizar Doutorado em Saúde Pública, na Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP), da Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ. |
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| Portaria |
547/2023/GR |
03/04/2023 |
Designar os servidores, conforme abaixo, para comporem a Comissão de Validação de Atividades Complementares do Curso de Bacharelado em Farmácia, do Campus Realengo, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, instituída pela portaria IFRJ nº 304, de 03 de abril de 2023 |
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| Portaria |
548 |
03/04/2023 |
Art. 1° Conceder afastamento para participar em programa de pós-graduação stricto sensu no país, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, à servidora EDNEIA APARECIDA LEME, Matrícula SIAPE nº 1545945, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotada na Diretoria de Desenvolvimento do Ensino, do Campus Realengo, no período de 05/04/2023 à 30/06/2024, com objetivo de realizar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. |
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| Portaria |
549/2023GR |
04/04/2023 |
Designar, conforme abaixo, os integrantes da Comissão de Desfazimento de Bens Inservíveis do campus São Gonçalo deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituída pela Portaria IFRJ nº 305 de 04 de abril de 2023. |
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| Portaria |
550 |
04/04/2023 |
Art. 1º Retificar a portaria nº 529/DGP/REITORIA de 31 de março de 2023 que concede promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ao (à) servidor (a) GISELLE ROCAS DE SOUZA FONSECA, Matrícula SIAPE nº 1282439, a partir de 26 de fevereiro de 2023, nos termos do artigo 12, § 3º, inciso IV, da Lei nº 12.772/2012, da Portaria MEC nº 982/2013 e da Resolução nº 17/2021/CONSUP/IFRJ.
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| Portaria |
551 |
04/04/2023 |
Art. 1º Retificar a portaria nº 530/DGP/REITORIA de 31 de março de 2023 que concede promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ao (à) servidor (a) SIMONE LORENA QUITERIO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1565500, a partir de 26 de fevereiro de 2023, nos termos do artigo 12, § 3º, inciso IV, da Lei nº 12.772/2012, da Portaria MEC nº 982/2013 e da Resolução nº 17/2021/CONSUP/IFRJ.
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| Portaria |
552 |
04/04/2023 |
Art. 1º Retificar a portaria nº 531/DGP/REITORIA de 31 de março de 2023 que concede promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ao (à) servidor (a) RENATA SANTANA LORENZO RAICES, Matrícula SIAPE nº 1565480, a partir de 26 de fevereiro de 2023, nos termos do artigo 12, § 3º, inciso IV, da Lei nº 12.772/2012, da Portaria MEC nº 982/2013 e da Resolução nº 17/2021/CONSUP/IFRJ.
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| Portaria |
554 |
04/04/2023 |
Art. 1º - Reconhecer, a partir de 05 de setembro de 2022, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 20% (dez por cento) sobre o salário mínimo, à servidora RAQUEL LIMA OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2684741, ocupante do cargo de Professor Substituto do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Instituto Federal do Rio de Janeiro, que exerce atividades laborativas em áreas consideradas insalubres de exposição ao risco químico, lotada no Campus Rio de Janeiro, com base no Artigo 68, da Lei 8.112/90, Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME Nº 15 de 16 de março de 2022, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
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| Portaria |
555 |
04/04/2023 |
Art. 1º - Reconhecer, a partir de 12 de abril de 2022, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 20% (dez por cento) sobre o salário mínimo, à servidora SHEILA ARAÚJO, matrícula SIAPE 3233564, ocupante do cargo de Professor Substituto do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Instituto Federal do Rio de Janeiro, que exerce atividades laborativas em áreas consideradas insalubres de exposição ao risco químico, lotada no Campus Rio de Janeiro, com base no Artigo 68, da Lei 8.112/90, Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME Nº 15 de 16 de março de 2022, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86; |
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| Portaria |
556 |
04/04/2023 |
Art. 1º Retificar a portaria nº 247/DGP/REITORIA de 09 de fevereiro de 2023 que concede, a partir de 11/3/2019, com efeitos financeiros a partir de 29/11/2022, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) ALINE DOS SANTOS VILELA, Matrícula SIAPE nº 2291098, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação II para a classe C nível de capacitação III. |
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| Portaria |
558/2023/GR |
05/04/2023 |
Designar LUANA RIBEIRO DE LIMA DA SILVA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1738798, para atuar como Defensora Dativa no Processo Administrativo Disciplinar – Rito Sumário, n.º 23270.000355/2023-73, ante as razões apresentadas no Termo de Revelia de 31 de março de 2023. |
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| Portaria |
559 |
05/04/2023 |
Art. 1º Contratar LEANDRO LAYTER XAVIER habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Cálculo Básico, Epidemiologia e Bioestatística;
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| Portaria |
560/2023/GR |
05/04/2023 |
Altera os membros que compõem a Coordenação de Estágio do Curso de Bacharelado em Fisioterapia, instituída pela Portaria IFRJ n° 137 de 10 de fevereiro de 2022, no âmbito do campus Realengo, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) |
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| Portaria |
561 |
05/04/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) TATIANA CRISTINA PAZ DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2246442, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 24/2/2023. |
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| Portaria |
562 |
05/04/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) CRISTINA CUNHA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1809048, ocupante do cargo de Secretário Executivo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9, a partir de 01/9/2022, com efeito financeiro a partir de 07/2/2023. |
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| Portaria |
563 |
05/04/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) FLAVIO SANTOS LARCHER, Matrícula SIAPE nº 2409797, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, a partir de 17/1/2022 com efeito financeiro a partir de 09/2/2023.
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| Portaria |
564 |
05/04/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) ALBA MARQUES VIEIRA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1710588, ocupante do cargo de Psicólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10, a partir de 14/1/2023 com efeito financeiro a partir de 07/2/2023. |
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| Portaria |
565 |
05/04/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) RAFAEL LIMA TELES OLIVEIRA CRUZ, Matrícula SIAPE nº 1763480, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, a partir de 20/10/2022 com efeito financeiro a partir de 09/2/2023.
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| Portaria |
566 |
05/04/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) LUIZ CLAUDIO SILVA DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 2078890, ocupante do cargo de Bibliotecário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, a partir de 18/12/2022 com efeito financeiro a partir de 07/2/2023.
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| Portaria |
567 |
05/04/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) MICHELLE DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº 2248273, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 24/2/2023. |
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| Portaria |
568 |
05/04/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) LUIZ FERNANDO SIQUEIRA DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 2346481, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, a partir de 16/11/2022, com efeito financeiro a partir de 16/1/2023.
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| Portaria |
569 |
05/04/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) RODRIGO MARINHO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2245229, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 13/2/2023.
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| Portaria |
570 |
05/04/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) ANDREY RAFAEL MACHADO TORRES, Matrícula SIAPE nº 2076314, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, a partir de 10/12/2022, com efeito financeiro a partir de 20/12/2022. |
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| Portaria |
571/2023/GR |
05/04/2023 |
Designar os servidores, conforme abaixo, para comporem a Comissão de Avaliação de Atividades Complementares do Curso de Licenciatura em Computação, do Campus Pinheiral, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, instituída pela portaria IFRJ nº 309, de 05 de abril de 2023 |
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| Portaria |
572 |
06/04/2023 |
Art. 1º Conceder, a partir de 05 de janeiro de 2023 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) DORIT JOVELEVITHS KNIJNIK, matrícula SIAPE nº 3321135, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 15% (quinze por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação indireta.
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| Portaria |
573 |
06/04/2023 |
Art. 1º Conceder, a partir de 14 de outubro de 2022 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) GEOVANI LOPES SILVA, matrícula SIAPE nº 1358840, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta.
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| Portaria |
574 |
06/04/2023 |
Art. 1º Conceder, a partir de 31 de janeiro de 2023 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) BARBARA CHRISTIAN VITIELLO, matrícula SIAPE nº 2314970, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, classe C nível 302 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta. |
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| Portaria |
575 |
06/04/2023 |
Art. 1º Conceder, a partir de 13 de dezembro de 2022 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) VINICIUS PECLAT DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2293200, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, classe C nível 405 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta. |
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| Portaria |
576 |
10/04/2023 |
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 06/02/2023, KELSON ALEXSANDRO ROCHA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1882062, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Patrimônio, código FG.2, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Volta Redonda; |
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| Portaria |
577 |
10/04/2023 |
Art. 1º Designar CAIO GUIMARÃES SOARES, matrícula SIAPE nº 1972030, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da da Coordenação de Patrimônio, código FG.2, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Volta Redonda; |
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| Portaria |
578 |
10/04/2023 |
Art. 1º Dispensar, a partir de 23/01/2023, MARIA GABRIELA VON BOCHKOR PODCAMENI, matrícula SIAPE nº 1891151, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Superior em Tecnologias de Gestão Ambiental, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Rio de Janeiro, código FCC – nível único; |
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| Portaria |
579 |
10/04/2023 |
Art. 1º Designar GUILHERME CRUZ DE MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 2118177, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso Superior em Tecnologias de Gestão Ambiental, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Rio de Janeiro, código FCC – nível único;
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| Portaria |
580 |
10/04/2023 |
Art. 1º Dispensar, a partir de 23/01/2023, MARCELA ARAUJO SOARES COUTINHO, matrícula SIAPE nº 2809440, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Farmácia, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Rio de Janeiro, código FCC – nível único; |
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| Portaria |
581 |
10/04/2023 |
Art. 1º Designar SHARON LANDGRAF SCHLUP, matrícula SIAPE nº 1926642, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Farmácia, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Rio de Janeiro, código FCC – nível único; |
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| Portaria |
582 |
10/04/2023 |
Art. 1º Dispensar, a partir de 23/01/2023, MARTA FERREIRA ABDALA MENDES, matrícula SIAPE nº 1639672, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso de Especialização em Educação e Divulgação Científica, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Avançado Mesquita; |
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| Portaria |
583 |
10/04/2023 |
Art. 1º Designar GABRIELA VENTURA DA SILVA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2505852, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação do Curso de Especialização em Educação e Divulgação Científica, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Avançado Mesquita;
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| Portaria |
584 |
10/04/2023 |
Art. 1º Designar CRISTIANE VIEIRA ALVINO CARDOSO, matrícula SIAPE nº 3011760, ocupante do cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Extensão, código FG.2, subordinada à Diretoria de Apoio Técnico ao Ensino do Campus Volta Redonda;
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| Portaria |
585 |
10/04/2023 |
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 08/03/2023 , EDIVAL PONCIANO DE CARVALHO FILHO, matrícula SIAPE nº 2014732, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus São João de Meriti; |
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| Portaria |
586 |
10/04/2023 |
Art. 1º Designar BRUNO CARLOS DA CUNHA COSTA, matrícula SIAPE nº 2316406, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus São João de Meriti;
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| Portaria |
587 |
10/04/2023 |
Art. 1º Dispensar a pedido NATHALIE FONSECA MACHADO, matrícula SIAPE nº 2290468, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Prefeito, código FG.1, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Volta Redonda; |
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| Portaria |
588 |
10/04/2023 |
Art. 1º Designar SILVIA CRISTINA DE SOUZA TRAJANO, matrícula SIAPE nº 2770765, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Prefeito, código FG.1, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Volta Redonda; |
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| Portaria |
589 |
10/04/2023 |
Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, ao servidor JULIO PAGE DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº 2642742, ocupante do cargo de Professor do ensino básico, técnico e tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período 15 de abril de 2023 à 23 de abril de 2023, na Cidade Tóquio. País: Japão, com ônus limitado (sem diárias e sem passagens); |
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| Portaria |
590 |
10/04/2023 |
Art. 1º - Reconhecer, a partir de 24 de novembro de 2022, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento) sobre o salário efetivo, à servidora LETÍCIA COLI LOUVISSE DE ABREU, matrícula SIAPE 1847717, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, que exerce atividades laborativas em áreas consideradas insalubres de exposição ao risco químico, lotada no Campus Duque de Caxias, com base no Artigo 68, da Lei 8.112/90, Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME Nº 15 de 16 de março de 2022, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
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| Portaria |
591 |
10/04/2023 |
Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, ao servidor IGOR DA SILVA VALPASSOS, Matrícula SIAPE nº 1579523, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 21 de abril de 2023 à 28 de abril de 2023, na Cidade Montreal. País: Canadá, com ônus para o IFRJ (diárias e passagens). |
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| Portaria |
592 |
10/04/2023 |
Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 392, DE 10 DE MARÇO DE 2023, que interrompeu, a pedido, a partir de 02/03/2023, a licença para tratar de interesses particulares concedida à servidora ERICA LEONARDO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 1503335, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, com base no Artigo 91, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela MP nº 2.225/2001. |
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| Portaria |
593 |
11/04/2023 |
rt. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) EDUARDO DO CARMO CASTRO, Matrícula SIAPE nº 1724139, ocupante do cargo de Bibliotecário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10, a partir de 01/3/2023 com efeito financeiro a partir de 14/3/2023. |
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| Portaria |
594 |
11/04/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) BARBARA CHRISTIAN VITIELLO, Matrícula SIAPE nº 2314970, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, a partir de 10/5/2022 com efeito financeiro a partir de 13/12/2022.
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| Portaria |
595 |
11/04/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) DIEGO DE SOUZA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 2345287, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, a partir de 16/11/2022 com efeito financeiro a partir de 30/11/2022.
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| Portaria |
596 |
11/04/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) MARCELA LOPES DE MOURA QUINA, Matrícula SIAPE nº 1712290, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10, a partir de 16/1/2023 com efeito financeiro a partir de 31/1/2023.
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| Portaria |
597 |
11/04/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1278339, ocupante do cargo de Médico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10, a partir de 10/11/2022 com efeito financeiro a partir de 26/1/2023.
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| Portaria |
598 |
11/04/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) RONALDO EFIGENIO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1823420, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9, a partir de 3/11/2022 com efeito financeiro a partir de 10/11/2022.
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| Portaria |
599 |
11/04/2023 |
Art. 1º Designar LEANDRO JOAQUIM DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1455465, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação-Geral de Pagamento, código FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta de Administração Funcional/DGP/Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional, Valorização de Pessoas; |
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| Portaria |
600 |
11/04/2023 |
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 28/02/2023, LUANA RIBEIRO DE LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1738798, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação-Geral de Graduação, código FG.1, subordinada à Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento da Educação/Pró-Reitoria de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;
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| Portaria |
601 |
11/04/2023 |
Art. 1º Designar ANA MARIA QUINTELA MAIA, matrícula SIAPE nº 1972886, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação-Geral de Graduação, código FG.1, subordinada à Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento da Educação/Pró-Reitoria de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; |
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| Portaria |
602 |
11/04/2023 |
Art. 1º Dispensar, a partir de 14/04/2023, ADRIANO GOMES DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 2349342, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Pós-Graduação em Ciências e Tecnologia de Alimentos, subordinada à Diretoria da Extensão, Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação, campus Rio de Janeiro, código FCC – nível único; |
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| Portaria |
603 |
11/04/2023 |
Art. 1º Designar ALINE DOS SANTOS GARCIA GOMES, matrícula SIAPE nº 2808719, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação de Pós-Graduação em Ciências e Tecnologia de Alimentos, subordinada à Diretoria da Extensão, Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação, campus Rio de Janeiro, código FCC – nível único;
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| Portaria |
604 |
11/04/2023 |
Art. 1º Dispensar JOANNA REIS SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2119747, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico de Biotecnologia, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Rio de Janeiro, código FCC – nível único |
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| Portaria |
604 |
11/04/2023 |
Art. 1º Dispensar JOANNA REIS SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2119747, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico de Biotecnologia, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Rio de Janeiro, código FCC – nível único;
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| Portaria |
605 |
11/04/2023 |
Art. 1º Designar MARIANA PARANHOS STELLING, matrícula SIAPE nº 2237192, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico de Biotecnologia, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Rio de Janeiro, código FCC – nível único; |
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| Portaria |
606 |
11/04/2023 |
Art. 1º Dispensar SAMIR NASSER, matrícula SIAPE nº 1692400, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico Pós-Médio em Química, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Rio de Janeiro, código FCC – nível único;
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| Portaria |
607 |
11/04/2023 |
Art. 1º Designar MARIA ROSÂNGELA DE VASCONCELOS MENDES, matrícula SIAPE nº 1175961, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico Pós-Médio em Química, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Rio de Janeiro, código FCC – nível único;
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| Portaria |
608 |
11/04/2023 |
Art. 1º Dispensar HARLEY MORAES MARTINS, matrícula SIAPE nº 1314991, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Meio Ambiente, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Rio de Janeiro, código FCC – nível único;
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| Portaria |
609 |
11/04/2023 |
Art. 1º Designar PRÍSCILA MARQUES DE SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 2486240, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Meio Ambiente, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Rio de Janeiro, código FCC – nível único; |
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| Portaria |
610 |
11/04/2023 |
Art. 1º Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à DANIELE GONÇALVES NUNES, Matrícula SIAPE nº. -, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 28/3/2023 a 25/7/2023;
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| Portaria |
611 |
11/04/2023 |
Art. 1º Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da portaria nº. 610 de 11 de abril de 2023, à DANIELE GONÇALVES NUNES, Matrícula SIAPE nº. 2690504, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 26/7/2023 a 23/9/2023 |
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| Portaria |
613/2023/GR |
12/04/2023 |
Altera os servidores que compõem o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas - NEABI, para o período 2023-2025, no âmbito do campus Realengo deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ |
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| Portaria |
614 |
12/04/2023 |
Art.1º Autorizar a cessão da servidora MARIA GABRIELA VON BOCHKOR PODCAMENI, Matrícula SIAPE nº 1891151, ocupante do cargo de professora EBTT, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a Função Comissionada de Secretaria Adjunta da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, código FCE 2.10, com base no art. 93 da Lei nº 8.112/90 e no Decreto nº 10.835/21; |
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| Portaria |
615 |
12/04/2023 |
Art. 1º Contratar ELAINE DE BRITO CARNEIRO habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Educação Física;
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| Portaria |
617 |
12/04/2023 |
Art. 1º Retificar a portaria nº 556/DGP/REITORIA de 04 de abril de 2023 que concede, a partir de 29/11/2022, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) ALINE DOS SANTOS VILELA, Matrícula SIAPE nº 2291098, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação II para a classe C nível de capacitação III. |
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| Portaria |
618 |
13/04/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) DANIELLE LISBOA DA MOTTA, Matrícula SIAPE nº 1975409, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV, a partir de 29/1/2023. |
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| Portaria |
619 |
13/04/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) CELIO JOAO MOREIRA, Matrícula SIAPE nº 276370, ocupante do cargo de Motorista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação II para a classe C nível de capacitação III, a partir de 03/11/2022. |
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| Portaria |
620 |
13/04/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) LUIZ ALBERTO CHAVES JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº 2315056, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV, a partir de 18/1/2023. |
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| Portaria |
621 |
13/04/2023 |
Art. 1º Conceder, a partir de 06 de março de 2023 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) AUGUSTO BAADE ACCARINO YUNES ROCHA, matrícula SIAPE nº 1891224, ocupante do cargo de Contador, classe E nível 405 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Mestrado, com relação direta. |
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| Portaria |
622 |
13/04/2023 |
Art. 1º Conceder, a partir de 08 de março de 2023 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) GILDASIO PINTO DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 3321165, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, classe C nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta. |
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| Portaria |
623 |
13/04/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) CÁSSIA DO CARMO ANDRADE LISBÔA, Matrícula SIAPE nº 1865747, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8, a partir de 04/11/2021, com efeito financeiro a partir de 16/3/2023. |
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| Portaria |
624 |
13/04/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2278339, ocupante do cargo de Médico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10, a partir de 10/11/2022, com efeito financeiro a partir de 23/1/2023. |
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| Portaria |
625 |
13/04/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) DANILLO ANDRADE MOTTA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2078892, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, a partir de 16/12/2022, com efeito financeiro a partir de 07/3/2023. |
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| Portaria |
626 |
13/04/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) GIBRAN HABIB ABI GHOSN, Matrícula SIAPE nº 1693680, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, a partir de 19/8/2021. |
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| Portaria |
627 |
13/04/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) NATASHA XAVIER DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1665274, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10, a partir de 01/6/2022, com efeito financeiro a partir de 05/12/2022. |
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| Portaria |
628 |
13/04/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) LEONARDO MONTEIRO CORREA, Matrícula SIAPE nº 2002014, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, a partir de 01/3/2022. |
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| Portaria |
629 |
13/04/2023 |
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) JACQUELINE MARTINS BALINA DO AMARAL, Matrícula SIAPE n.º 1097588, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe E, Nível 416, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, parágrafo 2º, inciso I, Código SIAPE 49034, com proventos calculados com base na totalidade da remuneração e concessão de reajustes com paridade aos servidores ativos. |
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| Portaria |
630 |
13/04/2023 |
Art. 1º Dispensar LUIZ DIONE BARBOSA DE MELO, matrícula SIAPE nº 1565452, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Multicêntrico em Bioquímica e Biologia Molecular, subordinada à Diretoria da Extensão, Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação, campus Rio de Janeiro, código FCC – nível único;
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| Portaria |
631 |
13/04/2023 |
Art. 1º Designar JULIENE ANTONIO RAMOS, matrícula SIAPE nº 1371768, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Multicêntrico em Bioquímica e Biologia Molecular, subordinada à Diretoria da Extensão, Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação, campus Rio de Janeiro, código FCC – nível único; |
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| Portaria |
632 |
13/04/2023 |
Art. 1º Dispensar MARON GALLIEZ, matrícula SIAPE nº 2845397, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Superior em Ciências Biológicas, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Rio de Janeiro, código FCC – nível único; |
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| Portaria |
633 |
13/04/2023 |
Art. 1º Designar ROBERTA KUAN TCHUEN DE MELLO LOH, matrícula SIAPE nº 1527688, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso Superior em Ciências Biológicas, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Rio de Janeiro, código FCC – nível único; |
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| Portaria |
634 |
13/04/2023 |
Art. 1º Dispensar HILANA CEOTTO VIGODER, matrícula SIAPE nº 1543151, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Especialização em Gestão da Segurança de Alimentar, código FG.1, subordinada à Diretoria da Extensão, Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação do Campus Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
635 |
13/04/2023 |
Art. 1º Designar DENISE ROSANE PERDOMO AZEREDO, matrícula SIAPE nº 1373341, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Especialização em Gestão da Segurança de Alimentar, código FG.1, subordinada à Diretoria da Extensão, Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação do Campus Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
636 |
13/04/2023 |
Art. 1º Designar VICTOR ANDRÉ REGO, matrícula SIAPE nº 2388923, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Secretário da Secretaria Acadêmica Integrada, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino, do Campus Belford Roxo; |
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| Portaria |
637 |
14/04/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) MARCO ANTONIO GOMES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1007252, ocupante do cargo de Vigilante do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 15 para o Padrão de Vencimento 16, a partir de 04/11/2019, com efeito financeiro a partir de 20/3/2023. |
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| Portaria |
638 |
14/04/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) GABRIEL RIBEIRO TEMPONI REIS, Matrícula SIAPE nº 1970654, ocupante do cargo de Técnico em Mecânica do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8, a partir de 24/3/2023. |
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| Portaria |
639 |
14/04/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) MARCIO VINICIUS DA SILVA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1724296, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10, a partir de 02/3/2023, com efeito financeiro a partir de 24/3/2023. |
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| Portaria |
640 |
14/04/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) RICARDO MASSON LEAL, Matrícula SIAPE nº 2326300, ocupante do cargo de Engenheiro do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, a partir de 12/1/2021. |
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| Portaria |
641 |
14/04/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) ALESSANDRA DA COSTA NINCK, Matrícula SIAPE nº 2392136, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, a partir de 10/11/2021, com efeito financeiro a partir de 16/3/2023. |
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| Portaria |
642 |
14/04/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) GABRIEL CHAGAS SEIXAS, Matrícula SIAPE nº 2995580, ocupante do cargo de Engenheiro do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, a partir de 08/5/2022, com efeito financeiro a partir de 14/3/2023. |
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| Portaria |
643 |
14/04/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) FLAVIO DA SILVA MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº 1852462, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9, a partir de 01/3/2023, com efeito financeiro a partir de 07/3/2023. |
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| Portaria |
644 |
14/04/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) CARLOS HENRIQUE MEIRELES AVILA FILHO, Matrícula SIAPE nº 1561706, ocupante do cargo de Engenheiro do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, a partir de 07/6/2022, com efeito financeiro a partir de 04/10/2022.
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| Portaria |
645 |
14/04/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) ADRIANA SAMPAIO MENDONCA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1707949, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8, a partir de 23/12/2019. |
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| Portaria |
647 |
14/04/2023 |
Art. 1º Nomear LEONARD DE QUEIROZ SOARES, matrícula Siape 1380104, ocupante do cargo Procurador Federal do Quadro Permanente da Advocacia Geral da União, para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal do Rio de Janeiro, código CD.4;
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| Portaria |
648 |
14/04/2023 |
Art. 1º Conceder pensão a Déa Maria Baldessarini, na qualidade de Companheira do ex-servidor Humberto Rodrigues Filho, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matricula Siape 0276466, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, falecido na situação de servidor aposentado, a contar de 27 de setembro de 2022 (Data do óbito), com fundamento no Inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Inciso III do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. |
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| Portaria |
649 |
14/04/2023 |
Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 421, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo 25, inciso I, do Decreto nº 9.991/19, à servidora FABIANA REGOLIN, Matrícula SIAPE nº. 2304105, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 03/04/2023 à 30/04/2023. |
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| Portaria |
650 |
14/04/2023 |
Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo 25, inciso I, do Decreto nº 9.991/19, à servidora PAULA MAGALHAES SOUZA DECCACHE, Matrícula SIAPE nº. 1970863, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 17/04/2023 à 15/07/2023. |
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| Portaria |
651 |
14/04/2023 |
Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo 25, inciso I, do Decreto nº 9.991/19, à servidora TATIANA CRISTINA PAZ DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 2246442, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, nos períodos de 17/04/2023 à 31/05/2023; e 01/08/2023 à 14/09/2023. |
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| Portaria |
652 |
14/04/2023 |
Art. 1° Conceder o direito à Licença para Tratar de Interesses Particulares, com base no Artigo 91, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela MP nº 2.225/2001, à servidora THAGATA RANGEL DIAS BASTOS, Matrícula SIAPE nº. 1830723, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 19 de abril de 2023 à 18 de abril de 2026. |
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| Portaria |
653 |
14/04/2023 |
Art. 1° Conceder reversão da jornada reduzida em integral, a partir de 17 de abril de 2023, com base na Instrução Normativa nº 2, de 12 de setembro de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, ao servidor RICARDO PAULO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1077603, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro de trinta horas para quarenta horas. |
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| Portaria |
654 |
14/04/2023 |
Art. 1° Conceder reversão da jornada reduzida em integral, a partir de 17 de abril de 2023, com base na Instrução Normativa nº 2, de 12 de setembro de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, ao servidor LENON DOS SANTOS COSTA BASTOS, Matrícula SIAPE nº. 1864207, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro de trinta horas para quarenta horas. |
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| Portaria |
655 |
14/04/2023 |
Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo 25, inciso I, do Decreto nº 9.991/19, à servidora ANDERSON MORAIS CHALACA, Matrícula SIAPE nº. 1739850, ocupante do cargo de Bibliotecário, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 17/04/2023 à 15/07/2023. |
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| Portaria |
656/2023/GR |
17/04/2023 |
Art. 1º Alterar os servidores, conforme abaixo, que integram a Comissão de Desfazimentos dos Bens Inservíveis do campus Paracambi deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ):
I. Caroline dos Santos Moreira Castro, matrícula SIAPE 3320844;
II. Daniel Oliveira de Lima, matrícula SIAPE 1586665;
III. Fernando Machado da Rocha, matrícula SIAPE 1274794;
IV. Gabriel Ribeiro Temponi Reis, matrícula SIAPE 1970654;
V. Joyce Alves Rocha, matrícula SIAPE 2446430; e
VI. Luiz Henrique de Almeida Pinto Couto, matrícula SIAPE 1032566.
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| Portaria |
658/2023/GR |
17/04/2023 |
Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, para integrarem a Comissão de Inventário do campus Engenheiro Paulo de Frontin deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituída pela Portaria no 313, de 17 de abril de 2023:
I. Aline Barbosa da Silva Lobo, matrícula SIAPE 1864067 - presidente titular;
II. Maxwel de Oliveira Côrtes, matrícula SIAPE 1970152 - presidente suplente;
III. Aline Maria de Oliveira Assis, matrícula SIAPE 2293217;
IV. Camila de Azevedo Trupiano de Souza, matrícula SIAPE 2294939;
V. Rafaela Tavares Batista, matrícula SIAPE 2011383;
VI. Ronald Pereira Magalhães, matrícula SIAPE 2579645;
VII. Luis Henrique Campos Braune, matrícula SIAPE 1792404; e
VIII. Rogério Santana, matrícula SIAPE 1719207.
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| Portaria |
659 |
18/04/2023 |
Art. 1º Autorizar, com base no art. 30, II, § 1º da Lei 12.772/2012, o afastamento do servidor CHRYSTIAN CARLETTI, matrícula SIAPE nº. 1807071, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para prorrogar sua Colaboração Técnica, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 11 de abril de 2023, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Espírito Santo, campus Vila Velha; |
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| Portaria |
660/2023/GR |
18/04/2023 |
Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e como fiscais do contrato nº 03/2023, firmado entre o campus Nilópolis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) e a empresa Oi S/A, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
I. Flavio Jose Ribeiro, matrícula SIAPE 1098312 – Gestor Titular;
II. Aline Cristina Santos da Silva Gonçalves, matrícula SIAPE 2294225 - Gestora Suplente;
III. Luiz Carlson Felix Fonseca, matrícula SIAPE 1735460 – Fiscal Técnico Titular;
IV. Rodrigo da Silva Machado, matrícula SIAPE 1644032 - Fiscal Técnico Suplente;
V. Alexandre Pinheiro Gonçalves, matrícula SIAPE 1578047 – Fiscal Administrativo Titular;
VI. Armando Luiz Costa da Silva, matrícula SIAPE 3551239 - Fiscal Administrativo Suplente.
Art. 2º São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo.
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| Portaria |
661/2023/GR |
18/04/2023 |
Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e como fiscais do contrato nº 01/2023, firmado entre o campus Arraial do Cabo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) e a empresa Oi S/A, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
I. Rummenigge da Silveira Guimarães, matrícula SIAPE 1360588 – Gestor Titular;
II. William de Jesus Santos, matrícula SIAPE 2293310 - Gestor Suplente;
III. Jesse Porto Benevenuto, matrícula SIAPE 2293284 – Fiscal Titular; e
IV. Debora Aline da Silva Simões, matrícula SIAPE 2343072- Fiscal Suplente;
Art. 2º São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo.
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| Portaria |
662 |
18/04/2023 |
Art. 1º Dispensar, a partir de 31/01/2023, ELTON FLACH, matrícula SIAPE nº 1646690, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, subordinada à Diretoria de Ensino de Graduação e Pós-Graduação, campus Nilópolis, código FCC – nível único; |
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| Portaria |
663 |
18/04/2023 |
Art. 1º Designar EDISON CESAR DE FARIA NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 1922201, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, subordinada à Diretoria de Ensino de Graduação e Pós-Graduação, campus Nilópolis, código FCC – nível único;
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| Portaria |
664 |
18/04/2023 |
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 01/03/2023, GUTEMBERGUE LOPES DE SOUZA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2140307, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Suporte de Tecnologia da Informação, código FG.2, subordinada à Diretoria Adjunta de Apoio Técnico ao Ensino do Campus Duque de Caxias;
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| Portaria |
665 |
18/04/2023 |
Art. 1º Designar ANDERSON POLO DE FARIA, matrícula SIAPE nº 3311091, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Suporte de Tecnologia da Informação, código FG.2, subordinada à Diretoria Adjunta de Apoio Técnico ao Ensino do Campus Duque de Caxias;
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| Portaria |
666 |
18/04/2023 |
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 03/03/2023, RENATO PEREIRA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1578453, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Pesquisa e Inovação, código FG.2, subordinada à Diretoria de Infraestrutura, Extensão, Pesquisa e Inovação do Campus Paracambi; |
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| Portaria |
667 |
18/04/2023 |
Art. 1º Designar DOUGLAS SANTOS RODRIGUES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1528249, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Pesquisa e Inovação, código FG.2, subordinada à Diretoria de Infraestrutura, Extensão, Pesquisa e Inovação do Campus Paracambi; |
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| Portaria |
668 |
18/04/2023 |
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 04/04/2023, BRUNO ALMEIDA COTRIM, matrícula SIAPE nº 1891002, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação-Geral de Transferência de Tecnologia e Propriedade Intelectual, código FG.2, subordinada à Diretoria da Agência de Inovação, Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação; |
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| Portaria |
669 |
18/04/2023 |
Art. 1º Designar SONIA REGINA RAMOS DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1672149, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação-Geral de Concursos, código FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta de Acesso, Concursos e Processos Seletivo, Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional, Valorização de Pessoas; |
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| Portaria |
670 |
18/04/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) LENON DOS SANTOS COSTA BASTOS, Matrícula SIAPE nº 1864207, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, a partir de 04/5/2020. |
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| Portaria |
671 |
18/04/2023 |
Art. 1º Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do (a) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo: |
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| Portaria |
672 |
18/04/2023 |
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) ARCENIO PEREIRA SANTOS FILHO, Matrícula SIAPE n.º 265663, ocupante do cargo de Contador do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe E, Nível 216, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 103/2019, Código SIAPE 49010, com proventos calculados com base na última remuneração e concessão de reajustes com paridade aos servidores ativos. |
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| Portaria |
673 |
18/04/2023 |
Art. 1º Conceder pensão a Elcio Cândido Da Silva, na qualidade de cônjuge da ex-servidora Rosângela Maria Pereira, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matricula Siape 2239048, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, falecida na situação de servidora ativa, em 30 de janeiro de 2023, com fundamento no Inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c Inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. |
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| Portaria |
674 |
18/04/2023 |
Art. 1º Conceder pensão a João Vitor Silva, na qualidade de filho da ex-servidora Rosângela Maria Pereira, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matricula Siape 0276466, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, falecida na situação de servidora ativa, em 30 de janeiro de 2023, com fundamento na alínea a, inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c a alínea a, Inciso IV do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. |
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| Portaria |
675 |
18/04/2023 |
Art. 1º Conceder pensão a Pedro Henrique Silva, na qualidade de filho da ex-servidora Rosângela Maria Pereira, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matricula Siape 0276466, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, falecida na situação de servidora ativa, em 30 de janeiro de 2023, com fundamento na alínea a, inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c a alínea a, Inciso IV do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. |
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| Portaria |
676 |
19/04/2023 |
Art. 1º Retificar a portaria nº 1301/DGP/REITORIA de 16 de agosto de 2022 que concede a partir de 02 de junho de 2022, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) JORGE JOSE CORREA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1093323, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, classe A nível 314 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta. |
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| Portaria |
678 |
19/04/2023 |
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, LEANDRO STEFANO SANGENITO para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 26869; |
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| Portaria |
679 |
19/04/2023 |
Art. 1º Conceder a partir de 09 de janeiro de 2023, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante a apresentação do título de Doutor em Ensino e História da Matemática e da Física, ao (à) servidor (a) LUCAS MEDEIROS E MELO, Matrícula SIAPE nº 1974527, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301.
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| Portaria |
680 |
19/04/2023 |
Art. 1º Conceder a partir de 03 de julho de 2022, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante a apresentação do título de Mestre em Matemática, ao (à) servidor (a) JAILTON BARTHO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1135527, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301. |
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| Portaria |
681 |
20/04/2023 |
Art. 1º Conceder a partir de 16 de dezembro de 2022, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante a apresentação do título de Mestre em Engenharia Elétrica, ao (à) servidor (a) EVANDRO RAPHALOSKI, Matrícula SIAPE nº 1060911, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301. |
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| Portaria |
682 |
20/04/2023 |
Art. 1º Conceder a partir de 24 de agosto de 2021, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante a apresentação do título de Mestre em Engenharia Elétrica, ao (à) servidor (a) ANA CARLA LEOCADIO DE MAGALHAES, Matrícula SIAPE nº 3066960, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301. |
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| Portaria |
683 |
20/04/2023 |
Art. 1º Retificar a portaria nº 682/DGP/REITORIA de 20 de abril de 2023 que concede a partir de 24 de agosto de 2021, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante a apresentação do título de Mestre em Engenharia Elétrica, ao (à) servidor (a) ANA CARLA LEOCADIO DE MAGALHAES, Matrícula SIAPE nº 3066960, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301.
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| Portaria |
684 |
20/04/2023 |
Art. 1º Conceder a partir de 15 de janeiro de 2023, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante a apresentação do título de Doutor em Ensino de Ciências, ao (à) servidor (a) EDUARDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA BRAGA, Matrícula SIAPE nº 1157383, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301.
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| Portaria |
685 |
20/04/2023 |
Art. 1º Conceder a partir de 07 de fevereiro de 2023, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante a apresentação do título de Mestre em Ciências, ao (à) servidor (a) REGINALDO RIDEAKI KAMIYA, Matrícula SIAPE nº 1139672, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301.
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| Portaria |
686 |
20/04/2023 |
Art. 1º. Conceder Isenção de Imposto de Renda, nos termos da nova redação dada pela Lei nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004, ao inciso XIV do Art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, sobre os rendimentos percebidos pelo(a) servidor(a) aposentado(a) ABEL ARANTES DA SILVEIRA, Matrícula SIAPE 747636, a partir de 07 de novembro de 2022. |
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| Portaria |
687 |
20/04/2023 |
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, MICHELLE ALVARES SARCINELLI para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 945421; |
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| Portaria |
688 |
20/04/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) CARLOS HENRIQUE DE MOURA EVANGELISTA, Matrícula SIAPE nº 2388768, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, a partir de 18/4/2023.
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| Portaria |
689 |
20/04/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) JOANA DARC RODRIGUES FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 2247367, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 21/2/2023, com efeito financeiro a partir de 20/3/2023. |
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| Portaria |
690 |
20/04/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) ANDREIA RODRIGUES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1728359, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10, a partir de 28/3/2023.
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| Portaria |
691/2023/GR |
20/04/2023 |
Art. 1º Alterar, conforme abaixo, os servidores designados para integrarem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do curso de Graduação em Terapia Ocupacional do campus Realengo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ):
I. Adriana Renata Sathler de Queiroz, matrícula SIAPE 2987914;
II. Carolinne Linhares Pinheiro, matrícula SIAPE 1796389;
III. Lilian Dias Bernardo, matrícula SIAPE 2766810;
IV. Marcia Cristina de Araujo Silva, matrícula SIAPE: 1863374;
V. Marcia Regina de Assis, matrícula SIAPE 2120847;
VI. Roberta Pereira Furtado Rosa, matrícula SIAPE 1890634; e
VII. Susana Engelhard Nogueira, matrícula SIAPE 1682577.
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| Portaria |
692 |
20/04/2023 |
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) JOSE RICARDO WALMRATH REIS, Matrícula SIAPE n.º 749404, ocupante do cargo de Técnico em Educação Física do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe D, Nível 216, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, parágrafo 2º, inciso I, Código SIAPE 49034, com proventos calculados com base na totalidade da remuneração e concessão de reajustes com paridade aos servidores ativos. |
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| Portaria |
693 |
24/04/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) MAXWEL DE OLIVEIRA CORTES, Matrícula SIAPE nº 1970152, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8, a partir de 25/3/2023. |
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| Portaria |
694 |
24/04/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) DENIS ALEXANDER INÁCIO MARQUES, Matrícula SIAPE nº 1974975, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8, a partir de 10/4/2023. |
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| Portaria |
695 |
24/04/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) ALLISON DE ARAUJO SILVA, Matrícula SIAPE nº 1969867, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8, a partir de 25/3/2023. |
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| Portaria |
698 |
24/04/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) JULIANA DE OLIVEIRA TOSTES, SIAPE nº 1821551, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3, a partir de 16/5/2022. |
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| Portaria |
700 |
24/04/2023 |
Art. 1º Contratar GUILHERME LANARI BÓ CADAVAL habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Filosofia; |
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| Portaria |
701 |
24/04/2023 |
Art. 1º Contratar RENAN OLIVEIRA DE CARVALHO habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Sociologia |
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| Portaria |
704 |
24/04/2023 |
Art. 1º Contratar ALBA VALERIA DA SILVA MACHADO VIDAL habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Educação Inclusiva; Didática; Educação para públicos específicos;
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| Portaria |
705 |
25/04/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) JACQUELINE GOMES DE SOUZA PINTO, Matrícula SIAPE nº 1728923, ocupante do cargo de Assitente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10, a partir de 28/3/2023.
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| Portaria |
706 |
25/04/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) RAFAEL SANTOS BARROSO, Matrícula SIAPE nº 1970267, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8, a partir de 18/4/2023. |
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| Portaria |
707 |
25/04/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) LARISSA PIRES MACEDO OLIVEIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1351017, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, a partir de 05/12/2022, com efeito financeiro a partir de 6/01/2023.
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| Portaria |
708 |
25/04/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) JOSE LEANDRO CASA NOVA ALMEIDA, SIAPE nº 1890585, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3, a partir de 01/3/2023. |
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| Portaria |
709 |
25/04/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) VALTER DE SOUZA FELIX, SIAPE nº 1891285, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3, a partir de 15/3/2023. |
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| Portaria |
710 |
25/04/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) LUCIANA RESENDE MARCELO, SIAPE nº 2306599, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3, a partir de 05/4/2023. |
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| Portaria |
711 |
25/04/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) RODOLFO CARLI DE ALMEIDA, SIAPE nº 1373204, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2, a partir de 13/3/2023. |
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| Portaria |
712 |
25/04/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA, SIAPE nº 2413210, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2, a partir de 03/8/2022, com efeito financeiro a partir de 13/3/2023. |
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| Portaria |
713 |
25/04/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) JACY LUZ VIEIRA, Matrícula SIAPE nº 3012354, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV, a partir de 06/3/2023.
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| Portaria |
715 |
25/04/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) VICTOR ANDRÉ RÊGO, Matrícula SIAPE nº 2388923, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, a partir de 24/04/2023. |
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| Portaria |
716/2023/GR |
26/04/2023 |
Art. 1º Designar, conforme abaixo, os servidores para integrarem o Grupo de Trabalho para revisão da minuta do regulamento interno para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competência (RSC) no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituído pela Portaria IFRJ no 315, de 26 de abril de 2023:
I. Bruno Campos dos Santos, matrícula SIAPE 3012673 – PRODIN;
II. Marcella de Souza São Thiago, matrícula SIAPE 1964508 – PRODIN;
III. Reinaldo Gomes Santana, matrícula SIAPE 1683114 - CPPD;
IV. Ana Luiza Coelho Ferreira Pinhal, matrícula SIAPE 1704349 - DQDP; e
V. Luana Adria Vieira Monteiro, matrícula SIAPE 2295861 – CODEF.
Art. 2º O prazo para entrega da proposta final será até 10 de maio de 2023.
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| Portaria |
717 |
26/04/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) FREDERICO GOYTACAZES DE ARAUJO, SIAPE nº 1325441, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2, a partir de 25/01/2023. |
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| Portaria |
718 |
26/04/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) LARA OVIDIO DE MEDEIROS RODRIGUES, SIAPE nº 1867760, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2, a partir de 29/01/2023. |
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| Portaria |
721 |
27/04/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ADNEY LUIS ANJOS DA SILVA, SIAPE nº 1887587, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3, a partir de 02/3/2023. |
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| Portaria |
722 |
27/04/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) THIAGO ROCHA DOS SANTOS MATHIAS, SIAPE nº 1876954, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3, a partir de 01/3/2023. |
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| Portaria |
723 |
27/04/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ELICARDO ALVES DE SOUZA GONCALVES, SIAPE nº 2120332, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4, a partir de 23/4/2023.
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| Portaria |
724 |
27/04/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ANGELICA CASTANHEIRA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1890970, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3, a partir de 16/3/2023. |
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| Portaria |
725 |
27/04/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) PAULO VICTOR DE SOUZA ROCHA, SIAPE nº 1891267, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3, a partir de 15/3/2023. |
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| Portaria |
726 |
27/04/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) TIAGO MOTA DA SILVA BARROS, SIAPE nº 1890658, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3, a partir de 01/3/2023. |
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| Portaria |
727 |
27/04/2023 |
Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 699, DE 24 DE ABRIL DE 2023 que concede promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ao (à) servidor (a) KAIZA MARTINS PORTO DE HOLLANDA CAVALCANTI, Matrícula SIAPE nº 1315518, a partir de 01/03/2023, com efeitos financeiros a partir de 21/03/2023 nos termos do artigo 14, § 3º, inciso IV, da Lei nº 12.772/2012, da Portaria MEC nº 982/2013 e da Resolução nº 11/2014/CONSUP/IFRJ |
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| Portaria |
730 |
27/04/2023 |
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 05/04/2023, FELIPE DA CUNHA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1320670, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Secretário da Secretaria de Ensino, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus São Gonçalo;
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| Portaria |
731 |
27/04/2023 |
Art. 1º Designar TELMA FAGUNDES FERNANDES, matrícula SIAPE nº 2189239, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Secretário da Secretaria de Ensino, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus São Gonçalo; |
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| Portaria |
732 |
27/04/2023 |
Art. 1º Dispensar, a partir de 2/5/2023, MARIA APARECIDA MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1675670, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação Técnico-Pedagógica, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
733 |
27/04/2023 |
Art. 1º Designar RUDYARD GONCALVES COUTINHO, matrícula SIAPE nº 2295833, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação Técnico-Pedagógica, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Rio de Janeiro;
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| Portaria |
735 |
27/04/2023 |
Art. 1º Designar CLAUDIO ANDRÉ FERREIRA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2130183, ocupante do cargo de Psicólogo/Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Realengo;
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| Portaria |
736 |
27/04/2023 |
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 26/04/2023, ROSANA BERNARDINO GALVÃO, matrícula SIAPE nº 1672417, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Secretário da Secretaria-Geral do Gabinete da Reitoria, código FG.1, subordinada ao Gabinete da Reitoria; |
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| Portaria |
737 |
27/04/2023 |
Art. 1º Designar BRUNA VERONESE DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 2355935, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Secretário da Secretaria-Geral do Gabinete da Reitoria, código FG.1, subordinada ao Gabinete da Reitoria; |
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| Portaria |
738 |
27/04/2023 |
Art. 1º Exonerar a pedido, de acordo com o disposto no Artigo 34, caput, da Lei nº. 8.112/90, a partir de 10 de abril de 2023, MARIANA DA GAMA LEITE POLYCARPO, Matrícula SIAPE nº 3311127, do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
739 |
27/04/2023 |
Art. 1º Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 26 de abril de 2023, o cargo ocupado por RAPHAELA ARAUJO DE MATTOS, Matrícula SIAPE nº 3019923, Assistente em Administração, Classe D, Padrão 404, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
749/2023/GR |
28/04/2023 |
Art. 1º Alterar, conforme abaixo, os servidores que integram o Grupo de Trabalho para revisão do curso técnico Integrado em Biotecnologia do campus Rio de Janeiro deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, instituído pela portaria IFRJ no 221, de 21 de outubro de 2022:
I. Adriana Dias Menezes Salgueiro, matrícula SIAPE 1364460;
II. Ana Paula Salerno, matrícula SIAPE 2467137;
III. Carmem Lúcia de Souza Batista, matrícula SIAPE 1475054;
IV. David da Costa Aguiar de Souza, matrícula SIAPE 1891235;
V. Gisele da Silva Seixas da Silva, matrícula SIAPE 2237161;
VI. Jacqueline do Amaral, matrícula SIAPE 1097588;
VII. Joanna Reis Santos de Oliveira, matrícula SIAPE 2119747;
VIII. Luciana Barbosa Reis, matrícula SIAPE 1687879;
IX. Luisa Hoffman, matrícula SIAPE 2305889;
X. Manoela Lopes Carvalho, matrícula SIAPE 1146933;
XI. Mariana Paranhos Stelling, matrícula SIAPE 2237192;
XII. Phillip Keller, matrícula SIAPE 1667723;
XIII. Renata de Souza Rianelli, matrícula SIAPE 2567311;
XIV. Rodrigo da Cunha Bisaggio, matrícula SIAPE 1168033; e
XV. Thiago Ponce de Moraes, matrícula SIAPE 1922196.
Art. 2º O Grupo de Trabalho terá o prazo de 150 dias para conclusão dos trabalhos.
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| Portaria |
752/2023/GR |
28/04/2023 |
Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, para elaboração do regulamento do processo eleitoral para escolha dos gestores (Reitor e Diretores Gerais dos campi) deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituído pela portaria IFRJ no 320, de 28 de abril de 2023:
I. Francisco Aragão Azeredo, matrícula SIAPE 1667463;
II. Raul Damaso Salgado del Aguila, matrícula SIAPE 1033462; e
III. Elisa Suzana Carneiro Poças, matrícula SIAPE 1545949.
Art. 2º A comissão terá prazo de 90 dias para apresentação da minuta do regulamento para a Diretoria Executiva.
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| Portaria |
Portaria 312/2023/GR |
17/04/2023 |
Estabelece a referência de valor para as bolsas dos Programas Institucionais de Iniciação Científica e
Tecnológica e do Programa de Bolsas vinculadas a projetos e programas de incentivo à aprendizagem
do Programa de Assistência Estudantil (PAE) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Rio de Janeiro - IFRJ. |
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| Portaria |
Portaria 319/2023/GR |
28/04/2023 |
Art. 1º Instituir a Comissão Disciplinar Discente do campus Nilópolis deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ). |
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| Portaria |
Portaria 327-2023-GR |
01/03/2023 |
º Designar a servidora Sylvia Regina Vasconcellos De Aguiar, matrícula Siape 1.556.951, como responsável pelas atividades referente ao curso de
"Cuidador de Idoso", conforme edital nº 054/2022, do campus Realengo deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
(IFRJ). |
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| Portaria |
Portaria 513-2023-GR |
29/04/2023 |
Designar, conforme abaixo, os integrantes da Comissão Disciplinar Discente do Curso Técnico em Automação Industrial do campus Volta Redonda deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, em conformidade com os artigos 106 e 107 do Regulamento de Graduação, aprovado pela Resolução Consup/IFRJ nº 03, de 09 de fevereiro de 2015: |
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| Portaria |
Portaria 541-2023-GR |
03/04/2023 |
Alterar, conforme abaixo, os membros para compor a Equipe Gestora do Laboratório IFMaker-IFRJ/Campus Volta Redonda aprovada pelo
Edital SETEC/MEC nº 35/2020 no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
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| Portaria |
Portaria 553-2023-GR |
04/04/2023 |
Alterar, conforme abaixo, os servidores designados para comporem o Grupo de Trabalho para revisão do curso Técnico Subsequente em Química
do campus Rio de Janeiro deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituído pela portaria IFRJ n 235, de 10 o
de novembro de 2022: |
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| Portaria |
Portaria 557-2023-GR |
04/04/2023 |
Designar os membros, conforme abaixo, para comporem a Comissão de Estágio do Curso de Bacharelado em Terapia Ocupacional, do campus
Realengo, no âmbito do Campus Realengo, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituída pela Portaria
IFRJ n° 307 de 04 de abril de 2023: |
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| Portaria |
Portaria 657-2023-GR |
17/04/2023 |
º Designar os membros, conforme abaixo, para comporem a Comissão para criação do Guia de Pesquisa e Extensão IFRJ, no âmbito do Campus
Nilópolis, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituída pela Portaria IFRJ n° 314 de 17 de abril de 2023: |
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| Portaria |
Portaria 677-2023-GR |
19/04/2023 |
Alterar os membros, conforme abaixo, que integram a Comissão de Validação de Atividades Complementares do Curso de Fisioterapia, do campus
Realengo de acordo com o Art. 18 do Regulamento de Atividades Complementares dos Cursos de Bacharelados, no âmbito do campus Realengo, deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituída pela Portaria IFRJ n° 95 de 26 de outubro de 2021: |
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| Portaria |
Portaria 728-2023-GR |
27/04/2023 |
Designar, conforme abaixo, os servidores para integrarem o Grupo de Trabalho para Revisão (atualização) do Curso Técnico em Guia de Turismo,
modalidade subsequente no âmbito do campus Resende deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituído
pela Portaria IFRJ n 316, de 27 de abril de 2023: |
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| Portaria |
Portaria 728/2023/GR |
27/04/2023 |
Designar, conforme abaixo, os servidores para integrarem o Grupo de Trabalho para Revisão (atualização) do Curso Técnico em Guia de Turismo, modalidade subsequente no âmbito do campus Resende deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituído pela Portaria IFRJ no 316, de 27 de abril de 2023 |
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| Portaria |
Portaria 740-2023-GR |
27/04/2023 |
º Designar os servidores, conforme abaixo, para integrarem a Comissão Eleitoral para escolha dos integrantes da Comissão Permanente de Pessoal
Docente (CPPD), para o biênio 2023-2025, do campus São João de Meriti deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
(IFRJ), instituída pela portaria IFRJ n 317, de 27 de abril de 2023: |
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| Portaria |
Portaria 744/2023/GR |
28/04/2023 |
º Designar, conforme abaixo, os integrantes da Comissão Disciplinar Discente do Curso de Bacharelado em Química do campus Nilópolis deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, conforme Resolução Consup/IFRJ nº 113, de 31 de março de 2023 - Regulamento
de Convivência dos Estudantes do IFRJ: |
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| Portaria |
Portaria 753/2023/GR |
28/04/2023 |
Designar, conforme abaixo, os servidores para integrarem o Grupo de Trabalho para Revisão (atualização) do Curso de Bacharelado em Farmácia
no âmbito do campus Realengo deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituído pela Portaria IFRJ n 321, o
de 28 de abril de 2023:
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| Portaria |
Portaria IFRJ 298-2023-GR |
29/04/2023 |
Instituir a Comissão Disciplinar Discente do campus Volta Redonda deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ). |
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| Portaria |
Portaria IFRJ 307-2023-GR |
04/04/2023 |
º Instituir Comissão de Estágio do Curso de Bacharelado em Terapia Ocupacional, do campus Realengo, deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ.
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| Portaria |
Portaria IFRJ 314-2023-GR |
17/04/2023 |
Institui Comissão para criação do Guia de Pesquisa e Extensão IFRJ, do campus Nilópolis, deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ.
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| Portaria |
Portaria IFRJ 316-2023-GR |
27/04/2023 |
Instituir Grupo de Trabalho para revisão (atualização) do Curso Técnico em Guia de Turismo, modalidade subsequente, no âmbito do Campus
Resende deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ. |
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| Portaria |
Portaria IFRJ 317-2023-GR |
27/04/2023 |
Institui Comissão Eleitoral para escolha dos integrantes da Comissão Permanente de Pessoal Docente
(CPPD), para o biênio 2023-2025, do campus São João de Meriti deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).
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| Portaria |
Portaria IFRJ 321/2023/GR |
28/04/2023 |
Instituir Grupo de Trabalho para revisão (atualização) do Curso de Bacharelado em Farmácia, no âmbito do campus Realengo deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ |
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