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Boletim de Serviços - Referência: 3 / 2023



Categoria Número Data do Documento Descrição Download
Portaria 0010 02/01/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) FABIANA PEREIRA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2294730, ocupante do cargo de Fonoaudiólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, a partir de 11/03/2022, com efeitos financeiros a partir de 21/09/2022.
Portaria 0011 02/01/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) MARCELA MACHADO DE FREITAS, Matrícula SIAPE nº 2140182, ocupante do cargo de Psicólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 10/04/2022, com efeitos financeiros de 17/11/2022.
Portaria 0012 03/01/2023 Art. 1º Conceder a partir de 04 de dezembro de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) ANA PAULA DE ARAUJO AUGUSTO, Matrícula SIAPE nº 1456471, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 12 para o Padrão de Vencimento 13.
Portaria 0014 03/01/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) ANDERSON ALEXANDRE DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1771054, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 01/12/2022.
Portaria 0015 03/01/2023 Art. 1º Conceder a partir de 01 de janeiro de 2023, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) ARMANDO LUIZ COSTA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 3551239, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10.
Portaria 0016 03/01/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) ELIZABETH AUGUSTINHO, Matrícula SIAPE nº 1104903, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 15 para o Padrão de Vencimento 16, a partir de 12 de junho de 2020, com efeitos financeiros a partir de 29/11/2022.
Portaria 0017 03/01/2023 Art. 1º Conceder a partir de 01 de janeiro de 2023, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) MARCOS AURÉLIO GARCIA VELTEN, Matrícula SIAPE nº 1708700, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10.
Portaria 0018 03/01/2023 Art. 1º Conceder a partir de 03 de novembro de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) TATIANY PESSOA DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 2656484, ocupante do cargo de Asssitente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9.
Portaria 0019 03/01/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 21 de setembro de 2022 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) FLAVIO TOLEDO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3310932, ocupante do cargo de Administrador, classe E nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta
Portaria 002 02/01/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 11 de novembro de 2022, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao (à) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro
Portaria 0020 03/01/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) MIQUEIAS DA SILVA FERNANDES, Matrícula SIAPE nº 2290706, ocupante do cargo de Operador de Máquina de Agrícola do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, a partir de 07/03/2022, com efeitos financeiros a partir de 03/11/2022.
Portaria 0021 03/01/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) FRANCIELE GISI MARTINS DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 2131332, ocupante do cargo de Psicólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 10/12/2021, com efeitos financeiros a partir de 14/10/2022.
Portaria 0025 04/01/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) JESSIKA PALMEIRA ALVES, Matrícula SIAPE nº 1813281, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, a partir de 20/10/2022, com efeitos financeiros a partir de 07/11/2022.
Portaria 0037 05/01/2023 Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo 25, inciso II, do Decreto nº 9.991/19, à servidora MÔNICA MENEZES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 2294332, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 08 de janeiro de 2023 à 06 de fevereiro de 2023.
Portaria 0039 05/01/2023 Art. 1º Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à LARISSA PIRES MACEDO OLIVEIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1351017, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 09/10/2022 a 05/02/2023;
Portaria 004 02/01/2023 Art. 1º Conceder a partir de 01 de janeiro de 2023, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) GUSTAVO SIMAS PEREIRA, SIAPE nº 2000030, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2.
Portaria 0040 05/01/2023 Art. 1º Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 0039 de 05 de janeiro de 2023, à LARISSA PIRES MACEDO OLIVEIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1351017, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 06/02/2023 a 06/04/2023;
Portaria 0041 05/01/2023 Art. 1º Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à PRISCILA CARDOSO MORAES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 1676709, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 15/11/2022 a 14/03/2023;
Portaria 0042 05/01/2023 Art. 1º Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 0041 de 05 de janeiro de 2023, à PRISCILA CARDOSO MORAES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 1676709, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 15/03/2023 a 13/05/2023;
Portaria 0043 05/01/2023 Art. 1º - Interromper, a partir de 16 de dezembro de 2022, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, da servidora LARISSE CAROLINE FERREIRA DE CASTRO, lotada na Coordenação-Geral de Saúde do Trabalhador, que deixou de exercer atividades laborativas consideradas insalubres, com base na alteração dada pela Portaria SEPRT nº 1359, de 09 de dezembro de 2019, do anexo nº 3, da NR-15, e com base na Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME nº 15 de 16 de março de 2019.
Portaria 0044 05/01/2023 Art. 1º Conceder Licença por motivo de falecimento de ente familiar, conforme disposto no Artigo 97, inciso III, alínea “b” da Lei nº. 8.112/1990, a FABIO CORATO DE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº. 2122195, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 04/09/2022 a 11/09/2022;
Portaria 0045 05/01/2023 Art. 1º Designar RICARDO ENEAS DA SILVA MORAIS, matrícula SIAPE nº 3007968, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação-Geral de Diversidades, código FG.1, subordinada à Diretoria de Diversidades e Ações Afirmativas, da Pró-Reitoria de Extensão/Reitoria;
Portaria 0046 05/01/2023 Art. 1º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, VANDERSON AMARAL PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2295834, ocupante do cargo de Revisor de Textos Braile do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação-Geral de Diversidades, subordinada à Diretoria de Diversidades e Ações Afirmativas, da Pró-Reitoria de Extensão/Reitoria;
Portaria 0047 05/01/2023 Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 01/01/2023, CLEBER VICENTE GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1690098, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação Técnico-Pedagógica, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Volta Redonda;
Portaria 0048 05/01/2023 Art. 1º Designar VIVIANE ALVES DE OLIVEIRA MENEZES, matrícula SIAPE nº 1708748, ocupante do cargo de Psicólogo/Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação Técnico-Pedagógica, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino, do Campus Volta Redonda;
Portaria 0049 05/01/2023 Art. 1º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, CLEBER VICENTE GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1690098, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação Técnico-Pedagógica, subordinada à Diretoria de Ensino, do Campus Volta Redonda;
Portaria 005 02/01/2023 Art. 1º Conceder a partir de 25 de dezembro de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) JANAINA DE AZEVEDO CORENZA, SIAPE nº 2681533, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2.
Portaria 0050 05/01/2023 Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 01/11/2022, ANA CRISTINA LOURENÇO VARGAS, matrícula SIAPE nº 1654058, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação Técnico-Pedagógica, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus São Gonçalo;
Portaria 0051 05/01/2023 Art. 1º Designar BIANCA DA SILVA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1678180, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do quadro de pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, cedida a este IFRJ nos termos do art. 93 da Lei 8112/90 e do Decreto nº 10.835/2021, conforme portaria da UFRJ Nº 8.959, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022, D.O.U. 3/11/2022, para a função de Coordenador da Coordenação Técnico-Pedagógica, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino, do Campus São Gonçalo;
Portaria 0052 05/01/2023 Art. 1º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, ANA CRISTINA LOURENÇO VARGAS, matrícula SIAPE nº 1654058, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação Técnico-Pedagógica, subordinada à Diretoria de Ensino, do Campus São Gonçalo;
Portaria 0053 06/01/2023 Art. 1º Conceder Licença por motivo de falecimento de ente familiar, conforme disposto no Artigo 97, inciso III, alínea “b” da Lei nº. 8.112/1990, a OSWALD CESAR VIANA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1608133, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 15/10/2022 a 22/10/2022;
Portaria 0054 06/01/2023 Art. 1º Conceder Licença por motivo de falecimento de ente familiar, conforme disposto no Artigo 97, inciso III, alínea “b” da Lei nº. 8.112/1990, a ANALU FONSECA DE SÁ, Matrícula SIAPE nº. 1875601, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 16/10/2022 a 23/10/2022;
Portaria 0055 06/01/2023 Art. 1º Conceder Licença por motivo de falecimento de ente familiar, conforme disposto no Artigo 97, inciso III, alínea “b” da Lei nº. 8.112/1990, a PAULO FELICIANO SOARES FILHO, Matrícula SIAPE nº. 1635374, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 21/10/2022 a 28/10/2022;
Portaria 0056 06/01/2023 Art. 1º Conceder Licença por motivo de falecimento de ente familiar, conforme disposto no Artigo 97, inciso III, alínea “b” da Lei nº. 8.112/1990, a FERNANDA SILVA SOARES, Matrícula SIAPE nº. 1667442, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 18/11/2022 a 25/11/2022;
Portaria 0057 06/01/2023 Art. 1º Conceder Licença por motivo de falecimento de ente familiar, conforme disposto no Artigo 97, inciso III, alínea “b” da Lei nº. 8.112/1990, a AMANDA OLIVIA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2997158, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 26/12/2022 a 02/01/2023;
Portaria 0058 06/01/2023 Art. 1º Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a RONIAN GROSSI DA SILVA SIQUEIRA, Matrícula SIAPE nº. 2342739, ocupante do cargo Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 09/10/2022 a 13/10/2022, bem como a prorrogação instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 14/10/2022 a 28/10/2022;
Portaria 0059 06/01/2023 Art. 1º Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a GIANO SANTOS VIANA, Matrícula SIAPE nº. 2293309, ocupante do cargo Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 15/10/2022 a 19/10/2022. Sem prorrogação tendo em vista o artigo 2º do Decreto nº 8737/2016;
Portaria 006 02/01/2023 Art. 1º Conceder a partir de 03 de agosto de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) RAPHAELA REIS CONCEICAO CASTRO SILVA, SIAPE nº 1304882, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2.
Portaria 0060 06/01/2023 Art. 1º Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a LEANDRO DA SILVA GUIMARAES, Matrícula SIAPE nº. 2326320, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 21/10/2022 a 25/10/2022. Sem prorrogação tendo em vista o artigo 2º do Decreto nº 8737/2016;
Portaria 0061 06/01/2023 Art. 1º Conceder, com amparo no artigo 97, III, “a”, da Lei nº. 8.112/90, Licença por motivo de casamento (GALA) a CLEBER VICENTE GONÇALVES, Matrícula SIAPE nº. 1690098, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 21/10/2022 a 28/10/2022;
Portaria 0062 06/01/2023 Art. 1º Conceder, com amparo no artigo 97, III, “a”, da Lei nº. 8.112/90, Licença por motivo de casamento (GALA) a ELTON FLACH, Matrícula SIAPE nº. 1646690, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 09/11/2022 a 16/11/2022;
Portaria 0063 09/01/2023 Art. 1º Conceder, com amparo no artigo 97, III, “a”, da Lei nº. 8.112/90, Licença por motivo de casamento (GALA) a BIANCA ALVES DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº. 1497780, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem do Trabalho do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 01/12/2022 a 08/12/2022;
Portaria 0065 09/01/2023 Art. 1º Conceder, com amparo no artigo 97, III, “a”, da Lei nº. 8.112/90, Licença por motivo de casamento (GALA) a MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº. 1545158, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 29/12/2022 a 05/01/2023;
Portaria 0066 09/01/2023 Art. Interromper, a pedido, o afastamento para participação em programa de pós-graduação stricto sensu no país – doutorado, concedido a(o) servidor(a) ERASTO PIEDADE ALONSO, Matrícula SIAPE nº 2412702, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a partir de 11 de janeiro de 2023.
Portaria 0067 09/01/2023 Art. 1º Conceder, com amparo no artigo 97, III, “a”, da Lei nº. 8.112/90, Licença por motivo de casamento (GALA) a IVA CUSTÓDIO ELEOTÉRIO, Matrícula SIAPE nº. 2330638, ocupante do cargo de Secretário Executivo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 29/11/2022 a 06/12/2022;
Portaria 0068 09/01/2023 Art. 1º - Reconhecer, a partir de 02 de janeiro de 2022, o direito à percepção do Adicional de Irradiação Ionizante de 20% (vinte por cento) sobre o salário efetivo, ao servidor ELICARDO ALVES DE SOUZA GONÇALVES, matrícula SIAPE 2120332, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, que exerce atividades laborativas em áreas consideradas insalubres de exposição ao risco físico irradiação ionizante, lotado no Campus Paracambi, com base no Decreto nº 877/1993 e Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME Nº 15 de 16 de março de 2022, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
Portaria 0069 09/01/2023 Art. 1º - Reconhecer, a partir de 02 de janeiro de 2022, o direito à percepção do Adicional de Irradiação Ionizante de 20% (vinte por cento) sobre o salário efetivo, ao servidor ANDRÉ ROCHA PIMENTA, matrícula SIAPE 1565736, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, que exerce atividades laborativas em áreas consideradas insalubres de exposição ao risco físico irradiação ionizante, lotado no Campus Paracambi, com base no Decreto nº 877/1993 e Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME Nº 15 de 16 de março de 2022, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
Portaria 007 02/01/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) CAMILA MIRANDA DE AMORIM RESENDE, Matrícula SIAPE nº 1257644, ocupante do cargo de Psicólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, a partir de 21/10/2022.
Portaria 0070 09/01/2023 Art. 1º - Reconhecer, a partir de 02 de janeiro de 2022, o direito à percepção do Adicional de Irradiação Ionizante de 20% (vinte por cento) sobre o salário efetivo, ao servidor RENATO PEREIRA DE FREITAS, matrícula SIAPE 1578453, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, que exerce atividades laborativas em áreas consideradas insalubres de exposição ao risco físico irradiação ionizante, lotado no Campus Paracambi, com base no Decreto nº 877/1993 e Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME Nº 15 de 16 de março de 2022, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
Portaria 0071 09/01/2023 Art. 1º - Reconhecer, a partir de 02 de janeiro de 2022, o direito à percepção do Adicional de Irradiação Ionizante de 20% (vinte por cento) sobre o salário efetivo, ao servidor VALTER DE SOUZA FELIX, matrícula SIAPE 1891285, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, que exerce atividades laborativas em áreas consideradas insalubres de exposição ao risco físico irradiação ionizante, lotado no Campus Paracambi, com base no Decreto nº 877/1993 e Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME Nº 15 de 16 de março de 2022, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
Portaria 0072 09/01/2023 Art. 1º - Reconhecer, a partir de 02 de janeiro de 2022, o direito à percepção do Adicional de Irradiação Ionizante de 20% (vinte por cento) sobre o salário efetivo, ao servidor LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula SIAPE 1882084, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, que exerce atividades laborativas em áreas consideradas insalubres de exposição ao risco físico irradiação ionizante, lotado no Campus Paracambi, com base no Decreto nº 877/1993 e Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME Nº 15 de 16 de março de 2022, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
Portaria 0074 09/01/2023 Art. 1º Designar os servidores listados no anexo I, para exercerem a função de substituto eventual das respectivas Diretorias e/ou Coordenações na estrutura do IFRJ;
Portaria 0075 09/01/2023 Art. 1º Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 01 de dezembro de 2022, o cargo ocupado por GISELE DOS SANTOS GARCIA, Matrícula SIAPE nº 1293339, Administrador, Classe E, Padrão 101, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 0076 09/01/2023 Art. 1º Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 08 de novembro de 2022, o cargo ocupado por DALTON CHAMBARELLI FARAH, Matrícula SIAPE nº 1765664, Tecnólogo/Formação, Classe E, Padrão 405, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 008 02/01/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) DAVIANE DA SILVA RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 1810394, ocupante do cargo de Bibliotecário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, a partir de 17/12/2022.
Portaria 0080 11/01/2023 Art. 1º Dispensar, a pedido, LUIZ FELIPE SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1766849, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Informática, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Niterói, código FCC – nível único;
Portaria 0081 11/01/2023 Art. 1º Designar ALEXANDRE DOMINGUES GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1682422, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da do Curso Técnico Integrado em Informática, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Niterói, código FCC – nível único;
Portaria 0082 11/01/2023 Art. 1º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, LUIZ FELIPE SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1766849, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação do Curso Técnico Integrado em Informática, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Niterói;
Portaria 0083 11/01/2023 Art. 1º - Reconhecer, a partir de 26 de abril de 2022, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora LÍCIA HELENA DE OLIVEIRA MEDEIROS, matrícula SIAPE 1746181, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, que exerce atividades laborativas em áreas consideradas insalubres de exposição ao risco biológico, lotada no Campus Realengo, com base no Artigo 68, da Lei 8.112/90, Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME Nº 15 de 16 de março de 2022, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
Portaria 0084 12/01/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) MARCIA DUARTE GOMES, Matrícula SIAPE nº 1825385, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação III para a classe C nível de capacitação IV, a partir de 18/10/2022, com efeitos financeiros a partir de 29/11/2022.
Portaria 0085 12/01/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) MIQUEIAS DA SILVA FERNANDES, Matrícula SIAPE nº 2290706, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Agrícolas do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação III para a classe C nível de capacitação IV, a partir de 7/3/2022, com efeitos financeiros a partir de 3/11/2022.
Portaria 0086 12/01/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) GABRIEL CAMPANHA MAIA, Matrícula SIAPE nº 1697039, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV, a partir de 15/11/2022.
Portaria 0087 12/01/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) ANDRE LUIS VARGAS CABRAL, Matrícula SIAPE nº 1562102, ocupante do cargo de Contador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV, a partir de 3/11/2022 com efeitos financeiros a partir de 17/11/2022.
Portaria 0088 12/01/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) DEBORA OLIVEIRA DE MELO RICIO, Matrícula SIAPE nº 2292891, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV, a partir de 29/5/2021 com efeitos financeiros a partir de 17/11/2022.
Portaria 0089 12/01/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 17 de novembro de 2022 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) MARCOS VINICIOS MORAIS LIMA, matrícula SIAPE nº 2293120, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, classe C nível 205 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 20% (vinte por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação indireta.
Portaria 009 02/01/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) ELIETE GUIMARAES VASQUES, Matrícula SIAPE nº 2345569, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, a partir de 18/05/2021.
Portaria 0090 12/01/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 22 de novembro de 2022 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) THAIS RODRIGUES MARTINS, matrícula SIAPE nº 3311656, ocupante do cargo de Pedagogo, classe E nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Mestrado, com relação direta.
Portaria 0091 12/01/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 24 de outubro de 2022 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) PATRYCIA PINTO GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 2640945, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 405 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta.
Portaria 0092 12/01/2023 Art. 1º Remover, a partir de 24 de janeiro de 2023, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II (a pedido, a critério da Administração), da Lei nº. 8.112/1990, o servidor RAFAEL FILIPE NOVOA VAZ, Matrícula SIAPE nº. 2189228, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Paracambi para o Campus Nilópolis.
Portaria 0093 12/01/2023 Art. 1º Remover, a partir de 24 de janeiro de 2023, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II (a pedido, a critério da Administração), da Lei nº. 8.112/1990, a servidora BIANCA DA ROCHA E SILVA COLONEZE, Matrícula SIAPE nº. 2675368, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Nilópolis para o Campus Rio de Janeiro
Portaria 0094 12/01/2023 Art. 1º Remover, a partir de 24 de janeiro de 2023, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II (a pedido, a critério da Administração), da Lei nº. 8.112/1990, a servidora ANAMARIA AQUINO GOMES ESPOSITO, Matrícula SIAPE nº. 3010889, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus São Gonçalo para a PROEN/Reitoria.
Portaria 027 04/01/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) RODRIGO MENDES PEIXOTO, Matrícula SIAPE nº 1708584, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10, a partir de 01/01/2023.
Portaria 028 04/01/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) ANDRE LUIS VARGAS CABRAL, Matrícula SIAPE nº 1562102, ocupante do cargo de Contador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9, a partir de 03/11/2022, com efeitos financeiros a partir de 23/11/2022.
Portaria 029 04/01/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 24 de outubro de 2022 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a), matrícula SIAPE nº 3311268, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, classe E nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 75% (setenta e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Doutorado, com relação direta.
Portaria 031 05/01/2023 Art. 1º Remover, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II (a pedido, a critério da Administração), da Lei nº. 8.112/1990, OTAVIO PEREIRA CARNEIRO, Matrícula SIAPE nº. 2076315, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Engenheiro Paulo de Frontin para o Campus Nilópolis.
Portaria 102 13/01/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) ROMILSON ALVES BERGUES, Matrícula SIAPE nº 2343158, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, a partir de 25/10/2022, com efeitos financeiros a partir de 07/11/2022.
Portaria 103 13/01/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ANDREA RIZZOTTO FALCAO, SIAPE nº 2648581, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2, a partir de 3/8/2022.
Portaria 104 13/01/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) LUIZ FELIPE SILVA OLIVEIRA, SIAPE nº 1766849, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2, a partir de 24/1/2022.
Portaria 105 13/01/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) CAMILLA FERREIRA LOBINO, SIAPE nº 1720066, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3, a partir de 8/3/2022.
Portaria 106 13/01/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) GUILHERME SIEGFRIED VERGNANO, SIAPE nº 1672384, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4, a partir de 17/2/2022.
Portaria 107 13/01/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) FABIO COSTA PEIXOTO, SIAPE nº 1495143, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3, a partir de 12/8/2021. Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) FABIO COSTA PEIXOTO, SIAPE nº 1495143, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3, a partir de 12/8/2021.
Portaria 108 13/01/2023 Art. 1º Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a DANIEL FERNANDES DA CUNHA VERAS, Matrícula SIAPE nº. 2412901, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 11/01/2023 a 15/01/2023, bem como a prorrogação instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 16/01/2023 a 30/01/2023;
Portaria 109 16/01/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) MARIANA FERREIRA ZIGLIO, SIAPE nº 2164886, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3, a partir de 02/10/2021.
Portaria 110 16/01/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ANA CARLA LEOCADIO DE MAGALHAES, SIAPE nº 3066960, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2, a partir de 24/08/2020.
Portaria 112 16/01/2023 Art. 1º Retificar a portaria nº 2438/DGP/REITORIA de 22 de dezembro de 2022 que concede, a partir de 15 de janeiro de 2022, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) CLAUDIA MARIA NUNES MARTINS, Matrícula SIAPE nº 1711011, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3.
Portaria 113 17/01/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ERIC NELSON SANTIAGO GONCALVES, SIAPE nº 1349955, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3, a partir de 04/05/2022, com efeito financeiro a partir de 03/11/2022.
Portaria 114 17/01/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) JULIANA VEIGA CAVALCANTI, SIAPE nº 2016972, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4, a partir de 02/04/2022, com efeito financeiro a partir de 29/11/2022.
Portaria 115 17/01/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) GILMAR GONCALVES DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1881395, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3, a partir de 03/08/2022, com efeito financeiro a partir de 13/12/2022.
Portaria 116 17/01/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) MARCELO CARAZO CASTRO, SIAPE nº 1752749, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4, a partir de 27/07/2022.
Portaria 117 17/01/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) REGIMAR MACIEL, SIAPE nº 2326329, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2, a partir de 15/12/2022.
Portaria 118 17/01/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) CAROLINA RELVAS CHAVES, SIAPE nº 2609897, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3, a partir de 24/05/2021.
Portaria 119 17/01/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) GABRIELA IRIS GOMES, SIAPE nº 1769865, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3, a partir de 11/03/2021, com efeitos financeiros a partir de 04/11/2022.
Portaria 122 18/01/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) EDGAR BARBOSA LIMA, SIAPE nº 1481170, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3, a partir de 22/6/2022.
Portaria 123 18/01/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) BEATRIZ CANTANHEDE CARRAPATOSO SOUZA, SIAPE nº 1080321, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2, a partir de 5/4/2021.
Portaria 124 18/01/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) LUCIANO FREITAS DO NASCIMENTO, SIAPE nº 1891144, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2, a partir de 28/3/2021.
Portaria 126 18/01/2023 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, JOHNATAN RODRIGUES LAMAS para ocupar o cargo de Tecnólogo/Formação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga nº 986993;
Portaria 127 18/01/2023 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, MARCIO PUGLIA SOUZA para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 945401;
Portaria 128 18/01/2023 Art. 1º Conceder a partir de 22 de dezembro de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ANDERSON LUIS VIEIRA DA SILVA, SIAPE nº 1642760, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4.
Portaria 129 18/01/2023 Art. 1º Conceder a partir de 05 de novembro de 2020, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante a apresentação do título de Mestre em Estudos de Literatura, ao (à) servidor (a) SUELEN GONCALVES VASCONCELOS, Matrícula SIAPE nº 2995741, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301.
Portaria 130 18/01/2023 Art. 1º Retificar a portaria nº 2417/DGP/REITORIA de 20 de dezembro de 2022 que concede Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) ALINE CASTANHEIRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2141288, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 26/2/2022, com efeitos financeiros a partir de 9/11/2022.
Portaria 131 18/01/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) VILMA BRAGA MOREIRA, Matrícula SIAPE nº 1885678, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8, a partir de 21/05/2022.
Portaria 132 18/01/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) VILMA BRAGA MOREIRA, Matrícula SIAPE nº 1885678, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, a partir de 21/11/2020.
Portaria 133 18/01/2023 Art. 1º Retificar a portaria nº 2032/DGP/REITORIA de 10 de novembro de 2022 que concede a partir de 03 de outubro de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) MAGNUS AMARAL LOPES, Matrícula SIAPE nº 1695505, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9.
Portaria 134 18/01/2023 Art. 1º Conceder promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, à servidora MARIA CELIANA PINHEIRO LIMA, Matrícula SIAPE nº 3322588, a partir de 16/05/2021, com efeito financeiro a partir de 04/11/2022, nos termos do artigo 14, § 3º, inciso IV, da Lei nº 12.772/2012, da Portaria MEC nº 982/2013 e da Resolução nº 11/2014/CONSUP/IFRJ.
Portaria 135 18/01/2023 Art. 1º Autorizar, com base no art. 26-A da Lei 11.091/2005, o afastamento da servidora FABIANA REGOLIN, matrícula SIAPE nº. 2304105, ocupante do cargo de Fisioterapeuta do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para prestar Colaboração Técnica, pelo prazo de 4 (quatro) anos, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, campus São Paulo e Reitoria.
Portaria 136 18/01/2023 Art. 1º Remover, a partir de 24 de janeiro de 2023, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II (a pedido, a critério da Administração), da Lei nº. 8.112/1990, o servidor SÉRGIO DE SOUZA HENRIQUE JUNIOR, Matrícula SIAPE nº. 1570534, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Nilópolis para o Campus Mesquita
Portaria 137 18/01/2023 Art. 1º Remover, a partir de 24 de janeiro de 2023, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II (a pedido, a critério da Administração), da Lei nº. 8.112/1990, o servidor ALEXANDRE MAGNO DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº. 1890983, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Arraial do Cabo para a Reitoria. Art. 2º Remover, a partir de 24 de janeiro de 2023, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II (a pedido, a critério da Administração), da Lei nº. 8.112/1990, a servidora FABIANE NOGUEIRA DA COSTA, Matrícula SIAPE nº. 2013695, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da Reitoria para o Campus Arraial do Cabo.
Portaria 138 19/01/2023 Art. 1º Remover, a partir de 24 de janeiro de 2023, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II (a pedido, a critério da Administração), da Lei nº. 8.112/1990, a servidora ADRIANA DA SILVA SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 1570433, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Arraial do Cabo para o Campus Niterói.
Portaria 139 19/01/2023 Art. 1º Remover, a partir de 24 de janeiro de 2023, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II (a pedido, a critério da Administração), da Lei nº. 8.112/1990, a servidora SIMONE MARIA PURESA FONSECA LIMA, Matrícula SIAPE nº. 1137182, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Realengo para o Campus São Gonçalo.
Portaria 140 19/01/2023 Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) JOSE DALVIO GHIRELLO GARCIA, Matrícula SIAPE n.º 1622981, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe D, Nível 401, em regime de trabalho de 40 horas semanais em regime de dedicação exclusiva, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea b da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 103/2019, Código SIAPE 49003, com proventos calculados com base na média aritmética das 80% maiores das contribuições previdenciárias e concessão de reajustes vinculada ao Regime Geral de Previdência Social.
Portaria 143 23/01/2023 Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo 25, inciso II, do Decreto nº 9.991/19, ao servidor ANDERSON LUIZ DUARTE AUGUSTO, Matrícula SIAPE nº. 2045754, ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelos períodos: de 23 de janeiro de 2023 à 21 de fevereiro de 2023 (1ª parcela); 24 de abril de 2023 à 23 de maio de 2023 (2ª parcela); e 24 de julho de 2023 à 22 de agosto de 2023 (3ª parcela).
Portaria 144 23/01/2023 Art. 1º Remover, a partir de 24 de janeiro de 2023, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II (a pedido, a critério da Administração), da Lei nº. 8.112/1990, o servidor TIAGO SOARES DOS REIS, Matrícula SIAPE nº. 1694631, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Volta Redonda para o Campus Nilópolis.
Portaria 145 23/01/2023 Art. 1º Remover, a partir de 24 de janeiro de 2023, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II (a pedido, a critério da Administração), da Lei nº. 8.112/1990, o servidor LEONARDO LUIS DA SILVA NARDI, Matrícula SIAPE nº. 2325975, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus São João de Meriti para o Campus Nilópolis.
Portaria 146 23/01/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) TATIA AQUILA VIEIRA, SIAPE nº 1882996, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2, a partir de 9/8/2020.
Portaria 147 23/01/2023 Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ Nº 74 DE 09/1/2023;
Portaria 150 24/01/2023 Art. 1º Retificar a portaria de pessoal/IFRJ nº 135, de 18/01/2023, que autoriza, o afastamento da servidora FABIANA REGOLIN, matrícula SIAPE nº. 2304105, ocupante do cargo de Fisioterapeuta do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para prestar Colaboração Técnica, pelo prazo de 4 (quatro) anos, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, campus São Paulo e Reitoria.
Portaria 151 25/01/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) PONCIO MINEIRO DA SILVA, SIAPE nº 1109595, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2, a partir de 2/1/2022.
Portaria 152 25/01/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) DAYSE OLIVEIRA DE SOUZA, SIAPE nº 1311169, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4, a partir de 8/7/2022.
Portaria 154 25/01/2023 Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 2168 de 25 de novembro de 2022, na Seção 2 do DOU de 08 de dezembro de 2022, que trata da nomeação de DENISE DA COSTA DI BARTOLO, no cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico.
Portaria 156 26/01/2023 Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 2162 de 25 de novembro de 2022, na Seção 2 do DOU de 08 de dezembro de 2022, que trata da nomeação de ROBERTO GONCALVES PACHECO, no cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico.
Portaria 157 26/01/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) ALEXANDRE DE ALMEIDA CÉZAR, Matrícula SIAPE nº 2346466, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, a partir de 07/12/2022.
Portaria 158 26/01/2023 Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 2330 de 08 de dezembro de 2022, na Seção 2 do DOU de 13 de dezembro de 2022, que trata da nomeação de LEONARDO ALVES MICELI, no cargo de Assistente em Administração.
Portaria 161 27/01/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) CRISTIANE PEREIRA FERREIRA, SIAPE nº 2269432, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3, a partir de 14/12/2022.
Portaria 161 27/01/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) CRISTIANE PEREIRA FERREIRA, SIAPE nº 2269432, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3, a partir de 14/12/2022.
Portaria 162 27/01/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ANALU FONSECA DE SA, SIAPE nº 1875601, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4, a partir de 23/7/2022.
Portaria 162 27/01/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ANALU FONSECA DE SA, SIAPE nº 1875601, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4, a partir de 23/7/2022.
Portaria 163 30/01/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) SILVIA MARINA LINHARES BARBOZA CLAUDINO, Matrícula SIAPE nº 1694484, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10, a partir de 17/10/2022, com efeitos financeiros a partir de 06/1/2023.
Portaria 163 30/01/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) SILVIA MARINA LINHARES BARBOZA CLAUDINO, Matrícula SIAPE nº 1694484, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10, a partir de 17/10/2022, com efeitos financeiros a partir de 06/1/2023.
Portaria 164 30/01/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) LUIZ CLAUDIO SILVA DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 2078890, ocupante do cargo de Bibliotecário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 18/6/2021, com efeitos financeiros a partir de 21/12/2022.
Portaria 164 30/01/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) LUIZ CLAUDIO SILVA DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 2078890, ocupante do cargo de Bibliotecário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 18/6/2021, com efeitos financeiros a partir de 21/12/2022.
Portaria 165 30/01/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) BARBARA APARECIDA NUNES SILVA, Matrícula SIAPE nº 1681492, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9, a partir de 05/2/2021, com efeitos financeiros a partir de 31/10/2022
Portaria 166 30/01/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional com base no Artigo 10, § 1º, da Lei nº 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) ANDREA SIMONI MANARIN TUNIN, Matrícula SIAPE nº 1824570, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III, para a classe E nível de capacitação IV, a partir de 08/11/2022.
Portaria 167 30/01/2023 Art. 1° Conceder a partir de 18 de janeiro de 2023, com base no artigo 98, §3º, da Lei 8.112/90, horário especial de trabalho, a (o) servidor (a) JACQUELINE GOMES DE SOUZA PINTO, Matrícula SIAPE nº. 1728923, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, reduzindo a sua jornada em 50% da carga horária efetiva, a ser cumprida 3 (três) vezes na semana, conforme laudo médico pericial nº 009.979/2023, sem qualquer prejuízo.
Portaria 168 30/01/2023 Art. 1° Retificar a Portaria de Pessoal/IFRJ nº 1768, de 03/10/2022, que concede o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90, com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo 25, inciso II, do Decreto nº 9.991/19, ao servidor EDUARDO AGUEDA RIBEIRO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1257581, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 04 de outubro de 2022 à 03 de novembro de 2022.
Portaria 169 30/01/2023 Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 1349 DE 22 DE AGOSTO DE 2022, ocorrida na Seção 2 do DOU de 25 de agosto de 2022, que trata da dispensa de ISRAEL SOUZA, matrícula SIAPE nº 1630840 da função de Coordenador da Coordenação de Extensão, código FG.2
Portaria 173 31/01/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 11 de janeiro de 2023 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) HELOIZA VIEIRA DE SOUZA LOPES, matrícula SIAPE nº 2294206, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 405 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta.
Portaria 174 31/01/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 08 de novembro de 2022 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) BRUNO MONSORES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3311861, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, classe C nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 20% (vinte por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Técnico, com relação indireta.
Portaria 175 31/01/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) SILVIA MARINA LINHARES BARBOZA CLAUDINO, Matrícula SIAPE nº 1694484, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III, a partir de 17/10/2022, com efeitos financeiros a partir de 06/1/2023.
Portaria 176 31/01/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) LUIZ ALBERTO CHAVES JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº 2315056, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, a partir de 18/5/2022, com efeitos financeiros a partir de 18/1/2023.
Portaria 177 31/01/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) SEBASTIAO LUIS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1710358, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10, a partir de 09/1/2023, com efeitos financeiros a partir de 16/1/2023.
Portaria 178 31/01/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) VIVIANE ALVES DE OLIVEIRA MENEZES, Matrícula SIAPE nº 1708748, ocupante do cargo de Psicólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10, a partir de 01/1/2023, com efeitos financeiros a partir de 10/1/2023.
Portaria 179 31/01/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) RAFAEL ALVES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1823164, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9, a partir de 03/11/2022.
Portaria 180 31/01/2023 Art.1º Autorizar a cessão do servidor JOSE ARIMATHEA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 311478, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, código CCDAL-4, de 2º nível hierárquico, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro - ALERJ, com base no art. 93 da Lei nº 8.112/90 e no Decreto nº 10.835/21.
Portaria 181 01/02/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) RUDYARD GONCALVES COUTINHO, Matrícula SIAPE nº 2295833, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, a partir de 1/10/2022, com efeitos financeiros a partir de 13/12/2022.
Portaria 182 01/02/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) FABIANA SILVA CURTY PENTEADO, Matrícula SIAPE nº 1581830, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 10 para o Padrão de Vencimento 11, a partir de 13/1/2023.
Portaria 183 02/02/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) LEONARDO BRUNO DE SOUZA Matrícula SIAPE nº 1517988, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 11 para o Padrão de Vencimento 12, a partir de 21/12/2022.
Portaria 184 02/02/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) BARBARA APARECIDA NUNES SILVA, Matrícula SIAPE nº 1681492, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9, a partir de 05/2/2021, com efeitos financeiros a partir de 31/10/2022.
Portaria 185 02/02/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) HAILA DUARTE MEDEIROS DE MIRANDA Matrícula SIAPE nº 1824525, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8, a partir de 04/5/2021, com efeitos financeiros a partir de 11/11/2022.
Portaria 186 02/02/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) LEANDRO MENDES DE OLIVEIRA Matrícula SIAPE nº 2641762, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, a partir de 21/1/2023.
Portaria 187 02/02/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) KEILA PIROVANI DA SILVA FREITAS Matrícula SIAPE nº 1895054, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, a partir de 19/10/2022, com efeitos financeiros a partir de 30/11/2022.
Portaria 188 02/02/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) RODRIGO LUIS DOS ANJOS Matrícula SIAPE nº 3012025, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, a partir de 16/8/2022.
Portaria 191 02/02/2023 Art. 1º. Conceder, a partir de 12 de outubro de 2022, Abono de Permanência ao(à) servidor(a) MIGUEL CANTANHEDE SETTE E CAMARA, Matrícula SIAPE n.º 276772, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, em razão do cumprimento dos requisitos previstos no Artigo 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, parágrafo 2º, inciso III, e Artigo 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, parágrafo 5º, fundamento legal de Código SIAPE 49033. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da de sua assinatura, ressalvado o disposto no Art. 1º.
Portaria 193 03/02/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) PRISCILA DA COSTA SCOVINO, Matrícula SIAPE nº 2343704, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III, a partir de 09/4/2021.
Portaria 194 03/02/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) LEANDRO MENDES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2641762, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III, a partir de 21/1/2023.
Portaria 195 03/02/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) DAVIANE DA SILVA RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 1810394, ocupante do cargo de Bibliotecário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III, a partir de 18/12/2022.
Portaria 196 03/02/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) CARLOS HENRIQUE MEIRELES AVILA FILHO, Matrícula SIAPE nº 1561706, ocupante do cargo de Engenheiro do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, a partir de 07/12/2020.
Portaria 197 03/02/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) FERNANDA GUIMARÃES SILVA RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 2294957, ocupante do cargo de Contador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, a partir de 18/3/2022, com efeitos financeiros a partir de 13/12/2022.
Portaria 198 03/02/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) DEBORA OLIVEIRA DE MELO RICIO, Matrícula SIAPE nº 2292891, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete de Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, a partir de 07/9/2020, com efeitos financeiros a partir de 17/11/2022.
Portaria 199 03/02/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) LETICIA PIEDADE DE MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº 1708927, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10, a partir de 01/1/2023, com efeitos financeiros a partir de 17/01/2023.
Portaria 200 03/02/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) MARCOS ANDRÉ DA SILVA CARUSO, Matrícula SIAPE nº 1707958, ocupante do cargo de Engenheiro do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10, a partir de 23/12/2022.
Portaria 201 03/02/2023 Art. 1º Remover, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II (a pedido, a critério da Administração), da Lei nº. 8.112/1990, a servidora SILVIA CRISTINA DE SOUZA TRAJANO, Matrícula SIAPE nº. 2770765, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Resende para o Campus Volta Redonda.
Portaria 202 03/02/2023 Art. 1º Designar, a partir de 03/02/2023, os servidores listados no anexo I, para exercerem a função de substituto eventual das respectivas Diretorias e/ou Coordenações na estrutura do IFRJ;
Portaria 203 03/02/2023 Art. 1º Designar LUCIANA NERY DOS SANTOS COSTA, matrícula SIAPE nº 3311664, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação da Secretaria Acadêmica, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino, do Campus São João de Meriti;
Portaria 204 03/02/2023 Art. 1º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, FABRICIO VIEIRA PONTES, matrícula SIAPE nº 3310675, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação da Secretaria Acadêmica, subordinada à Diretoria de Ensino, do Campus São João de Meriti;
Portaria 205 03/02/2023 Art. 1º Dispensar, a partir de 2/1/2023, FABIANE NOGUEIRA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2013695, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação Operacional de Desenvolvimento Institucional, código FG.1, subordinada à Diretoria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional do Campus/PRODIN/REITORIA;
Portaria 206 03/02/2023 Art. 1º Designar SAMANTHA SILVA DEODATO, matrícula SIAPE nº 2390605, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação Operacional de Desenvolvimento Institucional, código FG.1, subordinada à Diretoria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional do Campus/PRODIN/REITORIA;
Portaria 207 03/02/2023 Art. 1º Dispensar, a partir de 2/1/2023, JULIANA BACELAR DE MATOS, matrícula SIAPE nº 1884081, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Secretário da Secretaria da PRODIN, código FG.2, subordinada à Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional, Valorização de Pessoas/REITORIA;
Portaria 208 03/02/2023 Art. 1º Designar MARCELLA DE SOUZA SÃO THIAGO, matrícula SIAPE nº 1964508, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Secretário da Secretaria da PRODIN, código FG.2, subordinada à Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional, Valorização de Pessoas/REITORIA;
Portaria 209 03/02/2023 Art. 1º Exonerar a pedido, de acordo com o disposto no Artigo 34, caput, da Lei nº. 8.112/90, a partir de 11 de Janeiro de 2023, TAILANE DE SOUZA BESIGHINI, Matrícula SIAPE nº 1691772, Assistente em Administração, Classe D, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 210 06/02/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) FLAVIO MEDEIROS HENRIQUES, SIAPE nº 3012804, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2, a partir de 01/2/2023
Portaria 211 06/02/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) CARLOS VICTOR DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2768194, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2, a partir de 01/10/2021.
Portaria 212 06/02/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) CASSIA MOUSINHO DE FIGUEIREDO, SIAPE nº 2416103, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2, a partir de 07/8/2022.
Portaria 213 06/02/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) MARCOS FERREIRA DE ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 1093328, ocupante do cargo de Bibliotecário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 15 para o Padrão de Vencimento 16, a partir de 22/12/2021, com efeitos financeiros a partir de 11/11/2022.
Portaria 214 06/02/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) JOSÉ CARLOS BEKER, Matrícula SIAPE nº 1630414, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9, a partir de 03/11/2022.
Portaria 215 06/02/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) FERNANDO ROCHA BESERRA, Matrícula SIAPE nº 1820977, ocupante do cargo de Psicólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9, a partir de 22/9/2022, com efeitos financeiros a partir de 16/11/2022.
Portaria 216 06/02/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) JOAO PAULO DOS SANTOS CARDOZO, Matrícula SIAPE nº 2314249, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, a partir de 10/11/2020.
Portaria 218 07/02/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) FELIPE GRAMONSKI DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2243313, ocupante do cargo de Contador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 06/2/2023.
Portaria 219 07/02/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 27 de setembro de 2022 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) LUCIANA DE MACEDO FRANCISCO AZEREDO, matrícula SIAPE nº 1881845, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, classe E nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Mestrado, com relação direta.
Portaria 220 07/02/2023 Art. 1º Dispensar, a partir de 07/02/2023, LILIAN SOARES DA SILVA BOANAFINA, matrícula SIAPE nº 1657890, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação-Geral de Concursos, código FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta de Acesso, Concursos e Processos Seletivos/PRODIN/REITORIA;
Portaria 222 07/02/2023 Art. 1° Conceder a partir de 07 de fevereiro de 2023, com base no artigo 98, §3º, da Lei 8.112/90, horário especial de trabalho, a (o) servidor (a) LILIAN SOARES DA SILVA BOANAFINA, Matrícula SIAPE nº. 1657890, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, reduzindo a sua jornada em 50% da carga horária efetiva, conforme laudo médico pericial nº 009.926/2023, sem qualquer prejuízo.
Portaria 223 07/02/2023 Art. 1º - Reconhecer, a partir de 23 de setembro de 2022, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento) sobre o salário efetivo, ao servidor MARCUS VINICIUS DE CASTRO ROCHA, matrícula SIAPE 2291798, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, que exerce atividades laborativas em áreas consideradas insalubres de exposição ao risco biológico, lotado no Campus Pinheiral, com base no Artigo 68, da Lei 8.112/90, Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME Nº 15 de 16 de março de 2022, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
Portaria 224 07/02/2023 Art. 1º - Reconhecer, a partir de 04 de outubro de 2022, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento) sobre o salário efetivo, ao servidor HUGO ANDRADE ARCA, matrícula SIAPE 2715787, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, que exerce atividades laborativas em áreas consideradas insalubres de exposição ao risco químico, lotado no Campus São Gonçalo, com base no Artigo 68, da Lei 8.112/90, Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME Nº 15 de 16 de março de 2022, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
Portaria 225 07/02/2023 Art. 1º - Reconhecer, a partir de 05 de janeiro de 2023, o direito à percepção do Adicional de Periculosidade, 10% (dez por cento) do vencimento do cargo efetivo, ao servidor VINÍCIUS FERNANDES SANT’ANNA, matrícula SIAPE 3321164, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, que exerce atividades laborativas em áreas consideradas periculosas, de exposição à energia elétrica, lotado no Campus Paracambi, com base no Artigo 68, da Lei 8.112/90, Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME Nº 15 de 16 de março de 2022, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
Portaria 226 07/02/2023 Art. 1º - Reconhecer, a partir de 17 de julho de 2015, o direito à percepção do Adicional de Periculosidade, 10% (dez por cento) do vencimento do cargo efetivo, ao servidor JOSÉ LEANDRO CASA NOVA ALMEIDA, matrícula SIAPE 1890585, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, que exerce atividades laborativas em áreas consideradas periculosas, de exposição à energia elétrica, lotado no Campus Paracambi, com base no Artigo 68, da Lei 8.112/90, Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME Nº 15 de 16 de março de 2022, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
Portaria 227 07/02/2023 Art. 1º Dispensar, a partir de 1 de fevereiro de 2023, ANDRIELI HENRIQUE DE SOUZA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2291116, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Extensão, código FG.2, subordinada à Diretoria de Apoio Técnico ao Ensino do Campus Volta Redonda;
Portaria 228 07/02/2023 Art. 1º Exonerar a pedido, de acordo com o disposto no Artigo 34, caput, da Lei nº. 8.112/90, a partir de 20/01/2023, WAYNE VIMIEIRO CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1970879, Assistente em Administração, Classe D, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 229 07/02/2023 Art. 1º Exonerar a pedido, de acordo com o disposto no Artigo 34, caput, da Lei nº. 8.112/90, a partir de 1 de fevereiro de 2023, ANDRIELI HENRIQUE DE SOUZA FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 2291116, do cargo de Técnico de Laboratório/Área, Classe D, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 230 07/02/2023 Art. 1º Dispensar, a partir de 13/01/2023, FRANCISCO ARAGÃO AZEREDO, matrícula SIAPE nº 1667463, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação das Disciplinas do Núcleo Comum, código FG.2, subordinada à DE/CSG;
Portaria 231 07/02/2023 Art. 1º Designar INGRID FERREIRA FONSECA, matrícula SIAPE nº 1220827, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação das Disciplinas do Núcleo Comum, código FG.2, subordinada à DE/CSG;
Portaria 232 07/02/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 26 de outubro de 2022, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao (à) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro.
Portaria 233 07/02/2023 Art. 1º Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do (a) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Portaria 234 07/02/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) CARLOS EDUARDO GIGLIO FRANCO, Matrícula SIAPE nº 3007960, ocupante do cargo de Contador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV, a partir de 24/11/2022.
Portaria 235 07/02/2023 Art. 1º Retificar a portaria nº 120/DGP/REITORIA de 17 de dezembro de 2023 que concede promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, à servidora FLAVIA TURINO FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1493033, a partir de 22 de novembro de 2022, nos termos do artigo 14, § 3º, inciso IV, da Lei nº 12.772/2012, da Portaria MEC nº 982/2013 e da Resolução nº 11/2014/CONSUP/IFRJ.
Portaria 236 07/02/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 27 de outubro de 2022, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao (à) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro.
Portaria 239 08/02/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 23 de novembro de 2022, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao (à) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro.
Portaria 240 08/02/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) ALEXANDRE DE ALMEIDA CÉZAR, Matrícula SIAPE nº 2346466, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, a partir de 07/12/2022.
Portaria 2406 19/12/2022 Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 01/09/2022, RAFAEL SIMÃO GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 2413177, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico Concomitante/Subsequente ao Ensino Médio em Administração, subordinada à Diretoria de Ensino, campus São João de Meriti, código FCC – nível único;
Portaria 2407 19/12/2022 Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 21/11/2022, JONES CARLOS PINTO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1292602, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Duque de Caxias;
Portaria 2408 19/12/2022 Art. 1º Designar ANDREA SILVA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2649169, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino, do Campus Duque de Caxias;
Portaria 2409 19/12/2022 Art. 1º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, LUANA CRISTINA BARACHO DE MOURA ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2294754, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Duque de Caxias;
Portaria 241 08/02/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 14 de dezembro de 2022, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao (à) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro.
Portaria 241 08/02/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 14 de dezembro de 2022, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao (à) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro.
Portaria 2410 19/12/2022 Art. 1º Dispensar ELIESER ALVES DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1940410, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente Universidade Federal Fluminense, CEDIDO a este Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme Portaria/UFF Nº 67.631, de 13/10/2020, D.O.U. de 20/10/2020, da função de Prefeito, código FG.2, subordinada à Diretoria de Administração do Campus São João de Meriti;
Portaria 2411 19/12/2022 Art. 1º Designar DAVID DE ANDRADE COUTINHO, matrícula SIAPE nº 2000774, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Prefeito, código FG.2, subordinada à Diretoria de Administração, do Campus São João de Meriti;
Portaria 2412 19/12/2022 Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 18/11/2022, JAQUELINE NUNES BURIGO DE SÁ, matrícula SIAPE nº 1738239, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso de Massoterapia/IBC, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Realengo, código FCC – nível único;
Portaria 2413 19/12/2022 Art. 1º. Aposentar o servidor Celio Joao Moreira, Matrícula SIAPE nº 0276370, ocupante do cargo de Motorista, Classe C, Nível 216, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, com fundamento no Inciso III, §1º, Art. 10º da Emenda Constitucional 103/2019 a contar de 13 de novembro de 2022;
Portaria 2414 19/12/2022 Art. 1º Designar TAIS DE SOUZA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2326310, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação-Geral de Integração Escola-Empresa, código FG.1, subordinada à Diretoria de Extensão Comunitária e Tecnológica, da Pró-Reitoria de Extensão/Reitoria;
Portaria 2415 19/12/2022 Art. 1º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, DENISE CRISTINA ALVES FARIAS SOARES, matrícula SIAPE nº 1093330, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação-Geral de Integração Escola-Empresa, subordinada à Diretoria de Extensão Comunitária e Tecnológica, da Pró-Reitoria de Extensão/Reitoria;
Portaria 2416 20/12/2022 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) ADRIELLE CARLA SOARES DE SOUZA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1819446, ocupante do cargo de Técnico em Alimentos e Laticínios do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9, a partir de 20/9/2022, com efeitos financeiros a partir de 21/10/2022.
Portaria 2417 20/12/2022 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) ALINE CASTANHEIRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2141288, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 26/2/2022, com efeitos financeiros a partir de 9/11/2022.
Portaria 2418 20/12/2022 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) PAULO PONTES DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº 1823641, ocupante do cargo de Médico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9, a partir de 3/11/2022.
Portaria 2419 20/12/2022 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) ROZANE AFONSO PEREIRA MARTINS, Matrícula SIAPE nº 2315449, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, a partir de 29/10/2022.
Portaria 2420 20/12/2022 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) HAILA DUARTE MEDEIROS DE MIRANDA, Matrícula SIAPE nº 1824525, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8, a partir de 4/5/2021.
Portaria 2421 20/12/2022 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) MAGNO TRAJANO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 1825971, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9, a partir de 3/5/2022 com efeitos financeiros a partir de 24/10/2022.
Portaria 2422 20/12/2022 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) WELLINGTON RODRIGUES GALVAO, Matrícula SIAPE nº 2341271, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, a partir de 26/10/2022.
Portaria 2423 20/12/2022 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) MAURILIO DE FARIA VIEIRA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1823692, ocupante do cargo de Engenheiro do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9, a partir de 3/11/2022.
Portaria 2424 20/12/2022 Art. 1º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, FLORINDA DO NASCIMENTO CERSÓSIMO, matrícula SIAPE nº 1152474, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional, Valorização de Pessoas, subordinada ao Reitor;
Portaria 2425 20/12/2022 Art. 1º - Reconhecer, a partir de 01 de novembro de 2022, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento) sobre o salário efetivo, à servidora VANESSA VASCONCELOS TORRES, matrícula SIAPE 2654622, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, que exerce atividades laborativas em áreas consideradas insalubres de exposição ao risco químico, lotada no Campus Rio de Janeiro, com base no Artigo 68, da Lei 8.112/90, Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME Nº 15 de 16 de março de 2022, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
Portaria 2426 20/12/2022 Art. 1º - Reconhecer, a partir de 01 de novembro de 2022, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 20% (vinte por cento) sobre o salário mínimo, à servidora SHEILA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE 3233564, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituta do Instituto Federal do Rio de Janeiro, que exerce atividades laborativas em áreas consideradas insalubres de exposição ao risco químico, lotada no Campus Rio de Janeiro, com base no Artigo 68, da Lei 8.112/90, Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME Nº 15 de 16 de março de 2022, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
Portaria 2427 21/12/2022 Art. 1º Conceder a partir de 16 de julho de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) GESIANE LEONE CASTRO, SIAPE nº 1449898, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4.
Portaria 2428 21/12/2022 Art. 1º Conceder a partir de 16 de julho de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) VIVIANE ESPIRITO SANTO RODRIGUES, SIAPE nº 1569637, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4.
Portaria 2429 21/12/2022 Art. 1º Conceder a partir de 24 de agosto de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) MARCUS VINICIUS BROTTO DE ALMEIDA, SIAPE nº 1806928, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3.
Portaria 243 09/02/2023 Art. 1º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97 LEONARD DE QUEIROZ SOARES, matrícula Siape 1380104, ocupante do cargo Procurador Federal do Quadro Permanente da Advocacia Geral da União, para exercer a função de substituto eventual da Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal do Rio de Janeiro, código CD.4;
Portaria 243 09/02/2023 Art. 1º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97 LEONARD DE QUEIROZ SOARES, matrícula Siape 1380104, ocupante do cargo Procurador Federal do Quadro Permanente da Advocacia Geral da União, para exercer a função de substituto eventual da Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal do Rio de Janeiro, código CD.4;
Portaria 2430 21/12/2022 Art. 1º Conceder a partir de 01 de abril de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) VITOR LAURENTINO SANTOS DE MEDEIROS, SIAPE nº 1970718, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2.
Portaria 2431 21/12/2022 Art. 1º Conceder a partir de 22 de agosto de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) BARBARA DE OLIVEIRA SANTOS, SIAPE nº 1885639, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3.
Portaria 2432 21/12/2022 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) THIAGO ANDRADE BERNINI, Matrícula SIAPE nº 1823084, ocupante do cargo de Engenheiro Agronomo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9, a partir de 5/11/2022.
Portaria 2434 22/12/2022 Art.1º Autorizar a cessão do servidor Fabiano Guimarães da Rocha, Matrícula SIAPE nº. 1617905, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Assessor da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, código CCE 2.13, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, com base no art. 93 da Lei nº 8.112/90 e no Decreto nº 10.835/21;
Portaria 2435 22/12/2022 Art. 1º Conceder a partir de 13 de setembro de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ANA PAULA SANTOS DA CONCEICAO, SIAPE nº 1813701, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2.
Portaria 2436 22/12/2022 Art. 1º Conceder a partir de 03 de agosto de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) RAPHAELA REIS CONCEICAO CASTRO SILVA, SIAPE nº 1304882, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2.
Portaria 2437 22/12/2022 Art. 1º Conceder a partir de 08 de julho de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ANDRE VINICIUS DIAS SENRA, SIAPE nº 2238138, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3.
Portaria 2438 22/12/2022 Art. 1º Conceder a partir de 15 de janeiro de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) MARIA NUNES MARTINS, SIAPE nº 1711011, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3.
Portaria 2439 22/12/2022 Art. 1º Conceder a partir de 11 de agosto de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) CLEBER BARRETO ESPINDOLA, SIAPE nº 2244836, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2.
Portaria 244 09/02/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) MARCOS VINICIOS MORAIS LIMA, Matrícula SIAPE nº 2293120, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação II para a classe C nível de capacitação III, a partir de 15/3/2019, com efeitos financeiros a partir de 08/12/2022.
Portaria 2442 22/12/2022 Art. 1º Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a CHRYSTIAN CARLETTI, Matrícula SIAPE nº. 1807071, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 11/11/2022 a 15/11/2022, bem como a prorrogação instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 16/11/2022 a 30/11/2022;
Portaria 2444 23/12/2022 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, ROSANE DE OLIVEIRA NUNES para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 213628;
Portaria 2445 26/12/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 30 de setembro de 2022 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) ALESSANDRO OLIVEIRA DE BARROS, matrícula SIAPE nº 3311291, ocupante do cargo de Químico, classe E nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 75% (setenta e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Doutorado, com relação direta.
Portaria 2446 26/12/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 26 de setembro de 2022 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) LIZ BORGES SILVA, matrícula SIAPE nº 1182016, ocupante do cargo de Administrador, classe E nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Mestrado, com relação direta.
Portaria 2447 26/12/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 09 de novembro de 2022 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) ELIZABETH AUGUSTINHO, matrícula SIAPE nº 1104903, ocupante do cargo de Pedagogo, classe E nível 415 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 75% (setenta e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Doutorado, com relação direta.
Portaria 2448 26/12/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 05 de outubro de 2022 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) ALEXANDRO ALVES MIRANDA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3311224, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta.
Portaria 2449 26/12/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 07 de outubro de 2022 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) LUCIANA NERY DOS SANTOS COSTA, matrícula SIAPE nº 3311664, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, classe E nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Mestrado, com relação direta.
Portaria 245 09/02/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) ANA CRISTINA LOURENCO VARGAS, Matrícula SIAPE nº 1654058, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III, a partir de 17/4/2019, com efeitos financeiros a partir de 16/12/2022.
Portaria 2450 26/12/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 21 de setembro de 2022 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) MARIANA DA GAMA LEITE POLYCARPO, matrícula SIAPE nº 3311127, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, classe E nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Mestrado, com relação direta.
Portaria 2451 26/12/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 05 de outubro de 2022 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) CARLOS EDUARDO SOMLO, matrícula SIAPE nº 3311215, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta.
Portaria 2452 26/12/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 24 de novembro de 2022 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) EDNEA DO ALTO SOUZA, matrícula SIAPE nº 1117309, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 405 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta.
Portaria 2454 26/12/2022 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, MARCIO PUGLIA SOUZA para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 945401;
Portaria 2455 26/12/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 07 de abril de 2022 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) GILMAR BUI FERRINI, matrícula SIAPE nº 1077986, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, classe B nível 416 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta.
Portaria 2456 26/12/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 30 de setembro de 2022 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) MARCOS RAPHAEL FREITAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3311326, ocupante do cargo de Químico, classe E nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 75% (setenta e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Doutorado, com relação direta.
Portaria 2457 27/12/2022 Art. 1º Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do (a) servidor (a) ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro.
Portaria 2458 27/12/2022 Art. 1º Retificar a portaria nº 2175/DGP/REITORIA de 25 de novembro de 2022 que concede promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, à servidora FLAVIO SILVA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1646324, a partir de 11 de agosto de 2022, nos termos do artigo 14, § 3º, inciso IV, da Lei nº 12.772/2012, da Portaria MEC nº 982/2013 e da Resolução nº 11/2014/CONSUP/IFRJ
Portaria 2459 27/12/2022 Art. 1º Retificar a portaria nº 2419/DGP/REITORIA de 20 de dezembro de 2022 que concede Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) ROZANE AFONSO PEREIRA MARTINS, Matrícula SIAPE nº 2315449, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, a partir de 29/10/2022.
Portaria 246 09/02/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) LEONARDO DE SOUZA BAPTISTA ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1977487, ocupante do cargo de Técnico em Mecânica do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV, a partir de 13/12/2017, com efeitos financeiros a partir de 06/12/2022.
Portaria 2460 27/12/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 03 de agosto de 2022, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao (à) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro.
Portaria 2461 30/12/2022 Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo 25, inciso II, do Decreto nº 9.991/19, ao servidor CELSO MARTINS DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 2293336, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 02 de janeiro de 2023 à 31 de janeiro de 2023.
Portaria 247 09/02/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) ALINE DOS SANTOS VILELA, Matrícula SIAPE nº 2291098, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação II para a classe C nível de capacitação III, a partir de 11/3/2019, com efeitos financeiros a partir de 29/11/2022.
Portaria 248 09/02/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 02 de dezembro de 2022 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) DEBORA DE OLIVEIRA SILVA GASTAO, matrícula SIAPE nº 2294954, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, classe C nível 405 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta.
Portaria 249 09/02/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) LÍVIA CRISTINA VEIGA RIOS, Matrícula SIAPE nº 1786837, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, a partir de 30/1/2023.
Portaria 250 09/02/2023 Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) LUIZ FELIPE PECANHA STELLING, Matrícula SIAPE n.º 276773, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe D, Nível 404, em jornada de trabalho de 40 horas semanais em regime de dedicação exclusiva, com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, parágrafos 1º e 2º, inciso I, Código SIAPE 49035, com proventos calculados com base na totalidade da remuneração e concessão de reajustes com paridade aos servidores ativos. Art. 2º. Declarar vago o referido cargo; Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Portaria 252 10/02/2023 1º Retificar a portaria nº 184/DGP/REITORIA de 02 de fevereiro de 2023 que concede Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) BARBARA APARECIDA NUNES SILVA, Matrícula SIAPE nº 1681492, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9, a partir de 05/2/2021, com efeitos financeiros a partir de 31/10/2022.
Portaria 253 10/02/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 21 de dezembro de 2022 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) BERNARDO SIMBALISTA ANTUNES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3318811, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Audiovisual, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Mestrado, com relação direta.
Portaria 254 10/02/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 21 de dezembro de 2022 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) FABIO BATISTA DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE nº 3320988, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 15% (quinze por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação indireta.
Portaria 255 10/02/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 22 de dezembro de 2022 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) EDILENE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3321144, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta.
Portaria 256 10/02/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) BARBARA CHRISTIAN VITIELLO, Matrícula SIAPE nº 2314970, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, a partir de 10/5/2019, com efeitos financeiros a partir de 13/12/2022.
Portaria 257 10/02/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) BARBARA CHRISTIAN VITIELLO, Matrícula SIAPE nº 2314970, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, a partir de 10/11/2020, com efeitos financeiros a partir de 13/12/2022.
Portaria 258 10/02/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) BARBARA CHRISTIAN VITIELLO, Matrícula SIAPE nº 2314970, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, a partir de 10/5/2022, com efeitos financeiros a partir de 13/12/2022.
Portaria 262 16/02/2023 Art. 1º. Conceder, a partir de 11 de janeiro de 2023, Abono de Permanência ao(à) servidor(a) PAULO PONTES DE CASTRO, Matrícula SIAPE n.º 1823641, ocupante do cargo de Médico - Área do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, em razão do cumprimento dos requisitos previstos no Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, parágrafos 1º e 2º, inciso II, e Artigo 8º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, fundamento legal de Código SIAPE 49037.
Portaria 264 16/02/2023 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, JULIANA LISBOA BORGES DO COUTO para ocupar o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 975807;
Portaria 265 16/02/2023 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, ROBERTA OLIVEIRA DA SILVA ALVES para ocupar o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 975831;
Portaria 266 16/02/2023 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, LUCAS MARTINS FURIN para ocupar o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 975832;
Portaria 267 16/02/2023 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, EUGENIO COSTA CABRAL para ocupar o cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 213270;
Portaria 268 16/02/2023 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, ALLANA PESSANHA DE MORAES para ocupar o cargo de Pedagogo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 983514;
Portaria 269 16/02/2023 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, ALINE DOS ANJOS GUIMARÃES SAMIM para ocupar o cargo de Pedagogo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 213689;
Portaria 270 16/02/2023 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, RICARDO DE OLIVEIRA CRUZ JUNIOR para ocupar o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 977105;
Portaria 271 16/02/2023 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, ALEXANDRE FERREIRA COELHO para ocupar o cargo de Tecnólogo/Formação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 986733;
Portaria 272 16/02/2023 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, VITOR HUGO DE OLIVEIRA para ocupar o cargo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 830471;
Portaria 273 16/02/2023 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, SUELEN BARBOSA DE DEUS RODRIGUES PINTO para ocupar o cargo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 959950;
Portaria 274 16/02/2023 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, LUCAS JOSE MARTINS PINNA para ocupar o cargo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 961026;
Portaria 275 16/02/2023 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, PABLO ROSSI BARREIRA para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório/Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 966557;
Portaria 276 16/02/2023 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, JULIA RIBEIRO para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório/Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 967482;
Portaria 277 16/02/2023 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, WAGNER RIBEIRO GOMES para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório/Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 967481;
Portaria 278 16/02/2023 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, RENAN AUGUSTO VIEIRA ROCHA para ocupar o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 967699;
Portaria 279 16/02/2023 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, GABRIEL DANGELO VENTURA para ocupar o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 968585;
Portaria 280 16/02/2023 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, FÁBIO HENRIQUE ANDRADE DIAS para ocupar o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 968481;
Portaria 281 16/02/2023 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, ISAQUE PROCOPIO DOS SANTOS JUNIOR para ocupar o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 213247
Portaria 282 16/02/2023 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, MAURILIO JOSE CAVALCANTE para ocupar o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 968539;
Portaria 283 16/02/2023 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, ALAN VICTOR DIAS VIEIRA para ocupar o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 202455;
Portaria 284 16/02/2023 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, FRANKLIN BORGES FREITAS para ocupar o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 302689;
Portaria 285 16/02/2023 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, ADRIANO MENDONCA para ocupar o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 968478;
Portaria 286 16/02/2023 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, DIEGO DOS SANTOS REIMOL para ocupar o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 213337;
Portaria 287 16/02/2023 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, CLEBER DA SILVA CARDOZO para ocupar o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 213367;
Portaria 288 16/02/2023 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, MATEUS DOS SANTOS DA SILVA para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 812744;
Portaria 289 16/02/2023 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, SERGIO SOARES JUNIOR para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 477704;
Portaria 290 16/02/2023 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, SARA BARROSO LEITE ALVARENGA para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 477722;
Portaria 291 16/02/2023 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, LEONARDO ALMEIDA PINTO para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 743034;
Portaria 291/2023/GR 27/03/2023 Art. 1º Instituir a Comissão Eleitoral para eleição da Coordenação de Humanidades do campus Nilópolis, no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ. Art. 2º A comissão terá o prazo máximo de 90 dias para a finalização do processo a partir da emissão da portaria.
Portaria 292 16/02/2023 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, DIOGO VIEIRA DA SILVA para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 203958;
Portaria 292/2023/GR 27/03/2023 Instituir a Comissão de Comunicação do campus Nilópolis, no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ.
Portaria 293 16/02/2023 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, MAYAN SILVA SOEIRO DOS SANTOS para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 299316;
Portaria 293/2023/GR 27/03/2023 Instituir a Comissão de Eventos do campus Avançado Resende, no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ
Portaria 294 16/02/2023 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, VILMA ALVES DA SILVA para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 814098;
Portaria 296 16/02/2023 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, KATIA MARIANO GONCALVES para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 476815;
Portaria 296/2023/GR 28/03/2023 Instituir a comissão de desfazimento de bens inservíveis do campus Engenheiro Paulo de Frontin, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ
Portaria 297 16/02/2023 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, WALLACE MAIA DA SILVA para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 832782;
Portaria 298 16/02/2023 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, RENAN DOS SANTOS DE SOUZA para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 476831;
Portaria 299/2023/GR 30/03/2023 Retificar o Art.1° da Portaria no 282, de 10 de março de 2023, publicada na seção 2, do D.O.U., de 14 de março de 2023, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 23270.00355/2023-76.
Portaria 300/2023/GR 30/03/2023 Institui a Comissão Organizadora dos V Jogos Intercampi deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).
Portaria 304 28/02/2023 Art. 1º Remover, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II (a pedido, a critério da Administração), da Lei nº. 8.112/1990, o servidor Eudes Pereira de Souza Júnior, Matrícula SIAPE nº. 1152472, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Rio de Janeiro para o Campus Niterói.
Portaria 306 01/03/2023 Art. 1º Contratar ALAN DE FREITAS habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Matemática do Ensino Médio, Cálculo, Álgebra Linear e Geometria Analítica;
Portaria 307 01/03/2023 Art. 1º Contratar ALISSON DA SILVA PINTO habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Matemática do Ensino Médio, Cálculo, Álgebra Linear e Geometria Analítica;
Portaria 308 01/03/2023 Art. 1º Contratar DANIEL DE OLIVEIRA LIMA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Matemática do Ensino Médio, Cálculo, Álgebra Linear e Geometria Analítica;
Portaria 309 01/03/2023 Art. 1º Contratar FERNANDA EDA PAZ LEITE habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Fotografia; Fotografia para Moda; Fotografia para Publicidade e Propaganda;
Portaria 310 01/03/2023 Art. 1º Contratar MARCOS NEVES SIQUEIRA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Filosofia;
Portaria 311 01/03/2023 Art. 1º Contratar PAULO VICTOR DOS SANTOS DIAS habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Fotografia Básica; Fotografia para Moda; Fotografia de Produto; Estúdio Fotográfico; Tratamento de Imagem;
Portaria 312 01/03/2023 Art. 1º Contratar LUÍSA VALENÇA REIS habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Artes;
Portaria 313 01/03/2023 Art. 1º Contratar GRAÇA HELENA SILVA DE SOUZA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Projeto Integrador II, Projeto Integrador V, Didática, História, Política e Legislação da Educação;
Portaria 314 01/03/2023 Art. 1º Contratar RONEY RODRIGUES GUIMARÃES habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área BIOLOGIA I,II,ECOLOGIA E POLUIÇÃO;
Portaria 315 01/03/2023 Art. 1º Contratar VANESSA FARIA SILVA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Empreendedorismo, Marketing e Serviços, Gestão Estratégica;
Portaria 316 01/03/2023 Art. 1º Contratar LUCIANO DOS SANTOS habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Métodos Quantitativos e Cálculo;
Portaria 317 01/03/2023 Art. 1º Contratar GABRIEL BOTH BORELLA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área INGLÊS;
Portaria 318 01/03/2023 Art. 1º Contratar DIEGO DE OLIVEIRA DA CUNHA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Empreendedorismo, Marketing e Serviços, Gestão Estratégica;
Portaria 319 01/03/2023 Art. 1º Contratar CAIRO DE SOUZA BARBOSA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área HISTÓRIA;
Portaria 320 01/03/2023 Art. 1º Contratar VERONICA APARECIDA RODRIGUES habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Informática/Programação WEB;
Portaria 321 01/03/2023 Art. 1º Contratar ANGELO TIAGO AZEVEDO habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Topografia e Desenho; Irrigação TCG;
Portaria 322 01/03/2023 Art. 1º Contratar MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA GUEDES habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Metodologia do Ensino de Ciências Biológicas; Ciências Biológicas em sala de aula I; Estágio curricular supervisionado I; Pesquisa em Ensino de Ciências Biológicas; Estágio Curricular supervisionado; Trabalho de conclusão de curso I; Biologia 1;
Portaria 323 01/03/2023 Art. 1º Contratar RAFAEL FERNANDES BARROS DE SOUZA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Filosofia;
Portaria 324 01/03/2023 Art. 1º Contratar RAFAEL GAMA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Processos Petroquímicos; Tecnologia de Petróleo; Corrosão e Processos industriais (Orgânicos e Inorgânicos); Projeto Integrador;
Portaria 325 01/03/2023 Art. 1º Contratar ADRIANA MARIA DA SILVA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Relações Interpessoais no Trabalho; Didática; Inclusão em Educação; História, política e legislação da Educação; Cinema e Educação; Estágio.
Portaria 326 01/03/2023 Art. 1º Retificar a portaria nº 216/DGP/REITORIA de 06 de fevereiro de 2023 que concede a partir de 10 de novembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) JOAO PAULO DOS SANTOS CARDOZO, Matrícula SIAPE nº 2314249, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4.
Portaria 328 01/03/2023 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, ORION FERREIRA PINHEIRO para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 302169;
Portaria 329 01/03/2023 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, LUIZ FERNANDO SILVA FERREIRA para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 939452;
Portaria 331 02/03/2023 Art. 1° Conceder afastamento para participar em programa de pós-graduação stricto sensu no país, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, ao servidor RAFAEL MARTINS LOBOSCO, Matrícula SIAPE nº 1385955, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado na Diretoria de Ensino, do Campus São Gonçalo, no período de 03/03/2023 à 02/03/2024, com objetivo de realizar Pós-Doutorado, na Universidade Federal Fluminense.
Portaria 332 02/03/2023 Art. 1° Conceder afastamento para participar em programa de pós-graduação stricto sensu no país, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, à servidora LOISE TAROUQUELA MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº 2316455, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotada na Diretoria de Ensino, do Campus São João de Meriti, no período de 03/03/2023 à 06/08/2024, com objetivo de realizar Doutorado em Ensino de Ciências e Matemática, na Universidade Cruzeiro do Sul.
Portaria 333 02/03/2023 Art. 1° Conceder afastamento para participar em programa de pós-graduação stricto sensu no país, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, ao servidor WALLACE BEZERRA DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 3160271, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado na Coordenação da área de Ensino Médio, do Campus Pinheiral, no período de 03/03/2023 à 02/03/2025, com objetivo de realizar Doutorado em Letras, na Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Portaria 334 02/03/2023 Art. 1° Conceder afastamento para participar em programa de pós-graduação stricto sensu no país, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, ao servidor AFFONSO CELSO THOMAZ PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1667561, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado no Campus Nilópolis, no período de 03/03/2023 à 02/03/2024, com objetivo de realizar Pós-doutorado, na Universidade Federal de Ouro Preto.
Portaria 335 02/03/2023 Art. 1° Conceder afastamento para participar em programa de pós-graduação stricto sensu no país, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, à servidora DAYSI LUCIDI GOMES DE FARIAS, Matrícula SIAPE nº 2316431, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotada na Diretoria de Ensino, do Campus São João de Meriti, no período de 03/03/2023 à 02/12/2024, com objetivo de realizar Doutorado, no Programa de Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Educação, no Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca/CEFET-RJ.
Portaria 336 02/03/2023 Art. 1° Conceder afastamento para participar em programa de pós-graduação stricto sensu no país, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, à servidora LARA OVIDIO DE MEDEIROS RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 1867760, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotada na Diretoria de Ensino, do Campus Belford Roxo, no período de 03/03/2023 à 02/03/2025, com objetivo de realizar Doutorado, no Programa de Pós-Graduação em Artes Visuais, da Universidade de São Paulo.
Portaria 337 02/03/2023 Art. 1° Conceder afastamento para participar em programa de pós-graduação stricto sensu no país, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, à servidora KATIA CRISTINA BORGES DA ROCHA, Matrícula SIAPE nº 2374913, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotada na Diretoria de Ensino, do Campus Rio de Janeiro, no período de 03/03/2023 à 03/05/2023, com objetivo de realizar Mestrado Profissional em Matemática, na Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Portaria 338 06/03/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) MARCOS VINÍCIUS VELOZO DA COSTA, SIAPE nº 1294819, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3, a partir de 04/3/2023.
Portaria 339 06/03/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) MAGNUS AMARAL LOPES, Matrícula SIAPE nº 1695505, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV, a partir de 19/12/2022.
Portaria 340 06/03/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) LUCILIA CARVALHO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1570491, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II, a partir de 27/10/2022.
Portaria 341 06/03/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) MAGNUS AMARAL LOPES, Matrícula SIAPE nº 1695505, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10, a partir de 22/10/2022, com efeitos financeiros a partir de 18/11/2022.
Portaria 344 07/03/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) SIMONE PITA COCULILO, SIAPE nº 1582007, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4, a partir de 30/3/2022, com efeitos financeiros a partir de 08/11/2022.
Portaria 347 07/03/2023 Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 421, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo 25, inciso I, do Decreto nº 9.991/19, à servidora ALINE CRISTINA DE LIMA DANTAS, Matrícula SIAPE nº. 2681471, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 08/03/2023 à 06/04/2023
Portaria 348 07/03/2023 Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 421, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo 25, inciso I, do Decreto nº 9.991/19, à servidora PRISCILA CAETANO BENTIN, Matrícula SIAPE nº. 1865787, ocupante do cargo de Pedagogo, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 08/03/2023 à 06/04/2023.
Portaria 349 07/03/2023 Art. 1º Remover, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II (a pedido, a critério da Administração), da Lei nº. 8.112/1990, o servidor ROBERTO GONCALVES RAMALHO, Matrícula SIAPE nº. 1640494, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Paracambi para o Campus Nilópolis.
Portaria 350 07/03/2023 Art. 1º Exonerar a pedido, de acordo com o disposto no Artigo 34, caput, da Lei nº. 8.112/90, a partir de 3 de fevereiro de 2023, KATHARINE BRAGA GOMES BRUM, Matrícula SIAPE nº 1581934, Técnico de Laboratório/Área, Classe D, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 351 07/03/2023 Art. 1º Remover, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II (a pedido, a critério da Administração), da Lei nº. 8.112/1990, o servidor CASSIANO LUIZ DO CARMO SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1893375, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Nilópolis para o Campus Belford Roxo.
Portaria 352 08/03/2023 Art. 1º Retificar a portaria nº 181/DGP/REITORIA de 01 de fevereiro de 2023 que concede a partir de 31 de setembro de 2022, com efeitos financeiros a partir de 13/12/2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) RUDYARD GONCALVES COUTINHO, Matrícula SIAPE nº 2295833, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 354 08/03/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 15 de dezembro de 2022 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) ROBERTA DA SILVA MIRANDA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 3320888, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta.
Portaria 355 08/03/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 26 de janeiro de 2023 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) PATRICIA CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1287394, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta.
Portaria 356 08/03/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 30 de janeiro de 2023 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) FELIPE DA CUNHA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1320670, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 405 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Tecnólogo, com relação direta.
Portaria 357 08/03/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 02 de janeiro de 2023 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) VINICIUS DA SILVA TULER, matrícula SIAPE nº 3320863, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 15% (quinze por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Tecnólogo, com relação indireta.
Portaria 358/2023/GR 08/03/2023 Art. 1º Alterar, conforme abaixo, os servidores designados como gestores e como fiscais do contrato nº 03/2021,firmado entre o campus Volta Redonda do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro(IFRJ) e a empresa Autopel Automação Comercial e Informática LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e oartigo 67, caput da Lei 8.666/93: I - Caio Guimarães Soares, matrícula SIAPE 1972030 - Gestor Titular; II - Sílvia Cristina de Souza Trajano, matrícula SIAPE 2770765 - Gestor Suplente; III - Eliane Ribeiro da Costa Cavalcanti, matrícula SIAPE 2970921- Fiscal Técnico; e IV - Leonardo da Silva Ribeiro, matrícula SIAPE 1789850 - Fiscal Técnico. Art. 2º São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 26 demaio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo.
Portaria 359/2023/GR 08/03/2023 Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e como fiscais do Contrato nº 12/2022, entre oInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) e a Oi S/A - Em Recuperação Judicial,de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93: I - Fabio Carlos Macedo, matrícula SIAPE 2456545 - gestor titular; II - Adelaine Spranger Ferreira, matrícula Siape 2325562 - gestor suplente; III - Felipe Ribeiro Pires, matrícula Siape 2412902 - fiscal titular; e IV - Douglas Sampaio dos Santos, matrícula Siape 1066765 - fiscal suplente. Art. 2º São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo.
Portaria 360/2023/GR 08/03/2023 Art. 1º Alterar, conforme abaixo, os servidores designados como gestores e como fiscais do contrato nº 01/2021,firmado entre o campus Volta Redonda do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro(IFRJ) e a empresa Kantro Empreendimentos, Apoio e Serviços LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93: I - Caio Guimarães Soares, matrícula SIAPE 1972030 - Gestor Titular; II - Silvia Cristina de Souza Trajano, matrícula SIAPE 2770765 - Gestor Suplente; III - Vinícius da Silva Tuler, matrícula SIAPE 3320863 - Fiscal Técnico; e IV - Silvia Cristina de Souza Trajano, matrícula SIAPE 2770765 - Fiscal Técnico Suplente. Art. 2º São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo.
Portaria 362 08/03/2023 Art. 1º Conceder auxílio-funeral a Sr(a) Maria Selne Braz Toledo, em razão do falecimento do(a) ex-servidor Francler Luiz Braz Toledo, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1116480, pelo óbito ocorrido no dia 12 de junho de 2020, com base no Art. 227 da Lei 8112/90.
Portaria 364 08/03/2023 Art. 1º Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 16/02/2023, o cargo ocupado por ANA CAROLINE DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1192677, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 365 08/03/2023 Art. 1º Dispensar, a partir de 23/02/2023, JOHNATAN RODRIGUES LAMAS, matrícula SIAPE nº 3008083, CPF nº 05647286755, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Funcional, código FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta de Qualidade de Vida e Desenvolvimento de Pessoas/DGP/PRODIN do Campus Reitoria;
Portaria 366 08/03/2023 Art. 1º Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 23/02/2023, o cargo ocupado por JOHNATAN RODRIGUES LAMAS, Matrícula SIAPE nº 3008083, Assistente em Administração, Classe D, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro
Portaria 367 09/03/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) MARCELA BRANDAO CUNHA, Matrícula SIAPE nº 1267643, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, a partir de 12/1/2021, com efeitos financeiros a partir de 21/12/2022.
Portaria 368 09/03/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) CARLOS HILTON CRUZ CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1210654, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, a partir de 18/4/2020, com efeitos financeiros a partir de 22/11/2022.
Portaria 369 09/03/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 16 de janeiro de 2023 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) TASSIA PIMENTEL RODRIGO DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 2388273, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 404 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Mestrado, com relação direta.
Portaria 370 09/03/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) AMANDA CARLOU ANDRADE SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1865650, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8, a partir de 04/11/2021.
Portaria 371 09/03/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) MIGUEL CRISTIANO SANTOS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1549132, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 11 para o Padrão de Vencimento 12, a partir de 21/2/2023.
Portaria 372 09/03/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) TANIA MARIA ALMENARA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1456590, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 12 para o Padrão de Vencimento 13, a partir de 02/2/2023.
Portaria 373 09/03/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) CAROLINA PINHEIRO RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 2291304, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, a partir de 08/3/2019.
Portaria 374 09/03/2023 Art. 1º Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do (a) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Portaria 375/2023/GR 09/03/2023 Art. 1º Alterar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do contrato nº 01/2022, firmado entre o campus Paracambi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia/IFR e empresa KANTRO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93: I - Ivan de Oliveira, matrícula SIAPE 386122 - Gestor Titular; II - Alexandro Alves Miranda Júnior, matrícula SIAPE 3311224 - Gestor Suplente; III - Alexandre Meirelles Sousa Dias, matrícula SIAPE 3008025 - Fiscal Técnico Titular; IV - João Paulo Araújo de Souza, matrícula SIAPE 3008013 - Fiscal Técnico Suplente; V - Rogério Braga, matrícula SIAPE 3011677 - Fiscal Administrativo Titular; e VI - Valéria de Vasconcelos Santana dos Santos, matrícula SIAPE 3066888 - Fiscal Administrativo Suplente. Art. 2º São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 376/2023/GR 09/03/2023 Art. 1º Alterar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do contrato nº 09/2022, firmado entre o campus Volta Redonda do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ e a empresa OBJETIVA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67,caput da Lei 8.666/93: I - Caio Guimarães Soares, matrícula SIAPE 1972030 - Gestor Titular; II - Vinícius da Silva Tuler, matrícula SIAPE 3320863 - Fiscal Técnico; e III - Silvia Cristina de Souza Trajano, matrícula SIAPE 2770765 - Fiscal Técnico Suplente. Art. 2º São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 377/2023/GR 31/12/1969 Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do contrato nº 02/2023, firmado entre o campus Paracambi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ e a empresa EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67,caput da Lei 8.666/93: I - Ivan de Oliveira, matrícula SIAPE 386122 - Gestor Titular; II - Cristina Cunha Santos, matrícula SIAPE 1809048 - Gestora Suplente; III - Ronian Grossi da Silva Siqueira, matrícula SIAPE 2342739 - Fiscal Técnico Titular; e IV - Paola Rodrigues Mota, matrícula SIAPE 1892780 - Fiscal Técnico Suplente. Art. 2º São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 378 09/03/2023 Art. 1º Conceder pensão a Maria Selne Braz Toledo, na qualidade de mãe do ex-servidor Francler Luiz Braz Toledo, ocupante do cargo de Assistente em administração, matricula Siape 1116480, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, falecido na situação de servidor ativo, em 12 de junho de 2020, com fundamento na alínea inciso VIII do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Inciso V do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Portaria 380 09/03/2023 Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 127 DE 18 DE JANEIRO DE 2023, ocorrida na Seção 2 do DOU de 30 de janeiro de 2023, que trata da nomeação em caráter efetivo de MARCIO PUGLIA SOUZA para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico.
Portaria 381 09/03/2023 Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 328 DE 1 DE MARÇO DE 2023, ocorrida na Seção 2 do DOU de 3 de março de 2023, que trata da nomeação em caráter efetivo de ORION FERREIRA PINHEIRO para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico.
Portaria 382 09/03/2023 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, GUILHERME PEREIRA MOTA para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 945401;
Portaria 383 09/03/2023 Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 421, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo 25, inciso I, do Decreto nº 9.991/19, à servidora NILSEIA PUPPIN, Matrícula SIAPE nº. 2325598, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 13/03/2023 à 08/04/2023.
Portaria 384 10/03/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) GERNATH SILVA DEMARQUE, Matrícula SIAPE nº 2315801, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação II para a classe C nível de capacitação III, a partir de 04/1/2023.
Portaria 385 10/03/2023 Art. 1º. Remover, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea “b” (a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração), da Lei nº. 8.112/1990, Kaíza Martins Porto de Hollanda Cavalcanti, Matrícula SIAPE nº. 1315518, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Rio de Janeiro para o Campus Duque de Caxias;
Portaria 386 10/03/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) CAROLINA PINHEIRO RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 2291304, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III, a partir de 26/9/2022.
Portaria 387 10/03/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) ROBERTO SALES PIRES, Matrícula SIAPE nº 1823110, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9, a partir de 03/11/2022, com efeitos financeiros a partir de 01/2/2023.
Portaria 388 10/03/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) VALDINEIA GOMES DAS CHAGAS, Matrícula SIAPE nº 2341262, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, a partir de 20/4/2021, com efeitos financeiros a partir de 16/12/2022.
Portaria 389 10/03/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) FABIANE TOSTE CARDOSO, Matrícula SIAPE nº 2294346, ocupante do cargo de Nutricionista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, a partir de 13/7/2020, com efeitos financeiros a partir de 18/1/2023.
Portaria 390 10/03/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 30 de janeiro de 2023 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) OLGA AMELIA LOPES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1006513, ocupante do cargo de Contador, classe E nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta.
Portaria 391 10/03/2023 Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 421, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo 25, inciso I, do Decreto nº 9.991/19, à servidora ADELAINE SPRANGER FERREIRA, Matrícula SIAPE nº. 2325562, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 13/03/2023 à 28/04/2023
Portaria 392 10/03/2023 Art. 1º Interromper, a pedido, a partir de 02/03/2023, a licença para tratar de interesses particulares concedida à servidora ERICA LEONARDO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 1503335, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, com base no Artigo 91, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela MP nº 2.225/2001.
Portaria 394 13/03/2023 Art. 1° Conceder o direito à Licença para Tratar de Interesses Particulares, com base no Artigo 91, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela MP nº 2.225/2001, à servidora ANA CAROLINA DA SILVA GUIMARAES, Matrícula SIAPE nº. 2341617, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 14 de março de 2023 à 08 de dezembro de 2023.
Portaria 396 14/03/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 11 de janeiro de 2023 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) RUDYARD GONCALVES COUTINHO, matrícula SIAPE nº 2295833, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, classe E nível 404 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Mestrado, com relação direta.
Portaria 397 14/03/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 26 de janeiro de 2023 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) VANESSA RODRIGUES VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1970247, ocupante do cargo de Assistente em Administração classe D nível 407 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta
Portaria 398 14/03/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) DANIELLE LISBOA DA MOTTA, Matrícula SIAPE nº 1975409, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, a partir de 29/1/2023.
Portaria 399 14/03/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) VALDINEIA GOMES DAS CHAGAS, Matrícula SIAPE nº 2341262, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, a partir de 20/10/2022, com efeito financeiro a partir de 16/12/2022.
Portaria 400 14/03/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) CARLOS HILTON CRUZ CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1210654, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, a partir de 18/4/2020, com efeito financeiro a partir de 22/11/2022.
Portaria 401 10/03/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) FERNANDA PILOTTO DE MOURA, Matrícula SIAPE nº 1905022, ocupante do cargo de Médico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III, a partir de 14/12/2022.
Portaria 403 15/03/2023 Art. 1º Retificar a portaria nº 2278/DGP/REITORIA de 06 de dezembro de 2022 que concede, a partir de 05 de abril de 2022, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) SUELLEN GOMES MOREIRA, Matrícula SIAPE nº 2307430, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2.
Portaria 404 15/03/2023 Art. 1º Retificar a portaria nº 244/DGP/REITORIA de 09 de fevereiro de 2023 que concede, a partir de 15/3/2019 com efeitos financeiros a partir de 08/12/2022, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) MARCOS VINICIOS MORAIS LIMA, Matrícula SIAPE nº 2293120, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação II para a classe C nível de capacitação III.
Portaria 406 15/03/2023 Art. 1º Nomear LEONARD DE QUEIROZ SOARES, matrícula Siape 1380104, ocupante do cargo Procurador Federal do Quadro Permanente da Advocacia Geral da União, para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal do Rio de Janeiro, código CD.4;
Portaria 408 15/03/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) RENATA CRISTINA AMORIM SILVEIRA VERDUC, Matrícula SIAPE nº 1483065, ocupante do cargo de Médico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV, a partir de 25/1/2023.
Portaria 410 16/03/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) DAVI PEREIRA FORTES ARAUJO, SIAPE nº 2341214, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2, a partir de 19/10/2021.
Portaria 411 16/03/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) GIULIANO DJAHJAH BONORANDI, SIAPE nº 2417071, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2, a partir de 06/8/2022.
Portaria 412 16/03/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) HUGO ANDRADE ARCA, SIAPE nº 2715787, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3, a partir de 02/3/2023.
Portaria 413 16/03/2023 Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) MILTON CARLOS BERSCH, Matrícula SIAPE n.º 276517, ocupante do cargo de Assistente em Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe D, Nível 416, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com fundamento n 47/2005 e Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 103/2019, Código SIAPE 49010, com proventos calculados com base na última remuneração e concessão de reaju
Portaria 416 17/03/2023 Art. 1º Conceder pensão a Sara de Souza Pinto Correa da Silva, na qualidade de filha do ex-servidor Jorge Rodrigues da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuaria, matricula Siape 0305179, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, falecido na situação de servidor aposentado, em 25 de dezembro de 2022, com fundamento na alínea a, inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c a alínea a, Inciso IV do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Portaria 422 20/03/2023 Art. 1º Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do (a) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Portaria 423 20/03/2023 Art. 1º Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do (a) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Portaria 424 20/03/2023 Art. 1º - Reconhecer, a partir de 28 de setembro de 2022, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento) sobre o salário efetivo, à servidora FLÁVIA CARVALHO DE SOUZA, matrícula SIAPE 2609215, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, que exerce atividades laborativas em áreas consideradas insalubres de exposição ao risco químico, lotado no Campus Rio de Janeiro, com base no Artigo 68, da Lei 8.112/90, Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME Nº 15 de 16 de março de 2022, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
Portaria 425 20/03/2023 Art. 1º - Reconhecer, a partir de 07 de outubro de 2022, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento) sobre o salário efetivo, ao servidor BRUNO ALMEIDA COTRIM, matrícula SIAPE 1891002, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, que exerce atividades laborativas em áreas consideradas insalubres de exposição ao risco químico, lotado no Campus Rio de Janeiro, com base no Artigo 68, da Lei 8.112/90, Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME Nº 15 de 16 de março de 2022, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
Portaria 426 20/03/2023 Art. 1º - Reconhecer, a partir de 01 de abril de 2022, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento) sobre o salário efetivo, à servidora MARCELA ARAÚJO SOARES COUTINHO, matrícula SIAPE 2809440, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, que exerce atividades laborativas em áreas consideradas insalubres de exposição ao risco químico, lotado no Campus Rio de Janeiro, com base no Artigo 68, da Lei 8.112/90, Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME Nº 15 de 16 de março de 2022, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
Portaria 431 21/03/2023 Art. 1º Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do (a) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Portaria 432 21/03/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) BARBARA CHRISTIAN VITIELLO, Matrícula SIAPE nº 2314970, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, a partir de 10/5/2019, com efeitos financeiros a partir de 13/12/2022.
Portaria 433 21/03/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) BARBARA CHRISTIAN VITIELLO, Matrícula SIAPE nº 2314970, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, a partir de 10/11/2020, com efeitos financeiros a partir de 13/12/2022.
Portaria 434 21/03/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) CAIO BARROS BRAGA LOPES, Matrícula SIAPE nº 1791287, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9, a partir de 08/6/2022, com efeitos financeiros a partir de 16/12/2022.
Portaria 435 21/03/2023 Art. 1º Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 16 de março de 2023, o cargo ocupado por DÉBORA AUGUSTO FRANCO, Matrícula SIAPE nº 3012703, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 436 21/03/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) MARIA DE FATIMA DOS SANTOS VIEIRA, Matrícula SIAPE nº 2566320, ocupante do cargo de Psicólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9, a partir de 23/9/2022.
Portaria 438 21/03/2023 Art.1º Autorizar a cessão da servidora Vanessa de Oliveira, Matrícula SIAPE nº. 1577516, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de Coordenador, da Coordenação de Planejamento das Contratações da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva, do Ministério da Educação, código FCE 1.10, com base no art. 93 da Lei nº 8.112/90 e no Decreto nº 10.835/21.
Portaria 439 21/03/2023 Art. 1º. Conceder, a partir de 24 de março de 2023, Abono de Permanência ao(à) servidor(a) ALDEMBAR DE ANDRADE SARMENTO, Matrícula SIAPE n.º 1881962, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, em razão do cumprimento dos requisitos previstos no Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, parágrafo 2º, inciso II, e Artigo 8º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, fundamento legal de Código SIAPE 49036. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da de sua assinatura, ressalvado o disposto no Art. 1º.
Portaria 440 22/03/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) RAFAEL GUIMARAES BOTELHO, SIAPE nº 1883053, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3, a partir de 02/3/2023, com efeitos financeiros a partir de 03/3/2023.
Portaria 441 22/03/2023 Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) BRUNO ALMEIDA COTRIM, SIAPE nº 1891002, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3, a partir de 15/03/2023.
Portaria 442 22/03/2023 Art. 1º Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do (a) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Portaria 444 22/03/2023 Art. 1º Conceder, com amparo na Ação Civil Pública nº 5060578-07.2015.4.04.7100, da 1ª Vara Federal, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, e OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 1656/2020/ME, Licença à Adotante à Simone Lorena Quitério de Souza, Matrícula SIAPE nº. 1565500, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 11/10/2022 a 07/02/2023;
Portaria 445 22/03/2023 Art. 1º Conceder nos termos artigo 2º, §3º do Decreto nº. 6.690/2008, bem como Ação Civil Pública nº 5060578-07.2015.4.04.7100, da 1ª Vara Federal, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, e OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 1656/2020/ME, prorrogação da Licença à Adotante concedida através da Portaria nº. 444/DGP/REITORIA de 22 de março de 2023, à Simone Lorena Quitério de Souza, Matrícula SIAPE nº. 1565500, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 08/02/2023 a 08/04/2023;
Portaria 446 22/03/2023 Art. 1º Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à ANA MARIA BERTE MORATELLI, Matrícula SIAPE nº. 2157649, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal de Santa Catarina, em exercício provisório neste IFRJ, campus Rio de Janeiro, no período de 8/1/2023 a 7/5/2023;
Portaria 446 22/03/2023 Art. 1º Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à ANA MARIA BERTE MORATELLI, Matrícula SIAPE nº. 2157649, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal de Santa Catarina, em exercício provisório neste IFRJ, campus Rio de Janeiro, no período de 8/1/2023 a 7/5/2023;
Portaria 447 22/03/2023 Art. 1º Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 446 de 22 de março de 2023, à ANA MARIA BERTE MORATELLI, Matrícula SIAPE nº. 2157649, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal de Santa Catarina, em exercício provisório neste IFRJ, campus Rio de Janeiro, no período de 8/5/2023 a 6/7/2023;
Portaria 447 22/03/2023 Art. 1º Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 446 de 22 de março de 2023, à ANA MARIA BERTE MORATELLI, Matrícula SIAPE nº. 2157649, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal de Santa Catarina, em exercício provisório neste IFRJ, campus Rio de Janeiro, no período de 8/5/2023 a 6/7/2023;
Portaria 448 22/03/2023 Art. 1º Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à BIANCA SOUSA DA SILVA NICOL, Matrícula SIAPE nº. 2295815, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 29/12/2022 a 27/4/2023;
Portaria 448 22/03/2023 Art. 1º Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à BIANCA SOUSA DA SILVA NICOL, Matrícula SIAPE nº. 2295815, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 29/12/2022 a 27/4/2023;
Portaria 449 22/03/2023 Art. 1º Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 448 de 22 de março de 2023, à BIANCA SOUSA DA SILVA NICOL, Matrícula SIAPE nº. 2295815, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 28/4/2023 a 26/6/2023;
Portaria 450 22/03/2023 Art. 1º Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à ROBERTA PEREIRA NIQUINI BASTOS, Matrícula SIAPE nº. 2308314, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 10/11/2022 a 9/3/2023;
Portaria 451 22/03/2023 Art. 1º Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 450 de 22 de março de 2023, à ROBERTA PEREIRA NIQUINI BASTOS, Matrícula SIAPE nº. 2308314, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 10/3/2023 a 8/5/2023;
Portaria 452 22/03/2023 Art. 1º Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à ISABELLA TRINDADE MENEZES, Matrícula SIAPE nº. 2424163, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 15/10/2022 a 11/2/2023;
Portaria 453 22/03/2023 Art. 1º Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 452 de 22 de março de 2023, à ISABELLA TRINDADE MENEZES, Matrícula SIAPE nº. 2424163, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 12/2/2023 a 12/4/2023;
Portaria 454 22/03/2023 Art. 1º Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a FILIPE BOCK CAMPOS, Matrícula SIAPE nº. 1738896, ocupante do cargo Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 29/12/2022 a 2/1/2023. Sem prorrogação tendo em vista o artigo 2º do Decreto nº 8737/2016;
Portaria 455 22/03/2023 Art. 1º Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a GLAUBERT LUCAS DE CARVALHO CABRAL, Matrícula SIAPE nº. 3012755, ocupante do cargo Técnico de Laboratório/Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 31/1/2023 a 4/2/2023. Sem prorrogação tendo em vista o artigo 2º do Decreto nº 8737/2016;
Portaria 456 22/03/2023 Art. 1º Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a RENATO PEREIRA RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº. 2307402, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 9/2/2023 a 13/2/2023, bem como a prorrogação instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 14/2/2023 a 28/2/2023;
Portaria 457 22/03/2023 Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, à servidora JANAINA PEREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº1667467, ocupante do cargo de Professor do ensino básico, técnico e tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período 28 de março de 2023 à 04 de abril de 2023, na Cidade Iowa. País: Estudos Unidos, com ônus limitado (sem diárias e sem passagens);
Portaria 459 23/03/2023 Art. 1º - Reconhecer, a partir de 23 de novembro de 2022, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento) sobre o salário efetivo, à servidora LÍVIA TENÓRIO CERQUEIRA CRESPO VILELA, matrícula SIAPE 2687542, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, que exerce atividades laborativas em áreas consideradas insalubres de exposição ao risco químico, lotado no Campus Duque de Caxias, com base no Artigo 68, da Lei 8.112/90, Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME Nº 15 de 16 de março de 2022, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
Portaria 460 23/03/2023 Art. 1º - Reconhecer, a partir de 14 de setembro de 2022, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento) sobre o salário efetivo, ao servidor THIAGO MUZA AVERSA, matrícula SIAPE 2120351, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, que exerce atividades laborativas em áreas consideradas insalubres de exposição ao risco químico, lotado no Campus Duque de Caxias, com base no Artigo 68, da Lei 8.112/90, Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME Nº 15 de 16 de março de 2022, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
Portaria 461 27/03/2023 Art. 1º Conceder, com amparo na Ação Civil Pública nº 5060578-07.2015.4.04.7100, da 1ª Vara Federal, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 1656/2020/ME, bem como a Nota Técnica SEI nº 18585/2021/ME, Licença à Adotante à Guilherme Mendes Thomaz, Matrícula SIAPE nº. 1882341, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 19/10/2022 a 23/10/2022;
Portaria 462 23/03/2023 Art. 1º Conceder Licença por motivo de falecimento de ente familiar, conforme disposto no Artigo 97, inciso III, alínea “b” da Lei nº. 8.112/1990, a ROSANGELA ANTUNES TERRA, Matrícula SIAPE nº. 2293692, ocupante do cargo de Médico Veterinário, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 3/12/2022 a 10/12/2022;
Portaria 463 23/03/2023 Art. 1º Conceder, com amparo no artigo 97, III, “a”, da Lei nº. 8.112/90, Licença por motivo de casamento (GALA) a AURORA PEREIRA CARNEIRO, Matrícula SIAPE nº. 1740428, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 12/1/2023 a 19/1/2023;
Portaria 464 27/03/2023 Art. 1º Conceder, com amparo no artigo 97, III, “a”, da Lei nº. 8.112/90, Licença por motivo de casamento (GALA) a CAMILLA MORAES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 3284584, ocupante do cargo de Professor Substituto do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 27/10/2022 a 3/11/2022;
Portaria 465 23/03/2023 Art. 1º Conceder, com amparo no artigo 97, III, “a”, da Lei nº. 8.112/90, Licença por motivo de casamento (GALA) a DAYVISON ANTONIO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 3319323, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 28/1/2023 a 4/2/2023;
Portaria 467 23/03/2023 Art. 1º Interromper, a pedido, a partir de 20/03/2023, a licença para tratar de interesses particulares concedida ao servidor LENON DOS SANTOS COSTA BASTOS, Matrícula SIAPE nº. 1864207, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, com base no Artigo 91, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela MP nº 2.225/2001.
Portaria 468 24/03/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) FERNANDA DOS SANTOS ZAO, Matrícula SIAPE nº 1831925, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9, a partir de 07/2/2023.
Portaria 469 24/03/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) VILMA BRAGA MOREIRA, Matrícula SIAPE nº 1885678, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8, a partir de 21/5/2022.
Portaria 470 24/03/2023 Art. 1º Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do (a) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Portaria 471 27/03/2023 Art. 1º Retificar a Portaria nº 442/DGP/REITORIA de 22 de março de 2023 que homologa, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do (a) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Portaria 472 27/03/2023 Art. 1º Retificar a Portaria nº 431/DGP/REITORIA de 21 de março de 2023 que homologa, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do (a) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Portaria 473/2023/GR 27/03/2023 Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, para comporem a comissão eleitoral para eleição da Coordenação de Humanidades do campus Nilópolis, no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituída pela portaria IFRJ no 291, de 27 de março de 2023: I - Carlos Ferreira Ritter, matrícula SIAPE 2841855; II - Cleber Haubrichs dos Santos, matrícula SIAPE 1505995; III - Erick dos Santos Silva, matrícula SIAPE 1302378; IV - Vera Lúcia Rangel de Souza, matrícula SIAPE 1161231; e V - Sheila Klem Rodrigues das Neves, matrícula SIAPE 1019438. Art. 2º A comissão terá o prazo máximo para a finalização do processo de 90 dias a partir da emissão da portaria.
Portaria 474 27/03/2023 Art. 1º Retificar a Portaria nº 423/DGP/REITORIA de 20 de março de 2023 que homologa, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do (a) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Portaria 475 27/03/2023 Art. 1º Retificar a Portaria nº 422/DGP/REITORIA de 20 de março de 2023 que homologa, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do (a) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Portaria 476 27/03/2023 Art. 1º Conceder Licença por motivo de falecimento de ente familiar, conforme disposto no Artigo 97, inciso III, alínea “b” da Lei nº. 8.112/1990, a FABIANA GIL MELGAÇO, Matrícula SIAPE nº. 2240183, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 21/12/2022 a 28/12/2022;
Portaria 477 27/03/2023 Art. 1º Conceder Licença por motivo de falecimento de ente familiar, conforme disposto no Artigo 97, inciso III, alínea “b” da Lei nº. 8.112/1990, a GABRIELA ALMEIDA KRONEMBERGER, Matrícula SIAPE nº. 2342617, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 5/3/2023 a 12/3/2023;
Portaria 478 27/03/2023 Art. 1º Conceder Licença por motivo de falecimento de ente familiar, conforme disposto no Artigo 97, inciso III, alínea “b” da Lei nº. 8.112/1990, a JAIRO BISPO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1086117, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 9/1/2023 a 16/1/2023;
Portaria 479/2023/GR 27/03/2023 Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, para a Comissão de Comunicação do campus Nilópolis, instituída pela portaria IFRJ nº 292, de 27 de março de 2023, no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ): I - Thiago Matos Pinto, matrícula SIAPE 2121884; II - Jacqueline Aparecida Fonseca Martins, matrícula SIAPE 1740430; III - Fernando da Costa Oliveira, matrícula SIAPE 2388302; IV - Priscila Marques Abdias Macedo Do Nascimento, matrícula SIAPE 1743248; V - Victor Hugo Paes de Magalhães Dos Santos, matrícula SIAPE 1231962; e VI - Luisa Luz Marçal, matrícula SIAPE 1804357.
Portaria 480/2023/GR 27/03/2023 Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, para a Comissão de Eventos do campus Avançado Resende, instituída pela portaria IFRJ nº 293, de 27 de março de 2023, no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ): I - Bianca Alves de Araujo, matrícula SIAPE 1497780; II - Cassia Marques Candido, matrícula SIAPE 2413260; III - Debora de Oliveira Silva Gastao, matrícula SIAPE 2294954; IV - Francine da Cunha Souza de Lima, matrícula SIAPE 2412788; V - Geisiane D Aurea de Brito Thomas, matrícula SIAPE 2759715; VI - Julio Cesar Gama Dias da Silva, matrícula SIAPE 2317571; VII - Leandra Serrano de Marins Astulla, matrícula SIAPE 3304206; VIII - Patrycia Pinto Guimaraes, matrícula SIAPE 2640945; IX - Paula Fernanda Vicente Rosa, matrícula SIAPE 2305086; X - Paulo Rogerio Fontes, matrícula SIAPE 1460900; e XI - Silvia Marina Linhares Barboza Claudino, matrícula SIAPE 1694484. Art. 2º A Comissão de Eventos terá duração de 2 (dois) anos.
Portaria 481 27/03/2023 Art. 1º Contratar ALBERTINA GIOCONDA DE MORAES MARQUES habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Inglês;
Portaria 482 27/03/2023 Art. 1º Contratar DENISE MORAES DO NASCIMENTO VIEIRA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Informática;
Portaria 483 27/03/2023 Art. 1º Contratar DIEGO MACEDO VENEU habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Engenharia Ambiental; Ciências Ambientais;
Portaria 484 27/03/2023 Art. 1º Contratar EDUARDO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Informática;
Portaria 485 27/03/2023 Art. 1º Contratar ELENICE DOS SANTOS COSTA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Informática;
Portaria 486 27/03/2023 Art. 1º Contratar BIANCA FRAGA MENEZES habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Biologia I,II, Ecologia e Poluição;
Portaria 487 27/03/2023 Art. 1º Contratar JULIANA BONFIM NEVES DA SILVA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Matemática do Ensino Médio, Cálculo, Álgebra Linear e Geometria Analítica;
Portaria 488 27/03/2023 Art. 1º Contratar RAISA SAIRON XAVIER DE LIMA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Estágio em Terapia Ocupacional II; Terapia Ocupacional em Ação Social I; Terapia Ocupacional Em Ação Social II; Estado, Sociedade e Políticas Públicas;
Portaria 489 27/03/2023 Art. 1º Contratar RENATA DE SOUZA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Biologia Geral; Ecologia; Educação Ambiental;
Portaria 490 28/03/2023 Art. 1º Contratar ALESSANDRO MARTINS habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Programação Web, Projeto de Sistemas, Organização de Computadores
Portaria 492 28/03/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) BRUNA VERONESE DE QUEIROZ, Matrícula SIAPE nº 2355935, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, a partir de 01/2/2023, com efeitos financeiros a partir de 02/2/2023.
Portaria 493 28/03/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) NATHALIA DE QUEIROZ SATHER, Matrícula SIAPE nº 1716806, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10, a partir de 06/2/2023, com efeitos financeiros a partir de 10/2/2023.
Portaria 494 28/03/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) FÁBIO DE MEDEIROS PACHECO, Matrícula SIAPE nº 1841985, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9, a partir de 01/2/2023.
Portaria 495 28/03/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) DANIELLE SALES DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº 1532690, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 10 para o Padrão de Vencimento 11, a partir de 01/6/2021.
Portaria 498/2023/GR 28/03/2023 Designar os servidores, conforme abaixo, para integrarem, a Comissão de Desfazimento de Bens Inservíveis do campus Engenheiro Paulo de Frontin deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituída pela Portaria IFRJ no 296, de 28 de março de 2023.
Portaria 500 29/03/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 03 de fevereiro de 2023 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) LUIZ ANTONIO ROCHA, matrícula SIAPE nº 1066163, ocupante do cargo de Porteiro, classe C nível 416 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 35% (trinta e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Mestrado, com relação indireta.
Portaria 501 29/03/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 19 de janeiro de 2023 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) CLAUDIA TERUMI AIZAWA MIKI, matrícula SIAPE nº 2388340, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, classe C nível 304 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta.
Portaria 502 29/03/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 13 de janeiro de 2023 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) LEONARDO DE SOUZA BAPTISTA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1977487, ocupante do cargo de Técnico em Mecânica, classe D nível 305 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta.
Portaria 503 29/03/2023 Art. 1º Conceder, a partir de 19 de outubro de 2022 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) FERNANDA GUIMARÃES SILVA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2294957, ocupante do cargo de Contador, classe E nível 404 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Mestrado, com relação direta.
Portaria 504 29/03/2023 Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) MARILIA DE SOUSA CASTELO BRANCO FARIA, Matrícula SIAPE nº 1682637, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III, a partir de 17/1/2023.
Portaria 505 29/03/2023 Art. 1º Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do (a) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Portaria 506 29/03/2023 Art. 1º Conceder promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, à servidora LEILA MARIA TAVEIRA MONTEIRO, Matrícula SIAPE nº 1639619, a partir de 15 de julho de 2022, nos termos do artigo 14, § 3º, inciso IV, da Lei nº 12.772/2012, da Portaria MEC nº 982/2013 e da Resolução nº 11/2014/CONSUP/IFRJ.
Portaria 507 29/03/2023 Art. 1º Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do (a) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Portaria 509 29/03/2023 Art. 1º Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à ROSANE DE OLIVEIRA NUNES CARVALHO, Matrícula SIAPE nº. 1021411, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 13/2/2023 a 12/6/2023;
Portaria 510 29/03/2023 Art. 1º Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 509 de 29 de março de 2023, à ROSANE DE OLIVEIRA NUNES CARVALHO, Matrícula SIAPE nº. 1021411, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 13/6/2023 a 11/8/2023;
Portaria 511 29/03/2023 Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 23/02/2023, ROBERTO PIRES SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1559951, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria de Ensino, código CD.3, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Pinheiral;
Portaria 512 29/03/2023 Art. 1º Nomear DANIELA AUGUSTO CHAVES, matrícula SIAPE nº 3350098, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria de Ensino, código CD.3, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Pinheiral;
Portaria 514 29/03/2023 Art. 1° Conceder afastamento para participar em programa de pós-graduação stricto sensu no país, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, à servidora ANA PAULA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1920758, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotada na Diretoria de Ensino, do Campus Arraial do Cabo, no período de 03/04/2023 à 02/04/2024, com objetivo de realizar Pós-doutorado no Programa de Pós-graduação em Ecologia e Recursos Naturais, na Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.
Portaria 515 30/03/2023 Art. 1º Retificar a portaria nº 400/DGP/REITORIA de 14 de março de 2023 que concede a partir de 18/4/2020, com efeitos financeiros a partir de 22/11/2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) CARLOS HILTON CRUZ CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1210654, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3.
Portaria 516 30/03/2023 Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) ZILMA DAS GRAÇAS NUNES, Matrícula SIAPE n.º 2119921, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe D, Nível 303, com jornada de trabalho de 40 horas semanais em regime de dedicação exclusiva, com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, parágrafo 2º, inciso II, Código SIAPE 49036, com proventos calculados com base na média aritmética simples de 100% das contribuições previdenciárias e concessão de reajustes vinculada ao Regime Geral de Previdência Social.
Portaria 517 30/03/2023 Art. 1º Contratar ALTEMAR SALES DE OLIVEIRA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Programação Web, Projeto de Sistemas, Organização de Computadores;
Portaria 518 30/03/2023 Art. 1º Contratar BARBARA NIELSEN BRUM FERREIRA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área AEE - Atendimento Educacional Especializado;
Portaria 519 30/03/2023 Art. 1º Contratar NILCE HELENA DA SILVA MELO habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Administração;
Portaria 520 30/03/2023 Art. 1º Contratar CARLA PORTO LOURENÇO habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Estágio Supervisionado em Fisioterapia I, Humanização em Saúde, Educação e Promoção em Saúde, Projeto de Intervenção, Educação em Saúde, Promoção e Cuidado em Saúde;
Portaria 521 30/03/2023 Art. 1º Contratar JULIANA VALENTIM BITTENCOURT habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Estágio Supervisionado em Fisioterapia I, Humanização em Saúde, Educação e Promoção em Saúde, Projeto de Intervenção, Educação em Saúde, Promoção e Cuidado em Saúde
Portaria 522 30/03/2023 Art. 1º Contratar FLAVIA ALEXANDRINA COELHO MARCOS habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Administração;
Portaria 523 30/03/2023 Art. 1º Contratar SUSANA ALVES FERNANDES habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Sociologia;
Portaria 524/2023/GR 30/03/2023 Designa os integrantes da Comissão Organizadora dos V Jogos Intercampi deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ)
Portaria 525/2023/GR 30/03/2023 Alterar, conforme abaixo, os integrantes da Comissão Organizadora do Seminário de Pesquisa e Extensão do campus Pinheiral deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituída pela Portaria IFRJ 254, de 16 de dezembro de 2022, a ser realizado de 21 a 22 de junho de 2023
Portaria 527/2023/GR 30/03/2023 Altera os integrantes da Equipe Gestora do Lab IFMaker do campus Niterói, aprovada pelo Edital SETEC/MEC nº 35/2020, no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ)
Portaria 528 30/03/2023 Art. 1° Conceder afastamento para participar em programa de pós-graduação stricto sensu no país, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, à servidora ANA CAROLINA CARIUS, Matrícula SIAPE nº 1920758, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotada na Diretoria de Ensino, do Campus Duque de Caxias, no período de 03/04/2023 à 02/04/2024, com objetivo de realizar Pós-doutorado no Programa de Doutorado Profissional em Educação e Novas Tecnologias, no Centro Universitário Internacional - UNINTER.
Portaria 529 31/03/2023 Art. 1º Conceder promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, à servidora GISELLE ROCAS DE SOUZA FONSECA, Matrícula SIAPE nº 1282439, a partir de 26 de fevereiro de 2023, nos termos do artigo 12, § 3º, inciso IV, da Lei nº 12.772/2012, da Portaria MEC nº 982/2013 e da Resolução nº 17/2021/CONSUP/IFRJ.
Portaria 530 31/03/2023 Art. 1º Conceder promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, à servidora SIMONE LORENA QUITERIO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1565500, a partir de 26 de fevereiro de 2023, nos termos do artigo 12, § 3º, inciso IV, da Lei nº 12.772/2012, da Portaria MEC nº 982/2013 e da Resolução nº 17/2021/CONSUP/IFRJ.
Portaria 531 31/03/2023 Art. 1º Conceder promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, à servidora RENATA SANTANA LORENZO RAICES, Matrícula SIAPE nº 1565480, a partir de 26 de fevereiro de 2023, nos termos do artigo 12, § 3º, inciso IV, da Lei nº 12.772/2012, da Portaria MEC nº 982/2013 e da Resolução nº 17/2021/CONSUP/IFRJ.
Portaria 532 31/03/2023 Art. 1º Conceder Licença por motivo de falecimento de ente familiar, conforme disposto no Artigo 97, inciso III, alínea “b” da Lei nº. 8.112/1990, a KELLY CAROLINE ALVES MACHADO FERNANDES, Matrícula SIAPE nº. 1681010, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 16/3/2023 a 23/3/2023;
Portaria 533/2023/GR 31/03/2023 Altera a composição do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE), referente ao biênio 2023-2025, no âmbito do campus Engenheiro Paulo de Frontin deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ)
Portaria 534 31/03/2023 Art. 1º Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 16/03/2023, o cargo ocupado por HELIO ALVES GONCALVES, Matrícula SIAPE nº 2290320, Auxiliar de Biblioteca, Classe C, Padrão 405, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 535 31/03/2023 Art. 1° Conceder o direito à Licença para Tratar de Interesses Particulares, com base no Artigo 91, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela MP nº 2.225/2001, ao servidor MARCOS ANTONIO GUERINE RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº. 1060995, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 01 de abril de 2023 à 31 de março de 2024.
Portaria 536 31/03/2023 Art. 1° Conceder a partir de 08 de março de 2023, com base no artigo 98, §3º, da Lei 8.112/90, horário especial de trabalho, a (o) servidor (a) JULYANA CLAUDIA PATRICIO NEVES, Matrícula SIAPE nº. 1711899, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, reduzindo a sua jornada em 50% da carga horária efetiva, conforme laudo médico pericial nº 039.066/2023, sem qualquer prejuízo.
Portaria Portaria 283/2023/GR 13/03/2023 Prorroga o prazo de atuação da Comissão Eleitoral para eleição da Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD, no âmbito do campus Nilópolis, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ.
Portaria Portaria 287-2023-GR 16/03/2023 Instituir a Comissão Disciplinar Discente do campus Realengo deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).
Portaria Portaria 342-2023-GR 06/03/2023 Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato nº 02/2022, firmado entre o Campus Volta Redonda do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ e a empresa Persona Vigilância e Segurança Ltda, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93.
Portaria Portaria 343-2023-GR 06/03/2023 º Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato nº 04/2022, firmado entre o Campus Nilopolis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ e a empresa NASMELLO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93.
Portaria Portaria 345-2023-GR 07/03/2023 Alterar, conforme abaixo, os servidores designados como gestores e fiscais do Contrato nº 05/2019, firmado entre o Campus Volta Redonda do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ e a empresa TICKET LOG - TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93.
Portaria Portaria 346-2023-GR 07/03/2023 Alterar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato nº 04/2019, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia-IFRJ/Campus Paracambi e empresa Elevadores Elevat Convervação LTDA - EPP, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Portaria Portaria 361-2023-GR 08/03/2023 Designar os servidores, conforme abaixo, para comporem grupo de trabalho para revisão do Curso Técnico em Administração, modalidade subsequente ao Ensino médio do campus Niterói, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - (IFRJ), instituída pela portaria IFRJ no 279, de 08 de março de 2023:
Portaria Portaria 363-2023-GR 08/03/2023 Designar os servidores, conforme abaixo, para integrarem o Comitê Gestor Sistêmico do Programa de Assistência Estudantil (PAE) deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituída pela portaria IFRJ no 280, de 08 de março de 2023:
Portaria Portaria 379-2023-GR 09/03/2023 Alterar, conforme abaixo, os servidores designados como gestores e fiscais do contrato nº 04/2021, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia/IFRJ, no âmbito do Campus Volta Redonda, e empresa KANTRO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Portaria Portaria 395/2023/GR 13/03/2023 Designar os servidores, conforme abaixo, para comporem, a comissão eleitoral para organizar a escolha do(a) coordenador(a), e do(a) substituto(a) eventual do curso Técnico de Administração campus São João de Meriti,no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituída pela portaria IFRJ no 284, de 13 de março de 2023:
Portaria Portaria 402/2023/GR 14/03/2023 Designar os servidores, conforme abaixo, para compor Conselho Editorial da Série de Publicações do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID, vinculada à Pró-Reitoria de Ensino deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituída pela Portaria n 285, de 14 de março de 2023:
Portaria Portaria 407/2023/GR 15/03/2023 Alterar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do contrato nº 02/2021, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia/IFRJ e a empresa Rio Transporte Terrestre Locadora Eireli, no âmbito da Reitoria do IFRJ, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Portaria Portaria 409/2023/GR 15/03/2023 Designa servidores para comporem a Comissão para viabilização da modalidade de ensino EaD, no âmbito do campus Volta Redonda, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ, instituída pela Portaria IFRJ nº 286, de 15 de março de 2023.
Portaria Portaria 414/2023/GR 16/03/2023 Designa os integrantes da Comissão Disciplinar Discente do Curso de Bacharelado em Fisioterapia do campus Realengo deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, em conformidade com os artigos 106 e 107 do Regulamento de Graduação, aprovado pela Resolução Consup/IFRJ nº 03, de 09 de fevereiro de 2015
Portaria Portaria 415/2023/GR 16/03/2023 Designa os integrantes da Comissão Disciplinar Discente do Curso de Bacharelado em Terapia Ocupacional do campus Realengo deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, em conformidade com os artigos 106 e 107 do Regulamento de Graduação, aprovado pela Resolução Consup/IFRJ nº 03, de 09 de fevereiro de 2015
Portaria Portaria 417-2023-GR 17/03/2023 º Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do contrato nº 04/2023, firmado entre o campus Mesquita do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ e a empresa Sanear Saúde Ambiental Ltda, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Portaria Portaria 419-2023-GR 17/03/2023 Alterar, conforme abaixo, os servidores para comporem comissão para revisão do Curso Técnico Integrado em Alimentos do campus Rio de Janeiro deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituído pela portaria IFRJ n 248, de 06 de dezembro de o 2022:
Portaria Portaria 420-2023-GR 17/03/2023 Designar os servidores, conforme abaixo, para integrarem, a Comissão de Formatura do campus Resende deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituída pela Portaria IFRJ n 288, de 17 de março de 2023:
Portaria Portaria 428-2023-GR 20/03/2023 Alterar, conforme abaixo, os servidores para comporem Comissão Interna de Biossegurança - CIBio do campus Rio de Janeiro deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituído pela portaria IFRJ n 290, de 20 de março de 2023:
Portaria Portaria 430-2023-GR 20/03/2023 º Alterar os servidores, conforme tabela abaixo, como membros da Comissão Recursal de Averiguação de Heteroidentificação Racial para os processos seletivos e concursos públicos, no âmbito dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, pelo período de 2 (dois) anos - Biênio 2023-2025:
Portaria Portaria 466/2023/GR 23/03/2023 Designa servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, sob o rito sumário, Processo nº 23270.000762/2023-48
Oficio Portaria 491-2023-GR 28/03/2023 Alterar os servidores, conforme tabela abaixo, para comporem a comissão colegiada do Programa Institucional de Bolsa a Iniciação à Docência (PIBID) no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ:
Portaria Portaria 496/2023/GR 28/03/2023 º Designar os servidores, conforme abaixo, para integrarem, a Comissão de Apoio a Eventos do campus Nilópolis deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituída pela Portaria IFRJ n 294, de 28 de março de 2023:
Portaria Portaria 497/2023/GR 28/03/2023 Designa servidores para integrarem a Comissão para Avaliação de Afastamento para Pós-Graduação e Estágio de Pós-Doutorado, referente ao Edital 03/2023/PRODIN.
Portaria Portaria 499/2023/GR 28/12/2022 Designar, conforme abaixo, os servidores como gestores e como fiscais do contrato nº 03/2021, firmado entre o campus Arraial do Cabo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) e a empresa Autopel Automação Comercial e Informática LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Portaria Portaria 508-2023-GR 29/03/2023 Alterar, conforme abaixo, os servidores designados como gestores e como fiscais do Contrato nº 05/2020, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRJ) e a empresa AGÊNCIA AEROTUR LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Portaria Portaria 526-2023-GR 30/03/2023 Designar os servidores, conforme abaixo, para integrarem a Comissão para Agenda Ambiental da Administração Pública - A3P, tendo em vista o disposto na Lei n°6.938, de 31 de agosto de 1981, e o Termo de Adesão entre este Instituto e o Ministério do Meio Ambiente, publicado no DOU, de 22 de setembro de 2017, e Comissão de Coleta Seletiva Solidária deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituída pela portaria IFRJ n 301, de 30 de março de 2023:
Portaria Portaria IFRJ 279-2023-GR 08/03/2023 Instituir Grupo de Trabalho para revisão do Curso Técnico em Administração, modalidade subsequente ao Ensino médio, no âmbito do campus Niterói deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ.
Portaria Portaria IFRJ 280-2023-GR 08/03/2023 Instituir o Comitê Gestor Sistêmico do Programa de Assistência Estudantil (PAE), no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).
Portaria Portaria IFRJ 281-2023-GR 08/03/2023 Estabelecer, a partir de 1º de março de 2023, os limites máximos dos valores para as modalidades do Programa de Auxílio Permanencia (PAP) do Programa de Assistencia Estudantil (PAE), no ambito do Edital Sistêmico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ.
Portaria Portaria IFRJ 282/2023/GR 10/03/2023 Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada por meio do Processo nº 23270.00355/2023-76.
Portaria Portaria IFRJ 284/2023/GR 13/03/2023 Instituir Comissão Eleitoral para organizar a escolha do(a) coordenador(a), e do(a) substituto(a) eventual do curso Técnico de Administração campus São João de Meriti, no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ.
Portaria Portaria IFRJ 285/2023/GR 14/03/2023 Instituir o Conselho Editorial da Série de Publicações do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID, vinculada à Pró-Reitoria de Ensino deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ.
Portaria Portaria IFRJ 286/2023/GR 15/03/2023 Institui Comissão para viabilização da modalidade EaD, no âmbito do campus Volta Redonda, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ.
Portaria Portaria IFRJ 288-2023-GR 17/03/2023 Institui Comissão de Formatura do campus Resende deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).
Portaria Portaria IFRJ 289-2023-GR 20/03/2023 Prorrogar, a partir de 07 de abril de 2023, por 60 (sessenta) dias o prazo da Comissão Eleitoral para eleição das coordenações dos cursos graduação de Licenciatura em Química, Licenciatura em Física, Bacharelado em Produção Cultural, Bacharelado em Química e do Curso de Ensino Técnico de Nível Médio em Manutenção e Suporte em Informática do campus Nilópolis, no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ. Reconduzir, a partir de 07 de abril de 2023, por 60 (sessenta) dias a Comissão Eleitoral para eleição das coordenações dos cursos graduação de Licenciatura em Química, Licenciatura em Física, Bacharelado em Produção Cultural, Bacharelado em Química e do Curso de Ensino Técnico de Nível Médio em Manutenção e Suporte em Informática do campus Nilópolis, no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ.
Portaria Portaria IFRJ 290-2023-GR 20/03/2023 º Instituir Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, no âmbito do campus Rio de Janeiro, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ.
Portaria Portaria IFRJ 294/2023/GR 28/03/2023 º Instituir Comissão de Apoio a Eventos do campus Nilópolis deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).
Portaria Portaria IFRJ 297/2023/GR 28/03/2023 Institui Comissão para Avaliação de Afastamento para Pós-Graduação e Estágio de Pós-Doutorado, referente ao Edital 03/2023/PRODIN.
Portaria Portaria IFRJ 301-2023-GR 30/03/2023 ° Revogar , a partir de 30 de março de 2023, as Portarias de Pessoal n° 1401 e 1402, de 20 de agosto de 2021, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ)
Portaria Portaria IFRJ 302-2023-GR 30/03/2023 Instituir Comissão da Agenda Ambiental da Administração Pública - A3P e Comissão Seletiva Solidária deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).

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