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Número |
Data do Documento |
Descrição |
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123 |
31/12/1969 |
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1653 |
31/12/1969 |
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189/2023/GR |
02/02/2023 |
Art. 1º Designar as servidoras estáveis JOANA D’ARC MACHADO PEREIRA, Engenheira, matrícula Siape 6276474 e SIMONE CORRÊA SOUZA, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula Siape 1578034, para constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar sob o rito sumário, visando à apuração de possível abandono de cargo por parte do servidor EDUARDO RIBEIRO GANTUS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape 2293328, em vista da ausência ininterrupta ao serviço no período de 11/06/2022 até a presente data, conforme consta do Processo nº 23270.000355/2023-76.
Art. 2º Esta Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, com possível prorrogação por até 15 dias, para a apresentação de relatório conclusivo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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| Portaria |
190/2023/GR |
02/02/2023 |
Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e como fiscais do Contrato nº 06/2022, firmado entre o campus Paracambi deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) e a empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A., de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
I. Wilson Araujo De Souza, matrícula SIAPE 2409799 - Gestor Titular;
II. Gisele Dos Santos Grillo Queiroz De Jesus, matrícula SIAPE 2294915 - Gestor Suplente;
III. Daniel Silva Rangel, matrícula SIAPE 1977044 - Fiscal Técnico Titular; e
IV. Juliano dos Santos Moreira, matrícula SIAPE 1821980 - Fiscal Técnico Suplente.
Art. 2º São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo.
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192/2023/GR |
02/02/2023 |
Art. 1º Alterar, conforme abaixo, os servidores designados como gestores e como fiscais do Contrato nº 06/2019, firmado entre o campus Paracambi deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) e a empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A., de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
I. Gabriel Ribeiro Temponi Reis, matrícula SIAPE 1970654 - Gestor Titular;
II. Tarciso Almeida Bentes, matrícula SIAPE 2343689 - Gestor Suplente;
III. Vinicius Vilela De Almeida Rego, matrícula SIAPE 1079499 - Fiscal Técnico Titular; e
IV. Marlon Vinicius Santos Da Fonseca, matrícula SIAPE 1864223 - Fiscal Técnico Suplente.
Art. 2º São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo.
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| Portaria |
2075 |
17/11/2022 |
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, EDILENE RODRIGUES DOS SANTOS para ocupar o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga nº 970342;
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2076 |
17/11/2022 |
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, DAYVISON ANTONIO DA SILVA para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga nº 964754;
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2077 |
17/11/2022 |
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, RUAN RODRIGUES DA SILVA para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga nº 812758; |
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| Portaria |
2078 |
17/11/2022 |
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, PATRICIA CARDOSO DE OLIVEIRA para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga nº 812755; |
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| Portaria |
2079 |
17/11/2022 |
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, ROBERTA DA SILVA MIRANDA DE ANDRADE para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga nº 477192; |
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| Portaria |
2080 |
17/11/2022 |
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, FABIO BATISTA DOS SANTOS SILVA para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga nº 477163;
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| Portaria |
2082 |
21/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 21 de novembro de 2017, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) VILMA BRAGA MOREIRA, Matrícula SIAPE nº 1885678, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5. |
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| Portaria |
2083 |
21/11/2022 |
Art. 1º Retificar a portaria nº 1603/DGP/REITORIA de 19 de setembro de 2022 que concede a partir de 15 de junho de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ALEXANDRE REZENDE DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 2020217, ocupante do cargo de Arquivista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6. |
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| Portaria |
2084 |
21/11/2022 |
Art. 1º Conceder promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, à servidora ANA PAULA LAMOUNIER, Matrícula SIAPE nº 1450535, a partir de 06 de outubro de 2022, nos termos do artigo 14, § 3º, inciso IV, da Lei nº 12.772/2012, da Portaria MEC nº 982/2013 e da Resolução nº 11/2014/CONSUP/IFRJ. |
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| Portaria |
2085 |
21/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 21 de maio de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) VILMA BRAGA MOREIRA, Matrícula SIAPE nº 1885678, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6.
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| Portaria |
2086 |
21/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 20 de outubro de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) DEBORAH TEREZINHA DE PAULA BORGES, Matrícula SIAPE nº 2341000, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5. |
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| Portaria |
2087 |
21/11/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 19 de novembro de 2022, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) THALITA RUSSONI DE CARVALHO BERNIN, Matrícula SIAPE nº 1040084, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV.
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| Portaria |
2088 |
22/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 02 de outubro de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) BEATRIZ SILVA AMARAL, Matrícula SIAPE nº 1581928, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 10 para o Padrão de Vencimento 11. |
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2089 |
22/11/2022 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) MARCIO VINICIUS DA SILVA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1724296, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9, a partir de 02 de setembro de 2021, com efeitos financeiros a partir de 10 de outubro de 2022.
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| Portaria |
2090 |
22/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 3 de novembro de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) ANA CAROLINA DE AZEREDO PUGLIESE, Matrícula SIAPE nº 1824593, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9. |
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| Portaria |
2091 |
22/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 16 de novembro de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) JOÃO VINICIUS MACHADO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2345297, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
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| Portaria |
2092 |
22/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 20 de outubro de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) FATIMA HELENA MARTINS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2342697, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
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| Portaria |
2093 |
22/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 12 de novembro de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) SHEILA MARIANO ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 1825272, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9. |
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| Portaria |
2094 |
22/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 03 de setembro de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) KATIA ARRUDA DIAS, Matrícula SIAPE nº 1579541, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 10 para o Padrão de Vencimento 11.
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| Portaria |
2098 |
22/11/2022 |
Art. 1º - Reconhecer, a partir de 04 de outubro de 2022, o direito à percepção do Adicional de Periculosidade, 10% (dez por cento) do vencimento do cargo efetivo, ao servidor ALEXANDRO ALVES MIRANDA JUNIOR, matrícula SIAPE 3311224, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/área Eletrotécnica, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, que exerce atividades laborativas em áreas consideradas periculosas, de exposição à energia elétrica, lotado no Campus Paracambi, com base no Artigo 68, da Lei 8.112/90, Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME Nº 15 de 16 de março de 2022, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86; |
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| Portaria |
2099 |
22/11/2022 |
Art. 1º Contratar MATHEUS RAMOS DA CRUZ habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Educação Física;
Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais;
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| Portaria |
2100 |
22/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 22 de fevereiro de 2022, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante a apresentação do título de Doutor em Educação, ao (à) servidor (a) BRUNO BOTELHO COSTA, Matrícula SIAPE nº 1060643, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301. |
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| Portaria |
2101 |
22/11/2022 |
Art. 1º Retificar a portaria nº 2034/DGP/REITORIA de 10 de novembro de 2022 que concede, a partir de 20 de outubro de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) FÁBIO PIRES VIANA, Matrícula SIAPE nº 2341219, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5. |
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| Portaria |
2102 |
22/11/2022 |
Art. 1º Retificar a portaria nº 1928/DGP/REITORIA de 26 de outubro de 2022 que concede, a partir de 02 de agosto de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) ARTUR ELIAS MARSKI FILHO, Matrícula SIAPE nº 1672139, ocupante do cargo de Médico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10. |
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| Portaria |
2103 |
22/11/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 06 de outubro de 2022 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor SERGIO BERNARDO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2292949, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, classe E nível 405 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 75% ( setenta e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Doutorado, com relação direta. |
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| Portaria |
2104 |
22/11/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 20 de setembro de 2022 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor CARLOS EDUARDO LEAL DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3310232, ocupante do cargo de Contador, classe E nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% ( trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta.
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| Portaria |
2105 |
22/11/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 30 de setembro de 2022 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora MARCELLA DE SOUZA SÃO THIAGO, matrícula SIAPE nº 1964508, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 15% ( quinze por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação indireta.
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| Portaria |
2106 |
23/11/2022 |
1. Conceder a partir de 30 de dezembro de 2021, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Promoção Funcional ao (à) servidor (a) RAFAEL SEGADAS DOS SANTOS, SIAPE nº 1737846, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 4 para a Classe D IV, Nível 1;
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| Portaria |
2107 |
23/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 15 de setembro de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ALINE SANTOS DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1880984, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3. |
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| Portaria |
2108 |
23/11/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 16 de dezembro de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) HUMBERTO REIS DOS SANTOS SOUZA, SIAPE nº 1987170, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2. |
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| Portaria |
2109 |
23/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 18 de abril de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) EDUARDO GUEDES DE MATOS, SIAPE nº 1667574, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2. |
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| Portaria |
2110 |
23/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 17 de setembro de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) VANESSA JACOB VICTORINO, SIAPE nº 1253340, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2. |
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| Portaria |
2111 |
23/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 27 de julho de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) IVONE ELISABETH VAN DER MADE, SIAPE nº 1317023, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4. |
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| Portaria |
2112 |
23/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 25 de junho de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) LIONEL DOS SANTOS FEITOSA RODRIGUES, SIAPE nº 2237163, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3.
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| Portaria |
2116 |
23/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 06 de outubro de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) YURE RODRIGUES LEAL, Matrícula SIAPE nº 1690454, ocupante do cargo de Assistente em Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10. |
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| Portaria |
2117 |
23/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 20 de outubro de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) RONIAN GROSSI DA SILVA SIQUEIRA, Matrícula SIAPE nº 2342739, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
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| Portaria |
2118 |
23/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 03 de novembro de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) PAULO ANDRE FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1823666, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9.
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| Portaria |
2120 |
23/11/2022 |
Art. 1º Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 24 de outubro de 2022, o cargo ocupado por LAERTE EVERSON RODESKI SIQUEIRA, Matrícula SIAPE nº 1864806, Tecnólogo/Formação, Classe E, Padrão 405, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
2121 |
23/11/2022 |
Art. 1º Exonerar, de acordo com o disposto no Artigo 34, caput, da Lei nº. 8.112/90, a partir de 07 de novembro de 2022, MARILSON DUARTE SOARES, Matrícula SIAPE nº 1217206, Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
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| Portaria |
2122 |
23/11/2022 |
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 01/10/2022, FERNANDA SILVA SOARES, matrícula SIAPE nº 1667442, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Extensão, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Duque de Caxias; |
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| Portaria |
2123 |
23/11/2022 |
Art. 1º Designar LIVIA TENÓRIO CERQUEIRA CRESPO VILELA, matrícula SIAPE nº 2687542, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Extensão, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino, do Campus Duque de Caxias;
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| Portaria |
2124 |
23/11/2022 |
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 23/09/2022, VERA LÚCIA GOMES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 276591, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação-Geral de Diversidades, código FG.1, subordinada à Diretoria de Diversidades e Ações Afirmativas/Pró-Reitoria de Extensão;
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| Portaria |
2125 |
23/11/2022 |
Art. 1º Designar WELSING MOREIRA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2569286, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico de Manutenção e Suporte de Informática-PROEJA, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Duque de Caxias, código FCC – nível único;
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| Portaria |
2126 |
23/11/2022 |
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 16/09/2022, GUILHERME VELOSO MACHADO DE ALMEIDA VILELA, matrícula SIAPE nº 1572288, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso de Licenciatura em Química, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Duque de Caxias, código FCC – nível único; |
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| Portaria |
2127 |
23/11/2022 |
Art. 1º Designar THIAGO CORDEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2120768, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso de Licenciatura em Química, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Duque de Caxias, código FCC – nível único; |
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| Portaria |
2128 |
23/11/2022 |
Art. 1º Dispensar, a partir de 14/09/2022, THIAGO MUZA AVERSA, matrícula SIAPE nº 2120351, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Pesquisa e Pós-Graduação, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Duque de Caxias; |
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| Portaria |
2129 |
23/11/2022 |
Art. 1º Designar LETICIA COLI LOUVISSE DE ABREU, matrícula SIAPE nº 1847717, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Pesquisa e Pós-Graduação, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino, do Campus Duque de Caxias; |
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| Portaria |
2130 |
23/11/2022 |
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 28/09/2022, SIMONE MARIA PURESA FONSECA LIMA, matrícula SIAPE nº 2137182, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Superior de Terapia Ocupacional, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Realengo, código FCC – nível único;
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| Portaria |
2131 |
23/11/2022 |
Art. 1º Designar MÁRCIA CRISTINA DE ARAÚJO SILVA, matrícula SIAPE nº 1863374, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso Superior de Terapia Ocupacional, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Realengo, código FCC – nível único;
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| Portaria |
2132 |
23/11/2022 |
Art. 1º Designar CRISTIANE MOREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1724761, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Informática para Internet Integrado ao Ensino Médio, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Engenheiro Paulo de Frontin, código FCC – nível único; |
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| Portaria |
2133 |
23/10/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 18 de novembro de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) LEONARDO DE CARVALHO VIDAL, SIAPE nº 1318055, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2.
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| Portaria |
2135 |
23/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 15 de janeiro de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor
(a) MONICA RAQUEL DE SOUZA LOPEZ, SIAPE nº 1031622, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2.
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| Portaria |
2136 |
23/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 29 de abril de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor
(a) MARCELO GOMES FARINHAS, SIAPE nº 1882439, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4.
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| Portaria |
2137 |
23/11/2022 |
Art. 1º Conceder promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ao servidor JUPTER MARTINS DE ABREU JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 2566065, a partir de 14 de agosto de 2022, nos termos do artigo 14, § 3º, inciso IV, da Lei nº 12.772/2012, da Portaria MEC nº 982/2013 e da Resolução nº 11/2014/CONSUP/IFRJ. |
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| Portaria |
2138 |
23/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 01 de agosto de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor
(a) ANA PAULA SODRE DA SILVA ESTEVAO, SIAPE nº 1497474, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2.
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| Portaria |
2139 |
23/11/2022 |
1. Conceder a partir de 07 de agosto de 2022, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Promoção Funcional à servidora ANTONIO CARLOS LUCIANO DE SOUZA, SIAPE nº 1648526, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1;
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| Portaria |
2140 |
24/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 13 de janeiro de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) WALLACE BEZERRA DE CARVALHO, SIAPE nº 3160271, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2. |
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| Portaria |
2141 |
24/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 15 de dezembro de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) DANIELA AUGUSTO CHAVES, SIAPE nº 3350098, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3. |
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| Portaria |
2142 |
24/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 07 de setembro de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) HELTON RODRIGO DE SOUZA SERENO, SIAPE nº 1347514, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2.
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| Portaria |
2143 |
24/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 25 de julho de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) IVANILTON ALMEIDA NERY, SIAPE nº 3425844, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4. |
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| Portaria |
2144 |
24/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 06 de junho de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) VANESSA DE SOUZA NOGUEIRA PENCO, SIAPE nº 1589803, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3.
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| Portaria |
2145 |
24/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 03 de junho de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) WELSING MOREIRA PEREIRA, SIAPE nº 2569286, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3. |
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| Portaria |
2146 |
24/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 06 de março de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ROSANE DOS SANTOS CANTANHEDE KAPLAN, SIAPE nº 1667484, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2. |
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| Portaria |
2147 |
24/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 07 de julho de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) FABIANA GIL MELGACO, SIAPE nº 2240183, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3. |
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| Portaria |
2149 |
25/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 04 de maio de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ELINE DECCACHE MAIA, SIAPE nº 1863236, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3. |
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| Portaria |
2150 |
25/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 21 de março de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) JACQUELINE GOMES VICENTE, SIAPE nº 1374923, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3. |
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| Portaria |
2151 |
25/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 13 de novembro de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) WENDERSON BUENOS AIRES, SIAPE nº 3970954, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3. |
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| Portaria |
2152 |
25/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 25 de junho de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) EROS IZIDORO AMARAL, SIAPE nº 1911519, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3. |
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| Portaria |
2153 |
25/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 22 de junho de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) MARIANA PARANHOS STELLING SIAPE nº 2237192, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3. |
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| Portaria |
2154 |
25/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 11 de julho de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) LEANDRO DA SILVA GUIMARAES SIAPE nº 2326320, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2. |
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| Portaria |
2155 |
25/11/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 22 de setembro de 2022 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) REBECA NATACHA DE OLIVEIRA PINTO, matrícula SIAPE nº 1587558, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, classe E nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 75% ( setenta e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Doutorado, com relação direta. |
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| Portaria |
2156 |
25/11/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 20 de setembro de 2022 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) LUIZ CLAUDIO SILVA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2078890, ocupante do cargo de Bibliotecário, classe E nível 405 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% ( cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Mestrado, com relação direta. |
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| Portaria |
2157 |
25/11/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 06 de outubro de 2022 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) LUIZ FELIPE MIRANDA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3310995, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% ( vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta. |
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| Portaria |
2158 |
25/11/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 06 de outubro de 2022 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) TATIANA MOREIRA CLEMENTE CAETANO, matrícula SIAPE nº 3310754, ocupante do cargo de Tecnólogo, classe E nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% ( cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Mestrado, com relação direta. |
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| Portaria |
2159 |
25/11/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 30 de setembro de 2022 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) GUILHERME DA SILVA DIAS, matrícula SIAPE nº 3310919, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% ( vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta. |
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| Portaria |
2160 |
25/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 11 de abril de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) KATHARINE BRAGA GOMES BRUM, Matrícula SIAPE nº 1581934, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10. |
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| Portaria |
2161 |
25/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 03 de novembro de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) HELIO BENICIO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1824466, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9. |
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| Portaria |
2162 |
25/11/2022 |
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, ROBERTO GONCALVES PACHECO para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 235747 |
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| Portaria |
2163 |
25/11/2022 |
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, ANDRÉIA DE FÁTIMA HOELZLE MARTINS para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 951864; |
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| Portaria |
2164 |
25/11/2022 |
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, JOAO CARLOS CALDATO CORREIA para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 204976; |
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| Portaria |
2165 |
25/11/2022 |
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, RIEZO SILVA ALMEIDA para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 213482; |
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| Portaria |
2166 |
25/11/2022 |
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, TIAGO VIEIRA DE SOUZA para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 204722; |
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| Portaria |
2167 |
25/11/2022 |
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, CAROLINE DOS SANTOS MOREIRA CASTRO para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 213446;
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| Portaria |
2168 |
25/11/2022 |
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, DENISE DA COSTA DI BARTOLO para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 213505; |
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| Portaria |
2169 |
25/11/2022 |
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, HUGO SAMPAIO LIBERO para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 836459; |
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| Portaria |
2170 |
25/11/2022 |
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, ZEFERINO GOMES DA SILVA NETO para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 693027;
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| Portaria |
2171 |
25/11/2022 |
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, FERNANDO TAMBERLINI ALVES para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 202653; |
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| Portaria |
2172 |
25/11/2022 |
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, ALEXANDRE SILVA DE ALMEIDA para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 693039;
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| Portaria |
2173 |
25/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 03 de agosto de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) FERNANDO MACHADO DA ROCHA, SIAPE nº 1274794, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D II, Nível 1 para a Classe D II, Nível 2. |
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| Portaria |
2174 |
25/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 01 de março de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) LUCIANA CASTANEDA RIBEIRO, SIAPE nº 2199924, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3. |
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| Portaria |
2180 |
25/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 08 de março de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ERICO RODRIGUES DOURADO, SIAPE nº 2604752, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3. |
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| Portaria |
2181 |
28/11/2022 |
Art. 1º. Remover, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea “a” (a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração), da Lei nº. 8.112/1990, Paula Seixas Carboni Martins, Matrícula SIAPE nº. 2995422, ocupante do cargo de Tecnólogo-Formação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da Reitoria para o Campus Resende, a partir de 17 de novembro de 2022;
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| Portaria |
2182 |
28/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 03 de agosto de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) RAFAEL MARTINS LOBOSCO, SIAPE nº 1385955, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2. |
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| Portaria |
2183 |
28/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 28 de julho de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ISABEL MILANEZ OSTROWER, SIAPE nº 1780661, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4. |
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| Portaria |
2184 |
28/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 14 de agosto de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) JOÃO EMÍLIO DE ASSIS REIS, SIAPE nº 2417995, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2. |
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| Portaria |
2185 |
28/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 22 de setembro de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) RODRIGO DOS SANTOS ALMEIDA, SIAPE nº 2768983, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2. |
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| Portaria |
2186 |
28/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 23 de junho de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) SAMIR NASSER, SIAPE nº 1692400, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4.
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| Portaria |
2187 |
28/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 04 de maio de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) RICARDO ESTEVES KNEIPP, SIAPE nº 1863816, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3. |
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| Portaria |
2188 |
28/11/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 23 de setembro de 2022 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) JÔNATAS DA GAMA AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 3310798, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% ( vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta.
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| Portaria |
2189 |
28/11/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 01 de novembro de 2022 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) DARIANE CARVALHO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1864092, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 408 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% ( cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Mestrado, com relação direta.
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| Portaria |
2190 |
28/11/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 21 de setembro de 2022 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) ANGÉLICA PAIVA PAMPLONA DAMASCENO, matrícula SIAPE nº 3310510, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% ( vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta. |
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| Portaria |
2191 |
28/11/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 21 de setembro de 2022 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) LEONARDO BITTENCOURT PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1390485, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta. |
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| Portaria |
2192 |
29/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 03 de agosto de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) LEONARDO DIAS FERREIRA, SIAPE nº 1807009, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4. |
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| Portaria |
2193 |
29/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 03 de março de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ROBERTO PIRES SILVEIRA, SIAPE nº 1559951, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2. |
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| Portaria |
2194 |
29/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 04 de maio de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ROBERTO SOARES DA CRUZ HASTENREITER, SIAPE nº 1505616, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4.
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| Portaria |
2195 |
29/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 09 de agosto de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) VIVIAM LACERDA DE SOUZA, SIAPE nº 2415780, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2. |
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| Portaria |
2196 |
29/11/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 30 de setembro de 2022 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor DANIEL CUNHA BERNARDO, matrícula SIAPE nº 3311900, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% ( vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta.
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| Portaria |
2197 |
29/11/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 22 de setembro de 2022 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor LEANDRO AZEVEDO SAMPAIO , matrícula SIAPE nº 1980762, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, classe D nível 206 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta. |
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| Portaria |
2198 |
29/11/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 22 de setembro de 2022 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor LUIZ FELIPE PAIVA CARIAS , matrícula SIAPE nº 3310657, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% ( trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta. |
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| Portaria |
2199 |
29/11/2022 |
Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 397, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo 25, inciso II, do Decreto nº 9.991/19, ao servidor GILBERTO DENIS DE JESUS MARTINS, Matrícula SIAPE nº. 2293278, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 06 de dezembro de 2022 à 05 de março de 2023. |
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| Portaria |
2200 |
29/11/2022 |
Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 397, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo 25, inciso II, do Decreto nº 9.991/19, à servidora IASMIN DE BRITO FIGUEIREDO, Matrícula SIAPE nº. 2343090, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 05 de dezembro de 2022 à 19 de dezembro de 2022. |
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| Portaria |
2201 |
30/11/2022 |
Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, à servidora MARIA APARECIDA MIRANDA, Matrícula SIAPE nº. 1675670, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período 04 de outubro de 2022 à 09 de dezembro de 2022, na Cidade de Buenos Aires. País: Argentina, com ônus limitado (sem diárias e sem passagens); |
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| Portaria |
2202 |
30/11/2022 |
Art. 1° Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Pós-Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, ao servidor MARCELO NUNES SAYAO, Matrícula SIAPE nº 1586671, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 01 de dezembro 2022 à 30 de novembro de 2023. |
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| Portaria |
2203 |
30/11/2022 |
Art. 1° Conceder o direito à prorrogação do Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, à servidora ANA CARLA DOS SANTOS BEJA, Matrícula SIAPE nº 2579013, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 05 de novembro de 2022 à 04 de novembro de 2024;
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| Portaria |
2204 |
30/11/2022 |
Art. 1° Conceder o direito à prorrogação do Afastamento do País para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado), nos termos do artigo 96-A, combinado com o artigo 95, da Lei nº. 8.112/1990, à servidora EVELYN LEMOS PEREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1697020, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 14 de dezembro de 2022 à 13 de dezembro de 2023 na (s) cidade (s) de Lisboa, Portugal, com ônus limitado (sem diárias e sem passagens); |
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| Portaria |
2205 |
01/12/2022 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) MÔNICA MENEZES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2294332, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, a partir de 27 de maio de 2022, com efeitos financeiros a partir de 14 de outubro de 2022 |
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| Portaria |
2206 |
01/12/2022 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) EVELYN LEMOS PEREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1697020, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10, a partir de 04 de novembro de 2022. |
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| Portaria |
2208 |
01/12/2022 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) JULIANO DOS SANTOS MOREIRA, Matrícula SIAPE nº 1821980, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9, a partir de 01 de outubro de 2022, com efeitos financeiros a partir de 27 de outubro de 2022. |
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| Portaria |
2209 |
01/12/2022 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) HELOISA SOUTO DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 2069715, ocupante do cargo de Bibliotecário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, a partir de 07 de novembro de 2022. |
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| Portaria |
2210 |
01/12/2022 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) ANDREA SIMONI MANARIN TUNIN, Matrícula SIAPE nº 1824570, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9, a partir de 08 de novembro de 2022. |
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| Portaria |
2211 |
01/12/2022 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) PAULO PORTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1690121, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10, a partir de 06 de outubro de 2022, com efeitos financeiros a partir de 11 de outubro de 2022. |
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| Portaria |
2212 |
01/12/2022 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) RÔMULO MONTEIRO DE CARVALHO E SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2345291, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, a partir de 17 de novembro de 2022. |
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| Portaria |
2213 |
01/12/2022 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) ALOIZIO LEMOS DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 1913077, ocupante do cargo de Técnico em Alimentos e Laticínios do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, a partir de 08 de agosto de 2022. |
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| Portaria |
2214 |
01/12/2022 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) MARCO ANTONIO GOMES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1007252, ocupante do cargo de Vigilante do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 14 para o Padrão de Vencimento 15, a partir de 04 de maio de 2018.
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| Portaria |
2215 |
01/12/2022 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) VIVIANE JORDÃO PINHEIRO DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 1823317, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9, a partir de 21 de novembro de 2022. |
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| Portaria |
2216 |
01/12/2022 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) JORGE SATURNINO DE MORAES, Matrícula SIAPE nº 1824156, ocupante do cargo de Jornalista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9, a partir de 03 de novembro de 2022. |
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| Portaria |
2217 |
01/12/2022 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) CÍNTIA DOS SANTOS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1658601, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10, a partir de 29 de março de 2022, com efeitos financeiros a partir de 14 de outubro de 2022. |
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| Portaria |
2218 |
01/12/2022 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) LUIZ FELIPE MACHADO DE SANT'ANNA NETO, Matrícula SIAPE nº 1879943, ocupante do cargo de Engenheiro do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, a partir de 02 de julho de 2022. |
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| Portaria |
2219 |
01/12/2022 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) MAURICIO ALVES CORDEIRO, Matrícula SIAPE nº 276516, ocupante do cargo de Vigilante do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 15 para o Padrão de Vencimento 16, a partir de 06 de janeiro de 2017, com efeitos financeiros a partir de 07 de outubro de 2022.
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| Portaria |
2220 |
01/12/2022 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) ANA CAROLINA DA SILVA GUIMARAES, Matrícula SIAPE nº 2341617, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, a partir de 20 de outubro de 2022. |
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| Portaria |
2221 |
01/12/2022 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) GUTEMBERGUE LOPES DE SOUZA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 2140307, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, a partir de 14 de julho de 2020. |
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| Portaria |
2223 |
01/12/2022 |
Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, ao servidor ANDERSON CARLOS NOGUEIRA ORIENTE, Matrícula SIAPE nº. 1968783, ocupante do cargo de Professor do ensino básico, técnico e tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período 27 de novembro de 2022 à 04 de dezembro de 2022, na Cidade Chorotega e Guanacaste. País: Costa Rica, com ônus limitado (sem diárias e sem passagens); |
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| Portaria |
2224 |
02/12/2022 |
Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo 25, inciso II, do Decreto nº 9.991/19, à servidora JANINE LEOCARDO MALHEIROS VALPASSOS, Matrícula SIAPE nº. 2457698, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 05 de dezembro de 2022 à 04 de março de 2023. |
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| Portaria |
2225 |
02/12/2022 |
Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo 25, inciso II, do Decreto nº 9.991/19, ao servidor FELIPE DA CUNHA RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº. 1320670, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 05 de dezembro de 2022 à 04 de março de 2023. |
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| Portaria |
2226 |
02/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 01 de junho de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) VITOR DE MOURA VIVAS, SIAPE nº 1790751, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3. |
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| Portaria |
2227 |
02/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 06 de dezembro de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) GILVAN DE OLIVEIRA VILARIM, SIAPE nº 2775118, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3. |
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| Portaria |
2228 |
02/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 01 de fevereiro de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ERICA SOUSA DE ALMEIDA, SIAPE nº 1527209, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3. |
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| Portaria |
2229 |
02/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 14 de setembro de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) MICHELE WALTZ COMARU, SIAPE nº 3365022, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2. |
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| Portaria |
2230 |
02/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 21 de março de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) JOAO LUIZ GUERREIRO MENDES, SIAPE nº 2014099, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4. |
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| Portaria |
2231 |
02/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 01 de fevereiro de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) RAFAEL GUIMARAES NOGUEIRA, SIAPE nº 1617875, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3. |
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| Portaria |
2232 |
02/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 23 de novembro de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) EMERSON DA MOTA SAINT CLAIR, SIAPE nº 1257900, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III Nível 2 para a Classe D III, Nível 3. |
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| Portaria |
2233 |
02/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 20 de janeiro de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) MARGARETH ANDRADE MORAIS, SIAPE nº 1866336, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2. |
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| Portaria |
2234 |
02/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 07 de agosto de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) FRANCINE DA CUNHA SOUZA DE LIMA, SIAPE nº 2412788, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III Nível 1 para a Classe D III, Nível 2. |
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| Portaria |
2235 |
02/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 25 de junho de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) RAFAEL DO NASCIMENTO SOUZA BRASIL, SIAPE nº 2976752, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3. |
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| Portaria |
2236 |
02/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 22 de janeiro de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) OSWALD CEZAR VIANA SILVA, SIAPE nº 1608133, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2. |
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| Portaria |
2237 |
02/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 22 de junho de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) RENATA DE SOUZA RIANELLI, SIAPE nº 2567311, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III Nível 2 para a Classe D III, Nível 3.
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| Portaria |
2238 |
02/12/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 15 de julho de 2022, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) JOSE CARLOS MATTOS DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº 267600, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV. |
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| Portaria |
2239 |
02/12/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 27 de novembro de 2022, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) MAIARA ROUBAUD MENDES, Matrícula SIAPE nº 1972666, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV. |
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| Portaria |
2240 |
02/12/2022 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) LUANA ADRIA VIEIRA MONTEIRO, Matrícula SIAPE nº 2295861, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, a partir de 16 de março de 2022. |
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| Portaria |
2241 |
02/12/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 21 de setembro de 2022 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor CLAUDIO GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3310184, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta. |
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| Portaria |
2242 |
02/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 01 de março de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) DANIEL OLIVEIRA DE LIMA, SIAPE nº 1586665, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4. |
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| Portaria |
2243 |
05/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 9 de janeiro de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) LEYZA BUARQUE LUCAS, SIAPE nº 3159973, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2. |
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| Portaria |
2244 |
05/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 26 de janeiro de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) SHAIENE MORENO GOUVEA, SIAPE nº 1753098, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3.
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| Portaria |
2245 |
05/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 01 de setembro de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) JULIO CESAR GALLIO DA SILVA, SIAPE nº 1887993, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3.
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| Portaria |
2246 |
05/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 06 de agosto de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) CINTIA PAULA SANTOS DA SILVA, SIAPE nº 2412043, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2. |
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| Portaria |
2247 |
05/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 19 de janeiro de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) PAMELA KETULIN MATTOS GOMES, SIAPE nº 1959986, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4. |
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| Portaria |
2248 |
05/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 01 de julho de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ROBERTO LUIZ DO SACRAMENTO, SIAPE nº 2723759, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4.
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| Portaria |
2249 |
05/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 04 de maio de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) JOSE SAMPAIO DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2782053, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3.
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| Portaria |
2250 |
05/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 03 de fevereiro de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) NOEL JOSE DA COSTA, SIAPE nº 2189216, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3.
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| Portaria |
2251 |
05/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 07 de agosto de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) FELIPE DOS SANTOS LIMA DE BARROS, SIAPE nº 2414845, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2.
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| Portaria |
2252 |
05/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 28 de junho de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) CLAUDIA FERREIRA DE CARVALHO, SIAPE nº 1223691, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2. |
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| Portaria |
2254 |
05/12/2022 |
Art. 1º Retificar a portaria nº 2223/DGP/REITORIA de 01 de dezembro de 2022 que autoriza o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, ao servidor ANDERSON CARLOS NOGUEIRA ORIENTE, Matrícula SIAPE nº. 1968783, ocupante do cargo de Professor do ensino básico, técnico e tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período 27 de novembro de 2022 a 04 de dezembro de 2022, na Cidade Chorotega e Guanacaste. País: Costa Rica, com ônus limitado (sem diárias e sem passagens); |
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| Portaria |
2256 |
05/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 03 de janeiro de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) JEFERSON BATISTA DA SILVA, SIAPE nº 2311497, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4. |
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| Portaria |
2257 |
05/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 22 de novembro de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) MORGANA DE ABREU LEAL, SIAPE nº 1875673, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2. |
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| Portaria |
2258 |
05/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 06 de julho de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ERICA CRISTINA BISPO, SIAPE nº 2554052, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3.
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| Portaria |
2259 |
05/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 08 de setembro de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) FERNANDO MORAES DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1893874, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2. |
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| Portaria |
2260 |
05/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 03 de agosto de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) CASSIA MARQUES CANDIDO, SIAPE nº 2413260, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2. |
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| Portaria |
2261 |
05/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 05 de abril de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) IVAN IGNACIO PIMENTEL, SIAPE nº 1305757, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2. |
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| Portaria |
2262 |
05/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 07 de agosto de 2020, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante a apresentação do título de Mestre em Filosofia, ao (à) servidor (a) ROBERTA RIBEIRO CASSIANO, Matrícula SIAPE nº 2414961, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 101 para a classe D nível 301. |
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| Portaria |
2263 |
05/12/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 30 de agosto de 2022, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao (à) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro.
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| Portaria |
2264 |
05/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 25 de julho de 2017, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) PATRICIA ANTONIA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1852438, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5. |
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| Portaria |
2266 |
06/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 18 de agosto de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) FABIO MURAT DO PILLAR, SIAPE nº 1683006, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3.
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| Portaria |
2267 |
06/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 02 de fevereiro de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) TELMA FAGUNDES FERNANDES, SIAPE nº 2189239 , ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3. |
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| Portaria |
2268 |
06/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 04 de maio de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) DANIEL RIBEIRO PIRES, SIAPE nº 1863332, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3. |
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| Portaria |
2269 |
06/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 06 de agosto de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) LINDINEI ROCHA SILVA, SIAPE nº 2416108, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2. |
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| Portaria |
2270 |
06/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 19 de setembro de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) NILTON MIGUEL DA SILVA, SIAPE nº 1217409 , ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2. |
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| Portaria |
2271 |
06/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 08 de maio de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ROBERTO LUIZ COTO , SIAPE nº 2768289 , ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3.
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| Portaria |
2273 |
06/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 06 de agosto de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) JONAS SOARES LANA, SIAPE nº 1257658, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2 |
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| Portaria |
2274 |
06/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 10 de fevereiro de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) LUCIANA DE ALBUQUERQUE DALTIO VIALLI, SIAPE nº 1527528, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3. |
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| Portaria |
2275 |
06/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 22 de fevereiro de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) FLAVIA GARCIA ALVES MONTEIRO, SIAPE nº 2768241, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3.
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| Portaria |
2276 |
06/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 22 de junho de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) GISELE DA SILVA SEIXAS DA SILVA, SIAPE nº 2237161, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3. |
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| Portaria |
2277 |
06/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 25 de maio de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) RAFAEL DE FREITAS LOPES, SIAPE nº 1669118, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4. |
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| Portaria |
2278 |
06/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 5 de abril de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) SUELLEN GOMES MOREIRA, SIAPE nº 2307430, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2. |
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| Portaria |
2279 |
06/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 03 de agosto de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) LILIAN DIAS BERNARDO, SIAPE nº 2766810, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3.
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| Portaria |
2281 |
06/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 25 de junho de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ANA MARIA QUINTELA MAIA, SIAPE nº 1972886, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III Nível 2 para a Classe D III, Nível 3. |
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| Portaria |
2282 |
06/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 24 de junho de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) GABRIELA FONSECA MENDONCA, SIAPE nº 2238029, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III Nível 2 para a Classe D III, Nível 3. |
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| Portaria |
2283 |
06/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 01 de fevereiro de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) FLAVIA CARVALHO DE SOUZA, SIAPE nº 2609215, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3.
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| Portaria |
2284 |
06/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 24 de janeiro de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) SERGIO LUIZ ALVES DA ROCHA, SIAPE nº 1959811, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2. |
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| Portaria |
2285 |
06/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 02 de março de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ALEXANDRA DE FARIA DO AMARAL, SIAPE nº 1207078, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III Nível 2 para a Classe D III, Nível 3. |
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| Portaria |
2286 |
07/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 22 de agosto de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) VERONICA PIMENTA VELLOSO, SIAPE nº 2765451, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3. |
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| Portaria |
2287 |
07/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 02 de fevereiro de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) CLAUDECI FONSECA MEDEIROS, SIAPE nº 1700747, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4. |
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| Portaria |
2288 |
07/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 19 de setembro de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ADRIANO OLIVEIRA SANTOS, SIAPE nº 1979858, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2. |
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| Portaria |
2289 |
07/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 04 de maio de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) CINTHYA HELENA DA SILVA SOUZA ROSA, SIAPE nº 2738586, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3.
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| Portaria |
2290 |
07/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 22 de junho de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) RAIMUNDO NONATO DA SILVEIRA JUNIOR, SIAPE nº 2237220, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3. |
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| Portaria |
2291 |
07/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 01 de agosto de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) LUCIANA BARBOSA REIS, SIAPE nº 1687879, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3. |
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| Portaria |
2292 |
07/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 04 de agosto de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) SABRINA ARAUJO DE ALMEIDA, SIAPE nº 1882872, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3. |
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| Portaria |
2293 |
07/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 31 de março de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) EDIVAL PONCIANO DE CARVALHO FILHO, SIAPE nº 2014732, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4. |
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| Portaria |
2294 |
07/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 26 de outubro de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) RONI COSTA FERREIRA, SIAPE nº 2995516, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2. |
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| Portaria |
2295 |
07/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 04 de março de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) BIANCA DA ROCHA E SILVA COLONEZE, SIAPE nº 2675368, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2. |
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| Portaria |
2298 |
07/12/2022 |
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 28/10/2022, JULIANA CALMON DU PIN E ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1741731, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de substituto eventual da Ouvidoria, subordinada à Diretoria Executiva da Reitoria;
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| Portaria |
2300 |
07/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 03 de agosto de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) LILIAN RIBEIRO FURTADO, SIAPE nº 1882422, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3. |
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| Portaria |
2301 |
07/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 01 de março de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) MARIA ROSANGELA DE VASCONCELOS MENDES, SIAPE nº 1175961, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4.
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| Portaria |
2302 |
07/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 05 de maio de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) MARINA DAS NEVES GOMES, SIAPE nº 2654299, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3. |
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| Portaria |
2303 |
07/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 07 de setembro de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ELIANA DE SOUZA MARQUES DOS SANTOS, SIAPE nº 1806948, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3. |
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| Portaria |
2304 |
07/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 06 de agosto de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) NELSON NOLASCO DOS SANTOS, SIAPE nº 1683663, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3.
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| Portaria |
2305 |
07/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 19 de novembro de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ERICO TRAVASSOS LEMOS, SIAPE nº 2997375, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2. |
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| Portaria |
2306 |
07/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 30 de novembro de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) MARIANA MAGALHAES MARQUES, SIAPE nº 2181732, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3. |
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| Portaria |
2307 |
07/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 20 de junho de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) RODRIGO DE OLIVEIRA LEMOS, SIAPE nº 1873792, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4. |
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| Portaria |
2308 |
07/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 07 de agosto de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ERASTO PIEDADE ALONSO, SIAPE nº 2412702, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2. |
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| Portaria |
2309 |
07/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 03 de junho de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) FÁBIO SOARES DA SILVA, SIAPE nº 1571869, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3. |
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| Portaria |
2310 |
07/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 06 de agosto de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ADRIANA VALENTE DE ARAUJO, SIAPE nº 1528713, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2. |
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| Portaria |
2311 |
07/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 13 de abril de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) MARCIO VIVEIROS VIEIRA, SIAPE nº 1505451, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4. |
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| Portaria |
2312 |
08/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 11 de agosto de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) LUIZ GUILHERME KOCHEM MATHIAS, SIAPE nº 2245996, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3. |
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| Portaria |
2313 |
08/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 19 de janeiro de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) MONICA DA COSTA MONTEIRO DE SOUZA, SIAPE nº 1959678, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2 |
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| Portaria |
2314 |
08/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 21 de novembro de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) MARIA LUCIA TEIXEIRA GUERRA DE MENDONCA, SIAPE nº 266930, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3. |
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| Portaria |
2315 |
08/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 01 de janeiro de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) RENATA SILENCIO DE LIMA, SIAPE nº 2523699, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4. |
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| Portaria |
2316 |
08/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 16 de março de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) KATIA CRISTINA BORGES DA ROCHA, SIAPE nº 2374913, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4. |
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| Portaria |
2317 |
08/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 10 de maio de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) RAFAEL PEREIRA SANTANA, SIAPE nº 2456350, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3. |
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| Portaria |
2318 |
08/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 23 de abril de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) CARLA DE MEDEIROS SILVA, SIAPE nº 2121746, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3. |
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| Portaria |
2319 |
08/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 02 de fevereiro de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) CAROLINNE LINHARES PINHEIRO, SIAPE nº 1796389, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4.
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| Portaria |
2320 |
08/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 04 de maio de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ELISA BEATRIZ BRAGA DELL ORTO VAN EYKEN, SIAPE nº 1863458, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3. |
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| Portaria |
2321 |
08/12/2022 |
Art. 1º Designar os servidores listados no anexo I, para exercerem a função de substituto eventual das respectivas Diretorias e/ou Coordenações na estrutura do IFRJ;
Art. 2º Dispensar os servidores listados no anexo II, da função de substituto eventual das respectivas Diretorias e/ou Coordenações na estrutura do IFRJ;
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| Portaria |
2322 |
08/12/2022 |
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 24/11/2022, com fundamento no art. 33, inc. I e 34 “caput” da Lei nº 8.112/90, GEOVANI LOPES SILVA, Matrícula SIAPE nº1358840, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacão, Classe D, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, em virtude de desistência do estágio probatório;
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| Portaria |
2323 |
08/12/2022 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) ISADORA BASTOS TALHAS, Matrícula SIAPE nº 1581936, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 10 para o Padrão de Vencimento 11, a partir de 9/10/2022.
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| Portaria |
2324 |
08/12/2022 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) JOSIANE BORGES PACHECO, Matrícula SIAPE nº 1672092, ocupante do cargo de Bibliotecário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10, a partir de 02/8/2022, com efeitos financeiros a partir de 07/11/2022. |
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| Portaria |
2325 |
08/12/2022 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) CARLOS AUGUSTO SANTOS FERNANDES, Matrícula SIAPE nº 1856706, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, a partir de 17/1/2022, com efeitos financeiros a partir de 03/11/2022.
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| Portaria |
2326 |
08/12/2022 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) ANA PAULA FERREIRA JORDAO, Matrícula SIAPE nº 1824660, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9, a partir de 3/11/2022. |
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| Portaria |
2327 |
08/12/2022 |
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, VINICIUS FERNANDES SANT ANNA para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório/Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga nº 966736; |
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| Portaria |
2328 |
08/12/2022 |
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, VINICIUS DA SILVA TULER para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga nº 202436; |
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| Portaria |
2329 |
08/12/2022 |
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, DORIT JOVELEVITHS KNIJNIK para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga nº 302699; |
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| Portaria |
2330 |
08/12/2022 |
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, LEONARDO ALVES MICELI para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga nº 476815; |
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| Portaria |
2332 |
12/12/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 03 de outubro de 2022 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor ALLAN MARCUS VALE, matrícula SIAPE nº 3310422, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 35% (trinta e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Mestrado, com relação indireta. |
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| Portaria |
2333 |
12/12/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 14 de outubro de 2022 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor BRUNO COUTO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3313652, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta. |
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| Portaria |
2334 |
12/12/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 27 de outubro de 2022 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor DIONES BERNARDES DOS SANTOS MOTTA, matrícula SIAPE nº 3310845, ocupante do cargo de Pedagogo, Classe E nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Mestrado, com relação direta. |
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| Portaria |
2335 |
12/12/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 05 de outubro de 2022 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor DOUGLAS SAMPAIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2066765, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta.
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| Portaria |
2336 |
12/12/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 20 de setembro de 2022 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora GISELE DOS SANTOS GARCIA, matrícula SIAPE nº 1293339, ocupante do cargo de Administrador, Classe E nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta.
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| Portaria |
2337 |
12/12/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 13 de outubro de 2022 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor JONATHAN SOARES ALVES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 3313616, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 15% (quinze por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação indireta.
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| Portaria |
2338 |
12/12/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 05 de outubro de 2022 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora LUCIANA BARROSO SATHLER, matrícula SIAPE nº 1053280, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 35% (trinta e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Mestrado, com relação indireta. |
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| Portaria |
2339 |
12/12/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 05 de outubro de 2022 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor RAPHAEL LUIZ DA SILVA DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 3310953, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta. |
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| Portaria |
2340 |
12/12/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 11 de outubro de 2022, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) ALEXANDRE BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 1099390, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação II para a classe C nível de capacitação III. |
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| Portaria |
2341 |
12/12/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 03 de novembro de 2022, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) MAURICIO ALVES CORDEIRO, Matrícula SIAPE nº 276516, ocupante do cargo de Vigilante do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II.
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| Portaria |
2342 |
12/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 16 de novembro de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) PAULO SERGIO NEVES JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 2345272, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
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| Portaria |
2343 |
12/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 07 de agosto de 2022, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Promoção Funcional ao servidor FLAVIO CID MUNIZ FERREIRA, SIAPE nº 2687831, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1; |
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| Portaria |
2344 |
12/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 05 de agosto de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) EDUARDO WAGNER, SIAPE nº 1806866, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2. |
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| Portaria |
2346 |
12/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 06 de julho de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) MURILO FEITOSA CABRAL, SIAPE nº 2237521, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3. |
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| Portaria |
2347 |
12/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 31 de março de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ERICK DOS SANTOS SILVA, SIAPE nº 1302378, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2. |
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| Portaria |
2348 |
12/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 27 de julho de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) LUIS CESAR CHEHAB LASMAR, SIAPE nº 1413256, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4. |
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| Portaria |
2349 |
12/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 19 de março de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) MARIA GABRIELA VON BOCHKOR PODCAMENI, SIAPE nº 1891151, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2. |
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| Portaria |
2350 |
12/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 16 de janeiro de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) INGRID FERREIRA DE SOUZA, SIAPE nº 1219444, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2. |
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| Portaria |
2350 |
12/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 16 de janeiro de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) INGRID FERREIRA DE SOUZA, SIAPE nº 1219444, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2. |
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| Portaria |
2351 |
12/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 29 de agosto de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) CARLOS EDUARDO COGO PINTO, SIAPE nº 1164259, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3. |
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| Portaria |
2352 |
12/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 04 de outubro de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) HUDSON SANTOS DA SILVA, SIAPE nº 1668599, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2. |
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| Portaria |
2353 |
12/12/2022 |
Art. 1º - Reconhecer, a partir de 31 de outubro de 2022, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), ao servidor GUILHERME SIEGFRIED VERGNANO, matrícula SIAPE 1672384, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, que exerce atividades laborativas em áreas consideradas insalubres de exposição ao risco químico, lotado no Campus Nilópolis, com base no Artigo 68, da Lei 8.112/90, Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME Nº 15 de 16 de março de 2022, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
Art. 1º - Reconhecer, a partir de 31 de outubro de 2022, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), ao servidor GUILHERME SIEGFRIED VERGNANO, matrícula SIAPE 1672384, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, que exerce atividades laborativas em áreas consideradas insalubres de exposição ao risco químico, lotado no Campus Nilópolis, com base no Artigo 68, da Lei 8.112/90, Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME Nº 15 de 16 de março de 2022, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
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| Portaria |
2354 |
12/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 1 de junho de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ANDRE ROCHA PIMENTA, SIAPE nº 1565736, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4. |
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| Portaria |
2355 |
12/12/2022 |
Art. 1º - Retificar, a portaria 1819/DGP/RT, de 10 de outubro 2022, que reconhece, a partir de 23 de setembro de 2022, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora LUCIANA CASTILHO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 2762766, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, que exerce atividades laborativas em áreas consideradas insalubres de exposição ao risco químico, lotada no Campus Realengo, com base no Artigo 68, da Lei 8.112/90, Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME Nº 15 de 16 de março de 2022, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86. |
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| Portaria |
2356 |
12/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 18 de outubro de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) LUCIENE FERNANDA DA SILVA, SIAPE nº 2327690, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2. |
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| Portaria |
2357 |
12/12/2022 |
Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 2202, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 que concedeu o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País - Pós-Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, ao servidor MARCELO NUNES SAYAO, Matrícula SIAPE nº 1586671, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 01 de dezembro 2022 à 30 de novembro de 2023; |
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| Portaria |
2361 |
13/12/2022 |
Art. 1º - Reconhecer, a partir de 31 de outubro de 2022, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), ao servidor GUILHERME SIEGFRIED VERGNANO, matrícula SIAPE 1672384, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, que exerce atividades laborativas em áreas consideradas insalubres de exposição ao risco químico, lotado no Campus Nilópolis, com base no Artigo 68, da Lei 8.112/90, Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME Nº 15 de 16 de março de 2022, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86; |
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| Portaria |
2362 |
13/12/2022 |
Art. 1º - Reconhecer, a partir de 16 de setembro de 2022, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), ao servidor GUILHERME VELOSO MACHADO DE ALMEIDA VILELA, matrícula SIAPE 1572288, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, que exerce atividades laborativas em áreas consideradas insalubres de exposição ao risco químico, lotado no Campus Duque de Caxias, com base no Artigo 68, da Lei 8.112/90, Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME Nº 15 de 16 de março de 2022, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86; |
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| Portaria |
2364 |
14/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 01 de julho de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) RISIBERG FERREIRA TEIXEIRA, SIAPE nº 1553306, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4. |
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| Portaria |
2365 |
14/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 21 de novembro de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) MARCELO FONSECA MONTEIRO DE SENA, SIAPE nº 1945034, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2. |
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| Portaria |
2366 |
14/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 24 de abril de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) SERGIO RICARDO GONZAGA LEITE, SIAPE nº 2120592, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D II, Nível 2 para a Classe D II, Nível 3. |
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| Portaria |
2367 |
14/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 17 de março de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) OCTAVIO DOS SANTOS GOUVEIA FILHO, SIAPE nº 276825, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4. |
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| Portaria |
2368 |
14/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 01 de setembro de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) MAURICIO FACANHA PINHEIRO, SIAPE nº 1381087, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2. |
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| Portaria |
2369 |
14/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 06 de abril de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) RAPHAEL RODRIGUES BRIZZI, SIAPE nº 1877539, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2.
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| Portaria |
2370 |
14/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 13 de fevereiro de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) FELIPE PINHO DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1196548, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3. |
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| Portaria |
2371 |
14/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 5 de abril de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ANTONIO PAULO MUCCILLO DE MEDEIROS, SIAPE nº 2306409, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2. |
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| Portaria |
2372 |
14/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 11 de maio de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ANTONIO PERICLES GUEDES ALVES, SIAPE nº 1315875, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3.
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| Portaria |
237/2023/GR |
08/02/2023 |
Art. 1º Alterar, conforme abaixo, os servidores designados como gestores e como fiscais do contrato nº 01/2022, firmado entre o campus Rio de Janeiro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) e a empresa KANTRO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
I - Eduardo Jacob Cavalheiro, matrícula SIAPE 139695 - Gestor Titular;
II - Paulo Roberto Paulino Alves da Silva, matrícula SIAPE 1652342 - Gestor Suplente;
III- Alberto de Luca, matrícula SIAPE 1093379 - Fiscal Técnico Titular;
IV - Eduardo Marins Ferreira, matrícula SIAPE 139584 - Fiscal Técnico Suplente;
V - Jorge José Correa Junior, matrícula SIAPE 1093323 - Fiscal Administrativo Titular; e
VI - André Vicente Tobias, matrícula SIAPE 2025802 - Fiscal Administrativo Suplente.
Art. 2º São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo. |
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| Portaria |
2374 |
15/12/2022 |
Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 397, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo 25, inciso II, do Decreto nº 9.991/19, a servidora VANESSA FERREIRA ROMAO, Matrícula SIAPE nº. 2343177, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 02 de janeiro de 2023 à 02 de abril de 2023.
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| Portaria |
2375 |
15/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 01 de março de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) VIVIANE REZENDE PRATES, SIAPE nº 2770234, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2. |
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| Portaria |
2376 |
15/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 3 de agosto de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) STEPHANIE DI CHIARA SALGADO, SIAPE nº 2415789, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2. |
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| Portaria |
2377 |
15/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 3 de agosto de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) MARIANA SPACEK ALVIM, SIAPE nº 2411961, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2. |
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| Portaria |
2378 |
15/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 1 de setembro de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ANA PAULA DA SILVA, SIAPE nº 1920758, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2. |
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| Portaria |
2379 |
15/12/2022 |
Art. 1º Retificar a portaria nº 2366/DGP/REITORIA de 14 de dezembro de 2022 que concede, a partir de 24 de abril de 2022, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) SERGIO RICARDO GONZAGA LEITE, Matrícula SIAPE nº 2120592, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D II, Nível 2 para a Classe D II, Nível 3. |
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| Portaria |
2381 |
16/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 9 de agosto de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) LÍVIA DE MEIRA LIMA PAIVA, SIAPE nº 1318092, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2. |
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| Portaria |
2382 |
16/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 6 de agosto de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ANDRÉ MONTE PEREIRA DIAS, SIAPE nº 1084444, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2. |
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| Portaria |
238/2023/GR |
08/02/2023 |
Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e como fiscais do contrato nº 06/2022, firmado entre o campus Rio de Janeiro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) e a empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Maria Victoria Arantes Martin, matrícula SIAPE 2294720 - Gestora Titular;
Carolina Flora Almeida, matrícula SIAPE 1660075 - Fiscal Técnico; e
Marcelo Araújo de Andrade, matrícula SIAPE 2139984 - Fiscal Administrativo.
Art. 2º São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo. |
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| Portaria |
2383 |
16/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 6 de agosto de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ANA ADELAIDE LYRA PORTO BALTHAR, SIAPE nº 2415210, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2.
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| Portaria |
2384 |
16/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 3 de agosto de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) FLÁVIO GLÓRIA CAMINADA SABRÁ, SIAPE nº 2414886, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2. |
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| Portaria |
2385 |
16/12/2022 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) FELIPE VERDAN DA SILVA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1824552, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9, a partir de 3/11/ 2022, com efeitos financeiros a partir de 8/11/2022. |
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| Portaria |
2386 |
16/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 25 de junho de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ANGELO AMARO THEODORO DA SILVA, SIAPE nº 1748142, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3.
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| Portaria |
2387 |
16/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 01 de janeiro de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) MICHELLE COSTA DA SILVA, SIAPE nº 2567016, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3. |
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| Portaria |
2388 |
16/12/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 31 de outubro de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ANA CARLA DE SOUZA GOMES DOS SANTOS, SIAPE nº 1398442, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2.
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| Portaria |
2392 |
19/12/2022 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) DANIELLE SILVA DE ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 1691832, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10, a partir de 13/10/ 2022, com efeitos financeiros a partir de 27/10/2022.
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| Portaria |
2393 |
19/12/2022 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) ANDREA NUNES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1117323, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 11 para o Padrão de Vencimento 12, a partir de 25/11/2022.
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| Portaria |
2394 |
19/12/2022 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) CARLOS EDUARDO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1455354, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 12 para o Padrão de Vencimento 13, a partir de 10/12/ 2022. |
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| Portaria |
2395 |
19/12/2022 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) MARCIA DUARTE GOMES, Matrícula SIAPE nº 1825385, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9, a partir de 18/10/ 2022, com efeitos financeiros a partir de 11/11/2022. |
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| Portaria |
2396 |
19/12/2022 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) LUIZ CLAUDIO SILVA DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 2078890, ocupante do cargo de Bibliotecário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 18/6/ 2021, com efeitos financeiros a partir de 17/11/2022. |
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| Portaria |
2397 |
19/12/2022 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) JOSE HENRIQUE DE LACERDA FURTADO, Matrícula SIAPE nº 1824107, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9, a partir de 3/11/ 2022.
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| Portaria |
2398 |
19/12/2022 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) LUIS FELIPE OLIVEIRA ALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1335444, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, a partir de 20/10/2022, com efeitos financeiros a partir de 21/10/2022.
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| Portaria |
2400 |
19/12/2022 |
Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo 25, inciso II, do Decreto nº 9.991/19, à servidora VIVIANE JORDÃO PINHEIRO DE LIMA, Matrícula SIAPE nº. 1823317, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 02 de janeiro de 2023 à 15 de fevereiro de 2023. |
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| Portaria |
2401 |
19/12/2022 |
Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, à servidora SILVANA LOUZADA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2415195, ocupante do cargo de Professor do ensino básico, técnico e tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período 02 de janeiro de 2023 à 01 de janeiro de 2024, na Cidade do México. País: México, com ônus limitado (sem diárias e sem passagens); |
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| Portaria |
2402 |
19/12/2022 |
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 07/11/2022, MARISA AGUETONI FONTES, matrícula SIAPE nº 1675665, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação-Geral de Extensão, código FG.1, subordinada à Diretoria da Extensão, Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação do Campus Rio de Janeiro;
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| Portaria |
2403 |
19/12/2022 |
Art. 1º Designar ANDRÉA CORTEZ DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1674255, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação-Geral de Extensão, código FG.1, subordinada à Diretoria da Extensão, Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação, do Campus Rio de Janeiro;
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| Portaria |
2404 |
19/12/2022 |
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 31/10/2022, ANDREY DIONE FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2190568, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Pesquisa, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Volta Redonda; |
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| Portaria |
2405 |
19/12/2022 |
Art. 1º Designar ANDRE SEIXAS DE NOVAIS, matrícula SIAPE nº 1863286, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Pesquisa, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino, do Campus Volta Redonda; |
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| Portaria |
262 |
16/02/2023 |
Art. 1º. Conceder, a partir de 11 de janeiro de 2023, Abono de Permanência ao(à) servidor(a) PAULO PONTES DE CASTRO, Matrícula SIAPE n.º 1823641, ocupante do cargo de Médico - Área do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, em razão do cumprimento dos requisitos previstos no Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, parágrafos 1º e 2º, inciso II, e Artigo 8º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, fundamento legal de Código SIAPE 49037. |
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| Portaria |
273/2023/GR |
02/02/2023 |
Reconduzir o Grupo de Trabalho para a implantação e a operacionalização do E-Social e a regularização do envio da DCTFWeb no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ). |
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| Portaria |
277/2023/GR |
08/02/2023 |
Prorroga a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada por meio do Processo nº 23270.002286/2022-31. |
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| Portaria |
Portaria 217-2023-GR |
06/02/2023 |
Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, para comporem, Comissão Eleitoral para eleição das coordenações dos cursos graduação de Licenciatura
em Química, Licenciatura em Física, Bacharelado em Produção Cultural, Bacharelado em Química e do Curso de Ensino Técnico de Nível Médio em
Manutenção e Suporte em Informática do campus Nilópolis, no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
(IFRJ), instituída pela portaria IFRJ no 274, de 06 de fevereiro de 2023: |
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| Portaria |
Portaria 221-2023-GR |
07/02/2023 |
Art. 1º Alterar, conforme abaixo, os servidores para comporem comissão de estudo de viabilidade de criação do Curso Superior de Tecnologia Análise e Desenvolvimento de Sistemas, na modalidade de Ensino à Distância (EAD), no âmbito do campus São João de Meriti, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituída pela portaria IFRJ 175, de 17 de agosto de 2022: |
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| Portaria |
Portaria 259-2023-GR |
14/02/2023 |
Art. 1º Alterar, conforme abaixo, os servidores designados para o Comité de Ética em Pesquisa (CEP) no âmbito deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ):
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| Portaria |
Portaria 260-2023-GR |
15/02/2023 |
Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e como fiscais do contrato nº 02/2023, firmado entre o campus Nilópolis do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) e a empresa FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, de acordo
com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
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| Portaria |
Portaria 261-2023-GR |
16/02/2023 |
Art. 1º Designar os servidores, conforme tabela abaixo, como membros da Comissão Central de Averiguação de Heteroidentificação Racial para os
processos seletivos e concursos públicos, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, pelo período de 2 (dois) anos - Biênio 2023-2025: |
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| Portaria |
Portaria 263-2023-GR |
16/02/2023 |
Art. 1º Alterar os servidores, conforme tabela abaixo, como membros da Comissão Local de Averiguação de Heteroidentificação Racial para os processos
seletivos e concursos públicos, no âmbito dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, pelo período de 2 (dois) anos - Biênio
2023-2025:
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| Portaria |
Portaria 300-2023-GR |
16/02/2023 |
Art. 1º Alterar os servidores, conforme tabela abaixo, como membros da Comissão Recursal de Averiguação de Heteroidentificação Racial para os
processos seletivos e concursos públicos, no âmbito dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, pelo período de 2 (dois) anos -
Biênio 2023-2025: |
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| Portaria |
Portaria 301-2023-GR |
28/02/2023 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e como fiscais do contrato nº 03/2023, firmado entre o campus São João de Meriti do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) e a empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA , de
acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93: |
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| Portaria |
Portaria 302-2023-GR |
28/02/2023 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e como fiscais do contrato nº 10/2022, firmado entre o campus Paracambi do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) e a empresa, ESSENCIS TECHNOLOGIES COMERCIO E REPRESENTACAO
DE INSTRUMENTACAO CIENTIFICA E ANALITICA LTDA de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93: |
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| Portaria |
Portaria 303-2023-GR |
28/02/2023 |
º Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e como fiscais do contrato nº 02/2023, firmado entre o campi Engenheiro Paulo de Frotin
e Resender do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) e a empresa, M.G.F SUL CONSTRUTORA E SERVIÇOS
LTDA de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93: |
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| Portaria |
Portaria 305-2023-GR |
28/02/2023 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e como fiscais do contrato nº 13/2022, firmado entre o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) e a empresa, SABEMI SEGURADORA S/A de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da
Lei 8.666/93: |
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| Portaria |
Portaria IFRJ 274-2023-GR |
06/02/2023 |
Art. 1º Instituir Comissão Eleitoral para eleição das coordenações dos cursos graduação de Licenciatura em Química, Licenciatura em Física, Bacharelado
em Produção Cultural, Bacharelado em Química e do Curso de Ensino Técnico de Nível Médio em Manutenção e Suporte em Informática do IFRJ
campus Nilópolis, no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ.
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| Portaria |
Portaria IFRJ 275-2023-GR |
07/02/2023 |
Prorrogar o prazo para a entrega do produto final emitido pelo Grupo de Trabalho para estudo de viabilidade para implementação do curso técnico integrado em Eletrotécnica, no âmbito do campus São João de Meriti deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ. |
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| Portaria |
Portaria IFRJ 276-2023-GR |
07/02/2023 |
Prorrogar o prazo para a entrega do produto final emitido pela comissão de estudo de viabilidade de criação do Curso Superior de Tecnologia Análise e Desenvolvimento de Sistemas, na modalidade de Ensino à Distância (EAD) do campus São João de Meriti deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ. |
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| Portaria |
Portaria IFRJ 278/2023/GR |
14/02/2023 |
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos e reconduz o Grupo de Trabalho para criação do Curso Técnico Integrado em Desenvolvimento de Sistemas, no âmbito do campus São João de Meriti, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ. |
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