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Número |
Data do Documento |
Descrição |
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1937 |
13/09/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) IAGO SANTOS MESQUITA, Matrícula SIAPE nº 2293225, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 07/9/2023. |
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| Portaria |
1937 |
13/09/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) IAGO SANTOS MESQUITA, Matrícula SIAPE nº 2293225, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 07/9/2023. |
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| Portaria |
1940 |
14/09/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) EDUARDO COELHO CERQUEIRA, SIAPE nº 2305974, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3, a partir de 05/04/2023. |
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| Portaria |
1940 |
14/09/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) EDUARDO COELHO CERQUEIRA, SIAPE nº 2305974, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3, a partir de 05/04/2023. |
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| Portaria |
1941 |
14/09/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) FERNANDA DE MELO LIMA, SIAPE nº 2558566, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4, a partir de 18/07/2023, com efeito financeiro a partir de 08/08/2023.
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| Portaria |
1941 |
14/09/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) FERNANDA DE MELO LIMA, SIAPE nº 2558566, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4, a partir de 18/07/2023, com efeito financeiro a partir de 08/08/2023. |
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| Portaria |
1942 |
14/09/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) GISELE DOS SANTOS GRILLO QUEIROZ DE JESUS, Matrícula SIAPE nº 2294915, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 04/09/2023.
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| Portaria |
1942 |
14/09/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) GISELE DOS SANTOS GRILLO QUEIROZ DE JESUS, Matrícula SIAPE nº 2294915, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 04/09/2023.
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| Portaria |
1943 |
14/09/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) GILMAR MORETE POUBEL JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1919995, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 07/09/2023. |
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| Portaria |
1943 |
14/09/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) GILMAR MORETE POUBEL JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1919995, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 07/09/2023.
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| Portaria |
1944 |
14/09/2023 |
Art. 1º Conceder, com amparo no artigo 97, III, “a”, da Lei nº. 8.112/90, Licença por motivo de casamento (GALA) a MARCOS RAPHAEL FREITAS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 3311326, ocupante do cargo de Químico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 8-set-23 a 15-set-23; |
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| Portaria |
1944 |
14/09/2023 |
Art. 1º Conceder, com amparo no artigo 97, III, “a”, da Lei nº. 8.112/90, Licença por motivo de casamento (GALA) a MARCOS RAPHAEL FREITAS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 3311326, ocupante do cargo de Químico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 8-set-23 a 15-set-23;
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| Portaria |
1945 |
14/09/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) RODRIGO FIGUEIREDO MARQUES, Matrícula SIAPE nº 2294969, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 08/09/2023. |
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| Portaria |
1945 |
14/09/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) RODRIGO FIGUEIREDO MARQUES, Matrícula SIAPE nº 2294969, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 08/09/2023. |
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| Portaria |
1946 |
14/09/2023 |
Art. 1 Retificar a portaria de pessoal/IFRJ nº 1892, de 11 de setembro de 2023, que concedeu o afastamento para participar em programa de pós-graduação stricto sensu no país, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a (o) servidor(a) ALDA MARIA COIMBRA AGUILAR MACIEL, Matrícula SIAPE nº 1099236, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado no Campus Duque de Caxias, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 12 de setembro de 2023 a 11 de setembro de 2024. |
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| Portaria |
1946 |
14/09/2023 |
Art. 1 Retificar a portaria de pessoal/IFRJ nº 1892, de 11 de setembro de 2023, que concedeu o afastamento para participar em programa de pós-graduação stricto sensu no país, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a (o) servidor(a) ALDA MARIA COIMBRA AGUILAR MACIEL, Matrícula SIAPE nº 1099236, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado no Campus Duque de Caxias, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 12 de setembro de 2023 a 11 de setembro de 2024.
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| Portaria |
1947 |
15/09/2023 |
Art. 1° Conceder a partir de 25 de maio de 2023, com base no artigo 98, §2º, da Lei 8.112/90, horário especial de trabalho, a (o) servidor (a) ANDERSON LUPO NUNES, Matrícula SIAPE nº. 2300229, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, tendo sua carga horária reduzida com atividades presenciais no campus dois dias da semana, conforme laudo médico pericial nº 094.040/2023, sem qualquer prejuízo. |
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| Portaria |
1947 |
15/09/2023 |
Art. 1° Conceder a partir de 25 de maio de 2023, com base no artigo 98, §2º, da Lei 8.112/90, horário especial de trabalho, a (o) servidor (a) ANDERSON LUPO NUNES, Matrícula SIAPE nº. 2300229, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, tendo sua carga horária reduzida com atividades presenciais no campus dois dias da semana, conforme laudo médico pericial nº 094.040/2023, sem qualquer prejuízo. |
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| Portaria |
1948 |
15/09/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) RODRIGO CARVALHO DA SILVEIRA, SIAPE nº 2239007, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3, a partir de 09/07/2022, com efeito financeiro a partir de 24/01/2023. |
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| Portaria |
1948 |
15/09/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) RODRIGO CARVALHO DA SILVEIRA, SIAPE nº 2239007, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3, a partir de 09/07/2022, com efeito financeiro a partir de 24/01/2023. |
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| Portaria |
1949 |
15/09/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) MARCELA LOPES MENEQUINI, SIAPE nº 2120813, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3, a partir de 27/04/2023. |
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| Portaria |
1949 |
15/09/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) MARCELA LOPES MENEQUINI, SIAPE nº 2120813, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3, a partir de 27/04/2023. |
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| Portaria |
1950 |
15/09/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) FABIO COSTA PEIXOTO, SIAPE nº 1495143, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4, a partir de 12/08/2023. |
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| Portaria |
1950 |
15/09/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) FABIO COSTA PEIXOTO, SIAPE nº 1495143, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4, a partir de 12/08/2023. |
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| Portaria |
1951 |
15/09/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) MARCELO ROCHA DA SILVA, SIAPE nº 2672544, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2, a partir de 01/08/2023. |
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| Portaria |
1952 |
15/09/2023 |
Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo 25, inciso I, do Decreto nº 9.991/19, a(o) servidor(a) YURE RODRIGUES LEAL, Matrícula SIAPE nº. 1690454, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 25/09/2023 a 23/12/2023. |
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| Portaria |
1953 |
15/09/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) MARCUS VINICIUS BROTTO DE ALMEIDA, SIAPE nº 1806928, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4, a partir de 24/08/2023. |
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| Portaria |
1954 |
15/09/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) MARCELO SILVA BASTOS, SIAPE nº 1203438, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3, a partir de 01/09/2023. |
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| Portaria |
1955 |
15/09/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) LIVIA TENORIO CERQUEIRA CRESPO VILELA, SIAPE nº 2687542, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4, a partir de 01/08/2023, com efeito financeiro a partir de 04/08/2023. |
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| Portaria |
1956 |
15/09/2023 |
Art. 1º Interromper os efeitos da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 783, DE 07 DE JUNHO DE 2022, a partir do dia 15/11/22 até o dia 14/05/23.
Art. 2º Conceder o afastamento para participar em programa de pós-graduação stricto sensu no país, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, o (a) servidor(a) PRISCILA CARDOSO MORAES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1676709, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, lotado na Reitoria, no período de 15/05/2023 à 04/08/2023.
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| Portaria |
1957 |
18/09/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) JAIR CARDOSO DE MATOS, Matrícula SIAPE nº 1637328, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 10 para o Padrão de Vencimento 11, a partir de 23/06/2023.
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| Portaria |
1958 |
18/09/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) HUMBERTO JOSE DOMINGUES JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1078978, ocupante do cargo de Auxiliar de Artes Gráficas do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe B, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 13 para o Padrão de Vencimento 14, a partir de 18/8/2021 com efeito financeiro a partir de 12/7/2023.
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| Portaria |
1959 |
18/09/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) MARIA VICTORIA ARANTES MARTIN, Matrícula SIAPE nº 2294720, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 07/9/2023. |
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| Portaria |
1960 |
18/09/2023 |
Art. 1° Conceder a partir de 30 de agosto de 2023, com base no artigo 98, §3º, da Lei 8.112/90, horário especial de trabalho, a (o) servidor (a) SUELEN BARBOSA DE DEUS RODRIGUES PINTO, Matrícula SIAPE nº. 3336161, ocupante do cargo ASSISTENTE DE ALUNO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, tendo sua carga horária reduzida em 50% da carga horária contratual, ou seja, 20h/semanais, conforme laudo médico pericial nº 153.939/2023, sem qualquer prejuízo. |
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| Portaria |
1961 |
18/09/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) WILLIAM DE JESUS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2293310, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 07/9/2023. |
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| Portaria |
1962 |
18/09/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) LIGIA MOURA SIMOES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2290350, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 04/9/2023. |
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| Portaria |
1963 |
18/09/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) NATHALIA ROSA CHAVES AMORIM, Matrícula SIAPE nº 2294922, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 04/9/2023. |
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| Portaria |
1964 |
18/09/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) LUIZ HENRIQUE ALVES DA SILVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2294344, ocupante do cargo de Psicólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 14/9/2023.
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| Portaria |
1965 |
18/09/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) EDNEA DO ALTO SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1117309, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 07/09/2023.
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| Portaria |
1967 |
18/09/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) LEANDRO AZEVEDO SAMPAIO, Matrícula SIAPE nº 1980762, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, a partir de 27/11/2021, com efeito financeiro a partir de 15/08/2023.
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| Portaria |
1968 |
18/09/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) POLLYANA JOYCE OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2289575, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 07/9/2023. |
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| Portaria |
1969 |
18/09/2023 |
Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, ao servidor LIVIA PUELLO DE BARROS GIL, Matrícula SIAPE nº. 1806991, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 13/10/2023 à 28/10/2023, na Cidade: Bourges. País: França, com ônus (passagens); |
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| Portaria |
1970 |
18/09/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) SILVIA CRISTINA DE SOUZA TRAJANO, Matrícula SIAPE nº 2770765, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, a partir de 04/5/2020 com efeito financeiro a partir de 04/8/2023.
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| Portaria |
1971 |
18/09/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) SILVIA CRISTINA DE SOUZA TRAJANO, Matrícula SIAPE nº 2770765, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8, a partir de 04/11/2021 com efeito financeiro a partir de 08/8/2023. |
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| Portaria |
1972 |
18/09/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) SILVIA CRISTINA DE SOUZA TRAJANO, Matrícula SIAPE nº 2770765, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9, a partir de 04/5/2023 com efeito financeiro a partir de 08/8/2023.
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| Portaria |
1973 |
18/09/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) ANA CLAUDIA MENDES COUTINHO LEANDRO, Matrícula SIAPE nº 1165494, ocupante do cargo de Contador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 10/09/2023. |
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| Portaria |
1974 |
18/09/2023 |
Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo 25, inciso I, do Decreto nº 9.991/19, o (a) servidor (a) NATHALIA DA SILVA BRAGA, Matrícula SIAPE nº. 2293338, ocupante do cargo de TECNÓLOGO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 13/11/2023 a 11/02/2024. |
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| Portaria |
1975 |
18/09/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) ALLAN SERAFIM GONCALVES, Matrícula SIAPE nº 2292877, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 07/09/2023. |
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| Portaria |
1977 |
18/09/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) LILIAN CRISTINA CARVALHO VIEIRA, Matrícula SIAPE nº 2294873, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 15/09/2023.
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| Portaria |
1978 |
19/09/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) EDUARDO WAGNER, SIAPE nº 1806866, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3, a partir de 05/8/2023. |
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| Portaria |
1981 |
19/09/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Promoção Funcional ao (à) servidor (a) ALEXANDRE ALVES CATAO, SIAPE nº 2841889, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D II, Nível 2 para a Classe D III, Nível 1, a partir de 16/3/2023 com efeito financeiro a partir de 02/8/2023. |
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| Portaria |
1982 |
19/09/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) ANDRESSA RODRIGUES MOREIRA, Matrícula SIAPE nº 1932786, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 07/09/2023. |
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| Portaria |
1983 |
19/09/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) THIAGO PONCE DE MORAES, SIAPE nº 1922196, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3, a partir de 01/9/2023. |
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| Portaria |
1984 |
19/09/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) NATHALIA SANTOS ROCHA VITALI, Matrícula SIAPE nº 2292274, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 04/09/2023. |
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| Portaria |
1985 |
19/09/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ANA CAROLINA CARIUS, SIAPE nº 1806904, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4, a partir de 01/8/2023 com efeito financeiro a partir de 21/8/2023. |
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| Portaria |
1986 |
19/09/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) RAQUEL OREM DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1011769, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8, a partir de 17/09/2023. |
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| Portaria |
1987 |
19/09/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) BARBARA CRISTINA EUZEBIO PEREIRA DIAS DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1921964, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3, a partir de 01/9/2023.
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| Portaria |
1988 |
19/09/2023 |
Art. 1º Conceder promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ao (à) servidor (a) JOAO CARLOS MARTINS MAFRA, Matrícula SIAPE nº 1145908, a partir de 19/5/2022 com efeito financeiro a partir de 03/7/2023 nos termos do artigo 14, § 3º, inciso IV, da Lei nº 12.772/2012, da Portaria MEC nº 982/2013 e da Resolução nº 11/2014/CONSUP/IFRJ.
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| Portaria |
1989 |
19/09/2023 |
Art. 1º Conceder promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ao (à) servidor (a) VERA LUCIA RANGEL DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1161231, a partir de 25/8/2021, com efeito financeiro a partir de 24/1/2023 nos termos do artigo 14, § 3º, inciso IV, da Lei nº 12.772/2012, da Portaria MEC nº 982/2013 e da Resolução nº 11/2014/CONSUP/IFRJ.
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| Portaria |
1990 |
19/09/2023 |
Art. 1º Conceder promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ao (à) servidor (a) ITALLO COLLOPY JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1586663, a partir de 02/1/2022 nos termos do artigo 14, § 3º, inciso IV, da Lei nº 12.772/2012, da Portaria MEC nº 982/2013 e da Resolução nº 11/2014/CONSUP/IFRJ. |
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| Portaria |
1991 |
19/09/2023 |
Art. 1º Conceder, a partir de 22/06/2023 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) MAUREN AFONSO KAUFMANN, matrícula SIAPE nº 3345468, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta.
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| Portaria |
1993 |
19/09/2023 |
Art. 1º. Conceder, a partir de 20 de julho de 2023, Abono de Permanência ao(à) servidor(a) MARTA ANTUNES PEREIRA LANGONE, Matrícula SIAPE n.º 276779, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, em razão do cumprimento dos requisitos previstos no Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, parágrafos 1º e 2º, inciso I, e Artigo 8º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, fundamento legal de Código SIAPE 49035. |
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| Portaria |
1994 |
20/09/2023 |
Art. 1º Conceder, a partir de 09/08/2023 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) FELIPE DA CUNHA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1320670, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 405 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta. |
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| Portaria |
1996 |
20/09/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) DORIS REGINA BARROS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1521340, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9, a partir de 03/09/2019, com efeito financeiro a partir de 12/07/2023. |
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| Portaria |
1997 |
20/09/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) EDWALDO SAQUETO DOS REIS, Matrícula SIAPE nº 2010696, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8, a partir de 04/09/2023.
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| Portaria |
1998 |
20/09/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) ROMULO HENRIQUE JESUS SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2291295, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 07/09/2023. |
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| Portaria |
1999 |
20/09/2023 |
Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo 25, inciso I, do Decreto nº 9.991/19, o (a) servidor (a) MARIA VICTORIA ARANTES MARTIN, Matrícula SIAPE nº. 2294720, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 02/10/2023 a 01/11/2023. |
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| Portaria |
2000 |
20/09/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) ALEXANDER ANDREY LOPES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2294970, ocupante do cargo de Técnico em Química do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 14/09/2023. |
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| Portaria |
2001 |
20/09/2023 |
Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo 25, inciso I, do Decreto nº 9.991/19, o (a) servidor (a) VIVIANE DA PENHA PEREIRA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 2294965, ocupante do cargo de TRADUTOR INTERPRETE DE LINGUAGEM SINAIS, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 22/09/2023 a 20/12/2023. |
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| Portaria |
2002 |
20/09/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) LIVIA PUELLO DE BARROS GIL, SIAPE nº 1806991, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 4 para a Classe D IV, Nível 1, a partir de 01/8/2021.
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| Portaria |
2003 |
20/09/2023 |
Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo 25, inciso I, do Decreto nº 9.991/19, o (a) servidor (a) DEBORA ANTONIO DA SILVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1864338, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 16/10/2023 a 14/11/2023. |
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| Portaria |
2004 |
20/09/2023 |
Art. 1º Conceder com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) SIMONE MARIA PURESA FONSECA LIMA, SIAPE nº 2137182, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4, a partir de 01/8/2023. |
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| Portaria |
2005 |
20/09/2023 |
Art. 1º Exonerar a pedido, de acordo com o disposto no Artigo 34, caput, da Lei nº. 8.112/90, a partir de 07/08/2023, GILDASIO PINTO DE AZEVEDO, Matrícula SIAPE nº 3321165, cargo Assistente de Aluno, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
2006 |
20/09/2023 |
Art. 1º Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 22/08/2023, o cargo ocupado por VANESSA RODRIGUES VIEIRA, Matrícula SIAPE nº 1970247, Assistente em Administração, Classe D, Padrão 407, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
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| Portaria |
2007 |
20/09/2023 |
Art. 1º Retificar a portaria nº 1719/DGP/REITORIA de 17 de agosto de 2023 que concede a partir de 24/8/2023, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) KESLEY VIEIRA RAMOS DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2245993, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6.
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| Portaria |
2008 |
20/09/2023 |
Art. 1º Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 11 de setembro de 2023, o cargo ocupado por DANIEL CUNHA BERNARDO, Matrícula SIAPE nº 3311900, Técnico em Contabilidade, Classe D, Padrão 101, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
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| Portaria |
2010 |
20/09/2023 |
Art. 1º Conceder a partir de 04/4/2021 com efeito financeiro a partir de 01/8/2023, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante a apresentação do título de Mestre em Ciências em Tecnologia de Processos Químicos e Bioquímicos, ao (à) servidor (a) DIEGO PEREIRA KLING, Matrícula SIAPE nº 1369358, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 101 para a classe D nível 301. |
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| Portaria |
2011 |
20/09/2023 |
Art. 1º Designar JONATAS DA GAMA AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 3310798, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Apoio Técnico (CATEC), código FG.2, subordinada à Pró-Reitoria de Planejamento e Administração/REITORIA;
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| Portaria |
2012 |
21/09/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) GABRIELLY DOS SANTOS PEREGRINO, Matrícula SIAPE nº 1986202, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 19/06/2020, com efeito financeiro a partir de 15/06/2023.
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| Portaria |
2013 |
21/09/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) EDSON LUIZ LIMA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1467276, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 12 para o Padrão de Vencimento 13, a partir de 02/02/2023, com efeito financeiro a partir de 11/07/2023. |
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| Portaria |
2014 |
21/09/2023 |
Art. 1º Tornar sem efeito a portaria nº 1546/DGP/REITORIA de 21 de julho de 2023 que concede a partir de 24/1/2023, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) GILDASIO PINTO DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 3321165, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, classe C nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 15% (quinze por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Ensino Médio, com relação direta. |
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| Portaria |
2015 |
21/09/2023 |
Art. 1º Conceder, a partir de 08 de março de 2023 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) GILDASIO PINTO DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 3321165, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, classe C nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta. |
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| Portaria |
2017 |
21/09/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) ALINE CRISTINA SANTOS DA SILVA GONCALVES, Matrícula SIAPE nº 2294225, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 04/09/2023. |
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| Portaria |
2019 |
21/09/2023 |
Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo 25, inciso I, do Decreto nº 9.991/19, o (a) servidor (a) LARISSE CAROLINE FERREIRA DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº. 1864374, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023. |
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| Portaria |
2020 |
21/09/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) PAULO RICARDO CASTELO DA CUNHA, Matrícula SIAPE nº 1752170, ocupante do cargo de Tecnólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 04/09/2023. |
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| Portaria |
2020 |
21/09/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) PAULO RICARDO CASTELO DA CUNHA, Matrícula SIAPE nº 1752170, ocupante do cargo de Tecnólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 04/09/2023. |
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| Portaria |
2021 |
21/09/2023 |
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) HIRAM DA COSTA ARAUJO FILHO, Matrícula SIAPE n.º 276463, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe D, Nível 501, com jornada de trabalho de 40 horas semanais em regime de dedicação exclusiva, com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, parágrafos 1º e 2º, inciso I, Código SIAPE 49035, com proventos calculados com base na totalidade da remuneração e concessão de reajustes com paridade aos servidores ativos. |
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| Portaria |
2022 |
21/09/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) GLAUCIO GOMES FRADE, Matrícula SIAPE nº 2293317, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 07/09/2023. |
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| Portaria |
2024 |
21/09/2023 |
Art. 1º Conceder promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ao (à) servidor (a) JAYME LUCIO FERNANDES RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 1667518, a partir de 05/7/2023 nos termos do artigo 14, § 3º, inciso IV, da Lei nº 12.772/2012, da Portaria MEC nº 982/2013 e da Resolução nº 11/2014/CONSUP/IFRJ. |
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| Portaria |
2026 |
21/09/2023 |
Art. 1º Conceder promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ao (à) servidor (a) FERNANDA SILVA SOARES, Matrícula SIAPE nº 1667442, a partir de 05/7/2023 nos termos do artigo 14, § 3º, inciso IV, da Lei nº 12.772/2012, da Portaria MEC nº 982/2013 e da Resolução nº 11/2014/CONSUP/IFRJ.
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| Portaria |
2028 |
21/09/2023 |
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao (à) servidor (a) GIANO SANTOS VIANA, Matrícula SIAPE nº 2293309, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, a partir de 07/9/2023. |
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| Portaria |
2341/2023/GR |
25/10/2023 |
Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato nº 14/2023, firmado entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ e a empresa ARVORE DE LIVROS COMERCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS S/A, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
I. Thais da Silva Alves - Matrícula SIAPE 1326237 - Gestora Titular;
II. Débora Elena Speranza do Nascimento - Matrícula SIAPE 2410088 - Gestora Suplente;
III. Carolina Carvalho Rodrigues - Matrícula SIAPE 1185559 - Fiscal Titular; e
IV. Márcia Silva - Matrícula SIAPE 2036598 - Fiscal Suplente.
Art. 2º São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
2343/2023/GR |
25/10/2023 |
Art. 1º Alterar os servidores, conforme abaixo, designados como gestores e fiscais do Contrato nº 12/2022 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) e a Oi S/A – Em Recuperação Judicial, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93: |
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| Portaria |
421/2023/GR |
11/10/2023 |
Altera a Portaria IFRJ Nº 259/2022/GR, que dispõe sobre o Calendário Administrativo referente ao ano de 2023 para a Reitoria no âmbito do Instituto Federal do Rio de Janeiro - IFRJ. |
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| Portaria |
Portaria 2134-2023-GR |
02/10/2023 |
Designar os servidores, conforme abaixo, para comporem grupo de trabalho para para elaboração do Regimento Interno do campus Engenheiro
Paulo de Frontin deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituído pela portaria IFRJ n 415, de 02 de o
outubro de 2023: |
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| Portaria |
Portaria 2135-2023-GR |
02/10/2023 |
Designar, conforme abaixo, os integrantes da Comissão Disciplinar do Estudante para o Curso de Licenciatura em Física e do curso de
Licenciatura em Matemática do campus Volta Redonda deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, conforme Resolução
Consup/IFRJ nº 113, de 31 de março de 2023 - Regulamento de Convivência dos Estudantes do IFRJ:
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| Portaria |
Portaria 2138-2023-GR |
03/10/2023 |
Designar, conforme abaixo, os servidores como gestores e fiscais do contrato nº 13/2023, firmado entre a Reitoria do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro/IFRJ e a empresa GTECH SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso
III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93: |
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| Portaria |
Portaria 2139-2023-GR |
03/10/2023 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e como fiscais do contrato nº 03/2022, firmado entre campus Nilópolis do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro/IFRJ e a empresa BIOSERVICE LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo
67, caput da Lei 8.666/93: |
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| Portaria |
Portaria 2147-2023-GR |
05/10/2023 |
Designar, conforme abaixo, os integrantes da Comissão Disciplinar do Estudante para o curso técnico em Administração integrado ao ensino
médio do campus São Gonçalo deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, conforme Resolução Consup/IFRJ nº 113, de
31 de março de 2023 - Regulamento de Convivência dos Estudantes do IFRJ |
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| Portaria |
Portaria 2155-2023-GR |
06/10/2023 |
Designar os servidores, conforme abaixo, para comporem o Colegiado do Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física (MNPEF) - Polo 15
UFF/IFRJ no âmbito do campus Volta Redonda, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituída pela
Portaria IFRJ n° 396 de 13 de setembro de 2023:
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| Portaria |
Portaria 2218-2023-GR |
11/10/2023 |
Designar os servidores, conforme abaixo, para comporem o Comitê de Ética no Uso de Animais (CEUA) do campus Pinheiral deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ:
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| Portaria |
Portaria 2219-2023-GR |
11/10/2023 |
Alterar os servidores, conforme abaixo, para comporem o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas - NEABI, para o biênio de 2023 a 2025,
no âmbito do Campus Nilópolis deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
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| Portaria |
Portaria 2258-2023-GR |
18/10/2023 |
Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, para integrarem a banca examinadora do edital interno nº 05/2023 da Pró-Reitoria de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico (PROEN) para o processo seletivo de mudança interna de curso de graduação 2024.1 deste Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituída pela Portaria IFRJ 423, de 18 de outubro de 2023: |
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| Portaria |
Portaria 2266-2023-GR |
19/10/2023 |
Designar, a partir de 16 de outubro de 2023, conforme abaixo, os servidores para integrarem Comissão Organizadora da Semana da Matemática do
campus Paracambi deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituída pela Portaria IFRJ 424, de 119 de
outubro de 2023: |
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| Portaria |
Portaria 2269-2023-GR |
19/10/2023 |
Alterar, os servidores, conforme abaixo, para integrarem a Comissão de Desfazimentos dos Bens do campus Pinheiral, deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ):
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| Portaria |
Portaria 2272-2023-GR |
19/10/2023 |
Designar os servidores, conforme abaixo, para comporem grupo de trabalho para atualização do curso Técnico em Administração, modalidade
subsequente do campus São João de Meriti, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - (IFRJ), instituída pela portaria
IFRJ no 425, de 19 de outubro de 2023:
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| Portaria |
Portaria 2279-2023-GR |
20/10/2023 |
Alterar os servidores, conforme abaixo, como usuários de perfis do SCDP, no âmbito do campus Pinheiral, deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia - IFRJ, conforme estabelecido no art. 3º da Instrução de Serviço PROAD nº 3, de 28 de julho de 2016: |
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| Portaria |
Portaria 2282-2023-GR |
20/10/2023 |
Alterar, conforme abaixo, os servidores designados, como usuários de perfis no SCDP da Reitoria deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia - IFRJ, conforme estabelecido na Instrução de Serviço PROAD nº 2, de 10 de janeiro de 2020: |
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| Portaria |
Portaria 2304/2023/GR |
23/10/2023 |
Alterar os servidores, conforme abaixo, para integrarem a Comissão de avaliação e promoção de permanência discente do Curso de Bacharelado
em Química no âmbito do campus Nilópolis deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituído pela Portaria
IFRJ n 331, de 19 de maio de 2023: |
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| Portaria |
Portaria 2308-2023-GR |
23/10/2023 |
Alterar os servidores, conforme abaixo, para integrarem a Comissão de auxílio aos alunos com dificuldades de integralização do Curso de
Bacharelado em Química do campus Nilópolis no âmbito do campus Nilópolis deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de
Janeiro (IFRJ), instituída pela Portaria IFRJ n 332, de 19 de maio de 2023: |
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| Portaria |
Portaria 2309-2023-GR |
23/10/2023 |
Alterar os servidores, conforme abaixo, para integrarem a Comissão Promoção de avaliação e permanência discente do Curso Superior de
Tecnologia em Gestão da Produção Industrial no âmbito do campus Nilópolis deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
(IFRJ), instituído pela Portaria IFRJ n 331, de 19 de maio de 2023: |
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| Portaria |
Portaria 2311-2023-GR |
23/10/2023 |
Alterar os servidores, conforme abaixo, para integrarem a Comissão de auxílio aos alunos com dificuldades de integralização do Curso Superior de
Tecnologia em Gestão da Produção Industrial no âmbito do campus Nilópolis deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
(IFRJ), instituído pela Portaria IFRJ n 332, de 19 de maio de 2023: |
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| Portaria |
Portaria 2312-2023-GR |
23/10/2023 |
Alterar os servidores, conforme abaixo, para integrarem a Comissão de avaliação e promoção de permanência discente do Curso de Licenciatura
em Química no âmbito do campus Nilópolis deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituído pela Portaria
IFRJ n 331, de 19 de maio de 2023: |
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| Portaria |
Portaria 2314-2023-GR |
23/10/2023 |
Alterar os servidores, conforme abaixo, para integrarem a Comissão de auxílio aos alunos com dificuldades de integralização do Curso de
Licenciatura em Química no âmbito do campus Nilópolis deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituído
pela Portaria IFRJ n 332, de 19 de maio de 2023: |
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| Portaria |
Portaria 2321-2023-GR |
23/10/2023 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e como fiscais do contrato nº 01/2023, firmado entre campus Pinheiral do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro/IFRJ e a empresa Vieira e Lopes Serviços Ambientais LTDA (SOS Dedetização), de acordo
com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
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| Portaria |
Portaria IFRJ 415-2023-GR |
02/10/2023 |
Institui Grupo de Trabalho para elaboração do Regimento Interno do campus Engenheiro Paulo de
Frontin deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ). |
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| Portaria |
Portaria IFRJ 416-2023-GR |
02/10/2023 |
Institui a Comissão Disciplinar do Estudante para o Curso de Licenciatura em Física e do curso de
Licenciatura em Matemática do campus Volta Redonda deste Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).
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| Portaria |
Portaria IFRJ 417-2023-GR |
04/10/2023 |
Reconduz, por 180 (cento e oitenta) dias, o Grupo de de Trabalho com o objetivo de elaborar o estudo
de viabilidade de criação do curso Técnico em Saneamento Integrado ao Ensino Médio, no âmbito do
campus Nilópolis deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro. |
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| Portaria |
Portaria IFRJ 418-2023-GR |
05/10/2023 |
Institui a Comissão Disciplinar do Estudante para o curso técnico em Administração integrado ao
ensino médio do campus São Gonçalo deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio de Janeiro (IFRJ).
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| Portaria |
Portaria IFRJ 421-2023-GR |
11/10/2023 |
Alterar a Portaria IFRJ Nº 259, de 30 de dezembro de 2022, passa a vigorar com as seguintes alterações: |
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| Portaria |
Portaria IFRJ 422-2023-GR |
11/10/2023 |
Instituir o Comitê de Ética no Uso de Animais (CEUA) do campus Pinheiral deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de
Janeiro - IFRJ.
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| Portaria |
Portaria IFRJ 423-2023-GR |
18/10/2023 |
Art. 1° Instituir a banca examinadora do edital interno nº 05/2023 da Pró-Reitoria de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (PROEN) para o processo
seletivo de mudança interna de curso de graduação 2024.1 deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ). |
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| Portaria |
Portaria IFRJ 424-2023-GR |
19/10/2023 |
Art. 1º Instituir, a partir de 16 de outubro de 2023, Comissão Organizadora da Semana da Matemática do campus Paracambi deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ). |
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| Portaria |
Portaria IFRJ 425-2023-GR |
19/10/2023 |
Instituir o Grupo de Trabalho para atualização do curso Técnico em Administração, modalidade subsequente, no âmbito do campus São João de
Meriti, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ.
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| Portaria |
Portaria IFRJ 426-2023-GR |
20/10/2023 |
Prorrogar, a partir de 17 de outubro de 2023, o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão central do projeto de elaboração do Plano de
Desenvolvimento Institucional - PDI 2024-2028, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituído pela
Portaria IFRJ n 333, de 22 de maio de 2023. |
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| Portaria |
Portaria IFRJ 427/2023/GR |
20/10/2023 |
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão operacional do projeto de elaboração do
Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI 2024-2028 deste, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ). |
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| Portaria |
Portaria IFRJ 428-2023-GR |
20/10/2023 |
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão temática do projeto de elaboração do
Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI 2024-2028 deste, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).
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| Portaria |
Portaria IFRJ 429-2023-GR |
20/10/2023 |
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão local do projeto de elaboração do Plano de
Desenvolvimento Institucional - PDI 2024-2028 deste, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).
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