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Número |
Data do Documento |
Descrição |
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001 |
02/01/2023 |
Art. 1º. Conceder, a partir de 31 de julho de 2021, Abono de Permanência ao(à) servidor(a) LUIZ FELIPE PECANHA STELLING, Matrícula SIAPE n.º 276773, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, em razão do cumprimento dos requisitos previstos no Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, parágrafos 1º e 2º, inciso I, e Artigo 8º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, fundamento legal de Código SIAPE 49035.
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| Portaria |
111/2023/GR |
16/01/2023 |
Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e como fiscais do Contrato nº 01/2023, entre o campus São Gonçalo deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) e a empresa PILLAR ENGENHARIA CIVIL LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
I. Ayron Costa Mendes, matrícula SIAPE 2289636 – gestor titular;
II. Marcio Renato de Carvalho Lopes, matrícula SIAPE 1214368 – gestor suplente;
III. Fabricio Gean Lopes, matrícula SIAPE 1632403 - fiscal titular; e
IV. Marcos André da Silva Caruso, matrícula SIAPE 1707958 - fiscal suplente.
Art. 2º São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo.
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| Portaria |
121/2023/GR |
18/01/2023 |
Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, para integrarem, sob a presidência do primeiro, a Comissão Permanente de Formatura do campus Niterói deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituída pela Portaria IFRJ no 268, de 18 de janeiro de 2023:
I. Bruno Silva de Moraes Gomes, matrícula Siape 1769163;
II. Fatima Helena Martins de Oliveira, matrícula Siape 2342697;
III. Rogerio Klen Vargas, matrícula Siape 2341279;
IV. Karine Borges Cariello, matrícula Siape 2341227;
V. Luiz Felipe Silva Oliveira, matrícula Siape 1766849;
VI. Samuel Max Gabbay, matrícula Siape 1064069;
VII. Isabel Cristina Pereira dos Santos Coelho, matrícula Siape 2936404;
VIII. Heloise Vasconcellos Gomes Thompson, matrícula Siape 1305271; e
IX. Maria Consuelo Moreira, matrícula Siape 1887374.
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| Portaria |
125/2023/GR |
18/01/2023 |
Art. 1º Alterar os servidores, conforme tabela abaixo, que compõem o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e
Indígenas - NEABI, para o biênio de 2023 a 2025, no âmbito do campus Volta Redonda deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ):
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
141/2023/GR |
19/01/2023 |
Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, para integrarem o Grupo de Trabalho (GT) para a criação do Catálogo de Cursos de Extensão deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituído pela Portaria no 270, de 19 de janeiro de 2023:
I. Michelle de Oliveira Abraão, matrícula Siape 2342659 - Reitoria/Coordenadora
II. Julio Page de Castro, matrícula Siape 2642742 - Reitoria/Coordenador
III. Priscila Marques Abdias de Macedo, matrícula Siape 1743248 - Nilópolis/Membro
IV. Isabel Cristina Pereira dos Santos Coelho, matrícula Siape 2936404 - Niterói/Membro
V. Alexandra de Faria do Amaral, matrícula Siape 1207078 - Realengo/Membro
VI. Maira Carrera Silva, matrícula Siape 2409808 - São Gonçalo/Membro
Art. 2º O referido GT terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a conclusão dos trabalhos.
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| Portaria |
142/2023/GR |
19/01/2023 |
Art. 1º Autorizar o servidor Vinícius Vilela Almeida Rego, matrícula SIAPE 1079499, CNH 012*******0, categoria B, a
conduzir os veículos oficiais deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, no
período de 20 de janeiro a 31 de janeiro de 2023, para participação no evento Floripa Chess Festival 2023.
Art. 2º A condução fica restrita aos veículos do Campus Paracambi.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
159/2023/GR |
26/01/2023 |
Art. 1º Alterar, conforme abaixo, os servidores designados como gestores e como fiscais do Contrato nº 04/2020, firmado entre o campus Paracambi deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) e a empresa AGÊNCIA AEROTUR LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
I. Fabio Carlos de Mattos da Fonseca, matrícula SIAPE 1863612 - Gestor Titular;
II. Nathalia Rosa Chaves Amorim, matrícula SIAPE 2294922 - Gestor Suplente;
III. Ronian Grossi da Silva Siqueira, matrícula SIAPE 2342739 - Fiscal Técnico Titular; e
IV. Ivan de Oliveira, matrícula SIAPE 386122 - Fiscal Técnico Suplente.
Art. 2º São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo.
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| Portaria |
160/2023/GR |
26/01/2023 |
Art. 1º Alterar, conforme abaixo, os servidores designados como gestores e como fiscais do Contrato nº 04/2021, firmado entre o campus Paracambi deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) e a empresa AMBIENTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
I. Daniel Megres de Souza, matrícula SIAPE 1581562 - Gestor Titular;
II. Letícia Gomes Ferreira Chantre, matrícula SIAPE 2179337 - Gestor Suplente;
III. Lívia Lopes Mauro, matrícula SIAPE 1649894 - Fiscal Técnico Titular; e
IV. Marcela Lopes de Moura Quina, matrícula SIAPE 1712290 - Fiscal Técnico Suplente.
Art. 2º São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo.
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| Portaria |
1870 |
19/10/2022 |
Art. 1º Alterar a Portaria 247/2021/GR, que delega competência ao Diretor Executivo da Reitoria, Luiz Fernando Silva Caldas, matrícula Siape nº 1450269, e, em seu impedimento legal, ao respectivo substituto, para, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor, tramitar e finalizar os processos no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro que tenham a seguinte natureza:
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| Portaria |
1871 |
20/10/2022 |
Art. 1º. Conceder Isenção de Imposto de Renda, nos termos da nova redação dada pela Lei nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004, ao inciso XIV do Art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, sobre os rendimentos percebidos pelo(a) servidor(a) aposentado(a) WILMA CAIADO CASTRO, Matrícula SIAPE 276598, a partir de 13 de outubro de 2021. |
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| Portaria |
1872 |
20/10/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 26 de agosto de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor HELENO FERREIRA LIMA, Matrícula SIAPE nº 3019255, ocupante do cargo de Tecnólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4.
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| Portaria |
1873 |
20/10/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 04 de março de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora MICHELE PASSOS ROMMEL SILVA, Matrícula SIAPE nº 2008650, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7.
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| Portaria |
1874 |
20/10/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 01 de outubro de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ALVARO COSTA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1912781, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6.
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| Portaria |
1875 |
20/10/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 02 de outubro de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor MARCOS PASTANA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1582043, ocupante do cargo de Bibliotecário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV do Padrão de Vencimento 10 para o Padrão de Vencimento 11. |
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| Portaria |
1876 |
20/10/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 13 de agosto de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ALEXANDRE PINHEIRO GONÇALVES, Matrícula SIAPE nº 1578047, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV do Padrão de Vencimento 10 para o Padrão de Vencimento 11.
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| Portaria |
1877 |
20/10/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 27 de julho de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ELON FREITAS LIMA, Matrícula SIAPE nº 1753178, ocupante do cargo de Bibliotecário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8. |
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| Portaria |
1882 |
21/10/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 20 de outubro de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor MAXWELL DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 2342854, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5. |
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| Portaria |
1883 |
21/10/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 20 de outubro de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor IASMIN DE BRITO FIGUEIREDO, Matrícula SIAPE nº 2343090, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5. |
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| Portaria |
1884 |
21/10/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 23 de maio de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor JORGE ANTONIO TELES, Matrícula SIAPE nº 1091022, ocupante do cargo de Servente de Limpeza do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe A, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 15 para o Padrão de Vencimento 16.
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| Portaria |
1885 |
21/10/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 14 de setembro de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) MAIARA ROUBAUD MENDES, Matrícula SIAPE nº 1972666, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4. |
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| Portaria |
1886 |
21/10/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 13 de outubro de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) ANDREA SOARES FERREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1691576, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10 |
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| Portaria |
1887 |
21/10/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 20 de outubro de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) DÉBORA ALINE DA SILVA SIMÕES, Matrícula SIAPE nº 2343072, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
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| Portaria |
1888 |
21/10/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 19 de julho de 2022, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) ANAMARIA AQUINO GOMES ESPOSITO, Matrícula SIAPE nº 3010889, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III. |
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| Portaria |
1889 |
21/10/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 17 de setembro de 2022, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) DANIELE OLIVEIRA FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1873766, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação III para a classe C nível de capacitação IV.
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| Portaria |
1890 |
21/10/2022 |
1. Retificar a portaria nº 1725/DGP/REITORIA de 29 de setembro de 2022 que concede a partir de 02 de dezembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 241290211.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor BRUNO DUTRA FREIRE, Matrícula SIAPE nº 1180177, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
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| Portaria |
1891 |
21/10/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 20 de outubro de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor(a) RALF THIAGO SOARES ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 2344194, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
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| Portaria |
1893 |
21/10/2022 |
Art. 1º Conceder promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ao servidor MARCELO PACHECO SOARES, Matrícula SIAPE nº 1566850, a partir de 15 de agosto de 2022, nos termos do artigo 14, § 3º, inciso IV, da Lei nº 12.772/2012, da Portaria MEC nº 982/2013 e da Resolução nº 11/2014/CONSUP/IFRJ. |
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| Portaria |
1894 |
21/10/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 22 de junho de 2022 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor DANIEL SILVA RANGEL, matrícula SIAPE nº 1977044, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 407 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% ( trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta.
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| Portaria |
1895 |
21/10/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 18 de agosto de 2022 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor MAXWEL DE OLIVEIRA CORTES, matrícula SIAPE nº 1970152, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 307 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% ( trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta. |
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| Portaria |
1896 |
21/10/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 16 de julho de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) MARCELO CABRAL AGOSTINHO, SIAPE nº 1357509, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4.
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| Portaria |
1897 |
21/10/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 09 de janeiro de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) LUCAS MEDEIROS E MELO, SIAPE nº 1974527, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2. |
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| Portaria |
1898 |
21/10/2022 |
Art. 1º Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do Art. 13 da Lei 8112 de 1990, a nomeação da candidata MICHELLE ALVARES SARCINELLI, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, que se deu mediante a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 1580 de 15 de setembro de 2022, na Seção 2 do DOU de 21 de setembro de 2022, em virtude de não comprovação dos requisitos para investidura no cargo. |
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| Portaria |
1903 |
24/10/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 29 de julho de 2022 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor RODRIGO FIGUEIREDO MARQUES, matrícula SIAPE nº 2294969, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, classe C nível 405 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% ( vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta. |
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| Portaria |
1904 |
24/10/2022 |
Art. 1º Conceder promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ao servidor THIAGO LOBO FONSECA, Matrícula SIAPE nº 1647548, a partir de 15 de agosto de 2022, nos termos do artigo 14, § 3º, inciso IV, da Lei nº 12.772/2012, da Portaria MEC nº 982/2013 e da Resolução nº 11/2014/CONSUP/IFRJ. |
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| Portaria |
1905 |
24/10/2022 |
Art. 1º Conceder promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, à servidora LUCINEIDE LIMA DE PAULO, Matrícula SIAPE nº 1640312, a partir de 15 de julho de 2022, nos termos do artigo 14, § 3º, inciso IV, da Lei nº 12.772/2012, da Portaria MEC nº 982/2013 e da Resolução nº 11/2014/CONSUP/IFRJ. |
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| Portaria |
1906 |
24/10/2022 |
1. Retificar a portaria nº 1675/DGP/REITORIA de 26 de setembro de 2022 que concede, a partir de 14 de abril de 2022, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor TULIO MOTA DE FRANCA, Matrícula SIAPE nº 3011778, ocupante do cargo de Vigilante do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II. |
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| Portaria |
1907 |
24/10/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 20 de outubro de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor EDSON DE ALMEIDA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2341276, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5. |
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| Portaria |
1909 |
25/10/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 31 de julho de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) GILSON CASSIANO DE GOES FILHO, SIAPE nº 2237266, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3.
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| Portaria |
1910 |
25/10/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 6 de julho de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) EDUARDO DA COSTA PINTO DAVILA, SIAPE nº 1140902, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3.
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| Portaria |
1915 |
25/10/2022 |
Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, à servidora PAMELLA SANTOS DOS PASSOS, Matrícula SIAPE nº. 2577844, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 08 de novembro de 2022 à 13 de novembro de 2022, na Cidade do México. País: México, com ônus limitado (sem diárias e sem passagens); |
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| Portaria |
1916 |
25/10/2022 |
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, BIANKA DE OLIVEIRA SOARES para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 213448;
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| Portaria |
1917 |
25/10/2022 |
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, FREDERICO MENDES DE CARVALHO para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 213611; |
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| Portaria |
1918 |
25/10/2022 |
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, GLAZIELE CAMPBELL DA SILVA para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 459415;
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| Portaria |
1919 |
25/10/2022 |
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, HELAINE DA SILVA MENDONÇA para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 945400;
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| Portaria |
1920 |
25/10/2022 |
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, JOSE JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 945378; |
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| Portaria |
1921 |
25/10/2022 |
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, LIVIA DE FARIA TERRA para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 948085; |
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| Portaria |
1922 |
25/10/2022 |
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, LUCAS VILLAS BOAS HOELZ para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 213550;
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| Portaria |
1923 |
25/10/2022 |
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, MARILIA RIOS DE PAULA para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 693033;
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| Portaria |
1924 |
25/10/2022 |
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, RAQUEL SOUZA DE MORAIS para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 842986; |
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| Portaria |
1925 |
25/10/2022 |
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, RODRIGO CAETANO para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 302121;
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| Portaria |
1926 |
25/10/2022 |
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, WAGNER GOMES BARROSO ABRANTES para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 742989; |
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| Portaria |
1927 |
26/10/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 17 de julho de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) FLAVIO SANTOS LARCHER, Matrícula SIAPE nº 2409797, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3. |
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| Portaria |
1928 |
26/10/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 02 de agosto de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) ARTUR ELIAS MARSKI FILHO, Matrícula SIAPE nº 1672139, ocupante do cargo de Médico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10.
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| Portaria |
1929 |
26/10/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 20 de outubro de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) ROGERIO KLEM VARGAS, Matrícula SIAPE nº 2341279, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5. |
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| Portaria |
1930 |
26/10/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 23 de agosto de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) THAMIRES IDALINO DA SILVA, SIAPE nº 3067009, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2. |
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| Portaria |
1931 |
26/10/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 02 de agosto de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) JEAN VAN DUQUE CARRICO FRANCO, SIAPE nº 1882035, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4. |
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| Portaria |
1932 |
26/10/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 27 de julho de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) GIOVANA DA SILVA CARDOSO, SIAPE nº 1881423, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4. |
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| Portaria |
1933 |
26/10/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 02 de fevereiro de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) MICHAEL MORAES CANDIDO, SIAPE nº 1936105, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2. |
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| Portaria |
1937 |
27/10/2022 |
Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90, com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo 25, inciso II, do Decreto nº 9.991/19, à servidora FERNANDA PAIXÃO DE SOUZA GOUVEIA, Matrícula SIAPE nº. 1657018, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 01 de novembro de 2022 à 29 de janeiro de 2023. |
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| Portaria |
1938 |
27/10/2022 |
Art. 1° Conceder alteração de regime de trabalho nos termos do Artigo 22 Caput e § 1º da Lei nº. 12.772/2012, a(o) servidor(a) IVAN IGNACIO PIMENTEL, Matrícula SIAPE nº. 1305757, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro de quarenta horas com dedicação exclusiva para quarenta horas. |
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| Portaria |
1940 |
31/10/2022 |
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) ABEL ARANTES DA SILVEIRA, Matrícula SIAPE n.º 747636, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe E, Nível 416, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 103/2019, Código SIAPE 49010, com proventos calculados com base na última remuneração e concessão de reajustes com paridade aos servidores ativos. |
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| Portaria |
1941 |
31/10/2022 |
Art. 1º Designar como seu substituto legal, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, no período de 10/10/2022 a 29/10/2022, Luiz Fernando Silva Caldas, Matrícula SIAPE nº. 1450269, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro e Titular da Diretoria Executiva;
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| Portaria |
1943 |
01/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 18 de novembro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) GUSTAVO DE ANDRADE LIMA, Matrícula SIAPE nº 1738820, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9.
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| Portaria |
1944 |
01/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 18 de maio de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) CLÁUDIA REGINA CORREA LINS VIEIRA, Matrícula SIAPE nº 2314662, ocupante do cargo de Revisor de Textos do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
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| Portaria |
1945 |
01/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 15 de dezembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) FERNANDA PILOTTO DE MOURA, Matrícula SIAPE nº 1905022, ocupante do cargo de Médico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7. |
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| Portaria |
1946 |
01/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 18 de outubro de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) FELIPE DA CUNHA RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 1320670, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5. |
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| Portaria |
1947 |
01/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 02 de outubro de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) DANIEL MEGRES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1581562, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 10 para o Padrão de Vencimento 11.
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| Portaria |
1948 |
01/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 20 de outubro de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) BIANCA PONCIANO PRELL, Matrícula SIAPE nº 2342751, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5. |
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| Portaria |
1949 |
01/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 05 de outubro de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) ROSELENE GOULART DIAS GONCALVES, Matrícula SIAPE nº 1582128, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 10 para o Padrão de Vencimento 11. |
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| Portaria |
1950 |
01/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 18 de julho de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) TEREZA CRISTINA JESUS ROCHA, SIAPE nº 1881032, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3.
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| Portaria |
1951 |
01/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 25 de setembro de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) PAULA MAGALHAES SOUZA DECCACHE, SIAPE nº 1970863, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2. |
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| Portaria |
1952 |
01/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 27 de julho de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) JULIETA FERREIRA ROMEIRO, SIAPE nº 2730189, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4.
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| Portaria |
1953 |
01/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 22 de agosto de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ANGELA MARIA BITTENCOURT FERNANDES DA SILVA, SIAPE nº 920798, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4.
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| Portaria |
1954 |
01/09/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 01 de setembro de 2022, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) RAQUEL OREM DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1011769, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV.
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| Portaria |
1955 |
01/11/2022 |
Art. 1º Contratar KAMILLA RODRIGUES ROGERIO habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Química Geral e Inorgânica;
Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais;
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| Portaria |
1956 |
03/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 09 de maio de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) MARCELLO FERNANDES MALVAO LUCIANO, Matrícula SIAPE nº 1823780, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6. |
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| Portaria |
1957 |
03/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 07 de maio de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) RITA DE CASSIA CRISTINO MARCOS RISSI, Matrícula SIAPE nº 1613381, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8. |
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| Portaria |
1958 |
03/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 17 de setembro de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) VIVIANE LAROSA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1581134, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 10 para o Padrão de Vencimento 11.
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| Portaria |
1959 |
03/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 12 de julho de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) JOICE TRIGO DA FONSECA, Matrícula SIAPE nº 1206008, ocupante do cargo de Médico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5. |
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| Portaria |
1960 |
03/11/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 16 de setembro de 2022, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) JAIRO BISPO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1086117, ocupante do cargo de Servente de Limpeza do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe A nível de capacitação III para a classe A nível de capacitação IV. |
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| Portaria |
1961 |
03/11/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 26 de agosto de 2022, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) HELENO FERREIRA LIMA, Matrícula SIAPE nº 3019255, ocupante do cargo de Tecnólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV.
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| Portaria |
1962 |
03/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 20 de outubro de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) ELIANE RIBEIRO DA COSTA CAVALCANTI, Matrícula SIAPE nº 2970921, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
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| Portaria |
1965 |
03/11/2022 |
Art. 1º Retificar a portaria nº 1954/DGP/REITORIA de 01 de setembro de 2022 que concede, a partir de 01 de setembro de 2022, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) RAQUEL OREM DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1011769, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV. |
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| Portaria |
1966 |
03/11/2022 |
Art. 1º. Conceder, a partir de 25 de outubro de 2022, Abono de Permanência ao(à) servidor(a) JOSÉ RICARDO WALMRATH REIS, Matrícula SIAPE n.º 749404, ocupante do cargo de Técnico em Educação Física do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, em razão do cumprimento dos requisitos previstos no Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, parágrafo 2º, inciso II, e Artigo 8º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, fundamento legal de Código SIAPE 49036. |
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| Portaria |
1968 |
03/11/2022 |
Art. 1º Retificar a portaria nº 1799/DGP/REITORIA de 05 de outubro de 2022 que consta nesse processo e concede a partir de 27 de agosto de 2022, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Promoção Funcional à servidora VALERIA DE VASCONCELOS SANTANA DOS SANTOS, SIAPE nº 3066888, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 2 para a Classe D II, Nível 1. |
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| Portaria |
1969 |
03/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 16 de junho de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ANTONIO DA SILVA FLORENCIO, SIAPE nº 1715410, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3. |
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| Portaria |
1970 |
03/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 01 de julho de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) MARCELA GUARIENTO VASCONCELOS, SIAPE nº 2237447, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3. |
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| Portaria |
1971 |
03/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 27 de julho de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) DILMA ALEXANDRE FIGUEIREDO, SIAPE nº 1628679, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4. |
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| Portaria |
1972 |
03/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 15 de junho de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora FERNANDA PILOTTO DE MOURA, Matrícula SIAPE nº 1905022, ocupante do cargo de Médico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8. |
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| Portaria |
1975 |
04/11/2022 |
Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90, com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo 25, inciso II, do Decreto nº 9.991/19, à servidora NILSEIA PUPPIN, Matrícula SIAPE nº. 2325598, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 21 de novembro de 2022 à 16 de dezembro de 2022. |
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| Portaria |
1977 |
04/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 22 de agosto de 2021, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante a apresentação do título de Mestra em Química, ao (à) servidor (a) THAMIRES IDALINO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 3067009, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301. |
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| Portaria |
1978 |
04/11/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 30 de agosto de 2022 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor LEONARDO BRASIL DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2140891, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D nível 305 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% ( vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta. |
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| Portaria |
1979 |
04/11/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 13 de setembro de 2022 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor FABRICIO GEAN LOPES GUEDES, matrícula SIAPE nº 1632403, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, Classe E nível 405 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 75% ( setenta e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Doutorado, com relação direta.
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| Portaria |
1980 |
04/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 01 de setembro de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ANA CARLA DOS SANTOS BEJA, SIAPE nº 2579013, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2. |
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| Portaria |
1981 |
04/11/2022 |
Art. 1º Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do (a) servidor (a) ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro. |
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| Portaria |
1982 |
07/11/2022 |
1. Conceder a partir de 03 de novembro de 2022, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Promoção Funcional à servidora CINTHIA DA SILVA CARREIRO DA LUZ, SIAPE nº 1891019, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 4 para a Classe D IV, Nível 1;
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| Portaria |
1983 |
05/11/2022 |
Art. 1º. Conceder Isenção de Imposto de Renda, nos termos da nova redação dada pela Lei nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004, ao inciso XIV do Art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, sobre os rendimentos percebidos pelo(a) servidor(a) aposentado(a) JOSE ARTHUR DUARTE CAMACHO, Matrícula SIAPE 276784, a partir de 23 de maio de 2022. |
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| Portaria |
1984 |
07/11/2022 |
Art. 1º. Conceder Isenção de Imposto de Renda, nos termos da nova redação dada pela Lei nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004, ao inciso XIV do Art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, sobre os rendimentos percebidos pelo(a) servidor(a) aposentado(a) ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 1570478, a partir de 26 de outubro de 2022. |
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| Portaria |
1985 |
07/11/2022 |
Art. 1º - Reconhecer, a partir de 29 de setembro de 2022, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), ao servidor MARCOS RAPHAEL FREITAS DA SILVA, matrícula SIAPE 3311326, ocupante do cargo de Químico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, que exerce atividades laborativas em áreas consideradas insalubres de exposição ao risco químico, lotado no Campus Rio de Janeiro, com base no Artigo 68, da Lei 8.112/90, Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME Nº 15 de 16 de março de 2022, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86; |
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| Portaria |
1986 |
07/11/2022 |
Art. 1º - Reconhecer, a partir de 29 de setembro de 2022, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), ao servidor ALESSANDRO OLIVEIRA DE BARROS, matrícula SIAPE 3311291, ocupante do cargo de Químico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, que exerce atividades laborativas em áreas consideradas insalubres de exposição ao risco químico, lotado no Campus Rio de Janeiro, com base no Artigo 68, da Lei 8.112/90, Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME Nº 15 de 16 de março de 2022, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86; |
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| Portaria |
1987 |
07/11/2022 |
Art. 1º - Reconhecer, a partir de 17 de outubro de 2022, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora RAFAELA THEREZA PEREIRA SANT’ANNA, matrícula SIAPE 2316894, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, que exerce atividades laborativas em áreas consideradas insalubres de exposição ao risco químico, lotada no Campus Rio de Janeiro, com base no Artigo 68, da Lei 8.112/90, Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME Nº 15 de 16 de março de 2022, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
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| Portaria |
1988 |
07/11/2022 |
Art. 1º - Reconhecer, a partir de 12 de julho de 2022, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), ao servidor ALOIZIO LEMOS DE LIMA, matrícula SIAPE 1913077, ocupante do cargo de Técnico em Alimentos e Laticínios, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, que exerce atividades laborativas em áreas consideradas insalubres de exposição ao risco físico, lotado no Campus Pinheiral, com base no Artigo 68, da Lei 8.112/90, Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME Nº 15 de 16 de março de 2022, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
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| Portaria |
1989 |
07/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 15 de janeiro de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) LUIZ ALFREDO DEALIS BILHEO, SIAPE nº 1609384, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2. |
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| Portaria |
1990 |
07/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 30 de março de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ALDA MARIA COIMBRA AGUILAR MACIEL, SIAPE nº 1099236, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3. |
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| Portaria |
1991 |
07/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 22 de agosto de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ALAN TAVARES MIRANDA, SIAPE nº 2415175, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2. |
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| Portaria |
1992 |
07/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 01 de fevereiro de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) IVAN DE CARVALHO CAIRRAO, SIAPE nº 2720825, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2. |
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| Portaria |
1993 |
07/11/2022 |
1. Conceder a partir de 30 de junho de 2022, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Promoção Funcional à servidora RENATA RIBEIRO GUIMARAES, SIAPE nº 2684775, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 4 para a Classe D IV, Nível 1; |
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| Portaria |
1994 |
07/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 03 de agosto de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) FÁBIO FERREIRA SANTOS, SIAPE nº 2413295, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2. |
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| Portaria |
1995 |
07/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 12 de março de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) EDGAR MANUEL CHIPANA HUAMANI, SIAPE nº 1213465, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4. |
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| Portaria |
1996 |
07/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 04 de maio de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) EDUARDO SILVA FERREIRA, SIAPE nº 2762922, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3. |
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| Portaria |
1997 |
07/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 03 de agosto de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) MARCELA BOTELHO TAVARES, SIAPE nº 2414247, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2. |
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| Portaria |
1999 |
08/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 24 de outubro de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) THALITA RUSSONI DE CARVALHO BERNINI, Matrícula SIAPE nº 1040084, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4.
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| Portaria |
2000 |
08/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 20 de outubro de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) DANIEL DIAS LEONARDO MARTINS, Matrícula SIAPE nº 2342707, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5. |
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| Portaria |
2001 |
08/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 26 de outubro de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) VICTOR ARANTES NUNES, Matrícula SIAPE nº 1690411, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10. |
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| Portaria |
2002 |
08/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 06 de outubro de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) REGINALDO NOGUEIRA DIAS, Matrícula SIAPE nº 1690406, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10.
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| Portaria |
2003 |
08/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 01 de setembro de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) RAPHAELA ARAUJO DE MATTOS, Matrícula SIAPE nº 3019923, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4.
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| Portaria |
2004 |
08/11/2022 |
Art. 1º Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à ÉRICA DE MELO AZEVEDO, Matrícula SIAPE nº. 1022976, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 22/10/2022 a 18/02/2023; |
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| Portaria |
2005 |
08/11/2022 |
Art. 1º Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 2004 de 08 de novembro de 2022, à ÉRICA DE MELO AZEVEDO, Matrícula SIAPE nº. 1022976, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 19/02/2023 a 19/04/2023; |
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| Portaria |
2006 |
08/11/2022 |
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, STEFANIO TOMAZ DA SILVA para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 213627;
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| Portaria |
2007 |
08/11/2022 |
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, MARCOS HENRIQUE DE PAULA DIAS DA SILVA para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 935820;
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| Portaria |
2008 |
08/11/2022 |
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, MARIELA JUSTINIANO SIMAO para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 681447; |
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| Portaria |
2009 |
08/11/2022 |
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, CARLOS FERREIRA RITTER para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 213626; |
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| Portaria |
2010 |
09/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 03 de novembro de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) LUIS RICARDO ARAÚJO DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 1824005, ocupante do cargo de Jornalista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9.
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| Portaria |
2011 |
09/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 06 de novembro de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) DEBORAH DE OLIVEIRA SANTORO CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1583644, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 10 para o Padrão de Vencimento 11. |
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| Portaria |
2012 |
09/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 06 de outubro de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) CLEBER VICENTE GONCALVES, Matrícula SIAPE nº 1690098, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10. |
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| Portaria |
2013 |
09/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 03 de novembro de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) MANFRED STEMICK, Matrícula SIAPE nº 1823823, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9.
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| Portaria |
2014 |
09/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 03 de novembro de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) MARCOS MENDONCA DE MELLO, Matrícula SIAPE nº 1823751, ocupante do cargo de Contador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9.
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| Portaria |
2015 |
09/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 16 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) LUANA ADRIA VIEIRA MONTEIRO, Matrícula SIAPE nº 2295861, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4. |
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| Portaria |
2016 |
09/11/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 31 de agosto de 2022, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) BARBARA DA SILVA E SILVA CUNHA, Matrícula SIAPE nº 1507396, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV |
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| Portaria |
2017 |
09/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 03 de novembro de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) PEDRO LINCOLN DE SOUZA FILHO, Matrícula SIAPE nº 1662919, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9.
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| Portaria |
2020 |
10/11/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 30 de agosto de 2022, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) ARCENIO PEREIRA SANTOS FILHO, Matrícula SIAPE nº 265663, ocupante do cargo de Contador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II. |
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| Portaria |
2021 |
10/11/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 08 de setembro de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) MARA BARBOSA GAYOSO, Matrícula SIAPE nº 1297084, ocupante do cargo de Médico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III. |
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| Portaria |
2022 |
10/11/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 30 de setembro de 2022, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) CARMEN ESPERANCA CESAR TRIGO, Matrícula SIAPE nº 2577895, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV.
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| Portaria |
2023 |
10/11/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 01 de setembro de 2022 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora AURORA PEREIRA CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1740428, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 409 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% ( trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta. |
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| Portaria |
2024 |
10/11/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 28 de julho de 2022 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor BRUNO ROBERTO LEITE FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2292991, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, classe C nível 303 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% ( trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta. |
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| Portaria |
2025 |
10/11/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 11 de agosto de 2022 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora CAROLINA LIMA PIMENTEL, matrícula SIAPE nº 3012073, ocupante do cargo de Pedagogo, classe E nível 202 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% ( cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Mestrado, com relação direta. |
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| Portaria |
2029 |
10/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 02 de outubro de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) JOSIE BATISTA BASTOS CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1560862, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 10 para o Padrão de Vencimento 11.
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| Portaria |
2030 |
10/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 02 de outubro de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) SUIZE GOMES MARTINEZ, Matrícula SIAPE nº 1581861, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 10 para o Padrão de Vencimento 11.
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| Portaria |
2031 |
10/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 03 de novembro de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) ANDERSON CARDOSO PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1548191, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9. |
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| Portaria |
2032 |
10/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 03 de outubro de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) MAGNUS AMARAL LOPES, Matrícula SIAPE nº 1695505, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9. |
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| Portaria |
2033 |
10/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 03 de novembro de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) ALEXANDRE MIOTH SOARES, Matrícula SIAPE nº 1825288, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9.
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| Portaria |
2034 |
10/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 20 de outubro de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) FÁBIO PIRES VIANA, Matrícula SIAPE nº 2341219, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
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| Portaria |
2035 |
10/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 01 de julho de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) MARCOS AURÉLIO GARCIA VELTEN, Matrícula SIAPE nº 1708700, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9. |
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| Portaria |
2036 |
10/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 20 de outubro de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) TARCISO ALMEIDA BENTES, Matrícula SIAPE nº 2343689, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5. |
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| Portaria |
2047 |
11/11/2022 |
Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo 25, inciso II, do Decreto nº 9.991/19, ao servidor FABIANO GUIMARAES DA ROCHA, Matrícula SIAPE nº. 1617905, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 14 de outubro de 2022 à 22 de novembro de 2022. |
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| Portaria |
2048 |
11/11/2022 |
Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo 25, inciso II, do Decreto nº 9.991/19, ao servidor EDSON DA SILVA BECKMAN, Matrícula SIAPE nº. 2291229, ocupante do cargo de Auditor, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 01 de dezembro de 2022 à 30 de dezembro de 2022.
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| Portaria |
2049 |
11/11/2022 |
Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo 25, inciso II, do Decreto nº 9.991/19, à servidora LUANA RIBEIRO DE LIMA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1738798, ocupante do cargo de Auditor, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 01 de dezembro de 2022 à 30 de dezembro de 2022.
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| Portaria |
2050 |
11/11/2022 |
Art. 1° Conceder a partir de 03 de outubro de 2022, com base no artigo 98, §3º, da Lei 8.112/90, horário especial de trabalho, a (o) servidor (a) RAQUEL OREM DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1011769, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, reduzindo a sua jornada de em 30%, conforme laudo médico pericial nº 219.587/2022, sem qualquer prejuízo. |
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| Portaria |
2051 |
16/11/2022 |
. Conceder a partir de 04 de março de 2020, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Promoção Funcional à servidora BIANCA DA ROCHA E SILVA COLONEZE, SIAPE nº 2675368, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1; |
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| Portaria |
2052 |
16/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 25 de março de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) GISELLE CARINO LAGE, SIAPE nº 1775133, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2. |
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| Portaria |
2053 |
16/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 15 de fevereiro de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) LUIZA MARIA DE MAGALHAES CAMARGO, SIAPE nº 1846516, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3. |
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| Portaria |
2054 |
16/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 01 de fevereiro de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) FABIANO GODINHO FARIA, SIAPE nº 1843688, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3.
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| Portaria |
2055 |
16/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 25 de abril de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ALBERTO CHENU DEORSOLA, SIAPE nº 1605302, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4.
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| Portaria |
2056 |
16/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 30 de junho de 2022, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Promoção Funcional à servidora LARISSA TEBALDI DOS REIS, SIAPE nº 1783727, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1; |
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| Portaria |
2057 |
16/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 14 de dezembro de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) WALLACE PEREIRA NEVES DOS REIS, SIAPE nº 2708631, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3.
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| Portaria |
2058 |
16/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 20 de outubro de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ALINE MENDES PENTEADO FARVES, SIAPE nº 1830291, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2. |
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| Portaria |
2059 |
16/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 15 de janeiro de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) EDUARDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA BRAGA, SIAPE nº 1157383, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2. |
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| Portaria |
2060 |
16/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 22 de abril de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) JULIA OLIVEIRA BARROS, SIAPE nº 1452663, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2. |
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| Portaria |
2061 |
16/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 01 de março de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) MONIQUE LOPES INOCENCIO, SIAPE nº 1648309, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3. |
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| Portaria |
2063 |
17/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 03 de agosto de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ELY SEVERIANO JUNIOR, SIAPE nº 2413266, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2.
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| Portaria |
2064 |
17/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 14 de julho de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) PEDRO FORNACIARI GRABOIS, SIAPE nº 2240035, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3. |
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| Portaria |
2065 |
17/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 05 de julho de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) NATALIA ROCHA OLIVEIRA, SIAPE nº 2238002, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3. |
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| Portaria |
2066 |
17/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 01 de agosto de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) PEDRO PAULO DA CUNHA MACHADO, SIAPE nº 2278405, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3 |
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| Portaria |
2067 |
17/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 04 de novembro de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) RODRIGO DO NASCIMENTO FARIA, SIAPE nº 1657024, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2. |
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| Portaria |
2068 |
17/11/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 29 de abril de 2022, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012 e Resolução ConSup/IFRJ nº 92, de 12/07/2022, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) MARCELO GOMES FARINHAS, SIAPE nº 1882439, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4. |
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| Portaria |
2073 |
17/11/2022 |
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, OLGA AMÉLIA LOPES DE CARVALHO para ocupar o cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga nº 980300; |
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| Portaria |
2074 |
17/11/2022 |
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, GILDASIO PINTO DE AZEVEDO para ocupar o cargo de Assistente de Alunos, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga nº 959944 |
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| Portaria |
23/2023/GR |
04/01/2023 |
Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, para comporem o Grupo de Trabalho (GT) para revisão do curso de Bacharelado em Engenharia Mecânica do campus Paracambi deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituído pela portaria IFRJ no 260, de 04 de janeiro de 2023:
I. Aldembar Andrade Sarmento, matrícula Siape 1881962;
II. Cássia Isac Gonçalves da Silva, matrícula Siape 1120319;
III. David Braga Pires da Silva, matrícula Siape 2238953;
IV. Felipe José da Silva, matrícula Siape 1807084;
V. Fernando Luiz Barbuda de Abreu, matrícula Siape 1458472;
VI. Glaucio Delaia Gomes, matrícula Siape 1780051;
VII. José Leandro Casa nova Almeida, matrícula Siape 1890585;
VIII. Julieta Ferreira Romeiro, matrícula Siape 2730189;
IX. Lucas Ribeiro Ferraz, matrícula Siape 1976476;
X. Luizana Rocha Migueis Ferreira da Silva, matrícula Siape 2310189;
XI. Paulo Feliciano Soares Filho, matrícula Siape 1635374;
XII. Pedro Paulo Cunha Machado, matrícula Siape 2278405;
XIII. Rodrigo do Nascimento Faria, matrícula Siape 1657024; e
XIV. Victor Rodrigues de Azevedo, matrícula Siape 1846494.
Art. 2º O GT terá o prazo de 180 dias para conclusão dos trabalhos.
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| Portaria |
24/2023/GR |
04/01/2023 |
Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, para comporem o Grupo de Trabalho (GT) para revisão do curso de Bacharelado em Agronomia do campus Pinheiral deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituído pela portaria IFRJ no 261, de 04 de janeiro de 2023:
I. André Fernão Martins de Andrade, matrícula Siape 1825373;
II. Daniela Augusto Chaves, matrícula Siape 3350098;
III. Élida da Conceição Jorge, matrícula Siape 1414471;
IV. Felipe Pinho de Oliveira, matrícula Siape 1196548;
V. Heider Alves Franco, matrícula Siape 3738810;
VI. José Arimathéa Oliveira, matrícula Siape 311478;
VII. Marcelo Santos de Souza, matrícula Siape 1752778;
VIII. Marília Rodrigues da Silva, matrícula Siape 1314124; e
IX. Shaiene Moreno Gouvêa, matrícula Siape 1753098.
Art. 2º O GT terá o prazo de 180 dias para conclusão dos trabalhos.
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| Portaria |
260/2023/GR |
04/01/2023 |
Institui Grupo de Trabalho para revisão do curso de Bacharelado em Engenharia Mecânica do campus Paracambi deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ). |
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| Portaria |
261/2023/GR |
04/01/2023 |
Institui Grupo de Trabalho para revisão do curso de Bacharelado em Agronomia do campus Pinheiral deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ). |
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| Portaria |
263/2023/GR |
05/01/2023 |
Institui Comissão Eleitoral para escolha dos integrantes da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), para o biênio 2023/2024, do campus Pinheiral deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ). |
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| Portaria |
264/2023/GR |
05/01/2023 |
Institui Comissão Eleitoral para escolha dos integrantes da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), para o biênio 2023/2024, do campus Volta Redonda deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ). |
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| Portaria |
266/2023/GR |
09/01/2023 |
Institui Comissão Eleitoral para escolha dos integrantes da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), para o biênio 2023/2024, do campus Nilópolis deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ). |
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| Portaria |
267/2023/GR |
10/01/2023 |
Institui o Comitê Gestor Local de Assistência Estudantil do campus avançado Resende deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ). |
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| Portaria |
268/2023/GR |
18/01/2023 |
Institui Comissão Permanente de Formatura do campus Niterói deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ). |
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| Portaria |
269/2023/GR |
19/01/2023 |
Prorrogar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada por meio do Processo nº 23270.001200/2022-59. |
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| Portaria |
270/2023/GR |
19/01/2023 |
Instituir Grupo de Trabalho para a criação do Catálogo de Cursos de Extensão deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ). |
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| Portaria |
34/2023/GR |
05/01/2023 |
Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, para integrarem a Comissão Eleitoral para escolha dos integrantes da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), para o biênio 2023/2024, do campus Pinheiral deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituída pela portaria IFRJ no 263, de 05 de janeiro de 2023:
I. Antonio Carlos de Miranda Pacheco, matrícula Siape 306206 – Presidente;
II. Morgana de Abreu Leal, matrícula Siape 1875673; e
III. Ivone Elisabeth Van Der Made, matrícula Siape 1317023.
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| Portaria |
35/2023/GR |
05/01/2023 |
Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, para integrarem a Comissão Eleitoral para escolha dos integrantes da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), para o biênio 2023/2024, do campus Volta Redonda deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituída pela portaria IFRJ no 264, de 05 de janeiro de 2023:
I. Andrey Dione Ferreira, matrícula Siape 2190568;
II. Eduardo Dessupoio Moreira Dias, matrícula Siape 1529284; e
III. Marco Aurélio do Espírito Santo, matrícula Siape 1452121.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
36/2023/GR |
05/01/2023 |
Art. 1º Alterar os servidores, conforme abaixo, que integram a Comissão de Avaliação da Análise de Renda,
concernente aos Processos Seletivos Discentes, no âmbito do campus Pinheiral:
I. Wellington Rodrigues Galvão, matrícula Siape 2341271;
II. Claudia Terumi Aizawa Miki, matrícula Siape 2388340;
III. Camila Miranda de Amorim Resende, matrícula Siape 1556951;
IV. Eliete Guimarães Vasques, matrícula Siape 2345569; e
V. Luciana de Macedo Francisco Azeredo, matrícula Siape 1881845.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
64/2023/GR |
09/01/2023 |
Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, para integrarem o Colegiado do Campus Engenheiro Paulo de Frontin, para o biênio 2023/2024, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ):
I. Ricardo Esteves Kneipp, matrícula Siape 1863816 - Diretor-Geral;
II. Daniel Clarismundo Borges, matrícula Siape 1552022 - Diretor de Administração;
III. Sabrina Araújo de Almeida, matrícula Siape 1882872 - Diretora de Ensino;
IV. Jessé Di Giácomo Silva, matrícula Siape 1806922 - Representante Docente Titular;
V. Roni Costa Ferreira, matrícula Siape 2995516 - Representante Docente Titular;
VI. Lindinei Rocha Silva, matrícula Siape 2416108 - Representante Docente Suplente;
VII. Bruno Botelho Costa, matrícula Siape 1060643- Representante Docente Suplente;
VIII. Rian Teixeira Ramos, matrícula 20211006968 - Representante Discente Titular;
IX. Amanda Brandão Pinheiro, matrícula 20211020484 - Representante Discente Titular;
X. Jéssica Jesus de Oliveira Pereira, matrícula 20202001265 - Representante Discente Suplente;
XI. Pedro Henrique do Nascimento Gama, matrícula 20211008710 - Representante Discente Suplente;
XII. Fabio da Silva Gomes, matrícula Siape 3019698 - Representante Técnico-Administrativo Titular;
XIII. Ramon Ferreira Damasceno, matrícula Siape 2292799 - Representante Técnico-Administrativo Titular;
XIV. Sérgio Dias da Silva, matrícula Siape 3881016 - Representante Técnico-Administrativo Suplente; e
XV. Diones Bernardes dos Santos Motta, matrícula Siape 3310845 - Representante Técnico-Administrativo Suplente.
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| Portaria |
73/2023/GR |
09/01/2023 |
Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, para integrarem a Comissão Eleitoral para escolha dos integrantes da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), para o biênio 2023/2024, do campus Nilópolis deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituída pela portaria IFRJ no 266, de 09 de janeiro de 2023:
I. Camilla Ferreira Lobino, matrícula Siape 1720066;
II. Denise Leal de Castro, matrícula Siape 1545603; e
III. Danielle Frias Ribeiro Bisaggio, matrícula Siape 2467159.
Art. 2º A referida comissão terá prazo de 60 dias, a partir da emissão da portaria, para conclusão dos trabalhos.
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| Portaria |
77/2023/GR |
10/01/2023 |
Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, para integrarem o Comitê Gestor Local de Assistência Estudantil do campus avançado Resende deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituída pela portaria IFRJ no 267, de 10 de janeiro de 2023:
I. Geisiane D' Áurea de Brito Thomaz, matrícula Siape 1759715 - Assistente Social;
II. Maiara Alvim de Almeida, matrícula Siape 1889550 - Coordenadora do Ensino Médio Integrado;
III. João Paulo dos Santos Cardozo, matrícula Siape 2314249 - Coordenador da Coodenação Administrativa;
IV. Alberto Arantes, matrícula Siape 2294964 - Intérprete de Libras;
V. Sílvia Cristina de Souza Trajano, matrícula Siape 2770765 – Pedagoga;
VI. Gilson Cassiano de Góes Filho, matrícula Siape 2237266 - Coordenador do Curso Técnico de Segurança do Trabalho;
VII. Ailton de Freitas Ramos, matrícula Siape 2294958 - Assistente de alunos;
VIII. Bianca Alves de Araujo, matrícula Siape 1497780 - Técnica em Enfermagem SERSA/NAPNE;
IX. Marcelo de Oliveira Vidal, matrícula Siape 1260619 - Coordenador do curso técnico de Segurança do Trabalho; e
X. Aline da Costa Jerônimo, matrícula Siape 3077400 – Psicóloga.
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| Portaria |
78/2023/GR |
11/01/2023 |
Art. 1º Dispensar o servidor João Gilberto da Silva Carvalho, matrícula Siape 1882382, da função de gestor substituto do Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC) deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ). |
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| Portaria |
79/2023/GR |
11/01/2023 |
Art. 1º Designar o servidor Luiz Felipe Paiva Carias, matrícula Siape 3310657, como gestor do Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC), na Palataforma Fala.BR, no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).
Art. 2º Designar os servidores, conforme abaixo, como responsáveis nos campi e nas Pró-Reitorias deste IFRJ por responder às demandas de seus respectivos setores ao gestor do e-SIC:
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| Portaria |
Portaria 148-2023-GR |
24/01/2023 |
Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do contrato nº 01/2023, entre o Campus Pinheiral deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia/IFRJ e a empresa OI S/A, em recuperação judicial, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei
8.666/93:
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| Portaria |
Portaria 149-2023-GR |
24/01/2023 |
Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do contrato nº 01/2023, entre o Campus Belford Roxo deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia/IFRJ e a empresa Unis Plantas Ornamentais LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei
8.666/93: |
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| Portaria |
Portaria 153/2023/GR |
25/01/2023 |
Altera a composição de servidores designados como gestores e fiscais do contrato nº 04/2021, firmado entre o campus Rio de Janeiro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa a Simplicius Coleta e Remoção de Resíduos - Eireli, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93. |
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| Portaria |
Portaria 155-2023-GR |
26/01/2023 |
Art. 1º Alterar, conforme abaixo, os servidores designados para o Comité de Ética em Pesquisa (CEP) no âmbito deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ):
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| Portaria |
Portaria 172/2023/GR |
30/01/2023 |
Designa servidores para integrarem a Comissão para Avaliação de Afastamento para Pós-Graduação e Estágio de Pós-Doutorado, referente ao Edital 01/2023/PRODIN, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituída pela portaria IFRJ no 272, de 30 de janeiro de 2023. |
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| Portaria |
Portaria 30/2023/GR |
04/01/2023 |
Altera os servidores para comporem o Grupo de Trabalho para elaboração de proposta do Programa de Gestão e Desempenho (PGD), no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ, instituído pela Portaria IFRJ Nº 58, de 30 de julho de 2021. |
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| Portaria |
Portaria 38/2023/GR |
05/01/2023 |
Designa os servidores para comporem a Comissão para criação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental do campus Arraial do Cabo deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ, instituída pela portaria IFRJ no 265, de 05 de janeiro de 2023. |
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| Portaria |
Portaria IFRJ 259-2022-GR |
30/12/2022 |
Dispõe sobre o Calendário Administrativo referente ao ano de 2023 para a Reitoria no âmbito
do Instituto Federal do Rio de Janeiro - IFRJ.
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| Portaria |
Portaria IFRJ 262/2023/GR |
04/01/2023 |
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho para elaboração de proposta do Programa de Gestão e Desempenho (PGD). |
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| Portaria |
Portaria IFRJ 265/2023/GR |
05/01/2023 |
Institui comissão para criação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental do campus Arraial do Cabo deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ). |
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| Portaria |
Portaria IFRJ 271-2023-GR |
23/01/2023 |
Institui o Calendário Administrativo e o funcionamento para o campus Nilópolis do IFRJ, referente ao ano 2023. |
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| Portaria |
Portaria IFRJ 272/2023/GR |
30/01/2023 |
Institui Comissão para Avaliação de Afastamento para Pós-Graduação e Estágio de Pós-Doutorado, referente ao Edital 01/2023/PRODIN, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ). |
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