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1000 |
05/07/2022 |
Art. 1º Contratar MARIANA SILVA FIGUEIREDO habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para a disciplina/área Geografia; |
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1001 |
05/07/2022 |
Art. 1º Contratar LEONARDO ANGELO DA SILVA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para a disciplina/área História; |
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1002 |
05/07/2022 |
Art. 1° Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Mestrado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, ao servidor LEONARDO DIAS FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1807009, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 27 de agosto de 2022 à 31 de janeiro de 2023; |
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1003 |
06/07/2022 |
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) ORLANDO CRISPI NETO, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe D, Nível 416, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, parágrafo 2º, inciso I, Código SIAPE 49034, com proventos calculados com base na totalidade da remuneração e concessão de reajustes com paridade aos servidores ativos. |
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1004 |
06/07/2022 |
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) CLAUDIO ROBERTO RIBEIRO BOBEDA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe D, Nível 501, em regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, parágrafos 1º e 2º, inciso I, Código SIAPE 49035, com proventos calculados com base na totalidade da remuneração e concessão de reajustes com paridade aos servidores ativos |
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1005 |
06/07/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 17 de março de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ALVARO DA CONCEICAO PINTO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2297202, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5 . |
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1006 |
06/07/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 02 de novembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora LUCILIA CARVALHO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1570491, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10 .
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1007 |
06/07/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 16 de maio de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora HELENA MARIA LOPES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2314446, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5 . |
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| Portaria |
1008 |
06/07/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 04 de março de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor HENRIQUE DORNEL DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2944227, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5 .
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| Portaria |
1009 |
06/07/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 08 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora PATRICIA IIDE, Matrícula SIAPE nº 2293343, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4 . |
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| Portaria |
1019 |
07/07/2022 |
Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, à servidora JANAINA PEREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1667467, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período 14 de julho de 2022 à 19 de julho de 2022, na Cidade: Washington DC. País: Estados Unidos da América, com ônus limitado (sem diárias e sem passagens); |
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1020 |
07/07/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 16 de novembro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor NIVALDO BAPTISTA DE FIGUEIREDO, Matrícula SIAPE nº 1091032, ocupante do cargo de Servente de Limpeza do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe A, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 14 para o Padrão de Vencimento 15. |
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1021 |
07/07/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 01 de junho de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora DANIELLE FREITAS DE ANDRADE SOARES, Matrícula SIAPE nº 1532685, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 10 para o Padrão de Vencimento 11.
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| Portaria |
1022 |
07/07/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 07 de maio de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora CAMILA VALENTIM BANDEIRA LISBOA, Matrícula SIAPE nº 1135509, ocupante do cargo de Técnico em Assunto Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6. |
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| Portaria |
1023 |
07/07/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 07 de março de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ANDRESSA RODRIGUES MOREIRA, Matrícula SIAPE nº 1932786, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5. |
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| Portaria |
1024 |
07/07/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 04 de junho de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor RICARDO PAULO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2077603, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 11 para o Padrão de Vencimento 12.
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| Portaria |
1025 |
07/07/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 02 de maio de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora LUCILIA CARVALHO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1570491, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10. |
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| Portaria |
1026 |
07/07/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 07 de março de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ALBERTO ARANTES, Matrícula SIAPE nº 2294964, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5. |
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| Portaria |
1027 |
07/07/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 18 de dezembro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora JANINE LEOCARDO MALHEIROS VALPASSOS, Matrícula SIAPE nº 2457698, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 11 para o Padrão de Vencimento 12. |
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| Portaria |
1028 |
07/07/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 04 de março de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor HELIO ALVES GONCALVES, Matrícula SIAPE nº 2290320, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5. |
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| Portaria |
1029 |
08/07/2022 |
Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal/IFRJ n.º 1003, de 06 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2022, que concede Aposentadoria Voluntária ao (a) servidor (a) ORLANDO CRISPI NETO, Matrícula SIAPE nº. 7311536. |
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| Portaria |
1031 |
08/07/2022 |
Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 1/6/2022, CARLA DOTI DIAS RIPPER, matrícula SIAPE nº 311298, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria de Gestão e Valorização de Pessoas, código CD.3, subordinada à Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional, Valorização de Pessoas e Sustentabilidade, do campus Reitoria; |
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| Portaria |
1032 |
08/07/2022 |
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 1/6/2022, HELENO FERREIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 3019255, ocupante do cargo de Tecnólogo/Formação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação-Geral de Cadastro, código FG.1, subordinada à DAAF/DGP/PRODIN/REITORIA;
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| Portaria |
1033 |
08/07/2022 |
Art. 1º Nomear HELENO FERREIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 3019255, ocupante do cargo de Tecnólogo/Formação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria de Gestão e Valorização de Pessoas, código CD.3, subordinada à Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional, Valorização de Pessoas e Sustentabilidade, do campus Reitoria; |
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| Portaria |
1034 |
08/07/2022 |
Art. 1º Designar MARIANA MORENO AZEVEDO MARQUES, matrícula SIAPE nº 1738819, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenador da Coordenação-Geral de Cadastro, código FG.1, subordinada à DAAF/DGP/PRODIN/REITORIA; |
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| Portaria |
1035 |
08/07/2022 |
Art. 1º Nomear RITA DE CÁSSIA CRISTINO MARCOS RISSI, matrícula SIAPE nº 1613381, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria de Pesquisa, Extensão e Assistência Estudantil, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus São Gonçalo; |
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| Portaria |
1036 |
08/07/2022 |
Art. 1º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, TELMA FAGUNDES FERNANDES, matrícula SIAPE nº 2189239, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Diretoria de Pesquisa, Extensão e Assistência Estudantil, subordinada à Diretoria-Geral do Campus São Gonçalo;
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| Portaria |
1037 |
08/07/2022 |
Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 13/06/2022, ANDERSON ROCHA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1536861, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria de Ensino, código CD.3, subordinada à Diretoria-Geral do Campus São Gonçalo;
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| Portaria |
1038 |
08/07/2022 |
Art. 1º Nomear FILIPE NERY DUTRA CABRAL GOMES, matrícula SIAPE nº 2304990, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria de Ensino, código CD.3, subordinada à Diretoria-Geral do Campus São Gonçalo; |
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| Portaria |
1039 |
08/07/2022 |
Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 13/06/2022, SORAYA RODRIGUES QUADRA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1728923, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal de Roraima, do cargo de Diretor da Diretoria Adjunta de Desenvolvimento do Ensino, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Avançado Resende;
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| Portaria |
1040 |
08/07/2022 |
Art. 1º Nomear JOÃO VITOR JUSTEN, matrícula SIAPE nº 1151342, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria Adjunta de Desenvolvimento do Ensino, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Avançado Resende; |
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| Portaria |
1041 |
08/07/2022 |
Art. 1º Nomear MIRA WENGERT COSTA, matrícula SIAPE nº 2603975, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria de Ensino, código CD.3, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Realengo;
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| Portaria |
1042 |
08/07/2022 |
Art. 1º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, MÔNICA ROMITELLI DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1545682, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Diretoria de Ensino, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Realengo; |
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| Portaria |
1044 |
11/07/2022 |
Art. 1º Exonerar CLAUDIO ROBERTO RIBEIRO BOBEDA, matrícula SIAPE nº 1077589, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria Adjunta de Tecnologia e Inovação em Educação Profissional e Tecnológica, código CD.4, subordinada à Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento da Educação/PROEN/Reitoria;
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| Portaria |
1045 |
11/07/2022 |
Art. 1º - Interromper, a partir de 28 de junho de 2022, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, do servidor MIQUEIAS DA SILVA FERNANDES, lotado no Campus Pinheiral, que deixou de exercer atividades laborativas consideradas insalubres de exposição ao risco físico calor, com base na alteração dada pela Portaria SEPRT nº 1359, de 09 de dezembro de 2019, do anexo nº 3, da NR-15, e com base na Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME nº 15 de 16 de março de 2019.
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| Portaria |
1047 |
11/07/2022 |
Art. 1º - Interromper, a partir de 28 de junho de 2022, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, do servidor MANOEL CARLOS ANDRADE DE CARVALHO, lotado no Campus Pinheiral, que deixou de exercer atividades laborativas consideradas insalubres de exposição ao risco físico calor, com base na alteração dada pela Portaria SEPRT nº 1359, de 09 de dezembro de 2019, do anexo nº 3, da NR-15, e com base na Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME nº 15 de 16 de março de 2019 |
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| Portaria |
1049 |
11/07/2022 |
Art. 1º - Interromper, a partir de 28 de junho de 2022, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, do servidor MARCOS VINICIUS DE CASTRO ROCHA, lotado no Campus Pinheiral, que deixou de exercer atividades laborativas consideradas insalubres de exposição ao risco físico calor, com base na alteração dada pela Portaria SEPRT nº 1359, de 09 de dezembro de 2019, do anexo nº 3, da NR-15, e com base na Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME nº 15 de 16 de março de 2019. |
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| Portaria |
1050 |
11/07/2022 |
Art. 1º - Reconhecer, a partir de 28 de junho de 2022, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), ao servidor MARCOS VINICIUS DE CASTRO ROCHA, que exerce atividades laborativas em áreas consideradas insalubres de exposição ao risco biológico, lotado no Campus Pinheiral, com base no Artigo 68, da Lei 8.112/90, Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME Nº 15 de 16 de março de 2022, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86; |
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| Portaria |
1051 |
11/07/2022 |
Art. 1º - Interromper, a partir de 28 de junho de 2022, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, do servidor PAULO ROBERTO DA SILVA, lotado no Campus Pinheiral, que deixou de exercer atividades laborativas consideradas insalubres de exposição ao risco físico calor, com base na alteração dada pela Portaria SEPRT nº 1359, de 09 de dezembro de 2019, do anexo nº 3, da NR-15, e com base na Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME nº 15 de 16 de março de 2019. |
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| Portaria |
1052 |
11/07/2022 |
Art. 1º - Reconhecer, a partir de 28 de junho de 2022, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), ao servidor PAULO ROBERTO DA SILVA, que exerce atividades laborativas em áreas consideradas insalubres de exposição ao risco físico ruído, lotado no Campus Pinheiral, com base no Artigo 68, da Lei 8.112/90, Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME Nº 15 de 16 de março de 2022, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86; |
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| Portaria |
1053 |
11/07/2022 |
Art. 1º - Reconhecer, a partir de 10 de maio de 2022, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), ao servidor CRISTIANO GONÇALVES PONTES, que exerce atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotado no Campus Rio de Janeiro, com base no Artigo 68, da Lei 8.112/90, Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME Nº 15 de 16 de março de 2022, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86; |
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| Portaria |
1054 |
11/07/2022 |
Art. 1º - Reconhecer, a partir de 28 de março de 2022, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora ROSANGELA DA COSTA TEIXEIRA, que exerce atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotada no Campus Pinheiral, com base no Artigo 68, da Lei 8.112/90, Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME Nº 15 de 16 de março de 2022, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86; |
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| Portaria |
1055 |
11/07/2022 |
Art. 1º - Reconhecer, a partir de 31 de maio de 2021, o direito à percepção do Adicional de Periculosidade, Grau Médio, 10% (dez por cento), ao servidor ADÃO DE ASSIS FERREIRA JUNIOR, que exerce atividades laborativas em áreas consideradas periculosas, lotado no Campus Volta Redonda, com base no Artigo 68, da Lei 8.112/90, Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME Nº 15 de 16 de março de 2022, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86; |
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| Portaria |
1056 |
11/07/2022 |
Art. 1º - Reconhecer, a partir de 19 de maio de 2022, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora ALINE VIANA COELHO DE SOUZA, que exerce atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotada no Campus Nilópolis, com base no Artigo 68, da Lei 8.112/90, Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME Nº 15 de 16 de março de 2022, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86; |
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| Portaria |
1057 |
11/07/2022 |
Art. 1º - Reconhecer, a partir de 04 de junho de 2022, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora ALINE MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA, que exerce atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotada no Campus Duque de Caxias, com base no Artigo 68, da Lei 8.112/90, Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME Nº 15 de 16 de março de 2022, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86; |
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| Portaria |
1058 |
11/07/2022 |
1. Retificar a portaria nº 946/DGP/REITORIA de 29 de junho de 2022 que concede a partir de 27 de janeiro de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor MANOEL HONORIO FILHO, Matrícula SIAPE nº 1753784, ocupante do cargo de Engenheiro do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9;
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| Portaria |
1059 |
11/07/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 20 de junho de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor DANIEL JOSE MACHADO, Matrícula SIAPE nº 1986458, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6. |
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| Portaria |
1060 |
11/07/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 01 de dezembro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor JORGE JOSE CORREA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1093323, ocupante do cargo de Servente de Limpeza do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe A, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 14 para o Padrão de Vencimento 15.
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| Portaria |
1061 |
11/07/2022 |
Art. 1º Tornar sem efeito a portaria de pessoal/ifrj nº 481, de 19 de abril de 2022 que concede, a partir de 14 de dezembro de 2021, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao (à) servidor (a) FABIO COSTA PEIXOTO, SIAPE nº 1495143 ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro. |
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| Portaria |
1062 |
11/07/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 28 de abril de 2022 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor DALTON CHAMBARELLI FARAH, matrícula SIAPE nº 1765664, ocupante do cargo de Tecnólogo, classe E nível 405 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta. |
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| Portaria |
1063 |
11/07/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 12 de maio de 2022, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao (à) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro. |
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| Portaria |
1064 |
11/07/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 26 de abril de 2022 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor PAULO RICARDO CASTELO DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1752170, ocupante do cargo de Tecnólogo, classe E nível 404 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% ( cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Mestrado, com relação direta. |
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| Portaria |
1065 |
11/07/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 13 de maio de 2022 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora VANESSA FERREIRA DE MACEDO, matrícula SIAPE nº 1474851, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, classe C nível 412 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% ( trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta |
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| Portaria |
1066 |
11/07/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 17 de março de 2022, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora MICHELLE DE OLIVEIRA ABRAAO, Matrícula SIAPE nº 2342659, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação II para a classe C nível de capacitação III. |
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| Portaria |
1067 |
11/07/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 11 de maio de 2022, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora JANE FRANCISCO DA SILVA VALPASSOS, Matrícula SIAPE nº 1456453, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV.
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| Portaria |
1068 |
12/07/2022 |
Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, ao servidor LUIZ HENRIQUE ALVES DA SILVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 2294344, ocupante do cargo de Psicólogo, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período 17 de julho de 2022 à 24 de julho de 2022, na Cidade: Cuenca. País: Espanha, com ônus (com diárias e sem passagens); |
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| Portaria |
1069 |
13/07/2022 |
Art. 1º. Conceder, a partir de 28 de fevereiro de 2022, Abono de Permanência ao(à) servidor(a) LUCIA DE MACEDO SILVA REIS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, em razão do cumprimento dos requisitos previstos no Artigo 4º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, parágrafo 4º e parágrafo 6º, inciso I e parágrafo 8º e Artigo 8º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, fundamento legal de Código SIAPE 49024.
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| Portaria |
1070 |
13/07/2022 |
Art. 1º. Conceder, a partir de 05 de julho de 2022, Abono de Permanência ao(à) servidor(a) MARCOS ANDRE DA SILVA CARUSO, ocupante do cargo de Engenheiro - Área do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, em razão do cumprimento dos requisitos previstos no Artigo 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, parágrafo 1º, inciso I e Artigo 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, parágrafo 5º, fundamento legal de Código SIAPE 49027. |
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| Portaria |
1071 |
13/07/2022 |
Art. 1º Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 5 de julho de 2022, o cargo ocupado por MOISÉS CENI DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 3160735, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
1072 |
13/07/2022 |
Art. 1º Exonerar, a partir de 04/07/2022, JOÃO GILBERTO DA SILVA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1882382, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional, Valorização de Pessoas e Sustentabilidade, código CD.2, subordinada à Reitoria; |
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| Portaria |
1073 |
13/07/2022 |
Art. 1º Nomear BRUNO CAMPOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3012673, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional e Valorização de Pessoas, código CD.2, subordinada à Reitoria; |
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| Portaria |
1074 |
13/07/2022 |
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de pessoal nº 1068, de 12 de julho, que autorizou o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, ao servidor LUIZ HENRIQUE ALVES DA SILVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 2294344, ocupante do cargo de Psicólogo, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período 17 de julho de 2022 à 24 de julho de 2022, na Cidade: Cuenca. País: Espanha, com ônus (com diárias e sem passagens); |
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| Portaria |
1075 |
13/07/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 17 de maio de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor RÔMULO MONTEIRO DE CARVALHO E SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2345291, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 03 para o Padrão de Vencimento 04. |
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| Portaria |
1076 |
13/07/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 02 de maio de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora TATIANA LEITE DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1570382, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 10 para o Padrão de Vencimento 11. |
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| Portaria |
1077 |
13/07/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 16 de junho de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora KARINA BARBOSA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2078881, ocupante do cargo de Bibliotecário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 05 para o Padrão de Vencimento 06. |
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| Portaria |
1078 |
13/07/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 15 de junho de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ALINE HYGINO CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 2636202, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 05 para o Padrão de Vencimento 06. |
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| Portaria |
1079 |
13/07/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 25 de novembro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ROBERTO RAMOS DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1062563, ocupante do cargo de Vigilante do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 15 para o Padrão de Vencimento 16. |
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| Portaria |
1080 |
13/07/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 10 de novembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora CARLA TAVARES DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 2314984, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 03 para o Padrão de Vencimento 04.
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| Portaria |
1081 |
13/07/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 02 de julho de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ROSANGELA DA COSTA TEIXEIRA, Matrícula SIAPE nº 1097705, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe B, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 15 para o Padrão de Vencimento 16. |
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| Portaria |
1082 |
13/07/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 18 de outubro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor FERNANDO DA COSTA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2388302, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 03 para o Padrão de Vencimento 04. |
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| Portaria |
1083 |
13/07/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 23 de maio de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2316025, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03.
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| Portaria |
1084 |
13/07/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 26 de maio de 2022, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao (à) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro. |
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| Portaria |
1085 |
13/07/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 16 de maio de 2022 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora BIANCA ALVES DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1497780, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem do Trabalho, classe D nível 411 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% ( trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta |
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| Portaria |
1086 |
13/07/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 29 de abril de 2022, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor VINICIUS CALDEIRA DE NORONHA, Matrícula SIAPE nº 1896602, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV. |
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| Portaria |
1087 |
13/07/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 26 de abril de 2022, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora CARLA DOS SANTOS COSTA LEÔNCIO, Matrícula SIAPE nº 2314515, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III. |
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| Portaria |
1088 |
13/07/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 10 de maio de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora JACQUELINE DE ASSIS PASSOS, Matrícula SIAPE nº 2314240, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 04 para o Padrão de Vencimento 05.
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| Portaria |
1089 |
13/07/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 05 de março de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ANA CRISTINA OLIVEIRA LEMOS, Matrícula SIAPE nº 1082411, ocupante do cargo de Telefonista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 15 para o Padrão de Vencimento 16.
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| Portaria |
1090 |
13/07/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 28 de setembro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ANDREIA RODRIGUES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1728359, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9. |
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| Portaria |
1093 |
14/07/2022 |
Art. 1º - Interromper, a partir de 13 de julho de 2022, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, do servidor MARLON SURUBI DA SILVA, lotado no Campus Pinheiral, que deixou de exercer atividades laborativas consideradas insalubres de exposição ao risco físico calor, com base na alteração dada pela Portaria SEPRT nº 1359, de 09 de dezembro de 2019, do anexo nº 3, da NR-15, e com base na Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME nº 15 de 16 de março de 2019.
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| Portaria |
1094 |
14/07/2022 |
Art. 1º - Reconhecer, a partir de 13 de julho de 2022, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), ao servidor MARLON SURUBIDA SILVA, que exerce atividades laborativas em áreas consideradas insalubres de exposição ao risco biológico, lotado no Campus Pinheiral, com base no Artigo 68, da Lei 8.112/90, Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME Nº 15 de 16 de março de 2022, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
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| Portaria |
1097 |
18/07/2022 |
Art. 1º - Interromper, a partir de 13 de julho de 2022, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, do servidor ALMIR FERREIRA, lotado no Campus Pinheiral, que deixou de exercer atividades laborativas consideradas insalubres de exposição ao risco físico calor, com base na alteração dada pela Portaria SEPRT nº 1359, de 09 de dezembro de 2019, do anexo nº 3, da NR-15, e com base na Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME nº 15 de 16 de março de 2019.
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| Portaria |
1098 |
18/07/2022 |
Art. 1º - Reconhecer, a partir de 13 de julho de 2022, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), ao servidor ALMIR FERREIRA, que exerce atividades laborativas em áreas consideradas insalubres de exposição ao risco biológico, lotado no Campus Pinheiral, com base no Artigo 68, da Lei 8.112/90, Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME Nº 15 de 16 de março de 2022, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86; |
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| Portaria |
1099 |
18/07/2022 |
Art. 1º - Interromper, a partir de 13 de julho de 2022, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, do servidor MARLON SURUBI DA SILVA, lotado no Campus Pinheiral, que deixou de exercer atividades laborativas consideradas insalubres de exposição ao risco físico calor, com base na alteração dada pela Portaria SEPRT nº 1359, de 09 de dezembro de 2019, do anexo nº 3, da NR-15, e com base na Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME nº 15 de 16 de março de 2019. |
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| Portaria |
1100 |
18/07/2022 |
Art. 1º - Reconhecer, a partir de 13 de julho de 2022, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), ao servidor MARLON SURUBIDA SILVA, que exerce atividades laborativas em áreas consideradas insalubres de exposição ao risco biológico, lotado no Campus Pinheiral, com base no Artigo 68, da Lei 8.112/90, Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME Nº 15 de 16 de março de 2022, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86; |
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| Portaria |
1101 |
18/07/2022 |
Art. 1º - Interromper, a partir de 13 de julho de 2022, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, do servidor JORGE ADALBERTO RUSSONE DE SOUZA, lotado no Campus Pinheiral, que deixou de exercer atividades laborativas consideradas insalubres de exposição ao risco físico calor, com base na alteração dada pela Portaria SEPRT nº 1359, de 09 de dezembro de 2019, do anexo nº 3, da NR-15, e com base na Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME nº 15 de 16 de março de 2019. |
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| Portaria |
1102 |
18/07/2022 |
Art. 1º - Reconhecer, a partir de 13 de julho de 2022, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), ao servidor JORGE ADALBERTO RUSSONE DE SOUZA, que exerce atividades laborativas em áreas consideradas insalubres de exposição ao risco biológico, lotado no Campus Pinheiral, com base no Artigo 68, da Lei 8.112/90, Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME Nº 15 de 16 de março de 2022, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
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| Portaria |
1103 |
19/07/2022 |
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) HELIO DE BRITO CAVALCANTE, Matrícula SIAPE n.º 276398, ocupante do cargo de Vigilante do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe D, Nível 116, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, parágrafo 2º, inciso I, Código SIAPE 49034, com proventos calculados com base na totalidade da remuneração e concessão de reajustes com paridade aos servidores ativos |
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| Portaria |
1104 |
19/07/2022 |
Art. 1º Designar CAROLINA FLORA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1660075, CPF nº 09552558727, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Licitações e Contratos, código FG.2, subordinada à Diretoria de Administração, do Campus Rio de Janeiro |
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| Portaria |
1468/2022/GR |
05/09/2022 |
Art. 1º Alterar, conforme abaixo, os integrantes da Comissão Permanente de Remoção e Redistribuição deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ):
I. Bruno Campos dos Santos, matrícula SIAPE nº 3012673 - PRODIN; (Presidente)
II. Heleno Ferreira Lima, matrícula SIAPE nº 3019255 - DGP;
III. Ademar Silva Alves, matrícula SIAPE nº 1206408 - DGP;
IV. Ana Luiza Coelho Ferreira Pinhal, matrícula SIAPE nº 1704349 - DQDP;
V. Gutemberg Marcelino Ferreira, matrícula SIAPE nº 1969923 - DIAP; e
VI. Maiara Alvim de Almeida, matrícula SIAPE nº 1889550 - CPPD.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
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| Portaria |
1511/2022/GR |
05/09/2022 |
Art. 1º Alterar os servidores, designados pela Portaria 1329/2021/GR, como gestores e fiscais do contrato nº 10/2020, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia/IFRJ e empresa GMAES Telecom LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
I - Fábio Carlos Macedo - Matrícula Siape 2456545 - Gestor Titular;
II - Adelaine Spranger Ferreira - Matrícula Siape 2325562 - Gestor Suplente;
III - Felipe Ribeiro Pires - Matrícula Siape 2412902 - Fiscal Técnico Titular; e
IV - Elói Felipe Vasconcelos da Silva - Matrícula Siape 2248018 - Fiscal Técnico suplente.
Art. 2º São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
1534/2022/GR |
09/09/2022 |
Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, para integrarem o Núcleo de Atenção a Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE) do campus avançado Resende, subordinado à Pró-Reitoria de Extensão, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) para o biênio 2022-2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
1541/2022/GR |
12/09/2022 |
Art. 1º Alterar os servidores, designados pela Portaria 1303/2022/GR, como membros da Comissão de Averiguação de Heteroidentificação Racial para os processos seletivos e concursos públicos, no âmbito dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, pelo período de 2 (dois) anos:
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
1542/2022/GR |
12/09/2022 |
Art. 1º Alterar os servidores, designados pela Portaria 1304/2022/GR, como membros da Comissão Recursal de Averiguação de Heteroidentificação Racial para os processos seletivos e concursos públicos, no âmbito dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, pelo período de 2 (dois) anos:
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
1543/2022/GR |
12/09/2022 |
Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, para integrarem o Grupo de Trabalho de Regulação do Repositório Institucional deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituído pela Portaria IFRJ 194, de 12 de setembro de 2022:
I. Luiz Fernando Silva Caldas, matrícula SIAPE 1450269 – presidente;
II. Thaís da Silva Alves, matrícula SIAPE 1326237;
III. Fábio Carlos Macêdo, matrícula SIAPE 2456545;
IV. Rodolpho Pereira, matrícula SIAPE 1143751;
V. Clenilson da Silva Júnior, matrícula SIAPE 2606029;
VI. Vera Lúcia Gomes de Souza, matrícula SIAPE 276591;
VII. John Henry Norman, matrícula SIAPE 2139396;
VIII. Marcus Vinícius Pereira, matrícula SIAPE 1545158; e
IX. Florinda do Nascimento Cersósimo, matrícula 1152474.
Art. 2º O referido GT terá 3 (três) meses para criar o Comitê Gestor e o Regulamento do Repositório Institucional.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
1544/2022/GR |
12/09/2022 |
Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, para integrarem a banca examinadora do edital interno nº 09/2022 da Pró-Reitoria de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (PROEN) para o processo seletivo de mudança interna de curso de graduação 2023.1 deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituída pela Portaria IFRJ 195, de 12 de setembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
1545/2022/GR |
12/09/2022 |
Art. 1º Alterar os servidores, designados pela Portaria 171/2020/GR, para comporem o Núcleo de Gênero e Diversidade Sexual – NUGEDS, para o biênio 2022/2024, no âmbito do campus Engenheiro Paulo de Frontin deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ:
I. Cristiane Moreira da Silva - Matrícula SIAPE 1724761 – Coordenadora;
II. Gabriel Aprigliano Fernandes - Matrícula SIAPE 1565919 - Vice-coordenador;
III. Sabrina Araújo de Almeida - Matrícula SIAPE 1882872 – Membro;
IV. Jadhy S. M. Breder - Matrícula 20191007040 – Membro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
1548/2022/GR |
13/09/2022 |
Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, para integrarem a Comissão Eleitoral do Processo para a escolha da Coordenação do Curso de Graduação em Terapia Ocupacional, referente ao EDITAL DG/CREAL/IFRJ no 07/2022, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituída pela portaria IFRJ no 196, de 13 de setembro de 2022:
I. Lícia Helena de Oliveira Medeiros, matrícula Siape 1863374;
II. Marcelle Carvalho Queiroz Graça, matrícula Siape 2120967;
III. Márcia Cristina Araújo, matrícula Siape 1746181;
IV. Luana dos Santos Pifano, matrícula 10162339;
V. Meire Cristina de Medeiros Soares, matrícula 20182004951; e
VI. Orlando Campos Silva, matrícula 20212000735.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
1556/2022/GR |
14/09/2022 |
Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e como fiscais do contrato 01/2022, firmado entre o campus Volta Redonda do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) e a empresa Opencadd Advanced Technology Comércio e Serviços LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
I. Juliana Ribas Monteiro, matrícula SIAPE 3012554 - gestor titular;
II. Leonardo de Carvalho Vidal, matrícula SIAPE 1318055 - gestor suplente;
III. Helton Rodrigo de Souza Sereno, matrícula SIAPE 1347514 – fiscal titular; e
IV. Claudeci Fonseca Medeiros, matrícula SIAPE 1700747 - fiscal suplente.
Art. 2º São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
1557/2022/GR |
14/09/2022 |
Art. 1º Alterar, conforme abaixo, os servidores designados para compor a Comissão de Governança Digital deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ):
I. Nathalia Cristina de Souza Quintanilha Oliveira, matrícula SIAPE 2343169;
II. Alessandra Ciambarella Paulon, matrícula SIAPE 1752482;
III. Igor da Silva Valpassos, matrícula SIAPE 1579523;
IV. Bruno Campos dos Santos, matrícula SIAPE 3012673;
V. Ana Luisa Soares da Silva, matrícula SIAPE 1362882;
VI. Marcus Vinicius da Silva Pereira, matrícula SIAPE 1545158;
VII. Fabio Carlos Macedo, matrícula SIAPE 2456545;
VIII. Luiz Fernando Silva Caldas, matrícula SIAPE 1450269; e
IX. Aldembar de Andrade Sarmento, matrícula SIAPE 1881962.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
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| Portaria |
1558/2022/GR |
14/09/2022 |
Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, para comporem a Comissão Executora do Diagnóstico Socioambiental do campus Pinheiral deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ:
I. Nathália da Silva Braga - Matrícula Siape 2293338 – Presidente
II. Adriana Medeiros Vieira - Matrícula Siape 1753139
III. Daniel de Castro Trindade - Matrícula Siape 2293659
IV. Gisele Santos de Meireles - Matrícula Siape 3012104
V. Maurílio de Faria Vieira Júnior - Matrícula Siape 1823692
VI. Sérgio Fonseca Marinho - Matrícula Siape 2297214
VII. Thiago Andrade Bernini - Matrícula Siape 1823084
Art. 2º Esta portaria entra em vigor no dia 01º de outubro de 2022.
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| Portaria |
1587/2022/GR |
16/09/2022 |
Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, para compor a Comissão Avaliadora do Concurso de Fotografia “OLHARES CREAL”, referente ao edital DG/CREAL/IFRJ no 05/2022 no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituída pela Portaria no 199, de 16 de setembro de 2022:
I. Ana Cristina Oliveira Lemos, matrícula SIAPE 1082411;
II. Camila Alves Bandeira Falcão, matrícula SIAPE 1682548;
III. Karina Barbosa dos Santos, matrícula SIAPE 2078881;
IV. Rodrigo Marinho da Silva, matrícula SIAPE 2245229; e
V. Rosiane da Cruz de Freitas, matrícula SIAPE 1967389.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
1588/2022/GR |
16/09/2022 |
Art. 1º Alterar os servidores, designados pela Portaria 128/2022/GR, para comporem o Núcleo de Gênero e Diversidade Sexual – NUGEDS, para o biênio 2022/2024, no âmbito dos campi Duque de Caxias, Pinheiral e São Gonçalo deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ:
Art. 2º Ratificar a manutenção dos integrantes dos campi Arraial do Cabo, Belford Roxo, Mesquita e Resende.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
1591/2022/GR |
19/09/2022 |
Art. 1º Alterar os servidores, designados pela Portaria 1548/2022/GR, para integrarem a Comissão Eleitoral do Processo para a escolha da Coordenação do Curso de Graduação em Terapia Ocupacional, referente ao EDITAL DG/CREAL/IFRJ no 07/2022, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituída pela portaria IFRJ no 196, de 13 de setembro de 2022:
I. Lícia Helena de Oliveira Medeiros, matrícula Siape 1863374;
II. Marcelle Carvalho Queiroz Graça, matrícula Siape 2120967;
III. Roberta Pereira Furtado da Rosa, matrícula Siape 1890634;
IV. Luana dos Santos Pifano, matrícula 10162339;
V. Meire Cristina de Medeiros Soares, matrícula 20182004951; e
VI. Orlando Campos Silva, matrícula 20212000735.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
1628/2022/GR |
21/09/2022 |
Art. 1º Delegar competência ao Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Igor da Silva Valpassos, matrícula Siape nº 1579523, e, em seu impedimento legal, ao respectivo substituto, para assinar documentos referentes à Capacidade Técnica no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
1629/2022/GR |
21/09/2022 |
Art. 1º Delegar competência ao Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação, Marcus Vinícius da Silva Pereira, matrícula Siape nº 1545158, e, em seu impedimento legal, ao respectivo substituto, para responder institucionalmente pela autorização de projetos de pesquisa e/ou inovação no âmbito de submissões a Comitês de Ética em Pesquisa (CEP) ou agências de fomento no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
1704/2022/GR |
29/09/2022 |
Art. 1º Designar os membros, conforme abaixo, para comporem o Comitê Gestor Local do Programa de Assistência Estudantil, no âmbito do campus Pinheiral deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ:
I. Wellington Rodrigues Galvão - matrícula SIAPE 2.341.274 - Presidente do Comitê;
II. Alexandre de Donato -- matrícula SIAPE 2.410.044;
III. Paulo Roberto da Silva - matrícula SIAPE 0.309.002;
IV. Allison de Araújo Silva - matrícula SIAPE 1.969.867;
V. Claudia Terume Aizawa Miki - matrícula SIAPE 2.388.340;
VI. Camila Miranda de Amorim Resende - matrícula SIAPE 1.556.951;
VII. José Ricardo Rodrigues - matrícula SIAPE 2.118.849;
VIII. Mariana Azevedo Alves - matrícula SIAPE 2.291.209;
IX. Leandro dos Santos Fonseca Raja Gabaglia - SIAPE 1.155.601;
X. Camila Monteiro de Siqueira - matrícula SIAPE 1.614.563;
XI. Renata Helena Pires Pereira - Matrícula 20221004395;
XII. Daniel Oliveira Cardoso - Matrícula: 20211014119.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
1738/2022/GR |
29/09/2022 |
Art. 1º Alterar os servidores, designados pela Portaria 175/2020/GR, para comporem o Núcleo de Gênero e Diversidade Sexual – NUGEDS, para o biênio 2022/2024, no âmbito do campus Rio de Janeiro deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
1755/2022/GR |
30/09/2022 |
Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, para comporem a Comissão Organizadora da Semana Acadêmica do Campus Engenheiro Paulo de Frontin deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ:
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura. |
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| Portaria |
190/2022/GR |
06/09/2022 |
Art. 1° Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 12 de setembro de 2022, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria no 1030, de 08 de julho de 2022, publicada na seção 2, do D.O.U., de 12 de julho de 2022, e instaurada por meio do Processo nº 23270.001200/2022-59, visando apurar os fatos constantes no Juízo de Admissibilidade Nº 04/2022/NIAC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no Art. 1o.
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| Portaria |
191 |
06/09/2022 |
NOME SUBORDINAÇÃO CÓDIGO
Diretoria Adjunta de Administração, Planejamento e Finanças - DAAPF Diretoria-Geral do Campus São João de Meriti CD.4
PARA
NOME SUBORDINAÇÃO CÓDIGO
Diretoria de Administração - DA Diretoria-Geral do Campus São João de Meriti CD.4
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| Portaria |
192 |
12/09/2022 |
EXTINGUE
NOME SUBORDINAÇÃO CÓDIGO
Diretoria Adjunta de Normatização e Gestão de Documentos
Institucionais – DGDI DPEDI/PRODIN CD.4
CRIA
NOME SUBORDINAÇÃO CÓDIGO
Diretoria Adjunta de Desenvolvimento Institucional – DADI DPEDI/PRODIN CD.4
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| Portaria |
194/2022/GR |
12/09/2022 |
Instituir o Grupo de Trabalho de Regulação do Repositório Institucional deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ). |
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| Portaria |
195/2022/GR |
12/09/2022 |
Instituir a banca examinadora do edital interno nº 09/2022 da PROEN para o processo seletivo de mudança interna de curso de graduação 2023.1 deste IFRJ. |
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| Portaria |
196/2022/GR |
13/09/2022 |
Instituir a Comissão Eleitoral do Processo para a escolha da Coordenação do Curso de Graduação em Terapia Ocupacional, referente ao EDITAL DG/CREAL/IFRJ no 07/2022 deste IFRJ. |
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| Portaria |
198/2022/GR |
14/09/2022 |
Cria a Comissão Executora do Diagnóstico Socioambiental do Campus Pinheiral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ. |
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| Portaria |
199/2022/GR |
16/09/2022 |
Instituir a Comissão Avaliadora do Concurso de Fotografia “OLHARES CREAL”, referente ao edital DG/CREAL/IFRJ no 05/2022, no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ). |
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| Portaria |
205/2022/GR |
28/09/2022 |
Institui o Comitê Gestor Local do Programa de Assistência Estudantil - PAE, no âmbito do campus Pinheiral deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ. |
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| Portaria |
209/2022/GR |
30/09/2022 |
Institui a Comissão Organizadora da Semana Acadêmica do Campus Engenheiro Paulo de Frontin deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ. |
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| Portaria |
827 |
10/06/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 27 de janeiro de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor EDUARDO AVILA DE PAULA, Matrícula SIAPE nº 1753829, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9.
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| Portaria |
828 |
10/06/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 10 de fevereiro de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor RODRIGO FORTUNATO DIAS DUARTE, Matrícula SIAPE nº 1883510, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8. |
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| Portaria |
829 |
10/06/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 07 de março de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora MONICA DE OLIVEIRA TINOCO, Matrícula SIAPE nº 2293303, ocupante do cargo de Bibliotecário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5. |
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| Portaria |
830 |
10/06/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 08 de março de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor RODRIGO FIGUEIREDO MARQUES, Matrícula SIAPE nº 2294969, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5. |
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| Portaria |
831 |
10/06/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 28 de fevereiro de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor DAVID DE ANDRADE COUTINHO, Matrícula SIAPE nº 2000774, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7.
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| Portaria |
832 |
10/06/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 06 de maio de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora AMANDA OLIVIA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2997158, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4. |
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| Portaria |
833 |
10/06/2022 |
Art. 1° Conceder o direito ao Afastamento para Participar de Curso de Formação decorrente de Aprovação em Concurso Público para outro cargo na Administração Pública Federal, nos termos do § 4o do artigo 20 da Lei nº. 8.112/1990, ao servidor LAERTE EVERSON RODESKI SIQUEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1864806, ocupante do cargo de Tecnólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 17 de junho de 2022 à 06 de outubro de 2022.
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| Portaria |
836 |
14/06/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 07 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora SELMA CARVALHO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2292900, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4.
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| Portaria |
837 |
14/06/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 21 de agosto de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor MATEUS ALENCAR NIKEL, Matrícula SIAPE nº 2248292, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5. |
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| Portaria |
838 |
14/06/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 27 de outubro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor DIEGO DA SILVA CORREA, Matrícula SIAPE nº 1617570, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7. |
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| Portaria |
839 |
14/06/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 07 de outubro de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora RAQUEL TRINDADE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 1622352, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E, nível de capacitação III, para a classe E, nível de capacitação IV. |
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| Portaria |
840 |
14/06/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 20 de abril de 2022, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor ANDREY RAFAEL MACHADO TORRES, Matrícula SIAPE nº 2076314, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D, nível de capacitação III, para a classe D, nível de capacitação IV. |
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| Portaria |
841 |
14/06/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 20 de dezembro de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor CARLOS DOUGLAS CORREIA BARRETO, Matrícula SIAPE nº 2294976, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C, nível de capacitação II, para a classe C, nível de capacitação III. |
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| Portaria |
845 |
14/06/2022 |
Art. 1° Retificar a portaria de pessoal nº 782, de 07 de junho de 2022, que concedeu Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a (o) servidor (a) FERNANDA DEBORAH BARBOSA LIMA, Matrícula SIAPE nº 1927408, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 13 de junho de 2022 à 13 de junho de 2024; |
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| Portaria |
846 |
14/06/2022 |
Art. 1° Designar a servidora RENATA CRISTINA AMORIM SILVEIRA VERDUC , matrícula SIAPE nº 1483065, CPF 082.037.007-05, lotada no Campus Engenheiro Paulo de Frontin, ocupante do cargo de Médica, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, para atuar como Médica Perita do IFRJ. |
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| Portaria |
847 |
14/06/2022 |
Art. 1º - Reconhecer, a partir de 26 de março de 2022, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora ANDRÉA ALMEIDA MELLO, que exerce atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotado no Campus Nilópolis, com base no Artigo 68, da Lei 8.112/90, Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME Nº 15 de 16 de março de 2022, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86; |
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| Portaria |
848 |
15/06/2022 |
Art.1º Autorizar a cessão da servidora Vanessa de Oliveira, Matrícula SIAPE nº. 1577516, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Projeto, código FCPE 103.3, na Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Infraestrutura, com base no art. 93 da Lei nº 8.112/90 e Decreto nº 10.835/21; |
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| Portaria |
849 |
15/06/2022 |
Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90, com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo 25, inciso II, do Decreto nº 9.991/19, à servidora MARILANES GOMES DE JESUS, Matrícula SIAPE nº. 2315419, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 20 de junho de 2022 à 18 de setembro de 2022. |
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| Portaria |
850 |
17/06/2022 |
Art. 1º Conceder pensão a Jussara Dias da Silva, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Marco Antonio dos Santos Braga, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matricula Siape 0276522, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, falecido na situação de aposentado, em 29 de maio de 2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
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| Portaria |
853 |
20/06/2022 |
Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, à servidora ISABEL MILANEZ OSTROWER, Matrícula SIAPE nº. 1780661, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período 03 de setembro de 2022 à 11 de setembro de 2022, na Cidade de Évora. País: Portugal, com ônus (apenas passagens e sem diárias);
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| Portaria |
854 |
20/06/2022 |
Art. 1° Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a (o) servidor (a) CÁSSIA DO CARMO ANDRADE LISBÔA, Matrícula SIAPE nº 1865747, ocupante do cargo de PEDAGOGO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 01 de agosto de 2022 à 31 de dezembro de 2023; |
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| Portaria |
855 |
20/06/2022 |
Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90, com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo 25, inciso II, do Decreto nº 9.991/19, à servidora PAULA PIMENTEL CASTRO, Matrícula SIAPE nº. 2290290, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 05 de julho de 2022 à 03 de outubro de 2022. |
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| Portaria |
859 |
21/06/2022 |
Art. 1° Conceder o direito à prorrogação do Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a (o) servidor (a) BIANCA ROSSINI MARQUES KOVAGS, Matrícula SIAPE nº 1682992, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 12 de junho de 2022 à 08 de junho de 2023; |
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| Portaria |
860 |
21/06/2022 |
Art. 1° Conceder o direito à prorrogação do Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a (o) servidor (a) JOSIE BATISTA BASTOS CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1560862, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 02 de junho de 2022 à 02 de dezembro de 2022; |
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| Portaria |
861 |
21/06/2022 |
Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90, com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo 25, inciso II, do Decreto nº 9.991/19, ao servidor DANIEL SILVA RANGEL, Matrícula SIAPE nº. 1977044, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 30 de junho de 2022 à 14 de julho de 2022. |
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| Portaria |
862 |
21/06/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 07 de março de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora TASSIANA DUARTE DA ROCHA, Matrícula SIAPE nº 2292201, ocupante do cargo de Engenheiro do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
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| Portaria |
863 |
21/06/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 04 de novembro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor TIAGO GONCALVES GUERRA, Matrícula SIAPE nº 1864444, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8.
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| Portaria |
864 |
21/06/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 10 de março de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor VICTOR LOPES TEIXEIRA ALVARAES, Matrícula SIAPE nº 1189782, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
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| Portaria |
865 |
21/06/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 07 de março de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora NATHALIA DA SILVA BRAGA, Matrícula SIAPE nº 2293338, ocupante do cargo de Tecnólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5. |
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| Portaria |
866 |
21/06/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 10 de maio de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora GERNATH SILVA DEMARQUE, Matrícula SIAPE nº 2315801, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5. |
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| Portaria |
867 |
21/06/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 11 de maio de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora CINTIA VALERIA WAGNER, Matrícula SIAPE nº 2315834, ocupante do cargo de Bibliotecário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5. |
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| Portaria |
868 |
21/06/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 01 de maio de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ADÃO DE ASSIS FERREIRA JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº 1896899, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8.
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| Portaria |
872 |
21/06/2022 |
Art. 1º Exonerar, a partir de 16/05/2022, de acordo com o disposto no Artigo 34, caput, da Lei nº. 8.112/90, a partir de 21 de junho de 2022, SOLANGE MOREIRA REIS, Matrícula SIAPE nº 3008468, Técnico em Secretariado, Classe D, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
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| Portaria |
873 |
21/06/2022 |
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 09/05/2022, RICARDO SILVEIRA CARNEIRO DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1726574, CPF nº 10394432738, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação-Geral de Pagamento, código FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta de Administração Funcional/DGP/PRODIN/Reitoria; |
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| Portaria |
874 |
21/06/2022 |
Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 14/06/2022, CRISTIANE PEREIRA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2269432, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria de Ensino, código CD.3, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Rio de Janeiro;
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| Portaria |
875 |
21/06/2022 |
Art. 1º Nomear EDUARDO COELHO CERQUEIRA, matrícula SIAPE nº 2305974, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria de Ensino, código CD.3, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Rio de Janeiro;
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| Portaria |
876 |
21/06/2022 |
Art. 1º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, KATIA CORREIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1489928, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Diretoria de Ensino, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
877 |
21/06/2022 |
Art. 1º Dispensar FELIPE RIBEIRO PIRES, matrícula SIAPE nº 2412902, ocupante do cargo de Tecnólogo/Formação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação-Geral de Infraestrutura Lógica, Redes e Comunicação, código FG.1, subordinada à Diretoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação/DGTIC/PRODIN/Reitoria; |
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| Portaria |
878 |
21/06/2022 |
Art. 1º Designar CLEBER DE OLIVEIRA BARROS, matrícula SIAPE nº 1970737, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação-Geral de Infraestrutura Lógica, Redes e Comunicação, código FG.1, subordinada à Diretoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação/DGTIC/PRODIN/Reitoria; |
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| Portaria |
879 |
21/06/2022 |
Art. 1º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, ELOI FELIPE VASCONCELOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2248018, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação-Geral de Infraestrutura Lógica, Redes e Comunicação, subordinada à Diretoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação/DGTIC/PRODIN/Reitoria;
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| Portaria |
880 |
21/06/2022 |
Art. 1º Exonerar LEONARDO FELIPE GOMES DE MELO, matrícula SIAPE nº 2314483, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria Adjunta de Gerenciamento em TIC, código CD.4, subordinada à Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação/PRODIN, Reitoria;
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| Portaria |
881 |
21/06/2022 |
Art. 1º Nomear ADELAINE SPRANGER FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2325562, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria Adjunta de Gerenciamento em TIC, código CD.4, subordinada à Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação/PRODIN, Reitoria |
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| Portaria |
882 |
21/06/2022 |
Art. 1º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, DAVI ANTUNES DE MARIA, matrícula SIAPE nº 1864104, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Diretoria Adjunta de Gerenciamento em TIC, subordinada à Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação/PRODIN, Reitoria; |
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| Portaria |
884 |
22/06/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 04 de novembro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora AMANDA CARLOU ANDRADE SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1865650, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6 .
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| Portaria |
885 |
22/06/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 04 de maio de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora AMANDA CARLOU ANDRADE SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1865650, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7. |
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| Portaria |
886 |
22/06/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 07 de março de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor WALBERT WILLIAM SANTANA, Matrícula SIAPE nº 2290796, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
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| Portaria |
887 |
22/06/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 08 de março de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor JESSE PORTO BENEVENUTO, Matrícula SIAPE nº 2293284, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
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| Portaria |
888 |
22/06/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 05 de maio de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora CINTIA LUCIANO DE PAIVA, Matrícula SIAPE nº 1661983, ocupante do cargo de Bibliotecário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10.
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| Portaria |
889 |
22/06/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 17 de maio de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2315966, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5. |
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| Portaria |
890 |
22/06/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 07 de março de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ALAM APARECIDO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2294944, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
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| Portaria |
891 |
22/06/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 22 de junho de 2017, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor MARCOS FERREIRA DE ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 1093328, ocupante do cargo de Bibliotecário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 12 para o Padrão de Vencimento 13. |
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| Portaria |
892 |
22/06/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 08 de abril de 2022, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor CAIO BARROS BRAGA LOPES, Matrícula SIAPE nº 1791287, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D, nível de capacitação III, para a classe D, nível de capacitação IV. |
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| Portaria |
893 |
22/06/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 13 de abril de 2022, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor JESSE PORTO BENEVENUTO, Matrícula SIAPE nº 2293284, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D, nível de capacitação I, para a classe D, nível de capacitação II. |
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| Portaria |
896 |
22/06/2022 |
Art. 1º Conceder o direito ao usufruto de Licença Prêmio por Assiduidade, conforme Artigo 87 da Lei nº. 8.112/1990, redação original, ao (à) servidor (a) Jose Ricardo Walmrath Reis, Matrícula SIAPE nº. 0749404, ocupante do cargo de Tecnico em Educação Física do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 27 de junho de 2022 a 23 de dezembro de 2022; |
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| Portaria |
897 |
23/06/2022 |
Art. 1° Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a (o) servidor (a) FÁBIO SOARES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1571869, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 24 de junho de 2022 à 23 de junho de 2024; |
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| Portaria |
898 |
23/06/2022 |
Art.1º Disponibilizar a requisição da servidora Sergia Rossana Sabino Neves, matrícula SIAPE nº. 1793954, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 01/07/2022 até 29/11/2022, para ter exercício junto à 180ª Zona Eleitoral/Tanque do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, com base no art. 93 da Lei 8112/90, no Decreto nº 10.835/21, na Lei nº 13.328/16 e na Lei nº 6999/82. |
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| Portaria |
899 |
23/06/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 13 de abril de 2022 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor JESSE PORTO BENEVENUTO, matrícula SIAPE nº 2293284, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, classe D nível 104 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta. |
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| Portaria |
900 |
23/06/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 06 de maio de 2022 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora RENATA TARDIM PASSOS, matrícula SIAPE nº 2294945, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, classe C nível 404 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta. |
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| Portaria |
901 |
23/06/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 19 de abril de 2022 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora VALERIA FERREIRA DINIZ ALVES, matrícula SIAPE nº 1259977, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 303 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação, com relação direta |
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| Portaria |
902 |
23/06/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 22 de junho de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor LUIS HENRIQUE CAMPOS BRAUNE, Matrícula SIAPE nº 1792404, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9. |
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| Portaria |
903 |
23/06/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 17 de janeiro de 2022 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora CÍNTIA DOS SANTOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1658601, ocupante do cargo de Pedagogo, classe E nível 309 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Mestrado, com relação direta. |
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| Portaria |
904 |
24/06/2022 |
Art. 1° Retificar a portaria de pessoal nº 376, de 25 de março de 2022, que concedeu o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a (o) servidor (a) MARIA VICTORIA ARANTES MARTIN, Matrícula SIAPE nº. 2294720, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 30/03/2022 a 29/04/2022 e 12/07/2022 a 11/08/2022; |
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| Portaria |
905 |
24/06/2022 |
Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, ao servidor DOUGLAS SANTOS RODRIGUES FERREIRA, Matrícula SIAPE nº. 1528249, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período 01 de setembro de 2022 à 30 de novembro de 2022, na Cidade de Aveiro. País: Portugal, com ônus limitado (sem diárias e sem passagens);
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| Portaria |
906 |
24/06/2022 |
Art. 1° Conceder o direito à Licença para Tratar de Interesses Particulares, com base no Artigo 91, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela MP nº 2.225/2001, a (o) servidor (a) VINICIUS PECLAT DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 2293200, ocupante do cargo de Professor (a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 09 de novembro de 2022 à 23 de novembro de 2022; |
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| Portaria |
908 |
24/06/2022 |
Art. 1º Contratar JUNIMAR JOSÉ AMÉRICO DE OLIVEIRA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para a disciplina/área Atendimento Educacional Especializado - AEE;
Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais;
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| Portaria |
909 |
24/06/2022 |
Art. 1º Contratar KELLY MAIA CORDEIRO habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para a disciplina/área Atendimento Educacional Especializado - AEE; |
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| Portaria |
910 |
24/06/2022 |
Art. 1º Contratar RAQUEL MONTEIRO SOUZA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para a disciplina/área Desenho Técnico; Instrumentação Industrial; Introdução a Programação;
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| Portaria |
911 |
24/06/2022 |
Art. 1º Contratar CARLA CORDEIRO MARÇAL Y GUTHIERREZ habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para a disciplina/área Atendimento Educacional Especializado - AEE; |
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| Portaria |
912 |
24/06/2022 |
Art. 1º Contratar PAULO HENRIQUE SILVA PACHECO habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para a disciplina/área História; |
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| Portaria |
913 |
24/06/2022 |
Art. 1º Contratar COSME LUIZ DA SILVA CONCEIÇÃO habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para a disciplina/área Educação Física I, Educação Física II, Educação Física III e Educação Física IV; |
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| Portaria |
914 |
24/06/2022 |
Art. 1º Contratar ROBERTA SIQUEIRA SOLDAINI DE OLIVEIRA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para a disciplina/área Química Geral e Inorgânica; |
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| Portaria |
915 |
24/06/2022 |
Art. 1º Contratar CRISTIANE NUNES DA COSTA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para a disciplina/área Química Geral e Inorgânica;
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| Portaria |
916 |
24/06/2022 |
Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90,à servidora MICHELE WALTZ COMARU, Matrícula SIAPE nº. 3365022, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período 10 de julho de 2022 à 19 de julho de 2022, na Cidade de Lisboa. País: Portugal, com ônus limitado (sem diárias e sem passagens); |
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| Portaria |
917 |
24/06/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 09 de maio de 2022, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao (à) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
918 |
24/06/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 03 de abril de 2021, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante a apresentação do título de Doutora em Ciências em Tecnologia de Processos Químicos e Bioquímicos, ao (à) servidor (a) FERNANDA FARIA MARTINS, Matrícula SIAPE nº 3035901, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301. |
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| Portaria |
919 |
24/06/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 06 de maio de 2022 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor ADRIANO FEITOSA XIMENES, matrícula SIAPE nº 2292844, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, classe C nível 404 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta. |
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| Portaria |
921 |
24/06/2022 |
Art. 1º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, DÉBORA ANTONIO DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1864338, CPF nº 10397819773, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Assessoria de Comunicação, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Nilópolis;
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| Portaria |
923 |
27/06/2022 |
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) JORGE RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe D, Nível 416, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 103/2019, Código SIAPE 49010, com proventos calculados com base na última remuneração e concessão de reajustes com paridade aos servidores ativos |
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| Portaria |
924 |
27/06/2022 |
Art. 1º Conceder auxílio-funeral ao Sr. Ilmar Mendes Gomes, em razão do falecimento do ex-servidor Marco Antonio dos Santos Braga, aposentado no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 276522, pelo óbito ocorrido no dia 29 de maio de 2022, com base no Art. 227 da Lei 8112/90. |
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| Portaria |
927 |
29/06/2022 |
Art. 1º. Remover, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/90, JULYANA CLAUDIA PATRICIO NEVES SOARES CORREA, Matrícula SIAPE nº. 1711899, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro do Campus Duque de Caxias para o Campus Realengo; |
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| Portaria |
928 |
29/06/2022 |
Art. 1º. Remover, a partir de 11/08/2022, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II (a pedido, a critério da Administração), da Lei nº. 8.112/1990, SABRINA ARAÚJO DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº. 1882872, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Pinheiral para o Campus Engenheiro Paulo de Frontin; |
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| Portaria |
929 |
29/06/2022 |
Art. 1º. Remover, a partir de 11/08/2022, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II (a pedido, a critério da Administração), da Lei nº. 8.112/1990, ARTUR BATISTA VILAR, Matrícula SIAPE nº. 1774803, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Nilópolis para o Campus Rio de Janeiro |
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| Portaria |
930 |
29/06/2022 |
Art. 1º. Remover, a partir de 11/08/2022, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II (a pedido, a critério da Administração), da Lei nº. 8.112/1990, ELY SEVERIANO JUNIOR, Matrícula SIAPE nº. 2413266, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Engenheiro Paulo de Frontin para o Campus São João de Meriti; |
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| Portaria |
931 |
29/06/2022 |
Art. 1º Nomear ANA LUIZA COELHO FERREIRA PINHAL, matrícula SIAPE nº 1704349, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretoria Adjunta de Qualidade de Vida e Desenvolvimento de Pessoas, código CD.4, subordinada à DGP/PRODIN, do campus Reitoria; |
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| Portaria |
932 |
29/06/2022 |
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 10/6/2022, LINDINEI ROCHA SILVA, matrícula SIAPE nº 2416108, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Extensão, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Engenheiro Paulo de Frontin; |
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| Portaria |
933 |
29/06/2022 |
Art. 1º Designar VIVIAM LACERDA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2415780, CPF nº 04452874622, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Extensão, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Engenheiro Paulo de Frontin |
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| Portaria |
934 |
29/06/2022 |
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 10/6/2022, JOSÉ RICARDO DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1211348, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Pesquisa, Inovação e Incubadora, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Engenheiro Paulo de Frontin; |
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| Portaria |
935 |
29/06/2022 |
Art. 1º Designar LINDINEI ROCHA SILVA, matrícula SIAPE nº 2416108, CPF nº 01951985737, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Pesquisa, Inovação e Incubadora, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Engenheiro Paulo de Frontin;
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| Portaria |
936 |
29/06/2022 |
Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 10/6/2022, JULIANO DOS SANTOS MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1821980, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria de Administração, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Engenheiro Paulo de Frontin; |
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| Portaria |
937 |
29/06/2022 |
Art. 1º Nomear, DANIEL CLARISMUNDO BORGES, matrícula SIAPE nº 1552022, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria de Administração, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Engenheiro Paulo de Frontin; |
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| Portaria |
939 |
29/06/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 16 de maio de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor LEVY FREITAS DE LEMOS, Matrícula SIAPE nº 1736844, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5. |
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| Portaria |
940 |
29/06/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 04 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor RAFAEL MOREIRA DE PAIVA, Matrícula SIAPE nº 2008733, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4. |
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| Portaria |
941 |
29/06/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 21 de agosto de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor JOANA DARC RODRIGUES FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 2247367, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5. |
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| Portaria |
942 |
29/06/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 17 de novembro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora INDIARA FERNANDES KOLHER, Matrícula SIAPE nº 1738562, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9. |
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| Portaria |
943 |
29/06/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 16 de novembro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor FRANCISCO JORGE CAMPOS DOS ANJOS, Matrícula SIAPE nº 1739097, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9. |
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| Portaria |
944 |
29/06/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 10 de maio de 2022, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora CRISTIANE DOS SANTOS COSTA, Matrícula SIAPE nº 3011719, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D, nível de capacitação II, para a classe D, nível de capacitação III. |
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| Portaria |
946 |
29/06/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 27 de janeiro de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor MANOEL HONORIO FILHO, Matrícula SIAPE nº 1753784, ocupante do cargo de Engenheiro do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9. |
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| Portaria |
947 |
29/06/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 16 de maio de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ANDRE VICENTE TOBIAS, Matrícula SIAPE nº 2025802, ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7. |
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| Portaria |
948 |
29/06/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 04 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora MARA CRISTINA TEIXEIRA DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº 2294176, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4.
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| Portaria |
950 |
29/06/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 14 de abril 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora CAROLINA FLORA ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1660075, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10 |
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| Portaria |
951 |
29/06/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 28 de abril de 2022, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora CARLA TAVARES DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 2314984, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C, nível de capacitação III, para a classe C, nível de capacitação IV. |
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| Portaria |
952 |
30/06/2022 |
Art. 1º. Conceder, a partir de 15 de maio de 2021, Abono de Permanência ao(à) servidor(a) ISMARCIA GONÇALVES SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, em razão do cumprimento dos requisitos previstos no Artigo 4º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, parágrafo 4º e parágrafo 6º, inciso I e parágrafo 8º e Artigo 8º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, fundamento legal de Código SIAPE 49024. |
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| Portaria |
956 |
30/06/2022 |
Art. 1° Conceder o direito à Licença para Tratar de Interesses Particulares, com base no Artigo 91, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela MP nº 2.225/2001, a (o) servidor (a) FLAVIO DE ALMEIDA VIOLANTE, Matrícula SIAPE nº. 2465762, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 13 de julho de 2022 à 17 de julho de 2022; |
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| Portaria |
957 |
30/06/2022 |
Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90, com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo 25, inciso II, do Decreto nº 9.991/19, à servidora NILSEIA PUPPIN, Matrícula SIAPE nº. 2325598, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 01 de agosto de 2022 à 06 de setembro de 2022. |
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| Portaria |
958 |
30/06/2022 |
Art. 1º Exonerar, a partir de 30/6/2022, VANESSA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1577516, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria Adjunta de Licitações e Contratos, código CD.4, subordinada à Pró-Reitoria de Planejamento e Administração/Reitoria; |
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| Portaria |
959 |
30/06/2022 |
Art.1º Prorrogar, com base no art. 26-A da Lei 11.091/2005, o afastamento do servidor Leonam Macêdo da Torre, matrícula SIAPE nº. 1864216, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para prestar Colaboração Técnica no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, campus Urupema, pelo prazo de 02 (dois) anos, a partir de 03/04/2022;
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| Portaria |
960 |
30/06/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 19 de abril de 2022 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor DIEGO LIPORAGE TEIXEIRA PADILHA, matrícula SIAPE nº 1149460, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 404 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta. |
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| Portaria |
961 |
30/06/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 02 de março de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor MARCIO VINICIUS DA SILVA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1724296, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8.
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| Portaria |
962 |
30/06/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 24 de agosto de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora MICHELLE DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº 2248273, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5. |
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| Portaria |
963 |
30/06/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 24 de abril de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora FRANCISCA PAULA DE LACERDA FURTADO, Matrícula SIAPE nº 1896352, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8. |
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| Portaria |
964 |
30/06/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 27 de janeiro de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ADRIANA MEDEIROS VIEIRA, Matrícula SIAPE nº 1753139, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9. |
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| Portaria |
965 |
30/06/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 28 de abril de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor VINICIUS CALDEIRA DE NORONHA, Matrícula SIAPE nº 1896602, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8.
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| Portaria |
966 |
30/06/2022 |
Art. 1° Conceder o direito à Licença para Atividade Política, com base no Artigo 86, CAPUT, a Lei nº 8.112/90, e na Lei Complementar nº 64/1990, à servidora DEBORA OLIVEIRA DE MELO RICIO, Matrícula SIAPE nº. 2292891, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem Sinais, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 02 de julho de 2022 à 13 de outubro de 2022; |
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| Portaria |
967 |
30/06/2022 |
Art. 1° Conceder o direito à Licença para Atividade Política, com base no Artigo 86, CAPUT, a Lei nº 8.112/90, e na Lei Complementar nº 64/1990, ao servidor LEONARDO DE CARVALHO VIDAL, Matrícula SIAPE nº. 1318055, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 02 de julho de 2022 à 13 de outubro de 2022;
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| Portaria |
968 |
30/06/2022 |
Art. 1° Conceder o direito à Licença para Atividade Política, com base no Artigo 86, CAPUT, a Lei nº 8.112/90, e na Lei Complementar nº 64/1990, ao servidor JOSE ARIMATHEA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 311478, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 02 de julho de 2022 à 13 de outubro de 2022;
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| Portaria |
969 |
01/07/2022 |
Art. 1° Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, à servidora MARIANA FERREIRA ZIGLIO, Matrícula SIAPE nº 2164886, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 05 de julho de 2022 à 04 de julho de 2023 |
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| Portaria |
970 |
01/07/2022 |
Art. 1° Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, ao servidor ADAM TABACOF, Matrícula SIAPE nº 1227785, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 08 de julho de 2022 à 07 de julho de 2023; |
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| Portaria |
972 |
01/07/2022 |
Art. 1º Dispensar, a partir de 14/6/2022, HUGO MONSORES LEONCIO, matrícula SIAPE nº 2424247, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Informática para Internet Integrado ao Ensino Médio, código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Engenheiro Paulo de Frontin; |
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| Portaria |
973 |
01/07/2022 |
Art. 1° Conceder o direito à Licença para Atividade Política, com base no Artigo 86, CAPUT, a Lei nº 8.112/90, e na Lei Complementar nº 64/1990, ao servidor FABIANO GUIMARAES DA ROCHA, Matrícula SIAPE nº. 1617905, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 02 de julho de 2022 à 13 de outubro de 2022; |
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| Portaria |
973 |
01/07/2022 |
Art. 1° Conceder o direito à Licença para Atividade Política, com base no Artigo 86, CAPUT, a Lei nº 8.112/90, e na Lei Complementar nº 64/1990, ao servidor FABIANO GUIMARAES DA ROCHA, Matrícula SIAPE nº. 1617905, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 02 de julho de 2022 à 13 de outubro de 2022; |
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| Portaria |
974 |
01/07/2022 |
Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 16/05/2022, CAMILA VALENTIM BANDEIRA LISBOA, matrícula SIAPE nº 1135509, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria de Ensino, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Engenheiro Paulo de Frontin; |
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| Portaria |
976 |
01/07/2022 |
Art. 1º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, CAMILA VALENTIM BANDEIRA LISBOA, matrícula SIAPE nº 1135509, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Diretoria de Ensino, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Engenheiro Paulo de Frontin; |
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| Portaria |
977 |
01/07/2022 |
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 5/5/2022, JAIR CARDOSO DE MATOS, matrícula SIAPE nº 1637328, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Materiais, código FG.2, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Paracambi;
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| Portaria |
978 |
01/07/2022 |
Art. 1º Designar LEONARDO BRASIL DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2140891, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Materiais, código FG.2, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Paracambi;
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| Portaria |
979 |
01/07/2022 |
Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 11/06/2022, PAULO ROBERTO DE ARAUJO PORTO, matrícula SIAPE nº 1770091, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria de Ensino, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Volta Redonda;
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| Portaria |
980 |
01/07/2022 |
Art. 1º Nomear SOLANGE NASCIMENTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1661562, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria de Ensino, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Volta Redonda; |
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| Portaria |
981 |
01/07/2022 |
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 06/05/2022, FABIO FERREIRA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1769911, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Licenciatura em Matemática, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Paracambi, código FCC – nível único;
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| Portaria |
982 |
01/07/2022 |
Art. 1º Designar WESLEY DOS SANTOS MACHADO, matrícula SIAPE nº 2310563, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação de Licenciatura em Matemática, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Paracambi, código FCC – nível único; |
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| Portaria |
983 |
01/07/2022 |
Art. 1º Exonerar, a partir de 03/06/2022, HEIDER ALVES FRANCO, matrícula SIAPE nº 2738810, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria de Extensão, Pesquisa, Pós Graduação e Inovação, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Pinheiral; |
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| Portaria |
984 |
01/07/2022 |
Art. 1º Nomear MARCOS FABIO DE LIMA MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1786035, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria de Extensão, Pesquisa, Pós Graduação e Inovação, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Pinheiral; |
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| Portaria |
985 |
01/07/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 13 de janeiro de 2022 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor DANIEL RANINE PENA DE SA, matrícula SIAPE nº 1389644, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, classe D nível 301 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta |
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| Portaria |
986 |
01/07/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 17 de março de 2022, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora MARIANA ARÊAS MIRANDA, Matrícula SIAPE nº 2136502, ocupante do cargo de Técnico em Segurança no Trabalho do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV.
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| Portaria |
987 |
01/07/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 30 de maio de 2022, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor WILSON ARAUJO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2409799, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV.
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| Portaria |
988 |
01/07/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 06 de abril de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora KAMILLA GOMES MADUREIRA, Matrícula SIAPE nº 2289508, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
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| Portaria |
989 |
01/07/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 06 de maio de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora CAROLINA CARVALHO RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 1185559, ocupante do cargo de Bibliotecário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4. |
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| Portaria |
990 |
04/07/2022 |
Art. 1º Designar os servidores listados no anexo I para exercerem a função de substituto eventual das respectivas Diretorias e/ou Coordenações na estrutura do IFRJ;
Art. 2º Dispensar os servidores listados no anexo II da função de substituto eventual das respectivas Diretorias e/ou Coordenações na estrutura do IFRJ;
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| Portaria |
992 |
05/07/2022 |
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária ao (à) servidor (a) ISABEL CHRISTINA DE ANDRADE GUEDES COSTA, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe D, Nível 416, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 103/2019, Código SIAPE 49010, com proventos calculados com base na última remuneração e concessão de reajustes com paridade aos servidores ativos. |
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| Portaria |
993 |
05/07/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 16 de março de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora PATRICIA HELENA SILVA DE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 2295837, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5. |
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| Portaria |
994 |
05/07/2022 |
Art. 1º Conceder, a partir de 13 de maio de 2022, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor ANDERSON FONTENELE DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2997191, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV |
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| Portaria |
995 |
05/07/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 07 de março de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor RÔMULO HENRIQUE JESUS SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2291295, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5. |
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| Portaria |
996 |
05/07/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 25 de novembro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor TULIO MOTA DE FRANCA, Matrícula SIAPE nº 1062590, ocupante do cargo de Vigilante do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 15 para o Padrão de Vencimento 16. |
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| Portaria |
997 |
05/07/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 25 de novembro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor JUAREZ MANOEL DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº 1062537, ocupante do cargo de Servente de Limpeza do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe A, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 15 para o Padrão de Vencimento 16. |
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| Portaria |
998 |
05/07/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 07 de maio de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora MARCELA ROCHA TORTURELI DE SA SCHUCK, Matrícula SIAPE nº 2995440, ocupante do cargo de Engenheiro do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4. |
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| Portaria |
999 |
05/07/2022 |
Art. 1º Conceder a partir de 16 de maio de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ISABEL SCRIVANO MARTINS SANTA BÁRBARA, Matrícula SIAPE nº 2997162, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4. |
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| Portaria |
Portaria 1307-2022-GR |
17/08/2022 |
Art. 1º Designar a servidora Miriam Taina Ferreira de Araujo, matrícula Siape 3035704, como responsável pelo Laboratório Didático de Metrologia do
campus Volta Redonda do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).
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|
| Portaria |
Portaria 1533-2022-GR |
09/09/2022 |
Art. 1º Alterar, conforme anexo, os servidores como usuários de perfis no SCDP do Campus Paracambi no âmbito deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia - IFRJ, conforme estabelecido no art. 3º da Instrução de Serviço PROAD nº 3, de 28 de julho de 2016.
|
|
| Portaria |
Portaria 1540-2022-GR |
12/09/2022 |
Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, para comporem Núcleo de Educação Ambiental (NEDUCAM) para o Biênio 2022 - 2024 no âmbito do
campus Paracambi deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ:
|
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| Portaria |
Portaria 1547-2022-GR |
13/09/2022 |
Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, para comporem a Comissão Organizadora do evento acadêmico XXIV EXPOCANP/VI SEMATEC do
Campus Pinheiral deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ:
|
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| Portaria |
Portaria 1555-2022-GR |
14/09/2022 |
Art. 1º Alterar os servidores, conforme abaixo, designados como gestores e como fiscais do contrato nº 02/2019, firmado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) e a empresa K8.COM ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, de acordo com o Artigo 58,
inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93: |
|
| Portaria |
Portaria 1590-2022-GR |
19/09/2022 |
Designar os servidores, conforme abaixo, para compor grupo de trabalho para atualização do Curso Técnico Subsequente ou Concomitante em
Segurança do Trabalho no âmbito do Campus São Gonçalo deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituída
pela Portaria n 200, de 19 de setembro de 2022: |
|
| Portaria |
Portaria 1607-2022-GR |
20/09/2022 |
Art. 1º Alterar, conforme abaixo, os servidores designados para compor, sob a presidência do primeiro, o Comitê de Governança Digital deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ):
I. Rafael Barreto Almada, matrícula SIAPE 2566347;
II. Nathalia Cristina de Souza Quintanilha Oliveira, matrícula SIAPE 2343169;
III. Alessandra Ciambarella Paulon, matrícula SIAPE 1752482;
IV. Igor da Silva Valpassos, matrícula SIAPE 1579523;
V. Bruno Campos dos Santos, matrícula SIAPE 3012673;
VI. Ana Luisa Soares da Silva, matrícula SIAPE 1362882;
VII. Marcus Vinicius da Silva Pereira, matrícula SIAPE 1545158;
VIII. Fabio Carlos Macedo, matrícula SIAPE 2456545;
IX. Luiz Fernando Silva Caldas, matrícula SIAPE 1450269; e
X. Aldembar de Andrade Sarmento, matrícula SIAPE 1881962.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário |
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| Portaria |
Portaria 1608-2022-GR |
20/09/2022 |
Alterar, conforme abaixo os servidores, para comporem a Conselho Acadêmico de Ensino de Graduação (CAEG), com vigência para o período de
2022 a 2024, no âmbito deste Instituto Federal do Rio de Janeiro - IFRJ:
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| Portaria |
Portaria 1609-2022-GR |
20/09/2022 |
Alterar os servidores, conforme abaixo, para comporem a Comissão de Inventário de Arquivos Físicos e Documentais no âmbito do Campus
Avançado Resende deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ):
João Paulo dos Santos Cardozo, matrícula SIAPE 2314249 - Presidente da Comissão;
Luiz Alberto de Souza Lima, matrícula SIAPE 3010823; e
Shenara Lamberg Vidal, matrícula SIAPE 1080411.
Art. 2º Prorrogar por 60 dias a duração da comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura |
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| Portaria |
Portaria 1657-2022-GR |
23/09/2022 |
Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do contrato n° 05/2021, referente ao Almoxarifado Virtual deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia - IFRJ, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666: |
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| Portaria |
Portaria 1658-2022-GR |
23/09/2022 |
Art. 1º Designar a servidora Joicy Pimentel Ferreira, matrícula Siape 1686677, como responsável pelo Laboratório Didático de Matemática do campus
Volta Redonda do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ). |
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| Portaria |
Portaria 1659-2022-GR |
23/09/2022 |
Art. 1º Alterar os servidores, conforme abaixo, designados como gestores e fiscais do contrato n° 24/2016 entre este Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia - IFRJ e a empresa LINK CARD Administradora de Benefícios EIRELI - EPP, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67,
caput da Lei 8.666: |
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| Portaria |
Portaria 1660-2022-GR |
26/09/2022 |
Art. 1º Alterar, conforme abaixo os servidores, para comporem a Conselho Acadêmico de Ensino de Graduação (CAEG), com vigência para o período de
2022 a 2024, no âmbito deste Instituto Federal do Rio de Janeiro - IFRJ: |
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| Portaria |
Portaria 1681-2022-GR |
26/09/2022 |
Art. 1º Alterar os membros, conforme abaixo, para integrarem o Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação (CLAA) do Programa de Educação
Tutorial (PET), no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ:
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| Portaria |
Portaria 1682-2022-GR |
26/09/2022 |
Art. 1º Designar a servidora Monique Pacheco do Amaral, matrícula Siape 1683074, como responsável pelo Laboratório Didático de Eletrônica do
campus Volta Redonda do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).
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| Portaria |
Portaria 1692-2022-GR |
28/09/2022 |
Designar a servidor Regimar Maciel, matrícula Siape 2326329, como responsável pelo Laboratório Didático de Eletrotécnica do campus Volta
Redonda do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ). |
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| Portaria |
Portaria 1744-2022-GR |
29/09/2022 |
Alterar, os servidores, conforme abaixo, como usuários de perfis do SCDP, no âmbito do Campus São Gonçalo, deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia - IFRJ, conforme estabelecido no art. 3º da Instrução de Serviço PROAD nº 3, de 28 de julho de 2016: |
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| Portaria |
Portaria 1745-2022-GR |
29/09/2022 |
Designar os servidores, conforme abaixo, para comporem grupo de trabalho do campus realengo para criação do curso de Técnico Concomitante
ou Subsequente em Análises Clínicas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, instituída pela portaria IFRJ no
206, de 29 de setembro de 2022: |
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| Portaria |
Portaria 1747-2022-GR |
30/09/2022 |
Designar os servidores, conforme abaixo, para comporem grupo de trabalho para,
Atualização do Curso Técnico Integrado em Química no âmbito dos campi Duque de Caxias, São
Gonçalo, Nilópolis e Rio de Janeiro deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de
Janeiro – IFRJ intituida pela Portaria IFRJ 208 de 30 de Stembro de 2022. |
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| Portaria |
Portaria 1748-2022-GR |
30/09/2022 |
Designar os servidores, conforme abaixo, para comporem grupo de trabalho no campus Nilópolis para estudo para processo de revisão curso de
Técnico integrado em Controle Ambiental do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, instituída pela portaria IFRJ n
207, de 30 de setembro de 2022: |
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| Portaria |
Portaria 1756-2022-GR |
30/09/2022 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e como fiscais do contrato 11/2022, firmado entre o campus Engenheiro Paulo de Frontin
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) e a empresa INTEGRAL CONSTRUÇÃO CIVIL DE MIGUEL
PEREIRA LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
I. Alexandre Magno de Almeida, matrícula SIAPE 1890983 - gestor titular;
II. Marcos André da Silva Caruso, matrícula SIAPE 1707958 - gestor suplente;
III. Gabriel Chagas Seixas, matrícula SIAPE 2995580 - fiscal técnico titular; e
IV. Marcela Rocha Tortureli de Sá Schuck, matrícula SIAPE 2995440 - fiscal técnico suplente.
V. Daniel Clarismundo Borges, matrícula SIAPE 1552022 - fiscal administrativo titular;e
VI. Alan Machado Borges, matrícula SIAPE 2293199 - fiscal administrativo suplente. |
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| Portaria |
Portaria IFRJ 193-2022-GR |
12/09/2022 |
º Criar Núcleo de Educação Ambiental (NEDUCAM) o do Campus Paracambi, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de
Janeiro - IFRJ. |
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| Portaria |
Portaria IFRJ 197-2022-GR |
13/09/2022 |
Institui a Comissão Organizadora da XXIV EXPOCANP/VI SEMATEC do Campus Pinheiral
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ. |
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| Portaria |
Portaria IFRJ 200-2022-GR |
19/09/2022 |
Institui Grupo de Trabalho no campus São Gonçalo para atualização do Curso Técnico Subsequente ou Concomitante em Segurança do Trabalho
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ. |
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| Portaria |
Portaria IFRJ 201-2022-GR |
20/09/2022 |
Art. 1° Revogar a Portaria de Pessoal n 1557/2022 deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ). |
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| Portaria |
Portaria IFRJ 202-2022-GR |
20/09/2022 |
Art. 1° Retificar, conforme abaixo, a Portaria no 167/2020/GR deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ):
Onde se lê:
Comissão de Governança Digital
Leia-se:
Comitê de Governança Digital
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
Portaria IFRJ 204-2022-GR |
28/09/2022 |
Aprovar o calendário dos cursos de pós-graduação, referente ao ano letivo 2023, no âmbito do IFRJ.
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| Portaria |
Portaria IFRJ 206-2022-GR |
29/09/2022 |
Institui Grupo de Trabalho no campus Realengo para criação do curso de Técnico Concomitante ou Subsequente em Análises Clínicas do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ. |
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| Portaria |
Portaria IFRJ 207-2022-GR |
30/09/2022 |
Institui Grupo de Trabalho no campus Nilópolis para estudo para processo de revisão do curso de Técnico integrado em Controle Ambiental do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ |
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| Portaria |
Portaria IFRJ 208-2022-GR |
30/09/2022 |
Institui Grupo de Trabalho para Atualização do Curso Técnico Integrado em Química,
no âmbito dos campi Duque de Caxias, São Gonçalo, Nilópolis e Rio de Janeiro deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ.
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