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Boletim de Serviços - Referência: 8 / 2022



Categoria Número Data do Documento Descrição Download
Portaria 31/12/1969
Portaria 0001 04/01/2022 Art. 1º - Reconhecer, a partir de 02 de março de 2020, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), ao servidor RODRIGO DOS SANTOS ALMEIDA , que exerce atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotado no Campus Rio de Janeiro, com base no Artigo 68, da Lei 8.112/90, Orientação Normativa nº 04/2017/MPOG, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
Portaria 0002 04/01/2022 Art. 1º - Reconhecer, a partir de 22 de outubro de 2019, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora BEATRIZ CANTANHEDE CARRAPATOSO SOUZA , que exerce atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotado no Campus Realengo, com base no Artigo 68, da Lei 8.112/90, Orientação Normativa nº 04/2017/MPOG, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
Portaria 0003 04/01/2022 Art. 1º - Reconhecer, a partir de 12 de fevereiro de 2019, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), ao servidor JULEIMAR SOARES COELHO DE AMORIM, que exerce atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotado no Campus Realengo, com base no Artigo 68, da Lei 8.112/90, Orientação Normativa nº 04/2017/MPOG, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
Portaria 0004 04/01/2022 Art. 1º Contratar VITOR OLIVEIRA FONTES habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para a disciplina/área Matemática; Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais;
Portaria 0005 05/01/2022 Art. 1º Conceder a partir de 23 de dezembro de 2021 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) IVAN DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0386122, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10.
Portaria 0006 05/01/2022 Art. 1º Conceder a partir de 01 de janeiro de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) ROBSON DE OLIVEIRA MACHADO, Matrícula SIAPE nº 1637525, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10.
Portaria 0007 05/01/2022 Art. 1º Conceder a partir de 03 de novembro de 2021 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) PEDRO LINCOLN DE SOUZA FILHO, Matrícula SIAPE nº 1662919, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8.
Portaria 0008 05/01/2022 Art. 1º Conceder a partir de 19 de abril de 2021 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) KEILA PIROVANI DA SILVA FREITAS, Matrícula SIAPE nº 1895054, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4.
Portaria 0009 05/01/2022 Art. 1º Conceder a partir de 20 de abril de 2021 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) ARISTIDES DE LIMA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 2342828, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4.
Portaria 0014 11/01/2022 Art. 1º Reconduzir, a partir de 20/12/2021, Ivan Ignacio Pimentel, matrícula SIAPE nº 2305757, CPF nº 04141450707, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D, Padrão 102, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, por motivo de desistência do estágio probatório, na forma do artigo 29 da Lei nº 8112 de 1990;
Portaria 0016 12/01/2022 Art. 1º Conceder a partir de 13 de novembro de 2021, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante à apresentação do título de Doutor em Engenharia de Produção, ao servidor PAULO EMILIO PAES RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 3077525, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301.
Portaria 0017 12/01/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 14 de outubro de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora ANNIE TEIXEIRA RAMOS, Matrícula SIAPE nº 1174146, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV.
Portaria 0018 12/01/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 13 de dezembro de 2021 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora RENATA CRISTINA SOARES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2325606, ocupante do cargo de Assistente em Administração , classe D nível 404 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% ( trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu, com relação direta.
Portaria 0019 12/01/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 01 de dezembro de 2021 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora CRISTIANE DOS SANTOS COSTA, matrícula SIAPE nº 3011719, ocupante do cargo de Assistente em Administração , classe D nível 203 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% ( trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu, com relação direta.
Portaria 0020 12/01/2022 Art. 1º Conceder a partir de 14 de julho de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ALBA MARQUES VIEIRA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1710588, ocupante do cargo de Psicólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9.
Portaria 0021 12/01/2022 Art. 1º Conceder a partir de 01 de dezembro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ALEXANDRA MACIEL DE FRANCA, Matrícula SIAPE nº 1740408, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9.
Portaria 0029 17/01/2022 Art.1º Conceder o direito a prorrogação do Afastamento para Pós-Graduação Stricto Sensu no País - Doutorado, nos termos do Artigo 96-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a(o) servidor(a) FLAVIA VIDAL MAGALHAES, Matrícula SIAPE nº. 2305738, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 11 de janeiro de 2022 a 11 de julho de 2022.
Portaria 0034 24/01/2022 Art. 1º Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do (a) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Portaria 0035 24/01/2022 Art. 1º Conceder a partir de 28 de junho de 2020, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante a apresentação do título de Mestra em Ciências dos Materiais, ao (à) servidor (a) CLAUDIA FERREIRA DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1223691, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301.
Portaria 0036 24/01/2022 Art. 1º Conceder a partir de 08 de fevereiro de 2021, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante a apresentação do título de Mestre em Ensino das Ciências na Educação Básica, ao (à) servidor (a) GUSTAVO DE OLIVEIRA ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 1315164, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301.
Portaria 0037 24/01/2022 Art. 1º Conceder a partir de 14 de novembro de 2021, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante a apresentação do título de Mestre em Informática, ao (à) servidor (a) ANDERSON ALVES DE ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE nº 1659952, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301.
Portaria 0038 24/01/2022 Art. 1º Conceder a partir de 10 de dezembro de 2019 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) ANDREY RAFAEL MACHADO TORRES, Matrícula SIAPE nº 2076314, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 0039 24/01/2022 Art. 1º Conceder a partir de 10 de dezembro de 2021 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) CLEBER GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 2129480, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6.
Portaria 0048 24/01/2022 Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 01/01/2022, ADRIANO OLIVEIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1979858, CPF nº 07898567781, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Informática para Internet Integrado ao Ensino Médio, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Engenheiro Paulo de Frontin, código FCC – nível único;
Portaria 0049 24/01/2022 Art. 1º Designar HUGO MONSORES LEONCIO, matrícula SIAPE nº 2424247, CPF nº 11575393786, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Informática para Internet Integrado ao Ensino Médio, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Engenheiro Paulo de Frontin, código FCC – nível único;
Portaria 0050 24/01/2022 Art. 1º Dispensar, a partir de 08/11/2021, ANDRÉ ROCHA PIMENTA, matrícula SIAPE nº 1565736, CPF nº 09315514718, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Mecânica, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Paracambi, código FCC – nível único;
Portaria 0051 24/01/2022 Art. 1º Designar WALKER ANDRADE DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 1807589, CPF nº 84973293768, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Mecânica, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Paracambi, código FCC – nível único;
Portaria 0052 24/01/2022 Art. 1º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, MARCIO JARDIM DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2765934, CPF nº 00389741779, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação do Curso Técnico em Mecânica, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Paracambi;
Portaria 0053 24/01/2022 Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 01/12/2021, TANIA MARIA ALMENARA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1456590, CPF nº 83229272749, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação-Geral de Educação de Jovens e Adultos, código FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta de Ensino Técnico e Qualificação Profissional do Campus Reitoria/PROEN;
Portaria 0054 24/01/2022 Art. 1º Dispensar, a partir de 20/12/2021, INDIARA FERNANDES KOLHER, matrícula SIAPE nº 1738562, CPF nº 10054739780, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Chefe de Gabinete, código FG.1, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Nilópolis;
Portaria 0055 24/01/2022 Art. 1º Designar JACQUELINE APARECIDA DA FONSECA MARTINS, matrícula SIAPE nº 1740430, CPF nº 11895981751, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Chefe de Gabinete, código FG.1, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Nilópolis;
Portaria 0056 24/01/2022 Art. 1º Dispensar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, JACQUELINE APARECIDA DA FONSECA MARTINS, matrícula SIAPE nº 1740430, CPF nº 11895981751, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de substituto eventual da Chefia de Gabinete, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Nilópolis; Art. 2º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, RENATA CRISTINA SOARES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2325606, CPF nº 10741182785, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Chefia de Gabinete, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Nilópolis;
Portaria 0057 24/01/2022 Art. 1º Dispensar, a partir de 20/12/2021, JACQUELINE APARECIDA DA FONSECA MARTINS, matrícula SIAPE nº 1740430, CPF nº 11895981751, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Assessor da Assessoria de Comunicação, código FG.2, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Nilópolis;
Portaria 0058 24/01/2022 Art. 1º Designar FERNANDO DA COSTA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2388302, CPF nº 12934350746, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Assessor da Assessoria de Comunicação, código FG.2, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Nilópolis;
Portaria 0059 24/01/2022 Art. 1º Dispensar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, FERNANDO DA COSTA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2388302, CPF nº 12934350746, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de substituto eventual da Assessoria de Comunicação, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Nilópolis; Art. 2º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, JACQUELINE APARECIDA DA FONSECA MARTINS, matrícula SIAPE nº 1740430, CPF nº 11895981751, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Assessoria de Comunicação, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Nilópolis;
Portaria 0060 24/01/2022 Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 30/12/2021, BRUNO DUTRA FREIRE, matrícula SIAPE nº 1180177, CPF nº 10135913721, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Administração, código FG.2, subordinada à Diretoria Pró-Tempore do Campus Avançado Resende;
Portaria 0061 24/01/2022 Art. 1º Conceder a partir de 21 de janeiro de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor WILSON ARAUJO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2409799, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4.
Portaria 0062 24/01/2022 Art. 1º Conceder a partir de 04 de novembro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora MARILIA DE SOUSA CASTELO BRANCO FARIA, Matrícula SIAPE nº 1682637, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8.
Portaria 0063 24/01/2022 Art. 1º Conceder a partir de 22 de dezembro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor NICOLLAS ORNELLES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1873783, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8.
Portaria 0064 24/01/2022 Art. 1º Conceder a partir de 18 de janeiro de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora THAIS DE SA FARIAS MULLER, Matrícula SIAPE nº 2409874, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4.
Portaria 0065 24/01/2022 Art. 1º Conceder a partir de 25 de novembro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor MOACIR DE SOUZA ROMEIRO, Matrícula SIAPE nº 1739266, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9.
Portaria 0067 25/01/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 05 de janeiro de 2022, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) IAGO SANTOS MESQUITA, matrícula SIAPE nº 2293225, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, classe D nível 404 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Mestrado, com relação direta.
Portaria 0068 25/01/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 23 de novembro de 2021, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) PRISCILLA RAMOS MENDONCA DE OLIVEIRA CUNHA, matrícula SIAPE nº 3010892, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem Sinais, classe D nível 303 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta.
Portaria 0069 25/01/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 19 de novembro de 2021, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) JANE KELLEN ESTEVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2315984, ocupante do cargo de Nutricionista, classe E nível 204 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Mestrado, com relação direta.
Portaria 0070 26/01/2022 Art.1º Autorizar a cessão da servidora Duala Pessoa do Rosário, Matrícula SIAPE nº. 2293333, ocupante do cargo de Arquivista, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para ocupar uma Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal – GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo – SIGA, de Órgão Central e de Nível Superior no Arquivo Nacional, com base no art. 93 da Lei nº 8.112/90 e Decreto nº 10.835/21;
Portaria 0071 28/01/2022 Art. 1º. Conceder aposentadoria ao servidor Rosi Marina Rezende, Matrícula SIAPE nº 1819316, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, Classe D, Nível 408, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, com fundamento no Inciso I, §2º, Artigo 20 da Emenda Constitucional 103/2019;
Portaria 0072 28/01/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 09 de novembro de 2021 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora FERNANDA COSME DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1753224, ocupante do cargo de Pedagogo, classe E nível 408 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 75% ( setenta e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Doutorado, com relação direta
Portaria 0073 28/01/2022 Art. 1º Conceder a partir de 10 de dezembro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor SAMUEL LOPES MARTINS, Matrícula SIAPE nº 1986149, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7.
Portaria 0074 28/01/2022 Art. 1º Conceder a partir de 17 de dezembro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor RENATO REIS NUNES, Matrícula SIAPE nº 1636036, ocupante do cargo de Bibliotecário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10.
Portaria 0075 28/01/2022 Tornar sem efeito a Progressão por Capacitação Profissional que concede, a partir de 02 de dezembro de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor LOUHAN DE OLIVEIRA SILVA SODRE, Matrícula SIAPE nº 1980781, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II que consta na Portaria nº 2047/DGP/REITORIA de 23 de dezembro de 2021;
Portaria 0076 01/02/2022 Art. 1º Conceder a partir de 23 de novembro de 2021 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) MARTA BARBOSA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1866473, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8.
Portaria 0077 01/02/2022 Art. 1º Conceder a partir de 21 de julho de 2020 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) MARCELO ARAÚJO DE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 2139984, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 0078 01/02/2022 Art. 1º Conceder a partir de 17 de outubro de 2021 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) JEAN MARINHO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1181125, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4.
Portaria 0079 01/02/2022 Art. 1º Conceder a partir de 17 de outubro de 2021 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) DANIEL MENDES PIRES HAACK, Matrícula SIAPE nº 1671515, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4.
Portaria 0080 01/02/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 01 de dezembro de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora ALINE CRISTINA DE LIMA DANTAS, Matrícula SIAPE nº. 2681471, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV.
Portaria 0081 01/02/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 10 de novembro de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora JANE KELLEN ESTEVES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2315984, ocupante do cargo de Nutricionista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III.
Portaria 0082 01/02/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 16 de dezembro de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor LEONAM MACEDO DA TORRE, Matrícula SIAPE nº. 1864216, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV.
Portaria 0082 01/02/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 16 de dezembro de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor LEONAM MACEDO DA TORRE, Matrícula SIAPE nº. 1864216, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV.
Portaria 0084 02/02/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 25 de janeiro de 2022, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao (à) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro.
Portaria 0085 02/02/2022 Art. 1º Conceder a partir de 27 de janeiro de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor RICARDO LUIZ CARDOSO FUNARI DI LUCIA, Matrícula SIAPE nº 2410111, ocupante do cargo de Tecnólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4.
Portaria 0086 02/02/2022 Art. 1º Conceder a partir de 28 de janeiro de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ANA CAROLINA DE ABREU PINHO, Matrícula SIAPE nº 2140813, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6.
Portaria 0087 02/02/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 01 de dezembro de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora KEILA PIROVANI DA SILVA FREITAS, Matrícula SIAPE nº 1895054, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E, nível de capacitação III, para a classe E, nível de capacitação IV.
Portaria 0088 02/02/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 23 de dezembro de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor JEAN MARINHO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1181125, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E, nível de capacitação III, para a classe E, nível de capacitação IV.
Portaria 0089 02/02/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 27 de janeiro de 2022, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor RICARDO LUIZ CARDOSO FUNARI DI LUCIA, Matrícula SIAPE nº 2410111, ocupante do cargo de Tecnólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E, nível de capacitação III, para a classe E, nível de capacitação IV.
Portaria 0090 02/02/2022 Art. 1º Contratar JUCIMAR JORGEANE DE SOUZA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para a disciplina/área Química Geral e Inorgânica;
Portaria 0091 03/02/2022 Art. 1º Designar VERA LÚCIA GOMES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 276591, CPF nº 71776060768, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação-Geral de Diversidades, código FG.1, subordinada à Diretoria de Diversidades e Ações Afirmativas/PROEX, do Campus Reitoria;
Portaria 0092 03/02/2022 Art. 1º Designar EDIVAL PONCIANO DE CARVALHO FILHO, matrícula SIAPE nº 2014732, CPF nº 99287668787, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino, do Campus São João de Meriti;
Portaria 0093 03/02/2022 Art. 1º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, BRUNO CARLOS DA CUNHA COSTA, matrícula SIAPE nº 2316406, CPF nº 12011697719, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação, subordinada à Diretoria de Ensino, do Campus São João de Meriti;
Portaria 0094 03/02/2022 Art. 1º Designar, por recondução, RENATA ARRUDA BARROS, matrícula SIAPE nº 1683122, CPF nº 05479521713, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir de 13/11/2021, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso de Licenciatura em Matemática, subordinada à Diretoria de Ensino campus Volta Redonda, Código FCC – nível único, designado pela portaria 2776/2019;
Portaria 0095 03/02/2022 Art. 1º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, ANDRE SEIXAS DE NOVAIS, matrícula SIAPE nº 1863286, CPF nº 08212178790, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação do Curso de Licenciatura em Matemática, subordinada à Diretoria de Ensino campus Volta Redonda;
Portaria 0096 03/02/2022 Art. 1º Designar, por recondução, ALINE TIARA MOTA, matrícula SIAPE nº 2121603, CPF nº 05648365675, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir de 13 de novembro de 2021 o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso de Licenciatura em Física, subordinada à Diretoria de Ensino campus Volta Redonda, Código FCC – nível único, designado pela portaria 743/2019;
Portaria 0097 03/02/2022 Art. 1º Designar, por recondução, NILMARA ALMEIDA GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1889815, CPF nº 05763423780, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir de 13 de agosto de 2021 o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Metrologia, subordinada à Diretoria de Ensino campus Volta Redonda, Código FCC – nível único, designado pela portaria 1856/2019;
Portaria 0098 03/02/2022 Art. 1º Designar MAXMILLER SILVA LAVIOLA, matrícula SIAPE nº 2306757, CPF nº 11322821798, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Eletrotécnica, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Volta Redonda, código FCC – nível único;
Portaria 0099 03/02/2022 Art. 1º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, REGIMAR MACIEL, matrícula SIAPE nº 2326329, CPF nº 06177028616, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação do Curso Técnico em Eletrotécnica, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Volta Redonda;
Portaria 0100 03/02/2022 Art. 1º Dispensar REINALDO GOMES SANTANA, matrícula SIAPE nº 1683114, CPF nº 04019034605, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Automação Industrial, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Volta Redonda, código FCC – nível único;
Portaria 0101 03/02/2022 Art. 1º Designar JULIANA RIBAS MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 3012554, CPF nº 13991919770, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Automação Industrial, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Volta Redonda, código FCC – nível único;
Portaria 0102 03/02/2022 Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 17/01/2022, ALESSANDRA FORTUNA NEVES, matrícula SIAPE nº 1863278, CPF nº 07435587745, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico de Meio Ambiente, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Arraial do Cabo, código FCC – nível único;
Portaria 0103 03/02/2022 Art. 1º Designar MARGARETE PEREIRA FRIEDRICH, matrícula SIAPE nº 276795, CPF nº 70673217787, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico de Meio Ambiente, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Arraial do Cabo, código FCC – nível único;
Portaria 0104 03/02/2022 Art. 1º Designar MAIARA ALVIM DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1889550, CPF nº 13215902702, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico de Guia de Turismo Integrado ao Ensino Médio, subordinada à Diretoria Adjunta de Desenvolvimento do Ensino, campus Campus Avançado Resende, código FCC – nível único;
Portaria 0105 03/02/2022 Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 07/01/2022, MARIANA SPACEK ALVIM, matrícula SIAPE nº 2411961, CPF nº 07513594678, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Pesquisa e Pós-Graduação, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Niterói;
Portaria 0106 03/02/2022 Art. 1º Designar ETIANE ARALDI, matrícula SIAPE nº 1039528, CPF nº 05402570957, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Pesquisa e Pós-Graduação, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Niterói;
Portaria 0107 03/02/2022 Art. 1º Designar, por recondução, AYRTON FERREIRA DA COSTA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1887622, CPF nº 09590525776, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir de 13 de novembro de 2021 o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação de Ensino Médio - Disciplinas do Núcleo Comum, subordinada à Diretoria de Ensino campus Volta Redonda, Código FCC – nível único, designado pela portaria 2786/2019;
Portaria 0108 03/02/2022 Art. 1º Aplicar a penalidade de Suspensão por 35 (trinta e cinco) dias, no interstício de 1/2/2022 a 7/3/2022 à ARCÊNIO PEREIRA SANTOS FILHO, SIAPE 265663, ocupante do cargo de Contador, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 127, inciso II da Lei nº 8.112, de 1990, por ter deixado de cumprir os deveres dos incisos “I - exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo”, “III - observar as normas legais e regulamentares” e “X - ser assíduo e pontual ao serviço”, infringindo o artigo 116 da mesma Lei nº 8.112, de 1990;
Portaria 0109 03/02/2022 Art. 1º Aplicar a penalidade de Suspensão por 30 (trinta) dias, no interstício de 29/4/2022 a 28/5/2022 à MARCIO LEICHSENRING, SIAPE 2237575, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 127, inciso II da Lei nº 8.112, de 1990, por ter deixado de cumprir os deveres dos incisos “I - exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo”, “IX - manter conduta compatível com a moralidade administrativa” e “XI - tratar com urbanidade as pessoas”, infringindo o artigo 116 da mesma Lei nº 8.112, de 1990;
Portaria 0110 04/02/2022 Art. 1° Alterar a jornada de trabalho do servidor JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS ALONSO, Matrícula Siape nº 1258055, ocupante do cargo de médico, do quadro permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro para quarenta horas semanais com base no artigo 43, § 2º, da Lei 12.702/2012;
Portaria 0111 04/02/2022 Art. 1º Conceder Isenção de Imposto de Renda sobre os rendimentos percebidos servidor aposentado Ivanovites Jerônimo de Souza Filho, matrícula 0308007, nos termos do inciso XIV do Art. 6º da Lei nº 7.713 de 1988 (redação dada pela Lei nº 11.052/2004) a contar de 14 de maio de 2021.
Portaria 0112 04/02/2022 Art. 1º Conceder Isenção de Imposto de Renda sobre os rendimentos percebidos pela beneficiária de pensão civil Celita Fonseca Leal, matrícula 06359175, nos termos do inciso XIV e XXI do Art. 6º da Lei nº 7.713 de 1988 (redação dada pela Lei nº 11.052/2004) a contar de 2012.
Portaria 0113 07/02/2022 Art. 1º Conceder a partir de 10 de novembro de 2021 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) LEANDRO JOAQUIM DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1455465, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 11 para o Padrão de Vencimento 12.
Portaria 0114 07/02/2022 Art. 1º Conceder a partir de 27 de janeiro de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) MAURO DE SA AVELAR, Matrícula SIAPE nº 1753242, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9.
Portaria 0115 07/02/2022 Art. 1º Conceder a partir de 16 de janeiro de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) FABIANA CASTELO VALADARES, Matrícula SIAPE nº 2139711, ocupante do cargo de Psicólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6.
Portaria 0118 07/02/2022 Art. 1º Conceder abono de permanência, conforme Artigo 8º e Artigo 20º da Emenda Constitucional 103/2019, ao servidor Joel Mendes, Matrícula SIAPE nº. 0276438, ocupante do cargo de Servente de limpeza do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, a partir de 04 de abril de 2021;
Portaria 0119 07/02/2022 Art. 1° Conceder o direito à prorrogação do Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a(o) servidor(a) ALINE MIRANDA CARDOSO, Matrícula SIAPE nº 1747256, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 11 de maio de 2022 à 09 de maio de 2023;
Portaria 0122 08/02/2022 Art. 1º Conceder a partir de 02 de fevereiro de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor HUGO DOS REIS DETONI, Matrícula SIAPE nº 1882020, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8.
Portaria 0123 08/02/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 24 de maio de 2019, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor JORGE ALEXANDRE OLIVEIRA ALVES, matrícula SIAPE nº 2654703, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro.
Portaria 0129 09/02/2022 Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90, com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a(o) servidor(a) PATRICIA TELES ALVARO, Matrícula SIAPE nº. 1565857, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 21 de fevereiro de 2022 à 21 de maio de 2022.
Portaria 0130 09/02/2022 Art. 1º Conceder abono de permanência, conforme Inciso III do §2º e §5º do Artigo 10 da Emenda Constitucional 103/2019, à servidora ROSANGELA AQUINO DA ROSA DAMASCENO, Matrícula SIAPE nº. 1151179, ocupante do cargo de Professor de Ensinio Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, a partir de 02 de novembro de 2021;
Portaria 0133 10/02/2022 Art. 1º Exonerar, a partir de 20/12/2021, DANIELLE MACHADO DA COSTA ANJOS, matrícula SIAPE nº 1737212, CPF nº 11708150730, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria de Administração, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Nilópolis;
Portaria 0134 10/02/2022 Art. 1º Nomear INDIARA FERNANDES KOLHER, matrícula SIAPE nº 1738562, CPF nº 10054739780, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria de Administração, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Nilópolis;
Portaria 0135 10/02/2022 Art. 1º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, LÍDIA BATISTA DO ROSÁRIO, matrícula SIAPE nº 1093869, CPF nº 03611403717, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Diretoria de Administração, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Nilópolis;
Portaria 0136 10/02/2022 Art. 1º Exonerar, a partir de 20/12/2021, CARLOS ALBERTO DE SOUZA AMARAL, matrícula SIAPE nº 750106, CPF nº 38655535753, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria Adjunta de Infraestrutura, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Nilópolis;
Portaria 0137 10/02/2022 Art. 1º Nomear FLÁVIO JOSÉ RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1098312, CPF nº 98780590730, ocupante do cargo de Porteiro do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria Adjunta de Infraestrutura, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Nilópolis;
Portaria 0138 10/02/2022 Art. 1º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, CARLA CRISTINA ZACARIAS DE JESUS, matrícula SIAPE nº 1893363, CPF nº 02615597701, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Diretoria Adjunta de Infraestrutura, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Nilópolis;
Portaria 0139 10/02/2022 Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 31/01/2022, CELSO MARTINS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2293336, CPF nº 14668225703, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação-Geral de Licitações, código FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta de Licitações e Contratos/PROAD/REITORIA;
Portaria 0140 10/02/2022 Art. 1º Designar HUGO CAVOUR TEIXEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1896648, CPF nº 11174654708, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação-Geral de Licitações, código FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta de Licitações e Contratos/PROAD/REITORIA;
Portaria 0141 10/02/2022 Art. 1º Dispensar HUGO CAVOUR TEIXEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1896648, CPF nº 11174654708, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de substituto eventual da Coordenação-Geral de Licitações, subordinada à Diretoria Adjunta de Licitações e Contratos/PROAD/REITORIA;
Portaria 0151 16/02/2022 Art. 1° Conceder o direito à Licença para Tratar de Interesses Particulares, com base no Artigo 91, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela MP nº 2.225/2001, a (o) servidor (a) THAGATA RANGEL DIAS BASTOS, Matrícula SIAPE nº. 1830723, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 04 de abril de 2022 à 03 de abril de 2025;
Portaria 0152 17/02/2022 Art. 1º - Reconhecer, a partir de 23 de agosto de 2021, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora JOANNA REIS DOS SANTOS DE OLIVEIRA , que exerce atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotado no Campus Rio de Janeiro, com base no Artigo 68, da Lei 8.112/90, Orientação Normativa nº 04/2017/MPOG, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
Portaria 0153 17/02/2022 Art. 1º - Reconhecer, a partir de 28 de setembro de 2021, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora VIVIAN DE ALMEIDA SILVA, que exerce atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotado no Campus Rio de Janeiro, com base no Artigo 68, da Lei 8.112/90, Orientação Normativa nº 04/2017/MPOG, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
Portaria 0154 17/02/2022 Art. 1º - Reconhecer, a partir de 05 de outubro de 2021, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora VANESSA FERREIRA DE MACEDO, que exerce atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotado no Campus Pinheiral, com base no Artigo 68, da Lei 8.112/90, Orientação Normativa nº 04/2017/MPOG, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
Portaria 0155 17/02/2022 Art. 1º - Reconhecer, a partir de 18 de maio de 2021, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora LUISA LUZ MARÇAL, que exerce atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotado no Campus Nilópolis, com base no Artigo 68, da Lei 8.112/90, Orientação Normativa nº 04/2017/MPOG, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
Portaria 0156 17/02/2022 Art. 1º - Reconhecer, a partir de 09 de março de 2020, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), ao servidor MURILO MARINHO CARVALHO LIMA, que exerce atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotado no Campus Realengo, com base no Artigo 68, da Lei 8.112/90, Orientação Normativa nº 04/2017/MPOG, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
Portaria 0157 17/02/2022 Art. 1º - Reconhecer, a partir de 15 de dezembro de 2020, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora RENATO SOARES DE OLIVEIRA , que exerce atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotado no Campus São Gonçalo, com base no Artigo 68, da Lei 8.112/90, Orientação Normativa nº 04/2017/MPOG, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
Portaria 0158 21/02/2022 Art. 1º Exonerar DANIELLE MACHADO DA COSTA ANJOS, matrícula SIAPE nº 1737212, CPF nº 11708150730, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria de Administração, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Nilópolis;
Portaria 0159 21/02/2022 Art. 1º Nomear INDIARA FERNANDES KOLHER, matrícula SIAPE nº 1738562, CPF nº 10054739780, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria de Administração, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Nilópolis;
Portaria 0160 21/02/2022 Art. 1º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, LÍDIA BATISTA DO ROSÁRIO, matrícula SIAPE nº 1093869, CPF nº 03611403717, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Diretoria de Administração, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Nilópolis;
Portaria 0161 21/02/2022 Art. 1º Exonerar CARLOS ALBERTO DE SOUZA AMARAL, matrícula SIAPE nº 750106, CPF nº 38655535753, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria Adjunta de Infraestrutura, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Nilópolis;
Portaria 0162 21/02/2022 Art. 1º Nomear FLÁVIO JOSÉ RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1098312, CPF nº 98780590730, ocupante do cargo de Porteiro do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria Adjunta de Infraestrutura, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Nilópolis;
Portaria 0163 21/02/2022 Art. 1º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, CARLA CRISTINA ZACARIAS DE JESUS, matrícula SIAPE nº 1893363, CPF nº 02615597701, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Diretoria Adjunta de Infraestrutura, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Nilópolis;
Portaria 0164 22/02/2022 Art. 1° Conceder o direito à prorrogação do Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a(o) servidor(a) GABRIELA BATISTA ALVES, Matrícula SIAPE nº 2844330, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 12 de abril de 2022 à 11 de abril de 2023;
Portaria 0165 22/02/2022 Art. 1º Conceder a partir de 10 de fevereiro de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) KELSON ALEXSANDRO ROCHA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1882062, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8.
Portaria 0166 22/02/2022 Art. 1º Conceder a partir de 24 de novembro de 2021 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) KELSON PAULO EMYGDIO MARTINS SIMOES, Matrícula SIAPE nº 1866836, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8.
Portaria 0167 22/02/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 30 de janeiro de 2022, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora THAIS DE SA FARIAS MULLER, Matrícula SIAPE nº. 2409874, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV.
Portaria 0168 22/02/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 19 de janeiro de 2022, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao (à) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro.
Portaria 0169 22/02/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 31 de maio de 2021, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao (à) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro.
Portaria 0171 23/02/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 17 de fevereiro de 2022, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao (à) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro.
Portaria 0172 23/02/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 31 de janeiro de 2022, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor ANDERSON LUIZ DUARTE AUGUSTO, Matrícula SIAPE nº. 2045754, ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV.
Portaria 0173 23/02/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 18 de janeiro de 2022, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor ALEXANDRE DE DONATO, Matrícula SIAPE nº. 2410044, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV
Portaria 0174 23/02/2022 Art. 1º Conceder a partir de 08 de setembro de 2021 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) CAMILA SILVA FERNANDES, Matrícula SIAPE nº 1725179, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9.
Portaria 0175 23/02/2022 Art. 1º Conceder a partir de 10 de janeiro de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) MARLON DE ALMEIDA PAES TAVARES, Matrícula SIAPE nº 2137178, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6.
Portaria 0176 23/02/2022 Art. 1º Conceder a partir de 01 de janeiro de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) DOUGLAS LACERDA CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 2133164, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6.
Portaria 0177 23/02/2022 Art. 1º Conceder a partir de 21 de janeiro de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) JOSIANE TOLEDO E SILVA, Matrícula SIAPE nº 2139295, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6.
Portaria 0178 24/02/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 19 de janeiro de 2022, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) ALLAN DAVIDSON FERREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1874691, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica, classe D nível 407 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta
Portaria 109 22/11/2021 NOME SUBORDINAÇÃO CÓDIGO Coordenação de Planejamento (COPLAN) Diretoria de Administração FG.2 PARA NOME SUBORDINAÇÃO CÓDIGO Coordenação de Compras (COCOMP) Diretoria de Administração FG.2
Portaria 111 25/11/2021 NOME SUBORDINAÇÃO CÓDIGO Coordenação de Cultura (COCULT) Diretoria Adjunta de Relações com o Arranjo Produtivo e Social/PROEX FG.1
Portaria 118 29/12/2021 NOME SUBORDINAÇÃO CÓDIGO Coordenação do Curso de Bacharelado em Agronomia Diretoria de Ensino FCC-Nível Único
Portaria 1222/2022/GR 02/08/2022 Art. 1º Designar os Diretores Gerais, conforme abaixo, como membros da comissão de trabalho do Colégio de Dirigentes para o estudo e implementação do modelo de dimensionamento de cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas e comissionadas, no âmbito dos Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, com base na portaria nº 713 de 8 de setembro de 2021: I - Grupo I - Campus Avançados: Resende e Mesquita, Ana Luisa Soares da Silva Cristiane Henriques de Oliveira Silvério Afonso Albino Balieiro II - Grupo II- Campus 70/45: Arraial do Cabo e Engenheiro Paulo de Frontin, Alessandra Ciambarella Paulon David Barreto de Aguiar Ricardo Esteves Kneipp III - Grupo III - Campus 70/45 (novos): São João de Meriti e Niteroi e Belford Roxo, Igor da Silva Valpassos Eudes Pereira de Souza Junior Marcio Franklin Oliveira IV -Grupo IV - Campus 70/45 (consolidado): Paracambi, Duque de Caxias, São Gonçalo, Volta Redonda e Realengo; e Marcus Vinicius da Silva Pereira David Braga Pires da Silva Maria Celiana Pinheiro Lima Gleyce Figueiredo de Lima Marcio Franklin Oliveira Hélia Pinheiro Rodrigues Corrêa André Augusto Isnard V - Grupo V - Campus 120/150: Pinheiral, Rio de Janeiro e Nilópolis. Bruno Campos dos Santos Lívia Puello de Barros Gil Thiago Matos Pinto Jefferson Robson Amorim da Silva Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 1227/2022/GR 03/08/2022 Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, para atuarem no Laboratório de Instrumentação e Simulação Computacional Científicas, do Campus Paracambi, no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ: I. Renato Pereira de Freitas - Matrícula SIAPE 1578453; II. Valter de Souza Felix - Matrícula SIAPE 1891285; III. André Rocha Pimenta - Matrícula SIAPE 1565736; IV. Elicardo Alves de Souza Gonçalves - Matrícula SIAPE 2120332; e V. Leandro de Oliveira Pereira, SIAPE 1882084. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Portaria 1229/2022/GR 03/08/2022 Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e como fiscais do contrato nº 02/2022, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), no âmbito do campus Nilópolis, e a empresa IVAN MARCOS ALBARELLO de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93: I -Flavio Jose Ribeiro, matrícula Siape 1098312 – Gestor Titular; II - Aline Cristina Santos da Silva Gonçalves, matrícula Siape 2294225 - Gestor Substituto; III - Gerson Santana Wenceslau, matrícula Siape 1077397 - Fiscal Técnico; IV - Rubens Lopes de Souza, matrícula Siape 435909 - Fiscal Técnico Substituto; V - Leonardo Oliveira Leocadio, matrícula Siape 1456393 - Fiscal Administrativo; e VI - Kelly Caroline Alves Machado Fernandes, matrícula Siape 1681010 - Fiscal Administrativo Substituta. Art. 2º São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 1230/2022/GR 03/08/2022 Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, para integrarem a Comissão de Avaliação para o Processo Seletivo Simplificado para Seleção de Monitores de Tradução e Interpretação em Libras no campus Nilópolis para os períodos letivos de 2022.2 E 2023.1, referente ao edital DG/IFRJ CNIL nº 06/2022: I - Victor Hugo Paes de Magalhães dos Santos, matrícula Siape 1231962 - titular; II - Jacyra Guimarães Faillace matrícula Siape 1545951 - titular; III - Priscilla Ramos Mendonça de Oliveira Cunha matrícula Siape 3010892 – titular; IV - Carla dos Santos Costa Leoncio matrícula Siape 2314515 - suplente; V - Vanessa de Souza Nogueira Penco matrícula Siape 1589803 - suplente; e VI - Camila Ferreira Lobino, matrícula Siape 1720066 – suplente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 1239/2022/GR 04/08/2022 Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, para comporem a Comissão Organizadora da VII Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Volta Redonda deste Instituto Federal do Rio de Janeiro: I - Aline Chaves Intorne - Matrícula SIAPE 3012731; II - Aline Tiara Mota - Matrícula SIAPE 2121603; III - André Seixas de Novais - Matrícula SIAPE 1863286; IV - André Vinícius Dias Senra - Matrícula SIAPE 2238138; V - Andrey Dione Ferreira - Matrícula SIAPE 2190568; VI - Andrieli Henrique de Souza Ferreira - Matrícula SIAPE 2291116; VII - Ayrton Ferreira da Costa Junior - Matrícula SIAPE 1887622; VIII - Camila de Araujo Cabral - Matrícula SIAPE 1086447; IX - Gabriela Iris Gomes - Matrícula SIAPE 1769865; X - Glauce Cortez Pinheiro Sarmento - Matrícula SIAPE 2865857; XI - Isabella Moreira de Paiva Correa - Matrícula SIAPE 1198842; XII - Ivan Gomes Doro Filho - Matrícula SIAPE 1189784; XIII - Joicy Pimentel Ferreira - Matrícula SIAPE 1686677; XIV - José Ricardo Ferreira de Almeida - Matrícula SIAPE 1806847; XV - Juliana de Fátima Calixto de Oliveira - Matrícula SIAPE 1690285; XVI - Marcia Amira Freitas do Amaral - Matrícula SIAPE 1683066; XVII - Marco Aurelio do Espirito Santo - Matrícula SIAPE 1452121; XVIII - Monique Pacheco do Amaral - Matrícula SIAPE 1683074; XIX - Nilmara de Almeida Guimarães - Matrícula SIAPE 1889815; XX - Patrícia Maria Nassar - Matrícula SIAPE 1806820; XXI - Paulo Roberto de Araújo Porto - Matrícula SIAPE 1770091; XXII - Rafael Vassallo Neto - Matrícula SIAPE 1889839. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 1250/2022/GR 05/08/2022 Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, para integrarem o Comitê Gestor local do Programa de Monitoria Acadêmica (PROMAC), no âmbito do campus Nilópolis deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), de acordo com a Resolução CONSUP, Nº 13, de 17 de junho de 2016: I. Thiago Matos Pinto, Matrícula SIAPE 2121884; II. Luciene Fernanda da Silva, Matrícula SIAPE 2327690; III. José Vicente Cipriano de Souza, Matrícula SIAPE 2121825; IV. Luísa Luz Marçal, Matrícula SIAPE 1804357; V. Fabiana da Silva Campos Almeida, Matrícula SIAPE 1453226; VI. Eduardo Silva Ferreira, Matrícula SIAPE 2762922. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 01º de setembro de 2022.
Portaria 1251/2022/GR 05/08/2022 Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato nº 05/2022, firmado entre o campus Rio de Janeiro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia-IFRJ e a empresa ÁGUAS DO RIO 4 SPE S/A, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93: I. Eduardo Jacob Cavalheiro – Matrícula Siape 139695 – Gestor Titular; II. Eduardo Marins Ferreira – Siape: 139584 – Gestor Suplente; III. Paulo Roberto Paulino Alves da Silva – Matrícula Siape: 1652342 – Fiscal Técnico Titular; IV. Jorge José Corrêa Junior – Matrícula Siape 1093323 – Fiscal Técnico Suplente; V. Alberto de Luca – Matrícula – Siape 1093379 – Fiscal Administrativo Titular; VI. Carlos Alberto de Souza – Matrícula Siape 139567 – Fiscal Administrativo Suplente. Art. 2º São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 1256/2022/GR 08/08/2022 Art. 1º Alterar os membros das Comissões Locais dos Campi (CLC) do Plano de Ações Contínuas de Enfrentamento à Pandemia da COVID-19, do Campus Nilópolis, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.
Portaria 1257/2022/GR 08/08/2022 Alterar os membros das Comissões Locais dos Campi (CLC) do Plano de Ações Contínuas de Enfrentamento à Pandemia da COVID-19, do Campus Pinheiral, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.
Portaria 1263/2022/GR 09/08/2022 Art. 1º Alterar, conforme abaixo, os servidores como gestores e fiscais do Contrato nº 03/2020, firmado entre o campus Nilópolis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) e a empresa OGVIG Segurança e Vigilância Patrimonial LTDA., de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93: I. Flávio José Ribeiro, matrícula Siape 1098312 - Gestor Titular; II. Aline Cristina Santos da Silva Gonçalves, matrícula Siape 2294225 - Gestora Suplente; III. Roberto Ramos dos Santos, matrícula Siape 1062563 - Fiscal Técnico Titular; IV. Nivaldo Baptista Figueiredo, matrícula Siape 1091032 - Fiscal Técnico Suplente; V. Diego Reis da Silva, matrícula Siape 3010829 - Fiscal Administrativo Titular; e VI. Rubens Lopes de Souza Filho, matrícula Siape 1238906 - Fiscal Administrativo Suplente. Art. 2º São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo.
Portaria 1280/2022/GR 11/08/2022 Art. 1º Alterar os integrantes, designados pela portaria 991/2022/GR, para comporem a Comissão Disciplinar Discente dos Cursos de Bacharelado em Química e Bacharelado em Produção Cultural do campus Nilópolis deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, em conformidade com os artigos 106 e 107 do Regulamento de Graduação, aprovado pela Resolução Consup/IFRJ nº 03, de 09 de fevereiro de 2015: I. Thiago Matos Pinto, Matrícula SIAPE 2121884; II. Luciene Fernanda da Silva, Matrícula SIAPE 2327690; III. Ivanilton Almeida Nery, Matrícula SIAPE 3425844; IV. Renata Silencio de Lima, Matrícula SIAPE 2523699; V. Gabriel Oliveira da Silva Lopes Pereira, Matrícula SIGAA 20201005804; VI. Thaís Ferreira Kovac, Matrícula SIGAA 20181001905. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 1283/2022/GR 12/08/2022 Art. 1º Alterar, conforme abaixo, os servidores que integram a Comissão de desfazimento de bens patrimoniais inservíveis do campus Duque de Caxias deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ): I - Moacir de Souza Romeiro, matrícula SIAPE 1739266 - presidente titular; II - Gilmar Morete Poubel Junior, matrícula SIAPE 1919995 - presidente suplente; III - Daniel Dias Leonardo Martins, matrícula SIAPE 2342707; IV - Miguel Pedro Alves da Paz, matrícula SIAPE 3011749; V - Luciene Correa de Andrade Costa, matrícula SIAPE 2293071; VI - Gutembergue Lopes de Souza Junior, matrícula SIAPE 2140307; e VII - Washington da Silva da Costa, matrícula SIAPE 1970310. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 1290/2022/GR 15/08/2022 Art. 1º Alterar, conforme abaixo, os servidores designados como Ordenadores de Despesa e Gestores Financeiros do campus Duque de Caxias, UASG 158482, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ): I - Maria Celiana Pinheiro Lima, SIAPE 3322588 - Ordenador de Despesa; II - Djan Pires Sant´Anna, SIAPE 2773596 - Ordenador de Despesa Substituto; III - Daniel Dias Leonardo Martins, SIAPE 2342707 Gestor Financeiro; e IV - Nicollas Ornelles de Oliveira, SIAPE1873783 Gestor Financeiro Substituto. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 1303/2022/GR 17/08/2022 Art. 1º Alterar os servidores, designados pela Portaria 911/2021/GR, como membros da Comissão de Averiguação de Heteroidentificação Racial para os processos seletivos e concursos públicos, no âmbito dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, pelo período de 2 (dois) anos: Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 1304/2022/GR 17/08/2022 Art. 1º Alterar os servidores, designados pela Portaria 912/2021/GR, como membros da Comissão Recursal de Averiguação de Heteroidentificação Racial para os processos seletivos e concursos públicos, no âmbito dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, pelo período de 2 (dois) anos: Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 1306-2022-GR 17/08/2022 º Designar os servidores, conforme abaixo, para comporem comissão de estudo de viabilidade de criação do Curso Superior de Tecnologia Análise e Desenvolvimento de Sistemas, na modalidade de Ensino à Distância (EAD), no âmbito do campus São João de Meriti, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ: Edival Ponciano de Carvalho Filho - Matrícula SIAPE: 2014732; Bruno Carlos da Cunha Costa - Matrícula SIAPE: 2316406; Reginaldo Rideaki Kamiya - Matrícula SIAPE: 1139672; Gilvan de Oliveira Vilarim - Matrícula SIAPE: 2775118; Paulo Emilio Paes Rodrigues - Matrícula SIAPE: 3077525; Luiz Alberto Chaves Júnior - Matrícula SIAPE: 2315056; Luana Luna Teixeira - Matrícula SIAPE: 1570520;e Erivelton Muniz da Silva - Matrícula SIAPE: 1446208.
Portaria 1316/2022/GR 18/08/2022 Art. 1º Designar, conforme abaixo, a Comissão Permanente de Reestruturação e de Manutenção do Site Institucional deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituída pela Portaria IFRJ no 179, de 18 de agosto de 2022: I. Luiz Fernando Silva Caldas, matrícula Siape 1450269 - Diretoria Executiva – Presidente; II. Heleno Ferreira Lima, matrícula Siape 3019255 - Diretoria de Gestão e Valorização de Pessoas; III. Fabio Carlos Macêdo, matrícula Siape 2456545 - Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação; e IV. Juliana Caroline Alves dos Santos Fernandes, matrícula Siape 2631550 – Coordenação-Geral de Comunicação Social. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 1334/2022/GR 19/08/2022 Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, para comporem a Comissão Organizadora da XXVII Semana de Tecnologia - XXVII SEMATEC e do XXIII Encontro Escola-Comunidade - XXIII EEC do Campus Nilópolis deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ: Art. 2º A comissão terá vigência até 31 de dezembro de 2022. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Portaria 1336/2022/GR 19/08/2022 Art. 1º Alterar os membros, designados pela Portaria 1573/2021/GR, para comporem o Comitê Gestor Local do Programa de Assistência Estudantil, no âmbito do campus Nilópolis deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ: Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 1365/2022/GR 23/08/2022 Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, para comporem no campus São João de Meriti para estudo de viabilidade para implementação do curso técnico integrado em Eletrotécnica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ: I. Alexandre da Silva Barcellos - Matrícula SIAPE: 2413058; II. Daniel Fernandes da Cunha Veras - Matrícula SIAPE: 2412901; III. Alan Tavares Miranda - Matrícula SIAPE: 2415175; IV. Jair Augusto Gomes de Sant Ana - Matrícula SIAPE: 0627214; V. Maria Gabriella Mayworm de Castro - Matrícula SIAPE: 1416098; VI. Caroline Soares da Silva - Matrícula SIAPE: 1908885; VII. Luiz Alberto Chaves Júnior - Matrícula SIAPE: 2315056; VIII. Luana Luna Teixeira - Matrícula SIAPE: 1570520; IX. Erivelton Muniz da Silva - Matrícula SIAPE: 1446208. Art. 2º A portaria terá validade de 6 meses (180 dias) para a entrega do produto final. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da assinatura.
Portaria 145 02/05/2022 NOME SUBORDINAÇÃO CÓDIGO Diretoria de Engenharia, Serviços, Infraestrutura e Expansão Pró-Reitoria de Planejamento e Administração CD.3 PARA NOME SUBORDINAÇÃO CÓDIGO Diretoria Estratégica de Serviços, Projetos e Infraestrutura Pró-Reitoria de Planejamento e Administração CD.3
Portaria 1455/2022/GR 31/08/2022 Art. 1º Alterar os servidores, designados pela Portaria 287/2020/GR, como Ordenadores de Despesa e Gestores Financeiros no âmbito do campus Paracambi deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ): I. David Braga Pires da Silva, matrícula SIAPE 2238953 – Ordenador Titular; II. Glaucio Delaia Gomes, matrícula SIAPE 1780051 – Ordenador Suplente; III. Bianca Ponciano Prell, matrícula SIAPE 2342751 – Gestor Financeiro Titular; IV. Ednea do Alto Souza, matrícula SIAPE 1117309 – Gestor Financeiro Suplente. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 1500 27/08/2022 Art. 1º Conceder, com amparo no artigo 97, III, “a”, da Lei nº. 8.112/90, Licença por motivo de casamento (GALA) a LEANDRO MARCOS GOMES CUNHA, Matrícula SIAPE nº. 1979826, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 23/7/2021 a 30/7/2021;
Portaria 157 07/07/2022 NOME SUBORDINAÇÃO CÓDIGO Coordenação do Curso Técnico Integrado em Segurança do Trabalho Diretoria de Ensino FCC – Nível Único
Portaria 159 13/07/2022 NOME SUBORDINAÇÃO CÓDIGO Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional, Valorização de Pessoas e Sustentabilidade - PRODIN Reitor CD.2 Diretoria de Desenvolvimento do Ensino – DE Diretoria-Geral do Campus Realengo CD.3 Diretoria Adjunta de Desenvolvimento do Ensino - DADE Diretoria-Geral do Campus Avançado Resende CD.4 PARA NOME SUBORDINAÇÃO CÓDIGO Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional e Valorização de Pessoas - PRODIN Reitor CD.2 Diretoria de Ensino – DE Diretoria-Geral do Campus Realengo CD.3 Diretoria de Ensino – DE Diretoria-Geral do Campus Avançado Resende CD.4
Portaria 16 01/02/2021 NOME SUBORDINAÇÃO CÓDIGO Coordenação de Cadastro e Movimentação Diretoria Adjunta de Administração Funcional FG.2 PARA NOME SUBORDINAÇÃO CÓDIGO Coordenação-Geral de Cadastro Diretoria Adjunta de Administração Funcional FG.1 Art. 2º Alterar a estrutura do Campus Reitoria/PRODIN, conforme abaixo. DE NOME SUBORDINAÇÃO CÓDIGO Coordenação de Desenvolvimento Funcional Diretoria Adjunta de Qualidade de Vida e Desenvolvimento de Pessoas FG.2 PARA NOME SUBORDINAÇÃO CÓDIGO Coordenação-Geral de Desenvolvimento Funcional Diretoria Adjunta de Qualidade de Vida e Desenvolvimento de Pessoas FG.1 Art. 3º Criar na estrutura do Campus Engenheiro Paulo de Frontin, conforme abaixo. NOME SUBORDINAÇÃO CÓDIGO Coordenação Técnico-Pedagógica Diretoria de Ensino FG.2 Art.4º Criar na estrutura do Campus Engenheiro Paulo de Frontin, conforme abaixo. NOME SUBORDINAÇÃO CÓDIGO Coordenação de Gestão de Pessoas Diretoria de Administração FG.2 Art. 5º Criar na estrutura do Campus REITORIA/PRODIN, conforme abaixo. NOME SUBORDINAÇÃO CÓDIGO Coordenação de Ambiente e Sustentabilidade Diretoria Adjunta de Qualidade de Vida e Desenvolvimento de Pessoas/DGP FG.2 Art.6° Alterar a estrutura do Campus REITORIA/PROPPI, conforme abaixo. DE NOME SUBORDINAÇÃO CÓDIGO Coordenação de Pesquisa (COPESQ) Diretoria de Pesquisa Básica e Aplicada FG.2 PARA NOME SUBORDINAÇÃO CÓDIGO Coordenação-Geral de Pós-Graduação (CGPG) Diretoria de Pesquisa Básica e Aplicada FG.1
Portaria 161 20/07/2022 NOME SUBORDINAÇÃO CÓDIGO Diretoria de Apoio Técnico à Educação – DATE DG/CPAR CD.3 Coordenação de Protocolo – CPROT DG/CPAR FG.2 Coordenação de Extensão – COEX DE/CPAR FG.2 Diretoria de Administração – DA DG/CPAR CD.4 Prefeitura - PREFT DG/CPAR FG.1 PARA NOME SUBORDINAÇÃO CÓDIGO Diretoria de Infraestrutura, Extensão, Pesquisa e Inovação - DIEPI DG/CPAR CD.4 Coordenação de Suporte de Tecnologia da Informação - CSTI DIEPI/CPAR FG.2 Coordenação de Extensão – COEX DIEPI/CPAR FG.2 Diretoria de Administração – DA DG/CPAR CD.3 Prefeitura – PREFT DA/CPAR FG.1
Portaria 162 20/07/2022 NOME DA UORG SIGLA SUBORDINAÇÃO CÓDIGO Coordenação Geral de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas CGNAPNE PROEX FG.1 Coordenação de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas CONAPNE DE/CAC FG.1 Coordenação de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas CONAPNE DE/CBR FG.1 Coordenação de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas CONAPNE DE/CDUC FG.1 Coordenação de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas CONAPNE DE/CEPF FG.1 Coordenação de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas CONAPNE DE/CAM FG.1 Coordenação de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas CONAPNE DE/CNIL FG.1 Coordenação de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas CONAPNE DE/CNIT FG.1 Coordenação de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas CONAPNE DE/CPAR FG.1 Coordenação de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas CONAPNE DE/CPIN FG.1 Coordenação de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas CONAPNE DE/CREAL FG.1 Coordenação de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas CONAPNE DE/CRES FG.1 Coordenação de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas CONAPNE DE/CRJ FG.1 Coordenação de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas CONAPNE DE/CSG FG.1 Coordenação de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas CONAPNE DE/CSJM FG.1 Coordenação de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas CONAPNE DE/CVOR FG.1
Portaria 167/2022/GR 02/08/2022 Institui a Comissão de Trabalho do Colégio de Dirigentes para o Estudo e Implementação do Modelo de Dimensionamento de Cargos Efetivos, Cargos de Direção e Funções Gratificadas e Comissionadas no âmbito dos Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, com base na portaria nº 713 de 8 de setembro de 2021.
Portaria 170/2022/GR 04/08/2022 Institui a Comissão Organizadora da VII Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Volta Redonda deste Instituto Federal do Rio de Janeiro.
Portaria 171/2022/GR 05/08/2022 Institui o Comitê Gestor local do Programa de Monitoria Acadêmica (PROMAC), no âmbito do campus Nilópolis deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ.
Portaria 174 17/08/2022 NOME SUBORDINAÇÃO CÓDIGO Assessoria Especial de Integração Sistêmica – ASSESP REITOR CD.4
Portaria 175-2022-GR 17/08/2022 Institui comissão de estudo de viabilidade de criação do Curso Superior de Tecnologia Análise e Desenvolvimento de Sistemas, na modalidade de Ensino à Distância (EAD) do campus São João de Meriti deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ.
Portaria 177/2022/GR 18/08/2022 Art. 1º Cancelar a portaria IFRJ no 176, de 18 de agosto de 2022, e a portaria de pessoal no 1308, de 18 de agosto de 2022, referentes à Comissão de Sindicância. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 179 24/02/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 29 de dezembro de 2021, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) LEANDRO EDUARDO SILVA, matrícula SIAPE nº 1737969, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 408 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Mestrado, com relação direta.
Portaria 179/2022/GR 18/08/2022 Institui a Comissão Permanente de Reestruturação e de Manutenção do Site Institucional deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).
Portaria 180 24/02/2022 Art. 1º Conceder a partir de 11 de setembro de 2020 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) CARLOS DOUGLAS CORREIA BARRETO, Matrícula SIAPE nº 2294976, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4.
Portaria 180/2022/GR 19/08/2022 Institui a Comissão Organizadora da XXVII Semana de Tecnologia - XXVII SEMATEC e do XXIII Encontro Escola-Comunidade - XXIII EEC do Campus Nilópolis deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ.
Portaria 181 24/02/2022 Art. 1º Conceder a partir de 17 de janeiro de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) RODRIGO DA SILVA MACHADO, Matrícula SIAPE nº 1644032, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10.
Portaria 181/2022/GR 23/08/2022 Institui Grupo de Trabalho para estudo de viabilidade para implementação do curso técnico integrado em Eletrotécnica, no âmbito do campus São João de Meriti deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ.
Portaria 182 24/02/2022 Art. 1º Conceder a partir de 27 de janeiro de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) DEBORA ELENA SPERANZA DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 2410088, ocupante do cargo de Bibliotecário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4
Portaria 183 24/02/2022 Art. 1º Conceder a partir de 13 de junho de 2021 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) RAFAEL LEAL DE PAULA, Matrícula SIAPE nº 2079459, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6.
Portaria 184 24/02/2022 Art. 1º Conceder a partir de 16 de junho de 2021 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) DANILLO ANDRADE MOTTA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2078892, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6.
Portaria 185 24/08/2022 NOME SUBORDINAÇÃO CÓDIGO Coordenação de Produção Animal DIRETORIA DE PRODUÇÃO/CPIN FG.2 PARA NOME SUBORDINAÇÃO CÓDIGO Coordenação Operacional - COP DIRETORIA DE PRODUÇÃO/CPIN FG.2
Portaria 185 24/02/2022 Art. 1º Conceder a partir de 16 de novembro de 2021 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) SAULO IRIS NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1734337, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9.
Portaria 187 25/02/2022 Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a(o) servidor(a) ADA GUAGLIARDI FARIA, Matrícula SIAPE nº. 2294098, ocupante do cargo de Tecnólogo Formação, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 25 de abril de 2022 à 08 de junho de 2022.
Portaria 188 25/02/2022 Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a(o) servidor(a) FABIANA CASTELO VALADARES, Matrícula SIAPE nº. 2139711, ocupante do cargo de PSICÓLOGO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 13 de maio de 2022 à 16 de julho de 2022.
Portaria 188/2022/GR 31/08/2022 Altera a Portaria IFRJ nº 149/2022, retificando a redação da nomenclatura do grupo de trabalho.
Portaria 189 25/02/2022 Art. 1° Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós- Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a(o) servidor(a) LEVY FREITAS DE LEMOS, Matrícula SIAPE nº 1736844, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 07 de março de 2022 à 06 de março de 2024;
Portaria 190 25/02/2022 Art. 1º Dispensar, a partir de 23 de fevereiro de 2022, DUALA PESSOA DO ROSARIO, matrícula SIAPE nº 2293333, CPF nº 12045192776, ocupante do cargo de Arquivista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação-Geral de Arquivos, código FG.2, subordinada à Diretoria Adjunta de Normatização e Gestão de Documentos Institucionais/PRODIN do Campus Reitoria;
Portaria 191 03/03/2022 Art. 1º Conceder a partir de 12 de novembro de 2020 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) CARLA DOS SANTOS COSTA LEÔNCIO, Matrícula SIAPE nº 2314515, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4.
Portaria 192 03/03/2022 Art. 1º Conceder a partir de 03 de agosto de 2020 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) VIVIANE ARAUJO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1105590, ocupante do cargo de Bibliotecário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 15 para o Padrão de Vencimento 16.
Portaria 193 03/03/2022 Art. 1º Conceder a partir de 25 de julho de 2020 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) ALINE CASTANHEIRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2141288, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 194 03/03/2022 Art. 1º Conceder a partir de 18 de janeiro de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) LEONARDO DE SOUZA CAMPOS, Matrícula SIAPE nº 2140045, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6.
Portaria 195 03/03/2022 Art. 1º Conceder a partir de 01 de dezembro de 2021 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) RACHEL DE GOES BRUNO, Matrícula SIAPE nº 1740755, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9.
Portaria 196 03/03/2022 Art. 1º Conceder a partir de 16 de novembro de 2021 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) FILIPE BOCK CAMPOS, Matrícula SIAPE nº 1738896, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9.
Portaria 197 03/03/2022 Art. 1º Conceder a partir de 01 de setembro de 2020 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) LEONARDO MONTEIRO CORREA, Matrícula SIAPE nº 2002014, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6.
Portaria 198 03/03/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 27 de janeiro de 2022, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) LEONARDO DA SILVA ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 2291246, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, classe D nível 404 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta.
Portaria 199 04/03/2022 Art. 1° Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós- Graduação Stricto Sensu no País – Pós-Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a(o) servidor(a) FERNANDO ROCHA BESERRA, Matrícula SIAPE nº 1820977, ocupante do cargo de Psicólogo, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 02 de maio de 2022 à 01 de maio de 2023;
Portaria 200 04/03/2022 Art. 1° Conceder o Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a(o) servidor(a) GILTON FRANCISCO SOUSA DE ANDRADE a SIAPE nº 1578043, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 21 de abril de 2022 à 20 de abril de 2024;
Portaria 201 04/03/2022 Art. 1º Conceder a partir de 01 de dezembro de 2021 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) PERLA DA CUNHA MACIEL, Matrícula SIAPE nº 1740342, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9.
Portaria 202 04/03/2022 Art. 1º Conceder a partir de 15 de fevereiro de 2021 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) IVA CUSTÓDIO ELEOTÉRIO, Matrícula SIAPE nº 2330638, ocupante do cargo de Secretário Executivo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4.
Portaria 203 04/03/2022 Art. 1º Conceder a partir de 27 de janeiro de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) FERNANDA COSME DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 1753224, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9.
Portaria 204 04/03/2022 Art. 1º Conceder a partir de 23 de novembro de 2021 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) ANDERSON MORAIS CHALACA, Matrícula SIAPE nº 1739850, ocupante do cargo de Bibliotecário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9.
Portaria 205 04/03/2022 Art. 1º Conceder a partir de 04 de março de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) NATHALIA ROSA CHAVES AMORIM, Matrícula SIAPE nº 2294922, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 206 04/03/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 02 de fevereiro de 2022, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor DOUGLAS LACERDA CARVALHO, Matrícula SIAPE nº. 2133164, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV.
Portaria 2063 29/12/2021 Art. 1º Designar JOSÉ ARIMATHÉA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 311478, CPF nº 00755325737, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso de Bacharelado em Agronomia, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Pinheiral, código FCC – nível único;
Portaria 2064 29/12/2021 Art. 1º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, SHAIENE MORENO GOUVEA, matrícula SIAPE nº 1753098, CPF nº 05579316658, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação do Curso de Bacharelado em Agronomia, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Pinheiral;
Portaria 2065 29/12/2021 Art. 1º Dispensar JORGE CARDOSO MESSEDER, matrícula SIAPE nº 1210323, CPF nº 83261010797, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de substituto eventual da Coordenação do Curso de Mestrado Profissional em Ensino de Ciências, subordinada à Diretoria de Ensino de Graduação e Pós-Graduação, campus Nilópolis;
Portaria 2066 29/12/2021 Art. 1º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, VALERIA DA SILVA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 2121899, CPF nº 04628547793, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação do Curso de Mestrado Profissional em Ensino de Ciências, subordinada à Diretoria de Ensino de Graduação e Pós-Graduação, campus Nilópolis;
Portaria 2067 29/12/2021 1. Remover, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso III, letra b, da Lei nº. 8.112/90, ANA CAROLINA DE AZEREDO PUGLIESE, Matrícula SIAPE nº. 1824593, CPF nº. 09933297724, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro do Campus Rio de Janeiro para o Campus Niterói;
Portaria 2068 29/12/2021 1. Remover, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso III, letra b, da Lei nº. 8.112/90, ANDREIA TEIXEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1094324, CPF nº. 01641400773, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro do Campus Rio de Janeiro para o Campus Niterói;
Portaria 2069 29/12/2021 1. Remover, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso III, letra b, da Lei nº. 8.112/90, NATHALIA DA SILVA BRAGA, Matrícula SIAPE nº. 2293338, CPF nº. 11555978770, ocupante do cargo de Tecnólogo/Formação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Reitoria para o Campus Pinheiral;
Portaria 2070 29/12/2021 1. Remover, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso III, letra b, da Lei nº. 8.112/90, LUIZ FELIPE MACHADO DE SANT'ANNA NETO, Matrícula SIAPE nº. 1879943, CPF nº. 10506690709, ocupante do cargo de Engenheiro/Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro do Campus Pinheiral para o Campus Reitoria;
Portaria 2071 29/12/2021 1. Remover, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso III, letra b, da Lei nº. 8.112/90, SERGIO DIAS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 3881016, CPF nº. 38252414672, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro do Campus Paracambi para o Campus Engenheiro Paulo de Frontin
Portaria 2072 29/12/2021 1. Remover, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso III, letra b, da Lei nº. 8.112/90, GUSTAVO DE ANDRADE LIMA, Matrícula SIAPE nº. 1738820, CPF nº. 13581588781, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro do Reitoria para o Campus Realengo;
Portaria 2073 29/12/2021 Art. 1º Dispensar, a partir de 29/12/2021, ANA CAROLINA DE AZEREDO PUGLIESE, matrícula SIAPE nº 1824593, CPF nº 09933297724, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Licitações e Contratos, código FG.2, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Rio de Janeiro;
Portaria 2074 29/12/2021 Art. 1º Dispensar, a partir de 29/12/2021, NATHALIA DA SILVA BRAGA, matrícula SIAPE nº 2293338, CPF nº 11555978770, ocupante do cargo de Tecnólogo/Formação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Ambiente e Sustentabilidade, código FG.2, subordinada à Diretoria Adjunta de Qualidade de Vida e Desenvolvimento de Pessoas/DGP do Campus Reitoria/PRODIN;
Portaria 2078 29/12/2021 Art. 1º. Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso III, da Lei nº. 8.112/1990, GUSTAVO SIMAS PEREIRA, Matrícula SIAPE nº. 2000030, CPF nº. 08596761705, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Rio de Janeiro para o Campus Niterói;
Portaria 2079 29/12/2021 Art. 1º Dispensar, a partir de 29/12/2021, GUSTAVO SIMAS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2000030, CPF nº 08596761705, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Superior em Tecnologias de Gestão Ambiental, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Rio de Janeiro, código FCC – nível único;
Portaria 2080 30/12/2021 Art. 1º Conceder a partir de 27 de novembro de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional, ao (à) servidor (a) PAULO ROBERTO DO AMARAL FERREIRA, SIAPE nº 2181691, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3.
Portaria 2081 30/12/2021 Art. 1º Conceder a partir de 18 de agosto de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional, ao (à) servidor (a) PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA SILVA, SIAPE nº 1688713, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4.
Portaria 2082 30/12/2021 Art. 1º Conceder a partir de 14 de julho de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional, ao (à) servidor (a) MARIANA MORETTE PAN, SIAPE nº 2141915, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3.
Portaria 2083 30/12/2021 Art. 1º Conceder a partir de 19 de outubro de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional, ao (à) servidor (a) CARLA NAPOLI BARBATO, SIAPE nº 2340972, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2.
Portaria 2084 30/12/2021 Art. 1º Conceder promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ao servidor ANDERSON ROCHA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1536861, a partir de 01 de maio de 2021, nos termos do artigo 14, § 3º, inciso IV, da Lei nº 12.772/2012, da Portaria MEC nº 982/2013 e da Resolução nº 11/2014/CONSUP/IFRJ.
Portaria 2085 30/12/2021 Art. 1º Conceder a partir de 18 de agosto de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor ANDRE LUIZ RODRIGUES SANTANA, SIAPE nº 1682608, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2.
Portaria 2086 30/12/2021 Art. 1º Conceder a partir de 27 de novembro de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora EMANUELE NUNES DE LIMA FIGUEIREDO JORGE, SIAPE nº 2728339, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4.
Portaria 2087 30/12/2021 Art. 1º Conceder a partir de 17 de novembro de 2021, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional à servidora HILANA CEOTTO VIGODER, SIAPE nº 1543151, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1.
Portaria 2088 30/12/2021 Art. 1º Conceder a partir de 01 de agosto de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor ALEX SANDER ASSUNCAO, SIAPE nº 1374364, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3.
Portaria 209 04/03/2022 Art. 1º Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à CASSIA MOUSINHO DE FIGUEIREDO, Matrícula SIAPE nº. 2416103, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 8/12/2021 a 6/4/2022;
Portaria 210 04/03/2022 Art. 1º Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 209 de 4 de março de 2022, à CASSIA MOUSINHO DE FIGUEIREDO, Matrícula SIAPE nº. 2416103, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 7/4/2022 a 5/6/2022;
Portaria 211 04/03/2022 Art. 1º Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à DANIELLE SALES DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº. 1532690, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 3/1/2022 a 2/5/2022;
Portaria 212 04/03/2022 Art. 1º Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 211 de 4 de março de 2022, à DANIELLE SALES DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº. 1532690, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 3/5/2022 a 1/7/2022;
Portaria 213 04/03/2022 Art. 1º Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à CARLA SOARES DE LIMA PRIETO, Matrícula SIAPE nº. 1948962, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 15/1/2022 a 14/5/2022;
Portaria 214 04/03/2022 Art. 1º Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 213 de 4 de março de 2022, à CARLA SOARES DE LIMA PRIETO, Matrícula SIAPE nº. 1948962, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 15/5/2022 a 13/7/2022;
Portaria 215 04/03/2022 Art. 1º Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à VERA LUCIA FERNANDES PRAXEDES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1783303, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 26/1/2022 a 25/5/2022;
Portaria 216 04/03/2022 Art. 1º Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 215 de 4 de março de 2022, à VERA LUCIA FERNANDES PRAXEDES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1783303, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 5/26/2022 a 7/24/2022;
Portaria 217 04/03/2022 Art. 1º Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à BARBARA CAMPOS RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº. 2711627, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 10/1/2022 a 9/5/2022;
Portaria 218 04/03/2022 Art. 1º Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 217 de 4 de março de 2022, à BARBARA CAMPOS RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº. 2711627, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 10/5/2022 a 8/7/2022;
Portaria 219 04/03/2022 Art. 1º Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à FERNANDA MACHADO RODRIGUES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1588397, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 27/1/2022 a 26/5/2022;
Portaria 220 04/03/2022 Art. 1º Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 219 de 4 de março de 2022, à FERNANDA MACHADO RODRIGUES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1588397, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 27/5/2022 a 25/7/2022;
Portaria 221 07/03/2022 Art. 1° Conceder a partir de 04 de março de 2022, com base no artigo 98, §3º, da Lei 8.112/90, horário especial de trabalho, a (o) servidor (a) JOSÉ CARLOS GONÇALVES GASPAR, Matrícula SIAPE nº. 2780640, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, reduzindo a sua jornada de trabalho em 50%, a ser definido em horas diárias de trabalho, conforme laudo médico pericial nº 140.098/2021, sem qualquer prejuízo.
Portaria 222 07/03/2022 Art. 1° Conceder o direito à prorrogação do Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a(o) servidor(a) ERASTO PIEDADE ALONSO, Matrícula SIAPE nº 2412702, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 01 de abril de 2022 à 31 de março de 2023;
Portaria 223 07/03/2022 Art. 1º Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a MARCO ADRIANO DIAS, Matrícula SIAPE nº. 2609228, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 19/12/2021 a 23/12/2021. Sem prorrogação tendo em vista o artigo 2º do Decreto nº 8737/2016;
Portaria 224 07/03/2022 Art. 1º Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a TIAGO JOSÉ LEMOS MONTEIRO, Matrícula SIAPE nº. 1581661, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 26/1/2022 a 30/1/2022, bem como a prorrogação instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 31/01/2022 a 14/02/2022;
Portaria 225 07/03/2022 Art. 1º Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a FILIPE BOCK CAMPOS, Matrícula SIAPE nº. 1738896, ocupante do cargo Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 12/1/2021 a 16/1/2021. Sem prorrogação tendo em vista o artigo 2º do Decreto nº 8737/2016;
Portaria 226 07/03/2022 Art. 1º Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a BRUNO CARLOS DA CUNHA COSTA, Matrícula SIAPE nº. 2316406, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 16/2/2022 a 20/2/2022, bem como a prorrogação instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 21/2/2022 a 7/3/2022;
Portaria 227 07/03/2022 Art. 1º Conceder a partir de 04 de março de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor LAERTE EVERSON RODESKI SIQUEIRA, Matrícula SIAPE nº 1864806, ocupante do cargo de Tecnólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 228 07/03/2022 Art. 1º Conceder a partir de 04 de março de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor THIAGO LUIS SANTOS SILVA, Matrícula SIAPE nº 2868136, ocupante do cargo de Tecnólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 229 07/03/2022 Art. 1º Conceder a partir de 04 de março de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora LUANA CRISTINA BARACHO DE MOURA ANDRADE DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2294754, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 23 22/02/2021 NOME SUBORDINAÇÃO CÓDIGO Coordenação-Geral de Relações Internacionais Diretoria de Articulação Institucional FG.2 PARA NOME SUBORDINAÇÃO CÓDIGO Coordenação-Geral de Relações Internacionais (CGRI) Diretoria de Articulação Institucional FG.1 Art.2º Criar a estrutura do Campus Reitoria/PRODIN, conforme abaixo. NOME SUBORDINAÇÃO CÓDIGO Secretaria da PRODIN (SECPRODIN) Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional, Valorização de Pessoas e Sustentabilidade FG.2 Art. 3º Criar a estrutura do Campus Reitoria/PRODIN, conforme abaixo. NOME SUBORDINAÇÃO CÓDIGO Coordenação de Segurança do Trabalho (COSEG) Diretoria Adjunta de Qualidade de Vida e Desenvolvimento de Pessoas FG.2
Portaria 230 07/03/2022 Art. 1º Conceder a partir de 18 de outubro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ANA CRISTINA FERREIRA DE LACERDA, Matrícula SIAPE nº 1476177, ocupante do cargo de Psicólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10.
Portaria 231 07/03/2022 Art. 1º Conceder a partir de 20 de dezembro de 2021, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante à apresentação do título de Mestre Profissional em Novas Tecnologias Digitais na Educação, ao servidor RENATO DOS SANTOS DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 2307435, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 202 para a classe D nível 301.
Portaria 232 07/03/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 24 de fevereiro de 2022, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor DANIEL RANINE PENA DE SA, Matrícula SIAPE nº 1389644, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV.
Portaria 233 07/03/2022 Art. 1º Conceder a partir de 04 de março de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora GISELE DOS SANTOS GRILLO QUEIROZ DE JESUS, Matrícula SIAPE nº 2294915, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 234 07/03/2022 hOMOLOGAR ESTÁGIO PROBATÓRIO
Portaria 235 07/03/2022 Art. 1º Conceder, com amparo no artigo 97, III, “a”, da Lei nº. 8.112/90, Licença por motivo de casamento (GALA) a ESTHER DAMASCENO MONTEIRO ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº. 2294952, ocupante do cargo de Contador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 23/9/2021 a 30/9/2021;
Portaria 236 07/03/2022 Art. 1º Conceder, com amparo no artigo 97, III, “a”, da Lei nº. 8.112/90, Licença por motivo de casamento (GALA) a MILLA BENICIO RIBEIRO DE ALMEIDA CÂMARA, Matrícula SIAPE nº. 2412076, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 21/1/2022 a 28/1/2022;
Portaria 237 07/03/2022 Art. 1º Conceder Licença por motivo de falecimento de ente familiar, conforme disposto no Artigo 97, inciso III, alínea “b” da Lei nº. 8.112/1990, a BEATRIZ CANTANHEDE CARRAPATOSO SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 1080321, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 28/11/2021 a 5/12/2021;
Portaria 238 07/03/2022 Art. 1º Conceder Licença por motivo de falecimento de ente familiar, conforme disposto no Artigo 97, inciso III, alínea “b” da Lei nº. 8.112/1990, a ANA PAULA BERNARDO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1893324, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 18/11/2021 a 25/11/2021;
Portaria 239 07/03/2022 Art. 1º Conceder Licença por motivo de falecimento de ente familiar, conforme disposto no Artigo 97, inciso III, alínea “b” da Lei nº. 8.112/1990, a MÁRCIO CORRÊA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº. 2045337, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 10/1/2022 a 17/1/2022;
Portaria 240 07/03/2022 Art. 1º Conceder Licença por motivo de falecimento de ente familiar, conforme disposto no Artigo 97, inciso III, alínea “b” da Lei nº. 8.112/1990, a LEANDRO SILVA DIAS, Matrícula SIAPE nº. 1197580, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 22/1/2022 a 29/1/2022;
Portaria 241 08/03/2022 Art. 1º Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a JAILTON BARTHO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1135527, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 26/2/2022 a 2/3/2022. Sem prorrogação tendo em vista o artigo 2º do Decreto nº 8737/2016;
Portaria 242 08/03/2022 Art. 1º Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a DAVISON SCHAEFFER DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1299785, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 3/9/2021 a 7/9/2021, bem como a prorrogação instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 8/9/2021 a 22/9/2021;
Portaria 243 08/03/2022 Art. 1º. Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso III, da Lei nº. 8.112/1990, STEPHANIE DI CHIARA SALGADO, Matrícula SIAPE nº. 2415789, CPF nº. 05942574766, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Pinheiral para o Campus Niterói;
Portaria 244 08/03/2022 Art. 1º. Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso III, da Lei nº. 8.112/1990, VALESKA ARTIAGA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 2784040, CPF nº. 09539766702, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Duque de Caxias para o Campus Rio de Janeiro;
Portaria 245 08/03/2022 1. Remover, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso III, letra b, da Lei nº. 8.112/90, RAFAEL LIMA TELES OLIVEIRA CRUZ, Matrícula SIAPE nº. 1763480, CPF nº. 09642393700, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro do Campus Duque de Caxias para o Campus Arraial do Cabo;
Portaria 246 08/03/2022 Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 01/02/2022, ANA CAROLINA DE SOUZA BASSO, matrícula SIAPE nº 2121036, CPF nº 05346546499, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Extensão, código FG.1, subordinada à Diretoria de Desenvolvimento do Ensino do Campus Diretoria-Geral do Campus Realengo;
Portaria 247 08/03/2022 Art. 1º Designar ALEXANDRA DE FARIA DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 1207078, CPF nº 01828510793, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Extensão, código FG.1, subordinada à Diretoria de Desenvolvimento do Ensino do Campus Diretoria-Geral do Campus Realengo;
Portaria 248 08/03/2022 Art. 1º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, CACIANA DA ROCHA PINHO, matrícula SIAPE nº 2308762, CPF nº 04020965684, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação de Extensão, subordinada à Diretoria de Desenvolvimento do Ensino do Campus Diretoria-Geral do Campus Realengo;
Portaria 249 08/03/2022 Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 10/01/2022, DANIEL SILVA RANGEL, matrícula SIAPE nº 1977044, CPF nº 12039139745, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Prefeito, código FG.1, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Paracambi;
Portaria 250 08/03/2022 Art. 1º Designar WILSON ARAÚJO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2409799, CPF nº 01504351770, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Prefeito, código FG.1, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Paracambi;
Portaria 251 08/03/2022 Art. 1º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, DANIEL SILVA RANGEL, matrícula SIAPE nº 1977044, CPF nº 12039139745, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Prefeitura, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Paracambi;
Portaria 252 08/03/2022 Art. 1º Dispensar a pedido WAGNER FRANKLIN BALTHAZAR, matrícula SIAPE nº 2121467, CPF nº 07189912738, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso de Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física, subordinada à Diretoria de Ensino, Campus Volta Redonda, código FCC – nível único;
Portaria 253 08/03/2022 Art. 1º Designar PAULO VICTOR SANTOS SOUZA, matrícula SIAPE nº 1921023, CPF nº 11476688761, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso de Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física, subordinada à Diretoria de Ensino, Campus Volta Redonda, código FCC – nível único;
Portaria 254 08/03/2022 Art. 1º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, WAGNER FRANKLIN BALTHAZAR, matrícula SIAPE nº 2121467, CPF nº 07189912738, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação do Curso de Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física, subordinada à Diretoria de Ensino, Campus Volta Redonda;
Portaria 255 08/03/2022 Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 11/03/2022, CAMILA SILVA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1725179, CPF nº 12406729770, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Compras, código FG.1, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Duque de Caxias;
Portaria 256 08/03/2022 Art. 1º Designar ADNEY LUIS ANJOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1887587, CPF nº 07882258717, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Compras, código FG.1, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Duque de Caxias;
Portaria 257 08/03/2022 Art. 1º Designar MARIA GABRIELA VON BOCHKOR PODCAMENI, matrícula SIAPE nº 1891151, CPF nº 09716539762, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso Superior em Tecnologias de Gestão Ambiental, subordinada à Diretoria de Ensino, Campus Rio de Janeiro, código FCC – nível único;
Portaria 258 08/03/2022 Art. 1º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, GUILHERME CRUZ DE MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 2118177, CPF nº 08669212730, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação do Curso Superior em Tecnologias de Gestão Ambiental, subordinada à Diretoria de Ensino, Campus Rio de Janeiro;
Portaria 261 09/03/2022 Art. 1º Conceder a partir de 07 de março de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor GILMAR MORETE POUBEL JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1919995, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 262 09/03/2022 Art. 1º Conceder a partir de 07 de março de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor MARCOS VINICIOS MORAIS LIMA, Matrícula SIAPE nº 2293120, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 263 09/03/2022 Art. 1º Conceder a partir de 07 de março de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora LUCIENE CORREA DE ANDRADE COSTA, Matrícula SIAPE nº 2293071, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 264 09/03/2022 Art. 1º Conceder a partir de 07 de março de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor CARLOS EDUARDO DOS REIS DE BULHOES, Matrícula SIAPE nº 2289908, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 265 09/03/2022 Art. 1º Conceder a partir de 01 de dezembro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora JACQUELINE APARECIDA DA FONSECA MARTINS, Matrícula SIAPE nº 1740430, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9.
Portaria 266 09/03/2022 Art. 1º Conceder a partir de 07 de março de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor WELITTON ALVES DA CRUZ, Matrícula SIAPE nº 2294938, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 267 09/03/2022 Art. 1º Conceder a partir de 07 de março de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora VALERIA DE ALMEIDA PERES, Matrícula SIAPE nº 2294937, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 268 09/03/2022 Art. 1º Conceder a partir de 07 de março de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora SORAIA FABRÍCIA DE OLIVEIRA TOZATO, Matrícula SIAPE nº 2293334, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 270 09/03/2022 Art. 1º Dispensar, a partir de 25/2/2022, INDIARA FERNANDES KOLHER, matrícula SIAPE nº 1738562, CPF nº 10054739780, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Chefe de Gabinete, código FG.1, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Nilópolis;
Portaria 271 09/03/2022 Art. 1º Designar JACQUELINE APARECIDA DA FONSECA MARTINS, matrícula SIAPE nº 1740430, CPF nº 11895981751, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Chefe de Gabinete, código FG.1, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Nilópolis;
Portaria 272 09/03/2022 Art. 1º Dispensar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, JACQUELINE APARECIDA DA FONSECA MARTINS, matrícula SIAPE nº 1740430, CPF nº 11895981751, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de substituto eventual da Chefia de Gabinete, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Nilópolis;
Portaria 273 11/03/2022 Art. 1º Designar como seu substituto legal, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, no período de 14/3/2022 a 17/3/2022, Igor da Silva Valpassos, Matrícula SIAPE nº. 1579523, ocupante do cargo Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro e Titular da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração;
Portaria 274 11/03/2022 Art. 1º Retificar a portaria de pessoal/IFRJ nº 268 de 09 de março de 2021, que concede a partir de 07 de março de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora SORAIA FABRÍCIA DE OLIVEIRA TOZATO, Matrícula SIAPE nº 2293334, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 275 11/03/2022 Art. 1º Retificar a portaria de pessoal/IFRJ nº 267 de 09 de março de 2021, que concede a partir de 07 de março de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora VALERIA DE ALMEIDA PERES, Matrícula SIAPE nº 2294937, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 276 11/03/2022 Art. 1º Retificar a portaria de pessoal/IFRJ nº 266 de 09 de março de 2021, que concede a partir de 07 de março de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor WELITTON ALVES DA CRUZ, Matrícula SIAPE nº 2294938, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 277 11/03/2022 Art. 1º Retificar a portaria de pessoal/IFRJ nº 265 de 09 de março de 2021, que concede a partir de 01 de dezembro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora JACQUELINE APARECIDA DA FONSECA MARTINS, Matrícula SIAPE nº 1740430, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9.
Portaria 278 11/03/2022 Art. 1º Retificar a portaria de pessoal/IFRJ nº 263 de 09 de março de 2021, que concede a partir de 07 de março de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora LUCIENE CORREA DE ANDRADE COSTA, Matrícula SIAPE nº 2293071, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 279 11/03/2022 Art. 1º Retificar a portaria de pessoal/IFRJ nº 264 de 09 de março de 2021, que Conceder a partir de 07 de março de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor CARLOS EDUARDO DOS REIS DE BULHOES, Matrícula SIAPE nº 2289908, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 28 11/03/2022 NOME SUBORDINAÇÃO CÓDIGO Secretaria de Ensino de Pós-Graduação Lato Sensu (SELS) Diretoria de Ensino de Graduação e Pós-Graduação (DEGPG) FG.2 PARA NOME SUBORDINAÇÃO CÓDIGO Coordenação de Pesquisa e Inovação (CPI) Diretoria-Geral do Campus Nilópolis FG.2
Portaria 280 11/03/2022 Art. 1º Retificar a portaria de pessoal/IFRJ nº 261 de 09 de março de 2021, que concede a partir de 07 de março de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor GILMAR MORETE POUBEL JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1919995, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 281 11/03/2022 Art. 1º Retificar a portaria de pessoal/IFRJ nº 262 de 09 de março de 2021, que concede a partir de 07 de março de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor MARCOS VINICIOS MORAIS LIMA, Matrícula SIAPE nº 2293120, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 282 11/03/2022 Art. 1º Conceder a partir de 10 março de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ANA CLAUDIA MENDES COUTINHO LEANDRO, Matrícula SIAPE nº 1165494, ocupante do cargo de Contador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 283 11/03/2022 Art. 1º Conceder a partir de 07 de março de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora DANIELA ZANOTTI DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1446665, ocupante do cargo de Psicólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 284 11/03/2022 Art. 1º Conceder a partir de 07 março de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora BIANCA DE MORAES BRANCO, Matrícula SIAPE nº 1326511, ocupante do cargo de Médico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 285 11/03/2022 Art. 1º Conceder a partir de 06 de novembro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor OTAVIO PEREIRA CARNEIRO, Matrícula SIAPE nº 2076315, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9.
Portaria 286 11/03/2022 Art. 1º Conceder a partir de 07 de março de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora DEBORA DE OLIVEIRA SILVA GASTAO, Matrícula SIAPE nº 2294954, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 287 11/03/2022 Art. 1º Conceder a partir de 05 de abril de 2019, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante à apresentação do título de Doutor em Geografia, ao servidor IVAN IGNACIO PIMENTEL, Matrícula SIAPE nº 1305757, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301.
Portaria 288 14/03/2022 Art. 1° Conceder o direito à prorrogação do Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a(o) servidor(a) MARCOS PAULO DA CUNHA MARTINHO, Matrícula SIAPE nº 1806936, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 01 de abril de 2022 à 30 de junho de 2022;
Portaria 292 14/03/2022 Art. 1º Dispensar DANIELLE MACHADO DA COSTA ANJOS, matrícula SIAPE nº 1737212, CPF nº 11708150730, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de substituto eventual da Diretoria-Geral do Campus Nilópolis, subordinada à Reitoria;
Portaria 293 14/03/2022 Art. 1º Conceder pensão civil, com natureza vitalícia, a Zeilda Ramos Ribeiro de Mello, a partir de 04 de fevereiro de 2022 pelo óbito do servidor Silvio David Soares de Mello, matrícula SIAPE nº 1221738, com base no Inciso I do Artigo 217 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Redação dada pela Lei nº 13.135 de 2015), no Inciso VI do Artigo 1º da Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020 e no caput do Artigo 23 da Emenda Constitucional 103/2019 com cota parte ½ em virtude do reconhecimento de beneficiário de pensão civil pelo mesmo instituidor conforme Portaria de Pessoal/IFRJ Nº 294 de 14 de março de 2022.
Portaria 294 14/03/2022 Art. 1º Conceder pensão civil, com natureza temporária, a Alice Maria Palafoz de Mello, a partir de 04 de fevereiro de 2022 pelo falecimento do servidor Silvio David Soares de Mello, matrícula SIAPE nº 1221738, com base na alínea a, Inciso IV, Artigo 217 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Redação dada pela Lei nº 13.135 de 2015) e no Artigo 23 da Emenda Constitucional 103/2019 com cota parte ½ em virtude do reconhecimento de beneficiário de pensão civil pelo mesmo instituidor conforme Portaria de Pessoal/IFRJ Nº 293 de 14 de março de 2022.
Portaria 295 14/03/2022 Art. 1º Conceder pensão civil, com natureza vitalícia, a Maria Angelina de Almeida dos Santos, a partir de 27 de janeiro de 2022 pelo óbito do servidor Antonio Vicente dos Santos, matrícula SIAPE nº 0362496, com base no Inciso I do Artigo 217 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Redação dada pela Lei nº 13.135 de 2015), no Inciso VI do Artigo 1º da Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020 e no caput do Artigo 23 da Emenda Constitucional 103/2019.
Portaria 296 14/03/2022 Art. 1º Designar os servidores listados no anexo I para exercerem a função de substituto eventual das respectivas Diretorias e/ou Coordenações na estrutura do IFRJ; Art. 2º Dispensar os servidores listados no anexo II da função de substituto eventual das respectivas Diretorias e/ou Coordenações na estrutura do IFRJ;
Portaria 297 15/03/2022 Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 397, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a(o) servidor(a) SUELLEN GOMES MOREIRA, Matrícula SIAPE nº. 2307430, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 01 de abril de 2022 à 10 de maio de 2022.
Portaria 298 15/03/2022 Art. 1º Retificar a portaria de pessoal/IFRJ nº 166 de 22 de fevereiro de 2022, que concede a partir de 24 de novembro de 2021 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) KELSON PAULO EMYGDIO MARTINS SIMOES, Matrícula SIAPE nº 1866836, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8.
Portaria 299 15/03/2022 Art. 1º Conceder a partir de 23 de março de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor AILTON DE FREITAS RAMOS, Matrícula SIAPE nº 2294958, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 300 15/03/2022 Art. 1º Conceder a partir de 08 de novembro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora LARISSE CAROLINE FERREIRA DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº 1864374, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8.
Portaria 301 15/03/2022 Art. 1º Conceder a partir de 18 de janeiro de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ALEXANDRE DE DONATO, Matrícula SIAPE nº 2410044, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4.
Portaria 302 15/03/2022 Art. 1º Conceder a partir de 11 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora FABIANA PEREIRA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2294730, ocupante do cargo de Fonoaudiólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4.
Portaria 307 16/03/2022 Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, ao servidor RODRIGO DE OLIVEIRA LEMOS, Matrícula SIAPE nº. 1873792, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 02 de abril de 2022 à 16 de abril de 2022, na (s) cidade (s) de Porto, Bragança, Viana do Castelo, Viseu e Castelo Branco. País: Portugal, com ônus (com diárias e com passagens);
Portaria 308 16/03/2022 Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, ao servidor RAFAEL BARRETO ALMADA, Matrícula SIAPE nº. 2566347, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 02 de abril de 2022 à 15 de abril de 2022, na (s) cidade (s) de Porto, Bragança, Viana do Castelo, Viseu e Castelo Branco. País: Portugal, com ônus (com diárias e com passagens);
Portaria 309 16/03/2022 Art. 1º Conceder a partir de 28 de março de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ANDREIA RODRIGUES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1728359, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8.
Portaria 310 16/03/2022 Art. 1º Conceder a partir de 04 de maio de 2017, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora AMANDA CARLOU ANDRADE SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1865650, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 311 16/03/2022 Art. 1º Conceder a partir de 10 de junho de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ANDREY RAFAEL MACHADO TORRES, Matrícula SIAPE nº 2076314, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6.
Portaria 312 16/03/2022 Art. 1º Conceder a partir de 19 de outubro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor DENIS ALEXANDER INÁCIO MARQUES, Matrícula SIAPE nº 1974975, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7.
Portaria 313 16/03/2022 Art. 1º Conceder a partir de 04 de março de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora CAMILA VENTURA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2294908, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 314 16/03/2022 Art. 1º Conceder a partir de 07 de março de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor GABRIEL BRAGA RODRIGUES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2294941, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 315 16/03/2022 Art. 1º Conceder a partir de 07 de março de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora EDNEA DO ALTO SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1117309, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 316 16/03/2022 Art. 1º Conceder a partir de 15 de março de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora LILIAN CRISTINA CARVALHO VIEIRA, Matrícula SIAPE nº 2294873, ocupante do cargo de AUXILIAR DE BIBLIOTECA do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 317 16/03/2022 Art. 1º Conceder a partir de 04 de março de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor THAYRON RODRIGUES RANGEL, Matrícula SIAPE nº 1215391, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 318 17/03/2022 1. Remover, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso III, da Lei nº. 8.112/90, HÉLIO BENÍCIO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1824466, CPF nº. 07809608746, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro do Campus Rio de Janeiro para o Campus Niterói;
Portaria 319 17/03/2022 Art. 1º. Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso III, da Lei nº. 8.112/1990, MICHELE WALTZ COMARU, Matrícula SIAPE nº. 1365022, CPF nº. 07481310785, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Paracambi para o Campus Mesquita;
Portaria 325 18/03/2022 Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 09/03/2022, ROGER RENNHACK, matrícula SIAPE nº 1497765, ocupante do cargo efetivo de Analista de Sistemas do Quadro Permanente do MEC, do cargo de Diretor da Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, código CD.3, subordinada à Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional, Valorização de Pessoas e Sustentabilidade, do campus Reitoria;
Portaria 326 18/03/2022 Art. 1º Conceder a partir de 20 de dezembro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ALEX JOSE DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1872846, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8.
Portaria 327 18/03/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 10 de fevereiro de 2022 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora MARIANA AZEVEDO ALVES, matrícula SIAPE nº 2291209, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 404 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% ( cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Mestrado, com relação direta.
Portaria 328 18/03/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 14 de janeiro de 2022 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor LEANDRO JOAQUIM DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1455465, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 412 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% ( trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu, com relação direta.
Portaria 329 18/03/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 01 de março de 2013, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora ANDREA BARBALHO RIBEIRO DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1667559, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro.
Portaria 330 18/03/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 01 de março de 2013, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor WILLIAM EDUARDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2450338, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro.
Portaria 331 18/03/2022 1. Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal/IFRJ nº 169, de 22 de fevereiro de 2022 que concede, a partir de 31 de maio de 2021, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, à professora substitua KELLEN CRISTINA DE ALMEIDA NERY, matrícula SIAPE nº 2614237.
Portaria 332 18/03/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 28 de janeiro de 2022, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora IVA CUSTÓDIO ELEOTÉRIO, Matrícula SIAPE nº 2330638, ocupante do cargo de Secretário Executivo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV.
Portaria 333 18/03/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 10 de fevereiro de 2022, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora IZAURA CRISTINA FERREIRA DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 2410103, ocupante do cargo de Engenheiro de Segurança no Trabalho do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV.
Portaria 339 21/03/2022 Art. 1º Conceder a partir de 05 de março de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) AUDREI APARECIDA FRANCO DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1147416, ocupante do cargo de Programador Visual do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 340 21/03/2022 Art. 1º Conceder a partir de 04 de março de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) EDWALDO SAQUETO DOS REIS, Matrícula SIAPE nº 2010696, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7.
Portaria 341 21/03/2022 Art. 1º Conceder a partir de 12 de março de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) BIANCA SOUSA DA SILVA NICOL, Matrícula SIAPE nº 2295815, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 342 21/03/2022 Art. 1º Conceder a partir de 18 de dezembro de 2021 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) PATRYCIA PINTO GUIMARAES, Matrícula SIAPE nº 2640945, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 343 21/03/2022 Art. 1º Conceder a partir de 10 de janeiro de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) ALANE ELIAS SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2137259, ocupante do cargo de Bibliotecário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6.
Portaria 348 23/03/2022 Art. 1º Conceder a partir de 10 de março de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) MOYSES DA SILVA CARLOS, Matrícula SIAPE nº 2294605, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 349 23/03/2022 Art. 1º Conceder a partir de 07 de março de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) WILLIAM DE JESUS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2293310, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 350 23/03/2022 Art. 1º Conceder a partir de 09 de janeiro de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) CINTIA DOS SANTOS MADUREIRA, Matrícula SIAPE nº 2137348, ocupante do cargo de Bibliotecário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6.
Portaria 351 23/03/2022 Art. 1º Conceder a partir de 07 de março de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) POLLYANA JOYCE OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2289575, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 352 23/03/2022 Art. 1º Conceder a partir de 07 de março de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) GISELE DOS SANTOS GARCIA, Matrícula SIAPE nº 2293339, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 353 23/03/2022 Art. 1º Conceder a partir de 08 de março de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) GILBERTO DENIS DE JESUS MARTINS, Matrícula SIAPE nº 2293278, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 354 23/03/2022 Art. 1º Conceder a partir de 07 de março de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) ERICA DA SILVA ROSA, Matrícula SIAPE nº 2293227, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 355 23/03/2022 Art. 1º Conceder a partir de 10 de fevereiro de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) GUILHERME MENDES THOMAZ, Matrícula SIAPE nº 1882341, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8.
Portaria 356 23/03/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 17 de janeiro de 2022, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) RODRIGO MENDES PEIXOTO, matrícula SIAPE nº 1708584, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, classe D nível 409 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta.
Portaria 358 24/03/2022 Art. 1º Conceder a partir de 16 de setembro de 2020 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) FABIANA REGOLIN, Matrícula SIAPE nº 2304105, ocupante do cargo de Fisioterapeuta do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4.
Portaria 359 24/03/2022 Art. 1º Conceder a partir de 17 de janeiro de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) IZAURA CRISTINA FERREIRA DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 2410103, ocupante do cargo de Engenheiro de Seg do Trabalho do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4.
Portaria 360 24/03/2022 Art. 1º Conceder a partir de 04 de março de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) SERGIO PINHEIRO RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 2294265, ocupante do cargo de Bibliotecário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 361 24/03/2022 Art. 1º Conceder a partir de 07 de março de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) MARIA VICTORIA ARANTES MARTINS, Matrícula SIAPE nº 2294720, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 362 24/03/2022 Art. 1º Conceder a partir de 27 de junho de 2020 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) EVELIN MASCARENHAS SOFFRITTI, Matrícula SIAPE nº 1521487, ocupante do cargo de Médico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 1 para o Padrão de Vencimento 2.
Portaria 363 24/03/2022 Art. 1º Conceder a partir de 07 de março de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) SHIRLEY MARQUES LIMA SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2293322, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 364 24/03/2022 Art. 1º Conceder a partir de 01 de dezembro de 2020 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) NATASHA XAVIER DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1665274, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9.
Portaria 365 24/03/2022 Art. 1º Conceder a partir de 08 de setembro de 2020 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) JOAO FRANCISCO DOS SANTOS ALONSO, Matrícula SIAPE nº 1258055, ocupante do cargo de Médico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4.
Portaria 366 24/03/2022 Art. 1º Conceder a partir de 02 de dezembro de 2021 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) JOSELIA DE JESUS DA FONSECA, Matrícula SIAPE nº 2678376, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9.
Portaria 367 25/03/2022 Art. 1º Conceder a partir de 30 de outubro de 2021 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) BIANCA SWAN DE BEAUCLAIR, Matrícula SIAPE nº 1076195, ocupante do cargo de Odontólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 14 para o Padrão de Vencimento 15.
Portaria 368 25/03/2022 Art. 1º Conceder a partir de 04 de março de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) RICARDO FERREIRA LEITE, Matrícula SIAPE nº 1974142, ocupante do cargo de Tecnólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 369 25/03/2022 Art. 1º Conceder a partir de 08 de março de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) ROOSEWELT SILVA MOTTA, Matrícula SIAPE nº 2292163, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 370 25/03/2022 Art. 1º Conceder a partir de 07 de março de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) CELSO MARTINS DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2293336, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 371 25/03/2022 Art. 1º Conceder a partir de 04 de março de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) AUGUSTO BAADE ACCARINO YUNES ROCHA, Matrícula SIAPE nº 1891224, ocupante do cargo de Contador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 372 25/03/2022 Art. 1º Conceder a partir de 07 de março de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) VINICIUS PECLAT DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2293200, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 373 25/03/2022 Art. 1º Conceder a partir de 07 de março de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) JOSENI MENDES NEVES, Matrícula SIAPE nº 1254748, ocupante do cargo de Arquivista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 374 25/03/2022 Art. 1º Conceder a partir de 14 de março de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) MARCELE DO NASCIMENTO SILVA TAMASHIRO, Matrícula SIAPE nº 2298732, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 375 25/03/2022 Art. 1º Conceder a partir de 10 de novembro de 2021 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) CRISTIANE PEREIRA LAROSA, Matrícula SIAPE nº 1455364, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 11 para o Padrão de Vencimento 12.
Portaria 376 25/03/2022 Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a(o) servidor(a) MARIA VICTORIA ARANTES MARTIN, Matrícula SIAPE nº. 2294720, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 30/03/2022 a 29/04/2022 e 12/07/2022 a 11/08/2022.
Portaria 377 28/03/2022 Art. 1º Conceder, com amparo no Decreto nº 8737/2016, prorrogação da Licença Paternidade concedida através da Portaria nº. 241 de 8/3/2022, a JAILTON BARTHO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1135527, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 3/3/2022 a 17/3/2022;
Portaria 378 29/03/2022 Art. 1º Conceder a partir de 31 de janeiro de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) JESSIKA AFONSO CASTRO, Matrícula SIAPE nº 2410097, ocupante do cargo de Enfermeiro do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4.
Portaria 379 29/03/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 07 de fevereiro de 2022, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora JESSIKA AFONSO CASTRO, Matrícula SIAPE nº. 2410097, ocupante do cargo de Enfermeiro do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV.
Portaria 380 29/03/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 31 de janeiro de 2022, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora LUANA LUNA TEIXEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1570520, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III.
Portaria 381 29/03/2022 Art. 1º Conceder a partir de 07 de março de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) FERNANDA GOMES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2291837, ocupante do cargo de Relações Públicas do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 382 29/03/2022 Art. 1º Conceder a partir de 07 de março de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) HUGO SANTOS DE MACEDO REGO, Matrícula SIAPE nº 2294185, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 383 29/03/2022 Art. 1º Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do (a) servidor (a) ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro.
Portaria 384 30/03/2022 Art. 1º Conceder a partir de 07 de março de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) IAGO SANTOS MESQUITA, Matrícula SIAPE nº 2293225, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 385 30/03/2022 Art. 1º Conceder a partir de 14 de março de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) ANA ROSA DA SILVA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1191493, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 386 30/03/2022 Art. 1º Conceder a partir de 17 de janeiro de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) LEONARDO FRAGOSO DA LUZ, Matrícula SIAPE nº 2410070, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4.
Portaria 387 30/03/2022 Art. 1º Conceder a partir de 07 de março de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) ALOAN TRAJANO DA SILVA CABRAL, Matrícula SIAPE nº 2290373, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 388 30/03/2022 Art. 1º Conceder a partir de 14 de março de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) LUIZ HENRIQUE ALVES DA SILVEIRA Matrícula SIAPE nº 2294344, ocupante do cargo de Psicólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 389 31/03/2022 Art. 1° Conceder o direito à Licença para Tratar de Interesses Particulares, com base no Artigo 91, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela MP nº 2.225/2001, a (o) servidor (a) TAILANE DE SOUZA BESIGHINI, Matrícula SIAPE nº. 1691772, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 01 de abril de 2022 à 11 de dezembro de 2022;
Portaria 390 01/04/2022 Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a(o) servidor(a) GLAUCIO GOMES FRADE, Matrícula SIAPE nº. 2293317, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ALUNO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 04/04/2022 Término em 03/07/2022.
Portaria 391 01/04/2022 Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a(o) servidor(a) SHIRLEY MARQUES LIMA SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 2293322, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ALUNO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 04/04/2022 Término em 02/07/2022.
Portaria 393 31/03/2022 Art. 1º Contratar CAMILLA MORAES DA SILVA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para a disciplina/área Música;
Portaria 394 31/03/2022 Art. 1º Contratar NOELIA RODRIGUES PEREIRA REGO habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para a disciplina/área Fundamentos do Trabalho; Ética; Relações Interpessoais no Trabalho;
Portaria 395 31/03/2022 Art. 1º Contratar DOUGLAS FERREIRA BRUM habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para a disciplina/área Matemática;
Portaria 396 31/03/2022 Art. 1º Contratar VINICIUS MAGNO DE OLIVEIRA COELHO habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para a disciplina/área Matemática;
Portaria 397 01/04/2022 Art. 1º Designar como seu substituto legal, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, no período de 04/04/2022 a 14/04/2022, Igor da Silva Valpassos, Matrícula SIAPE nº. 1579523, ocupante do cargo Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro e Titular da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração;
Portaria 398 04/04/2022 Art. 1º Tornar sem efeito a Promoção Funcional Docente de RAPHAEL RODRIGUES BRIZZI, SIAPE nº 1877539, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DI, Nível 2 para a Classe DII, Nível 1 que consta na Portaria nº. 0693/DGP/REITORIA de 07/05/2020.
Portaria 399 04/04/2022 Art. 1º Conceder a partir de 02 de janeiro de 2022, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante a apresentação do título de Mestre em Administração, ao (à) servidor (a) RENATO CRUZ MENDES, Matrícula SIAPE nº 1906473, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301.
Portaria 400 04/04/2022 Art. 1º Conceder a partir de 10 de março de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) SERGIO BERNARDO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2292949, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 401 04/04/2022 Art. 1º Conceder a partir de 03 de março de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) CARMEN ESPERANCA CESAR TRIGO, Matrícula SIAPE nº 2577895, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 402 04/04/2022 Art. 1º Conceder a partir de 04 de março de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) ERICK ALAN MOREIRA FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 2291884, ocupante do cargo de Tecnólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 403 04/04/2022 Art. 1º Conceder a partir de 04 de março de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) PAULO RODRIGO PORTO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2294247, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 404 05/04/2022 Art. 1º - Reconhecer, a partir de 09 de setembro de 2021, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), ao servidor ELIO ALVES DE MOURA , que exerce atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotado no Campus Pinheiral, com base no Artigo 68, da Lei 8.112/90, Orientação Normativa nº 04/2017/MPOG, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
Portaria 405 05/04/2022 Art. 1º - Reconhecer, a partir de 17 de dezembro de 2021, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), ao servidor SAMIR NASSER , que exerce atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotado no Campus Rio de Janeiro, com base no Artigo 68, da Lei 8.112/90, Orientação Normativa nº 04/2017/MPOG, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
Portaria 406 05/04/2022 Art. 1º Conceder a partir de 07 de março de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) PAULA SOLEDADE DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2294117, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 407 05/04/2022 Art. 1º Conceder a partir de 07 de março de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) THIAGO DE AZEVEDO PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 2291240, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 408 05/04/2022 Art. 1º Conceder a partir de 01 de agosto de 2021 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) PEDRO VINCES ROSA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1311445, ocupante do cargo de Médico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4.
Portaria 409 05/04/2022 Art. 1º Conceder a partir de 16 de janeiro de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 2140091, ocupante do cargo de Psicólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6
Portaria 410 05/04/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 21 de fevereiro de 2022, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) DEBORA DE OLIVEIRA SILVA GASTAO, matrícula SIAPE nº 2294954, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, classe C nível 404 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta.
Portaria 411 05/04/2022 Art. 1º Conceder a partir de 17 de março de 2021 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) VIVIANE LAROSA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1581134, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10.
Portaria 412 05/04/2022 Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90, com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a(o) servidor(a) SERGIA ROSSANA SABINO NEVES, Matrícula SIAPE nº. 1793954, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 07 de abril de 2022 à 05 de julho de 2022.
Portaria 413 05/04/2022 Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 397, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90, com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a(o) servidor(a) TASSIA PIMENTEL RODRIGO DE FREITAS, Matrícula SIAPE nº. 2388273, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 19 de abril de 2022 à 18 de maio de 2022.
Portaria 414 06/04/2022 Art. 1º Autorizar, com base no art. 30, II, § 1º da Lei 12.772/2012, o afastamento do servidor Chrystian Carletti, matrícula SIAPE nº. 1807071, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para prestar Colaboração Técnica, pelo prazo de 01 (um) ano, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, campus Vila Velha;
Portaria 415 06/04/2022 Art. 1° Conceder a partir de 05 de abril de 2022, com base no artigo 98, §3º, da Lei 8.112/90, horário especial de trabalho, a (o) servidor (a) DEBORAH DE OLIVEIRA SANTORO CARVALHO, Matrícula SIAPE nº. 1583644, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/ÁREA, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, reduzindo a sua jornada de trabalho em 50%, de acordo com a organização, junto a sua chefia imediata, conforme laudo médico pericial nº 060.174/2022, sem qualquer prejuízo.
Portaria 418 08/04/2022 Art. 1º Contratar LIGIA LINS DE CASTRO habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para a disciplina/área Bases Morfofuncionais e dos Sistemas e Comportamento humano: Aspectos Neurobiológicos e Sociais;
Portaria 419 08/04/2022 Art. 1º Designar os servidores listados no anexo I para exercerem a função de substituto eventual das respectivas Diretorias e/ou Coordenações na estrutura do IFRJ; Art. 2º Dispensar os servidores listados no anexo II da função de substituto eventual das respectivas Diretorias e/ou Coordenações na estrutura do IFRJ;
Portaria 420 11/04/2022 Art. 1º Dispensar, a partir de 11/4/2022, CHRYSTIAN CARLETTI, matrícula SIAPE nº 1807071, CPF nº 09569631708, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Espaço Ciência Interativo, código FG.1, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Avançado Mesquita;
Portaria 421 11/04/2022 Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 11/03/2022, DANIEL DIAS LEONARDO MARTINS, matrícula SIAPE nº 2342707, CPF nº 13912249733, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Prefeito, código FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta de Apoio Técnico ao Ensino do Campus Duque de Caxias;
Portaria 422 11/04/2022 Art. 1º Designar CAMILA SILVA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1725179, CPF nº 12406729770, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da de Prefeito, código FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta de Apoio Técnico ao Ensino do Campus Duque de Caxias;
Portaria 423 11/04/2022 Art. 1º Exonerar a pedido, a partir 04/04/2022, FERNANDO ROCHA BESERRA, matrícula SIAPE nº 1820977, CPF nº 10863411711, ocupante do cargo de Psicólogo/Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria Adjunta de Qualidade de Vida e Desenvolvimento de Pessoas, código CD.4, subordinada à DGP/PROODIN, do campus REITORIA;
Portaria 424 11/04/2022 Art. 1º Dispensar HELOISA HELENA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2416100, CPF nº 10687102766, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico Subsequente/Concomitante em Produção de Moda, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Belford Roxo, código FCC – nível único;
Portaria 425 11/04/2022 Art. 1º Designar LIVIA DE MEIRA LIMA PAIVA, matrícula SIAPE nº 1318092, CPF nº 11272668703, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico Subsequente/Concomitante em Produção de Moda, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Belford Roxo, código FCC – nível único;
Portaria 426 11/04/2022 Art. 1º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, LUCIVANIA FILOMENO PONTE, matrícula SIAPE nº 3012648, CPF nº 85819727304, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação do Curso Técnico Subsequente/Concomitante em Produção de Moda, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Belford Roxo;
Portaria 427 11/04/2022 Art. 1º Dispensar FLÁVIO GLÓRIA CAMINADA SABRÁ, matrícula SIAPE nº 2414886, CPF nº 98182463734, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Belford Roxo;
Portaria 428 11/04/2022 Art. 1º Designar GABRIELA SOUSA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1727135, CPF nº 64383113320, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Belford Roxo;
Portaria 429 11/04/2022 Art. 1º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, DENISE LOYOLA SILVA MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 2317008, CPF nº 05825984780, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Belford Roxo;
Portaria 431 12/04/2022 Art. 1º Nomear FLÁVIO GLÓRIA CAMINADA SABRÁ, matrícula SIAPE nº 2414886, CPF nº 98182463734, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria de Ensino, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Belford Roxo;
Portaria 432 12/04/2022 Art. 1º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, SAMANTHA SILVA DEODATO, matrícula SIAPE nº 2390605, CPF nº 12812657723, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Diretoria de Ensino, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Belford Roxo;
Portaria 433 12/04/2022 Art. 1º Dispensar VANESSA FERREIRA DE MACEDO, matrícula SIAPE nº 1474851, CPF nº 02432672747, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Produção Agroindustrial, código FG.2, subordinada à Diretoria de Produção do Campus Pinheiral;
Portaria 434 12/04/2022 Art. 1º Exonerar, a partir de 28/03/2022, NELSON OSCARANHA GONSALES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1874723, CPF nº 02929096756, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria de Produção, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Pinheiral;
Portaria 435 12/04/2022 Art. 1º Nomear VANESSA FERREIRA DE MACEDO, matrícula SIAPE nº 1474851, CPF nº 02432672747, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria de Produção, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Pinheiral;
Portaria 440 13/04/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 20 de outubro de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora FERNANDA SÁ FREIRE LEFEVRE, Matrícula SIAPE nº 2294272, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III.
Portaria 441 13/04/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 23 de fevereiro de 2022, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor GABRIEL CALDEIRA DE CASTRO FARIA, Matrícula SIAPE nº 2294161, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV.
Portaria 442 13/04/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 22 de dezembro de 2021 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora DEBORA ANTONIO DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1864338, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 408 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta.
Portaria 443 13/04/2022 Art. 1º Conceder a partir de 27 de fevereiro de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) ROSANA JOSE PEREIRA DA ROSA, Matrícula SIAPE nº 2000635, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7.
Portaria 444 13/04/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 14 de janeiro de 2022 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor EVANDRO GONCALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1062506, ocupante do cargo de Vigilante, classe D nível 416 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta.
Portaria 445 13/04/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 28 de janeiro de 2022 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor PEDRO LINCOLN DE SOUZA FILHO, matrícula SIAPE nº 1662919, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 408 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Mestrado, com relação direta.
Portaria 446 13/04/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 12 de janeiro de 2022 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor RAFAEL LEAL DE PAULA, matrícula SIAPE nº 2079459, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 405 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta.
Portaria 447 13/04/2022 Art. 1º Nomear FLÁVIO GLÓRIA CAMINADA SABRÁ, matrícula SIAPE nº 2414886, CPF nº 98182463734, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria de Ensino, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Belford Roxo;
Portaria 449 13/04/2022 Art. 1º Designar ROGER RENNHACK, matrícula SIAPE nº 1497765, CPF nº 23320885049, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, Quadro de Pessoal da Representação do Ministério da Educação no Estado do Rio de Janeiro, CEDIDO a este IFRJ em D.O.U. de 3 de junho de 2009, para a função de Coordenador da Coordenação de Contabilidade, código FG.2, subordinada à Diretoria de Administração, do Campus Rio de Janeiro;
Portaria 450 13/04/2022 Art. 1º Exonerar, de acordo com o disposto no Artigo 34, caput, da Lei nº. 8.112/90, a partir de 25 de março de 2022, FRANCISCO LUCIO DE SCHNEIDER BUSTAMENTE, Matrícula SIAPE nº 1948039, cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 451 13/04/2022 Art. 1º Designar JOÃO LUIZ GUERREIRO MENDES, matrícula SIAPE nº 2014099, CPF nº 76921085791, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Artes Circenses, subordinada à Diretoria de Ensino Médio e Técnico, campus Nilópolis, código FCC – nível único;
Portaria 452 13/04/2022 Art. 1º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, ELINE DECCACHE MAIA, matrícula SIAPE nº 1863236, CPF nº 81027656749, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação do Curso Técnico em Artes Circenses, subordinada à Diretoria de Ensino Médio e Técnico, campus Nilópolis, código FCC – nível único;
Portaria 453 13/04/2022 Art. 1º Dispensar, a partir de 01/04/2022, ALINE CRISTINA SANTOS DA SILVA GONCALVES, matrícula SIAPE nº 2294225, CPF nº 13083839758, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Infraestrutura, código FG.2, subordinada à Diretoria Adjunta de Infraestrutura do Campus Nilópolis;
Portaria 454 13/04/2022 Art. 1º Designar LUCI ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2014234, CPF nº 03033788750, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Infraestrutura, código FG.2, subordinada à Diretoria Adjunta de Infraestrutura do Campus Nilópolis;
Portaria 455 13/04/2022 Art. 1º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, BRUNO SERPA CALLEGARIO GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 2297186, CPF nº 11418512702, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação de Infraestrutura, subordinada à Diretoria Adjunta de Infraestrutura do Campus Nilópolis;
Portaria 456 13/04/2022 Art. 1º Dispensar, a partir de 01/04/2022, ROSÂNGELA DA COSTA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1097705, CPF nº 03010512759, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação-Geral de Projetos, código FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta de Infraestrutura do Campus Nilópolis;
Portaria 457 13/04/2022 Art. 1º Designar ALINE CRISTINA SANTOS DA SILVA GONCALVES, matrícula SIAPE nº 2294225, CPF nº 13083839758, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação-Geral de Projetos, código FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta de Infraestrutura do Campus Nilópolis;
Portaria 458 13/04/2022 Art. 1º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, LEONARDO OLIVEIRA LEOCADIO, matrícula SIAPE nº 1456393, CPF nº 11202534708, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação-Geral de Projetos, subordinada à Diretoria Adjunta de Infraestrutura do Campus Nilópolis;
Portaria 459 13/04/2022 Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a(o) servidor(a) CARMEN ESPERANCA CESAR TRIGO, Matrícula SIAPE nº. 2577895, ocupante do cargo de PEDAGOGO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 02/05/2022 Término em 31/05/2022.
Portaria 462 14/04/2022 Art. 1º Conceder a partir de 07 de março de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) GLAUCIO GOMES FRADE, Matrícula SIAPE nº 2293317, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 463 14/04/2022 Art. 1º Conceder a partir de 07 de março de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) ANA CAROLINE CHAVES MANSO AMARO, Matrícula SIAPE nº 2293253, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 464 14/04/2022 Art. 1º Conceder a partir de 26 de março de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) FERNANDA MACHADO RODRIGUES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1588397, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7.
Portaria 465 14/04/2022 Art. 1º Conceder a partir de 22 de dezembro de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) JAIR CARDOSO DE MATOS, Matrícula SIAPE nº 1637328, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10.
Portaria 466 14/04/2022 Art. 1º Conceder a partir de 04 de março de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) DALTON CHAMBARELLI FARAH, Matrícula SIAPE nº 1765664, ocupante do cargo de Tecnólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 467 14/04/2022 Art. 1º Conceder a partir de 04 de março de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) MARIAM DOS PASSOS AFONSO DA CONCEIÇÃO, Matrícula SIAPE nº 2292147, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 468 14/04/2022 Art. 1º Conceder a partir de 04 de março de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) LAÍS MARQUES SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2292019, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 469 14/04/2022 Art. 1º Conceder a partir de 07 de março de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) LEONARDO DA SILVA ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº 2291246, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 47 25/06/2021 NOME SUBORDINAÇÃO CÓDIGO Diretoria Adjunta de Administração e Planejamento e Finanças (DAAPF) Diretoria-Geral do Campus Nilópolis CD.4 PARA NOME SUBORDINAÇÃO CÓDIGO Diretoria de Administração (DA) Diretoria-Geral do Campus Nilópolis CD.4
Portaria 470 14/04/2022 Art. 1º Conceder a partir de 16 de março de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) DEBORA VASQUES ROCHA, Matrícula SIAPE nº 2297206, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 471 14/04/2022 Art. 1º Conceder a partir de 04 de março de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) ANA ANGELICA VALLE DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2292979, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 472 18/04/2022 Art. 1º Conceder a partir de 08 de março de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) VIVIANE DA PENHA PEREIRA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2294965, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 473 18/04/2022 Art. 1º Conceder a partir de 30 de março de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) ALINE APARECIDA DOS SANTOS FARIA, Matrícula SIAPE nº 2301331, ocupante do cargo de Secretário Executivo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 474 18/04/2022 Art. 1º Conceder a partir de 07 de março de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) ALINE MARIA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2293217, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 475 18/04/2022 Art. 1º Conceder a partir de 04 de março de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) NATHALIA SANTOS ROCHA VITALI, Matrícula SIAPE nº 2292274, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 476 18/04/2022 Art. 1º Conceder a partir de 04 de março de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) ADRIANO FEITOSA XIMENES, Matrícula SIAPE nº 2292844, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 477 18/04/2022 1. Retificar a Portaria nº 477/DGP/REITORIA de 18 de abril de 2022, que trata da concessão do Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País (Doutorado), nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a servidora ANA LUCIA MUNIZ BAPTISTA UCHOA, Matrícula SIAPE nº. 1788288, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de período de 02 de abril de 2022 à 02 de abril de 2024;
Portaria 478 19/04/2022 Art. 1º. Conceder Isenção de Imposto de Renda, nos termos da nova redação dada pela Lei nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004, ao inciso XIV do Art. 6º da Lei nº 7.713, de 1988, sobre os rendimentos percebidos pelo (a) servidor (a) aposentado (a) abaixo discriminado:
Portaria 479 19/04/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 17 de março de 2022 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora BIANCA PONCIANO PRELL, matrícula SIAPE nº 2342751, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 404 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% ( vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta.
Portaria 480 19/04/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 15 de março de 2022 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora ANA PAULA LIMA DA COSTA DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 2803013, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 407 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% ( trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta.
Portaria 481 19/04/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 14 de dezembro de 2021, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao (à) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro.
Portaria 483 19/04/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 20 de março de 2022, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora DEBORA ELENA SPERANZA DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 2410088, ocupante do cargo de Bibliotecário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV.
Portaria 484 19/04/2022 Art. 1º Conceder a partir de 20 de março de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) SERGIO FONSECA MARINHO, Matrícula SIAPE nº 2297214, ocupante do cargo de Zootecnista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 486 25/04/2022 Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 1/4/2022, LUIZ FERNANDO SIQUEIRA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2346481, CPF nº 08729542774, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação da Secretaria Acadêmica, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus São João de Meriti;
Portaria 488 25/04/2022 Art. 1º Contratar ALBA VALÉRIA CORDEIRO FERREIRA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para a disciplina/área Língua Portuguesa e Literatura Brasileira; Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais;
Portaria 489 25/04/2022 Art. 1º Contratar CARLOS ROBERTO SOARES CARDOSO habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para a disciplina/área Programação web; Projeto de Sistemas; Organização de Computadores; Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais;
Portaria 490 25/04/2022 Art. 1º Contratar EDNA MARIA DA SILVEIRA MONTEIRO habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para a disciplina/área Psicologia; Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais;
Portaria 491 25/04/2022 Art. 1º Contratar ELAINE CRISTINA OZORIO habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para a disciplina/área Geografia; Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais;
Portaria 492 25/04/2022 Art. 1º Contratar GABRIELA ALVES MENDES habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para a disciplina/área Terapia Ocupacional em Gerontologia, Estágio Supervisionado em Terapia Ocupacional I, Gestão e Controle Social;
Portaria 493 25/04/2022 Art. 1º Contratar HELIO FERREIRA ORRICO habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para a disciplina/área Psicologia;
Portaria 494 25/04/2022 Art. 1º Contratar MARCELO CAMACHO SILVA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para a disciplina/área Sociologia;
Portaria 495 25/04/2022 Art. 1º Contratar PRISCILA MAIA PEREIRA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para a disciplina/área Química Analítica Qualitativa, Química Analítica Quantitativa e Análise Instrumental;
Portaria 496 26/04/2022 Art. 1º Exonerar JORGE MAXIMIANO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 276446, CPF nº 75636271700, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria de Administração, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Rio de Janeiro;
Portaria 497 25/04/2022 Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária ao (à) servidor (a) JORGE MAXIMIANO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 436480, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, Classe D, Nível 116, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional 103/2019, parágrafo 2º, inciso I, com proventos calculados com base na totalidade da remuneração e paridade de reajustes com servidores ativos,
Portaria 498 26/04/2022 Art. 1º Nomear JORGE MAXIMIANO DOS SANTOS, de acordo com o artigo 37, inciso II da Constituição Federal de 1988, para o cargo de Diretor da Diretoria de Administração, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Rio de Janeiro;
Portaria 499 26/04/2022 Art. 1º Conceder a partir de 04 de março de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) RODRIGO CORTAT ANTUNES, Matrícula SIAPE nº 2291286, ocupante do cargo de Tecnólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 500 26/04/2022 Art. 1º Conceder a partir de 07 de março de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) ROSANGELA ANTUNES TERRA, Matrícula SIAPE nº 2293692, ocupante do cargo de Médico Veterinário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 501 26/04/2022 Art. 1º Conceder a partir de 07 de março de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) GIANO SANTOS VIANA, Matrícula SIAPE nº 2293309, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 502 26/04/2022 Art. 1º Retificar a portaria nº 373/DGP/REITORIA, de 25 de março de 2022 que concede a partir de 07 de março de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) JOSENI MENDES NEVES, Matrícula SIAPE nº 1254748, ocupante do cargo de Arquivista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 503 26/04/2022 Art. 1º Conceder a partir de 14 de março de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) EDUARDO AGUEDA RIBEIRO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1257581, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 504 26/04/2022 Art. 1º Conceder a partir de 14 de março de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) THAIS DA SILVA ALVES, Matrícula SIAPE nº 1326237, ocupante do cargo de Bibliotecário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 505 26/04/2022 Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de pessoal nº 151, de 16 de fevereiro de 2022, que concedeu direito à licença para Tratar de Interesses Particulares, com base no Artigo 91, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela MP nº 2.225/2001, à servidora THAGATA RANGEL DIAS BASTOS, Matrícula SIAPE nº. 1830723, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 04 de abril de 2022 à 03 de abril de 2025;
Portaria 510 27/04/2022 Art. 1º Conceder a partir de 07 de março de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) SOLANGE APARECIDA PINHEIRO DA CUNHA, Matrícula SIAPE nº 2290431, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5
Portaria 511 27/04/2022 Art. 1º Conceder a partir de 07 de março de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) NATHALIE FONSECA MACHADO, Matrícula SIAPE nº 2290468, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 512 27/04/2022 Art. 1º Conceder a partir de 08 de março de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) MARCUS VINICIUS DE CASTRO ROCHA, Matrícula SIAPE nº 2291798, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 513 27/04/2022 Art. 1º Conceder a partir de 14 de março de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) ALEXANDER ANDREY LOPES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2294970, ocupante do cargo de Técnico em Química do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 514 27/04/2022 Art. 1º Conceder a partir de 04 de novembro de 2021 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) LEONARDO SIQUEIRA SANCIER DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1864353, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8.
Portaria 515 27/04/2022 Art. 1º Conceder a partir de 11 de março de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) ELIEL DA SILVA MOURA, Matrícula SIAPE nº 2294327, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 516 27/04/2022 Art. 1º Conceder a partir de 04 de novembro de 2021 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) DAVI ANTUNES DE MARIA, Matrícula SIAPE nº 1864104, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8.
Portaria 517 27/04/2022 Art. 1º Conceder a partir de 04 de março de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) BRUNO AUGUSTO TORRES, Matrícula SIAPE nº 1218944, ocupante do cargo de Tecnólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 518 27/04/2022 Art. 1º Suspender, a partir de 01 de abril de 2022, o Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País (Doutorado), nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, do servidor SÉRGIO DE SOUZA HENRIQUE JUNIOR, Matrícula SIAPE nº. 1570534, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório - Área, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro.
Portaria 519 28/04/2022 Art. 1º Dispensar EMANUELE NUNES DE LIMA FIGUEIREDO JORGE, matrícula SIAPE nº 2728339, CPF nº 09719901748, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico de Manutenção e Suporte de Informática-PROEJA, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Duque de Caxias, código FCC – nível único;
Portaria 520 28/04/2022 Art. 1º Designar EMANUELE NUNES DE LIMA FIGUEIREDO JORGE, matrícula SIAPE nº 2728339, CPF nº 09719901748, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação-Geral de Educação de Jovens e Adultos, código FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta de Ensino Técnico e Qualificação Profissional, do Campus REITORIA/PROEN;
Portaria 521 28/04/2022 Art. 1º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, TANIA MARIA ALMENARA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1456590, CPF nº 83229272749, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação-Geral de Educação de Jovens e Adultos, subordinada à Diretoria Adjunta de Ensino Técnico e Qualificação Profissional, do Campus REITORIA/PROEN;
Portaria 522 28/04/2022 Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, à servidora ALDA MARIA COIMBRA AGUILAR MACIEL, Matrícula SIAPE nº. 1099236, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 01 de julho de 2022 à 10 de julho de 2022, na (s) cidade (s) de Dublin e Londres. Países: Irlanda e Inglaterra, com ônus limitado (sem diárias e sem passagens);
Portaria 524 28/04/2022 Art. 1º Conceder a partir de 07 de março de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) NATALIA GOMES DE ASSIS CARVALHO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 2290499, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 525 28/04/2022 Art. 1º Conceder a partir de 07 de março de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) RENATA TARDIM PASSOS, Matrícula SIAPE nº 2294945, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 526 28/04/2022 Art. 1º Conceder a partir de 01 de outubro de 2019 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) JULIANO DOS SANTOS MOREIRA, Matrícula SIAPE nº 1821980, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7.
Portaria 527 28/04/2022 Art. 1º Conceder a partir de 07 de março de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) PAULA PIMENTEL CASTRO, Matrícula SIAPE nº 2290290, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 528 28/04/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 28 de janeiro de 2022 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor LEONARDO OLIVEIRA LEOCADIO, matrícula SIAPE nº 1456393, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 411 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% ( trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta.
Portaria 529 28/04/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 18 de fevereiro de 2022 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora RAFAELLA SILVA MOURA, matrícula SIAPE nº 2294972, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, classe D nível 404 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% ( vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta.
Portaria 530 28/04/2022 Art. 1º Retificar a portaria nº 072/DGP/REITORIA, de 28 de janeiro de 2022 que conceder, a partir de 09 de novembro de 2021 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora FERNANDA COSME DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1753224, ocupante do cargo de Pedagogo, classe E nível 408 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 75% ( setenta e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Doutorado, com relação direta.
Portaria 531 28/04/2022 Art. 1° Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Pós-Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a(o) servidor(a) ETIANE ARALDI, Matrícula SIAPE nº 1039528, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 05 de maio de 2022 à 04 de maio de 2023;
Portaria 533 29/04/2022 Art. 1° Conceder o direito à Licença para Tratar de Interesses Particulares, com base no Artigo 91, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela MP nº 2.225/2001, a (o) servidor (a) HAYLA THAMI LAGE, Matrícula SIAPE nº. 1806957, ocupante do cargo de Professor (a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 27 de fevereiro de 2022 à 26 de fevereiro de 2024;
Portaria 534 29/04/2022 Art. 1º. Aposentar o servidor Roberto Carlos de Oliveira, Matrícula SIAPE nº 1570478, ocupante do cargo de Médico-Área, Classe E, Nível 409, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, com fundamento no Inciso III, §1º, Art. 10º da Emenda Constitucional 103/2019 a contar de 30 de abril de 2022;
Portaria 535 02/05/2022 Art. 1º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, HELENO FERREIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 3019255, CPF nº 07851725640, ocupante do cargo de Tecnólogo/Formação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Diretoria de Gestão e Valorização de Pessoas, subordinada à Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional, Valorização de Pessoas e Sustentabilidade/REITORIA;
Portaria 536 02/05/2022 Art. 1º Dispensar GUTEMBERG MARCELINO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1969923, CPF nº 11269322729, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Logistica e Serviços, código FG.2, subordinada à Diretoria Adjunta de Serviços e Infraestrutura/PROAD/REITORIA;
Portaria 537 02/05/2022 Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 06/05/2022, RODRIGO LUIZ CARVALHO SANTOS, matrícula SIAPE nº 1022380, CPF nº 10942630793, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria de Inovação na Administração Pública, código CD.3, subordinada à Pró-Reitoria de Planejamento e Administração/REITORIA;
Portaria 538 02/05/2022 Art. 1º Nomear GUTEMBERG MARCELINO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1969923, CPF nº 11269322729, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria de Inovação na Administração Pública, código CD.3, subordinada à Pró-Reitoria de Planejamento e Administração/REITORIA;
Portaria 539 02/05/2022 Art. 1º Exonerar, a partir de 01/04/2022, MONICA BATISTA DA TRINDADE, matrícula SIAPE nº 1193432, CPF nº 93313705715, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria de Engenharia, Serviços, Infraestrutura e Expansão, código CD.3, subordinada à Pró-Reitoria de Planejamento e Administração/REITORIA;
Portaria 540 02/05/2022 Art. 1º Nomear ALEXANDRE MAGNO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1890983, CPF nº 02398102793, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria Estratégica de Serviços, Projetos e Infraestrutura, código CD.3, subordinada à Pró-Reitoria de Planejamento e Administração/REITORIA;
Portaria 541 02/05/2022 Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90, com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, à servidora ANA PAULA DAMATO BEMFEITO, Matrícula SIAPE nº. 1682728, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 16 de maio de 2022 à 14 de agosto de 2022.
Portaria 542 03/05/2022 Art. 1º Designar como seu substituto legal, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, Alessandra Ciambarella Paulon, Matrícula SIAPE nº. 1752482, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro e Titular da Pró-Reitoria de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Portaria 543 03/05/2022 Art. 1º Designar, por recondução, MARIA CRISTINA DO AMARAL MOREIRA, matrícula SIAPE nº 2768360, CPF nº 72484586787, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir de 5 de maio de 2022 o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso de Mestrado Profissional em Ensino de Ciências, subordinada à Diretoria de Ensino de Graduação e Pós-Graduação campus Nilópolis, Código FCC – nível único, designada pela portaria 642/2020;
Portaria 545 03/05/2022 Art. 1° Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a(o) servidor(a) BRUNO COSTA POLTRONIERI, Matrícula SIAPE nº 1053022, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 05 de maio de 2022 à 04 de maio de 2023;
Portaria 546 03/05/2022 Art. 1° Retificar a portaria de pessoal nº 477, de 18 de abril de 2022, que concedeu Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, à servidora ANA LUCIA MUNIZ BAPTISTA UCHOA a SIAPE nº 1788288, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 02 de abril de 2022 à 02 de abril de 2024;
Portaria 548 04/05/2022 Art. 1º Conceder a partir de 06 de abril de 2019, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante a apresentação do título de Mestre em Geografia, ao (à) servidor (a) RAPHAEL RODRIGUES BRIZZI, Matrícula SIAPE nº 1877539, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301.
Portaria 549 04/05/2022 Art. 1º Conceder a partir de 18 de janeiro de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) JOHN HENRY NORMAN, Matrícula SIAPE nº 2139396, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6.
Portaria 550 04/05/2022 Art. 1º Conceder a partir de 04 de novembro de 2021 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) DARIANE CARVALHO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1864092, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8.
Portaria 551 04/05/2022 Art. 1º Conceder a partir de 07 de março de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) ALLAN SERAFIM GONCALVES, Matrícula SIAPE nº 2292877, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 552 04/05/2022 Art. 1º Conceder a partir de 14 de março de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) RENATO ROCHA VALÉRIO, Matrícula SIAPE nº 2294975, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 553 04/05/2022 Art. 1º Conceder a partir de 04 de março de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) BARBARA CAMPOS RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 2711627, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 554 04/05/2022 Art. 1º Conceder a partir de 06 de novembro de 2021 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) JÉSSICA TRIGO DA FONSECA, Matrícula SIAPE nº 1735055, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9.
Portaria 555 04/05/2022 Art. 1º Retificar a portaria nº 465/DGP/REITORIA, de 14 de abril de 2022 que concede a partir de 22 de dezembro de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) JAIR CARDOSO DE MATOS, Matrícula SIAPE nº 1637328, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10.
Portaria 559 05/05/2022 Art. 1º. Conceder Abono de Permanência, nos termos do Artigo 10, parágrafo 2º, inciso III da Emenda Constitucional 103/2019 e Artigo 10, parágrafo 5º da Emenda Constitucional 103/2019 ao (à) servidor (a) do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro abaixo discriminado (a), tendo em vista o pleno cumprimento das exigências do referido dispositivo legal
Portaria 560 05/05/2022 Art. 1º. Conceder Abono de Permanência, nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 e Artigo 3º, parágrafo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 ao (à) servidor (a) do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro abaixo discriminado (a), tendo em vista o pleno cumprimento das exigências do referido dispositivo legal
Portaria 561 06/05/2022 Art. 1º Conceder a partir de 18 de fevereiro de 2021 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) JOSE CARLOS FAGUNDES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1682440, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9.
Portaria 562 06/05/2022 Art. 1º Conceder a partir de 07 de março de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) DANIEL DE CASTRO TRINDADE, Matrícula SIAPE nº 2293659, ocupante do cargo de Médico Veterinário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 563 06/05/2022 Art. 1º Conceder a partir de 07 de março de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) MARCOS VINICIUS LANDES, Matrícula SIAPE nº 2291196, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 564 06/05/2022 Art. 1º Conceder a partir de 13 de março de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) LETICIA SILOTTI ZAMPIROLLI BENTO, Matrícula SIAPE nº 1890566, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8.
Portaria 565 06/05/2022 Art. 1º Conceder a partir de 08 de fevereiro de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) SANDRO LUIZ BATISTA MACHADO, Matrícula SIAPE nº 1768590, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9.
Portaria 566 06/05/2022 Art. 1º Conceder a partir de 11 de março de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) ERIKA FRANCISQUINI ARRUDA, Matrícula SIAPE nº 2008629, ocupante do cargo de Técnico em Alimentos e Laticínios do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7.
Portaria 567 06/05/2022 Art. 1º Conceder a partir de 07 de março de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) MARIANA AZEVEDO ALVES, Matrícula SIAPE nº 2291209, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 568 06/05/2022 Art. 1º Conceder a partir de 27 de janeiro de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) GUILHERME CHAVES CORREA, Matrícula SIAPE nº 1756215, ocupante do cargo de Engenheiro do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9.
Portaria 569 06/05/2022 Art. 1º Conceder a partir de 07 de março de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) PAMELLA HELENA DOS SANTOS PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 2293314, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 570 06/05/2022 Art. 1º Conceder a partir de 07 de março de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) ALAN MACHADO BORGES, Matrícula SIAPE nº 2293199, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 571 06/05/2022 Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 03/03/2022, IASMIN DE BRITO FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 2343090, CPF nº 12612699775, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação-Geral de Contabilidade, código FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta de Finanças e Contabilidade/PROAD do Campus Reitoria;
Portaria 572 06/05/2022 Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 07/03/2022, ELICARDO ALVES DE SOUZA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 2120332, CPF nº 11069697745, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação das Disciplinas Básicas, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino, do Campus Paracambi;
Portaria 573 06/05/2022 Art. 1º Designar LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1882084, CPF nº 08288697747, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação das Disciplinas Básicas, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino, do Campus Paracambi;
Portaria 574 06/05/2022 Art. 1º Designar SERGIO DE SOUZA HENRIQUE JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1570534, CPF nº 09371092742, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação do Espaço Ciência Interativo, código FG.1, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Avançado Mesquita;
Portaria 575 06/05/2022 Art. 1º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, GUILHERME MENDES THOMAZ, matrícula SIAPE nº 1882341, CPF nº 96498110600, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação do Espaço Ciência Interativo, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Avançado Mesquita;
Portaria 576 06/05/2022 Art. 1º Dispensar, a partir de 01/04/2022, CARLA DE SOUZA LIMA, matrícula SIAPE nº 1497043, CPF nº 76910679334, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Pinheiral, código FCC – nível único;
Portaria 577 06/05/2022 Art. 1º Designar CRISTIANE MELO SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1211333, CPF nº 03579361759, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Pinheiral, código FCC – nível único;
Portaria 578 06/05/2022 Art. 1º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, CARLA DE SOUZA LIMA, matrícula SIAPE nº 1497043, CPF nº 76910679334, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Pinheiral;
Portaria 581 06/05/2022 Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 04/04/2022, FÁBIO FERREIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2413295, CPF nº 05294965500, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico Concomitante/Subsequente ao Ensino Médio em Administração, subordinada à Diretoria de Ensino, Campus São João de Meriti, código FCC – nível único;
Portaria 582 06/05/2022 Art. 1º Designar RAFAEL SIMÃO GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 2413177, CPF nº 13017448754, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico Concomitante/Subsequente ao Ensino Médio em Administração, subordinada à Diretoria de Ensino, Campus São João de Meriti, código FCC – nível único;
Portaria 583 06/05/2022 Art. 1º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, FÁBIO FERREIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2413295, CPF nº 05294965500, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação do Curso Técnico Concomitante/Subsequente ao Ensino Médio em Administração, subordinada à Diretoria de Ensino, Campus São João de Meriti;
Portaria 587 06/05/2022 Art. 1º. Conceder Abono de Permanência, nos termos do Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, parágrafo 2º, inciso II e Artigo 8º da Emenda Constitucional nº 103/2019 ao (à) servidor (a) do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro abaixo discriminado (a), tendo em vista o pleno cumprimento das exigências do referido dispositivo legal
Portaria 588 09/05/2022 Art. 1º Conceder a partir de 04 de março de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) ALINE CRISTINA SANTOS DA SILVA GONCALVES, Matrícula SIAPE nº 2294225, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 589 09/05/2022 Art. 1º Conceder a partir de 10 de janeiro de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) MARIANA ARÊAS MIRANDA, Matrícula SIAPE nº 2136502, ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6.
Portaria 590 09/05/2022 Art. 1º Conceder a partir de 07 de março de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) ANDRIELI HENRIQUE DE SOUZA FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 2291116, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 591 09/05/2022 Art. 1º Conceder a partir de 07 de março de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) VINICIUS DE SOUZA LAMEGO, Matrícula SIAPE nº 2291173, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 592 09/05/2022 Art. 1º Conceder a partir de 21 de janeiro de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) MARCELO ARAÚJO DE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 2139984, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6.
Portaria 593 09/05/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 07 de maio de 2022, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora MARCELA ROCHA TORTURELI DE SA SCHUCK, Matrícula SIAPE nº 2995440, ocupante do cargo de Engenheiro do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV.
Portaria 594 09/05/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 25 de fevereiro de 2022 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora GILBERTO DENIS DE JESUS MARTINS, matrícula SIAPE nº 2293278, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica, classe D nível 404 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% ( trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta
Portaria 596 10/05/2022 Art. 1º - Interromper, a partir de 02 de maio de 2022, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, do servidor WALBERT WILLIAM SANTANA, lotado no Campus Pinheiral, que deixou de exercer atividades laborativas consideradas insalubres, com base na alteração dada pela Portaria SEPRT nº 1359, de 09 de dezembro de 2019, do anexo nº 3, da NR-15, e com base na Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME nº 15 de 16 de março de 2019.
Portaria 597 10/05/2022 Art. 1º - Interromper, a partir de 02 de maio de 2022, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, do servidor WAGNER RAMOS PERUCCI, lotado no Campus Pinheiral, que deixou de exercer atividades laborativas consideradas insalubres, com base na alteração dada pela Portaria SEPRT nº 1359, de 09 de dezembro de 2019, do anexo nº 3, da NR-15, e com base na Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME nº 15 de 16 de março de 2019.
Portaria 598 10/05/2022 Art. 1º - Interromper, a partir de 02 de maio de 2022, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, do servidor RODRIGO CESAR PINTO ADRIANO, lotado no Campus Pinheiral, que deixou de exercer atividades laborativas consideradas insalubres, com base na alteração dada pela Portaria SEPRT nº 1359, de 09 de dezembro de 2019, do anexo nº 3, da NR-15, e com base na Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME nº 15 de 16 de março de 2019.
Portaria 599 11/05/2022 Art. 1º - Retificar, a portaria 547/DGP/RT, de 04 de maio de 2022, que concede a partir de 11 de março de 2022, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, da servidora RAFAELA THEREZA PEREIRA SANT’ANNA, lotada no Campus Rio de Janeiro, com base no Artigo 68, da Lei 8.112/90, Orientação Normativa nº 04/2017/MPOG, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
Portaria 602 11/05/2022 Art. 1º Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do (a) servidor (a) ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro.
Portaria 603 11/05/2022 Art. 1º Conceder promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, à servidora DANIELLE FRIAS RIBEIRO BISAGGIO, Matrícula SIAPE nº 2467159, a partir de 02 de janeiro de 2022, nos termos do artigo 14, § 3º, inciso IV, da Lei nº 12.772/2012, da Portaria MEC nº 982/2013 e da Resolução nº 11/2014/CONSUP/IFRJ.
Portaria 604 11/05/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 02 de dezembro de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor LOUHAN DE OLIVEIRA SILVA SODRE, Matrícula SIAPE nº 1980781, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II.
Portaria 605 11/05/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 26 de janeiro de 2022 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora CRISTIANE PEREIRA LAROSA, matrícula SIAPE nº 1455364, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 411 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 35% ( trinta e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Mestrado, com relação indireta.
Portaria 606 11/05/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 07 de abril de 2022 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora ROSANA BERNARDINO GALVÃO, matrícula SIAPE nº 1672417, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 409 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% ( trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta.
Portaria 607 11/05/2022 Art. 1º Conceder a partir de 24 de abril de 2022 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) HUGO CAVOUR TEIXEIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1896648, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8.
Portaria 611 13/05/2022 Art. 1º Conceder a partir de 28 de dezembro de 2021 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) LUANA RIBEIRO DE LIMA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1738798, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9.
Portaria 612 13/05/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 04 de março de 2022 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora ANDERSON ALEXANDRE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1771054, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 405 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% ( trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta.
Portaria 613 16/05/2022 Art. 2° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, à servidora CARMEN ESPERANCA CESAR TRIGO, Matrícula SIAPE nº. 2577895, ocupante do cargo de PEDAGOGO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 02/05/2022 Término em 31/05/2022.
Portaria 614 16/05/2022 Art. 1° Conceder a partir de 08 de abril de 2022, com base no artigo 98, §3º, da Lei 8.112/90, horário especial de trabalho, a (o) servidor (a) GISELLE DA MOTTA GIL, Matrícula SIAPE nº. 1624934, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, reduzindo a sua jornada de trabalho em 25%, de acordo com a organização, junto a sua chefia imediata, conforme laudo médico pericial nº 028.238/2022, sem qualquer prejuízo.
Portaria 615 16/05/2022 Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, à servidora CARLA HIRT, Matrícula SIAPE nº. 1644222, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 06 de junho de 2022 à 11 de junho de 2022, na Cidade do México. País: México, com ônus limitado (sem diárias e sem passagens);
Portaria 616 16/05/2022 Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90, com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a(o) servidor(a) CARLA DOTI DIAS RIPPER, Matrícula SIAPE nº. 311298, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 02 de maio de 2022 à 31 de maio de 2022.
Portaria 617 16/05/2022 Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90, com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a(o) servidor(a) RODRIGO LUIZ CARVALHO SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1022380, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 04 de julho de 2022 à 02 de outubro de 2022.
Portaria 618 16/05/2022 Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90, com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a(o) servidor(a) ANDREIA REGINA ALVES PEREIRA, Matrícula SIAPE nº. 1726491, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 01 de junho de 2022 à 30 de junho de 2022.
Portaria 621 16/05/2022 Art. 1º Conceder promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ao servidor MARCELO NUNES SAYAO, Matrícula SIAPE nº 1586671, a partir de 01 de março de 2022, nos termos do artigo 14, § 3º, inciso IV, da Lei nº 12.772/2012, da Portaria MEC nº 982/2013 e da Resolução nº 11/2014/CONSUP/IFRJ.
Portaria 622 16/05/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 01 de março de 2013, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC II, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora SAMUEL RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1912778, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro.
Portaria 623 16/05/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 20 de dezembro de 2021, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor RENATO DOS SANTOS DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2307435, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro.
Portaria 624 16/05/2022 Art. 1º Conceder a partir de 20 de agosto de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora SILVANA RODRIGUES SILVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1164335, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 625 16/05/2022 Art. 1º Conceder a partir de 01 de abril de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora INGRID CAMARA CRUZ, Matrícula SIAPE nº 2011456, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7.
Portaria 626 16/05/2022 Art. 1º Conceder a partir de 27 de janeiro de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor SAMUEL GALVAO DINIZ, Matrícula SIAPE nº 1753328, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9.
Portaria 627 16/05/2022 Art. 1º Conceder a partir de 29 de janeiro de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ALLANA DE SOUSA IZIDORIO MACHADO, Matrícula SIAPE nº 1756228, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9.
Portaria 632 17/05/2022 Art. 1º Conceder a partir de 03 de abril de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora SARA CAROLINA DE CASTILHO DAMASO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2168713, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6.
Portaria 633 17/05/2022 Art. 1º Conceder a partir de 11 de maio de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ALINE MIRANDA CARDOSO, Matrícula SIAPE nº 1747256, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 634 17/05/2022 Art. 1º Conceder a partir de 29 de abril de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor RODRIGO LUIZ CARVALHO SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1022380, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7.
Portaria 635 17/05/2022 Art. 1º Conceder a partir de 04 de março de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora HELOIZA VIEIRA DE SOUZA LOPES, Matrícula SIAPE nº 2294206, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 636 17/05/2022 Art. 1º Conceder a partir de 17 de outubro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora BRUNA CHAMUSCA VIEIRA SOARES, Matrícula SIAPE nº 1911057, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6.
Portaria 637 17/05/2022 Art. 1º Conceder a partir de 06 de novembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora MARA BARBOSA GAYOSO, Matrícula SIAPE nº 1297084, ocupante do cargo de Médico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3.
Portaria 638 17/05/2022 Art. 1º Conceder a partir de 07 de março de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ADA GUAGLIARDI FARIA, Matrícula SIAPE nº 2294098, ocupante do cargo de Tecnólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 639 17/05/2022 Art. 1º Conceder a partir de 27 de abril de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora CASSIA ROSANIA NOGUEIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1570437, ocupante do cargo de Bibliotecário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 10 para o Padrão de Vencimento 11.
Portaria 640 17/05/2022 Art. 1º Conceder a partir de 01 de fevereiro de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor LUCIANO JOSE BARRETO PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1753371, ocupante do cargo de Nutricionista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9.
Portaria 641 17/05/2022 Art. 1º Conceder a partir de 22 de dezembro de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ALLAN DAVIDSON FERREIRA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1874691, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8.
Portaria 645 17/05/2022 Art.1º Disponibilizar a requisição da servidora Maitê Costa da Silva, matrícula SIAPE nº. 1226013, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, na Coordenação de Acompanhamento da Governança Pública da Coordenação-Geral de Governança da Subsecretaria de Coordenação e Acompanhamento da Governança Pública da Secretaria Especial de Relações Governamentais da Casa Civil da Presidência da República, com base no art. 2º da Lei 9.007/1995 e no art. 9º do Decreto nº 10.835/2021.
Portaria 647 17/05/2022 Art. 1° Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Mestrado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a(o) servidor(a) ANA CAROLINE CHAVES MANSO AMARO, Matrícula SIAPE nº 2293253, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem Sinais, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 23 de maio de 2022 à 18 de novembro de 2022;
Portaria 648 17/05/2022 Art. 1º Dispensar, a partir de 11/04/2022, HELTON RODRIGO DE SOUZA SERENO, matrícula SIAPE nº 1347514, CPF nº 05556676771, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Prefeito, código FG.1, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Volta Redonda;
Portaria 649 17/05/2022 Art. 1º Designar NATHALIE FONSECA MACHADO, matrícula SIAPE nº 2290468, CPF nº 11510126708, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Prefeito, código FG.1, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Volta Redonda;
Portaria 650 18/05/2022 Art.1º Disponibilizar a requisição da servidora Cíntia Valéria Wagner, matrícula SIAPE nº. 2315834, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo prazo de 03 (três) anos, para ter exercício na Defensoria Pública da União, em Florianópolis/SC, com base no art. 105 da Lei nº 13.328/2016 e no art. 9º do Decreto nº 10.835/2021.
Portaria 652 18/05/2022 Art. 1º Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à JESSIKA PALMEIRA ALVES, Matrícula SIAPE nº. 1813281, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 15/4/2022 a 12/8/2022;
Portaria 653 18/05/2022 Art. 1º Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 652 de 18 de maio de 2022, à JESSIKA PALMEIRA ALVES, Matrícula SIAPE nº. 1813281, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 13/8/2022 a 11/10/2022;
Portaria 654 18/05/2022 Art. 1º Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à KATHARINE BRAGA GOMES BRUM, Matrícula SIAPE nº. 1581934, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 15/4/2022 a 9/8/2022;
Portaria 655 18/05/2022 Art. 1º Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 654 de 18 de maio de 2022, à KATHARINE BRAGA GOMES BRUM, Matrícula SIAPE nº. 1581934, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 10/8/2022 a 8/10/2022;
Portaria 656 18/05/2022 Art. 1º Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à JACQUELINE GOMES DE SOUZA PINTO, Matrícula SIAPE nº. 1728923, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 4/3/2022 a 1/7/2022;
Portaria 657 18/05/2022 Art. 1º Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 656 de 18 de maio de 2022, à JACQUELINE GOMES DE SOUZA PINTO, Matrícula SIAPE nº. 1728923, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 2/7/2022 a 30/8/2022;
Portaria 658 18/05/2022 Art. 1º Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a LEANDRO DOS SANTOS FONSECA RAJA GABAGLIA, Matrícula SIAPE nº. 1155601, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 15/12/2021 a 19/12/2021, bem como a prorrogação instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 20/12/2021 a 03/01/2022;
Portaria 659 18/05/2022 Art. 1º Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a MICHEL CARLOS CALADO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2246170, ocupante do cargo Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 20/4/2022 a 24/4/2022, bem como a prorrogação instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 25/04/2022 a 09/05/2022;
Portaria 660 18/05/2022 Art. 1º Conceder Licença por motivo de falecimento de ente familiar, conforme disposto no Artigo 97, inciso III, alínea “b” da Lei nº. 8.112/1990, a MARÍLIA RODRIGUES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1314124, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 30/12/2021 a 6/1/2022;
Portaria 661 18/05/2022 Art. 1º Conceder, com amparo no artigo 97, III, “a”, da Lei nº. 8.112/90, Licença por motivo de casamento (GALA) a MIGUEL PEDRO ALVES DA PAZ, Matrícula SIAPE nº. 3011749, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 23/4/2022 a 30/4/2022;
Portaria 662 19/05/2022 Art. 1º Exonerar, a partir de 19/05/2022, ROOSEWELT SILVA MOTA, matrícula SIAPE nº 2292163, CPF nº 04780975735, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação, código CD.4, subordinada à Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação/PRODIN, do campus Reitoria;
Portaria 663 19/05/2022 Art. 1º Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 19 de maio de 2022, o cargo ocupado por ROOSEWELT SILVA MOTA, Matrícula SIAPE nº 2292163, Analista de Tecnologia da Informação, Classe E, Padrão 405, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 664 19/05/2022 Art. 1° Conceder a partir de 10 de março de 2022, com base no artigo 98, §3º, da Lei 8.112/90, horário especial de trabalho, a (o) servidor (a) RAFAEL ALVES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 1823164, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, reduzindo a sua jornada de em 50%, a ser realizada no período de 13h30 às 17h30, conforme laudo médico pericial nº 047.433/2022, sem qualquer prejuízo.
Portaria 668 19/05/2022 Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) PAULO CHAGAS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 501, em regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, parágrafos 1º e 2º, inciso I, Código SIAPE 049035, com proventos calculados com base na totalidade da remuneração e concessão de reajustes com paridade aos servidores ativos.
Portaria 669 19/05/2022 Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) MARIA APARECIDA MAGELA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível 416, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 103/2019, Código SIAPE 049010, com proventos calculados com base na última remuneração e concessão de reajustes com paridade aos servidores ativos.
Portaria 670 19/05/2022 Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) WITTENBERG MAHONEY FERNANDES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível 416, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 103/2019, Código SIAPE 049010, com proventos calculados com base na última remuneração e concessão de reajustes com paridade aos servidores ativos.
Portaria 671 20/05/2022 Art. 1° Conceder alteração de regime de trabalho nos termos do Artigo 22 Caput e § 1º da Lei nº. 12.772/2012, a(o) servidor(a) ROBERTO DE SOUZA MARTINS, Matrícula SIAPE nº. 1080424, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro de quarenta horas com dedicação exclusiva para quarenta horas;
Portaria 672 20/05/2022 Art. 1° Conceder o direito ao Afastamento do País para Participação em Programa de Pós-graduação Stricto Sensu (Doutorado), nos termos do artigo 96-A, combinado com o artigo 95, da Lei 8.112/90, ao servidor MARCOS DE CASTRO PENA, Matrícula SIAPE nº. 310357, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 01 de junho de 2022 à 01 de junho de 2024, na (s) cidade (s) do Porto, Portugal, com ônus limitado (sem diárias e sem passagens);
Portaria 673 20/05/2022 Art. 1° Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Mestrado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a(o) servidor(a) CINTIA LUCIANO DE PAIVA, Matrícula SIAPE nº 1661983, ocupante do cargo de BIBLIOTECÁRIO/DOCUMENTALISTA, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 01 de junho de 2022 à 31 de maio de 2023;
Portaria 674 20/05/2022 Art. 1° Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a(o) servidor(a) CASSIA ROSANIA NOGUEIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1570437, ocupante do cargo de BIBLIOTECARIODOCUMENTALISTA, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 01/08/2022 Término em 31/08/2023;
Portaria 677 20/05/2022 Art. 1º Conceder a partir de 08 de maio de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora PAULA SEIXAS CARBONI MARTINS, Matrícula SIAPE nº 2995422, ocupante do cargo de Tecnólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4.
Portaria 678 20/05/2022 Art. 1º Conceder a partir de 02 de abril de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora SUIZE GOMES MARTINEZ, Matrícula SIAPE nº 1581861, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10.
Portaria 679 20/05/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 11 de abril de 2022 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor FERNANDO ROCHA BESERRA, matrícula SIAPE nº 1820977, ocupante do cargo de Psicólogo, classe E nível 408 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 75% ( setenta e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Doutorado, com relação direta.
Portaria 680 20/05/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 01 de fevereiro de 2022 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora EVELIN MASCARENHAS SOFFRITT, matrícula SIAPE nº 1521487, ocupante do cargo de Médico, classe E nível 201 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% ( cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Mestrado, com relação direta.
Portaria 681 20/05/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 22 de março de 2022 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor DANILLO ANDRADE MOTTA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2078892, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 405 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 20% (vinte por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Técnico, com relação direta.
Portaria 682 20/05/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 08 de abril de 2022, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora NATHALIE FONSECA MACHADO, Matrícula SIAPE nº 2290468, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV.
Portaria 683 20/05/2022 Art. 1º Conceder a partir de 17 de maio de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora GLEYCE FIGUEIREDO DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 1581053, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10.
Portaria 685 20/05/2022 Art. 1º Conceder o direito ao usufruto de Licença Prêmio por Assiduidade, conforme Artigo 87 da Lei nº. 8.112/1990, redação original, ao (à) servidor (a) Orlando Crispi Neto, Matrícula SIAPE nº. 7311536, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 04 de julho de 2022 a 02 de agosto 2022;
Portaria 686 20/05/2022 Art. 1º Conceder o direito ao usufruto de Licença Prêmio por Assiduidade, conforme Artigo 87 da Lei nº. 8.112/1990, redação original, ao (à) servidor (a) Orlando Crispi Neto, Matrícula SIAPE nº. 7311536, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 04 de julho de 2022 a 02 de agosto 2022;
Portaria 687 21/05/2022 Art. 1º. Conceder Isenção de Imposto de Renda, nos termos da nova redação dada pela Lei nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004, ao inciso XIV do Art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, sobre os rendimentos percebidos pelo servidor(a) aposentado(a) HELOISA MARIA FONTENELLE TEIXEIRA, CPF número 63612470744, Matrícula SIAPE 276460, a partir de 24 de fevereiro de 2022.
Portaria 688 23/05/2022 Art. 1º - Reconhecer, a partir de 25 de abril de 2022, o direito à percepção do Adicional de Periculosidade, Grau Médio, 10% (dez por cento), ao servidor WILSON ARAÚJO DE SOUZA, que exerce atividades laborativas em áreas consideradas periculosas, lotado no Campus Paracambi, com base no Artigo 68, da Lei 8.112/90, Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME Nº 15 de 16 de março de 2022, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
Portaria 689 23/05/2022 Art. 1º Conceder a partir de 09 de abril de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora NATHALIA MARQUES BARROS, Matrícula SIAPE nº 1425057, ocupante do cargo de Nutricionista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4.
Portaria 690 23/05/2022 Art. 1º Conceder a partir de 04 de março de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor FABRICIO GEAN LOPES GUEDES, Matrícula SIAPE nº 1632403, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 691 23/05/2022 Art. 1º Conceder a partir de 10 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ANA PAULA DA FONSECA DA COSTA FERNANDES, Matrícula SIAPE nº 1703487, ocupante do cargo de Enfermeiro do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4.
Portaria 692 23/05/2022 Art. 1º Conceder a partir de 27 de janeiro de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor THIAGO FERNANDES DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1755587, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9.
Portaria 693 23/05/2022 Art. 1º Conceder a partir de 02 de abril de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora BEATRIZ SILVA AMARAL, Matrícula SIAPE nº 1581928, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10.
Portaria 694 23/05/2022 Art. 1º Conceder a partir de 07 de março de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor RICARDO PINHEIRO DOS SANTOS FILHO, Matrícula SIAPE nº 2294201, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 695 23/05/2022 Art. 1º Conceder a partir de 07 de março de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ALINE DOS SANTOS VILELA, Matrícula SIAPE nº 2291098, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 696 23/05/2022 Art. 1º Retificar a portaria nº 641/DGP/REITORIA, de 17 de maio de 2022 que concede a partir de 22 de dezembro de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ALLAN DAVIDSON FERREIRA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1874691, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8.
Portaria 698 25/05/2022 Art. 1º - Reconhecer, a partir de 14 de abril de 2022, o direito à percepção do Adicional de Periculosidade, Grau Médio, 10% (dez por cento), ao servidor REGIMAR MACIEL, que exerce atividades laborativas em áreas consideradas periculosas, lotado no Campus Volta Redonda, com base no Artigo 68, da Lei 8.112/90, Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME Nº 15 de 16 de março de 2022, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
Portaria 708 26/05/2022 Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 3009 de 18 de dezembro de 2019, na Seção 2 do DOU de 20 de dezembro de 2019, que trata da nomeação de Aline da Silva Azevedo de Carvalho.
Portaria 709 26/05/2022 Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 489 de 25 de abril de 2022, na Seção 2 do DOU de 05 de maio de 2022, que trata da contratação de CARLOS ROBERTO SOARES CARDOSO.
Portaria 710 26/05/2022 Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 3010 de 18 de dezembro de 2019, na Seção 2 do DOU de 20 de dezembro de 2019, que trata da nomeação de Bruno da Silva Ribeiro.
Portaria 712 26/05/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 06 de maio de 2022, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao (à) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro.
Portaria 713 26/05/2022 Art. 1º Conceder a partir de 06 de março de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor JOSE RENATO NUNES JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1999967, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7.
Portaria 714 26/05/2022 Art. 1º Conceder a partir de 26 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora RAFAELA TAVARES BATISTA, Matrícula SIAPE nº 2011383, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6.
Portaria 715 26/05/2022 Art. 1º Conceder a partir de 03 de maio de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ANDRE LUIS VARGAS CABRAL, Matrícula SIAPE nº 1562102, ocupante do cargo de Contador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8.
Portaria 716 26/05/2022 Art. 1º Conceder a partir de 09 de março de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor LUCIANO PEREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2294306, ocupante do cargo de Técnico em Segurança no Trabalho do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 717 26/05/2022 Art. 1º Conceder a partir de 22 de março de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora RAFAELLA SILVA MOURA, Matrícula SIAPE nº 2294972, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 718 26/05/2022 Art. 1º Conceder a partir de 10 de março de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ANA PAULA DA FONSECA DA COSTA FERNANDES, Matrícula SIAPE nº 1703487, ocupante do cargo de Enfermeiro do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 719 27/05/2022 Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, à servidora AMANDA VELOSO GARCIA, Matrícula SIAPE nº. 3067033, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 06 de junho de 2022 à 11 de junho de 2022, na Cidade do México. País: México, com ônus limitado (sem diárias e sem passagens);
Portaria 720 27/05/2022 Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, à servidora JANAINA PEREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1667467, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 03 de junho de 2022 à 13 de junho de 2022, na Cidade de Fort-de-France. País: Martinica, com ônus limitado (sem diárias e sem passagens);
Portaria 721 27/05/2022 Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, à servidora FERNANDA SÁ FREIRE LEFEVRE, Matrícula SIAPE nº. 2294272, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período 24 de abril de 2022 à 14 de julho de 2022, nas Cidades Aveiro e Florença. Países: Portugal e Itália, com ônus limitado (sem diárias e sem passagens);
Portaria 723 27/05/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 13 de abril de 2022, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora SELMA CARVALHO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2292900, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C, nível de capacitação III, para a classe C, nível de capacitação IV.
Portaria 724 27/05/2022 Art. 1º Conceder a partir de 13 de maio de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ANDERSON FONTENELE DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2997191, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4.
Portaria 725 27/05/2022 Art. 1º Conceder a partir de 11 de maio de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora MARILANES GOMES DE JESUS, Matrícula SIAPE nº 2315419, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 726 27/05/2022 Art. 1º Conceder a partir de 11 de maio de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor WAGNER RAMOS PERUCCI, Matrícula SIAPE nº 2314631, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 727 27/05/2022 Art. 1º Conceder a partir de 01 de outubro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor CLEON JEFFERSON MARTINS LIMA, Matrícula SIAPE nº 1970622, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7.
Portaria 728 30/05/2022 Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, à servidora LUIGGIA GIRARDI BASTOS REIS DE ARAUJO, Matrícula SIAPE nº. 1875657, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período 31 de maio de 2022 à 12 de junho de 2022, na Cidade: Lisboa. País: Portugal, com ônus limitado (sem diárias e sem passagens);
Portaria 729 30/05/2022 Art. 1° Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a (o) servidor (a) DANIEL MENDES PIRES HAACK, Matrícula SIAPE nº 1671515, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 04 de julho de 2022 à 03 de julho de 2024;
Portaria 730 30/05/2022 Art. 1º Contratar CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MOREIRA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para a disciplina/área Introdução à Informática; Arquitetura e Montagem de Computadores; Manutenção de Hardware; Projeto Integrador;
Portaria 731 30/05/2022 Art. 1º Contratar LUNDOI TOBIAS LEE habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para a disciplina/área Biologia;
Portaria 732 30/05/2022 Art. 1º Contratar CAROLINE SOARES DA SILVA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para a disciplina/área Língua Portuguesa e Literatura Brasileira;
Portaria 733 30/05/2022 Art. 1º Contratar RODRIGO JOSÉ MARASSI habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para a disciplina/área Controle de Qualidade; Tratamento de Dados; Metrologia Mecânica; Gestão de Saúde; Meio Ambiente e Segurança; Metrologia Industrial;
Portaria 734 30/05/2022 Art. 1º Contratar ADRIANA BORGES DOS SANTOS habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para a disciplina/área Física;
Portaria 735 30/05/2022 Art. 1º Contratar AMANDA ANDRE DE MENDONÇA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para a disciplina/área Sociologia;
Portaria 736 31/05/2022 Art. 1º - Reconhecer, a partir de 30 de setembro de 2022, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), ao servidor LUIZ DIONE BARBOSA DE MELO, que exerce atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotado no Campus Rio de Janeiro, com base no Artigo 68, da Lei 8.112/90, Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME Nº 15 de 16 de março de 2022, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
Portaria 737 31/05/2022 Art. 1º - Reconhecer, a partir de 26 de abril de 2022, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora LÍVIA TENÓRIO CERQUEIRA CRESPO VILELA, que exerce atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotado no Campus Duque de Caxias, com base no Artigo 68, da Lei 8.112/90, Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME Nº 15 de 16 de março de 2022, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
Portaria 738 31/05/2022 Art. 1º Conceder a partir de 16 de março de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ALEXANDRE MAGNO DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1890983, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8.
Portaria 739 31/05/2022 Art. 1º Conceder a partir de 13 de julho de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora FABIANA SILVA CURTY PENTEADO, Matrícula SIAPE nº 1581830, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10.
Portaria 740 31/05/2022 Art. 1º Conceder a partir de 07 de março de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor GABRIEL CALDEIRA DE CASTRO FARIA, Matrícula SIAPE nº 2294161, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 741 31/05/2022 Art. 1º Conceder a partir de 04 de abril de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor RENAN GROSSO BATISTA, Matrícula SIAPE nº 1893493, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6.
Portaria 742 31/05/2022 Art. 1º Conceder a partir de 07 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora FERNANDA SÁ FREIRE LEFEVRE, Matrícula SIAPE nº 2294272, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4.
Portaria 743 31/05/2022 Art. 1º Conceder a partir de 02 de maio de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor SÉRGIO DE SOUZA HENRIQUE JUNIOR, Matrícula SIAPE nº1570534, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 10 para o Padrão de Vencimento 11.
Portaria 744 31/05/2022 Art. 1º Conceder a partir de 07 de março de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora KESIA VIEIRA RAMOS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2291819, ocupante do cargo de Auditor do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 745 31/05/2022 Art. 1º - Interromper, a partir de 01 de junho de 2022, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, do servidor THIAGO ANDRADE BERNINI, lotado no Campus Pinheiral, que deixou de exercer atividades laborativas consideradas insalubres, com base na alteração dada pela Portaria SEPRT nº 1359, de 09 de dezembro de 2019, do anexo nº 3, da NR-15, e com base na Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME nº 15 de 16 de março de 2019.
Portaria 746 31/05/2022 Art. 1º - Interromper, a partir de 01 de junho de 2022, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, do servidor MAURÍLIO DE FARIA VIEIRA JUNIOR, lotado no Campus Pinheiral, que deixou de exercer atividades laborativas consideradas insalubres, com base na alteração dada pela Portaria SEPRT nº 1359, de 09 de dezembro de 2019, do anexo nº 3, da NR-15, e com base na Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME nº 15 de 16 de março de 2019.
Portaria 747 31/05/2022 Art. 1º - Interromper, a partir de 01 de junho de 2022, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, do servidor JORGE RODRIGUES DA SILVA, lotado no Campus Pinheiral, que deixou de exercer atividades laborativas consideradas insalubres, com base na alteração dada pela Portaria SEPRT nº 1359, de 09 de dezembro de 2019, do anexo nº 3, da NR-15, e com base na Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME nº 15 de 16 de março de 2019.
Portaria 748 31/05/2022 Art. 1º - Interromper, a partir de 01 de junho de 2022, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, do servidor JOSÉ ROBERTO LIMA DE JESUS, lotado no Campus Pinheiral, que deixou de exercer atividades laborativas consideradas insalubres, com base na alteração dada pela Portaria SEPRT nº 1359, de 09 de dezembro de 2019, do anexo nº 3, da NR-15, e com base na Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME nº 15 de 16 de março de 2019.
Portaria 749 31/05/2022 Art. 1º - Interromper, a partir de 01 de junho de 2022, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, do servidor GILMAR BUI FERRINI, lotado no Campus Pinheiral, que deixou de exercer atividades laborativas consideradas insalubres, com base na alteração dada pela Portaria SEPRT nº 1359, de 09 de dezembro de 2019, do anexo nº 3, da NR-15, e com base na Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME nº 15 de 16 de março de 2019.
Portaria 750 31/05/2022 Art. 1º - Reconhecer, a partir de 03 de maio de 2022, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), ao servidor GABRIEL BRAGA RODRIGUES DA SILVA, que exerce atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotado no Campus Paracambi, com base no Artigo 68, da Lei 8.112/90, Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME Nº 15 de 16 de março de 2022, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
Portaria 751 31/05/2022 Art. 1º - Reconhecer, a partir de 29 de março de 2022, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora RENATA CRISTINA AMORIM SILVEIRA VERDUC, que exerce atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotado no Campus Engenheiro Paulo de Frontin, com base no Artigo 68, da Lei 8.112/90, Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME Nº 15 de 16 de março de 2022, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
Portaria 752 01/06/2022 Art. 1º. Conceder Isenção de Imposto de Renda, nos termos da nova redação dada pela Lei nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004, ao inciso XIV do Art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, sobre os rendimentos percebidos pelo(a) servidor(a) aposentado(a) JORGE MAXIMIANO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 276446, a partir da data de 05 de maio de 2022.
Portaria 755 01/06/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 08 de maio de 2022, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora PAULA SEIXAS CARBONI MARTINS, Matrícula SIAPE nº 2995422, ocupante do cargo de Tecnólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E, nível de capacitação III, para a classe E, nível de capacitação IV.
Portaria 756 01/06/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 04 de março de 2022, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora ANA PAULA DA FONSECA DA COSTA FERNANDES, Matrícula SIAPE nº 1703487, ocupante do cargo de Enfermeiro do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E, nível de capacitação III, para a classe E, nível de capacitação IV.
Portaria 757 01/06/2022 Art. 1º Conceder a partir de 14 de abril de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ANA BEATRIZ DE ALMEIDA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1532790, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 10 para o Padrão de Vencimento 11.
Portaria 758 01/06/2022 Art. 1º Conceder a partir de 04 de março de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora DUALA PESSOA DO ROSARIO, Matrícula SIAPE nº 2293333, ocupante do cargo de Arquivista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 759 01/06/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 09 de março de 2022, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora JOICE TRIGO DA FONSECA, Matrícula SIAPE nº 1206008, ocupante do cargo de Médico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV.
Portaria 760 01/06/2022 Art. 1° Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a (o) servidor (a) RISIBERG FERREIRA TEIXEIRA, Matrícula SIAPE nº 1553306, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 06 de junho de 2022 à 06 de junho de 2024;
Portaria 761 01/06/2022 Art. 1° Conceder o direito ao Afastamento do País, para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Pós-Doutorado), nos termos do artigo 96-A, combinado com o artigo 95, da Lei 8.112/90, ao servidor WAGNER FRANKLIN BALTHAZAR, Matrícula SIAPE nº. 2121467, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período 06 de junho de 2022 à 06 de junho de 2023, na Cidade de Braga, Portugal, com ônus limitado (sem diárias e sem passagens);
Portaria 762 01/06/2022 Art. 1° Conceder o direito à Licença para Tratar de Interesses Particulares, com base no Artigo 91, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela MP nº 2.225/2001, a (o) servidor (a) EDUARDA ALEXANDRE REZENDE, Matrícula SIAPE nº. 1888897, ocupante do cargo de Professor (a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 06 de junho de 2022 à 05 de junho de 2025;
Portaria 764 01/06/2022 Art. 1º Dispensar, a partir de 20/05/2022, CINTIA VALERIA WAGNER, matrícula SIAPE nº 2315834, CPF nº 57914613991, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Biblioteca, código FG.2, subordinada à Diretoria de Apoio Técnico ao Ensino do Campus Volta Redonda;
Portaria 765 02/06/2022 Art. 1º Aplicar a penalidade de Suspensão por 30 (trinta) dias, no interstício de 1/6/2022 a 1/7/2022 à ANALICE ALEXANDRE CAMPANY, SIAPE 276417, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 127, inciso II da Lei nº 8.112, de 1990, por ter deixado de cumprir os deveres dos incisos “I - exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo”, “II - ser leal às instituições a que servir” “III - observar as normas legais e regulamentares”, “IX - manter conduta compatível com a moralidade administrativa” e “XII - representar contra ilegalidade, omissão ou abuso de poder”, infringindo o artigo 116 da mesma Lei nº 8.112, de 1990;
Portaria 766 02/06/2022 Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 494 de 25 de abril de 2022, na Seção 2 do DOU de 05 de maio de 2022, que trata da contratação do servidor MARCELO CAMACHO SILVA.
Portaria 768 02/06/2022 Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 05/05/2022, ETIANE ARALDI, matrícula SIAPE nº 1039528, CPF nº 05402570957, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Pesquisa e Pós-Graduação, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Niterói;
Portaria 769 02/06/2022 Art. 1º Designar ANA CARLA DE SOUZA GOMES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1398442, CPF nº 11793868760, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Pesquisa e Pós-Graduação, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Niterói;
Portaria 771 03/06/2022 Art. 1º - Reconhecer, a partir de 29 de março de 2022, o direito à percepção do Adicional de Insalubredade, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora ELISA BEATRIZ DELL ORTO VAN EYKEN, que exerce atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotado no Campus Realengo, com base no Artigo 68, da Lei 8.112/90, Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME Nº 15 de 16 de março de 2022, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
Portaria 772 03/06/2022 Art. 1º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, GLEYCE FIGUEIREDO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1581053, CPF nº 09217926701, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Diretoria-Geral do Campus São Gonçalo, subordinada à Reitoria; Art. 2º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, GLEYCE FIGUEIREDO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1581053, CPF nº 09217926701, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Diretoria de Ensino do Campus São Gonçalo, subordinada à Diretoria-Geral do Campus São Gonçalo;
Portaria 773 03/06/2022 Art. 1º Exonerar, a partir de 23/05/2022, por término de mandato, os servidores ocupantes dos cargos de direção, conforme anexo I; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º.
Portaria 774 06/06/2022 Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) PAULO CHAGAS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe D, Nível 501, em regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, parágrafos 1º e 2º, inciso I, Código SIAPE 49035, com proventos calculados com base na totalidade da remuneração e concessão de reajustes com paridade aos servidores ativos
Portaria 775 06/06/2022 Art. 1º Contratar CAROLINE SOARES DA SILVA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para a disciplina/área Língua Portuguesa e Literatura Brasileira;
Portaria 776 06/06/2022 Art. 1º Conceder a partir de 15 de abril de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora SHIRLEY SAFIRA FONSECA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1582475, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10.
Portaria 777 06/06/2022 Art. 1º Conceder a partir de 04 de março de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor PAULO RICARDO CASTELO DA CUNHA, Matrícula SIAPE nº 1752170, ocupante do cargo de Tecnólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 778 06/06/2022 Art. 1º Conceder a partir de 01 de abril de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora FERNANDA PAIXÃO DE SOUZA GOUVEIA, Matrícula SIAPE nº 1657018, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10.
Portaria 779 06/06/2022 Art. 1º Conceder a partir de 10 de março de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ANA PAULA CAMPOS DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2293738, ocupante do cargo de Médico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 780 06/06/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 21 de fevereiro de 2022, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora FABIANA PEREIRA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2294730, ocupante do cargo de Fonoaudiólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E, nível de capacitação III, para a classe E, nível de capacitação IV
Portaria 781 06/06/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 28 de março de 2022 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora LILIAN DOS SANTOS FIGUEIREDO ARAUJO, matrícula SIAPE nº 2314591, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, classe C nível 404 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta.
Portaria 782 07/06/2022 Art. 1° Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a (o) servidor (a) FERNANDA DEBORAH BARBOSA LIMA, Matrícula SIAPE nº 1927408, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 13 de junho de 2022 à 13 de junho de 2024;
Portaria 783 07/06/2022 Art. 1° Conceder o direito à prorrogação do Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, à servidora PRISCILA CARDOSO MORAES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1676709, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 01 de julho de 2022 à 04 de fevereiro de 2023;
Portaria 786 09/06/2022 Art. 1º Nomear, por recondução, DAVID BARRETO DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 2738777, CPF nº 07821315737, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 4 (quatro) anos o mandato de Diretor da Diretoria-Geral do Campus Arraial do Cabo, código CD.2, subordinada à Reitoria;
Portaria 787 09/06/2022 Art. 1º Nomear, por recondução, MARCIO FRANKLIN OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2780646, CPF nº 76323137704, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 4 (quatro) anos o mandato de Diretor da Diretoria-Geral do Campus Belford Roxo, código CD.2, subordinada à Reitoria;
Portaria 788 09/06/2022 Art. 1º Nomear, por recondução, MARIA CELIANA PINHEIRO LIMA, matrícula SIAPE nº 3322588, CPF nº 70866678387, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 4 (quatro) anos o mandato de Diretor da Diretoria-Geral do Campus Duque de Caxias, código CD.2, subordinada à Reitoria;
Portaria 789 09/06/2022 Art. 1º Nomear, por recondução, RICARDO ESTEVES KNEIPP, matrícula SIAPE nº 1863816, CPF nº 00668412755, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 4 (quatro) anos o mandato de Diretor da Diretoria-Geral do Campus Engenheiro Paulo de Frontin, código CD.2, subordinada à Reitoria;
Portaria 790 09/06/2022 Art. 1º Nomear, por recondução, CRISTIANE HENRIQUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1515206, CPF nº 07154622709, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 4 (quatro) anos o mandato de Diretor da Diretoria-Geral do Campus Avançado Mesquita, código CD.3, subordinada à Reitoria;
Portaria 791 09/06/2022 Art. 1º Nomear, por recondução, THIAGO MATOS PINTO, matrícula SIAPE nº 2121884, CPF nº 10550825738, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 4 (quatro) anos o mandato de Diretor da Diretoria-Geral do Campus Nilópolis, código CD.2, subordinada à Reitoria;
Portaria 792 09/06/2022 Art. 1º Nomear, por recondução, EUDES PEREIRA DE SOUZA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1152472, CPF nº 75469987787, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 4 (quatro) anos o mandato de Diretor da Diretoria-Geral do Campus Niterói, código CD.2, subordinada à Reitoria;
Portaria 793 09/06/2022 Art. 1º Nomear DAVID BRAGA PIRES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2238953, CPF nº 05881304780, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 4 (quatro) anos o mandato de Diretor da Diretoria-Geral do Campus Paracambi, código CD.2, subordinada à Reitoria;
Portaria 794 09/06/2022 Art. 1º Nomear LÍVIA PUELLO DE BARROS GIL, matrícula SIAPE nº 1806991, CPF nº 08081231730, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 4 (quatro) anos o mandato de Diretor da Diretoria-Geral do Campus Pinheiral, código CD.2, subordinada à Reitoria;
Portaria 795 09/06/2022 Art. 1º Nomear HÉLIA PINHEIRO RODRIGUES CORRÊA, matrícula SIAPE nº 1891140, CPF nº 85127205734, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 4 (quatro) anos o mandato de Diretor da Diretoria-Geral do Campus Realengo, código CD.2, subordinada à Reitoria;
Portaria 796 09/06/2022 Art. 1º Nomear SILVÉRIO AFONSO ALBINO BALIEIRO, matrícula SIAPE nº 1105509, CPF nº 00356722775, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 4 (quatro) anos o mandato de Diretor da Diretoria do Campus Avançado Resende, código CD.3, subordinada à Reitoria;
Portaria 797 09/06/2022 Art. 1º Nomear, por recondução, JEFFERSON ROBSON AMORIM DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1054149, CPF nº 00379164752, ocupante do cargo de Arquivista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 4 (quatro) anos o mandato de Diretor da Diretoria-Geral do Campus Rio de Janeiro, código CD.2, subordinada à Reitoria;
Portaria 798 09/06/2022 Art. 1º Nomear GLEYCE FIGUEIREDO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1581053, CPF nº 09217926701, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 4 (quatro) anos o mandato de Diretor da Diretoria-Geral do Campus São Gonçalo, código CD.2, subordinada à Reitoria;
Portaria 799 09/06/2022 Art. 1º Nomear, por recondução, RODNEY CEZAR DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1555982, CPF nº 03648750704, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 4 (quatro) anos o mandato de Diretor da Diretoria-Geral do Campus São João de Meriti, código CD.2, subordinada à Reitoria;
Portaria 800 09/06/2022 Art. 1º Nomear, por recondução, ANDRÉ AUGUSTO ISNARD, matrícula SIAPE nº 1650287, CPF nº 01196962740, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 4 (quatro) anos o mandato de Diretor da Diretoria-Geral do Campus Volta Redonda, código CD.2, subordinada à Reitoria;
Portaria 801 07/06/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 16 de fevereiro de 2022, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora LARISSE CAROLINE FERREIRA DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº 1864374, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E, nível de capacitação III, para a classe E, nível de capacitação IV.
Portaria 802 07/06/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 25 de janeiro de 2022 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora BRUNA CHAMUSCA VIEIRA SOARES, matrícula SIAPE nº 1911057, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, classe D nível 405 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Mestrado, com relação direta.
Portaria 803 07/06/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 10 de janeiro de 2022 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor LEONARDO DE ALMEIDA PIRES, matrícula SIAPE nº 3011778, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, classe C nível 303 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta.
Portaria 804 07/06/2022 Art. 1º Conceder a partir de 07 de março de 2022, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora JOSIANE CAROLINE PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1042615, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 805 07/06/2022 Art. 1º Conceder a partir de 11 de novembro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor LEONARDO OLIVEIRA LEOCADIO, Matrícula SIAPE nº 1456393, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 11 para o Padrão de Vencimento 12.
Portaria 806 07/06/2022 Art. 1º Conceder a partir de 05 de fevereiro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora PRISCILA CARDOSO MORAES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1676709, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9.
Portaria 807 07/06/2022 Art. 1º Conceder, a partir de 17 de janeiro de 2022, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao (à) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro.
Portaria 809 08/06/2022 Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, ao servidor IGOR DA SILVA VALPASSOS, Matrícula SIAPE nº. 1579523, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período 13 de junho de 2022 à 18 de junho de 2022, na Cidade de San Sebastian. País: Espanha, com ônus (com diárias e passagens);
Portaria 810 08/06/2022 Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, ao servidor RAFAEL BARRETO ALMADA, Matrícula SIAPE nº. 2566347, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período 13 de junho de 2022 à 18 de junho de 2022, na Cidade de San Sebastian. País: Espanha, com ônus (com diárias e passagens);
Portaria 811 09/06/2022 Art. 1º. Conceder, a partir de 31 de maio de 2022, Abono de Permanência ao(à) servidor(a) TELMA ALVES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, em razão do cumprimento dos requisitos previstos no Artigo 4º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, parágrafo 4º e parágrafo 6º, inciso I e parágrafo 8º e Artigo 8º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, fundamento legal de Código SIAPE 49024.
Portaria 816 09/06/2022 Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 397, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90, com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo 25, inciso II, do Decreto nº 9.991/19, ao servidor DOUGLAS SANTOS RODRIGUES FERREIRA, Matrícula SIAPE nº. 1528249, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 01 de setembro de 2022 à 30 de novembro de 2022.
Portaria 817 09/06/2022 Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 02/05/2022, SABRINA ARAÚJO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1882872, CPF nº 27007524818, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria de Ensino, código CD.3, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Pinheiral;
Portaria 818 09/06/2022 Art. 1º Nomear ROBERTO PIRES SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1559951, CPF nº 10513711716, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretor da Diretoria de Ensino, código CD.3, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Pinheiral;
Portaria 819 09/06/2022 Art. 1º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, FABÍOLA LEONOR DE PAULA RAMOS, matrícula SIAPE nº 1864154, CPF nº 05579078706, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Diretoria de Ensino, subordinada à subordinada à Diretoria-Geral do Campus Pinheiral;
Portaria 821 10/06/2022 Art. 1º. Conceder, a partir de 14 de novembro de 2019, Abono de Permanência ao(à) servidor(a) DENISE LEAL DE CASTRO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, em razão do cumprimento dos requisitos previstos no Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, parágrafos 1º e 2º, inciso II e Artigo 8º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, fundamento legal de Código SIAPE 49037.
Portaria 822 10/06/2022 Art. 1º Exonerar DAVID BRAGA PIRES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2238953, CPF nº 05881304780, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria de Ensino, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Paracambi;
Portaria 823 10/06/2022 Art. 1º Dispensar LÍVIA PUELLO DE BARROS GIL, matrícula SIAPE nº 1806991, CPF nº 08081231730, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Extensão, código FG.2, subordinada à Diretoria de Extensão, Pesquisa, Pós Graduação e Inovação do Campus Pinheiral;
Portaria 824 10/06/2022 Art. 1º Exonerar HÉLIA PINHEIRO RODRIGUES CORRÊA, matrícula SIAPE nº 1891140, CPF nº 85127205734, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria de Desenvolvimento do Ensino, código CD.3, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Realengo;
Portaria 825 10/06/2022 Art. 1º Exonerar GLEYCE FIGUEIREDO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1581053, CPF nº 09217926701, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria de Pesquisa, Extensão e Assistência Estudantil, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus São Gonçalo;
Portaria 826 10/06/2022 Art. 1º Conceder a partir de 10 de novembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora CARLA TAVARES DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 2314984, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4.
Portaria 85 21/09/2021 Art. 1º Aprovar a nova Estrutura Organizacional do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, com o respectivo quadro de detalhamento dos Cargos de Direção (CD), Funções Gratificadas (FG) e Funções_Comissionadas_de Coordenação_de Curso (FCC) nos termos do anexo I desta Portaria.
Portaria Portaria 1210-2022-GR 01/08/2022 Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do contrato nº 11/2022, firmado entre o campus Pinheiral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro/IFRJ e a empresa Izabely Franco Lopes Arquitetura LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Portaria Portaria 1211/2022/GR 01/08/2022 Art. 1º Designar os membros, conforme abaixo, para integrarem o Colegiado de Campus - CoCam, no âmbito do Campus São João de Meriti, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ:
Portaria Portaria 1223-2022-GR 02/08/2022 Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, para comporem, Comissão Eleitoral para processo de eleição da Coordenação do Curso Técnico em Informática para Internet integrado ao Ensino Médio do Campus Engenheiro Paulo de Frontin, no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ:
Portaria Portaria 1224-GR-2022 02/08/2022 Art. 1º Alterar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato nº 04/2019, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia-IFRJ/Campus Paracambi e empresa Elevadores Elevat Convervação LTDA - EPP, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Portaria Portaria 1226-2022-GR 03/08/2022 Art. 1º Designar os membros, conforme abaixo, para integrarem o Comitê Gestor do Programa de Assistência Estudantil - PAE no âmbito do Campus REALENGO , deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ:
Portaria Portaria 1240-2022-GR 04/08/2022 Art. 1º Alterar a Portaria 1166/2022/GR, que designa os servidores, conforme abaixo, como usuários de perfis do SCDP, no âmbito do Campus Resende deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFRJ, conforme estabelecido no art. 3º da Instrução de Serviço PROAD nº 3, de 28 de julho de 2016:
Portaria Portaria 1259-2022-GR 09/08/2022 Art. 1º Altera, conforme abaixo, os servidores designados como usuários de perfis do SCDP no âmbito do Campus São João de Meriti, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFRJ, conforme estabelecido no art. 3º da Instrução de Serviço PROAD nº 3, de 28 de julho de 2016:
Portaria Portaria 1261/2022/GR 09/08/2022 Designar os servidores, conforme abaixo, para comporem grupo de trabalho para "Estudo, avaliação e Análise" sobre a viabilidade de abertura de alojamento feminino, no âmbito do campus Pinheiral, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ:
Portaria Portaria 1285/2022/GR 12/08/2022 Art. 1º Alterar os servidores, conforme abaixo, para comporem a constituição do Nucleio Docente Estruturante (NDE) do curso de Licenciatura em Ciências Biológicas a do campus Pinheiral deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
Portaria Portaria 1291-2022-GR 16/08/2022 Art. 1º Alterar os servidores, conforme abaixo, designados como gestores e fiscais do contrato n° 24/2016 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFRJ e a empresa LINK CARD Administradora de Benefícios EIRELI - EPP, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666:
Portaria Portaria 1309/2022/GR 18/08/2022 Art. 1º Alterar, conforme abaixo, o servidor designado para integrar a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria n o 77, de 28 de março de 2019, publicada na seção 2, do D.O.U., de 29 de março de 2019, reconduzida pela Portaria IFRJ n o 178, de 18 de agosto de 2022, publicada na seção 2, do D.O.U., de 22 de agosto de 2022, e instaurada por meio do Processo nº 23270.000990/2019-10, visando apurar os fatos referentes ao memorando eletrônico no 7/2019/DER: I. Aldembar de Andrade Sarmento, matrícula SIAPE 1881962, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria Portaria 1333-2022-GR 19/08/2022 Art. 1º Alterar os servidores, conforme abaixo, para comporem o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indigenas - NEABI, para o mandato 2022-2024, no âmbito do Campus Resende deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ:
Portaria Portaria 1372-2022-GR 24/08/2022 Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, para comporem grupo de trabalho no campus São João de Meriti para estudo de viabilidade para estudo de viabilidade para implementação do curso formação inicial e continuada em programador de sistemas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ:
Portaria Portaria 1385-2022-GR25 25/08/2022 Designar os servidores, conforme abaixo, para comporem o grupo de trabalho no campus Realengo para revisão do Projeto da Farmácia Escola do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ:
Portaria Portaria 1442-2022-GR 31/08/2022 Art. 1º Alterar os servidores, conforme abaixo, designados como gestores e fiscais do contrato n° 10/2022, firmado entre o campus Pinheiral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFRJ e a empresa EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666:
Portaria Portaria 1446-2022-GR 31/08/2022 Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do contrato n° 10/2022, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFRJ e a empresa GOLDCOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, especializada em serviços de telecomunicações, para fornecimento de links dedicados simétricos full duplex de Internet, via fibra óptica, para Reitoria e para o campus São João de Meriti de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666:
Portaria portaria IFRJ 168-2022-GR 02/08/2022 Instituir Comissão Eleitoral para processo de eleição da Coordenação do Curso Técnico em Informática para Internet integrado ao Ensino Médio, do Campus Engenheiro Paulo de Frontin, no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ.
Portaria Portaria IFRJ 169-2022-GR 03/08/2022 Institui o Comitê Gestor Local do Programa de Assistência Estudantil - PAE, no âmbito do campus Realengo, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ.
Portaria Portaria IFRJ 172/2022/GR 09/08/2022 Art. 1º Institui Grupo de Trabalho para "Estudo, avaliação e Análise" sobre a viabilidade de abertura de alojamento feminino, no âmbito do campus Pinheiral deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ. Art. 2º A comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para apresentar o relatório dos trabalhos. Art. 3º Esta portaria entra em vigor em 01 de setembro de 2022.
Portaria Portaria IFRJ 178/2022/GR 18/08/2022 Art. 1º Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria no 77, de 28 de março de 2019, publicada na seção 2, do D.O.U., de 29 de março de 2019, e instaurada por meio do Processo nº 23270.000990/2019-10, visando apurar os fatos referentes ao memorando eletrônico n o 7/2019/DER. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria Portaria IFRJ 183-2022-GR 24/08/2022 Institui Grupo de Trabalho no campus São João de Meriti para estudo de viabilidade para implementação do curso formação inicial e continuada em programador de sistemas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ.
Portaria Portaria IFRJ 184-2022-GR 24/08/2022 Institui o Grupo de Trabalho no campus São João de Meriti para criação do Curso Técnico Integrado em Desenvolvimento de Sistemas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ.
Portaria Portaria IFRJ 186-2022-GR 25/08/2022 Institui Grupo de Trabalho no campus Realengo para revisão do Projeto da Farmácia Escola do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ.

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