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Número |
Data do Documento |
Descrição |
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| Termo_Ajustamento_Conduta |
002/2022 |
11/07/2022 |
Servidor violou o Art. 116: inciso III, IX e XI da Lei nº 8.112/90.
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| Portaria |
1012/2022/GR |
07/07/2022 |
Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e como fiscais do contrato nº 08/2022, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) e a empresa CVAS REFRIGERACAO LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
I - FÁBIO TAVARES RODRIGUES SILVA, matrícula SIAPE 1583090 - Gestor Titular;
II - PAULO CEZAR DE SOUZA, matrícula SIAPE 276551 - Gestor Suplente;
III - SILVIO PEREIRA MONTEZ, matrícula SIAPE 1062868 - Fiscal Titular; e
IV - MAGNO TRAJANO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 1825971 - Fiscal Suplente.
Art. 2º São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo II;
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| Portaria |
1016/2022/GR |
07/07/2022 |
Art. 1º Alterar, conforme abaixo, os servidores designados para comporem a Comissão de desfazimento de bens patrimoniais inservíveis do campus Arraial do Cabo deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ):
I - Rodrigo Fortunato Dias Duarte, matrícula SIAPE 1883510 – Presidente Titular;
II – Vanessa Sousa Maluf, matrícula SIAPE 2185030 – Presidente Suplente;
III - Délcio Martins dos Santos Filho, matrícula SIAPE 1062500;
IV - Jessé Porto Benevenuto, matrícula SIAPE 2293284;
V – Débora Aline da Silva Simões, matrícula SIAPE 2343072; e
VI - Glaubert Lucas de Carvalho Cabral, matrícula SIAPE 3012755;
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| Portaria |
1017/2022/GR |
07/07/2022 |
Art. 1º Alterar, conforme abaixo, os servidores designados como gestores e como fiscais do contrato nº 03/2021, firmado entre o campus Nilópolis deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRJ) e a empresa KANTRO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
I - Flávio José Ribeiro, matrícula 1098312 - Gestor Titular;
II - Aline Cristina Santos da Silva Gonçalves, matrícula 2294225 - Gestora Suplente;
III - Carla Cristina Zacarias de Jesus, matrícula 1893363 - Fiscal Técnico Titular;
IV - Paulo Roberto Ferreira, matrícula 1748591 - Fiscal Técnico Suplente;
V - Kely Caroline Alves Machado Fernandes, matrícula 1681010 - Fiscal Administrativo Titular; e
VI - Leonardo Bruno de Souza, matrícula 1517988 - Fiscal Administrativo Suplente.
Art. 2º São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo.
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| Portaria |
1030/2022/GR |
08/07/2022 |
Art. 1º Designar os servidores estáveis, abaixo listados, para integrarem, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino, instaurada por meio do Processo nº 23270.001200/2022-59, visando apurar os fatos referentes ao servidor de matrícula SIAPE 1315518, conforme recomendação constante no Juízo de Admissibilidade Nº 04/2022 - NIAC:
I - Aldembar de Andrade Sarmento, matrícula SIAPE 1881962, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico.
II - Vanessa Ferreira de Macedo, matrícula SIAPE 1474851, Assistente de Laboratório.
III - Simone Correa Souza, matrícula SIAPE 1578034, Técnico em Assuntos Educacionais.
Art. 2º Esta Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual período, para a apresentação de relatório conclusivo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
1043/2022/GR |
11/07/2022 |
Art. 1º Alterar, conforme abaixo, os servidores designados para compor o Comissão para elaboração, estudo e viabilidade de curso de Bacharelado em Administração do campus São João de Meriti deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ):
I - Sylvio Augusto De Mattos Cruz, matrícula SIAPE 2413124;
II - João Emílio de Assis Reis, matrícula SIAPE 2417995;
III - Luiz Alberto Chaves Júnior, matrícula SIAPE 2315056;
IV - Rafael Simão Gonçalves, matrícula SIAPE 2413177; e
V - Renato Cruz Mendes, matrícula SIAPE 1906473.
Art. 2º A Referida Comissão tem o prazo de 150 (cento e cinquenta) dias para a entrega do relatório final.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
1108/2022/GR |
19/07/2022 |
Art. 1º Alterar, conforme abaixo, os servidores designados como Ordenadores de Despesa e Gestores Financeiros no âmbito do campus São Gonçalo deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ):
I. Gleyce Figueiredo de Lima, matrícula Siape 1581053 – Ordenador de Despesas;
II. Samuel Lopes Martins, matrícula Siape nº 1986149 – Ordenador de Despesas Suplente;
III. Samuel Lopes Martins, matrícula Siape nº 1986149 – Gestor Financeiro; e
IV. Thiago de Azevedo Pereira, matrícula Siape nº 2291240 – Gestor Financeiro Suplente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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| Portaria |
1109/2022/GR |
20/07/2022 |
Art. 1º Alterar, conforme abaixo, os servidores designados como gestores e como fiscais do contrato nº 03/2021, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), no âmbito do campus Paracambi, e a empresa Autopel Automação Comercial e Informática LTDA de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
I - Gláucio Delaia Gomes, matrícula SIAPE 1780051 – Gestor Titular;
II - Jair Cardoso de Matos, matrícula SIAPE 1637328 – Gestor Suplente;
III - Leonardo Brasil da Silva, matrícula SIAPE 2140891 – Fiscal Técnico Titular; e
IV - Joyce Alves Rocha, matrícula SIAPE 2446430 – Fiscal Técnico Suplente.
Art. 2º São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
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| Portaria |
1110/2022/GR |
20/07/2022 |
Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e como fiscais do contrato nº 01/2021, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), no âmbito do campus Arraial do Cabo, e a empresa Rio Transporte Terrestre Locadora Eireli, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
I - William de Jesus Santos, matrícula SIAPE 2293310 - Gestor Titular;
II - Délcio Martins dos Santos Filho, matrícula SIAPE 1062500 - Gestor Suplente;
III - Bruno Cavalcanti de Lima, matrícula SIAPE 1806893 - Fiscal Técnico; e
IV - Wenderson Buenos Aires, matrícula SIAPE 3970954 - Fiscal Técnico Suplente.
Art. 2º São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
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| Portaria |
1111/2022/GR |
20/07/2022 |
Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e como fiscais do contrato nº 01/2022, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), no âmbito do campus Nilópolis, e a empresa Bioservice Propostas Ambientais LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
I - Flávio José Ribeiro, matrícula Siape 1098312 - Gestor Titular;
II - Carla Cristina Zacarias de Jesus, matrícula Siape 1893363 - Gestora Suplente;
III - Michel Carlos Calado da Silva, matrícula Siape 2 246 170 - Fiscal Técnico Titular;
IV - César Wesley do Couto, matrícula Siape 757221 - Fiscal Técnico Suplente;
V - Kelly Caroline Alves Machado, matrícula Siape 161010 - Fiscal Administrativo Titular; e
VI - Aline Cristina Santos da Silva, matrícula Siape 2294225 - Fiscal Administrativo Suplente.
Art. 2º São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
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| Portaria |
1141/2022/GR |
22/07/2022 |
Art. 1º Alterar, conforme abaixo, os servidores designados como gestores e como fiscais do contrato 04/2018 entre o campus Nilópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), e a empresa a Sylvio Cezar de Souza e Silva 00332842703, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
I - Flávio José Ribeiro, matrícula Siape 1098312 - Gestor Titular;
II - Aline Cristina Santos da Silva Gonçalves, matrícula Siape 2294225 - Gestora Suplente;
III - Rubens Lopes de Souza, matrícula Siape 435909 - Fiscal Técnico Titular;
IV - Leonardo Bruno de Souza, matrícula Siape 1517988 - Fiscal Técnico Suplente;
V - Diego Reis da Silva, matrícula Siape 3010829 - Fiscal Administrativo Titular; e
VI - Paulo Roberto Ferreira, matrícula Siape 1748591 - Fiscal Administrativo Suplente.
Art. 2º São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
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| Portaria |
1167-2022-GR |
26/07/2022 |
Art. 1º Alterar os servidores, conforme abaixo, como usuários de perfis do SCDP, no âmbito do Campus Mesquita deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia - IFRJ, conforme estabelecido no art. 3º da Instrução de Serviço PROAD nº 3, de 28 de julho de 2016: |
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| Portaria |
1200/2022/GR |
28/07/2022 |
Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, para comporem a Comissão de Inventário de Arquivos Físicos e Documentais no âmbito do Campus Avançado Resende deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ):
I. João Paulo dos Santos Cardozo, matrícula SIAPE 2314249 - Presidente da Comissão;
II. Ana Carolina Pinto Rezende, matrícula SIAPE 1414959;
III. Luiz Alberto de Souza Lima, matrícula SIAPE 3010823; e
IV. Shenara Lamberg Vidal, matrícula SIAPE 1080411.
Art. 2º A referida comissão tem previsão de duração de dez dias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
1205/2022/GR |
29/07/2022 |
Art. 1º Ratificar a designação dos servidores, conforme abaixo, como usuários de perfis do SCDP, no âmbito do Campus Niterói deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), conforme estabelecido no art. 3º da Instrução de Serviço PROAD nº 3, de 28 de julho de 2016:
I. Eudes Pereira de Souza Junior, matrícula Siape 1152472 – Proponente;
II. Samuel Max Gabbay, matrícula Siape 1064069 - Solicitante de viagens e de passagens; e
III. Isabel Cristina Pereira dos Santos Coelho, matrícula Siape 2936404 - Solicitante de viagens e de passagens.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
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| Portaria |
1501 |
27/08/2021 |
Art. 1º Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a TIAGO GIANNERINI DA COSTA, Matrícula SIAPE nº. 2453767, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 12/8/2021 a 16/8/2021. Sem prorrogação tendo em vista o artigo 2º do Decreto nº 8737/2016; |
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| Portaria |
1502 |
27/08/2021 |
Art. 1º Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a FELIPE COSTA DE PAIVA, Matrícula SIAPE nº. 2739137, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 25/8/2021 a 29/8/2021, bem como a prorrogação instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 30/8/2021 a 13/9/2021; |
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| Portaria |
1503 |
27/08/2021 |
Art. 1º Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à SUELLEN GOMES MOREIRA, Matrícula SIAPE nº. 2307430, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 30/7/2021 a 26/11/2021; |
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| Portaria |
1504 |
27/08/2021 |
Art. 1º Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 1503 de 27 de agosto de 2021, à SUELLEN GOMES MOREIRA, Matrícula SIAPE nº. 2307430, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 27/11/2021 a 25/1/2022; |
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| Portaria |
1505 |
27/08/2021 |
Art. 1º Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à BÁRBARA DE OLIVEIRA SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1885639, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 16/8/2021 a 13/12/2021; |
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| Portaria |
1506 |
27/08/2021 |
Art. 1º Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 1505 de 27 de agosto de 2021, à BÁRBARA DE OLIVEIRA SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1885639, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 14/12/2021 a 11/2/2022; |
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| Portaria |
1507 |
27/08/2021 |
Art. 1º Exonerar, de acordo com o disposto no Artigo 34, caput, da Lei nº. 8.112/90, a partir de 7 de setembro de 2021, TATIANE COSTA CAVAGNA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1808024, Assistente em Administração, Classe D, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
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| Portaria |
1508 |
27/08/2021 |
Art. 1º Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 13 de agosto de 2021, o cargo ocupado por DANIEL GOMES DA SILVA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 2294284, Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão 404, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
1509 |
27/08/2021 |
Art. 1º Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 17 de agosto de 2021, o cargo ocupado por BRUNO FERREIRA NEVES, Matrícula SIAPE nº 2388384, Auxiliar de Biblioteca, Classe C, Padrão 303, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
1510 |
30/08/2021 |
Art.1º Autorizar a cessão do servidor Rodrigo de Lima Miranda, Matrícula SIAPE nº 2243708, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para ocupar Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturados da Administração Pública Federal – GSISTE, na Gerência de Finanças e Orçamento da Secretaria de Gestão Interna da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, na cidade do Rio de Janeiro, com base no art. 93 da Lei nº 8.112/90 e Decreto nº 9.144/17; |
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| Portaria |
1512 |
30/08/2021 |
Art. 1º Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do (a) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo: |
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| Portaria |
1513 |
30/08/2021 |
Art. 1º Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do (a) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo: |
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| Portaria |
1514 |
31/08/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 05 de julho de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ERICA DA CRUZ FARIA, SIAPE nº 1668570, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4.
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| Portaria |
1515 |
31/08/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 01 de agosto de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) WALKER ANDRADE DA SILVA FILHO, SIAPE nº 1807589, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3.
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| Portaria |
1516 |
31/08/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 18 de agosto de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) RENATA ARRUDA BARROS, SIAPE nº 1683122, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4. |
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| Portaria |
1517 |
31/08/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 16 de agosto de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) MARCIA AMIRA FREITAS DO AMARAL, SIAPE nº 1683066, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4. |
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| Portaria |
1518 |
31/08/2021 |
Art. 1º Retificar a portaria de pessoal/IFRJ nº 1386, de 17 de agosto de 2021 que concedeu a partir de 25 de março de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor AILTON TEODORO DA SILVA, SIAPE nº 1534503, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 2. |
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| Portaria |
1522 |
01/09/2021 |
Art. 1º Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à PAULA PIMENTEL CASTRO, Matrícula SIAPE nº. 2290290, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 9/8/2021 a 6/12/2021; |
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| Portaria |
1523 |
01/09/2021 |
Art. 1º Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 1522 de 1 de setembro de 2021, à PAULA PIMENTEL CASTRO, Matrícula SIAPE nº. 2290290, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 7/12/2021 a 4/2/2022; |
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| Portaria |
1526 |
02/09/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 01 de setembro de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) LEONARDO EMANUEL DE OLIVEIRA COSTA, SIAPE nº 1921806, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2. |
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| Portaria |
1527 |
02/09/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 01 de setembro de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) MARCELO SILVA BASTOS, SIAPE nº 1203438, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2. |
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| Portaria |
1528 |
02/09/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 01 de setembro de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) MARCIA VAL SPRINGER, SIAPE nº 2768341, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2. |
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| Portaria |
1529 |
02/09/2021 |
Art. 1º Retificar a portaria nº 2793/DGP/REITORIA, de 07 de novembro de 2019 que concedeu a partir de 01 de setembro de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor ROBERTO ANTONIO ROCO ANTUNEZ, SIAPE nº 2811326, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 4 para a Classe D IV, Nível 1. |
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| Portaria |
1530 |
02/09/2021 |
Art. 1º Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do (a) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo: |
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| Portaria |
1531 |
02/09/2021 |
Art. 1º Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do (a) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo: |
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| Portaria |
1532 |
02/09/2021 |
Art. 1º Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do (a) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo: |
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| Portaria |
1534 |
02/09/2021 |
Art. 1º. Conceder aposentadoria ao servidor ANDRÉ RICARDO SURCIN FILGUEIRAS, Matrícula SIAPE nº 1455342, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível 309, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, com fundamento no Inciso II, §1º, Artigo 10 da Emenda Constitucional 103/2019;
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| Portaria |
1535 |
03/09/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 01 de setembro de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ALMIR GUEDES DOS SANTOS, SIAPE nº 1846531, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2. |
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| Portaria |
1536 |
03/09/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 01 de setembro de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ARAMIS DAVID CORREIA DOS SANTOS, SIAPE nº 2613442, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2. |
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| Portaria |
1537 |
03/09/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 01 de setembro de 2021 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) EDUARDO DO CARMO CASTRO, Matrícula SIAPE nº 1724139, ocupante do cargo de Bibliotecário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9. |
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| Portaria |
1538 |
03/09/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 02 de fevereiro de 2021 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) JOSIANE BORGES PACHECO, Matrícula SIAPE nº 1672092, ocupante do cargo de Bibliotecário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9. |
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| Portaria |
1539 |
03/09/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 26 de agosto de 2021, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor LEONARDO DE SOUZA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 2140045, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 405 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta. |
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| Portaria |
1540 |
03/09/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 31 de agosto de 2021, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) ANDRESSA RODRIGUES MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1932786, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, classe C nível 404 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta. |
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| Portaria |
1541 |
03/09/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 01 de agosto de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor FÁBIO DE MEDEIROS PACHECO, Matrícula SIAPE nº 1841985, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8. |
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| Portaria |
1542 |
03/09/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 24 de agosto de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora TATIANA CRISTINA PAZ DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2246442, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5 |
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| Portaria |
1543 |
03/09/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 04 de maio de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora HELOISA SOUTO DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 2069715, ocupante do cargo de Bibliotecário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6. |
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| Portaria |
1544 |
03/09/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 15 de julho de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora ROSANA CANDIDA MACEDO, SIAPE nº 1504097, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2. |
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| Portaria |
1545 |
03/09/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 16 de janeiro de 2020, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora MARCELA MORAES GOMES, matrícula SIAPE nº 3160710, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
1547 |
03/09/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 23 de maio de 2021, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante à apresentação do título de Mestra em Artes Visuais, à servidora VANESSA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 3049031, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301. |
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| Portaria |
1548 |
03/09/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 20 de agosto de 2021, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, à servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro. |
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| Portaria |
1549 |
03/09/2021 |
Art. 1º Dispensar a pedido, LOISE TAROUQUELA MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 2316455, CPF nº 08304885700, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Extensão, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus São João de Meriti; |
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| Portaria |
1550 |
03/09/2021 |
Art. 1º Designar ERIVELTON MUNIZ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1446208, CPF nº 07343360710, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Extensão, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus São João de Meriti;
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| Portaria |
1551 |
03/09/2021 |
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 08/07/2021, MURILO MARINHO CARVALHO LIMA, matrícula SIAPE nº 1926673, CPF nº 00545498503, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Superior de Farmácia, subordinada à Diretoria de Desenvolvimento do Ensino, campus Realengo, código FCC – nível único; |
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| Portaria |
1552 |
03/09/2021 |
Art. 1º Designar SAMARA RAMALHO MATTA, matrícula SIAPE nº 1891279, CPF nº 10020451776, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso Superior de Farmácia, subordinada à Diretoria de Desenvolvimento do Ensino, campus Realengo, código FCC – nível único; |
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| Portaria |
1553 |
03/09/2021 |
Art. 1º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, MARIANA MARTINS GOMES PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1705103, CPF nº 09923261760, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação do Curso Superior de Farmácia, subordinada à Diretoria de Desenvolvimento do Ensino, campus Realengo; |
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| Portaria |
1554 |
06/09/2021 |
Art. 1º Designar ANA ROSA DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1191493, CPF nº 02172353795, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Biblioteca, código FG.2, subordinada à Diretoria de Desenvolvimento Acadêmico e Institucional, do Campus Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
1555 |
06/09/2021 |
Art. 1º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, BARBARA CHRISTIAN VITIELLO, matrícula SIAPE nº 2314970, CPF nº 11657469727, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação de Biblioteca, subordinada à Diretoria de Desenvolvimento Acadêmico e Institucional, do Campus Rio de Janeiro;
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| Portaria |
1556 |
06/09/2021 |
Art. 1º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, ANDERSON ROCHA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1536861, CPF nº 08132799763, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Diretoria-Geral do Campus São Gonçalo, subordinada à Reitoria;
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| Portaria |
1557 |
06/09/2021 |
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 12/08/2021, DILMA ALEXANDRE FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 1628679, CPF nº 03635071757, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio, subordinada à Diretoria de Ensino, campus São Gonçalo, código FCC – nível único;
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| Portaria |
1558 |
06/09/2021 |
Art. 1º Designar MARILIA LEITE CAFEZEIRO, matrícula SIAPE nº 1340551, CPF nº 00212473743, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio, subordinada à Diretoria de Ensino, campus São Gonçalo, código FCC – nível único;
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| Portaria |
1559 |
06/09/2021 |
Art. 1º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, CAROLINA RELVAS CHAVES, matrícula SIAPE nº 2609897, CPF nº 08965267714, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação do Curso Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio, subordinada à Diretoria de Ensino, campus São Gonçalo; |
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| Portaria |
1560 |
06/09/2021 |
Art. 1º Designar NIVIA CAVALCANTI LEAL, matrícula SIAPE nº 1174019, CPF nº 90951603272, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Administração da Clínica Escola, código FG.2, subordinada à Diretoria Adjunta de Apoio Técnico ao Ensino, do Campus Realengo; |
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| Portaria |
1561 |
06/09/2021 |
Art. 1º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, LEONARDO MONTEIRO CORREA, matrícula SIAPE nº 2002014, CPF nº 04701098400, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação de Administração da Clínica Escola, subordinada à Diretoria Adjunta de Apoio Técnico ao Ensino, do Campus Realengo;
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| Portaria |
1562 |
06/09/2021 |
Art. 1º Designar IASMIN DE BRITO FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 2343090, CPF nº 12612699775, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação-Geral de Contabilidade, código FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta de Finanças e Contabilidade/PROAD, do Campus Reitoria; |
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| Portaria |
1563 |
06/09/2021 |
Art. 1º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, ALESSANDRA DE CARVALHO LINHARES, matrícula SIAPE nº 3011616, CPF nº 07002618776, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação-Geral de Contabilidade, subordinada à Diretoria Adjunta de Finanças e Contabilidade/PROAD, do Campus Reitoria; |
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| Portaria |
1564 |
06/09/2021 |
Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 06/08/2021, DANIEL MENDES PIRES HAACK, matrícula SIAPE nº 1671515, CPF nº 09973233700, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria Adjunta de Administração, Planejamento e Finanças, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus São João de Meriti; |
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| Portaria |
1565 |
06/09/2021 |
Art. 1º Nomear FLÁVIO MEDEIROS HENRIQUES, matrícula SIAPE nº 3012804, CPF nº 12313614760, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria Adjunta de Administração, Planejamento e Finanças, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus São João de Meriti; |
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| Portaria |
1566 |
06/09/2021 |
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 27/08/2021, SIMONE MARIA PURESA FONSECA LIMA, matrícula SIAPE nº 2137182, CPF nº 59701340663, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação Técnica em Terapia Ocupacional/Clínica Escola, código FG.1, subordinada à Diretoria de Desenvolvimento do Ensino do Campus Realengo;
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| Portaria |
1567 |
06/09/2021 |
Art. 1º Designar MARCIA REGINA DE ASSIS, matrícula SIAPE nº 2120847, CPF nº 11464513856, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação Técnica em Terapia Ocupacional/Clínica Escola, código FG.1, subordinada à Diretoria de Desenvolvimento do Ensino do Campus Realengo; |
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| Portaria |
1568 |
06/09/2021 |
Art. 1º Dispensar, a partir de 05/08/2021, DENISE LEAL DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1545603, CPF nº 93348495768, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso de Mestrado Acadêmico em Ensino de Ciências, subordinada à Diretoria de Ensino de Graduação e Pós-Graduação, campus Nilópolis, código FCC – nível único; |
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| Portaria |
1574 |
13/09/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 10 de maio de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora JANE FRANCISCO DA SILVA VALPASSOS, Matrícula SIAPE nº 1456453, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 10 para o Padrão de Vencimento 11. |
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| Portaria |
1575 |
13/09/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 29 de janeiro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ANAMARIA AQUINO GOMES ESPOSITO, Matrícula SIAPE nº 3010889, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03. |
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| Portaria |
1576 |
13/09/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 12 de julho de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora LILIAN DOS SANTOS FIGUEIREDO ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 2314591, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação III para a classe C nível de capacitação IV. |
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| Portaria |
1577 |
13/09/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 02 de setembro de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1278339, ocupante do cargo de Médico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III. |
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| Portaria |
1578 |
13/09/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 27 de agosto de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora CRISTIANE VIEIRA ALVINO CARDOSO, Matrícula SIAPE nº 3011760, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III. |
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| Portaria |
1579 |
13/09/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 03 de setembro de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2278339, ocupante do cargo de Médico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III. |
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| Portaria |
1580 |
13/09/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 11 de agosto de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor MAXWEL DE OLIVEIRA CORTES, Matrícula SIAPE nº 1970152, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III. |
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| Portaria |
1581 |
13/09/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 30 de agosto de 2021 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor GABRIEL RIBEIRO TEMPONI REIS, matrícula SIAPE nº 1970654, ocupante do cargo de Técnico em Mecânica, classe D nível 406 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta. |
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| Portaria |
1582 |
13/09/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 07 de abril de 2021 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor DAVI ANTUNES DE MARIA, matrícula SIAPE nº 1864104, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, classe D nível 407 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta |
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| Portaria |
1583 |
13/09/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 07 de setembro de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ROBERTO ANTONIO ROCO ANTUNEZ, SIAPE nº 2811326, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2. |
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| Portaria |
1584 |
13/09/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 10 de maio de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1278339, ocupante do cargo de Médico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 06 para o Padrão de Vencimento 07. |
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| Portaria |
1585 |
13/09/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 10 de novembro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1278339, ocupante do cargo de Médico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 07 para o Padrão de Vencimento 08. |
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| Portaria |
1586 |
13/09/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 10 de maio de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1278339, ocupante do cargo de Médico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 08 para o Padrão de Vencimento 09.
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| Portaria |
1587 |
13/09/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 21 de agosto de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor MICHEL CARLOS CALADO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2246170, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 04 para o Padrão de Vencimento 05. |
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| Portaria |
1588 |
13/09/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 12 de setembro de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor JOSE CARLOS GONCALVES GASPAR, SIAPE nº 2780640, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2.
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| Portaria |
1589 |
13/09/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 12 de setembro de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor ADRIANO GOMES DA CRUZ, SIAPE nº 2349342, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2. |
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| Portaria |
1590 |
13/09/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 23 de abril de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora ZILMA DAS GRACAS NUNES, SIAPE nº 2119921, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3. |
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| Portaria |
1591 |
13/09/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 10 de setembro de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora LUDMILA NOGUEIRA DA SILVA, SIAPE nº 1863658, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4. |
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| Portaria |
1592 |
13/09/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 09 de setembro de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor ALEXANDRE DOMINGUES GONCALVES, SIAPE nº 1682422, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4. |
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| Portaria |
1593 |
13/09/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 04 de abril de 2021, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante à apresentação do título de Doutora em Letras Vernáculas (Língua Portuguesa), à servidora SUELEN SALES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1527019, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301. |
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| Portaria |
1594 |
13/09/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 09 de julho de 2021, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro. |
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| Portaria |
1595 |
14/09/2021 |
Art. 1º Aplicar a penalidade de Advertência, ao servidor GIBRAN HABIB ABI GHOSN, SIAPE 1693680, nos termos do art. 127, inciso I da Lei nº 8.112, de 1990, por ter violado os deveres de “exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo” e “observar as normas legais e regulamentares”, infringindo, respectivamente, os incisos I e III do artigo 116, bem como, ter praticado a proibição “opor resistência injustificada ao andamento de documento e processo ou execução de serviço”, infringindo o inciso IV do artigo 117 da mesma Lei;
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| Portaria |
1606 |
16/09/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 03 de setembro de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor GABRIEL OLIVEIRA DE RESENDE, SIAPE nº 1477325, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4. |
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| Portaria |
1607 |
16/09/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 02 de setembro de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora CARLA CRISTINA DE SOUZA, SIAPE nº 1857568, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2. |
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| Portaria |
1608 |
16/09/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 02 de setembro de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor FELIPE JOSE JANDRE DOS REIS, SIAPE nº 1329100, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4. |
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| Portaria |
1609 |
16/09/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 01 de agosto de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor JOSE RICARDO FERREIRA DE ALMEIDA, SIAPE nº 1806847, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3. |
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| Portaria |
1610 |
16/09/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 18 de agosto de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora SUSANA ENGELHARD NOGUEIRA, SIAPE nº 1682577, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4. |
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| Portaria |
1611 |
16/09/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 01 de agosto de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora SIMONE MARIA PURESA FONSECA LIMA, SIAPE nº 2137182, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3. |
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| Portaria |
1612 |
16/09/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 08 de fevereiro de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor GUSTAVO DE OLIVEIRA ANDRADE, SIAPE nº 1315164, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2. |
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| Portaria |
1614 |
17/09/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 04 de outubro de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor FABIO CERDEIRA LIRIO, SIAPE nº 2253730, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2.
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| Portaria |
1615 |
17/09/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 04 de agosto de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora PRISCILLA HENRIQUES GROETAERS DE SOUZA, SIAPE nº 1505916, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3. |
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| Portaria |
1616 |
17/09/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 31 de agosto de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor MARCELO SIMAS MATTOS, SIAPE nº 1455287, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3. |
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| Portaria |
1617 |
17/09/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 01 de agosto de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor FERNANDO LUIZ BARBUDA DE ABREU, SIAPE nº 1458472, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3. |
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| Portaria |
1618 |
17/09/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 10 de outubro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora MARCELA MACHADO DE FREITAS, Matrícula SIAPE nº 2140182, ocupante do cargo de Psicólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 04 para o Padrão de Vencimento 05. |
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| Portaria |
1621 |
22/09/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 30 de agosto de 2021, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante a apresentação do título de Mestre em Ensino de Ciências, ao (à) servidor (a) ANA LUCIA RODRIGUES GAMA RUSSO, Matrícula SIAPE nº 2607877, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301 |
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| Portaria |
1622 |
22/09/2021 |
Art. 1º Conceder promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ao servidor JEAN HILAIRE ADEBAI TOMOLA, Matrícula SIAPE nº 1491898, a partir de 02 de setembro de 2021, nos termos do artigo 14, § 3º, inciso IV, da Lei nº 12.772/2012, da Portaria MEC nº 982/2013 e da Resolução nº 11/2014/CONSUP/IFRJ. |
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| Portaria |
1623 |
22/09/2021 |
Art. 1º Conceder promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, à servidora JOYCE ALVES ROCHA, Matrícula SIAPE nº 2446430, a partir de 16 de abril de 2021, nos termos do artigo 14, § 3º, inciso IV, da Lei nº 12.772/2012, da Portaria MEC nº 982/2013 e da Resolução nº 11/2014/CONSUP/IFRJ. |
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| Portaria |
1623 |
22/09/2021 |
Art. 1º Conceder promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, à servidora JOYCE ALVES ROCHA, Matrícula SIAPE nº 2446430, a partir de 16 de abril de 2021, nos termos do artigo 14, § 3º, inciso IV, da Lei nº 12.772/2012, da Portaria MEC nº 982/2013 e da Resolução nº 11/2014/CONSUP/IFRJ.
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| Portaria |
1624 |
22/09/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 05 de julho de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) JAYME LUCIO FERNANDES RIBEIRO, SIAPE nº 1667518, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4. |
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| Portaria |
1625 |
22/09/2021 |
Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 1404 de 20 de agosto de 2021, na Seção 2 do D.O.U. de 3 de setembro de 2021, que trata da contratação de RUBENS DA MOTA MACHADO, na condição de Professor Substituto. |
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| Portaria |
1628 |
24/09/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 19 de agosto de 2021, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao (à) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro. |
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| Portaria |
1629 |
24/09/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 14 de julho de 2021, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao (à) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro. |
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| Portaria |
1630 |
24/09/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 30 de maio de 2021, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao (à) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro.
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| Portaria |
1631 |
24/09/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 02 de setembro de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ADRIANA RIBEIRO DE MACEDO, SIAPE nº 1682481, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4.
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| Portaria |
1633 |
29/09/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 08 de setembro de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) QUELI APARECIDA RODRIGUES DE ALMEIDA, SIAPE nº 1732558, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2.
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| Portaria |
1634 |
29/09/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 05 de abril de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) MARCOS ANTONIO GUERINE RIBEIRO, SIAPE nº 1060995, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2 |
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| Portaria |
1635 |
29/09/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 03 de julho de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) JAILTON BARTHO DOS SANTOS, SIAPE nº 1135527, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2. |
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| Portaria |
1636 |
29/09/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 05 de julho de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) DEBORA LEANDRO RAMA GOMES, SIAPE nº 1667528, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4.
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| Portaria |
1639 |
30/09/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 20 de setembro de 2021, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao (à) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro. |
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| Portaria |
1640 |
30/09/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 05 de setembro de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) MARCELO CARDOSO DA COSTA, SIAPE nº 1926707, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2. |
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| Portaria |
1641 |
30/09/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 01 de agosto de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) HELDER CESAR TINOCO, SIAPE nº 1806955, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3.
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| Portaria |
1642 |
30/09/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 01 de setembro de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) THIAGO PONCE DE MORAES, SIAPE nº 1922196, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2. |
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| Portaria |
1643 |
30/09/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 07 de setembro de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ELIANA DE SOUZA MARQUES DOS SANTOS, SIAPE nº 1806948, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2. |
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| Portaria |
1644 |
01/10/2021 |
Art. 1º Contratar ALEXANDRE RAMOS ALLEK habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para a disciplina/área Eletrônica Analógica; Eletrônica Digital; Instalações Elétricas; Circuitos Elétricos;
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| Portaria |
1645 |
01/10/2021 |
Art. 1º Contratar MAXWELL RODRIGUES DA SILVA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para a disciplina/área Matemática, Cálculo, Álgebra Linear e Geometria Analítica;
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| Portaria |
1646 |
01/10/2021 |
Art. 1º Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 24 de setembro de 2021, o cargo ocupado por PAULO VICTOR RIBEIRO RAMOS, Matrícula SIAPE nº 1864395, Assistente em Administração, Classe D, Padrão 407, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
1647 |
04/10/2021 |
Art. 1º. Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, ANA CRISTINA DE MELLO PIMENTEL LOURENÇO, Matrícula SIAPE nº. 2119929, CPF nº. 02242758799, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Rio de Janeiro para o Campus Niterói;
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| Portaria |
1648 |
05/10/2021 |
Art. 1º Conceder Licença por motivo de falecimento de ente familiar, conforme disposto no Artigo 97, inciso III, alínea “b” da Lei nº. 8.112/1990, a ANA CLAUDIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº. 401485, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 8/9/2021 a 15/9/2021;
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| Portaria |
1651 |
05/10/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 23 de abril de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) JOAO CARLOS ESCOSTEGUY FILHO, SIAPE nº 2123046, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3. |
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| Portaria |
1652 |
05/10/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 04 de outubro de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ROMEU ALEXANDRE BATISTA, SIAPE nº 1288070, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3.
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| Portaria |
1653 |
05/10/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 01 de agosto de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) GRISSET TOMASA FAGET ONDAR, SIAPE nº 2718954, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3. |
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| Portaria |
1654 |
05/10/2021 |
Art. 1º Conceder, com amparo no artigo 97, III, “a”, da Lei nº. 8.112/90, Licença por motivo de casamento (GALA) a LEONARDO DE SOUZA BAPTISTA ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº. 1977487, ocupante do cargo de Técnico em Mecânica do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 23/9/2021 a 30/9/2021; |
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| Portaria |
1655 |
06/10/2021 |
Art. 1º Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a NICOLLAS ORNELLES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1873783, ocupante do cargo Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 5/9/2021 a 9/9/2021. Sem prorrogação tendo em vista o artigo 2º do Decreto nº 8737/2016; |
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| Portaria |
1656 |
06/10/2021 |
Art. 1º Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a RAFAEL PEREIRA BAPTISTA, Matrícula SIAPE nº. 1631814, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 23/09/2021 a 27/09/2021, bem como a prorrogação instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 28/09/2021 a 12/10/2021;
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| Portaria |
1657 |
06/10/2021 |
Art. 1º Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a ROBERTO SOARES DA CRUZ HASTENREITER, Matrícula SIAPE nº. 1505616, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 01/09/2021 a 05/09/2021, bem como a prorrogação instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 06/09/2021 a 20/09/2021;
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| Portaria |
1659 |
13/10/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 01 de setembro de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora KEITILANE SANY DA SILVEIRA, SIAPE nº 1377444, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2. |
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| Portaria |
1660 |
13/10/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 01 de setembro de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor ALVARO CESAR OTONI LOMBARDI, SIAPE nº 1881992, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2. |
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| Portaria |
1661 |
13/10/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 01 de setembro de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor PAULO VICTOR SANTOS SOUZA, SIAPE nº 1921023, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2. |
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| Portaria |
1662 |
13/10/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 01 de setembro de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora ELZA MARIA DUARTE ALVARENGA DE MELLO RIBEIRO, SIAPE nº 1282548, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3.
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| Portaria |
1663 |
13/10/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 25 de fevereiro de 2021, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor BRUNO CAMPOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3012673, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro. |
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| Portaria |
1664 |
13/10/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 13 de janeiro de 2020, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor WALLACE BEZERRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 3160271, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro. |
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| Portaria |
1666 |
13/10/2021 |
Art. 1º Dispensar, a partir de 13/10/2021, LEANDRO CANDIDO BRASÃO, matrícula SIAPE nº 2414952, CPF nº 06808177600, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Eletrotécnica, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Volta Redonda, código FCC – nível único; |
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| Portaria |
1667 |
15/10/2021 |
Art. 1º Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 8 de outubro de 2021, o cargo ocupado por ELTON ROBERTO DOS SANTOS THOMAZ, Matrícula SIAPE nº 2295818, Assistente em Administração, Classe D, Padrão 203, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
1668 |
15/10/2021 |
Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 17/09/2021, LUIZ ALBERTO CHAVES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2315056, CPF nº 09482840720, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria de Ensino, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus São João de Meriti;
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| Portaria |
1669 |
15/10/2021 |
Art. 1º Nomear LUANA LUNA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1570520, CPF nº 09459266770, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria de Ensino, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus São João de Meriti; |
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| Portaria |
1670 |
15/10/2021 |
Art. 1º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, LUIZ ALBERTO CHAVES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2315056, CPF nº 09482840720, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Diretoria de Ensino, subordinada à Diretoria-Geral do Campus São João de Meriti; |
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| Portaria |
1671 |
15/10/2021 |
Art. 1º Designar, por recondução, ANDRÉ FERNÃO MARTINS DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1825373, CPF nº 75155540704, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir de 25/07/2021, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Meio Ambiente, subordinada à Diretoria de Ensino campus Pinheiral, Código FCC – nível único, designado pela portaria 1233/2019;
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| Portaria |
1672 |
15/10/2021 |
Art. 1º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, CLÁUDIO LUÍS SOUZA PINTO, matrícula SIAPE nº 1475828, CPF nº 00221858792, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação do Curso Técnico em Meio Ambiente, subordinada à Diretoria de Ensino campus Pinheiral;
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| Portaria |
1673 |
15/10/2021 |
Art. 1º Designar, por recondução, MARCELO ANDRADE LEITE, matrícula SIAPE nº 2167327, CPF nº 00740832794, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por mais 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso Superior de Licenciatura em Computação, subordinada à Diretoria de Ensino campus Pinheiral, Código FCC – nível único, designado pela portaria 1618/2018 |
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| Portaria |
1674 |
15/10/2021 |
Art. 1º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, CILMAR SANTOS DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1752537, CPF nº 02888780780, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação do Curso Superior de Licenciatura em Computação, subordinada à Diretoria de Ensino campus Pinheiral;
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| Portaria |
1675 |
15/10/2021 |
Art. 1º Designar, por recondução, AUGUSTO GARCIA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1486362, CPF nº 01939080770, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por mais 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Informática, subordinada à Diretoria de Ensino campus Pinheiral, Código FCC – nível único, designado pela portaria 474/2015; |
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| Portaria |
1676 |
15/10/2021 |
Art. 1º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, ROBERTO PIRES SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1559951, CPF nº 10513711716, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação do Curso Técnico em Informática, subordinada à Diretoria de Ensino campus Pinheiral;
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| Portaria |
1677 |
15/10/2021 |
Art. 1º Designar, por recondução, LUIZ DIONE BARBOSA DE MELO, matrícula SIAPE nº 1565452, CPF nº 07352561790, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por mais 2 (dois) anos o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Multicêntrico em Bioquímica e Biologia Molecular, subordinada à Diretoria de Ensino campus Rio de Janeiro, Código FCC – nível único, designado pela portaria 2449/2018;
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| Portaria |
1678 |
15/10/2021 |
Art. 1º Designar, por recondução, LUCIA DE MACEDO SILVA REIS, matrícula SIAPE nº 1210331, CPF nº 46132872787, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir de 16/09/2021 o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde, subordinada à Diretoria de Desenvolvimento do Ensino campus Realengo, Código FCC – nível único, designado pela portaria 2375/2019; |
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| Portaria |
1679 |
15/10/2021 |
Art. 1º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, ANA MARIA QUINTELA MAIA, matrícula SIAPE nº 1972886, CPF nº 06336697681, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação do Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde, subordinada à Diretoria de Desenvolvimento do Ensino campus Realengo; |
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| Portaria |
1680 |
15/10/2021 |
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 03/09/2021, HUMBERTO REIS DOS SANTOS SOUZA, matrícula SIAPE nº 1987170, CPF nº 06141901930, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico de Guia de Turismo Integrado ao Ensino Médio, subordinada à Diretoria Adjunta de Desenvolvimento do Ensino do Campus Avançado Resende, código FCC – nível único; |
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| Portaria |
1686 |
18/10/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 13 de outubro de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) GIOVANIA ALVES COSTA, SIAPE nº 1694936, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2. |
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| Portaria |
1687 |
18/10/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 23 de setembro de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) DAVID BARRETO DE AGUIAR, SIAPE nº 2738777, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3.
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| Portaria |
1688 |
18/10/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 14 de outubro de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) RENATO PEREIRA DE FREITAS, SIAPE nº 1578453, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4. |
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| Portaria |
1689 |
18/10/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 10 de abril de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) GERUZA VALADARES SOUZA, SIAPE nº 1893398, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4.
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| Portaria |
1693 |
20/10/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 19 de outubro de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA PINTO COUTO, SIAPE nº 1032566, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2.
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| Portaria |
1694 |
20/10/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 19 de outubro de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) TOMAS COELHO GARCIA, SIAPE nº 2340978, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2. |
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| Portaria |
1696 |
20/10/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 28 de agosto de 2021, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante a apresentação do título de Doutora em Planejamento Urbano e Regional, ao (à) servidor (a) CARLA HIRT, Matrícula SIAPE nº 1644222, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301.
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| Portaria |
1697 |
21/10/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 13 de maio de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor MARCOS FABIO DE LIMA MIRANDA, SIAPE nº 1786035, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3. |
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| Portaria |
1698 |
21/10/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 13 de agosto de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora MIRA WENGERT, SIAPE nº 2603975, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4. |
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| Portaria |
1699 |
21/10/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 23 de agosto de 2021, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante à apresentação do título de Mestre em Matemática, ao servidor LEANDRO DOS SANTOS FONSECA RAJA GABAGLIA, Matrícula SIAPE nº 1155601, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301. |
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| Portaria |
1700 |
21/10/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 01 de setembro de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor SERGIO ROBERTO DE SOUZA RESENDE, SIAPE nº 1927187, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D lV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2. |
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| Portaria |
1701 |
21/10/2021 |
Art. 1º Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo: |
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| Portaria |
1702 |
20/10/2021 |
Art. 1º Aplicar a pena de Demissão ao servidor ANTONIO CESAR CONSULI, Matrícula SIAPE nº 922657, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 132, inciso V e por violação dos deveres de “observar as normas legais e regulamentares”, “manter conduta compatível com a moralidade administrativa” e “tratar com urbanidade as pessoas” infringindo o art.116, incisos III, IX e XI, respectivamente, todos da lei 8.112/90;
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| Portaria |
1704 |
20/10/2021 |
Art. 1º Aplicar a penalidade de Advertência a ANALICE ALEXANDRE CAMPANY, SIAPE 276417, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 129, por violação dos deveres de “observar as normas legais e regulamentares” e “manter conduta compatível com a moralidade administrativa” infringindo o artigo 116, incisos III e IX, respectivamente, e praticar a proibição de “cometer a pessoa estranha à repartição, fora dos casos previstos em lei, o desempenho de atribuição que seja de sua responsabilidade ou de seu subordinado”, infringindo o artigo 117, inciso VI, todos da lei 8.112/90;
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| Portaria |
1705 |
21/10/2021 |
Art. 1º. Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, GLAUCIA MARIZE AMARAL, Matrícula SIAPE nº. 1890608, CPF nº. 09126415763, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Nilópolis para o Campus Niterói;
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| Portaria |
1708 |
25/10/2021 |
Art. 1º Contratar JOSEANE SIMONE DE OLIVEIRA PEREIRA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para a disciplina/área Biologia; |
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| Portaria |
1709 |
25/10/2021 |
Art. 1º Contratar HELLEN DARILO RAMALHO habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para a disciplina/área Língua Portuguesa e Literatura Brasileira; |
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| Portaria |
1710 |
25/10/2021 |
Art. 1º Contratar ANDREA DOS SANTOS VIEIRA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para a disciplina/área Química Analítica Qualitativa, Química Analítica Quantitativa e Analítica Instrumental;
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| Portaria |
1711 |
25/10/2021 |
Art. 1º Contratar ELENE DE SOUZA FREITAS habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para a disciplina/área Conversão de Unidades, Balanço de Massa e Energia, Operações Unitárias, Fenômenos de Transporte, Introdução à Programação e Processos Industriais; |
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| Portaria |
1712 |
25/10/2021 |
Art. 1º Contratar ANDRÉ LUIZ DA SILVA FAYÃO habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para a disciplina/área Filosofia; |
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| Portaria |
1713 |
25/10/2021 |
Art. 1º Contratar LUIZ DIEGO SILVA ROCHA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para a disciplina/área Química Analítica Qualitativa, Química Analítica Quantitativa e Analítica Instrumental; |
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| Portaria |
1714 |
25/10/2021 |
Art. 1º Contratar LEONARDO FERNANDES TUNALA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para a disciplina/área Conversão de Unidades, Balanço de Massa e Energia, Operações Unitárias, Fenômenos de Transporte, Introdução à programação e Processos Industriais; |
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| Portaria |
1715 |
25/10/2021 |
Art. 1º Dispensar, a partir de 28/07/2021, VINICIUS CARVALHO LIMA, matrícula SIAPE nº 2123068, CPF nº 10811631788, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação da Área de Ensino Médio, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Pinheiral; |
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| Portaria |
1717 |
25/10/2021 |
Art. 1º Designar RAFAEL MONTEIRO DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 2122408, CPF nº 10136163750, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação da Área de Ensino Médio, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Pinheiral; |
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| Portaria |
1718 |
25/10/2021 |
Art. 1º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, AMANDA VELOSO GARCIA, matrícula SIAPE nº 3067033, CPF nº 38951654842, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação da Área de Ensino Médio, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Pinheiral; |
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| Portaria |
1719 |
25/10/2021 |
Art. 1º Dispensar, a partir de 28/07/2021, ELIEZER MENEZES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1667539, CPF nº 09262803761, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Agroindústria, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Pinheiral, código FCC – nível único;
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| Portaria |
1720 |
25/10/2021 |
Art. 1º Designar JOÃO CARLOS ESCOSTEGUY FILHO, matrícula SIAPE nº 2123046, CPF nº 11082989746, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Agroindústria, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Pinheiral, código FCC – nível único;
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| Portaria |
1721 |
25/10/2021 |
Art. 1º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, ELISABETE DOS SANTOS BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1452661, CPF nº 09343712707, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação do Curso Técnico em Agroindústria, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Pinheiral;
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| Portaria |
1722 |
25/10/2021 |
Art. 1º Dispensar, a partir de 28/07/2021, DANIELA AUGUSTO CHAVES, matrícula SIAPE nº 3350098, CPF nº 07194119714, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Paisagismo Concomitante/Subsequente ao Ensino Médio, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Pinheiral, código FCC – nível único; |
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| Portaria |
1722 |
25/10/2021 |
Art. 1º Dispensar, a partir de 28/07/2021, DANIELA AUGUSTO CHAVES, matrícula SIAPE nº 3350098, CPF nº 07194119714, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Paisagismo Concomitante/Subsequente ao Ensino Médio, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Pinheiral, código FCC – nível único;
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| Portaria |
1723 |
25/10/2021 |
Art. 1º Designar JEFERSON BATISTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2311497, CPF nº 03792116707, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Paisagismo Concomitante/Subsequente ao Ensino Médio, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Pinheiral, código FCC – nível único; |
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| Portaria |
1724 |
25/10/2021 |
Art. 1º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, DANIELA AUGUSTO CHAVES, matrícula SIAPE nº 3350098, CPF nº 07194119714, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação do Curso Técnico em Paisagismo Concomitante/Subsequente ao Ensino Médio, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Pinheiral; |
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| Portaria |
1725 |
25/10/2021 |
Art. 1º Designar KATIA CORREIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1489928, CPF nº 03684124745, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação-Geral de Cursos, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino, do Campus Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
1726 |
25/10/2021 |
Art. 1º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, RAPHAEL ALCAIRES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1545674, CPF nº 05432357771, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação-Geral de Cursos, subordinada à Diretoria de Ensino, do Campus Rio de Janeiro;
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| Portaria |
1730 |
26/10/2021 |
Art. 1º Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a RAFAEL PEREIRA SANTANA, Matrícula SIAPE nº. 2456350, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 04/10/2021 a 08/10/2021, bem como a prorrogação instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 09/10/2021 a 23/10/2021;
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| Portaria |
1731 |
26/10/2021 |
Art. 1º Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à ISADORA BASTOS TALHAS, Matrícula SIAPE nº. 1581936, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 4/10/2021 a 31/1/2022; |
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| Portaria |
1732 |
26/10/2021 |
Art. 1º Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 1731 de 26 de outubro de 2021, à ISADORA BASTOS TALHAS, Matrícula SIAPE nº. 1581936, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 1/2/2022 a 1/4/2022;
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| Portaria |
1733 |
27/10/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 06 de maio de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor EUDES PEREIRA DE SOUZA JUNIOR, SIAPE nº 1152472, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4. |
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| Portaria |
1734 |
27/10/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 05 de agosto de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora GISELE ABREU DOS SANTOS, SIAPE nº 1644354, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3. |
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| Portaria |
1735 |
27/10/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 27 de abril de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora MARCELA LOPES MENEQUINI, SIAPE nº 2120813, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2.
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| Portaria |
1736 |
27/10/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 01 de janeiro de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora JANAINA PEREIRA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1667467, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3.
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| Portaria |
1737 |
27/10/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 29 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor CARLOS EDUARDO COGO PINTO, SIAPE nº 1164259, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2. |
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| Portaria |
1738 |
27/10/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 26 de agosto de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor EVERARDO VIEIRA GOUVEA, SIAPE nº 1565744, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2.
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| Portaria |
1741 |
27/10/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 26 de outubro de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) LUCIANA DA COSTA FERREIRA, SIAPE nº 1612049, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2 |
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| Portaria |
1742 |
27/10/2021 |
Art.1º Autorizar a cessão do servidor Felipe Gramonski dos Santos, Matrícula SIAPE nº. 2243313, ocupante do cargo de Contador, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Divisão de Contabilidade da Coordenação de Planejamento e Finanças, na Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, com base no art. 93 da Lei nº 8.112/90 e Decreto nº 10.835/21; |
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| Portaria |
1743 |
28/10/2021 |
Art. 1º Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à NATHALIA DE ALMEIDA LEITE DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2306529, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 20/10/2021 a 16/2/2022; |
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| Portaria |
1744 |
28/10/2021 |
Art. 1º Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 1743 de 28 de outubro de 2021, à NATHALIA DE ALMEIDA LEITE DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2306529, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 17/2/2022 a 17/4/2022; |
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| Portaria |
1746 |
03/11/2021 |
Art. 1º Exonerar, a partir de 03/11/2021, FELIPE GRAMONSKI DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2243313, CPF nº 05890925709, ocupante do cargo de Contador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria Adjunta de Finanças e Contabilidade, código CD.4, subordinada à Diretoria de Inovação na Administração Pública, do campus Reitoria/PROAD; |
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| Portaria |
1756 |
04/11/2021 |
Art. 1º Contratar RUBENS DA MOTA MACHADO habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para a disciplina/área História; |
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| Portaria |
1767 |
10/11/2021 |
Art. 1º Designar como seu substituto legal, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, no período de 11 a 25 de novembro de 2021, IGOR DA SILVA VALPASSOS, Matrícula SIAPE nº. 1579523, ocupante do cargo Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro e Titular da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração; |
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| Portaria |
1770 |
10/11/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 01 de agosto de 2021, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor MARCELO ROCHA DA SILVA, SIAPE nº 2672544, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 4 para a Classe D IV, Nível 1. |
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| Portaria |
1771 |
10/11/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 05 de julho de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor ELIEZER MENEZES PEREIRA, SIAPE nº 1667539, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4. |
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| Portaria |
1772 |
10/11/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 27 de abril de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora MARIA CRISTINA DO AMARAL MOREIRA, SIAPE nº 2768360, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3. |
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| Portaria |
1773 |
10/11/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 16 de agosto de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora ANA PAULA DAMATO BEMFEITO, SIAPE nº 1682728, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4.
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| Portaria |
1774 |
10/11/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 15 de outubro de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor ISAQUE DE SOUZA RODRIGUES, SIAPE nº 1661539, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2. |
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| Portaria |
1775 |
10/11/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 23 de abril de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor THIAGO FRANCO LEAL, SIAPE nº 2120321, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3. |
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| Portaria |
1776 |
11/11/2021 |
Art. 1º Conceder Isenção de Imposto de Renda sobre os rendimentos percebidos pelo servidor aposentado Luiz Claudio Dias Correa, matrícula 0264957, nos termos da nova redação dada pela Lei nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004, ao inciso XIV do Art. 6º da Lei nº 7.713, de 1988, a contar de 01º de julho de 2021. |
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| Portaria |
1777 |
11/11/2021 |
Art. 1º Conceder Isenção de Imposto de Renda sobre os rendimentos percebidos pelo servidor aposentado Jorge Barbosa Marques, matrícula 276485, nos termos da nova redação dada pela Lei nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004, ao inciso XIV do Art. 6º da Lei nº 7.713, de 1988, a contar de 08 de maio de 2021. |
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| Portaria |
1778 |
11/11/2021 |
Art. 1º Conceder pensão civil, com natureza vitalícia, a Marcia da Silva Camara Cruz, a partir de 30 de agosto de 2021 pelo óbito do servidor Cid Lopes Cruz, matrícula SIAPE nº 0139618, com base no Inciso I do Artigo 217 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Redação dada pela Lei nº 13.135 de 2015), no Inciso VI do Artigo 1º da Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020 e no caput do Artigo 23 da Emenda Constitucional 103/2019. |
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| Portaria |
1779 |
11/11/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 15 de setembro de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor RICARDO MORENO DE MELO, SIAPE nº 1927125, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2. |
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| Portaria |
1780 |
11/11/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 19 de abril de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor FABIO TEIXEIRA DE PADUA, SIAPE nº 1779638, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3. |
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| Portaria |
1781 |
11/11/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 28 de outubro de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora MONIQUE PACHECO DO AMARAL, SIAPE nº 1683074, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4. |
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| Portaria |
1782 |
11/11/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 20 de outubro de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora ROBERTA FONSECA DOS PRAZERES, SIAPE nº 1901458, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2. |
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| Portaria |
1783 |
11/11/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 11 de novembro de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor ANDRE FERNAO MARTINS DE ANDRADE, SIAPE nº 1825373, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3. |
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| Portaria |
1784 |
11/11/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 01 de agosto de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor TIAGO JOSE LEMOS MONTEIRO, SIAPE nº 1581661, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3.
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| Portaria |
1785 |
11/11/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 06 de outubro de 2021, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro. |
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| Portaria |
1786 |
12/11/2021 |
Art. 1º Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à CAMILA GUIMARAES MONTEIRO DE FREITAS ALVES, Matrícula SIAPE nº. 2690087, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 27/10/2021 a 23/2/2022; |
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| Portaria |
1787 |
12/11/2021 |
Art. 1º Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 1786 de 12 de novembro de 2021, à CAMILA GUIMARAES MONTEIRO DE FREITAS ALVES, Matrícula SIAPE nº. 2690087, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 24/2/2022 a 24/4/2022; |
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| Portaria |
1788 |
12/11/2021 |
Art. 1º Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à NIVIA CAVALCANTI LEAL, Matrícula SIAPE nº. 1174019, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 22/9/2021 a 19/1/2022; |
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| Portaria |
1789 |
12/11/2021 |
Art. 1º Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 1788 de 12 de novembro de 2021, à NIVIA CAVALCANTI LEAL, Matrícula SIAPE nº. 1174019, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 20/1/2022 a 20/3/2022;
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| Portaria |
1790 |
12/11/2021 |
Art. 1º Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 16 de novembro de 2021, o cargo ocupado por MARCEL ALVARO DE AMORIM, Matrícula SIAPE nº 2317707, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
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| Portaria |
1791 |
18/11/2021 |
Art. 1º Dispensar, a partir de 16/11/2021, MARCEL ALVARO DE AMORIM, matrícula SIAPE nº 2317707, CPF nº 09913363721, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus São João de Meriti |
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| Portaria |
1794 |
18/11/2021 |
Art. 1º Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à ANNE CAROLINE CANDIDO GOMES, Matrícula SIAPE nº. 2121386, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 3/11/2021 a 2/3/2022; |
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| Portaria |
1795 |
18/11/2021 |
Art. 1º Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 1794 de 18 de novembro de 2021, à ANNE CAROLINE CANDIDO GOMES, Matrícula SIAPE nº. 2121386, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 3/3/2022 a 1/5/2022;
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| Portaria |
1796 |
22/11/2021 |
Art. 1º Dispensar BARBARA CAMPOS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2711627, CPF nº 11175356735, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Planejamento, código FG.2, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Nilópolis;
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| Portaria |
1797 |
22/11/2021 |
Art. 1º Designar BARBARA CAMPOS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2711627, CPF nº 11175356735, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Compras, código FG.2, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Nilópolis; |
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| Portaria |
1798 |
22/11/2021 |
Art. 1º Contratar ALCIONE SILVA DE CARVALHO habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para a disciplina/área Química Orgânica Experimental; |
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| Portaria |
1799 |
22/11/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 06 de agosto de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora NATHALIA DE QUEIROZ SATHER, Matrícula SIAPE nº 1716806, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9. |
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| Portaria |
1800 |
22/11/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 20 de abril de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora PRISCILA DA COSTA SCOVINO, Matrícula SIAPE nº 2343704, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4. |
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| Portaria |
1801 |
22/11/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 01 de julho de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor RODRIGO MENDES PEIXOTO, Matrícula SIAPE nº 1708584, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9. |
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| Portaria |
1802 |
22/11/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 25 de setembro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor RICARDO SILVEIRA CARNEIRO DA CUNHA, Matrícula SIAPE nº 1726574, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7. |
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| Portaria |
1803 |
22/11/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 19 de abril de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora VANESSA FERREIRA ROMAO, Matrícula SIAPE nº 2343177, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4. |
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| Portaria |
1804 |
22/11/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 18 de abril de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ELIZABETH MARCAL DA CRUS, Matrícula SIAPE nº 1087704, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 15 para o Padrão de Vencimento 16.
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| Portaria |
1805 |
22/11/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 20 de abril de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor RAFAEL LIMA TELES OLIVEIRA CRUZ, Matrícula SIAPE nº 1763480, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 03 para o Padrão de Vencimento 04. |
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| Portaria |
1806 |
22/11/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 19 de outubro de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor RAPHAEL ARGENTO DE SOUZA, SIAPE nº 2342436, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2. |
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| Portaria |
1807 |
22/11/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 18 de novembro de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora RYCHARDA CLAYDE MEDEIROS SALLES, SIAPE nº 2179294, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3. |
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| Portaria |
1808 |
22/11/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 13 de abril de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora ANDREA SILVA DO NASCIMENTO, SIAPE nº 2649169, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3. |
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| Portaria |
1809 |
22/11/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 18 de novembro de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor THOMAS BARBOSA FEJOLO, SIAPE nº 2179681, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3. |
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| Portaria |
1810 |
22/11/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 19 de novembro de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora LETICIA GOMES FERREIRA CHANTRE, SIAPE nº 2179337, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3.
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| Portaria |
1811 |
22/11/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 13 de outubro de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora DEISE LILIAN DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1937185, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2. |
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| Portaria |
1812 |
22/11/2021 |
Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 19/10/2021, FLÁVIO MEDEIROS HENRIQUES, matrícula SIAPE nº 3012804, CPF nº 12313614760, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria Adjunta de Administração, Planejamento e Finanças, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus São João de Meriti; |
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| Portaria |
1813 |
22/11/2021 |
Art. 1º Dispensar ERIVELTON MUNIZ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1446208, CPF nº 07343360710, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Extensão, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus São João de Meriti; |
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| Portaria |
1814 |
22/11/2021 |
Art. 1º Nomear ERIVELTON MUNIZ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1446208, CPF nº 07343360710, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria Adjunta de Administração, Planejamento e Finanças, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus São João de Meriti; |
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| Portaria |
1815 |
23/11/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 26 de agosto de 2021 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) ELOI FELIPE VASCONCELOS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2248018, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5. |
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| Portaria |
1816 |
23/11/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 19 de outubro de 2021 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) TASSIA PIMENTEL RODRIGO DE FREITAS, Matrícula SIAPE nº 2388273, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4. |
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| Portaria |
1817 |
23/11/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 24 de outubro de 2021 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) VICTOR ANDRÉ RÊGO, Matrícula SIAPE nº 2388923, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4. |
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| Portaria |
1818 |
23/11/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 28 de setembro de 2021 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) JACQUELINE GOMES DE SOUZA PINTO, Matrícula SIAPE nº 1728923, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9. |
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| Portaria |
1819 |
23/11/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 24 de setembro de 2021 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) GABRIEL RIBEIRO TEMPONI REIS, Matrícula SIAPE nº 1970654, ocupante do cargo de Técnico em Mecânica do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7. |
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| Portaria |
1820 |
23/11/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 25 de setembro de 2021 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) ALLISON DE ARAUJO SILVA, Matrícula SIAPE nº 1969867, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7. |
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| Portaria |
1821 |
23/11/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 08 de novembro de 2020 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) GABRIEL CHAGAS SEIXAS, Matrícula SIAPE nº 2995580, ocupante do cargo de Engenheiro do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3. |
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| Portaria |
1822 |
23/11/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 26 de agosto de 2021 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) RODRIGO CAMPOS, Matrícula SIAPE nº 1053782, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5. |
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| Portaria |
1823 |
23/11/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 04 de maio de 2020 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) TIAGO GONCALVES GUERRA, Matrícula SIAPE nº 1864444, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7. |
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| Portaria |
1828 |
23/11/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 24 de outubro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora CLAUDIA TERUMI AIZAWA MIKI, Matrícula SIAPE nº 2388340, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4. |
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| Portaria |
1829 |
23/11/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 25 de setembro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor CAIO GUIMARAES SOARES, Matrícula SIAPE nº 1972030, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7. |
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| Portaria |
1830 |
23/11/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 25 de setembro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor MAXWEL DE OLIVEIRA CORTES, Matrícula SIAPE nº 1970152, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7.
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| Portaria |
1831 |
23/11/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 18 de outubro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor MESSIAS DE LIMA SAMPAIO, Matrícula SIAPE nº 1974967, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7. |
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| Portaria |
1832 |
23/11/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 13 de agosto de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor RODRIGO MARINHO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2245229, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5. |
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| Portaria |
1833 |
23/11/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 17 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ALVARO DA CONCEICAO PINTO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2297202, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4. |
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| Portaria |
1834 |
23/11/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 21 de junho de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor LEONARDO BRUNO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1517988, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 10 para o Padrão de Vencimento 11. |
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| Portaria |
1838 |
24/11/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 29 de outubro de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora MARCELA MACHADO DE FREITAS, Matrícula SIAPE nº 2140182, ocupante do cargo de Psicólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E, nível de capacitação II, para a classe E, nível de capacitação III. |
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| Portaria |
1839 |
24/11/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 04 de setembro de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor PAULO RODRIGO PORTO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2294247, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C, nível de capacitação III, para a classe C, nível de capacitação IV. |
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| Portaria |
1840 |
24/11/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 02 de outubro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ANA LUIZA COELHO FERREIRA PINHAL, Matrícula SIAPE nº 1704349, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8. |
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| Portaria |
1841 |
24/11/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 19 de outubro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora NIVEA DOS SANTOS SCARPINI, Matrícula SIAPE nº 2388241, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4. |
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| Portaria |
1842 |
24/11/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 18 de outubro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor RAFAEL SANTOS BARROSO, Matrícula SIAPE nº 1970267, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7. |
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| Portaria |
1843 |
24/11/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 02 de novembro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora SAMANTHA SILVA DEODATO, Matrícula SIAPE nº 2390605, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4. |
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| Portaria |
1844 |
24/11/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 20 de setembro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora VANESSA FERREIRA DE MACEDO, Matrícula SIAPE nº 1474851, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 11 para o Padrão de Vencimento 12.
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| Portaria |
1845 |
24/11/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 19 de outubro de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora NIVEA DOS SANTOS SCARPINI, Matrícula SIAPE nº 2388241, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D, nível de capacitação III, para a classe D, nível de capacitação IV. |
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| Portaria |
1846 |
24/11/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 31 de agosto de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora ANA CRISTINA FERREIRA DE LACERDA, Matrícula SIAPE nº. 1476177, ocupante do cargo de Psicólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV.
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| Portaria |
1847 |
24/11/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 02 de novembro de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora SAMANTHA SILVA DEODATO, Matrícula SIAPE nº. 2390605, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação III para a classe C nível de capacitação IV. |
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| Portaria |
1848 |
24/11/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 25 de outubro de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor VICTOR ANDRÉ RÊGO, Matrícula SIAPE nº. 2388923, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação III para a classe C nível de capacitação IV.
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| Portaria |
1849 |
24/11/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 16 de agosto de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor CLAUDIO ANDRE FERREIRA DA COSTA, Matrícula SIAPE nº. 2130183, ocupante do cargo de Psicólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV. |
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| Portaria |
1850 |
24/11/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 11 de outubro de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor RONIAN GROSSI DA SILVA SIQUEIRA, Matrícula SIAPE nº. 2342739, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV. |
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| Portaria |
1851 |
24/11/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 31 de agosto de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora VALDINEIA GOMES DAS CHAGAS, Matrícula SIAPE nº. 2341262, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV. |
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| Portaria |
1852 |
24/11/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 19 de outubro de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora TASSIA PIMENTEL RODRIGO DE FREITAS, Matrícula SIAPE nº. 2388273, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV. |
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| Portaria |
1853 |
24/11/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 11 de novembro de 2021 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) GREICIANNE SOUSA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1738020, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9. |
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| Portaria |
1854 |
24/11/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 24 de agosto de 2021, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante a apresentação do título de Doutora em Educação, ao (à) servidor (a) AMANDA VELOSO GARCIA, Matrícula SIAPE nº 3067033, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301. |
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| Portaria |
1858 |
25/11/2021 |
Art. 1º Designar ANNIE TEIXEIRA RAMOS, matrícula SIAPE nº 1174146, CPF nº 14103029706, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Cultura, código FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta de Relações com o Arranjo Produtivo e Socia/lPROEX, do Campus Reitoria; |
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| Portaria |
1860 |
25/11/2021 |
Art. 1º Dispensar, a partir de 28/9/2021, RODRIGO CUNHA WANICK, matrícula SIAPE nº 2120339, CPF nº 08741691784, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Meio Ambiente, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Rio de Janeiro, código FCC – nível único; |
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| Portaria |
1861 |
25/11/2021 |
Art. 1º Designar HARLEY MORAES MARTINS, matrícula SIAPE nº 1314991, CPF nº 04546027745, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Meio Ambiente, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Rio de Janeiro, código FCC – nível único;
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| Portaria |
1862 |
25/11/2021 |
Art. 1º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, OSWALDO CEZAR VIANA SILVA, matrícula SIAPE nº 1608133, CPF nº 05701741710, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação do Curso Técnico em Meio Ambiente, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
1863 |
25/11/2021 |
Art. 1º Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
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| Portaria |
1864 |
25/11/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 16 de setembro de 2021 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor MARCOS ANTONIO DE FARIA, matrícula SIAPE nº 748829, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 216 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 20% ( vinte por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Técnico, com relação direta. |
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| Portaria |
1865 |
25/11/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 20 de setembro de 2021 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor GERSON SANTANA WENCESLAU, matrícula SIAPE nº 1077397, ocupante do cargo de Pedreiro, classe B nível 415 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% ( trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu, com relação direta.
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| Portaria |
1866 |
25/11/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 04 de novembro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora DEBORA ANTONIO DA SILVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1864338, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8. |
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| Portaria |
1867 |
25/11/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 01 de novembro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor LEONARDO DE SOUZA BAPTISTA ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1977487, ocupante do cargo de Técnico em Mecânica do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5. |
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| Portaria |
1868 |
25/11/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 03 de maio de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ROBERTO SALES PIRES, Matrícula SIAPE nº 1823110, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8. |
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| Portaria |
1869 |
25/11/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 02 de novembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora TATIANA LEITE DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1570382, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10. |
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| Portaria |
1870 |
25/11/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 04 de novembro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor MARLON VINICIUS SANTOS DA FONSECA, Matrícula SIAPE nº 1864223, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8. |
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| Portaria |
1872 |
26/11/2021 |
Art. 1º Conceder Licença por motivo de falecimento de ente familiar, conforme disposto no Artigo 97, inciso III, alínea “b” da Lei nº. 8.112/1990, a FLÁVIA CÓPIO ESTEVES, Matrícula SIAPE nº. 2846539, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 12/11/2021 a 19/11/2021; |
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| Portaria |
1873 |
26/11/2021 |
Art. 1º Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à RAPHAELA REIS CONCEICAO CASTRO SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1304882, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 11/11/2021 a 10/3/2022; |
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| Portaria |
1874 |
26/11/2021 |
Art. 1º Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 1873 de 26 de novembro de 2021, à RAPHAELA REIS CONCEICAO CASTRO SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1304882, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 11/3/2022 a 9/5/2022; |
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| Portaria |
1875 |
26/11/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 13 de setembro de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ISABELLA MOREIRA DE PAIVA CORREA, SIAPE nº 1198842, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2. |
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| Portaria |
1876 |
26/11/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 12 de novembro de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) JEAN MICHEL DA SILVA PEREIRA, SIAPE nº 2306740, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2 |
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| Portaria |
1877 |
26/11/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 18 de novembro de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) LEANDRO MARCOS GOMES CUNHA, SIAPE nº 1979826, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3 |
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| Portaria |
1878 |
26/11/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 01 de outubro de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) LUIZ FABIANO COSTA DE SA, SIAPE nº 1739130, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2. |
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| Portaria |
1879 |
26/11/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 03 de setembro de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) JAQUELINE GOMES DE JESUS, SIAPE nº 1436875, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2. |
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| Portaria |
1880 |
26/11/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 23 de julho de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) VIVIAN MARTINS LOPES TORRES, SIAPE nº 1249050, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2.
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| Portaria |
1881 |
26/11/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 18 de novembro de 2021 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) FABIANE DA SILVA DE LEMOS PREDES, Matrícula SIAPE nº 1639550, ocupante do cargo de Secretário Executivo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4. |
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| Portaria |
1882 |
26/11/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 11 de novembro de 2021 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) LEANDRO EDUARDO SILVA, Matrícula SIAPE nº 1737969, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9. |
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| Portaria |
1883 |
26/11/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 04 de novembro de 2021 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) THIAGO LUIS LOPES CALMETO, Matrícula SIAPE nº 1864399, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8. |
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| Portaria |
1884 |
26/11/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 18 de agosto de 2019 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) JOSE CARLOS FAGUNDES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1682440, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8. |
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| Portaria |
1885 |
26/11/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 03 de abril de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ALINE DOS SANTOS GARCIA GOMES, SIAPE nº 2808719, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2.
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| Portaria |
1891 |
29/11/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 01 de agosto de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora MARIA APARECIDA GOMES FERREIRA, SIAPE nº 1613520, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3. |
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| Portaria |
1892 |
29/11/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 01 de agosto de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora NATALIA MAGALHAES GANGA, SIAPE nº 1806931, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3.
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| Portaria |
1893 |
29/11/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 01 de março de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor JEFFERSON MACHADO DE ASSUNCAO, SIAPE nº 1845642, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4. |
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| Portaria |
1894 |
29/11/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 02 de novembro de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora MARINA HITOMI ISHIZAKI, SIAPE nº 1343458, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2. |
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| Portaria |
1895 |
29/11/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 24 de agosto de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor GUILHERME GONCALVES BAPTISTA, SIAPE nº 3067019, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2. |
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| Portaria |
1896 |
30/11/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 09 de novembro de 2021 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) LUIZ CARLSON FELIX FONSECA, Matrícula SIAPE nº 1735460, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9. |
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| Portaria |
1897 |
30/11/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 16 de julho de 2021 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) MARCELA LOPES DE MOURA QUINA, Matrícula SIAPE nº 1712290, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9. |
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| Portaria |
1898 |
30/11/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 20 de abril de 2021 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) RONIAN GROSSI DA SILVA SIQUEIRA, Matrícula SIAPE nº 2342739, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4. |
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| Portaria |
1899 |
30/11/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 10 de novembro de 2021 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) GIANNI BARBOSA RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 1494749, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8. |
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| Portaria |
1900 |
30/11/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 16 de novembro de 2021 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) JORGE HELIO LIMA, Matrícula SIAPE nº 1738746, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9. |
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| Portaria |
1901 |
30/11/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 11 de outubro de 2021, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao (à) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro. |
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| Portaria |
1902 |
30/11/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 20 de outubro de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora ROBERTA CARVALHO PAIXAO GUIMARAES, Matrícula SIAPE nº. 2315946, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação III para a classe C nível de capacitação IV. |
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| Portaria |
1903 |
30/11/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 09 de setembro de 2021 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora SAMANTHA SILVA DEODATO, matrícula SIAPE nº 2390605, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, classe C nível 303 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% ( trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu, com relação direta. |
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| Portaria |
1904 |
30/11/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 31 de maio de 2021 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora SILVIA MARINA LINHARES BARBOZA, matrícula SIAPE nº 1694484, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 208 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% ( cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Mestrado, com relação direta. |
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| Portaria |
1905 |
30/11/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 26 de outubro de 2021 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora ROZANE AFONSO PEREIRA MARTINS, matrícula SIAPE nº 2315449, ocupante do cargo de Pedagogo, classe E nível 304 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% ( cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Mestrado, com relação direta. |
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| Portaria |
1906 |
30/11/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 11 de novembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora AMANDA MACIEL, Matrícula SIAPE nº 2317229, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4. |
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| Portaria |
1907 |
30/11/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 25 de setembro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor GUTEMBERG MARCELINO FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1969923, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7. |
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| Portaria |
1908 |
01/12/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 21 de novembro de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora FABIANE DA SILVA DE LEMOS PREDES, Matrícula SIAPE nº 1639550, ocupante do cargo de Secretário Executivo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E, nível de capacitação III, para a classe E, nível de capacitação IV. |
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| Portaria |
1909 |
01/12/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 09 de novembro de 2021 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora CAMILA VALENTIM BANDEIRA LISBOA, matrícula SIAPE nº 1135509, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, classe E nível 405 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Mestrado, com relação direta. |
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| Portaria |
1910 |
01/12/2021 |
Art. 1º Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do (a) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo: |
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| Portaria |
1911 |
01/12/2021 |
Art. 1º Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do (a) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo: |
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| Portaria |
1912 |
01/12/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 24 de maio de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) JORGE ALEXANDRE OLIVEIRA ALVES, SIAPE nº 2654703, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2.
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| Portaria |
1913 |
01/12/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 31 de agosto de 2021 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora VALDINEIA GOMES DAS CHAGAS, matrícula SIAPE nº 2341262, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, classe D nível 303 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Latu Sensu, com relação direta. |
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| Portaria |
1915 |
02/12/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 23 de novembro de 2021 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) MARIANA MORENO AZEVEDO MARQUES, Matrícula SIAPE nº 1738819, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9.
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| Portaria |
1916 |
02/12/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 01 de dezembro de 2021 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) AURORA PEREIRA CARNEIRO, Matrícula SIAPE nº 1740428, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9. |
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| Portaria |
1917 |
02/12/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 16 de setembro de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) CARLA BEATRIZ BENASSI, SIAPE nº 2766069, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2. |
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| Portaria |
1918 |
02/12/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 17 de novembro de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) FELIPE COSTA DE PAIVA, SIAPE nº 2739137, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3.
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| Portaria |
1920 |
02/12/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 23 de abril de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor FABIO MACEDO DA COSTA, SIAPE nº 1704026, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3. |
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| Portaria |
1921 |
02/12/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 01 de setembro de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora THAIS SOUZA SILVEIRA MAJEROWICZ, SIAPE nº 1921904, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2. |
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| Portaria |
1922 |
02/12/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 01 de outubro de 2021, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor DIEGO LOPES FERREIRA, SIAPE nº 1893383, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 4 para a Classe D IV, Nível 1. |
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| Portaria |
1923 |
01/12/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 30 de outubro de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora LARISSA PIRES MACEDO OLIVEIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1351017, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV. |
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| Portaria |
1924 |
02/12/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 05 de abril de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora MAITE COSTA DA SILVA, SIAPE nº 1226013, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2. |
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| Portaria |
1925 |
03/12/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 19 de maio de 2020, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao (à) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro. |
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| Portaria |
1926 |
03/12/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 21 de março de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) JOAO LUIZ GUERREIRO MENDES, SIAPE nº 2014099, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3. |
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| Portaria |
1927 |
06/12/2021 |
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 01/12/2021, VICTOR HUGO PAES DE MAGALHÃES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1231962, CPF nº 11353974731, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação-Geral de Diversidades, código FG.1, subordinada à Diretoria de Diversidades e Ações Afirmativas da PROEX;
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| Portaria |
1928 |
06/12/2021 |
Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 30/11/2021, HEITOR ACHILLES DUTRA DA ROSA, matrícula SIAPE nº 2323459, CPF nº 05152830701, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria de Ensino Médio e Técnico, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Nilópolis; |
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| Portaria |
1929 |
06/12/2021 |
Art. 1º Nomear VICTOR HUGO PAES DE MAGALHÃES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1231962, CPF nº 11353974731, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria de Ensino Médio e Técnico, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Nilópolis;
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| Portaria |
1930 |
06/12/2021 |
Art. 1º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, CAROLINA LIMA PIMENTEL, matrícula SIAPE nº 3012073, CPF nº 08401956722, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Diretoria de Ensino Médio e Técnico, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Nilópolis; |
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| Portaria |
1931 |
06/12/2021 |
Art. 1º Dispensar, a partir de 31/08/2021, DOUGLAS SANTOS RODRIGUES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1528249, CPF nº 10582229707, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Pesquisa e Inovação, código FG.2, subordinada à Diretoria de Apoio Técnico ao Ensino do Campus Paracambi;
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| Portaria |
1932 |
06/12/2021 |
Art. 1º Designar RENATO PEREIRA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1578453, CPF nº 09767395776, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Pesquisa e Inovação, código FG.2, subordinada à Diretoria de Apoio Técnico ao Ensino do Campus Paracambi; |
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| Portaria |
1933 |
06/12/2021 |
Art. 1º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, ANDRÉ ROCHA PIMENTA, matrícula SIAPE nº 1565736, CPF nº 09315514718, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação de Pesquisa e Inovação, subordinada à Diretoria de Apoio Técnico ao Ensino do Campus Paracambi;
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| Portaria |
1934 |
06/12/2021 |
Art. 1º Designar, por recondução, DAYSE OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1311169, CPF nº 07683122726, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por mais 2 (dois) anos o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Agropecuária, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Pinheiral, Código FCC – nível único, designado pela portaria 1101 de 2018; |
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| Portaria |
1935 |
06/12/2021 |
Art. 1º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, MARCOS DE CASTRO PENA, matrícula SIAPE nº 310357, CPF nº 95398023772, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação do Curso Técnico em Agropecuária, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Pinheiral; |
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| Portaria |
1936 |
06/12/2021 |
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 22/11/2021, SUÉLE MARIA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1205460, CPF nº 00130711730, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Artes Circenses, subordinada à Diretoria de Ensino Médio e Técnico, campus Nilópolis, código FCC – nível único;
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| Portaria |
1937 |
06/12/2021 |
Art. 1º Dispensar HEITOR ACHILLES DUTRA DA ROSA, matrícula SIAPE nº 2323459, CPF nº 05152830701, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de substituto eventual da Coordenação do Curso Técnico em Artes Circenses, subordinada à Diretoria de Ensino Médio e Técnico, campus Nilópolis;
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| Portaria |
1938 |
06/12/2021 |
Art. 1º Designar, por recondução, EDGAR MANUEL CHIPANA HUAMANÍ, matrícula SIAPE nº 1213465, CPF nº 94680230606, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por mais 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação de Licenciatura em Matemática, subordinada à Diretoria de Ensino de Graduação e Pós-Graduação campus Nilópolis, Código FCC – nível único, designado pela portaria 1459 de 2017; |
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| Portaria |
1939 |
06/12/2021 |
Art. 1º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, MARCELO SILVA BASTOS, matrícula SIAPE nº 1203438, CPF nº 01814219765, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação de Licenciatura em Matemática, subordinada à Diretoria de Ensino de Graduação e Pós-Graduação campus Nilópolis;
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| Portaria |
1940 |
06/12/2021 |
Art. 1º Designar ROSANA BERNARDINO GALVÃO, matrícula SIAPE nº 1672417, CPF nº 05198772763, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Secretária da Secretaria-Geral do Gabinete da Reitoria, código FG.1, subordinada ao Gabinete da Reitoria; |
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| Portaria |
1941 |
06/12/2021 |
Art. 1º Dispensar WESLEY HIGINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1706492, CPF nº 11782599789, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação-Geral de Finanças, código FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta de Finanças e Contabilidade da PROAD/Reitoria;
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| Portaria |
1942 |
06/12/2021 |
Art. 1º Nomear WESLEY HIGINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1706492, CPF nº 11782599789, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria Adjunta de Finanças e Contabilidade, código CD.4, subordinada à Diretoria de Inovação na Administração Pública, da PROAD/REITORIA; |
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| Portaria |
1943 |
06/12/2021 |
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 12 de novembro de 2021, GUILHERME SIEGFRIED VERGNANO, matrícula SIAPE nº 1672384, CPF nº 79396100749, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico de Química, subordinada à Diretoria de Ensino Médio e Técnico, campus Nilópolis, código FCC – nível único;
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| Portaria |
1944 |
06/12/2021 |
Art. 1º Designar EDIMAR CARVALHO MACHADO, matrícula SIAPE nº 1529349, CPF nº 01296182762, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico de Química, subordinada à Diretoria de Ensino Médio e Técnico, campus Nilópolis, código FCC – nível único;
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| Portaria |
1945 |
06/12/2021 |
Art. 1º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, JULIO CESAR BORGES, matrícula SIAPE nº 2129903, CPF nº 07493136769, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenador da Coordenação do Curso Técnico de Química, subordinada à Diretoria de Ensino Médio e Técnico, campus Nilópolis; |
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| Portaria |
1946 |
06/12/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 03 de maio de 2021 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) LUIS RICARDO ARAÚJO DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 1824005, ocupante do cargo de Jornalista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8. |
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| Portaria |
1947 |
06/12/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 02 de dezembro de 2021 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) JULIANA CALMON DU PIN E ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1741731, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9.
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| Portaria |
1948 |
06/12/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 04 de dezembro de 2021 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) ALEXANDRE ORNELLES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1741812, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9. |
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| Portaria |
1949 |
06/12/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 01 de novembro de 2021 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) DANIEL SILVA RANGEL, Matrícula SIAPE nº 1977044, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7. |
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| Portaria |
1951 |
07/12/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 05 de novembro de 2021, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao (à) servidor (a) MARCOS PAULO DA CUNHA MARTINHO, SIAPE nº 1806936, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 4 para a Classe D IV, Nível 1. |
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| Portaria |
1952 |
07/12/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 13 de julho de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) MERIANE PIRES CARVALHO, SIAPE nº 1544290, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2. |
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| Portaria |
1953 |
07/12/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 19 de outubro de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) RODRIGO DOS SANTOS BORGES, SIAPE nº 2342502, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2.
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| Portaria |
1954 |
07/12/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 17 de agosto de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) RICARDO DE OLIVEIRA MENESES, SIAPE nº 1300645, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4.
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| Portaria |
1955 |
07/12/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 19 de outubro de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) GABRIELA ALMEIDA KRONEMBERGER, SIAPE nº 2342617, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2. |
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| Portaria |
1956 |
07/12/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 23 de abril de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ANA CAROLINA DE SOUZA BASSO, SIAPE nº 2121036, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3 |
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| Portaria |
1957 |
07/12/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 16 de fevereiro de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor JESSE DI GIACOMO SILVA, SIAPE nº 1806922, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3 |
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| Portaria |
1958 |
07/12/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 05 de julho de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor FERNANDO DE OLIVEIRA BEZERRA, SIAPE nº 1667533, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4. |
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| Portaria |
1959 |
07/12/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 19 de agosto de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora CAMILA ALVES BANDEIRA FALCAO, SIAPE nº 1682548, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4. |
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| Portaria |
1960 |
07/12/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 04 de novembro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora SONIA DE ALCANTARA GOUVEIA, Matrícula SIAPE nº 1865584, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8. |
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| Portaria |
1961 |
07/12/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 18 de outubro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor EWERTON DE SOUSA ESTACIO, Matrícula SIAPE nº 2588086, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7. |
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| Portaria |
1962 |
08/12/2021 |
Art. 1º Designar os servidores listados no anexo I para exercerem a função de substituto eventual das respectivas Diretorias e/ou Coordenações na estrutura do IFRJ;
Art. 2º Dispensar os servidores listados no anexo II da função de substituto eventual das respectivas Diretorias e/ou Coordenações na estrutura do IFRJ;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação em boletim de serviço.
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| Portaria |
1964 |
09/12/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 01 de dezembro de 2021 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) DALVA BALIANO LOPES, Matrícula SIAPE nº 1868022, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8. |
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| Portaria |
1965 |
09/12/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 16 de novembro de 2021 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) FABIANO FARIAS, Matrícula SIAPE nº 1864514, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8. |
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| Portaria |
1966 |
09/12/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 10 de novembro de 2021 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) ROBERTO PESSANHA DA SILVA PIRES, Matrícula SIAPE nº 1456369, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 11 para o Padrão de Vencimento 12. |
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| Portaria |
1967 |
09/12/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 17 de outubro de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor DANIEL MENDES PIRES HAACK, Matrícula SIAPE nº. 1671515, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV. |
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| Portaria |
1968 |
09/12/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 18 de agosto de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional, ao (à) servidor (a) NADIA RODRIGUES DOS SANTOS, SIAPE nº 1578728, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4. |
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| Portaria |
1969 |
09/12/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 02 de setembro de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional, ao (à) servidor (a) MARCO ADRIANO DIAS, SIAPE nº 2609228, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2.
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| Portaria |
1970 |
10/12/2021 |
Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a(o) servidor(a) RICARDO FERREIRA LEITE, Matrícula SIAPE nº. 1974142, ocupante do cargo de Tecnólogo, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 17 de janeiro de 2022 à 16 de abril de 2022. |
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| Portaria |
1971 |
10/12/2021 |
Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a(o) servidor(a) CAROLINA FLORA ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº. 1660075, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 08 de fevereiro de 2022 à 09 de março de 2022. |
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| Portaria |
1972 |
10/12/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 01 de setembro de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional, ao (à) servidor (a) ALINE DAMICO DE AZEVEDO, SIAPE nº 2763509, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2.
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| Portaria |
1973 |
10/12/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 03 de abril de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional, ao (à) servidor (a) ELIZ REGINA BUENO TORRES, SIAPE nº 1893386, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2. |
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| Portaria |
1974 |
10/12/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 22 de maio de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional, ao (à) servidor (a) MANOELA LOPES CARVALHO, SIAPE nº 1146933, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2.
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| Portaria |
1975 |
10/12/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 22 de maio de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional, ao (à) servidor (a) ANDERSON CARLOS NOGUEIRA ORIENTE, SIAPE nº 1968783, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2.
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| Portaria |
1976 |
13/12/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 11 de dezembro de 2021 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) RONALD PEREIRA MAGALHAES, Matrícula SIAPE nº 2579645, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5. |
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| Portaria |
1977 |
13/12/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 12 de dezembro de 2021 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) LUCAS RIBEIRO FERRAZ, Matrícula SIAPE nº 2976476, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
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| Portaria |
1978 |
13/12/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 27 de novembro de 2021, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante a apresentação do título de Doutor em Letras, ao (à) servidor (a) CLAUBER RIBEIRO CRUZ, Matrícula SIAPE nº 3077558, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301.
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| Portaria |
1979 |
13/12/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 14 de novembro de 2021, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante a apresentação do título de Doutor em Ciência da Religião, ao (à) servidor (a) DAVISON SCHAEFFER DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1299785, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301. |
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| Portaria |
1980 |
13/12/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 24 de agosto de 2021, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante a apresentação do título de Mestre em Estudos de Linguagem, ao (à) servidor (a) MARIA GABRIELLA MAYWORM DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº 1416098, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301.
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| Portaria |
1981 |
13/12/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 16 de novembro de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional, ao (à) servidor (a) THIAGO SAIDE MARTINS MERHY, SIAPE nº 1944375, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2. |
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| Portaria |
1982 |
13/12/2021 |
Art. 1º Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do (a) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo: |
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| Portaria |
1983 |
13/12/2021 |
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 01/12/2021, VICTOR HUGO PAES DE MAGALHÃES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1231962, CPF nº 11353974731, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação-Geral de Diversidades, código FG.1, subordinada à Diretoria de Diversidades e Ações Afirmativas da PROEX;
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| Portaria |
1984 |
13/12/2021 |
Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 30/11/2021, HEITOR ACHILLES DUTRA DA ROSA, matrícula SIAPE nº 2323459, CPF nº 05152830701, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria de Ensino Médio e Técnico, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Nilópolis;
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| Portaria |
1985 |
13/12/2021 |
Art. 1º Nomear VICTOR HUGO PAES DE MAGALHÃES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1231962, CPF nº 11353974731, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria de Ensino Médio e Técnico, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Nilópolis;
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| Portaria |
1986 |
13/12/2021 |
Art. 1º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, CAROLINA LIMA PIMENTEL, matrícula SIAPE nº 3012073, CPF nº 08401956722, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Diretoria de Ensino Médio e Técnico, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Nilópolis; |
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| Portaria |
1987 |
13/12/2021 |
Art. 1º Dispensar, a partir de 31/08/2021, DOUGLAS SANTOS RODRIGUES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1528249, CPF nº 10582229707, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Pesquisa e Inovação, código FG.2, subordinada à Diretoria de Apoio Técnico ao Ensino do Campus Paracambi |
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| Portaria |
1988 |
13/12/2021 |
Art. 1º Designar RENATO PEREIRA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1578453, CPF nº 09767395776, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Pesquisa e Inovação, código FG.2, subordinada à Diretoria de Apoio Técnico ao Ensino do Campus Paracambi;
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| Portaria |
1989 |
13/12/2021 |
Art. 1º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, ANDRÉ ROCHA PIMENTA, matrícula SIAPE nº 1565736, CPF nº 09315514718, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação de Pesquisa e Inovação, subordinada à Diretoria de Apoio Técnico ao Ensino do Campus Paracambi; |
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| Portaria |
1990 |
13/12/2021 |
Art. 1º Designar, por recondução, DAYSE OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1311169, CPF nº 07683122726, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por mais 2 (dois) anos o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Agropecuária, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Pinheiral, Código FCC – nível único, designado pela portaria 1101 de 2018; |
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| Portaria |
1991 |
13/12/2021 |
Art. 1º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, MARCOS DE CASTRO PENA, matrícula SIAPE nº 310357, CPF nº 95398023772, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação do Curso Técnico em Agropecuária, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Pinheiral; |
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| Portaria |
1992 |
13/12/2021 |
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 22/11/2021, SUÉLE MARIA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1205460, CPF nº 00130711730, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Artes Circenses, subordinada à Diretoria de Ensino Médio e Técnico, campus Nilópolis, código FCC – nível único; |
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| Portaria |
1993 |
13/12/2021 |
Art. 1º Dispensar HEITOR ACHILLES DUTRA DA ROSA, matrícula SIAPE nº 2323459, CPF nº 05152830701, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de substituto eventual da Coordenação do Curso Técnico em Artes Circenses, subordinada à Diretoria de Ensino Médio e Técnico, campus Nilópolis;
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| Portaria |
1994 |
13/12/2021 |
Art. 1º Designar, por recondução, EDGAR MANUEL CHIPANA HUAMANÍ, matrícula SIAPE nº 1213465, CPF nº 94680230606, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por mais 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação de Licenciatura em Matemática, subordinada à Diretoria de Ensino de Graduação e Pós-Graduação campus Nilópolis, Código FCC – nível único, designado pela portaria 1459 de 2017;
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| Portaria |
1995 |
13/12/2021 |
Art. 1º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, MARCELO SILVA BASTOS, matrícula SIAPE nº 1203438, CPF nº 01814219765, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação de Licenciatura em Matemática, subordinada à Diretoria de Ensino de Graduação e Pós-Graduação campus Nilópolis;
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| Portaria |
1996 |
13/12/2021 |
Art. 1º Designar ROSANA BERNARDINO GALVÃO, matrícula SIAPE nº 1672417, CPF nº 05198772763, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Secretária da Secretaria-Geral do Gabinete da Reitoria, código FG.1, subordinada ao Gabinete da Reitoria; |
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| Portaria |
1997 |
13/12/2021 |
Art. 1º Dispensar WESLEY HIGINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1706492, CPF nº 11782599789, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação-Geral de Finanças, código FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta de Finanças e Contabilidade da PROAD/Reitoria |
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| Portaria |
1998 |
13/12/2021 |
Art. 1º Nomear WESLEY HIGINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1706492, CPF nº 11782599789, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria Adjunta de Finanças e Contabilidade, código CD.4, subordinada à Diretoria de Inovação na Administração Pública, da PROAD/REITORIA;
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| Portaria |
1999 |
13/12/2021 |
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 12 de novembro de 2021, GUILHERME SIEGFRIED VERGNANO, matrícula SIAPE nº 1672384, CPF nº 79396100749, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico de Química, subordinada à Diretoria de Ensino Médio e Técnico, campus Nilópolis, código FCC – nível único; |
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| Portaria |
2000 |
13/12/2021 |
Art. 1º Designar EDIMAR CARVALHO MACHADO, matrícula SIAPE nº 1529349, CPF nº 01296182762, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico de Química, subordinada à Diretoria de Ensino Médio e Técnico, campus Nilópolis, código FCC – nível único; |
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| Portaria |
2001 |
13/12/2021 |
Art. 1º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, JULIO CESAR BORGES, matrícula SIAPE nº 2129903, CPF nº 07493136769, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenador da Coordenação do Curso Técnico de Química, subordinada à Diretoria de Ensino Médio e Técnico, campus Nilópolis;
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| Portaria |
2002 |
14/12/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 07 de abril de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional, ao (à) servidor (a) VANESSA VASCONCELOS TORRES, SIAPE nº 2654622, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3. |
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| Portaria |
2003 |
14/12/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 02 de setembro de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional, ao (à) servidor (a) RAFAEL MAIA DE ALMEIDA BENTO, SIAPE nº 1682663, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4.
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| Portaria |
2004 |
14/12/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 07 de dezembro de 2021, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao (à) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro.
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| Portaria |
2004 |
14/12/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 07 de dezembro de 2021, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao (à) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro.
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| Portaria |
2005 |
14/12/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 19 de outubro de 2021, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) GABRIEL BRAGA RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2294941, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, classe D nível 404 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta. |
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| Portaria |
2006 |
14/12/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 23 de novembro de 2021, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) LUIS RICARDO ARAÚJO DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1824005, ocupante do cargo de Jornalista, classe E nível 407 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 75% (setenta e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Doutorado, com relação direta. |
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| Portaria |
2009 |
16/12/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 13 de outubro de 2021, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante a apresentação do título de Mestre em Engenharia Eletrônica, ao (à) servidor (a) DANIEL FERNANDES DA CUNHA VERAS, Matrícula SIAPE nº 2412901, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 201 para a classe D nível 301. |
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| Portaria |
2010 |
16/12/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 01 de junho de 2021 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) ANDERSON ALEXANDRE DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1771054, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5. |
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| Portaria |
2011 |
16/12/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 03 de junho de 2021 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) CARLOS EDUARDO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1455354, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 11 para o Padrão de Vencimento 12 |
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| Portaria |
2012 |
16/12/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 05 de novembro de 2021 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) JOAO VITOR JUSTEN, Matrícula SIAPE nº 1151342, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4. |
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| Portaria |
2013 |
16/12/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 15 de dezembro de 2021 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) CLAUDIO ANDRE FERREIRA DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 2130183, ocupante do cargo de Psicólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6. |
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| Portaria |
2014 |
16/12/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 13 de dezembro de 2021 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) ALINE CRISTINA DE LIMA DANTAS, Matrícula SIAPE nº 2681471, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8. |
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| Portaria |
2018 |
17/12/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 24 de agosto de 2021, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante a apresentação do título de Doutor em Educação, ao (à) servidor (a) GUILHERME GONCALVES BAPTISTA, Matrícula SIAPE nº 3067019, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301. |
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| Portaria |
2019 |
17/12/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 29 de outubro de 2021, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao (à) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro. |
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| Portaria |
2020 |
17/12/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 01 de setembro de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional, ao (à) servidor (a) BARBARA CRISTINA EUZEBIO PEREIRA DIAS DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1921964, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2. |
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| Portaria |
2021 |
17/12/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 29 de novembro de 2021, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao (à) servidor (a) IVA CUSTÓDIO ELEOTÉRIO, matrícula SIAPE nº 2330638, ocupante do cargo de Secretário Executivo, classe E nível 303 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta. |
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| Portaria |
2022 |
17/12/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 28 de agosto de 2021 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) IRIS DA SILVA REIS, Matrícula SIAPE nº 0980790, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10.
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| Portaria |
2023 |
17/12/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 18 de outubro de 2021 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) CARLOS HENRIQUE DE MOURA EVANGELISTA, Matrícula SIAPE nº 2388768, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4.
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| Portaria |
2024 |
17/12/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 04 de novembro de 2021 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) ALINE BARBOSA DA SILVA LOBO, Matrícula SIAPE nº 1864067, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8 |
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| Portaria |
2025 |
17/12/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 21 de novembro de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor CARLOS HENRIQUE DE MOURA EVANGELISTA, Matrícula SIAPE nº. 2388768, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação III para a classe C nível de capacitação IV. |
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| Portaria |
2034 |
22/12/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 03 de maio de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora TATIANY PESSOA DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 2656484, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8. |
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| Portaria |
2035 |
22/12/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 24 de agosto de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora KESLEY VIEIRA RAMOS, Matrícula SIAPE nº 2245993, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5. |
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| Portaria |
2036 |
22/12/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 25 de maio de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ANDREA NUNES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1117323, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 10 para o Padrão de Vencimento 11. |
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| Portaria |
2037 |
22/12/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 24 de outubro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora LUCIANE DE LIMA ARAUJO DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 2388907, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4. |
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| Portaria |
2038 |
22/12/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 13 de dezembro de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) MARCOS VINICIUS FIUZA COUTINHO, SIAPE nº 1080462, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4.
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| Portaria |
2039 |
22/12/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 30 de novembro de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) FELIPE PEREIRA DO CARMO, SIAPE nº 2780659, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2. |
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| Portaria |
2040 |
22/12/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 18 de novembro de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) SONIA REGINA BELISARIO DOS SANTOS, SIAPE nº 1949031, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2. |
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| Portaria |
2041 |
22/12/2021 |
vArt. 1º Conceder a partir de 04 de novembro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora PRISCILA CAETANO BENTIN, Matrícula SIAPE nº 1865787, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8.
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| Portaria |
2042 |
22/12/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 11 de novembro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora JANE FRANCISCO DA SILVA VALPASSOS, Matrícula SIAPE nº 1456453, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 11 para o Padrão de Vencimento 12. |
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| Portaria |
2043 |
22/12/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 12 de novembro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor LOUHAN DE OLIVEIRA SILVA SODRE, Matrícula SIAPE nº 1980781, ocupante do cargo de Técnico de laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7.
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| Portaria |
2044 |
22/12/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 27 de abril de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) VALÉRIA DA SILVA VIEIRA, SIAPE nº 2121899, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3. |
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| Portaria |
2046 |
23/12/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 02 de dezembro de 2021 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora FATIMA HELENA MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2342697, ocupante do cargo de Assistente de Aluno , classe C nível 404 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% ( trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu, com relação direta. |
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| Portaria |
2047 |
23/12/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 02 de dezembro de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor LOUHAN DE OLIVEIRA SILVA SODRE, Matrícula SIAPE nº 1980781, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II. |
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| Portaria |
2048 |
23/12/2021 |
Art. 1º Conceder promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ao servidor RAPHAEL ALCAIRES DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1545674, a partir de 01 de setembro de 2021, nos termos do artigo 14, § 3º, inciso IV, da Lei nº 12.772/2012, da Portaria MEC nº 982/2013 e da Resolução nº 11/2014/CONSUP/IFRJ.
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| Portaria |
2049 |
23/12/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 03 de dezembro de 2021, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro. |
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| Portaria |
2050 |
23/12/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 30 de novembro de 2021, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, à servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro. |
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| Portaria |
2051 |
23/12/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 18 de novembro de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora LUCIANE DE LIMA ARAUJO DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 2388907, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação III para a classe C nível de capacitação IV. |
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| Portaria |
2052 |
23/12/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 13 de novembro de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor JOAO VITOR JUSTEN, Matrícula SIAPE nº 1151342, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV. |
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| Portaria |
2053 |
23/12/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 29 de novembro de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor ARISTIDES DE LIMA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 2342828, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação III para a classe C nível de capacitação IV. |
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| Portaria |
2054 |
27/12/2021 |
Art. 1º. Conceder aposentadoria ao servidor FERNANDO MACHADO MATIAS, Matrícula SIAPE nº 1164867, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 201, em regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, com fundamento no Inciso II, §1º, Artigo 10 da Emenda Constitucional 103/2019;
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| Portaria |
2057 |
27/12/2021 |
Art.1º Tornar sem efeito a portaria nº 2027, de 20 de dezembro de 2021, que concede a Licença para Capacitação à ANDREIA REGINA ALVES PEREIRA, Matrícula Siape 1726491. |
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| Portaria |
2058 |
27/12/2021 |
Art.1º Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a(o) servidor(a) ANDREIA REGINA ALVES PEREIRA, Matrícula SIAPE nº. 1726491, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 03 de janeiro de 2022 a 01 de fevereiro de 2022. |
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| Portaria |
Portaria 1010-2022-GR |
07/07/2022 |
Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato nº 02/2022, firmado entre o campus Maracanã do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia-IFRJ e a empresa a AANTON PAAR BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE
INSTRUMENTOS ANALÍTICOS, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Cristiane Ribeiro Mauad - Matrícula Siape: 1196167 - Gestor Titular;
Eduardo Coelho Cerqueira - Matrícula Siape: 2305974 - Gestor Suplente;
Simone Lorena Quitério de Sousa - Matrícula Siape: 1565500 - Fiscal Técnico Titular;
Alessandra Licursi Maia Cerqueira d Cunha - Matrícula Siape: 3581137 - Fiscal Técnico Suplente.
Versiane Cabral - Matrícula Siape: 117448 - Fiscal Administrativo Titula; e
Raquel Teixeira Lavradas - Matrícula Siape: 2326207 - Fiscal Administrativo Suplente.
Art. 2º São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no
anexo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
Portaria 1011-2022-GR |
07/07/2022 |
Art. 1º Designar os servidores como usuários de perfis do SCDP, no âmbito do Campus Realengo, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia - IFRJ, conforme estabelecido no art. 3º da Instrução de Serviço PROAD nº 3, de 28 de julho de 2016:
NOME SIAPE PERFIL
Hélia
Pinheiro
Rodrigues
Corrêa
1891140 Autoridade
Superior
Mira
Wengert
Costa
2603975 Proponente
Saulo Íris
Nascimento
de Oliveira
1734337 Proponente
Danillo
Andrade
Motta de
Souza
2078892 Proponente
Aline
Aparecida
dos Santos
Faria
2301331
Solicitante
de Viagens
e
Passagens
Francisco
Jorge
Campos
dos Anjos
1739097
Solicitante
de Viagens
e
Passagens
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura |
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| Portaria |
Portaria 1013-2022-GR |
07/07/2022 |
Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, para comporem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Licenciatura em Química, no âmbito
do campus Nilópolis deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ:
Jorge Cardoso Messeder - Matrícula SIAPE: 1210323 - Presidente;
Andrea Barbalho Ribeiro de Freitas - Matrícula SIAPE: 1667559;
Denise Leal de Castro - Matrícula SIAPE: 1545603;
Fernando Ribeiro Gonçalves Brame - Matrícula SIAPE: 1891135;
Ismarcia Gonçalves Silva - Matrícula SIAPE: 1201278;
Leila Cavalcante de Brito Mello - Matrícula SIAPE: 2380292;
Leonardo Viana de Freitas - Matrícula SIAPE: 1808356; e
Marco Aurélio Passos Louzada - Matrícula SIAPE: 1506226.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor no dia 1° de agosto de 2022. |
|
| Portaria |
Portaria 1018-2022-GR |
07/07/2022 |
Art. 1º Designar, conforme abaixo, os membros para comporem a Comissão Organizadora do 9º Encontro de Ex-Alunos do Campus Pinheiral no âmbito
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFRJ:
I - José Roberto Lima de Jesus - Matrícula SIAPE: 7308557;
II - Roberto Pires Silveira - Matrícula SIAPE: 1559951;
III - Sandro Luiz Batista Machado - Matrícula SIAPE: 1768590;
IV - Marcos Fábio de Lima Miranda - Matrícula SIAPE: 1786035;
V - Shaiene Moreno Gouvêa - Matrícula SIAPE: 1753098;
VI - Paulo Roberto da Silva - Matrícula SIAPE: 7309002;
VII - Jorge Adalberto Russone de Souza - Matrícula SIAPE: 7309152;
VIII - Priscilla Valle de Souza - CPF: 142.585.657-84;
IX - Celso Silva de Lemos - CPF: 242.196.579-91;
X - Raimundo Santos de Freitas - CPF: 360.387.767-53; e
XI - Danielle Regis de Medeiros - CPF: 001.456.067-40.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de agosto de 2022. |
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| Portaria |
Portaria 1112-2022-GR |
20/07/2022 |
Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do contrato nº 09/2022, firmado entre o campus Volta Redonda do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro/IFRJ e a empresa OBJETIVA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, de acordo com
o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Caio Guimarães Soares - Matrícula SIAPE 1972030 - Gestor Titular;
Ana Carolina de Abreu Pinho - Matrícula SIAPE 2140813 - Fiscal Técnico;e
Helton Rodrigo de Souza Sereno - Matrícula SIAPE 1347514 - Fiscal Técnico Suplente. |
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| Portaria |
Portaria 1113-2022-GR |
20/07/2022 |
Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, para comporem grupo de trabalho para estudo de viabilidade para implementação do curso técnico em
Administração, na modalidade de Jovens e Adultos, no âmbito do campus Pinheiral, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de
Janeiro - IFRJ.
Aline Camila Luz Ferreira - Matrícula SIAPE: 3758053;
Danilo Spinola Caruso - Matrícula SIAPE: 1780043;
Flávia Helena Batista de Oliveira Pinheiro - Matrícula SIAPE: 3208989;
Gesiane Leone Castro - Matrícula SIAPE: 1449898;
Gustavo de Oliveira Andrade - Matrícula SIAPE: 1315164;
Livia Puello de Barros Gil - Matrícula SIAPE: 1806991;
Michelangelo Marques Torres - Matrícula SIAPE: 2348967;
Pablo da Cunha - Matrícula SIAPE: 1759341; e
Sérgio Roberto de Souza Resende - Matrícula SIAPE: 1927187. |
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| Portaria |
Portaria 1114-2022-GR |
20/07/2022 |
Art. 1º Alterar a Portaria n.º 117/2018/GR, que designa os servidores, conforme abaixo, como usuários de perfis do SCDP, no âmbito do Campus São
Gonçalo, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFRJ, conforme estabelecido no art. 3º da Instrução de Serviço PROAD nº 3, de 28
de julho de 2016: |
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| Portaria |
Portaria 1166-2022-GR |
26/07/2022 |
Art. 1º Alterar os servidores, conforme abaixo, como usuários de perfis do SCDP, no âmbito do Campus Resende deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia - IFRJ, conforme estabelecido no art. 3º da Instrução de Serviço PROAD nº 3, de 28 de julho de 2016: |
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| Portaria |
Portaria 1168-2022-GR |
26/07/2022 |
Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, para comporem Comissão de Concessão do Adicional de Radiação Ionizante no âmbito deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ:
Ricardo Potascheff - Matrícula SIAPE: 1039902;
Joana Darc Machado Pereira - Matrícula SIAPE: 6276474;e
Izaura Cristina Ferreira de Almeida - Matrícula SIAPE: 2410103.
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| Portaria |
Portaria 1181/2022/GR |
27/07/2022 |
Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, para comporem, Comissão Eleitoral para o Processo de Escolha do Colegiado do Campus Engenheiro
Paulo de Frontin, no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ: |
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| Portaria |
Portaria 1206-2022-GR |
29/07/2022 |
Art. 1º Ratificar a designação dos servidores, conforme abaixo, como usuários de perfis do SCDP, no âmbito do Campus Belford Roxo deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, conforme estabelecido no art. 3º da Instrução de Serviço PROAD nº 3, de 28 de
julho de 2016: |
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| Portaria |
Portaria IFRJ 156-2022-GR |
07/07/2022 |
Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Licenciatura em Química do
Campus Nilópolis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
Portaria IFRJ 158-2022-GR |
07/07/2022 |
Instituir a Comissão Organizadora do 9º Encontro de Ex-Alunos do Campus Pinheiral deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ |
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| Portaria |
Portaria IFRJ - 160-2022-GR |
20/07/2022 |
Institui Grupo de Trabalho para estudo de viabilidade para implementação do curso técnico integrado
em Administração, na modalidade de Jovens e Adultos, no âmbito do campus Pinheiral deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ |
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| Portaria |
Portaria IFRJ 165-2022-GR |
26/07/2022 |
Institui a Comissão de Concessão do Adicional de Radiação Ionizante no
âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ.
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| Portaria |
Portaria IFRJ 166-2022-GR |
27/07/2022 |
Instituir Comissão Eleitoral para o Processo de Escolha do Colegiado do Campus Engenheiro Paulo de Frontin,
no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ. |
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