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Data do Documento |
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1141 |
29/06/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 29 de janeiro de 2021, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante a apresentação do título de Mestre em Engenharia e Produção, ao (à) servidor (a) HELVIO JERONIMO JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1945102, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301. |
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1142 |
29/06/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 03 de maio de 2021 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor RAFAEL ALVES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1823164, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8. |
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1143 |
29/06/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 18 de junho de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) FLAVIO SANTOS LARCHER, Matrícula SIAPE nº. 2409797, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação II para a classe C nível de capacitação III. |
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1144 |
29/06/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 01 de maio de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) BRUNA BARBOZA GALDENCIO, Matrícula SIAPE nº. 2315029, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV. |
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1145 |
29/06/2021 |
Art. 1° Conceder o direito à prorrogação do Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a(o) servidor(a) MAGNO LUIZ FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1806826, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 03 de setembro de 2021 à 02 de setembro de 2022; |
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1146 |
30/06/2021 |
Art. 1º Contratar FRANCISCO VERISSIMO DE SOUZA MELO habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para a disciplina/área Filosofia;
Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais;
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1148 |
30/06/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 16 de abril de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora EVELYN MORGAN MONTEIRO, SIAPE nº 2609858, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3.
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1149 |
30/06/2021 |
Art. 1º Retificar a portaria de pessoal/IFRJ nº 1046 de 21 de junho de 2021, que concede a partir de 03 de abril de 2021, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante à apresentação do título de Doutor em Física , ao servidor GERALDO HENRIQUES SILVA, Matrícula SIAPE nº 1357834, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 101 para a classe D nível 301. |
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1150 |
30/06/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 04 de abril de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor GERALDO HENRIQUES SILVA, SIAPE nº 1357834, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2. |
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1152 |
30/06/2021 |
Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a(o) servidor(a) ROSANA BERNARDINO GALVÃO, Matrícula SIAPE nº. 1672417, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 01 de julho de 2021 à 28 de setembro de 2021. |
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1153 |
01/07/2021 |
Art. 1º Contratar FABIO FERREIRA BARROSO habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para a disciplina/área Física;
Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais;
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1154 |
01/07/2021 |
Art. 1º Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à JULYANA RIBEIRO GARCIA CARDIM, Matrícula SIAPE nº. 2409767, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 22/6/2021 a 19/10/2021; |
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1155 |
01/07/2021 |
Art. 1º Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 1154 de 1 de julho de 2021, à JULYANA RIBEIRO GARCIA CARDIM, Matrícula SIAPE nº. 2409767, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 20/10/2021 a 18/12/2021;
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1156 |
01/07/2021 |
Art. 1º Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à WELLEN KARLA RODRIGUES DOS SANTOS MELO, Matrícula SIAPE nº. 1301779, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 17/6/2021 a 14/10/2021;
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1157 |
01/07/2021 |
Art. 1º Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 1156 de 1 de julho de 2021, à WELLEN KARLA RODRIGUES DOS SANTOS MELO, Matrícula SIAPE nº. 1301779, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 15/10/2021 a 13/12/2021;
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1158 |
01/07/2021 |
Art. 1º Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a LUCAS RIBEIRO FERRAZ, Matrícula SIAPE nº. 1976476, ocupante do cargo Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 23/6/2021 a 27/6/2021, bem como a prorrogação instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 28/06/2021 a 12/07/2021; |
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1159 |
01/07/2021 |
Art. 1º Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a ANDERSON MORAIS CHALAÇA, Matrícula SIAPE nº. 1739850, ocupante do cargo Bibliotecário/Documentalista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 29/06/2021 a 03/07/2021, bem como a prorrogação instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 04/07/2021 a 18/07/2021; |
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| Portaria |
1160 |
05/07/2021 |
Art. 1º Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à FLÁVIA CARVALHO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 2609215, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 22/6/2021 a 19/10/2021;
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1161 |
05/07/2021 |
Art. 1º Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 1160 de 5 de julho de 2021, à FLÁVIA CARVALHO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 2609215, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 20/10/2021 a 18/12/2021;
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1163 |
06/07/2021 |
Art. 1º Retificar a portaria de pessoal/IFRJ nº 1136, de 29 de junho de 2021, que concede a partir de 20 de setembro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ADRIELLE CARLA SOARES DE SOUZA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1819446, ocupante do cargo de Técnico em Alimentos e Laticínios do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8. |
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1164 |
06/07/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 03 de julho de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) RAFAEL ALEXANDRE RIZZO, SIAPE nº 1806017, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2. |
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1165 |
06/07/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 05 de julho de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ANA CRISTINA AUGUSTO DE SOUSA, SIAPE nº 1667514, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4. |
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| Portaria |
1166 |
06/07/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 05 de julho de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) SILVIA MELLO SOUTO MAIOR, SIAPE nº 1667702, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4.
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| Portaria |
1167 |
06/07/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 05 de julho de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) CLENILSON DA SILVA SOUSA JUNIOR, SIAPE nº 2606029, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4. |
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| Portaria |
1169 |
06/07/2021 |
Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 18 DE 5 de janeiro de 2021, que trata da contratação do professor LUIZ EDUARDO DA SILVA GOMES. |
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| Portaria |
1169 |
06/07/2021 |
Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 18 DE 5 de janeiro de 2021, que trata da contratação do professor LUIZ EDUARDO DA SILVA GOMES. |
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| Portaria |
1170 |
07/07/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 05 de julho de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) FRANCISCO ARAGAO AZEREDO, SIAPE nº 1667463, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4. |
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| Portaria |
1171 |
07/07/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 05 de julho de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) MARILIA LEITE CAFEZEIRO, SIAPE nº 1340551, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4. |
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| Portaria |
1172 |
07/07/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 05 de julho de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) FERNANDA SILVA SOARES, SIAPE nº 1667442, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4. |
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| Portaria |
1173 |
07/07/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 06 de julho de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) FLAVIO NAPOLE RODRIGUES, SIAPE nº 2558583, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4. |
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| Portaria |
1174 |
07/07/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 16 de maio de 2021 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor PAULO SERGIO NEVES JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 2345272, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4. |
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| Portaria |
1175 |
07/07/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 01 de julho de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) DEBORAH TEREZINHA DE PAULA BORGES, Matrícula SIAPE nº. 2341000, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV.
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| Portaria |
1180 |
09/07/2021 |
Art. 1º Retificar a portaria nº 1091/DGP/REITORIA, de 17 de agosto de 2017, que concede a partir de 05 de setembro de 2017, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante a apresentação do título de Mestre em Materiais, ao servidor EDNEY SOARES TRINDADE, Matrícula SIAPE nº 2134797, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301. |
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| Portaria |
1181 |
09/07/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 17 de junho de 2021, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor JOSE CARLOS MATTOS DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 267600, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 316 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta |
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| Portaria |
1182 |
09/07/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 01 de julho de 2021 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora VIVIANE ALVES DE OLIVEIRA MENEZES, Matrícula SIAPE nº 1708748, ocupante do cargo de Psicólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9. |
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| Portaria |
1183 |
09/07/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 21 de junho de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor EVANDRO GONCALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1062506, ocupante do cargo de Vigilante do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV.
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| Portaria |
1190 |
15/07/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 11 de julho de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ALBERTO ALVADIA FILHO, SIAPE nº 1106942, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2. |
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| Portaria |
1191 |
15/07/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 27 de agosto de 2020 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) ROSANA JOSE PEREIRA DA ROSA, Matrícula SIAPE nº 2000635, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6. |
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| Portaria |
1192 |
15/07/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 01 de julho de 2021 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) ARMANDO LUIZ COSTA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 3551239, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9.
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| Portaria |
1193 |
15/07/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 17 de junho de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora JESSIKA PALMEIRA ALVES, Matrícula SIAPE nº. 1813281, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação III para a classe C nível de capacitação IV |
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| Portaria |
1194 |
15/07/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 29 de setembro de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) RICARDO JOSE DA COSTA RUBIM, SIAPE nº 1648521, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3.
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| Portaria |
1196 |
19/07/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 16 de julho de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) DOUGLAS SANTOS RODRIGUES FERREIRA, SIAPE nº 1528249, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3.
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| Portaria |
1197 |
19/07/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 16 de julho de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ELISABETE DOS SANTOS BARBOSA, SIAPE nº 1452661, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3. |
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| Portaria |
1198 |
19/07/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 22 de maio de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) CAMILA GUIMARAES MONTEIRO DE FREITAS ALVES, SIAPE nº 2690087, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2. |
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| Portaria |
1199 |
19/07/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 13 de maio de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) DANIELE GONCALVES NUNES, SIAPE nº 2690504, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3. |
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| Portaria |
1200 |
19/07/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 05 de abril de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) BRUNO SAMPAIO DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2306147, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2. |
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| Portaria |
1201 |
19/07/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 13 de julho de 2021 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora NIVEA DOS SANTOS SCARPINI, matrícula SIAPE nº 2388241, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 303 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu, com relação direta. |
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| Portaria |
1202 |
19/07/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 20 de abril de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora JESSIKA PALMEIRA ALVES, Matrícula SIAPE nº 1813281, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4. |
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| Portaria |
1203 |
19/07/2021 |
Art. 1º Retificar a portaria de pessoal/IFRJ nº 1186 de 13 de julho de 2021, que concede a partir de 25 de novembro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor SILVIO PEREIRA MONTEZ, Matrícula SIAPE nº 106286, ocupante do cargo de Servente de Limpeza do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe A, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 15 para o Padrão de Vencimento 16 |
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| Portaria |
1204 |
19/07/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 01 de março de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora LILIAN DAMIANA DA SILVA DE CARVALHO, SIAPE nº 1890574, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2. |
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| Portaria |
1237 |
26/07/2021 |
Art. 1º Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à MARIANA FERREIRA ZIGLIO, Matrícula SIAPE nº. 2164886, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 10/7/2021 a 6/11/2021; |
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| Portaria |
1238 |
26/07/2021 |
Art. 1º Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 1237 de 26 de julho de 2021, à MARIANA FERREIRA ZIGLIO, Matrícula SIAPE nº. 2164886, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 7/11/2021 a 5/1/2022;
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| Portaria |
1239 |
26/07/2021 |
Art. 1º Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à CLAUDIA FERREIRA DA SILVA LÍRIO, Matrícula SIAPE nº. 2490245, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 8/7/2021 a 4/11/2021;
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| Portaria |
1240 |
26/07/2021 |
Art. 1º Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 1239 de 26 de julho de 2021, à CLAUDIA FERREIRA DA SILVA LÍRIO, Matrícula SIAPE nº. 2490245, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 5/11/2021 a 3/1/2022; |
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| Portaria |
1241 |
26/07/2021 |
Art. 1º Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à TAILANE DE SOUZA BESIGHINI, Matrícula SIAPE nº. 1691772, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 26/6/2021 a 23/10/2021; |
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| Portaria |
1242 |
26/07/2021 |
Art. 1º Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 1241 de 26 de julho de 2021, à TAILANE DE SOUZA BESIGHINI, Matrícula SIAPE nº. 1691772, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 24/10/2021 a 22/12/2021;
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| Portaria |
1244 |
26/07/2021 |
Art. 1º Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 1243 de 26 de julho de 2021, à NATHALIA DA SILVA BRAGA, Matrícula SIAPE nº. 2293338, ocupante do cargo de Tecnólogo/Formação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 15/10/2021 a 13/12/2021;
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| Portaria |
1245 |
26/07/2021 |
Art. 1º Conceder, com amparo no artigo 97, III, “a”, da Lei nº. 8.112/90, Licença por motivo de casamento (GALA) a ALANE ELIAS SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 2137259, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 1/7/2021 a 8/7/2021; |
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| Portaria |
1246 |
26/07/2021 |
Art. 1º Conceder Licença por motivo de falecimento de ente familiar, conforme disposto no Artigo 97, inciso III, alínea “b” da Lei nº. 8.112/1990, a JEFERSON BATISTA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2311497, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 4/5/2021 a 11/5/2021; |
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| Portaria |
1247 |
27/07/2021 |
Art. 1º Contratar VERONICA ELOI DE ALMEIDA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para a disciplina/área Fundamentos do Trabalho; Ética; Relações Interpessoais no Trabalho; |
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| Portaria |
1248 |
27/07/2021 |
Art. 1º Contratar NATALIA BAZOTI BRITTO SOTTANI habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para a disciplina/área Gestão de Pessoas; Técnicas de Produção; Técnica de Materiais e Logística; Patrimônio Público; Materiais e Logística; |
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| Portaria |
1249 |
27/07/2021 |
Art. 1º Contratar HELGA ELISABETH PINHEIRO SCHLUTER habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para a disciplina/área Processos Industriais; Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis; Mercado da Indústria Química; Ciências dos Materiais e Corrosão; Conversão de unidades; Balanço de Massa e Energia; Desenho Técnico; |
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| Portaria |
1250 |
27/07/2021 |
Art. 1º Contratar ARTHUR ROMUALDO JURUENA DE MELLO MATTOS JUNIOR habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para a disciplina/área Físico-Química Teórica; Físico-Química Experimental; |
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| Portaria |
1251 |
27/07/2021 |
Art. 1º Contratar KARLA ACEMANO DE JESUS habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para a disciplina/área Processos Industriais; Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis; Mercado da Indústria Química; Ciências dos Materiais e Corrosão; Conversão de unidades; Balanço de Massa e Energia; Desenho Técnico; |
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| Portaria |
1252 |
27/07/2021 |
Art. 1º Contratar ANDRESSA PAULA COSTA LADEIRA LEOPOLDINO habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para a disciplina/área Matemática; |
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| Portaria |
1253 |
27/07/2021 |
Art. 1º Contratar CLAUDIO CARDOSO MARINHO habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para a disciplina/área Química Analítica Qualitativa, Química Analítica Quantitativa e Analítica Instrumenta;
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| Portaria |
1255 |
28/07/2021 |
Art. 1º. Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, ALBERTO ALVADIA FILHO, Matrícula SIAPE nº. 1106942, CPF nº. 08183402747, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus São João de Meriti para o Campus Pinheiral; |
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| Portaria |
436/2022/GR |
12/04/2022 |
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado em 07 de maio de 2018, nos termos do Decreto de 19 de abril de 2018, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo Eletrônico nº 23270.001835/2021-86, resolve:
Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do contrato nº 06/2021, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia/IFRJ e empresa Instituto Nacional de Seções e Concursos - SELECON, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
I. Jane Francisco da Silva Valpassos – Matrícula SIAPE 1456453 - Gestora Titular;
II. Lilian Soares da Silva Boanafina – Matrícula SIAPE 1657890 - Gestora Suplente;
III. Tatiany Pessoa da Costa – Matrícula SIAPE 2656484 - Fiscal Técnico Titular; e
IV. Sônia Regina Ramos Andrade – Matrícula SIAPE 1672149 - Fiscal Técnico suplente.
Art. 2º Art. 2º São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
437/2022/GR |
12/04/2022 |
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado em 07 de maio de 2018, nos termos do Decreto de 19 de abril de 2018, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico nº 23270.000201/2022-66, resolve:
Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do contrato nº 05/2022, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia/IFRJ e Empresa Multilimp Servicos Terceirizados Ltda, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
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| Portaria |
438/2022/GR |
12/04/2022 |
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado em 07 de maio de 2018, nos termos do Decreto de 19 de abril de 2018, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do Processo Eletrônico nº 23275.000717/2021-49, resolve:
Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do contrato nº 03/2022, firmado entre o campus Rio de Janeiro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) e a empresa Altmann S/A Importação e Comércio, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
I. Cristiane Ribeiro Mauad - matrícula Siape 1196167 – Gestora Titular;
II. Simone Lorena Quitério de Souza - matrícula Siape 1565500 – Gestora Suplente;
III. Adriano Gomes da Cruz - matrícula Siape 2349342 – Fiscal Técnico Titular;
IV. Simone Maria Ribas Vendramel - matrícula Siape 2551355 – Fiscal Técnico Suplente;
V. Otávio Versiane Cabral - matrícula Siape 117448 – Fiscal Administrativo Titular; e
VI. Raquel Teixeira Lavradas - matrícula Siape 2326207 – Fiscal Administrativo Suplente.
Art. 2º São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
439/2022/GR |
13/04/2022 |
Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do contrato nº 04/2022, firmado entre o campus Rio de Janeiro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) e a empresa Agilent Technologies Brasil LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
I - Otávio Versiani Cabral, matrícula SIAPE 1174489 - Gestor Titular;
II - Anilton Coelho da Costa Junior, matrícula SIAPE 2567375 - Gesto Suplente;
III - Cristiane Ribeiro Mauad, matrícula SIAPE 1196167 - Fiscal Técnico Titular;
IV - Grisset Tomasa Faget Ondar, matrícula SIAPE 2718954 - Fiscal Técnico Suplente;
V - Raquel Teixeira Lavradas, matrícula SIAPE 2326207 – Fiscal Administrativo Titular; e
VI - Maria Rosangela de Vasconcelos Mendes, matrícula SIAPE 1175961.
Art. 2º São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
448/2022/GR |
13/04/2022 |
Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do contrato nº 04/2021, firmado entre o campus Duque de Caxias do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) e a empresa Deutec Serviços de Manutenção LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
I - Michelle de Castro, matrícula SIAPE 2248273- Gestor Titular;
II - Camila Silva Fernandes, matrícula SIAPE 1725179 - Gesto Suplente;
III - Paulo Cezar de Souza, matrícula SIAPE 0276551 - Fiscal Técnico Titular;
IV - Gabriel Chagas Seixas, matrícula SIAPE 2995580 - Fiscal Técnico Suplente;
V - Daniel Dias Leonardo Martins, matrícula SIAPE 2342707 – Fiscal Administrativo Titular;
VI - Carla Napoli Barbato, matrícula SIAPE 2340972 – Fiscal Administrativo Suplente.
Art. 2º São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
697 |
30/04/2021 |
Art. 1º Exonerar, de acordo com o disposto no Artigo 34, caput, da Lei nº. 8.112/90, a partir de 20 de abril de 2021, THAIS FEITOSA DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 2247680, Assistente em Administração, Classe D, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Art. 2º Declarar vago o cargo supra;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, ressalvado o disposto no item 1.
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| Portaria |
698 |
30/04/2021 |
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 15/4/2021, FILIPE PEREIRA MESQUITA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2551278, CPF nº 09018445789, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação-Geral de Transferência de Tecnologia e Propriedade Intelectual, código FG.2, subordinada à DIRAGI/ PROPPI do Campus Reitoria;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º.
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| Portaria |
699 |
30/04/2021 |
Art. 1º Designar JULIANA DA CÂMARA TORRES BENICIO, matrícula SIAPE nº 1380430, CPF nº 07241955722, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação-Geral de Transferência de Tecnologia e Propriedade Intelectual, código FG.2, subordinada à DIRAGI/ PROPPI do Campus Reitoria; |
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| Portaria |
700 |
30/04/2021 |
Art. 1º Dispensar, a partir de 4/1/2021, JOSEFINA LOURENÇO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1789556, CPF nº 58834850653, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação Técnico-Pedagógica, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Pinheiral; |
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| Portaria |
701 |
30/04/2021 |
Art. 1º Designar SONIA DE ALCANTARA GOUVEA, matrícula SIAPE nº 1865584, CPF nº 03275657720, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação Técnico-Pedagógica, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Pinheiral; |
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| Portaria |
702 |
30/04/2021 |
Art. 1º Dispensar FERNANDO DA COSTA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2388302, CPF nº 12934350746, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Assessor da Assessoria de Comunicação, código FG.2, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Nilópolis; |
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| Portaria |
703 |
30/04/2021 |
Art. 1º Designar JACQUELINE APARECIDA DA FONSECA MARTINS, matrícula SIAPE nº 1740430, CPF nº 11895981751, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Assessor da Assessoria de Comunicação, código FG.2, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Nilópolis; |
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| Portaria |
704 |
30/04/2021 |
Art. 1º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, FERNANDO DA COSTA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2388302, CPF nº 12934350746, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Assessoria de Comunicação, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Nilópolis; |
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| Portaria |
705 |
30/04/2021 |
Art. 1º Dispensar a pedido, FABIO PIRES VIANA, matrícula SIAPE nº 2341219, CPF nº 07558765714, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Turno, código FG.2, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Belford Roxo; |
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| Portaria |
706 |
30/04/2021 |
Art. 1º Nomear FABIO PIRES VIANA, matrícula SIAPE nº 2341219, CPF nº 07558765714, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria de Administração, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Belford Roxo;
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| Portaria |
707 |
30/04/2021 |
Art. 1º Dispensar ANNE CAROLINE CANDIDO GOMES, matrícula SIAPE nº 2121386, CPF nº 10490999743, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de substituto eventual da Coordenação do Curso Superior de Farmácia, subordinada à Diretoria de Desenvolvimento do Ensino, campus Realengo; |
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| Portaria |
708 |
30/04/2021 |
Art. 1º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, SAMARA RAMALHO MATTA, matrícula SIAPE nº 1891279, CPF nº 10020451776, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação do Curso Superior de Farmácia, subordinada à Diretoria de Desenvolvimento do Ensino, campus Realengo;
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| Portaria |
709 |
30/04/2021 |
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 12/3/2021, ALINE MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 2768229, CPF nº 22547052881, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso de Licenciatura em Química, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Duque de Caxias, código FCC – nível único;
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| Portaria |
710 |
30/04/2021 |
Art. 1º Designar GUILHERME VELOSO MACHADO DE ALMEIDA VILELA, matrícula SIAPE nº 1572288, CPF nº 06938586721, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso de Licenciatura em Química, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Duque de Caxias, código FCC – nível único;
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| Portaria |
711 |
30/04/2021 |
Art. 1º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, FABIANA GIL MELGAÇO, matrícula SIAPE nº 2240183, CPF nº 09880271785, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual Coordenação do Curso de Licenciatura em Química, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Duque de Caxias; |
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| Portaria |
712 |
30/04/2021 |
Art. 1º Designar RENATA SILÊNCIO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 2523699, CPF nº 02179277776, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso de Bacharelado em Produção Cultural, subordinada à Diretoria de Ensino de Graduação e Pós-Graduação, campus Nilópolis, código FCC – nível único;
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| Portaria |
713 |
30/04/2021 |
Art. 1º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, RICARDO MORENO DE MELO, matrícula SIAPE nº 1927125, CPF nº 28578163400, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação do Curso de Bacharelado em Produção Cultural, subordinada à Diretoria de Ensino de Graduação e Pós-Graduação, campus Nilópolis;
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| Portaria |
714 |
30/04/2021 |
Art. 1º Aplicar a penalidade de Suspensão por 11 (onze) dias, no interstício de 3/5/2021 a 13/5/2021, ao servidor Marco André de Almeida Pacheco, matrícula SIAPE 1844122, nos termos do artigo 127, inciso II da Lei nº 8.112, de 1990, por ter deixado de cumprir os deveres de “manter conduta compatível com a moralidade administrativa” e “tratar com urbanidade as pessoas”, infringindo, respectivamente, os incisos IX e XI, do artigo 116 da lei nº 8.112, de 1990; |
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| Portaria |
715 |
30/04/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 22 de março de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora RAPHAELA ARAUJO DE MATTOS, Matrícula SIAPE nº 3019923, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III. |
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| Portaria |
716 |
30/04/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 05 de abril de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor DIEGO ULIANO ROCHA, SIAPE nº 2305425, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2.
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| Portaria |
717 |
30/04/2021 |
1. Tornar sem efeito a Progressão por Capacitação Profissional que concede, a partir de 13 de abril de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, à servidora JOICE DE OLIVEIRA FARIAS, Matrícula SIAPE nº 2325578, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV que consta na Portaria nº 0690/DGP/REITORIA de 07 de maio de 2020; |
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| Portaria |
Portaria 428-2022-GR |
11/04/2022 |
Art. 1º Alterar a Portaria nº 066, de 28 de fevereiro de 2018, que designa servidores como gestores e fiscais do contrato 04/2018 entre o Campus Nilópolis
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFRJ, e a empresa A EMPRESA SYLVIO CEZAR DE SOUZA E SILVA 00332842703, de
acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
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| Portaria |
Portaria 430-2022-GR |
12/04/2022 |
Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, para comporem Grupo de Trabalho para Criação curso Especialização em Engenharia de Segurança do
Trabalho, na modalidade híbrida, no âmbito do Campus São Gonçalo, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ: |
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| Portaria |
Portaria 487-2022-GR |
25/04/2022 |
Art. 1º Alterar a Portaria de Pessoal n° 43, de 24 janeiro de 2022, que designa os servidores, conforme abaixo, para comporem a banca examinadora do
edital PROEN nº 01/2022, referente ao processo seletivo de mudança interna de curso de Graduação, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ: |
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| Portaria |
Portaria IFRJ 141-2022-GR |
12/04/2022 |
Institui Grupo de Trabalho para a criação do Curso de Especialização em Engenharia de
Segurança do Trabalho, na modalidade híbrida, no âmbito do Campus São Gonçalo
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ. |
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