| Categoria |
Número |
Data do Documento |
Descrição |
Download |
| Portaria |
1176/2021 |
08/07/2021 |
Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, como Pregoeiros e Membros da Equipe de Apoio, pelo período de
12 (doze) meses, responsáveis pelos trabalhos advindos da modalidade de Licitação, Pregão, no âmbito do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ:
Vanessa de Oliveira 1577516 Reitoria
John Henry Norman 2139396 Reitoria
Celso Martins dos Santos 2293336 Reitoria
Hugo Cavour Teixeira da Silva 1896648 Reitoria
Valéria Ferreira Diniz Alves 1259977 Reitoria
Anderson Cardoso Pereira 1548191 Arraial do Cabo
Lenon dos Santos Costa Bastos 1864207 Arraial do Cabo
Camila Silva Fernandes 1725179 Duque de Caxias
Daniel Dias Leonardo Martins 2342707 Duque de Caxias
Alan Machado Borges 2293199 Eng. Paulo de Frontin
Juliano dos Santos Moreira 1821980 Eng. Paulo de Frontin
Edson de Almeida dos Santos 2341276 Mesquita
Jacy Luz Vieira 3012354 Mesquita
Selma Carvalho de Souza 2292900 Mesquita
Durval de Santana Soares 1045942 Nilópolis
Pedro Jorge da Silva 1310030 Nilópolis
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Raquel da Conceição Borges 1995412 Nilópolis
Bianca Ponciano Prell 2342751 Paracambi
Larissa Pires Macedo de Oliveira dos Santos 1351017 Paracambi
Tiago Gonçalves Guerra 1864444 Paracambi
Yuri Furtado Prange 1686851 Pinheiral
Guilherme Chaves Correa 1756215 Pinheiral
Bianca Sousa da Silva 2295815 Realengo
Diego de Souza Pereira 2345287 Realengo
Francisco Jorge Campos dos Anjos 1739097 Realengo
Rafael Leal de Paula 2079459 Realengo
Rodrigo Figueiredo Marques 2294969 Realengo
Bruno Dutra Freire 1180177 Resende
Luciano Pereira da Silva 2294306 Resende
Ana Carolina de Azeredo Pugliese 1824593 Rio de Janeiro
Carolina Flora Almeida 1660075 Rio de Janeiro
Ewerton de Sousa Estácio 2588086 Rio de Janeiro
Ricardo Pinheiro dos Santos Junior 2294201 Rio de Janeiro
Vinicius Caldeira de Noronha 1896602 Rio de Janeiro
Vinicius Maia Vieira 1720251 São Gonçalo
Thiago de Azevedo Pereira 2291240 São Gonçalo
Daniel Mendes Pires Haack 1671515 São João de Meriti
Douglas Lacerda de Carvalho 2133164 Volta Redonda
Membros da Equipe de Apoio
Vanessa de Oliveira 1577516 Reitoria
John Henry Norman 2139396 Reitoria
Celso Martins dos Santos 2293336 Reitoria
Hugo Cavour Teixeira da Silva 1896648 Reitoria
Valéria Ferreira Diniz Alves 1259977 Reitoria
José Carlos Beker 01630414 Reitoria
Anderson Cardoso Pereira 1548191 Arraial do Cabo
Carlos Alberto Silva de Oliveira 0366410 Arraial do Cabo
Délcio Martins dos Santos Filho 1062500 Arraial do Cabo
Lenon dos Santos Costa Bastos 1864207 Arraial do Cabo
Rodrigo Fortunato Dias 1883510 Arraial do Cabo
Amanda Olivia Silva 2997158 Belford Roxo
Fabio Pires Viana 2341219 Belford Roxo
Marcio Franklin Oliveira 2780646 Belford Roxo
Rodrigo de Lima Miranda 2243708 Belford Roxo
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Alberto Chenú Deorsola 1605302 Duque de Caxias
Aline Maria dos Santos Teixeira 2768229 Duque de Caxias
Álvaro da Conceição Pinto da Silva 2297202 Duque de Caxias
Ana Beatriz Correia de Oliveira Tavares 1224795 Duque de Caxias
André Luiz Rodrigues Santana 1682608 Duque de Caxias
Camila Silva Fernandes 1725179 Duque de Caxias
Cassia Rosania Nogueira dos Santos 1570437 Duque de Caxias
Daniel Dias Leonardo Martins 2342707 Duque de Caxias
Emanuele Nunes de Lima Figueiredo Jorge 2728339 Duque de Caxias
Erica da Silva Rosa 2293227 Duque de Caxias
Fernanda Silva Soares 1667442 Duque de Caxias
Gabriela Fonseca Mendonça 2238029 Duque de Caxias
Iago Santos Mesquita 2293225 Duque de Caxias
Leonardo Fragoso da Luz 2410070 Duque de Caxias
Marcelo Cardoso da Costa 1926707 Duque de Caxias
Michelle de Castro 248273 Duque de Caxias
Moacir de Souza Romeiro 1739266 Duque de Caxias
Nívea dos Santos Scarpini 2388241 Duque de Caxias
Rafael Berrelho Bernini 1777404 Duque de Caxias
Rosane Cordeiro Guedes 1672155 Duque de Caxias
Sandro José Baptista 1806937 Duque de Caxias
Tereza Cristina Jesus Rocha 1881032 Duque de Caxias
Thiago Muza Aversa 2120351 Duque de Caxias
Vinicius Peclat de Oliveira 2293200 Duque de Caxias
Alan Machado Borges 2293199 Eng. Paulo de Frontin
Juliano dos Santos Moreira 1821980 Eng. Paulo de Frontin
Marco Aurélio Pereira da Silva 2315966 Eng. Paulo de Frontin
Rodrigo Mendes Peixoto 1708584 Eng. Paulo de Frontin
Marco Aurélio Pereira da Silva 2315966 Eng. Paulo de Frontin
Aurora Pereira Carneiro 1740428 Mesquita
Edson de Almeida dos Santos 2341276 Mesquita
Jacy Luz Vieira 3012354 Mesquita
Selma Carvalho de Souza 2292900 Mesquita
Durval de Santana Soares 1045942 Nilópolis
Pedro Jorge da Silva 1310030 Nilópolis
Raquel da Conceição Borges 1995412 Nilópolis
Karine Borges Cariello 2341227 Niterói
Bianca Ponciano Prell 2342751 Paracambi
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Larissa Pires Macedo de Oliveira dos Santos 1351017 Paracambi
Lucas Ribeiro Ferraz 2976476 Paracambi
Ronian Grossi da Silva Siqueira 2342739 Paracambi
Tiago Gonçalves Guerra 1864444 Paracambi
Adriana Medeiros Vieira 1753139 Pinheiral
Alexandre de Donato 2410044 Pinheiral
Allan Davidson Ferreira de Souza 1874691 Pinheiral
Allana de Sousa Izidório Machado 1756228 Pinheiral
Allison de Araújo Silva 1969867 Pinheiral
Almir Ferreira 304625 Pinheiral
Eduardo Ávila de Paula 1753829 Pinheiral
Eliane Ribeiro da Costa Cavalcanti 2970921 Pinheiral
Guilherme Chaves Corrêa 1756215 Pinheiral
Leandro Eduardo Silva 1737969 Pinheiral
Luciana Aparecida Miranda Pires 1880999 Pinheiral
Luciano José Barreto Pereira 1753371 Pinheiral
Manoel Honório Filho 1753784 Pinheiral
Mariana Azevedo Alves 2291209 Pinheiral
Patrícia Rodrigues da Silva Cassiano 2293692 Pinheiral
Rosângela Antunes Terra 1753998 Pinheiral
Sandro Luiz Batista Machado 1768590 Pinheiral
Sérgio Fonseca Marinho 2297214 Pinheiral
Thiago Fernandes de Almeida 1755587 Pinheiral
Vanessa Ferreira de Macedo 1474851 Pinheiral
Yuri Furtado Prange 1686851 Pinheiral
Ana Paula Lima da Costa da Rocha 2803013 Realengo
Bianca Sousa da Silva 2295815 Realengo
Danillo Andrade Motta de Souza 2078892 Realengo
Diego de Souza Pereira 2345287 Realengo
Francisco Jorge Campos dos Anjos 1739097 Realengo
Janaina Teixeira de Souza kruger 1097601 Realengo
Jesvan Lima Santos Dias de Souza 2388876 Realengo
Jorge Luiz Gomes de Souza 1664179 Realengo
Márcio Ferreira Sophia 139837 Realengo
Natasha Xavier dos Santos 1665274 Realengo
Pedro Guedes Santos 1474675 Realengo
Rodrigo Figueiredo Marques 2294969 Realengo
Rafael Leal de Paula 2079459 Realengo
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Saulo Iris Nascimento de Oliveira 1734337 Realengo
Sergio Henrique dos Reis Viera 1674786 Realengo
Bruno Dutra Freire 1180177 Resende
Luciano Pereira da Silva 2294306 Resende
Ana Carolina de Azeredo Pugliese 1824593 Rio de Janeiro
Ana Maria Berté Moratelli 2157649 Rio de Janeiro
Antônio Ladeira da Silva 2141217 Rio de Janeiro
Carolina Flora Almeida 1660075 Rio de Janeiro
Cristiane Pereira Larosa 1455364 Rio de Janeiro
Jorge Maximiano dos Santos 276446 Rio de Janeiro
Maria Nazaré Klein da Cruz 1319700 Rio de Janeiro
Maiara Roubaud Mendes 1972666 Rio de Janeiro
Ricardo Pinheiro dos Santos Junior 2294201 Rio de Janeiro
Vinicius Caldeira de Noronha 1896602 Rio de Janeiro
Vinicius Maia Vieira 1720251 São Gonçalo
Thiago de Azevedo Pereira 2291240 São Gonçalo
Samuel Lopes Martins 1986149 São Gonçalo
Daniel Mendes Pires Haack 1671515 São João de Meriti
Douglas Lacerda de Carvalho 2133164 Volta Redonda
Josiane Toledo e Silva 2139295 Volta Redonda
Messias de Lima Sampaio 1974967 Volta Redonda
Nathalia de Queiroz Sather 1716806 Volta Redonda
Nathalie Fonseca Machado 2290468 Volta Redonda
Caio Guimarães Soares 1972030 Volta Redonda
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
1177/2021 |
08/07/2021 |
Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do contrato nº 15/2020, firmado entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia/IFRJ e empresa IUDS Instituto Universal de Desenvolvimento
Social, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
I - Lilian Soares da Silva Boanafina - Matrícula SIAPE 1657890 - Gestora Titular;
II - Jane Francisco da Silva Valpassos - Matrícula SIAPE 1456453 - Gestora Suplente;
III - Tatyani Pessoa da Costa - Matrícula SIAPE 2656484 - Fiscal Técnico Titular; e
IV - Sônia Regina Ramos Andrade - Matrícula SIAPE 1672149 - Fiscal Técnico suplente.
Art. 2º Art. 2º São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 26
de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
1178/2021 |
08/07/2021 |
Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do contrato nº 01/2021, firmado entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia/IFRJ, no âmbito do Campus Nilópolis, e empresa Montele
Indústria de Elevadores LTDA., de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
I - Rômulo Henrique Jesus Souza - Matrícula SIAPE 2291295 - Gestor Titular;
II - Renan Grosso Batista - Matrícula SIAPE 1893493 - Gestor Suplente;
III - Marlon de Almeida Paes Tavares - Matrícula SIAPE 2137178 - Fiscal Operacional Titular;
IV - Deborah de Oliveira Santoro - Matrícula SIAPE 1583644 - Fiscal Operacional Suplente
V - André Luiz de Jesus Eidler - Matrícula SIAPE 1456481 - Fiscal Administrativo Titular; e
VI - Victor Henrique Cabral Pinheiro - Matrícula SIAPE 1581692 - Fiscal Administrativo Suplente.
Art. 2º São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 26 de
maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
1179/2021 |
08/07/2021 |
Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do contrato nº 03/2021, firmado entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia/IFRJ e empresa Eficaz Gestão em Saúde Ltda., de acordo com
o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
I - Larisse Caroline Ferreira de Castro - Matrícula SIAPE 1804374 - Gestora Titular;
II - Fernanda Pilotto de Moura - Matrícula SIAPE 1905022 - Gestora Suplente;
III - Ana Paula da Fonseca da Costa Fernandes - Matrícula SIAPE 1703487 - Fiscal Técnico Titular; e
IV - Fabiana Pereira de Souza - Matrícula SIAPE 2294730 - Fiscal Técnico Suplente.
Art. 2º São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 26 de
maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
1189/2021 |
14/07/2021 |
Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do contrato nº 10/2021, firmado entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia/IFRJ, no âmbito do Campus Pinheiral, e empresa K8.Com
Engenharia e Serviço Eireli, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
I - Yuri Furtado Prange - Matrícula SIAPE 1686851 - Gestor Titular;
II - Eliane Ribeiro da Costa Cavalcanti - Matrícula SIAPE 2970921 - Gestora Suplente;
III - Manoel Honorio Filho - Matrícula SIAPE 1753784 - Fiscal Titular; e
IV - Adriana Medeiros Vieira - Matrícula SIAPE 1753139 - Fiscal Suplente.
Art. 2º São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 26 de
maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
1195/2021 |
19/07/2021 |
Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do contrato nº 02/2021, firmado entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia/IFRJ, no âmbito do Campus Nilópolis, e empresa K8.Com
Engenharia e Serviço Eireli, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
I - Guilherme Siegfried Vergnano - Matrícula SIAPE 1672384 - Gestor Titular;
II - Rosangela da Costa Teixeira - Matrícula SIAPE 1097705 - Gestora Suplente;
III - Gerson Santana Wenceslau - Matrícula SIAPE 1077397 - Fiscal Técnico Titular;
IV - Rubens Lopes de Souza Filho - Matrícula SIAPE 1238906 - Fiscal Técnico Suplente;
V - Aline Cristina Santos da Silva Gonçalves - Matricula SIAPE 2294225 - Fiscal Administrativo Titular; e
VI - Carla Cristina Zacarias de Jesus - Matrícula SIAPE 1893363 - Fiscal Administrativo Suplente.
Art. 2º São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
1210/2021 |
20/07/2021 |
Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do contrato nº 04/2021, firmado entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia/IFRJ, no âmbito do Campus Nilópolis, e empresa Montele
Indústria de Elevadores LTDA., de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
I - Guilherme Siegfried Vergnano - Matrícula SIAPE 1672384 - Gestor Titular;
II - Rosangela da Costa Teixeira - Matrícula SIAPE 1097705 - Gestora Suplente;
III - Eduardo Seperuelo Duarte - Matrícula SIAPE 1506065 - Fiscal Técnico Titular;
IV - Rubens Lopes de Souza Filho - Matrícula SIAPE 1238906 - Fiscal Técnico Suplente;
V - Aline Cristina Santos da Silva Gonçalves - Matrícula SIAPE 2294225- Fiscal Administrativo Titular; e
VI - Kelly Caroline Alves Machado Fernandes - Matrícula SIAPE 1681010 - Fiscal Administrativo Suplente.
Art. 2º São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 26 de
maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
1211/2021 |
20/07/2021 |
Art. 1º Designar os membros, conforme abaixo, para comporem o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas
(NEABI), para o mandato 2021-2023, no âmbito do Campus Arraial do Cabo, deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
I - Ana Paula da Silva - Matrícula SIAPE 1920758 - Coordenadora;
II - Adriana da Silva Souza - Matrícula SIAPE 1570443 - Vice-Coordenadora;
III - Marcela Moraes Gomes - Matrícula SIAPE 3160710 - Secretária;
IV - Cintia Paula dos Santos da Silva - Matrícula SIAPE 2412043 - Membro;
V - Maria Aparecida Gomes Ferreira - Matrícula SIAPE 1613520 - Membro;
VI - Omar Souza Nicolau - Matrícula SIAPE 1648517 - Membro;
VII - Yasmin Medina Roque - Matrícula discente 20182030360510 - Membro;
VIII - Gabriel Duarte Vilela - Matrícula Discente 2018103036018-0 - Membro;
IX - Vitor de Lima Rosa - Matrícula Discente 2017203036029-6 - Membro; e
X - Vitória Almeida de Lima - Matrícula Discente 2018103036059-7 - Membro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura |
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| Portaria |
1212/2021 |
21/07/2021 |
Art. 1º Designar os membros, conforme abaixo, para comporem o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas
(NEABI), para o mandato 2021-2023, no âmbito do Campus São João de Meriti, deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
I - Luana Luna Teixeira - Matrícula SIAPE 1570520 - Coordenadora; e
II - Maria Gabriella Mayworm de Castro - Matrícula SIAPE 1416098 - Vice-Coordenadora.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
1226/2021 |
22/07/2021 |
Art. 1º Alterar os membros, conforme abaixo, designados para comporem o Núcleo de Acompanhamento de
Egressos Central (NAE Central) e os Núcleos de Acompanhamento de Egressos Locais (NAEs Locais), no âmbito
dos Campi, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
Membros do Núcleo de Acompanhamento de Egressos Central / NAE CENTRAL
REITORIA/CAMPUS NOME REPRESENTANTE SIAPE TÍTULO
Reitoria Julio Page de Castro DIPROEXT 2642742 Titular
Reitoria Andrea Rizzotto Falcão DRAPS 2648581 Titular
Reitoria Danielle Sales de Sousa CGIEE 1532690 Suplente
Reitoria Helena de Souza Torquilho PROEN 2449334 Titular
Arraial do Cabo Alexandre Mioth Soares CoIEE 1825288 Titular
Arraial do Cabo Jessé Porto Benevenuto Servidor egresso 2293284 Suplente
Belford Roxo Marcio Franklin Oliveira Diretor Geral 27805646 Titular
Belford Roxo Priscila da Costa Scovino Servidora 2343704 Suplente
Duque de Caxias Rosane Cordeiro Guedes CoiEE 1672155 Titular
Duque de Caxias
Maria Stella Nunes de
Oliveira
Servidora 2532696 Suplente
Eng. Paulo de Frontin Lindinei Rocha Silva CoIEE 2416108 Titular
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Eng. Paulo de Frontin Adriano Feitosa Ximenes Servidor 2292844 Suplente
Mesquita
Gabriela Ventura da Silva
do Nascimento
Servidora Egressa 2505852 Titular
Mesquita André Bispo da Silva Servidor 0276351 Suplente
Nilópolis
Denise Cristina Alves Farias
Soares
CoIEE 1093330 Titular
Nilópolis Flávio Santos Larcher CoiEE 2409797 Suplente
Niterói
Jose Marcelo Velloso de
Oliveira
Diretor de Ensino 2578261 Titular
Niterói Kêila Pirovani da Silva Representante da COIEE 1895054 Suplente
Paracambi Tarciso Almeida Bentes CoIEE 2343689 Titular
Paracambi
Gabriel Ribeiro Temponi
Reis
Servidor 1970654 Suplente
Pinheiral Alexandre De Donato CoIEE 2410044 Titular
Pinheiral
Luciana Aparecida Miranda
Pires
Agropecuária 1880999 Suplente
Realengo
Adriana Sampaio Mendonça
da Silva
CoIEE 1707949 Titular
Realengo Helen Cristina Ayres Martins CoIEE 1055218 Suplente
Resende
João Paulo dos Santos
Cardozo
CoIEE 2314249 Titular
Resende Fábio Médice Júnior Servidor 3012395 Suplente
Rio de Janeiro Gabriel Campanha Maia CoiEE 1697039 Titular
Rio de Janeiro Maria Rosângela Mendes Coordenadora PMQ 1175961 Suplente
São Gonçalo
Gabrielly dos Santos
Peregrino
CoIEE 1986202 Titular
São Gonçalo
Eliane Ayrolla Navega
Chagas
Servidora 1650264 Suplente
São João de Meriti Renato Cruz Mendes COEX 1906473 Titular
São João de Meriti Alan Tavares Miranda COEX 2415175 Suplente
Volta Redonda Paulo Sérgio Neves Júnior CoIEE 2345272 Titular
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Volta Redonda
Juliana de Fátima Calixto de
Oliveira
Diretora de Apoio Técnico 1690285 Suplente
Membros dos Núcleos de Acompanhamento de Egressos locais / NAEs LOCAIS
CAMPUS EGRESSO CURSO/REPRESENTAÇÃO SIAPE/matrícula/CPF
Arraial do Cabo Alexandre Mioth Soares Servidor 1825288
Arraial do Cabo Jessé Porto Benevenuto Servidor 2293284
Arraial do Cabo Jullie Siqueira Vianna
Egressa - Técnico em Meio Ambiente
(concomitante/subsequente)
***.227.927-**
Arraial do Cabo
Ana Glória Duarte Monteiro
de Queiroz
Egressa - Técnico em Manutenção e Suporte em
Informática (PROEJA)
***.651.617-**
Arraial do Cabo
Zandara Pereira Henley de
Mattos
Egressa - Técnico em Informática ***.856.827-**
Belford Roxo Márcio Franklin Oliveira Servidor 27805646
Belford Roxo Priscila da Costa Scovino Servidora 2343704
Duque de Caxias Daniel Monteiro de Aquino Egresso - Técnico em Petróleo e Gás ***.745671-**
Duque de Caxias Eric Gomes de Sena Egresso - Técnico em Química ***.055.987-**
Duque de Caxias Henrique Rodrigues Egresso - Licenciatura em Química ***.611.037-**
Duque de Caxias
Haidê Clarisse Almeid a
Maffra Forte
Discente - Representante do Grêmio 20192013220
Duque de Caxias João Pedro Ferreira Egresso - Técnico em Química ***.815.567-**
Duque de Caxias
Marcelo Dolores de
Carvalho
Egresso - Técnico em Manutenção e Suporte em
Informática
***.427.307-**
Duque de Caxias
Maria Stella Nunes de
Oliveira
Servidora 2532696
Duque de Caxias
Raíssa Ayara Nunes de
Mello da Silva
Egressa - Técnico em Petróleo e
Gás
***.176.207-**
Duque de Caxias Ricardo Lopes Egresso - Licenciatura em Química ***.266.187-**
Duque de Caxias Rosane Cordeiro Guedes Servidora 1672155
Duque de Caxias
Sérgio Luiz de Souza da
Silva
Egresso - Técnico em Plásticos ***.766.227-**
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Duque de Caxias
Thiago dos Santos
Nóbrega
Egresso - Técnico em Segurança
do Trabalho
***.784.927-**
Duque de Caxias Yann Xavier dos Santos Egresso - Técnico em Polímeros ***.142.477-**
Eng. Paulo de Frontin Adriano Feitosa Ximenes Servidor 2292844
Eng. Paulo de Frontin Otavio Pereira Carneiro Servidor 2076315
Eng. Paulo de Frontin Beatriz Lima Haugont
Discente - Representante
Estudantil
20181004611
Eng. Paulo de Frontin
Jackson Sérgio Ferreira de
Oliveira
Egresso - Curso Técnico ***.048.387-**
Eng. Paulo de Frontin Lindinei Rocha Silva Servidor 2416108
Eng. Paulo de Frontin Phelipe Caetano Santiago Egresso - Graduação ***.935.067-**
Rio de Janeiro Gabriel Campanha Maia Servidor 1697039
Rio de Janeiro Maira Ferreira Lopes Egressa - Representante Graduação ***.046.247-**
Rio de Janeiro Maria Rosângela Mendes Servidora 1175961
Rio de Janeiro Peterson Hotz de Medeiros Egresso - Representante Médio Técnico ***.337.647-**
Rio de Janeiro Roberto Pires Egresso - Representante Pós ***.382.817-**
Rio de Janeiro Rodrigo André de Almeida Egresso - Representante EJA ***.800.387-**
Rio de Janeiro
Thais Ane Rodrigues
Ferreira
Egresso - Representante Pós Médio ***.615.517-**
Mesquita André Bispo da Silva Servidor 0276351
Mesquita
Gabriela Ventura da Silva
do Nascimento
Servidora 2505852
Mesquita Raphaela Alves Belmont
Egressa - Especialização em Educação e Divulgação
Científica
***.730.017-**
Mesquita
Carlos André de Souza
Castro
Egresso - Mestrado Profissional em Educação
Profissional e Tecnológica
***.683.577-**
Mesquita Carla Pereira Ribeiro
Egressa - FIC Contação de
Histórias
***.180.937-**
Firefox https://sipac.ifrj.edu.br/sipac/protocolo/documento/documento_visualiza...
4 of 7 04/08/2021 10:08
Nilópolis
Denise Cristina Alves
Farias Soares
Servidora 1093330
Nilópolis
Fabrício Nascimento
Correa da Silva Carneiro
Egresso - Técnico em Manutenção e Suporte em
Informática
***.131.637-**
Nilópolis Flávio Santos Larcher Servidor 2409797
Nilópolis
Gustavo dos Santos
Santiago
Egresso - Técnico em Química ***.255.397 -**
Nilópolis
Mary Hellen Macedo de
Azevedo
Egresso - Técnico em Química ***.444.087- **
Nilópolis
Priscila Marques Abdias
Macedo do Nascimento
Servidora 1743248
Nilópolis Rodrigo dos Passos Faria Egresso - Mestrado em Ensino de Ciências ***.804.207 -**
Niterói
Jose Marcelo Velloso de
Oliveira
Servidor 2578261
Niterói Kêila Pirovani da Silva Servidora 1895054
Niterói Rebeca Teixeira Coutinho
Egressa - Curso Técnico em Administração
Concomitante / Subsequente
-***.021.047-**
Niterói Jefferson Pedro Silva
Egressa - Curso Técnico em Administração
Concomitante / Subsequente
-***.339.957. **
Paracambi
Gabriel Ribeiro Temponi
Reis
Servidor 1970654
Paracambi Tarciso Almeida Bentes Servidor 2343689
Paracambi
Jefferson Araújo dos
Santos
Egresso - Graduação ***.524.647-**
Paracambi
Larissa Pires Macedo
Oliveira dos Santos
Egressa - Médio Técnico 2351017
Paracambi Tainá de Azevedo Silva Discente - representante do Grêmio Estudantil 2017109040039
Pinheiral
Aramis Paes Pena
Barcellos
Egressa - Informática ***.836.797-**
Firefox https://sipac.ifrj.edu.br/sipac/protocolo/documento/documento_visualiza...
5 of 7 04/08/2021 10:08
Pinheiral
Claudia Terumi Aizwaka
Mlki
Egressa - Políticas Públicas (EAD) 2388340
Pinheiral
Jose Roberto Lima de
Jesus
Egresso - Agropecuária e MA 7308557
Pinheiral
Luciana Aparecida Miranda
Pires
Egressa - Agropecuária 1880999
Pinheiral Alexandre De Donato Servidor 2410044
Resende
João Paulo dos Santos
Cardozo
Servidor 2314249
Resende Fábio Médice Júnior Servidor 3012395
Resende
Gilson Cassiano de Góes
Filho
Servidor 2237266
Resende Marcelo de Oliveira Vidal Servidor 1260619
Resende
Silvia Marina Linhares
Barboza
Servidora 1694484
Resende Thiago Martins Melo Servidor 1279516
Resende Ana Carolina Silva Vilhena Egressa - Técnico em Segurança do Trabalho ***.572.157-**
Realengo
Adriana Sampaio
Mendonça da Silva
Servidora 1707949
Realengo
Helen Cristina Ayres
Martins
Servidora 1055218
São Gonçalo
Gabrielly dos Santos
Peregrino
Servidora 1986202
São Gonçalo
Eliane Ayrolla Navega
Chagas
Servidora 1650264
São João de Meriti Renato Cruz Mendes Servidor 1906473
São João de Meriti Alan Tavares Miranda Servidor 2415175
São João de Meriti
Peterson da Silva dos
Santos
Egresso - Representante do FIC ***.697.367-**
São João de Meriti Nathália Silva Batista Egresso - Representante do Técnico ***.366.097-**
São João de Meriti
Sandra Batista Erdy de
Souza
Egresso - Representante da Pós graduação ***.712.666-**
Firefox https://sipac.ifrj.edu.br/sipac/protocolo/documento/documento_visualiza...
6 of 7 04/08/2021 10:08
Volta Redonda
Andrieli Henrique de Souza
Ferreira
Egressa - Servidora - Técnico em Automação
Industrial
2291116
Volta Redonda
Juliana de Fátima Calixto
de Oliveira
Servidora 1690285
Volta Redonda Paulo Sérgio Neves Júnior Servidor 2345272
Volta Redonda Vinícius de Souza Lamego
Egresso - Técnico em Eletrotécnica e Licenciatura em
Física
2291173
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
|
| Portaria |
1232/2021 |
23/07/2021 |
Art. 1º Designar os membros, conforme abaixo, para comporem o Colegiado de Campus - CoCam, no âmbito do
Campus Nilópolis, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ:
CAMPUS NOME REPRESENTANTE
Matrícula
SIAPE/Matrícula
TÍTULO
Nilópolis Thiago Matos Pinto Direção 2121884 Presidente
Nilópolis Fabiana da Silva Campos Almeida Direção 1453226 -
Nilópolis Heitor Achilles Dutra da Rosa Direção 2323459 -
Nilópolis Carlos Alberto de Souza Amaral Direção 750106 -
Nilópolis Danielle Machado da Costa Anjos Direção 1737212 -
Nilópolis Elton Flach Fórum Acadêmico 1646690 Titular
Nilópolis Fernanda Delvalhas Picollo Fórum Acadêmico 1566503 Suplente
Nilópolis Érico Travassos Lemos Fórum Acadêmico 2997375 Titular
Nilópolis Eduardo Seperuelo Duarte Fórum Acadêmico 1506065 Suplente
Nilópolis Ivanilton Almeida Nery Fórum Acadêmico 3425844 Titular
Nilópolis Luisa Luz Marçal Fórum Acadêmico 1804357 Suplente
Nilópolis Affonso Celso Thomaz Pereira Fórum Acadêmico 1667561 Titular
Nilópolis Janaina de Azevedo Corenza Fórum Acadêmico 2681533 Suplente
Firefox https://sipac.ifrj.edu.br/sipac/protocolo/documento/documento_visualiza...
1 of 3 04/08/2021 10:47
Nilópolis Viviane de Guanabara Mury Fórum Acadêmico 1891294 Titular
Nilópolis Rafael Alencar Bandeira e Silva Fórum Acadêmico 1692356 Suplente
Nilópolis Jorge Cardoso Messeder Fórum Acadêmico 1210323 Titular
Nilópolis Denise Leal de Castro Fórum Acadêmico 1545603 Suplente
Nilópolis Edgar Manuel Chipana Huamani Fórum Acadêmico 1213465 Titular
Nilópolis Maria Cristina Souza do Amaral Moreira Fórum Acadêmico 2768360 Suplente
Nilópolis Edimar Carvalho Machado Fórum Acadêmico 1529349 Titular
Nilópolis Renata Silêncio de Lima Fórum Acadêmico 2523699 Suplente
Nilópolis Caio Henrique Cruz Martins Fórum Discente 20181100260073 Titular
Nilópolis Jonata Carvalhal Fórum Discente 20181100250124 Suplente
Nilópolis Thaís Ferreira Kovac Fórum Discente 20181001905 Titular
Nilópolis Carlos Alberto Baptista Soares Junior Fórum Discente 20172013887 Suplente
Nilópolis Tatiana Bispo Leite Marques Fórum Discente 20201022618 Titular
Nilópolis Renê Fernandes Lage de Oliveira Fórum Discente 20201022583 Suplente
Nilópolis Raquel da Conceição Borges Fórum Administrativo 1995412 Titular
Nilópolis Francisco João Pires da Silva Fórum Administrativo 1093335 Suplente
Nilópolis Josiane Borges Pacheco Fórum Administrativo 1672092 Titular
Nilópolis Tássia Pimentel Rodrigo de Freitas Fórum Administrativo 2388273 Suplente
Nilópolis Bárbara Campos Rodrigues Fórum Administrativo 2711627 Titular
Nilópolis
Priscila Marques Abdias de Macedo
Nascimento
Fórum Administrativo 1743248 Suplente
Nilópolis Carla Cristina Zacarias de Jesus Fórum Administrativo 1893363 Titular
Nilópolis Jacqueline Aparecida da Fonseca Martins Fórum Administrativo 1740430 Suplente
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
|
| Portaria |
1233/2021 |
23/07/2021 |
Art. 1º Designar a servidora, conforme abaixo, para compor o Núcleo de Gênero e Estudo de Diversidade Sexual -
NUGEDS, no âmbito do campus São João de Meriti, deste Instituto Federal do Rio de Janeiro - IFRJ:
I - Maria Gabriella Mayworm de Castro - Matrícula SIAPE 1416098 - Coordenadora.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
|
| Portaria |
1234/2021 |
23/07/2021 |
Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, para comporem o Núcleo de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Específicas - NAPNE, para o mandato 2021-2023, no âmbito do campus São João de Meriti, deste
Instituto Federal do Rio de Janeiro - IFRJ:
I - Albertina Maria Batista de Sousa da Silva - Matrícula SIAPE 1881475 - Coordenadora;
II - Leonardo Luis da Silva Nardi - Matrícula SIAPE 2325975 - Vice-coordenador; e
III - Daysi Lucidi Gomes de Farias - Matrícula SIAPE 2316431 - Secretária.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
|
| Portaria |
1236/2021 |
23/07/2021 |
Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do contrato nº 01/2021, firmado entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia/IFRJ, no âmbito do Campus Duque de Caxias, e empresa
Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei
8.666/93:
I - Michelle de Castro - Matrícula SIAPE 2248273 - Gestora Titular;
II - Camila Silva Fernandes - Matrícula Siape 1725179 - Gestora Suplente;
III - Daniel Dias Leonardo Martins - Matrícula Siape 2342707 - Fiscal Técnico Titular; e
IV - Thiago Luis Santos Silva - Matrícula SIAPE 2868136 - Fiscal Técnico Suplente.
Art. 2º São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 26 de
maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura |
|
| Portaria |
1254/2021 |
27/07/2021 |
Art. 1º Designar os membros, conforme abaixo, para comporem a Comissão Central, com o objetivo de organizar o processo eleitoral eletrônico dos (as) Conselheiros (as) do Conselho Superior (ConSup), para o mandato 2021-2023, no âmbito deste Instituto Federal do Rio de Janeiro – IFRJ:
Comissão Eleitoral Central
Segmento Nome Matrícula Função
Docente Marcus Vinícius da Silva Pereira 1545158 Titular
Técnico-Administrativo Fabiane Nogueira da Costa 2013695 Titular
Técnico-Administrativo Juliana Bacelar de Matos 1884081 Suplente
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura
|
|
| Portaria |
1256/2021 |
29/07/2021 |
Art. 1º Alterar os servidores, conforme abaixo, para comporem a Comissão de desfazimento de bens patrimoniais
inservíveis, no âmbito do Campus Arraial do Cabo, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio de Janeiro:
I - Alexandre Magno de Almeida - Matrícula SIAPE 1890893 - Presidente Titular;
II - Rodrigo Fortunato Dias Duarte - Matrícula SIAPE 1883510 - Presidente Suplente;
III - Délcio Martins dos Santos Filho - Matrícula SIAPE 1062500;
IV - Jessé Porto Benevenuto - Matrícula SIAPE 2293284;
V - Débora Aline da Silva Simões - Matrícula SIAPE 2343072;
VI - Glaubert Lucas de Carvalho Cabral - Matrícula SIAPE 3012755; e
VII - Vanessa Sousa Maluf - Matrícula SIAPE 2185030.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
|
|
| Portaria |
1257/2021 |
30/07/2021 |
Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do contrato nº 02/2016, firmado entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia/IFRJ, no âmbito do Campus Duque de Caxias, e empresa Lima
Refrigeração 2012 LTDA-EPP, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
I - Michelle de Castro - Matícula Siape 2248273 - Gestora Titular;
II - Camila Silva Fernandes - Matrícula Siape 1725179 - Gestora Suplente;
III - Daniel Dias Leonardo Martins - Matrícula Siape 2342707 - Fiscal Técnico Titular; e
IV - Thiago Luis Santos Silva - Matrícula Siape 2868136 - Fiscal Técnico Suplente.
Art. 2º São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
|
| Portaria |
326 |
01/03/2021 |
Conceder a partir de 26 de fevereiro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora VALERIA FERREIRA DINIZ ALVES, Matrícula SIAPE nº 1259977, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3.
|
|
| Portaria |
327 |
01/03/2021 |
Conceder, a partir de 26 de fevereiro de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora VALERIA FERREIRA DINIZ ALVES, Matrícula SIAPE nº. 1259977, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III. |
|
| Portaria |
328 |
01/03/2021 |
Conceder a partir de 26 de fevereiro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor HELENO FERREIRA LIMA, Matrícula SIAPE nº 3019255, ocupante do cargo de Tecnólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3. |
|
| Portaria |
329 |
01/03/2021 |
Conceder, a partir de 26 de fevereiro de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor HELENO FERREIRA LIMA, Matrícula SIAPE nº. 3019255, ocupante do cargo de Tecnólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III |
|
| Portaria |
330 |
01/03/2021 |
Conceder, a partir de 27 de fevereiro de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor FABIO DA SILVA GOMES, Matrícula SIAPE nº 3019698, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III. |
|
| Portaria |
331 |
01/03/2021 |
Conceder progressão funcional, a partir de 26 de fevereiro de 2021, com base no Artigo 12 §§ 1° e 2° da Lei n°. 12.772/2012, à servidora ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
|
| Portaria |
332 |
01/03/2021 |
Conceder a partir de 27 de fevereiro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor FABIO DA SILVA GOMES, Matrícula SIAPE nº 3019698, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3. |
|
| Portaria |
333 |
01/03/2021 |
Conceder progressão funcional, a partir de 26 de fevereiro de 2021, com base no Artigo 12 §§ 1° e 2° da Lei n°. 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro. |
|
| Portaria |
334 |
01/03/2021 |
Conceder progressão funcional, a partir de 26 de fevereiro de 2021, com base no Artigo 12 §§ 1° e 2° da Lei n°. 12.772/2012, à servidora ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro. |
|
| Portaria |
335 |
01/03/2021 |
Conceder progressão funcional, a partir de 26 de fevereiro de 2021, com base no Artigo 12 §§ 1° e 2° da Lei n°. 12.772/2012, à servidora ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro. |
|
| Portaria |
336 |
02/03/2021 |
Dispensar, a partir de 1/3/2021, TANIA MARA FRANCO, matrícula SIAPE nº 276575, CPF nº 26154471734, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação-Geral de Programas e Projetos, código FG.2, subordinada à Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento da Educação/PROEN do Campus Reitoria; |
|
| Portaria |
337 |
03/03/2021 |
Conceder a partir de 01 de março de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora NILMARA ALMEIDA GUIMARAES, SIAPE nº 1889815, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2. |
|
| Portaria |
338 |
03/03/2021 |
Conceder a partir de 01 de março de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor JOSE LEANDRO CASA NOVA ALMEIDA, SIAPE nº 1890585, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2. |
|
| Portaria |
339 |
03/03/2021 |
Conceder a partir de 01 de março de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor TIAGO MOTA DA SILVA BARROS, SIAPE nº 1890658, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2. |
|
| Portaria |
340 |
03/03/2021 |
Conceder a partir de 02 de março de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor CLAUDIO BISPO DE JESUS DA COSTA, SIAPE nº 2686203, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2.
|
|
| Portaria |
341 |
03/03/2021 |
Conceder progressão funcional, a partir de 26 de fevereiro de 2021, com base no Artigo 12 §§ 1° e 2° da Lei n°. 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro. |
|
| Portaria |
342 |
03/03/2021 |
Conceder progressão funcional, a partir de 26 de fevereiro de 2021, com base no Artigo 12 §§ 1° e 2° da Lei n°. 12.772/2012, à servidora ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro. |
|
| Portaria |
343 |
03/03/2021 |
Conceder, a partir de 27 de janeiro de 2021 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora MARILANES GOMES DE JESUS, matrícula SIAPE nº 2315419, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 404 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Mestrado, com relação direta. |
|
| Portaria |
344 |
03/03/2021 |
1º Conceder, a partir de 26 de fevereiro de 2021 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora JOICE DE OLIVEIRA FARIAS, matrícula SIAPE nº 2325578, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo, classe D nível 403 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Mestrado, com relação direta.
|
|
| Portaria |
345 |
03/03/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 09 de fevereiro de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora TATIANA SIGOLIS PEREIRA, Matrícula SIAPE nº. 2294929, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação III para a classe C nível de capacitação IV. |
|
| Portaria |
346 |
03/03/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 05 de fevereiro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora LUCIANDRA GONÇALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1681502, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9. |
|
| Portaria |
347 |
03/03/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 02 de março de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor VILMAR GOMES DA FONSECA, SIAPE nº 1889918, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2. |
|
| Portaria |
348 |
04/03/2021 |
Conceder, a partir de 03 de março de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor RODRIGO LUIS DOS ANJOS, Matrícula SIAPE nº. 3012025, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação II para a classe C nível de capacitação III. |
|
| Portaria |
349 |
04/03/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 05 de fevereiro de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora VANESSA SOUSA MALUF, Matrícula SIAPE nº. 1185030, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III. |
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| Portaria |
350 |
04/03/2021 |
Conceder a partir de 02 de março de 2021, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional, ao servidor ALDEMBAR DE ANDRADE SARMENTO, SIAPE nº 1881962, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 4 para a Classe D IV, Nível 1. |
|
| Portaria |
351 |
04/03/2021 |
Art. 1° Conceder o direito a prorrogação do Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a(o) servidor(a) ALINE MENDES PENTEADO FARVES, Matrícula SIAPE nº 1830291, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 13 de março de 2021 à 12 de março de 2022; |
|
| Portaria |
352 |
04/03/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 21 de fevereiro de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor FELIPE RIBEIRO PIRES, Matrícula SIAPE nº 2412902, ocupante do cargo de Tecnólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV. |
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| Portaria |
353 |
04/03/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 19 de julho de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor RODRIGO CARVALHO PERPETUO, Matrícula SIAPE nº 2043958, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5. |
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| Portaria |
354 |
04/03/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 02 de dezembro 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor BRUNO DUTRA FREIRE, Matrícula SIAPE nº 1180177, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5. |
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| Portaria |
355 |
04/03/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 03 de março 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora HELEN WANDERLEY DO PRADO, Matrícula SIAPE nº 1579498, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10. |
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| Portaria |
356 |
04/03/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 22 de dezembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor NELSON OSCARANHA GONSALES DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 1874723, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8. |
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| Portaria |
357 |
04/03/2021 |
1º Conceder progressão funcional, a partir de 26 de fevereiro de 2021, com base no Artigo 12 §§ 1° e 2° da Lei n°. 12.772/2012, à servidora ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro. |
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| Portaria |
362 |
04/03/2021 |
Art. 1º º Contratar ANDRÉ MIRANDA DECOTELLI DA SILVA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para a disciplina/área Filosofia;
Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de 20 horas semanais;
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| Portaria |
366 |
05/03/2021 |
Art. 1º Nomear ANDREA RIZZOTTO FALCAO, matrícula SIAPE nº 2648581, CPF nº 77937708700, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria Adjunta de Relações com o Arranjo Produtivo e Social, código CD.4, subordinada à Diretoria de Extensão Comunitária e Tecnológica, do campus Reitoria/PROEX;
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| Portaria |
367 |
08/03/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 26 de janeiro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora PRISCILLA RAMOS MENDONCA DE OLIVEIRA CUNHA, Matrícula SIAPE nº 3010892, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3. |
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| Portaria |
368 |
08/03/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 05 de março de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor MARCELO FRANCISCO DOS REIS, Matrícula SIAPE nº 1579549, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10. |
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| Portaria |
369 |
08/03/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 16 de novembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora LILIAN DOS SANTOS FIGUEIREDO ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 2314591, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4. |
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| Portaria |
370 |
08/03/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 29 de janeiro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor RUMMENIGGE DA SILVEIRA GUIMARAES, Matrícula SIAPE nº 1360588, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3. |
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| Portaria |
371 |
08/03/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 12 de fevereiro de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor ALLAN SERAFIM GONCALVES, Matrícula SIAPE nº. 2292877, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV. |
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| Portaria |
372 |
08/03/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 04 de fevereiro de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor RUMMENIGGE DA SILVEIRA GUIMARAES, Matrícula SIAPE nº 1360588, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III. |
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| Portaria |
373 |
08/03/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 02 de março de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor EDSON DA SILVA BECKMAN, Matrícula SIAPE nº 2291229, ocupante do cargo de Auditor do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV. |
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| Portaria |
374 |
08/03/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 05 de fevereiro de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora MARIANA PACHECO PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1150261, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação II para a classe C nível de capacitação III. |
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| Portaria |
375 |
08/03/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 20 de fevereiro de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor FABRICIO GEAN LOPES GUEDES, Matrícula SIAPE nº 1632403, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV. |
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| Portaria |
376 |
08/03/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 07 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora BEATRIZ LOUREIRO DE SANTANNA, Matrícula SIAPE nº 2293323, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4 |
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| Portaria |
377 |
08/03/2021 |
Art. 1º Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do (a) servidor (a) ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro. |
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| Portaria |
380 |
10/03/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 19 de fevereiro de 2021 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora VERA LUCIA GOMES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 276591, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, classe D nível 416 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Mestrado, com relação direta.
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| Portaria |
381 |
10/03/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 02 de fevereiro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor GILBERTO PRUCOLI ADRIANO JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº 1672183, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9 |
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| Portaria |
382 |
10/03/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 03 de março de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora KATIA ARRUDA DIAS, Matrícula SIAPE nº 1579541, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10. |
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| Portaria |
383 |
10/03/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 07 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ALLAN SERAFIM GONCALVES, Matrícula SIAPE nº 2292877, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4. |
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| Portaria |
384 |
11/03/2021 |
Art. 1° Conceder o direito a prorrogação do Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a(o) servidor(a) SILVIA CRISTINA DE SOUZA TRAJANO, Matrícula SIAPE nº 2770765, ocupante do cargo de Pedagoga do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 02 de julho de 2021 à 01 de julho de 2022; |
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| Portaria |
385 |
11/03/2021 |
Art. 1° Interromper o Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País (Mestrado), concedido pela Portaria 0706/DGP/REITORIA, de 08 de maio de 2020, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a(o) servidor(a) KATIA ARRUDA DIAS, Matrícula SIAPE nº. 1579541, ocupante de cargo de Pedagoga, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, a partir de 01 de fevereiro de 2021. |
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| Portaria |
386 |
11/03/2021 |
Art. 1° Conceder o direito à Licença para Tratar de Interesses Particulares, com base no Artigo 91, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela MP nº 2.225/2001, a(o) servidor DANIEL KARAM VENCESLAU, Matrícula SIAPE nº. 2292129, ocupante do cargo de Tecnólogo/Formação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 15 de março de 2021 à 15 de março de 2024; |
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| Portaria |
387 |
11/03/2021 |
Art. 1° Conceder o direito à Licença para Tratar de Interesses Particulares, com base no Artigo 91, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela MP nº 2.225/2001, a(o) servidor ERICA LEONARDO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 1503335, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 08 de março de 2021 à 08 de março de 2024; |
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| Portaria |
388 |
11/03/2021 |
Art. 1º Designar LUISA LUZ MARÇAL, matrícula SIAPE nº 1804357, CPF nº 13555387774, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Pesquisa e Inovação (CPI), código FG.2, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Nilópolis |
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| Portaria |
389 |
12/03/2021 |
Art. 1º Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do (a) servidor (a) ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro. |
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| Portaria |
390 |
12/03/2021 |
Art. 1º Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do (a) servidor (a) ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro. |
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| Portaria |
391 |
12/03/2021 |
Art. 1º Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do (a) servidor (a) ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro. |
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| Portaria |
392 |
12/03/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 23 de julho de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor LEONARDO BRASIL DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2140891, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5. |
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| Portaria |
393 |
12/03/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 12 de fevereiro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor PAULO ROBERTO PAULINO ALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1652342, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9 |
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| Portaria |
394 |
12/03/2021 |
Art. 1° Tornar sem efeito a Portaria 0850/DGP/REITORIA, de 25 de maio de 2020, que concedeu o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90, com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a(o) servidor(a) FRANCLER LUIZ BRAZ TOLEDO, matrícula SIAPE nº. 1116480, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 01 de março de 2021 à 29 de maio de 2021; |
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| Portaria |
395 |
15/03/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 24 de abril de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor JESVAN LIMA SANTOS DIAS DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2388876, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3. |
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| Portaria |
396 |
15/03/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 10 de novembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora JACQUELINE DE ASSIS PASSOS, Matrícula SIAPE nº 2314240, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4. |
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| Portaria |
397 |
15/03/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 21 de fevereiro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor MATEUS ALENCAR NIKEL, Matrícula SIAPE nº 2248292, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4. |
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| Portaria |
398 |
15/03/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 05 de março de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor JACY LUZ VIEIRA, Matrícula SIAPE nº. 3012354, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III. |
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| Portaria |
401 |
16/03/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 12 de março de 2021 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora LIGIA MOURA SIMOES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2290350, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, classe D nível 404 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Mestrado, com relação direta. |
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| Portaria |
402 |
16/03/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 12 de março de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor ROBSON DAMIAO DA ROCHA RAIMUNDO, Matrícula SIAPE nº 2329391, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV. |
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| Portaria |
403 |
16/03/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 24 de novembro de 2020, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
404 |
17/03/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 15 de março de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor PAULO VICTOR DE SOUZA ROCHA, SIAPE nº 1891267, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2.
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| Portaria |
405 |
17/03/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 15 de março de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor VALTER DE SOUZA FELIX, SIAPE nº 1891285, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2.
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| Portaria |
406 |
17/03/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 08 de fevereiro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor RICARDO PAULO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1077603, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 15 para o Padrão de Vencimento 16. |
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| Portaria |
407 |
17/03/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 18 de fevereiro de 2021, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor LEONARDO FRAGOSO DA LUZ, matrícula SIAPE nº 2410070, ocupante do cargo de Assistente Social, classe E nível 203 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinqüenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Mestrado, com relação direta.
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| Portaria |
408 |
17/03/2021 |
Art. 1° Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a(o) servidor(a) SARA CAROLINA DE CASTILHO DAMASO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2168713, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 05 de abril de 2021 à 31 de março de 2023; |
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| Portaria |
409 |
17/03/2021 |
Art. 1º Art. 1º Contratar ADRIANE DAS NEVES SILVA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para a disciplina/área INTRODUÇÃO À BIOSSEGURANÇA, SAÚDE DO HOMEM E POPULAÇÃO TRABALHADORA;
Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais;
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| Portaria |
410 |
17/03/2021 |
Art. 1º Contratar LUCIO VILLARINHO ROSA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para a disciplina/área Segurança do Trabalho; Gestão de Riscos; Higiene do Trabalho; Gestão Integrada: Qualidade, Meio Ambiente; Segurança na Construção; Qualidade, Segurança, Meio Ambiente e Saúde; Desenho Técnico; Ergonomia; Processos Industriais; |
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| Portaria |
411 |
17/03/2021 |
Art. 1º Contratar MARIA CAROLINA VIANA VIEIRA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para a disciplina/área Língua Portuguesa e Literatura Brasileira;
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| Portaria |
413 |
18/03/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 17 de março de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora LETICIA PIEDADE DE MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº. 1708927, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV. |
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| Portaria |
414 |
18/03/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 04 de fevereiro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ANDREA CORTEZ DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1674255, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9. |
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| Portaria |
415 |
18/03/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 27 de fevereiro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora DANIELE OLIVEIRA FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1873766, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3. |
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| Portaria |
416 |
18/03/2021 |
Art. 1º Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do (a) servidor (a) ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro. |
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| Portaria |
417 |
18/03/2021 |
Art. 1º Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do (a) servidor (a) ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro. |
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| Portaria |
419 |
18/03/2021 |
Art. 1º Dispensar MARIA VICTORIA ARANTES MARTIN, matrícula SIAPE nº 2294720, CPF nº 15427319760, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação-Geral de Atendimento à Demandas Judiciais e Externas (CADJE), código FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta de Administração Funcional/DGP/PRODIN do Campus Reitoria;
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| Portaria |
421 |
18/03/2021 |
Art. 1º Designar MARIA VICTORIA ARANTES MARTIN, matrícula SIAPE nº 2294720, CPF nº 15427319760, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Gestão de Pessoas (COGP), código FG.2, subordinada à Diretoria de Administração, do Campus Rio de Janeiro;
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| Portaria |
422 |
18/03/2021 |
Art. 1º Designar RAFAEL MOREIRA DE PAIVA, matrícula SIAPE nº 1008733, CPF nº 05601735719, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Secretário da Secretaria de Graduação, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino, do Campus Paracambi;
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| Portaria |
423 |
18/03/2021 |
Art. 1º Dispensar, a partir de 25/02/2021, WAGNER PINTO IZZO, matrícula SIAPE nº 1756472, CPF nº 44274645720, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Informática para Internet Concomitante/Subsequente ao Ensino Médio (CTICS), subordinada à Diretoria de Ensino, campus Engenheiro Paulo de Frontin, código FCC – nível único; |
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| Portaria |
424 |
18/03/2021 |
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 19/02/2021, ANA CAROLINA DE ABREU PINHO, matrícula SIAPE nº 2140813, CPF nº 00134836090, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Prefeito, código FG.1, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Volta Redonda; |
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| Portaria |
425 |
18/03/2021 |
Art. 1º Designar HELTON RODRIGO DE SOUZA SERENO, matrícula SIAPE nº 1347514, CPF nº 05556676771, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Prefeito, código FG.1, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Volta Redonda; |
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| Portaria |
426 |
18/03/2021 |
Art. 1º Designar GUILHERME CHAVES CORRÊA, matrícula SIAPE nº 1756215, CPF nº 09875244708, ocupante do cargo de Engenheiro/Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Compras e Licitações (CCL), código FG.2, subordinada à Diretoria de Administração, do Campus Pinheiral; |
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| Portaria |
427 |
18/03/2021 |
Art. 1º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, YURI FURTADO PRANGE, matrícula SIAPE nº 1686851, CPF nº 10645878790, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação de Compras e Licitações (CCL), subordinada à Diretoria de Administração, do Campus Pinheiral;
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| Portaria |
434 |
22/03/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 15 de março de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor BRUNO ALMEIDA COTRIM, SIAPE nº 1891002, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2.
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| Portaria |
435 |
22/03/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 02 de março de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor RAFAEL GUIMARAES BOTELHO, SIAPE nº 1883053, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2.
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| Portaria |
436 |
22/03/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 01 de março de 2021, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao (à) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro. |
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| Portaria |
437 |
22/03/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 31 de janeiro de 2021, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante a apresentação do título de Mestre em Matemática, ao servidor FABIO MEDICE JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 3012395, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301.
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| Portaria |
438 |
22/03/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 11 de novembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora RAQUEL TRINDADE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 1622352, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4. |
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| Portaria |
439 |
22/03/2021 |
Art. 1º Conceder pensão civil, com natureza vitalícia, a Neusa do Carmo Damas, pelo falecimento ocorrido em 18 de janeiro de 2021 do servidor aposentado Josevaldo Sampaio, matrícula SIAPE nº 0276498, com base no Inciso III do Artigo 217 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Redação dada pela Lei nº 13.135 de 2015), no Inciso VI do Artigo 1º da Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020 e no caput do Artigo 23 da Emenda Constitucional 103/2019. |
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| Portaria |
440 |
22/03/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 06 de janeiro de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora MARIA APARECIDA MIRANDA, Matrícula SIAPE nº 1675670, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III. |
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| Portaria |
441 |
22/03/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 17 de março de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora DANIELE OLIVEIRA FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1873766, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação II para a classe C nível de capacitação III. |
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| Portaria |
442 |
22/03/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 26 de fevereiro de 2021 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora AMANDA OLIVIA SILVA, matrícula SIAPE nº 2997158, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, classe D nível 303 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu, com relação direta. |
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| Portaria |
443 |
22/03/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 16 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ANA CRISTINA LOURENCO VARGAS, Matrícula SIAPE nº 1654058, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9. |
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| Portaria |
444 |
22/03/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 01 de fevereiro de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora FLAVIA CARVALHO DE SOUZA, SIAPE nº 2609215, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2. |
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| Portaria |
445 |
22/03/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 01 de março de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora MARIANA MELLO SOUTO MAIOR, SIAPE nº 1890601, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2. |
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| Portaria |
448 |
23/03/2021 |
Art. 1º Contratar ISABEL CRISTINA VIEIRA DA SILVA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para a disciplina/área FARMACOGNOSIA, FARMACOBOTÂNICA, HOMEOPATIA; |
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| Portaria |
449 |
24/03/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 02 de fevereiro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ARTUR ELIAS MARSKI FILHO, Matrícula SIAPE nº 1672139, ocupante do cargo de Médico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9. |
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| Portaria |
450 |
24/03/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 23 de março de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora MARIA DE FATIMA DOS SANTOS VIEIRA, Matrícula SIAPE nº 2566320, ocupante do cargo de Psicólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8.
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| Portaria |
451 |
24/03/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 10 de junho de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor MARCIO JARDIM DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2765934, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3. |
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| Portaria |
452 |
24/03/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 22 de março de 2021, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor MIGUEL PEDRO ALVES DA PAZ, matrícula SIAPE nº 3011749, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, classe D nível 202 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta. |
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| Portaria |
453 |
24/03/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 16 de fevereiro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor RODRIGO LUIS DOS ANJOS, Matrícula SIAPE nº 3012025, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3.
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| Portaria |
454 |
24/03/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 23 de janeiro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora MARIANA PACHECO PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1150261, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3 |
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| Portaria |
457 |
25/03/2021 |
Art. 1º Exonerar, tendo em vista Decisão Judicial contida no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00021/2020/SGS2I/NMA/PRF2R/PGF/AGU, PROCESSO JUDICIAL: 5021234-51.2018.4.02.5101, NUP: 00408.094835/2019-58, a partir de 24 de março de 2021, LUIS FERNANDO FERNANDES PIMENTEL, Matrícula SIAPE nº 3141765, cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
458 |
25/03/2021 |
Art. 1º º Contratar SHEILA DE ARAUJO habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para a disciplina/área Química Geral; Química Analítica e Análise Instrumental |
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| Portaria |
460 |
26/03/2021 |
Art. 1° Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a(o) servidor(a) GABRIELA BATISTA ALVES, Matrícula SIAPE nº 2844330, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 12 de abril de 2021 à 11 de abril de 2022; |
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| Portaria |
461 |
26/03/2021 |
Art. 1º Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo |
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| Portaria |
466 |
29/03/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 26 de janeiro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ROBSON DAMIAO DA ROCHA RAIMUNDO, Matrícula SIAPE nº 2329391, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4. |
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| Portaria |
467 |
29/03/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 18 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor GUILHERME MOREIRA CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 2304732, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4. |
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| Portaria |
468 |
29/03/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 06 de outubro de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora ANA PAULA LAMOUNIER, SIAPE nº 1450535, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4. |
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| Portaria |
469 |
29/03/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 12 de janeiro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor DIEGO LIPORAGE TEIXEIRA PADILHA, Matrícula SIAPE nº 1149460, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4. |
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| Portaria |
472 |
29/03/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 07 de janeiro de 2021, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, à servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
473 |
29/03/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 03 de agosto de 2020, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante à apresentação do título de Doutora em Engenharia de Produção, à servidora JULIANA DA CAMARA TORRES BENICIO, Matrícula SIAPE nº 1380430, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301. |
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| Portaria |
474 |
29/03/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 28 de janeiro de 2021, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante à apresentação do título de Mestre em Educação Matemática, à servidora ISABEL CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS COELHO, Matrícula SIAPE nº 2936404, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301. |
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| Portaria |
476 |
30/03/2021 |
Art. 1° Interromper o Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu fora do País (Mestrado), concedido pela Portaria nº. 1061/DGP/REITORIA, de 06 de julho de 2020, nos termos do artigo 96-A, combinado com o artigo 95, da Lei 8.112/90, a servidora JACQUELINE APARECIDA DA FONSECA MARTINS Matrícula SIAPE nº. 1740430, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, a partir de 30 de março de 2021. |
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| Portaria |
477 |
30/03/2021 |
Art. 1° Conceder o direito à Licença para Tratar de Interesses Particulares, com base no Artigo 91, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela MP nº 2.225/2001, a (o) servidor (a) DENISE GONÇALVES POLCK, Matrícula SIAPE nº. 1635739, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 31 de março de 2021 à 30 de março de 2024; |
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| Portaria |
478 |
30/03/2021 |
Art. 1° Conceder alteração de regime de trabalho nos termos do Artigo 22 Caput e § 1º da Lei nº. 12.772/2012, a(o) servidor(a) FABIO LUIS FEITOSA FONSECA, Matrícula SIAPE nº. 1783706, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro de quarenta horas com dedicação exclusiva para quarenta horas; |
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| Portaria |
479 |
30/03/2021 |
Art. 1° Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a(o) servidor(a) CLEBER VICENTE GONCALVES, Matrícula SIAPE nº. 1690098, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 03 de maio de 2021 à 31 de julho de 2021 |
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| Portaria |
480 |
30/03/2021 |
Art. 1º Conceder o direito ao usufruto de Licença Prêmio por Assiduidade, conforme Artigo 87 da Lei nº. 8.112/1990, redação original, ao servidor Carlos Alberto de Souza Amaral, Matrícula SIAPE nº. 0750106, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 05 de abril de 2021 a 31 de outubro de 2021; |
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| Portaria |
481 |
30/03/2021 |
Art. 1º Conceder pensão civil, com natureza vitalícia, a Lizandra Vieira Sophia, pelo falecimento ocorrido em 23 de fevereiro de 2021 do servidor Márcio Ferreira Sophia, matrícula SIAPE nº 0139837, com base no Inciso I do Artigo 217 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Redação dada pela Lei nº 13.135 de 2015), no Inciso VI do Artigo 1º da Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020 e no caput do Artigo 23 da Emenda Constitucional 103/2019. |
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| Portaria |
482 |
30/03/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 01 de abril de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor FABIANA DA SILVA CAMPOS ALMEIDA, SIAPE nº 1453226, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4. |
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| Portaria |
483 |
30/03/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 07 de agosto de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor PAULO CEZAR DA SILVA, SIAPE nº 2427345, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4. |
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| Portaria |
484 |
30/03/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 28 de fevereiro de 2021, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor FABIO BARBOSA TEIXEIRA, SIAPE nº 1845856, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 4 para a Classe D IV, Nível 1.
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| Portaria |
485 |
30/03/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 09 de maio de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora LAURA ALICE SANTOS DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1792528, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2. |
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| Portaria |
486 |
30/03/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 02 de março de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora MARIANA MARTINS GOMES PINHEIRO, SIAPE nº 1705103, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2 |
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| Portaria |
487 |
30/03/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 16 de março de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora HELIA PINHEIRO RODRIGUES CORREA, SIAPE nº 1891140, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2.
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| Portaria |
488 |
30/03/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 01 de março de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor HEITOR BRENO PEREIRA FERREIRA, SIAPE nº 1889005, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2. |
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| Portaria |
489 |
30/03/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 02 de março de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora MICHELLE GUIOT MESQUITA, SIAPE nº 1890607, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2. |
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| Portaria |
490 |
31/03/2021 |
Art. 1º Dispensar, a partir de 04/03/2021, PAULO RICARDO CASTELO DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1752170, CPF nº 05892719707, ocupante do cargo de Tecnólogo/Formação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de substituto eventual da Prefeitura, subordinada à Diretoria Adjunta de Administração, Planejamento e Finanças, campus São João de Meriti;
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| Portaria |
491/2021 |
01/04/2021 |
Art. 1º RETIFICAR a PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 236 de 18 de fevereiro de 2021,
ONDE SE LÊ: Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a HEITOR BRENO PEREIRA FERREIRA, Matrícula SIAPE nº. 1889005, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 11/11/2020 a 15/11/2020, bem como a prorrogação instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 16/11/2020 a 11/11/2020,
LEIA-SE: Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a HEITOR BRENO PEREIRA FERREIRA, Matrícula SIAPE nº. 1889005, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 11/11/2020 a 15/11/2020, bem como a prorrogação instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 16/11/2020 a 30/11/2020;
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| Portaria |
492/2021 |
01/04/2021 |
Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a , Matrícula SIAPE nº. 1922196, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 29/03/2021 a 02/04/2021. Sem prorrogação tendo em vista o artigo 2º do Decreto nº 8737/2016 |
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| Portaria |
493/2021 |
01/04/2021 |
Conceder a partir de 31 de março de 2021, com base no artigo 98, §3º, da Lei 8.112/90, horário especial de trabalho, a (o) servidor (a) ANA MARIA PEREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 3279618, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, reduzindo a sua jornada de trabalho em 50% da carga horária presencial, conforme laudo médico pericial nº 0.220.680/2019, sem qualquer prejuízo. |
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| Portaria |
494/2021 |
01/04/2021 |
Interromper o Afastamento para Participação em Pós-Doutorado, concedido pela Portaria nº. 0565/DGP/REITORIA, de 08 de abril de 2020, retificada pela Portaria 1461/DGP/REITORIA, de 09 de setembro de 2020, nos termos do artigo 96-A, combinado com o artigo 95, da Lei 8.112/90, ao (a) servidor (a) VICTOR HENRIQUE CABRAL PINHEIRO Matrícula SIAPE nº. 1581692, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, a partir de 31 de março de 2021 |
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| Portaria |
495/2021 |
01/04/2021 |
Conceder, a partir de 22 de março de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor GUILHERME MOREIRA CARVALHO, Matrícula SIAPE nº. 2304732, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV |
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| Portaria |
496/2021 |
01/04/2021 |
Conceder a partir de 12 de julho de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora TAIS DE SOUZA ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 2326310, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3 |
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| Portaria |
497/2021 |
01/04/2021 |
Conceder a partir de 07 de janeiro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1570478, ocupante do cargo de Médico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9 |
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| Portaria |
498/2021 |
01/04/2021 |
Conceder a partir de 02 de fevereiro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor SERGIO HENRIQUE DOS REIS VIEIRA, Matrícula SIAPE nº 1674786, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9 |
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| Portaria |
499/2021 |
01/04/2021 |
Conceder a partir de 01 de março de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor CARLOS EDUARDO DE ANDRADE, SIAPE nº 2603940, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2 |
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| Portaria |
500/2021 |
01/04/2021 |
Conceder a partir de 02 de setembro de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor FELIPE JOSE JANDRE DOS REIS, SIAPE nº 1329100, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3. |
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| Portaria |
501/2021 |
01/04/2021 |
Conceder a partir de 02 de março de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor TIAGO BATISTA DA COSTA XAVIER, SIAPE nº 1660829, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2 |
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| Portaria |
502/2021 |
01/04/2021 |
Conceder a partir de 27 de março de 2021, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional à servidora TAIS DE SA PEREIRA, SIAPE nº 1881471, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 4 para a Classe D IV, Nível 1 |
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| Portaria |
503/2021 |
01/04/2021 |
Conceder a partir de 02 de março de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor LEANDRO ALBERTO CALAZANS NOGUEIRA, SIAPE nº 1549350, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2 |
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| Portaria |
504/2021 |
01/04/2021 |
Conceder progressão funcional, a partir de 26 de fevereiro de 2021, com base no Artigo 12 §§ 1° e 2° da Lei n°. 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro: WALLACE VALLORY NUNES |
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| Portaria |
505/2021 |
01/04/2021 |
Conceder pensão civil, com natureza temporária, a Lucas Edson Damazio Lima, pelo falecimento ocorrido em 25 de fevereiro de 2021 da servidora Luciana Damazio Reis, matrícula SIAPE nº 2342603, com base na alínea a, Inciso IV, Artigo 217 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Redação dada pela Lei nº 13.135 de 2015) e no Artigo 23 da Emenda Constitucional 103/2019 |
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| Portaria |
506/2021 |
01/04/2021 |
Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à ANA PAULA SODRÉ DA SILVA ESTEVÃO, Matrícula SIAPE nº. 1497474, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 27/02/2021 a 26/06/2021 |
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| Portaria |
507/2021 |
01/04/2021 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 506 de 1 de abril de 2021, à ANA PAULA SODRÉ DA SILVA ESTEVÃO, Matrícula SIAPE nº. 1497474, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 27/06/2021 a 25/08/2021 |
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| Portaria |
508/2021 |
01/04/2021 |
Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à KARINA BARBOSA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 2078881, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 17/03/2021 a 14/07/2021 |
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| Portaria |
509/2021 |
01/04/2021 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 508 de 1 de abril de 2021, à KARINA BARBOSA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 2078881, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 15/07/2021 a 12/09/2021 |
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| Portaria |
510/2021 |
01/04/2021 |
Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à PAOLA RODRIGUES MOTA, Matrícula SIAPE nº. 1892780, ocupante do cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 08/02/2021 a 07/06/2021 |
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| Portaria |
511/2021 |
01/04/2021 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 510 de 1 de abril de 2021, à PAOLA RODRIGUES MOTA, Matrícula SIAPE nº. 1892780, ocupante do cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 08/06/2021 a 06/08/2021 |
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| Portaria |
512/2021 |
01/04/2021 |
Conceder Licença por motivo de falecimento de ente familiar, conforme disposto no Artigo 97, inciso III, alínea “b” da Lei nº. 8.112/1990, a ALESSANDRA CIAMBARELLA PAULON, Matrícula SIAPE nº. 1752482, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 13/02/2021 a 20/02/2021 |
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| Portaria |
513/2021 |
01/04/2021 |
Designar como seu substituto legal, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, no período de 05/04/2021 a 19/04/2021, FLORINDA DO NASCIMENTO CERSÓSIMO, Matrícula SIAPE nº. 1152474, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro e Titular da Diretoria Executiva |
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| Portaria |
514/2021 |
05/04/2021 |
Conceder a partir de 02 de abril de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ROSELENE GOULART DIAS GONCALVES, Matrícula SIAPE nº 1582128, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10 |
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| Portaria |
515/2021 |
05/04/2021 |
Conceder a partir de 02 de abril de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora JOSIE BATISTA BASTOS CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1560862, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10 |
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| Portaria |
516/2021 |
05/04/2021 |
Conceder a partir de 02 de abril de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor MARCOS PASTANA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1582043, ocupante do cargo de Bibliotecário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10 |
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| Portaria |
517/2021 |
05/04/2021 |
Conceder a partir de 02 de abril de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor DANIEL MEGRES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1581562, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10. |
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| Portaria |
518/2021 |
05/04/2021 |
Conceder a partir de 03 de abril de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor RAPHAEL SALLES FERREIRA SILVA, SIAPE nº 1893470, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2 |
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| Portaria |
519/2021 |
05/04/2021 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do (a) servidor (a) ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro: MAIARA ROUBAUD MENDES |
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| Portaria |
520/2021 |
05/04/2021 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo: |
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| Portaria |
521/2021 |
05/04/2021 |
Conceder Licença por motivo de falecimento de ente familiar, conforme disposto no Artigo 97, inciso III, alínea “b” da Lei nº. 8.112/1990, a CAMILA ALVES BANDEIRA FALCÃO, Matrícula SIAPE nº. 1682548, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 27/03/2021 a 03/04/2021 |
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| Portaria |
522/2021 |
05/04/2021 |
Dispensar, a partir de 23/02/2021, MARCIO FERREIRA SOPHIA, matrícula SIAPE nº 139837, CPF nº 79422462720, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Administração da Clínica Escola, código FG.2, subordinada à Diretoria Adjunta de Apoio Técnico ao Ensino/DAATE do Campus Realengo |
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| Portaria |
524/2021 |
05/04/2021 |
Tornar sem efeito a publicação da Portaria nº. 458/DGP/REITORIA de 25 de março de 2021, na Seção 2 do DOU de 05 de abril de 2021, que trata da contratação do servidor SHEILA DE ARAUJO |
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| Portaria |
525/2021 |
07/04/2021 |
Conceder a partir de 05 de abril de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor RUDI GARRIDO DA COSTA LIMA, SIAPE nº 1979532, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2 |
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| Portaria |
526/2021 |
07/04/2021 |
Conceder, a partir de 25 de fevereiro de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor JOEL MENDES, Matrícula SIAPE nº. 0276438, ocupante do cargo de Servente de Limpeza do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe A nível de capacitação III para a classe A nível de capacitação IV |
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| Portaria |
527/2021 |
07/04/2021 |
Conceder, a partir de 09 de março de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2315966, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV |
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| Portaria |
528/2021 |
07/04/2021 |
Conceder a partir de 05 de abril de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor RAFAEL MARTINS DA COSTA, SIAPE nº 2305919, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2 |
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| Portaria |
529/2021 |
07/04/2021 |
Conceder a partir de 05 de abril de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora LUISA HOFFMANN, SIAPE nº 2305889, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2 |
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| Portaria |
530/2021 |
07/04/2021 |
Conceder a partir de 28 de março de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor DAVID DA COSTA AGUIAR DE SOUZA, SIAPE nº 1891235, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2 |
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| Portaria |
531/2021 |
07/04/2021 |
Conceder a partir de 01 de março de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor FABRICIO NOGUEIRA DA SILVA, SIAPE nº 1511877, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2 |
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| Portaria |
53/2021 |
14/07/2021 |
Art. 1° Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a partir do dia 14 de julho de 2021, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – Rito Sumário desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria nº 336, de 22 de setembro de 2017, publicada no D.O.U., de 26 de setembro de 2017, e instaurada por meio do Processo nº 23270.001924/2017-03, visando apurar os fatos referentes ao servidor de matrícula SIAPE 1622981, conforme recomendação constante no Processo nº 23270.002309/2016-25.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no Art. 1º.
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| Portaria |
532/2021 |
07/04/2021 |
Conceder a partir de 01 de abril de 2021, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor RICARDO DE CAMPOS BARRETO, SIAPE nº 1312812, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 4 para a Classe D IV, Nível 1 |
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| Portaria |
533/2021 |
07/04/2021 |
Conceder, a partir de 02 de março de 2021, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, à servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro: ELZA MARIA DUARTE ALVARENGA DE MELLO RIBEIRO |
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| Portaria |
534/2021 |
07/04/2021 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do (a) servidor (a) ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro: MAIRA CARRERA SILVA |
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| Portaria |
535/2021 |
07/04/2021 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do (a) servidor (a) ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro: VICTOR LOPES TEIXEIRA ALVARAES |
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| Portaria |
536/2021 |
07/04/2021 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo: FERNANDA FARIA MARTINS |
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| Portaria |
537/2021 |
07/04/2021 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo: ERICA DE MELO AZEVEDO |
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| Portaria |
538/2021 |
07/04/2021 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo: MARCIO GONCALVES NUNES |
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| Portaria |
539/2021 |
08/04/2021 |
Conceder, a partir de 26 de março de 2021, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor MARCOS PASTANA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1582043, ocupante do cargo de Bibliotecário, classe E nível 410 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 75% (setenta e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Doutorado, com relação direta |
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| Portaria |
540/2021 |
08/04/2021 |
Conceder a partir de 03 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora CARMEN ESPERANCA CESAR TRIGO, Matrícula SIAPE nº 2577895, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4. |
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| Portaria |
541/2021 |
08/04/2021 |
Conceder, a partir de 30 de março de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora CARMEN ESPERANCA CESAR TRIGO, Matrícula SIAPE nº. 2577895, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III |
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| Portaria |
54/2021 |
15/07/2021 |
Art. 1° Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a partir de 15 de julho de 2021, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Acusatória desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria nº 378, de 09 de março de 2021, publicada na seção 2, do D.O.U., de 11 de março de 2021, e instaurada por meio do Processo no 23270.000397/2021-15, visando apurar os fatos constantes no Juízo de Admissibilidade No 01/2021/NIAC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no Art. 1º.
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| Portaria |
542/2021 |
08/04/2021 |
Conceder a partir de 01 de março de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor THIAGO ROCHA DOS SANTOS MATHIAS, SIAPE nº 1876954, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2 |
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| Portaria |
543/2021 |
08/04/2021 |
Conceder a partir de 06 de novembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora NIVIA CAVALCANTI LEAL, Matrícula SIAPE nº 1174019, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5 |
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| Portaria |
544/2021 |
09/04/2021 |
Conceder, nos termos do Decreto nº. nº 8737/2016, prorrogação da Licença-Paternidade concedida através da Portaria nº. 492 de 1 de abril de 2021, à THIAGO PONCE DE MORAES, Matrícula SIAPE nº. 1922196, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 3/4/2021 a 17/4/2021 |
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| Portaria |
545/2021 |
09/04/2021 |
Conceder, a partir de 05 de abril de 2021 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor LUIS FELIPE OLIVEIRA ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1335444, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 303 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Mestrado, com relação direta |
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| Portaria |
546/2021 |
09/04/2021 |
Conceder, a partir de 24 de março de 2021 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora JESSIKA PALMEIRA ALVES, matrícula SIAPE nº 1813281, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, classe C nível 303 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Mestrado, com relação direta |
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| Portaria |
547/2021 |
09/04/2021 |
Conceder a partir de 06 de abril de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor CLEBER VICENTE GONCALVES, Matrícula SIAPE nº 1690098, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9. |
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| Portaria |
548/2021 |
09/04/2021 |
Conceder a partir de 01 de dezembro de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional à servidora ALBERTINA MARIA BATISTA DE SOUSA, SIAPE nº 1881475, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 4 para a Classe D IV, Nível 1 |
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| Portaria |
549/2021 |
12/04/2021 |
Conceder, a partir de 29 de março de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor CAIO GUIMARAES SOARES, Matrícula SIAPE nº. 1972030, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV. |
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| Portaria |
550/2021 |
12/04/2021 |
Conceder a partir de 27 de julho de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora FERNANDA COSME DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 1753224, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8 |
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| Portaria |
551/2021 |
12/04/2021 |
Conceder a partir de 05 de fevereiro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora JACY LUZ VIEIRA, Matrícula SIAPE nº 3012354, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3 |
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| Portaria |
55/2021 |
15/07/2021 |
Art. 1º Instituir o Grupo de Trabalho para a criação do curso de Especialização em Sistemas Fotovoltaicos na modalidade presencial, no âmbito do Campus São João de Meriti, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.
Art. 2º O grupo de trabalho terá 90 (noventa) dias para apresentar a proposta de integração curricular finalizada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor em 2 de agosto de 2021.
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| Portaria |
552/2021 |
12/04/2021 |
Conceder a partir de 09 de abril de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ISADORA BASTOS TALHAS, Matrícula SIAPE nº 1581936, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10. |
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| Portaria |
553/2021 |
12/04/2021 |
Conceder a partir de 14 de julho de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora LIVIA DI RENNA VIANNA BRUM Matrícula SIAPE nº 2140271, ocupante do cargo de Psicólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5. |
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| Portaria |
554/2021 |
12/04/2021 |
Conceder a partir de 01 de fevereiro de 2021, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante a apresentação do título de Mestre em Gestão Estratégica, ao servidor FLAVIO MEDEIROS HENRIQUES, Matrícula SIAPE nº 3012804, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301. |
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| Portaria |
555/2021 |
12/04/2021 |
Conceder a partir de 29 de janeiro de 2021, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante a apresentação do título de Mestra em Artes Visuais, à servidora LARA OVIDIO DE MEDEIROS RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 1867760, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301. |
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| Portaria |
556/2021 |
12/04/2021 |
Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a(o) servidor(a) LIVIA DI RENNA VIANNA BRUM, Matrícula SIAPE nº 2140271, ocupante do cargo de Psicóloga, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 26 de abril de 2021 à 08 de fevereiro de 2022 |
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| Portaria |
557/2021 |
12/04/2021 |
Conceder a partir de 03 de novembro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor LUIS RICARDO ARAÚJO DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 1824005, ocupante do cargo de Jornalista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7. |
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| Portaria |
558/2021 |
12/04/2021 |
Conceder a partir de 01 de março de de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora RAPHAELA ARAUJO DE MATTOS, Matrícula SIAPE nº 3019923, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3. |
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| Portaria |
559/2021 |
12/04/2021 |
Conceder a partir de 07 de abril de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora JULIANA DE FATIMA CALIXTO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1690285, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9. |
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| Portaria |
560/2021 |
12/04/2021 |
Conceder, a partir de 08 de abril de 2021 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora FERNANDA GOMES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2291837, ocupante do cargo de Relações Públicas, classe E nível 304 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Mestrado, com relação direta. |
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| Portaria |
561/2021 |
12/04/2021 |
Retificar a portaria nº 402/PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ de 16 de março de 2021, que concede, a partir de 12 de março de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor ROBSON DAMIAO DA ROCHA RAIMUNDO, Matrícula SIAPE nº 2329391, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV. |
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| Portaria |
56/2021 |
27/07/2021 |
Art. 1º Instituir a Comissão Central com o objetivo de organizar o processo eleitoral eletrônico dos (as) Conselheiros (as) do Conselho Superior (ConSup), para o mandato 2021-2023, no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.
Art. 2º A Comissão Central atuará até o dia 19 de agosto de 2021.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
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| Portaria |
562/2021 |
12/04/2021 |
Exonerar, a partir de 31/03/2021, DENIS ALEXANDER INÁCIO MARQUES, matrícula SIAPE nº 1974975, CPF nº 02622198752, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação, código CD.4, subordinada à Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do campus Reitoria/PRODIN; |
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| Portaria |
563/2021 |
12/04/2021 |
Exonerar, a partir de 31/03/2021, ROOSEWELT SILVA MOTA, matrícula SIAPE nº 2292163, CPF nº 04780975735, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria Adjunta de Gerenciamento em TIC, código CD.4, subordinada à Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do campus Reitoria/PRODIN |
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| Portaria |
564/2021 |
12/04/2021 |
Dispensar, a partir de 31/03/2021, LEONARDO FELIPE GOMES DE MELO, matrícula SIAPE nº 2314483, CPF nº 07934481748, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Desenvolvimento em Tecnologia da Informação e Comunicação, código FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta de Gerenciamento em TIC (DATIC) do Campus Reitoria/PRODIN |
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| Portaria |
565/2021 |
12/04/2021 |
Nomear LEONARDO FELIPE GOMES DE MELO, matrícula SIAPE nº 2314483, CPF nº 07934481748, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria Adjunta de Gerenciamento em TIC, código CD.4, subordinada à Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do campus Reitoria/PRODIN |
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| Portaria |
566/2021 |
12/04/2021 |
Nomear ROOSEWELT SILVA MOTA, matrícula SIAPE nº 2292163, CPF nº 04780975735, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação, código CD.4, subordinada à Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do campus Reitoria/PRODIN |
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| Portaria |
567/2021 |
12/04/2021 |
Designar DAVI ANTUNES DE MARIA, matrícula SIAPE nº 1864104, CPF nº 09702100780, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Desenvolvimento em Tecnologia da Informação e Comunicação, código FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta de Gerenciamento em TIC (DATIC) do Campus Reitoria/PRODIN |
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| Portaria |
57/2021 |
29/07/2021 |
Art. 1º Instituir o grupo de trabalho com o objetivo de elaborar o projeto de criação do curso técnico integrado em
Administração, na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, no âmbito do Campus Pinheiral, deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.
Art. 2º O grupo de trabalho terá 120 (cento e vinte) dias para apresentar o projeto para criação do urso técnico
integrado em Administração, na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor em 1 de setembro de 2021. |
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| Portaria |
718 |
03/05/2021 |
Conceder aposentadoria voluntária, com totalidade da remuneração, ao servidor Moises André Nisenbaum, Matrícula SIAPE nº 0276539, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 501, em regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, com fundamento no Art. 20 da Emenda Constitucional 103/2019, §1º e Inciso I do §2º. |
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| Portaria |
719 |
03/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 02 de maio de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora FLAVIA DE ALMEIDA VIEIRA, SIAPE nº 3613426, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3.
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| Portaria |
720 |
03/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 30 de abril de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor RODRIGO CUNHA WANICK, SIAPE nº 2120339, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3.
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| Portaria |
722 |
03/05/2021 |
Art. 1º Conceder promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ao servidor RAFAEL DE SOUSA DUTRA, Matrícula SIAPE nº 1565865, a partir de 02 de abril de 2021, nos termos do artigo 14, § 3º, inciso IV, da Lei nº 12.772/2012, da Portaria MEC nº 982/2013 e da Resolução nº 11/2014/CONSUP/IFRJ. |
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| Portaria |
723 |
03/05/2021 |
Art. 1º Conceder promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ao servidor ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1545109, a partir de 07 de agosto de 2020, nos termos do artigo 14, § 3º, inciso IV, da Lei nº 12.772/2012, da Portaria MEC nº 982/2013 e da Resolução nº 11/2014/CONSUP/IFRJ. |
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| Portaria |
724 |
03/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 14 de dezembro de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora CRISTIANE PEREIRA FERREIRA, SIAPE nº 2269432, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2. |
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| Portaria |
725 |
03/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 16 de março de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora ANGELICA CASTANHEIRA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1890970, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2.
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| Portaria |
726 |
03/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 23 de abril de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor GUILHERME CRUZ DE MENDONCA, SIAPE nº 2118177, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3.
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| Portaria |
728 |
04/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 03 de maio de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ALMIR OLIVEIRA DA FONSECA, Matrícula SIAPE nº 1824609, ocupante do cargo de Contador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8. |
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| Portaria |
729 |
04/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 03 de maio de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor MANFRED STEMICK, Matrícula SIAPE nº 1823823, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8. |
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| Portaria |
730 |
04/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 03 de maio de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor JOSE HENRIQUE DE LACERDA FURTADO, Matrícula SIAPE nº 1824107, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8 |
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| Portaria |
731 |
04/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 03 de maio de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor THIAGO ANDRADE BERNINI, Matrícula SIAPE nº 1823084, ocupante do cargo de Engenheiro Agronomo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8. |
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| Portaria |
732 |
04/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 03 de maio de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor MAURILIO DE FARIA VIEIRA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1823692, ocupante do cargo de Engenheiro do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8. |
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| Portaria |
733 |
04/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 03 de maio de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor MARCOS MENDONCA DE MELLO, Matrícula SIAPE nº 1823751, ocupante do cargo de Contador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8. |
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| Portaria |
734 |
04/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 22 de março de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor FERNANDO ROCHA BESERRA, Matrícula SIAPE nº 1820977, ocupante do cargo de Psicólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8. |
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| Portaria |
735 |
04/05/2021 |
Art. 1º Retificar a portaria de pessoal/IFRJ nº 675, de 29 de abril de 2021, que concede a partir de 14 de janeiro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora JOICE DE OLIVEIRA FARIAS, Matrícula SIAPE nº 2325578, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4. |
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| Portaria |
736 |
05/05/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 04 de maio de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor RALF THIAGO SOARES ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº. 2344194, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV. |
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| Portaria |
737 |
05/05/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 20 de abril de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor LUIS FELIPE OLIVEIRA ALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1335444, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV. |
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| Portaria |
738 |
05/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 04 de maio de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora EVELYN LEMOS PEREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1697020, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9. |
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| Portaria |
739 |
05/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 20 de abril de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor TARCISO ALMEIDA BENTES, Matrícula SIAPE nº 2343689, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4. |
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| Portaria |
740 |
05/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 23 de abril de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora FABRICIA VIANA FONSECA, SIAPE nº 1975531, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3.
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| Portaria |
741 |
05/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 27 de abril de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) MARON GALLIEZ, SIAPE nº 2845397, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3.
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| Portaria |
742 |
05/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 07 de abril de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) WESLEY DOS SANTOS MACHADO, SIAPE nº 2310563, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2. |
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| Portaria |
743 |
05/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 23 de abril de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ANDERSON DA COSTA XAVIER, SIAPE nº 2123009, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3.
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| Portaria |
744 |
05/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 23 de abril de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) HELENO ALVARES BEZERRA JUNIOR, SIAPE nº 2123156, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3. |
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| Portaria |
745 |
05/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 19 de abril de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) DANILO SPINOLA CARUSO, SIAPE nº 1780043, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3.
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| Portaria |
746 |
05/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 23 de abril de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ALINE CAMILA LUZ FERREIRA, SIAPE nº 3758053, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3.
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| Portaria |
747 |
05/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 23 de abril de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) VINICIUS CARVALHO LIMA, SIAPE nº 2123068, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3.
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| Portaria |
748 |
05/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 01 de março de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) MARILIA RODRIGUES DA SILVA, SIAPE nº 1314124, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3.
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| Portaria |
749 |
05/05/2021 |
Art. 1º Retificar a portaria de pessoal/IFRJ nº 661, de 28 de abril de 2021, que concede a partir de 08 de abril de 2021 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor SILVIO PEREIRA MONTEZ, matrícula SIAPE nº 1062868, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, classe A nível 315 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação indireta. |
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| Portaria |
750 |
06/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 05 de dezembro de 2019, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante a apresentação do título de Doutor em Ciências Sociais, ao (à) servidor (a) MICHELANGELO MARQUES TORRES, Matrícula SIAPE nº 2348967, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301. |
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| Portaria |
751 |
06/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 11 de março de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) CARLA DE SOUZA LIMA, SIAPE nº 1497043, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3.
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| Portaria |
752 |
06/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 11 de março de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) PABLO DA CUNHA, SIAPE nº 1756341, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4. |
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| Portaria |
753 |
06/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 23 de abril de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) MARCELA ARAUJO SOARES COUTINHO, SIAPE nº 2809440, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3.
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| Portaria |
754 |
06/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 05 de abril de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) EDUARDO COELHO CERQUEIRA, SIAPE nº 2305974, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2.
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| Portaria |
755 |
06/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 22 de abril de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) FERNANDA KAMP, SIAPE nº 1524666, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2. |
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| Portaria |
756 |
06/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 23 de abril de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) GUSTAVO PINHEIRO, SIAPE nº 2119201, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3.
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| Portaria |
757 |
06/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 23 de abril de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ANA CRISTINA DE MELLO PIMENTEL LOURENCO, SIAPE nº 2119929, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3. |
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| Portaria |
758 |
06/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 23 de abril de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) LEANDRO GOUVEIA ALMEIDA, SIAPE nº 1765919, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3. |
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| Portaria |
759 |
06/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 23 de abril de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) EVERTON TOMAZ DA SILVA, SIAPE nº 2120344, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3.
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| Portaria |
760 |
06/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 23 de abril de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) JOAO CARLOS SANTOS SILVA JUNIOR, SIAPE nº 2120342, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3.
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| Portaria |
761 |
06/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 24 de abril de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) SERGIO THODE FILHO, SIAPE nº 1896674, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2. |
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| Portaria |
763 |
07/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 07 de abril de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) RAFAEL BERRELHO BERNINI, SIAPE nº 1777404, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3.
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| Portaria |
764 |
07/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 05 de abril de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) LUANA MARIA SIQUEIRA MACHADO, SIAPE nº 1013390, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2. |
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| Portaria |
765 |
07/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 23 de abril de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) LICIA HELENA DE OLIVEIRA MEDEIROS, SIAPE nº 1746181, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3. |
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| Portaria |
766 |
07/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 23 de abril de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ANNE CAROLINE CANDIDO GOMES, SIAPE nº 2121386, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3. |
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| Portaria |
767 |
07/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 19 de abril de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) CLAUDIA ALMEIDA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2720609, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3.
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| Portaria |
768 |
07/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 02 de março de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ADNEY LUIS ANJOS DA SILVA, SIAPE nº 1887587, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2.
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| Portaria |
769 |
07/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 01 de julho de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) LUCIA DE MACEDO SILVA REIS, SIAPE nº 1210331, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4.
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| Portaria |
770 |
07/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 25 de junho de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ANA MARIA QUINTELA MAIA, SIAPE nº 1972886, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2.
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| Portaria |
771 |
07/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 25 de junho de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) NAILA PEREIRA SOUZA, SIAPE nº 1919924, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2.
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| Portaria |
772 |
07/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 13 de dezembro de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) LEONARDO VALESI VALENTE, SIAPE nº 2120906, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2. |
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| Portaria |
773 |
07/05/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 31 de março de 2021, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao (à) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro.
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| Portaria |
774 |
07/05/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 04 de janeiro de 2021, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao (à) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro. |
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| Portaria |
775 |
10/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 07 de maio de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) FABIO FERREIRA DE ARAUJO, SIAPE nº 1769911, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3. |
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| Portaria |
776 |
10/05/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 08 de maio de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor TARCISO ALMEIDA BENTES, Matrícula SIAPE nº. 2343689, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação III para a classe C nível de capacitação IV. |
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| Portaria |
777 |
10/05/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 20 de abril de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor MAXWELL DE LIMA, Matrícula SIAPE nº. 2342854, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV. |
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| Portaria |
778 |
10/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 03 de novembro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ANDRE LUIS VARGAS CABRAL, Matrícula SIAPE nº 1562102, ocupante do cargo de Contador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7. |
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| Portaria |
779 |
10/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 12 de janeiro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora TAIS DE SOUZA ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 2326310, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4 |
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| Portaria |
780 |
10/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 06 de maio de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora DEBORAH DE OLIVEIRA SANTORO CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1583644, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10. |
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| Portaria |
785 |
11/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 27 de julho de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora FLAVIA DE CARVALHO RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 1759188, ocupante do cargo de Nutricionista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8. |
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| Portaria |
786 |
11/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 03 de maio de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ANDERSON CARDOSO PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1548191, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8. |
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| Portaria |
787 |
11/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 08 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ANNIE TEIXEIRA RAMOS, Matrícula SIAPE nº 1174146, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4. |
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| Portaria |
788 |
11/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 03 de maio de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor HELIO BENICIO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1824466, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8. |
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| Portaria |
789 |
11/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 29 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora CÍNTIA DOS SANTOS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1658601, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9. |
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| Portaria |
790 |
11/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 08 de maio de 2021, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor JULIO PAGE DE CASTRO, SIAPE nº 2642742, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 4 para a Classe D IV, Nível 1.
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| Portaria |
791 |
11/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 05 de dezembro de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) LILIAN DE REZENDE JORDAO, SIAPE nº 1776155, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3. |
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| Portaria |
792 |
11/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 23 de abril de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ANA CAROLINA DE SOUZA BASSO, SIAPE nº 2121036, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2.
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| Portaria |
793 |
11/05/2021 |
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, MARCOS PERY AMARAL CAMPOS para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 951870 |
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| Portaria |
797 |
12/05/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 20 de abril de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) TAIS DE SOUZA ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº. 2326310, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV. |
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| Portaria |
798 |
12/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 10 de março de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora MARA NINO, Matrícula SIAPE nº 1579709, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10. |
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| Portaria |
799 |
12/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 03 de maio de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ANA PAULA FERREIRA JORDAO, Matrícula SIAPE nº 1824660, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8. |
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| Portaria |
800 |
12/05/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 26 de abril de 2021, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao (à) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro.
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| Portaria |
801 |
12/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 15 de dezembro de 2020, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante a apresentação do título de Mestre em Ciências em Engenharia Elétrica, ao (à) servidor (a) REGIMAR MACIEL, Matrícula SIAPE nº 2326329, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 201 para a classe D nível 301 |
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| Portaria |
802 |
12/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 19 de abril de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ADRIANA RAMOS PINHEIRO, SIAPE nº 1782562, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3.
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| Portaria |
803 |
12/05/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 01 de março de 2013, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor CRISTIANO GONCALVES PONTE, matrícula SIAPE nº 2320785, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro.
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| Portaria |
805 |
12/05/2021 |
Art. 1º Exonerar, de acordo com o disposto no Artigo 34, caput, da Lei nº. 8.112/90, a partir de 11 de março de 2021, FELIPE ZAVA TAVARES, Matrícula SIAPE nº 2024814, Assistente em Administração, Classe D, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
807 |
13/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 10 de maio de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ARTUR BATISTA VILAR, SIAPE nº 1774803, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2.
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| Portaria |
808 |
13/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 15 de março de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) FERNANDO RIBEIRO GONCALVES BRAME, SIAPE nº 1891135, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2.
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| Portaria |
809 |
13/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 01 de março de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) BRUNO FONTES SOUTO, SIAPE nº 1887647, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2. |
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| Portaria |
810 |
13/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 23 de abril de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ALINE TIARA MOTA, SIAPE nº 2121603, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3. |
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| Portaria |
811 |
13/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 05 de abril de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) EDUARDO DA SILVA GOMES DE CASTRO, SIAPE nº 1555015, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2.
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| Portaria |
812 |
13/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 12 de abril de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) JOSE RICARDO DA SILVA JUNIOR, SIAPE nº 1211348, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2. |
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| Portaria |
813 |
13/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 01 de março de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) RAFAEL VASSALLO NETO, SIAPE nº 1889839, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2.
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| Portaria |
814 |
13/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 05 de abril de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) FLAVIA VIDAL MAGALHAES, SIAPE nº 2305738, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2. |
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| Portaria |
815 |
13/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 22 de abril de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) SOLANGE NASCIMENTO DA SILVA, SIAPE nº 1661562, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4.
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| Portaria |
816 |
13/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 13 de março de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) GLAUCIA MARIZE AMARAL, SIAPE nº 1890608, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2.
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| Portaria |
817 |
13/05/2021 |
Art. 1º Exonerar, a partir de 09/05/2021, ALBERTO CARLOS CARDOSO, matrícula SIAPE nº 747710, CPF nº 31555535704, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria Adjunta de Administração e Planejamento e Finanças, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Nilópolis
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| Portaria |
821 |
17/05/2021 |
Art. 1º Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do (a) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo: |
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| Portaria |
822 |
17/05/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 08 de janeiro de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor ROOSEWELT SILVA MOTA, Matrícula SIAPE nº. 2292163, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV. |
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| Portaria |
823 |
17/05/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 11 de abril de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) JOICE DE OLIVEIRA FARIAS, Matrícula SIAPE nº. 2325578, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV. |
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| Portaria |
824 |
17/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 15 de fevereiro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor DJAN PIRES SANT ANNA Matrícula SIAPE nº 2773596, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6. |
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| Portaria |
825 |
17/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 08 de maio de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ANDREA SIMONI MANARIN TUNIN, Matrícula SIAPE nº 1824570, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8. |
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| Portaria |
826 |
17/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 29 de abril de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor FÁBIO TAVARES RODRIGUES SILVA, Matrícula SIAPE nº 1583090, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10. |
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| Portaria |
827 |
17/05/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 07 de maio de 2021, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor TARCISO ALMEIDA BENTES, matrícula SIAPE nº 2343689, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, classe C nível 404 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta |
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| Portaria |
828 |
18/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 17 de abril de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ADRIANA GALDINO FIGUEIRA DE SOUZA, SIAPE nº 3528510, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3. |
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| Portaria |
829 |
18/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 23 de abril de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) LIVIA BAPTISTA NICOLINI, SIAPE nº 1491108, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3.
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| Portaria |
830 |
18/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 23 de abril de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ALINE MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA, SIAPE nº 2768229, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3.
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| Portaria |
831 |
18/05/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 17 de abril de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) FABIANA CASTELO VALADARES, Matrícula SIAPE nº. 2139711, ocupante do cargo de Psicólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV. |
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| Portaria |
831 |
18/05/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 17 de abril de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) FABIANA CASTELO VALADARES, Matrícula SIAPE nº. 2139711, ocupante do cargo de Psicólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV. |
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| Portaria |
832 |
18/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 03 de maio de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ALEXANDRE MIOTH SOARES, Matrícula SIAPE nº 1825288, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8. |
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| Portaria |
833 |
18/05/2021 |
Art. 1º Autorizar, com base no art. 30, II, § 1º da Lei 12.772/2012, o afastamento da servidora Paula Magalhães Souza Deccache, Matrícula SIAPE nº 1970863, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para prestar Colaboração Técnica, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 18 de maio de 2021, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, campus Assis Chateaubriand; |
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| Portaria |
837 |
19/05/2021 |
Art. 1º Retificar a portaria nº 0176/DGP/REITORIA, de 06 de fevereiro de 2019, que concede a partir de 24 de maio de 2018, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora MARCIA CRISTINA GOMES NUNES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2571037, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro. |
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| Portaria |
838 |
19/05/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 24 de abril de 2014, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao (à) servidor (a) LUIGGIA GIRARDI BASTOS REIS DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1875657, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro.
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| Portaria |
839 |
19/05/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 29 de abril de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) ROZANE AFONSO PEREIRA MARTINS, Matrícula SIAPE nº. 2315449, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III. |
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| Portaria |
840 |
19/05/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 18 de maio de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor FLAVIO JOSE RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº. 1098312, ocupante do cargo de Porteiro do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação II para a classe C nível de capacitação III. |
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| Portaria |
841 |
19/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 04 de maio de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora MARILIA DE SOUSA CASTELO BRANCO FARIA, Matrícula SIAPE nº 1682637, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7. |
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| Portaria |
842 |
19/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 10 de fevereiro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora SERGIA ROSSANA SABINO NEVES, Matrícula SIAPE nº 1793954, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8.
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| Portaria |
843 |
19/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 20 de abril de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ANA CAROLINA DA SILVA GUIMARAES, Matrícula SIAPE nº 2341617, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4 |
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| Portaria |
844 |
19/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 23 de abril de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) MICHELE RAMOS LOURENCO, SIAPE nº 1693740, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3. |
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| Portaria |
847 |
20/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 23 de abril de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) MAUREN LOPES DE CARVALHO, SIAPE nº 2121254, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3 |
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| Portaria |
848 |
20/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 23 de abril de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) MAURICIO DE SANT ANNA JUNIOR, SIAPE nº 1792723, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3.
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| Portaria |
849 |
20/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 23 de abril de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) RICARDO GAUDIO DE ALMEIDA, SIAPE nº 2604496, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3.
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| Portaria |
850 |
20/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 23 de abril de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) LUCIANA MOISES CAMILO, SIAPE nº 1584326, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3.
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| Portaria |
851 |
20/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 09 de maio de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) DIANA CARLA DOS SANTOS PICHININE, SIAPE nº 1899247, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2. |
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| Portaria |
852 |
20/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 06 de abril de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) PAULO GALDINO DE LIMA, SIAPE nº 1614269, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2. |
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| Portaria |
853 |
20/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 11 de maio de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) FABIO ALVES ARAUJO, SIAPE nº 1782774, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3. |
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| Portaria |
854 |
20/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 05 de abril de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) MAIARA ALVIM DE ALMEIDA, SIAPE nº 1889550, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2.
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| Portaria |
855 |
20/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 05 de abril de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) RICARDO GUIMARAES DE ALMEIDA, SIAPE nº 1247204, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2.
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| Portaria |
856 |
20/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 23 de abril de 2021, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor MARCELLE CARVALHO QUEIROZ GRACA, SIAPE nº 2120967, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D II, Nível 2 para a Classe D III, Nível 1.
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| Portaria |
857 |
21/05/2021 |
Art. 1º Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 5 de maio de 2021, o cargo ocupado por MARCUS VINICIUS MONCADA PEREIRA MARQUES, Matrícula SIAPE nº 2301583, Administrador, Classe E, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
858 |
21/05/2021 |
Art. 1º Dispensar MARCO ADRIANO DIAS, matrícula SIAPE nº 2609228, CPF nº 03616234700, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso de Licenciatura em Física, subordinada à Diretoria de Ensino de Graduação e Pós-Graduação, campus Nilópolis, código FCC – nível único;
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| Portaria |
859 |
21/05/2021 |
Art. 1º Designar EDUARDO SEPERUELO DUARTE, matrícula SIAPE nº 1506065, CPF nº 05437845766, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso de Licenciatura em Física, subordinada à Diretoria de Ensino de Graduação e Pós-Graduação, campus Nilópolis, código FCC – nível único; |
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| Portaria |
860 |
21/05/2021 |
Art. 1º Dispensar VITOR LUIZ BASTOS DE JESUS, matrícula SIAPE nº 1448881, CPF nº 00400342758, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de substituto eventual da Coordenação do Curso de Licenciatura em Física, subordinada à Diretoria de Ensino de Graduação e Pós-Graduação, campus Nilópolis;
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| Portaria |
861 |
21/05/2021 |
Art. 1º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, PATRICIA MANESCHY DUARTE, matrícula SIAPE nº 2415513, CPF nº 19763824249, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação do Curso de Licenciatura em Física, subordinada à Diretoria de Ensino de Graduação e Pós-Graduação, campus Nilópolis;
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| Portaria |
862 |
21/05/2021 |
Art. 1º Dispensar, a partir de 4/5/2021, ELISA BEATRIZ DELL'ORTO VAN EYKEN, matrícula SIAPE nº 1863458, CPF nº 94514283720, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Superior de Fisioterapia, subordinada à Diretoria de Desenvolvimento do Ensino, campus Realengo, código FCC – nível único; |
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| Portaria |
863 |
21/05/2021 |
Art. 1º Designar MÔNICA ROMITELLI DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1545682, CPF nº 08150952870, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso Superior de Fisioterapia, subordinada à Diretoria de Desenvolvimento do Ensino, campus Realengo, código FCC – nível único; |
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| Portaria |
864 |
21/05/2021 |
Art. 1º Dispensar CRISTIANE SOUSA NASCIMENTO BAEZ GARCIA, matrícula SIAPE nº 1890535, CPF nº 07979154789, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de substituto eventual da Coordenação do Curso Superior de Fisioterapia, subordinada à Diretoria de Desenvolvimento do Ensino, campus Realengo; |
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| Portaria |
865 |
21/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 16 de abril de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora WELLEN KARLA RODRIGUES DOS SANTOS MELO, Matrícula SIAPE nº 1301779, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4.
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| Portaria |
866 |
21/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 03 de maio de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ANA CAROLINA DE AZEREDO PUGLIESE, Matrícula SIAPE nº 1824593, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8. |
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| Portaria |
867 |
21/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 17 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor RUDYARD GONCALVES COUTINHO, Matrícula SIAPE nº 2295833, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4. |
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| Portaria |
868 |
21/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 10 de junho de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora FRANCIELE GISI MARTINS DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 2131332, ocupante do cargo de Psicólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5 |
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| Portaria |
869 |
21/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 27 de fevereiro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora MARISA AGUETONI FONTES, Matrícula SIAPE nº 1675665, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9. |
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| Portaria |
870 |
21/05/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 31 de março de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor RUDYARD GONCALVES COUTINHO, Matrícula SIAPE nº. 2295833, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV. |
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| Portaria |
871 |
21/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 15 de março de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ERLANDSSON ANTHONY DE SOUSA, SIAPE nº 3524275, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2. |
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| Portaria |
872 |
21/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 24 de agosto de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) MARIA GABRIELLA MAYWORM DE CASTRO, SIAPE nº 1416098, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2.
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| Portaria |
873 |
21/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 26 de março de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ANTONIO ANDERSON TEIXEIRA COTRIM, SIAPE nº 1733633, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2.
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| Portaria |
874 |
21/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 03 de abril de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) PATRICIA FERREIRA PRADO, SIAPE nº 2768825, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2.
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| Portaria |
875 |
21/05/2021 |
Art. 1º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, MAUREN LOPES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2121254, CPF nº 08554589769, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação do Curso Superior de Fisioterapia, subordinada à Diretoria de Desenvolvimento do Ensino, campus Realengo |
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| Portaria |
876 |
21/05/2021 |
Art. 1º Dispensar, a partir de 30/04/2021, SERGIO PINHEIRO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2294265, CPF nº 69155321704, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Biblioteca, código FG.2, subordinada à Diretoria de Desenvolvimento Acadêmico e Institucional do Campus Rio de Janeiro;
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| Portaria |
877 |
21/05/2021 |
Art. 1º Contratar MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para a disciplina/área Fundamentos da Administração, Empreendedorismo, Gestão Pública, Economia Solidária, Sustentabilidade e Território, Contabilidade, Gestão da Produção, Materiais e Logística;
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| Portaria |
878 |
21/05/2021 |
Art. 1º Contratar THIAGO SALVADOR PACHECO CHAGAS habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para a disciplina/área Matemática, Cálculo, Álgebra Linear, Geometria Analítica |
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| Portaria |
879 |
21/05/2021 |
Art. 1º Contratar DENISE DA COSTA DI BARTOLO habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para a disciplina/área Fisioterapia do Trabalho, Práticas Assistivas III, Estágio Supervisionado IV, Estágio Supervisionado V, Introdução à Biossegurança e Projeto de Intervenção (ACS |
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| Portaria |
880 |
21/05/2021 |
Art. 1º Contratar ESTEFANI GUMIÉRO COSTA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para a disciplina/área Língua Portuguesa e Literatura Brasileira; |
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| Portaria |
881 |
21/05/2021 |
Art. 1º Contratar JOAQUIM LOPES PEREIRA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para a disciplina/área Controle de Qualidade, Tratamento de Dados, Metrologia Mecânica, Gestão de Saúde, Meio Ambiente e Segurança, Metrologia Industrial;
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| Portaria |
882 |
24/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 22 de maio de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) DENISE LOYOLA SILVA, SIAPE nº 2317008, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2. |
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| Portaria |
883 |
24/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 22 de maio de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) RAFAELA THEREZA PEREIRA SANT ANNA, SIAPE nº 2316894, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2.
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| Portaria |
884 |
24/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 22 de maio de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) CRISTIANE RIBEIRO MAUAD, SIAPE nº 1196167, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2. |
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| Portaria |
885 |
24/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 23 de maio de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) CLAUDIA DE MORAES SILVA, SIAPE nº 0364090, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2. |
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| Portaria |
886 |
24/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 22 de maio de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) LOISE TAROUQUELA MEDEIROS, SIAPE nº 2316455, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2.
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| Portaria |
887 |
24/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 11 de março de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) CARLOS EDUARDO BEZERRA DOS SANTOS, SIAPE nº 1881075, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4. |
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| Portaria |
888 |
24/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 30 de janeiro de 2021, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante a apresentação do título de Mestra em Administração, ao (à) servidor (a) ANA CAROLINA SALLES, Matrícula SIAPE nº 1870469, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301. |
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| Portaria |
889 |
24/05/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 26 de abril de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor WELLINGTON RODRIGUES GALVAO, Matrícula SIAPE nº. 2341271, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV.
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| Portaria |
890 |
24/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 02 de fevereiro de 2021 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora VERONICA TRINDADE MARQUES, Matrícula SIAPE nº 1672226, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9 |
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| Portaria |
891 |
24/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 21 de maio de 2021 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora VIVIANE JORDÃO PINHEIRO DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 1823317, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8 |
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| Portaria |
893 |
25/05/2021 |
Art. 1º Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do (a) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo: |
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| Portaria |
894 |
25/05/2021 |
Art. 1º Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do (a) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo |
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| Portaria |
895 |
25/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 24 de maio de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ALESSANDRA LICURSI MAIA CERQUEIRA DA CUNHA, SIAPE nº 3581137, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2. |
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| Portaria |
896 |
25/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 05 de abril de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) JOSE MARCELO VELLOSO DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2578261, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2.
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| Portaria |
897 |
25/05/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 01 de setembro de 2016, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao (à) servidor (a) MARCIO JARDIM DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2765934, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro. |
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| Portaria |
898 |
25/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 30 de outubro de 2020 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor JANIO FABRICIO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1558630, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10. |
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| Portaria |
899 |
25/05/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 15 de março de 2021 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor LEONARDO DE ALMEIDA PIRES, matrícula SIAPE nº 3011778, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, classe C nível 202 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta |
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| Portaria |
900 |
25/05/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 10 de maio de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) WELLEN KARLA RODRIGUES DOS SANTOS MELO, Matrícula SIAPE nº. 1301779, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV. |
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| Portaria |
901 |
25/05/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 26 de abril de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) MARA NINO, Matrícula SIAPE nº. 1579709, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV.
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| Portaria |
902 |
25/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 22 de maio de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) BRUNO CARLOS DA CUNHA COSTA, SIAPE nº 2316406, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2.
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| Portaria |
903 |
25/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 22 de maio de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) DAYSI LUCIDI GOMES DE FARIAS, SIAPE nº 2316431, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2.
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| Portaria |
914 |
27/05/2021 |
Art. 1º Designar MICHELE WALTZ COMARU, matrícula SIAPE nº 1365022, CPF nº 07481310785, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica em Rede Nacional, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Campus Avançado Mesquita, código FCC – nível único;
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| Portaria |
915 |
27/05/2021 |
Art. 1º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, MARTA FERREIRA ABDALA MENDES, matrícula SIAPE nº 1639672, CPF nº 00952795710, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica em Rede Nacional, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Campus Avançado Mesquita;
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| Portaria |
915 |
27/05/2021 |
Art. 1º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, MARTA FERREIRA ABDALA MENDES, matrícula SIAPE nº 1639672, CPF nº 00952795710, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica em Rede Nacional, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Campus Avançado Mesquita; |
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| Portaria |
916 |
27/05/2021 |
Art. 1º Dispensar DANIELLE MACHADO DA COSTA ANJOS, matrícula SIAPE nº 1737212, CPF nº 11708150730, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Chefia de Gabinete, código FG.1, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Nilópolis; |
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| Portaria |
917 |
27/05/2021 |
Art. 1º Designar INDIARA FERNANDES KOLHER, matrícula SIAPE nº 1738562, CPF nº 10054739780, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Chefia de Gabinete, código FG.1, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Nilópolis; |
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| Portaria |
918 |
27/05/2021 |
Art. 1º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, JACQUELINE APARECIDA DA FONSECA MARTINS, matrícula SIAPE nº 1740430, CPF nº 11895981751, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Chefia de Gabinete, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Nilópolis |
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| Portaria |
919 |
27/05/2021 |
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 18/05/2021, SAMUEL LOPES MARTINS, matrícula SIAPE nº 1986149, CPF nº 11934134783, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Prefeito, código FG.1, subordinada à Diretoria de Administração do Campus São Gonçalo |
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| Portaria |
920 |
27/05/2021 |
Art. 1º Designar AYRON COSTA MENDES, matrícula SIAPE nº 2289636, CPF nº 08133319781, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Prefeito, código FG.1, subordinada à Diretoria de Administração do Campus São Gonçalo; |
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| Portaria |
921 |
28/05/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 25 de maio de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor DALTON CHAMBARELLI FARAH, Matrícula SIAPE nº. 1765664, ocupante do cargo de Tecnólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV |
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| Portaria |
922 |
28/05/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 25 de maio de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) FATIMA HELENA MARTINS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 2342697, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação III para a classe C nível de capacitação IV. |
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| Portaria |
923 |
28/05/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 26 de maio de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) ERICA DA SILVA ROSA, Matrícula SIAPE nº. 2293227, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV. |
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| Portaria |
924 |
28/05/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 16 de maio de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor LUIZ FERNANDO SIQUEIRA DA COSTA, Matrícula SIAPE nº. 2346481, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação III para a classe C nível de capacitação IV. |
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| Portaria |
925 |
28/05/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 27 de maio de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) ANDREIA REGINA ALVES PEREIRA, Matrícula SIAPE nº. 1726491, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV. |
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| Portaria |
926 |
28/05/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 24 de maio de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao (à) servidor (a) AMANDA CARLOU ANDRADE SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1865650, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III. |
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| Portaria |
927 |
28/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 16 de maio de 2021 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor DIEGO DE SOUZA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 2345287, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4. |
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| Portaria |
928 |
28/05/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 16 de maio de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor DIEGO DE SOUZA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº. 2345287, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV. |
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| Portaria |
929 |
28/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 20 de abril de 2021 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora DEBORAH TEREZINHA DE PAULA BORGES, Matrícula SIAPE nº 2341000, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4 |
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| Portaria |
930 |
28/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 20 de abril de 2021 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor WELLINGTON RODRIGUES GALVAO, Matrícula SIAPE nº 2341271, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4. |
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| Portaria |
931 |
28/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 05 de agosto de 2019 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora RENATA JARDIM CORREIA MARQUES, Matrícula SIAPE nº 1681524, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8. |
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| Portaria |
934 |
31/05/2021 |
Art. 1º Retificar a portaria nº 2724/2019/PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ de 31 de outubro de 2019, que concede, a partir de 08 de junho de 2019, com base no Artigo 68, da Lei 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento) ao servidor NELSON OSCARANHA GONSALES DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 1874723, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
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| Portaria |
935 |
31/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 02 de abril de 2020, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor LIVIA LOPES MAURO, SIAPE nº 1649894, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 4 para a Classe D IV, Nível 1.
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| Portaria |
936 |
31/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 08 de abril de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) ANDRE GUIMARAES VALENTE, SIAPE nº 1581870, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3.
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| Portaria |
937 |
31/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 01 de março de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) THIAGO CRISPIM DA SILVA, SIAPE nº 1889899, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2.
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| Portaria |
938 |
31/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 22 de maio de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao (à) servidor (a) LIGIA SCARPA BENSADON, SIAPE nº 2316492, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2.
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| Portaria |
939 |
31/05/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 08 de setembro de 2020 com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ROOSEWELT SILVA MOTA, Matrícula SIAPE nº 2292163, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4 |
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| Portaria |
941 |
31/05/2021 |
Art. 1º Exonerar, à pedido, a partir de 18/05/2021, PAULA MAGALHÃES SOUZA DECCACHE, matrícula SIAPE nº 1970863, CPF nº 10055423760, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria de Administração, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus São Gonçalo; |
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| Portaria |
942 |
31/05/2021 |
Art. 1º Nomear SAMUEL LOPES MARTINS, matrícula SIAPE nº 1986149, CPF nº 11934134783, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria de Administração, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus São Gonçalo; |
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