| Categoria |
Número |
Data do Documento |
Descrição |
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| Portaria |
1008/2021 |
15/06/2021 |
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) referente à participação nos Jogos Eletrônicos
da Rede federal 2021 (E-JIF 2021):
I - Bruno Lima Patrício dos Santos - Matrícula SIAPE 2119538 - Chefe de delegação;
II - Ana Carla Leocádio de Magalhães - Matrícula SIAPE 3066960;
III - Francisco de Assis Andrade - Matrícula SIAPE 3100057;
IV - Gabriela Conceição de Souza - Matrícula SIAPE 1777168;
V - Julio Page de Castro - Matrícula SIAPE 2642742;
VI - Leandro de Oliveira Pereira - Matrícula SIAPE 1882084;
VII - Leandro Gouveia Almeida - Matrícula SIAPE 1765919; e
VIII - Tauan Nunes Maia - Matrícula SIAPE 1915954.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
1018/2021 |
16/06/2021 |
Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, para gerenciar e coordenar as ações realizadas no sistema de chamados (GLPI), no âmbito da Pró-reitoria de Planejamento e Administração (PROAD), do Instituto Federal do Rio de Janeiro - IFRJ:
Diretoria Servidor (a) Matrícula SIAPE Função
Diretoria Adjunta de Serviços e Infraestrutura Fábio Tavares Rodrigues Silva 1583090 Titular
Gutemberg Marcelino Ferreira 1969923 Suplente
Diretoria Adjunta de Finanças e Contabilidade Felipe Gramonski dos Santos 2243313 Titular
Wesley Higino da Silva 1706492 Suplente
Diretoria Adjunta de Planejamento e Orçamento Hugo Santos de Macedo Rego 2294185 Titular
Juarez Ferreira Garcia 1091020 Suplente
Diretoria de Engenharia, Serviços, Infraestrutura e Expansão Moníca Batista da Trindade 1193432 Titular
Tassiana Duarte da Rocha 2293201 Suplente
Diretoria Adjunta de Licitações e Contratos Vanessa de Oliveira 1577516 Titular
John Henry Norman 2139396 Suplente
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
1019/2021 |
16/06/2021 |
Art. 1º Alterar, conforme abaixo, os membros para comporem a Equipe Gestora do Laboratório IFMaker-IFRJ/Campus Volta Redonda aprovada pelo Edital SETEC/MEC nº 35/2020 no âmbito do Instituto Federal deEducação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
Nome
Categoria
Matrícula ou Matrícula SIAPE
André Felipe Figueira Coelho
Professor
1573802
Andrey Dione Ferreira
Professor
2190568
Antônio Felipe Gonçalves Sepulveda
Estudante
20172060040265
Atan de Assumção Cardoso
Estudante
20201016737
Bhrendo Marques Vieira
Estudante
20191009670
Bianca Campos Reis
Estudante
20181060040051
Eduardo Pereira da Silva Jardim
Estudante
20192015215
Helton Rodrigo de Souza Sereno
Professor
1347514
Julia Silva Mautoni
Estudante
20201017529
Juliana Ribas Monteiro
Professor
3012554
Leandro Candido Brasão
Professor
2414952
Lelis Felipe Neves de Souza
Estudante
20182060040122
Matheus Ribeiro Pereira
Estudante
20201014527
Maxwel Azevedo Ferreira
Professor
2412859
Mírian Santiago da Silva
Estudante
20181060050120
Nilmara Almeida Guimarães
Professor
1889815
Pedro Henrique Bernardo Veiga
Estudante
20181060040388
Reginaldo José de Sá
Estudante
20171006720
Reinaldo Gomes Santana
Professor
1683114
Thiago de Amorim Pinto
Estudante
20192018816
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
1020/2021 |
16/06/2021 |
Art. 1º Alterar, conforme abaixo, os servidores designados como gestores e fiscais do contrato n°. 019/2016 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRJ) e a empresa ALE & DAN Serviços, Conservação e Limpeza LTDA., de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
GESTOR DO CONTRATO SIAPE CAMPUS
Fábio Tavares Rodrigues Silva 1583090 Gestor Titular
Reitoria
Magno Trajando Nascimento 1825971 Gestor Suplente
FISCAL DO CONTRATO SIAPE CAMPUS
Gutemberg Marcelino Ferreira
1969923 Fiscal Administrativo/Técnico:
Titular
Reitoria
Antônio Chaves de Souza
1674281 Fiscal Administrativo/Técnico:
Suplente
André Bispo da Silva
0276351 Fiscal Técnico/Administrativo:
Titular
Mesquita
Allan Serafim Gonçalves
2292877 Fiscal Técnico/Administrativo:
Suplente
Alan Machado Borges
2293199 Fiscal Técnico/Administrativo:
Titular
Eng. Paulo de Frontin
Carlos José Gaspar
01581823 Fiscal Técnico/Administrativo:
Suplente
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ
Carlos Alberto Silva de Oliveira
0366410 Fiscal Técnico/Administrativo:
Titular
Arraial do Cabo
Délcio Martins dos Santos Filho
1062500 Fiscal Técnico/Administrativo:
Suplente
Fábio Pires Viana
2341219 Fiscal Técnico/Administrativo:
Titular Belford Roxo
Romilson Alves Bergues
2343158 Fiscal Técnico/Administrativo:
Suplente
José Marcelo Velloso de Oliveira
2578261 Fiscal Técnico/Administrativo:
Suplente Niterói
Eudes Pereira de Souza Junior
1152472 Fiscal Técnico/Administrativo:
Suplente
João Paulo Cardozo
2314249 Fiscal Técnico/Administrativo:
Titular
Resende
Ailton de Freitas Ramos
2294958 Fiscal Técnico/Administrativo:
Suplente
Art. 2º São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo I.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
1027/2021 |
18/06/2021 |
Art. 1º Alterar, conforme abaixo, os servidores designados como gestores e fiscais do contrato entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRJ)/Reitoria e a empresa Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (CEDAE), de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
I - Bruna Veronese de Queiroz – Matrícula SIAPE 2355935 – Gestora Titular; e
II - Fábio Tavares Rodrigues Silva – Matrícula SIAPE 1583090 – Gestor Suplente.
Art. 2º São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no Anexo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
1028/2021 |
18/06/2021 |
Art. 1º Alterar os servidores, conforme abaixo, designados como gestores e fiscais do contrato nº 18/2020, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia/IFRJ e empresa Força Tática Vigilância e Segurança Eireli, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Campus Gestores Matrícula SIAPE
Reitoria Magno Trajando Nascimento Gestor Titular 1825971
Gutemberg Marcelino Ferreira Gestor Suplente 1969923
Campus Fiscais Matrícula SIAPE
Reitoria Antônio Chaves de Souza Fiscal Técnico: Pereira de Almeida 1674281
Silvio Pereira Montez Fiscal Técnico: Buenos Aires 1062868
Fábio Tavares Rodrigues Silva Fiscal Administrativo: Pereira de Almeida e Buenos Aires
1583090
Belford Roxo Alexandre de Almeida Cézar Fiscal Técnico/Administrativo: Titular
2346466
Victor André Rêgo Fiscal Técnico/Administrativo: Suplente
2388923
Engenheiro Paulo de Frontin
Alan Machado Borges Fiscal Técnico/Administrativo: Titular
2293199
Carlos José Gaspar Fiscal Técnico/Administrativo: Suplente
01581823
Mesquita
André Bispo da Silva Fiscal Técnico/Administrativo: Titular
276351
Allan Serafim Gonçalves Fiscal Técnico/Administrativo: Suplente
2292877
Niterói
Eudes Pereira de Souza Junior Fiscal Técnico/Administrativo: Titular
1152472
José Marcelo Velloso de Oliveira Fiscal Técnico/Administrativo: Suplente
2578261
Resende
Luciano Pereira da Silva Fiscal Técnico/Administrativo: Titular
2294306
João Paulo dos Santos Cardozo Fiscal Técnico/Administrativo: Suplente
2314249
São João de Meriti João Vinicius Machado dos Santos Fiscal Técnico/Administrativo: Titular
2345297
Elieser Alves da Silva Junior Fiscal Técnico/Administrativo: Suplente
1940410
Art. 2º São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
1029/2021 |
18/06/2021 |
Art. 1º Alterar os servidores, conforme abaixo, designados como gestores e fiscais do contrato firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia/IFRJ e empresa Light Serviços de Eletricidade S/A, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Campus Gestores Matrícula SIAPE
Reitoria Bruna Veronese de Queiroz Gestor Titular 2355935
Fábio Tavares Rodrigues Silva Gestor Suplente 1969923
Mesquita André Bispo da Silva Gestor Titular 0276351
Allan Serafim Gonçalves Gestor Suplente 2292877
Engenheiro Paulo de Frontin Juliano dos Santos Moreira Gestor Titular 1821980
Rodrigo Mendes Peixoto Gestor Suplente 1708584
Art. 2º São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
1031/2021 |
18/06/2021 |
Art. 1º Alterar os servidores, conforme abaixo, designados como gestores e fiscais do contrato n° 24/2016 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa LINK CARD Administradora de Benefícios EIRELI - EPP, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/:
Gestor (a) do contrato Matrícula SIAPE Campus
Fábio Tavares Rodrigues Silva 1583090 Gestor Titular Reitoria
Magno Trajando Nascimento 1825971 Gestor Suplente
Fiscal do contrato Matrícula SIAPE Campus
Gutemberg Marcelino Ferreira 1969923 Fiscal Administrativo/ Técnico: Titular
Reitoria
Silvio Pereira Montez 1583090 Fiscal Administrativo/ Técnico: Suplente
André Bispo da Silva 0276351 Fiscal Técnico/Administrativo:
Titular
Mesquita
Allan Serafim Gonçalves 2292877 Fiscal Técnico/Administrativo:
Suplente
Carlos José Gaspar 01581823 Fiscal Técnico/Administrativo:
Titular
Eng. Paulo de Frontin
Alam Aparecido da Silva 2294944 Fiscal Técnico/Administrativo:
Suplente
Délcio Martins dos Santos Filho 1062500 Fiscal Técnico/Administrativo:
Titular
Arraial do Cabo
Carlos Alberto Silva de Oliveira 0366410 Fiscal Técnico/Administrativo:
Suplente
Romilson Alves Bergues 2343158 Fiscal Técnico/Administrativo:
Titular
Belford Roxo
Estevão Cristian da Silva Leite 2306000 Fiscal Técnico/Administrativo:
Suplente
Eudes Pereira de Souza Junior
1152472 Fiscal Técnico/Administrativo:
Titular Niterói
José Marcelo Velloso de Oliveira
2578261 Fiscal Técnico/Administrativo:
Suplente
Luciano Pereira da Silva
2294306 Fiscal Técnico/Administrativo:
Titular
Resende
Anderson Fontenele de Souza 2997191 Fiscal Técnico/Administrativo:
Suplente
João Vinicius Machado dos Santos 2345297 Fiscal Técnico/Administrativo:
Titular
São João de Meriti
Elieser Alves da Silva Junior 1940410 Fiscal Técnico/Administrativo:
Suplente
Art. 2º São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
1037 |
21/06/2021 |
Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, para comporem o grupo de trabalho para a criação do curso deEspecialização em Tecnologias Educacionais e Educação a Distância (TEEAD), do Campus Nilópolis, no âmbito doInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro- IFRJ:
I - Daniel Ribeiro Pires - Matrícula SIAPE 1863332;
II - Érico Travassos Lemos - Matrícula SIAPE 2997375;
III - Fabiana da Silva Campos Almeida - Matrícula SIAPE 1453226;
IV - Marcus Vinícius Gomes Lopes - Matrícula SIAPE 3665328;
V - Patricia Maneschy Duarte da Costa - Matrícula SIAPE 2415513;
VI - Rafael Pereira Baptista - Matrícula SIAPE 1631814;
VII - Thiago Matos Pinto - Matrícula SIAPE 2121884; e
VIII - William Eduardo da Silva - Matrícula SIAPE 2450338.
Art. 2º O grupo de trabalho terá 90 (noventa) dias para apresentação do relatório conclusivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura |
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| Portaria |
1037/2021 |
21/06/2021 |
Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, para comporem o grupo de trabalho para a criação do curso deEspecialização em Tecnologias Educacionais e Educação a Distância (TEEAD), do Campus Nilópolis, no âmbito doInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro- IFRJ:
I - Daniel Ribeiro Pires - Matrícula SIAPE 1863332;
II - Érico Travassos Lemos - Matrícula SIAPE 2997375;
III - Fabiana da Silva Campos Almeida - Matrícula SIAPE 1453226;
IV - Marcus Vinícius Gomes Lopes - Matrícula SIAPE 3665328;
V - Patricia Maneschy Duarte da Costa - Matrícula SIAPE 2415513;
VI - Rafael Pereira Baptista - Matrícula SIAPE 1631814;
VII - Thiago Matos Pinto - Matrícula SIAPE 2121884; e
VIII - William Eduardo da Silva - Matrícula SIAPE 2450338.
Art. 2º O grupo de trabalho terá 90 (noventa) dias para apresentação do relatório conclusivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
1044/2021 |
21/06/2021 |
Art. 1º Alterar, conforme abaixo, os membros para comporem a Equipe Gestora do Laboratório IFMaker-IFRJ/Campus Volta Redonda aprovada pelo Edital SETEC/MEC nº 35/2020 no âmbito do Instituto Federal deEducação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
Nome
Categoria
Matrícula ou Matrícula SIAPE
André Felipe Figueira Coelho
Professor
1573802
Andrey Dione Ferreira
Professor
2190568
Antônio Felipe Gonçalves Sepulveda
Estudante
20172060040265
Atan de Assumção Cardoso
Estudante
20201016737
Bhrendo Marques Vieira
Estudante
20191009670
Bianca Campos Reis
Estudante
20181060040051
Eduardo Pereira da Silva Jardim
Estudante
20192015215
Helton Rodrigo de Souza Sereno
Professor
1347514
Julia Silva Mautoni
Estudante
20201017529
Juliana Ribas Monteiro
Professor
3012554
Leandro Candido Brasão
Professor
2414952
Lelis Felipe Neves de Souza
Estudante
20182060040122
Matheus Ribeiro Pereira
Estudante
20201014527
Maxwel Azevedo Ferreira
Professor
2412859
Mírian Santiago da Silva
Estudante
20181060050120
Nilmara Almeida Guimarães
Professor
1889815
Pedro Henrique Bernardo Veiga
Estudante
20181060040388
Reginaldo José de Sá
Estudante
20171006720
Reinaldo Gomes Santana
Professor
1683114
Thiago de Amorim Pinto
Estudante
20192018816
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
1045/2021 |
21/06/2021 |
Art. 1º Alterar os servidores, conforme abaixo, designados como gestores e fiscais do contrato nº 01/2019, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia/IFRJ, no âmbito do Campus Arraial do Cabo e empresa K8.COM Engenharia e Serviços Eireli, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
I - Glória Maria Monetto – Matrícula SIAPE 1340322 - Gestora Titular;
II - Alexandre Magno de Almeida – Matrícula SIAPE 1890983 - Gestor Suplente;
III - Délcio Martins dos Santos Filho – Matrícula SIAPE 1062500 - Fiscal Titular; e
IV - Hermínio Carlos Rodrigues Tavares – Matrícula SIAPE 1738671 - Fiscal Suplente.
Art. 2º Art. 2º São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
1076/2021 |
23/06/2021 |
Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do contrato nº 02/2020, firmado entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia/IFRJ, no âmbito do Campus Realengo, e empresa OGVIG
Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
I - Danillo Andrade Motta de Souza - matrícula SIAPE 2078892 - Gestor Titular;
II - Saulo Iris Nascimento de Oliveira - Matrícula SIAPE 1734337 - Gestor Suplente;
III - Rodrigo Figueiredo Marques - Matrícula SIAPE 2294969 - Fiscal Técnico Titular;
IV - Filipe Bock Campos - Matrícula SIAPE 1738896 - Fiscal Técnico Suplente;
V - Diego de Souza Pereira - Matrícula SIAPE 2345287 - Fiscal Administrativo Titular; e
VI - Luciano Teodoro Gonçalves - Matrícula SIAPE 1876676 - Fiscal Administrativo Suplente.
Art. 2º Art. 2º São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 26
de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
1084/2021 |
23/06/2021 |
Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, para comporem o grupo de trabalho para realizar as atividades relativas ao diagnóstico atual da oferta da disciplina de Artes no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ:
Servidor (a) Matrícula SIAPE
Ailton Teodoro da Silva 1534503
Andréa Rizzotto Falcão 2648581
Aramis David Correia 2613442
Ayrton Ferreira da Costa Junior 1887622
Carla Beatriz Benassi 2766069
Daniel Conceição Gonçalves 1489911
Francine da Cunha Souza de Lima 2412788
Gesiane Leone Castro 1449898
Jupter Martins de Abreu Júnior 2566065
Moisés de Castro Lodoro 1691918
Pablo da Cunha 1756341
Ronaldo Vicente Pereira 2522970
Rosane dos Santos Cantanhede Kaplan 1667484
Rosângela Aquino da Rosa 1151179
Rudi Garrido da Costa Lima 1979532
Solange de Souza Vergnano 1077594
Suéle Maria de Lima 1205460
Takna Mendonça Formaggini 2259777
Vítor Laurentino Santos de Medeiros 1970718
Art. 2º O grupo de trabalho terá 120 (cento e vinte) dias para apresentação do relatório conclusivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
1096/2021 |
24/06/2021 |
Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, para comporem o grupo de trabalho para a criação do curso
Técnico Integrado em Sistemas de Energias Renováveis, modalidade EJA, no âmbito do Campus Paracambi, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ:
Servidor (a) Matrícula SIAPE E-mail
Adriana Werneck Russo 1637851 adriana.russo@ifrj.edu.br
Albertina Maria Batista de Sousa da Silva 1881475 albertina.silva@ifrj.edu.br
David Braga Pires da Silva 2238953 david.silva@ifrj.edu.br
Elanio Aguiar de Medeiros 1451388 elanio.medeiros@ifrj.edu.br
Fábio Carlos de Mattos da Fonseca 1863612 fabio.mattos@ifrj.edu.br
Fernando Machado da Rocha 1274794 fernando.rocha@ifrj.edu.br
Glaucio Delaia Gomes 1780051 glaucio.gomes@ifrj.edu.br
Julieta Ferreira Romeiro 2730189 julieta.romeiro@ifrj.edu.br
Firefox https://sipac.ifrj.edu.br/sipac/protocolo/documento/documento_visualiza...
1 of 2 05/07/2021 06:08
Jupter Martins de Abreu Júnior 2566065 jupter.junior@ifrj.edu.br
Marcelo Nunes Sayão 1586671 marcelo.sayao@ifrj.edu.br
Marcos Pastana Santos 1582043 marcos.santos@ifrj.edu.br
Rafael de Souza Dutra 1565865 rafael.dutra@ifrj.edu.br
Renata Ribeiro Guimarães 2684775 renata.guimaraes@ifrj.edu.br
Rodrigo de Moura e Cunha 1023481 rodrigo.cunha@ifrj.edu.br
Sergio Dias da Silva 3881016 sergio.silva@ifrj.edu.br
Victor Rodrigues de Azevedo 1846494 victor.azevedo@ifrj.edu.br
Welitton Alves da Cruz 2294938 welitton.cruz@ifrj.edu.br
Wesley dos Santos Machado 2310563 wesley.machado@ifrj.edu.br
Art. 2º O grupo de trabalho terá 180 (cento e oitenta) dias para apresentação da proposta finalizada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
1097/2021 |
24/06/2021 |
Art. 1º Alterar os servidores, conforme abaixo, designados para comporem o Núcleo Docente Estruturante do curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, no âmbito do Campus Nilópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ:
I - Alexandre Mendes - Matrícula SIAPE 1104880;
II - Edison Cesar de Faria Nogueira – Matrícula SIAPE 1922201;
III - Elton Flach – Matrícula SIAPE 1646690;
IV - Genildo Nonato Santo - Matrícula SIAPE 2121981;
V - Paulo Roberto do Amaral Ferreira – Matrícula SIAPE 2181691;
VI - Sérgio Henrique Silva Junior – Matrícula SIAPE 1350171; e
VII - Wanderley Carreira de Souza Júnior – Matrícula SIAPE 1314987.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
1098/2021 |
24/06/2021 |
Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, para comporem o grupo de trabalho para a criação do curso Técnico em Sistemas de Energias Renováveis Concomitante/Subsequente ao Ensino Médio, no âmbito do Campus Paracambi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ:
Servidor (a) Matrícula SIAPE E-mail
Adriana Werneck Russo 1637851 adriana.russo@ifrj.edu.br
David Braga Pires da Silva 223895-3 david.silva@ifrj.edu.br
Elanio Aguiar de Medeiros 1451388 elanio.medeiros@ifrj.edu.br
Fábio Carlos de Mattos da Fonseca 1863612 fabio.mattos@ifrj.edu.br
Fernando Luiz Barbuda de Abreu 1458472 fernando.abreu@ifrj.edu.br
Fernando Machado da Rocha 1274794 fernando.rocha@ifrj.edu.br
Glaucio Delaia Gomes 1780051 glaucio.gomes@ifrj.edu.br
Jean Hilaire Adebai Tomola 1491898 jean.adebai@ifrj.edu.br
Lucas Ribeiro Ferraz 2976476 lucas.ferraz@ifrj.edu.br
Rodrigo de Moura e Cunha 1023481 rodrigo.cunha@ifrj.edu.br
Roselene Goulart Dias Gonçalves 1582128 roselene.goncalves@ifrj.edu.br
Victor Rodrigues de Azevedo 1846494 victor.azevedo@ifrj.edu.br
Welitton Alves da Cruz 2294938 welitton.cruz@ifrj.edu.br
Wesley dos Santos Machado 2310563 wesley.machado@ifrj.edu.br
Art. 2º O grupo de trabalho terá 180 (cento e oitenta) dias para apresentação da proposta finalizada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
1151/2021 |
30/06/2021 |
Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, para comporem a Comissão de Acompanhamento do Concurso Público para provimento de
vagas para servidores, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.
I - Florinda do Nascimento Cersósimo - matrícula SIAPE - 1152474 - Presidente
II - André Bispo da Silva - matrícula SIAPE - 276351
III - Fabiane Nogueira da Costa - matrícula SIAPE -2013695
IV - Máximo de Moraes Cutrim da Silva - matrícula SIAPE - 276537
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
139/2021 |
01/02/2021 |
Dispensar HELENO FERREIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 3019255, CPF nº 07851725640, ocupante do cargo de Tecnólogo/Formação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Cadastro e Movimentação, código FG.2, subordinada à Diretoria Adjunta de Administração Funcional/DGP/PRODIN do Campus Reitoria |
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| Portaria |
140/2021 |
01/02/2021 |
Designar HELENO FERREIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 3019255, CPF nº 07851725640, ocupante do cargo de Tecnólogo/Formação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação-Geral de Cadastro, código FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta de Administração Funcional/DGP/PRODIN do Campus Reitoria |
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| Portaria |
141/2021 |
31/12/1969 |
Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, DANIELLE LISBOA DA MOTTA, matrícula SIAPE nº 1975409, CPF nº 10908784783, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação-Geral de Cadastro, subordinada à Diretoria Adjunta de Administração Funcional/DGP/PRODIN do Campus Reitoria |
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| Portaria |
142/2021 |
01/02/2021 |
Dispensar JOHNATAN RODRIGUES LAMAS, matrícula SIAPE nº 3008083, CPF nº 05647286755, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Desenvolvimento Funcional, código FG.2, subordinada à Diretoria Adjunta de Qualidade de Vida e Desenvolvimento de Pessoas/DGP/PRODIN do Campus Reitoria |
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| Portaria |
143/2021 |
01/02/2021 |
Designar JOHNATAN RODRIGUES LAMAS, matrícula SIAPE nº 3008083, CPF nº 05647286755, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Funcional, código FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta de Qualidade de Vida e Desenvolvimento de Pessoas/DGP/PRODIN do Campus Reitoria |
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| Portaria |
144/2021 |
01/02/2021 |
Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, ANA LUIZA COELHO FERREIRA PINHAL, matrícula SIAPE nº 1704349, CPF nº 10127643702, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenador da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Funcional, subordinada à Diretoria Adjunta de Qualidade de Vida e Desenvolvimento de Pessoas/DGP/PRODIN do Campus Reitoria |
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| Portaria |
145/2021 |
01/02/2021 |
Designar FABIO DA SILVA GOMES, matrícula SIAPE nº 3019698, CPF nº 08466034706, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação Técnico-Pedagógica, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino, do Campus Engenheiro Paulo de Frontin |
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| Portaria |
146/2021 |
01/02/2021 |
Designar MAXWEL DE OLIVEIRA CÔRTES, matrícula SIAPE nº 1970152, CPF nº 12810451796, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Gestão de Pessoas, código FG.2, subordinada à Diretoria de Administração, do Campus Engenheiro Paulo de Frontin |
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| Portaria |
147/2021 |
01/02/2021 |
Designar NATHALIA DA SILVA BRAGA, matrícula SIAPE nº 2293338, CPF nº 11555978770, ocupante do cargo de Tecnólogo/Formação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Ambiente e Sustentabilidade, código FG.2, subordinada à Diretoria Adjunta de Qualidade de Vida e Desenvolvimento de Pessoas/DGP/PRODIN, do Campus Reitoria |
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| Portaria |
148/2021 |
01/02/2021 |
Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, LUANA ADRIA VIEIRA MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 2295861, CPF nº 39270404870, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação de Ambiente e Sustentabilidade, subordinada à Diretoria Adjunta de Qualidade de Vida e Desenvolvimento de Pessoas/DGP/PRODIN, do Campus Reitoria |
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| Portaria |
149/2021 |
01/02/2021 |
Designar ISABEL SCRIVANO MARTINS SANTA BARBARA, matrícula SIAPE nº 2997162, CPF nº 07423371700, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação-Geral de Pós-Graduação (CGPG), código FG.1, subordinada à Diretoria de Pesquisa Básica e Aplicada/PROPPI, do Campus Reitoria |
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| Portaria |
150/2021 |
01/02/2021 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do (a) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro: VANESSA MORENO MOTA |
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| Portaria |
151/2021 |
01/02/2021 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do (a) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro: ISABEL CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS COELHO |
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| Portaria |
152/2021 |
01/02/2021 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do (a) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro: HELVIO JERONIMO JUNIOR |
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| Portaria |
153/2021 |
01/02/2021 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do (a) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro: LARA OVIDIO DE MEDEIROS RODRIGUES |
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| Portaria |
154/2021 |
01/02/2021 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do (a) servidor (a) ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro: CRISTIANE DOS SANTOS COSTA |
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| Portaria |
155/2021 |
01/02/2021 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do (a) servidor (a) ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro: MIGUEL PEDRO ALVES DA PAZ |
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| Portaria |
156/2021 |
01/02/2021 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do (a) servidor (a) ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro: ROGERIO BRAGA |
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| Portaria |
157/2021 |
01/02/2021 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do (a) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro: FABIO MEDICE JUNIOR |
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| Portaria |
158/2021 |
01/02/2021 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do (a) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro: LUCIVANIA FILOMENO PONTE |
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| Portaria |
159/2021 |
02/02/2021 |
Contratar ROBERTA SOARES DE MELO habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para a disciplina/área Filosofia |
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| Portaria |
160/2021 |
02/02/2021 |
Contratar LUDMILA GABCAN habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para a disciplina/área Atendimento Educacional Especializado |
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| Portaria |
161/2021 |
02/02/2021 |
Contratar YAMMÊ RAMOS PORTELLA SANTOS habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para a disciplina/área Cálculo Básico, Epidemiologia e Bioestatistica |
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| Portaria |
162/2021 |
02/02/2021 |
Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 14 de janeiro de 2021, o cargo ocupado por DANIELLE CARVALHO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2289685, Auxiliar de Biblioteca, Classe C, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
163/2021 |
02/02/2021 |
Dispensar, a pedido, a partir de 14/12/2020, ADRIANA DIAS MENEZES SALGUEIRO, matrícula SIAPE nº 1364460, CPF nº 07882276707, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Superior em Ciências Biológicas, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Rio de Janeiro, código FCC – nível único |
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| Portaria |
164/2021 |
02/02/2021 |
Designar MARON GALLIEZ, matrícula SIAPE nº 2845397, CPF nº 08911620700, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso Superior em Ciências Biológicas, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Rio de Janeiro, código FCC – nível único |
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| Portaria |
165/2021 |
03/02/2021 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do (a) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro: ALINE CHAVES INTORNE |
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| Portaria |
166/2021 |
03/02/2021 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do (a) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro: JULIANA RIBAS MONTEIRO |
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| Portaria |
167/2021 |
03/02/2021 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do (a) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro: FLAVIO MEDEIROS HENRIQUES |
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| Portaria |
168/2021 |
03/02/2021 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do (a) servidor (a) ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro:
OLIVIA REBELO COELHO DE OLIVEIRA |
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| Portaria |
169/2021 |
03/02/2021 |
Conceder a partir de 29 de janeiro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ROGERIO BRAGA, Matrícula SIAPE nº 3011677, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3 |
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| Portaria |
170/2021 |
03/02/2021 |
Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 19 de Janeiro de 2021, o cargo ocupado por SHAYANE FERNANDA SANTOS CRUZ, Matrícula SIAPE nº 2343164, Assistente em Administração, Classe D, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
171/2021 |
03/02/2021 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro: LUIZ ALBERTO DE SOUZA LIMA |
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| Portaria |
172/2021 |
03/02/2021 |
Conceder a partir de 31 de outubro de 2020, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante à apresentação do título de Mestra em Engenharia de Produção, à servidora ANA CARLA DE SOUZA GOMES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1398442, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301 |
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| Portaria |
173/2021 |
03/02/2021 |
Conceder, a partir de 06 de janeiro de 2021, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, à servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro: JULIANA RIBAS MONTEIRO |
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| Portaria |
174/2021 |
03/02/2021 |
Conceder a partir de 21 de junho de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor CLAUDIO LUIS SOUZA PINTO, SIAPE nº 1475828, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2 |
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| Portaria |
175/2021 |
03/02/2021 |
Conceder a partir de 29 de janeiro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor MIGUEL PEDRO ALVES DA PAZ, Matrícula SIAPE nº 3011749, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3 |
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| Portaria |
176/2021 |
03/02/2021 |
Conceder, a partir de 29 de janeiro de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor DIEGO REIS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 3010829, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação II para a classe C nível de capacitação III |
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| Portaria |
177/2021 |
03/02/2021 |
Conceder, a partir de 25 de janeiro de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora RAQUEL DA CONCEICAO BORGES, Matrícula SIAPE nº 1995412, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III |
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| Portaria |
178/2021 |
04/02/2021 |
Conceder pensão civil, com natureza vitalícia, a Vera Lucia Facundo Fortuna, pelo falecimento ocorrido em 03 de janeiro de 2021 do servidor aposentado Antonio Carlos Fortuna, matrícula SIAPE nº 0276420, com base no Inciso I do Artigo 217 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Redação dada pela Lei nº 13.135 de 2015), no Inciso VI do Artigo 1º da Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020 e no caput do Artigo 23 da Emenda Constitucional 103/2019 |
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| Portaria |
180/2021 |
04/02/2021 |
Dispensar, a partir de 19 de Janeiro de 2021, SHAYANE FERNANDA SANTOS CRUZ, matrícula SIAPE nº 2343164, CPF nº 12269420756, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Compras e Licitações, código FG.2, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Pinheiral |
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| Portaria |
181 |
31/12/1969 |
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| Portaria |
181/2021 |
04/02/2021 |
Art. 1º Conceder, a partir de 29 de janeiro de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor ROGERIO BRAGA, Matrícula SIAPE nº. 3011677, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação II para a classe C nível de capacitação III.
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| Portaria |
182/2021 |
04/02/2021 |
Conceder, a partir de 31 de janeiro de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora CAROLINA CARVALHO RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº. 1185559, ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III. |
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| Portaria |
183/2021 |
04/02/2021 |
Conceder a partir de 02 de fevereiro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ROSANA BERNARDINO GALVÃO, Matrícula SIAPE nº 1672417, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9 |
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| Portaria |
184/2021 |
04/02/2021 |
Conceder a partir de 03 de fevereiro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora VANESSA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1577516, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10 |
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| Portaria |
187/2021 |
04/02/2021 |
Dispensar PAULO FELICIANO SOARES FILHO, matrícula SIAPE nº 1635374, CPF nº 58743367704, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Mecânica, subordinada à Diretoria de Ensino, Campus Paracambi, código FCC – nível único |
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| Portaria |
188/2021 |
04/02/2021 |
Designar ANDRÉ ROCHA PIMENTA, matrícula SIAPE nº 1565736, CPF nº 09315514718, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Mecânica, subordinada à Diretoria de Ensino, Campus Paracambi, código FCC – nível único, código |
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| Portaria |
189/2021 |
04/02/2021 |
Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, JEAN VAN DUQUE CARRICO FRANCO, matrícula SIAPE nº 1882035, CPF nº 08003595770, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação do Curso Técnico em Mecânica, subordinada à Diretoria de Ensino, Campus Paracambi |
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| Portaria |
190/2021 |
04/02/2021 |
Conceder a partir de 03 de agosto de 2020, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante à apresentação do título de Doutora em Letras Vernáculas (Língua Portuguesa), à servidora HELOISE VASCONCELLOS GOMES THOMPSON, Matrícula SIAPE nº 1305271, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301. |
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| Portaria |
191/2021 |
04/02/2021 |
Conceder, a partir de 24 de janeiro de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora ALESSANDRA DE CARVALHO LINHARES, Matrícula SIAPE nº 3011616, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III |
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| Portaria |
192/2021 |
04/02/2021 |
Conceder, a partir de 12 de janeiro de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor JORGE SATURNINO DE MORAES, Matrícula SIAPE nº 1824156, ocupante do cargo de Jornalista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV |
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| Portaria |
193/2021 |
04/02/2021 |
Conceder, a partir de 07 de janeiro de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora MARIAM DOS PASSOS AFONSO DA CONCEIÇÃO, Matrícula SIAPE nº 2292147, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV |
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| Portaria |
194/2021 |
04/02/2021 |
Conceder, a partir de 19 de janeiro de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor RODOLPHO GUIMARAES PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1143751, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III |
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| Portaria |
195/2021 |
04/02/2021 |
Conceder a partir de 01 de fevereiro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora GISELE SANTOS DE MEIRELES, Matrícula SIAPE nº 3012104, ocupante do cargo de Médico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3 |
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| Portaria |
196/2021 |
05/02/2021 |
Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a(o) servidor(a) GIOVÂNIA ALVES COSTA, Matrícula SIAPE nº 1694936, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 08 de fevereiro de 2021 à 29 de fevereiro de 2024 |
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| Portaria |
197 |
31/12/1969 |
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| Portaria |
197/2021 |
08/02/2021 |
Dispensar, a pedido, a partir de 3 de fevereiro de 2021, ALEXANDRA MACIEL DE FRANÇA, matrícula SIAPE nº 1740408, CPF nº 08863395705, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Gestão de Pessoas, código FG.2, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Rio de Janeiro |
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| Portaria |
198/2021 |
09/02/2021 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do (a) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro: BRUNO CAMPOS DOS SANTOS |
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| Portaria |
199 |
31/12/1969 |
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| Portaria |
199/2021 |
09/02/2021 |
Conceder a partir de 18 de janeiro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora SUSANA VICTOR DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 1151312, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3 |
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| Portaria |
200/2021 |
09/02/2021 |
Conceder, a partir de 18 de janeiro de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora SUSANA VICTOR DA COSTA, Matrícula SIAPE nº. 1151312, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III |
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| Portaria |
201/2021 |
09/02/2021 |
Conceder a partir de 07 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora TATIANA SIGOLIS PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 2294929, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4 |
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| Portaria |
202/2021 |
09/02/2021 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do (a) servidor (a) ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro: GLAUBERT LUCAS DE CARVALHO CABRAL |
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| Portaria |
203/2021 |
09/02/2021 |
Conceder a partir de 08 de fevereiro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor GLAUBERT LUCAS DE CARVALHO CABRAL, Matrícula SIAPE nº 3012755, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3 |
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| Portaria |
209/2021 |
10/02/2021 |
Conceder, a partir de 22 de dezembro de 2020 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora CLAUDIA TERUMI AIZAWA MIKI, matrícula SIAPE nº 2388340, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, classe C nível 303 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta |
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| Portaria |
210/2021 |
10/02/2021 |
Conceder, a partir de 29 de janeiro de 2021 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora JOSIANE TOLEDO E SILVA, matrícula SIAPE nº 2139295, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 405 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Mestrado, com relação direta |
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| Portaria |
211/2021 |
10/02/2021 |
Conceder, a partir de 08 de janeiro de 2021 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor VINICIUS DE SOUZA LAMEGO, matrícula SIAPE nº 2291173, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, classe D nível 304 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Mestrado, com relação direta |
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| Portaria |
212/2021 |
10/02/2021 |
Conceder a partir de 10 de novembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor LUIZ ALBERTO CHAVES JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº 2315056, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4 |
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| Portaria |
213/2021 |
10/02/2021 |
Conceder a partir de 02 de fevereiro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ROSANE CORDEIRO GUEDES, Matrícula SIAPE nº 1672155, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9 |
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| Portaria |
214/2021 |
10/02/2021 |
Conceder a partir de 31 de janeiro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor LEONARDO DE ALMEIDA PIRES, Matrícula SIAPE nº 3011778, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3 |
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| Portaria |
215/2021 |
10/02/2021 |
Conceder a partir de 08 de fevereiro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ALOIZIO LEMOS DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 1913077, ocupante do cargo de Técnico em Alimentos e Laticínios do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6 |
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| Portaria |
216/2021 |
11/02/2021 |
Designar MARISA AGUETONI FONTES, matrícula SIAPE nº 1675665, CPF nº 28215805841, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação-Geral de Educação, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino, do Campus Rio de Janeiro |
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| Portaria |
220/2021 |
18/02/2021 |
Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à BIANCA SOUSA DA SILVA NICOL, Matrícula SIAPE nº. 2295815, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 12/01/2021 a 11/05/2021 |
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| Portaria |
221/2021 |
18/02/2021 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 220 de 18 de fevereiro de 2021, à BIANCA SOUSA DA SILVA NICOL, Matrícula SIAPE nº. 2295815, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 12/05/2021 a 10/07/2021 |
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| Portaria |
222/2021 |
18/02/2021 |
Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à DARIANE CARVALHO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 1864092, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 20/01/2021 a 19/05/2021 |
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| Portaria |
223/2021 |
18/02/2021 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 222 de 18 de fevereiro de 2021, à DARIANE CARVALHO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 1864092, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 20/05/2021 a 18/07/2021 |
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| Portaria |
224/2021 |
18/02/2021 |
Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à FERNANDA GOMES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 2291837, ocupante do cargo de Relações Públicas do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 07/01/2021a 06/05/2021 |
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| Portaria |
225/2021 |
18/02/2021 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 224 de 18 de fevereiro de 2021, à FERNANDA GOMES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 2291837, ocupante do cargo de Relações Públicas do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 07/05/2021 a 05/07/2021 |
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| Portaria |
226/2021 |
18/02/2021 |
Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à HELOISA SOUTO DE LIMA, Matrícula SIAPE nº. 2069715, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 07/10/2020 a 03/02/2021 |
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| Portaria |
227/2021 |
18/02/2021 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 226 de 18 de fevereiro de 2021, à HELOISA SOUTO DE LIMA, Matrícula SIAPE nº. 2069715, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 04/02/2021 a 04/04/2021 |
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| Portaria |
228/2021 |
18/02/2021 |
Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à ISABELLA TRINDADE MENEZES, Matrícula SIAPE nº. 2424163, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 06/01/2021 a 05/05/2021 |
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| Portaria |
229/2021 |
18/02/2021 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 228 de 18 de fevereiro de 2021, à ISABELLA TRINDADE MENEZES, Matrícula SIAPE nº. 2424163, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 06/05/2021 a 04/07/2021 |
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| Portaria |
230/2021 |
18/02/2021 |
Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à JULIANA RIBEIRO MANHÃES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1572294, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 15/01/2021 a 14/05/2021 |
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| Portaria |
231 |
31/12/1969 |
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| Portaria |
231/2021 |
18/02/2021 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 230 de 18 de fevereiro de 2021, à JULIANA RIBEIRO MANHÃES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1572294, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 15/05/2021 a 13/07/2021 |
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| Portaria |
232/2021 |
18/02/2021 |
Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à MERIANE PIRES CARVALHO, Matrícula SIAPE nº. 1544290, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 19/01/2021 a 18/05/2021 |
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| Portaria |
233/2021 |
18/02/2021 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 232 de 18 de fevereiro de 2021, à MERIANE PIRES CARVALHO, Matrícula SIAPE nº. 1544290, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 19/05/2021 a 17/07/2021 |
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| Portaria |
234/2021 |
18/02/2021 |
Conceder Licença por motivo de falecimento de ente familiar, conforme disposto no Artigo 97, inciso III, alínea “b” da Lei nº. 8.112/1990, a MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS VIEIRA, Matrícula SIAPE nº. 2566320, ocupante do cargo de Psicólogo/Área, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 31/12/2020 a 07/01/2021 |
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| Portaria |
235/2021 |
18/02/2021 |
Conceder Licença por motivo de falecimento de ente familiar, conforme disposto no Artigo 97, inciso III, alínea “b” da Lei nº. 8.112/1990, a ROSANGELA MARIA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº. 2239048, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 09/01/2021 a 16/01/2021 |
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| Portaria |
236/2021 |
18/02/2021 |
Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a HEITOR BRENO PEREIRA FERREIRA, Matrícula SIAPE nº. 1889005, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 11/11/2020 a 15/11/2020, bem como a prorrogação instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 16/11/2020 a 11/11/2020 |
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| Portaria |
237/2021 |
18/02/2021 |
Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a MURILO MARINHO CARVALHO LIMA, Matrícula SIAPE nº. 1926673, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 19/01/2021 a 23/01/2021. Sem prorrogação tendo em vista o artigo 2º do Decreto nº 8737/2016 |
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| Portaria |
238/2021 |
18/02/2021 |
Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a RAFAEL SEGADAS DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1737846, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 08/01/2021 a 12/01/2021, bem como a prorrogação instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 13/01/2021 a 27/01/2021 |
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| Portaria |
239/2021 |
18/02/2021 |
Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a RODRIGO BRITTO MARTINS, Matrícula SIAPE nº. 2310580, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 03/01/2021 a 07/01/2021, bem como a prorrogação instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 08/01/2021 a 22/01/2021 |
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| Portaria |
240/2021 |
18/02/2021 |
Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a SERGIO ROBERTO DE SOUZA RESENDE, Matrícula SIAPE nº. 1927187, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 18/12/2020 a 22/12/2020, bem como a prorrogação instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 23/12/2020 a 06/01/2021 |
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| Portaria |
241/2021 |
17/02/2021 |
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao (à) servidor (a)
Fatima Amaral Jaued, Matrícula SIAPE nº 1142327, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 402, em regime de trabalho de 40 horas semanais com
dedicação exclusiva, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio de Janeiro, com fundamento no Artigo 4º da Emenda Constitucional 103/2019, parágrafo 4º e
parágrafo 6º, inciso I e parágrafo 8º |
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| Portaria |
242/2021 |
18/02/2021 |
Art. 1º Conceder a partir de 13 de fevereiro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor GILTON FRANCISCO SOUSA DE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 1578043, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10 |
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| Portaria |
243/2021 |
18/02/2021 |
Conceder a partir de 13 de fevereiro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ANTONIO EDUARDO SEABRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1578049, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10 |
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| Portaria |
244/2021 |
18/02/2021 |
Conceder a partir de 13 de fevereiro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora SIMONE CORREA SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1578034, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10 |
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| Portaria |
245/2021 |
18/02/2021 |
Conceder, a partir de 18 de novembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor LUIZ ALBERTO CHAVES JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº. 2315056, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III |
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| Portaria |
248/2021 |
18/02/2021 |
Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à FRANCISCA PAULA DE LACERDA FURTADO, Matrícula SIAPE nº. 1896352, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 08/02/2021 a 07/06/2021 |
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| Portaria |
249/2021 |
18/02/2021 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 248 de 18 de fevereiro de 2021, à FRANCISCA PAULA DE LACERDA FURTADO, Matrícula SIAPE nº. 1896352, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 08/06/2021 a 06/08/2021 |
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| Portaria |
250/2021 |
18/02/2021 |
Conceder, a partir de 28 de janeiro de 2021 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora HELEN WANDERLEY DO PRADO, matrícula SIAPE nº 1579498, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, classe E nível 409 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 75% (setenta e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Doutorado, com relação direta |
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| Portaria |
251/2021 |
18/02/2021 |
Conceder a partir de 26 de dezembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora MARCIA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2036598, ocupante do cargo de Bibliotecário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6 |
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| Portaria |
252/2021 |
18/02/2021 |
Conceder a partir de 02 de agosto de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora SANDRA DA SILVA VIANA, SIAPE nº 4486366, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2 |
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| Portaria |
253/2021 |
18/02/2021 |
Conceder a partir de 27 de julho de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor CILMAR SANTOS DE CASTRO, SIAPE nº 1752537, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3 |
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| Portaria |
254/2021 |
18/02/2021 |
Conceder a partir de 02 de fevereiro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora SONIA REGINA RAMOS DE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 1672149, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9 |
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| Portaria |
255/2021 |
18/02/2021 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro: LEONARDO DE ALMEIDA PIRES |
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| Portaria |
256/2021 |
18/02/2021 |
Conceder, a partir de 08 de fevereiro de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor RONALDO TRISTAO DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº 1106055, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação II para a classe C nível de capacitação III |
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| Portaria |
257/2021 |
18/02/2021 |
Conceder, a partir de 30 de janeiro de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor MIGUEL PEDRO ALVES DA PAZ, Matrícula SIAPE nº 3011749, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III |
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| Portaria |
258/2021 |
18/02/2021 |
Conceder, a partir de 08 de fevereiro de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor GLAUBERT LUCAS DE CARVALHO CABRAL, Matrícula SIAPE nº 3012755, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III |
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| Portaria |
259/2021 |
19/02/2021 |
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao (à) servidor (a)
Tania Mara Franco, Matrícula SIAPE nº 276575, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 303, em regime de trabalho de 40 horas semanais com
dedicação exclusiva, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio de Janeiro, com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional 103/2019, parágrafos 1º e 2º,
inciso I |
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| Portaria |
260/2021 |
22/02/2021 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do (a) servidor (a) ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro: RODRIGO LUIS DOS ANJOS |
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| Portaria |
261/2021 |
22/02/2021 |
Conceder, a partir de 15 de fevereiro de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora NATHALIA ROSA CHAVES AMORIM, Matrícula SIAPE nº. 2294922, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação III para a classe C nível de capacitação IV. |
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| Portaria |
262/2021 |
22/02/2021 |
Conceder, a partir de 08 de fevereiro de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor MOYSES DA SILVA CARLOS, Matrícula SIAPE nº. 2294605, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação III para a classe C nível de capacitação IV. |
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| Portaria |
263/2021 |
22/02/2021 |
Conceder, a partir de 08 de fevereiro de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora PRISCILLA RAMOS MENDONCA DE OLIVEIRA CUNHA, Matrícula SIAPE nº. 3010892, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III. |
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| Portaria |
268/2021 |
22/02/2021 |
Exonerar JORGE MAXIMIANO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 276446, CPF nº 75636271700, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria de Administração, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Belford Roxo |
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| Portaria |
269/2021 |
22/02/2021 |
Exonerar FABIANO MARTINS MORAIS, matrícula SIAPE nº 2517987, CPF nº 05215167737, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria de Administração, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Rio de Janeiro |
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| Portaria |
270/2021 |
22/02/2021 |
Nomear JORGE MAXIMIANO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 276446, CPF nº 75636271700, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria de Administração, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Rio de Janeiro |
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| Portaria |
271/2021 |
22/02/2021 |
Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, ANA CAROLINA DE AZEREDO PUGLIESE, matrícula SIAPE nº 1824593, CPF nº 09933297724, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Diretoria de Administração, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Rio de Janeiro |
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| Portaria |
272/2021 |
22/02/2021 |
Designar ANDERSON LUIZ DUARTE AUGUSTO, matrícula SIAPE nº 2045754, CPF nº 05460667712, ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Segurança do Trabalho (COSEG), código FG.2, subordinada à Diretoria Adjunta de Qualidade de Vida e Desenvolvimento de Pessoas (DQDP), do Campus Reitoria/PRODIN |
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| Portaria |
273/2021 |
22/02/2021 |
Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, JOANA D'ARC MACHADO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 6276474, CPF nº 65508114734, ocupante do cargo de Engenheiro/Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação de Segurança do Trabalho (COSEG), subordinada à Diretoria Adjunta de Qualidade de Vida e Desenvolvimento de Pessoas (DQDP), do Campus Reitoria/PRODIN |
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| Portaria |
273/2021 |
22/02/2021 |
Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, JOANA D'ARC MACHADO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 6276474, CPF nº 65508114734, ocupante do cargo de Engenheiro/Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação de Segurança do Trabalho (COSEG), subordinada à Diretoria Adjunta de Qualidade de Vida e Desenvolvimento de Pessoas (DQDP), do Campus Reitoria/PRODIN |
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| Portaria |
274/2021 |
22/02/2021 |
Designar JULIANA BACELAR DE MATOS, matrícula SIAPE nº 1884081, CPF nº 11032433736, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Secretária da Secretaria da PRODIN (SECPRODIN), código FG.2, subordinada à Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional, Valorização de Pessoas e Sustentabilidade (PRODIN), do Campus Reitoria |
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| Portaria |
275 |
31/12/1969 |
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| Portaria |
275/2021 |
22/02/2021 |
Dispensar RODRIGO DE OLIVEIRA LEMOS, matrícula SIAPE nº 1873792, CPF nº 05382267731, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação-Geral de Relações Internacionais, código FG.2, subordinada à Diretoria de Articulação Institucional (DAINT) do Campus Reitoria |
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| Portaria |
276/2021 |
22/02/2021 |
Conceder, a partir de 05 de fevereiro de 2021 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora LUCIANE DE LIMA ARAUJO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2388907, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, classe C nível 303 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu, com relação direta |
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| Portaria |
276/2021 |
22/02/2021 |
Designar RODRIGO DE OLIVEIRA LEMOS, matrícula SIAPE nº 1873792, CPF nº 05382267731, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação-Geral de Relações Internacionais (CGRI), código FG.1, subordinada à Diretoria de Articulação Institucional (DAINT) do Campus Reitoria |
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| Portaria |
277/2021 |
22/02/2021 |
Conceder a partir de 18 de janeiro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor RICARDO ENEAS DA SILVA MORAIS, Matrícula SIAPE nº 3007968, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3. |
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| Portaria |
278/2021 |
22/02/2021 |
Conceder a partir de 30 de janeiro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora CRISTIANE VIEIRA ALVINO CARDOSO, Matrícula SIAPE nº 3011760, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3 |
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| Portaria |
279/2021 |
22/02/2021 |
Conceder a partir de 01 de fevereiro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora OLIVIA REBELO COELHO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 3012134, ocupante do cargo de Nutricionista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3. |
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| Portaria |
280/2021 |
22/02/2021 |
Nomear JACQUELINE GOMES VICENTE, matrícula SIAPE nº 1374923, CPF nº 02420816730, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria de Diversidades e Ações Afirmativas (DDAA), código CD.4, subordinada à Pró-Reitoria de Extensão (PROEX), do campus Reitoria |
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| Portaria |
281/2021 |
22/02/2021 |
Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, VICTOR HUGO PAES DE MAGALHÃES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1231962, CPF nº 11353974731, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Diretoria de Diversidades e Ações Afirmativas (DDAA), subordinada à Pró-Reitoria de Extensão (PROEX), do campus Reitoria |
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| Portaria |
282/2021 |
22/02/2021 |
Dispensar a pedido, a partir de 01/02/2021, RITA DE CÁSSIA CRISTINO MARCOS RISSI, matrícula SIAPE nº 1613381, CPF nº 10240575776, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Extensão (COEX), código FG.2, subordinada à Diretoria de Pesquisa, Extensão e Assistência Estudantil (DIPEA) do Campus São Gonçalo |
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| Portaria |
283/2021 |
22/02/2021 |
Designar MAIRA CARRERA SILVA, matrícula SIAPE nº 2409808, CPF nº 15294182750, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Extensão (COEX), código FG.2, subordinada à Diretoria de Pesquisa, Extensão e Assistência Estudantil (DIPEA) do Campus São Gonçalo |
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| Portaria |
284/2021 |
22/02/2021 |
Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, RITA DE CÁSSIA CRISTINO MARCOS RISSI, matrícula SIAPE nº 1613381, CPF nº 10240575776, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação de Extensão (COEX), subordinada à Diretoria de Pesquisa, Extensão e Assistência Estudantil (DIPEA) do Campus São Gonçalo |
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| Portaria |
285/2021 |
23/02/2021 |
Conceder, a partir de 02 de fevereiro de 2021 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor LEONARDO BRUNO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1517988, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 310 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta |
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| Portaria |
286/2021 |
23/02/2021 |
Conceder, a partir de 01 de fevereiro de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora OLIVIA REBELO COELHO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 3012134, ocupante do cargo de Nutricionista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III |
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| Portaria |
287/2021 |
23/02/2021 |
Conceder, a partir de 05 de fevereiro de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora VIVIANE ALVES DE OLIVEIRA MENEZES, Matrícula SIAPE nº. 1708748, ocupante do cargo de Psicólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II. |
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| Portaria |
288/2021 |
23/02/2021 |
Conceder, a partir de 13 de fevereiro de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor RICARDO ENEAS DA SILVA MORAIS, Matrícula SIAPE nº. 3007968, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III |
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| Portaria |
289/2021 |
23/02/2021 |
Conceder a partir de 16 de novembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor LEVY FREITAS DE LEMOS, Matrícula SIAPE nº 1736844, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4 |
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| Portaria |
290/2021 |
23/02/2021 |
Conceder a partir de 22 de novembro de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor ERICO TRAVASSOS LEMOS, SIAPE nº 2997375, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2 |
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| Portaria |
291/2021 |
23/02/2021 |
Conceder a partir de 26 de outubro de 2020, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante à apresentação do título de Mestre em Ciência, Tecnologia e Educação, ao servidor RONI COSTA FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 2995516, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301 |
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| Portaria |
292/2021 |
23/02/2021 |
Conceder, a partir de 28 de janeiro de 2021 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora KATIA ARRUDA DIAS, matrícula SIAPE nº 1579541, ocupante do cargo de Pedagogo, classe E nível 409 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Mestrado, com relação direta |
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| Portaria |
293/2021 |
23/02/2021 |
Conceder a partir de 02 de fevereiro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora MARIA INES RODRIGUES DA SILVA E SILVA, Matrícula SIAPE nº 1504715, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 10 para o Padrão de Vencimento 11 |
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| Portaria |
297/2021 |
24/02/2021 |
Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, DANIEL HENRIQUE PENNA DE OLIVEIRA MARTINS, Matrícula SIAPE nº. 2310012, CPF nº. 07957774776, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Engenheiro Paulo de Frontin para o Campus Pinheiral |
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| Portaria |
298/2021 |
25/02/2021 |
Conceder a partir de 23 de janeiro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ALESSANDRA DE CARVALHO LINHARES, Matrícula SIAPE nº 3011616, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3 |
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| Portaria |
299/2021 |
25/02/2021 |
Conceder, a partir de 07 de dezembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor LEVY FREITAS DE LEMOS, Matrícula SIAPE nº. 1736844, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV |
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| Portaria |
300/2021 |
25/02/2021 |
1º Conceder, a partir de 19 de janeiro de 2021 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor RAFAEL ALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1823164, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, classe D nível 407 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta |
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| Portaria |
301/2021 |
25/02/2021 |
Conceder a partir de 18 de janeiro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com
Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ANTONIO
MANGABEIRA DOS SANTOS JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 3013742, ocupante do cargo de Técnico em
Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de
Capacitação III, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3. |
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| Portaria |
302/2021 |
25/02/2021 |
Conceder o direito a prorrogação do Afastamento para Participação em Programa
de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990,
a(o) servidor(a) LUCIANA GOMES FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 2620092, ocupante do cargo de Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro,
no período de 01 de abril de 2021 à 30 de setembro de 2021; |
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| Portaria |
303/2021 |
25/02/2021 |
Conceder a partir de 29 de janeiro de 2021, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante a apresentação do título de Doutora em Biociências e Biotecnologia, à servidora ALINE CHAVES INTORNE, Matrícula SIAPE nº 3012731, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301 |
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| Portaria |
308/2021 |
25/02/2021 |
Conceder, a partir de 22 de fevereiro de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor LEONARDO DE ALMEIDA PIRES, Matrícula SIAPE nº 3011778, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação II para a classe C nível de capacitação III. |
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| Portaria |
309/2021 |
25/02/2021 |
1º Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do (a) servidor (a) ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro: CRISTIANE VIEIRA ALVINO CARDOSO |
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| Portaria |
310/2021 |
25/02/2021 |
Conceder a partir de 14 de julho de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor PEDRO FORNACIARI GRABOIS, SIAPE nº 2240035, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2 |
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| Portaria |
311/2021 |
25/02/2021 |
onceder a partir de 30 de janeiro de 2021, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante à apresentação do título de Doutora em Engenharia Elétrica, à servidora JULIANA RIBAS MONTEIRO, Matrícula SIAPE nº 3012554, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301. |
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| Portaria |
312/2021 |
26/02/2021 |
Conceder a partir de 04 de abril de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora CARLA CRISTINA ZACARIAS DE JESUS, Matrícula SIAPE nº 1893363, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6 |
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| Portaria |
313/2021 |
26/02/2021 |
Conceder a partir de 19 de novembro de 2020, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante à apresentação do título de Mestre em Informática, ao servidor ERICO TRAVASSOS LEMOS, Matrícula SIAPE nº 2997375, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301 |
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| Portaria |
314/2021 |
26/02/2021 |
Conceder, a partir de 19 de fevereiro de 2021 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor DIEGO REIS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3010829, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, classe C nível 202 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu, com relação direta |
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| Portaria |
315/2021 |
26/02/2021 |
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao (à) servidor (a)
Celma Thomaz de Azeredo Silva, Matrícula SIAPE nº 994974, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, Classe E, Nível 416, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, com
fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005 combinado com o Artigo 3º da Emenda
Constitucional 103/2019 |
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| Portaria |
316/2021 |
26/02/2021 |
Contratar MARIELA JUSTINIANO SIMÃO habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para a disciplina/área Cultura de Tecidos Vegetais; Virologia Vegetal; Virologia Geral; Biologia Geral; e demais disciplinas correlatas com o perfil da vaga |
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| Portaria |
317/2021 |
26/02/2021 |
Contratar BRUNA COSTA ZORZANELLI habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para a disciplina/área Farmacognosia, Farmacobotânica, Homeopatia |
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| Portaria |
318/2021 |
26/02/2021 |
Contratar ELOISA PORTUGAL BARROS SILVA SOARES DE SOUZA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para a disciplina/área Controle de Qualidade Fisicoquímico de Medicamentos, Introdução às Ciências Farmacêuticas, Tecnologia Industrial Farmacêutica, Controle de Qualidade Biológico e Microbiológico de Medicamentos e Cosméticos |
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| Portaria |
319/2021 |
26/02/2021 |
Contratar ELIANA SANTOS DA SILVA LAURENTINO habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para a disciplina/área História |
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| Portaria |
320/2021 |
26/02/2021 |
Contratar RODRIGO VIEIRA ÁVILA DE AGRELA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para a disciplina/área Língua Portuguesa e Literatura Brasileira |
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| Portaria |
321/2021 |
26/02/2021 |
Contratar DANIEL DA FONSECA COSTA CAMPELO habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para a disciplina/área Biologia |
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| Portaria |
322/2021 |
26/02/2021 |
Contratar CAROLINA PEREIRA BICKEL habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para a disciplina/área Filosofia |
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| Portaria |
45/2021 |
14/06/2021 |
Art. 1° Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 14 de junho de 2021, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Acusatória desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria no 378, de 09 de março de 2021, publicada na seção 2, do D.O.U., de 11 de março de 2021, e instaurada por meio do Processo nº 23270.000397/2021-15, visando apurar os fatos constantes no Juízo de Admissibilidade Nº 01/2021/NIAC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no Art. 1o.
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| Portaria |
48/2021 |
28/06/2021 |
Art. 1° Reconduzir, por 60 (trinta) dias, a partir de 28 de junho de 2021, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria no 246, de 19 de fevereiro de 2021, publicada na seção 2, do D.O.U., de 22 de fevereiro de 2021, e instaurada por meio do Processo nº 23270.000287/2021-75, conforme recomendação constante no Juízo de Admissibilidade Nº 24/2020 -NIAC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no Art. 1o.
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| Portaria |
49/2021 |
28/06/2021 |
Art. 1° Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a partir de 28 de junho de 2021, o prazo para a apresentação de relatório conclusivo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino, designada por meio da Portaria nº 166, de 12 de agosto de 2020, publicada na seção 2 do D.OU. de 17 de agosto de 2020, e instaurada por meio do Processo nº 23270.001565/2020-07, visando apurar os fatos relatados no documento anexo ao juízo de admissibilidade 11/2020 –protocolo nº 23270.001481/2020-40.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no Art. 1o.
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| Portaria |
50/2021 |
28/06/2021 |
Art. 1° Prorrogar, por 15 (quinze) dias, a partir de 28 de junho de 2021, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – Rito Sumário desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria nº 336, de 22 de setembro de 2017, publicada no D.O.U., de 26 de setembro de 2017, e instaurada por meio do Processo nº 23270.001924/2017-03, visando apurar os fatos referentes ao servidor de matrícula SIAPE 1622981, conforme recomendação constante no Processo nº 23270.002309/2016-25.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no Art. 1o.
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| Portaria |
51/2021 |
30/06/2021 |
Art. 1º Instituir o Grupo de Trabalho Permanente de Integração Curricular, no âmbito do Campus Paracambi, que
tem como objetivo elaborar proposta de integração curricular para os cursos de Mecânica e Eletrotécnica deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.
Art. 2º O grupo de trabalho terá 360 (trezentos e sessenta) dias para apresentar a proposta de integração curricular
finalizada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor em 2 de agosto de 2021. |
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| Portaria |
52/2021 |
30/06/2021 |
Art. 1º Instituir a Comissão de Acompanhamento do Concurso Público para provimento de vagas para servidores,
no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.
Art. 2º A Comissão deverá acompanhar, contribuir, orientar e fiscalizar o certame, organizado pelo Instituto
Universal de Desenvolvimento Social - IUDS.
Art. 3º A atuação da Comissão deverá obedecer aos princípios da impessoalidade, moralidade e lisura na condução
de suas atividades.
Art. 4º O prazo para a conclusão dos trabalhos será de 06 (seis) meses.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
968/2021 |
02/06/2021 |
Art. 1º Designar, conforme abaixo, membros para comporem a Comissão Eleitoral para o Processo de Escolha dasCoordenações dos Cursos de Farmácia e Terapia Ocupacional (Edital nº 04/2021, de 25 de maio de 2021), noâmbito do
Campus
Realengo, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
I - Caciana da Rocha Pinho - Matrícula Siape 2308762 - Presidente;
II - Lilian Dias Bernardo - Matrícula Siape 2766810;
III - Lêda Glicério Mendonça - Matrícula Siape 2488384 ;
IV - Graciele Maria dos Santos - Matrícula 20191001135;
V - Alan Lourenço Bastos Monteiro - Matrícula 20182002797; e
VI - Clarice Gomes Lessa - Matrícula 20182003678.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
970/2021 |
07/06/2021 |
Art. 1º Designar, conforme abaixo, os servidores para comporem a Comissão Interna de Supervisão do Plano de
Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação (CIS/Pcctae), com vigência para o período de 2021 a
2023, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ:
I - Adão de Assis Ferreira Junior - Matrícula SIAPE 1896899 - Coordenador;
II - Otávio Pereira Carneiro - Matrícula SIAPE 2076315 - Coordenador Adjunto;
III - William de Jesus Santos - Matrícula SIAPE 2293310 - Secretário; e
IV - Rogério Klem Vargas - Matrícula SIAPE 2341279 - Secretário Adjunto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
997/2021 |
14/06/2021 |
Especialização em Ensino de Línguas, no âmbito do Campus Niterói, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio de Janeiro:
I - Heloise Vasconcellos Gomes Thompson - matrícula SIAPE 1305271- Presidente;
II - Andrea Rizzotto Falcão - matrícula SIAPE 2648581;
III - Felipe Diogo de Oliveira - matrícula SIAPE 1084029;
IV - Helvio Jerônimo Junior - matrícula SIAPE 1945102;
V - Kêila Pirovani da Silva Freitas - matrícula SIAPE 1895054;
VI - Suelen Gonçalves Vasconcelos - matrícula SIAPE 2995741; e
VII - Vanessa Moreno Mota - matrícula SIAPE 3012433.
Art. 2º O grupo de trabalho terá 90 (noventa) dias para apresentação do relatório conclusivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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