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Boletim de Serviços - Referência: 3 / 2021



Categoria Número Data do Documento Descrição Download
Portaria 0017 05/01/2021 Contratar GABRIEL PEREIRA DA SILVA TEIXEIRA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para a disciplina/área Fundamentos do Trabalho; Ética; Relações Interpessoais no Trabalho;
Portaria 0019 05/01/2021 Contratar EDUARDO COSTA PINTO habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para a disciplina/área Farmácia;
Portaria 002 05/01/2021 Conceder, a partir de 30 de dezembro de 2020 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora ISABEL SCRIVANO MARTINS SANTA BÁRBARA, matrícula SIAPE nº 2997162, ocupante do cargo de Técnico de Assuntos Educacionais, classe E nível 202 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 75% (setenta e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Doutorado, com relação direta;
Portaria 0020 05/01/2021 Contratar LUCIANO ROBERTO PADILHA DE ANDRADE habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para a disciplina/área Matemática;
Portaria 0021 05/01/2021 Contratar HUGO THANER DOS SANTOS habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para a disciplina/área Topografia e Desenho; Irrigação; TCG (Topografia, Cartografia;
Portaria 0022 05/01/2021 Contratar ALESSANDRA ALVES FONSECA VARGAS habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para a disciplina/área Informática;
Portaria 0023 05/01/2021 . Contratar TAMIÊ PAGES CAMARGO habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para a disciplina/área Música;
Portaria 0024 05/01/2021 Contratar MARCELO JOSÉ GONÇALVES habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para a disciplina/área Física;
Portaria 0025 05/01/2021 Contratar CINTIA DE ANDRADE CORRÊA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para a disciplina/área Geografia;
Portaria 0026 05/01/2021 Contratar MARCELO WERMELINGER AGUIAR LEMES habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para a disciplina/área Geografia;
Portaria 003 05/01/2021 . Conceder a partir de 01 de janeiro de 2021, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor GUSTAVO SIMAS PEREIRA, SIAPE nº 2000030, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 4 para a Classe D IV, Nível 1;
Portaria 0035 07/01/2021 Designar VICTOR HUGO PAES DE MAGALHÃES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1231962, CPF nº 11353974731, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação-Geral de Diversidades, código FG.1 subordinada à Diretoria de Diversidades e Ações Afirmativas/PROEX, do Campus Reitoria;
Portaria 0036 07/01/2021 Art. 1º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, PRISCILLA RAMOS MENDONCA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3010892, CPF nº 09776833705, ocupante do cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação-Geral de Diversidades, subordinada à Diretoria de Diversidades e Ações Afirmativas/PROEX, do Campus Reitoria;
Portaria 0037 07/01/2021 1º Exonerar, a pedido, CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2316025, CPF nº 04250038769, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria de Assistência Estudantil, código CD.4, subordinada à PROEX, do campus Reitoria;
Portaria 0038 07/01/2021 1º Nomear EDMÉA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 276378, CPF nº 43685226720, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria de Assistência Estudantil, código CD.4, subordinada à PROEX, do campus Reitoria;
Portaria 004 05/01/2021 Conceder, a partir de 18 de dezembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor ALBERTO ARANTES, Matrícula SIAPE nº 2294964, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Línguas Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV;
Portaria 0046 08/01/2021 1º Designar JANE KELLEN ESTEVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2315984, CPF nº 06996638739, ocupante do cargo de Nutricionista/Habilitação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação-Geral da Rede de Assistência Estudantil, código FG.1, subordinada à Diretoria de Assistência Estudantil/PROEX, do Campus Reitoria
Portaria 005 05/01/2021 Conceder a partir de 07 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ALBERTO ARANTES, Matrícula SIAPE nº 2294964, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Línguas Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4
Portaria 0058 14/01/2021 Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à RAQUEL RENNÓ BRAGA, Matrícula SIAPE nº. 1631055, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 28/12/2020 a 26/04/2021;
Portaria 0059 14/01/2021 Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 0058/DGP/REITORIA de 14 de janeiro de 2021, à RAQUEL RENNÓ BRAGA, Matrícula SIAPE nº. 1631055, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 27/04/2021 a 25/06/2021;
Portaria 006 05/01/2021 Conceder a partir de 13 de abril de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor MARCIO VIVEIROS VIEIRA, SIAPE nº 1505451, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3;
Portaria 007 05/01/2021 Conceder a partir de 24 de julho de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor CHRISTIAN RESENDE DE OLIVEIRA BOTELHO, Matrícula SIAPE nº. 2409895, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3;
Portaria 008 05/01/2021 Conceder a partir de 02 de janeiro de 2021, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor RENATO CRUZ MENDES, SIAPE nº 1906473, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2;
Portaria 009 05/01/2021 Conceder a partir de 06 de dezembro de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor GILVAN DE OLIVEIRA VILARIM, SIAPE nº 2775118, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2;
Portaria 010 05/01/2021 Conceder a partir de 14 de novembro de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor PAULO EMILIO PAES RODRIGUES, SIAPE nº 3077525, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2;
Portaria 011 05/01/2021 Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a(o) servidor(a) RAPHAEL RODRIGUES BRIZZI, Matrícula SIAPE nº 1877539, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 11 de janeiro de 2021 à 10 de janeiro de 2025;
Portaria 012 05/01/2021 Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a(o) servidor(a) ERASTO PIEDADE ALONSO, Matrícula SIAPE nº 2412702, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 11 de janeiro de 2021 à 31 de março de 2022;
Portaria 013 05/01/2021 . Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a(o) servidor(a) RODRIGO DOS SANTOS BORGES, Matrícula SIAPE nº 2342502, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 11 de janeiro de 2021 à 28 de fevereiro de 2023;
Portaria 014 05/01/2021 Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a(o) servidor(a) MARCOS PAULO DA CUNHA MARTINHO, Matrícula SIAPE nº 1806936, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 11 de janeiro de 2021 à 30 de março de 2022;
Portaria 015 05/01/2021 Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a(o) servidor(a) MARCELO CARAZO CASTRO, Matrícula SIAPE nº 1752749, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 11 de janeiro de 2021 à 31 de dezembro de 2023;
Portaria 016 05/01/2021 Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a(o) servidor(a) FLAVIA VIDAL MAGALHAES, Matrícula SIAPE nº 2305738, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 11 de janeiro de 2021 à 10 de janeiro de 2022;
Portaria 022-2020-GR 30/01/2020 1 – Alterar, conforme anexo, os membros da Comissão Própria de Avaliação (CPA) -2020-2022 no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, designados pela Portaria no 108, de 25 de abril de 2016; 2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 050 13/01/2021 . 1º Conceder, a partir de 11 de janeiro de 2018, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor FABIANO MARTINS CARVALHO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2300733, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro
Portaria 051 13/01/2021 Art. 1º Conceder, a partir de 12 de janeiro de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor PEDRO JORGE DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1310030, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV;
Portaria 052 13/01/2021 Art. 1º Conceder a partir de 08 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor JESSE PORTO BENEVENUTO, Matrícula SIAPE nº 2293284, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4.
Portaria 053 13/01/2021 Conceder a partir de 18 de julho de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor JOHN HENRY NORMAN, Matrícula SIAPE nº 2139396, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 054 13/01/2021 Conceder, a partir de 05 de janeiro de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor CHRISTIAN RESENDE DE OLIVEIRA BOTELHO, Matrícula SIAPE nº 2409895, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III.
Portaria 055 13/01/2021 Conceder a partir de 14 de agosto de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor ALESSANDRO DA SILVA, SIAPE nº 1506565, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4.
Portaria 056 13/01/2021 Conceder, a partir de 29 de setembro de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor ALVARO GONCALVES DE BARROS, SIAPE nº 1623505, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3.
Portaria 057 13/01/2021 Conceder, a partir de 11 de fevereiro de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor HEITOR ACHILLES DUTRA DA ROSA, SIAPE nº 2323459, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2.
Portaria 060 15/01/2021 Conceder a partir de 14 de janeiro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ADELAINE SPRANGER FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 2325562, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4.
Portaria 061 15/01/2021 Conceder a partir de 14 de janeiro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor FELIPE RIBEIRO PIRES, Matrícula SIAPE nº 2412902, ocupante do cargo de Tecnólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4.
Portaria 062 15/01/2021 Conceder, a partir de 12 de janeiro de 2021 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor HUGO CAVOUR TEIXEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1896648, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 407 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta.
Portaria 06/2021 31/12/1969
Portaria 063 18/01/2021 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro
Portaria 064 18/01/2021 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro.
Portaria 065 18/01/2021 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro.
Portaria 066 19/01/2021 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro.
Portaria 067 19/01/2021 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro.
Portaria 068 21/01/2021 Conceder, a partir de 19 de janeiro de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor ALEXANDRE MEIRELLES SOUSA DIAS, Matrícula SIAPE nº. 3008025, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação II para a classe C nível de capacitação III;
Portaria 069 21/01/2021 Conceder a partir de 03 de novembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor PEDRO BARCELOS BANHARA, Matrícula SIAPE nº 1560580, ocupante do cargo de Médico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10.
Portaria 070 21/01/2021 Conceder a partir de 06 de novembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora AMANDA OLIVIA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2997158, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3.
Portaria 071 21/01/2021 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Portaria 072 21/01/2021 1º Conceder, a partir de 18 de janeiro de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor ANTONIO MANGABEIRA DOS SANTOS JUNIOR, Matrícula SIAPE nº. 3013742, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
Portaria 073 21/01/2021 Conceder, a partir de 21 de setembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor SERGIO FONSECA MARINHO, Matrícula SIAPE nº 2297214, ocupante do cargo de Zootecnista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV.
Portaria 074 21/01/2021 Conceder, a partir de 19 de janeiro de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora ADELAINE SPRANGER FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 2325562, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV.
Portaria 075 21/01/2021 Conceder, a partir de 19 de janeiro de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor CLEBER DE OLIVEIRA BARROS, Matrícula SIAPE nº 1970737, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III.
Portaria 076 21/01/2021 1º Conceder, a partir de 19 de janeiro de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora IASLIN TAVARES FRANKLIN, Matrícula SIAPE nº 2327866, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação III para a classe C nível de capacitação IV.
Portaria 077 21/01/2021 Conceder, a partir de 19 de janeiro de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor JOAO PAULO ARAUJO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 3008013, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação II para a classe C nível de capacitação III.
Portaria 078 21/01/2021 Conceder a partir de 05 de julho de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor RAFAEL LINHARES MARINHO, SIAPE nº 1667697, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3.
Portaria 079 21/01/2021 Conceder a partir de 19 de janeiro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ALEXANDRE MEIRELLES SOUSA DIAS, Matrícula SIAPE nº 3008025, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3.
Portaria 080 21/01/2021 1º Conceder a partir de 19 de janeiro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor CLEBER DE OLIVEIRA BARROS, Matrícula SIAPE nº 1970737, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3
Portaria 081 21/01/2021 Conceder a partir de 19 de janeiro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor JOAO PAULO ARAUJO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 3008013, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3
Portaria 082 21/01/2021 Conceder a partir de 19 de janeiro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor RODOLPHO GUIMARAES PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1143751, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3.
Portaria 083 21/01/2021 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro
Portaria 084 21/01/2021 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro
Portaria 086 22/01/2021 Conceder a partir de 22 de novembro de 2020, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional, à servidora MORGANA DE ABREU LEAL, SIAPE nº 1875673, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 4 para a Classe D IV, Nível 1.
Portaria 087 22/01/2021 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro.
Portaria 088 22/01/2021 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro.
Portaria 089 22/01/2021 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro.
Portaria 090 22/01/2021 1º Conceder a partir de 12 de maio de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor GUSTAVO DE ANDRADE LIMA, Matrícula SIAPE nº 1738820, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8
Portaria 091 22/01/2021 Conceder, a partir de 15 de janeiro de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor GUSTAVO DE ANDRADE LIMA, Matrícula SIAPE nº. 1738820, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III.
Portaria 092 22/01/2021 1º Conceder, a partir de 06 de janeiro de 2021 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor THIAGO LUIS LOPES CALMETO, matrícula SIAPE nº 1864399, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, classe E nível 407 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Mestrado, com relação direta.
Portaria 093 22/01/2021 Conceder, a partir de 13 de janeiro de 2021 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora MARIANA ARÊAS MIRANDA, matrícula SIAPE nº 2136502, ocupante do cargo de Técnico em Segurança no Trabalho, classe D nível 305 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu, com relação direta.
Portaria 094 22/01/2021 Conceder, a partir de 12 de novembro de 2020, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro
Portaria 095 22/01/2021 Conceder a partir de 22 de junho de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor MARCIO LEICHSENRING, SIAPE nº 2237575, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2.
Portaria 096 22/01/2021 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro.
Portaria 097 22/01/2021 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro.
Portaria 098 25/01/2021 Conceder a partir de 22 de janeiro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor JOHNATAN RODRIGUES LAMAS, Matrícula SIAPE nº 3008083, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3
Portaria 099 25/01/2021 Conceder, a partir de 22 de janeiro de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor JOHNATAN RODRIGUES LAMAS, Matrícula SIAPE nº. 3008083, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III.
Portaria 100 25/01/2021 Conceder a partir de 22 de janeiro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor LUIZ ALBERTO DE SOUZA LIMA, Matrícula SIAPE nº 3010823, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3.
Portaria 101 25/01/2021 Conceder, a partir de 22 de janeiro de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor LUIZ ALBERTO DE SOUZA LIMA, Matrícula SIAPE nº. 3010823, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação II para a classe C nível de capacitação III.
Portaria 102 25/01/2021 Conceder a partir de 01 de setembro de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional, ao servidor ARAMIS DAVID CORREIA DOS SANTOS, SIAPE nº 2613442, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 4 para a Classe D IV, Nível 1.
Portaria 103 25/01/2021 1º Conceder a partir de 06 de agosto de 2020, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante a apresentação do título de Especialista em Gerenciamento de Projetos, ao servidor ALEXANDRE DA SILVA BARCELLOS, Matrícula SIAPE nº 2413058, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 201.
Portaria 105 25/01/2021 Conceder a partir de 22 de janeiro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor CARLOS EDUARDO GIGLIO FRANCO, Matrícula SIAPE nº 3007960, ocupante do cargo de Contador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3.
Portaria 106 25/01/2021 Conceder, a partir de 22 de janeiro de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor CARLOS EDUARDO GIGLIO FRANCO, Matrícula SIAPE nº. 3007960, ocupante do cargo de Contador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III.
Portaria 107 27/01/2021 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro.
Portaria 108 27/01/2021 Art. 1º Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro
Portaria 109 27/01/2021 Conceder a partir de 09 de janeiro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora VANESSA SOUSA MALUF, Matrícula SIAPE nº 1185030, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5.
Portaria 110 27/01/2021 1º Conceder a partir de 27 de julho de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora PATRICIA RODRIGUES DA SILVA CASSIANO, Matrícula SIAPE nº 1753998, ocupante do cargo de Técnico em Alimentos e Laticínios do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8.
Portaria 111 27/01/2021 Conceder a partir de 25 de janeiro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora NILSEIA PUPPIN, Matrícula SIAPE nº 2325598, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4.
Portaria 112 27/01/2021 Conceder, a partir de 25 de janeiro de 2021, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora NILSEIA PUPPIN, Matrícula SIAPE nº. 2325598, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV.
Portaria 120/2021 28/02/2021 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado em 07 de maio de 2018, nos termos do Decreto de 19 de abril de 2018, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista solicitação encaminhada em 19 de janeiro de 2021 pela Pró-Reitoria de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico/Proen, resolve: Art. 1º Alterar os servidores, conforme abaixo, designados para integrarem o Núcleo Docente Estruturante/NDE do curso de Bacharelado em Fisioterapia do campus Realengo deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro. I - Cristiane Sousa Nascimento Baez Garcia – matrícula SIAPE 1890535; II - Beatriz Braga dell'Orto van Eyken – matrícula SIAPE 1863458; III - Jaqueline Nunes Burigo de Sá – matrícula SIAPE 1738239; IV - Jorge Oliveira dos Santos – matrícula SIAPE 1100574; V - Juliana Veiga Cavalcanti – matrícula SIAPE 2016972; VI - Mauren Lopes de Carvalho – matrícula SIAPE 2121254; e VII - Mônica Romitelli de Queiroz – matrícula SIAPE 1545682. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 132 28/01/2021 Conceder a partir de 11 de outubro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora KATHARINE BRAGA GOMES BRUM, Matrícula SIAPE nº 1581934, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9
Portaria 133 28/01/2021 Conceder a partir de 19 de janeiro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora IASLIN TAVARES FRANKLIN, Matrícula SIAPE nº 2327866, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4.
Portaria 134 28/01/2021 Conceder a partir de 19 de novembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor RONALDO TRISTAO DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº 1106055, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4.
Portaria 135 28/01/2021 Conceder a partir de 12 de janeiro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor PEDRO JORGE DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1310030, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4
Portaria 136 28/01/2021 Conceder a partir de 22 de janeiro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor DIEGO REIS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 3010829, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3.
Portaria 137 28/01/2021 Conceder a partir de 18 de janeiro de 2021, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora RAQUEL DA CONCEICAO BORGES, Matrícula SIAPE nº 1995412, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3.
Portaria 138 29/01/2021 Autorizar a cessão da servidora Alexandra Maciel de França, matrícula SIAPE 1740408, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para ocupar Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturados da Administração Pública Federal - GSISTE, de nível Intermediário, no Sistema de Contabilidade Federal, do Macroprocesso de Acompanhamento e Avaliação Contábil, no Ministério do Turismo, com base no art. 93 da Lei nº 8112/90 e no Decreto nº 9.144/17.
Portaria 1952 17/11/2020 . Retificar a portaria nº 1218/DGP/REITORIA de 05 de agosto de 2020, que homologa com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho do estágio probatório do servidor CHRISTIAN RESENDE DE OLIVEIRA BOTELHO, SIAPE nº 2409895, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 1953 17/11/2020 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 1954 17/11/2020 Conceder a partir de 16 de novembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora HELENA MARIA LOPES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 2314446, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 1955 17/11/2020 Conceder, a partir de 16 de novembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora HELENA MARIA LOPES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 2314446, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV;
Portaria 1956 17/11/2020 Conceder, a partir de 13 de novembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor ANDERSON FONTENELE DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 2997191, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
Portaria 1957 17/11/2020 Conceder a partir de 23 de maio de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ANDERSON MORAIS CHALACA, Matrícula SIAPE nº. 1739850, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8;
Portaria 1958 18/11/2020 Conceder a partir de 11 de agosto de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor LUIZ GUILHERME KOCHEM MATHIAS, SIAPE nº 2245996, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2;
Portaria 1959 18/11/2020 Conceder a partir de 28 de agosto de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora JULIANA ATHAYDE SILVA DE MORAIS, SIAPE nº 1222350, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2;
Portaria 1960 18/11/2020 Conceder, a partir de 26 de outubro de 2020 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor FABIANO FARIAS, matrícula SIAPE nº 1864514, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 407 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta;
Portaria 1961 18/11/2020 Conceder a partir de 01 de setembro de 2020, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional à servidora FERNANDA DEBORAH BARBOSA LIMA, SIAPE nº 1927408, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 4 para a Classe D IV, Nível 1;
Portaria 1962 18/11/2020 . Conceder a partir de 07 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora JOSIANE CAROLINE PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1042615, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 1963 18/11/2020 Conceder, a partir de 26 de outubro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora JOSIANE CAROLINE PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1042615, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV;
Portaria 1964 18/11/2020 Tornar sem efeito o Incentivo à Qualificação da servidora SHAYANE FERNANDA SANTOS CRUZ, matrícula SIAPE nº 2343164, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 303 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, que consta na Portaria nº 1844/DGP/REITORIA de 21 de outubro de 2020;
Portaria 1965 18/11/2020 Conceder, a partir de 10 de novembro de 2020 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor LUIZ ALBERTO DE SOUZA LIMA, matrícula SIAPE nº 3010823, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, classe C nível 202 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta;
Portaria 1966 18/11/2020 Dispensar, a pedido, a partir de 14/10/2020, CRISTIANE PEREIRA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2269432, CPF nº 02806072700, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Pós-Graduação em Ensino de Ciências com Ênfase em Biologia e Quimica, código FG.1, subordinada à Diretoria da Extensão, Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação do Campus Rio de Janeiro;
Portaria 1967 18/11/2020 Nomear CRISTIANE PEREIRA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2269432, CPF nº 02806072700, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria de Ensino, código CD.3, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Rio de Janeiro;
Portaria 1969 18/11/2020 Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à CHERLA SANTANA MATOS, Matrícula SIAPE nº. 2295730, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 30/10/2020 a 26/02/2021;
Portaria 1970 18/11/2020 Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 1969/DGP/REITORIA de 18 de novembro de 2020, à CHERLA SANTANA MATOS, Matrícula SIAPE nº. 2295730, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 27/02/2021 a 27/04/2021;
Portaria 1971 18/11/2020 Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à CLAUDIA FERREIRA DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº. 1223691, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 01/11/2020 a 28/02/2021;
Portaria 1972 18/11/2020 Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 1971/DGP/REITORIA de 18 de novembro de 2020, à CLAUDIA FERREIRA DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº. 1223691, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 01/03/2021 a 29/04/2021;
Portaria 1973 18/11/2020 Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à ROBERTA PEREIRA NIQUINI BASTOS, Matrícula SIAPE nº. 2308314, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 12/11/2020 a 11/03/2021
Portaria 1974 18/11/2020 Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 1973/DGP/REITORIA de 18 de novembro de 2020, à ROBERTA PEREIRA NIQUINI BASTOS, Matrícula SIAPE nº. 2308314, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 12/03/2021 a 10/05/2021;
Portaria 1975 18/11/2020 . Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a JEAN MARINHO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1181125, ocupante do cargo Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 29/10/2020 a 02/11/2020, bem como a prorrogação instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 03/11/2020 a 17/11/2020
Portaria 1976 18/11/2020 . Conceder Licença por motivo de falecimento de ente familiar, conforme disposto no Artigo 97, inciso III, alínea “b” da Lei nº. 8.112/1990, a LUIZ FABIANO COSTA DE SÁ, Matrícula SIAPE nº. 1739130, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 11/11/2020 a 18/11/2020;
Portaria 1977 18/11/2020 Conceder, com amparo no artigo 97, III, “a”, da Lei nº. 8.112/90, Licença por motivo de casamento (GALA) a RAFAEL LEAL DE PAULA, Matrícula SIAPE nº. 2079459, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 03/11/2020 a 10/11/2020;
Portaria 1978 19/11/2020 Conceder, a partir de 17 de novembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora ROSANGELA ANTUNES TERRA, Matrícula SIAPE nº. 2293692, ocupante do cargo de Médico Veterinário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV;
Portaria 1979 19/11/2020 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Portaria 1980 19/11/2020 Conceder a partir de 21 de março de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor JOAO LUIZ GUERREIRO MENDES, SIAPE nº 2014099, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2;
Portaria 1981 19/11/2020 Conceder, a partir de 08 de agosto de 2020, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Geografia, ao servidor ALEXANDRE DE OLIVEIRA PIMENTEL, Matrícula SIAPE nº 2415785, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301;
Portaria 1982 19/11/2020 Conceder, a partir de 05 de dezembro de 2018, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor LEONARDO LUIS DA SILVA NARDI, matrícula SIAPE nº 2325975, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 1983 19/11/2020 Conceder a partir de 08 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor RODRIGO FIGUEIREDO MARQUES, Matrícula SIAPE nº. 2294969, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 1984 19/11/2020 Conceder, a partir de 02 de novembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor RODRIGO FIGUEIREDO MARQUES, Matrícula SIAPE nº. 2294969, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação III para a classe C nível de capacitação IV;
Portaria 1985 19/11/2020 Conceder a partir de 10 de julho de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ALANE ELIAS SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 2137259, ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5;
Portaria 1986 19/11/2020 Conceder a partir de 30 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ALINE APARECIDA DOS SANTOS FARIA, Matrícula SIAPE nº. 2301331, ocupante do cargo de Secretário Executivo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 1987 19/11/2020 Conceder, a partir de 13 de julho de 2020 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora CAROLINA CARVALHO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1185559, ocupante do cargo de Bibliotecário, classe E nível 202 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Mestrado, com relação direta;
Portaria 1988 19/11/2020 . Conceder, a partir de 06 de novembro de 2020 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor LEONAM MACEDO DA TORRE, matrícula SIAPE nº 1864216, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 307 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 20% (vinte por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Técnico, com relação direta;
Portaria 1989 19/11/2020 Conceder a partir de 17 de novembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora SOLANGE PEREIRA DUQUE COSTA, Matrícula SIAPE nº 1788824, ocupante do cargo de Auditor do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8;
Portaria 1990 19/11/2020 Conceder a partir de 16 de dezembro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor DANILLO ANDRADE MOTTA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2078892, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5;
Portaria 1991 19/11/2020 Conceder a partir de 27 de outubro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora CASSIA ROSANIA NOGUEIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1570437, ocupante do cargo de Bibliotecário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10;
Portaria 1992 19/11/2020 Conceder a partir de 16 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora DEBORA VASQUES ROCHA, Matrícula SIAPE nº 2297206, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 1993 19/11/2020 Conceder a partir de 16 de novembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora LIDIANE JANAIARA CARVALHO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 2315953, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 1994 23/11/2020 Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 16 de novembro de 2020, o cargo ocupado por THAIS NOGUEIRA BARRADAS, Matrícula SIAPE nº 2238816, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 1995 23/11/2020 .Designar ELIESER ALVES DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1940410, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente da Universidade Federal Fluminense, CEDIDO a este Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme Portaria/UFF Nº 67.631, de 13/10/2020, D.O.U. de 20/10/2020, para a função de Prefeito, código FG.2, subordinada à Diretoria Adjunta de Administração, Planejamento e Finanças, do Campus São João de Meriti;
Portaria 1996 23/11/2020 Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, PAULO RICARDO CASTELO DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1752170, CPF nº 05892719707, ocupante do cargo de Tecnólogo/Formação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Prefeitura, subordinada à Diretoria Adjunta de Administração, Planejamento e Finanças, do Campus São João de Meriti;
Portaria 1997 23/11/2020 Dispensar a pedido, a partir de 10/11/2020, HELEN CRISTINA AYRES MARTINS, matrícula SIAPE nº 1055218, CPF nº 59719257768, ocupante do cargo de Arquivista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Integração Escola-Empresa, código FG.2, subordinada à Diretoria de Desenvolvimento do Ensino do Campus Realengo;
Portaria 1998 23/11/2020 Designar ADRIANA SAMPAIO MENDONÇA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1707949, CPF nº 09064345724, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Integração Escola-Empresa, código FG.2, subordinada à Diretoria de Desenvolvimento do Ensino do Campus Realengo;
Portaria 1999 23/11/2020 Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, HELEN CRISTINA AYRES MARTINS, matrícula SIAPE nº 1055218, CPF nº 59719257768, ocupante do cargo de Arquivista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação de Integração Escola-Empresa, subordinada à Diretoria de Desenvolvimento do Ensino do Campus Realengo;
Portaria 2000 23/11/2020 .Designar ROSANE DOS SANTOS CANTANHEDE KAPLAN, matrícula SIAPE nº 1667484, CPF nº 55079512768, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação do Curso de Pós-Graduação, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino, Campus São Gonçalo;
Portaria 2001 23/11/2020 Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, MARCELA LOPES MENEQUINI, matrícula SIAPE nº 2120813, CPF nº 03199929770, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação do Curso de Pós-Graduação, subordinada à Diretoria de Ensino, Campus São Gonçalo
Portaria 2002 23/11/2020 Dispensar a pedido, a partir de 23/11/2020, RENATO SOARES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1929520, CPF nº 10608308765, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico Integrado de Química, subordinada à Diretoria de Ensino, campus São Gonçalo, código FCC – nível único;
Portaria 2003 23/11/2020 Designar FILIPE NERY DUTRA CABRAL GOMES, matrícula SIAPE nº 2304990, CPF nº 07357810445, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico Integrado de Química, subordinada à Diretoria de Ensino, campus São Gonçalo, código FCC – nível único;
Portaria 2004 23/11/2020 .Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, WANDERLEY SEBASTIÃO DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1668944, CPF nº 65536649604, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação do Curso Técnico Integrado de Química, subordinada à Diretoria de Ensino, campus São Gonçalo
Portaria 2005 23/11/2020 . Conceder, a partir de 20 de novembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora VALERIA DE ALMEIDA PERES, Matrícula SIAPE nº. 2294937, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação III para a classe C nível de capacitação IV;
Portaria 2006 23/11/2020 Retificar a portaria nº 1561/DGP/REITORIA de 17 de setembro de 2020 que concede, a partir de 10 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor VICTOR LOPES TEIXEIRA ALVARAES, Matrícula SIAPE nº. 1189782, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;;
Portaria 2007 23/11/2020 Conceder, a partir de 22 de novembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora TASSIANA DUARTE DA ROCHA, Matrícula SIAPE nº. 2292201, ocupante do cargo de Engenheiro do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV;
Portaria 2008 23/11/2020 . Conceder a partir de 08 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora VIVIANE DA PENHA PEREIRA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 2294965, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 2009 23/11/2020 Conceder, a partir de 09 de outubro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora VIVIANE DA PENHA PEREIRA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 2294965, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV;
Portaria 2010 23/11/2020 Conceder, a partir de 16 de outubro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora BARBARA DA SILVA E SILVA CUNHA, Matrícula SIAPE nº. 1507396, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
Portaria 2011 23/11/2020 Conceder, a partir de 21 de outubro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor MATEUS ALENCAR NIKEL, Matrícula SIAPE nº. 2248292, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV;
Portaria 2012 23/11/2020 Conceder, a partir de 12 de outubro de 2020 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor ZOZIMO SANTOS PEREIRA, matrícula SIAPE nº. 3000048, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 202 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (Trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta;
Portaria 2013 23/11/2020 Retificar a portaria nº 1411/DGP/REITORIA de 02 de setembro de 2020, que homologa com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho do estágio probatório da servidora JULIANA RIBEIRO MANHAES DA SILVA, SIAPE nº 1572294, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro
Portaria 2014 23/11/2020 Retificar a portaria nº 1603/DGP/REITORIA de 22 de setembro de 2020, que concede a partir de 03 de agosto de 2020, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante a apresentação do título de Mestra em Enfermagem, à servidora JULIANA RIBEIRO MANHAES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1572294, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301;;
Portaria 2015 23/11/2020 Conceder a partir de 24 de outubro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora VIVIANE ROHEM DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1896628, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7;
Portaria 2016 24/11/2020 Conceder, a partir de 14 de novembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora THAIS DA SILVA ALVES, Matrícula SIAPE nº. 1326237, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV;
Portaria 2017 24/11/2020 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 2018 24/11/2020 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 2019 24/11/2020 Conceder, a partir de 23 de novembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora CINTIA VALERIA WAGNER, Matrícula SIAPE nº. 2315834, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV;
Portaria 2020 24/11/2020 Conceder, a partir de 03 de agosto de 2020, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Educação, à servidora STEPHANIE DI CHIARA SALGADO, Matrícula SIAPE nº 2415789, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301;
Portaria 2021 24/11/2020 Conceder a partir de 27 de julho de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor MARCELO SANTOS DE SOUZA, SIAPE nº 1752778, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3;
Portaria 2022 24/11/2020 Conceder a partir de 24 de maio de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora VANESSA SANTOS XIMENES, SIAPE nº 3049031, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2;
Portaria 2023 24/11/2020 Conceder a partir de 15 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor CRISTIANO GONCALVES PONTE, SIAPE nº 2320785, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4;
Portaria 2024 25/11/2020 1.Contratar RAISSA VASQUES DE SANTA BRIGIDA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, tendo em vista código de vaga de redistribuição, conforme portaria 432/SEPT/MEC, D.O.U de 17/08/2020; 2.Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais;
Portaria 2025 25/11/2020 Contratar MARIANA NOGUEIRA DA MOTTA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, tendo em vista código de vaga de redistribuição, conforme Portaria 237/SEPT/MEC, D.O.U. de 11/12/2019;
Portaria 2026 25/11/2020 Conceder a partir de 11 de novembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora CINTIA VALERIA WAGNER, Matrícula SIAPE nº. 2315834, ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 2027 25/11/2020 Conceder a partir de 06 de novembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora THAIS FERNANDES RODRIGUES DA CONCEICAO, Matrícula SIAPE nº. 1944453, ocupante do cargo de Tecnólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3;
Portaria 2028 25/11/2020 Conceder a partir de 18 de outubro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor YURI FURTADO PRANGE, Matrícula SIAPE nº. 1686851, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7;
Portaria 2029 25/11/2020 . Conceder a partir de 10 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ANA PAULA CAMPOS DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 2293738, ocupante do cargo de Médico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4
Portaria 2030 25/11/2020 Conceder a partir de 05 de novembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora CINTIA LUCIANO DE PAIVA, Matrícula SIAPE nº. 1661983, ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9;
Portaria 2031 25/11/2020 Conceder a partir de 07 de novembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora CAMILA VALENTIM BANDEIRA LISBOA, Matrícula SIAPE nº. 1135509, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5;
Portaria 2032 25/11/2020 Conceder a partir de 11 de novembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora MARILANES GOMES DE JESUS, Matrícula SIAPE nº. 2315419, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 2033 25/11/2020 Conceder a partir de 06 de novembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora CAROLINA CARVALHO RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº. 1185559, ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3;
Portaria 2035 25/11/2020 .Lotar, no interstício de 1 outubro de 2020 a 30 de junho de 2021, VERA LÚCIA GOMES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 276591, CPF nº. 71776060768, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, campus Nilópolis, na Reitoria/PROEX, nos termos da INSTRUÇÃO DE SERVIÇO PRODIN Nº 01/2020, DE 12 DE MARÇO DE 2020;
Portaria 2036 26/11/2020 Conceder, a partir de 30 de outubro de 2020 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor LEONARDO SIQUEIRA SANCIER DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº. 1864353, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 107 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (Vinte e Cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta;
Portaria 2037 26/11/2020 Conceder, a partir de 12 de novembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor MARCUS VINICIUS DE CASTRO ROCHA, Matrícula SIAPE nº. 2291798, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV;
Portaria 2038 26/11/2020 Conceder, a partir de 11 de novembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora MARILANES GOMES DE JESUS, Matrícula SIAPE nº. 2315419, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV;
Portaria 2039 26/11/2020 Conceder a partir de 08 de novembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora PAULA SEIXAS CARBONI MARTINS, Matrícula SIAPE nº. 2995422, ocupante do cargo de Tecnólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3;
Portaria 2040 26/11/2020 Conceder, a partir de 08 de novembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora PAULA SEIXAS CARBONI MARTINS, Matrícula SIAPE nº. 2995422, ocupante do cargo de Tecnólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III;
Portaria 2041 26/11/2020 Conceder a partir de 01 de setembro de 2017, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor ARAMIS DAVID CORREIA DOS SANTOS, SIAPE nº 2613442, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4;
Portaria 2042 26/11/2020 . Conceder a partir de 27 de julho de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora ALESSANDRA CIAMBARELLA PAULON, SIAPE nº 1752482, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3;
Portaria 2043 26/11/2020 . Conceder a partir de 02 de fevereiro de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor RAFAEL FILIPE NOVOA VAZ, SIAPE nº 2189228, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2;
Portaria 2044 26/11/2020 Conceder a partir de 24 de agosto de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor LEANDRO DOS SANTOS FONSECA RAJA GABAGLIA, SIAPE nº 1155601, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2;
Portaria 2045 26/11/2020 Nomear FLORINDA DO NASCIMENTO CERSÓSIMO, matrícula SIAPE nº 1152474, CPF nº 74698281768, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretora da Diretoria Executiva, código CD.3, subordinada à Reitoria;
Portaria 2046 30/11/2020 Conceder a partir de 04 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora LIGIA MOURA SIMOES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 2290350, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 2047 30/11/2020 Conceder, a partir de 29 de novembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora LIGIA MOURA SIMOES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 2290350, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV;
Portaria 2048 30/11/2020 Conceder, a partir de 29 de novembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora LIDIANE JANAIARA CARVALHO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº. 2315953, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação III para a classe C nível de capacitação IV;
Portaria 2049 30/11/2020 Conceder a partir de 07 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ALINE MARIA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 2293217, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 2050 30/11/2020 Conceder a partir de 27 de novembro de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor CLAUBER RIBEIRO CRUZ, SIAPE nº 3077558, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2
Portaria 2051 30/11/2020 Conceder, a partir de 24 de setembro de 2020, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, à servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 2052 30/11/2020 Conceder, a partir de 17 de setembro de 2020, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Doutora em Ciências, à servidora VANESSA JACOB VICTORINO, Matrícula SIAPE nº 1253340, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301;
Portaria 2053 30/11/2020 Contratar Michelle Tanny Cunha do Nascimento habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para a disciplina/área Biologia Geral / Microbiologia Geral / Microbiologia Ambiental;
Portaria 2054 01/12/2020 Conceder a partir de 17 de novembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2315966, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 2055 01/12/2020 Conceder, a partir de 09 de novembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora ANA ANGELICA VALLE DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 2292979, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação III para a classe C nível de capacitação IV;
Portaria 2056 01/12/2020 Conceder a partir de 08 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor MARCUS VINICIUS DE CASTRO ROCHA, Matrícula SIAPE nº. 2291798, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 2057 01/12/2020 . Conceder a partir de 04 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora MÔNICA MENEZES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 2294332, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 2058 01/12/2020 Conceder, a partir de 27 de novembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora MÔNICA MENEZES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 2294332, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV
Portaria 2060 04/12/2020 Designar como seu substituto legal, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, no período de 07/12/2020 a 17/12/2020, IGOR DA SILVA VALPASSOS, Matrícula SIAPE nº. 1579523, Titular da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração do Instituto Federal do Rio de Janeiro
Portaria 2061 07/12/2020 Conceder a partir de 12 de novembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao (à) servidor (a) GILIAN DE OLIVEIRA SOARES GONCALVES, Matrícula SIAPE nº. 2315859, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4
Portaria 2062 07/12/2020 Conceder a partir de 17 de novembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora GLEYCE FIGUEIREDO DE LIMA, Matrícula SIAPE nº. 1581053, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9;
Portaria 2063 07/12/2020 Conceder, a partir de 06 de dezembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor RICARDO PINHEIRO DOS SANTOS FILHO, Matrícula SIAPE nº. 2294201, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV;
Portaria 2064 07/12/2020 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 2065 07/12/2020 Conceder a partir de 16 de novembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ANDRE VICENTE TOBIAS, Matrícula SIAPE nº. 2025802, ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6
Portaria 2066 07/12/2020 Conceder a partir de 28 de outubro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor VINICIUS CALDEIRA DE NORONHA, Matrícula SIAPE nº. 1896602, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7;
Portaria 2067 07/12/2020 . Conceder a partir de 09 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora RAFAELLA SILVA MOURA, Matrícula SIAPE nº. 2294972, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 2068 07/12/2020 Dispensar a pedido, a partir de 09/10/2020, EDISON CESAR DE FARIA NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 1922201, CPF nº 74122479720, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, subordinada à Diretoria de Ensino de Graduação e Pós-Graduação, campus Nilópolis, código FCC – nível único;
Portaria 2069 07/12/2020 Designar ELTON FLACH, matrícula SIAPE nº 1646690, CPF nº 07779035719, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, subordinada à Diretoria de Ensino de Graduação e Pós-Graduação, campus Nilópolis, código FCC – nível único;
Portaria 2070 07/12/2020 Dispensar ANA CARLA DE SOUZA GOMES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1398442, CPF nº 11793868760, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de substituto eventual da Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, subordinada à Diretoria de Ensino de Graduação e Pós-Graduação, campus Nilópolis
Portaria 2071 07/12/2020 .Designar ROSÂNGELA AQUINO DA ROSA DAMASCENO, matrícula SIAPE nº 1151179, CPF nº 82717168753, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Pós-Graduação em Ensino de Ciências com Ênfase em Biologia e Quimica, código FG.1, subordinada à Diretoria da Extensão, Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação, do Campus Rio de Janeiro;
Portaria 2072 07/12/2020 Dispensar ROSÂNGELA AQUINO DA ROSA DAMASCENO, matrícula SIAPE nº 1151179, CPF nº 82717168753, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de substituto eventual da Coordenação de Pós-Graduação em Ensino de Ciências com Ênfase em Biologia e Química, subordinada à Diretoria da Extensão, Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação, do Campus Rio de Janeiro;
Portaria 2073 08/12/2020 Conceder a partir de 07 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor RICARDO PINHEIRO DOS SANTOS FILHO, Matrícula SIAPE nº. 2294201, ocupante do cargo de Técnico de laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 2074 08/12/2020 Conceder a partir de 01 de dezembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ANA LUCIA MUNIZ BAPTISTA UCHOA, Matrícula SIAPE nº. 1788288, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8;
Portaria 2075 08/12/2020 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 2076 08/12/2020 . Conceder, a partir de 07 de abril de 2019, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Doutora em Educação: História, Política, Sociedade, à servidora LUIZANA ROCHA MIGUEIS FERREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2310189, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301;
Portaria 2077 08/12/2020 Conceder, a partir de 17 de julho de 2020, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora STEPHANIE DI CHIARA SALGADO, matrícula SIAPE nº 2415789, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 2078 08/12/2020 Retificar a portaria nº 2051/DGP/REITORIA de 30 de novembro de 2020, que concede, a partir de 24 de setembro de 2020, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, à servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 2079 08/12/2020 Conceder, a partir de 26 de novembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor SAMUEL LOPES MARTINS, Matrícula SIAPE nº. 1986149, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV;
Portaria 2080 08/12/2020 Conceder, a partir de 30 de novembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor WILSON ARAUJO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 2409799, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
Portaria 2081 08/12/2020 Conceder, a partir de 30 de novembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor LUCIANO PEREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2294306, ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV
Portaria 2082 08/12/2020 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do(a) servidor(a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Portaria 2086 09/12/2020 Conceder, a partir de 28 de novembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor EDUARDO AGUEDA RIBEIRO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1257581, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV
Portaria 2087 09/12/2020 Conceder, a partir de 14 de setembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora AMANDA DOS SANTOS ANACLETO, Matrícula SIAPE nº 2409902, ocupante do cargo de Bibliotecário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III;
Portaria 2088 09/12/2020 Conceder a partir de 17 de julho de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora AMANDA DOS SANTOS ANACLETO, Matrícula SIAPE nº 2409902, ocupante do cargo de Bibliotecário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3;
Portaria 2089 09/12/2020 Conceder a partir de 08 de dezembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ZOZIMO SANTOS PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 3000048, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3;
Portaria 2090 09/12/2020 . Conceder a partir de 10 de novembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora BRUNA BARBOZA GALDENCIO, Matrícula SIAPE nº 2315029, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 2091 09/12/2020 Conceder, a partir de 05 de novembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor ALEXANDRE PINHEIRO GONCALVES, Matrícula SIAPE nº 1578047, ocupante do cargo de Técnico da Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV;
Portaria 2092 09/12/2020 Conceder a partir de 27 de outubro de 2017, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora LENY DE OLIVEIRA RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 1570439, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8;
Portaria 2093 09/12/2020 Conceder a partir de 12 de agosto de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ANNE KETELLY DOS SANTOS OEIRAS MARTINS, Matrícula SIAPE nº 1768118, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8;
Portaria 2096 10/12/2020 Conceder, a partir de 04 de dezembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor LEONARDO DA SILVA RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 1789850, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação I;
Portaria 2097 10/12/2020 Conceder, a partir de 03 de dezembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor VINICIUS DE SOUZA LAMEGO, Matrícula SIAPE nº 2291173, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
Portaria 2098 10/12/2020 . Conceder a partir de 14 de novembro de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor ANDERSON ALVES DE ALBUQUERQUE, SIAPE nº 1659952, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2;
Portaria 2099 10/12/2020 Conceder a partir de 08 de dezembro de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor CARLOS AUGUSTO FERNANDES FILHO, SIAPE nº 1623510, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3;
Portaria 2100 10/12/2020 Conceder a partir de 08 de dezembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor LEONARDO DA SILVA RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 1789850, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8;
Portaria 2101 11/12/2020 Conceder, a partir de 08 de dezembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor ZOZIMO SANTOS PEREIRA, Matrícula SIAPE nº. 3000048, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
Portaria 2102 11/12/2020 Conceder, a partir de 26 de novembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor LUIZ CARLSON FELIX FONSECA, Matrícula SIAPE nº. 1735460, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV;
Portaria 2103 11/12/2020 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do(a) servidor(a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Portaria 2104 11/12/2020 Conceder a partir de 23 de abril de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor FABIO MACEDO DA COSTA, SIAPE nº 1704026, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2;
Portaria 2107 15/12/2020 Conceder a partir de 21 de novembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ANDREIA REGINA ALVES PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1726491, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 2108 15/12/2020 Conceder a partir de 01 de julho de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor RISIBERG FERREIRA TEIXEIRA, SIAPE nº 1553306, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3;
Portaria 2109 15/12/2020 Conceder, a partir de 09 de dezembro de 2020 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora THAIS DA SILVA ALVES, matrícula SIAPE nº 1326237, ocupante do cargo de Bibliotecário, classe E nível 304 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Mestrado, com relação direta
Portaria 2110 15/12/2020 Conceder a partir de 13 de novembro de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor WENDERSON BUENOS AIRES, SIAPE nº 3970954, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2;
Portaria 2111 15/12/2020 . Conceder, a partir de 10 de dezembro de 2020 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora VERONICA TRINDADE MARQUES, matrícula SIAPE nº 1672226, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 408 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Mestrado, com relação direta;
Portaria 2112 16/12/2020 Conceder, a partir de 14 de dezembro de 2020 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora MARIA VICTORIA ARANTES MARTIN, matrícula SIAPE nº. 2294720, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 304 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (Trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta;
Portaria 2113 16/12/2020 Conceder, a partir de 12 de dezembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora AMANDA OLIVIA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2997158, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
Portaria 2114 16/12/2020 Conceder a partir de 15 de dezembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ALINE HYGINO CARVALHO, Matrícula SIAPE nº. 2636202, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5;
Portaria 2116 18/12/2020 Conceder a partir de 04 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora LIDIANE DIAS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1970746, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 2117 18/12/2020 Conceder a partir de 11 de novembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ROZANE AFONSO PEREIRA MARTINS, Matrícula SIAPE nº. 2315449, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 2118 18/12/2020 Conceder a partir de 08 de dezembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora JOSEFINA LOURENCO DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº. 1789556, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8;
Portaria 2119 18/12/2020 Conceder a partir de 01 de abril de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor MARCIO VIVEIROS VIEIRA, SIAPE nº 1505451, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2;
Portaria 2120 18/12/2020 Conceder a partir de 04 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor FABRICIO GEAN LOPES GUEDES, Matrícula SIAPE nº. 1632403, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 2121 18/12/2020 Interromper a Licença para Tratar de Interesses Particulares, concedida pela Portaria 2002/DGP/REITORIA, de 15 de agosto de 2019, retificada pela Portaria 1311/DGP/REITORIA, de 18 de agosto de 2020, nos termos do artigo 91 da Lei nº. 8.112/1990, com redação dada pela MP nº 2.225/2001, a(o) servidor(a) TATIANE COSTA CAVAGNA DA SILVA Matrícula SIAPE nº. 1808024, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, a partir de 15 de novembro de 2020
Portaria 2123 18/12/2020 Conceder a partir de 24 de maio de 2019, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante a apresentação do título de Mestre em Educação, ao servidor JORGE ALEXANDRE OLIVEIRA ALVES, Matrícula SIAPE nº 2654703, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 202 para a classe D nível 301
Portaria 2124 18/12/2020 Conceder a partir de 29 de julho de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor DAVI DA SILVA SAN GIL, SIAPE nº 2045352, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3;
Portaria 2125 18/12/2020 Conceder a partir de 16 de julho de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora VIVIANE ESPIRITO SANTO RODRIGUES, SIAPE nº 1569637, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3;
Portaria 2126 18/12/2020 Conceder a partir de 04 de maio de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor MARCOS JOSÉ CLIVATTI FREITAG, SIAPE nº 1863391, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2;
Portaria 2128 21/12/2020 Dispensar LARISSA PIRES MACEDO OLIVEIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1351017, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de substituto eventual da Diretoria de Administração, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Paracambi
Portaria 2129 21/12/2020 Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, GISELE DOS SANTOS GRILLO QUEIROZ DE JESUS, Matrícula SIAPE nº. 2294915, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Diretoria de Administração, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Paracambi;
Portaria 2130 21/12/2020 Conceder promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ao servidor OTAVIO VERSIANE CABRAL, Matrícula SIAPE nº 1174489, a partir de 01 de setembro de 2019, nos termos do artigo 14, § 3º, inciso IV, da Lei nº 12.772/2012, da Portaria MEC nº 982/2013 e da Resolução nº 11/2014/CONSUP/IFRJ.
Portaria 2131 21/12/2020 Conceder, a partir de 13 de fevereiro de 2020, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 2132 21/12/2020 Conceder, a partir de 23 de outubro de 2020, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro
Portaria 2133 21/12/2020 Conceder a partir de 05 de julho de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor MARLON TOMAZELLA BAPTISTA, SIAPE nº 1218068, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2;
Portaria 2134 21/12/2020 Conceder a partir de 18 de julho de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora ANA FERREIRA RIBEIRO, SIAPE nº 1491882, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2;
Portaria 2135 21/12/2020 Conceder, a partir de 15 de dezembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora CAMILA SILVA FERNANDES, Matrícula SIAPE nº. 1725179, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
Portaria 2136 21/12/2020 Conceder a partir de 10 de novembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor SERGIO DIAS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 3881016, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 2138 23/12/2020 Conceder, a partir de 15 de dezembro de 2020 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor IAGO SANTOS MESQUITA, matrícula SIAPE nº. 2293225, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, classe D nível 404 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (Trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta;
Portaria 2139 23/12/2020 . Conceder a partir de 22 de dezembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor LUIS HENRIQUE CAMPOS BRAUNE, Matrícula SIAPE nº. 1792404, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8;
Portaria 2140 23/12/2020 Conceder, a partir de 16 de dezembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora ANA PAULA CAMPOS DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 2293738, ocupante do cargo de Médico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV;
Portaria 2141 23/12/2020 Conceder a partir de 22 de dezembro de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor ANDERSON LUIS VIEIRA DA SILVA, SIAPE nº 1642760, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3;
Portaria 2142 23/12/2020 Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à DANIELLE GARCIA JUSTINO BRASÃO, Matrícula SIAPE nº. 3159986, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 21/11/2020 a 20/03/2021;
Portaria 2143 23/12/2020 Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 2142/DGP/REITORIA de 23 de dezembro de 2020, à DANIELLE GARCIA JUSTINO BRASÃO, Matrícula SIAPE nº. 3159986, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 21/03/2021 a 19/05/2021;
Portaria 2144 23/12/2020 Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à DANIELLE SALES DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº. 1532690, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 24/11/2020 a 23/03/2021;
Portaria 2145 23/12/2020 Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à TATIANE COSTA CAVAGNA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2808024, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 16/11/2020 a 15/03/2021;
Portaria 2146 23/12/2020 Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 2145/DGP/REITORIA de 23 de dezembro de 2020, à TATIANE COSTA CAVAGNA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2808024, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 16/03/2021 a 14/05/2021;
Portaria 2147 23/12/2020 . Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à VANESSA SOUSA MALUF, Matrícula SIAPE nº. 1185030, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 09/11/2020 a 08/03/2021
Portaria 2148 23/12/2020 Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 2147/DGP/REITORIA de 23 de dezembro de 2020, à VANESSA SOUSA MALUF, Matrícula SIAPE nº. 1185030, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 09/03/2021 a 07/05/2021;
Portaria 2149 23/12/2020 Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a GLAUBERT LUCAS DE CARVALHO CABRAL, Matrícula SIAPE nº. 3012755, ocupante do cargo Técnico de Laboratório/Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 13/12/2020 a 17/12/2020, bem como a prorrogação instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 18/12/2020 a 01/01/2021;
Portaria 2150 23/12/2020 Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a LEANDRO CANDIDO BRASÃO, Matrícula SIAPE nº. 2414952, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 21/11/2020 a 25/11/2020, bem como a prorrogação instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 26/11/2020 a 10/12/2020;
Portaria 2155 30/12/2020 Conceder a partir de 16 de novembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ISABEL SCRIVANO MARTINS SANTA BÁRBARA, Matrícula SIAPE nº 2997162, ocupante do cargo de Técnico de Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3;
Portaria 2156 30/12/2020 . Conceder a partir de 25 de dezembro de 2020, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional à servidora JANAINA DE AZEVEDO CORENZA, SIAPE nº 2681533, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 4 para a Classe D IV, Nível 1;
Portaria 2157 30/12/2020 Retificar a portaria nº 2096/DGP/REITORIA de 10 de dezembro de 2020, que concede, a partir de 04 de dezembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor LEONARDO DA SILVA RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 1789850, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação I;
Portaria 2158 30/12/2020 ISABEL SCRIVANO MARTINS SANTA BÁRBARA
Portaria 25/2021 01/03/2021 Art. 1° Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a partir de 01 de março de 2021, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – Rito Sumário desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria no 336, de 22 de setembro de 2017, publicada no D.O.U., de 26 de setembro de 2017, e instaurada por meio do Processo nº 23270.001924/2017-03, visando apurar os fatos referentes ao servidor de matrícula SIAPE 1622981, conforme recomendação constante no Processos no 23270.002309/2016-25. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no Art. 1o.
Portaria 26/2021 01/03/2021 Art. 1° Reconduzir, por 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria no 232, de 06 de agosto de 2019, publicada na seção 2, do D.O.U., de 12 de agosto de 2019, e instaurada por meio do Processo nº 23270.002270/2019-99, visando apurar os fatos referentes às recomendações 182654 e 182656 que constam no relatório 201702557 da Controladoria-Geral da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria 27/2021 05/03/2021 Art. 1° Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, a partir de 05 de março de 2021, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria no 129, de 26 de junho de 2020, publicada na seção 2, do D.O.U., de 30 de junho de 2020, e instaurada por meio do Processo no 23270.001368/2020-88, visando apurar os fatos relatados no documento anexo ao juízo de admissibilidade 06/2020 – protocolo no 23270.001346/2020-03. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no Art. 1o.
Portaria 29/2021 15/03/2021 Art. 1° Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a partir de 15 de março de 2021, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria no 342, de 08 de novembro de 2019, publicada na seção 2, do D.O.U., de 11 de novembro de 2019, e instaurada por meio do Processo nº 23270.003521/2019-52, visando apurar os fatos narrados no processo n o 23276.000274/2019-82. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no Art. 1o.
Portaria 30/2021 16/03/2021 Art. 1° Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 16 de março de 2021, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria no 11, de 07 de janeiro de 2021, publicada na seção 2, do D.O.U., de 14 de janeiro de 2021, e instaurada por meio do Processo nº 23270.000021/2021-79, visando apurar os fatos narrados na investigação preliminar sumária nº 01/2020 - protocolo nº 23270.001530/2020-79. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no Art. 1o.
Portaria 31/2021 25/03/2021 Art. 1° Prorrogar, por 15 (quinze) dias, a partir de 25 de março de 2021, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Rito Sumário desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria no 217, de 12 de fevereiro de 2021, publicada na seção 2, do D.O.U., de 22 de fevereiro de 2021, e instaurada por meio do Processo nº 23270.000267/2021-33, visando apurar os fatos referentes ao servidor de matrícula SIAPE 265663, conforme recomendação constante no JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE Nº 25/2020 - NIAC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no Art. 1o.
Portaria 323/2021 01/03/2021 Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do contrato nº 03/2020, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia/Campus Realengo e a empresa Construtora Ramos de Oliveira LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93: I - Danillo Andrade Motta de Souza – matrícula SIAPE 2078892 – Gestor titular; II - Luciano Teodoro Gonçalves – matrícula SIAPE 1876676 – Gestor suplente; III - Rodrigo Figueiredo Marques – matrícula SIAPE 2294969 – Fiscal titular; e IV - Diego de Souza Pereira - matrícula SIAPE 2345287 - Fiscal suplente. Art. 2º São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 324/2021 01/03/2021 Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do contrato nº 04/2020, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia/Campus Realengo e a empresa Construtora Ramos de Oliveira LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93: I - Danillo Andrade Motta de Souza – matrícula SIAPE 2078892 – Gestor titular; II - Luciano Teodoro Gonçalves – matrícula SIAPE 1876676 – Gestor suplente; III - Rodrigo Figueiredo Marques – matrícula SIAPE 2294969 – Fiscal titular; e IV - Diego de Souza Pereira - matrícula SIAPE 2345287 - Fiscal suplente. Art. 2º São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Oficio 325/2021 01/03/2021 Art. 1º Designar, conforme anexo, os servidores como usuários de perfis no SCDP do Campus Paracambi no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ, conforme estabelecido no art. 3º da Instrução de Serviço PROAD nº 3, de 28 de julho de 2016. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 358/2021 04/03/2021 Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato nº 03/2020, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia-IFRJ/Campus Nilópolis e empresa OGVIG Segurança e Vigilância Patrimonial LTDA., de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93: I - Carlos Alberto de Souza Amaral – matrícula SIAPE 750106 – Gestor Titular; II - Rosângela da Costa Teixeira – matrícula SIAPE 1097705 – Gestora Suplente; III - Roberto Ramos dos Santos – matrícula SIAPE 1062563 – Fiscal Operacional Titular; IV - Nivaldo Baptista de Figueiredo - matrícula SIAPE 1091032 - Fiscal Operacional Suplente; V - Diego Reis da Silva – matrícula SIAPE 3010829 – Fiscal Administrativo Titular; e VI - Durval Santana Soares – matrícula SIAPE 1045942 – Fiscal Administrativo Suplente. Art. 2º São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 359/2021 04/03/2021 Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato nº 02/2020, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia-IFRJ/Campus Duque de Caxias e empresa OGVIG Segurança e Vigilância Patrimonial LTDA., de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93: I - Michelle de Castro – matrícula SIAPE 2248273 – Gestora Titular; II - Camila Silva Fernandes – matrícula SIAPE 1725179 – Gestora Suplente; III - Daniel Dias Leonardo Martins – matrícula SIAPE 2342707 – Fiscal Titular; e IV - Thiago Luis Santos Silva - matrícula SIAPE 2868136 - Fiscal Suplente. Art. 2º São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 360/2021 04/03/2021 Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato nº 03/2020, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia-IFRJ/Campus Duque de Caxias e empresa Spectru Instrumental Cientifico LTDA., de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93: I - Michelle de Castro - matrícula SIAPE 2248273 – Gestora Titular; II - Camila Silva Fernandes – matrícula SIAPE 1725179 – Gestora Suplente; III - Miguel Pedro Alves da Paz – matrícula SIAPE 3011749 – Fiscal Titular; e IV - Iago Santos Mesquita - matrícula SIAPE 2293225 - Fiscal Suplente. Art. 2º São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 361/2021 04/03/2021 Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato nº 04/2020, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia-IFRJ/Campus Duque de Caxias e empresa Trois Medical Equipamentos LTDA., de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93: I - Michelle de Castro - matrícula SIAPE 2248273 – Gestora Titular; II - Camila Silva Fernandes – matrícula SIAPE 1725179 – Gestora Suplente; III - Gutembergue Lopes de Souza Junior – matrícula SIAPE 2140307 – Fiscal Titular; e IV - Iago Santos Mesquita - matrícula SIAPE 2293225 - Fiscal Suplente. Art. 2º São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 365/2021 05/03/2021 Art. 1º Retificar os nomes dos Diretores de Ensino dos Campi Nilópolis e Pinheiral no anexo da Portaria de Pessoal nº 304/2021, conforme abaixo. I - Onde se lê: Danielle Frias Ribeiro Bisaggio, leia-se: Heitor Achilles Dutra da Rosa; II - Onde se lê: Cláudio Luís Souza Pinto, leia-se: Sabrina Araujo de Almeida; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 378/2021 09/03/2021 Art. 1º Designar os servidores estáveis abaixo listados para integrarem, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Sindicância Acusatória desta Instituição de Ensino, instaurada por meio do Processo nº 23270.000397/2021-15, visando apurar os fatos constantes no Juízo de Admissibilidade Nº 01/2021 - NIAC: I – Marco Aurélio Passos Louzada, matrícula SIAPE 1506226, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico; II – Daniel Ribeiro Pires, matrícula SIAPE 1863332, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico; III – Bruna Veronese de Queiroz, matrícula SIAPE 2355935, Assistente em Administração. Art. 2º Esta Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, para a apresentação de relatório conclusivo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria 388/2019/GR 03/01/2020 Designar os servidores, conforme abaixo, para comporem, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Avaliação de Afastamento para Pós-Graduação, referente ao Edital n. 001/2019 deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro: Fernando Rocha Beserra, matrícula SIAPE 1820977; Helena de Souza Torquilho, matrícula SIAPE 2449334; Marcia Cristina da Silva, matrícula SIAPE 2465852; Filipe Nery Dutra Cabral Gomes, matrícula SIAPE 2304990; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 399/2021 16/03/2021 Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato nº 02/2020, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia-IFRJ/Campus Rio de Janeiro e empresa OGVIG Segurança e Vigilância Patrimonial LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93: I - Paulo Roberto Paulino Alves da Silva – matrícula SIAPE 1652342 – Gestor Titular; II - Alberto de Luca – matrícula SIAPE 1093379 – Gestora Suplente; III - Eduardo Jacob Cavalheiro – matrícula SIAPE 139695 – Fiscal Técnico Titular; IV - Alexandre Magno Diniz Brasil - matrícula SIAPE 1062553 - Fiscal Técnico Suplente; V - Eduardo Marins Ferreira – matrícula SIAPE 139584 – Fiscal Administrativo Titular; e VI - Eliane de Fátima da Silva Belas – matrícula SIAPE 139585 – Fiscal Administrativo Suplente. Art. 2º São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 400/2021 16/03/2021 Art. 1º Delegar competência aos Diretores-Gerais dos campi Arraial do Cabo, Duque de Caxias, Nilópolis, Paracambi, Pinheiral, Realengo, Rio de Janeiro, São Gonçalo, Volta Redonda, tramitar e finalizar os processos no âmbito de suas Unidades Gestoras, que tenham a seguinte natureza: I - Assinatura de contratos administrativos, respeitando os limites e determinações legais, nos termos do Decreto 10.193/2019 e da Portaria MEC 243/2020; II - Assinatura de convênio junto ao Banco da Brasil para fins de formalização de conta pagamento vinculada, em atendimento à legislação. Art. 2º Ficam convalidados os Contratos Administrativos assinados no âmbito dos campi supracitados. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 412/2021 18/03/2021 Art. 1º Delegar competência aos Diretores-Gerais dos campi Arraial do Cabo, Duque de Caxias, Nilópolis, Paracambi, Pinheiral, Realengo, Rio de Janeiro, São Gonçalo, Volta Redonda, tramitar e finalizar os processos no âmbito de suas Unidades Gestoras, que tenham a seguinte natureza: I - Assinatura de contratos administrativos, respeitando os limites e determinações legais, nos termos do Decreto 10.193/2019 e da Portaria MEC 243/2020; II - Assinatura de convênio junto ao Banco da Brasil para fins de formalização de conta pagamento vinculada, em atendimento à legislação. Art. 2º Ficam convalidados os Contratos Administrativos assinados no âmbito dos campi supracitados. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Art. 1º Retificar, conforme abaixo, a Portaria de Pessoal nº 294, de 22 de fevereiro de 2021, e anexo que designa comissão colegiada do Programa Institucional de Bolsa a Iniciação à Docência (PIBID) Docência (PIBID) no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro: I - Onde se lê: comissão colegiada do Programa Institucional de Bolsa a Iniciação à Docência (PIBID) ; II – Leia-se: coordenadores de área dos núcleos de subprojetos do Programa Institucional de Bolsa a Iniciação à Docência (PIBID) ; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 428/2021 19/03/2021 Art. 1º Designar PÂMELLA SANTOS DOS PASSOS, matrícula Siape nº 2577844, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), para a função de Coordenadora e EVELYN MORGAN MONTEIRO, matrícula Siape nº 2609858, cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), para a função de Vice-Coordenadora do Projeto “Educadores São Defensores dos Direitos Humanos: Um Estudo de Viabilidade para a Criação de um Programa de Acolhimento no IFRJ”, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro. Art. 2º Fica previsto o limite diferenciado de 12 (doze) horas de carga horária semanal dedicada à atividade de aula, de acordo com o Art. 13, §2º do Regulamento de Carga Horária Docente, de 03 de dezembro de 2020. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 429/2021 19/03/2021 Art. 1º Alterar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato nº 04/2019, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia-IFRJ/Campus Paracambi e empresa Elevadores Elevat Convervação LTDA - EPP, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93: I - Fernando Machado da Rocha – matrícula SIAPE 1274794– Gestor Titular; II - Robson de Oliveira Machado – matrícula SIAPE 1637525 – Gestor Suplente; III - Gilberto Denis de Jesus Martins – matrícula SIAPE 2293278 – Fiscal Técnico Titular; e IV - Wilson Araújo de Sousa - matrícula SIAPE 2409799 - Fiscal Técnico Suplente. Art. 2º São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 430/2021 19/03/2021 Art. 1º Alterar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato nº 03/2019, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia-IFRJ/Campus Paracambi e empresa GHS Artex Construções Serviços e Reformas EIRELLI, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93: I - Felipe José da Silva – matrícula SIAPE 1807041– Gestor Titular; II - Alexandre Rezende da Costa – matrícula SIAPE 1020217 – Gestor Suplente; III - Daniel da Silva Rangel – matrícula SIAPE 1977044 – Fiscal Técnico Titular; e IV - Wilson Araújo de Sousa - matrícula SIAPE 2409799 - Fiscal Técnico Suplente. Art. 2º São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 431/2021 19/03/2021 Art. 1º Alterar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato nº 08/2019, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia-IFRJ/Campus Paracambi e empresa ECOLD Climatização e Serviços de Engenharia LTDA - ME, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93: I - Camila Ventura da Silva – matrícula SIAPE 22949081– Gestora Titular; II - Renata Ribeiro Guimarães – matrícula SIAPE 2684775 – Gestora Suplente; III - José Leandro Casa Nova Almeida – matrícula SIAPE 1890585 – Fiscal Técnico Titular; e IV - Leonardo de Souza Baptista Almeida - matrícula SIAPE 1977487 - Fiscal Técnico Suplente. Art. 2º São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 432/2021 19/03/2021 Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato nº 01/2020, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia-IFRJ/Campus Paracambi e empresa Confederal Rio Vigilância LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93: I -Tiago Gonçalves Guerra– matrícula SIAPE 1864444 – Gestor Titular; II - Elanio Aguiar de Medeiros – matrícula SIAPE 1451388 – Gestor Suplente; III - Daniel da Silva Rangel – matrícula SIAPE 1977044– Fiscal Técnico Titular; IV - Wilson Araújo de Sousa - matrícula SIAPE 2409799 - Fiscal Técnico Suplente; V- Lilian Cristina Carvalho Vieira - matrícula SIAPE 2294873 - Fiscal Administrativo Titular; e VI - Rycharda Clayde Medeiros Salles – matrícula SIAPE 2179294 - Fiscal Administrativo Suplente. Art. 2º São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 433/2021 19/03/2021 Art. 1º Alterar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato nº 06/2019, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia-IFRJ/Campus Paracambi e empresa Ticket Soluções HDFGT S/A, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93: I - Gabriel Ribeiro Temponi Reis – matrícula SIAPE1970654– Gestor Titular; II - Tarciso Almeida Bentes – matrícula SIAPE 2343689 – Gestor Suplente; III - Ronald Pereira Magalhães – matrícula SIAPE 2579645– Fiscal Técnico Titular; e IV - Ronian Grossi da Silva Siqueira - matrícula SIAPE 2342739- Fiscal Técnico Suplente. Art. 2º São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 446/2021 23/03/2021 Art. 1º Alterar os servidores, conforme abaixo, como Ordenadores e Gestores do Campus Realengo, UASG 158486, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro: I - Elisa Suzana Carneiro Pôças – matrícula SIAPE 1545949 - Ordenadora Titular; II - Hélia Pinheiro Rodrigues Corrêa – matrícula SIAPE 1891140 - Ordenadora Suplente; III - Saulo Íris Nascimento de Oliveira – matrícula SIAPE 1734337 - Gestor Titular; e IV - Danillo Andrade Motta de Souza -matrícula Siape 2078982 - Gestor Suplente. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 447/2021 23/03/2021 Art. 1º Alterar, conforme Anexo I, os servidores designados pela Portaria no 198, de 28 de junho de 2016, e alterados pela Portaria nº 124, de 13 de abril de 2017, pela Portaria nº 185, de 30 de maio de 2017, pela Portaria nº 222, de 27 de junho de 2017, pela Portaria nº 244, de 17 de julho de 2017, pela Portaria nº 307, de 28 de agosto de 2017 e pela Portaria nº 328, de 25 de outubro de 2019, como gestores e os fiscais do Contrato n°. 01/2016 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa Nova Rio Serviços Gerais LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93. Art. 2º São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no Anexo II. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 455/2021 25/03/2021 Art. 1º Designar os servidores, conforme anexo I, como gestores e fiscais do contrato nº 17/2020, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia-IFRJ e empresa Helen Paula Caetana, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93. Art. 2º São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo II. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 462/2021 29/03/2021 Art. 1º Autorizar os Pró-reitores, conforme abaixo, a emitirem Instruções Normativas no que concerne às suas áreas de atuação, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro. I - Alessandra Ciambarella Paulon – Pró-reitora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; II – Ana Luísa Soares da Silva – Pró-reitora de Extensão; III – Igor da Silva Valpassos – Pró-reitor de Planejamento e Administração; IV – João Gilberto Silva de Carvalho – Pró-reitor de Desenvolvimento Institucional, Valorização de Pessoas e Sustentabilidade; V – Marcus Vinícius da Silva Pereira – Pró-reitor de Pós-graduação, Pesquisa e Inovação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria 463/2021 29/03/2021 Art. 1º Incluir nas competências designadas pela Portaria nº 247 de 18 de fevereiro de 2021 à Diretora Executiva da Reitoria, Florinda do Nascimento Cersósimo, matrícula Siape nº 1152474 e, em seus impedimentos legais, ao respectivo substituto, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro: I - homologação de Banca de Progressão Docente à Classe Titular; II - assinatura de Portaria para afastamento para missão ou estudo no país; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 464/2021 29/03/2021 Art. 1º Delegar competência aos Pró-reitores, conforme abaixo, a assinarem Editais de Seleção, internos e externos, no que concerne às suas áreas de atuação, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro. I - Alessandra Ciambarella Paulon – Pró-reitora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; II - Ana Luísa Soares da Silva – Pró-reitora de Extensão; III - Igor da Silva Valpassos – Pró-reitor de Planejamento e Administração; IV - João Gilberto Silva de Carvalho – Pró-reitor de Desenvolvimento Institucional, Valorização de Pessoas e Sustentabilidade; V - Marcus Vinícius da Silva Pereira – Pró-reitor de Pós-graduação, Pesquisa e Inovação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 465/2021 29/03/2021 Art. 1º Designar os servidores, conforme anexo, o Gabinete da Reitoria e das Pró-Reitorias deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro como Unidades Protocolizadoras para abertura de processos eletrônicos concernentes às áreas de atuação de seus respectivos setores. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

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