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Número |
Data do Documento |
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| Portaria |
001/2021/GR |
04/01/2021 |
1 – Retificar, conforme abaixo, a Portaria no 288, de 21 de dezembro de 2020, referente à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino, designada por meio da Portaria no 166, de 12 de agosto de 2020, publicada na seção 2 do D.OU. de 17 de agosto de 2020, e instaurada por meio do Processo nº 23270.001565/2020-07, visando apurar os fatos relatados no documento anexo ao juízo de admissibilidade 11/2020 – protocolo no 23270.001481/2020-40:
Onde se lê:
“Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a partir de 21 de dezembro de 2020...”
Leia-se:
“Reconduzir por 60 (sessenta) dias, a partir de 21 de dezembro de 2020...”
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| Portaria |
002/2021/GR |
04/01/2021 |
1 – Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 04 de janeiro de 2021, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria no 129, de 26 de junho de 2020, publicada na seção 2, do D.O.U., de 30 de junho de 2020, e instaurada por meio do Processo nº 23270.001368/2020-88, visando apurar os fatos relatados no documento anexo ao juízo de admissibilidade 06/2020 – protocolo no 23270.001346/2020-03;
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01.
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| Portaria |
003/2021/GR |
05/01/2021 |
1 – Reconduzir, por 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria no 342, de 08 de novembro de 2019, publicada na seção 2, do D.O.U., de 11 de novembro de 2019, e instaurada por meio do Processo nº 23270.003521/2019-52, visando apurar os fatos narrados no processo no 23276.000274/2019-82;
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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| Portaria |
004/2021/GR |
05/01/2021 |
1 – Reconduzir, por 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – Rito Sumário desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria no 336, de 22 de setembro de 2017, publicada no D.O.U., de 26 de setembro de 2017, e instaurada por meio do Processo nº 23270.001924/2017-03, visando apurar os fatos referentes ao servidor de matrícula SIAPE 1622981, conforme recomendação constante no Processos no 23270.002309/2016-25;
2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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| Portaria |
006/2021/GR |
06/01/2021 |
1 – Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato nº 04/2020, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRJ)/ campus Paracambi e empresa AGÊNCIA AEROTUR LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Nathalia Rosa Chaves Amorim, matrícula SIAPE 2294922 - Gestor Titular;
Fernanda Dos Santos Zão, matrícula SIAPE 1831925 - Gestora Suplente;
Ronian Grossi da Silva Siqueira, matrícula SIAPE 234273 - Fiscal Técnico;
Angelo Macedo do Amaral, matrícula SIAPE 2341274 - Fiscal Técnico Suplente;
2 - São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo;
3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
007/2021/GR |
07/01/2021 |
1 – Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato nº 03/2020, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRJ)/ campus São Gonçalo e empresa ESTRUTURAL PRESTACAO DE SERVICOS, MANUTENCAO, REPARO NAVAL E OFFSHORE EIRELI, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Tiago Giannerini da Costa, matrícula SIAPE 2453767 - Gestor titular;
Samuel Lopes Martins, matrícula SIAPE 1986149 Gestor suplente;
Gabriel Chagas Seixas, matrícula SIAPE 2995580 Fiscal titular;
Marcela Rocha Tortureli de Sá, matrícula SIAPE 299.5440 Fiscal suplente;
2 - São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo;
3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
011/2021/GR |
07/01/2021 |
Designar os servidores estáveis, conforme abaixo, para compor, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino, instaurada por meio do Processo nº 23270.000021/2021-79, visando apurar os fatos relatados na investigação preliminar sumária nº 01/2020 – protocolo no 23270.001530/2020-79:
Marco Aurélio Passos Louzada, matrícula SIAPE 1506226 - Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico;
Daniel Ribeiro Pires, matrícula SIAPE 1863332 - Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico;
Evelyn Lemos Pereira da Silva, matrícula SIAPE 1697020 - Assistente em Administração;
Esta Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual período, para a apresentação de relatório conclusivo;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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| Portaria |
012/2021/GR |
07/01/2021 |
1 – Reconduzir, por 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – Rito Sumário desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria no 343, de 08 de novembro de 2019, publicada na seção 2, do D.O.U., de 11 de novembro de 2019, e instaurada por meio do Processo nº 23270.003517/2019-94, visando apurar possível acúmulo indevido de cargo atribuído ao servidor de matrícula 276516, conforme informações constantes no memorando eletrônico 89/2019/CADJE;
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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| Portaria |
013/2021/GR |
07/01/2021 |
1 – Reconduzir, por 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria no 232, de 06 de agosto de 2019, publicada na seção 2, do D.O.U., de 12 de agosto de 2019, e instaurada por meio do Processo nº 23270.002270/2019-99, visando apurar os fatos referentes às recomendações 182654 e 182656 que constam no relatório 201702557 da Controladoria-Geral da União e demais infrações conexas que surgirem no curso da investigação;
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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| Portaria |
10/2021 |
07/01/2021 |
1 – Determinar que somente o Gabinete do Reitor está autorizado a emitir Atos Normativos no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, até o dia 06 de fevereiro de 2021, em atendimento à Instrução Normativa nº 001/2021, da Pró-reitoria de Desenvolvimento Institucional, Valorização de Pessoas e Sustentabilidade – Prodin.
2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
114/2021 |
28/01/2021 |
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE
JANEIRO, nomeado em 07 de maio de 2018, nos termos do Decreto de 19 de abril de 2018, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23830.000077/2020-58 e solicitação encaminhada em 20 de janeiro de 2021 pela Diretoria de Administração do campus Niterói, resolve:
Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato nº 14/2020, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia/IFRJ e empresa K8.com Engenharia e Serviços Eirelli, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93.
I - Marcos André da Silva Caruso, matrícula Siape nº 1707958 – Gestor titular;
II - Daniel Macedo Cesar, matrícula Siape nº 2995398 – Gestor suplente;
III - Gabriel Chagas Seixas, matrícula Siape nº 2995580 – Fiscal técnico;
IV - Paulo Cezar de Souza, matrícula Siape nº 0276551 – Fiscal técnico;
V - Luiz Felipe Silva Oliveira, matrícula Siape nº 1766849 – Fiscal administrativo; e
VI - José Marcelo Velloso de Oliveira, matrícula Siape nº 2578261 – Fiscal administrativo.
Art. 2º São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
115/2021 |
28/01/2021 |
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE
JANEIRO, nomeado em 07 de maio de 2018, nos termos do Decreto de 19 de abril de 2018, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista solicitação encaminhada em 27 de janeiro de 2021 pelo Gabinete da Direção-Geral do campus Pinheiral, resolve:
Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato nº 06/2020, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia/IFRJ e empresa Persona Vigilância e Segurança Ltda, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93.
I - Yuri Furtado Prange - matrícula Siape nº 1686851 – Gestor titular;
II - Eliane Ribeiro da Costa Cavalcanti - matrícula Siape nº 2970921 – Gestor suplente;
III - Elio Alves de Moura - matrícula Siape nº 0308999 – Fiscal técnico;
IV - Allan Davidson Ferreira de Souza - matrícula Siape nº 1874691 – Fiscal técnico;
V - Marcos Vinícius Landes - matrícula Siape nº 2291196 – Fiscal administrativo; e
VI - Allison de Araújo Silva - matrícula Siape nº 1969867 – Fiscal administrativo.
Art. 2º São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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116/2021 |
29/01/2021 |
Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato nº 18/2020, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia/IFRJ e empresa Força Tática Vigilância e Segurança Eireli, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93.
Campus Servidor Atribuição Matrícula SIAPE
Reitoria
Fábio Tavares Rodrigues Silva Gestor Titular 1583090
Rodrigo Cortat Antunes Gestor Suplente 2291286
Antônio Chaves de Souza Fiscal Técnico: Pereira de Almeida 1674281
Silvio Pereira Montez Fiscal Técnico: Buenos Aires 1062868
Magno Trajando Nascimento Fiscal Administrativo:
Pereira de Almeida e Buenos Aires 1825971
Belford Roxo Alexandre de Almeida Cézar Fiscal Técnico/Administrativo: Titular 2346466
Victor André Rêgo Fiscal Técnico/Administrativo: Suplente 2388923
Eng. Paulo de Frontin Alan Machado Borges Fiscal Técnico/Administrativo: Titular 2293199
Carlos José Gaspar Fiscal Técnico/Administrativo: Suplente 01581823
Mesquita André Bispo da Silva Fiscal Técnico/Administrativo: Titular 276351
Allan Serafim Gonçalves Fiscal Técnico/Administrativo: Suplente 2292877
Niterói Eudes Pereira de Souza Junior Fiscal Técnico/Administrativo: Titular 1152472
José Marcelo Velloso de Oliveira Fiscal Técnico/Administrativo: Suplente 2578261
Resende Luciano Pereira da Silva Fiscal Técnico/Administrativo: Titular 2294306
João Paulo dos Santos Cardozo Fiscal Técnico/Administrativo: Suplente 2314249
S. João de Meriti João Vinicius Machado dos Santos Fiscal Técnico/Administrativo: Titular 2345297
Débora Aline Da Silva Simões Fiscal Técnico/Administrativo: Suplente 2343072
Art. 2º São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
117/2021 |
28/01/2021 |
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE
JANEIRO, nomeado em 07 de maio de 2018, nos termos do Decreto de 19 de abril de 2018, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista solicitação encaminhada em 11 de janeiro de 2021 pela Pró-reitoria de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico/Proen, resolve:
Art. 1º Alterar os servidores, conforme anexo, designados para integrarem o Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação do Programa de Educação Tutorial/CLAA PET, no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
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| Portaria |
118/2021 |
28/01/2021 |
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE
JANEIRO, nomeado em 07 de maio de 2018, nos termos do Decreto de 19 de abril de 2018, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista solicitação encaminhada em 19 de janeiro de 2021 pela Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional, Valorização de Pessoas e Sustentabilidade/Prodin, resolve:
Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, para integrarem, sob a coordenação do primeiro, a Comissão de Elaboração do Relatório de Gestão do ano de 2020 deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.
I - Fabio Carlos Macedo – matrícula Siape nº 2456545;
II - Ada Faria Guagliardi – matrícula Siape nº 2294098;
III - Ana Paula Damato Bemfeito – matrícula Siape 1682728;
IV - Claudia Regina Corrêa Lins Vieira – matrícula Siape 2314662;
V - Duala Pessoa do Rosário – matrícula Siape 2293333;
VI - Gilton Francisco Sousa de Andrade – matrícula Siape 1578043;
VII - João Gilberto da Silva Carvalho – matrícula Siape 1882382;
VIII- Juliana Bacelar de Matos – matrícula Siape 1884081;
IX - Juliana Caroline Alves dos Santos Fernandes – matrícula Siape 2631550; e
X - Ricardo Ferreira Leite – matrícula Siape 1974142.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
119/2021 |
28/01/2021 |
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE
JANEIRO, nomeado em 07 de maio de 2018, nos termos do Decreto de 19 de abril de 2018, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista solicitação encaminhada em 19 de janeiro de 2021 pela Pró-Reitoria de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico/Proen, resolve:
Art. 1º Alterar os servidores, conforme abaixo, designados para integrarem o Núcleo Docente Estruturante/NDE do curso de Bacharelado em Farmácia do campus Realengo deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.
I - Murilo Marinho de Castro Lima – matrícula Siape nº 2392062;
II - Itallo Collopy Junior – matrícula Siape nº 1586663;
III - Eduardo Rodrigues da Silva – matrícula Siape nº 1792027;
IV - Meriane Pires Carvalho – matrícula Siape nº 1544290;
V - Raquel Rennó Braga – matrícula Siape nº 1631055;
VI - Mira Wengert – matrícula Siape nº 2603975;
VII - Elisa Suzana Carneiro Pôças – matrícula Siape nº 1545949;
VIII - Débora Leandro Rama Gomes – matrícula Siape nº 1667528;
IX - Camila Alves Bandeira Falcão – matrícula Siape nº 1682548; e
X - Paula de Miranda Costa Maciel – matrícula Siape nº 1497499.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário
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| Portaria |
121/2021 |
28/01/2021 |
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE
JANEIRO, nomeado em 07 de maio de 2018, nos termos do Decreto de 19 de abril de 2018, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23826.000139/2020-39 e solicitação encaminhada em 13 de janeiro de 2021 pela Direção-Geral do campus Arraial do Cabo, resolve:
Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato nº 03/2020, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia/IFRJ e empresa Atac – Fire Segurança contra Incêndio Ltda, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93.
I - Joana Darc Machado Pereira – matrícula Siape nº 6276474 – Gestor Titular;
II - Alexandre Magno de Almeida – matrícula Siape nº 1890983 – Gestor Suplente;
III - Izaura Cristina Almeida – matrícula Siape nº 2410103 – Fiscal Titutal; e
IV - Marcela Rocha Tortureli de Sá – matrícula Siape nº 2995440 – Fiscal Suplente.
Art. 2º São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
122/2021 |
28/07/2020 |
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE
JANEIRO, nomeado em 07 de maio de 2018, nos termos do Decreto de 19 de abril de 2018, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23826.000445/2020-22 e solicitação encaminhada em 13 de janeiro de 2021 pela Direção-Geral do campus Arraial do Cabo, resolve:
Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato nº 04/2020, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia/IFRJ e empresa OGVIG Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93.
I - Hermínio Carlos Rodrigues Tavares – matrícula Siape nº 1738671 – Gestor Titular;
II - Alexandre Magno de Almeida – matrícula Siape nº 1890983 – Gestor Suplente;
III - Délcio Martins dos Santos Filho – matrícula Siape nº 1062500 – Fiscal Titular; e
IV - Carlos Alberto Silva de Oliveira – matrícula Siape nº 0366410 – Fiscal Suplente.
Art. 2º São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
124/2021 |
28/01/2021 |
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE
JANEIRO, nomeado em 07 de maio de 2018, nos termos do Decreto de 19 de abril de 2018, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista a solicitação encaminhada em 29 de janeiro de 2021 pela Diretoria de Licitações e Contratos da Reitoria, resolve:
Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato nº 16/2020, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia/IFRJ e empresa Rede Nacional de Ensino e Pesquisa – RNP, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93.
I - Ligia Moura Simões de Souza – matrícula Siape nº 2290350 – Gestora; e
II - Ricardo Luiz Cardoso Funari Di Lucia – matrícula Siape nº 2410111 – Fiscal;
Art. 2º São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
125/2021 |
28/01/2021 |
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE
JANEIRO, nomeado em 07 de maio de 2018, nos termos do Decreto de 19 de abril de 2018, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista solicitação encaminhada em 29 de janeiro de 2021 pela Pró-reitoria de Extensão/Proex, resolve:
Art. 1º Alterar os servidores, conforme anexo, designados para integrarem a Comissão de Elaboração do Plano de Cultura, no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
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| Portaria |
126/2021 |
28/01/2021 |
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE
JANEIRO, nomeado em 07 de maio de 2018, nos termos do Decreto de 19 de abril de 2018, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista solicitação encaminhada em 08 de janeiro de 2021 pela
Direção-Geral do campus Engenheiro Paulo de Frontin, resolve:
Art. 1º Designar os servidores, conforme abaixo, para integrarem a Comissão de
Desfazimento de Bens Patrimoniais Inservíveis do campus Engenheiro Paulo de Frontin deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.
I - Adriano Feitosa Ximenes – matrícula Siape nº 2292844
II - Juliano dos Santos Moreira – matrícula Siape nº 1921980
III - Luis Henrique Campos Braune – matrícula Siape nº 1792404
IV - Paulo Emygdio Martins Simões – matrícula Siape nº 1866836
V - Ricardo Esteves Kneipp – matrícula Siape nº 1863816
VI - Rodrigo Mendes Peixoto – matrícula Siape nº 1708584
VII - Rogério Santana – matrícula Siape nº 1719207
VIII - Sergio Pereira de Carvalho – matrícula Siape nº 1992229
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
14/2021 |
21/01/2021 |
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado em 07 de maio de 2018, nos termos do Decreto Presidencial de 19 de abril de 2018, no uso de suas atribuições regimentais,
RESOLVE:
Art. 1° - Instituir o Calendário Administrativo referente ao ano 2021 para a Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.
Art. 2º - As atividades administrativas da Reitoria do IFRJ, no ano de 2021, observadas as disposições desta portaria, estarão suspensas nas seguintes datas:
I. 15 e 17 de fevereiro
II. 22 de abril
III. 04 de junho
IV. 06 de setembro
V. 11, 15 e 28 de outubro
VI. 01 de novembro
VII. 24 e 31 de dezembro
Parágrafo Único – Cabe aos servidores garantir que a suspensão das atividades ocorra sem prejuízo à prestação dos serviços essenciais.
Art. 3º - Fica vedado o acesso desautorizado à Reitoria do IFRJ, nas datas e nos períodos estabelecidos pelo Art. 1º, exceto em casos excepcionais autorizados pelo dirigente máximo da instituição.
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| Portaria |
15/2021 |
22/01/2021 |
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado em 07 de maio de 2018, nos termos do Decreto Presidencial, de 19 de abril de 2018, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Resolve:
Art. 1° Prorrogar, até o dia 31/12/2021, o prazo para apresentação de diplomas e certificações comprobatórias de formação pedagógica dos docentes que ingressaram no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro/IFRJ sobre a égide dos editais 80/2015 e 44/2016.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor conforme a legislação vigente, no primeiro dia útil do mês subsequente a sua assinatura.
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| Portaria |
1884 |
03/11/2020 |
. Conceder promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, à servidora DENISE LEAL DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº 1545603, a partir de 07 de agosto de 2020, nos termos do artigo 14, § 3º, inciso IV, da Lei nº 12.772/2012, da Portaria MEC nº 982/2013 e da Resolução nº 11/2014/CONSUP/IFRJ |
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| Portaria |
1885 |
03/11/2020 |
. Conceder a partir de 07 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor EDSON DA SILVA BECKMAN, Matrícula SIAPE nº. 2291229, ocupante do cargo de Auditor do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4; |
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| Portaria |
1886 |
03/11/2020 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo: |
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| Portaria |
1887 |
03/11/2020 |
Conceder, a partir de 23 de setembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora CLAUDIA TERUMI AIZAWA MIKI, Matrícula SIAPE nº. 2388340, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação II para a classe C nível de capacitação III; |
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| Portaria |
1888 |
03/11/2020 |
Conceder, a partir de 02 de setembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora NELMA BERNARDES VIEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1864386, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV; |
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| Portaria |
1895 |
05/11/2020 |
. Designar como seu substituto legal, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, no período de 02/11/2020 a 05/11/2020, IGOR DA SILVA VALPASSOS, Matrícula SIAPE nº. 1752482, Titular da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
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| Portaria |
1896 |
06/11/2020 |
.Exonerar a pedido DANIELLE FRIAS RIBEIRO BISAGGIO, matrícula SIAPE nº 2467159, CPF nº 03349816703, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria de Ensino Médio e Técnico, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Nilópolis;
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| Portaria |
1897 |
06/11/2020 |
Nomear HEITOR ACHILLES DUTRA DA ROSA, matrícula SIAPE nº 2323459, CPF nº 05152830701, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria de Ensino Médio e Técnico, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Nilópolis; |
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| Portaria |
1898 |
06/11/2020 |
. Conceder a partir de 10 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor MOYSES DA SILVA CARLOS, Matrícula SIAPE nº. 2294605, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ressalvado
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| Portaria |
1899 |
06/11/2020 |
Conceder a partir de 14 de outubro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ANA BEATRIZ DE ALMEIDA SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1532790, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10;
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| Portaria |
1900 |
06/11/2020 |
Conceder a partir de 07 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor GABRIEL BRAGA RODRIGUES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2294941, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4; |
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| Portaria |
1901 |
06/11/2020 |
Conceder a partir de 03 de agosto de 2020, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante a apresentação do título de Doutora em Comunicação e Cultura, à servidora MILLA BENICIO RIBEIRO DE ALMEIDA CAMARA, Matrícula SIAPE nº 2412076, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301;
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| Portaria |
1902 |
06/11/2020 |
Dispensar a pedido, a partir de 16/10/2020, ANA LUCIA MUNIZ BAPTISTA UCHOA, matrícula SIAPE nº 1788288, CPF nº 00881752789, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação Técnico-Pedagógica, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Volta Redonda;
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| Portaria |
1903 |
06/11/2020 |
Designar CLEBER VICENTE GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1690098, CPF nº 84971800700, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação Técnico-Pedagógica, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Volta Redonda;
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| Portaria |
1904 |
06/11/2020 |
Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, ANA LUCIA MUNIZ BAPTISTA UCHOA, matrícula SIAPE nº 1788288, CPF nº 00881752789, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação Técnico-Pedagógica, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Volta Redonda |
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| Portaria |
1905 |
06/11/2020 |
Dispensar, a partir de 26/10/2020, LUCIANO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2294306, CPF nº 12126826708, ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Administração, código FG.2, subordinada à Diretoria Pró-Tempore do Campus Avançado Resende;
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| Portaria |
1906 |
06/11/2020 |
Designar BRUNO DUTRA FREIRE, matrícula SIAPE nº 2180177, CPF nº 10135913721, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Administração, código FG.2, subordinada à Diretoria Pró-Tempore do Campus Avançado Resende;
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| Portaria |
1907 |
06/11/2020 |
Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à ANA PAULA CAMPOS DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 2293738, ocupante do cargo de Médico/Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 05/09/2020 a 02/01/2021; |
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| Portaria |
1908 |
06/11/2020 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 1907/DGP/REITORIA de 6 de novembro de 2020, à ANA PAULA CAMPOS DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 2293738, ocupante do cargo de Médico/Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 03/01/2021 a 03/03/2021;
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| Portaria |
1909 |
06/11/2020 |
Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à CARLA NAPOLI BARBATO, Matrícula SIAPE nº. 2340972, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 28/09/2020 a 25/01/2021;
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| Portaria |
1910 |
06/11/2020 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 1909/DGP/REITORIA de 6 de novembro de 2020, à CARLA NAPOLI BARBATO, Matrícula SIAPE nº. 2340972, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 26/01/2021 a 26/03/2021; |
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| Portaria |
1911 |
06/11/2020 |
Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à CAROLINA FLORA ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº. 1660075, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 05/10/2020 a 01/02/2021; |
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| Portaria |
1912 |
06/11/2020 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 1911/DGP/REITORIA de 6 de novembro de 2020, à CAROLINA FLORA ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº. 1660075, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 02/02/2021 a 02/04/2021;
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| Portaria |
1913 |
06/11/2020 |
Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à DANIELLE SILVA DE ARAUJO, Matrícula SIAPE nº. 1691832, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 20/10/2020 a 16/02/2021; |
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| Portaria |
1914 |
06/11/2020 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 1913/DGP/REITORIA de 6 de novembro de 2020, à DANIELLE SILVA DE ARAUJO, Matrícula SIAPE nº. 1691832, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 17/02/2021 a 17/04/2021; |
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| Portaria |
1915 |
06/11/2020 |
. Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a FLÁVIO MEDEIROS HENRIQUES, Matrícula SIAPE nº. 3012804, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 09/10/2020 a 13/10/2020. Sem prorrogação tendo em vista o artigo 2º do Decreto nº 8737/2016;
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| Portaria |
1916 |
06/11/2020 |
Conceder Licença por motivo de falecimento de ente familiar, conforme disposto no Artigo 97, inciso III, alínea “b” da Lei nº. 8.112/1990, a OTÁVIO HENRIQUE RODRIGUES MELONI, Matrícula SIAPE nº. 1617294, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 14/10/2020 a 21/10/2020; |
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| Portaria |
1917 |
09/11/2020 |
Conceder a partir de 07 de novembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora MARCELA ROCHA TORTURELI DE SA, Matrícula SIAPE nº. 2995440, ocupante do cargo de Engenheiro do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3; |
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| Portaria |
1918 |
09/11/2020 |
Conceder a partir de 06 de maio de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor OTAVIO PEREIRA CARNEIRO, Matrícula SIAPE nº. 2076315, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8; |
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| Portaria |
1919 |
09/11/2020 |
Conceder a partir de 04 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ANA ANGELICA VALLE DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 2292979, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
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| Portaria |
1920 |
09/11/2020 |
Conceder a partir de 01 de novembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ADÃO DE ASSIS FERREIRA JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº. 1896899, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7;
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| Portaria |
1921 |
09/11/2020 |
Conceder a partir de 24 de outubro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora FRANCISCA PAULA DE LACERDA FURTADO, Matrícula SIAPE nº. 1896352, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7;
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| Portaria |
1923 |
10/11/2020 |
Conceder a partir de 08 de novembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor DANIEL MACEDO CESAR, Matrícula SIAPE nº. 2995398, ocupante do cargo de Engenheiro do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3;
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| Portaria |
1924 |
10/11/2020 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
1925 |
10/11/2020 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
1926 |
11/11/2020 |
Conceder a partir de 02 de novembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor SÉRGIO DE SOUZA HENRIQUE JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1570534, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10;
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| Portaria |
1927 |
11/11/2020 |
Conceder a partir de 03 de outubro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora SARA CAROLINA DE CASTILHO DAMASO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2168713, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5;
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| Portaria |
1928 |
11/11/2020 |
Conceder, a partir de 07 de novembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora MARCELA ROCHA TORTURELI DE SA, Matrícula SIAPE nº 2995440, ocupante do cargo de Engenheiro do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III; |
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| Portaria |
1929 |
11/11/2020 |
Conceder, a partir de 06 de novembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora THAIS FERNANDES RODRIGUES DA CONCEICAO, Matrícula SIAPE nº 1944453, ocupante do cargo de Tecnólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III; |
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| Portaria |
1930 |
11/11/2020 |
Conceder, a partir de 16 de setembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora PATRICIA HELENA SILVA DE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 2295837, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação III para a classe C nível de capacitação IV; |
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| Portaria |
7/2021 |
07/01/2021 |
1 – Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato nº 03/2020, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRJ)/ campus São Gonçalo e empresa ESTRUTURAL PRESTACAO DE SERVICOS, MANUTENCAO, REPARO NAVAL E OFFSHORE EIRELI, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Tiago Giannerini da Costa, matrícula SIAPE 2453767 - Gestor titular;
Samuel Lopes Martins, matrícula SIAPE 1986149 Gestor suplente;
Gabriel Chagas Seixas, matrícula SIAPE 2995580 Fiscal titular;
Marcela Rocha Tortureli de Sá, matrícula SIAPE 299.5440 Fiscal suplente;
2 - São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo;
3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
8/2021 |
07/01/2021 |
1 – Alterar a Portaria nº 215/2020/GR que institui a Comissão de revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a decreto, em atendimento ao Decreto 10.139 de 28 de novembro de 2019, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, conforme segue:
1.1 . A comissão passa a ser composta por membros das Pró-reitorias e pela Diretoria Executiva da Reitoria (DER), de acordo com a planilha em anexo;
1.2. A finalização dos trabalhos da comissão será no prazo de 10 (dez) meses, a contar da data de assinatura desta portaria.
2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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