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Número |
Data do Documento |
Descrição |
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| Portaria |
192/2020/GR |
03/09/2020 |
1 - Retificar, conforme abaixo, a Portaria nº 152, de 22 de julho de 2020, e anexo que estabelecem regras para gestão de processos no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
Onde se lê:
Instrução de Serviço PRODIN nº 01/2020;
Leia-se:
Instrução de Serviço PRODIN nº 02/2020;
2 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
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| Portaria |
193/2020/GR |
04/09/2020 |
1 - Aprovar, conforme anexo, a Instrução de Serviço PRODIN n° 03/2020, que regulamenta os procedimentos e os fluxos do Banco de Interesse por Redistribuição (BIRE) no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
2 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
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| Portaria |
194/2020/GR |
04/09/2020 |
1 – Designar os servidores, conforme abaixo, para compor o Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de curso de Pós-Graduação em Ensino de Línguas no campus Niterói deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
Andrea Rizzoto Falcão, matrícula Siape 2648581;
Felipe Diogo de Oliveira, matrícula Siape 1084029;
Heloise Vasconcellos Gomes Thompson, matrícula Siape 1305271;
Helvio Jerônimo Junior, matrícula Siape 1945102;
Keila Pirovani da Silva Freitas, matrícula Siape 1895054;
Suelen Gonçalves Vasconcelos, matrícula Siape 2995741;
Vanessa Moreno Mota, matrícula Siape 3012433;
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
195/2020/GR |
09/09/2020 |
1 – Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 10 de setembro de 2020, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria no 232, de 06 de agosto de 2019, publicada na seção 2, do D.O.U., de 12 de agosto de 2019, e instaurada por meio do Processo nº 23270.002270/2019-99, visando apurar os fatos referentes às recomendações 182654 e 182656 que constam no relatório 201702557 da Controladoria-Geral da União e demais infrações conexas que surgirem no curso da investigação;
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ressalvado o disposto no item 01.
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| Portaria |
196/2020/GR |
09/09/2020 |
1 – Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 10 de setembro de 2020, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria no 349, de 14 de novembro de 2019, publicada na seção 2, do D.O.U, de 18 de novembro de 2019, e instaurada por meio do Processo nº 23270.003657/2019-62, visando apurar os fatos constantes no juízo de admissibilidade 03/2019 – protocolo no 23270.002986/2019-96;
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01.
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| Portaria |
197/2020/GR |
09/09/2020 |
1 – Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 10 de setembro de 2020, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria no 342, de 08 de novembro de 2019, publicada na seção 2, do D.O.U., de 11 de novembro de 2019, e instaurada por meio do Processo nº 23270.003521/2019-52, visando apurar os fatos narrados no processo no 23276.000274/2019-82;
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01.
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| Portaria |
198/2020/GR |
09/09/2020 |
1 – Designar as Comissões Locais dos Campi (CLC) do Plano de Ações Contínuas de Enfrentamento à Pandemia da COVID-19 no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro,
2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
199/2020/GR |
10/09/2020 |
1 - Alterar os servidores, conforme abaixo, para compor a Comissão de desfazimento do campus Realengo no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ:
Danillo Andrade da Motta de Souza, matrícula SIAPE 2078892 - titular;
Rodrigo Figueiredo Marques, matrícula SIAPE 2294969 - substituto;
Pedro Guedes Santos, matrícula SIAPE 1474675 - titular;
Jorge Luiz Gomes de Souza, matrícula SIAPE 1664179 - substituto;
Sérgio Henrique dos Reis Vieira, matrícula SIAPE 1674786 - titular;
Andrey Rafael Machado Torres, matrícula SIAPE 2076314 - substituto;
Jacqueline de Assis Passos, matrícula, matrícula Siape 2314240- titular;
Diego de Souza Pereira, matrícula Siape 2345287 - substituto.
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
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| Portaria |
200/2020/GR |
11/09/2020 |
Determinar, com base na Lei de Acesso à Informação nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro que as reuniões do Conselho Superior; dos Conselhos de Campi, dos Conselhos Acadêmicos e do Colégio de Dirigentes sejam transmitidas ao vivo (online) no canal Oficial do Youtube do IFRJ.
2 – Cabe ao (a) presidente de cada um destes conselhos ou colegiados garantir esta determinação, sob risco de constituir condutas que ensejam responsabilização nos termos da legislação vigente.
3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
202/2020/GR |
15/09/2020 |
1 – Prorrogar, por 15 (quinze) dias, a partir de 16 de setembro de 2020, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – Rito Sumário desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria no 343, de 08 de novembro de 2019, publicada na seção 2, do D.O.U., de 11 de novembro de 2019, e instaurada por meio do Processo nº 23270.003517/2019-94, visando apurar possível acúmulo indevido de cargo atribuído ao servidor de matrícula 276516, conforme informações constantes no memorando eletrônico 89/2019/CADJE;
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01.
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| Portaria |
203/2020/GR |
15/09/2020 |
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| Portaria |
204/2020/GR |
17/09/2020 |
1 – Prorrogar por 30 (trinta) dias, a partir de 17 de setembro de 2020, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Acusatória desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria no 170, de 13 de agosto de 2020, publicada no D.O.U., de 17 de agosto de 2020, e instaurada por meio do Processo nº 23270.001575/2020-28, visando apurar os fatos relatados no documento anexo ao juízo de admissibilidade 14/2020 – protocolo no 23270.001573/2020-82:
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01.
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| Portaria |
205/2020/GR |
17/09/2020 |
1 – Prorrogar, por 15 (quinze) dias, a partir de 17 de setembro de 2020, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – Rito Sumário desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria no 336, de 22 de setembro de 2017, publicada no D.O.U., de 26 de setembro de 2017, e instaurada por meio do Processo nº 23270.001924/2017-03, visando apurar os fatos referentes ao servidor de matrícula SIAPE 1622981, conforme recomendação constante no Processos no 23270.002309/2016-25;
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01.
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| Portaria |
206/2020/GR |
21/09/2020 |
1 – Designar, conforme anexo, os servidores para atuar como Pregoeiros e Membros da Equipe de Apoio, pelo período de 12 (doze) meses no rol dos responsáveis pelos trabalhos advindos da modalidade de licitação e pregão no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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| Portaria |
207/2020/GR |
22/09/2020 |
1 - Designar os servidores, conforme anexo, para compor a Comissão de revisão do Regimento Geral no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ;
2 - Esta Comissão terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos trabalhos;
3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
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| Portaria |
208/2020/GR |
22/09/2020 |
1 - Suspender as autorizações para viagens ao exterior, até o dia 31 de dezembro de 2020, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, com base no Decreto Estadual nº 47.246, de 1º de setembro de 2020;
2 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
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| Portaria |
209/2020/GR |
23/09/2020 |
1 - Alterar, conforme anexo I, os servidores designados como fiscais e gestores do Contrato n.º 06/2016 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a CONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDA., de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93;
2 - São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo II;
3 - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
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| Portaria |
210/2020/GR |
23/09/2020 |
1 – Alterar, conforme Anexo I, os servidores designados pela Portaria no 198, de 28 de junho de 2016, e alterados pela Portaria nº 124, de 13 de abril de 2017, pela Portaria nº 185, de 30 de maio de 2017, pela Portaria nº 222, de 27 de junho de 2017, pela Portaria nº 244, de 17 de julho de 2017, pela Portaria nº 307, de 28 de agosto de 2017, pela Portaria nº 328, 25 de outubro de 2019, e pela Portaria nº 144, de 16 de julho de 2020 como gestores e os fiscais do Contrato n°. 01/2016 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a Empresa NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93;
Art. 2 - São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no Anexo II;
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
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| Portaria |
211/2020/GR |
25/09/2020 |
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| Portaria |
212/2020/GR |
25/09/2020 |
1 - Aprovar, conforme anexo, o Calendário Geral dos Programas de Pós-graduação (PPGs) referente ao período letivo excepcional das Atividades Pedagógicas não Presenciais (APNPs), do 1º semestre de 2020, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
2 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
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| Portaria |
213/2020/GR |
28/09/2020 |
1 - Aprovar, conforme anexo, o Calendário Geral dos Cursos de Graduação referente ao período letivo excepcional das Atividades Pedagógicas não Presenciais (APNPs), do 1º semestre de 2020, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
2 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
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| Portaria |
214/2020/GR |
30/09/2020 |
1 – Publicar, conforme anexo, a listagem dos atos normativos inferiores a decreto vigentes no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.
2 – A publicação da listagem atende ao Art. 12 do Decreto nº 10.139 de 28 de novembro de 2019 e está disponibilizada no Portal de Dados Abertos do IFRJ.
3 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
215/2020/GR |
30/09/2020 |
1 – Instituir a Comissão de Revisão e Consolidação dos atos normativos inferiores a decreto vigentes no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, referente a listagem disponibilizada no Portal de Dados Abertos do IFRJ e publicada pela Portaria n.º 214 de 30 de setembro de 2020.
2 – A Comissão deverá ser composta por 01 representante dos Diretores-gerais dos campi; pelo Diretor Adjunto de Normatização e Gestão de Documentos Institucionais (DGDI); pela Diretora de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional; pela Chefe de Gabinete da Reitoria e pela Diretora Executiva da Reitoria (DER), que a coordenará.
3 – A Comissão ficará responsável por enviar as informações, listagens e os atos consolidados ao Gabinete da Reitoria para as publicações e divulgações estabelecidas no Decreto n.º 10.139/2019.
4 – A publicação no Diário Oficial da União dos atos revisados/consolidados deverá ser até 30/11/2021 e a divulgação dos atos normativos no portal eletrônico gov.br até 01/12/2021 em atendimento ao Art. 14 e Art. 16 do Decreto 10.139/2019, respectivamente.
5 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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