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Número |
Data do Documento |
Descrição |
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0935 |
18/08/2020 |
Conceder a partir de 16 de março de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora KATIA CRISTINA BORGES DA ROCHA, SIAPE nº 2374913, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3; |
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| Portaria |
0995 |
23/06/2020 |
Conceder a partir de 01 de junho de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora DALVA BALIANO LOPES, Matrícula SIAPE nº 1868022, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7; |
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| Portaria |
0996 |
23/06/2020 |
Conceder a partir de 09 de maio de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor LUIZ CARLSON FELIX FONSECA, Matrícula SIAPE nº 1735460, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8; |
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| Portaria |
0997 |
23/06/2020 |
Tornar sem efeito o Incentivo à Qualificação de VALDINEIA GOMES DAS CHAGAS, Matrícula SIAPE nº 2341262, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, classe D nível 203 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, que consta na Portaria nº 0846/DGP/REITORIA de 22 de maio de 2020; |
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| Portaria |
0998 |
24/06/2020 |
Conceder a partir de 23 de junho de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ADRIANA WERNECK RUSSO MUNIZ, Matrícula SIAPE nº. 1637851, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9; |
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| Portaria |
0999 |
24/06/2020 |
Conceder a partir de 23 de junho de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor IVAN DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 386122, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9; |
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| Portaria |
1000 |
24/06/2020 |
Conceder a partir de 23 de junho de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora DENISE GONÇALVES POLCK, Matrícula SIAPE nº. 1635739, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9;
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| Portaria |
1001 |
24/06/2020 |
Conceder a partir de 20 de junho de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ALEX JOSE DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1872846, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7; |
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| Portaria |
1002 |
24/06/2020 |
Conceder a partir de 18 de abril de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor EWERTON DE SOUSA ESTACIO, Matrícula SIAPE nº. 2588086, ocupante do cargo de Tec. de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6; |
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| Portaria |
1003 |
24/06/2020 |
Conceder a partir de 30 de abril de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora BIANCA SWAN DE BEAUCLAIR, Matrícula SIAPE nº. 1076195, ocupante do cargo de Odontólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 13 para o Padrão de Vencimento 14; |
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| Portaria |
1004 |
24/06/2020 |
Conceder a partir de 31 de março de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor EDIVAL PONCIANO DE CARVALHO FILHO, SIAPE nº 2014732, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3; |
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| Portaria |
1005 |
24/06/2020 |
Conceder a partir de 01 de março de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora LUCIANA CASTANEDA RIBEIRO, SIAPE nº 2199924, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2; |
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| Portaria |
1006 |
24/06/2020 |
Conceder a partir de 22 de junho de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora GISELE DA SILVA SEIXAS DA SILVA, SIAPE nº 2237161, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2; |
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| Portaria |
1007 |
24/06/2020 |
. Conceder a partir de 19 de outubro de 2019, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante à apresentação do título de Mestre em Matemática, ao servidor DAVI PEREIRA FORTES ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 2341214, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301; |
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| Portaria |
1008 |
24/06/2020 |
Conceder a partir de 22 de maio de 2019, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante a apresentação do título de Mestra em Ciências Sociais, à servidora LIGIA SCARPA BENSADON, Matrícula SIAPE nº 2316492, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301 |
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| Portaria |
1009 |
24/06/2020 |
Conceder a partir de 22 de janeiro de 2020, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor OTAVIO CESAR CASTELLANI, SIAPE nº 1959720, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 4 para a Classe D IV, Nível 1;
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| Portaria |
1010 |
24/06/2020 |
Conceder a partir de 21 de março de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora JACQUELINE GOMES VICENTE, SIAPE nº 1374923, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2 |
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| Portaria |
1012 |
25/06/2020 |
Conceder, a partir de 15 de junho de 2020 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor THIAGO FERNANDES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1755587, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, classe D nível 407 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Mestrado, com relação direta; |
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| Portaria |
1013 |
25/06/2020 |
. Conceder a partir de 21 de fevereiro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora JOANA DARC RODRIGUES FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 2247367, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4; |
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| Portaria |
1014 |
25/06/2020 |
. Conceder, a partir de 01 de março de 2013, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora CRISTIANE MOREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1724761, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
1015 |
25/06/2020 |
Conceder a partir de 22 de junho de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora RENATA DE SOUZA RIANELLI, SIAPE nº 2567311, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2; |
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| Portaria |
1016 |
25/06/2020 |
Conceder a partir de 30 de janeiro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora LÍVIA CRISTINA VEIGA RIOS, Matrícula SIAPE nº 1786837, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3;
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| Portaria |
1017 |
25/06/2020 |
Conceder a partir de 06 de maio de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora JÉSSICA TRIGO DA FONSECA, Matrícula SIAPE nº 1735055, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8; |
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| Portaria |
1018 |
25/06/2020 |
Conceder a partir de 04 de maio de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor DAVI ANTUNES DE MARIA, Matrícula SIAPE nº 1864104, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7; |
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| Portaria |
1019 |
25/06/2020 |
Conceder a partir de 01 de março de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor JOSE MARIA PAOLUCCI PIMENTA, SIAPE nº 1586887, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4; |
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| Portaria |
1020 |
25/06/2020 |
Conceder, a partir de 22 de junho de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor LEONARDO FRAGOSO DA LUZ, Matrícula SIAPE nº 2410070, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II; |
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| Portaria |
1021 |
25/06/2020 |
. Conceder a partir de 24 de junho de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora GABRIELA FONSECA MENDONCA, SIAPE nº 2238029, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2; |
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| Portaria |
1022 |
25/06/2020 |
Conceder a partir de 01 de fevereiro de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor FABIANO GODINHO FARIA, SIAPE nº 1843688, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2; |
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| Portaria |
1023 |
25/06/2020 |
. Conceder a partir de 22 de abril de 2020, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional à servidora JULIA OLIVEIRA BARROS, SIAPE nº 1452663, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 4 para a Classe D IV, Nível 1 |
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| Portaria |
1024 |
25/06/2020 |
Conceder a partir de 22 de junho de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor NICOLLAS ORNELLES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1873783, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7; |
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| Portaria |
1025 |
26/06/2020 |
Prorrogar, com base no art. 26-A da Lei 11.091/2005, o afastamento da servidora SANDRA CRISTINA ALVES DE MELO MACHADO, Matrícula SIAPE nº. 1823400, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para prestar Colaboração Técnica no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, campus Florianópolis, pelo prazo de 01 (um) ano, a partir de 15/05/2020;
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| Portaria |
1026 |
26/06/2020 |
Conceder a partir de 16 de junho de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora AURORA PEREIRA CARNEIRO, Matrícula SIAPE nº. 1740428, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ressalvado o disposto no item 1.
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| Portaria |
1027 |
26/06/2020 |
Conceder, a partir de 16 de junho de 2020 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora BARBARA CAMPOS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº. 2711627, ocupante do cargo de Administrador, classe E nível 303 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Mestrado com relação direta;
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| Portaria |
1028 |
26/06/2020 |
Conceder a partir de 03 de novembro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor PEDRO LINCOLN DE SOUZA FILHO, Matrícula SIAPE nº. 1662919, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7; |
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| Portaria |
1029 |
26/06/2020 |
Conceder a partir de 10 de junho de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor CLEBER GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº. 2129480, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5;
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| Portaria |
1030 |
26/06/2020 |
Exonerar a pedido, a partir de 4/4/2020, EDMÉA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 276378, CPF nº 43685226720, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria Adjunta de Relações com o Arranjo Produtivo e Social, código CD.4, subordinada à Diretoria de Extensão Comunitária e Tecnológica da PROEX, do campus Reitoria; |
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| Portaria |
1032 |
29/06/2020 |
. Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à BRUNA CHAMUSCA VIEIRA SOARES, Matrícula SIAPE nº. 1911057, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 1/6/2020 a 28/9/2020;
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| Portaria |
1033 |
29/06/2020 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 1032/DGP/REITORIA de 29 de junho de 2020, à BRUNA CHAMUSCA VIEIRA SOARES, Matrícula SIAPE nº. 1911057, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 29/9/2020 a 27/11/2020; |
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| Portaria |
1034 |
29/06/2020 |
. Conceder Licença por motivo de falecimento de ente familiar, conforme disposto no Artigo 97, inciso III, alínea “b” da Lei nº. 8.112/1990, a LEVY FREITAS DE LEMOS, Matrícula SIAPE nº. 1736844, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 19/5/2020 a 26/5/2020; |
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| Portaria |
1035 |
29/06/2020 |
Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a MARCO ADRIANO DIAS, Matrícula SIAPE nº. 2609228, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 30/5/2020 a 3/6/2020, bem como a prorrogação instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 4/6/2020 a 18/6/2020;
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| Portaria |
1036 |
29/06/2020 |
Conceder, com amparo no artigo 97, III, “a”, da Lei nº. 8.112/90, Licença por motivo de casamento (GALA) a RAPHAELA ARAUJO DE MATTOS, Matrícula SIAPE nº. 3019923, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 10/6/2020 a 17/6/2020;
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| Portaria |
1037 |
29/06/2020 |
Conceder Licença por motivo de falecimento de ente familiar, conforme disposto no Artigo 97, inciso III, alínea “b” da Lei nº. 8.112/1990, a VALERIA FERREIRA DINIZ ALVES, Matrícula SIAPE nº. 1259977, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 9/5/2020 a 16/5/2020; |
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| Portaria |
1038 |
30/06/2020 |
Conceder a partir de 25 de junho de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor LIONEL DOS SANTOS FEITOSA RODRIGUES, SIAPE nº 2237163, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2; |
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| Portaria |
1039 |
30/06/2020 |
Conceder a partir de 25 de junho de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor EROS IZIDORO AMARAL, SIAPE nº 1911519, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2 |
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| Portaria |
1040 |
30/06/2020 |
Conceder a partir de 17 de novembro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor RÔMULO MONTEIRO DE CARVALHO E SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 2345291, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3;
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| Portaria |
1041 |
30/06/2020 |
Conceder, a partir de 24 de junho de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor EWERTON DE SOUSA ESTACIO, Matrícula SIAPE nº 2588086, ocupante do cargo de Tec de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV; |
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| Portaria |
1042 |
30/06/2020 |
Conceder, a partir de 18 de junho de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor VITOR PIMENTA DE FARIA, Matrícula SIAPE nº 2342841, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III |
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| Portaria |
159/2020/GR |
04/08/2020 |
1 - Alterar os servidores docentes e técnicos-administrativos, conforme anexo, a produzirem nos laboratórios dos campi Arraial do Cabo, Duque de Caxias, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Paracambi, Realengo, Rio de Janeiro, São Gonçalo e Volta Redonda, no período de pandemia, Álcool 70° (líquido, glicerinado e em gel), Máscaras Protetoras e EPIs, e demais ações necessárias, em atendimento ao Programa Institucional de Incentivo à Inovação, Chamada Especial nº 01/2020 para elaboração de atividades no programa #IFRJcontraCOVID19, visando ações no combate ao COVID19, no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
2 – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
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| Portaria |
160/2020/GR |
10/08/2020 |
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 10 de agosto de 2020, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria no 334, de 06 de novembro de 2019, publicada na seção 2, do D.O.U., de 12 de novembro de 2019, e instaurada por meio do Processo nº 23270.003488/2019-61, visando apurar indícios de assédio praticado por servidor deste IFRJ, tendo em vista juízo de admissibilidade 04/2019 – protocolo no 23270.003039/2019-12;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01.
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| Portaria |
161/2020/GR |
10/08/2020 |
Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a partir de 10 de agosto de 2020, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria no 232, de 06 de agosto de 2019, publicada na seção 2, do D.O.U., de 12 de agosto de 2019, e instaurada por meio do Processo nº 23270.002270/2019-99, visando apurar os fatos referentes às recomendações 182654 e 182656 que constam no relatório 201702557 da Controladoria-Geral da União e demais infrações conexas que surgirem no curso da investigação;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ressalvado o disposto no item 01.
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| Portaria |
162/2020/GR |
10/08/2020 |
Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a partir de 10 de agosto de 2020, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria no 349, de 14 de novembro de 2019, publicada na seção 2, do D.O.U, de 18 de novembro de 2019, e instaurada por meio do Processo nº 23270.003657/2019-62, visando apurar os fatos constantes no juízo de admissibilidade 03/2019 – protocolo no 23270.002986/2019-96;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01.
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| Portaria |
163/2020/GR |
10/08/2020 |
Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a partir de 10 de agosto de 2020, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria no 342, de 08 de novembro de 2019, publicada na seção 2, do D.O.U., de 11 de novembro de 2019, e instaurada por meio do Processo nº 23270.003521/2019-52, visando apurar os fatos narrados no processo no 23276.000274/2019-82;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01.
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| Portaria |
164/2020/GR |
10/08/2020 |
1 – Alterar, conforme anexo, os membros da Comissão Própria de Avaliação (CPA) -2020-2022 no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, designados pela Portaria no 108, de 25 de abril de 2016;
2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
165/2020/GR |
10/08/2020 |
1 - Alterar os servidores, conforme abaixo, como Ordenadores e Gestores Financeiros do Campus Paracambi, UASG 158484, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ:
Aldembar de Andrade Sarmento, matrícula SIAPE 1881962 - Ordenador de Despesa - Titular;
David Braga Pires da Silva, matrícula SIAPE 2238953 - Ordenador de Despesas - Suplente;
Bianca Ponciano Prell, matrícula SIAPE 2342751 - Gestor Financeiro - Titular;
Leonardo Brasil da Silva, matrícula SIAPE 2140891 - Gestor Financeiro - Suplente
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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| Portaria |
166/2020/GR |
12/08/2020 |
Designar os servidores estáveis, conforme abaixo, para compor, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino, instaurada por meio do Processo nº 23270.001565/2020-07, visando apurar os fatos relatados no documento anexo ao juízo de admissibilidade 11/2020 – protocolo no 23270.001481/2020-40:
Simone Correa Souza, matrícula SIAPE 1578034 - Técnico em Assuntos Educacionais;
Claudio Roberto Ribeiro Bobeda, matrícula SIAPE 1077589 - Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico;
Maria Victoria Arantes Martin, matrícula SIAPE 2294720 - Assistente em Administração;
Esta Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual período, para a apresentação de relatório conclusivo;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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| Oficio |
167/2020/GR |
12/08/2020 |
1 – Designar os servidores, conforme abaixo, para compor a Comissão de Governança Digital deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
Gilsiane Viana Escobar da Silva, matrícula SIAPE 1104910;
Alessandra Ciambarella Paulon, matrícula SIAPE 1752482;
Igor da Silva Valpassos, matrícula SIAPE 1579523;
João Gilberto da Silva Carvalho, matrícula SIAPE 1882382;
Ana Luisa Soares da Silva, matrícula SIAPE 1362882;
Marcus Vinicius da Silva Pereira, matrícula SIAPE 1545158;
Roger Rennhack, matrícula SIAPE 1497765;
Duala Pessoa do Rosário, matrícula SIAPE 2293333;
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
168/2020/GR |
13/08/2020 |
Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a partir de 14 de agosto de 2020, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – Rito Sumário desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria no 343, de 08 de novembro de 2019, publicada na seção 2, do D.O.U., de 11 de novembro de 2019, e instaurada por meio do Processo nº 23270.003517/2019-94, visando apurar possível acúmulo indevido de cargo atribuído ao servidor de matrícula 276516, conforme informações constantes no memorando eletrônico 89/2019/CADJE;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01.
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| Portaria |
169/2020/GR |
13/08/2020 |
Aprovar, conforme anexo, o Regulamento para participação de discentes menores de idade em depoimentos de processos correcionais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ);
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
170/2020/GR |
13/08/2020 |
Designar os servidores estáveis, conforme abaixo, para compor, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Sindicância Acusatória desta Instituição de Ensino, instaurada por meio do Processo nº 23270.001575/2020-28, visando apurar os fatos relatados no documento anexo ao juízo de admissibilidade 14/2020 – protocolo no 23270.001573/2020-82:
Simone Correa Souza, matrícula SIAPE 1578034 - Técnico em Assuntos Educacionais;
Daniel Ribeiro Pires, matrícula SIAPE 1863332 - Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico;
Esta Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, para a apresentação de relatório conclusivo;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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| Portaria |
171/2020/GR |
14/08/2020 |
1 - Designar, conforme anexo, os servidores para integrar o Núcleo de Gênero e Diversidade Sexual (NUGEDS) do campus Engenheiro Paulo de Frontin deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
172/2020/GR |
14/08/2020 |
1 - Designar, conforme anexo, os servidores para integrar o Núcleo de Gênero e Diversidade Sexual (NUGEDS) do campus Nilópolis deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
173/2020/GR |
14/08/2020 |
1 - Designar, conforme anexo, os servidores para integrar o Núcleo de Gênero e Diversidade Sexual (NUGEDS) do campus Paracambi deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
174/2020/GR |
14/08/2020 |
1 - Designar, conforme anexo, os servidores para integrar o Núcleo de Gênero e Diversidade Sexual (NUGEDS) do campus Realengo deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
175/2020/GR |
14/08/2020 |
1 - Designar, conforme anexo, os servidores para integrar o Núcleo de Gênero e Diversidade Sexual (NUGEDS) do campus Rio de Janeiro deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
176/2020/GR |
14/08/2020 |
Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a partir de 17 de agosto de 2020, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – Rito Sumário desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria no 336, de 22 de setembro de 2017, publicada no D.O.U., de 26 de setembro de 2017, e instaurada por meio do Processo nº 23270.001924/2017-03, visando apurar os fatos referentes ao servidor de matrícula SIAPE 1622981, conforme recomendação constante no Processos no 23270.002309/2016-25;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01.
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| Portaria |
177/2020/GR |
14/08/2020 |
1 – Designar os servidores, conforme abaixo, para compor o Grupo de Trabalho para avaliação da implementação do Programa de Eficiência Energética deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
Carlos Henrique Meireles Avila Filho, matrícula SIAPE 1561706;
Elton Flach, matrícula SIAPE 1646690;
Jair Augusto Gomes de Sant'Ana, matrícula SIAPE 627214;
Monica Batista da Trindade, matrícula SIAPE 1193432;
Nathália da Silva Braga, matrícula Siape 2293338;
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
178/2020/GR |
19/08/2020 |
1 – Alterar, conforme anexo, os servidores designados pela Portaria nº 94, de 07 de maio de 2020, como membros do Conselho Acadêmico de Ensino de Graduação (CAEG), com vigência para o período de 2020 a 2022, no âmbito deste Instituto Federal do Rio de Janeiro - IFRJ;
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
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| Portaria |
179/2020/GR |
18/08/2020 |
1 – Alterar, conforme anexo, os servidores designados pela Portaria nº 96, de 07 de maio de 2020, como membros do Conselho Acadêmico de Ensino Técnico (CAET), com vigência para o período de 2020 a 2022, no âmbito deste Instituto Federal do Rio de Janeiro - IFRJ;
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
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| Portaria |
180/2020/GR |
21/08/2020 |
1 - Alterar os servidores designados, conforme abaixo, para integrar a comissão para instituir o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Licenciatura em Química do campus Nilópolis deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
Jorge Cardoso Messeder, matrícula SIAPE 1210323 – Presidente;
Bruno Cavalcanti di Lello, matrícula SIAPE 1806908;
Denise Leal de Castro, matrícula SIAPE 1545603;
Ismarcia Gonçalves Silva, matrícula SIAPE 1201278;
Leila Cavalcante de Brito Mello, matrícula SIAPE 2380292;
Marco Aurélio Passos Louzada, matrícula SIAPE 1506226;
2 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
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| Portaria |
181/2020/GR |
21/08/2020 |
1 – Designar a servidora Evelyn Lemos Pereira da Silva, matrícula SIPAE 1697020, assistente em administração, pertencente ao quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), para atuar como defensora dativa do servidor indiciado, Maurício Alves Cordeiro, matrícula 276516, no Processo Administrativo Disciplinar nº 23270.003517/2019-94, instaurado pela Portaria nº 343, de 08 de novembro de 2019, publicada na seção 2 do D.O.U, de 11 de novembro de 2019, a fim de assegurar-lhe o contraditório e a ampla defesa.
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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| Portaria |
182/2020/GR |
21/08/2020 |
1 - Alterar os servidores, conforme anexo, para integrar a Banca Avaliadora do Programa Certific Docente (Edital PROEN nº 01/2020) deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
183/2020/GR |
24/08/2020 |
1 - Alterar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n° 01/2020 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa Construtora Nogueira Franco Eireli, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Marcos André da Silva Caruso, matrícula SIAPE 1707956 – Gestor Titular;
Moníca Batista da Trindade, matrícula SIAPE 1192432 - Gestor Suplente;
Carlos Henrique Meireles Ávila Filho, matrícula SIAPE 1561706 - Fiscal Titular;
Marcela Rocha Tortureli de Sá, matrícula SIAPE 2995440 - Fiscal Suplente;
Paulo Cézar de Souza, matrícula SIAPE 0276551 - Fiscal Suplente;
2 - São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo;
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
184/2020/GR |
24/08/2020 |
1 - Alterar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n° 04/2020 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa G.S. CONSTRUCOES EIRELI, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Marcos André da Silva Caruso, matrícula SIAPE 1707956 - Gestor Titular;
Paulo Cézar de Souza, matrícula SIAPE 0276551 – Gestor Suplente;
Carlos Henrique Meireles Ávila Filho, matrícula SIAPE 1561706 - Fiscal Titular;
Jair Augusto Gomes de Sant´Ana, matrícula SIAPE 627214 - Fiscal Suplente;
Elton Flach, matrícula SIAPE 1646690 - Fiscal Suplente;
Alexandre da Silva Barcellos, matrícula SIAPE 2413058 - Fiscal Suplente;
Octavio dos Santos Gouveia Filho, matrícula SIAPE 0276825 - Fiscal Suplente;
2 - São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo;
3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
185/2020/GR |
24/08/2020 |
1 - Alterar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n° 03/2019 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ/ campus São Gonçalo e a K8.COM ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Samuel Lopes Martins, matrícula SIAPE 1986149 - Gestor Titular;
Tiago Giannerini da Costa, matrícula SIAPE 2453767 - Gestor Suplente;
Gabriel Chagas Seixas, matrícula SIAPE 2995580 - Fiscal Titular;
Marcela Rocha Tortureli de Sá, matrícula SIAPE 2995440 - Fiscal Suplente;
2 - São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no Anexo.
3 - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
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| Portaria |
186/2020/GR |
24/08/2020 |
1 - Alterar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n° 04/2019 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ/ campus São Gonçalo e a CONSTRUTORA BRASILEIRA SUSTENTÁVEIS LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Samuel Lopes Martins, matrícula SIAPE 1986149 - Gestor Titular;
Tiago Giannerini da Costa, matrícula SIAPE 2453767 - Gestor Suplente;
Gabriel Chagas Seixas, matrícula SIAPE 2995580 - Fiscal Titular;
Marcela Rocha Tortureli de Sá, matrícula SIAPE 2995440 - Fiscal Suplente;
2 - São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no Anexo.
3 - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
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| Portaria |
187/2020/GR |
25/08/2020 |
1 – Instituir a Comissão de Revisão do Regimento Geral deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, sob a coordenação do Conselho Superior, representado por um de seus conselheiros;
2 – A Comissão de Revisão do Regimento Geral do IFRJ será composta por:
- Representante(s) do Conselho Superior;
- Representante(s) da Diretoria Adjunta de Normatização e Gestão de Documentos Institucionais;
- Os Diretores-gerais dos campi do IFRJ;
- Os Pró-reitores do IFRJ.
3 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
188/2020/GR |
27/08/2020 |
1 - Alterar, conforme abaixo, os servidores para compor o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas – NEABI - do campus Engenheiro Paulo de Frontin deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
Isabella Trindade Menezes, matrícula SIAPE 2424163 - Coordenadora;
Francisco de Assis Andrade, matrícula SIAPE 3100057 – Vice-Coordenador;
Arthur Silveira, matrícula 20181012250041;
Lincon Santos de Carvalho, matrícula 20170000388;
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
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| Portaria |
189/2020/GR |
28/08/2020 |
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 31 de agosto de 2020, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria no 129, de 26 de junho de 2020, publicada na seção 2, do D.O.U., de 30 de junho de 2020, e instaurada por meio do Processo nº 23270.001368/2020-88, visando apurar os fatos relatados no documento anexo ao juízo de admissibilidade 06/2020 – protocolo no 23270.001346/2020-03;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01.
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| Portaria |
190/2020/GR |
31/08/2020 |
1 - Designar, conforme anexo, os servidores para compor o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas – NEABI - do campus Belford Roxo deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
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| Portaria |
191/2020/GR |
31/08/2020 |
1 – Designar os servidores, conforme anexo, para integrar a Comissão de Estudo e Elaboração da Proposta de Revisão do Regulamento Institucional de Estágio deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
2 – Esta Comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos e apresentada ao Conselho Acadêmico das Atividades de Extensão - CAEX.
3 - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. |
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