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Número |
Data do Documento |
Descrição |
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0826 |
21/05/2020 |
Conceder a partir de 01 de maio de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor DANIEL SILVA RANGEL, Matrícula SIAPE nº. 1977044, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6;
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| Portaria |
0827 |
21/05/2020 |
Conceder a partir de 01 de outubro de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor DIEGO LOPES FERREIRA, SIAPE nº 1893383, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4; |
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| Portaria |
0828 |
21/05/2020 |
Conceder a partir de 20 de fevereiro de 2017, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor FÁBIO SOARES DA SILVA, SIAPE nº 1571869, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2; |
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| Portaria |
0829 |
21/05/2020 |
Conceder, a partir de 25 de outubro de 2019, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor RONI COSTA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2995516, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
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| Portaria |
0830 |
21/05/2020 |
Conceder promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ao servidor PEDRO PAULO MERAT, Matrícula SIAPE nº 1199761, a partir de 01 de agosto de 2019, nos termos do artigo 14, § 3º, inciso IV, da Lei nº 12.772/2012, da Portaria MEC nº 982/2013 e da Resolução nº 11/2014/CONSUP/IFRJ.
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| Portaria |
0831 |
21/05/2020 |
Conceder a partir de 12 de julho de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ROBISNEY FERREIRA AVELAR, Matrícula SIAPE nº. 1187333, ocupante do cargo de Médico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3; |
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| Portaria |
0832 |
21/05/2020 |
Conceder a partir de 04 de maio de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ALINE BARBOSA DA SILVA LOBO, Matrícula SIAPE nº. 1864067, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7;
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| Portaria |
0833 |
21/05/2020 |
Conceder a partir de 20 de outubro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora FATIMA HELENA MARTINS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 2342697, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3; |
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| Portaria |
0834 |
21/05/2020 |
Conceder a partir de 10 de maio de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor SERGIO DIAS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 3881016, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3; |
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| Portaria |
0835 |
21/05/2020 |
Conceder promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, à servidora VIVIAN DE ALMEIDA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1300344, a partir de 14 de março de 2020, nos termos do artigo 14, § 3º, inciso IV, da Lei nº 12.772/2012, da Portaria MEC nº 982/2013 e da Resolução nº 11/2014/CONSUP/IFRJ. |
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| Portaria |
0836 |
22/05/2020 |
Conceder, a partir de 21 de maio de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora FABIANE DA SILVA DE LEMOS PREDES, Matrícula SIAPE nº 1639550, ocupante do cargo de Secretária Executiva do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III;
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| Portaria |
0837 |
22/05/2020 |
. Conceder, a partir de 25 de novembro de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora FATIMA HELENA MARTINS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2342697, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação II para a classe C nível de capacitação III;
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| Portaria |
0838 |
22/05/2020 |
1. Conceder, a partir de 10 de dezembro de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora KEILA PIROVANI DA SILVA FREITAS, Matrícula SIAPE nº 1895054, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificados de 150h que somado ao resíduo de 1h totalizam 151h. A carga horária exigida para a Classe E Nível III corresponde à 150h, portanto, há resíduo de 1h para a próxima progressão por capacitação;
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| Portaria |
0839 |
22/05/2020 |
1. Conceder, a partir de 30 de abril de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora LARISSA PIRES MACEDO OLIVEIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1351017, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificados de 98h que somado ao resíduo de 30h totalizam 128h. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120h, portanto, há resíduo de 8h para a próxima progressão por capacitação;
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| Portaria |
0840 |
22/05/2020 |
1. Conceder, a partir de 14 de novembro de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora VALDINEIA GOMES DAS CHAGAS, Matrícula SIAPE nº 2341262, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificados de 110h que somado ao resíduo de 10h totalizam 120h. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120h. Não há resíduo para a próxima progressão por capacitação;
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| Portaria |
0841 |
22/05/2020 |
Conceder a partir de 05 de julho de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora SHEILA ALBERT DOS REIS, SIAPE nº 1669179, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3;
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| Portaria |
0842 |
22/05/2020 |
Conceder a partir de 04 de maio de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor FABIO CARLOS DE MATTOS DA FONSECA, SIAPE nº 1863612, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2; |
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| Portaria |
0843 |
22/05/2020 |
Conceder, a partir de 16 de janeiro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2278339, ocupante do cargo de Médico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II; |
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| Portaria |
0844 |
22/05/2020 |
Conceder, a partir de 06 de fevereiro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1278339, ocupante do cargo de Médico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II; |
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| Portaria |
0845 |
22/05/2020 |
. Conceder, a partir de 18 de novembro de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor FLAVIO JOSE RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 1098312, ocupante do cargo de Porteiro do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação I para a classe C nível de capacitação II;
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| Portaria |
0846 |
22/05/2020 |
Conceder, a partir de 11 de dezembro de 2019 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora VALDINEIA GOMES DAS CHAGAS, matrícula SIAPE nº 2341262, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, classe D nível 203 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 20% (vinte por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu, com relação indireta; |
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| Portaria |
0847 |
22/05/2020 |
Conceder, a partir de 10 de março de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora JULIANA DA SILVA CINDRA, Matrícula SIAPE nº 2247762, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 200h que somado com o resíduo de 43,5h totalizam 243,5h. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120h. Portanto, há um resíduo de 123,5h para próxima progressão
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| Portaria |
0848 |
22/05/2020 |
. Conceder, a partir de 19 de março de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora JULIANA CAROLINE ALVES DOS SANTOS FERNANDES, Matrícula SIAPE nº 2631550, ocupante do cargo de Programador Visual do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV; |
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| Portaria |
0849 |
22/05/2020 |
Conceder a partir de 08 de maio de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora LARISSE CAROLINE FERREIRA DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº. 1864374, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7; |
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| Portaria |
0850 |
25/05/2020 |
Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a(o) servidor(a) FRANCLER LUIZ BRAZ TOLEDO Matrícula SIAPE nº. 1116480, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 01 de março de 2021 à 29 de maio de 2021; |
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| Portaria |
0851 |
25/05/2020 |
. Conceder a partir de 19 de abril de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor DENIS ALEXANDER INÁCIO MARQUES, Matrícula SIAPE nº 1974975, ocupante do cargo de Técnico da Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6; |
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| Portaria |
0852 |
25/05/2020 |
Conceder a partir de 15 de junho de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidora FERNANDA PILOTTO DE MOURA, Matrícula SIAPE nº 1905022, ocupante do cargo de Médico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6; |
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| Portaria |
0853 |
25/05/2020 |
Conceder a partir de 24 de fevereiro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora KESLEY VIEIRA RAMOS, Matrícula SIAPE nº 2245993, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
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| Portaria |
0854 |
25/05/2020 |
Conceder, a partir de 15 de maio de 2020 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora DANIELLE MACHADO DA COSTA ANJOS, matrícula SIAPE nº 1737212, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 407 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu, com relação direta;
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| Portaria |
0855 |
25/05/2020 |
Conceder a partir de 07 de julho de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1570478, ocupante do cargo de Médico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8;
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| Portaria |
0856 |
25/05/2020 |
Conceder a partir de 04 de maio de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor JOSE SAMPAIO DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2782053, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2;
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| Portaria |
0857 |
25/05/2020 |
Conceder a partir de 04 de maio de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor ROBERTO SOARES DA CRUZ HASTENREITER, SIAPE nº 1505616, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3; |
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| Portaria |
0858 |
25/05/2020 |
Conceder a partir de 14 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor EMERSON ALLEVATO FURTADO, SIAPE nº 1682627, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3;
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| Portaria |
0859 |
25/05/2020 |
Conceder a partir de 01 de março de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora MONIQUE LOPES INOCENCIO, SIAPE nº 1648309, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2; |
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| Portaria |
0860 |
25/05/2020 |
Conceder a partir de 02 de abril de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor RAFAEL BARRETO ALMADA, SIAPE nº 2566347, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4; |
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| Portaria |
0861 |
25/05/2020 |
Conceder a partir de 04 de maio de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor EDUARDO SILVA FERREIRA, SIAPE nº 2762922, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2; |
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| Portaria |
0862 |
25/05/2020 |
Conceder a partir de 04 de maio de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora ELINE DECCACHE MAIA, SIAPE nº 1863236, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2; |
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| Portaria |
0863 |
25/05/2020 |
Conceder a partir de 27 de abril de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora VALÉRIA DA SILVA VIEIRA, SIAPE nº 2121899, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2; |
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| Portaria |
0864 |
26/05/2020 |
. Conceder a partir de 10 de maio de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao(à) servidor(a) GIANNI BARBOSA RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº. 1494749, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7; |
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| Portaria |
0865 |
26/05/2020 |
Conceder a partir de 16 de maio de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor JORGE HELIO LIMA, Matrícula SIAPE nº. 1738746, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8; |
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| Portaria |
0866 |
26/05/2020 |
Conceder a partir de 04 de maio de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora DEBORA ANTONIO DA SILVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1864338, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7; |
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| Portaria |
0867 |
26/05/2020 |
Conceder a partir de 23 de maio de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora MARIANA MORENO AZEVEDO MARQUES, Matrícula SIAPE nº. 1738819, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8; |
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| Portaria |
0868 |
26/05/2020 |
Conceder a partir de 18 de outubro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora FERNANDA BALEIXO SILVA LUCIANO, Matrícula SIAPE nº. 1825320, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7; |
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| Portaria |
0869 |
26/05/2020 |
Conceder a partir de 12 de maio de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora DANIELLE MACHADO DA COSTA ANJOS, Matrícula SIAPE nº. 1737212, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8; |
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| Portaria |
0870 |
26/05/2020 |
Conceder a partir de 11 de maio de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora GREICIANNE SOUSA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1738020, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8;
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| Portaria |
0871 |
26/05/2020 |
Conceder a partir de 07 de agosto de 2016, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor PAULO CÉZAR DA SILVA, SIAPE nº 2427345, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3; |
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| Portaria |
0872 |
26/05/2020 |
Conceder a partir de 07 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora PATRICIA MANESCHY DUARTE DA COSTA, SIAPE nº 2415513, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2; |
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| Portaria |
0873 |
26/05/2020 |
Conceder a partir de 01 de dezembro de 2017, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora ALBERTINA MARIA BATISTA DE SOUSA, SIAPE nº 1881475, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4; |
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| Portaria |
0874 |
26/05/2020 |
Conceder a partir de 27 de abril de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora MARIA CRISTINA DO AMARAL MOREIRA, SIAPE nº 2768360, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2; |
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| Portaria |
0875 |
27/05/2020 |
. Conceder, a partir de 01 de março de 2013, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC II, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor LEONARDO DIAS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1807009, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
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| Portaria |
0876 |
27/05/2020 |
. Conceder, a partir de 15 de abril de 2020 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor LUCAS RIBEIRO FERRAZ, matrícula SIAPE nº. 2976476, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, classe E nível 303 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinqüenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Mestrado, com relação direta; |
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| Portaria |
0877 |
27/05/2020 |
Conceder, a partir de 30 de março de 2020 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora NEIDE LUCIA DA SILVA DE LUCA, matrícula SIAPE nº. 1093370, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, classe A nível 415 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta; |
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| Portaria |
0878 |
27/05/2020 |
1. Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País (Doutorado), nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a(o) servidor(a) ELIZABETH AUGUSTINHO, Matrícula SIAPE nº. 1104903, ocupante do cargo de Pedagogo, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 31 de agosto de 2020 à 30 de agosto de 2022. |
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| Portaria |
0879 |
28/05/2020 |
Conceder, a partir de 29 de abril de 2020 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora KARINA BARBOSA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº. 2078881, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, classe E nível 304 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação, Mestrado com relação direta;
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| Portaria |
0880 |
28/05/2020 |
Conceder, a partir de 20 de maio de 2020 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora MAIRA CARRERA SILVA, matrícula SIAPE nº. 2409808, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, classe C nível 202 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta;
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| Portaria |
0881 |
28/05/2020 |
Conceder a partir de 23 de maio de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora MARTA BARBOSA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1866473, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7; |
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| Portaria |
0882 |
28/05/2020 |
Conceder a partir de 13 de agosto de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ALEXANDRE PINHEIRO GONCALVES, Matrícula SIAPE nº. 1578047, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9; |
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| Portaria |
0883 |
28/05/2020 |
Conceder a partir de 01 de março de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora MARIA ROSANGELA DE VASCONCELOS MENDES, SIAPE nº 1175961, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3; |
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| Portaria |
0884 |
28/05/2020 |
Exonerar, a partir de 31 de maio de 2020, o servidor ALEXANDRE REZENDE DA COSTA, Matrícula SIAPE nº. 1020217, CPF nº. 068.519.977-03 ocupante do cargo de Arquivista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria de Administração, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Paracambi |
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| Portaria |
0885 |
28/05/2020 |
. Dispensar a servidora BIANCA PONCIANO PRELL, Matrícula SIAPE nº. 2342751, CPF nº 115.196.617-70, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação de Contratos e Convênios, código FG.2, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Paracambi |
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| Portaria |
0886 |
28/05/2020 |
. Nomear a servidora BIANCA PONCIANO PRELL, Matrícula SIAPE nº. 2342751, CPF nº. 115.196.617-70, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretora da Diretoria de Administração, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Paracambi; |
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| Portaria |
0888 |
29/05/2020 |
Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à FERNANDA DEBORAH BARBOSA LIMA, Matrícula SIAPE nº. 1927408, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 21/3/2020 a 18/7/2020;
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| Portaria |
0889 |
29/05/2020 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 0888/DGP/REITORIA de 19 de maio de 2020, à FERNANDA DEBORAH BARBOSA LIMA, Matrícula SIAPE nº. 1927408, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 19/7/2020 a 16/9/2020;
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| Portaria |
0890 |
29/05/2020 |
. Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à MARCELA MARTINS FOGAGNOLI ERTHAL, Matrícula SIAPE nº. 2415236, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 30/4/2020 a 27/8/2020 |
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| Portaria |
0891 |
29/05/2020 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 0890/DGP/REITORIA de 29 de maio de 2020, à MARCELA MARTINS FOGAGNOLI ERTHAL, Matrícula SIAPE nº. 2415236, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 28/8/2020 a 26/10/2020 |
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| Portaria |
0892 |
29/05/2020 |
Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a REGIMAR MACIEL, Matrícula SIAPE nº. 2326329, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 18/5/2020 a 22/5/2020. Sem prorrogação tendo em vista o artigo 2º do Decreto nº 8737/2016;
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| Portaria |
0893 |
29/05/2020 |
. Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a BRUNO CARLOS DA CUNHA COSTA, Matrícula SIAPE nº. 2316406, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 3/5/2020 a 7/5/2020, bem como a prorrogação instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 8/5/2020 a 22/05/2020; |
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| Portaria |
0894 |
01/06/2020 |
1. Interromper o Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País (Mestrado), concedido pela Portaria 0484/DGP/REITORIA, de 26 de março de 2020, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a(o) servidor(a) SHIRLEY SAFIRA FONSECA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1582475, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, a partir de 14 de maio de 2020.
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| Portaria |
0895 |
01/06/2020 |
. Conceder o direito à Licença para Tratar de Interesses Particulares, com base no Artigo 91, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela MP nº 2.225/2001, a(o) servidor (a) TAILANE DE SOUZA BESIGHINI VALPASSOS, Matrícula SIAPE nº. 1691772, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 04 de maio de 2020 à 04 de maio de 2021; |
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| Portaria |
0896 |
01/06/2020 |
Interromper a Licença para Tratar de Interesses Particulares, concedido pela Portaria 1991/DGP/REITORIA, de 14 de agosto de 2019, nos termos do artigo 91 da Lei nº. 8.112/1990, com redação dada pela MP nº 2.225/2001, a(o) servidor(a) ROBERTA PEREIRA NIQUINI BASTOS Matrícula SIAPE nº. 2308314, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, a partir de 23 de março de 2020. |
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| Portaria |
0897 |
02/06/2020 |
Dispensar, a partir de 13 de abril de 2020, a servidora FERNANDA SÁ FREIRE LEFEVRE, Matrícula SIAPE nº. 2294272, CPF nº 016.346.697-11, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação-Geral de Transferência de Tecnologia e Propriedade Intelectual, código FG.2, subordinada à Diretoria da Agência de Inovação da Reitoria |
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| Portaria |
0898 |
02/06/2020 |
. Designar o servidor FILIPE PEREIRA MESQUITA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 2551278, CPF nº 090.184.457-89, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação-Geral de Transferência de Tecnologia e Propriedade Intelectual, código FG.2, subordinada à Diretoria da Agência de Inovação da |
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| Portaria |
0899 |
02/06/2020 |
Dispensar a pedido, a partir de 28 de abril de 2020, a servidora GISELE DOS SANTOS GRILLO QUEIROZ DE JESUS, Matrícula SIAPE nº. 2294915, CPF nº. 119.519.577-09, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação de Integração Escola-Empresa, código FG.2, subordinada à Diretoria de Apoio Técnico à Educação do Campus Paracambi |
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| Portaria |
0900 |
02/06/2020 |
. Designar o servidor TARCISO ALMEIDA BENTES, Matrícula SIAPE nº. 2343689, CPF nº 105.868.547-38, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Integração Escola-Empresa, código FG.2, subordinada à Diretoria de Apoio Técnico à Educação do Campus Paracambi; |
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| Portaria |
0901 |
03/06/2020 |
Designar a servidora LOISE TAROUQUELA MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº. 2316455, CPF nº 083.048.857-00, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação de Extensão, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus São João de Meriti;
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| Portaria |
0902 |
04/06/2020 |
Conceder pensão para Manuela Barros Figueiredo, de natureza Vitalícia, a Sonia Maria da Silveira, pelo falecimento ocorrido em 28 de abril de 2020, do aposentado Amadeu Cardoso Fontes, matrícula SIAPE nº 0276356, considerando o inciso III do Artigo 217 da lei 8.112/90, Artigo 222, alínea b) inciso VII, redação dada pela Lei nº 13.135/2015 e Artigo 23 e § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. |
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| Portaria |
0903 |
04/06/2020 |
Conceder pensão civil a Manuela Figueiredo Araújo, de natureza Temporária, filha do servidor Edgard Barros Araujo, matrícula SIAPE nº 1968525, a contar da data da decisão judicial, emitida em 09 de dezembro de 2019, fundamentada na alínea a, Inciso IV do Artigo 217 e no Inciso IV do Artigo 222 da Lei 8.112/90 combinados com o § 4º do Artigo 11 e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 |
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| Portaria |
0904 |
08/06/2020 |
Dispensar a servidora DANIELLE FREITAS DE ANDRADE SOARES, Matrícula SIAPE nº. 1532685, CPF nº 086.366.887-95, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Secretária da Secretaria de Ensino de Pós-Graduação Stricto Sensu, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino de Graduação e Pós-Graduação do Campus Nilópolis |
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| Portaria |
0905 |
08/06/2020 |
Alterar, com base na Lei nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, a estrutura do Campus Nilópolis, conforme abaixo:
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| Portaria |
0906 |
08/06/2020 |
Designar a servidora DANIELLE FREITAS DE ANDRADE SOARES, Matrícula SIAPE nº. 1532685, CPF nº 086.366.887-95, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Secretária da Secretaria de Ensino de Pós-Graduação, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino de Graduação e Pós-Graduação do Campus Nilópolis |
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| Portaria |
0907 |
08/06/2020 |
Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a servidora JOSIANE CAROLINE PEREIRA, Matrícula SIAPE nº. 1042615, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Secretaria de Ensino de Pós-Graduação, subordinada à Diretoria de Ensino de Graduação e Pós-Graduação do Campus Nilópolis;
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| Portaria |
0908 |
08/06/2020 |
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao (à) servidor (a) Valfredo José dos Santos Matrícula SIAPE nº 750131, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019;
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| Portaria |
0909 |
10/06/2020 |
Conceder a partir de 01 de junho de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor VITOR DE MOURA VIVAS, SIAPE nº 1790751, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2;
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| Portaria |
0910 |
10/06/2020 |
Conceder a partir de 01 de junho de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora NEIDE LUCIA DA SILVA DE LUCA, Matrícula SIAPE nº. 1093370, ocupante do cargo de Servente de Limpeza do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe A, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 15 para o Padrão de Vencimento 16; |
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| Portaria |
0911 |
10/06/2020 |
Conceder a partir de 01 de junho de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ALBERTO DE LUCA, Matrícula SIAPE nº. 1093379, ocupante do cargo de Porteiro do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 15 para o Padrão de Vencimento 16; |
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| Portaria |
0912 |
16/06/2020 |
Conceder o direito ao Afastamento do País para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado), nos termos do artigo 96-A, combinado com o artigo 95, da Lei 8.112/90, a servidora FERNANDA GUIMARÃES SILVA RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº. 2294957, ocupante do cargo de CONTADOR do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 01 de setembro de 2020 à 01 de setembro de 2022, na(s) cidade(s) de Braga, Portugal, com ônus limitado (sem diárias e sem passagens |
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| Portaria |
0913 |
16/06/2020 |
Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a(o) servidor(a) FRANCISCO JOAO PIRES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1093335, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 02 de agosto de 2021 à 31 de agosto de 2021 |
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| Portaria |
0914 |
16/06/2020 |
Conceder a partir de 12 de junho de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor LUCAS RIBEIRO FERRAZ, Matrícula SIAPE nº. 2976476, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
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| Portaria |
0915 |
16/06/2020 |
Conceder a partir de 02 de junho de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora JULIANA CALMON DU PIN E ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº. 1741731, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8;
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| Portaria |
0916 |
16/06/2020 |
Conceder a partir de 04 de maio de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor LEONAM MACEDO DA TORRE, Matrícula SIAPE nº. 1864216, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7; |
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| Portaria |
0917 |
16/06/2020 |
Conceder promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, à servidora ERICA LEONARDO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1503335, a partir de 08 de setembro de 2019, nos termos do artigo 14, § 3º, inciso IV, da Lei nº 12.772/2012, da Portaria MEC nº 982/2013 e da Resolução nº 11/2014/CONSUP/IFRJ. |
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| Portaria |
0918 |
16/06/2020 |
. Retificar a portaria nº 0828/DGP/REITORIA de 21 maio de 2020, que concede a partir de 20 de fevereiro de 2017, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor FÁBIO SOARES DA SILVA, SIAPE nº 1571869, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III Nível 2 |
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| Portaria |
0919 |
16/06/2020 |
Conceder a partir de 11 de maio de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor PERICLES GUEDES ALVES, SIAPE nº 1315875, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2;
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| Portaria |
0920 |
16/06/2020 |
Conceder a partir de 06 de junho de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora LIDIA BATISTA DO ROSARIO, Matrícula SIAPE nº. 1093869, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 15 para o Padrão de Vencimento 16; |
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| Portaria |
0921 |
17/06/2020 |
Conceder a partir de 02 de maio de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor JEFFERSON ROBSON AMORIM DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1054149, ocupante do cargo de Arquivista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 15 para o Padrão de Vencimento 16; |
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| Portaria |
0922 |
17/06/2020 |
Conceder a partir de 01 de junho de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora DENISE CRISTINA ALVES FARIAS SOARES, Matrícula SIAPE nº. 1093330, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 15 para o Padrão de Vencimento 16;
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| Portaria |
0923 |
17/06/2020 |
Conceder a partir de 21 de fevereiro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor MIGUEL CRISTIANO SANTOS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1549132, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10;
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| Portaria |
0924 |
17/06/2020 |
Conceder a partir de 17 de fevereiro de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor MOISES DE CASTRO LODORO, SIAPE nº 1691918, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3; |
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| Portaria |
0925 |
17/06/2020 |
Conceder a partir de 15 de janeiro de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora MARCIA CRISTINA DE ARAUJO SILVA, SIAPE nº 1863374, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3; |
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| Portaria |
0926 |
17/06/2020 |
Conceder a partir de 03 de abril de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor MARCIO GONCALVES NUNES, SIAPE nº 1931539, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2;
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| Portaria |
0927 |
17/06/2020 |
Conceder a partir de 02 de outubro de 2017, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor ANTONIO CESAR CONSULI, SIAPE nº 922657, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D II, Nível 2 para a Classe D III, Nível 1;
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| Portaria |
0928 |
17/06/2020 |
Conceder a partir de 16 de junho de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor PAULO FELICIANO SOARES FILHO, SIAPE nº 1635374, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4;
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| Portaria |
0929 |
17/06/2020 |
Conceder progressão funcional, a partir de 24 de abril de 2020, com base no Artigo 12 §§ 1º e 2º da Lei n°. 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
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| Portaria |
0930 |
17/06/2020 |
Conceder, a partir de 12 de junho de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor LUCAS RIBEIRO FERRAZ, Matrícula SIAPE nº 2976476, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV |
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| Portaria |
0931 |
17/06/2020 |
Conceder, a partir de 24 de março de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora IRIS DA SILVA REIS, Matrícula SIAPE nº 980790, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV |
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| Portaria |
0932 |
18/06/2020 |
Conceder a partir de 01 de junho de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ALEXANDRA MACIEL DE FRANCA, Matrícula SIAPE nº. 1740408, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8; |
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| Portaria |
0934 |
18/06/2020 |
Conceder a partir de 25 de maio de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor RAFAEL DE FREITAS LOPES, SIAPE nº 1669118, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3;
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| Portaria |
0936 |
18/06/2020 |
Conceder a partir de 23 de maio de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora MARIANA FARIA BRITO FRANCISQUINI, SIAPE nº 1082641, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2; |
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| Portaria |
0937 |
18/06/2020 |
Conceder a partir de 01 de fevereiro de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor FABIO MEDICE JUNIOR, SIAPE nº 3012395, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2; |
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| Portaria |
0938 |
18/06/2020 |
Conceder a partir de 19 de março de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora SONIA CRISTINA PEREIRA FIGUEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1085450, ocupante do cargo de Cozinheiro do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 15 para o Padrão de Vencimento 16; |
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| Portaria |
0939 |
18/06/2020 |
Conceder a partir de 24 de maio de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor PAULO EMYGDIO MARTINS SIMOES, Matrícula SIAPE nº. 1866836, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7; |
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| Portaria |
0940 |
18/06/2020 |
Conceder a partir de 18 de junho de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora JANINE LEOCARDO MALHEIROS VALPASSOS, Matrícula SIAPE nº. 2457698, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 10 para o Padrão de Vencimento 11; |
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| Portaria |
0941 |
18/06/2020 |
Conceder a partir de 01 de junho de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora RACHEL DE GOES BRUNO, Matrícula SIAPE nº. 1740755, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8;
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| Portaria |
0942 |
18/06/2020 |
Conceder a partir de 16 de maio de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor SAULO IRIS NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1734337, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8; |
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| Portaria |
0943 |
18/06/2020 |
Conceder a partir de 10 de junho de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor SAMUEL LOPES MARTINS, Matrícula SIAPE nº. 1986149, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6; |
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| Portaria |
0944 |
18/06/2020 |
Conceder a partir de 17 de outubro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora SILVIA MARINA LINHARES BARBOZA, Matrícula SIAPE nº. 1694484, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8; |
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| Portaria |
0945 |
18/06/2020 |
Conceder a partir de 03 de fevereiro de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor NOEL JOSE DA COSTA, SIAPE nº 2189216, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2;
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| Portaria |
0946 |
18/06/2020 |
Conceder, a partir de 16 de agosto de 2019, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora ISABEL CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS COELHO, matrícula SIAPE nº 2936404, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
0947 |
18/06/2020 |
Conceder a partir de 12 de março de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora PATRICIA GRASEL DA SILVA, SIAPE nº 3028495, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2 |
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| Portaria |
0948 |
18/06/2020 |
Conceder, a partir de 04 de outubro de 2013, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC II, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora ANDRESSA MENEZES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2504699, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
0949 |
18/06/2020 |
Conceder a partir de 05 de maio de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora MARINA DAS NEVES GOMES, SIAPE nº 2654299, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2; |
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| Portaria |
0950 |
18/06/2020 |
. Conceder a partir de 06 de junho de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora VANESSA DE SOUZA NOGUEIRA PENCO, SIAPE nº 1589803, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2;
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| Portaria |
0951 |
18/06/2020 |
Conceder a partir de 04 de maio de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor ORDOVALDO FRANCISCO CORDEIRO DA SILVA, SIAPE nº 2674936, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2 |
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| Portaria |
0952 |
18/06/2020 |
Conceder a partir de 01 de junho de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora JACQUELINE APARECIDA DA FONSECA MARTINS, Matrícula SIAPE nº. 1740430, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8; |
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| Portaria |
0953 |
18/06/2020 |
Conceder a partir de 01 de junho de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora PRISCILA MARQUES ABDIAS DE MACEDO, Matrícula SIAPE nº. 1743248, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8; |
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| Portaria |
0954 |
18/06/2020 |
. Conceder a partir de 22 de agosto de 2018, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional à servidora BARBARA DE OLIVEIRA SANTOS, SIAPE nº 1885639, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 4 para a Classe D IV, Nível 1; |
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| Portaria |
0955 |
18/06/2020 |
Conceder, a partir de 28 de maio de 2020 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor GILMAR MORETE POUBEL JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1919995, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 303 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu, com relação direta;
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| Portaria |
0956 |
18/06/2020 |
. Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
0957 |
18/06/2020 |
. Conceder a partir de 21 de agosto de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora JOANA DARC RODRIGUES FERREIRA, Matrícula SIAPE nº. 2247367, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 8; |
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| Portaria |
0958 |
18/06/2020 |
Conceder a partir de 12 de junho de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ANDREIA TEIXEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1094324, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 15 para o Padrão de Vencimento 16;
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| Portaria |
0959 |
18/06/2020 |
Conceder a partir de 02 de junho de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ADRIANA LILIAN LISBOA LINHARES, Matrícula SIAPE nº. 1093308, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 15 para o Padrão de Vencimento 16; |
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| Portaria |
0960 |
18/06/2020 |
Conceder a partir de 10 de maio de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora CRISTIANE PEREIRA LAROSA, Matrícula SIAPE nº. 1455364, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 10 para o Padrão de Vencimento 11;
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| Portaria |
0961 |
18/06/2020 |
Conceder a partir de 03 de junho de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor WELSING MOREIRA PEREIRA, SIAPE nº 2569286, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2; |
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| Portaria |
0962 |
19/06/2020 |
Conceder, a partir de 29 de novembro de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora DEBORA OLIVEIRA DE MELO RICIO, Matrícula SIAPE nº 2292891, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III; |
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| Portaria |
0963 |
19/06/2020 |
Conceder a partir de 08 de março de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora CAMILLA FERREIRA LOBINO, SIAPE nº 1720066, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2; |
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| Portaria |
0964 |
19/06/2020 |
Conceder a partir de 01 de março de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor ANILTON COELHO DA COSTA JUNIOR, SIAPE nº 2567375, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4; |
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| Portaria |
0965 |
19/06/2020 |
Conceder, a partir de 15 de maio de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora JOANA DARC RODRIGUES FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 2247367, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV; |
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| Portaria |
0966 |
19/06/2020 |
. Retificar a portaria nº 0957/DGP/REITORIA de 18 junho de 2020, que concede a partir de 21 de agosto de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora JOANA DARC RODRIGUES FERREIRA, Matrícula SIAPE nº. 2247367, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 8;
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| Portaria |
0967 |
22/06/2020 |
Dispensar o servidor DANIEL MENDES PIRES HAACK, Matrícula SIAPE nº. 1671515, CPF nº. 099.732.337-00, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de substituto eventual da Diretoria-Geral do Campus São João de Meriti, subordinada ao Reitor; |
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| Portaria |
0968 |
22/06/2020 |
Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, o servidor LUIZ ALBERTO CHAVES JUNIOR, Matrícula SIAPE nº. 2315056, ocupante do cargo de Pedagogo-Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Diretoria-Geral do Campus São João de Meriti, subordinada ao Reitor; |
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| Portaria |
0969 |
22/06/2020 |
Conceder, a partir de 19 de junho de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora CARLA TAVARES DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 2314984, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação II para a classe C nível de capacitação III;
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| Portaria |
0970 |
22/06/2020 |
Conceder a partir de 20 de junho de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora BARBARA REGINA DE ANDRADE CALDAS, SIAPE nº 1819520, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2; |
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| Portaria |
0971 |
22/06/2020 |
Conceder a partir de 20 de junho de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor RAFAEL PEREIRA BAPTISTA, SIAPE nº 1631814, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV Nível 4; |
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| Portaria |
0972 |
22/06/2020 |
. Conceder a partir de 05 de maio de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora CAMILA MONTEIRO SIQUEIRA, SIAPE nº 1614563, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2; |
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| Portaria |
0973 |
22/06/2020 |
Conceder a partir de 16 de maio de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora JULIANA DE OLIVEIRA TOSTES, SIAPE nº 1821551, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2 |
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| Portaria |
0974 |
22/06/2020 |
Conceder a partir de 04 de maio de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora CRISTIANA DO COUTO MIRANDA, SIAPE nº 1548064, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ressalvado o disposto no item 1.
JOÃO GILBERTO DA SILVA CARVALHO
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| Portaria |
0975 |
22/06/2020 |
Conceder a partir de 17 de março de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor OCTAVIO DOS SANTOS GOUVEIA FILHO, SIAPE nº 276825, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV Nível 3; |
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| Portaria |
0976 |
22/06/2020 |
Conceder a partir de 01 de junho de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor RODNEY CEZAR DE ALBUQUERQUE, SIAPE nº 1555982, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ressalvado o disposto no item 1.
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| Portaria |
0977 |
22/06/2020 |
Conceder, a partir de 27 de abril de 2020 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor ADILSON PAULO ESTANHE, matrícula SIAPE nº 1080151, ocupante do cargo de Auxiliar em Agropecuária, classe B nível 416 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta;
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| Portaria |
0978 |
22/06/2020 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
0979 |
22/06/2020 |
Conceder a partir de 16 de novembro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor LUIZ FERNANDO SIQUEIRA DA COSTA, Matrícula SIAPE nº. 2346481, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3; |
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| Portaria |
0980 |
22/06/2020 |
. Conceder a partir de 01 de dezembro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora DANIELLE FREITAS DE ANDRADE SOARES, Matrícula SIAPE nº. 1532685, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10; |
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| Portaria |
0981 |
22/06/2020 |
Conceder a partir de 04 de maio de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora CÁSSIA DO CARMO ANDRADE LISBÔA, Matrícula SIAPE nº 1865747, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7;
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| Portaria |
0982 |
22/06/2020 |
Conceder a partir de 06 de abril de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor JAIRO BISPO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1086117, ocupante do cargo de Servente de Limpeza do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe A, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 15 para o Padrão de Vencimento 16;
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| Portaria |
0983 |
23/06/2020 |
Conceder a partir de 22 de junho de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora MARIANA PARANHOS STELLING, SIAPE nº 2237192, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2; |
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| Portaria |
0984 |
23/06/2020 |
Conceder a partir de 22 de junho de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor RAIMUNDO NONATO DA SILVEIRA JUNIOR, SIAPE nº 2237220, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2; |
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| Portaria |
0985 |
23/06/2020 |
Conceder a partir de 22 de junho de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor DAVID BRAGA PIRES DA SILVA, SIAPE nº 2238953, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2; |
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| Portaria |
0986 |
23/06/2020 |
Conceder a partir de 22 de junho de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ALLAN DAVIDSON FERREIRA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 1874691, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotecnica do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7 |
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| Portaria |
0987 |
23/06/2020 |
Conceder, a partir de 23 de agosto de 2018, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora THAMIRES IDALINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3067009, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
0988 |
23/06/2020 |
Conceder, a partir de 02 de abril de 2019, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor DIEGO ULIANO ROCHA, matrícula SIAPE nº 2305425, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
0989 |
23/06/2020 |
. Conceder, a partir de 10 de março de 2020 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora BARBARA APARECIDA NUNES SILVA, matrícula SIAPE nº. 1681492, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, classe E nível 408 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação, Mestrado com relação direta;
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| Portaria |
0990 |
23/06/2020 |
Conceder a partir de 10 de maio de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor LEANDRO JOAQUIM DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1455465, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 10 para o Padrão de Vencimento 11; |
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| Portaria |
0991 |
23/06/2020 |
Conceder, a partir de 09 de março de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor JORGE ANDRE DOS SANTOS SILVA, Matrícula SIAPE nº 2591062, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III; |
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| Portaria |
0992 |
23/06/2020 |
Conceder a partir de 01 de junho de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora PERLA DA CUNHA MACIEL, Matrícula SIAPE nº 1740342, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8; |
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| Portaria |
0993 |
23/06/2020 |
Conceder a partir de 04 de maio de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora PRISCILA CAETANO BENTIN, Matrícula SIAPE nº 1865787, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7; |
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| Portaria |
0994 |
23/06/2020 |
Conceder a partir de 26 de fevereiro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora JULIANA DA SILVA CINDRA, Matrícula SIAPE nº 2247762, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4; |
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| Portaria |
130/2020/GR |
01/07/2020 |
1 – Aprovar, conforme anexo, o Regulamento do uso de recursos tecnológicos para realização de atos de comunicação em processos correcionais e interrogatórios no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ);
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
131/2020/GR |
01/07/2020 |
1 – Aprovar, conforme anexo, os novos modelos de diplomas e certificados dos cursos Técnicos, de Graduação (Licenciatura, Bacharelado e Tecnólogo), Especialização e Mestrado, emitidos no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), tendo em vista a Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, que dispõe sobre a expedição e o registro de diplomas de cursos superiores de graduação no âmbito do sistema federal de ensino;
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
132/2020/GR |
01/07/2020 |
1 – Prorrogar o mandato do Conselho Acadêmico de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (CAPOG) instituído pela Portaria nº 357, de 03 de outubro de 2017, no período de 03 de outubro de 2019 a 06 de maio de 2020, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ);
2 – Ficam convalidados todos os atos praticados pelo conselho, no uso das suas atribuições elencadas no Regimento Interno do CAPOG;
3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
133/2020/GR |
08/07/2020 |
1 – Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 09 de julho de 2020, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria no 232, de 06 de agosto de 2019, publicada na seção 2, do D.O.U., de 12 de agosto de 2019, e instaurada por meio do Processo nº 23270.002270/2019-99, visando apurar os fatos referentes às recomendações 182654 e 182656 que constam no relatório 201702557 da Controladoria-Geral da União e demais infrações conexas que surgirem no curso da investigação;
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ressalvado o disposto no item 01.
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| Portaria |
134-2020-GR |
08/07/2020 |
1 – Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 09 de julho de 2020, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria no 349, de 14 de novembro de 2019, publicada na seção 2, do D.O.U, de 18 de novembro de 2019, e instaurada por meio do Processo nº 23270.003657/2019-62, visando apurar os fatos constantes no juízo de admissibilidade 03/2019 – protocolo no 23270.002986/2019-96;
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01.
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| Portaria |
135/2020/GR |
08/07/2020 |
1 – Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 09 de julho de 2020, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria no 342, de 08 de novembro de 2019, publicada na seção 2, do D.O.U., de 11 de novembro de 2019, e instaurada por meio do Processo nº 23270.003521/2019-52, visando apurar os fatos narrados no processo no 23276.000274/2019-82;
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01.
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| Portaria |
136/2020/GR |
08/07/2020 |
1 – Designar os servidores, conforme abaixo, para compor o Grupo de Trabalho para elaboração do Manual de Extensão deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
Nathalia Cristina de Souza Quintanilha Oliveira, matrícula SIAPE 2343169 – Coordenação;
Julio Page de Castro, matrícula SIAPE 2642742 – Coordenação;
Michelle de Oliveira Abraão, matrícula SIAPE 2342659;
Heloisa Helena de Oliveira Santos, matrícula SIAPE 2416100;
Ludmila Nogueira da Silva, matrícula SIAPE 1863658;
Lindinei Rocha Silva, matrícula SIAPE 2416108;
Maria Gabriella Mayworm de Castro, matrícula SIAPE 1416098;
Gabriela Sousa Ribeiro, matrícula SIAPE 1727135;
Leila Cavalcante de Brito Mello, matrícula SIAPE 2380292;
Giselle Carino Lage, matrícula SIAPE 1775133;
2 – Este GT terá prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a conclusão do trabalho;
3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
137/2020/GR |
08/07/2020 |
1 - Alterar, conforme abaixo, os membros designados para integrar o Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE) do Campus Avançado Resende deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, instituído pela Portaria no 210, de 11 de julho de 2016;
Bianca Alves de Araújo, matrícula SIAPE 1497780 – Coordenadora;
Alberto Arantes, matrícula SIAPE 2294964 - Vice Coordenador;
Eduardo do Carmo Castro, matrícula SIAPE 1724139 – Secretário,
Debora de Oliveira Gastão, matrícula SIAPE 2294954 – Membro;
Luciano Pereira da Silva, matrícula SIAPE 2294306 – Membro;
Deuzimar Helena de Oliveira Botelho, RG 263628844 – Membro;
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
138/2020/GR |
08/07/2020 |
1 – Alterar, conforme anexo, a composição do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE), subordinado à Pró-Reitoria de Extensão - PROEX, no âmbito do Campus Nilópolis deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, instituído pela Portaria no 009, de 25 de março de 2008;
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
139/2020/GR |
08/07/2020 |
1 – Alterar os servidores, conforme anexo, para compor a Comissão de criação do Plano de Cultura no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, instituída pela Portaria nº 366, de 27 de novembro de 2019;
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
140/2020/GR |
08/07/2020 |
1 - Designar, conforme abaixo, os servidores para compor a Comissão de Desfazimento de Bens Patrimoniais Inservíveis do campus Avançado Resende deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
Ailton de Freitas Ramos, matrícula SIAPE 2294958;
Christian Resende de Oliveira Botelho, matrícula SIAPE 2409895;
Esther Moreira de Carvalho Gomes, matrícula SIAPE 2240606;
Luciano Pereira da Silva, matrícula SIAPE 2294306;
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
141/2020/GR |
09/07/2020 |
1 - Designar os servidores, conforme abaixo, como responsáveis pela coordenação, organização, articulação, acompanhamento, monitoramento e supervisão das atividades previstas no Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2020 firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro/IFRJ e o Instituto Brasileiro de Museus/IBRAM, visando a análise físico-química de bens culturais.
- Renato Pereira de Freitas – SIAPE 1578453 – Docente – Campus Paracambi
- André Rocha Pimenta – SIAPE 1565736 – Docente – Campus Paracambi
- Renato Pereira de Freitas – SIAPE 1578453 – Docente – Campus Paracambi
- André Rocha Pimenta – SIAPE 1565736 – Docente – Campus Paracambi
- Renato Pereira de Freitas – SIAPE 1578453 – Docente – Campus Paracambi
- André Rocha Pimenta – SIAPE 1565736 – Docente – Campus Paracambi
Os servidores deverão manter a comunicação com o IBRAM, bem como transmitir e receber solicitações; agendar reuniões, devendo todas as comunicações serem documentadas.
3 – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
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| Portaria |
142/2020/GR |
10/07/2020 |
1 – Aprovar, conforme anexo, o Regulamento para instauração de procedimento de Investigação Preliminar Sumária (IPS) no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ);
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
143/2020/GR |
10/07/2020 |
1 – Designar os servidores, conforme abaixo, para compor a Comissão de desfazimento de bens patrimoniais inservíveis do campus Arraial do Cabo, no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ:
Alexandre Magno de Almeida, matrícula SIAPE 1890893 – Presidente Titular;
Rodrigo Fortunato Dias Duarte, matrícula SIAPE 1883510 – Presidente Suplente;
Délcio Martins dos Santos Filho, matrícula SIAPE 1062500;
Jessé Porto Benevenuto, matrícula SIAPE 2293284;
Lenon dos Santos Costa Bastos, matrícula SIAPE 1864207;
Glaubert Lucas de Carvalho Cabral, matrícula SIAPE 3012755;
Vanessa Sousa Maluf, matrícula SIAPE 2185030;
2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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| Portaria |
144/2020/GR |
16/07/2020 |
1 – Alterar, conforme Anexo I, os servidores designados pela Portaria no 198, de 28 de junho de 2016, e alterados pela Portaria nº 124, de 13 de abril de 2017, pela Portaria nº 185, de 30 de maio de 2017, pela Portaria nº 222, de 27 de junho de 2017, pela Portaria nº 244, de 17 de julho de 2017, pela Portaria nº 307, de 28 de agosto de 2017, e pela Portaria nº 328, 25 de outubro de 2019, como gestores e os fiscais do Contrato n°. 01/2016 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a Empresa NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93;
Art. 2 - São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no Anexo II;
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
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| Portaria |
145/2020/GR |
17/07/2020 |
1 - Delegar competência à Pró-Reitora de Extensão, Ana Luisa Soares da Silva, matrícula SIAPE nº 1362882, para assinatura dos documentos referentes a estágio, como convênios de estágio, termos de compromisso e termos aditivos de convênio, no âmbito da Reitoria deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ, firmados com empresas e/ou outras instituições.
2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
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| Portaria |
146/2020/GR |
17/07/2020 |
1 – Designar os servidores, conforme abaixo, para compor o grupo de trabalho para elaboração da proposta para a criação de um Centro de Referência em Inovação Tecnológica Digital e Social no município de Niterói, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
Fabiano Martins Carvalho dos Santos, matrícula SIAPE 2300733;
Milla Benicio Ribeiro de Almeida, matrícula SIAPE 2412076;
Raphaela Reis Conceição Castro Silva, matrícula SIAPE 1304882;
Andrea Rizzotto Falcão, matrícula SIAPE 264858;
Luiz Felipe Silva Oliveira, matrícula SIAPE 17668492;
Helvio Jerônimo Junior, matrícula SIAPE 1945102;
Etiane Araldi, matrícula SIAPE 1039528;
Bruno Silva de Moraes Gomes, matrícula SIAPE 1769163;
José Marcelo Velloso de Oliveira, matrícula SIAPE 2578261;
Giuliano Djahjah Bonorandi, matrícula SIAPE 2417071;
Samuel Max Gabbay, matrícula SIAPE 1064069;
Alexandre Domingues Gonçalves, matrícula SIAPE 1682422;
Thiago Correa Lacerda, matrícula SIAPE 1959640;
Eudes Pereira de Souza Junior, matrícula SIAPE 1152472;
Michelle de Oliveira Abraão, matrícula SIAPE 2342659;
Gabriel Pacheco Melo Cunha, CPF 89865527-79 - Subsecretário Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade;
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
147/2020/GR |
21/07/2020 |
1 - Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n°
04/2020 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa G.S.
CONSTRUCOES EIRELI, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei
8.666/93:
Tassiana Duarte da Rocha, matrícula SIAPE 2292201 - Gestor Titular;
Marcos André da Silva Caruso, matrícula SIAPE 1707956 - Gestor Suplente;
Carlos Henrique Meireles Ávila Filho, matrícula SIAPE 1561706 - Fiscal Titular;
Jair Augusto Gomes de Sant´Ana, matrícula SIAPE 627214 - Fiscal Suplente;
Elton Flach, matrícula SIAPE 1646690 - Fiscal Suplente;
Alexandre da Silva Barcellos, matrícula SIAPE 2413058 - Fiscal Suplente;
Octavio dos Santos Gouveia Filho, matrícula SIAPE 0276825 - Fiscal Suplente;
2 - São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução
Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo;
3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
148/2020/GR |
21/07/2020 |
1 - Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n° 03/2019 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ/ campus São Gonçalo e a K8.COM ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Samuel Lopes Martins, matrícula SIAPE 1986149 - gestor titular;
Tiago Giannerini da Costa, matrícula SIAPE 2453767 - gestor suplente;
Gabriel Chagas Seixas, matrícula SIAPE 2995580 - fiscal titular;
Tassiana Duarte da Rocha, matrícula SIAPE 2292201 - fiscal suplente;
2 - São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no Anexo I.
3 - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
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| Portaria |
149/2020/GR |
21/07/2020 |
1 - Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n° 04/2019 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ/ campus São Gonçalo e a CONSTRUTORA BRASILEIRA SUSTENTÁVEIS LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Samuel Lopes Martins, matrícula SIAPE 1986149 - gestor titular;
Tiago Giannerini da Costa, matrícula SIAPE 2453767 - gestor suplente;
Gabriel Chagas Seixas, matrícula SIAPE 2995580 - fiscal titular;
Tassiana Duarte da Rocha, matrícula SIAPE 2292201 - fiscal suplente;
2 - São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no Anexo I.
3 - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
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| Portaria |
150/2020/GR |
22/07/2020 |
1 – Instituir o Comitê Local dos Programas de Assistência Estudantil do campus Paracambi no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro com o objetivo de tratar e gerenciar demandas sobre o tema.
2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
151/2020/GR |
22/07/2020 |
1 – Designar os servidores, conforme abaixo, para compor o Comitê Local dos Programas de Assistência Estudantil do campus Paracambi no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
Roselene Goulart Dias Gonçalves, matrícula SIAPE 1582128;
Adriana Werneck Russo, matrícula SIAPE 1637851;
Antonio Carlos Oliveira de Almeida, matrícula SIAPE 2140091
Pedro Fornaciari Grabois, matrícula SIAPE 2240035;
Leonardo Brasil da Silva, matrícula SIAPE 2140891;
Gisele dos Santos Grillo Queiroz de Jesus, matrícula SIAPE 2294915;
Paola Rodrigues Mota, matrícula SIAPE 1892780.
2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
152/2020/GR |
22/07/2020 |
1 - Aprovar, conforme anexo, a Instrução de Serviço PRODIN n° 01/2020, que estabelece regras para gestão de processos no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
2 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura. |
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| Portaria |
153/2020/GR |
24/07/2020 |
1 - Alterar os servidores designados, conforme abaixo, para integrar a comissão para instituir o Núcleo Docente Estruturante do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, do campus Engenheiro Paulo de Frontin deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
Edney Soares Trindade, matrícula SIAPE 2134797;
André Luiz Brazil, matrícula SIAPE 1807060;
Fábio Corato de Andrade, matrícula SIAPE 2122195;
Felipe dos Santos Lima de Barros, matrícula SIAPE 2414845;
Gabriel Apligriano Fernandes, matrícula SIAPE 1565919;
José Ricardo da Silva Junior, matrícula SIAPE 1211348;
2 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
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| Portaria |
154/2020/GR |
27/07/2020 |
1 – Prorrogar, por 15 (quinze) dias, a partir de 29 de julho de 2020, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – Rito Sumário desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria no 343, de 08 de novembro de 2019, publicada na seção 2, do D.O.U., de 11 de novembro de 2019, e instaurada por meio do Processo nº 23270.003517/2019-94, visando apurar possível acúmulo indevido de cargo atribuído ao servidor de matrícula 276516, conforme informações constantes no memorando eletrônico 89/2019/CADJE;
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01 |
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| Portaria |
155/2020/GR |
28/07/2020 |
1 – Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato nº 08/2020, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ/Campus Niterói e a Empresa LESTE RIO SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E INTERNET EIRELI, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Eudes Pereira de Souza Junior, matrícula Siape 1152472 - Gestor Titular;
Fatima Helena Martins de Oliveira, matrícula SIAPE 2342697 – Gestora Substituta;
Maxwell de Lima, matrícula Siape 2342854 - Fiscal Técnico Titular;
Alexandre Domingues Gonçalves, matrícula SIAPE 1682422 – Fiscal Técnico Substituto;
Jose Marcelo Velloso de Oliveira, matrícula Siape 2578261 - Fiscal Administrativo Titular;
Samuel Max Gabbay, matrícula SIAPE 1064069 - Fiscal Administrativo Substituto;
2 - São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo;
3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
156/2020/GR |
28/07/2020 |
1 – Prorrogar, por 15 (quinze) dias, a partir de 30 de julho de 2020, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – Rito Sumário desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria no 336, de 22 de setembro de 2017, publicada no D.O.U., de 26 de setembro de 2017, e instaurada por meio do Processo nº 23270.001924/2017-03, visando apurar os fatos referentes ao servidor de matrícula SIAPE 1622981, conforme recomendação constante no Processos no 23270.002309/2016-25;
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01.
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| Portaria |
157/2020/GR |
29/07/2020 |
1 – Designar os servidores, conforme abaixo, para compor o Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de curso de Bacharelado em Administração, do campus São João de Meriti, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
Sylvio Augusto de Mattos Cruz, matrícula SIAPE 2413124;
Marcel Álvaro de Amorim, matrícula SIAPE 2317707;
Rafael Simão Gonçalves, matrícula SIAPE 2413177;
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
158/2020/GR |
29/07/2020 |
1 – Designar os servidores, conforme abaixo, para compor o Grupo de Trabalho para elaboração, estudo e viabilidade de curso de Bacharelado em Administração, do campus São João de Meriti, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
Sylvio Augusto de Mattos Cruz, matrícula SIAPE 2413124;
Marcel Álvaro de Amorim, matrícula SIAPE 2317707;
Rafael Simão Gonçalves, matrícula SIAPE 2413177;
Luana Luna Teixeira, matrícula SIAPE 1570520;
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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