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Número |
Data do Documento |
Descrição |
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0273 |
07/02/2020 |
Conceder a partir de 06 de fevereiro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor FELIPE GRAMONSKI DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 2243313, ocupante do cargo de Contador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4; |
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| Portaria |
0274 |
07/02/2020 |
Conceder a partir de 03 de janeiro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora JANAINA TEIXEIRA DE SOUZA KRUGER, Matrícula SIAPE nº. 1097601, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 15 para o Padrão de Vencimento 16;
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| Portaria |
0275 |
07/02/2020 |
1. Conceder a partir de 01 de março de 2015, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor MARCELO DE LIMA BASTOS, SIAPE nº 1172339, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3; |
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| Portaria |
0276 |
07/02/2020 |
. Retificar a portaria nº 0225/DGP/REITORIA DE 30 de janeiro de 2020, que concede a partir de 29 de janeiro de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor BRUNO CAMPOS DOS SANTOS, SIAPE nº 3012673, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I Nível 2;
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| Portaria |
0277 |
07/02/2020 |
. Conceder, a partir de 01 de novembro de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora VIRGINIA VIRGINIO DE LIMA TRE DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2341283, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III; |
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| Portaria |
0278 |
07/02/2020 |
Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à PAOLA RODRIGUES MOTA, Matrícula SIAPE nº. 1892780, ocupante do cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 22/12/2019 a 19/4/2020; |
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| Portaria |
0279 |
07/02/2020 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 0278/DGP/REITORIA de 7 de fevereiro de 2020, à PAOLA RODRIGUES MOTA, Matrícula SIAPE nº. 1892780, ocupante do cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 20/4/2020 a 18/6/2020; |
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| Portaria |
0280 |
07/02/2020 |
. Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à DÉBORA OLIVEIRA DE MELO RICIO, Matrícula SIAPE nº. 2292891, ocupante do cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 27/1/2020 a 25/5/2020;
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| Portaria |
0281 |
07/02/2020 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 0280/DGP/REITORIA de 7 de fevereiro de 2020, à DÉBORA OLIVEIRA DE MELO RICIO, Matrícula SIAPE nº. 2292891, ocupante do cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 26/5/2020 a 24/7/2020;
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| Portaria |
0282 |
07/02/2020 |
1. Conceder, a partir de 16 de novembro de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor DIEGO DE SOUZA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº. 2345287, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 120h que somado ao resíduo de 21h totalizam 141h. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120h. Portanto há um resíduo de 21h para próxima progressão;
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0283 |
07/02/2020 |
1. Conceder, a partir de 27 de janeiro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora ELIANE AYROLLA NAVEGA CHAGAS, Matrícula SIAPE nº. 1650264, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV;
2. A servidora apresentou certificado totalizando 180h que somado ao resíduo de 90h totalizam 270h. A carga horária exigida para a Classe E Nível IV corresponde à 180h. Não há possibilidade de nova progressão por capacitação;
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| Portaria |
0284 |
07/02/2020 |
1. Conceder a partir de 04 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora MICHELE PASSOS ROMMEL SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2008650, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5; |
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| Portaria |
0285 |
10/02/2020 |
1. Conceder, a partir de 03 de fevereiro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor ALVARO DA CONCEICAO PINTO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2297202, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação II para a classe C nível de capacitação III;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 100h que somado ao resíduo de 60h totalizam 160h. A carga horária exigida para a Classe C Nível III corresponde à 90h. Portanto, há um resíduo de 70h para próxima progressão.
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| Portaria |
0286 |
10/02/2020 |
1. Conceder a partir de 03 de fevereiro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora LIDIANE VICENTE FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1672150, ocupante do cargo de Bibliotecário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9; |
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| Portaria |
0287 |
10/02/2020 |
Conceder a partir de 14 de janeiro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ALBA MARQUES VIEIRA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1710588, ocupante do cargo de Psicólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8;
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| Portaria |
0288 |
10/02/2020 |
Conceder, a partir de 09 de fevereiro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor FELIPE GRAMONSKI DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 2243313, ocupante do cargo de Contador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV; |
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| Portaria |
0289 |
10/02/2020 |
1. Conceder, a partir de 03 de fevereiro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor LENON DOS SANTOS COSTA BASTOS, Matrícula SIAPE nº. 1864207, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 124h que somado ao resíduo de 16h totalizam 140h. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120h. Portanto, há um resíduo de 20h para próxima progressão;
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| Portaria |
0290 |
06/02/2020 |
1. Conceder, a partir de 06 de setembro de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor RODRIGO CAMPOS, Matrícula SIAPE nº. 1053782, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 135h que somado ao resíduo de 05h totalizam 140h. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120h. Portanto há resíduo de 20h para próxima progressão;
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| Portaria |
0291 |
06/02/2020 |
Conceder, a partir de 16 de novembro de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor LUIZ FERNANDO SIQUEIRA DA COSTA, Matrícula SIAPE nº. 2346481, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação II para a classe C nível de capacitação III;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 120h que somado ao resíduo de 10h totalizam 130h. A carga horária exigida para a Classe C Nível III corresponde à 90h. Portanto há resíduo de 40h para próxima progressão;
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| Portaria |
0292 |
06/02/2020 |
Conceder, a partir de 14 de novembro de 2019 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor LUIZ FELIPE MACHADO DE SANT'ANNA NETO, matrícula SIAPE nº. 1879943, ocupante do cargo de Engenheiro, classe E nível 205 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Mestrado, com relação direta;
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| Portaria |
0293 |
06/02/2020 |
Conceder, a partir de 25 de novembro de 2019 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor LEVY FREITAS DE LEMOS, matrícula SIAPE nº. 1736844, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, classe E nível 303 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Mestrado, com relação direta;
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| Portaria |
0294 |
10/02/2020 |
1. Conceder a partir de 16 de dezembro de 2019, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Administração, ao servidor HUMBERTO REIS DOS SANTOS SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1987170, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 201 para a classe D nível 301; |
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| Portaria |
0295 |
10/02/2020 |
1. Conceder a partir de 02 de janeiro de 2020, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor PONCIO MINEIRO DA SILVA, SIAPE nº 1109595, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 4 para a Classe D IV, Nível 1;
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| Portaria |
0296 |
10/02/2020 |
Conceder a partir de 01 de janeiro de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora DEUMARA GALDINO DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1498023, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2; |
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| Portaria |
0297 |
10/02/2020 |
. Conceder a partir de 18 de novembro de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora BIANCA DA SILVA FERREIRA, SIAPE nº 2179372, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III Nível 1 para a Classe D III Nível 2;
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| Portaria |
0298 |
10/02/2020 |
Conceder a partir de 02 de abril de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora LIVIA LOPES MAURO, SIAPE nº 1649894, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III Nível 3 para a Classe D III Nível 4; |
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| Portaria |
0299 |
10/02/2020 |
Conceder a partir de 06 de abril de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora LUIZANA ROCHA MIGUEIS FERREIRA DA SILVA, SIAPE nº 2310189, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I Nível 1 para a Classe D I Nível 2; |
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| Portaria |
0300 |
10/02/2020 |
Conceder a partir de 01 de março de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor JEFFERSON MACHADO DE ASSUNCAO, SIAPE nº 1845642, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III Nível 2 para a Classe D III Nível 3; |
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| Portaria |
0301 |
11/02/2020 |
Exonerar a pedido, a partir de 01 de fevereiro de 2020, o servidor MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº. 1545158, CPF nº. 073.765.927-09, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria de Ensino, código CD.3, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Rio de Janeiro. |
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| Portaria |
0302 |
11/02/2020 |
. Conceder a partir de 02 de outubro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor MARCOS PASTANA SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1582043, ocupante do cargo de Bibliotecário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9; |
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| Portaria |
0303 |
11/02/2020 |
Autorizar, com base no art. 30, II, § 1º da Lei 12.772/2012, o afastamento do servidor FABIO ALVES ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº. 1782774, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para prestar Colaboração Técnica, pelo prazo de 04 (quatro) anos, na Fundação Oswaldo Cruz; |
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| Portaria |
0304 |
11/02/2020 |
Conceder a partir de 21 de janeiro de 2016, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor FLAVIO JOSE RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº. 1098312, ocupante do cargo de Porteiro do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 12 para o Padrão de Vencimento 13; |
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| Portaria |
0305 |
11/02/2020 |
Conceder a partir de 01 de janeiro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ARMANDO LUIZ COSTA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 3551239, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8; |
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| Portaria |
0306 |
11/02/2020 |
Conceder a partir de 01 de julho de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora LETICIA PIEDADE DE MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº 1708927, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7;
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| Portaria |
0307 |
11/02/2020 |
Conceder, a partir de 27 de novembro de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora DEBORAH TEREZINHA DE PAULA BORGES, Matrícula SIAPE nº. 2341000, ocupante do cargo de Técnicos em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III; |
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| Portaria |
0308 |
12/02/2020 |
Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à ANALU FONSECA DE SÁ, Matrícula SIAPE nº. 1875601, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 3/2/2020 a 1/6/2020 |
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| Portaria |
0309 |
12/02/2020 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 0308/DGP/REITORIA de 12 de fevereiro de 2020, à ANALU FONSECA DE SÁ, Matrícula SIAPE nº. 1875601, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 2/6/2020 a 31/7/2020;
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| Portaria |
0310 |
12/02/2020 |
. Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à FERNANDA MACHADO RODRIGUES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1588397, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 21/1/2020 a 19/5/2020; |
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| Portaria |
0311 |
12/02/2020 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 0310/DGP/REITORIA de 12 de fevereiro de 2020, à FERNANDA MACHADO RODRIGUES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1588397, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 20/5/2020 a 18/7/2020;
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| Portaria |
0312 |
12/02/2020 |
Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a THIAGO SAIDE MARTINS MERHY, Matrícula SIAPE nº. 1944375, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 3/2/2020 a 7/2/2020. Sem prorrogação tendo em vista o artigo 2º do Decreto nº 8737/2016;
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| Portaria |
0314 |
12/02/2020 |
1. Tornar sem efeito a Progressão Funcional Docente de JOÃO LUIZ GUERREIRO MENDES, SIAPE nº 2014099, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DII, Nível 1 para a Classe DII, Nível 2 que consta na Portaria nº. 1770/DGP/REITORIA de 31/07/2019
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| Portaria |
0315 |
12/02/2020 |
Nomear a servidora DANIELLE FRIAS RIBEIRO BISAGGIO, Matrícula SIAPE nº. 2467159, CPF nº. 033.498.167-03, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretora da Diretoria de Ensino Médio e Técnico, código CD.3, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Nilópolis;
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| Portaria |
0316 |
12/02/2020 |
. Dispensar a pedido, a partir de 20 de dezembro de 2019, o servidor SERGIO DE SOUZA HENRIQUE JUNIOR, Matrícula SIAPE nº. 1570534, CPF nº. 093.710.927-42, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Segurança e Administração de Ambientes Tecnológicos, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino Médio e Técnico do Campus Nilópolis; |
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| Portaria |
0317 |
12/02/2020 |
. Designar o servidor ROMULO HENRIQUE JESUS SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 2291295, CPF nº 138.579.907-24, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Segurança e Administração de Ambientes Tecnológicos, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino Médio e Técnico do Campus Nilópolis; |
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| Portaria |
0318 |
12/02/2020 |
. Criar com base na Lei nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, a estrutura do Campus Arraial do Cabo, conforme abaixo:
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| Portaria |
0319 |
12/02/2020 |
. Designar o servidor EROS IZIDORO AMARAL, Matrícula SIAPE nº. 1911519, CPF nº 092.583.367-39, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Meio Ambiente Integrado ao Ensino Médio, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Arraial do Cabo; |
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| Portaria |
0320 |
12/02/2020 |
Dispensar a pedido, a partir de 01 de fevereiro de 2020, a servidora TELMA ALVES, Matrícula SIAPE nº. 2205026, CPF nº. 980.519.117-68, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação-Geral de Educação, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
0321 |
13/02/2020 |
Dispensar a pedido, a partir de 01 de fevereiro de 2020, o servidor RODRIGO DOS SANTOS ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº. 2768983, CPF nº. 074.052.917-08, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação-Geral de Cursos, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Rio de Janeiro;
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| Portaria |
0322 |
13/02/2020 |
. Designar a servidora TANIA MARIA ALMENARA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1456590, CPF nº 832.292.727-49, ocupante do cargo de Pedagogo-Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação-Geral de Educação de Jovens e Adultos, código FG.1, subordinada à Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento da Educação da Reitoria;
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| Portaria |
0323 |
13/02/2020 |
Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, o servidor LEVY FREITAS DE LEMOS, Matrícula SIAPE nº. 1736844, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação-Geral de Educação de Jovens e Adultos, subordinada à Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento da Educação da Reitoria; |
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| Portaria |
0324 |
13/02/2020 |
. Dispensar a pedido, a partir de 07 de janeiro de 2020, o servidor DANILLO ANDRADE MOTTA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 2078892, CPF nº. 127.060.487-27, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Prefeito da Prefeitura, código FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta de Apoio Técnico ao Ensino do Campus Realengo; |
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| Portaria |
0325 |
13/02/2020 |
Conceder a partir de 01 de janeiro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora VIVIANE ALVES DE OLIVEIRA MENEZES, Matrícula SIAPE nº 1708748, ocupante do cargo de Psicólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8;
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| Portaria |
0326 |
13/02/2020 |
Conceder a partir de 20 de outubro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora VIRGINIA VIRGINIO DE LIMA TRE DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2341283, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3;
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| Portaria |
0327 |
13/02/2020 |
Conceder o direito à prorrogação do Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a servidora ANDREA SIMONI MANARIN TUNIN, Matrícula SIAPE nº 1824570, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 19 de março de 2020 à 19 de março de 2021 |
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| Portaria |
0328 |
13/02/2020 |
Dispensar, a partir de 31 de janeiro de 2020, CLEON JEFFERSON MARTINS LIMA, matrícula SIAPE nº 1970622, CPF nº 10353885703, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Secretário da Secretaria de Graduação, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Paracambi;
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| Portaria |
0329 |
14/02/2020 |
Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) RAQUEL RENNO BRAGA, Matrícula SIAPE nº. 1631055, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 14 de março de 2020 à 26 de março de 2020, na(s) cidade(s) de Porto e Santiago de Compostela, Portugal e Espanha com ônus limitado (sem diárias e passagens); |
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| Portaria |
0330 |
14/02/2020 |
Conceder o direito ao usufruto de Licença Prêmio por Assiduidade, conforme Artigo 87 da Lei nº. 8.112/1990, redação original, ao (à) servidor (a) Edmea Teixeira, Matrícula SIAPE nº. 0276378, ocupante do cargo de Pedagogo - Area do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 05 de março de 2020 a 29 de novembro de 2020; |
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| Portaria |
0331 |
17/02/2020 |
Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) JANAÍNA DÓRIA LÍBANO SOARES, Matrícula SIAPE nº. 1555711, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 14 de março de 2020 à 21 de março de 2020, na(s) cidade(s) de Porto, Portugal, com ônus limitado (sem diárias e passagens); |
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| Portaria |
0332 |
18/02/2020 |
Conceder, a partir de 27 de novembro de 2019 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor JORGE SATURNINO DE MORAES, matrícula SIAPE nº 1824156, ocupante do cargo de Jornalista, classe E nível 306 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Mestrado, com relação direta; |
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| Portaria |
0333 |
18/02/2020 |
. Conceder a partir de 11 de julho de 2019, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Geografia, ao servidor LEANDRO DA SILVA GUIMARAES, Matrícula SIAPE nº 2326320, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301;
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| Portaria |
0334 |
18/02/2020 |
Conceder a partir de 01 de janeiro de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora ANDREA BARBALHO RIBEIRO DE FREITAS, SIAPE nº 1667559, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2; |
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| Portaria |
0335 |
18/02/2020 |
Conceder a partir de 01 de fevereiro de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora ERICA SOUSA DE ALMEIDA, SIAPE nº 1527209, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2; |
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| Portaria |
0336 |
18/02/2020 |
Conceder a partir de 10 de fevereiro de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora LUCIANA DE ALBUQUERQUE DALTIO VIALLI, SIAPE nº 1527528, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2; |
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| Portaria |
0337 |
18/02/2020 |
Conceder a partir de 15 de fevereiro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ADILSON PAULO ESTANHE, Matrícula SIAPE nº. 1080151, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe B, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 15 para o Padrão de Vencimento 16; |
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| Portaria |
0338 |
18/02/2020 |
Conceder a partir de 09 de janeiro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor SEBASTIAO LUIS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1710358, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 07 para o Padrão de Vencimento 08; |
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| Portaria |
0339 |
18/02/2020 |
. Conceder a partir de 02 de fevereiro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor SERGIO MACIEL JUNIOR, Matrícula SIAPE nº. 1076848, ocupante do cargo de Farmacêutico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 15 para o Padrão de Vencimento 16; |
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| Portaria |
0340 |
18/02/2020 |
. Conceder a partir de 05 de abril de 2019, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Especialista em Engenharia Econômica, ao servidor ESTEVÃO CRISTIAN DA SILVA LEITE, Matrícula SIAPE nº 2306000, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 201;
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| Portaria |
0341 |
18/02/2020 |
. Conceder, a partir de 09 de dezembro de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora BARBARA CAMPOS RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 2711627, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III; |
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| Portaria |
0342 |
18/02/2020 |
. Conceder a partir de 19 de novembro de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora LETICIA GOMES FERREIRA CHANTRE, SIAPE nº 2179337, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2;
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| Portaria |
0343 |
18/02/2020 |
. Conceder a partir de 02 de fevereiro de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora TELMA FAGUNDES FERNANDES, SIAPE nº 2189239, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2; |
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| Portaria |
0344 |
18/02/2020 |
Conceder a partir de 23 de dezembro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora DENISE GONÇALVES POLCK, Matrícula SIAPE nº. 1635739, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8; |
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| Portaria |
0345 |
19/02/2020 |
. Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Pós-Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a(o) servidor(a) ALEXANDRE MAIA DO BOMFIM, Matrícula SIAPE nº 1623256, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 02 de março de 2020 à 01 de março de 2021;
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| Portaria |
0346 |
19/02/2020 |
Conceder, a partir de 15 de janeiro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora MARA CRISTINA TEIXEIRA DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº. 2294176, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II; |
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| Portaria |
0347 |
19/02/2020 |
1. Conceder, a partir de 21 de outubro de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor ARISTIDES DE LIMA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº. 2342828, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação II para a classe C nível de capacitação III; |
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| Portaria |
0348 |
19/02/2020 |
. Conceder, a partir de 04 de fevereiro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora SARA CAROLINA DE CASTILHO DAMASO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 2168713, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV;
2. A servidora apresentou certificado totalizando 180h que somado ao resíduo de 110h totalizam 290h. A carga horária exigida para a Classe E Nível IV corresponde à 180h. Não há possibilidade de nova progressão por capacitação;
3. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ressalvado o disposto nos itens 1 e 2.
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| Portaria |
0349 |
19/02/2020 |
1. Conceder a partir de 20 de janeiro de 2020, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional à servidora MARGARETH ANDRADE MORAIS, SIAPE nº 1866336, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 4 para a Classe D IV, Nível 1;
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| Portaria |
0350 |
19/02/2020 |
1. Conceder, a partir de 12 de dezembro de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora THAIANA MARA CONCEICAO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 2343698, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificado totalizando 125h que somado ao resíduo de 11h totalizam 136h. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120h. Portanto, há um resíduo de 16h para a próxima progressão;
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| Portaria |
0351 |
19/02/2020 |
Conceder, a partir de 10 de dezembro de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor JOAO FRANCISCO DOS SANTOS ALONSO, Matrícula SIAPE nº. 1258055, ocupante do cargo de Médico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III;
2. O servidor apresentou 150h. A carga horária exigida para a Classe E Nível III corresponde à 150h. Não há resíduo para próxima progressão
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| Portaria |
0352 |
19/02/2020 |
Alterar, com base na Lei nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, a estrutura dos Campi, conforme abaixo:
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| Portaria |
0353 |
19/02/2020 |
Conceder a partir de 14 de dezembro de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor WALLACE PEREIRA NEVES DOS REIS, SIAPE nº 2708631, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III Nível 1 para a Classe D III Nível 2;
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| Portaria |
0354 |
20/02/2020 |
Conceder, a partir de 11 de fevereiro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora BRUNA VERONESE DE QUEIROZ, Matrícula SIAPE nº 2355935, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III; |
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| Portaria |
0355 |
20/02/2020 |
Conceder a partir de 01 de fevereiro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora BRUNA VERONESE DE QUEIROZ, Matrícula SIAPE nº 2355935, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3; |
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| Portaria |
0356 |
20/02/2020 |
. Conceder a partir de 17 de fevereiro de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor GUILHERME SIEGFRIED VERGNANO, SIAPE nº 1672384, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3; |
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| Portaria |
0357 |
20/02/2020 |
Conceder, a partir de 07 de fevereiro de 2020 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor JORGE LUIS BARONTO PEREIRA JORGE, matrícula SIAPE nº 0305942, ocupante do cargo de Médico Veterinário, classe E nível 216 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu, com relação direta; |
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| Portaria |
0358 |
20/02/2020 |
Conceder o direito ao usufruto de Licença Prêmio por Assiduidade, conforme Artigo 87 da Lei nº. 8.112/1990, redação original, ao (à) servidor (a) Isabel Christina de Andrade Guedes Costa, Matrícula SIAPE nº. 0276410, ocupante do cargo de Tecnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 02 de março de 2020 a 28 de agosto de 2020; |
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| Portaria |
0359 |
20/02/2020 |
Conceder a partir de 02 de outubro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora SUIZE GOMES MARTINEZ, Matrícula SIAPE nº 1581861, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9;
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| Portaria |
0360 |
20/02/2020 |
Conceder a partir de 03 de novembro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ROBERTO SALES PIRES, Matrícula SIAPE nº. 1823110, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7;
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| Portaria |
0361 |
21/02/2020 |
Dispensar, a partir de 31/1/2020, SAMUEL RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1912778, CPF nº 08629419709, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Informática para Internet Integrado ao Ensino Médio, código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino campus Engenheiro Paulo de Frontin |
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| Portaria |
0362 |
21/02/2020 |
Designar ADRIANO OLIVEIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1979858, CPF nº 07898567781, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Informática para Internet Integrado ao Ensino Médio, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Engenheiro Paulo de Frontin, código FCC – nível único; |
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| Portaria |
0363 |
21/02/2020 |
Designar ALINE MARIA DE OLIVEIRA ASSIS, matrícula SIAPE nº 2293217, CPF nº 05210308707, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Secretaria, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino, do Campus Engenheiro Paulo de Frontin; |
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| Portaria |
0364 |
21/02/2020 |
Dispensar a pedido, a partir de 31/1/2020, TELMA FAGUNDES FERNANDES, matrícula SIAPE nº 2189239, CPF nº 08356420709, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Extensão, código FG.2, subordinada à Diretoria de Pesquisa, Extensão e Assistência Estudantil do Campus São Gonçalo; |
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| Portaria |
0365 |
21/02/2020 |
Designar RITA DE CÁSSIA CRISTINO MARCOS RISSI, matrícula SIAPE nº 1613381, CPF nº 10240575776, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Extensão, código FG.2, subordinada à Diretoria de Pesquisa, Extensão e Assistência Estudantil do Campus São Gonçalo; |
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| Portaria |
0366 |
21/02/2020 |
.Dispensar a pedido JOSIANE TOLÊDO E SILVA, matrícula SIAPE nº 2139295, CPF nº 07744946707, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Extensão, código FG.2, subordinada à Diretoria de Apoio Técnico ao Ensino do Campus Volta Redonda; |
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| Portaria |
0367 |
21/02/2020 |
.Designar ANDRIELI HENRIQUE DE SOUZA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2291116, CPF nº 14705509706, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Extensão, código FG.2, subordinada à Diretoria de Apoio Técnico ao Ensino do Campus Volta Redonda; |
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| Portaria |
0368 |
21/02/2020 |
.Nomear DANILLO ANDRADE MOTTA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2078892, CPF nº 12706048727, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria Adjunta de Apoio Técnico ao Ensino, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Realengo; |
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| Portaria |
0369 |
21/02/2020 |
Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, RODRIGO FIGUEIREDO MARQUES, matrícula SIAPE nº 2294969, CPF nº 12941559701, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Diretoria Adjunta de Apoio Técnico ao Ensino, à subordinada à Diretoria-Geral do Campus Realengo;
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| Portaria |
0370 |
21/02/2020 |
Designar RODRIGO FIGUEIREDO MARQUES, matrícula SIAPE nº 2294969, CPF nº 12941559701, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Prefeito, código FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta de Apoio Técnico ao Ensino, do Campus Realengo; |
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| Portaria |
0371 |
21/02/2020 |
Dispensar HUGO SANTOS DE MACEDO REGO, matrícula SIAPE nº 2294185, CPF nº 11922924725, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação Geral de Administração, código FG.1, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
0372 |
21/02/2020 |
Nomear HUGO SANTOS DE MACEDO REGO, matrícula SIAPE nº 2294185, CPF nº 11922924725, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria Adjunta de Planejamento e Orçamento, código CD.4, subordinada à Diretoria de Inovação na Administração Pública, do campus Reitoria;
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| Portaria |
0373 |
21/02/2020 |
Dispensar a pedido, a partir de 3/2/2020, GISELLE CARINO LAGE, matrícula SIAPE nº 1775133, CPF nº 05664776706, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Extensão, código FG.1, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Nilópolis;
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| Portaria |
0374 |
21/02/2020 |
Designar ALEXANDRE DE OLIVEIRA PIMENTEL, matrícula SIAPE nº 2415785, CPF nº 02341741703, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Extensão, código FG.1, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Nilópolis;
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| Portaria |
0399 |
06/03/2020 |
Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) JANAINA PEREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1667467, ocupante do cargo de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 17 de abril de 2020 à 23 de abril de 2020, na(s) cidade(s) de Cidade do México, México, com ônus limitado (sem diárias e passagens); |
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| Portaria |
0400 |
06/03/2020 |
Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a(o) servidor(a) CAIO BARROS BRAGA LOPES Matrícula SIAPE nº. 1791287, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 01 de junho de 2020 à 29 de agosto de 2020 |
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| Portaria |
0401 |
09/03/2020 |
Conceder, a partir de 02 de março de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora TATIANA CRISTINA PAZ DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2246442, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV; |
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| Portaria |
0402 |
09/03/2020 |
. Conceder, a partir de 18 de fevereiro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora THAGATA RANGEL DIAS BASTOS, Matrícula SIAPE nº 1830723, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV; |
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| Portaria |
0403 |
09/03/2020 |
Conceder a partir de 03 de março de 2020, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor ROBERTO PIRES SILVEIRA, SIAPE nº 1559951, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1; |
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| Portaria |
0404 |
09/03/2020 |
Conceder a partir de 01 de fevereiro de 2020, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor IVAN DE CARVALHO CAIRRAO, SIAPE nº 2720825, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DII, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 1;
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| Portaria |
0405 |
09/03/2020 |
Conceder a partir de 01 de março de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor MARCELO NUNES SAYAO, SIAPE nº 1586671, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4;
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| Portaria |
0406 |
09/03/2020 |
. Conceder, a partir de 18 de fevereiro de 2020 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor GILMAR MORETE POUBEL JUNIOR, matrícula SIAPE nº. 1919995, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 303 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação com relação direta; |
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| Portaria |
0407 |
09/03/2020 |
Conceder, a partir de 04 de março de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora DEBORA VASQUES ROCHA, Matrícula SIAPE nº 2297206, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação II para a classe C nível de capacitação III; |
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| Portaria |
0408 |
09/03/2020 |
. Conceder, a partir de 04 de março de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor PAULO RODRIGO PORTO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2294247, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação II para a classe C nível de capacitação III; |
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| Portaria |
0409 |
10/03/2020 |
. Conceder, a partir de 17 de maio de 2019 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor MATEUS ALENCAR NIKEL, matrícula SIAPE nº 2248292, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, classe E nível 303 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Mestrado com relação direta; |
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| Portaria |
0410 |
10/03/2020 |
Conceder, a partir de 12 de fevereiro de 2020 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor ANTONIO EDUARDO SEABRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1578049, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, classe D nível 409 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu, com relação direta |
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| Portaria |
0411 |
10/03/2020 |
1. Conceder, a partir de 17 de fevereiro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora ALESSANDRA DA COSTA NINCK, Matrícula SIAPE nº 2392136, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 100h. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90h. Portanto, há um resíduo de 10h para a próxima progressão
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| Portaria |
0412 |
10/03/2020 |
Conceder a partir de 20 de fevereiro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora SILVANA RODRIGUES SILVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1164335, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4; |
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| Portaria |
0413 |
10/03/2020 |
Conceder a partir de 27 de fevereiro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora THAIS FEITOSA DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 2247680, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4; |
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| Portaria |
0414 |
10/03/2020 |
. Conceder a partir de 27 de novembro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor LEANDRO AZEVEDO SAMPAIO, Matrícula SIAPE nº 1980762, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5; |
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| Portaria |
0415 |
10/03/2020 |
Conceder a partir de 28 de fevereiro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor DEUEL DIAS LOPES, Matrícula SIAPE nº 2248287, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4; |
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| Portaria |
0416 |
10/03/2020 |
Conceder, a partir de 07 de março de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora LUANA RIBEIRO DE LIMA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1738798, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV; |
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| Portaria |
0417 |
10/03/2020 |
. Conceder a partir de 21 de março de 2016, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Doutor em Serviço Social, ao servidor JOAO LUIZ GUERREIRO MENDES, Matrícula SIAPE nº 2014099, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301; |
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| Portaria |
0418 |
10/03/2020 |
Conceder, a partir de 27 de fevereiro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora THAIS FEITOSA DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 2247680, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV; |
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| Portaria |
0419 |
10/03/2020 |
Conceder, a partir de 01 de julho de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2316025, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II; |
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| Portaria |
0420 |
10/03/2020 |
. Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a(o) servidor(a) JOSELIA DE JESUS DA FONSECA Matrícula SIAPE nº. 2678376, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 11 de março de 2020 à 08 de junho de 2020.
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| Portaria |
0421 |
10/03/2020 |
1. Contratar KLICIA CARLA DE SANTANA LIMA habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, tendo em vista vaga surgida com a licença maternidade da professora efetiva Fernanda Faria Martins conforme informações contidas no processo nº 23271.000101/2020-06
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
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| Portaria |
0422 |
10/03/2020 |
Contratar MICAEL ROSA SILVA habilitado em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, tendo em vista vaga surgida com a licença maternidade da professora efetiva Rejane Lopes Rodrigues conforme informações contidas no processo nº 23271.000142/2020-63
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
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| Portaria |
0423 |
10/03/2020 |
. Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a(o) servidor(a) JOHN HENRY NORMAN Matrícula SIAPE nº. 2139396, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelos períodos de 04 de maio de 2020 à 02 de junho de 2020; 03 de agosto de 2020 à 01 de setembro de 2020 e 03 de novembro de 2020 à 02 de dezembro de 2020.
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| Portaria |
0424 |
10/03/2020 |
Contratar PAULA CRISTINA PETRIZ MONTEIRO habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, tendo em vista vaga surgida com a licença maternidade da professora efetiva Eduarda Alexandre Rezende conforme portarias nº 009 e 010/DGP/REITORIA;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de vinte horas semanais
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| Portaria |
0425 |
11/03/2020 |
Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a(o) servidor(a) DAVI ANTUNES DE MARIA Matrícula SIAPE nº. 1864104, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 18 de maio de 2020 à 15 de agosto de 2020 |
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| Portaria |
0426 |
11/03/2020 |
. Designar o servidor ROGÉRIO KLEM VARGAS, Matrícula SIAPE nº. 2341279, CPF nº 819.921.147-49, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Administração, código FG.2, subordinada à Diretoria de Administração do Campus em Implantação Niterói; |
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| Portaria |
0427 |
11/03/2020 |
1. Contratar PAULO FELIPE JÚNIOR habilitado em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, tendo em vista vaga surgida com a aposentadoria voluntária de Marcia Santiago de Araújo conforme portaria nº 02566/DGP/REITORIA;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
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| Portaria |
0428 |
11/03/2020 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
0429 |
11/03/2020 |
Contratar GEORGIA CRISTINA TAVOLARO SOARES MONTEIRO habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, tendo em vista vaga surgida com a licença maternidade da professora efetiva Analu Fonseca de Sá conforme portarias nº 308 e 309/DGP/REITORIA;
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| Portaria |
0430 |
11/03/2020 |
Dispensar, a partir de 02 de março de 2020, o servidor FELIPE GRAMONSKI DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 2243313, CPF nº 058.909.257-09, ocupante do cargo de Contador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação-Geral de Contabilidade, código FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta de Finanças e Contabilidade da Reitoria; |
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| Portaria |
0431 |
11/03/2020 |
Exonerar a pedido, a partir de 02 de março de 2020, a servidora ISABEL CHRISTINA DE ANDRADE GUEDES COSTA, Matrícula SIAPE nº. 276410, CPF nº. 752.045.687-00, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretora da Diretoria Adjunta de Finanças e Contabilidade, código CD.4, subordinada à Diretoria de Inovação na Administração Pública da Reitoria. |
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| Portaria |
0432 |
11/03/2020 |
Nomear o servidor FELIPE GRAMONSKI DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 2243313, CPF nº. 058.909.257-09, ocupante do cargo de Contador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria Adjunta de Finanças e Contabilidade, código CD.4, subordinada à Diretoria de Inovação na Administração Pública da Reitoria; |
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| Portaria |
0433 |
11/03/2020 |
Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, o servidor WESLEY HIGINO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1706492, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Diretoria Adjunta de Finanças e Contabilidade, subordinada à Diretoria de Inovação na Administração Pública da Reitoria;
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| Portaria |
0434 |
11/03/2020 |
. Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
0434 |
31/12/1969 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
0435 |
11/03/2020 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
0436 |
11/03/2020 |
. Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
0437 |
11/03/2020 |
Conceder a partir de 04 de novembro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora HELOISA SOUTO DE LIMA, Matrícula SIAPE nº. 2069715, ocupante do cargo de Bibliotecário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 04 para o Padrão de Vencimento 05; |
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| Portaria |
0438 |
11/03/2020 |
Conceder, a partir de 19 de fevereiro de 2020 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor JULIANO DOS SANTOS MOREIRA, matrícula SIAPE nº. 1821980, ocupante do cargo de Administrador, classe E nível 405 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52 % (cinquenta e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação, Mestrado com relação direta;
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| Portaria |
0439 |
11/03/2020 |
Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País (Pós-Doutorado), nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a(o) servidor(a) JOAO LUIZ GUERREIRO MENDES, Matrícula SIAPE nº. 2014099, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 12 de março de 2020 à 11 de março de 2021. |
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| Portaria |
0440 |
11/03/2020 |
Contratar LIA CABRAL BARON habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, tendo em vista vaga surgida com o afastamento do professor efetivo João Luiz Guerreiro Mendes, conforme portaria nº0439/DGP/REITORIA; |
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| Portaria |
0441 |
12/03/2020 |
Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País (Doutorado), nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a(o) servidor(a) FERNANDA SÁ FREIRE LEFEVRE, Matrícula SIAPE nº. 2294272, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 13 de abril de 2020 à 13 de abril de 2023. |
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| Portaria |
0442 |
12/03/2020 |
Conceder, a partir de 06 de março de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora SILVANA RODRIGUES SILVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1164335, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV; |
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| Portaria |
0443 |
12/03/2020 |
1. Retificar a Portaria nº 0389/DGP/REITORIA de 05 de março de 2020 que concede a partir de 01 de setembro de 2017, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor MARCELO DE LIMA BASTOS, SIAPE nº 1172339, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4; |
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| Portaria |
0444 |
12/03/2020 |
Conceder, a partir de 11 de março de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora MICHELLE DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº 2248273, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV; |
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| Portaria |
0444 |
12/03/2020 |
Conceder, a partir de 11 de março de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora MICHELLE DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº 2248273, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV; |
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| Portaria |
0445 |
12/03/2020 |
. Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País (Doutorado), nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a(o) servidor(a) ALINE MENDES PENTEADO FARVES, Matrícula SIAPE nº. 1830291, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 13 de março de 2020 à 12 de março de 2021. |
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| Portaria |
0446 |
12/03/2020 |
. Contratar JOÃO CARLOS CALDATO CORREIA habilitado em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto tendo em vista vaga surgida com o afastamento do professor efetivo Aline Mendes Penteado Farves, conforme portaria nº0445/DGP/REITORIA; |
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| Portaria |
0451 |
18/03/2020 |
Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País (Doutorado), nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a(o) servidor(a) FABRICIO GEAN LOPES GUEDES, Matrícula SIAPE nº. 1632403, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 19 de março de 2020 à 19 de março de 2022. |
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| Portaria |
0452 |
19/03/2020 |
Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a(o) servidor(a) JOSIANE TOLEDO E SILVA Matrícula SIAPE nº. 2139295, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 01 de julho de 2020 à 28 de setembro de 2020;
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| Portaria |
0454 |
20/03/2020 |
Conceder a partir de 24 de janeiro de 2020, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Ensino de Matemática, ao servidor LEANDRO SILVA DIAS, Matrícula SIAPE nº 1197580, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua
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| Portaria |
0455 |
20/03/2020 |
. Conceder, a partir de 21 de outubro de 2019, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, à servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
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| Portaria |
0456 |
20/03/2020 |
Conceder a partir de 28 de fevereiro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora IRIS DA SILVA REIS, Matrícula SIAPE nº. 0980790, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9; |
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| Portaria |
0457 |
20/03/2020 |
Conceder a partir de 14 de janeiro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora JULYANA CLAUDIA PATRICIO NEVES, Matrícula SIAPE nº. 1711899, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8; |
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| Portaria |
0458 |
20/03/2020 |
Conceder a partir de 30 de novembro 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº. 1062553, ocupante do cargo de Servente do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe A, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 15 para o Padrão de Vencimento 16 |
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| Portaria |
0459 |
20/03/2020 |
Conceder a partir de 01 de agosto de 2017, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor HENRIQUE SANTANA FRANCISCO, SIAPE nº 2766358, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2; |
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| Portaria |
0460 |
20/03/2020 |
. Conceder a partir de 14 de março de 2020, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor XENON NOVAES, SIAPE nº 2719194, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D II, Nível 2 para a Classe D III, Nível 1; |
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| Portaria |
0461 |
20/03/2020 |
Conceder, a partir de 20 de fevereiro de 2019, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC II, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor DANIEL FERNANDES DA CUNHA VERAS, matrícula SIAPE nº 2412901, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
0462 |
20/03/2020 |
Conceder, a partir de 01 de março de 2013, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor GLAUCIO DELAIA GOMES, matrícula SIAPE nº 1780051, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
0463 |
20/03/2020 |
Conceder a partir de 15 de agosto de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora IVA CUSTODIO ELEOTERIO, Matrícula SIAPE nº. 2330638, ocupante do cargo de Secretário Executivo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3; |
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| Portaria |
0464 |
20/03/2020 |
Conceder a partir de 23 de abril de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor JORGE HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA SILVERIO, SIAPE nº 2120206, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D II, Nível 1 para a Classe D II, Nível 2;
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| Portaria |
0465 |
20/03/2020 |
Conceder a partir de 27 de novembro de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor PAULO ROBERTO DO AMARAL FERREIRA, SIAPE nº 2181691, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2; |
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| Portaria |
0466 |
20/03/2020 |
Conceder a partir de 15 de fevereiro de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora LUIZA MARIA DE MAGALHAES CAMARGO, SIAPE nº 1846516, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2; |
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| Portaria |
0467 |
20/03/2020 |
Conceder, a partir de 30 de janeiro de 2020 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora ANA PAULA DA FONSECA DA COSTA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1703487, ocupante do cargo de Enfermeira, classe E nível 303 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 75% (setenta e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Doutorado com relação direta;
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| Portaria |
0468 |
24/03/2020 |
Conceder o direito à prorrogação do Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a(o) servidor(a) ANGELICA CASTANHEIRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1890970, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 20 de março de 2020 à 07 de junho de 2020;
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| Portaria |
0469 |
23/03/2020 |
Conceder, a partir de 03 de março de 2020 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor SAULO IRIS NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº. 1734337, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 407 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinqüenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Mestrado, com relação direta;
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| Portaria |
0470 |
24/03/2020 |
Conceder, a partir de 11 de março de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor ELOI FELIPE VASCONCELOS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2248018, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV;
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| Portaria |
0471 |
24/03/2020 |
Conceder a partir de 10 de maio de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor RAFAEL PEREIRA SANTANA, SIAPE nº 2456350, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2;
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| Portaria |
0472 |
20/03/2020 |
. Conceder a partir de 26 de fevereiro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ELOI FELIPE VASCONCELOS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2248018, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4; |
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| Portaria |
0473 |
23/03/2020 |
. Conceder a partir de 21 de julho de 2017, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor FLAVIO JOSE RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº. 1098312, ocupante do cargo de Porteiro do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 13 para o Padrão de Vencimento 14;
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| Portaria |
0474 |
20/03/2020 |
Conceder a partir de 20 de março de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora VANESSA FERREIRA DE MACEDO, Matrícula SIAPE nº 1474851, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 10 para o Padrão de Vencimento 11; |
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| Portaria |
0475 |
20/03/2020 |
Conceder a partir de 20 de outubro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor VITOR PIMENTA DE FARIA, Matrícula SIAPE nº 2342841, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3; |
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| Portaria |
0476 |
23/03/2020 |
. Conceder, a partir de 12 de março de 2020 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor LEONARDO DE SOUZA CAMPOS, matrícula SIAPE nº. 2140045, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 404 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta; |
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| Portaria |
0477 |
23/03/2020 |
Conceder a partir de 01 de novembro de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora ANA CARLA DE SOUZA GOMES DOS SANTOS, SIAPE nº 1398442, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2;
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| Portaria |
0478 |
23/03/2020 |
Conceder a partir de 23 de janeiro de 2020, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional à servidora ALCILUCIA OLIVEIRA, SIAPE nº 1789520, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 4 para a Classe D IV, Nível 1; |
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| Portaria |
0479 |
25/03/2020 |
. Conceder o direito à prorrogação do Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a(o) servidor(a) MAURICIO FACANHA PINHEIRO, Matrícula SIAPE nº 1381087, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 05 de dezembro de 2019 à 22 de março de 2022; |
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| Portaria |
0480 |
25/03/2020 |
Conceder a partir de 24 de março de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor GABRIEL RIBEIRO TEMPONI REIS, Matrícula SIAPE nº. 1970654, ocupante do cargo de Técnico em Mecânica do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6; |
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| Portaria |
0481 |
25/03/2020 |
. Conceder a partir de 24 de março de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora VANESSA RODRIGUES VIEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1970247, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6; |
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| Portaria |
0482 |
26/03/2020 |
Conceder a partir de 25 de março de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor CAIO GUIMARAES SOARES, Matrícula SIAPE nº. 1972030, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6;
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| Portaria |
0483 |
26/03/2020 |
Conceder a partir de 25 de março de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor HEBER BELONI CAJADO SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1970128, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6;
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| Portaria |
0484 |
26/03/2020 |
Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País (Mestrado), nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a(o) servidor(a) SHIRLEY SAFIRA FONSECA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1582475, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 01 de abril de 2020 à 31 de março de 2022 |
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| Portaria |
0485 |
26/03/2020 |
Conceder, a partir de 18 de fevereiro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor LUIZ FELIPE MACHADO DE SANT'ANNA NETO, Matrícula SIAPE nº 1879943, ocupante do cargo de Engenheiro do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III;
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| Portaria |
0486 |
26/03/2020 |
Conceder a partir de 25 de março de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ALLISON DE ARAUJO SILVA, Matrícula SIAPE nº 1969867, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6;
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| Portaria |
0487 |
26/03/2020 |
Conceder, a partir de 20 de dezembro de 2019 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor RICARDO PAULO DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 2077603, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, classe C nível 410 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 20% (vinte por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Ensino Médio Técnico, com relação direta; |
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| Portaria |
0488 |
27/03/2020 |
Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País (Doutorado), nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a(o) servidor(a) MARCELO ALBERTO VIEIRA DE MACEDO JUNIOR, Matrícula SIAPE nº. 2844390, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 01 de agosto de 2020 à 31 de julho de 2021 |
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| Portaria |
0489 |
27/03/2020 |
Tornar sem efeito a publicação da Portaria nº. 421/DGP/REITORIA de 10 de março de 2020, na Seção 2 do DOU de 12 de março de 2020, que trata da contratação do servidor KLICIA CARLA DE SANTANA LIMA.
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| Portaria |
0492 |
30/03/2020 |
Conceder a partir de 26 de março de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor RENATO SOARES DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1929520, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2; |
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| Portaria |
0493 |
30/03/2020 |
Conceder a partir de 03 de janeiro de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor JEFERSON BATISTA DA SILVA, SIAPE nº 2311497, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3;
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| Portaria |
0494 |
30/03/2020 |
Tornar sem efeito a Portaria 2941/DGP/REITORIA que concede o direito ao usufruto de Licença Prêmio por Assiduidade, conforme Artigo 87 da Lei nº. 8.112/1990, redação original, ao servidor Roberto Luiz de Carvalho, Matrícula SIAPE nº. 0276562, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 01 de abril de 2020 a 30 de abril de 2020; |
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| Portaria |
0495 |
30/03/2020 |
Tornar sem efeito a Portaria 2946/DGP/REITORIA que concede o direito ao usufruto de Licença Prêmio por Assiduidade, conforme Artigo 87 da Lei nº. 8.112/1990, redação original, ao servidor Orlando Crispi Neto, Matrícula SIAPE nº. 7311536, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 12 de maio de 2020 a 10 de junho de 2020; |
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| Portaria |
0496 |
30/03/2020 |
Conceder, a partir de 18 de dezembro de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora LILIAN SOARES DA SILVA BOANAFINA, Matrícula SIAPE nº. 1657890, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III; |
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| Portaria |
0497 |
30/03/2020 |
. Conceder, a partir de 28 de fevereiro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora PRISCILLA ALVARES DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 2247798, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV; |
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| Portaria |
0498 |
30/03/2020 |
Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País (Doutorado), nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a(o) servidor(a) SILVIA CRISTINA DE SOUZA TRAJANO SARMENTO, Matrícula SIAPE nº. 2770765, ocupante do cargo de PEDAGOGO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 22 de maio de 2020 à 22 de maio de 2021. |
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| Portaria |
0499 |
23/03/2020 |
Conceder, a partir de 12 de março de 2020 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora KATHARINE BRAGA GOMES BRUM, matrícula SIAPE nº. 1581934, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, classe D nível 408 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu, com relação direta;
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| Portaria |
0500 |
30/03/2020 |
Conceder, a partir de 23 de janeiro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor FRANCLER LUIZ BRAZ TOLEDO, Matrícula SIAPE nº 1116480, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III; |
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| Portaria |
0501 |
30/03/2020 |
Conceder a partir de 21 de fevereiro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor MICHEL CARLOS CALADO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2246170, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4; |
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| Portaria |
0502 |
30/03/2020 |
Conceder a partir de 01 de julho de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor LETICIA PIEDADE DE MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº 1708927, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7; |
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| Portaria |
0503 |
30/03/2020 |
Conceder a partir de 05 de agosto de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora BARBARA APARECIDA NUNES SILVA, Matrícula SIAPE nº 1681492, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8;
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| Portaria |
0504 |
31/03/2020 |
Nomear a servidora PATRICIA TELES ALVARO, Matrícula SIAPE nº. 1565857, CPF nº. 068.917.287-70, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretora da Diretoria de Ensino, código CD.3, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Rio de Janeiro |
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| Portaria |
0505 |
31/03/2020 |
Dispensar a pedido, a partir de 05 de fevereiro de 2020, o servidor RAFAEL LEAL DE PAULA, Matrícula SIAPE nº. 2079459, CPF nº. 135.499.937-14, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Compras, código FG.1, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Paracambi;
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| Portaria |
0506 |
31/03/2020 |
Conceder a partir de 30 de março de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor ARMANDO MARTINS DE SOUZA, SIAPE nº 2212009, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2; |
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| Portaria |
0507 |
31/03/2020 |
Conceder, a partir de 01 de março de 2020, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
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| Portaria |
0508 |
31/03/2020 |
Conceder a partir de 12 de março de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor EDGAR MANUEL CHIPANA HUAMANI, SIAPE nº 1213465, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3; |
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| Portaria |
0509 |
31/03/2020 |
Conceder a partir de 25 de março de 2020, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional à servidora GISELLE CARINO LAGE, SIAPE nº 1775133, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 4 para a Classe D IV, Nível 1;
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| Portaria |
0510 |
31/03/2020 |
Conceder a partir de 18 de setembro de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora ISABELLA TRINDADE MENEZES, SIAPE nº 2424163, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2; |
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| Portaria |
0511 |
31/03/2020 |
. Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a(o) servidor(a) VICTOR DIONÍSIO DE LIMA Matrícula SIAPE nº. 1679269, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 02 de julho de 2020 à 29 de setembro de 2020;
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| Portaria |
0512 |
29/03/2020 |
Conceder a partir de 28 de março de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora JACQUELINE GOMES DE SOUZA PINTO, Matrícula SIAPE nº 1728923, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8; |
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| Portaria |
0513 |
30/03/2020 |
Conceder a partir de 01 de janeiro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor RODRIGO MENDES PEIXOTO Matrícula SIAPE nº. 1708584, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia Da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8 |
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| Portaria |
0514 |
31/03/2020 |
. Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à LARISSA ZANETTI ANTAS BRAGA, Matrícula SIAPE nº. 2306170, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 16/2/2020 a 14/6/2020; |
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| Portaria |
0515 |
31/03/2020 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 514/DGP/REITORIA de 31 de março de 2020, à LARISSA ZANETTI ANTAS BRAGA, Matrícula SIAPE nº. 2306170, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 15/6/2020 a 13/8/2020;
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| Portaria |
0517 |
31/03/2020 |
. Designar o servidor MARCELO SIMAS MATTOS, Matrícula SIAPE nº. 1455287, CPF nº 023.840.026-35, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Arraial do Cabo; |
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| Portaria |
0518 |
31/03/2020 |
Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, o servidor ARMANDO MARTINS DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 2212009, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Arraial do Cabo; |
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| Portaria |
0519 |
31/03/2020 |
Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à SERGIA ROSSANA SABINO NEVES, Matrícula SIAPE nº. 1793954, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 3/3/2020 a 30/6/2020; |
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| Portaria |
0520 |
31/03/2020 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 519/DGP/REITORIA de 31 de março de 2020, à SERGIA ROSSANA SABINO NEVES, Matrícula SIAPE nº. 1793954, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 1/7/2020 a 29/8/2020;
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| Portaria |
0521 |
01/04/2020 |
Autorizar a cessão do servidor MURILO FEITOSA CABRAL, Matrícula SIAPE nº. 2237521, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a Função Gratificada (FG.2), referente à Coordenação de Estágio Curricular Obrigatório dos Cursos Técnicos e Superiores, da Pró-Reitoria de Ensino, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, com base no art. 93, I, da Lei nº 8.112/90 e no Decreto nº 9.144/17; |
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| Portaria |
0522 |
01/04/2020 |
. Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País (Doutorado), nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a(o) servidor(a) JOSIE BATISTA BASTOS CARVALHO, Matrícula SIAPE nº. 1560862, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 04 de abril de 2020 à 03 de abril de 2022 |
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| Portaria |
0523 |
01/04/2020 |
Autorizar, com base no art. 26-A da Lei 11.091/2005, o afastamento do servidor LEONAM MACÊDO DA TORRE, Matrícula SIAPE nº. 1864216, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para prestar Colaboração Técnica, pelo prazo de 02 (dois) anos, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, campus Urupema;
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| Portaria |
0524 |
01/04/2020 |
Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País (Doutorado), nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a(o) servidor(a) ALINE MIRANDA CARDOSO, Matrícula SIAPE nº. 1747256, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 11 de maio de 2020 à 10 de maio de 2022. |
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| Portaria |
0525 |
02/04/2020 |
Conceder a partir de 16 de fevereiro de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor JESSE DI GIACOMO SILVA, SIAPE nº 1806922, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2;
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| Portaria |
0526 |
02/04/2020 |
Conceder a partir de 21 de setembro de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor HUGO MONSORES LEONCIO, SIAPE nº 2424247, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2; |
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| Portaria |
0527 |
02/04/2020 |
Conceder a partir de 18 de setembro de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora VANESSA JACOB VICTORINO, SIAPE nº 1253340, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2; |
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| Portaria |
0528 |
02/04/2020 |
Conceder a partir de 01 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor ANDRE LUIZ ALVES DOS SANTOS, SIAPE nº 2338227, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 4 para a Classe D IV, Nível 1;
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| Portaria |
0529 |
02/04/2020 |
Conceder a partir de 20 de fevereiro de 2017, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor FÁBIO SOARES DA SILVA, SIAPE nº 1571869, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D II, Nível 2 para a Classe D III, Nível 1; |
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| Portaria |
0530 |
02/04/2020 |
Conceder a partir de 09 de fevereiro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora IVONE DELMIRO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1077833, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 15 para o Padrão de Vencimento 16; |
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| Portaria |
0531 |
02/04/2020 |
. Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País (Doutorado), nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a(o) servidor(a) SÉRGIO DE SOUZA HENRIQUE JUNIOR, Matrícula SIAPE nº. 1570534, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório - Área, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 01 de junho de 2020 à 01 de junho de 2022. |
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| Portaria |
0533 |
02/04/2020 |
Prorrogar, com base no art. 26-A da Lei 11.091/2005, o afastamento da servidora NILSEIA PUPPIN, Matrícula SIAPE nº. 2325598, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para prestar Colaboração Técnica no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Reitoria, pelo prazo de 02 (dois) anos, a partir de 25/04/2020 |
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| Portaria |
0534 |
02/04/2020 |
1. Interromper o Afastamento parcial para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País (Mestrado), concedido pela Portaria 0344/DGP/REITORIA, de 13 de março de 2019, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a(o) servidor(a) JULIANA DA SILVA CINDRA, Matrícula SIAPE nº. 2247762, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, a partir de 09 de novembro de 2019. |
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| Portaria |
0535 |
02/04/2020 |
. Conceder, a partir de 11 de junho de 2018, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor RODRIGO DOS SANTOS BORGES, matrícula SIAPE nº 2342502, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
0536 |
02/04/2020 |
. Conceder, a partir de 19 de fevereiro de 2020 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor IAGO SANTOS MESQUITA, matrícula SIAPE nº 2293225, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, classe D nível 303 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta; |
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| Portaria |
0537 |
02/04/2020 |
Conceder a partir de 01 de janeiro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor MARCOS AURÉLIO GARCIA VELTEN, Matrícula SIAPE nº 1708700, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8; |
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| Portaria |
0538 |
02/04/2020 |
Conceder, a partir de 26 de setembro de 2019 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora ANNIE TEIXEIRA RAMOS, matrícula SIAPE nº 1174146, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, classe D nível 303 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta;
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| Portaria |
0539 |
02/04/2020 |
. Conceder a partir de 25 de novembro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora PATRICIA BOLHOSA FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1061701, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 15 para o Padrão de Vencimento 16;
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| Portaria |
0540 |
02/04/2020 |
Retificar a Portaria nº 0522/DGP/REITORIA de 01 de abril de 2020, que trata da concessão do Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País (Doutorado), nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a servidora JOSIE BATISTA BASTOS CARVALHO, Matrícula SIAPE nº. 1560862, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de período de 04 de abril de 2020 à 03 de abril de 2022; |
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| Portaria |
0541 |
03/04/2020 |
. Dispensar a servidora SORAYA RODRIGUES QUADRA DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº. 2610265, CPF nº. 932.581.607-59, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, em exercício provisório neste Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de substituto eventual da Diretoria Pró-Tempore, do Campus Avançado Resende, subordinada ao Reitor; |
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| Portaria |
0542 |
03/04/2020 |
Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, o servidor LUCIANO PEREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2294306, ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Diretoria Pró-Tempore, do Campus Avançado Resende, subordinada ao Reitor;
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| Portaria |
0543 |
03/04/2020 |
Conceder o direito à prorrogação do Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a(o) servidor(a) BIANCA ROSSINI MARQUES KOVAGS, Matrícula SIAPE nº 1682992, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 12 de junho de 2020 à 11 de junho de 2021;
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| Portaria |
0544 |
03/04/2020 |
Conceder o direito à prorrogação do Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a(o) servidor(a) WALLACE PEREIRA NEVES DOS REIS, Matrícula SIAPE nº 2708631, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 01 de agosto de 2020 à 31 de julho de 2021;
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| Portaria |
0545 |
03/04/2020 |
Conceder a partir de 02 de abril de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ANA LUIZA COELHO FERREIRA PINHAL, Matrícula SIAPE nº 1704349, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7 |
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| Portaria |
0546 |
03/04/2020 |
Conceder o direito à prorrogação do Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a(o) servidor(a) JESSE DI GIACOMO SILVA, Matrícula SIAPE nº 1806922, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 02 de abril de 2020 à 01 de agosto de 2022;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ressalvado o disposto no item 1.
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| Portaria |
0548 |
03/04/2020 |
. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Elço Rocha da Silva, Matrícula SIAPE nº 0748322, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional 103/2019;
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| Portaria |
0549 |
03/04/2020 |
Exonerar, a partir de 3 de abril de 2020, JOSÉ ARIMATHÉA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 311478, CPF nº 00755325737, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional, Valorização de Pessoas e Sustentabilidade, código CD.2, subordinada à Reitoria; |
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| Portaria |
0550 |
06/04/2020 |
. Dispensar, a partir de 03 de abril de 2020, o servidor LEONAM MACEDO DA TORRE, Matrícula SIAPE nº. 1864216, CPF nº 113.809.077-80, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação-Geral de Suprimentos, código FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta de Administração e Planejamento e Finanças do Campus Nilópolis; |
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| Portaria |
0551 |
06/04/2020 |
1. Conceder, a partir de 26 de março de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor GIBRAN HABIB ABI GHOSN, Matrícula SIAPE nº 1693680, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV;
2. O servidor apresentou certificado totalizando 295h que somado ao resíduo de 11h totalizam 306h. A carga horária exigida para a Classe E Nível IV corresponde à 180h. Não há possibilidade de novas progressões por capacitação.
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| Portaria |
0552 |
06/04/2020 |
Conceder a partir de 26 de fevereiro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor RODRIGO CAMPOS, Matrícula SIAPE nº 1053782, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4; |
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| Portaria |
0553 |
06/04/2020 |
Conceder a partir de 16 de maio de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ELAINE MARIA SOARES VENTURA, Matrícula SIAPE nº 2314645, ocupante do cargo de Psicólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3 |
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| Portaria |
0554 |
06/04/2020 |
. Conceder, a partir de 20 de março de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora ELAINE MARIA SOARES VENTURA, Matrícula SIAPE nº 2314645, ocupante do cargo de Psicólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III; |
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| Portaria |
0555 |
06/04/2020 |
Conceder, a partir de 11 de março de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor RODRIGO MARINHO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2245229, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação III para a classe C nível de capacitação IV; |
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| Portaria |
0556 |
06/04/2020 |
. Conceder, a partir de 29 de fevereiro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor DEUEL DIAS LOPES, Matrícula SIAPE nº 2248287, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV; |
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| Portaria |
0557 |
06/04/2020 |
Conceder, a partir de 17 de fevereiro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora IVA CUSTÓDIO ELEOTÉRIO, Matrícula SIAPE nº 2330638, ocupante do cargo de Secretário Executivo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III; |
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| Portaria |
0559 |
07/04/2020 |
. Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País (Doutorado), nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a(o) servidor(a) HUGO DOS REIS DETONI, Matrícula SIAPE nº. 1882020, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 01 de dezembro de 2020 à 30 de novembro de 2021. |
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| Portaria |
0565 |
08/04/2020 |
Conceder o direito ao Afastamento do País para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Pós-Doutorado), nos termos do artigo 96-A, combinado com o artigo 95, da Lei 8.112/90, ao servidor VICTOR HENRIQUE CABRAL PINHEIRO, Matrícula SIAPE nº. 1581692, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 30 de agosto de 2020 à 02 de setembro de 2021, na(s) cidade(s) de Lugano, Suiça, com ônus limitado (sem diárias e sem passagens); |
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| Portaria |
0566 |
08/04/2020 |
Conceder a partir de 08 de março de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora CAMILA SILVA FERNANDES, Matrícula SIAPE nº. 1725179, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8; |
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| Portaria |
0567 |
08/04/2020 |
. Conceder a partir de 21 de janeiro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor FLAVIO JOSE RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº. 1098312, ocupante do cargo de Porteiro do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 14 para o Padrão de Vencimento 15; |
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| Portaria |
0568 |
09/04/2020 |
Dispensar a pedido, a partir de 16 de março de 2020, o servidor LAERTE EVERSON RODESKI SIQUEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1864806, CPF nº. 099.896.147-76, ocupante do cargo de Tecnólogo-Formação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Prefeito da Prefeitura, código FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta de Apoio Técnico ao Ensino do Campus Duque de Caxias; |
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| Portaria |
0569 |
09/04/2020 |
Designar o servidor DANIEL DIAS LEONARDO MARTINS, Matrícula SIAPE nº. 2342707, CPF nº 139.122.497-33, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Prefeito da Prefeitura, código FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta de Apoio Técnico ao Ensino do Campus Duque de Caxias; |
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| Portaria |
0570 |
09/04/2020 |
Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, o servidor THIAGO LUIS SANTOS SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2868136, ocupante do cargo de Tecnólogo-Formação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Prefeitura, subordinada à Diretoria Adjunta de Apoio Técnico ao Ensino do Campus Duque de Caxias;
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| Portaria |
0571 |
09/04/2020 |
Dispensar o servidor ÁLVARO DA CONCEIÇÃO PINTO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2297202, CPF nº 115.986.827-17, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Turnos, código FG.2, subordinada à Diretoria Adjunta de Apoio Técnico ao Ensino do Campus Duque de Caxias; |
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| Portaria |
0572 |
09/04/2020 |
. Designar o servidor VINICIUS PECLAT DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 2293200, CPF nº 145.418.797-27, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Turnos, código FG.2, subordinada à Diretoria Adjunta de Apoio Técnico ao Ensino do Campus Duque de Caxias; |
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| Portaria |
0573 |
09/04/2020 |
Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, o servidor EDWALDO SAQUETO DOS REIS, Matrícula SIAPE nº. 2010696, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação de Turnos, subordinada à Diretoria Adjunta de Apoio Técnico ao Ensino do Campus Duque de Caxias |
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| Portaria |
0574 |
09/04/2020 |
Dispensar, a partir de 11 de fevereiro de 2020, a servidora ALINE CASTANHEIRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 2141288, CPF nº 094.997.967-89, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação da Secretaria de Graduação, código FG.2, subordinada à Diretoria Adjunta de Apoio Técnico ao Ensino do Campus Duque de Caxias; |
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| Portaria |
0575 |
09/04/2020 |
Designar o servidor ÁLVARO DA CONCEIÇÃO PINTO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2297202, CPF nº 115.986.827-17, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação da Secretaria de Graduação, código FG.2, subordinada à Diretoria Adjunta de Apoio Técnico ao Ensino do Campus Duque de Caxias; |
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| Portaria |
0576 |
09/04/2020 |
Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, o servidor PAULO VICTOR RIBEIRO RAMOS, Matrícula SIAPE nº. 1864395, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação da Secretaria de Graduação, subordinada à Diretoria Adjunta de Apoio Técnico ao Ensino do Campus Duque de Caxias; |
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| Portaria |
0577 |
10/04/2020 |
Conceder a partir de 02 de janeiro de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor ITALLO COLLOPY JUNIOR, SIAPE nº 1586663, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4;
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| Portaria |
0578 |
10/04/2020 |
Conceder a partir de 08 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor FELIPE DOS SANTOS LIMA DE BARROS, SIAPE nº 2414845, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2; |
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| Portaria |
0579 |
13/04/2020 |
Conceder a partir de 19 de janeiro de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora PAMELA KETULIN MATTOS GOMES, SIAPE nº 1959986, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3; |
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| Portaria |
0580 |
13/04/2020 |
Conceder a partir de 01 de junho de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora BIANCA ROSSINI MARQUES KOVAGS, SIAPE nº 1682992, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2; |
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| Portaria |
0581 |
13/04/2020 |
Conceder, a partir de 18 de março de 2020 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor ELOI FELIPE VASCONCELOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2248018, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, classe D nível 404 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta |
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| Portaria |
0582 |
13/04/2020 |
Conceder o direito à prorrogação do Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a(o) servidor(a) LEANDRO SILVA DIAS, Matrícula SIAPE nº 1197580, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 13 de março de 2020 à 13 de março de 2021; |
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| Portaria |
0583 |
13/04/2020 |
. Conceder alteração do regime de trabalho nos termos do Artigo 22 Caput e § 1º da Lei nº. 12.772/2012, a(o) servidor(a) CARLOS EDUARDO BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1881075, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro de quarenta horas com dedicação exclusiva para quarenta horas; |
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| Portaria |
0584 |
13/04/2020 |
Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a(o) servidor(a) KLICIA ALINE DOS SANTOS COSTA Matrícula SIAPE nº. 1418674, ocupante do cargo de AUXILIAR DE BIBLIOTECA do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 05 de agosto de 2020 à 31 de outubro de 2020;
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| Portaria |
0585 |
13/04/2020 |
Conceder, a partir de 09 de abril de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor MICHEL CARLOS CALADO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2246170, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV; |
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| Portaria |
0586 |
13/04/2020 |
Conceder a partir de 19 de julho de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor SAMUEL RIBEIRO, SIAPE nº 1912778, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3 |
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| Portaria |
0587 |
13/04/2020 |
. Exonerar, de acordo com o disposto no Artigo 34, caput, da Lei nº. 8.112/90, a partir de 20 de dezembro de 2019, CARLA MONTEIRO ABERTONI, Matrícula SIAPE nº 2327785, Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, Classe D, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
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| Portaria |
0590 |
15/04/2020 |
Dispensar a servidora EDMEA TEIXEIRA, Matrícula SIAPE nº. 276378, CPF nº. 436.852.267-20, ocupante do cargo de Pedagogo-Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de substituto eventual da Diretoria de Extensão Comunitária e Tecnológica, subordinada à Pró-Reitoria de Extensão da Reitoria;
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| Portaria |
0591 |
15/04/2020 |
Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a servidora NATHALIA CRISTINA DE SOUZA QUINTANILHA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 2343169, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Diretoria de Extensão Comunitária e Tecnológica, subordinada à Pró-Reitoria de Extensão da Reitoria; |
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| Portaria |
0592 |
15/04/2020 |
Dispensar a pedido, a partir de 05 de março de 2020, a servidora ANDRÉA CORTEZ DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1674255, CPF nº. 021.947.857-01, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Secretária da Secretaria de Pós-Graduação, código FG.2, subordinada à Diretoria de Desenvolvimento Acadêmico e Institucional do Campus Rio de Janeiro;
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| Portaria |
0593 |
15/04/2020 |
Dispensar a pedido, a partir de 16 de março de 2020, a servidora CINTIA DOS SANTOS MADUREIRA, Matrícula SIAPE nº. 2137348, CPF nº. 015.677.897-14, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação de Biblioteca, código FG.2, subordinada à Diretoria de Desenvolvimento Acadêmico e Institucional do Campus Rio de Janeiro;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 1.
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| Portaria |
0594 |
16/04/2020 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida via SIASS, conforme laudo médico pericial nº 0.045.851.2020 de 27 de março de 2020, à ALESSANDRA MAIA DE LEMOS, Matrícula SIAPE nº. 3159976, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 16/4/2020 a 14/6/2020;
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| Portaria |
0595 |
16/04/2020 |
Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante MARCELA LOPES DE MOURA QUINA, Matrícula SIAPE nº. 1712290, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 11/12/2019 a 8/4/2020; |
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| Portaria |
0596 |
16/04/2020 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 0595/DGP/REITORIA de 16 de abril de 2020, à MARCELA LOPES DE MOURA QUINA, Matrícula SIAPE nº. 1712290, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 9/4/2020 a 7/6/2020;
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| Portaria |
0597 |
16/04/2020 |
Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à MICHELLE DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº. 2248273, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 4/3/2020 a 1/7/2020; |
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| Portaria |
0598 |
16/04/2020 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 0597/DGP/REITORIA de 16 de abril de 2020, à MICHELLE DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº. 2248273, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 2/7/2020 a 30/8/2020;
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| Portaria |
0599 |
16/04/2020 |
Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à LETICIA COLI LOUVISSE DE ABREU, Matrícula SIAPE nº. 1847717, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 8/4/2020 a 5/8/2020; |
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| Portaria |
0600 |
16/04/2020 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 0599/DGP/REITORIA de 16 de abril de 2020, à LETICIA COLI LOUVISSE DE ABREU, Matrícula SIAPE nº. 1847717, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 6/8/2020 a 4/10/2020; |
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| Portaria |
0601 |
16/04/2020 |
Dispensar a pedido, a partir de 18 de fevereiro de 2020, a servidora CAMILA MIRANDA DE AMORIM RESENDE, Matrícula SIAPE nº. 1257644, CPF nº. 026.082.907-28, ocupante do cargo de Psicólogo-Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação de Extensão, código FG.2, subordinada à Diretoria de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Pinheiral; |
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| Portaria |
0602 |
16/04/2020 |
Dispensar o servidor ALEXANDRE DE DONATO, Matrícula SIAPE nº. 2410044, CPF nº. 111.255.727-01, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de substituto eventual da Coordenação de Extensão, subordinada à Diretoria de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Pinheiral; |
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| Portaria |
0603 |
16/04/2020 |
Designar a servidora LIVIA PUELLO DE BARROS GIL, Matrícula SIAPE nº. 1806991, CPF nº 080.812.317-30, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação de Extensão, código FG.2, subordinada à Diretoria de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Pinheiral; |
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| Portaria |
0604 |
16/04/2020 |
Nomear a servidora SABRINA ARAÚJO DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº. 1882872, CPF nº. 270.075.248-18, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretora da Diretoria de Ensino, código CD.3, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Pinheiral; |
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| Portaria |
0605 |
16/04/2020 |
Dispensar a servidora SHAYANE FERNANDA SANTOS CRUZ, Matrícula SIAPE nº. 2343164, CPF nº. 122.694.207-56, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de substituto eventual da Coordenação de Compras e Licitações, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Pinheiral; |
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| Portaria |
0606 |
16/04/2020 |
Designar a servidora SHAYANE FERNANDA SANTOS CRUZ, Matrícula SIAPE nº. 2343164, CPF nº 122.694.207-56, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação de Compras e Licitações, código FG.2, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Pinheiral; |
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| Portaria |
0607 |
16/04/2020 |
Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, o servidor GUILHERME CHAVES CORRÊA, Matrícula SIAPE nº. 1756215, ocupante do cargo de Engenheiro-Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação de Compras e Licitações, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Pinheiral; |
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| Portaria |
0608 |
17/04/2020 |
Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País (Doutorado), nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a(o) servidor(a) HELEN WANDERLEY DO PRADO, Matrícula SIAPE nº. 1579498, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 16 de março de 2020 à 20 de agosto de 2020. |
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| Portaria |
0609 |
17/04/2020 |
Conceder a partir de 19 de outubro de 2019, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestra em Sociologia, à servidora GABRIELA ALMEIDA KRONEMBERGER, Matrícula SIAPE nº 2342617, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301;
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| Portaria |
0610 |
17/04/2020 |
Conceder a partir de 19 de outubro de 2019, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Geografia, ao servidor RODRIGO DOS SANTOS BORGES, Matrícula SIAPE nº 2342502, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301; |
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| Portaria |
0611 |
17/04/2020 |
Conceder a partir de 05 de fevereiro de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor ANDREY DIONE FERREIRA, SIAPE nº 2190568, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2;
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| Portaria |
0612 |
17/04/2020 |
Conceder a partir de 02 de janeiro de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora GABRIELA VENTURA DA SILVA DO NASCIMENTO, SIAPE nº 2505852, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4; |
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| Portaria |
0613 |
17/04/2020 |
Designar o servidor CLEBER DE OLIVEIRA BARROS, Matrícula SIAPE nº. 1970737, CPF nº 052.434.577-52, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório–Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação-Geral de Suporte de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FG.1, subordinada à Diretoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação da Reitoria; |
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| Portaria |
0614 |
17/04/2020 |
. Designar o servidor FÁBIO FERREIRA DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº. 1769911, CPF nº 081.357.127-82, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Licenciatura em Matemática, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Paracambi; |
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| Portaria |
0615 |
17/04/2020 |
Conceder a partir de 20 de setembro de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor NILTON MIGUEL DA SILVA, SIAPE nº 1217409, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2; |
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| Portaria |
0616 |
17/04/2020 |
Conceder a partir de 02 de janeiro de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora DANIELLE FRIAS RIBEIRO BISAGGIO, SIAPE nº 2467159, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4; |
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| Portaria |
0617 |
17/04/2020 |
Conceder a partir de 01 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor BRUNO CAVALCANTE DI LELLO, SIAPE nº 1806908, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2; |
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| Portaria |
0618 |
17/04/2020 |
Conceder promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ao servidor RODRIGO DA CUNHA BISAGGIO, Matrícula SIAPE nº 1168033, a partir de 01 de abril de 2018, nos termos do artigo 14, § 3º, inciso IV, da Lei nº 12.772/2012, da Portaria MEC nº 982/2013 e da Resolução nº 11/2014/CONSUP/IFRJ. |
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| Portaria |
0619 |
20/04/2020 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
0620 |
20/04/2020 |
Conceder a partir de 18 de abril de 2020, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor EDUARDO GUEDES DE MATOS, SIAPE nº 1667574, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 4 para a Classe D IV, Nível 1 |
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| Portaria |
0621 |
20/04/2020 |
Conceder a partir de 18 de abril de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor RAFAEL SANTOS BARROSO, Matrícula SIAPE nº. 1970267, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6; |
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| Portaria |
0622 |
20/04/2020 |
Conceder a partir de 18 de abril de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor MESSIAS DE LIMA SAMPAIO, Matrícula SIAPE nº. 1974967, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6; |
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| Portaria |
0623 |
22/04/2020 |
. Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a(o) servidor(a) LEONARDO BRASIL DA SILVA Matrícula SIAPE nº. 2140891, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 01 de julho de 2020 à 30 de julho de 2020 |
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| Portaria |
0624 |
22/04/2020 |
Conceder a partir de 19 de abril de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora TASSIA PIMENTEL RODRIGO DE FREITAS, Matrícula SIAPE nº 2388273, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3; |
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| Portaria |
0625 |
22/04/2020 |
Conceder, a partir de 19 de abril de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora NIVEA DOS SANTOS SCARPINI, Matrícula SIAPE nº 2388241, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III; |
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| Oficio |
0626 |
22/04/2020 |
Conceder a partir de 19 de abril de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora NIVEA DOS SANTOS SCARPINI, Matrícula SIAPE nº 2388241, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3; |
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| Portaria |
0627 |
22/04/2020 |
. Conceder, a partir de 19 de abril de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora TASSIA PIMENTEL RODRIGO DE FREITAS, Matrícula SIAPE nº 2388273, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 115h que somado ao resíduo de 92h totalizam 207h. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120h. Portanto, há um resíduo de 87h para próxima progressão.
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| Portaria |
0628 |
22/04/2020 |
Conceder a partir de 24 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora CRISTIANE MOREIRA DA SILVA, SIAPE nº 1724761, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2; |
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| Portaria |
0629 |
22/04/2020 |
Conceder a partir de 21 de abril de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora CARMEN ELENA DAS CHAGAS, SIAPE nº 1861109, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2; |
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| Portaria |
0630 |
22/04/2020 |
Conceder a partir de 20 de abril de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora HELEN CRISTINA AYRES MARTINS, Matrícula SIAPE nº. 1055218, ocupante do cargo de Arquivista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 15 para o Padrão de Vencimento 16; |
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| Portaria |
0631 |
24/04/2020 |
. Dispensar, a partir de 02 de abril de 2020, o servidor RONALDO VICENTE PEREIRA, Matrícula SIAPE nº. 2522970, CPF nº 848.110.564-34, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Extensão, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Paracambi; |
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| Portaria |
0633 |
27/04/2020 |
Conceder, a partir de 04 de agosto de 2017, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC II, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor FERNANDO MACHADO DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1274794, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
0638 |
28/04/2020 |
Exonerar CRISTIANE HENRIQUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1515206, CPF nº 07154622709, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Pró-Reitora da Pró-Reitoria de Extensão, código CD.2, subordinado à Reitoria; |
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| Portaria |
0639 |
28/04/2020 |
Nomear CRISTIANE HENRIQUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1515206, CPF nº 07154622709, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretora da Diretoria-Geral do Campus Avançado Mesquita, código CD.3, subordinado à Reitoria; |
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| Portaria |
0641 |
29/04/2020 |
Dispensar, a partir de 01 de abril de 2020, a servidora ELINE DECCACHE MAIA, Matrícula SIAPE nº. 1863236, CPF nº 810.276.567-49, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação do Curso de Mestrado Profissional em Ensino de Ciências, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Ensino de Graduação e Pós-Graduação do Campus Nilópolis;
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| Portaria |
0642 |
29/04/2020 |
Designar a servidora MARIA CRISTINA DO AMARAL MOREIRA, Matrícula SIAPE nº. 2768360, CPF nº 724.845.867-87, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação do Curso de Mestrado Profissional em Ensino de Ciências, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Ensino de Graduação e Pós-Graduação do Campus Nilópolis; |
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| Portaria |
0643 |
29/04/2020 |
Conceder horário especial ao servidor estudante, nos termos do Artigo 98, da Lei nº. 8.112/90, a(o) servidor(a) CAMILA VALENTIM BANDEIRA LISBOA, matrícula SIAPE nº. 1135509, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 08 de agosto de 2019 à 01 de agosto de 2020;
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| Portaria |
0644 |
30/04/2020 |
Conceder a partir de 25 de abril de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor ALBERTO CHENU DEORSOLA, SIAPE nº 1605302, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3; |
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| Portaria |
0645 |
30/04/2020 |
Conceder, a partir de 07 de abril de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora RAQUEL TRINDADE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 1622352, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III; |
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| Portaria |
0646 |
30/04/2020 |
Conceder a partir de 29 de abril de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora ALEXSANDRA FERREIRA DA SILVA, SIAPE nº 2222962, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2; |
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| Portaria |
0647 |
30/04/2020 |
Conceder a partir de 17 de abril de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor DANIEL MENDES PIRES HAACK, Matrícula SIAPE nº. 1671515, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3; |
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| Portaria |
0648 |
30/04/2020 |
Conceder a partir de 05 de novembro de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor MARCOS PAULO DA CUNHA MARTINHO, SIAPE nº 1806936, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4; |
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| Portaria |
0649 |
04/05/2020 |
. Conceder a partir de 16 de janeiro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora MARCELA LOPES DE MOURA QUINA, Matrícula SIAPE nº. 1712290, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8; |
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| Portaria |
0650 |
04/05/2020 |
Conceder a partir de 06 de fevereiro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor RODRIGO DE LIMA MIRANDA, Matrícula SIAPE nº. 2243708, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4; |
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| Portaria |
0651 |
04/05/2020 |
Conceder a partir de 01 de fevereiro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor PEDRO VINCES ROSA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº. 1311445, ocupante do cargo de Médico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3;
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| Portaria |
0652 |
05/05/2020 |
TONAR SEM EFEITO as portarias 0597 e 0598 de 16 de abril de 2020, por erro nas datas de interstício da licença à gestante e sua prorrogação |
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| Portaria |
0653 |
05/05/2020 |
Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à MICHELLE DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº. 2248273, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 3/3/2020 a 30/6/2020; |
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| Portaria |
0654 |
05/05/2020 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 0653/DGP/REITORIA de 5 de maio de 2020, à MICHELLE DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº. 2248273, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 1/7/2020 a 29/8/2020;
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| Portaria |
0655 |
05/05/2020 |
Conceder a partir de 04 de maio de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor MARLON VINICIUS SANTOS DA FONSECA, Matrícula SIAPE nº. 1864223, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7 |
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| Portaria |
0656 |
05/05/2020 |
Conceder a partir de 02 de maio de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora SAMANTHA SILVA DEODATO, Matrícula SIAPE nº. 2390605, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ressalvado o disposto no item 1.
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| Portaria |
0657 |
05/05/2020 |
Conceder a partir de 24 de abril de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora LUCIANE DE LIMA ARAUJO DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº. 2388907, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3; |
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| Portaria |
0658 |
05/05/2020 |
Conceder a partir de 24 de abril de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor VICTOR ANDRÉ RÊGO, Matrícula SIAPE nº. 2388923, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3; |
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| Portaria |
0659 |
05/05/2020 |
Conceder a partir de 25 de março de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor MAXWEL DE OLIVEIRA CORTES, Matrícula SIAPE nº. 1970152, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6; |
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| Portaria |
0660 |
05/05/2020 |
Conceder a partir de 01 de fevereiro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor FÁBIO DE MEDEIROS PACHECO, Matrícula SIAPE nº. 1841985, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7; |
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| Portaria |
0661 |
05/05/2020 |
Conceder a partir de 19 de fevereiro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor GIBRAN HABIB ABI GHOSN, Matrícula SIAPE nº. 1693680, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4; |
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| Portaria |
0662 |
05/05/2020 |
Conceder a partir de 25 de março de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor RICARDO SILVEIRA CARNEIRO DA CUNHA, Matrícula SIAPE nº. 1726574, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6; |
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| Portaria |
0663 |
05/05/2020 |
Conceder a partir de 13 de fevereiro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor RODRIGO MARINHO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2245229, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4; |
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| Portaria |
0664 |
05/05/2020 |
Conceder, a partir de 18 de fevereiro de 2020, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
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| Portaria |
0665 |
05/05/2020 |
Nomear MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1545158, CPF nº 07376592709, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, código CD.2, subordinada ao Reitor;
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| Portaria |
0666 |
05/05/2020 |
Exonerar JOÃO GILBERTO DA SILVA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1882382, CPF nº 60382236734, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria Executiva, código CD.3, subordinado ao Reitor;
2.Nomear JOÃO GILBERTO DA SILVA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1882382, CPF nº 60382236734, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional, Valorização de Pessoas e Sustentabilidade, código CD.2, subordinada ao Reitor;
3.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL
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| Portaria |
0667 |
05/05/2020 |
Exonerar ANA LUISA SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1362882, CPF nº 78653720782, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria Adjunta de Normatização e Gestão de Documentos Institucionais, código CD.4, subordinada à Diretoria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional/PRODIN, do campus REITORIA;
2.Nomear ANA LUISA SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1362882, CPF nº 78653720782, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Pró-Reitora da Pró-Reitoria de Extensão, código CD.2, subordinada ao REITOR;
3.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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| Portaria |
0668 |
06/05/2020 |
Conceder a partir de 30 de março de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora ALDA MARIA COIMBRA AGUILAR MACIEL, SIAPE nº 1099236, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2; |
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| Portaria |
0669 |
06/05/2020 |
Conceder a partir de 01 de março de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor SERGIO GUERRA GOMES, SIAPE nº 1052521, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4;
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| Portaria |
0670 |
06/05/2020 |
Conceder a partir de 01 de setembro de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora FERNANDA DEBORAH BARBOSA LIMA, SIAPE nº 1927408, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4; |
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| Portaria |
0671 |
06/05/2020 |
Conceder, a partir de 04 de março de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor RODRIGO DE LIMA MIRANDA, Matrícula SIAPE nº 2243708, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV;
2. O servidor apresentou certificados de 141h que somado ao resíduo de 18h totalizam 159h. A carga horária exigida para a Classe D Nível IV corresponde à 150h. Não há possibilidade de nova progressão por capacitação;
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| Portaria |
0672 |
06/05/2020 |
Conceder, a partir de 24 de abril de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora LUCIANE DE LIMA ARAUJO DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 2388907, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação II para a classe C nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 160h que somado ao resíduo de 1h totalizam 161h. A carga horária exigida para a Classe C Nível III corresponde à 90h. Portanto há resíduo de 71h para a próxima progressão.
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| Portaria |
0673 |
06/05/2020 |
Conceder, a partir de 02 de maio de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora SAMANTHA SILVA DEODATO, Matrícula SIAPE nº 2390605, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação II para a classe C nível de capacitação III; |
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| Portaria |
0674 |
06/05/2020 |
Conceder pensão por morte, de natureza Vitalícia, a viúva Deize Luiza de Oliveira Almeida, pelo falecimento ocorrido em 20 de fevereiro de 2020, do aposentado Renato de Almeida Silva, matrícula SIAPE nº 0749037, considerando o inciso I do Artigo 217 da lei 8.112/90, Artigo 222, alínea b) inciso VII, redação dada pela Lei nº 13.135/2015 e Artigo 23 e § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. |
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| Portaria |
0675 |
06/05/2020 |
Conceder pensão por morte, de natureza Vitalícia, a viúva Rosemary Vieira Fonseca, pelo falecimento ocorrido em 04 de abril de 2020, do aposentado Alberico Rangel Fonseca, matrícula SIAPE nº 0747824, considerando o inciso I do Artigo 217 da lei 8.112/90, Artigo 222, alínea b) inciso VII, redação dada pela Lei nº 13.135/2015 e Artigo 23 e § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. |
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| Portaria |
0676 |
07/05/2020 |
Dispensar o servidor SERGIO PINHEIRO RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº. 2294265, CPF nº. 691.553.217-04, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de substituto eventual da Coordenação de Biblioteca, subordinada à Diretoria de Desenvolvimento Acadêmico e Institucional do Campus Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
0677 |
07/05/2020 |
Designar o servidor SERGIO PINHEIRO RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº. 2294265, CPF nº 691.553.217-04, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Biblioteca, código FG.2, subordinada à Diretoria de Desenvolvimento Acadêmico e Institucional do Campus Rio de Janeiro |
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| Portaria |
0678 |
07/05/2020 |
Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a servidora ANA ROSA DA SILVA SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1191493, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação de Biblioteca, subordinada à Diretoria de Desenvolvimento Acadêmico e Institucional do Campus Rio de Janeiro;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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| Portaria |
0679 |
07/05/2020 |
. Dispensar a pedido, a partir de 31 de março de 2020, a servidora LIVIA CRISTINA VEIGA RIOS, Matrícula SIAPE nº. 1786837, CPF nº. 089.100.607-94, ocupante do cargo de Pedagogo-Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação-Geral de Programas e Projetos, código FG.2, subordinada à Coordenação-Geral de Graduação da Reitoria |
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| Portaria |
0680 |
07/05/2020 |
Designar a servidora TANIA MARA FRANCO, Matrícula SIAPE nº. 276575, CPF nº 261.544.717-34, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação-Geral de Programas e Projetos, código FG.2, subordinada à Coordenação-Geral de Graduação da Reitoria. |
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| Portaria |
0681 |
07/05/2020 |
Dispensar a servidora SUSANA VICTOR DA COSTA, Matrícula SIAPE nº. 1151312, CPF nº. 082.246.427-63, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de substituto eventual da Coordenação-Geral de Programas e Projetos, subordinada à Coordenação-Geral de Graduação da Reitoria; |
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| Portaria |
0682 |
07/05/2020 |
Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a servidora LIVIA CRISTINA VEIGA RIOS, Matrícula SIAPE nº. 1786837, ocupante do cargo de Pedagogo-Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação-Geral de Programas e Projetos, subordinada à Coordenação-Geral de Graduação da Reitoria;
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| Portaria |
0683 |
07/05/2020 |
Conceder a partir de 15 de setembro de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor RICARDO MORENO DE MELO, SIAPE nº 1927125, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 4 para a Classe D IV, Nível 1;
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| Portaria |
0684 |
07/05/2020 |
Conceder a partir de 24 de abril de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor SERGIO RICARDO GONZAGA LEITE, SIAPE nº 2120592, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D II, Nível 1 para a Classe D II, Nível 2;
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| Portaria |
0685 |
07/05/2020 |
Conceder a partir de 04 de abril de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora MIRIAM TAINA FERREIRA DE ARAUJO, SIAPE nº 3035704, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2; |
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| Portaria |
0686 |
07/05/2020 |
Conceder a partir de 29 de abril de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor MARCELO GOMES FARINHAS, SIAPE nº 1882439, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3; |
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| Portaria |
0687 |
07/05/2020 |
Conceder a partir de 04 de abril de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora ERICA DE MELO AZEVEDO, SIAPE nº 1022976, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2; |
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| Portaria |
0688 |
07/05/2020 |
Conceder a partir de 11 de fevereiro de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora DAYENNY NEVES MIRANDA, SIAPE nº 2680609, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2; |
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| Portaria |
0689 |
07/05/2020 |
Conceder, a partir de 25 de abril de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor VICTOR ANDRÉ RÊGO, Matrícula SIAPE nº 2388923, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação II para a classe C nível de capacitação III; |
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| Portaria |
0690 |
07/05/2020 |
Conceder, a partir de 13 de abril de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora JOICE DE OLIVEIRA FARIAS, Matrícula SIAPE nº 2325578, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV; |
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| Portaria |
0691 |
07/05/2020 |
Conceder, a partir de 26 de março de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor CLEON JEFFERSON MARTINS LIMA, Matrícula SIAPE nº 1970622, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV; |
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| Portaria |
0692 |
07/05/2020 |
Conceder a partir de 01 de abril de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor CLEON JEFFERSON MARTINS LIMA, Matrícula SIAPE nº. 1970622, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6;
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| Portaria |
0693 |
07/05/2020 |
Conceder a partir de 07 de abril de 2020, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor RAPHAEL RODRIGUES BRIZZI, SIAPE nº 1877539, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 2 para a Classe D II, Nível 1; |
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| Portaria |
0694 |
07/05/2020 |
Conceder a partir de 09 de setembro de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor ALEXANDRE DOMINGUES GONCALVES, SIAPE nº 1682422, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3; |
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| Portaria |
0695 |
07/05/2020 |
Conceder, a partir de 01 de maio de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora KESLEY VIEIRA RAMOS, Matrícula SIAPE nº 2245993, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV; |
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| Portaria |
0696 |
07/05/2020 |
Conceder, a partir de 27 de agosto de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora DANIELE OLIVEIRA FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1873766, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação I para a classe C nível de capacitação II; |
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| Portaria |
0697 |
07/05/2020 |
Conceder, a partir de 06 de setembro de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor CARLOS HILTON CRUZ CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1210654, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II; |
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| Portaria |
0698 |
07/05/2020 |
Conceder, a partir de 20 de outubro de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor MAXWELL DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 2342854, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III; |
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| Portaria |
0699 |
07/05/2020 |
Conceder, a partir de 30 de setembro de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora KARINE BORGES CARIELLO, Matrícula SIAPE nº 2341227, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação I para a classe C nível de capacitação II; |
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| Portaria |
0700 |
07/05/2020 |
Conceder a partir de 29 de janeiro de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora ISABEL CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS COELHO, SIAPE nº 2936404, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2; |
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| Portaria |
0701 |
07/05/2020 |
Conceder a partir de 30 de janeiro de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora ANA CAROLINA SALLES, SIAPE nº 1870469, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2; |
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| Portaria |
0702 |
07/05/2020 |
Conceder a partir de 06 de novembro de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora SUELEN GONCALVES VASCONCELOS, SIAPE nº 2995741, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2;
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| Portaria |
0703 |
07/05/2020 |
Conceder a partir de 05 de abril de 2019, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Linguística, ao servidor FELIPE DIOGO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1084029, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301; |
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| Portaria |
0704 |
08/05/2020 |
Designar o servidor CELSO MARTINS DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 2293336, CPF nº 146.682.257-03, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação-Geral de Licitações, código FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta de Licitações e Contratos da Reitoria;
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| Portaria |
0705 |
08/05/2020 |
Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a servidora VALÉRIA FERREIRA DINIZ ALVES, Matrícula SIAPE nº. 1259977, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação-Geral de Licitações, subordinada à Diretoria Adjunta de Licitações e Contratos da Reitoria |
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| Portaria |
0706 |
08/05/2020 |
Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País (Mestrado), nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a(o) servidor(a) KATIA ARRUDA DIAS, Matrícula SIAPE nº. 1579541, ocupante do cargo de Pedagogo, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 20 de maio de 2020 à 20 de maio de 2021. |
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| Portaria |
0707 |
08/05/2020 |
Exonerar, a partir de 06 de fevereiro de 2020, o servidor ANDERSON CARLOS NOGUEIRA ORIENTE, Matrícula SIAPE nº. 1968783, CPF nº. 047.931.197-86, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria Adjunta de Administração, Planejamento e Finanças, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus São João de Meriti; |
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| Portaria |
0708 |
08/05/2020 |
Nomear o servidor DANIEL MENDES PIRES HAACK, Matrícula SIAPE nº. 1671515, CPF nº. 099.732.337-00, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria Adjunta de Administração, Planejamento e Finanças, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus São João de Meriti |
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| Portaria |
0709 |
08/05/2020 |
Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a servidora SHEILA MARIANO ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº. 1825272, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Diretoria Adjunta de Administração, Planejamento e Finanças, subordinada à Diretoria-Geral do Campus São João de Meriti; |
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| Portaria |
0710 |
08/05/2020 |
Retificar a Portaria nº 2908/DGP/REITORIA de 29 de novembro de 2019, que concede o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a(o) servidor(a) BRUNO AUGUSTO TORRES Matrícula SIAPE nº. 1218944, ocupante do cargo de Tecnólogo/Formação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 12 de agosto de 2020 à 09 de novembro de 2020 |
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| Portaria |
0711 |
08/05/2020 |
Conceder o direito à Licença para Tratar de Interesses Particulares, com base no Artigo 91, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela MP nº 2.225/2001, a(o) servidor BRUNO AUGUSTO TORRES, Matrícula SIAPE nº. 1218944, ocupante do cargo de Tecnólogo/Formação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 01 de março de 2021 à 31 de março de 2021;
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| Portaria |
0712 |
08/05/2020 |
Tornar sem efeito a Portaria nº. 0491/DGP/REITORIA de 27 de março de 2020, publicada na Seção 2 do DOU de 01 de abril de 2020, que trata da cessão da servidora JÉSSICA TRIGO DA FONSECA, Matrícula SIAPE nº. 1735055, no MEC.
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| Portaria |
0713 |
08/05/2020 |
Autorizar a cessão da servidora JÉSSICA TRIGO DA FONSECA, Matrícula SIAPE nº. 1735055, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente, código FCPE 102.2, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior da Secretaria de Educação Superior, com base no art. 93, I, da Lei nº 8.112/90 e no Decreto nº 9.144/17; |
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| Portaria |
0714 |
08/05/2020 |
Conceder a partir de 04 de maio de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor RICARDO ESTEVES KNEIPP, SIAPE nº 1863816, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2;
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| Portaria |
0715 |
08/05/2020 |
Conceder a partir de 03 de abril de 2017, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidor ANA LUISA SOARES DA SILVA, SIAPE nº 1362882, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3 |
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| Portaria |
0716 |
08/05/2020 |
Conceder a partir de 17 de novembro de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor FELIPE COSTA DE PAIVA, SIAPE nº 2739137, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2; |
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| Portaria |
0717 |
08/05/2020 |
Conceder a partir de 01 de fevereiro de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor FLAVIO MEDEIROS HENRIQUES, SIAPE nº 3012804, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2; |
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| Portaria |
0718 |
08/05/2020 |
Conceder a partir de 01 de abril de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor JULIANO DOS SANTOS MOREIRA, Matrícula SIAPE nº. 1821980, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6; |
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| Portaria |
0719 |
08/05/2020 |
Conceder a partir de 29 de outubro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor FÁBIO TAVARES RODRIGUES SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1583090, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9;
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| Portaria |
0720 |
08/05/2020 |
Conceder a partir de 01 de março de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor EDUARDO DO CARMO CASTRO, Matrícula SIAPE nº. 1724139, ocupante do cargo de Bibliotecário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8;
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| Portaria |
0721 |
08/05/2020 |
Conceder a partir de 03 de setembro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora KATIA ARRUDA DIAS, Matrícula SIAPE nº. 1579541, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9; |
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| Portaria |
0722 |
08/05/2020 |
Conceder a partir de 18 de outubro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor CARLOS HILTON CRUZ CARVALHO, Matrícula SIAPE nº. 1210654, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 1 para o Padrão de Vencimento 2;
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| Portaria |
0723 |
08/05/2020 |
Conceder a partir de 20 de abril de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora KARINE BORGES CARIELLO, Matrícula SIAPE nº. 2341227, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 1 para o Padrão de Vencimento 2; |
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| Portaria |
0724 |
08/05/2020 |
. Conceder a partir de 20 de outubro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor MAXWELL DE LIMA, Matrícula SIAPE nº. 2342854, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3; |
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| Portaria |
0725 |
08/05/2020 |
Conceder a partir de 20 de outubro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora VALDINEIA GOMES DAS CHAGAS, Matrícula SIAPE nº. 2341262, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3; |
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| Portaria |
0726 |
08/05/2020 |
. Conceder a partir de 19 de outubro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora KEILA PIROVANI DA SILVA FREITAS, Matrícula SIAPE nº. 1895054, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3; |
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| Portaria |
0727 |
08/05/2020 |
Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a BRUNO COSTA POLTRONIERI, Matrícula SIAPE nº. 1053022, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 11/1/2020 a 15/1/2020, bem como a prorrogação instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 16/1/2020 a 30/1/2020; |
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| Portaria |
0728 |
08/05/2020 |
. Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a CAIO BARROS BRAGA LOPES, Matrícula SIAPE nº. 1791287, ocupante do cargo Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 11/3/2020 a 15/3/2020, bem como a prorrogação instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 16/3/2020 a 30/3/2020; |
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| Portaria |
0729 |
08/05/2020 |
. Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a EDUARDO DESSUPOIO MOREIRA DIAS, Matrícula SIAPE nº. 1529284, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 2/4/2020 a 6/4/2020, bem como a prorrogação instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 7/4/2020 a 21/4/2020 |
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| Portaria |
0730 |
08/05/2020 |
. Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a ELTON SIMÕES GONÇALVES, Matrícula SIAPE nº. 1667536, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 21/3/2020 a 25/3/2020. Sem prorrogação tendo em vista o artigo 2º do Decreto nº 8737/2016;
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| Portaria |
0731 |
08/05/2020 |
. Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a ELY SEVERIANO JUNIOR, Matrícula SIAPE nº. 2413266, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 17/2/2020 a 21/2/2020, bem como a prorrogação instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 22/2/2020 a 7/3/2020; |
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| Portaria |
0732 |
08/05/2020 |
Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a GERNATH SILVA DEMARQUE, Matrícula SIAPE nº. 2315801, ocupante do cargo Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 14/4/2020 a 18/4/2020. Sem prorrogação tendo em vista o artigo 2º do Decreto nº 8737/2016; |
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| Portaria |
0733 |
08/05/2020 |
Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a LEONARDO DE ALMEIDA PIRES, Matrícula SIAPE nº. 3011778, ocupante do cargo Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 14/4/2020 a 18/4/2020, bem como a prorrogação instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 19/4/2020 a 3/5/2020; |
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| Portaria |
0734 |
08/05/2020 |
Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a RICARDO SILVEIRA CARNEIRO DA CUNHA, Matrícula SIAPE nº. 1726574, ocupante do cargo Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 1/5/2020 a 5/5/2020, bem como a prorrogação instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 6/5/2020 a 20/5/2020; |
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| Portaria |
0735 |
08/05/2020 |
Conceder Licença por motivo de falecimento de ente familiar, conforme disposto no Artigo 97, inciso III, alínea “b” da Lei nº. 8.112/1990, a LENON DOS SANTOS COSTA BASTOS, Matrícula SIAPE nº. 1864207, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 12/2/2020 a 19/2/2020; |
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| Portaria |
0736 |
08/05/2020 |
Conceder Licença por motivo de falecimento de ente familiar, conforme disposto no Artigo 97, inciso III, alínea “b” da Lei nº. 8.112/1990, a ALDEMBAR DE ANDRADE SARMENTO, Matrícula SIAPE nº. 1881962, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 15/2/2020 a 22/2/2020;
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| Portaria |
0737 |
08/05/2020 |
Conceder Licença por motivo de falecimento de ente familiar, conforme disposto no Artigo 97, inciso III, alínea “b” da Lei nº. 8.112/1990, a LEONARDO DE SOUZA BAPTISTA ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº. 1977487, ocupante do cargo de Técnico em Mecânica, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 6/2/2020 a 13/2/2020;
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| Portaria |
0738 |
08/05/2020 |
Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a ANDERSON CARDOSO PEREIRA, Matrícula SIAPE nº. 1548191, ocupante do cargo Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 10/2/2020 a 14/2/2020. Sem prorrogação tendo em vista o artigo 2º do Decreto nº 8737/2016;
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| Portaria |
0739 |
11/05/2020 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
0740 |
11/05/2020 |
. Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do(a) servidor(a) ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
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| Portaria |
0741 |
11/05/2020 |
Conceder a partir de 10 de maio de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ROBERTO PESSANHA DA SILVA PIRES, Matrícula SIAPE nº. 1456369, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 10 para o Padrão de Vencimento 11; |
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| Portaria |
0742 |
11/05/2020 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
0743 |
11/05/2020 |
. Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
0744 |
11/05/2020 |
Conceder, a partir de 15 de janeiro de 2020, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor EDUARDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA BRAGA, matrícula SIAPE nº 1157383, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
0745 |
11/05/2020 |
Conceder, a partir de 24 de julho de 2019, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor LUIS FERNANDO FERNANDES PIMENTEL, matrícula SIAPE nº 3141765, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
0746 |
11/05/2020 |
Conceder, a partir de 30 de abril de 2018, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC II, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor DIEGO ULIANO ROCHA, matrícula SIAPE nº 2305425, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
0747 |
11/05/2020 |
Conceder, a partir de 01 de março de 2013, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor MIGUEL ROBERTO MUNIZ TERRA, matrícula SIAPE nº 1076304, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
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| Portaria |
0748 |
11/05/2020 |
Conceder, a partir de 14 de fevereiro de 2020, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor ELY SEVERIANO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2413266, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
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| Portaria |
0749 |
11/05/2020 |
Conceder, a partir de 18 de fevereiro de 2020, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
0750 |
11/05/2020 |
Conceder, a partir de 03 de abril de 2020, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, à servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
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| Portaria |
0751 |
11/05/2020 |
Conceder, a partir de 20 de fevereiro de 2020, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
0752 |
11/05/2020 |
Conceder, a partir de 11 de março de 2020 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor JOAO PAULO ARAUJO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº. 3008013, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, classe C nível 202 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta;
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| Portaria |
0753 |
11/05/2020 |
Conceder, a partir de 19 de abril de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor BRUNO FERREIRA NEVES, Matrícula SIAPE nº 2388384, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação II para a classe C nível de capacitação III; |
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| Portaria |
0754 |
11/05/2020 |
Conceder, a partir de 17 de abril de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor DANIEL MENDES PIRES HAACK, Matrícula SIAPE nº 1671515, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III |
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| Portaria |
0755 |
12/05/2020 |
Conceder o direito à prorrogação do Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a(o) servidor(a) MARCOS JOSÉ CLIVATTI FREITAG, Matrícula SIAPE nº 1863391, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 04 de junho de 2020 à 03 de junho de 2021;
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| Portaria |
0756 |
12/05/2020 |
Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a servidora DÉBORA LEANDRO RAMA GOMES, Matrícula SIAPE nº. 1667528, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação de Pesquisa e Inovação, subordinada à Diretoria de Desenvolvimento do Ensino do Campus Realengo;
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| Portaria |
0757 |
12/05/2020 |
Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a servidora CAMILA ALVES BANDEIRA FALCÃO, Matrícula SIAPE nº. 1682548, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação de Extensão, subordinada à Diretoria de Desenvolvimento do Ensino do Campus Realengo |
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| Portaria |
0758 |
12/05/2020 |
Dispensar o servidor JOÃO GILBERTO DA SILVA CARVALHO, Matrícula SIAPE nº. 1882382, CPF nº. 603.822.367-34, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de substituto eventual do Reitor; |
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| Portaria |
0759 |
12/05/2020 |
Designar como seu substituto legal, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a servidora ALESSANDRA CIAMBARELLA PAULON, Matrícula SIAPE nº. 1752482, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro e Titular da Pró-Reitoria do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; |
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| Portaria |
0760 |
13/05/2020 |
Interromper o Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País (Doutorado), concedido pela Portaria 0468/DGP/REITORIA, de 24 de março de 2020, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a(o) servidor(a) ANGELICA CASTANHEIRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1890970, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, a partir de 20 de abril de 2020. |
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| Portaria |
0761 |
13/05/2020 |
Conceder, a partir de 09 de janeiro de 2020, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora LEYZA BUARQUE LUCAS, matrícula SIAPE nº 3159973, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
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| Portaria |
0762 |
13/05/2020 |
Conceder, a partir de 24 de agosto de 2018, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora VALERIA DE VASCONCELOS SANTANA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3066888, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
0763 |
13/05/2020 |
Conceder a partir de 19 de janeiro de 2020, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional à servidora MONICA DA COSTA MONTEIRO DE SOUZA, SIAPE nº 1959678, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 4 para a Classe D IV, Nível 1; |
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| Portaria |
0764 |
13/05/2020 |
Conceder a partir de 01 de fevereiro de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor RAFAEL GUIMARAES NOGUEIRA, SIAPE nº 1617875, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2;
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| Portaria |
0765 |
13/05/2020 |
. Conceder a partir de 31 de janeiro de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora DEBORA AUGUSTO FRANCO, SIAPE nº 3012703, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2;
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| Portaria |
0766 |
13/05/2020 |
Conceder a partir de 01 de fevereiro de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora GABRIELA SALOMAO ALVES PINHO, SIAPE nº 2713764, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2; |
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| Portaria |
0767 |
13/05/2020 |
Conceder a partir de 23 de janeiro de 2020, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor THIAGO CORREA LACERDA, SIAPE nº 1959640, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 4 para a Classe D IV, Nível 1;
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| Portaria |
0768 |
13/05/2020 |
Conceder a partir de 24 de janeiro de 2020, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Doutor em Ciências, em Engenharia de Sistemas e Computação, ao servidor LUIZ FELIPE SILVA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1766849, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301; |
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| Portaria |
0769 |
13/05/2020 |
Conceder a partir de 29 de janeiro de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora VANESSA MORENO MOTA, SIAPE nº 3012433, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2; |
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| Portaria |
0770 |
13/05/2020 |
Conceder, a partir de 30 de março de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor RONIAN GROSSI DA SILVA SIQUEIRA, Matrícula SIAPE nº 2342739, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III; |
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| Portaria |
0771 |
14/05/2020 |
Manter, a partir de 1 de abril de 2020, o direito à percepção do Adicional de INSALUBRIDADE, Grau Médio, 10% (dez por cento), a SERGIO THODE FILHO, matrícula 1896674, cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotado no Campus Duque de Caxias, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº 06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho. |
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| Portaria |
0772 |
15/05/2020 |
Conceder a partir de 02 de fevereiro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor EDSON LUIZ LIMA DA SILVAS, Matrícula SIAPE nº. 1467276, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 10 para o Padrão de Vencimento 11;
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| Portaria |
0773 |
15/05/2020 |
Conceder a partir de 11 de fevereiro de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor MARCO ANDRE DE ALMEIDA PACHECO, SIAPE nº 1844122, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2; |
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| Portaria |
0774 |
15/05/2020 |
Conceder a partir de 19 de abril de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor BRUNO FERREIRA NEVES, Matrícula SIAPE nº. 2388384, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3; |
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| Portaria |
0775 |
15/05/2020 |
Conceder a partir de 27 de dezembro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor LUIZ ANTONIO ROCHA, Matrícula SIAPE nº. 1066163, ocupante do cargo de Porteiro do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 15 para o Padrão de Vencimento 16 |
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| Portaria |
0776 |
15/05/2020 |
. Conceder a partir de 10 de maio de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora CARLA TERESA CUNHA BALDOINO, Matrícula SIAPE nº. 1054154, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 15 para o Padrão de Vencimento 16; |
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| Portaria |
0777 |
15/05/2020 |
Conceder a partir de 04 de abril de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora FERNANDA FARIA MARTINS, SIAPE nº 3035901, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2; |
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| Portaria |
0778 |
15/05/2020 |
Conceder a partir de 11 de maio de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor LEANDRO EDUARDO SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1737969, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 07 para o Padrão de Vencimento 08; |
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| Portaria |
0779 |
15/05/2020 |
. Conceder a partir de 28 de fevereiro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor DAVID DE ANDRADE COUTINHO, Matrícula SIAPE nº. 2000774, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 04 para o Padrão de Vencimento 05;
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| Portaria |
0780 |
15/05/2020 |
. Conceder, a partir de 19 de dezembro de 2019 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor RICARDO PAULO DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 1077603, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, classe C nível 415 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 20% (vinte por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Técnico, com relação direta; |
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| Portaria |
0781 |
15/05/2020 |
Conceder a partir de 10 de maio de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor LEONARDO OLIVEIRA LEOCADIO, Matrícula SIAPE nº. 1456393, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 10 para o Padrão de Vencimento 11;
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| Portaria |
0782 |
15/05/2020 |
Conceder a partir de 11 de maio de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ROGERIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1091105, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 15 para o Padrão de Vencimento 16; |
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| Portaria |
0783 |
18/05/2020 |
Conceder a partir de 16 de maio de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor FILIPE BOCK CAMPOS, Matrícula SIAPE nº. 1738896, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8; |
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| Portaria |
0784 |
18/05/2020 |
. Conceder, a partir de 27 de fevereiro de 2018, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor BRUNO COSTA POLTRONIERI, matrícula SIAPE nº 1053022, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
0785 |
18/05/2020 |
. Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do(a) servidor(a) ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
0786 |
18/05/2020 |
Conceder, a partir de 12 de dezembro de 2016, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora SILVANA MACHARETH, matrícula SIAPE nº 1890641, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
0787 |
18/05/2020 |
Conceder, a partir de 16 de janeiro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor WASHINGTON DA SILVA DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 1970310, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III; |
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| Portaria |
0788 |
18/05/2020 |
. Conceder, a partir de 08 de maio de 2020 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor PAULO PORTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA, matrícula SIAPE nº. 1690121, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 308 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30 % (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação, Lato Sensu com relação direta;
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| Portaria |
0789 |
18/05/2020 |
Conceder a partir de 09 de junho de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor GUILHERME VELOSO MACHADO DE ALMEIDA VILELA, SIAPE nº 1572288, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3; |
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| Portaria |
0790 |
18/05/2020 |
Conceder, a partir de 16 de dezembro de 2019, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor HUMBERTO REIS DOS SANTOS SOUZA, matrícula SIAPE nº 1987170, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
0791 |
19/05/2020 |
Conceder a partir de 18 de maio de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora FABIANE DA SILVA DE LEMOS PREDES, Matrícula SIAPE nº. 1639550, ocupante do cargo de Secretária Executiva do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3 |
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| Portaria |
0792 |
19/05/2020 |
Conceder a partir de 24 de abril de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora CLAUDIA TERUMI AIZAWA MIKI, Matrícula SIAPE nº. 2388340, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3;
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| Portaria |
0793 |
19/05/2020 |
Dispensar o servidor VITOR PIMENTA DE FARIA, Matrícula SIAPE nº. 2342841, CPF nº. 105.933.887-47, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de substituto eventual da Secretaria de Pós-Graduação, subordinada à Diretoria de Desenvolvimento Acadêmico e Institucional do Campus Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
0794 |
19/05/2020 |
Designar o servidor VITOR PIMENTA DE FARIA, Matrícula SIAPE nº. 2342841, CPF nº 105.933.887-47, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Secretário da Secretaria de Pós-Graduação, código FG.2, subordinada à Diretoria de Desenvolvimento Acadêmico e Institucional do Campus Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
0795 |
19/05/2020 |
Designar o servidor ISRAEL SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 1630840, CPF nº 075.365.157-23, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Extensão, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Paracambi; |
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| Portaria |
0796 |
19/05/2020 |
Dispensar, a partir de 06 de fevereiro de 2020, a servidora DAYSI LUCIDI GOMES DE FARIAS, Matrícula SIAPE nº. 2316431, CPF nº 759.859.507-00, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação do Curso Técnico Concomitante/Subsequente ao Ensino Médio em Administração, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus São João de Meriti; |
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| Portaria |
0797 |
19/05/2020 |
. Designar o servidor FÁBIO FERREIRA SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 2413295, CPF nº 052.949.655-00, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico Concomitante/Subsequente ao Ensino Médio em Administração, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus São João de Meriti;
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| Portaria |
0798 |
19/05/2020 |
Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a servidora DAYSI LUCIDI GOMES DE FARIAS, Matrícula SIAPE nº. 2316431, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação do Curso Técnico Concomitante/Subsequente ao Ensino Médio em Administração, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus São João de Meriti; |
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| Portaria |
0799 |
19/05/2020 |
Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a ALAM APARECIDO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2294944, ocupante do cargo Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 14/5/2020 a 18/5/2020, bem como a prorrogação instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 19/5/2020 a 2/6/2020; |
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| Portaria |
0800 |
19/05/2020 |
Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à KARINE BORGES CARIELLO, Matrícula SIAPE nº. 2341227, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 6/2/2020 a 4/6/2020 |
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| Portaria |
0801 |
19/05/2020 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 0800/DGP/REITORIA de 19 de maio de 2020, à KARINE BORGES CARIELLO, Matrícula SIAPE nº. 2341227, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 5/6/2020 a 3/8/2020; |
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| Portaria |
0802 |
19/05/2020 |
Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à GREICIANNE SOUSA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1738020, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 14/4/2020 a 11/8/2020; |
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| Portaria |
0803 |
19/05/2020 |
. Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 0802/DGP/REITORIA de 19 de maio de 2020, à GREICIANNE SOUSA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1738020, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 12/8/2020 a 10/10/2020;
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| Portaria |
0804 |
19/05/2020 |
. Conceder, com amparo no Artigo 7º, XVIII, CF/88 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à ANA FLAVIA CHRISPINIANO, Matrícula SIAPE nº. 3113642, contratada nos termos da Lei nº 8745/93, como Professor Substituto no período de 15/4/2020 a 12/8/2020; |
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| Portaria |
0805 |
19/05/2020 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 0804/DGP/REITORIA de 19 de maio de 2020, à ANA FLAVIA CHRISPINIANO, Matrícula SIAPE nº. 3113642, contratada nos termos da Lei nº 8745/93, como Professor Substituto, no período de 13/8/2020 a 11/10/2020; |
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| Portaria |
0806 |
20/05/2020 |
Conceder horário especial ao servidor estudante, nos termos do Artigo 98, da Lei nº. 8.112/90, a(o) servidor(a) GABRIEL CAMPANHA MAIA, matrícula SIAPE nº. 1697039, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 17 de fevereiro de 2020 à 24 de junho de 2020; |
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| Portaria |
0807 |
20/05/2020 |
Conceder a partir de 19 de maio de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor JOAO CARLOS MARTINS MAFRA, SIAPE nº 1145908, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4;
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| Portaria |
0808 |
20/05/2020 |
Conceder a partir de 19 de maio de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor HERVAN OLIVEIRA DE ALMEIDA, SIAPE nº 1629396, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4; |
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| Portaria |
0809 |
20/05/2020 |
Conceder, a partir de 28 de agosto de 2018, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora ANA LUCIA RODRIGUES GAMA RUSSO, matrícula SIAPE nº 2607877, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
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| Portaria |
0810 |
20/05/2020 |
. Conceder, a partir de 08 de janeiro de 2020, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora DANIELLE GARCIA JUSTINO BRASAO, matrícula SIAPE nº 3159986, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
0811 |
20/05/2020 |
Conceder, a partir de 14 de novembro de 2018, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora MARIA GABRIELLA MAYWORM DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1416098, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
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| Portaria |
0812 |
20/05/2020 |
Conceder a partir de 06 de março de 2020, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional à servidora ROSANE DOS SANTOS CANTANHEDE KAPLAN, SIAPE nº 1667484, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 4 para a Classe D IV, Nível 1; |
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| Portaria |
0813 |
20/05/2020 |
Conceder a partir de 22 de fevereiro de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora FLAVIA GARCIA ALVES MONTEIRO, SIAPE nº 2768241, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2;
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| Portaria |
0814 |
20/05/2020 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
0815 |
20/05/2020 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
0816 |
20/05/2020 |
Conceder, a partir de 07 de janeiro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor JORGE LUIZ MARTINS DA SILVA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 2325587, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III; |
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| Portaria |
0817 |
20/05/2020 |
Conceder a partir de 04 de dezembro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ANDRÉ LUIZ DE JESUS EIDLER, Matrícula SIAPE nº. 1456481, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 10 para o Padrão de Vencimento 11;
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| Portaria |
0818 |
20/05/2020 |
. Conceder a partir de 05 de maio de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor JOAO VITOR JUSTEN, Matrícula SIAPE nº. 1151342, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3; |
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| Portaria |
0819 |
20/05/2020 |
Conceder a partir de 04 de dezembro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor RICARDO PAULO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2077603, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 10 para o Padrão de Vencimento 11; |
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| Portaria |
0820 |
20/05/2020 |
. Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
0821 |
21/05/2020 |
. Retificar a Portaria n.º 2564/2019/DGP/REITORIA, que concede Isenção do Imposto de Renda sobre os rendimentos percebidos pelo (a) servidor (a) aposentado (a) MARIA CLEONICE BEZERRA SOUZA DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº. 1199465, nos termos da nova redação dada pela Lei nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004, ao inciso XIV do Art 6º da Lei nº 7.713, de 1988, |
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| Portaria |
0822 |
21/05/2020 |
Conceder, a partir de 05 de maio de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor JOAO VITOR JUSTEN, Matrícula SIAPE nº 1151342, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III; |
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| Portaria |
0823 |
21/05/2020 |
Conceder, a partir de 21 de janeiro de 2020 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor WESLEY HIGINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1706492, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 208 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta;
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| Portaria |
0824 |
21/05/2020 |
. Conceder, a partir de 31 de março de 2020 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora CARLA TERESA CUNHA BALDOINO, matrícula SIAPE nº 1054154, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, classe C nível 415 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta; |
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| Portaria |
0825 |
21/05/2020 |
. Conceder, a partir de 30 de abril de 2020, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
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| Portaria |
083-2020-GR |
04/05/2020 |
1 - Autorizar os servidores docentes e técnicos-administrativos, conforme anexo, a produzirem nos laboratórios dos campi Arraial do Cabo, Duque de Caxias, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Paracambi, Realengo, Rio de Janeiro, São Gonçalo e Volta Redonda, no período de pandemia, Álcool 70° (líquido, glicerinado e em gel), Máscaras Protetoras e EPIs, e demais ações necessárias, em atendimento ao Programa Institucional de Incentivo à Inovação, Chamada Especial nº 01/2020 para elaboração de atividades no programa #IFRJcontraCOVID19, visando ações no combate ao COVID19, no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
2 – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. |
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| Portaria |
089-2020-GR |
05/05/2020 |
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| Portaria |
090-2020-GR |
05/05/2020 |
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| Portaria |
091-2020-GR |
05/05/2020 |
1 – Estabelecer que o Auxílio emergencial, normatizado na Portaria n.º 066/2020, inclui o pagamento do auxílio aos estudantes do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica, na Modalidade de Jovens e Adultos – PROEJA
2 – O auxílio será pago aos estudantes regularmente matriculado nos cursos do Programa durante o período de suspensão de atividades acadêmicas, conforme a disponibilidade orçamentária e poderá ser pago de forma proporcional ao período de afastamento.
3 – O Diretor-Geral do campus será o servidor responsável pelo pagamento e deverá organizar as ações necessárias para o atendimento aos estudantes contemplados.
4 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos ao dia 30 de março de 2020. |
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| Portaria |
092-2020-GR |
05/05/2020 |
1 - Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n° 01/2020 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ/campus Arraial do Cabo e a empresa TICKET SOLUCÕES HDFGT S/A, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
1 - Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n° 01/2020 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ/campus Arraial do Cabo e a empresa TICKET SOLUCÕES HDFGT S/A, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Délcio Martins dos Santos Filho, matrícula SIAPE 1062500 - Fiscal Titular;
Hermínio Carlos Rodrigues Tavares, matrícula SIAPE 1738671 - Fiscal Suplente;
Alexandre Magno de Almeida, matrícula SIAPE 1890983 - Gestor Titular;
William de Jesus Santos, matrícula SIAPE 2293310 - Gestor Suplente;
2 - São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no Anexo;
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| Portaria |
094-2020-GR |
07/05/2020 |
1 - Designar os servidores, conforme anexo, como membros do Conselho Acadêmico de Ensino de Graduação (CAEG), com vigência para o período de 2020 a 2022, no âmbito deste Instituto Federal do Rio de Janeiro - IFRJ;
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
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| Portaria |
095-2020-GR |
07/05/2020 |
1 - Designar os servidores, conforme anexo, como membros do Conselho Acadêmico de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (CAPOG), com vigência para o período de 2020 a 2022, no âmbito deste Instituto Federal do Rio de Janeiro - IFRJ;
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
096-2020-GR |
07/05/2020 |
1 - Designar os servidores, conforme anexo, como membros do Conselho Acadêmico de Ensino Técnico (CAET), com vigência para o período de 2020 a 2022, no âmbito deste Instituto Federal do Rio de Janeiro - IFRJ;
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
097-2020-GR |
07/05/2020 |
1 - Designar os servidores, conforme anexo, como membros do Conselho Acadêmico de Extensão (CAEX), com vigência para o período de 2020 a 2022, no âmbito deste Instituto Federal do Rio de Janeiro - IFRJ;
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
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| Portaria |
099-2020-GR |
12/05/2020 |
1 - Delegar competência ao Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional,
Valorização de Pessoas e Sustentabilidade e, em seus impedimentos legais, ao respectivo substituto, para, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor, tramitar e finalizar os processos no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, que tenham a seguinte natureza:
Insalubridade; Periculosidade; Ajuda de Custo; Licença Prêmio; Auxílio Moradia; Incentivo à Qualificação; Progressão por Capacitação e por Mérito (técnico) e Progressão/Promoção docente; Aceleração da Promoção; Licença Maternidade; Licença Paternidade; Licença Nojo; Licença Gala; Pensão Civil; Pensão Alimentícia; Aposentadoria por Invalidez; Abono de Permanência; Isenção de Imposto de Renda; Licença por motivo de afastamento de cônjuge; Horário especial para servidor com deficiência e para servidor com filho com deficiência; Interrupção de férias de servidores lotados nos Campi e na Reitoria; Homologação de Estágio Probatório; Reconhecimento de saberes e competências (RSC).
2 – Revogar a Portaria nº 071/2019/GR, de 22 de março de 2019.
3 – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. |
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| Portaria |
100-2020-GR |
15/05/2020 |
1 - Incluir a assinatura de Formulário de Substituição de Função Gratificada/Cargo de Direção e Retribuição por Titulação nas competências designadas pela Portaria nº 99 de 12 de maio de 2020 à Pró-reitoria de Desenvolvimento Institucional, Valorização de Pessoas e Sustentabilidade (Prodin) e, em seus impedimentos legais, ao respectivo substituto, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
2 – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. |
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| Portaria |
101-2020-GR |
19/05/2020 |
1 – Designar os servidores, conforme abaixo, para compor a Comissão Local de Seleção para o Edital de Credenciamento Docente do Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT) do campus Mesquita deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
Marta Ferreira Abdala Mendes, matrícula SIAPE 1639672 - Coordenadora;
Michele Waltz Comarú, matrícula SIAPE 1365022;
Marcel Alvaro de Amorim, matrícula SIAPE 2317707;
Patrícia Grasel da Silva, matrícula SIAPE 3028495;
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
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| Portaria |
102-2020-GR |
21/05/2020 |
1 – Designar os servidores, conforme anexo, pelo período de 01 (um) ano, para comporem a Comissão Permanente de Licitação (CPL), responsável pelos trabalhos de elaboração e execução de Regime Diferenciado de Contratação (RDC), no âmbito do Campus Arraial do Cabo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ;
2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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| Portaria |
103-2020-GR |
29/05/2020 |
1 – Designar os servidores, conforme abaixo, para compor o Grupo de Trabalho para elaboração de estudo de viabilidade e PPC de Especialização em Informática Aplicada à Educação, do campus São João de Meriti, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
Gilvan de Oliveira Vilarim, MATRÍCULA Siape 2775118 – Presidente;
Bruno Carlos da Cunha Costa, MATRÍCULA Siape 2316406;
Patricia Grasel da Silva, MATRÍCULA Siape 3028495;
Marcel Alvaro de Amorim, MATRÍCULA SIAPE 2317707;
Roni Costa Ferreira, MATRÍCULA SIAPE 2995516;
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
84/2020/GR |
05/05/2020 |
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 07 de maio de 2020, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino designada pela Portaria no 355, de 02 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 04 de outubro de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270.001983/2017-73, visando apurar os fatos referentes ao memorando no 166/2013/DGCPAR;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01.
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| Portaria |
85/2020/GR |
05/05/2020 |
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 07 de maio de 2020, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino designada pela Portaria no 354, de 02 de outubro de 2017, publicada na seção 2 do D.O.U, de 04 de outubro de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270.001982/2017-29, visando apurar os fatos referentes ao memorando no 142/2012/DGCPAR;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01.
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| Portaria |
86/2020/GR |
05/05/2020 |
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 07 de maio de 2020, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria no 349, de 14 de novembro de 2019, publicada na seção 2, do D.O.U, de 18 de novembro de 2019, e instaurada por meio do Processo nº 23270.003657/2019-62, visando apurar os fatos constantes no juízo de admissibilidade 03/2019 – protocolo no 23270.002986/2019-96;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01.
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| Portaria |
87/2020/GR |
05/05/2020 |
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 07 de maio de 2020, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria no 232, de 06 de agosto de 2019, publicada na seção 2, do D.O.U., de 12 de agosto de 2019, e instaurada por meio do Processo nº 23270.002270/2019-99, visando apurar os fatos referentes às recomendações 182654 e 182656 que constam no relatório 201702557 da Controladoria-Geral da União e demais infrações conexas que surgirem no curso da investigação;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ressalvado o disposto no item 01.
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| Portaria |
88/2020/GR |
05/05/2020 |
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 07 de maio de 2020, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria no 342, de 08 de novembro de 2019, publicada na seção 2, do D.O.U., de 11 de novembro de 2019, e instaurada por meio do Processo nº 23270.003521/2019-52, visando apurar os fatos narrados no processo no 23276.000274/2019-82;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01.
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| Portaria |
93/2020/GR |
06/05/2020 |
Reconduzir, por 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – Rito Sumário desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria no 343, de 08 de novembro de 2019, publicada na seção 2, do D.O.U., de 11 de novembro de 2019, e instaurada por meio do Processo nº 23270.003517/2019-94, visando apurar possível acúmulo indevido de cargo atribuído ao servidor de matrícula 276516, conforme informações constantes no memorando eletrônico 89/2019/CADJE;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01.
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| Portaria |
98/2020/GR |
08/05/2020 |
Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a partir de 11 de maio de 2020, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – Rito Sumário desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria no 336, de 22 de setembro de 2017, publicada no D.O.U., de 26 de setembro de 2017, e instaurada por meio do Processo nº 23270.001924/2017-03, visando apurar os fatos referentes ao servidor de matrícula SIAPE 1622981, conforme recomendação constante no Processos no 23270.002309/2016-25;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01.
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