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Número |
Data do Documento |
Descrição |
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0104 |
15/01/2020 |
. Conceder, a partir de 08 de agosto de 2019, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
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0105 |
15/01/2020 |
Conceder, a partir de 13 de setembro de 2019, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
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| Portaria |
0106 |
10/01/2020 |
1. Conceder, a partir de 20 de outubro de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora DÉBORA ALINE DA SILVA SIMÕES, Matrícula SIAPE nº. 2343072, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou 120h. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120h. Não há um resíduo para próxima progressão;
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| Portaria |
0107 |
15/01/2020 |
1. Conceder, a partir de 25 de novembro de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor DALTON CHAMBARELLI FARAH, Matrícula SIAPE nº. 1765664, ocupante do cargo de Tecnólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 160h. A carga horária exigida para a Classe E Nível III corresponde à 150h. Portanto, há resíduo de 10h para próxima progressão;
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| Portaria |
0108 |
15/01/2020 |
1. Conceder, a partir de 01 de agosto de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora FERNANDA SÁ FREIRE LEFEVRE, Matrícula SIAPE nº. 2294272, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificado totalizando 960h. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90h. Portanto, há resíduo de 870h para próxima progressão (Obs.: somente 120h poderão ser utilizadas);
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| Portaria |
0110 |
15/01/2020 |
1. Conceder, a partir de 01 de novembro de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor ANDERSON LUIZ DUARTE AUGUSTO, Matrícula SIAPE nº. 2045754, ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
2. O servidor apresentou certificado totalizando 60h que somado ao resíduo de 60h totalizam 120h. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120h.
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| Portaria |
0111 |
15/01/2020 |
Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à LIGIA SCARPA BENSADON, Matrícula SIAPE nº. 2316492, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 11/12/2019 a 8/4/2020; |
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| Portaria |
0112 |
15/01/2020 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 111/DGP/REITORIA de 15 de janeiro de 2020, à LIGIA SCARPA BENSADON, Matrícula SIAPE nº. 2316492, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 9/4/2020 a 7/6/2020; |
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| Portaria |
0113 |
15/01/2020 |
Conceder a partir de 08 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor DANIEL FERNANDES DA CUNHA VERAS, SIAPE nº 2412901, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2; |
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| Portaria |
0114 |
16/01/2020 |
1. Conceder, a partir de 12 de novembro de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor DENIS ALEXANDER INÁCIO MARQUES, Matrícula SIAPE nº. 1974975, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 160h. A carga horária exigida para a Classe D Nível IV corresponde à 150h. Não há possibilidade de nova progressão por capacitação.
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| Portaria |
0116 |
16/01/2020 |
1. Tornar sem efeito a Progressão Funcional Docente de LEONARDO VALESI VALENTE, SIAPE nº 2120906, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DII, Nível 1 para a Classe DII, Nível 2 que consta na Portaria nº. 2402/DGP/REITORIA de 13/09/2019 |
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| Portaria |
0117 |
16/01/2020 |
Conceder a partir de 04 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor FERNANDO MACHADO DA ROCHA, SIAPE nº 1274794, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2; |
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| Portaria |
0118 |
16/01/2020 |
.Dispensar, a partir de 6/1/2020, MARIANA MORENO AZEVEDO MARQUES, matrícula SIAPE nº 1738819, CPF nº 13016805758, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Secretaria de Ensino de Pós-Graduação Lato Sensu, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino de Graduação e Pós-Graduação do Campus Nilópolis; |
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| Portaria |
0120 |
16/01/2020 |
. Conceder a partir de 15 de dezembro de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora DANIELA AUGUSTO CHAVES, SIAPE nº 3350098, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2; |
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| Portaria |
0121 |
16/01/2020 |
Conceder a partir de 15 de janeiro de 2020, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor LUIZ ALFREDO DEALIS BILHEO, SIAPE nº 1609384, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1;
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| Portaria |
0122 |
17/01/2020 |
Conceder a partir de 02 de outubro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor DANIEL MEGRES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 1581562, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9 |
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| Portaria |
0123 |
17/01/2020 |
. Conceder a partir de 23 de junho de 2017, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora DENISE GONÇALVES POLCK, Matrícula SIAPE nº. 1635739, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7;
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| Portaria |
0124 |
17/01/2020 |
. Conceder a partir de 19 de outubro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora VANESSA FERREIRA ROMAO, Matrícula SIAPE nº. 2343177, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3;
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| Portaria |
0125 |
17/01/2020 |
. Conceder a partir de 16 de novembro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor DIEGO DE SOUZA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº. 2345287, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3; |
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| Portaria |
0126 |
17/01/2020 |
1. Conceder, a partir de 08 de agosto de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor DANILLO ANDRADE MOTTA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 2078892, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 125h que somado ao resíduo de 40h totalizam 165h. A carga horária exigida para a Classe D Nível IV corresponde à 150h. Não há possibilidade de novas progressões por capacitação.
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| Portaria |
0127 |
17/01/2020 |
. Conceder, a partir de 04 de novembro de 2019 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora CAROLINA FLORA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº. 1660075, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 408 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta;
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| Portaria |
0128 |
17/01/2020 |
. Conceder, a partir de 09 de outubro de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora PRISCILA DA COSTA SCOVINO, Matrícula SIAPE nº. 2343704, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 105h. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90h. Portanto, há um resíduo de 15h para próxima progressão.
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| Portaria |
0129 |
17/01/2020 |
. Conceder a partir de 13 de dezembro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora FABIANE TOSTE CARDOSO, Matrícula SIAPE nº. 2294346, ocupante do cargo de Nutricionista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 1 para o Padrão de Vencimento 2; |
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| Portaria |
0130 |
17/01/2020 |
1. Conceder, a partir de 13 de dezembro de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora FABIANE TOSTE CARDOSO, Matrícula SIAPE nº. 2294346, ocupante do cargo de Nutricionista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 230h. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120h. Portanto, há um resíduo de 110h para próxima progressão.
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| Portaria |
0131 |
17/01/2020 |
Conceder a partir de 21 de dezembro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor LEONARDO BRUNO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 1517988, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10; |
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| Portaria |
0132 |
17/01/2020 |
1. Conceder, a partir de 21 de outubro de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora JESSIKA PALMEIRA ALVES, Matrícula SIAPE nº. 1813281, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação II para a classe C nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 180h. A carga horária exigida para a Classe C Nível III corresponde à 90h. Portanto, há um resíduo de 90h para próxima progressão.
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| Portaria |
0133 |
17/01/2020 |
. Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a(o) servidor(a) TAILANE DE SOUZA BESIGHINI VALPASSOS, Matrícula SIAPE nº. 1691772, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 03 de fevereiro de 2020 à 02 de maio de 2020. |
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| Portaria |
0134 |
17/01/2020 |
Conceder aposentadoria com proventos proporcionais a contar de 20 de junho de 2019 ao (à) servidor (a) Glauco Antoni Diniz Monteiro, Matrícula SIAPE nº 1724021, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe D, Nível 301, regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com fundamento no § 1º, Inciso I, Art 40º da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional 103/2019;
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| Portaria |
0135 |
17/01/2020 |
.Dispensar, a partir de 13 de janeiro de 2020, RICARDO CESAR ROCHA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1280377, CPF nº 62234137772, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso de Pós-Graduação, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus São Gonçalo;
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| Portaria |
0136 |
17/01/2020 |
.Dispensar, a partir de 13 de janeiro de 2020, SYLVIA REGINA VASCONCELLOS DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 1556951, CPF nº 51673886787, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde, código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino campus Pinheiral; |
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| Portaria |
0137 |
21/01/2020 |
Conceder a partir de 03 de novembro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor RONALDO EFIGENIO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1823420, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7;
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| Portaria |
0138 |
21/01/2020 |
Conceder a partir de 20 de outubro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor EDSON DE ALMEIDA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 2341276, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3;
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| Portaria |
0139 |
21/01/2020 |
Conceder a partir de 20 de outubro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora THAIANA MARA CONCEICAO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 2343698, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3; |
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| Portaria |
0140 |
21/01/2020 |
. Conceder, a partir de 11 de outubro de 2019 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor ALAM APARECIDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 2294944, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, classe D nível 303 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu, com relação direta; |
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| Portaria |
0141 |
21/01/2020 |
. Conceder, a partir de 06 de novembro de 2019 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora JESSIKA AFONSO CASTRO, matrícula SIAPE nº. 2410097, ocupante do cargo de Enfermeira, classe E nível 202 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (Cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Mestrado, com relação direta;
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| Portaria |
0142 |
21/01/2020 |
1. Conceder, a partir de 26 de outubro de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor EDSON DE ALMEIDA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 2341276, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 171h que somado ao resíduo de 28h totalizam 199h. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120h. Portanto, há resíduo de 79h para próxima progressão;
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| Portaria |
0143 |
21/01/2020 |
. Conceder a partir de 18 de novembro de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor THOMAS BARBOSA FEJOLO, SIAPE nº 2179681, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2;
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| Portaria |
0144 |
21/01/2020 |
. Conceder, a partir de 24 de outubro de 2019, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
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| Portaria |
0145 |
21/01/2020 |
Conceder, a partir de 22 de outubro de 2019, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
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| Portaria |
0146 |
21/01/2020 |
Conceder, a partir de 25 de julho de 2019, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
0147 |
22/01/2020 |
1. Conceder a partir de 02 de novembro de 2019, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Doutora em Ciências e Tecnologia de Polímeros, à servidora MARINA HITOMI ISHIZAKI, Matrícula SIAPE nº 1343458, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301; |
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| Portaria |
0148 |
22/01/2020 |
. Conceder a partir de 21 de novembro de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional à servidora CARLA SOARES DE LIMA PRIETO, SIAPE nº 1948962, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1; |
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| Portaria |
0149 |
22/01/2020 |
. Conceder a partir de 19 de outubro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor DENIS ALEXANDER INÁCIO MARQUES, Matrícula SIAPE nº. 1974975, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5;
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| Portaria |
0150 |
22/01/2020 |
Conceder a partir de 03 de novembro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor JOSÉ CARLOS BEKER, Matrícula SIAPE nº. 1630414, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7; |
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| Portaria |
0151 |
22/01/2020 |
1. Conceder, a partir de 27 de novembro de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora ANDREIA REGINA ALVES PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1726491, ocupante do cargo de Técnico de Arquivo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 131h, que somado ao resíduo de 10h, totalizam 141h. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120h. Portanto, há um resíduo de 21h para próxima progressão.
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| Portaria |
0152 |
22/01/2020 |
Conceder, a partir de 25 de novembro de 2019 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora SORAIA FABRÍCIA DE OLIVEIRA TOZATO, matrícula SIAPE nº. 2293334, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, classe D nível 303 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (Trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu, com relação direta;
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| Portaria |
0153 |
22/01/2020 |
Conceder a partir de 01 de agosto de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ANDERSON LUIZ DUARTE AUGUSTO, Matrícula SIAPE nº. 2045754, ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5;
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| Portaria |
0154 |
22/01/2020 |
1. Conceder, a partir de 12 de novembro de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora PERLA DA CUNHA MACIEL, Matrícula SIAPE nº. 1740342, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 130h que somado ao resíduo de 50h totalizam 180h. A carga horária exigida para a Classe D Nível IV corresponde à 150h. Não há possibilidade de nova progressão por capacitação;
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| Portaria |
0155 |
22/01/2020 |
1. Conceder, a partir de 12 de novembro de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora PERLA DA CUNHA MACIEL, Matrícula SIAPE nº. 1740342, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 130h que somado ao resíduo de 50h totalizam 180h. A carga horária exigida para a Classe D Nível IV corresponde à 150h. Não há possibilidade de nova progressão por capacitação;
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| Portaria |
0156 |
22/01/2020 |
Conceder a partir de 18 de maio de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora CLÁUDIA REGINA CORREA LINS VIEIRA, Matrícula SIAPE nº. 2314662, ocupante do cargo de Revisor de Texto do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3;
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| Portaria |
0157 |
22/01/2020 |
1. Conceder, a partir de 11 de outubro de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora JOICE DE OLIVEIRA FARIAS, Matrícula SIAPE nº. 2325578, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 150h que somado ao resíduo de 10h totalizam 160h. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120h. Portanto, há resíduo de 40h para próxima progressão;
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| Portaria |
0158 |
22/01/2020 |
Conceder a partir de 01 de maio de 2017, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor LEONARDO DE SOUZA BAPTISTA ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº. 1977487, ocupante do cargo de Técnico em Mecânica do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4; |
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| Portaria |
0159 |
22/01/2020 |
1. Conceder, a partir de 11 de novembro de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor DIEGO LIPORAGE TEIXEIRA PADILHA, Matrícula SIAPE nº. 1149460, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 110h que somado ao resíduo de 10h totalizam 120h. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120h.
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| Portaria |
0160 |
22/01/2020 |
1. Conceder, a partir de 28 de novembro de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor EDWALDO SAQUETO DOS REIS, Matrícula SIAPE nº. 2010696, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação III para a classe C nível de capacitação IV;
2. O servidor apresentou certificado totalizando 120h que somado ao resíduo de 02h totalizam 122h. A carga horária exigida para a Classe C Nível IV corresponde à 120h. Não há possibilidade de realizar nova progressão por capacitação.
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| Portaria |
0161 |
22/01/2020 |
.Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, o servidor FRANCIELE GISI MARTINS DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº. 2131332, CPF nº. 02620318920, ocupante do cargo de Psicólogo/Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus São Gonçalo para o Campus Rio de Janeiro;
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| Portaria |
0162 |
22/01/2020 |
Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, o servidor MARLON DE ALMEIDA PAES TAVARES, Matrícula SIAPE nº. 2137178, CPF nº. 14138376704, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Realengo para o Campus Nilópolis; |
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| Portaria |
0163 |
22/01/2020 |
.Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, o servidor RAFAELA TAVARES BATISTA, Matrícula SIAPE nº. 2011383, CPF nº. 10712408703, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Realengo para o Campus Engenheiro Paulo de Frontin;
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| Portaria |
0164 |
22/01/2020 |
.Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, ANA CARLA LEOCADIO DE MAGALHÃES, Matrícula SIAPE nº. 3066960, CPF nº. 13060543704, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Pinheiral para o Campus Nilópolis;
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| Portaria |
0165 |
22/01/2020 |
Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, ANDRÉ GUIMARÃES VALENTE, Matrícula SIAPE nº. 1581870, CPF nº. 09025757758, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Duque de Caxias para o Campus São Gonçalo; |
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| Portaria |
0167 |
22/01/2020 |
Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, CARMEN ELENA DAS CHAGAS, Matrícula SIAPE nº. 1861109, CPF nº. 99370832734, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Arraial do Cabo para o Campus Niterói;
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| Portaria |
0168 |
22/01/2020 |
.Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, JAIR AUGUSTO GOMES DE SANT'ANA, Matrícula SIAPE nº. 627214, CPF nº. 65016149704, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Nilópolis para o Campus São João de Meriti;
2.Esta portaria
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| Portaria |
0169 |
22/01/2020 |
1.Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, MARIÂNGELA AREAL GUIMARÃES, Matrícula SIAPE nº. 2120291, CPF nº. 99625407715, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Paracambi para o Campus Niterói |
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| Portaria |
0170 |
22/01/2020 |
.Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, ORDOVALDO FRANCISCO CORDEIRO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2674936, CPF nº. 08767764703, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Pinheiral para o Campus Duque de Caxias; |
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| Portaria |
0171 |
22/01/2020 |
.Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, SUELEN SALES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1527019, CPF nº. 09542762720, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Paracambi para o Campus Nilópolis; |
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| Portaria |
0172 |
22/01/2020 |
.Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, VANESSA JACOB VICTORINO, Matrícula SIAPE nº. 1253340, CPF nº. 05904916957, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Engenheiro Paulo de Frontin para o Campus Pinheiral;
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| Portaria |
0173 |
22/01/2020 |
.Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, CLAUDIA FERREIRA DA SILVA LÍRIO, Matrícula SIAPE nº. 2490245, CPF nº. 08068455701, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Paracambi para o Campus Rio de Janeiro;
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| Portaria |
0174 |
22/01/2020 |
Conceder a partir de 02 de outubro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor EDUARDO HERRERA RODRIGUES DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº. 1581915, ocupante do cargo de Médico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9; |
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| Portaria |
0175 |
22/01/2020 |
. Conceder a partir de 13 de dezembro de 2017, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Neurologia, ao servidor LEONARDO VALESI VALENTE, Matrícula SIAPE nº 2305425, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 201 para a classe D nível 301; |
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| Portaria |
0176 |
22/01/2020 |
.Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 8 de janeiro de 2020, o cargo ocupado por RODOLFO GOETZE FIOROT, Matrícula SIAPE nº 2308695, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
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| Portaria |
0177 |
22/01/2020 |
.Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 7 de janeiro de 2020, o cargo ocupado por LUIS OTAVIO DA SILVA AMARAL, Matrícula SIAPE nº 1738996, Assistente em Administração, Classe D, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
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| Portaria |
0178 |
23/01/2020 |
1. Conceder, a partir de 26 de novembro de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora ERICA DA SILVA ROSA, Matrícula SIAPE nº. 2293227, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 164h que somado ao resíduo de 25h totalizam 189h. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120h. Portanto, há resíduo de 69h para próxima progressão;
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| Portaria |
0179 |
23/01/2020 |
1. Conceder, a partir de 29 de outubro de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora ROZANE AFONSO PEREIRA MARTINS, Matrícula SIAPE nº. 2315449, ocupante do cargo de Pedagogo Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 136h. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120h. Portanto, há resíduo de 16h para próxima progressão;
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| Portaria |
0180 |
23/01/2020 |
1. Conceder, a partir de 18 de outubro de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor RAFAEL SANTOS BARROSO, Matrícula SIAPE nº. 1970267, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV;
2. O servidor apresentou certificado totalizando 150h. A carga horária exigida para a Classe D Nível IV corresponde à 150h. Não há possibilidade de nova progressão por capacitação;
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| Portaria |
0181 |
23/01/2020 |
1. Conceder a partir de 18 de dezembro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor LUIZ CLAUDIO SILVA DA COSTA, Matrícula SIAPE nº. 2078890, ocupante do cargo de Bibliotecário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5; |
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| Portaria |
0182 |
23/01/2020 |
1. Conceder a partir de 29 de julho de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora CRISTIANE DOS SANTOS COSTA, Matrícula SIAPE nº. 3011719, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 1 para o Padrão de Vencimento 2;
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| Portaria |
0183 |
23/01/2020 |
1. Conceder a partir de 15 de outubro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora SHIRLEY SAFIRA FONSECA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1582475, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9 |
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| Portaria |
0184 |
23/01/2020 |
Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) ALESSANDRA CIAMBARELLA PAULON, Matrícula SIAPE nº. 1752482, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 01 de fevereiro de 2020 à 08 de fevereiro de 2020, na(s) cidade(s) de Bogotá e Medellin, Colômbia com ônus (diárias e passagens); |
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| Portaria |
0185 |
23/01/2020 |
Conceder a partir de 18 de outubro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor FELIPE DA CUNHA RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 1320670, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3 |
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| Portaria |
0186 |
23/01/2020 |
. Conceder a partir de 04 de setembro de 2017, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora MICHELE PASSOS ROMMEL SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2008650, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
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| Portaria |
0187 |
23/01/2020 |
. Conceder a partir de 04 de novembro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor LENON DOS SANTOS COSTA BASTOS, Matrícula SIAPE nº. 1864207, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6; |
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| Portaria |
0189 |
23/01/2020 |
1. Conceder, a partir de 16 de novembro de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor PAULO SERGIO NEVES JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 2345272, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 121h, que somado ao resíduo de 01h, totalizam 122h. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120h. Portanto, há um resíduo de 2h para próxima progressão.
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| Portaria |
0190 |
23/01/2020 |
Conceder a partir de 20 de outubro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora JESSIKA PALMEIRA ALVES, Matrícula SIAPE nº. 1813281, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3; |
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| Portaria |
0191 |
23/01/2020 |
. Conceder a partir de 03 de novembro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor MANFRED STEMICK, Matrícula SIAPE nº. 1823823, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7; |
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| Portaria |
0192 |
23/01/2020 |
Conceder, a partir de 26 de novembro de 2019 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor LEANDRO MENDES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº. 1641762, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, classe D nível 406 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Stricto Sensu, com relação direta; |
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| Portaria |
0193 |
23/01/2020 |
1. Conceder, a partir de 08 de outubro de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora JOICE TRIGO DA FONSECA, Matrícula SIAPE nº 1206008, ocupante do cargo de Médico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 175,5h, que somado ao resíduo de 18h, totalizam 193,5h. A carga horária exigida para a Classe E Nível III corresponde à 150h. Portanto, há um resíduo de 43,5h para próxima progressão.
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| Portaria |
0194 |
24/01/2020 |
. Conceder a partir de 11 de maio de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ROZANE AFONSO PEREIRA MARTINS, Matrícula SIAPE nº. 2315449, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3;
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| Portaria |
0195 |
24/01/2020 |
. Dispensar o servidor RAFAEL MOREIRA DE PAIVA, Matrícula SIAPE nº. 1008733, CPF nº. 056.017.357-19, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de substituto eventual da Diretoria de Administração, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Paracambi;
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| Portaria |
0196 |
24/01/2020 |
Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a servidora LARISSA PIRES MACEDO OLIVEIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1351017, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Diretoria de Administração, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Paracambi;
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| Portaria |
0197 |
24/01/2020 |
. Conceder a partir de 11 de novembro de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor ANDRE FERNAO MARTINS DE ANDRADE, SIAPE nº 1825373, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2;
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| Portaria |
0198 |
24/01/2020 |
Conceder a partir de 17 de novembro de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora HILANA CEOTTO VIGODER, SIAPE nº 1543151, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4; |
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| Portaria |
0199 |
24/01/2020 |
Designar a servidora ISABEL CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS COELHO, Matrícula SIAPE nº. 2936404, CPF nº 103.422.187-60, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação de Planejamento e Gestão, código FG.2, subordinada à Diretoria de Administração do Campus em Implantação Niterói |
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| Portaria |
0200 |
24/01/2020 |
. Conceder a partir de 04 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor VICTOR HUGO PAES DE MAGALHAES DOS SANTOS, SIAPE nº 1231962, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2;
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| Portaria |
0201 |
24/01/2020 |
Conceder a partir de 30 de dezembro de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor RAFAEL SEGADAS DOS SANTOS, SIAPE nº 1737846, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4;
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| Portaria |
0202 |
24/01/2020 |
. Conceder a partir de 05 de julho de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor PHILLIP WILHELM KELLER, SIAPE nº 1667723, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3 |
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| Portaria |
0203 |
24/01/2020 |
Conceder a partir de 29 de junho de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor EDSON BARROS DE MENEZES, SIAPE nº 1795898, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2; |
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| Portaria |
0204 |
24/01/2020 |
Conceder, a partir de 14 de novembro de 2019, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, à servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
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| Portaria |
0205 |
24/01/2020 |
1. Conceder promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ao servidor EDUARDO SEPERUELO DUARTE, Matrícula SIAPE nº 1506065, a partir de 01 de agosto de 2019, nos termos do artigo 14, § 3º, inciso IV, da Lei nº 12.772/2012, da Portaria MEC nº 982/2013 e da Resolução nº 11/2014/CONSUP/IFRJ. |
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| Portaria |
0206 |
24/01/2020 |
. Interromper o Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, concedido através da Portaria 0311/DGP/REITORIA de 12 de março de 2019, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990 e Art. 30 da Lei nº 12.772/2012, ao servidor RAFAEL GUIMARAES NOGUEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1617875, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, a partir do dia 19 de fevereiro de 2020.
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| Portaria |
0207 |
24/01/2020 |
Conceder a partir de 11 de março de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor CARLOS EDUARDO BEZERRA DOS SANTOS, SIAPE nº 1881075, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3; |
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| Portaria |
0208 |
24/01/2020 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
0209 |
24/01/2020 |
1. Contratar WANIA GONÇALVES MELLO CAVALCANTI habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, tendo em vista código de vaga nº 947373 oriundo de demissão.
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
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| Portaria |
0210 |
24/01/2020 |
1. Contratar HELINGTON NEVES DE OLIVEIRA habilitado em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, tendo em vista vaga surgida com a aposentadoria voluntária de Davi Pereira Romeiro Neto conforme portaria nº 0151/DGP/REITORIA;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
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| Portaria |
0211 |
24/01/2020 |
1. Contratar JORGE HENRIQUE CRISTIANO DA COSTA habilitado em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, tendo em vista vaga surgida com a exoneração da professora efetiva Priscilla Kelly de Oliveira, conforme portaria nº2095/DGP/REITORIA;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
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| Portaria |
0212 |
24/01/2020 |
1. Contratar ARLINDO SERPA FILHO habilitado em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, tendo em vista vaga surgida com a aposentadoria voluntária de Sebastiana da Silva Melo Carvalho conforme portaria nº2354/DGP/REITORIA;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de vinte horas semanais;
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| Portaria |
0213 |
24/01/2020 |
1. Contratar DIANA PEREIRA GUIMARÃES habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, tendo em vista vaga surgida com a aposentadoria voluntária de Patrícia Alexandra Santos Schettert do Valle conforme portaria nº1572/DGP/REITORIA;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
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| Portaria |
0214 |
24/01/2020 |
1.Retificar portaria 0167/DGP/REITORIA, de 22 de janeiro de 2020, que removeu CARMEN ELENA DAS CHAGAS, Matrícula SIAPE nº. 1861109, CPF nº. 99370832734, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Arraial do Cabo para o Campus Niterói, conforme abaixo: |
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| Portaria |
0215 |
27/01/2020 |
1. Conceder, a partir de 15 de agosto de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora NATHALIA ROSA CHAVES AMORIM, Matrícula SIAPE nº. 2294922, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação II para a classe C nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 100h que somado ao resíduo de 04h totalizam 104h. A carga horária exigida para a Classe C Nível III corresponde à 90h. Portanto, há resíduo de 14h para próxima progressão;
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| Portaria |
0216 |
27/01/2020 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo: |
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| Portaria |
0217 |
27/01/2020 |
Tornar sem efeito a portaria nº 3032/2019/DGP/REITORIA, de 26 de dezembro de 2019, que concedeu o adicional de insalubridade à ANA PAULA LAMOUNIER.
2. Reconhecer, a partir de 15 de dezembro de 2019, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora ANA PAULA LAMOUNIER que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotada no Campus Rio de Janeiro, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
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| Portaria |
0218 |
29/01/2020 |
. Conceder alteração do regime de trabalho nos termos do Artigo 22 Caput e § 1º da Lei nº. 12.772/2012, a(o) servidor(a) SUÉLE MARIA DE LIMA, Matrícula SIAPE nº. 1205460, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro de quarenta horas para quarenta horas com dedicação exclusiva;
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| Portaria |
0219 |
29/01/2020 |
Conceder alteração do regime de trabalho nos termos do Artigo 22 Caput e § 1º da Lei nº. 12.772/2012, a(o) servidor(a) RENATO DOS SANTOS DA COSTA, Matrícula SIAPE nº. 2307435, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro de quarenta horas com dedicação exclusiva para quarenta horas; |
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| Portaria |
0220 |
29/01/2020 |
Conceder a partir de 05 de fevereiro de 2020, com base na Instrução Normativa nº 2, de 12 de setembro de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Redução da Jornada de Trabalho a(o) servidor(a) RAFAEL LEAL DE PAULA, Matrícula SIAPE nº. 2079459, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, alterando a sua jornada de 40 para 20 horas semanais, com remuneração proporcional; |
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| Portaria |
0221 |
29/01/2020 |
.Dispensar, a partir de 21/1/2020, LEANDRO MENDES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1641762, CPF nº 08969867724, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Secretaria, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Engenheiro Paulo de Frontin; |
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| Portaria |
0222 |
29/01/2020 |
. Conceder alteração do regime de trabalho nos termos do Artigo 22 Caput e § 1º da Lei nº. 12.772/2012, a(o) servidor(a) ERICA DE MELO AZEVEDO, Matrícula SIAPE nº. 1022976, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro de quarenta horas com dedicação exclusiva para quarenta horas; |
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| Portaria |
0223 |
29/01/2020 |
. Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País (Pós-doutorado), nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a servidora PAMELLA SANTOS DOS PASSOS, Matrícula SIAPE nº. 2577844, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 01 de fevereiro de 2020 à 31 de janeiro de 2021.
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| Portaria |
0224 |
30/01/2020 |
. Conceder a partir de 29 de janeiro de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora LARA OVIDIO DE MEDEIROS RODRIGUES, SIAPE nº 1867760, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2; |
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| Portaria |
0225 |
30/01/2020 |
. Conceder a partir de 29 de janeiro de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor BRUNO CAMPOS DOS SANTOS, SIAPE nº 3012673, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I Nível 2; |
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| Portaria |
0226 |
30/01/2020 |
1. Tornar sem efeito a portaria nº 177 de 22/1/2020, publicada às fls. 27, seção 2 do D.O.U. de 27/01/2020;
2. Exonerar, de acordo com o disposto no Artigo 34, caput, da Lei nº. 8.112/90, a partir de 7 de janeiro de 2020, LUIS OTAVIO DA SILVA AMARAL, Matrícula SIAPE nº 1738996, Assistente em Administração, Classe D, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
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| Portaria |
0227 |
30/01/2020 |
. Conceder promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, à servidora ROSALIA DE OLIVEIRA LEMOS, Matrícula SIAPE nº 1221463, a partir de 01 de agosto de 2016, nos termos do artigo 14, § 3º, inciso IV, da Lei nº 12.772/2012, da Portaria MEC nº 982/2013 e da Resolução nº 11/2014/CONSUP/IFRJ.
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| Portaria |
0228 |
30/01/2020 |
Exonerar, a partir de 7/1/2020, LUIS OTAVIO DA SILVA AMARAL, matrícula SIAPE nº 1738996, CPF nº 05708906758, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria Adjunta de Apoio Técnico ao Ensino, código CD.4, subordinada à Diretoria Geral, do campus Realengo |
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| Portaria |
0229 |
30/01/2020 |
1. Retificar a Portaria nº 0121/DGP/REITORIA de 16 de janeiro de 2019 (2020), que concede a partir de 15 de janeiro de 2020, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor LUIZ ALFREDO DEALIS BILHEO, SIAPE nº 1609384, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1;
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| Portaria |
0230 |
31/01/2020 |
Conceder a partir de 30 de janeiro de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora LUCIVANIA FILOMENO PONTE, SIAPE nº 3012648, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2;
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| Portaria |
0231 |
31/01/2020 |
Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País (Doutorado), nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a(o) servidor(a) NELMA BERNARDES VIEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1864386, ocupante do cargo de Pedagogo, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 03 de fevereiro de 2020 à 02 de fevereiro de 2023. |
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| Portaria |
0232 |
31/01/2020 |
. Tornar sem efeito a publicação da Portaria nº. 0184/DGP/REITORIA de 23 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2020, que trata de estudo ou missão no exterior, relativa ao Processo 23270.000156/2020-26, do(a) servidor(a) ALESSANDRA CIAMBARELLA PAULON. |
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| Portaria |
0233 |
31/01/2020 |
Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, o servidor CLEON JEFFERSON MARTINS LIMA, Matrícula SIAPE nº. 1970622, CPF nº. 10353885703, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Paracambi para o Campus Reitoria; |
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| Portaria |
0234 |
31/01/2020 |
.Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, o servidor ROGERIO KLEM VARGAS, Matrícula SIAPE nº. 2341279, CPF nº. 81992114749, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Reitoria para o Campus Niterói;
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| Portaria |
0235 |
31/01/2020 |
. Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 21 de janeiro de 2020, o cargo ocupado por LEANDRO MENDES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1641762, Assistente em Administração, Classe D, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
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| Portaria |
0236 |
31/01/2020 |
. Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 17 de janeiro de 2020, o cargo ocupado por ANDRÉ VON-HELD SOARES, Matrícula SIAPE nº 1846524, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
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| Portaria |
0237 |
31/01/2020 |
. Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 20 de janeiro de 2020, o cargo ocupado por RAQUEL GIFFONI PINTO, Matrícula SIAPE nº 2121536, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
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| Portaria |
0238 |
04/02/2020 |
Conceder a partir de 02 de fevereiro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora TANIA MARIA ALMENARA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1456590, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 10 para o Padrão de Vencimento 11; |
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| Portaria |
0239 |
04/02/2020 |
. Conceder, a partir de 06 de novembro de 2019, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, à servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
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| Portaria |
0240 |
04/02/2020 |
. Conceder a partir de 14 de julho de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora JOICE DE OLIVEIRA FARIAS, Matrícula SIAPE nº. 2325578, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3;
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| Portaria |
0241 |
04/02/2020 |
Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, ao servidor FERNANDO ROCHA BESERRA Matrícula SIAPE nº. 1820977, ocupante do cargo de PSICÓLOGO/ÁREA do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelos períodos de 10 de fevereiro de 2020 à 29 de fevereiro de 2020; 01 de maio de 2020 à 30 de maio de 2020 e 01 de agosto de 2020 à 30 de agosto de 2020.
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| Portaria |
0242 |
04/02/2020 |
Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País (Doutorado), nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a(o) servidor(a) ELIEL DA SILVA MOURA, Matrícula SIAPE nº. 2294327, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 13 de março de 2020 à 12 de agosto de 2022 |
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| Portaria |
0243 |
05/02/2020 |
. Conceder a partir de 29 de janeiro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora DANIELLE LISBOA DA MOTTA DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº. 1975409, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 1 para o Padrão de Vencimento 2; |
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| Portaria |
0244 |
05/02/2020 |
. Conceder a partir de 20 de maio de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora JANE KELLEN ESTEVES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2315984, ocupante do cargo de Nutricionista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3; |
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| Portaria |
0245 |
05/02/2020 |
. Conceder a partir de 21 de novembro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora VIVIANE JORDÃO PINHEIRO DE LIMA, Matrícula SIAPE nº. 1823317, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7; |
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| Portaria |
0246 |
05/02/2020 |
. Conceder a partir de 20 de outubro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor WELLINGTON RODRIGUES GALVAO, Matrícula SIAPE nº. 2341271, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3;
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| Portaria |
0247 |
05/02/2020 |
. Conceder a partir de 04 de outubro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor GILMAR BUI FERRINI, Matrícula SIAPE nº. 1077986, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe B, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 14 para o Padrão de Vencimento 15; |
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| Portaria |
0248 |
05/02/2020 |
. Conceder a partir de 09 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ELIANE AYROLLA NAVEGA CHAGAS, Matrícula SIAPE nº. 1650264, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 07 para o Padrão de Vencimento 08; |
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| Portaria |
0249 |
05/02/2020 |
. Conceder a partir de 07 de novembro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora RITA DE CASSIA CRISTINO MARCOS RISSI, Matrícula SIAPE nº. 1613381, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7;
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| Portaria |
0250 |
05/02/2020 |
Conceder a partir de 21 de maio de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ANDREIA REGINA ALVES PEREIRA, Matrícula SIAPE nº. 1726491, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3; |
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| Portaria |
0251 |
05/02/2020 |
. Conceder a partir de 23 de dezembro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor WESLEY HIGINO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1706492, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8;
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| Portaria |
0252 |
05/02/2020 |
. Conceder a partir de 13 de outubro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora DANIELLE SILVA DE ARAUJO, Matrícula SIAPE nº. 1691832, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8;
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| Portaria |
0253 |
05/02/2020 |
Conceder a partir de 03 de novembro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor RAFAEL ALVES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 1823164, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7; |
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| Portaria |
0254 |
05/02/2020 |
Conceder Licença por motivo de falecimento de ente familiar, conforme disposto no Artigo 97, inciso III, alínea “b” da Lei nº. 8.112/1990, a LUCAS RIBEIRO FERRAZ, Matrícula SIAPE nº. 1976476, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 19/12/2019 a 26/12/2019;
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| Portaria |
0255 |
05/02/2020 |
Conceder a partir de 23 de dezembro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor MARCOS ANDRÉ DA SILVA CARUSO, Matrícula SIAPE nº. 1707958, ocupante do cargo de Engenheiro do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8; |
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| Portaria |
0256 |
05/02/2020 |
. Tornar sem efeito a portaria nº 0062/DGP/REITORIA de 10 de janeiro de 2020;
2. Retificar a Portaria nº 0063/DGP/REITORIA de 10 de janeiro de 2020:
Onde se lê: Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 0062/DGP/REITORIA de 10 de janeiro de 2020, à VIVIAM LACERDA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 2415780, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 16/4/2020 a 14/6/2020
Leia-se: Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através de LAUDO SIASS, à VIVIAM LACERDA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 2415780, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 14/4/2020 a 12/6/2020
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| Portaria |
0257 |
05/02/2020 |
Conceder a partir de 27 de agosto de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora DANIELE OLIVEIRA FERREIRA, Matrícula SIAPE nº. 1873766, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 1 para o Padrão de Vencimento 2;
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| Portaria |
0258 |
05/02/2020 |
. Conceder a partir de 10 de maio de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor LUIZ ALBERTO CHAVES JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº. 2315056, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3;
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| Portaria |
0259 |
05/02/2020 |
Conceder a partir de 31 de julho de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor LEONARDO DE ALMEIDA PIRES, Matrícula SIAPE nº. 3011778, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 1 para o Padrão de Vencimento 2; |
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| Portaria |
0260 |
05/02/2020 |
Conceder a partir de 12 de novembro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora SHEILA MARIANO ARAUJO, Matrícula SIAPE nº. 1825272, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7; |
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| Portaria |
0261 |
05/02/2020 |
Conceder a partir de 16 de novembro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor JOÃO VINICIUS MACHADO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 2345297, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3; |
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| Portaria |
033/2020/GR |
05/02/2020 |
1 - Alterar, conforme abaixo, os servidores designados pela Portaria nº 378 de 14 de novembro de 2018, como gestores do contrato n°. 10/2010 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa ALBERTINA AQUINO, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Rodrigo Cortat Antunes, matrícula SIAPE 2291286 – Gestor Titular;
Fabio Tavares Rodrigues Silva, matrícula SIAPE 1583090 – Gestor Suplente;
2 - São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no Anexo I;
3 - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
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| Portaria |
034/2020/GR |
06/02/2020 |
1 – Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato nº 01/2020, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ/Campus Volta Redonda e a empresa AGÊNCIA AEROTUR LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Caio Guimarães Soares, matrícula SIAPE 1972030 - Gestor Titular/Fiscal Substituto;
Natália Gomes de Assis Carvalho Nascimento, matrícula SIAPE 2290499 - Gestor Substituto/Fiscal Titular;
2 - São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo;
3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
035/2020/GR |
07/02/2020 |
1 - Alterar os servidores, conforme abaixo, designados como gestores e fiscais do Contrato n° 01/2020 pela Portaria nº 19/2020/GR, de 27 de janeiro de 2020 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa Construtora Nogueira Franco Eireli, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Marcos André da Silva Caruso, matrícula SIAPE 1707956 – Gestor Titular;
Marcela Rocha Tortureli de Sá, matrícula SIAPE 2995440 – Gestor Substituto;
Carlos Henrique Meireles Ávila Filho, matrícula SIAPE 1561706 - Fiscal Titular;
Paulo Cézar de Souza, matrícula SIAPE 0276551 - Fiscal Titular;
Moníca Batista da Trindade, matrícula SIAPE 1192432 – Fiscal Substituto;
2 - São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo;
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
036/2020/GR |
10/02/2020 |
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| Portaria |
037/2020/GR |
10/02/2020 |
1 – Designar o servidor João Gilberto da Silva Carvalho, matrícula SIAPE 1882382, como gestor substituto do Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
2 – Designar os servidores, conforme anexo, como responsáveis nos campi e nas Pró-Reitorias deste IFRJ por responder às demandas de seus respectivos setores ao gestor do e-SIC.
3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
038/2020/GR |
10/02/2020 |
1 - Designar os servidores, conforme anexo, como responsáveis pelo acompanhamento da execução das metas físicas e financeiras (Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério de Educação – SIMEC) deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ de acordo com a Instrução Normativa PROAD nº 08, de 11 de outubro de 2017;
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
039/2020/GR |
11/02/2020 |
1 – Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato nº 02/2020, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ/Campus Duque de Caxias e a empresa Cleydison Manoel da Silveira Ferreira, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Gabriel Chagas Seixas, matrícula Siape 2995580 - Fiscal Técnico Titular;
Moníca Batista da Trindade, matrícula Siape 1192432 - Fiscal Técnico Titular;
Paulo Cézar de Souza, matrícula Siape 0276551 - Fiscal Técnico Suplente;
Fabricio Gean Lopes Guedes, matrícula Siape 1632403 - Fiscal Técnico Suplente;
Thiago Luis Santos Silva, matrícula Siape 2868136 - Fiscal Administrativo;
Aline Maria dos Santos Teixeira, matrícula Siape 2768229 - Fiscal Administrativo;
Camila Silva Fernandes, matrícula Siape 1725179 - Gestor Titular;
Marcos Andre da Silva Caruso, matrícula Siape 1707958 - Gestor Substituto;
2 - São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo;
3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
040/2020/GR |
11/02/2020 |
1 - Designar os servidores, conforme anexo, para integrar a Banca Avaliadora do Programa Certific Docente (Edital PROEN nº 01/2020) deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
041/2020/GR |
12/02/2020 |
1 - Alterar, conforme abaixo, a composição o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas - NEABI do Campus Avançado Resende deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, instituído pela Portaria nº 211, de 11 de julho de 2016:
Paula Fernanda Vicente Rosa, matrícula SIAPE 2305086 – Coordenação;
Diego Uliano Rocha, Matrícula SIAPE 2305425 – Vice Coordenação;
Clauber Ribeiro Cruz, matrícula SIAPE 3077558 - Colaboradora;
Flávia Vidal Magalhães, matrícula SIAPE 2305738 - Colaboradora;
Humberto Reis dos Santos Souza, matrícula SIAPE 1987170 – Colaborador;
Maxwel de Azevedo Ferreira, matrícula SIAPE 2412859 – Colaborador;
2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
042/2020/GR |
14/02/2020 |
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| Portaria |
043/2020/GR |
14/02/2020 |
1 - Designar os servidores, conforme anexo, para compor o grupo de Coordenadores e Professores Associados referentes ao Projeto Ciências em Rede (CeR): Todos de Portas Abertas, no âmbito da Chamada Pública MEC-MCTIC 1/2019 – Programa Ciência na Escola, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
044/2020/GR |
14/02/2020 |
1 – Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato nº 04/2019, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ/Campus Arraial do Cabo e a empresa AGÊNCIA AEROTUR LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
William de Jesus Santos, matrícula SIAPE 2293310 - Fiscal Titular;
Rodrigo Fortunato Dias Duarte, matrícula SIAPE 1883510 - Fiscal Suplente;
Alexandre Magno de Almeida, matrícula SIAPE 1890983 – Gestor Titular;
Ana Cláudia Teixeira do Nascimento, matrícula SIAPE 0401485 - Gestor Suplente;
2 - São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo;
3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
045/2020/GR |
17/02/2020 |
1 - Delegar competência ao servidor JOÃO GILBERTO DA SILVA CARVALHO, Matrícula SIAPE n.º 1882382, CPF: 603.822.367-34, para, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor, assinar documentos em substituição ao Reitor no período de 18/02/2020 a 20/02/2020 no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.
2 - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. |
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| Portaria |
046/2020/GR |
18/02/2020 |
1 – Alterar, conforme anexo, os integrantes do Colegiado de Formação de Professores da Educação Básica no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
2 – Revogar o item 2 da Portaria nº 446, de 13 de dezembro de 2017;
3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
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| Oficio |
047/2020/GR |
18/02/2020 |
1 - Designar, conforme anexo, os servidores para integrar o Núcleo de Gênero e Estudo de Diversidade Sexual - NUGEDS dos Campi Arraial do Cabo, Duque de Caxias, Mesquita, Resende, São Gonçalo, Belford Roxo e Pinheiral deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
048/2020/GR |
19/02/2020 |
1 - Designar o servidor, conforme abaixo, como responsável das informações de obras e reformas no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (SIMEC) deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
Gabriel Chagas Seixas, matrícula SIAPE 2995580 - Cadastrador
2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
16/01/2020 |
16/01/2020 |
. Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea “b”, da Lei nº. 8.112/90, a servidora NIVIA CARLA LIMEIRA DE SÁ BOCHIE MACHADO, Matrícula SIAPE nº. 1184268, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Paracambi para o Campus Realengo;
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