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Número |
Data do Documento |
Descrição |
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1448 |
08/12/2020 |
. Conceder a partir de 07 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor WILLIAM DE JESUS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 2293310, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
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1709 |
01/10/2020 |
Conceder, a partir de 18 de setembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor ALEXANDER ANDREY LOPES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2294970, ocupante do cargo de Técnico em Química do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV; |
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1711 |
01/10/2020 |
Conceder, a partir de 07 de agosto de 2020, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante a apresentação do título de Mestra em Artes Visuais, à servidora FRANCINE DA CUNHA SOUZA DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 2412788, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301;
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| Portaria |
1712 |
01/10/2020 |
Conceder a partir de 23 de julho de 2020, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante a apresentação do título de Doutora em Engenharia Química, à servidora JULYANA RIBEIRO GARCIA CARDIM, Matrícula SIAPE nº 2409767, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301; |
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1713 |
01/10/2020 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
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| Portaria |
1714 |
01/10/2020 |
Conceder, a partir de 21 de setembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor FILIPE BOCK CAMPOS, Matrícula SIAPE nº. 1738896, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV; |
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1715 |
01/10/2020 |
Conceder, a partir de 20 de setembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora DEBORA ELENA SPERANZA DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº. 2410088, ocupante do cargo de Bibliotecário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III;
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| Portaria |
1716 |
01/10/2020 |
Conceder, a partir de 12 de setembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor LEONARDO DA SILVA ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº. 2291246, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV |
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| Portaria |
1717 |
01/10/2020 |
Conceder, a partir de 19 de setembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor DANIEL KARAM VENCESLAU, Matrícula SIAPE nº. 2292129, ocupante do cargo de Tecnólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV; |
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| Portaria |
1718 |
02/10/2020 |
. Conceder a partir de 06 de agosto de 2020, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante a apresentação do título de Doutor em Ciências (Engenharia Química), ao servidor CARLOS ANDRE DE CASTRO PEREZ, Matrícula SIAPE nº 2415187, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301 |
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| Portaria |
1719 |
02/10/2020 |
Conceder a partir de 03 de agosto de 2020, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante a apresentação do título de Mestre em Ciências (Química), ao servidor VICTOR HUGO PAES DE MAGALHAES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1231962, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301;
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| Portaria |
1720 |
02/10/2020 |
Conceder a partir de 25 de agosto de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora CLAUDIA FERREIRA DA SILVA LIRIO, SIAPE nº 2490245, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4; |
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| Portaria |
1721 |
02/10/2020 |
Conceder, a partir de 24 de agosto de 2020 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor DANIEL RANINE PENA DE SA, matrícula SIAPE nº. 1389644, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, classe D nível 301 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (Vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta;
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| Portaria |
1722 |
02/10/2020 |
Conceder, a partir de 07 de agosto de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora JESSIKA AFONSO CASTRO, Matrícula SIAPE nº 2410097, ocupante do cargo de Enfermeiro do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III; |
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| Portaria |
1723 |
02/10/2020 |
Conceder, a partir de 29 de setembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora ESTHER DE OLIVEIRA DAMASCENO MONTEIRO, Matrícula SIAPE nº 2294952, ocupante do cargo de Contador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV; |
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| Portaria |
1724 |
02/10/2020 |
Conceder, a partir de 07 de setembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora MARIANA AZEVEDO ALVES, Matrícula SIAPE nº 2291209, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV; |
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| Portaria |
1725 |
02/10/2020 |
Contratar PEDRO HENRIQUE VIEIRA DA ROSA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, tendo em vista vaga surgida com o deferimento da licença do art.096/a/8112/90, concedida ao professor efetivo Rafael Filipe Novoa Vaz, conforme portaria 1059 de 2020; |
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| Portaria |
1726 |
02/10/2020 |
Contratar JUNY CUNHA DE ARAUJO habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, tendo em vista vaga surgida com vacância do cargo do professor efetivo Igor Cesar Gonzalez Ribeiro, conforme portaria 2358/2019; |
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| Portaria |
1727 |
02/10/2020 |
Contratar BIANKA DE OLIVEIRA SOARES habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, tendo em vista vaga surgida com a aposentadoria do professor efetivo Ana Lúcia Toledo de Carvalho, conforme portaria 2784/2019; |
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| Portaria |
1728 |
02/10/2020 |
Contratar ERICA CINDRA DE LIMA BAPTISTA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, tendo em vista vaga surgida com a aposentadoria do professor efetivo Francisco da Silva Esteves, conforme portaria 1206/2018; |
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| Portaria |
1729 |
02/10/2020 |
. Contratar KELLEN CRISTINA DE ALMEIDA NERY habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, tendo em vista vaga surgida com a aposentadoria do professor efetivo Sergio Ricardo dos Santos Moraes, conforme portaria nº 2757/2019 |
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| Portaria |
1730 |
02/10/2020 |
Contratar LEANDRO STEFANO SANGENITO habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, tendo em vista vaga surgida com a aposentadoria do professor efetivo Karla Gomes de Alencar Pinto, conforme portaria nº 2476/2019;
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| Portaria |
1731 |
02/10/2020 |
Contratar EDUARDO MOYSÉS OSORIO DUQUE habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, tendo em vista vaga surgida com a aposentadoria do professor efetivo Rosângela Bezerra da Silva, conforme portaria nº 505/2019;
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| Portaria |
1732 |
02/10/2020 |
Contratar STELLA MARIA CASAS NOVAS MANÇANO habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, tendo em vista vaga surgida com o falecimento do professor efetivo Denise da Silva Martins, ocorrido em 18/03/2018; |
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| Portaria |
1733 |
02/10/2020 |
Contratar GABRIELA COTRIM D'ALECIO habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, tendo em vista vaga surgida com a vacância do cargo ocupado pela professora efetiva Raquel Giffoni Pinto, conforme portaria 237/2020;
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| Portaria |
1734 |
02/10/2020 |
Contratar THAIS EMANOELLE TAVARES POMPEU DE LIMA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, tendo em vista vaga surgida com nomeação para o cargo de Diretora de Campus da professora efetiva Elisa Suzana Carneiro Pôças, conforme portaria 795/2018;
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| Portaria |
1735 |
05/10/2020 |
Conceder a partir de 08 de julho de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora DAYSE OLIVEIRA DE SOUZA, SIAPE nº 1311169, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3; |
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| Portaria |
1736 |
05/10/2020 |
Conceder a partir de 04 de outubro de 2020, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor HUDSON SANTOS DA SILVA, SIAPE nº 1668599, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 4 para a Classe D IV, Nível 1;
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| Portaria |
1737 |
05/10/2020 |
Conceder a partir de 19 de agosto de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor OMAR SOUZA NICOLAU, SIAPE nº 1648517, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4;
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| Portaria |
1738 |
05/10/2020 |
Conceder, a partir de 31 de março de 2019, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Desenvolvimento Local, ao servidor FABIANO MARTINS CARVALHO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2300733, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301; |
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| Portaria |
1739 |
05/10/2020 |
Conceder, a partir de 09 de agosto de 2020, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Doutora em Design, à servidora HELOÍSA HELENA DE OLIVEIRA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2416100, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301;
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| Portaria |
1740 |
05/10/2020 |
Conceder, a partir de 07 de agosto de 2020, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Especialista em Gerenciamento de Projetos, ao servidor DANIEL FERNANDES DA CUNHA VERAS, Matrícula SIAPE nº 2412901, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 201; |
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| Portaria |
1741 |
05/10/2020 |
Retificar a portaria nº 1597/DGP/REITORIA de 22 de setembro de 2020, que concede a partir de 21 de setembro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor SERGIO FONSECA MARINHO, Matrícula SIAPE nº 2297214, ocupante do cargo de Zootecnista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
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| Portaria |
1742 |
05/10/2020 |
Conceder a partir de 27 de julho de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora IVONE ELISABETH VAN DER MADE, SIAPE nº 1317023, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3;
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| Portaria |
1743 |
05/10/2020 |
Conceder, a partir de 12 de setembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor ALAM APARECIDO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2294944, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV; |
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| Portaria |
1744 |
05/10/2020 |
Conceder a partir de 07 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ALAN MACHADO BORGES, Matrícula SIAPE nº. 2293199, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
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| Portaria |
1745 |
05/10/2020 |
Conceder a partir de 07 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ALAM APARECIDO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2294944, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
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| Portaria |
1746 |
05/10/2020 |
Conceder a partir de 10 de agosto de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor RODRIGO FORTUNATO DIAS DUARTE, Matrícula SIAPE nº. 1883510, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7;
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| Portaria |
1747 |
05/10/2020 |
Conceder a partir de 04 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora BARBARA CAMPOS RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº. 2711627, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
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| Portaria |
1748 |
05/10/2020 |
Conceder a partir de 29 de julho de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor DAVI DA SILVA SAN GIL, SIAPE nº 2045352, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2;
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| Portaria |
1749 |
05/10/2020 |
Contratar ANA CRISTINA DE MOURA DELFIM MACIEL habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, tendo em vista vaga surgida com vacância do professor efetivo André Von-Held Soares, conforme portaria 236/2020; |
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| Portaria |
1750 |
05/10/2020 |
Contratar LIVIA FERREIRA VIDAL CABRAL habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, tendo em vista vaga surgida com a vacância do professor efetivo João Vitor de Sa Hauck, conforme portaria 2939/2020;
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| Portaria |
1751 |
05/10/2020 |
. Contratar ADRIANA LAU DA SILVA MARTINS habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, tendo em vista vaga surgida com aposentadoria do professor efetivo Angela Maria da Costa e Silva Coutinho, conforme portaria 2453/2019; |
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| Portaria |
1752 |
05/10/2020 |
Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à NIVIA CARLA LIMEIRA DE SÁ BOCHIE MACHADO, Matrícula SIAPE nº. 1184268, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 24/8/2020 a 21/12/2020; |
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| Portaria |
1753 |
05/10/2020 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 1752/DGP/REITORIA de 5 de outubro de 2020, à NIVIA CARLA LIMEIRA DE SÁ BOCHIE MACHADO, Matrícula SIAPE nº. 1184268, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 22/12/2020 a 19/2/2021; |
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| Portaria |
1754 |
05/10/2020 |
Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à PATRICIA RODRIGUES DA SILVA CASSIANO, Matrícula SIAPE nº. 1753998, ocupante do cargo de Técnico em Alimentos e Laticínios do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 14/7/2020 a 10/11/2020;
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| Portaria |
1755 |
05/10/2020 |
. Conceder Licença por motivo de falecimento de ente familiar, conforme disposto no Artigo 97, inciso III, alínea “b” da Lei nº. 8.112/1990, a ALANE ELIAS SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 2137259, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 5/9/2020 a 12/9/2020 |
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| Portaria |
1756 |
05/10/2020 |
Conceder Licença por motivo de falecimento de ente familiar, conforme disposto no Artigo 97, inciso III, alínea “b” da Lei nº. 8.112/1990, a CLENILSON DA SILVA SOUSA JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº. 2606029, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 1/9/2020 a 8/9/2020; |
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| Portaria |
1759 |
06/10/2020 |
. Conceder, a partir de 22 de agosto de 2020, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Engenharia Elétrica, ao servidor ALAN TAVARES MIRANDA, Matrícula SIAPE nº 2415175, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301;
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| Portaria |
1760 |
06/10/2020 |
Conceder, a partir de 17 de setembro de 2020, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Memória Social, à servidora ISABELLA TRINDADE MENEZES, Matrícula SIAPE nº 2424163, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301; |
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| Portaria |
1761 |
06/10/2020 |
. Conceder, a partir de 19 de setembro de 2020, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Matemática, ao servidor NILTON MIGUEL DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1217409, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301;
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| Portaria |
1762 |
06/10/2020 |
Conceder a partir de 22 de agosto de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora BARBARA DE OLIVEIRA SANTOS, SIAPE nº 1885639, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2;
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| Portaria |
1763 |
06/10/2020 |
Conceder a partir de 16 de julho de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor MARCIO CORREA PEREIRA, SIAPE nº 2045337, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3; |
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| Portaria |
1764 |
06/10/2020 |
Conceder a partir de 06 de junho de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora JANAÍNA DÓRIA LÍBANO SOARES, SIAPE nº 1555711, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4;
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| Portaria |
1765 |
06/10/2020 |
Conceder, a partir de 29 de setembro de 2020 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora CAROLINA FLORA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº. 1660075, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 408 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu, com relação direta; |
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| Portaria |
1766 |
06/10/2020 |
. Conceder a partir de 07 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora RENATA TARDIM PASSOS, Matrícula SIAPE nº. 2294945, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4; |
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| Portaria |
1767 |
06/10/2020 |
Conceder, a partir de 12 de setembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor ALAN MACHADO BORGES, Matrícula SIAPE nº 2293199, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV; |
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| Portaria |
1768 |
06/10/2020 |
Conceder, a partir de 14 de setembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora RENATA TARDIM PASSOS, Matrícula SIAPE nº 2294945, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação III para a classe C nível de capacitação IV; |
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| Portaria |
1769 |
06/10/2020 |
Conceder a partir de 04 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ADRIANO FEITOSA XIMENES, Matrícula SIAPE nº. 2292844, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
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| Portaria |
1770 |
06/10/2020 |
Conceder, a partir de 15 de setembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor ADRIANO FEITOSA XIMENES, Matrícula SIAPE nº 2292844, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação III para a classe C nível de capacitação IV; |
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| Portaria |
1772 |
06/10/2020 |
. Conceder, a partir de 12 de agosto de 2020 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora MARIA APARECIDA MIRANDA, matrícula SIAPE nº. 1675670, ocupante do cargo de Assistente Social, classe E nível 206 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 75% (setenta e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Doutorado, com relação direta;
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| Portaria |
1774 |
07/10/2020 |
Dispensar, a partir de 01/10/2020, MARCELO SANTOS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1752778, CPF nº 52753832072, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso de Pós Graduação em Desenvolvimento Regional e Sustentabilidade, código FCC – nível único, subordinada à Diretoria de Extensão, Pesquisa, Pós Graduação e Inovação campus Pinheiral;
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| Portaria |
1775 |
07/10/2020 |
. Designar como seu substituto legal, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, no período de 12/10/2020 a 26/10/2020, IGOR DA SILVA VALPASSOS, Matrícula SIAPE nº. 1752482, Titular da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
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| Portaria |
1776 |
07/10/2020 |
Conceder, a partir de 01 de março de 2013, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA CHAVES, matrícula SIAPE nº 2244757, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
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| Portaria |
1777 |
07/10/2020 |
Conceder a partir de 03 de agosto de 2020, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante a apresentação do título de Mestre em Design, ao servidor CAIO HENRIQUES SICA LAMAS, Matrícula SIAPE nº 1869969, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301; |
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| Portaria |
1778 |
07/10/2020 |
. Conceder a partir de 07 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora SHIRLEY MARQUES LIMA SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 2293322, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4 |
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| Portaria |
1779 |
07/10/2020 |
Conceder a partir de 01 de outubro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora INGRID CAMARA CRUZ, Matrícula SIAPE nº. 2011456, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6;
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| Portaria |
1780 |
08/10/2020 |
Conceder a partir de 06 de outubro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora KAMILLA GOMES MADUREIRA, Matrícula SIAPE nº. 2289508, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4; |
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| Portaria |
1781 |
08/10/2020 |
Conceder, a partir de 03 de outubro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora ALINE CRISTINA SANTOS DA SILVA GONCALVES, Matrícula SIAPE nº. 2294225, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV; |
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| Portaria |
1782 |
08/10/2020 |
Conceder, a partir de 27 de julho de 2020 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor FÁBIO PIRES VIANA, matrícula SIAPE nº. 2341219, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, classe D nível 303 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (Trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta;
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| Portaria |
1783 |
08/10/2020 |
. Conceder, a partir de 05 de fevereiro de 2020 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor ANTONIO LADEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 2141217, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, classe D nível 304 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (Vinte e Cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta;
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| Portaria |
1784 |
08/10/2020 |
Conceder, a partir de 18 de setembro de 2020, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
1791 |
09/10/2020 |
. Conceder a partir de 01 de outubro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor MARCUS VINICIUS MONCADA PEREIRA MARQUES, Matrícula SIAPE nº. 2301583, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4; |
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| Portaria |
1792 |
09/10/2020 |
. Conceder a partir de 04 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor DALTON CHAMBARELLI FARAH, Matrícula SIAPE nº. 1765664, ocupante do cargo de Tecnólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
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| Portaria |
1793 |
09/10/2020 |
. Conceder a partir de 07 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora NATHALIA DA SILVA BRAGA, Matrícula SIAPE nº. 2293338, ocupante do cargo de Tecnólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4; |
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| Portaria |
1794 |
09/10/2020 |
. Conceder a partir de 04 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor BRUNO AUGUSTO TORRES, Matrícula SIAPE nº. 1218944, ocupante do cargo de Tecnólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4 |
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| Portaria |
1795 |
09/10/2020 |
. Conceder a partir de 07 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora FERNANDA GOMES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 2291837, ocupante do cargo de Relações Públicas do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
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| Portaria |
1796 |
09/10/2020 |
Conceder, a partir de 01 de outubro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor MARCUS VINICIUS MONCADA PEREIRA MARQUES, Matrícula SIAPE nº. 2301583, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV; |
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| Portaria |
1797 |
09/10/2020 |
Conceder, a partir de 20 de setembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora LAÍS MARQUES SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 2292019, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV; |
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| Portaria |
1798 |
09/10/2020 |
Conceder, a partir de 07 de setembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora NATHALIA DA SILVA BRAGA, Matrícula SIAPE nº. 2293338, ocupante do cargo de Tecnólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV; |
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| Portaria |
1799 |
09/10/2020 |
Conceder, a partir de 18 de setembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora FERNANDA GUIMARÃES SILVA RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº. 2294957, ocupante do cargo de Contador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV; |
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| Portaria |
1800 |
09/10/2020 |
Conceder, a partir de 23 de setembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor BRUNO AUGUSTO TORRES, Matrícula SIAPE nº. 1218944, ocupante do cargo de Tecnólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV; |
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| Portaria |
1801 |
09/10/2020 |
Conceder, a partir de 10 de setembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor RODRIGO CORTAT ANTUNES, Matrícula SIAPE nº 2291286, ocupante do cargo de Tecnólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV; |
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| Portaria |
1802 |
09/10/2020 |
Conceder, a partir de 25 de setembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora GISELE DOS SANTOS GARCIA, Matrícula SIAPE nº 2293339, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação III para a classe C nível de capacitação IV |
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| Portaria |
1803 |
09/10/2020 |
. Conceder a partir de 07 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor HUGO SANTOS DE MACEDO REGO, Matrícula SIAPE nº. 2294185, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
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| Portaria |
1804 |
09/10/2020 |
Conceder a partir de 07 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora POLLYANA JOYCE OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2289575, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
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| Portaria |
1805 |
09/10/2020 |
. Conceder a partir de 14 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora THAIS DA SILVA ALVES, Matrícula SIAPE nº. 1326237, ocupante do cargo de Bibliotecário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4; |
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| Portaria |
1806 |
09/10/2020 |
. Conceder a partir de 04 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora MARIAM DOS PASSOS AFONSO DA CONCEIÇÃO, Matrícula SIAPE nº. 2292147, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
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| Portaria |
1807 |
09/10/2020 |
. Conceder a partir de 04 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor RODRIGO CORTAT ANTUNES, Matrícula SIAPE nº. 2291286, ocupante do cargo de Tecnólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4; |
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| Portaria |
1808 |
09/10/2020 |
Conceder a partir de 14 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor EDUARDO AGUEDA RIBEIRO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1257581, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
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| Portaria |
1809 |
13/10/2020 |
Conceder a partir de 25 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora FERNANDA MACHADO RODRIGUES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1588397, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6; |
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| Portaria |
1810 |
13/10/2020 |
. Conceder a partir de 07 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora DANIELA ZANOTTI DA SILVA, Matrícula SIAPE nº.1446665, ocupante do cargo de Psicólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4; |
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| Portaria |
1811 |
13/10/2020 |
. Conceder a partir de 07 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora BIANCA DE MORAES BRANCO, Matrícula SIAPE nº. 1326511, ocupante do cargo de Médico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
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| Portaria |
1812 |
13/10/2020 |
Conceder a partir de 03 de novembro de 2016, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor MARCELLO FERNANDES MALVAO LUCIANO, Matrícula SIAPE nº. 1823780, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5;
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| Portaria |
1813 |
13/10/2020 |
Conceder, a partir de 11 de setembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor HUGO SANTOS DE MACEDO REGO, Matrícula SIAPE nº 2294185, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV; |
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| Portaria |
1814 |
13/10/2020 |
Conceder, a partir de 25 de setembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora POLLYANA JOYCE OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2289575, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV |
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| Portaria |
1815 |
13/10/2020 |
Tornar sem efeito o Incentivo à Qualificação do servidor LEANDRO JOAQUIM DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1455465, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 411 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, que consta na Portaria nº 1430/DGP/REITORIA de 04 de setembro de 2020; |
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| Portaria |
1816 |
13/10/2020 |
Conceder o direito para Licença para Atividade Política, nos termos do Artigo 86 CAPUT, da Lei nº. 8.112/90 e na Lei Complementar nº 64/1990, a(o) servidor(a) ELIETE GUIMARAES VASQUES, Matrícula SIAPE nº. 2345569, ocupante do cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 14 de agosto de 2020 à 25 de novembro de 2020; |
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| Portaria |
1817 |
13/10/2020 |
Dispensar a pedido, a partir de 22/09/2020, AUGUSTO BAADE ACCARINO YUNES ROCHA, matrícula SIAPE nº 1891224, CPF nº 13019985757, ocupante do cargo de Contador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Contabilidade, código FG.2, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Rio de Janeiro |
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| Portaria |
1818 |
13/10/2020 |
Dispensar a pedido, a partir de 29/09/2020, MILLA BENICIO RIBEIRO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2412076, CPF nº 09969468707, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Pesquisa e Pós-Graduação, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Niterói; |
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| Portaria |
1819 |
13/10/2020 |
Dispensar MARIANA SPACEK ALVIM, matrícula SIAPE nº 2411961, CPF nº 07513594678, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de substituto eventual da Coordenação de Pesquisa e Pós-Graduação, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Niterói;
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| Portaria |
1820 |
13/10/2020 |
Designar MARIANA SPACEK ALVIM, matrícula SIAPE nº 2411961, CPF nº 07513594678, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Pesquisa e Pós-Graduação, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Niterói;
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| Portaria |
1821 |
13/10/2020 |
Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, ETIANE ARALDI, matrícula SIAPE nº 1039528, CPF nº 05402570957, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação de Pesquisa e Pós-Graduação, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Niterói;
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| Portaria |
1822 |
13/10/2020 |
Conceder, a partir de 12 de outubro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora JOSELIA DE JESUS DA FONSECA, Matrícula SIAPE nº. 2678376, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV; |
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| Portaria |
1823 |
13/10/2020 |
Conceder a partir de 03 de novembro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor FELIPE VERDAN DA SILVA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1824552, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7;
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| Portaria |
1824 |
13/10/2020 |
Conceder, a partir de 29 de setembro de 2020 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora IASLIN TAVARES FRANKLIN, matrícula SIAPE nº. 2327866, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, classe C nível 303 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (Cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Mestrado, com relação direta; |
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| Portaria |
1825 |
13/10/2020 |
. Conceder a partir de 04 de junho de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ALEXANDRE ORNELLES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1741812, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8; |
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| Portaria |
1826 |
13/10/2020 |
Conceder a partir de 10 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor SERGIO BERNARDO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 2292949, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
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| Portaria |
1827 |
13/10/2020 |
Conceder, a partir de 06 de outubro de 2020 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor SAMUEL LOPES MARTINS, matrícula SIAPE nº. 1986149, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 306 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (Trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização, com relação direta;
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| Portaria |
1828 |
14/10/2020 |
Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a(o) servidor(a) VALERIA FERREIRA DINIZ ALVES, Matrícula SIAPE nº. 1259977, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 01 de março de 2021 à 30 de março de 2021; |
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| Portaria |
1829 |
14/10/2020 |
. Conceder reversão da jornada reduzida em integral, a partir de 14 de outubro de 2020, com base na Instrução Normativa nº 2, de 12 de setembro de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, a(o) servidor(a) RAFAEL LEAL DE PAULA, Matrícula SIAPE nº. 2079459, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro de vinte horas para quarenta horas; |
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| Portaria |
1830 |
14/10/2020 |
Conceder, a partir de 13 de agosto de 2020 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor LEANDRO JOAQUIM DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1455465, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 411 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta;
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| Portaria |
1831 |
14/10/2020 |
Conceder, a partir de 13 de outubro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor AILTON DE FREITAS RAMOS, Matrícula SIAPE nº 2294958, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação III para a classe C nível de capacitação IV; |
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| Portaria |
1832 |
14/10/2020 |
Conceder, a partir de 29 de setembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora KAMILLA GOMES MADUREIRA, Matrícula SIAPE nº 2289508, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação III para a classe C nível de capacitação IV; |
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| Portaria |
1833 |
14/10/2020 |
Conceder, a partir de 19 de setembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora BIANCA DE MORAES BRANCO, Matrícula SIAPE nº 1326511, ocupante do cargo de Médico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV; |
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| Portaria |
1834 |
14/10/2020 |
Conceder a partir de 10 de novembro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora JANE FRANCISCO DA SILVA VALPASSOS, Matrícula SIAPE nº 1456453, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10;
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| Portaria |
1835 |
14/10/2020 |
Conceder a partir de 07 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora TASSIANA DUARTE DA ROCHA, Matrícula SIAPE nº. 2292201, ocupante do cargo de Engenheiro do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4; |
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| Portaria |
1836 |
14/10/2020 |
Contratar FLÁVIA HELENA BATISTA DE OLIVEIRA PINHEIRO habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, tendo em vista vaga surgida com a licença do art.096/a/8112/90, concedidas ao professor efetivo Flávia Antunes Souza, conforme portaria nº 2839/2019; |
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| Portaria |
1839 |
19/10/2020 |
Conceder a partir de 27 de julho de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora DEBORA ELENA SPERANZA DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº. 2410088, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3; |
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| Portaria |
1840 |
19/10/2020 |
Conceder, a partir de 07 de outubro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor SERGIO BERNARDO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 2292949, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV |
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| Portaria |
1841 |
19/10/2020 |
. Conceder a partir de 14 de outubro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora CAROLINA FLORA ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº. 1660075, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9;
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| Portaria |
1842 |
19/10/2020 |
Conceder, a partir de 18 de outubro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora PAOLA RODRIGUES MOTA, Matrícula SIAPE nº. 1892780, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV; |
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| Portaria |
1843 |
21/10/2020 |
. Conceder a partir de 09 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor LUCIANO PEREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2294306, ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
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| Portaria |
1844 |
21/10/2020 |
Conceder, a partir de 25 de setembro de 2020 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora SHAYANE FERNANDA SANTOS CRUZ, matrícula SIAPE nº. 2343164, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 303 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 15% (Quinze por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação indireta; |
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| Portaria |
1845 |
21/10/2020 |
Conceder a partir de 01 de outubro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora FERNANDA PAIXÃO DE SOUZA GOUVEIA, Matrícula SIAPE nº. 1657018, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9; |
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| Portaria |
1846 |
21/10/2020 |
Exonerar a pedido, a partir de 10/09/2020, ROSANGELA ANTUNES TERRA, matrícula SIAPE nº 2293692, CPF nº 09726647770, ocupante do cargo de Médico Veterinário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria de Extensão, Pesquisa, Pós Graduação e Inovação, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Pinheiral; |
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| Portaria |
1847 |
21/10/2020 |
Nomear HEIDER ALVES FRANCO, matrícula SIAPE nº 3738810, CPF nº 11088585701, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria de Extensão, Pesquisa, Pós Graduação e Inovação, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Pinheiral;
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| Portaria |
1848 |
21/10/2020 |
Dispensar LUCIANO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2294306, CPF nº 12126826708, ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de substituto eventual da Diretoria Pró-Tempore do Campus Avançado Resende, subordinada à Reitoria;
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| Portaria |
1849 |
21/10/2020 |
Nomear LUCIANO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2294306, CPF nº 12126826708, ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria Pró-Tempore, do Campus Avançado Resende, código CD.3, subordinada à Reitoria; |
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| Portaria |
1849 |
21/10/2020 |
Nomear LUCIANO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2294306, CPF nº 12126826708, ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria Pró-Tempore, do Campus Avançado Resende, código CD.3, subordinada à Reitoria;
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| Portaria |
1850 |
21/10/2020 |
.Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, SORAYA RODRIGUES QUADRA DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº. 1610265, CPF nº. 932.581.607-59, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, em exercício provisório neste Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Diretoria Pró-Tempore do Campus Avançado Resende, subordinada à Reitoria; |
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| Portaria |
1851 |
22/10/2020 |
Conceder reversão da jornada reduzida em integral, a partir de 21 de outubro de 2020, com base na Instrução Normativa nº 2, de 12 de setembro de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, a(o) servidor(a) SANDRA CRISTINA ALVES DE MELO MACHADO, Matrícula SIAPE nº. 1823400, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro de vinte horas para quarenta horas; |
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| Portaria |
1854 |
26/10/2020 |
. Conceder a partir de 07 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ANA CAROLINE CHAVES MANSO AMARO, Matrícula SIAPE nº. 2293253, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
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| Portaria |
1855 |
26/10/2020 |
. Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
1856 |
26/10/2020 |
Conceder, a partir de 18 de setembro de 2020 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor CLEON JEFFERSON MARTINS LIMA, matrícula SIAPE nº. 1970622, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 406 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (Vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta; |
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| Portaria |
1857 |
26/10/2020 |
Conceder, a partir de 20 de agosto de 2020, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, à servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
1858 |
27/10/2020 |
Conceder, a partir de 01 de março de 2013, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC II, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor HUDSON COELHO NEVES, matrícula SIAPE nº 1054583, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
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| Portaria |
1859 |
27/10/2020 |
Conceder, a partir de 31 de janeiro de 2018, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor ANDRÉ MONTE PEREIRA DIAS, matrícula SIAPE nº 1084444, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
1860 |
27/10/2020 |
Conceder a partir de 12 de julho de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora MARCELA BRANDAO CUNHA, Matrícula SIAPE nº. 1267643, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3; |
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| Portaria |
1861 |
27/10/2020 |
Conceder, a partir de 07 de outubro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora MARCELA BRANDAO CUNHA, Matrícula SIAPE nº. 1267643, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II; |
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| Portaria |
1862 |
27/10/2020 |
Conceder a partir de 03 de setembro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor IGOR DA SILVA VALPASSOS, Matrícula SIAPE nº. 1579523, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9;
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| Portaria |
1863 |
27/10/2020 |
Conceder a partir de 10 de agosto de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor GUILHERME MENDES THOMAZ, Matrícula SIAPE nº 1882341, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7; |
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| Portaria |
1864 |
27/10/2020 |
Conceder a partir de 24 de outubro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor HUGO CAVOUR TEIXEIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1896648, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7;
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| Portaria |
1865 |
27/10/2020 |
Conceder, a partir de 13 de outubro de 2020 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora FABIOLA LEONOR DE PAULA RAMOS, matrícula SIAPE nº 1864154, ocupante do cargo de Pedagogo, classe E nível 407 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Mestrado, com relação direta; |
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| Portaria |
1866 |
27/10/2020 |
Conceder, a partir de 09 de setembro de 2020 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora PRISCILLA RAMOS MENDONCA DE OLIVEIRA CUNHA, matrícula SIAPE nº 3010892, ocupante do cargo de Tradutor Interprete Linguagem Sinais, classe D nível 202 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta; |
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| Portaria |
1868 |
27/10/2020 |
Dispensar, a pedido, ISABEL CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS COELHO, matrícula SIAPE nº 2936404, CPF nº 10342218760, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Planejamento e Gestão, código FG.2, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Niterói;
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| Portaria |
1869 |
27/10/2020 |
.Designar KARINE BORGES CARIELLO, matrícula SIAPE nº 2341227, CPF nº 02488759902, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Planejamento e Gestão, código FG.2, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Niterói;
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| Portaria |
1870 |
29/10/2020 |
Contratar FILIPE DE CASTRO QUELHAS habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, tendo em vista vaga surgida com a licença do artigo 096/a/8112/90, concedida ao professor efetivo Camila Guimarães Monteiro de Freitas Alves, conforme portaria nº 1852/DGP/REITORIA;
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| Portaria |
1871 |
29/10/2020 |
Contratar LEANDRO DIAS ARAUJO habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, tendo em vista vaga surgida com a licença do artigo 096/a/8112/90, concedida ao professor efetivo Michele Ramos Lourenço, conforme portaria nº 1128/DGP/REITORIA; |
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| Portaria |
1872 |
29/10/2020 |
Contratar SARAA CÉSAR MÓL habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, tendo em vista vaga surgida com a licença do artigo 096/a/8112/90, concedida ao professor efetivo Ana Carla dos Santos Beja, conforme portaria nº 1853/DGP/REITORIA;
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| Portaria |
1873 |
29/10/2020 |
Contratar NATALIA VELLOSO SANTOS habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, tendo em vista vaga surgida com a licença do artigo 096/a/8112/90, concedida ao professor efetivo Luciana Gomes Ferreira, conforme portaria nº 589/2020/DGP/REITORIA; |
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| Portaria |
1874 |
29/10/2020 |
Contratar KELVIN DE PAULA SOBRINHO habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, tendo em vista vaga surgida com a vacância do artigo 33, inciso VIII da lei 8112/90, concedida ao ex-professor efetivo Ivan Ignacio Pimentel, conforme portaria(s) nº 568/2019/DGP/REITORIA;
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| Portaria |
1875 |
29/10/2020 |
Contratar FÁBIO LUIZ REIS habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, tendo em vista vaga surgida com exoneração nos termos do artigo 34 da Lei 8112/90, concedida ao ex-professor efetivo Marcela Borges Martinez, conforme portaria(s) 2522/2018/DGP/REITORIA;
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| Portaria |
1876 |
30/10/2020 |
Conceder, a partir de 22 de outubro de 2020 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor RODRIGO CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1053782, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, classe D nível 304 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Mestrado, com relação direta;
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| Portaria |
1877 |
30/10/2020 |
Conceder a partir de 29 de outubro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor RODRIGO LUIZ CARVALHO SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1022380, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6; |
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| Portaria |
1878 |
30/10/2020 |
Retificar a portaria nº 1865/DGP/REITORIA de 27 de outubro de 2020, Conceder, a partir de 13 de outubro de 2020 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora FABIOLA LEONOR DE PAULA RAMOS, matrícula SIAPE nº 1864154, ocupante do cargo de Pedagogo, classe E nível 407 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Mestrado, com relação direta;
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| Portaria |
1879 |
30/10/2020 |
Conceder, a partir de 27 de setembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora DANIELA ZANOTTI DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1446665, ocupante do cargo de Psicólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV; |
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| Portaria |
1880 |
30/10/2020 |
. Conceder, a partir de 29 de setembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora ANA CLAUDIA MENDES COUTINHO LEANDRO, Matrícula SIAPE nº 1165494, ocupante do cargo de Contador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV |
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| Portaria |
273/2020/GR |
03/12/2020 |
1 - Alterar, conforme abaixo, os servidores designados pela Portaria nº 356, de 21 de novembro de 2019, como gestores e fiscais do Contrato n° 08/2019 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ/campus Paracambi e a empresa ECOLD Climatização e Serviços de Engenharia LTDA - ME, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Felipe José da Silva, matrícula SIAPE 1807041 - Gestor Titular;
Antônio Eduardo Seabra da Silva, matrícula SIAPE 1578049 - Gestor Suplente;
José Leandro Casa Nova Almeida, matrícula SIAPE 1890585 - Fiscal Técnico Titular;
Leonardo De Souza Baptista Almeida, matrícula SIAPE 1977487 - Fiscal Técnico Titular;
Gilberto Denis De Jesus Martins, matrícula SIAPE 2293278 – Fiscal Técnico Suplente;
2 - São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no Anexo;
3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
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| Portaria |
274/2020/GR |
03/12/2020 |
1 - Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n° 03/2020 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ/campus Paracambi e a Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Rafael Moreira de Paiva, matrícula SIAPE 2008733 – Gestor Titular;
Gisele dos Santos Grillo Queiroz de Jesus, matrícula SIAPE 2294915 - Gestora Suplente;
Larissa Pires Macedo Oliveira dos Santos, matrícula SIAPE 1351017 - Fiscal Técnico Titular;
Lucas Ribeiro Ferraz, matrícula SIAPE 2976476 - Fiscal Técnico Suplente;
2 - São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no Anexo.
3 - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
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| Portaria |
275/2020/GR |
07/12/2020 |
1 – Retificar, conforme abaixo, a Portaria nº 138, de 29 de maio de 2019, e a Portaria nº 147, 05 de junho de 2019, que tratam sobre os membros da Comissão Permanente de Remoção no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ:
ONDE SE LÊ:
Comissão Permanente de Remoção;
LEIA-SE:
Comissão Permanente de Remoção e Redistribuição;
2 – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
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| Portaria |
276/2020/GR |
07/12/2020 |
1 – Alterar, conforme anexo, os servidores designados pela Portaria nº 138, de 29 de maio de 2019, e alterados pela Portaria no 147, de 05 de junho de 2019, para compor, sob a presidência do Reitor, a Comissão Permanente de Remoção e Redistribuição no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
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| Portaria |
277/2020/GR |
07/12/2020 |
1 – Instituir o Comitê Local dos Programas de Assistência Estudantil do campus Engenheiro Paulo de Frontin no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro com o objetivo de tratar e gerenciar demandas sobre o tema.
2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
278/2020/GR |
07/12/2020 |
1 – Designar os servidores, conforme abaixo, para compor o Comitê Local dos Programas de Assistência Estudantil do campus Engenheiro Paulo de Frontin no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
Camila Valentim Bandeira Lisbôa, matrícula SIAPE 1135509 – Presidente;
Aline Maria de Oliveira Assis, matrícula SIAPE 2293217;
Aline Barbosa da Silva Lôbo, matrícula SIAPE1864067;
Camilla de Azevedo Trupiano de Souza Oliveira, matrícula SIAPE 2294939;
Fábio da Silva Gomes, matrícula SIAPE 3019698;
Jéssika Afonso Castro, matrícula SIAPE 2410097;
Juliano dos Santos Moreira, matrícula SIAPE 1821980;
Renata Tardim Passos Ximenes, matrícula SIAPE 2294945;
Ramon Ferreira Damasceno, matrícula SIAPE 2292799.
2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
279/2020/GR |
08/12/2020 |
1 - Alterar, conforme abaixo, os servidores designados para integrar a Unidade de Gestão da Integridade (UGI), subordinado à Diretoria Executiva da Reitoria (DER), no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ:
Florinda do Nascimento Cersosimo, matrícula SIAPE 1152474;
Ada Guagliardi Faria, matrícula SIAPE 2294098;
Ana Beatriz de Almeida Santos, matrícula SIAPE 1532790.
2 - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
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| Portaria |
280/2020/GR |
08/12/2020 |
Alterar, a partir de 03 de novembro de 2020, os servidores, conforme abaixo, que compõem a Comissão de Integridade no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
Tania Maria Almenara da Silva, matrícula SIAPE 1456590;
Simone Correa Souza, matrícula SIAPE 1578034;
Elaine Maria Soares Ventura, matrícula SIAPE 2314645;
Hugo Cavour Teixeira da Silva, matrícula SIAPE 1896648;
Danielle Silva de Araújo, matrícula SIAPE 1691832;
Ricardo Ferreira Leite, matrícula SIAPE 1974142;
Amanda Carlou Andrade Santos, matrícula SIAPE 1865650;
Eládio Bandeira de Lima Filho, matrícula SIAPE 1062874;
Carla Doti Dias Ripper, matrícula SIAPE 311298;
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ressalvado o disposto no item 01 e revogadas as disposições em contrário.
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| Portaria |
281/2020/GR |
14/12/2020 |
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 14 de dezembro de 2020, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria no 334, de 06 de novembro de 2019, publicada na seção 2, do D.O.U., de 12 de novembro de 2019, e instaurada por meio do Processo nº 23270.003488/2019-61, visando apurar indícios de assédio praticado por servidor deste IFRJ, tendo em vista juízo de admissibilidade 04/2019 – protocolo no 23270.003039/2019-12;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01.
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| Portaria |
282/2020/GR |
15/12/2020 |
1 - Alterar os membros, conforme anexo, do Conselho Acadêmico de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação (CAPOG), com vigência para o período de 2020 a 2022, no âmbito deste Instituto Federal do Rio de Janeiro - IFRJ;
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
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| Portaria |
283/2020/GR |
16/12/2020 |
1 - Aprovar, conforme anexo, a Instrução de Serviço PROAD n° 04, de 14 de dezembro de 2020, com o objetivo de regulamentar a aplicação de sanções administrativas nos contratos envolvendo o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.
2 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, revogadas as disposições em contrário
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| Portaria |
284/2020/GR |
16/12/2020 |
1 - Aprovar, conforme anexo, a Orientação Específica PROAD nº 09, de 14 de dezembro de 2020, com o objetivo de orientar a abertura do processo de sanção administrativa no âmbito Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.
2 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, revogadas as disposições em contrário
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| Portaria |
285/2020/GR |
16/12/2020 |
CANCELADA |
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| Portaria |
286/2020/GR |
16/12/2020 |
1 - Aprovar, conforme anexo, a Instrução de Serviço PROAD n° 06, de 15 de dezembro de 2020, com o objetivo de regulamentar os procedimentos nos pagamentos de Multas, Juros e Encargos devidos em decorrência de pagamentos em atraso nas obrigações com terceiros de Bens e Serviços ou obrigações tributárias no tocante às ações necessárias ao ressarcimento ao erário, quando for o caso, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.
2 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, revogadas as disposições em contrário
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| Portaria |
287/2020/GR |
18/12/2020 |
Alterar os servidores, conforme abaixo, como Ordenadores e Gestores
Financeiros do Campus Paracambi, UASG 158484, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ:
Aldembar de Andrade Sarmento, matrícula SIAPE 1881962 - Ordenador de Despesa - Titular;
David Braga Pires da Silva, matrícula SIAPE 2238953 - Ordenador de Despesas - Suplente;
Bianca Ponciano Prell, matrícula SIAPE 2342751 - Gestor Financeiro - Titular;
Ednea do Alto Souza, matrícula SIAPE 1117309 - Gestor Financeiro – Suplente.
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Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
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| Portaria |
288/2020/GR |
21/12/2020 |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a partir de 21 de dezembro de 2020, o prazo para a apresentação de relatório conclusivo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino, designada por meio da Portaria no 166, de 12 de agosto de 2020, publicada na seção 2 do D.OU. de 17 de agosto de 2020, e instaurada por meio do Processo nº 23270.001565/2020-07, visando apurar os fatos relatados no documento anexo ao juízo de admissibilidade 11/2020 – protocolo no 23270.001481/2020-40;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01.
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| Portaria |
289/2020/GR |
21/12/2020 |
1 - Alterar, conforme abaixo, os membros designados para integrar o Núcleo de
Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE) do campus Mesquita deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
Luciana Castaneda Ribeiro, matrícula SIAPE 2199924 – Coordenadora,
Jacy Luz Vieira, matrícula SIAPE 3012354 - Vice-coordenador,
Paulo Marcos Leal, matrícula 20201017565.
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em
contrário. |
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| Portaria |
290/2020/GR |
21/12/2020 |
Designar, conforme abaixo, os membros para integrar o Núcleo de Estudos Afrobrasileiros e Indígenas (NEABI) do campus Mesquita deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
Tatiana Sigolis Pereira, matrícula SIAPE 2294929 – Coordenadora,
Michele Waltz Comarú, matrícula SIAPE 1365022 - Vice-coordenadora,
André Bispo da Silva, matrícula 0276351,
Karla Cristina da Silva Souza, matrícula 20201005107,
Cristiane da Silva Brandão, matrícula 20182006956.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em
contrário. |
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| Portaria |
291/2020/GR |
21/12/2020 |
CANCELADA |
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| Portaria |
292/2020/GR |
22/12/2020 |
Incluir servidores, conforme abaixo, para compor o Comitê Local dos
Programas de Assistência Estudantil do campus Engenheiro Paulo de Frontin no âmbito do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
Camila Valentim Bandeira Lisbôa, matrícula SIAPE 1135509 – Presidente;
Aline Maria de Oliveira Assis, matrícula SIAPE 2293217;
Aline Barbosa da Silva Lôbo, matrícula SIAPE1864067;
Camilla de Azevedo Trupiano de Souza Oliveira, matrícula SIAPE 2294939;
Fábio da Silva Gomes, matrícula SIAPE 3019698;
Jéssika Afonso Castro, matrícula SIAPE 2410097;
Juliano dos Santos Moreira, matrícula SIAPE 1821980;
Renata Tardim Passos Ximenes, matrícula SIAPE 2294945;
Ramon Ferreira Damasceno, matrícula SIAPE 2292799;
Soraia de Sousa Ariane Ferreira, matrícula SIAPE 105393.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
293/2020/GR |
23/12/2020 |
CANCELADA |
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| Portaria |
294/2020/GR |
23/12/2020 |
CANCELADA |
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| Portaria |
295/2020/GR |
23/12/2020 |
CANCELADA |
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| Portaria |
296/2020/GR |
23/12/2020 |
CANCELADA |
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| Portaria |
297/2020/GR |
23/12/2020 |
CANCELADA |
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| Portaria |
298/2020/GR |
23/12/2020 |
Alterar os servidores, conforme abaixo, que compõem a Comissão de Integridade
no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
Helena de Souza Torquilho, matrícula SIAPE 2449334,
Simone Correa Souza, matrícula SIAPE 1578034;
Elaine Maria Soares Ventura, matrícula SIAPE 2314645;
Hugo Cavour Teixeira da Silva, matrícula SIAPE 1896648;
Danielle Silva de Araújo, matrícula SIAPE 1691832;
Ricardo Ferreira Leite, matrícula SIAPE 1974142;
Amanda Carlou Andrade Santos, matrícula SIAPE 1865650;
Eládio Bandeira de Lima Filho, matrícula SIAPE 1062874;
Carla Doti Dias Ripper, matrícula SIAPE 311298;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em
contrário. |
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| Portaria |
299/2020/GR |
23/12/2020 |
Alterar, conforme anexo, os servidores que compõem os Núcleos de Gênero e
Diversidade Sexual - NUGEDS dos Campi Arraial do Cabo, Duque de Caxias, Mesquita, Resende,
São Gonçalo, Belford Roxo e Pinheiral deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Rio de Janeiro;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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