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Boletim de Serviços - Referência: 11 / 2020



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Termo_Ajustamento_Conduta 001/2020 30/11/2020 EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) N° 001/2020/NIAC
Portaria 1511 15/11/2020 Conceder o direito à prorrogação do Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a(o) servidor(a) DANIELE GONCALVES NUNES, Matrícula SIAPE nº 2690504, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 29 de março de 2020 à 28 de março de 2021;
Portaria 1575 18/09/2020 Conceder a partir de 07 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ADA GUAGLIARDI FARIA, Matrícula SIAPE nº. 2294098, ocupante do cargo de Tecnólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 1576 18/09/2020 Conceder a partir de 03 de maio de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor MAGNO TRAJANO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº. 1825971, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7;
Portaria 1577 18/09/2020 Conceder a partir de 07 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor CELSO MARTINS DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 2293336, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4 ;
Portaria 1578 18/09/2020 . Conceder a partir de 04 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora LUANA CRISTINA BARACHO DE MOURA ANDRADE DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 2294754, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4 ;
Portaria 1579 18/09/2020 . Conceder a partir de 07 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora GISELE DOS SANTOS GARCIA, Matrícula SIAPE nº. 2293339, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4 ;
Portaria 1580 18/09/2020 . Conceder a partir de 04 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora LAÍS MARQUES SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 2292019, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4 ;
Portaria 1581 18/09/2020 Conceder a partir de 31 de julho de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora JESSIKA AFONSO CASTRO, Matrícula SIAPE nº. 2410097, ocupante do cargo de Enfermeiro do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3 ;
Portaria 1582 21/09/2020 1. Conceder a partir de 19 de setembro de 2020, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor ADRIANO OLIVEIRA SANTOS, SIAPE nº 1979858, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 4 para a Classe D IV, Nível 1
Portaria 1583 21/09/2020 Conceder, a partir de 18 de setembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora PAULA PIMENTEL CASTRO, Matrícula SIAPE nº. 2290290, ocupante do cargo de Técnico de laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV;
Portaria 1584 21/09/2020 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Portaria 1585 21/09/2020 . Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Portaria 1586 21/09/2020 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Portaria 1587 21/09/2020 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Portaria 1588 21/09/2020 . Conceder, a partir de 21 de agosto de 2020 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora NATHALIA ROSA CHAVES AMORIM, matrícula SIAPE nº. 2294922, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, classe C nível 303 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (Vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta;
Portaria 1589 21/09/2020 Conceder a partir de 27 de julho de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor LUIS CESAR CHEHAB LASMAR, SIAPE nº 1413256, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3;
Portaria 1590 21/09/2020 Conceder a partir de 25 de julho de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor IVANILTON ALMEIDA NERY, SIAPE nº 3425844, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3;
Portaria 1591 21/09/2020 . Conceder a partir de 14 de agosto de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor FILIPE PEREIRA MESQUITA DOS SANTOS, SIAPE nº 2551278, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4;
Portaria 1592 22/09/2020 . Conceder, a partir de 25 de agosto de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor RONALD PEREIRA MAGALHAES, Matrícula SIAPE nº. 2579645, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV;
Portaria 1593 22/09/2020 Conceder a partir de 03 de março de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor IGOR DA SILVA VALPASSOS, Matrícula SIAPE nº 1579523, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8;
Portaria 1595 22/09/2020 . Conceder a partir de 04 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor DANIEL KARAM VENCESLAU, Matrícula SIAPE nº. 2292129, ocupante do cargo de Tecnólogo o Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 1596 22/09/2020 Conceder a partir de 17 de abril de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora BRUNA CHAMUSCA VIEIRA SOARES, Matrícula SIAPE nº 1911057, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5;
Portaria 1597 22/09/2020 Conceder a partir de 21 de setembro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor SERGIO FONSECA MARINHO, Matrícula SIAPE nº 2297214, ocupante do cargo de Zootecnista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 1598 22/09/2020 Retificar a portaria nº 1548/DGP/REITORIA de 17 de setembro de 2020, que concede a partir de 25 de março de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor GUTEMBERG MARCELINO FERREIRA, Matrícula SIAPE nº. 1969923, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 1599 22/09/2020 . Conceder a partir de 18 de agosto de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor EDUARDO DESSUPOIO MOREIRA DIAS, SIAPE nº 1529284, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4;
Portaria 1600 22/09/2020 Conceder, a partir de 16 de setembro de 2019, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor IVAN DE CARVALHO CAIRRAO, matrícula SIAPE nº 2720825, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 1602 22/09/2020 Conceder a partir de 06 de agosto de 2020, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante a apresentação do título de Mestra em Psicologia Social e Institucional, à servidora ETIANE ARALDI, Matrícula SIAPE nº 1039528, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301;
Portaria 1603 22/09/2020 Conceder a partir de 03 de agosto de 2020, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante a apresentação do título de Mestra em Enfermagem, à servidora JULIANA RIBEIRO MANHAES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1572294, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301;
Portaria 1604 22/09/2020 Conceder, a partir de 07 de setembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor AYRON COSTA MENDES, Matrícula SIAPE nº. 2289636, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação III para a classe C nível de capacitação IV;
Portaria 1605 22/09/2020 Conceder, a partir de 12 de setembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora BIANCA SOUSA DA SILVA NICOL, Matrícula SIAPE nº. 2295815, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV;
Portaria 1606 22/09/2020 . Conceder, a partir de 11 de setembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor AUGUSTO BAADE ACCARINO YUNES ROCHA, Matrícula SIAPE nº. 1891224, ocupante do cargo de Contador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV;
Portaria 1607 22/09/2020 Conceder, a partir de 24 de agosto de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor DANIEL RANINE PENA DE SA, Matrícula SIAPE nº. 1389644, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
Portaria 1608 22/09/2020 Conceder a partir de 15 de agosto de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor MARCELO PACHECO SOARES, SIAPE nº 1566850, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4;
Portaria 1609 22/09/2020 Conceder a partir de 09 de julho de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor RODRIGO CARVALHO DA SILVEIRA, SIAPE nº 2239007, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2;
Portaria 1610 22/09/2020 Conceder a partir de 04 de maio de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor DANIEL RIBEIRO PIRES, SIAPE nº 1863332, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2;
Portaria 1611 22/09/2020 Autorizar a cessão do servidor AUGUSTO BAADE ACCARINO YUNES ROCHA, Matrícula SIAPE nº. 1891224, ocupante do cargo de Contador, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para ocupar Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturados da Administração Pública Federal – GSISTE, de nível superior, na Gerência de Finanças e Orçamento da Secretaria de Gestão Interna da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, na cidade do Rio de Janeiro, com base no art. 93 da Lei nº 8.112/90 e no art. 17 do Decreto nº 9.144/17;
Portaria 1613 23/09/2020 Conceder a partir de 27 de julho de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora GIOVANA DA SILVA CARDOSO, SIAPE nº 1881423, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3;
Portaria 1614 23/09/2020 Conceder, a partir de 11 de setembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora HELOIZA VIEIRA DE SOUZA LOPES, Matrícula SIAPE nº. 2294206, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV;
Portaria 1615 23/09/2020 Conceder a partir de 15 de setembro de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora ALINE SANTOS DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1880984, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2;
Portaria 1616 23/09/2020 . Conceder a partir de 22 de setembro de 2020, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor RODRIGO DOS SANTOS ALMEIDA, SIAPE nº 2768983, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 4 para a Classe D IV, Nível 1;
Portaria 1617 23/09/2020 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Portaria 1618 23/09/2020 . Conceder, a partir de 09 de agosto de 2020, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Doutora em Comunicação Social, à servidora VIVIAM LACERDA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2415780, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301;
Portaria 1619 23/09/2020 Conceder, a partir de 03 de agosto de 2020, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Doutor em Matemática, ao servidor RAFAEL MARTINS LOBOSCO, Matrícula SIAPE nº 1385955, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301;
Portaria 1620 23/09/2020 Prorrogar, com base no art. 30, II, § 1º da Lei 12.772/2012, o afastamento da servidora ALINE PINTO AMORIM CHERINI, Matrícula SIAPE nº. 1863285, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para prestar Colaboração Técnica no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, campus Cefor – Centro de Referência em Formação e em Educação a Distância, pelo prazo de 01 (um) ano, a partir de 20/08/2020;
Portaria 1621 23/09/2020 Conceder, a partir de 15 de janeiro de 2020, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC II, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora LEILA DOS SANTOS NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 3160017, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 1622 23/09/2020 Conceder, a partir de 30 de novembro de 2018, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor ROGERIO SERPA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1229173, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 1623 23/09/2020 Conceder, a partir de 06 de novembro de 2017, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei n. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora SUELEN GONCALVES VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 2995741, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 1624 23/09/2020 Conceder a partir de 15 de setembro de 2020, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional à servidora PAULA MAGALHAES SOUZA DECCACHE, SIAPE nº 1970863, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 4 para a Classe D IV, Nível 1;
Portaria 1625 23/09/2020 . Conceder, a partir de 18 de setembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor ELIEL DA SILVA MOURA, Matrícula SIAPE nº. 2294327, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV;
Portaria 1626 23/09/2020 Conceder a partir de 15 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ESTHER DE OLIVEIRA DAMASCENO MONTEIRO, Matrícula SIAPE nº 2294952, ocupante do cargo de Contador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 1627 23/09/2020 Conceder, a partir de 05 de agosto de 2020, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, à servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 1628 23/09/2020 Conceder, a partir de 02 de setembro de 2020 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora SANDRA CRISTINA ALVES DE MELO MACHADO, matrícula SIAPE nº 1823400, ocupante do cargo de Assistente Social, classe E nível 408 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 75% (setenta e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Doutorado, com relação direta;
Portaria 1629 23/09/2020 Conceder a partir de 22 de agosto de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor ROGERIO SERPA TEIXEIRA, SIAPE nº 1229173, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2;
Portaria 1630 23/09/2020 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 1631 23/09/2020 Conceder a partir de 28 de agosto de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora ANA LUCIA RODRIGUES GAMA RUSSO, SIAPE nº 2607877, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2;
Portaria 1632 23/09/2020 . Conceder a partir de 07 de setembro de 2020, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor HELTON RODRIGO DE SOUZA SERENO, SIAPE nº 1347514, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 4 para a Classe D IV, Nível 1;
Portaria 1633 23/09/2020 Conceder a partir de 07 de setembro de 2020, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional à servidora JOICY PIMENTEL FERREIRA, SIAPE nº 1686677, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 4 para a Classe D IV, Nível 1;
Portaria 1634 23/09/2020 Conceder a partir de 03 de agosto de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor GILMAR GONCALVES DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1881395, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2;
Portaria 1636 24/09/2020 Conceder, a partir de 21 de maio de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor CARLOS HENRIQUE DE MOURA EVANGELISTA, Matrícula SIAPE nº. 2388768, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação II para a classe C nível de capacitação III;
Portaria 1637 24/09/2020 Conceder a partir de 14 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor DANIEL GOMES DA SILVA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 2294284, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 1638 24/09/2020 . Conceder a partir de 07 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ALINE DOS SANTOS VILELA, Matrícula SIAPE nº 2291098, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 1639 24/09/2020 Conceder, a partir de 10 de agosto de 2020 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor CELSO MARTINS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2293336, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 303 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta;
Portaria 1640 24/09/2020 Conceder, a partir de 05 de setembro de 2020 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor FÁBIO CARLOS MACÊDO, matrícula SIAPE nº 2456545, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, classe E nível 202 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Mestrado, com relação direta;
Portaria 1641 24/09/2020 . Conceder, a partir de 27 de agosto de 2020 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora FRANCISCA PAULA DE LACERDA FURTADO, matrícula SIAPE nº 1896352, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, classe D nível 306 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu, com relação direta;
Portaria 1642 24/09/2020 Conceder a partir de 07 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora SOLANGE APARECIDA PINHEIRO DA CUNHA, Matrícula SIAPE nº 2290431, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4
Portaria 1643 24/09/2020 Conceder a partir de 07 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor GABRIEL CALDEIRA DE CASTRO FARIA, Matrícula SIAPE nº 2294161, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 1644 24/09/2020 Conceder a partir de 04 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor PAULO RODRIGO PORTO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2294247, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 1645 24/09/2020 Conceder a partir de 04 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora HELOIZA VIEIRA DE SOUZA LOPES, Matrícula SIAPE nº 2294206, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 1646 24/09/2020 Conceder a partir de 06 de agosto de 2020, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante a apresentação do título de Mestre em Artes, ao servidor ANDRÉ MONTE PEREIRA DIAS, Matrícula SIAPE nº 1084444, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301
Portaria 1647 24/09/2020 . Conceder a partir de 06 de agosto de 2020, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante a apresentação do título de Doutora em Artes, à servidora ANA ADELAIDE LYRA PORTO BALTHAR, Matrícula SIAPE nº 2415210, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301;
Portaria 1648 24/09/2020 Conceder, a partir de 10 de setembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor MARCELLO FERNANDES MALVAO LUCIANO, Matrícula SIAPE nº. 1823780, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
Portaria 1649 24/09/2020 Conceder, a partir de 06 de agosto de 2020, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Doutora em Comunicação, à servidora SILVANA LOUZADA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2415195, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 101 para a classe D nível 301;
Portaria 1650 24/09/2020 Conceder, a partir de 06 de agosto de 2020, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Doutor em Comunicação e Cultura, ao servidor GIULIANO DJAHJAH BONORANDI, Matrícula SIAPE nº 2417071, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301;
Portaria 1651 24/09/2020 . Conceder, a partir de 09 de agosto de 2020, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestra em Direito, à servidora LÍVIA DE MEIRA LIMA PAIVA, Matrícula SIAPE nº 1318092, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301;
Portaria 1652 24/09/2020 Conceder, a partir de 07 de agosto de 2020, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Doutora em Engenharia de Produção, à servidora CASSIA MOUSINHO DE FIGUEIREDO, Matrícula SIAPE nº 2416103, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301;
Portaria 1653 24/09/2020 Conceder, a partir de 03 de agosto de 2020, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Ciências do Exercício e do Esporte, à servidora CASSIA MARQUES CANDIDO, Matrícula SIAPE nº 2413260, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301;
Portaria 1654 24/09/2020 Conceder, a partir de 03 de agosto de 2020, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Administração, ao servidor MAXWEL DE AZEVEDO FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 2412859, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301;
Portaria 1655 24/09/2020 Conceder a partir de 14 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ANA ROSA DA SILVA SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1191493, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 1656 24/09/2020 Conceder a partir de 14 de setembro de 2020, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional à servidora MICHELE WALTZ COMARU, SIAPE nº 1365022, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 4 para a Classe D IV, Nível 1;
Portaria 1657 25/09/2020 . Conceder a partir de 04 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor SERGIO PINHEIRO RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº. 2294265, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 1658 25/09/2020 Conceder a partir de 11 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora PAOLA RODRIGUES MOTA, Matrícula SIAPE nº. 1892780, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 1659 25/09/2020 . Conceder a partir de 07 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora NATALIA GOMES DE ASSIS CARVALHO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº. 2290499, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 1660 25/09/2020 Conceder, a partir de 19 de setembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor GILBERTO DENIS DE JESUS MARTINS, Matrícula SIAPE nº. 2293278, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV;
Portaria 1661 25/09/2020 Conceder a partir de 17 de julho de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor VINICIUS COSTA MARTINS, SIAPE nº 2043969, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3;
Portaria 1662 25/09/2020 Conceder a partir de 03 de agosto de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora LILIAN RIBEIRO FURTADO, SIAPE nº 1882422, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2;
Portaria 1663 25/09/2020 Conceder, a partir de 06 de agosto de 2020, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Doutor em Letras Neolatinas, ao servidor LINDINEI ROCHA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2416108, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301;
Portaria 1664 28/09/2020 Conceder, a partir de 25 de setembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora LUCIENE CORREA DE ANDRADE COSTA, Matrícula SIAPE nº 2293071, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação III para a classe C nível de capacitação IV;
Portaria 1664 28/09/2020 Conceder, a partir de 25 de setembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora LUCIENE CORREA DE ANDRADE COSTA, Matrícula SIAPE nº 2293071, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação III para a classe C nível de capacitação IV;
Portaria 1665 28/09/2020 Conceder, a partir de 03 de setembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora JANINE LEOCARDO MALHEIROS VALPASSOS, Matrícula SIAPE nº 2457698, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV;
Portaria 1666 28/09/2020 . Conceder a partir de 07 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor VINICIUS DE SOUZA LAMEGO, Matrícula SIAPE nº 2291173, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 1667 28/09/2020 Conceder a partir de 13 de julho de 2020, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante a apresentação do título de Doutora em Ciências (Biociências Nucleares), à servidora VIVIANE YOUNES RAPOZO, Matrícula SIAPE nº 2409771, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301;
Portaria 1668 28/09/2020 Conceder a partir de 03 de agosto de 2020, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante a apresentação do título de Doutor em Design, ao servidor FLÁVIO GLÓRIA CAMINADA SABRÁ, Matrícula SIAPE nº 2414886, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301
Portaria 1669 28/09/2020 Conceder a partir de 16 de dezembro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora KARINA BARBOSA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2078881, ocupante do cargo de Bibliotecário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5;
Portaria 1670 28/09/2020 . Conceder a partir de 07 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora KESIA VIEIRA RAMOS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2291819, ocupante do cargo de Auditor do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 1671 28/09/2020 Conceder a partir de 29 de janeiro de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor HELVIO JERONIMO JUNIOR, SIAPE nº 1945102, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2;
Portaria 1672 28/09/2020 Conceder, a partir de 18 de setembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora JOSENI MENDES NEVES, Matrícula SIAPE nº. 1254748, ocupante do cargo de Arquivista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV;
Portaria 1673 28/09/2020 Conceder, a partir de 01 de setembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor ANDREY RAFAEL MACHADO TORRES, Matrícula SIAPE nº. 2076314, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
Portaria 1674 28/09/2020 Conceder, a partir de 18 de setembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora CAMILA VENTURA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2294908, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV;
Portaria 1675 28/09/2020 Conceder, a partir de 15 de setembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora LILIAN CRISTINA CARVALHO VIEIRA, Matrícula SIAPE nº. 2294873, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação III para a classe C nível de capacitação IV;
Portaria 1676 28/09/2020 Conceder, a partir de 13 de setembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor MARCOS VINICIUS LANDES, Matrícula SIAPE nº. 2291196, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV;
Portaria 1677 28/09/2020 Conceder, a partir de 18 de setembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor VINICIUS PECLAT DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 2293200, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação III para a classe C nível de capacitação IV;
Portaria 1678 29/09/2020 Conceder aposentadoria voluntária, com totalidade de proventos, ao (à) servidor (a) MARIA ELISA GONÇALVES DE LACERDA, Matrícula SIAPE nº 1152477, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 501, em regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, com fundamento no Art. 4º da Emenda Constitucional 103/2019, parágrafo 4º e parágrafo 6º, inciso I e parágrafo 8º
Portaria 1679 28/09/2020 Exonerar, de acordo com o disposto no Artigo 34, caput, da Lei nº. 8.112/90, a partir de 15 de setembro de 2020, GUSTAVO MOREIRA TAVARES, Matrícula SIAPE nº 2413864, cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro
Portaria 1680 28/09/2020 .Nomear FABIO CARLOS MACEDO, matrícula SIAPE nº 2456545, CPF nº 09618745708, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria Adjunta de Normatização e Gestão de Documentos Institucionais, código CD.4, subordinada à Diretoria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional/PRODIN, do campus Reitoria;
Portaria 1681 28/09/2020 Designar FRANCISCO JORGE CAMPOS DOS ANJOS, matrícula SIAPE nº 1739097, CPF nº 09819095743, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Compras, código FG.2, subordinada à Diretoria Adjunta de Administração e Planejamento, do Campus Realengo;
Portaria 1682 28/09/2020 .Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, RAFAEL LEAL DE PAULA, matrícula SIAPE nº 2079459, CPF nº 13549993714, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação de Compras, subordinada à Diretoria Adjunta de Administração e Planejamento, do Campus Realengo;
Portaria 1683 28/09/2020 Dispensar, a partir de 08/09/2020, VINICIUS PECLAT DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2293200, CPF nº 14541879727, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Suporte de Tecnologia da Informação, código FG.2, subordinada à Diretoria Adjunta de Apoio Técnico ao Ensino do Campus Duque de Caxias;
Portaria 1684 28/09/2020 Designar ANDRÉ LUIZ RODRIGUES SANTANA, matrícula SIAPE nº 1682608, CPF nº 07137666701, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Suporte de Tecnologia da Informação, código FG.2, subordinada à Diretoria Adjunta de Apoio Técnico ao Ensino do Campus Duque de Caxias;
Portaria 1685 28/09/2020 Dispensar EDWALDO SAQUETO DOS REIS, matrícula SIAPE nº 2010696, CPF nº 08999685705, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de substituto eventual da Coordenação de Suporte de Tecnologia da Informação, subordinada à Diretoria Adjunta de Apoio Técnico ao Ensino do Campus Duque de Caxias;
Portaria 1686 28/09/2020 Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, GUTEMBERGUE LOPES DE SOUZA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2140307, CPF nº 12842550773, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação de Suporte de Tecnologia da Informação, subordinada à Diretoria Adjunta de Apoio Técnico ao Ensino do Campus Duque de Caxias;
Portaria 1687 29/09/2020 Conceder, a partir de 25 de setembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora MARIA VICTORIA ARANTES MARTIN, Matrícula SIAPE nº 2294720, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV;
Portaria 1688 29/09/2020 Conceder a partir de 07 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor IAGO SANTOS MESQUITA, Matrícula SIAPE nº 2293225, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 1689 29/09/2020 Conceder a partir de 04 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora CAMILA VENTURA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2294908, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 1690 29/09/2020 Conceder a partir de 04 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor HELIO ALVES GONCALVES, Matrícula SIAPE nº 2290320, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 1691 29/09/2020 Conceder, a partir de 04 de setembro de 2020 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor RAFAEL LIMA TELES, matrícula SIAPE nº 1763480, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, classe D nível 303 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta;
Portaria 1692 29/09/2020 Conceder, a partir de 01 de março de 2013, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor RAFAEL GUIMARAES NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 1617875, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro
Portaria 1693 29/09/2020 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo
Portaria 1694 29/09/2020 Conceder a partir de 07 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor LEONARDO DA SILVA ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº. 2291246, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 1695 29/09/2020 . Conceder a partir de 07 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor RÔMULO HENRIQUE JESUS SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 2291295, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 1696 29/09/2020 Conceder a partir de 14 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor RENATO ROCHA VALÉRIO, Matrícula SIAPE nº. 2294975, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 1697 29/09/2020 Conceder a partir de 14 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ALEXANDER ANDREY LOPES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2294970, ocupante do cargo de Técnico em Química do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 1698 29/09/2020 Conceder a partir de 07 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora NATHALIE FONSECA MACHADO, Matrícula SIAPE nº. 2290468, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 1699 29/09/2020 . Conceder a partir de 10 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ANA CLAUDIA MENDES COUTINHO LEANDRO, Matrícula SIAPE nº. 1165494, ocupante do cargo de Contador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 1700 29/09/2020 . Conceder a partir de 01 de setembro de 2020, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor MAURICIO FACANHA PINHEIRO, SIAPE nº 1381087, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 4 para a Classe D IV, Nível 1;
Portaria 1701 29/09/2020 Conceder a partir de 16 de agosto de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor MARCELO JAPIASSU RAMOS, SIAPE nº 1648504, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4
Portaria 1702 30/09/2020 .Exonerar, a pedido, a partir de 10/08/2020, PATRICIA TELES ALVARO, matrícula SIAPE nº 1565857, CPF nº 06891728770, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria de Ensino, código CD.3, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Rio de Janeiro;
Portaria 1703 30/09/2020 Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 21 de setembro de 2020, o cargo ocupado por HEBER BELONI CAJADO SILVA, Matrícula SIAPE nº 1970128, Assistente em Administração, Classe D, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro
Portaria 1704 01/10/2020 . Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a THIAGO ANDRADE BERNINI, Matrícula SIAPE nº. 1823084, ocupante do cargo Engenheiro Agrônomo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 9/9/2020 a 13/9/2020, bem como a prorrogação instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 14/9/2020 a 28/9/2020;
Portaria 1705 01/10/2020 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 1706 01/10/2020 Conceder, a partir de 06 de agosto de 2020, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Doutor em Ciências Sociais, ao servidor JONAS SOARES LANA, Matrícula SIAPE nº 1257658, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301;
Portaria 1707 01/10/2020 Conceder, a partir de 27 de setembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor RÔMULO HENRIQUE JESUS SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 2291295, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV
Portaria 1708 01/10/2020 Conceder, a partir de 18 de setembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor RENATO ROCHA VALÉRIO, Matrícula SIAPE nº. 2294975, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV;
Portaria 248/2020/GR 03/11/2020 1 – Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, a partir de 03 de novembro de 2020, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria no 129, de 26 de junho de 2020, publicada na seção 2, do D.O.U., de 30 de junho de 2020, e instaurada por meio do Processo nº 23270.001368/2020-88, visando apurar os fatos relatados no documento anexo ao juízo de admissibilidade 06/2020 – protocolo no 23270.001346/2020-03; 2 – Alterar, conforme abaixo, os servidores designados para integrarem a referida comissão: Marco Aurélio Passos Louzada, matrícula SIPAE 1506226 - Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Presidente); Evelyn Lemos Pereira da Silva, matrícula SIAPE 1697020 - Assistente em Administração; Daniel Ribeiro Pires, matrícula SIAPE 1863332 - Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01.
Acordo_de_Cooperacao_Tecnica 249/2019/FIOCRUZ 09/11/2020 Acordo de Cooperação Técnica entre a Fiocruz, o CEFET-RJ, a UEZO, o IFF, o IFRJ, a UENF, a UERJ, a UFF, a UFRJ, a UFRRJ e a UNIRIO.
Portaria 249/2020/GR 04/11/2020 1 – Alterar os membros das Comissões Locais dos Campi (CLC) do Plano de Ações Contínuas de Enfrentamento à Pandemia da COVID-19 no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, 2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 250/2020/GR 04/11/2020 1 - Alterar, conforme abaixo, os servidores designados pela Portaria nº 378, de 14 de novembro de 2018 e alterados pela Portaria nº 033, de 05 de fevereiro de 2020, como gestores do contrato n°. 10/2010 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ/Reitoria e a empresa ALBERTINA AQUINO, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93: Fernanda Machado Rodrigues da Silva, matrícula SIAPE 1588397 – Gestora Titular; Rodrigo Cortat Antunes, matrícula SIAPE 2291286 – Gestor Suplente; 2 - São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no Anexo I; 3 - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 251/2020/GR 04/11/2020 1 - Alterar os servidores, conforme anexo I, como gestores e fiscais do Contrato n° 02/2019 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa K8.COM ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93; 2 - São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo II; 3 - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 252/2020/GR 05/11/2020
Portaria 253/2020/GR 09/11/2020 1 – Alterar a Portaria nº 200/2020/GR de 11 de setembro de 2020, conforme abaixo: - As reuniões do Conselho Superior continuam a ser transmitidas ao vivo (online) no canal oficial do Youtube do IFRJ; - As reuniões dos Conselhos de Campi, dos Conselhos Acadêmicos e do Colégio de Dirigentes deverão ser gravadas e disponibilizadas no canal oficial do Youtube IFRJ. 2 – Cabe ao (a) presidente de cada um destes conselhos ou colegiados garantir esta determinação, sob risco de constituir condutas que ensejam responsabilização nos termos da legislação vigente. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 254/2020/GR 09/11/2020 1 - Designar, conforme anexo, os servidores, sob a presidência da primeira, para compor a Comissão do processo de elaboração e implantação da Política de Comunicação no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro. 2 - A Comissão tem a função de realizar o acompanhamento permanente do processo de elaboração da Política de Comunicação do Instituto e sua imediata implementação. O processo será realizado por meio de reuniões que serão feitas virtualmente, no período de atuação da consultoria, com pautas pré-definidas de modo a permitir o desenvolvimento e o acompanhamento dos trabalhos realizados. A Comissão estará, ao longo de todo o processo, interagindo com o consultor contratado para a aprovação dos textos básicos que comporão o documento da Política, avaliando a dinâmica das reuniões e promovendo mudanças e adaptações ao cronograma, se necessárias. 3 -Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 255/2020/GR 10/11/2020 1 - Alterar, conforme abaixo, os servidores designados pela Portaria no 354, de 30 de outubro de 2018 e alterados pela Portaria nº 73, de 26 de março de 2019, para compor a Comissão para Condução do Processo de Chamada Pública referente à Agricultura Familiar do Campus Pinheiral deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro: Yuri Furtado Prange, matrícula SIAPE 1686851; Shayane Fernanda Santos Cruz, matrícula SIAPE 2343164; Luciano José Barreto Pereira, matrícula SIAPE 1753371; Guilherme Chaves Correa, matrícula SIAPE 1756215; 2 - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
Portaria 256/2020/GR 12/11/2020 1 – Designar a servidora EVELYN LEMOS PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1697020, como cadastradora responsável pelo gerenciamento das informações no Sistema de Gestão de Processos Disciplinares (CGU-PAD) no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro; 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria 257/2020/GR 13/11/2020 1 - Alterar, conforme anexo, o Calendário Geral dos Cursos de Ensino Técnico de Nível Médio (ETNM) referente ao período letivo excepcional de Atividades Pedagógicas não Presenciais (APNPs) para o ano letivo de 2020 (1º e 2º semestres) no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro; 2 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Portaria 258/2020/GR 13/11/2020 1 - Alterar, conforme anexo, o Calendário Geral dos Cursos do Ensino de Graduação referente ao período letivo excepcional das Atividades Pedagógicas não Presenciais (APNPs), do 1º semestre de 2020, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro; 2 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Portaria 259/2020/GR 16/11/2020
Portaria 260/2020/GR 16/11/2020 1 – Designar, a partir do dia 16 de novembro de 2020, a servidora EVELYN LEMOS PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1697020, como secretária do Núcleo de Implantação de Atividades Correcionais (NIAC) no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Portaria 261/2020/GR 18/11/2020 1 – Alterar os membros das Comissões Locais dos Campi (CLC) do Plano de Ações Contínuas de Enfrentamento à Pandemia da COVID-19 no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, 2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 262/2020/GR 23/11/2020
Portaria 263/2020/GR 25/11/2020 1 - Alterar, conforme anexo, o Calendário Geral dos Programas de Pós-graduação (PPGs) referente ao período letivo excepcional das Atividades Pedagógicas não Presenciais (APNPs), do 1º semestre de 2020, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro; 2 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Portaria 264/2020/GR 25/11/2020 Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a partir de 25 de novembro de 2020, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – Rito Sumário desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria no 343, de 08 de novembro de 2019, publicada na seção 2, do D.O.U., de 11 de novembro de 2019, e instaurada por meio do Processo nº 23270.003517/2019-94, visando apurar possível acúmulo indevido de cargo atribuído ao servidor de matrícula 276516, conforme informações constantes no memorando eletrônico 89/2019/CADJE; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01.
Portaria 265/2020/GR 25/11/2020 Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a partir de 25 de novembro de 2020, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – Rito Sumário desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria no 336, de 22 de setembro de 2017, publicada no D.O.U., de 26 de setembro de 2017, e instaurada por meio do Processo nº 23270.001924/2017-03, visando apurar os fatos referentes ao servidor de matrícula SIAPE 1622981, conforme recomendação constante no Processos no 23270.002309/2016-25; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01.
Portaria 266/2020/GR 25/11/2020 Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a partir de 25 de novembro de 2020, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria no 342, de 08 de novembro de 2019, publicada na seção 2, do D.O.U., de 11 de novembro de 2019, e instaurada por meio do Processo nº 23270.003521/2019-52, visando apurar os fatos narrados no processo no 23276.000274/2019-82; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01.
Portaria 267/2020/GR 25/11/2020 Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a partir de 25 de novembro de 2020, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria no 232, de 06 de agosto de 2019, publicada na seção 2, do D.O.U., de 12 de agosto de 2019, e instaurada por meio do Processo nº 23270.002270/2019-99, visando apurar os fatos referentes às recomendações 182654 e 182656 que constam no relatório 201702557 da Controladoria-Geral da União e demais infrações conexas que surgirem no curso da investigação; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ressalvado o disposto no item 01.
Portaria 268/2020/GR 25/11/2020 1 – Designar os servidores para integrar a Comissão de Ética no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, conforme períodos indicados no anexo desta Portaria; 2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01.
Portaria 269/2020/GR 26/11/2020 1 – Alterar, conforme anexo, os membros da Comissão de Estudo e Elaboração da Proposta de Revisão do Regulamento Institucional de Estágio no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro; 2 – Prorrogar, por 90 (noventa) dias, a partir do dia 01 de dezembro de 2020, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão e apresentar ao Conselho Acadêmico das Atividades de Extensão – CAEX; 3 - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 270/2020/GR 27/11/2020 1 – Alterar, conforme anexo, os membros do Comité de Ética em Pesquisa (CEP) no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro; 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 271/2020/GR 30/11/2020 1 – Alterar, conforme anexo, os membros designados pela Portaria no 009, de 25 de março de 2008 e alterados pela Portaria nº 069, de 15 de março de 2019, do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE) do Campus Volta Redonda no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro. 2 - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 272/2020/GR 30/11/2020

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