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Boletim de Serviços - Referência: 10 / 2020



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Portaria 0072 13/10/2020 1. Conceder a partir de 05 de julho de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora ERICA DA CRUZ FARIA, SIAPE nº 1668570, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3;
Portaria 014-2020-GR 13/01/2020 1 – Designar, conforme anexo, os servidores para comporem as Comissões Central e Locais para a eleição conjunta dos Conselhos Acadêmicos (CAEG, CAET, CAEX e CAPOG) no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro: 2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 028-2020-GR 31/01/2020 1 – Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a partir de 03 de fevereiro de 2020, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria no 232, de 06 de agosto de 2019, publicada na seção 2, do D.O.U., de 12 de agosto de 2019, e instaurada por meio do Processo nº 23270.002270/2019-99, visando apurar os fatos referentes às recomendações 182654 e 182656 que constam no relatório 201702557 da Controladoria-Geral da União e demais infrações conexas que surgirem no curso da investigação; 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ressalvado o disposto no item 01.
Portaria 029-2020-GR 31/01/2020 1 – Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a partir de 03 de fevereiro de 2020, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – Rito Sumário desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria no 336, de 22 de setembro de 2017, publicada no D.O.U., de 26 de setembro de 2017, e instaurada por meio do Processo nº 23270.001924/2017-03, visando apurar os fatos referentes ao servidor de matrícula SIAPE 1622981, conforme recomendação constante no Processos no 23270.002309/2016-25; 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01.
Portaria 1043 01/07/2020 Conceder o direito para Licença para Atividade Política, nos termos do Artigo 86 CAPUT, da Lei nº. 8.112/90 e na Lei Complementar nº 64/1990, a(o) servidor(a) FERNANDO MORAES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1893874, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 14 de agosto de 2020 à 25 de novembro de 2020;
Portaria 1044 01/07/2020 Conceder a partir de 30 de junho de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor LUIZ FERNANDO SILVA CALDAS, SIAPE nº 1450269, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4;
Portaria 1045 01/07/2020 . Conceder a partir de 30 de junho de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora RENATA RIBEIRO GUIMARAES, SIAPE nº 2684775, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4;
Portaria 1046 01/07/2020 Conceder a partir de 30 de junho de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora LARISSA TEBALDI DOS REIS, SIAPE nº 1783727, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4;
Portaria 1047 01/07/2020 Conceder a partir de 23 de setembro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora MARIA DE FATIMA DOS SANTOS VIEIRA, Matrícula SIAPE nº. 2566320, ocupante do cargo de Psicólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7;
Portaria 1048 01/07/2020 Conceder a partir de 04 de maio de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor THIAGO LUIS LOPES CALMETO, Matrícula SIAPE nº. 1864399, ocupante do cargo de Analista de Tec da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7;
Portaria 1049 01/07/2020 Conceder a partir de 03 de dezembro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ALEXANDRE MAGNO DINIZ BRASIL, Matrícula SIAPE nº. 1062482, ocupante do cargo de Servente de Limpeza do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe A, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 15 para o Padrão de Vencimento 16;
Portaria 1050 01/07/2020 Conceder, a partir de 09 de agosto de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor RICARDO MASSON LEAL, Matrícula SIAPE nº 2326300, ocupante do cargo de Engenheiro do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III; 2. O servidor apresentou certificado de 100h que somado ao resíduo de 60h totalizam 160h. A carga horária exigida para a Classe E Nível III corresponde à 150h, portanto há resíduo de 10h para a próxima progressão por capacitação;
Portaria 1051 01/07/2020 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 1052 01/07/2020 Conceder a partir de 28 de junho de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora LUANA RIBEIRO DE LIMA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1738798, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8
Portaria 1053 01/07/2020 Conceder, a partir de 29 de maio de 2020 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor IVAN DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 386122, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, classe E nível 409 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Mestrado, com relação direta;
Portaria 1054 01/07/2020 Conceder, a partir de 15 de junho de 2020 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor EDUARDO HERRERA RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1581915, ocupante do cargo de Médico, classe E nível 409 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Mestrado, com relação direta;
Portaria 1055 02/07/2020 Conceder a partir de 01 de julho de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora MARTA FERREIRA ABDALA MENDES, SIAPE nº 1639672, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4;
Portaria 1056 02/07/2020 Conceder a partir de 01 de julho de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ROBSON DE OLIVEIRA MACHADO, Matrícula SIAPE nº. 1637525, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9;
Portaria 1057 02/07/2020 Conceder a partir de 02 de junho de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora JOSELIA DE JESUS DA FONSECA, Matrícula SIAPE nº. 2678376, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8;
Portaria 1058 02/07/2020 Conceder a partir de 07 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor HENRIQUE SANTANA FRANCISCO, SIAPE nº 2766358, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3;
Portaria 1059 06/07/2020 Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a(o) servidor(a) RAFAEL FILIPE NOVOA VAZ, Matrícula SIAPE nº 2189228, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 03 de agosto de 2020 à 02 de agosto de 2021;
Portaria 1060 06/07/2020 Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a(o) servidor(a) MARA NINÔ, Matrícula SIAPE nº. 1579709, ocupante do cargo de PEDAGOGO do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 28 de julho de 2020 à 25 de setembro de 2020;
Portaria 1061 06/07/2020 Conceder o direito à prorrogação do Afastamento do País para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado), nos termos do artigo 96-A, combinado com o artigo 95, da Lei 8.112/90, a servidora JACQUELINE APARECIDA DA FONSECA MARTINS Matrícula SIAPE nº. 1740430, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 10 de setembro de 2020 à 11 de setembro de 2021, na cidade de Braga, Portugal, com ônus limitado (sem diárias e sem passagens);
Portaria 1062 07/07/2020 Conceder a partir de 02 de julho de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora MARIA DAS GRACAS MOREIRA, Matrícula SIAPE nº. 1097740, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 15 para o Padrão de Vencimento 16;
Portaria 1063 07/07/2020 Conceder a partir de 05 de julho de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora JACQUELINE MARTINS BALINA DO AMARAL, Matrícula SIAPE nº. 1097588, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 15 para o Padrão de Vencimento 16;
Portaria 1064 07/07/2020 Conceder a partir de 04 de maio de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora CINTHYA HELENA DA SILVA SOUZA ROSA, SIAPE nº 2738586, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2;
Portaria 1065 07/07/2020 vConceder a partir de 04 de maio de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor PAULO VICTOR RIBEIRO RAMOS, Matrícula SIAPE nº. 1864395, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7;
Portaria 1066 07/07/2020 Conceder a partir de 06 de julho de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor EDUARDO DA COSTA PINTO DAVILA, SIAPE nº 1140902, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2;
Portaria 1067 07/07/2020 Tornar sem efeito a portaria nº 587 de 13 de abril de 2020, publicada às fls. 21, seção 2, do D.O.U. de 15 de abril de 2020, que trata da exoneração de CARLA MONTEIRO ABERTONI, Matrícula SIAPE nº 2327785, ocupante do cargo Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, Classe D, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 1068 08/07/2020 Conceder a partir de 07 de julho de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora FABIANA GIL MELGACO, SIAPE nº 2240183, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2;
Portaria 1069 08/07/2020 Conceder, a partir de 25 de junho de 2020, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 1070 08/07/2020 Conceder a partir de 05 de julho de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora NATALIA ROCHA OLIVEIRA TOMAZ, SIAPE nº 2238002, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2;
Portaria 1071 08/07/2020 Conceder, a partir de 06 de março de 2020, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor MARCELO DELATOURA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1944052, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 1072 08/07/2020 Conceder a partir de 06 de julho de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora ERICA CRISTINA BISPO, SIAPE nº 2554052, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2
Portaria 1074 09/07/2020 Conceder pensão civil, de natureza Vitalícia, a Maria Inez Latuf Salomão, pelo falecimento ocorrido em 23 de maio de 2020, do aposentado José Flávio Martins Cruz, matrícula SIAPE nº 2488437, considerando o inciso I do Artigo 217 da lei 8.112/90, Artigo 222, alínea b) inciso VII, redação dada pela Lei nº 13.135/2015 e Artigo 23 e § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Portaria 1075 09/07/2020 Conceder pensão civil, de natureza Vitalícia, a Josefa Brito da Silva Oliveira, pelo falecimento ocorrido em 19 de junho de 2020, do aposentado Sergio de Oliveira, matrícula SIAPE nº 0749986, considerando o inciso I do Artigo 217 da lei 8.112/90, Artigo 222, alínea b) inciso VII, redação dada pela Lei nº 13.135/2015 e Artigo 23 e § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Portaria 1076 13/07/2020 Conceder o direito à prorrogação do Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a(o) servidor(a) MAGNO LUIZ FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1806826, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 03 de setembro de 2020 à 02 de setembro de 2021
Portaria 1077 13/07/2020 Criar com base na Lei nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, a estrutura do Campus Pinheiral, conforme abaixo:
Portaria 1078 13/07/2020 Designar CARLA DE SOUZA LIMA, matrícula SIAPE nº 1497043, CPF nº 76910679334, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Pinheiral, código FCC – nível único;
Portaria 1079 13/07/2020 Conceder, a partir de 27 de junho de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora EVELIN MASCARENHAS SOFFRITTI, Matrícula SIAPE nº 1521487, ocupante do cargo de Médico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
Portaria 1080 13/07/2020 . Conceder a partir de 01 de dezembro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor RAFAEL FERREIRA MAGNANINI, Matrícula SIAPE nº 1534912, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10;
Portaria 1081 13/07/2020 Conceder, a partir de 25 de maio de 2020 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor JORGE ALBERTO SILVA CERDEIRA, matrícula SIAPE nº 1753297, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 407 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Mestrado, com relação direta;
Portaria 1082 13/07/2020 Conceder a partir de 01 de julho de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor DOUGLAS LACERDA CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 2133164, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5;
Portaria 1083 13/07/2020 . Conceder a partir de 12 de novembro de 2019, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante a apresentação do título de Doutor em Ciências (Física), ao servidor JEAN MICHEL DA SILVA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 2306740, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301
Portaria 1084 13/07/2020 Conceder promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ao servidor PAULO CHAGAS, Matrícula SIAPE nº 276824, a partir de 25 de maio de 2020, nos termos do artigo 14, § 3º, inciso IV, da Lei nº 12.772/2012, da Portaria MEC nº 982/2013 e da Resolução nº 11/2014/CONSUP/IFRJ.
Portaria 1085 13/07/2020 Tornar sem efeito a Retribuição por Titulação de ELY SEVERIANO JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 2413266, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D nível 102 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, que consta na Portaria nº 0749/DGP/REITORIA de 11 de maio de 2020;
Portaria 1086 13/07/2020 Conceder, a partir de 04 de outubro de 2019 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora MICHELLE DE OLIVEIRA ABRAAO, matrícula SIAPE nº 2342659, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, classe C nível 202 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu, com relação direta;
Portaria 1087 13/07/2020 Conceder, a partir de 22 de junho de 2020 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor VICTOR HENRIQUE CABRAL PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1581692, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, classe D nível 409 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 75% (setenta e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Doutorado, com relação direta;
Portaria 1088 13/07/2020 Dispensar a pedido, a partir de 1/5/2020, JULIANA DA CÂMARA TORRES BENICIO, matrícula SIAPE nº 1380430, CPF nº 07241955722, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Pesquisa e Pós-Graduação, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Niterói;
Portaria 1089 13/07/2020 Designar MILLA BENICIO RIBEIRO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2412076, CPF nº 09969468707, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Pesquisa e Pós-Graduação, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Niterói;
Portaria 1090 13/07/2020 .Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, MARIANA SPACEK ALVIM, matrícula SIAPE nº 2411961, CPF nº 07513594678, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação de Pesquisa e Pós-Graduação, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Niterói;
Portaria 1091 13/07/2020 Designar LUCAS RIBEIRO FERRAZ, matrícula SIAPE nº 1976476, CPF nº 09946506718, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Contratos e Convênios, código FG.2, subordinada à Diretoria de Administração, do Campus Paracambi;
Portaria 1092 13/07/2020 Designar LARISSA PIRES MACEDO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1351017, CPF nº 12051070709, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Compras, código FG.1, subordinada à Diretoria de Administração, do Campus Paracambi;
Portaria 1093 13/07/2020 Dispensar, a partir de e 19/06/2020, BRUNO CARLOS DA CUNHA COSTA, matrícula SIAPE nº 2316406, CPF nº 12011697719, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Informática para Internet Subsequente ao Ensino Médio, código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino Campus São João de Meriti;
Portaria 1094 13/07/2020 Designar PAULO EMILIO PAES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 3077525, CPF nº 05427923705, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Informática para Internet Subsequente ao Ensino Médio, subordinada à Diretoria de Ensino Campus São João de Meriti, código FCC – nível único
Portaria 1095 13/07/2020 .Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, BRUNO CARLOS DA CUNHA COSTA, matrícula SIAPE nº 2316406, CPF nº 12011697719, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação do Curso Técnico em Informática para Internet Subsequente ao Ensino Médio, subordinada à Diretoria de Ensino Campus São João de Meriti;
Portaria 1096 17/07/2020 Conceder a partir de 20 de outubro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora MICHELLE DE OLIVEIRA ABRAAO, Matrícula SIAPE nº 2342659, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3;
Portaria 1097 17/07/2020 Conceder, a partir de 17 de junho de 2020 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora DEBORA ELENA SPERANZA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2410088, ocupante do cargo de Bibliotecário, classe E nível 202 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu, com relação direta;
Portaria 1098 17/07/2020 Conceder a partir de 09 de março de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor PEDRO GUEDES SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1474675, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 10 para o Padrão de Vencimento 11;
Portaria 1099 17/07/2020 Conceder a partir de 13 de março de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora MARIA CELIA DANTAS POLLIG, Matrícula SIAPE nº 1083401, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 15 para o Padrão de Vencimento 16;
Portaria 1100 17/07/2020 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 1101 17/07/2020 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 1102 17/07/2020 Conceder a partir de 15 de julho de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora LUCINEIDE LIMA DE PAULO, SIAPE nº 1640312, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4;
Portaria 1103 17/07/2020 Conceder a partir de 15 de julho de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora FLAVIA TURINO FERREIRA, SIAPE nº 1493033, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4;
Portaria 1104 17/07/2020 Conceder a partir de 16 de julho de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora GESIANE LEONE CASTRO, SIAPE nº 1449898, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3;
Portaria 1105 17/07/2020 Conceder a partir de 16 de julho de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora FABIANA CASTELO VALADARES, Matrícula SIAPE nº. 2139711, ocupante do cargo de Psicólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5;
Portaria 1107 17/07/2020 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 1108 17/07/2020 Conceder o direito para Licença para Atividade Política, nos termos do Artigo 86 CAPUT, da Lei nº. 8.112/90 e na Lei Complementar nº 64/1990, a(o) servidor(a) JULIANA DA CAMARA TORRES BENICIO, Matrícula SIAPE nº. 1380430, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 14 de agosto de 2020 à 25 de novembro de 2020
Portaria 1109 17/07/2020 Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a(o) servidor(a) VIVIANE ALVES DE OLIVEIRA MENEZES, Matrícula SIAPE nº. 1708748, ocupante do cargo de PSICÓLOGO do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 25 de setembro de 2020 à 23 de dezembro de 2020;
Portaria 1110 20/07/2020 Conceder, a partir de 18 de julho de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor ALEXANDRE DE DONATO, Matrícula SIAPE nº. 2410044, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III;
Portaria 1111 20/07/2020 Conceder a partir de 17 de julho de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor RODRIGO DA SILVA MACHADO, Matrícula SIAPE nº. 1644032, ocupante do cargo de Tec de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9;
Portaria 1112 20/07/2020 Conceder a partir de 17 de julho de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor LEONARDO FRAGOSO DA LUZ, Matrícula SIAPE nº. 2410070, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3;
Portaria 1113 20/07/2020 Conceder a partir de 18 de julho de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor LEONARDO DE SOUZA CAMPOS, Matrícula SIAPE nº. 2140045, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5;
Portaria 1114 20/07/2020 Conceder a partir de 18 de julho de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora LUCIANA APARECIDA MIRANDA PIRES, Matrícula SIAPE nº. 1880999, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7;
Portaria 1115 20/07/2020 Conceder a partir de 29 de junho de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora JOANA DE CARVALHO PINHEIRO, Matrícula SIAPE nº 1097642, ocupante do cargo de Bibliotecário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 15 para o Padrão de Vencimento 16;
Portaria 1116 20/07/2020 Conceder, a partir de 30 de junho de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora CAMILA MIRANDA DE AMORIM RESENDE, Matrícula SIAPE nº 1257644, ocupante do cargo de Psicólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III;
Portaria 1117 20/07/2020 Conceder, a partir de 17 de julho de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora IZAURA CRISTINA FERREIRA DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 2410103, ocupante do cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III
Portaria 1118 21/07/2020 Conceder a partir de 18 de julho de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora THAIS DE SA FARIAS MULLER, Matrícula SIAPE nº. 2409874, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3;
Portaria 1119 21/07/2020 Conceder a partir de 18 de julho de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ALEXANDRE DE DONATO, Matrícula SIAPE nº. 2410044, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3;
Portaria 1120 21/07/2020 Conceder a partir de 04 de maio de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor LEONARDO SIQUEIRA SANCIER DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1864353, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7;
Portaria 1121 21/07/2020 Conceder a partir de 18 de abril de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor CARLOS HENRIQUE DE MOURA EVANGELISTA, Matrícula SIAPE nº. 2388768, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3;
Portaria 1122 21/07/2020 Conceder a partir de 16 de maio de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor FABIANO FARIAS, Matrícula SIAPE nº. 1864514, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7;
Portaria 1123 21/07/2020 Conceder, a partir de 13 de novembro de 2019, nos termos do Art. 8º da Emenda Constitucional 103/2019 e Art. 10º, parágrafo 2º, inciso III da Emenda Constitucional 103/2019, Abono de Permanência ao (à) servidor (a) Carlos Antonio de Souza, Matrícula SIAPE nº. 1221002, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, tendo em vista o cumprimento das exigências do referido dispositivo legal;
Portaria 1124 21/07/2020 Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à MARINA HITOMI ISHIZAKI, Matrícula SIAPE nº. 2343458, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 16/6/2020 a 13/10/2020;
Portaria 1125 21/07/2020 Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 1124/DGP/REITORIA de 21 de julho de 2020, à MARINA HITOMI ISHIZAKI, Matrícula SIAPE nº. 2343458, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 14/10/2020 a 12/12/2020;
Portaria 1126 21/07/2020 Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à SARA CAROLINA DE CASTILHO DAMASO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 2168713, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 2/7/2020 a 29/10/2020;
Portaria 1127 21/07/2020 Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a LEONARDO EMANUEL DE OLIVEIRA COSTA, Matrícula SIAPE nº. 1921806, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 5/7/2020 a 9/7/2020, bem como a prorrogação instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 10/7/2020 a 24/7/2020;
Portaria 1128 22/07/2020 Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a(o) servidor(a) MICHELE RAMOS LOURENCO, Matrícula SIAPE nº 1693740, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 23 de julho de 2020 à 22 de julho de 2021;
Portaria 1129 22/07/2020 Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a(o) servidor(a) MICHELLE GUIOT MESQUITA, Matrícula SIAPE nº 1890607, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 23 de julho de 2020 à 22 de julho de 2021
Portaria 1130 24/07/2020 Conceder a partir de 16 de julho de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 2140091, ocupante do cargo de Psicólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5;
Portaria 1131 24/07/2020 Conceder a partir de 01 de janeiro de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora MICHELLE COSTA DA SILVA, SIAPE nº 2567016, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2;
Portaria 1132 24/07/2020 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 1133 24/07/2020 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 1134 24/07/2020 . Conceder a partir de 03 de setembro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora HELEN WANDERLEY DO PRADO, Matrícula SIAPE nº 1579498, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9;
Portaria 1135 24/07/2020 Conceder a partir de 21 de julho de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora JOSIANE TOLEDO E SILVA, Matrícula SIAPE nº 2139295, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5;
Portaria 1136 24/07/2020 Conceder a partir de 23 de junho de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor SAMIR NASSER, SIAPE nº 1692400, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3;
Portaria 1137 24/07/2020 Conceder a partir de 14 de julho de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor ROBERTO GONÇALVES RAMALHO, SIAPE nº 1640494, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4;
Portaria 1138 24/07/2020 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 1139 24/07/2020 Conceder a partir de 09 de julho de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora CINTIA DOS SANTOS MADUREIRA, Matrícula SIAPE nº 2137348, ocupante do cargo de Bibliotecário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5;
Portaria 1140 24/07/2020 Conceder a partir de 02 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor FELIPE JOSÉ DA SILVA, SIAPE nº 1807041, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2;
Portaria 1141 24/07/2020 Conceder a partir de 23 de julho de 2020, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional à servidora SHARON LANDGRAF SCHLUP, SIAPE nº 1926642, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 4 para a Classe D IV, Nível 1; 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ressalvado o disposto no item 1.
Portaria 1142 24/07/2020 Conceder a partir de 25 de junho de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor FRANCISCO LUCIO DE SCHNEIDER BUSTAMANTE, SIAPE nº 1948039, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2;
Portaria 1143 24/07/2020 Conceder, a partir de 21 de julho de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor NICOLLAS ORNELLES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1873783, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV;
Portaria 1144 24/07/2020 Conceder a partir de 23 de junho de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor JAIR CARDOSO DE MATOS, Matrícula SIAPE nº. 1637328, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9
Portaria 1145 27/07/2020 . Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a(o) servidor(a) LETICIA COLI LOUVISSE DE ABREU, Matrícula SIAPE nº. 1847717, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 20 de outubro de 2020 à 23 de dezembro de 2020;
Portaria 1147 27/07/2020 Conceder a partir de 12 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional á servidora NINA BEATRIZ BASTOS PELLICCIONE, SIAPE nº 1669101, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3;
Portaria 1149 27/07/2020 Conceder a partir de 01 de julho de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor ROBERTO LUIZ DO SACRAMENTO, SIAPE nº 2723759, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3;
Portaria 1150 28/07/2020 Conceder a partir de 27 de julho de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor JORGE ALBERTO SILVA CERDEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1753297, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8;
Portaria 1151 28/07/2020 Conceder a partir de 27 de julho de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor MAURO DE SA AVELAR, Matrícula SIAPE nº. 1753242, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8;
Portaria 1152 28/07/2020 Conceder a partir de 27 de julho de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor SAMUEL GALVAO DINIZ, Matrícula SIAPE nº. 1753328, ocupante do cargo de Analista de Tec da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8;
Portaria 1153 28/07/2020 Conceder a partir de 27 de julho de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor THIAGO FERNANDES DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº. 1755587, ocupante do cargo de Tec de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8;
Portaria 1154 28/07/2020 Conceder a partir de 27 de julho de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora JULIETA FERREIRA ROMEIRO, SIAPE nº 2730189, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3;
Portaria 1155 28/07/2020 Conceder a partir de 27 de julho de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor EDUARDO AVILA DE PAULA, Matrícula SIAPE nº. 1753829, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8;
Portaria 1156 29/07/2020 Conceder a partir de 16 de junho de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor ANTONIO DA SILVA FLORENCIO, SIAPE nº 1715410, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2;
Portaria 1157 29/07/2020 Conceder a partir de 27 de julho de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor GUILHERME CHAVES CORREA, Matrícula SIAPE nº. 1756215, ocupante do cargo de Engenheiro do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8;
Portaria 1158 29/07/2020 Conceder, a partir de 28 de abril de 2020, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 1159 29/07/2020 Conceder a partir de 04 de maio de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora ELISA BEATRIZ BRAGA DELL ORTO VAN EYKEN, SIAPE nº 1863458, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2;
Portaria 1161 29/07/2020 Conceder a partir de 02 de fevereiro de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora CAROLINNE LINHARES PINHEIRO, SIAPE nº 1796389, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3;
Portaria 1162 29/07/2020 Conceder a partir de 30 de novembro de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora ANA CAROLINA DE AZEVEDO CARVALHO, SIAPE nº 2181714, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2;
Portaria 1163 29/07/2020 Conceder a partir de 02 de março de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora ALEXANDRA DE FARIA DO AMARAL, SIAPE nº 1207078, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2;
Portaria 1164 29/07/2020 Conceder a partir de 23 de abril de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora MARCELLE CARVALHO QUEIROZ GRACA, SIAPE nº 2120967, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D II, Nível 1 para a Classe D II, Nível 2;
Portaria 1165 29/07/2020 Conceder a partir de 01 de julho de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora MARCELA GUARIENTO VASCONCELOS, SIAPE nº 2237447, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2;
Portaria 1166 29/07/2020 Conceder a partir de 28 de julho de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora ISABEL MILANEZ OSTROWER, SIAPE nº 1780661, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3;
Portaria 1167 29/07/2020 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 1168 29/07/2020 Conceder, a partir de 27 de julho de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor RICARDO LUIZ CARDOSO FUNARI DI LUCIA, Matrícula SIAPE nº 2410111, ocupante do cargo de Tecnólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III;
Portaria 1169 29/07/2020 Conceder, a partir de 06 de julho de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor JAIRO BISPO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1086117, ocupante do cargo de Servente de Limpeza do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe A nível de capacitação II para a classe A nível de capacitação III;
Portaria 1170 29/07/2020 . Conceder a partir de 07 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora DEBORA OLIVEIRA DE MELO RICIO, Matrícula SIAPE nº 2292891, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3;
Portaria 1171 29/07/2020 Conceder a partir de 17 de junho de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor RENATO REIS NUNES, Matrícula SIAPE nº 1636036, ocupante do cargo de Bibliotecário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9
Portaria 1172 29/07/2020 Conceder a partir de 28 de julho de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ANA CAROLINA DE ABREU PINHO, Matrícula SIAPE nº 2140813, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5;
Portaria 1173 29/07/2020 Conceder a partir de 16 de maio de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor CARLOS HENRIQUE SOUSA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1091021, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 15 para o Padrão de Vencimento 16;
Portaria 1174 29/07/2020 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 1175 30/07/2020 Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, ANA LUIZA COELHO FERREIRA PINHAL, matrícula SIAPE nº 1704349, CPF nº 10127643702, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação de Desenvolvimento Funcional, subordinada à Diretoria Adjunta de Qualidade de Vida e Desenvolvimento de Pessoas/DGP, campus Reitoria;
Portaria 1176 30/07/2020 Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à MARIA STELLA NUNES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 2532696, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 17/6/2020 a 14/10/2020
Portaria 1177 30/07/2020 Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 1176/DGP/REITORIA de 30 de julho de 2020, à MARIA STELLA NUNES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 2532696, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 15/10/2020 a 13/12/2020
Portaria 1178 30/07/2020 Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à LUIZA MARIA DE MAGALHÃES CAMARGO, Matrícula SIAPE nº. 1846516, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 29/6/2020 a 26/10/2020;
Portaria 1179 30/07/2020 Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 1178/DGP/REITORIA de 30 de julho de 2020, à LUIZA MARIA DE MAGALHÃES CAMARGO, Matrícula SIAPE nº. 1846516, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 27/10/2020 a 25/12/2020
Portaria 1180 30/07/2020 Conceder a partir de 29 de julho de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ALLANA DE SOUSA IZIDORIO MACHADO, Matrícula SIAPE nº. 1756228, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8;
Portaria 1181 30/07/2020 Conceder a partir de 18 de julho de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora TEREZA CRISTINA JESUS ROCHA, SIAPE nº 1881032, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2;
Portaria 1182 30/07/2020 Conceder a partir de 04 de maio de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora NELMA BERNARDES VIEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1864386, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7;
Portaria 1183 30/07/2020 Conceder, a partir de 14 de julho de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor DANIEL DIAS LEONARDO MARTINS, Matrícula SIAPE nº. 2342707, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III
Portaria 1184 30/07/2020 Conceder a partir de 04 de maio de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora FABIOLA LEONOR DE PAULA RAMOS, Matrícula SIAPE nº. 1864154, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7;
Portaria 1185 30/07/2020 Conceder a partir de 04 de maio de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora SONIA DE ALCANTARA GOUVEIA, Matrícula SIAPE nº 1865584, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7;
Portaria 1186 30/07/2020 Conceder a partir de 22 de junho de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor NELSON OSCARANHA GONSALES DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 1874723, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7;
Portaria 1187 30/07/2020 . Conceder a partir de 25 de junho de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor FABIO DE ALMEIDA RIBEIRO, SIAPE nº 1631717, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2;
Portaria 1188 30/07/2020 Conceder a partir de 25 de junho de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor ANGELO AMARO THEODORO DA SILVA, SIAPE nº 1748142, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2;
Portaria 1189 30/07/2020 Conceder a partir de 01 de junho de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor ANDRE ROCHA PIMENTA, SIAPE nº 1565736, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3;
Portaria 1190 30/07/2020 Conceder a partir de 20 de junho de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor RODRIGO DE OLIVEIRA LEMOS, SIAPE nº 1873792, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3;
Portaria 1191 31/07/2020 Conceder, a partir de 30 de julho de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora THAIS DE SA FARIAS MULLER, Matrícula SIAPE nº. 2409874, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
Portaria 1192 31/07/2020 Conceder a partir de 02 de abril de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora JULIANA VEIGA CAVALCANTI, SIAPE nº 2016972, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3;
Portaria 1193 31/07/2020 Designar como seu substituto legal, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, no período de 3/8/2020 a 14/8/2020, IGOR DA SILVA VALPASSOS, Matrícula SIAPE nº. 1752482, Titular da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 1194 03/08/2020 Conceder a partir de 02 de agosto de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA, SIAPE nº 1882084, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2;
Portaria 1195 03/08/2020 Conceder a partir de 02 de agosto de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor PAULO CEZAR DE BARROS, SIAPE nº 1882445, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2
Portaria 1196 03/08/2020 Conceder a partir de 01 de agosto de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor LUCIANO JOSE BARRETO PEREIRA, Matrícula SIAPE nº. 1753371, ocupante do cargo de Nutricionista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8;
Portaria 1197 03/08/2020 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 1198 03/08/2020 Conceder a partir de 04 de maio de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor ERIC NELSON SANTIAGO GONCALVES, SIAPE nº 1349955, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2;
Portaria 1199 03/08/2020 Conceder a partir de 24 de julho de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor ROBERTO RIBEIRO DE SOUSA, SIAPE nº 1637957, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4;
Portaria 1200 03/08/2020 Conceder, a partir de 15 de junho de 2020, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 1201 04/08/2020 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Portaria 1202 04/08/2020 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo
Portaria 1203 04/08/2020 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Portaria 1204 04/08/2020 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo
Portaria 1205 04/08/2020 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo
Portaria 1206 04/08/2020 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Portaria 1207 04/08/2020 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo
Portaria 1208 04/08/2020 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo
Portaria 1209 04/08/2020 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo
Portaria 1210 04/08/2020 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo
Portaria 1211 04/08/2020 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Portaria 1212 04/08/2020 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo
Portaria 1213 04/08/2020 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Portaria 1214 04/08/2020 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Portaria 1217 05/08/2020 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Portaria 1218 05/08/2020 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo
Portaria 1219 05/08/2020 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo
Portaria 1220 05/08/2020 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo
Portaria 1221 05/08/2020 Conceder a partir de 08 de julho de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor ANDRE VINICIUS DIAS SENRA, SIAPE nº 2238138, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2;
Portaria 1222 05/08/2020 Conceder a partir de 04 de maio de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor ANDRE SEIXAS DE NOVAIS, SIAPE nº 1863286, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível
Portaria 1223 05/08/2020 Conceder a partir de 29 de janeiro de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora ALINE CHAVES INTORNE, SIAPE nº 3012731, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2;
Portaria 1226 07/08/2020 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Portaria 1227 07/08/2020 . Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Portaria 1228 07/08/2020 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo
Portaria 1229 07/08/2020 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo
Portaria 1230 07/08/2020 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo
Portaria 1231 07/08/2020 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Portaria 1232 07/08/2020 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do(a) servidor(a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Portaria 1233 07/08/2020 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Portaria 1234 07/08/2020 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Portaria 1235 07/08/2020 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Portaria 1236 07/08/2020 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Portaria 1237 07/08/2020 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Portaria 1238 07/08/2020 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo
Portaria 1239 07/08/2020 Conceder a partir de 02 de agosto de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor HUGO DOS REIS DETONI, Matrícula SIAPE nº. 1882020, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7;
Portaria 1242 10/08/2020 Conceder a partir de 08 de agosto de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor SANDRO LUIZ BATISTA MACHADO, Matrícula SIAPE nº. 1768590, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8;
Portaria 1243 10/08/2020 Conceder a partir de 07 de agosto de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor ANTONIO CARLOS LUCIANO DE SOUZA, SIAPE nº 1648526, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4;
Portaria 1244 10/08/2020 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do(a) servidor(a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo
Portaria 1245 10/08/2020 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo
Portaria 1246 10/08/2020 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Portaria 1247 10/08/2020 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo
Portaria 1248 10/08/2020 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Portaria 1249 10/08/2020 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Portaria 1250 10/08/2020 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Portaria 1251 10/08/2020 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Portaria 1252 10/08/2020 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Portaria 1253 10/08/2020 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Portaria 1254 10/08/2020 Conceder, a partir de 21 de julho de 2020 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor MANOEL CARLOS ANDRADE DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº. 3077387, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Agrícolas, classe C nível 415 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (Trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação, com relação direta;
Portaria 1255 10/08/2020 Conceder, a partir de 07 de julho de 2020 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao(à) servidor(a) RUMMENIGGE DA SILVEIRA GUIMARAES, matrícula SIAPE nº. 1360588, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, classe D nível 202 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (Trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação, com relação direta;
Portaria 1259 11/08/2020 Conceder, a partir de 05 de agosto de 2020 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora VANESSA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº. 1577516, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 409 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (Cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Mestrado, com relação direta;
Portaria 1260 11/08/2020 Conceder a partir de 04 de maio de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora ALESSANDRA FORTUNA NEVES, SIAPE nº 1863278, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2;
Portaria 1261 11/08/2020 Conceder a partir de 02 de agosto de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor JEAN VAN DUQUE CARRICO FRANCO, SIAPE nº 1882035, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3;
Portaria 1262 11/08/2020 Conceder a partir de 07 de agosto de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora ADRIANA DIAS MENEZES SALGUEIRO, SIAPE nº 1364460, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4;
Portaria 1263 11/08/2020 Conceder a partir de 10 de agosto de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor KELSON ALEXSANDRO ROCHA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1882062, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7;
Portaria 1264 11/08/2020 Conceder a partir de 17 de abril de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor JEAN MARINHO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1181125, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3;
Portaria 1265 11/08/2020 . Conceder promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, à servidora PRISCILA MARQUES DE SIQUEIRA, Matrícula SIAPE nº 2486240, a partir de 30 de maio de 2020, nos termos do artigo 14, § 3º, inciso IV, da Lei nº 12.772/2012, da Portaria MEC nº 982/2013 e da Resolução nº 11/2014/CONSUP/IFRJ
Portaria 1266 11/08/2020 Conceder o direito ao Afastamento do País para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Doutorado), nos termos do artigo 96-A, combinado com o artigo 95, da Lei 8.112/90, a servidora JULIA OLIVEIRA BARROS, Matrícula SIAPE nº. 1452663, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 15 de setembro de 2020 à 15 de setembro de 2023, na(s) cidade(s) de Aveiro, Portugal, com ônus limitado (sem diárias e sem passagens);
Portaria 1267 12/08/2020 Conceder alteração de regime de trabalho nos termos do Artigo 22 Caput e § 1º da Lei nº. 12.772/2012, a(o) servidor(a) GUSTAVO MOREIRA TAVARES, Matrícula SIAPE nº. 2413864, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro de quarenta horas com dedicação exclusiva para quarenta horas;
Portaria 1268 12/08/2020 Autorizar, com base no art. 26-A da Lei 11.091/2005, o afastamento do servidor HENRIQUE NOGUÈRES NETO, Matrícula SIAPE nº. 1581922, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para prestar Colaboração Técnica, pelo prazo de 02 (dois) anos, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense, campus Avançado Cambuci;
Portaria 1269 12/08/2020 Interromper a Licença para Acompanhar Cônjuge, concedida pela Portaria 2169/DGP/REITORIA, de 07 de novembro de 2018, nos termos do artigo 84, §1º, da Lei 8112/90, a(o) servidor(a) ANA PAULA LIMA DA COSTA DA ROCHA Matrícula SIAPE nº. 2803013, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, a partir de 28 de abril de 2020.
Portaria 1270 12/08/2020 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo
Portaria 1271 12/08/2020 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Portaria 1272 12/08/2020 Conceder a partir de 27 de julho de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora DILMA ALEXANDRE FIGUEIREDO, SIAPE nº 1628679, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3;
Portaria 1273 12/08/2020 Conceder a partir de 21 de novembro de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora MARIA LUCIA TEIXEIRA GUERRA DE MENDONCA, SIAPE nº 266930, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2;
Portaria 1274 12/08/2020 Conceder a partir de 28 de abril de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor JANIO FABRICIO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1558630, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem o Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9;
Portaria 1275 12/08/2020 Conceder, a partir de 16 de junho de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor JEAN MARINHO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1181125, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III;
Portaria 1276 12/08/2020 Conceder a partir de 01 de agosto de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora LUCIANA BARBOSA REIS, SIAPE nº 1687879, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2;
Portaria 1278 13/08/2020 Conceder o direito para Licença para Atividade Política, nos termos do Artigo 86 CAPUT, da Lei nº. 8.112/90 e na Lei Complementar nº 64/1990, a(o) servidor(a) RONALDO VICENTE PEREIRA, Matrícula SIAPE nº. 2522970, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 14 de agosto de 2020 à 25 de novembro de 2020;
Portaria 1279 13/08/2020 Conceder, a partir de 03 de agosto de 2020, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Engenharia de Produção, ao servidor FÁBIO FERREIRA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2413295, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301;
Portaria 1280 13/08/2020 Conceder, a partir de 03 de agosto de 2020, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Informática, ao servidor RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA, Matrícula SIAPE nº 2413210, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301;
Portaria 1281 13/08/2020 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Portaria 1282 13/08/2020 Conceder a partir de 27 de julho de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor MARCELO CARAZO CASTRO, SIAPE nº 1752749, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3
Portaria 1283 13/08/2020 Conceder a partir de 22 de junho de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor EDGAR BARBOSA LIMA, SIAPE nº 1481170, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2;
Portaria 1284 13/08/2020 Conceder a partir de 15 de julho de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora LEILA MARIA TAVEIRA MONTEIRO, SIAPE nº 1639619, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4
Portaria 1285 13/08/2020 Conceder a partir de 02 de agosto de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor JOAO GILBERTO DA SILVA CARVALHO, SIAPE nº 1882382, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2;
Portaria 1286 13/08/2020 Conceder a partir de 10 de julho de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora MARIANA ARÊAS MIRANDA, Matrícula SIAPE nº. 2136502, ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho o Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5;
Portaria 1287 13/08/2020 Conceder a partir de 17 de julho de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora IZAURA CRISTINA FERREIRA DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº. 2410103, ocupante do cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho o Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3;
Portaria 1290 13/08/2020 .Exonerar DANIELLE FRIAS RIBEIRO BISAGGIO, matrícula SIAPE nº 2467159, CPF nº 03349816703, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria de Ensino Médio e Técnico, código CD.3, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Nilópolis;
Portaria 1291 13/08/2020 Alterar, com base na Lei nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, a estrutura do Campus Nilópolis, conforme abaixo:
Portaria 1292 13/08/2020 Nomear DANIELLE FRIAS RIBEIRO BISAGGIO, matrícula SIAPE nº 2467159, CPF nº 03349816703, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria de Ensino Médio e Técnico, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Nilópolis;
Portaria 1293 13/08/2020 Exonerar FABIANA DA SILVA CAMPOS ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1453226, CPF nº 07351813736, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria de Ensino de Graduação e Pós-Graduação, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Nilópolis;
Portaria 1294 13/08/2020 Alterar, com base na Lei nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, a estrutura do Campus Nilópolis, conforme abaixo
Portaria 1295 13/08/2020 Nomear FABIANA DA SILVA CAMPOS ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1453226, CPF nº 07351813736, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria de Ensino de Graduação e Pós-Graduação, código CD.3, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Nilópolis;
Portaria 1296 13/08/2020 Designar PEDRO JORGE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1310030, CPF nº 49016326715, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação-Geral de Suprimentos, código FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta de Administração e Planejamento e Finanças, do Campus Nilópolis;
Portaria 1297 13/08/2020 Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, RAQUEL DA CONCEICÃO BORGES, matrícula SIAPE nº 1995412, CPF nº 08741384776, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação-Geral de Suprimentos, subordinada à Diretoria Adjunta de Administração e Planejamento e Finanças, do Campus Nilópolis;
Portaria 1298 13/08/2020 Exonerar, a partir de 1/7/2020, SILVIA CRISTINA DE SOUZA TRAJANO, matrícula SIAPE nº 2770765, CPF nº 07261723754, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria Pró-Tempore do Campus Avançado Resende, código CD.3, subordinada à Reitoria;
Portaria 1299 17/08/2020 Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à LUANA CRISTINA BARACHO DE MOURA ANDRADE DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 2294754, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 5/8/2020 a 2/12/2020
Portaria 1300 17/08/2020 Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 1299/DGP/REITORIA de 17 de agosto de 2020, à LUANA CRISTINA BARACHO DE MOURA ANDRADE DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 2294754, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 3/12/2020 a 31/1/2021;
Portaria 1301 18/08/2020 Conceder, a partir de 28 de julho de 2020, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, à servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 1302 18/08/2020 Conceder a partir de 14 de agosto de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora PAMELLA SANTOS DOS PASSOS, SIAPE nº 2577844, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4
Portaria 1303 18/08/2020 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Portaria 1304 18/08/2020 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Portaria 1305 18/08/2020 Conceder a partir de 22 de julho de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora ANALU FONSECA DE SA, SIAPE nº 1875601, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3;
Portaria 1306 18/08/2020 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 130618 31/12/1969
Portaria 1307 18/08/2020 . Conceder, a partir de 11 de agosto de 2020, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 1308 18/08/2020 Conceder, a partir de 06 de agosto de 2020, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Engenharia Mecânica, ao servidor LEONARDO DE CARVALHO VIDAL, Matrícula SIAPE nº 1318055, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301;
Portaria 1309 18/08/2020 Conceder a partir de 01 de janeiro de 2020, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor WILLIAM EDUARDO DA SILVA, SIAPE nº 2450338, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 4 para a Classe D IV, Nível 1;
Portaria 1310 18/08/2020 Conceder a partir de 08 de dezembro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora THAGATA RANGEL DIAS BASTOS, Matrícula SIAPE nº. 1830723, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7;
Portaria 1311 18/08/2020 Tornar sem efeito a Portaria nº 2496/DGP/REITORIA, de 25 de setembro de 2019, que retificou a Portaria nº 2002/DGP/REITORIA, de 15 de agosto de 2019; 2. Retificar a Portaria nº 2002/DGP/REITORIA, de 15 de agosto de 2019, que concedeu o direito à Licença para Tratar de Interesses Particulares, com base no Artigo 91, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela MP nº 2.225/2001, a(o) servidor (a) TATIANE COSTA CAVAGNA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1808024, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, a partir de 01 de setembro de 2019;
Portaria 1312 18/08/2020 Alterar, com base na Lei nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, a estrutura do Campus Rio de Janeiro, conforme abaixo:
Portaria 1313 18/08/2020 Designar FABIANA SILVA CURTY PENTEADO, matrícula SIAPE nº 1581830, CPF nº 05252737789, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação-Geral de Extensão, código FG.1, subordinada à Diretoria da Extensão, Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação, do Campus Rio de Janeiro;
Portaria 1314 18/08/2020 Dispensar JAIR CARDOSO DE MATOS, matrícula SIAPE nº 1637328, CPF nº 98631462772, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Patrimônio, código FG.2, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Paracambi;
Portaria 1315 18/08/2020 Alterar, com base na Lei nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, a estrutura do Campus Paracambi, conforme abaixo:
Portaria 1316 18/08/2020 .Designar JAIR CARDOSO DE MATOS, matrícula SIAPE nº 1637328, CPF nº 98631462772, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Materiais, código FG.2, subordinada à Diretoria de Administração, do Campus Paracambi;
Portaria 1317 18/08/2020 Dispensar MARCEL ALVARO DE AMORIM, matrícula SIAPE nº 2317707, CPF nº 09913363721, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Pesquisa e Pós-Graduação, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus São João de Meriti;
Portaria 1318 18/08/2020 Alterar, com base na Lei nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, a estrutura do Campus São João de Meriti, conforme abaixo:
Portaria 1319 18/08/2020 Designar MARCEL ALVARO DE AMORIM, matrícula SIAPE nº 2317707, CPF nº 09913363721, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus São João de Meriti;
Portaria 1320 19/08/2020 Dispensar, a partir de 17 de agosto de 2020, o servidor HENRIQUE NOGUÈRES NETO, Matrícula SIAPE nº. 1581922, CPF nº 087.463.027-43, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Biblioteca, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Duque de Caxias;
Portaria 1321 20/08/2020 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo
Portaria 1322 20/08/2020 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo
Portaria 1323 20/08/2020 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo
Portaria 1324 20/08/2020 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Portaria 1325 20/08/2020 Conceder, a partir de 07 de agosto de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora LÍVIA CRISTINA VEIGA RIOS, Matrícula SIAPE nº. 1786837, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
Portaria 1326 20/08/2020 Conceder a partir de 27 de julho de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor RICARDO LUIZ CARDOSO FUNARI DI LUCIA, Matrícula SIAPE nº. 2410111, ocupante do cargo de Tecnólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3;
Portaria 1328 20/08/2020 Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, ALBERTINA MARIA BATISTA DE SOUSA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1881475, CPF nº. 76815188787, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Nilópolis para o Campus São João de Meriti;
Portaria 1329 20/08/2020 Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, ANA CARLA DE SOUZA GOMES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1398442, CPF nº. 11793868760, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Nilópolis para o Campus Niterói;
Portaria 1330 20/08/2020 Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, CARLA MAHOMED GOMES FALCÃO SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2521460, CPF nº. 02318054703, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Avançado Mesquita para o Campus Duque de Caxias
Portaria 1331 20/08/2020 Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, CRISTIANE HENRIQUES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1515206, CPF nº. 07154622709, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Paracambi para o Campus Avançado Mesquita;
Portaria 1332 20/08/2020 .Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, GIULIANO DJAHJAH BONORANDI, Matrícula SIAPE nº. 2417071, CPF nº. 09701924797, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Belford Roxo para o Campus Niterói;
Portaria 1333 20/08/2020 .Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, o servidor INGRID CAMARA CRUZ DA FONSECA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 2011456, CPF nº. 14355231720, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Arraial do Cabo para o Campus Rio de Janeiro;
Portaria 1334 20/08/2020 Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, JONAS SOARES LANA, Matrícula SIAPE nº. 1257658, CPF nº. 03662018675, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Belford Roxo para o Campus Engenheiro Paulo de Frontin;
Portaria 1335 20/08/2020 Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, o servidor MAIARA ROUBAUD MENDES, Matrícula SIAPE nº. 1972666, CPF nº. 12149104750, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Rio de Janeiro para o Campus Nilópolis;
Portaria 1336 20/08/2020 .Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, o servidor OLIVIA REBELO COELHO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 3012134, CPF nº. 09199766701, ocupante do cargo de Nutricionista/Habilitação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Nilópolis para o Campus Reitoria
Portaria 1337 20/08/2020 .Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, o servidor RAFAEL LEAL DE PAULA, Matrícula SIAPE nº. 2079459, CPF nº. 13549993714, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Paracambi para o Campus Realengo;
Portaria 1338 20/08/2020 Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, RAPHAEL ARGENTO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 2342436, CPF nº. 08943106742, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Belford Roxo para o Campus Avançado Mesquita;
Portaria 1339 20/08/2020 .Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, o servidor TIAGO GONÇALVES GUERRA, Matrícula SIAPE nº. 1864444, CPF nº. 12602320773, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Realengo para o Campus Paracambi;
Portaria 1340 20/08/2020 Dispensar, a partir de 20 de agosto de 2020, TIAGO GONÇALVES GUERRA, matrícula SIAPE nº 1864444, CPF nº 12602320773, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Compras, código FG.2, subordinada à Diretoria Adjunta de Administração e Planejamento do Campus Realengo;
Portaria 1341 21/08/2020 Conceder a partir de 19 de agosto de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor MURILO MINELLO, SIAPE nº 1648668, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4;
Portaria 1342 21/08/2020 Conceder a partir de 04 de maio de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora DARIANE CARVALHO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 1864092, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7;
Portaria 1343 21/08/2020 Conceder, a partir de 10 de julho de 2020 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora DANIELLE SILVA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1691832, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 408 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Mestrado, com relação direta;
Portaria 1344 21/08/2020 Conceder, a partir de 25 de junho de 2020 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor ALEXANDER ANDREY LOPES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2294970, ocupante do cargo de Técnico em Química, classe D nível 303 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Mestrado, com relação direta;
Portaria 1345 21/08/2020 Conceder, a partir de 10 de agosto de 2020 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor JOSE HENRIQUE DE LACERDA FURTADO, matrícula SIAPE nº 1824107, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, classe D nível 407 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Mestrado, com relação direta;
Portaria 1346 21/08/2020 Conceder, a partir de 11 de agosto de 2020 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora CAROLINA PINHEIRO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2291304, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, classe D nível 202 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta;
Portaria 1347 21/08/2020 Conceder, a partir de 04 de agosto de 2020, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 1348 21/08/2020 . Conceder, a partir de 30 de dezembro de 2019, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 1349 21/08/2020 . Conceder a partir de 03 de agosto de 2020, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante a apresentação do título de Doutora em Administração, à servidora RAPHAELA REIS CONCEICAO CASTRO SILVA, Matrícula SIAPE nº 1304882, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301;
Portaria 1350 21/08/2020 Conceder a partir de 26 de janeiro de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora SHAIENE MORENO GOUVEA, SIAPE nº 1753098, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2;
Portaria 1351 21/08/2020 . Conceder a partir de 03 de agosto de 2020, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante a apresentação do título de Doutor em Estudos do Lazer (Cultura e Educação), ao servidor TAUAN NUNES MAIA, Matrícula SIAPE nº 1915954, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301;
Portaria 1352 21/08/2020 . Conceder a partir de 03 de agosto de 2020, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante a apresentação do título de Mestre em Direito, ao servidor SAMUEL MAX GABBAY, Matrícula SIAPE nº 1064069, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301;
Portaria 1353 21/08/2020 Conceder a partir de 22 de maio de 2019, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante a apresentação do título de Mestra em Ensino de Física, à servidora MARIANA FARIA BRITO FRANCISQUINI, Matrícula SIAPE nº 1082641, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301;
Portaria 1354 21/08/2020 Conceder a partir de 31 de julho de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor GILSON CASSIANO DE GOES FILHO, SIAPE nº 2237266, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2;
Portaria 1355 21/08/2020 Conceder, a partir de 10 de julho de 2020, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 1356 21/08/2020 . Conceder a partir de 03 de agosto de 2020, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante a apresentação do título de Doutora em Ciências Sociais, à servidora ANDREA RIZZOTTO FALCAO, Matrícula SIAPE nº 2648581, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301;
Portaria 1357 25/08/2020 Conceder a partir de 21 de julho de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor WILSON ARAUJO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 2409799, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3;
Portaria 1358 25/08/2020 Conceder a partir de 28 de junho de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor MANOEL CARLOS ANDRADE DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº. 3077387, ocupante do cargo de Operador de Máquina Agrícola do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 15 para o Padrão de Vencimento 16;
Portaria 1359 25/08/2020 Conceder a partir de 21 de julho de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor FLAVIO JOSE RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº. 1098312, ocupante do cargo de Porteiro do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 15 para o Padrão de Vencimento 16;
Portaria 1360 25/08/2020 Conceder a partir de 06 de julho de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor MURILO FEITOSA CABRAL, SIAPE nº 2237521, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2;
Portaria 1361 25/08/2020 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Portaria 1362 25/08/2020 . Dispensar, a partir de 10 de agosto de 2020, a servidora JULIANA CAVASSIN, Matrícula SIAPE nº. 2045315, CPF nº 033.088.589-83, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação de Extensão, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Duque de Caxias
Portaria 1366 25/08/2020 . Conceder, a partir de 30 de julho de 2020 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor ANDREY RAFAEL MACHADO TORRES, matrícula SIAPE nº 2076314, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, classe D nível 204 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta;
Portaria 1367 25/08/2020 Conceder a partir de 22 de agosto de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora ANGELA MARIA BITTENCOURT FERNANDES DA SILVA, SIAPE nº 920798, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3;
Portaria 1368 25/08/2020 Conceder a partir de 22 de agosto de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora VERONICA PIMENTA VELLOSO, SIAPE nº 2765451, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2
Portaria 1369 25/08/2020 Conceder a partir de 14 de agosto de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor JUPTER MARTINS DE ABREU JUNIOR, SIAPE nº 2566065, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4;
Portaria 1370 25/08/2020 Conceder a partir de 16 de julho de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor MARCELO CABRAL AGOSTINHO, SIAPE nº 1357509, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3;
Portaria 1371 25/08/2020 Conceder a partir de 01 de abril de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor VITOR LAURENTINO SANTOS DE MEDEIROS, SIAPE nº 1970718, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D II, Nível 2 para a Classe D II, Nível 3;
Portaria 1372 26/08/2020 Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à QUELI APARECIDA RODRIGUES DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº. 1732558, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 12/8/2020 a 9/12/2020;
Portaria 1373 26/08/2020 Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 1372/DGP/REITORIA de 26 de agosto de 2020, à QUELI APARECIDA RODRIGUES DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº. 1732558, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 10/12/2020 a 7/2/2021
Portaria 1374 26/08/2020 Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à STEPHANIE DI CHIARA SALGADO, Matrícula SIAPE nº. 2415789, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 13/8/2020 a 10/12/2020
Portaria 1375 26/08/2020 Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 1374/DGP/REITORIA de 26 de agosto de 2020, à STEPHANIE DI CHIARA SALGADO, Matrícula SIAPE nº. 2415789, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 11/12/2020 a 8/2/2021;
Portaria 1376 26/08/2020 . Conceder Licença por motivo de falecimento de ente familiar, conforme disposto no Artigo 97, inciso III, alínea “b” da Lei nº. 8.112/1990, a JOSÉ VICENTE CIPRIANO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 2121825, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 27/7/2020 a 3/8/2020;
Portaria 1377 27/08/2020 . Conceder a partir de 03 de agosto de 2020, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante a apresentação do título de Especialista em Sistemas Computacionais, ao servidor FERNANDO MACHADO DA ROCHA, Matrícula SIAPE nº 1274794, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 201
Portaria 1378 27/08/2020 Conceder a partir de 03 de setembro de 2019, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante a apresentação do título de Doutora em Psicologia Social do Trabalho e das Organizações, à servidora JAQUELINE GOMES DE JESUS, Matrícula SIAPE nº 1436875, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301;
Portaria 1379 27/08/2020 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Portaria 1380 27/08/2020 . Conceder, a partir de 19 de agosto de 2020 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor ANDERSON LUIZ DUARTE AUGUSTO, matrícula SIAPE nº 2045754, ocupante do cargo de Técnico em Segurança no Trabalho, classe D nível 305 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu, com relação direta
Portaria 1381 27/08/2020 Conceder a partir de 04 de agosto de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora SABRINA ARAUJO DE ALMEIDA, SIAPE nº 1882872, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2;
Portaria 1382 27/08/2020 . Conceder a partir de 17 de agosto de 2020, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante a apresentação do título de Mestre em Ciências (Engenharia Elétrica), ao servidor LEANDRO CANDIDO BRASAO, Matrícula SIAPE nº 2414952, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301;
Portaria 1383 28/08/2020 Conceder a partir de 18 de abril de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor FERNANDO DA COSTA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 2388302, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3;
Portaria 1384 28/08/2020 Conceder a partir de 15 de janeiro de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora CLAUDIA MARIA NUNES MARTINS, SIAPE nº 1711011, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2;
Portaria 1385 28/08/2020 Conceder a partir de 09 de julho de 2020, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor REINALDO GOMES SANTANA, SIAPE nº 1683114, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 4 para a Classe D IV, Nível 1;
Portaria 1386 28/08/2020 Conceder a partir de 07 de julho de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora ROSANGELA MARIA PEREIRA, SIAPE nº 2239048, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2;
Portaria 1387 28/08/2020 Conceder a partir de 11 de agosto de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora FLAVIA COPIO ESTEVES, SIAPE nº 2846539, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2;
Portaria 1388 28/08/2020 Conceder a partir de 27 de agosto de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor VALERIA DE VASCONCELOS SANTANA DOS SANTOS, SIAPE nº 3066888, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2;
Portaria 1389 28/08/2020 Prorrogar, com base no art. 30, II, § 1º da Lei 12.772/2012, o afastamento da servidora MARCELA GUARIENTO VASCONCELOS, Matrícula SIAPE nº. 2237447, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para prestar Colaboração Técnica no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, campus São José dos Campos, pelo prazo de 02 (dois) anos, a partir de 05/09/2020;
Portaria 1390 28/08/2020 Retificar a portaria nº 2997/2019/DGP/REITORIA, de 18 de dezembro de 2019, que reconheceu, a partir de 24 de setembro de 2019, o direito à percepção do Adicional de Periculosidade, Grau Médio, 10% (dez por cento), ao servidor THIAGO MATHEUS GUIMARÃES SELVA que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotado no Campus Rio de Janeiro, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº 06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
Portaria 1391 01/09/2020 Conceder a partir de 06 de agosto de 2020, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante a apresentação do título de Doutor em Ciências Sociais, ao servidor JONAS SOARES LANA, Matrícula SIAPE nº 1257658, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301;
Portaria 1392 01/09/2020 Conceder a partir de 06 de agosto de 2020, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante a apresentação do título de Mestre em Ciências Contábeis, ao servidor RAFAEL SIMAO GONCALVES, Matrícula SIAPE nº 2413177, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301;
Portaria 1393 01/09/2020 Conceder a partir de 09 de agosto de 2020, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante a apresentação do título de Mestre em Administração, ao servidor EDY LAWSON SILVA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1780994, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301
Portaria 1394 01/09/2020 . Conceder a partir de 06 de agosto de 2020, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante a apresentação do título de Doutor em Ciência Política , ao servidor SYLVIO AUGUSTO DE MATTOS CRUZ, Matrícula SIAPE nº 2413124, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301;
Portaria 1395 01/09/2020 Conceder a partir de 14 de agosto de 2020, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante a apresentação do título de Doutor em Direito , ao servidor JOÃO EMÍLIO DE ASSIS REIS, Matrícula SIAPE nº 2417995, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301;
Portaria 1396 01/09/2020 . Conceder a partir de 03 de agosto de 2020, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante a apresentação do título de Mestre em Administração , ao servidor ELY SEVERIANO JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 2413266, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301
Portaria 1397 01/09/2020 . Conceder a partir de 03 de agosto de 2020, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante a apresentação do título de Doutora em Ciências da Saúde, à servidora MARIANA SPACEK ALVIM, Matrícula SIAPE nº 2411961, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301;
Portaria 1398 01/09/2020 Conceder a partir de 03 de agosto de 2020, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante a apresentação do título de Mestre em Filosofia, à servidora MARCELA BOTELHO TAVARES, Matrícula SIAPE nº 2414247, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301
Portaria 1399 01/09/2020 Conceder a partir de 06 de agosto de 2020, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante a apresentação do título de Mestre em Letras, à servidora CINTIA PAULA SANTOS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2412043, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301;
Portaria 1400 01/09/2020 Conceder a partir de 06 de agosto de 2020, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante a apresentação do título de Doutora em Ciências Biológicas (Zoologia), à servidora ADRIANA VALENTE DE ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 1528713, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301;
Portaria 1401 01/09/2020 Conceder a partir de 07 de agosto de 2020, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante a apresentação do título de Mestre em Ensino de Matemática, ao servidor ERASTO PIEDADE ALONSO, Matrícula SIAPE nº 2412702, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301;
Portaria 1402 02/09/2020 Conceder a partir de 29 de agosto de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora CARLA HIRT, SIAPE nº 1644222, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2;
Portaria 1403 02/09/2020 Conceder a partir de 27 de julho de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora IVONE ELISABETH VAN DER MADE, SIAPE nº 1317023, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2;
Portaria 1404 02/09/2020 Conceder a partir de 05 de abril de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora SUELEN SALES DA SILVA, SIAPE nº 1527019, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2;
Portaria 1405 02/09/2020 Conceder a partir de 01 de setembro de 2020, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional à servidora ANA CARLA DOS SANTOS BEJA, SIAPE nº 2579013, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 4 para a Classe D IV, Nível 1;
Portaria 1406 02/09/2020 Conceder a partir de 15 de agosto de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor HUDSON JEAN BIANQUINI COUTO, SIAPE nº 1458663, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4;
Portaria 1407 02/09/2020 Conceder a partir de 11 de agosto de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor FLAVIO SILVA DE SOUZA, SIAPE nº 1646324, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4;
Portaria 1408 02/09/2020 Conceder a partir de 15 de agosto de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor THIAGO LOBO FONSECA, SIAPE nº 1647548, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4;
Portaria 1409 02/09/2020 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Portaria 1410 02/09/2020 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo
Portaria 1411 02/09/2020 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo
Portaria 1413 03/09/2020 Conceder a partir de 10 de julho de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor MARLON DE ALMEIDA PAES TAVARES, Matrícula SIAPE nº. 2137178, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5;
Portaria 1414 03/09/2020 Conceder a partir de 27 de julho de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ADRIANA MEDEIROS VIEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1753139, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8;
Portaria 1415 03/09/2020 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Portaria 1416 03/09/2020 Conceder a partir de 01 de abril de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor LEANDRO NASCIMENTO RUBINO, SIAPE nº 1699591, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2;
Portaria 1417 03/09/2020 Conceder a partir de 24 de agosto de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora AMANDA VELOSO GARCIA, SIAPE nº 3067033, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2;
Portaria 1418 03/09/2020 . Conceder a partir de 25 de junho de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora THAIS NOGUEIRA BARRADAS, SIAPE nº 2238816, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2;
Portaria 1419 03/09/2020 Conceder a partir de 18 de agosto de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor ANDRE AUGUSTO ISNARD, SIAPE nº 1650287, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4;
Portaria 1420 03/09/2020 Conceder a partir de 31 de janeiro de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor ANDRE LUIZ DO CARMO LEAL, SIAPE nº 1715335, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3;
Portaria 1421 03/09/2020 Tornar sem efeito a Aceleração da Promoção de JONAS SOARES LANA, Matrícula SIAPE nº 1257658, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D nível 102 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, que consta na Portaria nº 1391/DGP/REITORIA de 01 de setembro de 2020;
Portaria 1422 03/09/2020 Retificar a portaria nº 1371/DGP/REITORIA de 25 de agosto de 2020, que concede a partir de 01 de abril de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor VITOR LAURENTINO SANTOS DE MEDEIROS, SIAPE nº 1970718, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D II, Nível 2 para a Classe D II, Nível 3;
Portaria 1423 03/09/2020 Conceder a partir de 07 de agosto de 2020, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012 mediante a apresentação do título de Doutor em Sociologia e Antropologia, ao servidor FELIPE DOS SANTOS LIMA DE BARROS, Matrícula SIAPE nº 2414845, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301;
Portaria 1424 03/09/2020 Exonerar, a partir de 23/06/2020, EDY LAWSON SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1780994, CPF nº 02973305195, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria de Diversidades e Ações Afirmativas, código CD.4, subordinada à PROEX, do campus Reitoria;
Portaria 1425 03/09/2020 Designar CASSIA ROSANIA NOGUEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1570437, CPF nº 00391248782, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Biblioteca, código FG.2, subordinada à Diretoria Adjunta de Apoio Técnico ao Ensino, do Campus Duque de Caxias;
Portaria 1426 03/09/2020 Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Antonio Benedito de Castro Alves Matrícula SIAPE nº 1226887, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe D, Nível 403, regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional Nº 41/2003, com as reduções do §5º do Artigo 40 da Constituição Federal (Redação dada pela Emenda Constitucional Nº 20/1998) combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 103/2019.
Portaria 1427 04/09/2020 Conceder, a partir de 27 de abril de 2020 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora CRISTIANE PEREIRA LAROSA, matrícula SIAPE nº 1455364, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 411 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta;
Portaria 1428 04/09/2020 . Conceder, a partir de 06 de agosto de 2020 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor ROBERTO RAMOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1062563, ocupante do cargo de Vigilante, classe D nível 415 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu, com relação direta;
Portaria 1429 04/09/2020 Conceder, a partir de 23 de março de 2020, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor CAIO HENRIQUES SICA LAMAS, matrícula SIAPE nº 1869969, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro
Portaria 1430 04/09/2020 Conceder, a partir de 13 de agosto de 2020 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor LEANDRO JOAQUIM DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1455465, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 411 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 15% (quinze por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação indireta;
Portaria 1431 04/09/2020 Conceder, a partir de 25 de agosto de 2020 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora LUCIANA DAMAZIO REIS, matrícula SIAPE nº 2342603, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, classe C nível 303 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu, com relação direta;
Portaria 1432 04/09/2020 Conceder, a partir de 21 de agosto de 2020 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor DANIEL MACEDO CESAR, matrícula SIAPE nº 2995398, ocupante do cargo de Engenheiro, classe E nível 202 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu, com relação direta;
Portaria 1433 08/09/2020 Conceder a partir de 04 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ERICK ALAN MOREIRA FERREIRA, Matrícula SIAPE nº. 2291884, ocupante do cargo de Tecnólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4
Portaria 1434 08/09/2020 . Conceder a partir de 04 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor THAYRON RODRIGUES RANGEL, Matrícula SIAPE nº. 1215391, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 1435 08/09/2020 . Conceder a partir de 07 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor GILMAR MORETE POUBEL JUNIOR, Matrícula SIAPE nº. 1919995, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 1436 08/09/2020 . Conceder a partir de 04 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor RICARDO FERREIRA LEITE, Matrícula SIAPE nº. 1974142, ocupante do cargo de Tecnólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 1437 08/09/2020 . Conceder a partir de 04 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora NATHALIA ROSA CHAVES AMORIM, Matrícula SIAPE nº. 2294922, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 1438 08/09/2020 Conceder a partir de 07 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor WALBERT WILLIAM SANTANA, Matrícula SIAPE nº. 2290796, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 1439 08/09/2020 Conceder a partir de 07 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora MARIANA AZEVEDO ALVES, Matrícula SIAPE nº. 2291209, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 1440 08/09/2020 Conceder a partir de 07 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor MARCOS VINICIOS MORAIS LIMA, Matrícula SIAPE nº. 2293120, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 1441 08/09/2020 Conceder a partir de 07 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora LUCIENE CORREA DE ANDRADE COSTA, Matrícula SIAPE nº. 2293071, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 1442 08/09/2020 . Conceder a partir de 04 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor EDWALDO SAQUETO DOS REIS, Matrícula SIAPE nº. 2010696, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6;
Portaria 1443 08/09/2020 Conceder a partir de 04 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor THIAGO LUIS SANTOS SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2868136, ocupante do cargo de Tecnólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 1444 08/09/2020 Conceder a partir de 04 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor LAERTE EVERSON RODESKI SIQUEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1864806, ocupante do cargo de Tecnólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 1445 08/09/2020 . Conceder a partir de 23 de setembro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor AILTON DE FREITAS RAMOS, Matrícula SIAPE nº. 2294958, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 1446 08/09/2020 . Conceder a partir de 07 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora SORAIA FABRÍCIA DE OLIVEIRA TOZATO, Matrícula SIAPE nº. 2293334, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 1447 08/09/2020 Conceder a partir de 06 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor JOSE RENATO NUNES JUNIOR, Matrícula SIAPE nº. 1999967, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6;
Portaria 1449 08/09/2020 . Conceder a partir de 04 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora DUALA PESSOA DO ROSARIO, Matrícula SIAPE nº. 2293333, ocupante do cargo de Arquivista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 1450 08/09/2020 Dispensar FERNANDA SILVA SOARES, matrícula SIAPE nº 1667442, CPF nº 09550203794, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de substituto eventual da Coordenação de Extensão, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Duque de Caxias;
Portaria 1451 08/09/2020 Designar FERNANDA SILVA SOARES, matrícula SIAPE nº 1667442, CPF nº 09550203794, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Extensão, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino, do Campus Duque de Caxias
Portaria 1452 08/09/2020 Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, ÉRICA DE MELO AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1022976, CPF nº 12397403790, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação de Extensão, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Duque de Caxias;
Portaria 1453 08/09/2020 Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à ALINE VIANA COELHO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 2189780, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 17/7/2020 a 13/11/2020;
Portaria 1454 08/09/2020 Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 1453/DGP/REITORIA de 8 de setembro de 2020, à ALINE VIANA COELHO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 2189780, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 14/11/2020 a 12/1/2021;
Portaria 1455 08/09/2020 Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à FERNANDA DE MELO LIMA, Matrícula SIAPE nº. 2558566, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 3/8/2020 a 30/11/2020;
Portaria 1456 08/09/2020 Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 1455/DGP/REITORIA de 8 de setembro de 2020, à FERNANDA DE MELO LIMA, Matrícula SIAPE nº. 2558566, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 1/12/2020 a 29/1/2021;
Portaria 1457 08/09/2020 Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à SHAIENE MORENO GOUVEA, Matrícula SIAPE nº. 1753098, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 12/8/2020 a 9/12/2020;
Portaria 1458 08/09/2020 Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 1457/DGP/REITORIA de 8 de setembro de 2020, à SHAIENE MORENO GOUVEA, Matrícula SIAPE nº. 1753098, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 10/12/2020 a 7/2/2020;
Portaria 1459 08/09/2020 . Conceder, com amparo no Artigo 7º, XVIII, CF/88 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à THAÍS JORGE DE VASCONCELLOS, Matrícula SIAPE nº. 3075926, contratada nos termos da Lei nº 8745/93, como Professor Substituto no período de 17/8/2020 a 14/12/2020;
Portaria 1460 08/09/2020 Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 1459/DGP/REITORIA de 8 de setembro de 2020, à THAÍS JORGE DE VASCONCELLOS, Matrícula SIAPE nº. 3075926, contratada nos termos da Lei nº 8745/93, como Professor Substituto, no período de 15/12/2020 a 12/2/2021;
Portaria 1461 09/09/2020 Retificar a portaria 0565/DGP/REITORIA, de 08 de abril de 2020, que concedeu o direito ao Afastamento do País para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Pós-Doutorado), nos termos do artigo 96-A, combinado com o artigo 95, da Lei 8.112/90, ao servidor VICTOR HENRIQUE CABRAL PINHEIRO, Matrícula SIAPE nº. 1581692, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 30 de agosto de 2020 à 02 de setembro de 2021, na(s) cidade(s) de Lugano, Suiça, com ônus limitado (sem diárias e sem passagens);
Portaria 1463 09/09/2020 . Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a ERICO RODRIGUES DOURADO, Matrícula SIAPE nº. 2604752, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 26/8/2020 a 30/8/2020. Sem prorrogação tendo em vista o artigo 2º do Decreto nº 8737/2016;
Portaria 1464 09/09/2020 . Conceder, com amparo no artigo 97, III, “a”, da Lei nº. 8.112/90, Licença por motivo de casamento (GALA) a PERLA DA CUNHA MACIEL, Matrícula SIAPE nº. 1740342, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 26/8/2020 a 2/9/2020;
Portaria 1465 09/09/2020 Conceder a partir de 07 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor VINICIUS PECLAT DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 2293200, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 1466 09/09/2020 Conceder a partir de 07 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ROSANGELA ANTUNES TERRA, Matrícula SIAPE nº. 2293692, ocupante do cargo de Médica Veterinária do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 1467 09/09/2020 Conceder a partir de 07 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora PAMELLA HELENA DOS SANTOS PEREIRA, Matrícula SIAPE nº. 2293314, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 1468 09/09/2020 Conceder a partir de 07 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora MARIA VICTORIA ARANTES MARTIN, Matrícula SIAPE nº. 2294720, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 1469 09/09/2020 Conceder a partir de 07 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora EDNEA DO ALTO SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 1117309, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 1470 09/09/2020 Conceder a partir de 07 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor DANIEL DE CASTRO TRINDADE, Matrícula SIAPE nº. 2293659, ocupante do cargo de Médico Veterinário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 1471 09/09/2020 Conceder a partir de 04 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora DAYSE MARIA CAMPOS FERREIRA, Matrícula SIAPE nº. 2293275, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 1472 09/09/2020 Conceder a partir de 07 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor CARLOS EDUARDO DOS REIS DE BULHOES, Matrícula SIAPE nº. 2289908, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C , Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 1473 09/09/2020 Conceder a partir de 07 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor MARCOS VINICIUS LANDES, Matrícula SIAPE nº. 2291196, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 1474 09/09/2020 . Conceder a partir de 04 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora AUDREI APARECIDA FRANCO DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº. 1147416, ocupante do cargo de Programador Visual do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 1475 10/09/2020 Dispensar a pedido, a partir de 31/07/2020, AUDREI APARECIDA FRANCO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1147416, CPF nº 25899464810, ocupante do cargo de Programador Visual do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação Operacional de Ensino, código FG.2, subordinada à Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento da Educação/PROEN do Campus Reitoria
Portaria 1476 10/09/2020 .Designar LIGIA MOURA SIMOES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2290350, CPF nº 08273319750, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação Operacional de Ensino, código FG.2, subordinada à Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento da Educação/PROEN do Campus Reitoria;
Portaria 1477 10/09/2020 Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, KESLEY VIEIRA RAMOS, matrícula SIAPE nº 2245993, CPF nº 13513347782, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação Operacional de Ensino, subordinada à Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento da Educação/PROEN do Campus Reitoria;
Portaria 1478 10/09/2020 Dispensar, a partir de 26/08/2020, LEONARDO BRASIL DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2140891, CPF nº 11647363705, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Orçamento e Finanças, código FG.2, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Paracambi;
Portaria 1479 10/09/2020 Designar EDNEA DO ALTO SOUZA, matrícula SIAPE nº 1117309, CPF nº 08384230781, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Orçamento e Finanças, código FG.2, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Paracambi
Portaria 1480 10/09/2020 Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, LEONARDO BRASIL DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2140891, CPF nº 11647363705, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação de Orçamento e Finanças, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Paracambi;
Portaria 1481 10/09/2020 Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a CARLOS EDUARDO DE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº. 2603940, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 21/7/2020 a 25/7/2020. Sem prorrogação tendo em vista o artigo 2º do Decreto nº 8737/2016
Portaria 1483 11/09/2020 Conceder, a partir de 07 de setembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor WILLIAM DE JESUS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2293310, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação III para a classe C nível de capacitação IV;
Portaria 1484 11/09/2020 Conceder, a partir de 07 de setembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor WALBERT WILLIAM SANTANA, Matrícula SIAPE nº 2290796, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação III para a classe C nível de capacitação IV;
Portaria 1485 11/09/2020 Conceder, a partir de 04 de setembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor THIAGO LUIS SANTOS SILVA, Matrícula SIAPE nº 2868136, ocupante do cargo de Tecnólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV;
Portaria 1486 11/09/2020 Conceder, a partir de 04 de setembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor THAYRON RODRIGUES RANGEL, Matrícula SIAPE nº 1215391, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV;
Portaria 1487 11/09/2020 Conceder, a partir de 04 de setembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor RICARDO FERREIRA LEITE, Matrícula SIAPE nº 1974142, ocupante do cargo de Tecnólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV;
Portaria 1488 11/09/2020 Conceder, a partir de 04 de setembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor PAULO RICARDO CASTELO DA CUNHA, Matrícula SIAPE nº 1752170, ocupante do cargo de Tecnólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV;
Portaria 1489 11/09/2020 Conceder, a partir de 07 de setembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora KESIA VIEIRA RAMOS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2291819, ocupante do cargo de Auditor do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV;
Portaria 1490 11/09/2020 Conceder, a partir de 04 de setembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor LAERTE EVERSON RODESKI SIQUEIRA, Matrícula SIAPE nº 1864806, ocupante do cargo de Tecnólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV;
Portaria 1491 11/09/2020 Conceder, a partir de 07 de setembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor GLAUCIO GOMES FRADE, Matrícula SIAPE nº 2293317, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação III para a classe C nível de capacitação IV;
Portaria 1492 11/09/2020 Conceder, a partir de 04 de setembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora GISELE DOS SANTOS GRILLO QUEIROZ DE JESUS, Matrícula SIAPE nº 2294915, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV
Portaria 1493 11/09/2020 Conceder, a partir de 05 de setembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora AUDREI APARECIDA FRANCO DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1147416, ocupante do cargo de Programador Visual do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV
Portaria 1494 11/09/2020 Conceder, a partir de 07 de setembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora CHERLA SANTANA MATOS, Matrícula SIAPE nº 2295730, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV;
Portaria 1495 11/09/2020 Conceder, a partir de 04 de setembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora DUALA PESSOA DO ROSARIO, Matrícula SIAPE nº 2293333, ocupante do cargo de Arquivista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV
Portaria 1496 11/09/2020 Conceder, a partir de 07 de setembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora MARIA VICTORIA ARANTES MARTIN, Matrícula SIAPE nº 2294720, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV;
Portaria 1497 11/09/2020 Conceder, a partir de 04 de setembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor ERICK ALAN MOREIRA FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 2291884, ocupante do cargo de Tecnólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV;
Portaria 1498 11/09/2020 Conceder a partir de 07 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor GLAUCIO GOMES FRADE, Matrícula SIAPE nº. 2293317, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 1499 14/09/2020 Conceder a partir de 04 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor PAULO RICARDO CASTELO DA CUNHA, Matrícula SIAPE nº. 1752170, ocupante do cargo de Tecnólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 1500 14/09/2020 Conceder a partir de 07 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora PAULA SOLEDADE DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 2294117, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 1501 14/09/2020 Conceder a partir de 29 de agosto de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora MAIRA CARRERA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2409808, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3;
Portaria 1502 14/09/2020 Conceder a partir de 04 de abril de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor GILMAR BUI FERRINI, Matrícula SIAPE nº. 1077986, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe B, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 15 para o Padrão de Vencimento 16;
Portaria 1503 14/09/2020 Conceder a partir de 07 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ALOAN TRAJANO DA SILVA CABRAL, Matrícula SIAPE nº. 2290373, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 1504 14/09/2020 Conceder a partir de 25 de maio de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor MOACIR DE SOUZA ROMEIRO, Matrícula SIAPE nº. 1739266, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8;
Portaria 1505 14/09/2020 Conceder a partir de 13 de setembro de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor VICTOR RODRIGUES DE AZEVEDO, SIAPE nº 1846494, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3;
Portaria 1506 14/09/2020 Retificar a portaria nº 1324/DGP/REITORIA de 20 de agosto de 2020, que homologa com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho do estágio probatório do servidor ALEXANDRE DE DONATO, SIAPE nº 2410044, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 1507 14/09/2020 Conceder, a partir de 07 de setembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor THIAGO DE AZEVEDO PEREIRA, Matrícula SIAPE nº. 2291240, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV;
Portaria 1508 14/09/2020 Conceder, a partir de 07 de setembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor GIANO SANTOS VIANA, Matrícula SIAPE nº. 2293309, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação III para a classe C nível de capacitação IV;
Portaria 1509 14/09/2020 Conceder, a partir de 07 de setembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora SHIRLEY MARQUES LIMA SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 2293322, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação III para a classe C nível de capacitação IV;
Portaria 1510 14/09/2020 Conceder, a partir de 07 de setembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora PAULA SOLEDADE DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 2294117, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação III para a classe C nível de capacitação IV;
Portaria 1512 15/09/2020 Conceder, a partir de 07 de setembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor DANIEL DE CASTRO TRINDADE, Matrícula SIAPE nº 2293659, ocupante do cargo de Médico Veterinário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV;
Portaria 1513 15/09/2020 Conceder, a partir de 26 de agosto de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora ALINE CASTANHEIRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 2141288, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV;
Portaria 1514 15/09/2020 Conceder, a partir de 14 de agosto de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor FERNANDO DA COSTA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2388302, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
Portaria 1515 15/09/2020 Conceder, a partir de 14 de setembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora MARCELE DO NASCIMENTO SILVA TAMASHIRO, Matrícula SIAPE nº. 2298732, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação III para a classe C nível de capacitação IV;
Portaria 1516 15/09/2020 Conceder, a partir de 07 de setembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora EDNEA DO ALTO SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 1117309, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV;
Portaria 1517 15/09/2020 Conceder, a partir de 17 de agosto de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor GABRIEL CALDEIRA DE CASTRO FARIA, Matrícula SIAPE nº 2294161, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
Portaria 1521 16/09/2020 Conceder a partir de 14 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora MARCELE DO NASCIMENTO SILVA TAMASHIRO, Matrícula SIAPE nº. 2298732, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 1522 16/09/2020 . Conceder a partir de 07 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor GIANO SANTOS VIANA, Matrícula SIAPE nº. 2293309, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 1523 16/09/2020 Conceder a partir de 04 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ALINE CRISTINA SANTOS DA SILVA GONCALVES, Matrícula SIAPE nº. 2294225, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 1524 16/09/2020 Conceder a partir de 07 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor RODRIGO CESAR PINTO ADRIANO, Matrícula SIAPE nº. 2291222, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 1525 16/09/2020 Conceder a partir de 07 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor JOSENI MENDES NEVES, Matrícula SIAPE nº. 1254748, ocupante do cargo de Arquivista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 1526 16/09/2020 Conceder a partir de 07 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor THIAGO DE AZEVEDO PEREIRA, Matrícula SIAPE nº. 2291240, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 1527 16/09/2020 . Conceder a partir de 07 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor MIQUEIAS DA SILVA FERNANDES, Matrícula SIAPE nº. 2290706, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Agrícolas do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 1528 16/09/2020 . Conceder a partir de 07 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor AYRON COSTA MENDES, Matrícula SIAPE nº. 2289636, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 1529 16/09/2020 . Conceder a partir de 13 de setembro de 2020, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor AILTON ARTIMOS DA MATTA, SIAPE nº 1647457, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 4 para a Classe D IV, Nível 1;
Portaria 1530 16/09/2020 Conceder, a partir de 22 de agosto de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora NATHALIA CRISTINA DE SOUZA QUINTANILHA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2343169, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
Portaria 1531 16/09/2020 Conceder, a partir de 23 de julho de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor SILVIO PEREIRA MONTEZ, Matrícula SIAPE nº 1062868, ocupante do cargo de Servente de Limpeza do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe A nível de capacitação II para a classe A nível de capacitação III;
Portaria 1532 16/09/2020 . Conceder, a partir de 12 de setembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor WELITTON ALVES DA CRUZ, Matrícula SIAPE nº 2294938, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV;
Portaria 1533 16/09/2020 Conceder, a partir de 15 de setembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor IAGO SANTOS MESQUITA, Matrícula SIAPE nº 2293225, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV;
Portaria 1534 16/09/2020 Conceder, a partir de 07 de setembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora SORAIA FABRÍCIA DE OLIVEIRA TOZATO, Matrícula SIAPE nº 2293334, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV;
Portaria 1535 16/09/2020 Conceder, a partir de 07 de setembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora ADA GUAGLIARDI FARIA, Matrícula SIAPE nº 2294098, ocupante do cargo de Tecnólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV;
Portaria 1536 16/09/2020 Conceder, a partir de 11 de setembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor CARLOS EDUARDO DOS REIS DE BULHOES, Matrícula SIAPE nº 2289908, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação III para a classe C nível de capacitação IV
Portaria 1537 16/09/2020 Conceder, a partir de 07 de setembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor RODRIGO CESAR PINTO ADRIANO, Matrícula SIAPE nº 2291222, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação III para a classe C nível de capacitação IV;
Portaria 1538 16/09/2020 . Conceder, a partir de 07 de setembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor CELSO MARTINS DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2293336, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV
Portaria 1539 16/09/2020 Conceder, a partir de 07 de setembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor ALOAN TRAJANO DA SILVA CABRAL, Matrícula SIAPE nº 2290373, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV;
Portaria 1540 16/09/2020 . Conceder, a partir de 04 de setembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora DAYSE MARIA CAMPOS FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 2293275, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV;
Portaria 1541 16/09/2020
Portaria 1542 17/09/2020 Conceder a partir de 04 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora GISELE DOS SANTOS GRILLO QUEIROZ DE JESUS, Matrícula SIAPE nº. 2294915, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 1543 17/09/2020 . Conceder a partir de 07 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor WELITTON ALVES DA CRUZ, Matrícula SIAPE nº. 2294938, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 1544 17/09/2020 Conceder a partir de 14 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor LUIZ HENRIQUE ALVES DA SILVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 2294344, ocupante do cargo de Psicólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 1545 17/09/2020 Conceder a partir de 11 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ERIKA FRANCISQUINI ARRUDA, Matrícula SIAPE nº. 2008629, ocupante do cargo de Técnico em Alimentos e Laticínios do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6;
Portaria 1546 17/09/2020 . Conceder a partir de 08 de setembro de 2020, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor FERNANDO MORAES DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1893874, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 4 para a Classe D IV, Nível 1;
Portaria 1547 17/09/2020 Conceder, a partir de 14 de setembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor LUIZ HENRIQUE ALVES DA SILVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2294344, ocupante do cargo de Psicólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV;
Portaria 1548 17/09/2020 Conceder a partir de 25 de março de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor GUTEMBERG MARCELINO FERREIRA, Matrícula SIAPE nº. 1969923, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 1549 17/09/2020 Conceder a partir de 11 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ELIEL DA SILVA MOURA, Matrícula SIAPE nº. 2294327, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 1550 17/09/2020 Conceder, a partir de 12 de setembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora LUANA CRISTINA BARACHO DE MOURA ANDRADE DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 2294754, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV;
Portaria 1551 17/09/2020 . Conceder, a partir de 05 de setembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor HELIO ALVES GONCALVES, Matrícula SIAPE nº. 2290320, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação III para a classe C nível de capacitação IV;
Portaria 1552 17/09/2020 Conceder, a partir de 12 de setembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora ANDRESSA RODRIGUES MOREIRA, Matrícula SIAPE nº. 1932786, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação III para a classe C nível de capacitação IV;
Portaria 1553 17/09/2020 Conceder, a partir de 04 de setembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora NATHALIA SANTOS ROCHA VITALI, Matrícula SIAPE nº. 2292274, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação III para a classe C nível de capacitação IV;
Portaria 1554 17/09/2020 Conceder, a partir de 14 de setembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor DANIEL GOMES DA SILVA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº. 2294284, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV;
Portaria 1555 17/09/2020 . Conceder, a partir de 06 de setembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor HENRIQUE DORNEL DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2944227, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV
Portaria 1556 17/09/2020 Conceder, a partir de 07 de setembro de 2020, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora DEBORA DE OLIVEIRA SILVA GASTAO, Matrícula SIAPE nº. 2294954, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação III para a classe C nível de capacitação IV;
Portaria 1557 17/09/2020 Conceder a partir de 07 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora MONICA DE OLIVEIRA TINOCO, Matrícula SIAPE nº. 2293303, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 1558 17/09/2020 Conceder a partir de 12 de maio de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor LOUHAN DE OLIVEIRA SILVA SODRE, Matrícula SIAPE nº. 1980781, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6;
Portaria 1559 17/09/2020 Conceder a partir de 07 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora PAULA PIMENTEL CASTRO, Matrícula SIAPE nº. 2290290, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 1560 17/09/2020 Conceder a partir de 07 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor BRUNO FRAGA CARIELLO, Matrícula SIAPE nº. 1087768, ocupante do cargo de Médico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 1561 17/09/2020 Conceder a partir de 10 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor VICTOR LOPES TEIXEIRA ALVARAES, Matrícula SIAPE nº. 1189782, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 1562 17/09/2020 Conceder a partir de 13 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora LETICIA SILOTTI ZAMPIROLLI BENTO, Matrícula SIAPE nº. 1890566, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7;
Portaria 1563 18/09/2020 . Conceder a partir de 07 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora DEBORA DE OLIVEIRA SILVA GASTAO, Matrícula SIAPE nº. 2294954, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 1564 18/09/2020 . Conceder a partir de 07 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora BIANCA SOUSA DA SILVA NICOL, Matrícula SIAPE nº. 2295815, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 1565 18/09/2020 . Conceder a partir de 07 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ANDRESSA RODRIGUES MOREIRA, Matrícula SIAPE nº. 1932786, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 1566 18/09/2020 Conceder a partir de 04 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor AUGUSTO BAADE ACCARINO YUNES ROCHA, Matrícula SIAPE nº. 1891224, ocupante do cargo de Contador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 1567 18/09/2020 . Conceder a partir de 04 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora NATHALIA SANTOS ROCHA VITALI, Matrícula SIAPE nº. 2292274, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 1568 18/09/2020 Conceder a partir de 07 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ERICA DA SILVA ROSA, Matrícula SIAPE nº. 2293227, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 1569 18/09/2020 Conceder a partir de 07 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora VALERIA DE ALMEIDA PERES, Matrícula SIAPE nº. 2294937, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 1570 18/09/2020 Conceder a partir de 15 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora LILIAN CRISTINA CARVALHO VIEIRA, Matrícula SIAPE nº. 2294873, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 1571 18/09/2020 Conceder a partir de 08 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor GILBERTO DENIS DE JESUS MARTINS, Matrícula SIAPE nº. 2293278, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 1572 18/09/2020 . Conceder a partir de 07 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ANDRIELI HENRIQUE DE SOUZA FERREIRA, Matrícula SIAPE nº. 2291116, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 1573 18/09/2020 . Conceder a partir de 04 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor HENRIQUE DORNEL DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2944227, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 1574 18/09/2020 . Conceder a partir de 15 de setembro de 2020, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora FERNANDA GUIMARÃES SILVA RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº. 2294957, ocupante do cargo de Contador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 216/2020/GR 01/10/2020 1 - Alterar os membros, conforme anexo, do Conselho Acadêmico de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (CAPOG), com vigência para o período de 2020 a 2022, no âmbito deste Instituto Federal do Rio de Janeiro - IFRJ; 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. .
Portaria 217/2020/GR 01/10/2020 1 - Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n° 02/2020 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ/ campus Arraial do Cabo e a empresa WD SONICK ENGENHARIA LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93: Alexandre Magno de Almeida, matrícula SIAPE 1890983 - Gestor Titular, Marcela Rocha Tortureli de Sá, Matrícula: 2995440 - Gestora Suplente, Gabriel Chagas Seixas, Matrícula SIAPE 2995580 - Fiscal Titular, Paulo Cezar de Souza, Matrícula SIAPE 276551 - Fiscal Suplente, 2 - São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no Anexo. 3 - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 218/2020/GR 02/10/2020 1 – Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a partir de 02 de outubro de 2020, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – Rito Sumário desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria no 343, de 08 de novembro de 2019, publicada na seção 2, do D.O.U., de 11 de novembro de 2019, e instaurada por meio do Processo nº 23270.003517/2019-94, visando apurar possível acúmulo indevido de cargo atribuído ao servidor de matrícula 276516, conforme informações constantes no memorando eletrônico 89/2019/CADJE; 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01.
Portaria 219/2020/GR 05/10/2020 1 – Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a partir de 05 de outubro de 2020, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – Rito Sumário desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria no 336, de 22 de setembro de 2017, publicada no D.O.U., de 26 de setembro de 2017, e instaurada por meio do Processo nº 23270.001924/2017-03, visando apurar os fatos referentes ao servidor de matrícula SIAPE 1622981, conforme recomendação constante no Processos no 23270.002309/2016-25; 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01.
Portaria 220/2020/GR 06/10/2020 1 - Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n° 02/2020 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ/ campus Pinheiral e a empresa Expandir Construções e Serviços LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93: Yuri Furtado Prange, matrícula SIAPE 1686851 - Gestor Titular, Shayane Fernanda Santos Cruz, matrícula SIAPE 2343164 - Gestora Suplente, Manoel Honorio Filho, matrícula SIAPE 1753784 - Fiscal Titular, Adriana Medeiros Vieira, matrícula SIAPE 1753139 - Fiscal Suplente, 2 - São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no Anexo. 3 - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 221/2020/GR 06/10/2020 1 - Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n° 03/2020 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ/ campus Pinheiral e a empresa K8.COM Engenharia e Serviços Eireli, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93: Yuri Furtado Prange, matrícula SIAPE 1686851 - Gestor Titular, Shayane Fernanda Santos Cruz, matrícula SIAPE 2343164 - Gestora Suplente, Manoel Honorio Filho, matrícula SIAPE 1753784 - Fiscal Titular, Adriana Medeiros Vieira, matrícula SIAPE 1753139 - Fiscal Suplente, 2 - São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no Anexo. 3 - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 222/2020/GR 07/10/2020 1 - Alterar, conforme abaixo, os servidores designados pelas Portaria nº 350, de 29 de outubro de 2018 e Portaria nº 112, 30 de abril de 2019, como presidente e vice-presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente Central (CPPD) no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro: Armando Martins de Souza, matrícula SIAPE 2212009 - Presidente; Regina Kazumi Fukuda, matrícula SIAPE 2684752 - Vice-Presidente; 2 - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 223/2020/GR 13/10/2020 1 - Aprovar, conforme anexo, o Cronograma de encerramento do exercício 2020, no âmbito da Pró-reitoria de Planejamento e Administração, em complemento à Portaria nº 017, de 16 de janeiro de 2020, com objetivo de organizar e estabelecer prazos definidos para as principais atividades relacionadas às compras, licitações, contratos, finanças e à execução orçamentária no exercício. 2 - Para fins de atendimento dos prazos definidos em anexo, os processos administrativos deverão ser encaminhados à Pró-reitoria de Planejamento e Administração até o prazo estipulado, contendo toda documentação de acordo com as normas internas e legislações pertinentes. 3 - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 224/2020/GR 13/10/2020 1 – Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a partir de 13 de outubro de 2020, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria no 232, de 06 de agosto de 2019, publicada na seção 2, do D.O.U., de 12 de agosto de 2019, e instaurada por meio do Processo nº 23270.002270/2019-99, visando apurar os fatos referentes às recomendações 182654 e 182656 que constam no relatório 201702557 da Controladoria-Geral da União e demais infrações conexas que surgirem no curso da investigação; 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ressalvado o disposto no item 01.
Portaria 225/2020/GR 13/10/2020 1 – Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, a partir de 13 de outubro de 2020, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria no 334, de 06 de novembro de 2019, publicada na seção 2, do D.O.U., de 12 de novembro de 2019, e instaurada por meio do Processo nº 23270.003488/2019-61, visando apurar indícios de assédio praticado por servidor deste IFRJ, tendo em vista juízo de admissibilidade 04/2019 – protocolo no 23270.003039/2019-12; 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01.
Portaria 226/2020/GR 13/10/2020 1 – Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a partir de 13 de outubro de 2020, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria no 342, de 08 de novembro de 2019, publicada na seção 2, do D.O.U., de 11 de novembro de 2019, e instaurada por meio do Processo nº 23270.003521/2019-52, visando apurar os fatos narrados no processo no 23276.000274/2019-82; 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01.
Portaria 227/2020/GR 14/10/2020 1 - Aprovar, conforme anexo, o Calendário Geral dos Cursos do Ensino Técnico de Nível Médio (ETNM) referente ao período excepcional de Atividades Pedagógicas não Presenciais (APNPs) para o ano letivo de 2020 (1º e 2º semestres) no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro; 2 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Portaria 228/2020/GR 14/10/2020 1 - Alterar, conforme anexo, o Calendário Geral dos Cursos do Ensino de Graduação referente ao período letivo excepcional das Atividades Pedagógicas não Presenciais (APNPs), do 1º semestre de 2020, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro; 2 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Portaria 229/2020/GR 14/10/2020 1 – Alterar o inciso IV da Portaria 002/2020, de 06 de janeiro de 2020, incluindo o dia 16/10/2020, em virtude da pandemia por Covid-19 e tendo em consideração os Protocolos de Biossegurança e o desgaste físico e psicológico dos servidores pela nova conjuntura. 2 - Ficam mantidas as demais disposições da Portaria citada. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 230/2020/GR 19/10/2020 1 – Designar os servidores, conforme abaixo, pelo período de 01 (um) ano, para comporem a Comissão Permanente de Licitação (CPL), responsável pelos trabalhos de elaboração e execução de Regime Diferenciado de Contratação (RDC), no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ: Vanessa de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1577516 - Reitoria - PRESID-RDC Rafael Barreto Almada, matrícula SIAPE 2566347 - HOMOL-RDC Igor da Silva Valpassos, matrícula SIAPE 1579523 - HOMOL-RDC (Substituto) Celso Martins dos Santos, matrícula SIAPE nº 2293336 - Reitoria; John Henry Normann, matrícula SIAPE nº 2139396 - Reitoria; Wesley Higino da Silva, matrícula SIAPE 1706492 - Reitoria; Isabel Christina de Andrade Guedes Costa, matrícula SIAPE 2764105 - Reitoria; Hugo Santos de Macedo Rego, matrícula SIAPE 2294185 - Reitoria; Juarez Ferreira Garcia, matrícula SIAPE 1091020 - Reitoria; Gisele dos Santos Garcia, matrícula SIAPE 2293339 - Reitoria; Paulo Cesar Souza, matrícula SIAPE 0276551 - Reitoria; Sérgio Bernardo Santos, matrícula SIAPE 2292949 - Reitoria. 2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 231/2020/GR 19/10/2020 1 – Designar, conforme anexo, os servidores para compor a Comissão Organizadora da Etapa Local/IFRJ referente aos Jogos dos Institutos Federais/2020 (modalidade jogos eletrônicos) - e-JIFs/2020 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 232/2020/GR 19/10/2020 1 – Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a partir de 19 de outubro de 2020, o prazo para a apresentação de relatório conclusivo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino, designada por meio da Portaria no 166, de 12 de agosto de 2020, publicada na seção 2 do D.OU. de 17 de agosto de 2020, e instaurada por meio do Processo nº 23270.001565/2020-07, visando apurar os fatos relatados no documento anexo ao juízo de admissibilidade 11/2020 – protocolo no 23270.001481/2020-40; 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01.
Portaria 233/2020/GR 19/10/2020 1 – Designar, conforme anexo, os membros para compor a Equipe Gestora do Laboratório IFMaker-IFRJ/Campus Volta Redonda aprovada pelo Edital SETEC/MEC nº 35/2020 no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 234/2020/GR 19/10/2020 1 – Designar, conforme anexo, os membros para compor a Equipe Gestora do Laboratório IFMaker-IFRJ/Campus Niterói aprovada pelo Edital SETEC/MEC nº 35/2020 no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 235/2020/GR 19/10/2020 1 – Designar, conforme anexo, os membros para compor a Equipe Gestora do Laboratório IFMaker-IFRJ/Campus São João de Meriti aprovada pelo Edital SETEC/MEC nº 35/2020 no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 236/2020/GR 19/10/2020 1 – Tornar sem efeito a portaria 230, de 14 de outubro de 2020, que revogou, a partir de 01 de setembro de 2020, a Portaria nº 083/2020/GR, de 04 de maio de 2020, em virtude da finalização das atividades do Programa Institucional de Incentivo à Inovação, Chamada Especial nº 01/2020. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 237/2020/GR 19/10/2020 1 - Revogar, a partir de 01 de setembro de 2020, a Portaria nº 083/2020/GR, de 04 de maio de 2020, em virtude da finalização das atividades do Programa Institucional de Incentivo à Inovação, Chamada Especial nº 01/2020. 2 – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
Portaria 238/2020/GR 21/10/2020 1 – Retificar, conforme abaixo, a Portaria 047, de 18 de fevereiro de 2020, que designa servidores para integrar os Núcleos de Gênero e Diversidade Sexual - NUGEDS dos Campi Arraial do Cabo, Duque de Caxias, Mesquita, Resende, São Gonçalo, Belford Roxo e Pinheiral deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ: ONDE SE LÊ: Núcleo de Gênero e Estudo de Diversidade Sexual – NUGEDS; Maira Alvim de Almeida, matrícula SIAPE 1889550- Vice Coordenadora; LEIA-SE: Núcleos de Gênero e Diversidade Sexual – NUGEDS; Maiara Alvim de Almeida, matrícula SIAPE 1889550- Vice Coordenadora; 2 – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
Portaria 239/2020/GR 23/10/2020 1 - Alterar, conforme anexo, os membros designados pelas Portaria no 235, de 28 de julho de 2016 e Portaria nº 186, de 30 de maio de 2017, para integrarem o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas - NEABI do campus Nilópolis no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 240/2020/GR 23/10/2020 1 - Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n° 11/2020 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa TIM S.A., de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93: Jane Francisco da Silva Valpassos, matrícula SIAPE 1456453 - Gestor Titular; Roosewelt Silva Mota, matrícula SIAPE 2292163 - Gestor Suplente; Cristina Gomes de Oliveira, matrícula SIAPE 2316025 - Fiscal Titular; Cleber de Oliveira Barros, matrícula SIAPE 1970737 - Fiscal Suplente. 2 - São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no Anexo. 3 - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 241/2020/GR 23/10/2020 1 - Alterar, conforme anexo, os integrantes designados pela Portaria nº 249, de 19 de julho de 2018, do Fórum de Educação de Jovens e Adultos (FEJA) e da Comissão Gestora do referido Fórum no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ. 2 - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 242/2020/GR 23/10/2020 1 - Alterar, conforme anexo, os integrantes designados pela Portaria nº 249, de 19 de julho de 2018, do Fórum de Educação de Jovens e Adultos (FEJA) e da Comissão Gestora do referido Fórum no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ. 2 - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 243/2020/GR 27/10/2020 1 – Alterar, conforme anexo, os membros designados pela Portaria no 009, de 25 de março de 2008 e alterados pela Portaria nº 138, de 08 de julho de 2020, do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE) do Campus Nilópolis no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro. 2 - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 244/2020/GR 27/10/2020 1 – Designar, conforme anexo, os membros para compor a Comissão Organizadora da Jornada Comemorativa de 10 anos do Programa de Ensino Tutorial (PET) no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro. 2 - A Jornada Comemorativa de 10 anos do PET ocorrerá nos dias 09 e 10 de dezembro de 2020 por meio de videoconferência. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 245/2020/GR 27/10/2020 1 – Dispensar, a partir do dia 03 de novembro de 2020, a servidora JULIANA CALMON DU PIN E ALMEIDA, matrícula SIAPE n° 1741731, da função de cadastradora responsável pelo gerenciamento das informações no Sistema de Gestão de Processos Disciplinares (CGU-PAD) no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro; 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01.
Portaria 246/2020/GR 29/10/2020 1 - Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de 25 de outubro de 2020, o mandato dos membros, conforme anexo, que compõem a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) do Campus Niterói no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro. 2 – A Comissão Local de Avaliação (CLA) foi extinta pela Resolução IFRJ/ConSup nº 11, de 18 de junho de 2020, artº 3, tendo a CPPD uma nova composição. 3 - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, ressalvado o disposto no item 01.
Portaria 247/2020/GR 29/10/2020 1 - Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de 29 de agosto de 2020, o mandato dos membros, conforme anexo, que compõem a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) do Campus Pinheiral no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro. 2 – A Comissão Local de Avaliação (CLA) foi extinta pela Resolução IFRJ/ConSup nº 11, de 18 de junho de 2020, artº 3, tendo a CPPD uma nova composição. 3 - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, ressalvado o disposto no item 01.

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