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Número |
Data do Documento |
Descrição |
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| Portaria |
0001 |
02/01/2020 |
Exonerar RODNEY CEZAR DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1555982, CPF nº 03648750704, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, código CD.2, subordinada ao Reitor; |
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| Portaria |
0002 |
02/01/2020 |
Nomear RODNEY CEZAR DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1555982, CPF nº 03648750704, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria Geral do Campus São João de Meriti, código CD.2, subordinada à Reitoria; |
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| Portaria |
0003 |
02/01/2020 |
.Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, DANIEL MENDES PIRES HAACK, matrícula SIAPE nº 1671515, CPF nº 09973233700, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Diretoria Geral do Campus São João de Meriti, subordinada à Reitoria;
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| Portaria |
0004 |
02/01/2020 |
Dispensa THIAGO MATOS PINTO, matrícula SIAPE nº 2121884, CPF nº 10550825738, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de substituto eventual da Diretoria Geral do Campus Nilópolis, subordinada à Reitoria; |
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| Portaria |
0005 |
02/01/2020 |
Exonerar THIAGO MATOS PINTO, matrícula SIAPE nº 2121884, CPF nº 10550825738, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria de Ensino Médio e Técnico, código CD.3, subordinada à Diretor Geral do campus Nilópolis; |
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| Portaria |
0006 |
02/01/2020 |
Nomear THIAGO MATOS PINTO, matrícula SIAPE nº 2121884, CPF nº 10550825738, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria-Geral do Campus Nilópolis, código CD.2, subordinada à Reitoria;
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| Portaria |
0007 |
02/01/2020 |
Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, DANIELLE MACHADO DA COSTA ANJOS, matrícula SIAPE nº 1737212, CPF nº 11708150730, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Diretoria-Geral do Campus Nilópolis, subordinada à Reitoria; |
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| Portaria |
0008 |
02/01/2020 |
Aplicar a pena de demissão por abandono de cargo ao servidor LUCIANO DUTRA MADEIRO, Matrícula SIAPE nº 2610355, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, prevista nos artigos 132, II e 138 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990 |
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| Portaria |
0009 |
02/01/2020 |
Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à EDUARDA ALEXANDRE REZENDE, Matrícula SIAPE nº. 1888897, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 8/12/2019 a 5/4/2020;
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| Portaria |
0010 |
02/01/2020 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 0009/DGP/REITORIA de 2 de janeiro de 2020, à EDUARDA ALEXANDRE REZENDE, Matrícula SIAPE nº. 1888897, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 6/4/2020 a 4/6/2020; |
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| Portaria |
0011 |
02/01/2020 |
. Conceder, com amparo no artigo 97, III, “a”, da Lei nº. 8.112/90, Licença por motivo de casamento (GALA) a DANIELLE MACHADO DA COSTA ANJOS, Matrícula SIAPE nº. 1737212, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 6/12/2019 a 13/12/2019; |
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| Portaria |
0012 |
02/01/2020 |
Conceder Licença por motivo de falecimento de ente familiar, conforme disposto no Artigo 97, inciso III, alínea “b” da Lei nº. 8.112/1990, a AYRTON FERREIRA DA COSTA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº. 1887622, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 12/12/2019 a 19/12/2019; |
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| Portaria |
001/2020/GR |
01/01/2020 |
Designar os servidores, conforme abaixo, para comporem, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Avaliação de Afastamento para Pós-Graduação, referente ao Edital n. 001/2019 deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
Fernando Rocha Beserra, matrícula SIAPE 1820977;
Helena de Souza Torquilho, matrícula SIAPE 2449334;
Marcia Cristina da Silva, matrícula SIAPE 2465852;
Filipe Nery Dutra Cabral Gomes, matrícula SIAPE 2304990;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
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| Portaria |
0013 |
02/01/2020 |
Conceder Licença por motivo de falecimento de ente familiar, conforme disposto no Artigo 97, inciso III, alínea “b” da Lei nº. 8.112/1990, a CARLA DE SOUZA LIMA, Matrícula SIAPE nº. 1497043, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 9/12/2019 a 16/12/2019;
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| Portaria |
0014 |
02/01/2020 |
Exonerar, a partir de 20 de dezembro de 2019, a servidora MAYLTA BRANDÃO DOS ANJOS, Matrícula SIAPE nº. 1459370, CPF nº.766.792.257-87, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretora da Diretoria Pró-Tempore, do Campus Avançado Mesquita, código CD.3, subordinada ao Reitor;
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| Portaria |
0015 |
06/01/2020 |
Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, o servidor ALEXANDRE ORNELLES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1741812, CPF nº. 01656300788, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus São Gonçalo para o Campus Reitoria;
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| Portaria |
0016 |
06/01/2020 |
Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, o servidor ANDERSON MORAIS CHALAÇA, Matrícula SIAPE nº. 1739850, CPF nº. 08567975700, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Paracambi para o Campus Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
0017 |
06/01/2020 |
Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, o servidor ANDREIA TEIXEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1094324, CPF nº. 01641400773, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus REITORIA para o Campus Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
0018 |
06/01/2020 |
Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, o servidor AURORA PEREIRA CARNEIRO, Matrícula SIAPE nº. 1740428, CPF nº. 07623574795, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Nilópolis para o Campus Mesquita; |
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| Portaria |
0019 |
06/01/2020 |
Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, o servidor CAROLINA FLORA ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº. 1660075, CPF nº. 09552558727, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus REITORIA para o Campus Rio de Janeiro |
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| Portaria |
0020 |
06/01/2020 |
Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, o servidor DANIELE OLIVEIRA FERREIRA, Matrícula SIAPE nº. 1873766, CPF nº. 09167364748, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus São João de Meriti para o Campus Niterói; |
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| Portaria |
0021 |
06/01/2020 |
.Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, ANDRÉ VON-HELD SOARES, Matrícula SIAPE nº. 1846524, CPF nº. 05465900717, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Duque de Caxias para o Campus Niterói; |
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| Portaria |
0022 |
06/01/2020 |
Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, o servidor LOUHAN DE OLIVEIRA SILVA SODRÉ, Matrícula SIAPE nº. 1980781, CPF nº. 11946408778, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Rio de Janeiro para o Campus Realengo; |
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| Portaria |
002/2020 |
06/01/2020 |
Aprovar, conforme anexo, o Calendário Administrativo da Reitoria referente ao ano de 2020 deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
0023 |
06/01/2020 |
.Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, o servidor LUANA LUNA TEIXEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1570520, CPF nº. 09459266770, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Rio de Janeiro para o Campus São João de Meriti; |
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| Portaria |
0024 |
06/01/2020 |
Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, o servidor MARIANA MORENO AZEVEDO MARQUES, Matrícula SIAPE nº. 1738819, CPF nº. 13016805758, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Nilópolis para o Campus Reitoria; |
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| Portaria |
0025 |
06/01/2020 |
Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, ANDERSON ALVES DE ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE nº. 1659952, CPF nº. 00046333690, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus São João de Meriti para o Campus Arraial do Cabo;
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| Portaria |
0026 |
06/01/2020 |
.Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, EVELYN MORGAN MONTEIRO, Matrícula SIAPE nº. 2609858, CPF nº. 09924803701, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Arraial do Cabo para o Campus Niterói;
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| Portaria |
0027 |
06/01/2020 |
.Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, WEVERTON MAGNO FERREIRA DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº. 2120310, CPF nº. 09292266748, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Paracambi para o Campus Niterói; |
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| Portaria |
0028 |
06/01/2020 |
Dispensar, a partir de 10 de dezembro de 2019, o servidor DEUEL DIAS LOPES, Matrícula SIAPE nº. 2248287, CPF nº 313.646.348-05, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Suporte de Tecnologia da Informação, código FG.2, subordinada à Diretoria Adjunta de Apoio Técnico ao Ensino do Campus Duque de Caxias; |
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| Portaria |
0029 |
07/01/2020 |
Conceder a partir de 18 de novembro de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora RYCHARDA CLAYDE MEDEIROS SALLES, SIAPE nº 2179294, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2; |
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| Portaria |
0030 |
07/01/2020 |
1. Conceder a partir de 14 de julho de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor ROBERTO GONCALVES RAMALHO, SIAPE nº 1640494, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIV, Nível 2 para a Classe DIV, Nível 3;
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| Portaria |
0031 |
07/01/2020 |
1. Conceder, a partir de 16 de setembro de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora MAIARA ROUBAUD MENDES, Matrícula SIAPE nº. 1972666, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 113h. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90h. Portanto, há resíduo de 23h para próxima progressão
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| Portaria |
0032 |
07/01/2020 |
1. Conceder a partir de 02 de janeiro de 2020, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor EDIMAR CARVALHO MACHADO, SIAPE nº 1529349, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4 |
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| Portaria |
003/2020/GR |
06/01/2020 |
Designar os servidores, conforme abaixo, para comporem a Comissão para Elaboração de Relatório de Prestação de Contas do Programa Petrobrás de Formação de Recursos Humanos - PFRH 2, convênio 6000.0081887.13.4, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
Roseantony Rodrigues Bouhid, matrícula SIAPE 2449334;
Pedro Lincoln de Souza Filho, matrícula SIAPE 1662919;
Wesley Higino da Silva, matrícula SIAPE 1706492;
A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
0033 |
07/01/2020 |
Exonerar, a partir de 7/1/2020 ALEXANDRE MAGNO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1890983, CPF nº 02398102793, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria de Implantação do Campus São João de Meriti, código CD.2, subordinada à Reitoria; |
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| Portaria |
0034 |
07/01/2020 |
. Conceder o direito à prorrogação do Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a(o) servidor(a) NELSON NOLASCO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1683663, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 06 de abril de 2020 à 06 de abril de 2021; |
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| Portaria |
0035 |
07/01/2020 |
Conceder o direito à prorrogação do Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a(o) servidor(a) ARAMIS DAVID CORREIA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2613442, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 11 de abril de 2020 à 10 de outubro de 2020; |
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| Portaria |
0036 |
09/01/2020 |
Autorizar, com base no art. 26-A da Lei 11.091/2005, o afastamento da servidora KATHARINE BRAGA GOMES BRUM, Matrícula SIAPE nº. 1581934, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para prestar Colaboração Técnica, pelo prazo de 02 (dois) anos, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília, campus Gama; |
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| Portaria |
0037 |
09/01/2020 |
Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a(o) servidor(a) LAERTE EVERSON RODESKI SIQUEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1864806, ocupante do cargo de Tecnólogo/Gestão de Recursos Humanos do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 16 de março de 2020 à 13 de junho de 2020. |
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| Portaria |
0038 |
09/01/2020 |
Conceder a partir de 16 de maio de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ROBERTA CARVALHO PAIXAO GUIMARAES, Matrícula SIAPE nº. 2315946, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3; |
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| Portaria |
0039 |
09/01/2020 |
Conceder a partir de 03 de novembro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor PAULO ANDRE FERREIRA, Matrícula SIAPE nº. 1823666, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7; |
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| Portaria |
0040 |
09/01/2020 |
Conceder a partir de 10 de setembro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora MARA NINO, Matrícula SIAPE nº. 1579709, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9;
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| Portaria |
0041 |
09/01/2020 |
Retificar a Portaria nº 2287/DGP/REITORIA de 06 de setembro de 2019, que trata da concessão do Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País (Doutorado), nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a servidora VIVIAN MARTINS LOPES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 1249050, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de no período de 01 de agosto de 2019 à 31 de junho de 2020; |
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| Portaria |
0042 |
10/01/2020 |
. Conceder a partir de 20 de outubro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora BIANCA PONCIANO PRELL, Matrícula SIAPE nº. 2342751, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3;
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| Portaria |
004/2020/GR |
06/01/2020 |
Designar os servidores, conforme abaixo, para integrar a Comissão de equipe de planejamento para Contratação de serviço de Tecnologia da Informação, de serviços de solução de backup e replicação em nuvem pública (Cloud Computing), armazenamento em datacenter no Brasil, com espaço de, no mínimo 15 TB (Terabyte), no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
JOSE DE ARIMATHEIA OLIVEIRA, matrícula SIAPE 311478 - Integrante Solicitante;
DENIS ALEXANDER INACIO MARQUES, matrícula SIAPE 1974975 - Integrante Técnico;
MAGNO TRAJANO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 1825971 - Integrante Administrativo;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
0043 |
10/01/2020 |
. Conceder a partir de 20 de outubro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ARISTIDES DE LIMA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº. 2342828, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3;
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| Portaria |
0044 |
10/01/2020 |
Conceder a partir de 03 de novembro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ALEXANDRE MIOTH SOARES, Matrícula SIAPE nº. 1825288, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7; |
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| Portaria |
0045 |
10/01/2020 |
1. Conceder, a partir de 02 de setembro de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora ROBERTA CARVALHO PAIXAO GUIMARAES, Matrícula SIAPE nº 2315946, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação II para a classe C nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 60h que somado ao resíduo de 30h totalizam 90h. A carga horária exigida para a Classe C Nível III corresponde à 90h. Portanto, não há resíduo para próxima progressão.
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| Portaria |
0046 |
10/01/2020 |
. Designar o servidor ALVARO DA CONCEIÇAO PINTO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2297202, CPF nº 115.986.827-17, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Suporte de Tecnologia da Informação, código FG.2, subordinada à Diretoria Adjunta de Apoio Técnico ao Ensino do Campus Duque de Caxias; |
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| Portaria |
0047 |
10/01/2020 |
Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, o servidor VINICIUS PECLAT DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 2293200, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação de Suporte de Tecnologia da Informação, subordinada à Diretoria Adjunta de Apoio Técnico ao Ensino do Campus Duque de Caxias;
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| Portaria |
0048 |
10/01/2020 |
. Exonerar a pedido, a partir de 30 de outubro de 2019, o servidor CLAUDIO LUIS SOUZA PINTO, Matrícula SIAPE nº. 1475828, CPF nº. 002.218.587-92, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria de Ensino, código CD.3, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Pinheiral.
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| Portaria |
0049 |
10/01/2020 |
Dispensar a pedido, o servidor ELIEL DA SILVA MOURA, Matrícula SIAPE nº. 2294327, CPF nº. 100.430.227-40, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação-Geral de Educação de Jovens e Adultos, código FG.1, subordinada à Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento da Educação da Reitoria; |
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| Portaria |
0050 |
10/01/2020 |
Conceder a partir de 04 de novembro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora FABIOLA LEONOR DE PAULA RAMOS, Matrícula SIAPE nº. 1864154, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6; |
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| Portaria |
0051 |
10/01/2020 |
Conceder a partir de 08 de novembro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ANDREA SIMONI MANARIN TUNIN, Matrícula SIAPE nº. 1824570, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7;
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| Portaria |
0052 |
10/01/2020 |
Conceder a partir de 16 de novembro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor PAULO SERGIO NEVES JUNIOR, Matrícula SIAPE nº. 2345272, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3;
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| Portaria |
005/2020/GR |
07/01/2020 |
Designar os servidores, conforme abaixo, para integrar a Comissão de Equipe de Planejamento para Contratação de serviço de Tecnologia da Informação, de Serviços de Outsourcing de Impressão e Cópias, com fornecimento contínuo de suprimentos e consumíveis de impressão (exceto papel), solução completa de gerenciamento e suporte técnico preventivo e corretivo on-site para a Reitoria e os campi deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
JOSE DE ARIMATHEIA OLIVEIRA, matrícula SIAPE 311478 - Integrante Solicitante;
DENIS ALEXANDER INACIO MARQUES, matrícula SIAPE 1974975 - Integrante Técnico;
MAGNO TRAJANO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 1825971 - Integrante Administrativo;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
0053 |
10/01/2020 |
Conceder a partir de 03 de novembro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora TATIANY PESSOA DA COSTA, Matrícula SIAPE nº. 2656484, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7;
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| Portaria |
0054 |
10/01/2020 |
. Conceder a partir de 20 de outubro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor RAFAEL LIMA TELES, Matrícula SIAPE nº. 1763480, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3; |
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| Portaria |
0055 |
10/01/2020 |
Dispensar a pedido, a partir de 02 de janeiro de 2020, o servidor ITALLO COLLOPY JUNIOR, Matrícula SIAPE nº. 1586663, CPF nº. 072.886.337-56, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Superior de Farmácia, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Desenvolvimento do Ensino do Campus Realengo; |
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| Portaria |
0056 |
10/01/2020 |
Dispensar o servidor MURILO MARINHO CARVALHO LIMA, Matrícula SIAPE nº. 1926673, CPF nº. 005.454.985/03, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de substituto eventual da Coordenação do Curso Superior de Farmácia, subordinada à Diretoria de Desenvolvimento do Ensino do Campus Realengo;
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| Portaria |
0057 |
10/01/2020 |
Designar o servidor MURILO MARINHO CARVALHO LIMA, Matrícula SIAPE nº. 1926673, CPF nº 005.454.985-03, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação do Curso Superior de Farmácia, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Desenvolvimento do Ensino do Campus Realengo;
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| Portaria |
0058 |
10/01/2020 |
Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a servidora ANNE CAROLINE CANDIDO GOMES, Matrícula SIAPE nº. 2121386, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação do Curso Superior de Farmácia, subordinada à Diretoria de Desenvolvimento do Ensino do Campus Realengo;
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| Portaria |
0059 |
10/01/2020 |
Dispensar a servidora MARTA BARBOSA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1866473, CPF nº. 000.170.827-90, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de substituto eventual da Diretoria Adjunta de Administração Funcional, subordinada à Diretoria de Gestão e Valorização de Pessoas da Reitoria; |
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| Portaria |
0060 |
10/01/2020 |
Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, o servidor HELENO FERREIRA LIMA, Matrícula SIAPE nº. 3019255, ocupante do cargo de Tecnólogo-Formação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Diretoria Adjunta de Administração Funcional, subordinada à Diretoria de Gestão e Valorização de Pessoas da Reitoria |
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| Portaria |
0061 |
10/01/2020 |
Dispensar, a partir de 03 de janeiro de 2020, a servidora PERLA DA CUNHA MACIEL, Matrícula SIAPE nº. 1740342, CPF nº 112.081.537-14, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação-Geral de Suporte de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FG.1, subordinada à Diretoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação da Reitoria; |
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| Portaria |
0062 |
10/01/2020 |
. Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à VIVIAM LACERDA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 2415780, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 18/12/2019 a 15/4/2020; |
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| Portaria |
006/2020/GR |
07/01/2020 |
Designar os servidores, conforme abaixo, para integrar a Equipe de Planejamento para contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação do serviço de construção civil, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, necessários à execução dos serviços de reforma da piscina com vestiário de acordo com o projeto, especificações, planilhas e cronograma, para o campus Engenheiro Paulo de Frontin deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
FABRÍCIO GEAN LOPES GUEDES, matrícula SIAPE 1632403;
PAULO CEZAR DE SOUZA, matrícula SIAPE 276551;
MARCOS ANDRÉ DA SILVA CARUSO, matrícula SIAPE 1707958;
JULIANO DOS SANTOS MOREIRA, matrícula SIAPE 1821980;
VANESSA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1577516;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
0063 |
10/01/2020 |
. Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 0062/DGP/REITORIA de 10 de janeiro de 2020, à VIVIAM LACERDA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 2415780, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 16/4/2020 a 14/6/2020;
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| Portaria |
0064 |
10/01/2020 |
1. Conceder, a partir de 22 de outubro de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor PAULO ANDRE FERREIRA, Matrícula SIAPE nº. 1823666, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 250h que somado ao resíduo de 26h totalizam 276h. A carga horária exigida para a Classe E Nível IV corresponde à 180h. Não há possibilidade de novas progressões por capacitação;
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| Portaria |
0065 |
10/01/2020 |
1. Conceder, a partir de 04 de outubro de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor LEONARDO FELIPE GOMES DE MELO, Matrícula SIAPE nº. 2314483, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 160h que somado ao resíduo de 5h totalizam 165h. A carga horária exigida para a Classe E Nível III corresponde à 150h, portanto, há resíduo de 15h para próxima progressão.
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| Portaria |
0066 |
10/01/2020 |
1. Conceder, a partir de 26 de outubro de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora IASMIN DE BRITO FIGUEIREDO, Matrícula SIAPE nº. 2343090, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificado totalizando 24h que somado ao resíduo de 114h totalizam 138h. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120h, portanto, há resíduo de 18h para próxima progressão.
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| Portaria |
0067 |
10/01/2020 |
1. Conceder, a partir de 23 de setembro de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora FABIANA PEREIRA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 2294730, ocupante do cargo de Fonoaudiólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 180h que somado ao resíduo de 44h totalizam 224h. A carga horária exigida para a Classe E Nível III corresponde à 150h, portanto, há resíduo de 74h para próxima progressão.
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| Portaria |
0068 |
10/01/2020 |
1. Conceder, a partir de 20 de outubro de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor ROGERIO KLEM VARGAS, Matrícula SIAPE nº. 2341279, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
2. O servidor apresentou 151h. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120h. Não há resíduo para próxima progressão.
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| Portaria |
0069 |
10/01/2020 |
. Retificar a portaria nº 2981/DGP/REITORIA DE 16 de dezembro de 2019, que concede, a partir de 04 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora CASSIA MARQUES CANDIDO, SIAPE nº 2413260, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D II, Nível 2 |
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| Portaria |
0070 |
13/01/2020 |
1. Conceder a partir de 03 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor LEONARDO DIAS FERREIRA, SIAPE nº 1807009, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ressalvado o disposto no item 1.
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| Portaria |
0071 |
13/01/2020 |
1. Conceder a partir de 27 de novembro de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora EMANUELE NUNES DE LIMA FIGUEIREDO JORGE, SIAPE nº 2728339, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3; |
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| Portaria |
007/2020/GR |
07/01/2020 |
Designar os servidores, conforme abaixo, para compor a Comissão de elaboração de proposta de curso Técnico em Administração do campus Belford Roxo deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
Bruno Campos dos Santos, matrícula SIAPE 3012673;
Denise Loyola Silva Monteiro, matrícula SIAPE 2317008;
Estevão Cristian da Silva Leite, matrícula SIAPE 2306000;
Lucivânia Filomeno Ponte, matrícula SIAPE 3012648;
Raphael Argento de Souza, matrícula SIAPE 2342436;
Rosi Marina Rezende, matrícula SIAPE 1819316;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
0073 |
13/01/2020 |
Conceder a partir de 02 de outubro de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora MARIANA FERREIRA ZIGLIO, SIAPE nº 2164886, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2; |
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| Portaria |
0074 |
13/01/2020 |
Conceder a partir de 01 de setembro de 2017, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora ERICA LEONARDO DE SOUZA, SIAPE nº 1503335, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4; |
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| Portaria |
0075 |
13/01/2020 |
. Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a(o) servidor(a) LUCILIA CARVALHO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1570491, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 01 de março de 2020 à 29 de maio de 2020. |
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| Portaria |
0076 |
13/01/2020 |
.Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, BRUNO CAMPOS DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 3012673, CPF nº. 13674023792, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Belford Roxo para o Campus Nilópolis;
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| Portaria |
0077 |
13/01/2020 |
Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, CARMELITA GOMES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2762907, CPF nº. 07491858724, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Nilópolis para o Campus São Gonçalo; |
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| Portaria |
0078 |
13/01/2020 |
Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, ELTON SIMÕES GONÇALVES, Matrícula SIAPE nº. 1667536, CPF nº. 10029319757, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Realengo para o Campus Nilópolis; |
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| Portaria |
0079 |
13/01/2020 |
. Conceder a partir de 26 de outubro de 2019, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Doutora em Ciência da Literatura, à servidora LUCIANA DA COSTA FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1612049, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301;
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| Portaria |
0080 |
13/01/2020 |
Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, GABRIELA CONCEIÇÃO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 1777168, CPF nº. 02409495796, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Rio de Janeiro para o Campus Pinheiral; |
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| Portaria |
0081 |
13/01/2020 |
Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, GUILHERME GONÇALVES BAPTISTA, Matrícula SIAPE nº. 3067019, CPF nº. 14150206716, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus CPIN para o Campus CRJ; |
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| Portaria |
0082 |
13/01/2020 |
Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, LUCIANA CASTANEDA RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº. 2199924, CPF nº. 05755180733, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Realengo para o Campus Mesquita;
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| Portaria |
008/2020/GR |
07/01/2020 |
Designar os servidores, conforme abaixo, para compor a Comissão para elaboração de estudo de viabilidade e PPC do Curso Técnico Integrado em Química, na modalidade EJA, do campus Paracambi deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
Renata Ribeiro Guimarães, matrícula SIAPE 2684775;
Wesley dos Santos Machado, matrícula SIAPE 2310563;
Rafael de Sousa Dutra, matrícula SIAPE 1565865;
Rodrigo de Moura e Cunha, matrícula SIAPE 1023481;
Israel Souza, matrícula SIAPE 1630840;
Julieta Ferreira Romeiro, matrícula SIAPE 2730189;
Pedro Fornaciari Grabois, matrícula SIAPE 2240035;
Roberto Ribeiro de Sousa, matrícula SIAPE 1637957;
Antonio Cesar Consuli, matrícula SIAPE 922657;
Elanio Aguiar De Medeiros, matrícula SIAPE 1451388;
Letícia Gomes Ferreira Chantre, matrícula SIAPE 2179337;
Lívia Lopes Mauro, matrícula SIAPE 1649894;
Rycharda Clayde Medeiros Salles, matrícula SIAPE 2179294;
Válter de Souza Félix, matrícula SIAPE 1891285;
Gabriel Braga Rodrigues da Silva, matrícula SIAPE 2294941;
Camila Ventura da Silva, matrícula SIAPE 2294908;
David Braga Pires da Silva, matrícula SIAPE 2238953;
Lucas Ribeiro Ferraz, matrícula SIAPE 2976476;
Roselene Goulart Dias Gonçalves, matrícula SIAPE 1582128;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
0083 |
13/01/2020 |
Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, MARCELA BOTELHO TAVARES, Matrícula SIAPE nº. 2414247, CPF nº. 11333447710, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Belford Roxo para o Campus Duque de Caxias; |
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| Portaria |
0084 |
13/01/2020 |
.Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, MARCELA LOPES MENEQUINI, Matrícula SIAPE nº. 2120813, CPF nº. 03199929770, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Arraial do Cabo para o Campus São Gonçalo; |
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| Portaria |
0085 |
13/01/2020 |
.Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, RAFAEL DO NASCIMENTO SOUZA BRASIL, Matrícula SIAPE nº. 2976752, CPF nº. 08943085729, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Pinheiral para o Campus Arraial do Cabo; |
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| Portaria |
0086 |
13/01/2020 |
Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, RICARDO CESAR ROCHA DA COSTA, Matrícula SIAPE nº. 1280377, CPF nº. 62234137772, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus São Gonçalo para o Campus Arraial do Cabo; |
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| Portaria |
0087 |
13/01/2020 |
.Remover a pedido, a partir de 7 de janeiro de 2020, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, RODNEY CEZAR DE ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE nº. 1555982, CPF nº. 03648750704, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Engenheiro Paulo de Frontin para o Campus São João de Meriti; |
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| Portaria |
0088 |
13/01/2020 |
Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, SYLVIA REGINA VASCONCELLOS DE AGUIAR, Matrícula SIAPE nº. 1556951, CPF nº. 51673886787, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Pinheiral para o Campus Realengo; |
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| Portaria |
0089 |
13/01/2020 |
. Conceder a partir de 19 de outubro de 2019, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Design, ao servidor RAPHAEL ARGENTO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2342436, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301;
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| Portaria |
0090 |
13/01/2020 |
Conceder promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, à servidora CLAUDIA DE SOUZA TEIXEIRA, Matrícula SIAPE nº 1194677, a partir de 01 de setembro de 2019, nos termos do artigo 14, § 3º, inciso IV, da Lei nº 12.772/2012, da Portaria MEC nº 982/2013 e da Resolução nº 11/2014/CONSUP/IFRJ. |
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| Portaria |
0091 |
13/01/2020 |
Remover a pedido, a partir de 4 de fevereiro de 2020, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, o servidor DÉBORA ALINE DA SILVA SIMOES, Matrícula SIAPE nº. 2343072, CPF nº. 05786239780, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus São João de Meriti para o Campus Arraial do Cabo;
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| Portaria |
0092 |
14/01/2020 |
Conceder a partir de 08 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora FRANCINE DA CUNHA SOUZA DE LIMA, SIAPE nº 2412788, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2; |
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| Portaria |
009/2020/GR |
07/01/2020 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores do Contrato nº 14/2019, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Fernanda Machado Rodrigues da Silva, matrícula SIAPE 1588397 - Gestor Titular;
Rodrigo Cortat Antunes, matrícula SIAPE 2291286 - Gestor Substituto;
São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
0093 |
14/01/2020 |
Conceder a partir de 14 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor GUSTAVO MOREIRA TAVARES, SIAPE nº 2413864, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2; |
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| Portaria |
0094 |
14/01/2020 |
Conceder a partir de 01 de julho de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora LUCIA DE MACEDO SILVA REIS, SIAPE nº 1210331, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3;
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| Portaria |
0095 |
14/01/2020 |
Conceder, a partir de 12 de novembro de 2019, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
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| Portaria |
0096 |
14/01/2020 |
. Conceder, a partir de 24 de setembro de 2019 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor ROBERTO PESSANHA DA SILVA PIRES, matrícula SIAPE nº. 1456369, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 410 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52 % (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Scricto Sensu, Mestrado com relação direta; |
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| Portaria |
0097 |
14/01/2020 |
Designar o servidor FELIPE RIBEIRO PIRES, Matrícula SIAPE nº. 2412902, CPF nº 087.183.787-06, ocupante do cargo de Tecnólogo-Formação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação-Geral de Infraestrutura Lógica, Redes e Comunicação, código FG.1, subordinada à Diretoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação da Reitoria;
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| Portaria |
0098 |
14/01/2020 |
. Conceder a partir de 23 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor ALAN TAVARES MIRANDA, SIAPE nº 2415175, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2;
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| Portaria |
0099 |
14/01/2020 |
Conceder a partir de 07 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor SYLVIO AUGUSTO DE MATTOS CRUZ, SIAPE nº 2413124, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2;
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| Portaria |
0100 |
14/01/2020 |
. Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
0101 |
14/01/2020 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
0102 |
14/01/2020 |
. Conceder, a partir de 24 de setembro de 2013, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor MARCOS PAULO DA CUNHA MARTINHO, matrícula SIAPE nº 1806936, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
0103 |
14/01/2020 |
Conceder, a partir de 27 de setembro de 2019, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, à servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
012-2020-GR |
10/01/2020 |
1 - Aprovar a Instrução de Serviço PROAD n° 02/2020, com o objetivo de regulamentar os procedimentos relativos ao afastamento da sede e do país e à concessão de diárias e à emissão de passagens, nacionais e internacionais, realizadas no interesse da Administração Pública.
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
013-2020-GR |
13/01/2020 |
1 – Revogar a Portaria nº 247/2019, que designa as Comissões Centrais para a eleição conjunta dos Conselhos Acadêmicos (CAEG e CAET) no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
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| Portaria |
016/2020/GR |
15/01/2020 |
Alterar, conforme abaixo, a composição da Comissão de Avaliação de Afastamento para Pós-Graduação, referente ao Edital no 001/2019 e designada pela Portaria no 001/2020/GR, de 03 de janeiro de 2020, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
Fernando Rocha Beserra, matrícula SIAPE 1820977;
Filipe Nery Dutra Cabral Gomes, matrícula SIAPE 2304990;
Clenilson da Silva Sousa Júnior, matrícula SIAPE 2606029;
Patrícia Silva Ferreira, matrícula SIAPE 1252767;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
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| Portaria |
017/2020/GR |
16/01/2020 |
Aprovar, conforme anexo, o Calendário de Atividades da PROAD para o exercício 2020, com o objetivo de organizar e estabelecer prazos definidos para as principais atividades de rotina relacionadas às compras, licitações, contratos, orçamento e finanças.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
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| Portaria |
019/2020/GR |
19/01/2020 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n° 01/2020 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa Construtora Nogueira Franco Eireli, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Marcos André da Silva Caruso, matrícula SIAPE 1707956 – Gestor Titular;
Tassiana Duarte da Rocha, matrícula SIAPE 2292201 - Gestor Suplente;
Carlos Henrique Meireles Ávila Filho, matrícula SIAPE 1561706 - Fiscal Titular;
Marcela Rocha Tortureli de Sá, matrícula SIAPE 2995440 - Fiscal Suplente;
Paulo Cézar de Souza, matrícula SIAPE 0276551 - Fiscal Suplente;
São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
020/2020/GR |
27/01/2020 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n° 02/2020 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ/ campus Resende e a empresa Dita Construções e Infraestrutura em TI Eireli, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Luciano Pereira da Silva, matrícula SIAPE 2294306 - Gestor Titular;
Marcos André da Silva Caruso, matrícula SIAPE 1707956 - Gestor Suplente;
Daniel Macedo César, matrícula SIAPE 2995398 - Fiscal Titular;
Manuel Honório Filho, matrícula SIAPE 1753784 - Fiscal Suplente;
Gabriel Chagas Seixas, matrícula SIAPE - 2995580 Fiscal Suplente;
Fabricio Gean Lopes Guedes, matrícula SIAPE 1632403 - Fiscal Suplente;
João Paulo dos Santos Cardozo, matrícula SIAPE 2314249 - Fiscal Administrativo Titular);
Ailton de Freitas Ramos, matrícula SIAPE 2294958 - Fiscal Administrativo Suplente;
São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
021/2020/GR |
27/01/2020 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n° 03/2020 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ/ campus São Gonçalo e a empresa BLRS Soluções Prediais, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Marcela Rocha Tortureli de Sá, matrícula SIAPE 2995440 - Gestor Titular;
Marcos André da Silva Caruso, matrícula SIAPE 1707956 - Gestor Suplente;
Samuel Lopes Martins, matrícula SIAPE 1986149 - Gestor Suplente;
Gabriel Chagas Seixas, matrícula SIAPE 2995580 Fiscal Titular;
Daniel Macedo César, matrícula SIAPE 2995398 Fiscal Suplente;
São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
022-2020-GR |
30/01/2020 |
1 – Alterar, conforme anexo, os membros da Comissão Própria de Avaliação (CPA) -2020-2022 no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, designados pela Portaria no 108, de 25 de abril de 2016;
2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
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| Portaria |
023-2020-GR |
31/01/2020 |
1 – Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a partir de 03 de fevereiro de 2020, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria no 349, de 14 de novembro de 2019, publicada na seção 2, do D.O.U, de 18 de novembro de 2019, e instaurada por meio do Processo nº 23270.003657/2019-62, visando apurar os fatos constantes no juízo de admissibilidade 03/2019 – protocolo no 23270.002986/2019-96;
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01 |
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| Portaria |
024-2020-GR |
31/01/2020 |
1 – Reconduzir, por (60) sessenta dias, a partir de 03 de fevereiro de 2020, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria no 348, de 14 de novembro de 2019, publicada na seção 2, do D.O.U., de 18 de novembro de 2019, e instaurada por meio do Processo nº 23270.003655/2019-73, visando apurar os fatos constantes no juízo de admissibilidade 05/2019 – protocolo no 23270.003080/2019-99;
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01. |
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| Portaria |
025-2020-GR |
31/01/2020 |
1 – Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a partir de 03 de fevereiro de 2020, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria no 342, de 08 de novembro de 2019, publicada na seção 2, do D.O.U., de 11 de novembro de 2019, e instaurada por meio do Processo nº 23270.003521/2019-52, visando apurar os fatos narrados no processo no 23276.000274/2019-82;
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01.
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| Portaria |
026-2020-GR |
31/01/2020 |
1 – Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a partir de 03 de fevereiro de 2020, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – Rito Sumário desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria no 343, de 08 de novembro de 2019, publicada na seção 2, do D.O.U., de 11 de novembro de 2019, e instaurada por meio do Processo nº 23270.003517/2019-94, visando apurar possível acúmulo indevido de cargo atribuído ao servidor de matrícula 276516, conforme informações constantes no memorando eletrônico 89/2019/CADJE;
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01.
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| Portaria |
027-2020-GR |
31/01/2020 |
1 – Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, a partir de 03 de fevereiro de 2020, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria no 334, de 06 de novembro de 2019, publicada na seção 2, do D.O.U., de 12 de novembro de 2019, e instaurada por meio do Processo nº 23270.003488/2019-61, visando apurar indícios de assédio praticado por servidor deste IFRJ, tendo em vista juízo de admissibilidade 04/2019 – protocolo no 23270.003039/2019-12;
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01. |
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| Portaria |
032/2020/GR |
31/01/2020 |
Designar os servidores, conforme abaixo, para compor a Comissão de recebimento definitivo de obra (execução da micro cervejaria - contrato nº 03/2019) do campus Rio de Janeiro deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
Paulo Cézar de Souza, matrícula SIAPE 0276551;
Marcos André da Silva Caruso, matrícula SIAPE 1707958;
André Vicente Tobias, matrícula SIAPE 2025802;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
10/2020/GR |
10/01/2020 |
Designar os servidores, conforme abaixo, para compor a Comissão de recebimento definitivo de obra (construção do prédio COSAAT – contrato 006/2018) do campus Nilópolis deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
Marcos André da Silva Caruso, matrícula SIAPE 1707958;
Sérgio de Souza Henrique Junior, matrícula SIAPE 1570534;
Victor Henrique Cabral Pinheiro, matrícula SIAPE 1581692;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
11/2020/GR |
10/01/2020 |
Alterar, conforme abaixo, a composição da Comissão de Avaliação de Afastamento para Pós-Graduação, referente ao Edital no 001/2019 e designada pela Portaria no 001/2020/GR, de 03 de janeiro de 2020, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
Fernando Rocha Beserra, matrícula SIAPE 1820977;
Marcia Cristina da Silva, matrícula SIAPE 2465852;
Filipe Nery Dutra Cabral Gomes, matrícula SIAPE 2304990;
Clenilson da Silva Sousa Júnior, matrícula SIAPE 2606029;
Patrícia Silva Ferreira, matrícula SIAPE 1252767;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
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| Portaria |
12/2020/GR |
10/01/2020 |
Aprovar a Instrução de Serviço PROAD n° 02/2020, com o objetivo de regulamentar os procedimentos relativos ao afastamento da sede e do país e à concessão de diárias e à emissão de passagens, nacionais e internacionais, realizadas no interesse da Administração Pública.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
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| Portaria |
13/2020/GR |
13/01/2020 |
Revogar a Portaria nº 247/2019, que designa as Comissões Centrais para a eleição conjunta dos Conselhos Acadêmicos (CAEG e CAET) no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
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| Portaria |
14/2020/GR |
13/01/2020 |
Designar, conforme anexo, os servidores para comporem as Comissões Central e Locais para a eleição conjunta dos Conselhos Acadêmicos (CAEG, CAET, CAEX e CAPOG) no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
15/2020/GR |
14/01/2020 |
Designar os servidores, conforme anexo, para compor o Núcleo de Acompanhamento de Egressos Central (NAE Central) e os Núcleos de Acompanhamento de Egressos Locais (NAEs Locais) dos campi deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
18/2020/GR |
24/01/2020 |
CANCELADA |
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| Portaria |
22/2020/GR |
30/01/2020 |
Alterar, conforme anexo, os membros da Comissão Própria de Avaliação (CPA) -2020-2022 no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, designados pela Portaria no 108, de 25 de abril de 2016;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
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| Portaria |
23/2020/GR |
31/01/2020 |
Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a partir de 03 de fevereiro de 2020, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria no 349, de 14 de novembro de 2019, publicada na seção 2, do D.O.U, de 18 de novembro de 2019, e instaurada por meio do Processo nº 23270.003657/2019-62, visando apurar os fatos constantes no juízo de admissibilidade 03/2019 – protocolo no 23270.002986/2019-96;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01.
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| Portaria |
24/2020/GR |
31/01/2020 |
Reconduzir, por (60) sessenta dias, a partir de 03 de fevereiro de 2020, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria no 348, de 14 de novembro de 2019, publicada na seção 2, do D.O.U., de 18 de novembro de 2019, e instaurada por meio do Processo nº 23270.003655/2019-73, visando apurar os fatos constantes no juízo de admissibilidade 05/2019 – protocolo no 23270.003080/2019-99;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01.
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| Portaria |
25/2020/GR |
31/01/2020 |
Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a partir de 03 de fevereiro de 2020, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria no 342, de 08 de novembro de 2019, publicada na seção 2, do D.O.U., de 11 de novembro de 2019, e instaurada por meio do Processo nº 23270.003521/2019-52, visando apurar os fatos narrados no processo no 23276.000274/2019-82;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01.
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| Portaria |
26/2020/GR |
31/01/2020 |
Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a partir de 03 de fevereiro de 2020, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – Rito Sumário desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria no 343, de 08 de novembro de 2019, publicada na seção 2, do D.O.U., de 11 de novembro de 2019, e instaurada por meio do Processo nº 23270.003517/2019-94, visando apurar possível acúmulo indevido de cargo atribuído ao servidor de matrícula 276516, conforme informações constantes no memorando eletrônico 89/2019/CADJE;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01.
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| Portaria |
27/2020/GR |
31/01/2020 |
Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, a partir de 03 de fevereiro de 2020, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria no 334, de 06 de novembro de 2019, publicada na seção 2, do D.O.U., de 12 de novembro de 2019, e instaurada por meio do Processo nº 23270.003488/2019-61, visando apurar indícios de assédio praticado por servidor deste IFRJ, tendo em vista juízo de admissibilidade 04/2019 – protocolo no 23270.003039/2019-12;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01.
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| Portaria |
28/2020/GR |
31/01/2020 |
Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a partir de 03 de fevereiro de 2020, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria no 232, de 06 de agosto de 2019, publicada na seção 2, do D.O.U., de 12 de agosto de 2019, e instaurada por meio do Processo nº 23270.002270/2019-99, visando apurar os fatos referentes às recomendações 182654 e 182656 que constam no relatório 201702557 da Controladoria-Geral da União e demais infrações conexas que surgirem no curso da investigação;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ressalvado o disposto no item 01.
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| Portaria |
2906 |
29/11/2019 |
Reconhecer, a partir de 24 de setembro de 2019, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), ao servidor IRAM GOMES DE FARIA que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotado no Campus Pinheiral, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
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| Portaria |
2907 |
29/11/2019 |
. Reconhecer, a partir de 30 de julho de 2018, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), ao servidor JORGE REIS FLEMING que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotado no Campus Rio de Janeiro, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
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| Portaria |
2908 |
29/11/2019 |
Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, ao servidor BRUNO AUGUSTO TORRES, Matrícula SIAPE nº. 1218944, ocupante do cargo de Tecnólogo/Formação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 12 de agosto de 2020 à 09 de novembro de 2020.
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| Portaria |
2909 |
29/11/2019 |
Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a servidora KARINA BARBOSA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 2078881, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 06 de janeiro de 2020 à 04 de abril de 2020. |
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| Portaria |
2910 |
29/11/2019 |
Conceder a partir de 01 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor WALKER ANDRADE DA SILVA FILHO, SIAPE nº 1807589, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2;
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| Portaria |
2911 |
29/11/2019 |
Conceder a partir de 09 de novembro de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor FRANCISCO AUGUSTO MONTENEGRO COARACY, SIAPE nº 1283692, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1 |
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| Portaria |
2912 |
29/10/2019 |
Conceder a partir de 19 de abril de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor FABIO TEIXEIRA DE PADUA, SIAPE nº 1779638, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2;
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| Portaria |
2913 |
29/10/2019 |
. Conceder a partir de 23 de abril de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor HELENO ALVARES BEZERRA JUNIOR, SIAPE nº 2123156, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2; |
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| Portaria |
2914 |
29/11/2019 |
Autorizar o afastamento do país da servidora LUCIANA MOISES CAMILO, Matrícula SIAPE nº. 1584326, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 27 de setembro de 2019 à 05 de outubro de 2019, nas cidades de Santiago, Chile, com ônus limitado (sem passagens e sem diárias); |
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| Portaria |
2915 |
29/10/2019 |
. Conceder a partir de 18 de novembro de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor LEANDRO MARCOS GOMES CUNHA, SIAPE nº 1979826, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2;
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| Portaria |
2916 |
02/12/2019 |
. Conceder a partir de 01 de dezembro de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA, SIAPE nº 1545158, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4; |
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| Portaria |
2917 |
02/12/2019 |
. Conceder a partir de 19 de outubro de 2019, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Doutora em Ciências em Tecnologia de Processos Químicos e Bioquímicos, à servidora CARLA NAPOLI BARBATO, Matrícula SIAPE nº 2340972, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301; |
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| Portaria |
2918 |
02/12/2019 |
Conceder a partir de 13 de março de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor PAULO ROBERTO MALHEIROS DE MORAES, SIAPE nº 1545672, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4;
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| Portaria |
2919 |
02/12/2019 |
1. Conceder, a partir de 20 de outubro de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor WELLINGTON RODRIGUES GALVAO, Matrícula SIAPE nº 2341271, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 160h que somado ao resíduo de 20h totalizam 180h. A carga horária exigida para a Classe E Nível III corresponde à 150h. Portanto, há um resíduo de 30h para próxima progressão.
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| Portaria |
2920 |
02/12/2019 |
1. Conceder, a partir de 30 de novembro de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor PAULO VICTOR RIBEIRO RAMOS, Matrícula SIAPE nº 1864395, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV;
2. O servidor apresentou certificado totalizando 180h que somado ao resíduo de 13h totalizam 193h. A carga horária exigida para a Classe D Nível IV corresponde à 150h. Não há possibilidade de novas progressões por capacitação.
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| Portaria |
29/2020/GR |
31/01/2020 |
Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a partir de 03 de fevereiro de 2020, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – Rito Sumário desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria no 336, de 22 de setembro de 2017, publicada no D.O.U., de 26 de setembro de 2017, e instaurada por meio do Processo nº 23270.001924/2017-03, visando apurar os fatos referentes ao servidor de matrícula SIAPE 1622981, conforme recomendação constante no Processos no 23270.002309/2016-25;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01.
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| Portaria |
2921 |
04/12/2019 |
1. Conceder, a partir de 01 de outubro de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor JOSE CELIO CANDIDO, Matrícula SIAPE nº 749080, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 150h que somado ao resíduo de 10h totalizam 160h. A carga horária exigida para a Classe D Nível IV corresponde à 150h. Não há possibilidade de novas progressões por capacitação.
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| Portaria |
2922 |
04/12/2019 |
1. Conceder, a partir de 31 de agosto de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor RODRIGO LUIS DOS ANJOS, Matrícula SIAPE nº 3012025, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação I para a classe C nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificado totalizando 120h. A carga horária exigida para a Classe C Nível II corresponde à 60h. Portanto, há um resíduo de 60h para próxima progressão.
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| Portaria |
2923 |
04/12/2019 |
Autorizar, com base no art. 26-A da Lei 11.091/2005, o afastamento da servidora PERLA DA CUNHA MACIEL, Matrícula SIAPE nº. 1740342, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para prestar Colaboração Técnica, pelo prazo de 02 (dois) anos, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, campus Itapina;
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| Portaria |
2924 |
04/12/2019 |
1. Conceder, a partir de 29 de outubro de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor PAULO GUEDES PORTO, Matrícula SIAPE nº 0749105, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificado totalizando 120h. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90h. Portanto, há um resíduo de 30h para próxima progressão.
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| Portaria |
2925 |
04/12/2019 |
1. Conceder, a partir de 30 de setembro de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora TAIS DE SOUZA ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 2326310, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 140h que somado ao resíduo de 56h totalizam 196h. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120h. Portanto, há um resíduo de 76h para próxima progressão.
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| Portaria |
2926 |
04/12/2019 |
1. Conceder, a partir de 26 de setembro de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor ROBERTO RAMOS DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1062563, ocupante do cargo de Vigilante do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV;
2. O servidor apresentou certificado totalizando 160h. A carga horária exigida para a Classe D Nível IV corresponde à 150h. Não há possibilidade de novas progressões por capacitação.
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| Portaria |
2927 |
04/12/2019 |
Conceder, a partir de 11 de setembro de 2019 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora SHIRLEY MARQUES LIMA SOUZA, matrícula SIAPE nº. 2293322, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, classe C nível 303 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52 % (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Scricto Sensu, Mestrado com relação direta; |
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| Portaria |
2928 |
04/12/2019 |
Conceder a partir de 06 de maio de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora MARA BARBOSA GAYOSO, Matrícula SIAPE nº 1297084, ocupante do cargo de Médico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 1 para o Padrão de Vencimento 2; |
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| Portaria |
2929 |
04/12/2019 |
Conceder a partir de 15 de maio de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor GABRIEL CAMPANHA MAIA, Matrícula SIAPE nº 1697039, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7;
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| Portaria |
2931 |
04/12/2019 |
. Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a WENDERSON BUENOS AIRES, Matrícula SIAPE nº. 3970954, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 5/8/2019 a 9/8/2019. Sem prorrogação tendo em vista o artigo 2º do Decreto nº 8737/2016;
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| Portaria |
2932 |
04/12/2019 |
Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a DAVID DA COSTA AGUIAR DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 1891235, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 9/9/2019 a 13/9/2019. Sem prorrogação tendo em vista o artigo 2º do Decreto nº 8737/2016;
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| Portaria |
2933 |
04/12/2019 |
Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a HUDSON SANTOS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1668599, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 20/9/2019 a 24/9/2019, bem como a prorrogação instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 25/9/2019 a 9/10/2019;
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| Portaria |
2934 |
04/12/2019 |
Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a RAFAEL JARDIM ALBIERI, Matrícula SIAPE nº. 1042809, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 26/9/2019 a 30/9/2019. Sem prorrogação tendo em vista o artigo 2º do Decreto nº 8737/2016; |
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| Portaria |
2935 |
04/12/2019 |
Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a RAFAEL ALVES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 1823164, ocupante do cargo Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 30/10/2019 a 3/11/2019, bem como a prorrogação instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 4/11/2019 a 18/11/2019;
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| Portaria |
2936 |
04/12/2019 |
Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a MARCELO SANTOS DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 1752778, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 21/11/2019 a 25/11/2019. Sem prorrogação tendo em vista o artigo 2º do Decreto nº 8737/2016;
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| Portaria |
2937 |
05/12/2019 |
Conceder, a partir de 05 de novembro de 2019 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora ANA CAROLINA DE AZEREDO PUGLIESE, matrícula SIAPE nº. 1824593, ocupante do cargo de Administrador, classe E nível 406 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52 % (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Scricto Sensu, Mestrado com relação direta; |
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| Portaria |
2938 |
05/12/2019 |
. Conceder a partir de 20 de outubro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora DÉBORA ALINE DA SILVA SIMÕES, Matrícula SIAPE nº 2343072, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3 |
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| Portaria |
2939 |
05/12/2019 |
. Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 27 de novembro de 2019, o cargo ocupado por JOÃO VITOR DE SA HAUCK, Matrícula SIAPE nº 1183161, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
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| Portaria |
2940 |
05/12/2019 |
Conceder a partir de 14 de setembro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora MAIARA ROUBAUD MENDES, Matrícula SIAPE nº 1972666, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 1 para o Padrão de Vencimento 2 |
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| Portaria |
2941 |
05/12/2019 |
. Conceder o direito ao usufruto de Licença Prêmio por Assiduidade, conforme Artigo 87 da Lei nº. 8.112/1990, redação original, ao (à) servidor (a) Roberto Luiz de Carvalho, Matrícula SIAPE nº. 0276562, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 01 de abril de 2020 a 30 de abril de 2020;
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| Portaria |
2942 |
05/12/2019 |
Conceder a partir de 01 de dezembro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora DANIELLE SALES DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº 1532690, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10;
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| Portaria |
2943 |
05/12/2019 |
Conceder a partir de 03 de novembro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ANA CAROLINA DE AZEREDO PUGLIESE, Matrícula SIAPE nº 1824593, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7;
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| Portaria |
2944 |
05/12/2019 |
Conceder a partir de 21 de julho de 2014, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor FLAVIO JOSE RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 1098312, ocupante do cargo de Porteiro do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 11 para o Padrão de Vencimento 12;
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| Portaria |
2945 |
05/12/2019 |
Conceder a partir de 20 de outubro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ANA CAROLINA DA SILVA GUIMARAES, Matrícula SIAPE nº 2341617, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3; |
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| Portaria |
2946 |
05/12/2019 |
Conceder o direito ao usufruto de Licença Prêmio por Assiduidade, conforme Artigo 87 da Lei nº. 8.112/1990, redação original, ao (à) servidor (a) Orlando Crispi Neto, Matrícula SIAPE nº. 7311536, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 12 de maio de 2020 a 10 de junho de 2020;
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| Portaria |
2947 |
05/12/2019 |
. Conceder a partir de 19 de outubro de 2019, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Ciências em Tecnologia de Processos Químicos e Bioquímicos, ao servidor ADAM TABACOF, Matrícula SIAPE nº 1227785, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301;
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| Portaria |
2948 |
06/12/2019 |
. Conceder promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ao servidor MARCO AURELIO PASSOS LOUZADA, Matrícula SIAPE nº 1506226, a partir de 01 de agosto de 2019, nos termos do artigo 14, § 3º, inciso IV, da Lei nº 12.772/2012, da Portaria MEC nº 982/2013 e da Resolução nº 11/2014/CONSUP/IFRJ.
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| Portaria |
2949 |
06/12/2019 |
. Conceder a partir de 02 de janeiro de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor DARIO TAVARES DE CASTRO NETO, SIAPE nº 1586669, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3 |
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| Portaria |
2950 |
06/12/2019 |
1. Conceder, a partir de 04 de novembro de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor RAFAEL LIMA TELES, Matrícula SIAPE nº 1763480, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 107h que somado ao resíduo de 16h totalizam 123h. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120h. Portanto, há um resíduo de 03h para próxima progressão.
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| Portaria |
2951 |
06/12/2019 |
1. Conceder, a partir de 09 de setembro de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor GABRIEL BRAGA RODRIGUES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2294941, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 200h que somado ao resíduo de 11h totalizam 211h. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120h. Portanto, há um resíduo de 91h para próxima progressão.
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| Portaria |
2952 |
06/12/2019 |
Conceder a partir de 20 de abril de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor VITOR PIMENTA DE FARIA, Matrícula SIAPE nº 2342841, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 1 para o Padrão de Vencimento 2;
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| Portaria |
2955 |
09/12/2019 |
Dispensar a servidora SOLANGE APARECIDA PINHEIRO DA CUNHA, Matrícula SIAPE nº. 2290431, CPF nº 017.877.407-30, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação de Turnos, código FG.2, subordinada à Diretoria de Apoio Técnico ao Ensino do Campus Volta Redonda; |
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| Portaria |
2956 |
09/12/2019 |
Alterar, com base na Lei nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, a estrutura do Campus Volta Redonda, conforme abaixo |
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| Portaria |
2957 |
09/12/2019 |
. Designar a servidora IASLIN TAVARES FRANKLIN, Matrícula SIAPE nº. 2327866, CPF nº 128.412.827-08, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação da Secretaria de Pós-Graduação, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Volta Redonda;
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| Portaria |
2958 |
09/12/2019 |
Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, o servidor YURE RODRIGUES LEAL, Matrícula SIAPE nº. 1690454, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação da Secretaria de Pós-Graduação, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Volta Redonda |
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| Portaria |
2959 |
10/02/2019 |
Reconhecer, a partir de 23 de agosto de 2019, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora JOANNA REIS SANTOS DE OLIVEIRA que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotada no Campus Rio de Janeiro, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86; |
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| Portaria |
2960 |
10/12/2019 |
Reconhecer, a partir de 25 de setembro de 2019, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora LUISA HOFFMANN que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotado no Campus Rio de Janeiro, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
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| Portaria |
2961 |
10/12/2019 |
. Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à FABIANE DA SILVA DE LEMOS PREDES, Matrícula SIAPE nº. 1639550, ocupante do cargo de Secretário Executivo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 15/11/2019 a 13/3/2020; |
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| Portaria |
2962 |
10/12/2019 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 2961/DGP/REITORIA de 10 de dezembro de 2019, à FABIANE DA SILVA DE LEMOS PREDES, Matrícula SIAPE nº. 1639550, ocupante do cargo de Secretário Executivo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 14/3/2020 a 12/5/2020;
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| Portaria |
2963 |
10/12/2019 |
Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à JULIANA DA SILVA CINDRA, Matrícula SIAPE nº. 2247762, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 10/11/2019 a 8/3/2020 |
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| Portaria |
2964 |
10/12/2019 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 2963/DGP/REITORIA de 10 de dezembro de 2019, à JULIANA DA SILVA CINDRA, Matrícula SIAPE nº. 2247762, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 9/3/2020 a 7/5/2020; |
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| Portaria |
2965 |
10/12/2019 |
. Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à THAIS FERNANDES RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, Matrícula SIAPE nº. 1944453, ocupante do cargo de Tecnólogo/Formação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 30/10/2019 a 26/2/2020; |
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| Portaria |
2966 |
10/12/2019 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 2965/DGP/REITORIA de 10 de dezembro de 2019, à THAIS FERNANDES RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, Matrícula SIAPE nº. 1944453, ocupante do cargo de Tecnólogo/Formação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 27/2/2020 a 26/4/2020; |
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| Portaria |
2967 |
10/12/2019 |
Conceder, com amparo no Artigo 7º, XVIII, CF/88 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à TATIANA SIMÕES LOUREIRO MARAVILHA, Matrícula SIAPE nº. 3079174, contratada nos termos da Lei nº 8745/93, como Professor Substituto no período de 8/11/2019 a 6/3/2020; |
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| Portaria |
2968 |
10/12/2019 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 2967/DGP/REITORIA de 10 de dezembro de 2019, à TATIANA SIMÕES LOUREIRO MARAVILHA, Matrícula SIAPE nº. 3079174, contratada nos termos da Lei nº 8745/93, como Professor Substituto, no período de 7/3/2020 a 5/5/2020; |
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| Portaria |
2969 |
10/12/2019 |
1. Conceder, com amparo no artigo 97, III, “a”, da Lei nº. 8.112/90, Licença por motivo de casamento (GALA) a ERICK ALAN MOREIRA FERREIRA, Matrícula SIAPE nº. 2291884, ocupante do cargo de Tecnólogo/Formação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 29/11/2019 a 6/12/2019;
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| Portaria |
2970 |
10/12/2019 |
Conceder Licença por motivo de falecimento de ente familiar, conforme disposto no Artigo 97, inciso III, alínea “b” da Lei nº. 8.112/1990, a THAIS DA SILVA ALVES, Matrícula SIAPE nº. 1326237, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 22/11/2019 a 29/11/2019; |
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| Portaria |
2971 |
10/12/2019 |
Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a LUIS FERNANDO FERNANDES PIMENTEL, Matrícula SIAPE nº. 3141765, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 5/12/2019 a 9/12/2019, bem como a prorrogação instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 10/12/2019 a 24/12/2019; |
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| Portaria |
2972 |
10/12/2019 |
Conceder Licença por motivo de falecimento de ente familiar, conforme disposto no Artigo 97, inciso III, alínea “b” da Lei nº. 8.112/1990, a JOSEFINA LOURENÇO DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº. 1789556, ocupante do cargo de Pedagogo, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 20/11/2019 a 27/11/2019; |
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| Portaria |
2973 |
11/12/2019 |
Nomear a servidora ANA LUISA SOARES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1362882, CPF nº. 786.537.207-82, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretora da Diretoria Adjunta de Normatização e Gestão de Documentos Institucionais, código CD.4, subordinada à Diretoria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional da Reitoria;
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| Portaria |
2974 |
11/12/2019 |
Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a servidora DUALA PESSOA DO ROSARIO, Matrícula SIAPE nº. 2293333, ocupante do cargo de Arquivista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Diretoria Adjunta de Normatização e Gestão de Documentos Institucionais, subordinada à Diretoria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional da Reitoria; |
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| Portaria |
2975 |
13/12/2019 |
Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a ANDRÉ LUIZ DO CARMO LEAL, Matrícula SIAPE nº. 1715335, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 21/10/2019 a 25/10/2019. Sem prorrogação tendo em vista o artigo 2º do Decreto nº 8737/2016;
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| Portaria |
2976 |
13/12/2019 |
. Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a LENON DOS SANTOS COSTA BASTOS, Matrícula SIAPE nº. 1864207, ocupante do cargo Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 6/12/2019 a 10/12/2019. Sem prorrogação tendo em vista o artigo 2º do Decreto nº 8737/2016; |
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| Portaria |
2977 |
13/12/2019 |
Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à THAGATA RANGEL DIAS BASTOS, Matrícula SIAPE nº. 1830723, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 6/12/2019 a 3/4/2020; |
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| Portaria |
2978 |
13/12/2019 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 2977/DGP/REITORIA de 13 de dezembro de 2019, à THAGATA RANGEL DIAS BASTOS, Matrícula SIAPE nº. 1830723, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 4/4/2020 a 2/6/2020; |
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| Portaria |
2979 |
16/12/2019 |
. Conceder a partir de 19 de outubro de 2019, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Matemática, ao servidor LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA PINTO COUTO, Matrícula SIAPE nº 1032566, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301; |
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| Portaria |
2980 |
16/12/2019 |
. Conceder a partir de 04 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor MAXWEL DE AZEVEDO FERREIRA, SIAPE nº 2412859, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2;
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| Portaria |
2981 |
16/12/2019 |
Conceder a partir de 04 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora CASSIA MARQUES CANDIDO, SIAPE nº 2413260, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D II, Nível 2;
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| Portaria |
2982 |
16/12/2019 |
1. Conceder, a partir de 11 de novembro de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora ANDRIELI HENRIQUE DE SOUZA FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 2291116, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 112h que somado ao resíduo de 19h totalizam 131h. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120h. Portanto, há um resíduo de 11h para próxima progressão.
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| Portaria |
2983 |
16/12/2019 |
. Conceder a partir de 06 de outubro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor CLEBER VICENTE GONCALVES, Matrícula SIAPE nº 1690098, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8; |
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| Portaria |
2984 |
16/12/2019 |
Conceder a partir de 06 de outubro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor REGINALDO NOGUEIRA DIAS, Matrícula SIAPE nº 1690406, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8; |
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| Portaria |
2985 |
16/12/2019 |
Conceder a partir de 02 de agosto de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora MARLI FIGUEIREDO RODRIGUES FILHA, Matrícula SIAPE nº 1672432, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8; |
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| Portaria |
2986 |
17/12/2019 |
. Exonerar a pedido, a partir de 21 de novembro de 2019, a servidora ANDREIA TEIXEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1094324, CPF nº. 016.414.007-73, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretora da Diretoria Adjunta de Planejamento e Orçamento, código CD.4, subordinada à Diretoria de Inovação na Administração Pública da Reitoria. |
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| Portaria |
2987 |
17/12/2019 |
Conceder a partir de 03 de novembro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor PAULO PONTES DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº 1823641, ocupante do cargo de Médico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7; |
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| Portaria |
2988 |
17/12/2019 |
Conceder a partir de 03 de novembro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ANA PAULA FERREIRA JORDAO, Matrícula SIAPE nº 1824660, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7;
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| Portaria |
2989 |
17/12/2019 |
Conceder a partir de 18 de novembro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ELIETE GUIMARAES VASQUES, Matrícula SIAPE nº 2345569, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3; |
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| Portaria |
2990 |
17/12/2019 |
Conceder a partir de 22 de outubro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor MAGNUS AMARAL LOPES, Matrícula SIAPE nº 1695505, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8;
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| Portaria |
2991 |
17/12/2019 |
. Conceder a partir de 02 de novembro de 2017, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora CRISTIANE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1570509, ocupante do cargo de Bibliotecário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8; |
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| Portaria |
2992 |
17/12/2019 |
Conceder a partir de 15 de julho de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ROBERTA DOS SANTOS PIMENTA, Matrícula SIAPE nº 2325613, ocupante do cargo de Médico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3;
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| Portaria |
2993 |
17/12/2019 |
Conceder a partir de 11 de maio de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora RAQUEL TRINDADE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 1622352, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3;
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| Portaria |
2994 |
17/12/2019 |
Conceder a partir de 03 de novembro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor MAURILIO DE FARIA VIEIRA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1823692, ocupante do cargo de Engenheiro do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7; |
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| Portaria |
2995 |
17/12/2019 |
Conceder a partir de 09 de outubro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ISADORA BASTOS TALHAS, Matrícula SIAPE nº 1581936, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9;
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| Portaria |
2996 |
18/12/2019 |
Reconhecer, a partir de 01 de agosto de 2018, o direito à percepção do Adicional de Periculosidade, Grau Médio, 10% (dez por cento), ao servidor ADÃO DE ASSIS FERREIRA JUNIOR que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas periculosas, lotado no Campus Volta Redonda, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86; |
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| Portaria |
2997 |
18/12/2019 |
Reconhecer, a partir de 24 de setembro de 2019, o direito à percepção do Adicional de Periculosidade, Grau Médio, 10% (dez por cento), ao servidor THIAGO MATHEUS GUIMARÃES SELVA que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotado no Campus Rio de Janeiro, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
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| Portaria |
2998 |
18/12/2019 |
. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, ALESSANDRA MAIA DE LEMOS para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 302523, oriundo de redistribuição conforme Portaria 186/SE/MEC de 7/3/2019, D.O.U. 08/03/2019;
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| Portaria |
2999 |
18/12/2019 |
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, LEYZA BUARQUE LUCAS para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 946020, oriundo de redistribuição conforme Portaria 60/SEPT/MEC, D.O.U. 13/09/2019;
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| Portaria |
3000 |
18/12/2019 |
. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, LUCAS MEDEIROS E MELO para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 303254, oriundo de redistribuição conforme Portaria 18/SEPT/MEC, D.O.U. 04/09/2019; |
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| Portaria |
3001 |
18/12/2019 |
. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, WAGNER DE AVILA QUEVEDO para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 951851, oriundo da Portaria 424/MEC de 11/5/16, D.O.U. 13/05/2016; |
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| Portaria |
3002 |
18/12/2019 |
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, WALLACE BEZERRA DE CARVALHO para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 951873, oriundo da Portaria 424/MEC de 11/5/16, D.O.U. 13/05/2016;
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| Portaria |
3003 |
18/12/2019 |
. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, DANIELLE GARCIA JUSTINO BRASÃO para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 951880, oriundo da Portaria 424/MEC de 11/5/16, D.O.U. 13/05/2016;
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| Portaria |
3004 |
18/12/2019 |
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, MÔNICA RAQUEL DE SOUZA LOPEZ para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 946366, oriundo da Portaria 224/DEPT/MEC de 29/11/19, D.O.U. 03/12/2019; |
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| Portaria |
3005 |
18/12/2019 |
. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, LEILA DOS SANTOS NOGUEIRA para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 603912, oriundo de aposentadoria, conforme Portaria 1675/2018, D.O.U. 03/10/2018; |
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| Portaria |
3006 |
18/12/2019 |
. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, MOISÉS CENI DE ALMEIDA para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 302169, oriundo de redistribuição, conforme Portaria 1388/SE/MEC, D.O.U. 13/08/2019; |
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| Portaria |
3007 |
18/12/2019 |
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, INGRID FERREIRA DE SOUZA para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 951866, oriundo da Portaria 424/MEC de 11/5/16, D.O.U. 13/05/2016; |
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| Portaria |
3008 |
18/12/2019 |
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, MARCELA MORAES GOMES para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 951867, oriundo da Portaria 424/MEC de 11/5/16, D.O.U. 13/05/2016; |
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| Portaria |
3009 |
18/12/2019 |
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, ALINE DA SILVA AZEVEDO DE CARVALHO para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 951870, oriundo da Portaria 424/MEC de 11/5/16, D.O.U. 13/05/2016 |
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| Portaria |
3010 |
18/12/2019 |
. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, BRUNO DA SILVA RIBEIRO para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 951874, oriundo da Portaria 424/MEC de 11/5/16, D.O.U. 13/05/2016; |
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| Portaria |
3011 |
18/12/2019 |
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, EDUARDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA BRAGA para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 951876, oriundo da Portaria 424/MEC de 11/5/16, D.O.U. 13/05/2016; |
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| Portaria |
3012 |
18/12/2019 |
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, CRISTIANO NASCIMENTO COSTA para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 952283, oriundo da Portaria 1527/MEC de 13/12/17, D.O.U. 14/12/2017;
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| Portaria |
3013 |
18/12/2019 |
. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, MARCELO DELATOURA BARBOSA para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 952284, oriundo da Portaria 1527/MEC de 13/12/17, D.O.U. 14/12/2017;
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| Portaria |
3014 |
20/12/2019 |
. Interromper o Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, concedido através da Portaria 0300/DGP/REITORIA de 01 de março de 2018, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990 e Art. 30 da Lei nº 12.772/2012, ao servidor CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº. 1841914, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, a partir do dia 19 de dezembro de 2019.
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| Portaria |
3015 |
20/12/2019 |
. Conceder a partir de 22 de maio de 2019, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Estudos Contemporâneos das Artes, à servidora BÁRBARA BOAVENTURA FRIAÇA, Matrícula SIAPE nº 2316973, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 101 para a classe D nível 301;
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| Portaria |
3016 |
20/12/2019 |
Conceder a partir de 26 de novembro de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora CARLA FAGUNDES FELIX, SIAPE nº 1584466, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4; |
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| Portaria |
3017 |
20/12/2019 |
. Conceder a partir de 05 de julho de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor FERNANDO DE OLIVEIRA BEZERRA, SIAPE nº 1667533, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3;
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| Portaria |
3018 |
20/12/2019 |
. Conceder, a partir de 02 de agosto de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor LEONARDO DE ALMEIDA PIRES, Matrícula SIAPE nº 3011778, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação I para a classe C nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 60h. A carga horária exigida para a Classe C Nível II corresponde à 60h. Não há resíduo para próxima progressão.
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| Portaria |
3019 |
20/12/2019 |
1. Conceder, a partir de 20 de outubro de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor LUIS FELIPE OLIVEIRA ALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1335444, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
2. O servidor apresentou 130h. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120h. Não há resíduo para próxima progressão.
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| Portaria |
3020 |
20/12/2019 |
1. Conceder, a partir de 03 de setembro de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora BARBARA CHRISTIAN VITIELLO, Matrícula SIAPE nº 2314970, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação II para a classe C nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificado totalizando 120h. A carga horária exigida para a Classe C Nível III corresponde à 90h. Portanto, há um resíduo de 30h para próxima progressão.
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| Portaria |
30/2020/GR |
31/01/2020 |
Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a partir de 03 de fevereiro de 2020, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino designada pela Portaria no 355, de 02 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 04 de outubro de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270.001983/2017-73, visando apurar os fatos referentes ao memorando no 166/2013/DGCPAR;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01.
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| Portaria |
3021 |
20/12/2019 |
Conceder a partir de 12 de fevereiro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ANNE KETELLY DOS SANTOS OEIRAS MARTINS, Matrícula SIAPE nº 1768118, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7; |
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| Portaria |
3022 |
20/12/2019 |
. Conceder, a partir de 04 de outubro de 2017, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor ROMEU ALEXANDRE BATISTA, matrícula SIAPE nº 1288070, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
3024 |
26/12/2019 |
1. Conceder, a partir de 17 de outubro de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora FABIANA CASTELO VALADARES, Matrícula SIAPE nº 2139711, ocupante do cargo de Psicólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificado totalizando 140h que somado ao resíduo de 21h totalizam 161h. A carga horária exigida para a Classe E Nível III corresponde à 150h. Portanto, há um resíduo de 11h para próxima progressão.
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| Portaria |
3025 |
26/12/2019 |
Conceder a partir de 03 de novembro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor MARCOS MENDONCA DE MELLO, Matrícula SIAPE nº 1823751, ocupante do cargo de Contador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7;
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| Portaria |
3026 |
26/12/2019 |
Conceder a partir de 13 de outubro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora TAILANE DE SOUZA BESIGHINI, Matrícula SIAPE nº 1691772, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8; |
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| Portaria |
3027 |
26/12/2019 |
Conceder a partir de 06 de novembro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora DEBORAH DE OLIVEIRA SANTORO CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1583644, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9; |
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| Portaria |
3028 |
26/12/2019 |
Conceder a partir de 17 de setembro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora VIVIANE LAROSA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1581134, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9; |
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| Portaria |
3029 |
26/12/2019 |
Conceder a partir de 04 de agosto de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ANDREA CORTEZ DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1674255, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8;
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| Portaria |
3030 |
26/12/2019 |
Reconhecer, a partir de 25 de setembro de 2019, o direito à percepção do Adicional de Periculosidade, Grau Médio, 10% (dez por cento), ao servidor MAXMILLER SILVA LAVIOLA que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas periculosas, lotado no Campus Volta Redonda, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86; |
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| Portaria |
3031 |
26/12/2019 |
Reconhecer, a partir de 16 de dezembro de 2019, o direito à percepção do Adicional de Periculosidade, Grau Médio, 10% (dez por cento), ao servidor LEANDRO CANDIDO BRASÃO que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas periculosas, lotado no Campus Volta Redonda, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
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| Portaria |
3032 |
26/12/2019 |
Reconhecer, a partir de 15 de dezembro de 2019, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora ANA PAULA LAMOUNIER que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotada no Campus Rio de Janeiro, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86; |
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| Portaria |
3033 |
26/12/2019 |
Reconhecer, a partir de 25 de setembro de 2019, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora RAFAELA THEREZA PEREIRA SANT’ANNA que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotada no Campus Rio de Janeiro, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
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| Portaria |
3034 |
26/12/2019 |
Conceder a partir de 03 de novembro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor HELIO BENICIO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1824466, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7;
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| Portaria |
3035 |
26/12/2019 |
Conceder a partir de 25 de novembro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ANDREA NUNES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1117323, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10; |
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| Portaria |
3036 |
26/12/2019 |
. Conceder a partir de 16 de outubro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora WELLEN KARLA RODRIGUES DOS SANTOS MELO, Matrícula SIAPE nº 1301779, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3; |
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| Portaria |
3037 |
26/12/2019 |
Conceder a partir de 03 de novembro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor JOSE HENRIQUE DE LACERDA FURTADO, Matrícula SIAPE nº 1824107, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7; |
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| Portaria |
3038 |
26/12/2019 |
Conceder a partir de 03 de novembro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora HAILA DUARTE MEDEIROS DE MIRANDA, Matrícula SIAPE nº 1824525, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7;
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| Portaria |
3039 |
27/12/2019 |
. Conceder, a partir de 31 de outubro de 2019 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora MICHELLE DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 2248273, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 303 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30 % (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização com relação direta; |
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| Portaria |
3040 |
27/12/2019 |
1. Conceder, a partir de 30 de outubro de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora HELEN CRISTINA AYRES MARTINS, Matrícula SIAPE nº 1055218, ocupante do cargo de Arquivista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV;
2. A servidora apresentou 180h. A carga horária exigida para a Classe E Nível IV corresponde à 180h. Não há possibilidade de novas progressões por capacitação.
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| Portaria |
3041 |
27/12/2019 |
Conceder a partir de 04 de dezembro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ANA PAULA DE ARAUJO AUGUSTO, Matrícula SIAPE nº 1456471, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 10 para o Padrão de Vencimento 11; |
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| Portaria |
3042 |
27/12/2019 |
Autorizar o afastamento do país do servidor RODRIGO DE OLIVEIRA LEMOS, Matrícula SIAPE nº. 1873792, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 01 de fevereiro de 2020 à 08 de fevereiro de 2020, nas cidades de Bogotá/Medellín, Colômbia, com ônus (diárias e passagens); |
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| Portaria |
3043 |
27/12/2019 |
Conceder a partir de 20 de outubro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor RONIAN GROSSI DA SILVA SIQUEIRA, Matrícula SIAPE nº 2342739, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3;
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| Portaria |
3044 |
27/12/2019 |
Conceder a partir de 12 de junho de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora JOICE TRIGO DA FONSECA, Matrícula SIAPE nº 1206008, ocupante do cargo de Médico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3;
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| Portaria |
3045 |
27/12/2019 |
Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) LUISA LUZ MARCAL, Matrícula SIAPE nº. 1804357, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 08 de fevereiro de 2020 à 21 de fevereiro de 2020, na cidade de Londres, Oxford e Manchester, Inglaterra com ônus limitado (sem passagens e sem diárias); |
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| Portaria |
3046 |
27/12/2019 |
1. Conceder, a partir de 14 de novembro de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora VANESSA FERREIRA ROMAO, Matrícula SIAPE nº 2343177, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 170h que somado ao resíduo de 20h totalizam 190h. A carga horária exigida para a Classe E Nível III corresponde à 150h. Portanto, há um resíduo de 40h para próxima progressão.
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| Portaria |
3047 |
27/12/2019 |
Conceder a partir de 11 de agosto de 2018, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Doutor em Ciências Biológicas, ao servidor CLEBER BARRETO ESPINDOLA, Matrícula SIAPE nº 2244836, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301;
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| Portaria |
3048 |
27/12/2019 |
Conceder a partir de 01 de junho de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora NATASHA XAVIER DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1665274, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8; |
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| Portaria |
3049 |
27/12/2019 |
Conceder a partir de 26 de outubro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor VICTOR ARANTES NUNES, Matrícula SIAPE nº 1690411, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8;
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| Portaria |
3050 |
27/12/2019 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
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| Portaria |
31/2020/GR |
31/01/2020 |
Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a partir de 03 de fevereiro de 2020, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino designada pela Portaria no 354, de 02 de outubro de 2017, publicada na seção 2 do D.O.U, de 04 de outubro de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270.001982/2017-29, visando apurar os fatos referentes ao memorando no 142/2012/DGCPAR;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01.
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