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Número |
Data do Documento |
Descrição |
Download |
| Oficio |
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31/12/1969 |
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1725 |
15/09/2019 |
Conceder, a partir de 12 de maio de 2016, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor ALEXANDRE MAGNO DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº. 1890983, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
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| Portaria |
1930 |
09/09/2019 |
1. Conceder, a partir de 29 de julho de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor ROGERIO BRAGA, Matrícula SIAPE nº 3011677, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação I para a classe C nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 170h. A carga horária exigida para a Classe C Nível II corresponde à 60h, portanto, há resíduo de 110h para a próxima progressão (obs.: somente 90h poderão ser utilizadas como resíduo para progressão ao Nível III);
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| Portaria |
1997 |
15/08/2019 |
. Conceder a partir de 11 de maio de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora AMANDA MACIEL, Matrícula SIAPE nº. 2317229, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03 |
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| Portaria |
1998 |
15/08/2019 |
Conceder a partir de 07 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora TATIANA SIGOLIS PEREIRA, Matrícula SIAPE nº. 2294929, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03 |
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| Portaria |
1999 |
15/08/2019 |
. Conceder a partir de 22 de julho de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor LUIZ ALBERTO DE SOUZA LIMA, Matrícula SIAPE nº. 3010823, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 01 para o Padrão de Vencimento 02;
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| Portaria |
2000 |
15/08/2019 |
. Conceder a partir de 30 de julho de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora CRISTIANE VIEIRA ALVINO CARDOSO, Matrícula SIAPE nº. 3011760, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 01 para o Padrão de Vencimento 02; |
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| Portaria |
2001 |
15/08/2019 |
1. Conceder, a partir de 08 de agosto de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor GLAUBERT LUCAS DE CARVALHO CABRAL, Matrícula SIAPE nº 3012755, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 160h. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90h, portanto, há resíduo de 70h para a próxima progressão;
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| Portaria |
2002 |
15/08/2019 |
. Conceder o direito à Licença para Tratar de Interesses Particulares, com base no Artigo 91 da Lei nº. 8.112/90, com redação dada pela MP nº. 2.225/2001, ao servidor TATIANE COSTA CAVAGNA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2808024, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, a partir de 01 de setembro de 2019; |
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| Portaria |
2003 |
15/08/2019 |
1. Conceder, a partir de 11 de julho de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor PAULO PORTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA, Matrícula SIAPE nº. 1690121, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
2. O servidor apresentou 120h. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120h. Não há resíduo para próxima progressão.
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| Portaria |
2004 |
15/08/2019 |
1. Conceder, a partir de 19 de julho de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora IASLIN TAVARES FRANKLIN, Matrícula SIAPE nº. 2327866, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação II para a classe C nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificado totalizando 75h que somado ao resíduo de 60h totalizam 135h. A carga horária exigida para a Classe C Nível III corresponde à 90h. Portanto, há um resíduo de 45h para próxima progressão.
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| Portaria |
2005 |
15/08/2019 |
Conceder a partir de 04 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora RAPHAELA REIS CONCEICAO CASTRO SILVA, SIAPE nº 1304882, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2; |
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| Portaria |
2006 |
16/08/2019 |
Conceder a partir de 23 de julho de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ALESSANDRA DE CARVALHO LINHARES, Matrícula SIAPE nº. 3011616, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 01 para o Padrão de Vencimento 02;
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| Portaria |
2007 |
16/08/2019 |
. Conceder a partir de 11 de maio de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor LEONARDO FELIPE GOMES DE MELO, Matrícula SIAPE nº. 2314483, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03; |
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| Portaria |
2008 |
16/08/2019 |
. Conceder a partir de 24 de janeiro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor CHRISTIAN RESENDE DE OLIVEIRA BOTELHO, Matrícula SIAPE nº. 2409895, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 01 para o Padrão de Vencimento 02; |
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| Portaria |
2009 |
16/08/2019 |
Conceder a partir de 22 de julho de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor CARLOS EDUARDO GIGLIO FRANCO, Matrícula SIAPE nº. 3007960, ocupante do cargo de Contador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 01 para o Padrão de Vencimento 02 |
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| Portaria |
2010 |
16/08/2019 |
Conceder, a partir de 09 de agosto de 2017, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor ALEXANDRE DE OLIVEIRA PIMENTEL, matrícula SIAPE nº 2415785, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
2011 |
16/08/2019 |
1. Conceder, a partir de 05 de agosto de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor JACY LUZ VIEIRA, Matrícula SIAPE nº 3012354, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 280 h e 55 minutos. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120h, portanto, há resíduo de 160h e 55 minutos para a próxima progressão (obs.: somente 150h poderão ser utilizadas).
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| Portaria |
2012 |
16/08/2019 |
Conceder a partir de 09 de julho de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora VANESSA SOUSA MALUF, Matrícula SIAPE nº. 1185030, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 03 para o Padrão de Vencimento 04; |
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| Portaria |
2013 |
16/08/2019 |
Conceder a partir de 29 de julho de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ROGERIO BRAGA, Matrícula SIAPE nº. 3011677, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 01 para o Padrão de Vencimento 02 |
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| Portaria |
2014 |
16/08/2019 |
Conceder a partir de 02 de agosto de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ROSANA BERNARDINO GALVAO, Matrícula SIAPE nº. 1672417, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 07 para o Padrão de Vencimento 08; |
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| Portaria |
2015 |
16/08/2019 |
1. Conceder, a partir de 28 de junho de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora NATALIA GOMES DE ASSIS CARVALHO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 2290499, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação II para a classe C nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 91h, que somado ao resíduo anterior de 05h, totalizam 96h. A carga horária exigida para a Classe C Nível III corresponde à 90h, portanto, há resíduo de 06h para a próxima progressão;
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| Portaria |
2016 |
16/08/2019 |
Conceder a partir de 11 de abril de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora KATHARINE BRAGA GOMES BRUM, Matrícula SIAPE nº. 1581934, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 07 para o Padrão de Vencimento 08 |
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| Portaria |
2017 |
16/08/2019 |
Conceder a partir de 22 de maio de 2019, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Doutora em Química, à servidora JOSEFA VIRGINIA DA SILVA SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1072835, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 101 para a classe D nível 301; |
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| Portaria |
2018 |
16/08/2019 |
1. Conceder, a partir de 17 de junho de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora PATRICIA RODRIGUES DA SILVA CASSIANO, Matrícula SIAPE nº 1753998, ocupante do cargo de Técnico em Alimentos e Laticínios do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificado totalizando 30h, que somado ao resíduo de 150h, totalizam 180h. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120h, portanto, há resíduo de 30h para a próxima progressão;
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| Portaria |
2019 |
16/08/2019 |
1. Conceder, a partir de 29 de julho de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora ANAMARIA AQUINO GOMES ESPOSITO, Matrícula SIAPE nº 3010889, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 120h. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120h, portanto, não há resíduo para a próxima progressão
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| Portaria |
2020 |
19/08/2019 |
. Conceder, a partir de 30 de maio de 2019, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora ADA GUAGLIARDI FARIA, Matrícula SIAPE nº 2294098, ocupante do cargo de Tecnólogo, classe E nível 303 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado, com relação direta |
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| Portaria |
2021 |
19/08/2019 |
. Conceder a partir de 05 de agosto de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor JACY LUZ VIEIRA, Matrícula SIAPE nº. 3012354, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 01 para o Padrão de Vencimento 02; |
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| Portaria |
2022 |
19/08/2019 |
. Conceder a partir de 25 de setembro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor MAXWEL DE OLIVEIRA CORTES, Matrícula SIAPE nº. 1970152, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 04 para o Padrão de Vencimento 05 |
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| Portaria |
2023 |
19/08/2019 |
Conceder a partir de 14 de julho de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor FELIPE RIBEIRO PIRES, Matrícula SIAPE nº. 2412902, ocupante do cargo de Tecnólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03;
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| Portaria |
2024 |
19/08/2019 |
. Conceder a partir de 02 de agosto de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora SONIA REGINA RAMOS DE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº. 1672149, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 07 para o Padrão de Vencimento 08; |
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| Portaria |
2025 |
19/08/2019 |
Conceder a partir de 29 de julho de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ANAMARIA AQUINO GOMES ESPOSITO, Matrícula SIAPE nº. 3010889, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 01 para o Padrão de Vencimento 02; |
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| Portaria |
2026 |
19/08/2019 |
1. Conceder, a partir de 04 de junho de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora ADRIANA MEDEIROS VIEIRA, Matrícula SIAPE nº 2290499, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação III para a classe C nível de capacitação IV;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 120h. A carga horária exigida para a Classe C Nível IV corresponde à 120h. Não há possibilidade de novas progressões por capacitação;
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| Portaria |
2027 |
19/08/2019 |
. Conceder a partir de 27 de abril de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ADRIANA DA SILVA SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 1570433, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 08 para o Padrão de Vencimento 09;
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| Portaria |
2028 |
19/08/2019 |
. Conceder a partir de 18 de julho de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora RAQUEL DA CONCEICAO BORGES, Matrícula SIAPE nº. 1995412, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 01 para o Padrão de Vencimento 02; |
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| Portaria |
2030 |
19/08/2019 |
Conceder o direito ao Afastamento para Participar de Curso de Formação decorrente de Aprovação em Concurso Público para outro cargo na Administração Pública Federal, nos termos do § 4o do artigo 20 da Lei nº. 8.112/1990, ao servidor JOAO VITOR DE SA HAUCK, Matrícula SIAPE nº. 1183161, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 17 de junho de 2019 a 08 de novembro de 2019. |
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| Portaria |
2031 |
19/08/2019 |
1. Conceder, a partir de 17 de maio de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora MONICA MENEZES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2294332, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 125h, que somado ao resíduo anterior de 80h, totalizam 205h. A carga horária exigida para a Classe E Nível III corresponde à 150h, portanto, há resíduo de 55h para a próxima progressão;
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| Portaria |
2032 |
19/08/2019 |
Retificar progressões por mérito profissional, com base no artigo 10 §2, combinado com o Artigo 10-A, ambos da Lei 11.091/2005, da servidora MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS VIEIRA, matrícula SIAPE nº 2566320, ocupante do cargo de Psicólogo, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme exposição a seguir, em termos de vigência e padrão de vencimento:
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| Portaria |
2033 |
19/08/2019 |
Conceder a partir de 01 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor RALPH DOS SANTOS MANSUR, SIAPE nº 1890578, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1;
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| Portaria |
2034 |
19/08/2019 |
. Conceder a partir de 01 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor BRUNO CAVALCANTI LIMA, SIAPE nº 1806893, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2;
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| Portaria |
2035 |
19/08/2019 |
Conceder a partir de 04 de março de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora BIANCA DA ROCHA E SILVA COLONEZE, SIAPE nº 2675368, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4; |
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| Portaria |
2036 |
19/08/2019 |
Conceder a partir de 18 de julho de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ANTONIO MANGABEIRA DOS SANTOS JUNIOR, Matrícula SIAPE nº. 3013742, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 01 para o Padrão de Vencimento 02; |
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| Portaria |
2037 |
19/08/2019 |
1. Conceder, a partir de 19 de julho de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor RODOLPHO GUIMARAES PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1143751, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 100h. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90h, portanto, há resíduo de 10h para a próxima progressão;
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| Portaria |
2038 |
20/08/2019 |
1. Conceder a partir de 03 de abril de 2017, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor CLEBER BOMFIM BARRETO JUNIOR, SIAPE nº 1805524, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4;
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| Portaria |
2039 |
20/08/2019 |
1. Conceder o direito ao Afastamento do País para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Doutorado-sanduíche), nos termos do artigo 96-A combinado com o artigo 95 da Lei nº. 8.112/1990, ao servidor LUIS RICARDO ARAÚJO DA COSTA, Matrícula SIAPE nº. 1824005, ocupante do cargo de Jornalista, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 14 de outubro de 2019 à 17 de abril de 2020, na cidade de Nova York, Estados Unidos da América, com ônus limitado (sem passagens e sem diárias); |
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| Portaria |
2040 |
20/08/2019 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
2041 |
20/08/2019 |
. Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
2042 |
20/08/2019 |
Conceder, a partir de 24 de agosto de 2018, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora ANA CARLA LEOCADIO DE MAGALHAES, matrícula SIAPE nº 3066960, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
2043 |
20/08/2019 |
. Conceder, a partir de 28 de maio de 2019, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, à servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
2044 |
20/08/2019 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
2045 |
20/08/2019 |
Autorizar o afastamento do país do servidor LEONARDO DA SILVA ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº. 2291246, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Area do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 29 de setembro de 2019 à 02 de outubro de 2020, na cidade de Gödöllö, Hungria, com ônus limitado ( sem passagens e sem diárias); |
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| Portaria |
2046 |
20/08/2019 |
Conceder, a partir de 04 de setembro de 2017, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor, ALBERTO ALVADIA FILHO, matrícula SIAPE nº 1106942, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
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| Portaria |
2047 |
20/08/2019 |
. Conceder, a partir de 03 de outubro de 2017, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor RICARDO POTASCHEFF, matrícula SIAPE nº 1039902, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
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| Portaria |
2048 |
20/08/2019 |
Conceder a partir de 05 de abril de 2019, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Doutor em Geociências, ao servidor RENATO PEREIRA RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 2307402, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301;
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| Portaria |
2049 |
20/08/2019 |
Autorizar o afastamento do país do servidor ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1545109, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 24 de agosto de 2019 à 01 de setembro de 2019, na cidade de Uppsala, Suécia, com ônus limitado (sem passagens e sem diárias); |
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| Portaria |
2050 |
20/08/2019 |
Autorizar o afastamento do país do servidor FABIO DE ALMEIDA RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº. 1631717, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 16 de setembro de 2019 à 05 de outubro de 2019, na cidade de Braunschweig, Alemanha, com ônus limitado (sem passagens e sem diárias); |
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| Portaria |
2051 |
20/08/2019 |
. Conceder, a partir de 24 de agosto de 2018, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor GUILHERME GONCALVES BAPTISTA, matrícula SIAPE nº 3067019, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
2052 |
20/08/2019 |
1. Conceder, a partir de 20 de agosto de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor FABRICIO GEAN LOPES GUEDES, Matrícula SIAPE nº 1632403, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III;
2. O servidor apresentou 150h. A carga horária exigida para a Classe E Nível III corresponde à 150h, portanto, não há resíduo para a próxima progressão;
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| Portaria |
2054 |
20/08/2019 |
. Dispensar, a partir de 20 de agosto de 2019, o servidor MURILO FEITOSA CABRAL, Matrícula SIAPE nº. 2237521, CPF nº 878.486.513-04, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Química, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
2055 |
20/08/2019 |
Conceder, de 01/03/2013 à 21/12/2016, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC I, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor ANDERSON LUIS VIEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1642760, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
2056 |
20/08/2019 |
1. Conceder a partir de 28 de maio de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor SERGIO RICARDO DOS SANTOS MORAES, SIAPE nº 1175957, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4;
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| Portaria |
2057 |
20/08/2019 |
. Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a servidora VALÉRIA DA SILVA VIEIRA Matrícula SIAPE nº. 2121899, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 15 de setembro de 2019 à 13 de dezembro de 2019 |
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| Portaria |
2058 |
20/08/2019 |
. Autorizar o afastamento do país da servidora VALÉRIA DA SILVA VIEIRA, Matrícula SIAPE nº. 2121899, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 15 de setembro de 2019 à 15 de dezembro de 2019, na cidade de Burgos, Espanha, com ônus limitado (sem passagens e sem diárias); |
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| Portaria |
2059 |
20/08/2019 |
1. Conceder o direito ao Afastamento do País para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Doutorado), nos termos do artigo 96-A combinado com o artigo 95 da Lei nº. 8.112/1990, ao servidor MARCOS DE CASTRO PENA, Matrícula SIAPE nº. 310357, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 02 de setembro de 2019 à 01 de setembro de 2020, na cidade de Porto, Portugal, com ônus limitado (sem passagens e sem diárias);
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 1.
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| Portaria |
2060 |
21/08/2019 |
. Conceder, a partir de 02 de fevereiro de 2015, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC II, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor JEAN VAN DUQUE CARRICO FRANCO, matrícula SIAPE nº 1882035, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
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| Portaria |
2061 |
21/08/2019 |
. Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
2062 |
21/08/2019 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
2063 |
21/08/2019 |
Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a servidora ISADORA BASTOS TALHAS Matrícula SIAPE nº. 1581936, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelos períodos de 16 de setembro de 2019 à 15 de outubro de 2019; 01/12/2019 à 29/01/2020. |
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| Portaria |
2064 |
21/08/2019 |
Conceder, a partir de 30 de abril de 2019, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, à servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
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| Portaria |
2065 |
21/08/2019 |
Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, ao servidor MARCUS VINICIUS MONCADA PEREIRA MARQUES Matrícula SIAPE nº. 2301583, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelos períodos de 26 de agosto de 2019 à 24 de outubro de 2019; 18/11/2019 à 17/12/2019 |
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| Portaria |
2066 |
21/08/2019 |
Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, o servidor CLAUDIO ANDRÉ FERREIRA DA COSTA, Matrícula SIAPE nº. 2130183, CPF nº. 04293356797, ocupante do cargo de Psicólogo/Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Reitoria para o Campus Realengo;
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| Portaria |
2067 |
21/08/2019 |
Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, a servidora LÍVIA DI RENNA VIANNA BRUM, Matrícula SIAPE nº. 2140271, CPF nº. 07486322714, ocupante do cargo de Psicólogo/Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Realengo para o Campus Niterói |
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| Portaria |
2068 |
21/08/2019 |
Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País (Mestrado), nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, ao servidor JOSÉ HENRIQUE DE LACERDA FURTADO, Matrícula SIAPE nº. 1824107, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 22 de agosto de 2019 à 17 de maio de 2020. |
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| Portaria |
2069 |
22/08/2019 |
Conceder, a partir de 08 de julho de 2019, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao ser1915954vidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
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| Portaria |
2070 |
22/08/2019 |
Conceder, a partir de 18 de abril de 2019, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
2071 |
22/08/2019 |
Conceder, a partir de 18 de dezembro de 2018, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
2072 |
22/08/2019 |
. Conceder a partir de 26 de março de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional à servidora ROSANGELA LEITE HENRIQUES, SIAPE nº 2609058, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DII, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 1 |
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| Portaria |
2073 |
22/08/2019 |
1. Conceder a partir de 04 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora PRISCILLA HENRIQUES GROETAERS DE SOUZA, SIAPE nº 1505916, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2; |
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| Portaria |
2074 |
22/08/2019 |
1. Conceder a partir de 10 de maio de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor SERGIO HENRIQUE SILVA JUNIOR, SIAPE nº 1350171, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3; |
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| Portaria |
2075 |
22/08/2019 |
1. Conceder a partir de 01 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor LEONARDO VIANA DE FREITAS, SIAPE nº 1808356, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2; |
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| Portaria |
2076 |
22/08/2019 |
1. Conceder a partir de 01 de junho de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor JAIR AUGUSTO GOMES DE SANT ANA, SIAPE nº 0627214, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2;
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| Portaria |
2077 |
22/08/2019 |
1. Conceder a partir de 24 de abril de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor GIOVAN KRONENBERGER, SIAPE nº 1371872, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2; |
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| Portaria |
2078 |
22/08/2019 |
Conceder a partir de 05 de abril de 2019, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Antropologia Social, ao servidor IVAN GOMES DORO FILHO, Matrícula SIAPE nº 1189784, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301 |
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| Portaria |
2079 |
22/08/2019 |
. Conceder a partir de 11 de julho de 2019, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Especialista em Engenharia Elétrica com Ênfase em Sistema da Automação, ao servidor REGIMAR MACIEL, Matrícula SIAPE nº 2326329, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 201;
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| Portaria |
2080 |
22/08/2019 |
. Conceder a partir de 17 de abril de 2019, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Doutora em Ciências, à servidora LIGIA VALENTE DE SA GARCIA, Matrícula SIAPE nº 1199069, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301;
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| Portaria |
2081 |
22/08/2019 |
Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, ao servidor MARIA APARECIDA GOMES FERREIRA Matrícula SIAPE nº. 1613520, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 06 de setembro de 2019 à 04 de dezembro de 2019; |
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| Portaria |
2082 |
22/08/2019 |
Conceder o direito à prorrogação do Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Mestrado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990 e Art. 30 da Lei nº 12.772/2012, à servidora FABIOLA LEONOR DE PAULA RAMOS, Matrícula SIAPE nº 1864154, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 25 de julho de 2019 à 20 de dezembro de 2019; |
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| Portaria |
2083 |
23/08/2019 |
1. Conceder a partir de 08 de abril de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor JAIME SOUZA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1779841, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2 |
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| Portaria |
2084 |
23/08/2019 |
1. Conceder a partir de 22 de abril de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora SOLANGE NASCIMENTO DA SILVA, SIAPE nº 1661562, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3; |
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| Portaria |
2085 |
23/08/2019 |
1. Conceder a partir de 01 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor HELDER CESAR TINOCO, SIAPE nº 1806955, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2;
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| Portaria |
2086 |
23/08/2019 |
1. Conceder a partir de 24 de abril de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor GENILDO NONATO SANTOS, SIAPE nº 2121981, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2; |
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| Portaria |
2087 |
23/08/2019 |
. Conceder, a partir de 19 de julho de 2019, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora DANYELLE CHRISTINE WOYAMES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2243791, ocupante do cargo de Jornalista, classe E nível 203 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu, com relação direta;
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| Portaria |
2088 |
23/08/2019 |
1. Conceder, a partir de 25 de julho de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora RAQUEL DA CONCEICAO BORGES, Matrícula SIAPE nº 1995412, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 127h. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120h, portanto, há resíduo de 07h para a próxima progressão
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| Portaria |
2089 |
23/08/2019 |
1. Conceder, a partir de 24 de julho de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora ALESSANDRA DE CARVALHO LINHARES, Matrícula SIAPE nº 3011616, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 90h. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90h, portanto, não há resíduo para a próxima progressão;
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| Portaria |
2090 |
23/08/2019 |
1. Conceder a partir de 19 de julho de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor RODOLPHO GUIMARAES PEREIRA, Matrícula SIAPE nº. 1143751, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 01 para o Padrão de Vencimento 02; |
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| Portaria |
2091 |
23/08/2019 |
1. Conceder a partir de 18 de julho de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor RICARDO ENEAS DA SILVA MORAIS, Matrícula SIAPE nº. 3007968, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 01 para o Padrão de Vencimento 02; |
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| Portaria |
2092 |
23/08/2019 |
1. Conceder a partir de 26 de julho de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ROBSON DAMIAO DA ROCHA RAIMUNDO, Matrícula SIAPE nº. 2329391, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03; |
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| Portaria |
2093 |
23/08/2019 |
Conceder a partir de 08 de agosto de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor GLAUBERT LUCAS DE CARVALHO CABRAL, Matrícula SIAPE nº. 3012755, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 01 para o Padrão de Vencimento 02 |
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| Portaria |
2094 |
23/08/2019 |
Conceder a partir de 27 de janeiro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor MANOEL HONORIO FILHO, Matrícula SIAPE nº. 1753784, ocupante do cargo de Engenheiro do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 06 para o Padrão de Vencimento 07; |
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| Portaria |
2095 |
23/08/2019 |
1. Exonerar, de acordo com o disposto no Artigo 34, caput, da Lei nº. 8.112/90, a partir de 24 de julho de 2019, PRISCILLA KELLY DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1291156, cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
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| Portaria |
2096 |
23/08/2019 |
Conceder a partir de 27 de janeiro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora DEBORA ELENA SPERANZA DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº. 2410088, ocupante do cargo de Bibliotecário–Documentalista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 01 para o Padrão de Vencimento 02; |
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| Portaria |
2097 |
23/08/2019 |
1. Conceder, a partir de 22 de julho de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor JOEL MENDES, Matrícula SIAPE nº 0276438, ocupante do cargo de Servente de Limpeza do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe A nível de capacitação II para a classe A nível de capacitação III;
2. O servidor apresentou certificado totalizando 28h, que somado ao resíduo anterior de 33h, totalizam 61h. A carga horária exigida para a Classe A Nível III corresponde à 40h, portanto, há resíduo de 21h para a próxima progressão;
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| Portaria |
2098 |
26/08/2019 |
1. Conceder a partir de 05 de julho de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor DANIEL CONCEICAO GONCALVES, SIAPE nº 1489911, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2;
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| Portaria |
2099 |
26/08/2019 |
1. Conceder a partir de 24 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor MARCUS VINICIUS BROTTO DE ALMEIDA, SIAPE nº 1806928, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2; |
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| Portaria |
2100 |
26/08/2019 |
1. Conceder, a partir de 03 de julho de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora ANA PAULA DA FONSECA DA COSTA FERNANDES, Matrícula SIAPE nº 1703487, ocupante do cargo de Enfermeiro do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 190h, que somado ao resíduo anterior de 29h, totalizam 219h. A carga horária exigida para a Classe E Nível III corresponde à 150h, portanto, há resíduo de 69h para a próxima progressão;
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| Portaria |
2101 |
26/08/2019 |
1. Conceder, a partir de 27 de março de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora DANIELA ZANOTTI DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1446665, ocupante do cargo de Psicólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 202h, que somado ao resíduo anterior de 46h, totalizam 248h. A carga horária exigida para a Classe E Nível III corresponde à 150h, portanto, há resíduo de 98h para a próxima progressão;
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| Portaria |
2102 |
26/08/2019 |
1. Conceder, a partir de 07 de março de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora SELMA CARVALHO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2292900, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação II para a classe C nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificado totalizando 160h, que somado ao resíduo anterior de 25h, totalizam 185h. A carga horária exigida para a Classe C Nível III corresponde à 90h, portanto, há resíduo de 95h para a próxima progressão;
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| Portaria |
2103 |
26/08/2019 |
1. Conceder, a partir de 18 de abril de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora PAOLA RODRIGUES MOTA, Matrícula SIAPE nº 1892780, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 164h, que somado ao resíduo anterior de 23h, totalizam 187h. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120h, portanto, há resíduo de 67h para a próxima progressão;
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| Portaria |
2104 |
26/08/2019 |
1. Conceder a partir de 07 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor ERASTO PIEDADE ALONSO, SIAPE nº 2412702, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2;
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| Portaria |
2105 |
26/08/2019 |
. Conceder a partir de 11 de julho de 2019, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Doutora em Psicologia Social, à servidora WERUSCA MARQUES VIROTE DE SOUSA PINTO, Matrícula SIAPE nº 2326265, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301; |
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| Portaria |
2106 |
26/08/2019 |
. Conceder a partir de 11 de julho de 2019, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Ciências Sociais, ao servidor ALBERTO ALVADIA FILHO, Matrícula SIAPE nº 1106942, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301; |
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| Portaria |
2107 |
26/08/2019 |
Autorizar a cessão do servidor FABIANO GUIMARÃES DA ROCHA, Matrícula SIAPE nº. 1617905, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Assessor, código DAS 102.4, na Secretaria Especial de Comunicação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República, com base no art. 2º da Lei 9.007/95 e no art. 17 do Decreto nº 9.144/17; |
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| Portaria |
2108 |
26/08/2019 |
. Conceder a partir de 22 de maio de 2019, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Ciências, em Engenharia de Produção, ao servidor ANDERSON CARLOS NOGUEIRA ORIENTE, Matrícula SIAPE nº 1968783, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301; |
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| Portaria |
2109 |
26/08/2019 |
Conceder a partir de 22 de maio de 2019, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Doutora em Letras Neolatinas (Estudos Linguísticos Neolatinos, opção Língua Espanhola), à servidora ANNE KATHERYNE ESTEBE MAGGESSY, Matrícula SIAPE nº 1966325, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301 |
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| Portaria |
2110 |
26/08/2019 |
1. Conceder a partir de 14 de julho de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor ALBERTO LUIZ DE PAULA JUNIOR, SIAPE nº 2409760, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2 |
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| Portaria |
2111 |
26/08/2019 |
. Conceder a partir de 12 de julho de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor PEDRO JORGE DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1310030, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03; |
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| Portaria |
2112 |
26/08/2019 |
. Conceder a partir de 10 de novembro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora CRISTIANE PEREIRA LAROSA, Matrícula SIAPE nº. 1455364, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 09 para o Padrão de Vencimento 10;
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| Portaria |
2113 |
26/08/2019 |
. Conceder, a partir de 16 de maio de 2019, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor ALEXANDRE MIOTH SOARES, Matrícula SIAPE nº 1825288, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 406 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado, com relação direta;
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| Portaria |
2114 |
27/08/2019 |
Conceder a partir de 26 de agosto de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor HELENO FERREIRA LIMA, Matrícula SIAPE nº. 3019255, ocupante do cargo de Tecnólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 01 para o Padrão de Vencimento 02; |
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| Portaria |
2115 |
27/08/2019 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
PROCESSO SIAPE NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23272.000396/2019-17 2325587 JORGE LUIZ MARTINS DA SILVA JUNIOR 13/07/2016 12/07/2019
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ressalvada a data de término |
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| Portaria |
2116 |
27/08/2019 |
. Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
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| Portaria |
2117 |
27/08/2019 |
1. Conceder, a partir de 23 de julho de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora MARIANA PACHECO PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1150261, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação I para a classe C nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 100h. A carga horária exigida para a Classe C Nível II corresponde à 60h, portanto, há resíduo de 40h para a próxima progressão;
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| Portaria |
2118 |
27/08/2019 |
1. Conceder, a partir de 26 de agosto de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor HELENO FERREIRA LIMA, Matrícula SIAPE nº 3019255, ocupante do cargo de Tecnólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 120h. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120h, portanto, não há resíduo para a próxima progressão;
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| Portaria |
2119 |
27/08/2019 |
. Conceder a partir de 03 de abril de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional à servidora ALINE DOS SANTOS GARCIA GOMES, SIAPE nº 2808719, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1 |
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| Portaria |
2120 |
27/08/2019 |
Conceder a partir de 11 de julho de 2019, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Engenharia Química – Área de Concentração: Processos Químicos, Petróleo e Meio Ambiente, à servidora MARCIA CRISTINA GOMES NUNES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2571037, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301; |
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| Portaria |
2121 |
27/08/2019 |
1. Conceder, a partir de 19 de julho de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor GUTEMBERG MARCELINO FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1969923, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV;
2. O servidor apresentou certificado totalizando 120h, que somado ao resíduo anterior de 44h, totalizam 164h. A carga horária exigida para a Classe D Nível IV corresponde à 150h. O resíduo não poderá ser utilizado, pois não há possibilidade de novas progressões por capacitação;
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| Portaria |
2122 |
27/08/2019 |
. Conceder a partir de 27 de fevereiro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ROSANA JOSE PEREIRA DA ROSA, Matrícula SIAPE nº. 2000635, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 04 para o Padrão de Vencimento 05; |
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| Portaria |
2123 |
27/08/2019 |
Conceder, a partir de 30 de julho de 2019, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora ANA PAULA FERREIRA JORDAO, Matrícula SIAPE nº 1824660, ocupante do cargo de Assistente Social, classe E nível 406 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 75% (setenta e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Stricto Sensu, Doutorado, com relação direta |
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| Portaria |
2124 |
27/08/2019 |
. Conceder a partir de 01 de julho de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora SERGIA ROSSANA SABINO NEVES, Matrícula SIAPE nº. 1793954, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 06 para o Padrão de Vencimento 07;
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| Portaria |
2125 |
27/08/2019 |
.Conceder o direito ao Afastamento do País para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Doutorado), nos termos do artigo 96-A combinado com o artigo 95 da Lei nº. 8.112/1990, a servidora Geruza Valadares Souza, Matrícula SIAPE nº. 1893398, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 03 de setembro de 2019 à 02 de setembro de 2020, na cidade de Sevilha, Espanha, com ônus limitado (sem passagens e sem diárias); |
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| Portaria |
2126 |
28/08/2019 |
1. Retificar a portaria nº 2165/DGP/REITORIA de 07 de novembro de 2018, que concede, a partir de 03 de maio de 2018, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor MAXMILLER SILVA LAVIOLA, matrícula SIAPE nº 2306757, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
2127 |
28/08/2019 |
1. Conceder a partir de 01 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora MARIA APARECIDA GOMES FERREIRA, SIAPE nº 1613520, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2 |
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| Portaria |
2128 |
28/08/2019 |
1. Conceder a partir de 25 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor RAFAEL JARDIM ALBIERI, SIAPE nº 1042809, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2; |
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| Portaria |
2129 |
28/08/2019 |
1. Conceder a partir de 01 de março de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora MARILIA RODRIGUES DA SILVA, SIAPE nº 1314124, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2;
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| Portaria |
2130 |
28/08/2019 |
1. Conceder a partir de 04 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora MARCELA MARTINS FOGAGNOLI ERTHAL, SIAPE nº 2415236, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2 |
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| Portaria |
2131 |
28/08/2019 |
1. Conceder a partir de 04 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor ELY SEVERIANO JUNIOR, SIAPE nº 2413266, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2 |
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| Portaria |
2132 |
28/08/2019 |
1. Conceder a partir de 16 de julho de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora ELISABETE DOS SANTOS BARBOSA, SIAPE nº 1452661, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2 |
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| Portaria |
2133 |
28/08/2019 |
Dispensar, a partir de 29 de julho de 2019, a servidora SIMONE LORENA QUITÉRIO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 1565500, CPF nº 017.890.877-08, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação de Pesquisa e Inovação, código FG.2, subordinada à Diretoria da Extensão, Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação do Campus Rio de Janeiro;
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| Portaria |
2134 |
28/08/2019 |
1. Conceder a partir de 05 de julho de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor ELIEZER MENEZES PEREIRA, SIAPE nº 1667539, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3; |
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| Portaria |
2135 |
28/08/2019 |
Conceder a partir de 11 de julho de 2019, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Doutor em Ciências, Área de Concentração Física, à servidora PATRICIA SANTOS ALVES SALES, Matrícula SIAPE nº 2325994, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301 |
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| Portaria |
2136 |
28/08/2019 |
1. Conceder a partir de 18 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor RICARDO JOSE RODRIGUES FERREIRA, SIAPE nº 1683129, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3; |
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| Portaria |
2137 |
28/08/2019 |
1. Conceder a partir de 13 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor MARCO AURELIO DO ESPIRITO SANTO, SIAPE nº 1452121, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3;
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| Portaria |
2138 |
28/08/2019 |
1. Conceder a partir de 18 de julho de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora LUCIENE FERNANDA DA SILVA, SIAPE nº 2327690, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2;
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| Portaria |
2139 |
28/08/2019 |
Conceder a partir de 08 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora PATRICIA IIDE, Matrícula SIAPE nº. 2293343, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03; |
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| Portaria |
2140 |
28/08/2019 |
. Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País (Doutorado), nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, ao servidor MAGNO LUIZ FERREIRA, Matrícula SIAPE nº. 1806826, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 03 de setembro de 2019 à 02 de setembro de 2020. |
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| Portaria |
2141 |
28/08/2019 |
1. Contratar SILVANA VIEIRA DAS CHAGAS habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, tendo em vista vaga surgida com a demissão da professora efetiva Mariana Raniere Neves, conforme portaria nº898/DGP/REITORIA;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de vinte horas semanais;
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| Portaria |
2142 |
28/08/2019 |
1. Contratar ANA CARLA DE SOUZA NOGUEIRA habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, tendo em vista vaga surgida com o afastamento da professora efetiva Geruza Valadares Souza, conforme portaria nº 2125/DGP/REITORIA;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
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| Portaria |
2143 |
28/08/2019 |
1. Contratar MATHEUS ALVARENGA OLIVEIRA habilitado em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, tendo em vista vaga surgida com o afastamento do professor efetivo Marcelo Paraiso Alves, conforme portaria nº 2290/DGP/REITORIA;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
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| Portaria |
2144 |
28/08/2019 |
1. Contratar SILVÂNIA DE CASTRO DURIGUÊTTO habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, tendo em vista vaga surgida com o afastamento do professor efetivo Magno Luiz Ferreira, conforme portaria nº 2140/DGP/REITORIA;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
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| Portaria |
2145 |
29/08/2019 |
Dispensar a servidora LUANA CRISTINA BARACHO DE MOURA ANDRADE DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 2294754, CPF nº. 112.127.887-61, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de substituto eventual da Diretoria de Extensão Comunitária e Tecnológica, subordinada à Pró-Reitoria de Extensão da Reitoria; |
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| Portaria |
2146 |
29/08/2019 |
Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a servidora EDMEA TEIXEIRA, Matrícula SIAPE nº. 0276378, ocupante do cargo de Pedagogo-Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Diretoria de Extensão Comunitária e Tecnológica, subordinada à Pró-Reitoria de Extensão da Reitoria; |
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| Portaria |
2147 |
29/08/2019 |
1. Conceder a partir de 01 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora ANA MARIA PEREIRA DA SILVA, SIAPE nº 3279618, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2 |
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| Portaria |
2148 |
29/08/2019 |
Conceder a partir de 03 de agosto de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora VANESSA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1577516, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 08 para o Padrão de Vencimento 09; |
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| Portaria |
2149 |
29/08/2019 |
Conceder a partir de 14 de outubro de 2017, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ANA BEATRIZ DE ALMEIDA SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1532790, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 07 para o Padrão de Vencimento 08;
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| Portaria |
2150 |
29/08/2019 |
. Conceder a partir de 14 de abril de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ANA BEATRIZ DE ALMEIDA SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1532790, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 08 para o Padrão de Vencimento 09; |
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| Portaria |
2151 |
29/08/2019 |
. Conceder a partir de 18 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ELTON ROBERTO DOS SANTOS THOMAZ, Matrícula SIAPE nº. 2295818, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03; |
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| Portaria |
2152 |
29/08/2019 |
Conceder a partir de 12 de julho de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor DIEGO LIPORAGE TEIXEIRA PADILHA, Matrícula SIAPE nº. 1149460, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03; |
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| Portaria |
2153 |
29/08/2019 |
1. Conceder, a partir de 31 de julho de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora PATRICIA IIDE, Matrícula SIAPE nº 2293343, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 105h. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90h, portanto, há resíduo de 15h para a próxima progressão;
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| Portaria |
2154 |
29/08/2019 |
1. Conceder, a partir de 25 de março de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora POLLYANA JOYCE OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2289575, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou 120h. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120h, portanto, não há resíduo para a próxima progressão;
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| Portaria |
2155 |
29/08/2019 |
Conceder, a partir de 26 de julho de 2019, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor VINICIUS DE SOUZA LAMEGO, Matrícula SIAPE nº 2291173, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, classe D nível 203 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta; |
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| Portaria |
2156 |
29/08/2019 |
Conceder a partir de 15 de agosto de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor DJAN PIRES SANT ANNA, Matrícula SIAPE nº. 2773596, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 04 para o Padrão de Vencimento 05; |
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| Portaria |
2157 |
29/08/2019 |
Conceder a partir de 27 de agosto de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor FABIO DA SILVA GOMES, Matrícula SIAPE nº. 3019698, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 01 para o Padrão de Vencimento 02; |
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| Portaria |
2158 |
02/09/2019 |
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais calculados com base no Art. 1º da Lei nº 10.887/04, ao (à) servidor (a) Leny de Oliveira Rodrigues, Matrícula SIAPE nº 1570439, ocupante do cargo Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Nível de classificação E, Nível de capacitação 7 e Padrão de vencimento I, regime de trabalho de 40 horas semanais, com fundamento no Art. 40 da Constituição Federal de 1988, em seu parágrafo 1º, inciso III, alínea a; |
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| Portaria |
2159 |
20/08/2019 |
Conceder Isenção do Imposto de Renda sobre os rendimentos percebidos pelo (a) servidor (a) aposentado (a) Rosângela Bezerra da Silva, Matrícula SIAPE 1062336, nos termos da nova redação dada pela Lei nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004, ao inciso XIV do Art. 6º da Lei nº 7.713, de 1988, a partir de 12 de dezembro de 2018 |
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| Portaria |
2160 |
30/08/2019 |
Conceder a partir de 13 de agosto de 2019, com base no Artigo 98 §3º da Lei nº 8.112/90, Horário Especial de Trabalho a servidora AMANDA CARLOU ANDRADE SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1865650, ocupante do cargo de Pedagoga do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, reduzindo a sua jornada de trabalho em 50% da carga horária presencial, conforme Laudo Médico Pericial nº: 0.146.634/2019, sem qualquer prejuízo; |
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| Portaria |
2161 |
02/09/2019 |
. Conceder a partir de 01 setembro de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor LEONARDO EMANUEL DE OLIVEIRA COSTA, SIAPE nº 1921806, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1; |
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| Portaria |
2162 |
02/09/2019 |
1. Conceder a partir de 05 de julho de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor AFFONSO CELSO THOMAZ PEREIRA, SIAPE nº 1667561, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3; |
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| Portaria |
2163 |
02/09/2019 |
1. Conceder a partir de 12 de julho de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor LEONARDO LUIS DA SILVA NARDI, SIAPE nº 2325975, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2; |
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| Portaria |
2164 |
02/09/2019 |
1. Conceder a partir de 07 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora HERIKA CHAGAS MADUREIRA, SIAPE nº 1317447, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2 |
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| Portaria |
2165 |
02/09/2019 |
1. Conceder a partir de 04 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor RAFAEL MARTINS LOBOSCO, SIAPE nº 1385955, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2 |
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| Portaria |
2166 |
02/09/2019 |
1. Conceder a partir de 11 de julho de 2019, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Computação, ao servidor LEONARDO LUIS DA SILVA NARDI, Matrícula SIAPE nº 2325975, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301;
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| Portaria |
2167 |
02/09/2019 |
1. Conceder, a partir de 17 de outubro de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor DANIEL MENDES PIRES HAACK, Matrícula SIAPE nº 1671515, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificado totalizando 120h. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120h, portanto, não há resíduo para a próxima progressão;
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| Portaria |
2168 |
02/09/2019 |
1. Conceder a partir de 24 de julho de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor EDISON CESAR DE FARIA NOGUEIRA, SIAPE nº 1922201, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3; |
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| Portaria |
2169 |
02/09/2019 |
1. Conceder, a partir de 27 de agosto de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor FABIO DA SILVA GOMES, Matrícula SIAPE nº 3019698, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 150h. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120h, portanto, há resíduo de 30h para a próxima progressão;
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| Portaria |
2170 |
02/09/2019 |
1. Conceder a partir de 31 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor MARCELO SIMAS MATTOS, SIAPE nº 1455287, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2;
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| Portaria |
2171 |
02/09/2019 |
1. Conceder, a partir de 01 de setembro de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor CLAUDIO ANDRE FERREIRA DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 2130183, ocupante do cargo de Psicólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 166h, que somado ao resíduo anterior de 02h, totalizam 168h. A carga horária exigida para a Classe E Nível III corresponde à 150h, portanto, há resíduo de 18h para a próxima progressão;
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| Portaria |
2172 |
02/09/2019 |
. Conceder a partir de 01 de setembro de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional à servidora MARCIA VAL SPRINGER, SIAPE nº 2768341, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1;
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| Portaria |
2173 |
02/09/2019 |
1. Conceder a partir de 01 de setembro de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor RAPHAEL ALCAIRES DE CARVALHO, SIAPE nº 1545674, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4; |
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| Portaria |
2174 |
02/09/2019 |
1. Conceder a partir de 23 de maio de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora JOSEFA VIRGINIA DA SILVA SOUZA, SIAPE nº 1072835, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2; |
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| Portaria |
2175 |
03/09/2019 |
Dispensar, a partir de 29 de julho de 2019, a servidora SHARON LANDGRAF SCHLUP, Matrícula SIAPE nº. 1926642, CPF nº 000.846.510-08, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação de Extensão, código FG.2, subordinada à Diretoria da Extensão, Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação do Campus Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
2176 |
03/09/2019 |
Alterar, com base na Lei nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, a estrutura do Campus Rio de Janeiro, conforme abaixo:
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| Portaria |
2177 |
03/09/2019 |
Designar a servidora ALEXANDRA MACIEL DE FRANÇA, Matrícula SIAPE nº. 1740408, CPF nº 088.633.957-05, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação de Gestão de Pessoas, código FG.2, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
2178 |
03/09/2019 |
Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, o servidor MARCELO ARAÚJO DE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº. 2139984, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação de Gestão de Pessoas, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Rio de Janeiro;
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| Portaria |
2179 |
03/09/2019 |
. Conceder, a partir de 14 de novembro de 2018, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor WYSLLAN JEFFERSON LIMA GARCAO, matrícula SIAPE 1152852, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
2180 |
03/09/2019 |
Conceder, a partir de 20 de fevereiro de 2019, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC II, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor ALEXANDRE DA SILVA BARCELLOS, matrícula SIAPE nº 2413058, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
2181 |
03/09/2019 |
. Conceder, a partir de 15 de abril de 2019, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
SIAPE NOME TITULAÇÃO
2325975
LEONARDO LUIS DA SILVA NARDI MESTRE EM COMPUTAÇÃO
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| Portaria |
2182 |
03/09/2019 |
. Conceder, de 02/03/2015 à 24/05/2016, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora LUCIANA CASTANEDA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2199924, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
2183 |
03/09/2019 |
. Alterar, com base na Lei nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, a estrutura do Campus Rio de Janeiro, conforme abaixo:
DE
NOME FUNÇÃO SUBORDINAÇÃO
Coordenação de Extensão FG.2 Diretoria da Extensão, Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação
PARA
NOME FUNÇÃO SUBORDINAÇÃO
Coordenação de Contabilidade FG.2 Diretoria de Administração
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| Portaria |
2184 |
03/09/2019 |
. Designar o servidor AUGUSTO BAADE ACCARINO YUNES ROCHA, Matrícula SIAPE nº. 1891224, CPF nº 130.199.857-57, ocupante do cargo de Contador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Contabilidade, código FG.2, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
2185 |
03/09/2019 |
. Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, o servidor MARCELLO FERNANDES MALVÃO LUCIANO, Matrícula SIAPE nº. 1823780, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação de Contabilidade, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Rio de Janeiro |
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| Portaria |
2186 |
03/09/2019 |
Conceder a partir de 11 de julho de 2019, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Doutora em Química, à servidora RAQUEL TEIXEIRA LAVRADAS, Matrícula SIAPE nº 2326207, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301 |
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| Portaria |
2187 |
03/09/2019 |
Encerrar, a partir de 01 de abril de 2019, o afastamento do servidor ALEXANDRE MIOTH SOARES, Matrícula SIAPE nº. 1825288, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para prestar Colaboração Técnica no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense, campus Cabo Frio, autorizada pela Portaria nº 1153/2017/DGP/RT, publicada no DOU em 06/09/2017 e prorrogada pela Portaria nº 2397/2018/DGP/RT; |
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| Portaria |
2188 |
03/09/2019 |
Conceder a partir 08 de março de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor PAULO ROBERTO DE ARAUJO PORTO, SIAPE nº 1770091, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2 |
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| Portaria |
2189 |
03/09/2019 |
. Conceder a partir 01 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora PATRICIA MARIA NASSAR, SIAPE nº 1806820, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2;
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| Portaria |
2190 |
03/09/2019 |
Conceder, a partir de 21 de agosto de 2017, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor FERNANDO QUEIROZ DE LIRA ALEXANDRINO, matrícula SIAPE nº 2417872, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
2191 |
03/09/2019 |
Conceder a partir 27 de abril de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor ALEXANDRE VARGAS GRILLO, SIAPE nº 2121915, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2; |
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| Portaria |
2192 |
03/09/2019 |
Conceder a partir 01 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora KELLING CABRAL SOUTO, SIAPE nº 1806917, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2 |
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| Portaria |
2193 |
03/09/2019 |
1. Conceder a partir de 18 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora RENATA ARRUDA BARROS, SIAPE nº 1683122, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3;
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| Portaria |
2194 |
03/09/2019 |
1. Conceder a partir de 01 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor MAGNO LUIZ FERREIRA, SIAPE nº 1806826, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2; |
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| Portaria |
2195 |
03/09/2019 |
. Conceder a partir 02 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora ANDREA GRACIO COIMBRA, SIAPE nº 2506719, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4; |
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| Portaria |
2196 |
03/09/2019 |
. Conceder a partir de 01 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor TIAGO SOARES DOS REIS, SIAPE nº 1694631, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1; |
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| Portaria |
2197 |
03/09/2019 |
1. Conceder a partir de 23 de abril de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora LUCIANA MOISES CAMILO, SIAPE nº 1584326, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2 |
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| Portaria |
2198 |
03/09/2019 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
2199 |
03/09/2019 |
Conceder a partir de 16 de maio de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor RÔMULO MONTEIRO DE CARVALHO E SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 2345291, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 1 para o Padrão de Vencimento 2;
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| Portaria |
2200 |
04/09/2019 |
Conceder a partir de 01 de setembro de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional à servidora ANA PAULA DA SILVA, SIAPE nº 1920758, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1;
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| Portaria |
2201 |
04/09/2019 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
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| Portaria |
2202 |
04/09/2019 |
1. Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
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| Portaria |
2203 |
04/09/2019 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
2204 |
04/09/2019 |
1. Conceder a partir de 07 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora ETIANE ARALDI, SIAPE nº 1039528, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2; |
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| Portaria |
2205 |
04/09/2019 |
1. Conceder a partir de 04 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora HELOISE VASCONCELLOS GOMES THOMPSON, SIAPE nº 1305271, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2 |
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| Portaria |
2206 |
04/09/2019 |
Conceder, a partir de 31 de julho de 2019, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, à servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
2207 |
04/09/2019 |
Conceder, a partir de 25 de julho de 2019, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, à servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
2208 |
04/09/2019 |
1. Conceder, a partir de 07 de agosto de 2019, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, à servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro
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| Portaria |
2209 |
04/09/2019 |
Conceder, a partir de 05 de agosto de 2019, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, à servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
2210 |
04/09/2019 |
. Conceder a partir de 08 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor BRUNO SERPA CALLEGARIO GONCALVES, Matrícula SIAPE nº. 2297186, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03;
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| Portaria |
2211 |
04/09/2019 |
Dispensar a pedido, a servidora LIGIA SCARPA BENSADON, Matrícula SIAPE nº. 2316492, CPF nº. 328.219.428-50, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação do Curso Técnico Concomitante/Subsequente em Administração, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus em Implantação Niterói; |
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| Portaria |
2212 |
04/09/2019 |
Dispensar a servidora MARIANA SPACEK ALVIM, Matrícula SIAPE nº. 2411961, CPF nº. 075.135.946-78, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de substituto eventual da Coordenação do Curso Técnico Concomitante/Subsequente em Administração, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus em Implantação Niterói; |
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| Portaria |
2213 |
04/09/2019 |
Alterar, com base na Lei nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, a estrutura do Campus Niterói, conforme abaixo:
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| Portaria |
2214 |
04/09/2019 |
. Designar o servidor SAMUEL MAX GABBAY, Matrícula SIAPE nº. 1064069, CPF nº 056.009.934-71, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Administração Concomitante/Subsequente ao Ensino Médio, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus em Implantação Niterói; |
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| Portaria |
2215 |
04/09/2019 |
Conceder a partir de 25 de julho de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora NILSEIA PUPPIN, Matrícula SIAPE nº. 2325598, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03;
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| Portaria |
2216 |
04/09/2019 |
. Conceder a partir 18 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora KATIA CORREIA DA SILVA, SIAPE nº 1489928, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3;
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| Portaria |
2217 |
04/09/2019 |
Conceder a partir de 02 de agosto de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor SERGIO HENRIQUE DOS REIS VIEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1674786, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 07 para o Padrão de Vencimento 08; |
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| Portaria |
2218 |
04/09/2019 |
Conceder a partir de 02 de agosto de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ROSANE CORDEIRO GUEDES, Matrícula SIAPE nº. 1672155, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 07 para o Padrão de Vencimento 08 |
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| Portaria |
2219 |
04/09/2019 |
. Conceder a partir de 29 de julho de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor MIGUEL PEDRO ALVES DA PAZ, Matrícula SIAPE nº. 3011749, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 01 para o Padrão de Vencimento 02; |
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| Portaria |
2220 |
04/09/2019 |
. Conceder a partir de 03 de maio de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor FELIPE VERDAN DA SILVA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1824552, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 05 para o Padrão de Vencimento 06 |
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| Portaria |
2221 |
04/09/2019 |
. Conceder, a partir de 06 de agosto de 2019, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora WELLEN KARLA RODRIGUES DOS SANTOS MELO, Matrícula SIAPE nº 1301779, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 202 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta; |
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| Portaria |
2222 |
04/09/2019 |
1. Conceder a partir de 01 de setembro de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor JEAN HILAIRE ADEBAI TOMOLA, SIAPE nº 1491898, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4 |
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| Portaria |
2223 |
04/09/2019 |
Conceder a partir 07 de abril de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora VANESSA VASCONCELOS TORRES, SIAPE nº 2654622, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2;
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| Portaria |
2224 |
04/09/2019 |
. Conceder, a partir de 05 de agosto de 2019 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor WALBERT WILLIAM SANTANA, matrícula SIAPE nº. 2290796, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, classe C nível 303 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30 % (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu com relação direta; |
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| Portaria |
2225 |
04/09/2019 |
1. Conceder, a partir de 19 de julho de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor CARLOS HENRIQUE MEIRELES AVILA FILHO, Matrícula SIAPE nº. 1561706, ocupante do cargo de Engenheiro do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 124h. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120h. Portanto, há resíduo de 04h para próxima progressão.
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| Portaria |
2226 |
04/09/2019 |
1. Conceder, a partir de 22 de maio de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora MARIAM DOS PASSOS AFONSO DA CONCEIÇÃO, Matrícula SIAPE nº. 2292147, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 133h que somado ao resíduo de 17h totalizam 150h. A carga horária exigida para a Classe E Nível III corresponde à 150h. Não há resíduo para próxima progressão.
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| Portaria |
2227 |
04/09/2019 |
1. Conceder, a partir de 26 de julho de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora PRISCILA MARQUES ABDIAS DE MACEDO DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº. 1743248, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificado totalizando 180h. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90h. Portanto, há um resíduo de 90h para próxima progressão.
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| Portaria |
2228 |
04/09/2019 |
. Conceder a partir de 13 de julho de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora RENATA CRISTINA SOARES FERREIRA, Matrícula SIAPE nº. 2325606, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03;
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| Portaria |
2229 |
04/09/2019 |
1. Conceder, a partir de 13 de julho de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora RENATA CRISTINA SOARES FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 2325606, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 140h, que somado ao resíduo anterior de 30h, totalizam 170h. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120h, portanto, há resíduo de 50h para a próxima progressão;
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| Portaria |
2230 |
04/09/2019 |
1. Conceder, a partir de 30 de julho de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor MIGUEL PEDRO ALVES DA PAZ, Matrícula SIAPE nº 3011749, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 95h. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90h, portanto, há resíduo de 05h para a próxima progressão;
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| Portaria |
2231 |
04/09/2019 |
Conceder a partir de 04 de novembro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor LEONARDO SIQUEIRA SANCIER DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1864353, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 05 para o Padrão de Vencimento 06; |
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| Portaria |
2232 |
04/09/2019 |
Reconhecer, a partir de 14 de maio de 2019, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora GISELLE DUARTE DE OLIVEIRA que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotado no Campus Rio de Janeiro, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86; |
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| Portaria |
2233 |
04/09/2019 |
. Reconhecer, a partir de 18 de abril de 2019, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), ao servidor RODRIGO CESAR PINTO ADRIANO que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotado no Campus Pinheiral, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86 |
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| Portaria |
2234 |
04/09/2019 |
Reconhecer, a partir de 22 de maio de 2019, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora MICHELLE GUIOT MESQUITA que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotado no Campus Realengo, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86; |
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| Portaria |
2235 |
04/09/2019 |
1. Conceder, a partir de 24 de julho de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora WELLEN KARLA RODRIGUES DOS SANTOS MELO, Matrícula SIAPE nº 1301779, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 230h. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120h. Portanto, há resíduo de 110h para a próxima progressão
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| Portaria |
2236 |
04/09/2019 |
Conceder a partir de 02 de agosto de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor
ARTUR ELIAS MARSKI FILHO, Matrícula SIAPE nº. 1672139, ocupante do cargo de Médico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 07 para o Padrão de Vencimento 08;
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| Portaria |
2237 |
04/09/2019 |
. Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a servidora HELOISE VASCONCELLOS GOMES THOMPSON, Matrícula SIAPE nº. 1305271, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação do Curso Técnico em Administração Concomitante/Subsequente ao Ensino Médio, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus em Implantação Niterói;
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| Portaria |
2238 |
05/09/2019 |
Conceder a partir de 02 de agosto de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor GILBERTO PRUCOLI ADRIANO JUNIOR, Matrícula SIAPE nº. 1672183, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 07 para o Padrão de Vencimento 08;
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| Portaria |
2239 |
05/09/2019 |
Conceder a partir de 13 de agosto de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor GILTON FRANCISCO SOUSA DE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº. 1578043, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 08 para o Padrão de Vencimento 09 |
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| Portaria |
2240 |
05/09/2019 |
1. Conceder, a partir de 01 de abril de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor FABIO JOSE DA SILVA BENTO, Matrícula SIAPE nº 1269238, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 130h, que somado ao resíduo anterior de 20h, totalizam 150h. A carga horária exigida para a Classe E Nível III corresponde à 150h, portanto, não há resíduo para a próxima progressão;
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| Portaria |
2241 |
05/09/2019 |
1. Conceder, a partir de 25 de março de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora GISELE DOS SANTOS GARCIA, Matrícula SIAPE nº 2293339, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação II para a classe C nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 89h, que somado ao resíduo anterior de 05h, totalizam 94h. A carga horária exigida para a Classe C Nível III corresponde à 90h, portanto, há resíduo de 04h para a próxima progressão;
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| Portaria |
2242 |
05/09/2019 |
. Conceder a partir de 11 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ERIKA FRANCISQUINI ARRUDA, Matrícula SIAPE nº. 2008629, ocupante do cargo de Técnico em Alimentos e Laticínios do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 04 para o Padrão de Vencimento 05;
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| Portaria |
2243 |
05/09/2019 |
Conceder a partir de 27 de janeiro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora PATRICIA RODRIGUES DA SILVA CASSIANO, Matrícula SIAPE nº. 1753998, ocupante do cargo de Técnico em Alimentos e Laticínios do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 06 para o Padrão de Vencimento 07; |
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| Portaria |
2244 |
05/09/2019 |
1. Conceder, a partir de 02 de abril de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor BRUNO SERPA CALLEGARIO GONCALVES, Matrícula SIAPE nº 2297186, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação II para a classe C nível de capacitação III;
2. O servidor apresentou certificado totalizando 160h, que somado ao resíduo anterior de 60h, totalizam 220h. A carga horária exigida para a Classe C Nível III corresponde à 90h, portanto, há 130h de resíduo de para a próxima progressão (obs.: somente 120h poderão ser utilizadas como resíduo para progressão ao Nível IV);
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| Portaria |
2245 |
05/09/2019 |
. Conceder a partir de 05 de abril de 2019, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Matemática, ao servidor BRUNO SAMPAIO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2306147, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301;
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| Portaria |
2246 |
05/09/2019 |
1. Conceder a partir de 09 de fevereiro de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor ALEX MOREIRA FONSECA, SIAPE nº 1752500, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3; |
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| Portaria |
2247 |
05/09/2019 |
Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) TAUAN NUNES MAIA, Matrícula SIAPE nº. 1915954, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 28 de setembro de 2019 à 05 de outubro de 2019, na cidade de La Plata, Argentina, com ônus limitado (sem passagens e sem diárias); |
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| Portaria |
2248 |
05/09/2019 |
. Conceder a partir de 01 de setembro de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional à servidora KEITILANE SANY DA SILVEIRA, SIAPE nº 1377444, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DII, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 1;
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| Portaria |
2249 |
05/09/2019 |
1. Conceder a partir de 26 de julho de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor AUGUSTO GARCIA ALMEIDA, SIAPE nº 1486362, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3; |
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| Portaria |
2250 |
05/09/2019 |
1. Conceder a partir de 30 de julho de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor CARLOS ANDRE DOS ANJOS TEIXEIRA, SIAPE nº 1673100, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3;
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| Portaria |
2251 |
05/09/2019 |
. Conceder a partir 23 de abril de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora SYLVIA REGINA VASCONCELLOS DE AGUIAR, SIAPE nº 1556951, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2; |
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| Portaria |
2252 |
05/09/2019 |
Conceder a partir 23 de abril de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor HEIDER ALVES FRANCO, SIAPE nº 3738810, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2; |
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| Portaria |
2253 |
05/09/2019 |
1. Contratar RENATO ROCHA BATISTA habilitado em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, tendo em vista vaga surgida com a nomeação para cargo de Diretor de Campus de Marcio Franklin de Oliveira, conforme portaria nº1693/DGP/REITORIA;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
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| Portaria |
2254 |
05/09/2019 |
1. Contratar EDSON PESSOA SANTIAGO habilitado em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, tendo em vista vaga surgida com a cessão da professora efetiva ANA LUÍSA SOARES DA SILVA, conforme portaria nº 1.266/SECRETARIA EXECUTIVA/MEC;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
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| Portaria |
2255 |
05/09/2019 |
1. Contratar RÚPILA RAMI DA SILVA GÔDA habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, tendo em vista vaga surgida com a aposentadoria voluntária de ANDRÉA DE MORAES SILVA conforme portaria nº 0320/DGP/REITORIA;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
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| Portaria |
2256 |
05/09/2019 |
. Conceder a partir 01 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor SANDRO JOSE BAPTISTA, SIAPE nº 1806937, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2 |
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| Portaria |
2257 |
05/09/2019 |
1. Contratar BRUNA CABRAL ARAUJO habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto tendo em vista vaga surgida com a licença maternidade da professora efetiva Mariana Ferreira Ziglio conforme portarias nº 1213 e 1214/DGP/REITORIA;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de vinte horas semanais;
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| Portaria |
2258 |
05/09/2019 |
. Conceder a partir 18 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor LEANDRO CANDIDO BRASAO, SIAPE nº 2414952, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2; |
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| Portaria |
2259 |
05/09/2019 |
Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a servidora CATARINA AMORIM OLIVEIRA Matrícula SIAPE nº. 1581996, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 04 de setembro de 2019 à 01 de dezembro de 2019;
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| Portaria |
2260 |
05/09/2019 |
Conceder a partir 05 de julho de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora PAULA DE MIRANDA COSTA MACIEL, SIAPE nº 1497499, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3 |
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| Portaria |
2261 |
05/09/2019 |
1. Contratar RODRIGO CARQUEJA DE MENEZES habilitado em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, tendo em vista vaga surgida com a aposentadoria voluntária de José Arthur Duarte Camacho conforme portaria nº564/DGP/REITORIA;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
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| Portaria |
2262 |
05/09/2019 |
. Conceder a partir 01 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora ANA CAROLINA CARIUS, SIAPE nº 1806904, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2;
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| Portaria |
2263 |
05/09/2019 |
. Conceder a partir 01 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor MARCELO ROCHA DA SILVA, SIAPE nº 2672544, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4;
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| Portaria |
2264 |
05/09/2019 |
Conceder a partir 13 de março de 2017, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor PAULO ROBERTO MALHEIROS DE MORAES, SIAPE nº 1545672, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3 |
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| Portaria |
2265 |
05/09/2019 |
. Conceder a partir 05 de julho de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora FERNANDA SILVA SOARES, SIAPE nº 1667442, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3; |
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| Portaria |
2266 |
05/09/2019 |
. Conceder o direito à prorrogação do Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, à servidora MARIA APARECIDA MIRANDA, Matrícula SIAPE nº 1675670, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 21 de maio de 2019 à 29 de fevereiro de 2020;
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| Portaria |
2268 |
06/09/2019 |
1. Conceder a partir de 09 de junho de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor MARCELO ALBERTO VIEIRA DE MACEDO JUNIOR, SIAPE nº 2844390, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2;
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| Portaria |
2269 |
06/09/2019 |
1. Conceder a partir de 02 de setembro de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor RAFAEL MAIA DE ALMEIDA BENTO, SIAPE nº 1682663, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3 |
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| Portaria |
2270 |
06/09/2019 |
. Conceder a partir 13 de abril de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora ANDREA SILVA DO NASCIMENTO, SIAPE nº 2649169, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2; |
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| Portaria |
2271 |
06/09/2019 |
Conceder a partir de 04 de outubro de 2018, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Doutor em Ciências em Tecnologia de Processos Químicos e Bioquímicos, ao servidor FABIO CERDEIRA LIRIO, Matrícula SIAPE nº 2253730, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301; |
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| Portaria |
2272 |
06/09/2019 |
. Conceder a partir 23 de abril de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor LEANDRO GOUVEIA ALMEIDA, SIAPE nº 1765919, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2;
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| Portaria |
2273 |
06/09/2019 |
Conceder a partir de 23 de maio de 2019, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Doutor em Ciências, em Tecnologia de Polímeros, ao servidor ROBERTO DE SOUZA MARTINS, Matrícula SIAPE nº 1080424, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301; |
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| Portaria |
2274 |
06/09/2019 |
1. Conceder a partir de 18 de julho de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora FERNANDA LIMA DURAN, SIAPE nº 2558566, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2 |
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| Portaria |
2275 |
06/09/2019 |
1. Conceder a partir de 17 de março de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor OCTAVIO DOS SANTOS GOUVEIA FILHO, SIAPE nº 0276825, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2 |
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| Portaria |
2276 |
06/09/2019 |
. Conceder a partir de 22 de maio de 2019, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Doutor em Economia, ao servidor BRUNO SILVA DE MORAES GOMES, Matrícula SIAPE nº 1769163, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301;
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| Portaria |
2278 |
06/09/2019 |
Conceder a partir de 22 de maio de 2019, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Informática, ao servidor BRUNO CARLOS DA CUNHA COSTA, Matrícula SIAPE nº 2316406, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301;
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| Portaria |
2279 |
06/09/2019 |
. Conceder a partir de 02 setembro de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor MARCO ADRIANO DIAS, SIAPE nº 2609228, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1; |
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| Portaria |
2280 |
06/09/2019 |
. Conceder a partir 04 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora JULIANA DA CAMARA TORRES BENICIO, SIAPE nº 1380430, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2;
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| Portaria |
2281 |
06/09/2019 |
Conceder a partir 04 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora MILLA BENICIO RIBEIRO DE ALMEIDA CAMARA, SIAPE nº 2412076, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2; |
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| Portaria |
2282 |
06/09/2019 |
. Conceder o direito à prorrogação do Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Mestrado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, à servidora CRISTIANE PEREIRA LAROSA, Matrícula SIAPE nº 1455364, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 06 de setembro de 2019 à 28 de fevereiro de 2020 |
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| Portaria |
2283 |
06/09/2019 |
. Conceder a partir de 01 setembro de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor MARCELO SILVA BASTOS, SIAPE nº 2609228, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1; |
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| Portaria |
2285 |
06/09/2019 |
Conceder a partir de 05 de abril de 2019, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Química, ao servidor EDUARDO DA SILVA GOMES DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº 1555015, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301; |
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| Portaria |
2286 |
06/09/2019 |
. Conceder a partir 07 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor RAFAEL SIMÃO GONÇALVES, SIAPE nº 2413177, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2; |
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| Portaria |
2287 |
06/09/2019 |
Retificar a Portaria nº 1804/DGP/REITORIA de 01 de agosto de 2019, que trata da concessão do Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País (Doutorado), nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a servidora VIVIAN MARTINS LOPES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 1249050, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de no período de 01 de agosto de 2019 à 31 de junho de 2020;
2. Onde se lê: no período de no período de 01 de agosto de 2019 à 31 de junho de 2020; Leia-se: no período de 01 de agosto de 2019 à 31 de julho de 2020;
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| Portaria |
2289 |
06/09/2019 |
Conceder horário especial ao servidor estudante nos termos do Artigo 98 da Lei nº. 8.112/1990, a servidora LUANA ADRIA VIEIRA MONTEIRO, Matrícula SIAPE nº. 2295861, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, entre 05 de agosto de 2019 e 14 de dezembro de 2019; |
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| Portaria |
2290 |
06/09/2019 |
1. Retificar a portaria nº 1422/DGP/REITORIA DE 09 de julho de 2019, que concede, a partir de 10 de maio de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora ALINE MIRANDA CARDOSO, Matrícula SIAPE nº. 1747256, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III;
2. Onde se lê: A servidora apresentou certificados totalizando 110h que somado ao resíduo de 90h totalizam 200h. A carga horária exigida para a Classe E Nível III corresponde à 150h. Portanto, há um resíduo de 50h para próxima progressão.
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| Portaria |
2291 |
09/09/2019 |
1. Conceder, a partir de 09 de setembro de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2315966, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
2. O servidor apresentou 120h. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120h, portanto, não há resíduo para a próxima progressão;
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| Portaria |
2292 |
09/09/2019 |
1. Conceder a partir de 04 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor FABIO FERREIRA SANTOS, SIAPE nº 2413295, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2; |
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| Portaria |
2293 |
09/09/2019 |
1. Conceder a partir de 04 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor CAIO HENRIQUES SICA LAMAS, SIAPE nº 1869969, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2;
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| Portaria |
2294 |
09/09/2019 |
1. Conceder a partir de 21 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor FERNANDO QUEIROZ DE LIRA ALEXANDRINO, SIAPE nº 2417872, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2;
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| Portaria |
2295 |
09/09/2019 |
1. Conceder a partir de 04 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA, SIAPE nº 2413210, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2;
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| Portaria |
2296 |
09/09/2019 |
. Conceder a partir de 01 de setembro de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional à servidora THAIS SOUZA SILVEIRA MAJEROWICZ, SIAPE nº 1921904, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1 |
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| Portaria |
2297 |
09/09/2019 |
1. Conceder a partir de 07 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora ADRIANA VALENTE DE ARAUJO, SIAPE nº 1528713, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2; |
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| Portaria |
2298 |
09/09/2019 |
1. Conceder a partir de 10 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora HELOISA HELENA DE OLIVEIRA SANTOS, SIAPE nº 2416100, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2 |
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| Portaria |
2299 |
09/09/2019 |
1. Conceder a partir de 04 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor FLAVIO GLORIA CAMINADA SABRA, SIAPE nº 2414886, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2 |
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| Portaria |
2300 |
09/09/2019 |
1. Conceder a partir de 02 de agosto de 2017, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora MARCIA CRISTINA KAEZER FRANCA, SIAPE nº 2521619, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3 |
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| Portaria |
2301 |
09/09/2019 |
Conceder a partir de 02 de maio de 2019, com base na Instrução Normativa nº 2, de 12 de setembro de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Reversão/Alteração da Jornada de Trabalho da servidora VANESSA SOUSA MALUF, Matrícula SIAPE nº. 1185030, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, alterando a sua jornada de 20 para 40 horas semanais |
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| Portaria |
2302 |
09/09/2019 |
1. Conceder a partir de 14 de julho de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora VIVIANE YOUNES RAPOZO, SIAPE nº 2409771, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2; |
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| Portaria |
2303 |
09/09/2019 |
Conceder a partir de 01 de setembro de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor THIAGO PONCE DE MORAES, SIAPE nº 1922196, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1 |
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| Portaria |
2304 |
09/09/2019 |
1. Conceder a partir de 07 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor CARLOS ANDRE DE CASTRO PEREZ, SIAPE nº 2415187, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2; |
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| Portaria |
2305 |
09/09/2019 |
1. Conceder a partir de 05 de julho de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora ANA CRISTINA AUGUSTO DE SOUSA, SIAPE nº 1667514, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3 |
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| Portaria |
2306 |
09/09/2019 |
1. Conceder a partir de 03 de setembro de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor GABRIEL OLIVEIRA DE RESENDE, SIAPE nº 1477325, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3 |
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| Portaria |
2307 |
09/09/2019 |
1. Conceder a partir de 07 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor ANDRE MONTE PEREIRA DIAS, SIAPE nº 1084444, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2; |
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| Portaria |
2308 |
09/09/2019 |
Conceder a partir de 23 de julho de 2019, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Educação, à servidora VIVIAN MARTINS LOPES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1249050, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301 |
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| Portaria |
2309 |
09/09/2019 |
Conceder, a partir de 09 julho de 2019, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora LUCIANA DAMAZIO REIS, matrícula SIAPE nº. 2342603, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, classe C nível 202 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação com relação direta; |
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| Portaria |
2310 |
09/09/2019 |
Conceder, a partir de 08 dezembro de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora AMANDA OLIVIA SILVA, matrícula SIAPE nº. 2997158, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, classe D nível 202 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação com relação direta;
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| Portaria |
2311 |
09/09/2019 |
1. Conceder a partir de 26 de junho de 2017, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora THAIS NOGUEIRA BARRADAS, SIAPE nº 2238816, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2; |
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| Portaria |
2312 |
10/09/2019 |
. Conceder a partir de 01 setembro de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor MARCELO SILVA BASTOS, SIAPE nº 1203438, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1 |
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| Portaria |
2313 |
10/09/2019 |
. Conceder a partir de 22 de maio de 2019, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Gestão e Estratégia em Negócios, à servidora CAMILA GUIMARAES MONTEIRO DE FREITAS ALVES, Matrícula SIAPE nº 2690087, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301;
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| Portaria |
2314 |
10/09/2019 |
. Conceder a partir 01 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor TIAGO JOSE LEMOS MONTEIRO, SIAPE nº 1581661, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2;
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| Portaria |
2315 |
10/09/2019 |
1. Conceder, a partir de 22 de julho de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor LUIZ ALBERTO DE SOUZA LIMA, Matrícula SIAPE nº 3010823, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação I para a classe C nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 160h. A carga horária exigida para a Classe C Nível II corresponde à 60h, portanto, há 100h de resíduo para a próxima progressão (obs.: somente 90h poderão ser utilizadas como resíduo para progressão ao Nível III);
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| Portaria |
2316 |
10/09/2019 |
. Conceder a partir 13 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora FERNANDA DELVALHAS PICCOLO, SIAPE nº 1566503, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3; |
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| Portaria |
2317 |
10/09/2019 |
Conceder a partir de 17 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor SERGIO FONSECA MARINHO, Matrícula SIAPE nº. 2297214, ocupante do cargo de Zootecnista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03; |
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| Portaria |
2319 |
10/09/2019 |
Conceder a partir de 19 de julho de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora IASLIN TAVARES FRANKLIN, Matrícula SIAPE nº. 2327866, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03; |
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| Portaria |
2320 |
10/09/2019 |
Conceder a partir 18 de agosto de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora NADIA RODRIGUES DOS SANTOS, SIAPE nº 1578728, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3; |
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| Portaria |
2321 |
10/09/2019 |
Conceder a partir de 14 de janeiro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora LIVIA DI RENNA VIANNA BRUM, Matrícula SIAPE nº. 2140271, ocupante do cargo de Psicólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 03 para o Padrão de Vencimento 04;
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| Portaria |
2322 |
10/09/2019 |
Conceder a partir de 07 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor MIQUEIAS DA SILVA FERNANDES, Matrícula SIAPE nº. 2290706, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Agrícolas do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03; |
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| Portaria |
2323 |
10/09/2019 |
. Conceder a partir de 22 de maio de 2019, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Logística, à servidora DENISE LOYOLA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2317008, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301; |
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| Portaria |
2324 |
10/09/2019 |
. Conceder a partir de 22 de julho de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor DIEGO REIS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 3010829, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 01 para o Padrão de Vencimento 02;
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| Portaria |
2325 |
10/09/2019 |
Conceder a partir de 02 de agosto de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora MARIA INES RODRIGUES DA SILVA E SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1504715, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 09 para o Padrão de Vencimento 10 |
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| Portaria |
2326 |
10/09/2019 |
Conceder a partir de 04 de maio de 2017, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora SILVIA CRISTINA DE SOUZA TRAJANO, Matrícula SIAPE nº. 2770765, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 04 para o Padrão de Vencimento 05;
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| Portaria |
2327 |
10/09/2019 |
. Conceder a partir de 30 de julho de 2016, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Doutor em Ciências, ao servidor VITOR SUETH SANTIAGO, Matrícula SIAPE nº 2046757, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 201 para a classe D nível 301 |
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| Portaria |
2328 |
10/09/2019 |
Conceder promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, à servidora MARCIA SANTIAGO DE ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 1142312, a partir de 08 de agosto de 2019, nos termos do artigo 14, § 3º, inciso IV, da Lei nº 12.772/2012, da Portaria MEC nº 982/2013 e da Resolução nº 11/2014/CONSUP/IFRJ |
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| Portaria |
2329 |
10/09/2019 |
. Conceder a partir 06 de maio de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor WANDERLEY CARREIRA DE SOUZA JUNIOR, SIAPE nº 1314987, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2; |
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| Portaria |
2330 |
10/09/2019 |
. Conceder o direito à prorrogação do Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, à servidora LUANA LUNA TEIXEIRA, Matrícula SIAPE nº 1570520, ocupante do cargo de Pedagoga do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 14 de outubro de 2018 à 16 de setembro de 2019; |
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| Portaria |
2331 |
10/09/2019 |
Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) MARIA GABRIELA VON BOCHKOR PODCAMENI, Matrícula SIAPE nº. 1891151, ocupante do cargo de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 19 de setembro de 2019 à 25 de setembro de 2019, na cidade de Rosário, Argentina, com ônus limitado (sem passagens e sem diárias); |
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| Portaria |
2332 |
11/09/2019 |
Conceder a partir de 10 de novembro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ALESSANDRA DA COSTA NINCK, Matrícula SIAPE nº. 2392136, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 01 para o Padrão de Vencimento 02;
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| Portaria |
2333 |
11/09/2019 |
. Conceder, a partir de 29 de março de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora ANA CAROLINE CHAVES MANSO AMARO, Matrícula SIAPE nº 2293253, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 160h. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120h, portanto, há resíduo de 40h para a próxima progressão;
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| Portaria |
2334 |
11/09/2019 |
1. Conceder, a partir de 09 de agosto de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor LUIZ FERREIRA MATHEUS, Matrícula SIAPE nº 0139564, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 150h, que somado ao resíduo anterior de 60h, totalizam 210h. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120h, portanto, há resíduo de 90h para a próxima progressão;
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| Portaria |
2335 |
11/09/2019 |
1. Conceder, a partir de 04 de junho de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor LEVY FREITAS DE LEMOS, Matrícula SIAPE nº 1736844, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 160h. A carga horária exigida para a Classe E Nível III corresponde à 150h, portanto, há resíduo de 10h para a próxima progressão;
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| Portaria |
2336 |
11/09/2019 |
1. Conceder, a partir de 08 de julho de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor ROOSEWELT SILVA MOTA, Matrícula SIAPE nº 2292163, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 160h, que somado ao resíduo anterior de 04h, totalizam 164h. A carga horária exigida para a Classe E Nível III corresponde à 150h, portanto, há resíduo de 14h para a próxima progressão;
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| Portaria |
2337 |
11/09/2019 |
1. Conceder, a partir de 26 de agosto de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora VALERIA FERREIRA DINIZ ALVES, Matrícula SIAPE nº 1259977, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 100h. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90h, portanto, há resíduo de 10h para a próxima progressão;
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| Portaria |
2338 |
11/09/2019 |
1. Conceder, a partir de 21 de agosto de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor FELIPE RIBEIRO PIRES, Matrícula SIAPE nº 2412902, ocupante do cargo de Tecnólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 100h, que somado ao resíduo anterior de 55h, totalizam 155h. A carga horária exigida para a Classe E Nível III corresponde à 150h, portanto, há resíduo de 05h para a próxima progressão
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| Portaria |
2339 |
11/09/2019 |
. Conceder a partir de 17 de maio de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora SOLANGE PEREIRA DUQUE COSTA, Matrícula SIAPE nº. 1788824, ocupante do cargo de Auditor do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 06 para o Padrão de Vencimento 07; |
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| Portaria |
2340 |
11/09/2019 |
. Conceder a partir de 13 de agosto de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ANTONIO EDUARDO SEABRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1578049, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 08 para o Padrão de Vencimento 09; |
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| Portaria |
2341 |
11/09/2019 |
. Conceder a partir de 19 de julho de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor CLEBER DE OLIVEIRA BARROS, Matrícula SIAPE nº. 1970737, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 01 para o Padrão de Vencimento 02;
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| Portaria |
2342 |
11/09/2019 |
. Conceder a partir de 04 de agosto de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ANTONIO CHAVES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 1674281, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 07 para o Padrão de Vencimento 08;
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| Portaria |
2343 |
11/09/2019 |
Conceder a partir de 03 abril de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor CLEBER BOMFIM BARRETO JUNIOR, SIAPE nº 1805524, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1; |
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| Portaria |
2344 |
11/09/2019 |
Conceder, a partir de 21 junho de 2019, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor ZOZIMO SANTOS PEREIRA, matrícula SIAPE nº. 3000048, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 202 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação com relação direta; |
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| Portaria |
2345 |
11/09/2019 |
Conceder o direito à Licença para Tratar de Interesses Particulares, com base no Artigo 91 da Lei nº. 8.112/90, com redação dada pela MP nº. 2.225/2001, ao servidor LEANDRO RIBEIRO DE LIMA, Matrícula SIAPE nº. 1579547, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 23/09/2019 à 22/09/2022 |
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| Portaria |
2346 |
11/09/2019 |
Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) ALDA MARIA COIMBRA AGUILAR MACIEL, Matrícula SIAPE nº. 1099236, ocupante do cargo de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 28 de outubro de 2019 à 02 de novembro de 2019, na cidade de Bragança e Porto, Portugal e Madri, Espanha, com ônus limitado (sem passagens e sem diárias); |
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| Portaria |
2347 |
11/09/2019 |
Conceder, a partir de 03 dezembro de 2018, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora MARIANA ARÊAS MIRANDA, matrícula SIAPE nº. 2136502, ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, classe D nível 304 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação com relação direta;
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| Portaria |
2348 |
11/09/2019 |
Conceder a partir 01 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor JOSE RICARDO FERREIRA DE ALMEIDA, SIAPE nº 1806847, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2 |
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| Portaria |
2349 |
11/09/2019 |
. Conceder promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ao servidor ANDRE TENORIO LEITE, Matrícula SIAPE nº 1446680, a partir de 23 de agosto de 2019, nos termos do artigo 14, § 3º, inciso IV, da Lei nº 12.772/2012, da Portaria MEC nº 982/2013 e da Resolução nº 11/2014/CONSUP/IFRJ.
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| Portaria |
2350 |
11/09/2019 |
. Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
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| Portaria |
2351 |
11/09/2019 |
Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) GABRIEL APRIGLIANO FERNANDES, Matrícula SIAPE nº. 1565919, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 14 de fevereiro de 2020 à 18 de julho de 2020, na cidade de Mirandela, Portugal, com ônus limitado (sem passagens e sem diárias |
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| Portaria |
2353 |
11/09/2019 |
1. Conceder, a partir de 19 de julho de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora ADELAINE SPRANGER FERREIRA, Matrícula SIAPE nº. 2325562, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 155,5h que somado ao resíduo de 30h totalizam 185,5h. A carga horária exigida para a Classe E Nível III corresponde à 150h. Portanto, há um resíduo de 35,5h para próxima progressão
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| Portaria |
2354 |
11/09/2019 |
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao (à) servidor (a) Sebastiana da Silva Melo Carvalho, Matrícula SIAPE n° 0711376, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 304, em regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005;
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| Portaria |
2355 |
11/09/2019 |
Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) MARCELO NUNES SAYAO, Matrícula SIAPE nº. 1586671, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 29 de setembro de 2019 à 05 de outubro de 2019, nas cidades de La Plata e Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado (sem passagens e sem diárias); |
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| Portaria |
2356 |
11/09/2019 |
Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) MARCELO PACHECO SOARES, Matrícula SIAPE nº. 1566850, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 19 de novembro de 2019 à 24 de novembro de 2019, nas cidades de Braga, Portugal, com ônus limitado (sem passagens e sem diárias); |
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| Portaria |
2357 |
11/09/2019 |
1. Conceder o direito à prorrogação do Afastamento do País para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Doutorado), nos termos do artigo 96-A combinado com o artigo 95 da Lei nº. 8.112/1990, a(o) servidor(a) CRISTIANE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1570509, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 15 de setembro de 2019 à 10 de setembro de 2020, na cidade de Évora, Portugal, com ônus limitado (sem passagens e sem diárias); |
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| Portaria |
2358 |
12/09/2019 |
1. Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 8 de agosto de 2019, o cargo ocupado por IGOR CESAR GONZALEZ RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 3012376, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
2. Considerando que o(a) servidor(a) não adquiriu a estabilidade prevista no Artigo 21 da Lei nº 8112/90, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no Artigo 29 da mesma Lei;
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| Portaria |
2359 |
12/09/2019 |
1. Exonerar, de acordo com o disposto no Artigo 34, caput, da Lei nº. 8.112/90, a partir de 27 de julho de 2019, TIAGO DOS SANTOS GRION, Matrícula SIAPE nº 1673342, Assistente em Administração, Classe D, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
2. Declarar vago o cargo supra;
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| Portaria |
2360 |
11/09/2019 |
Conceder a partir de 12 de setembro de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor ADRIANO GOMES DA CRUZ, SIAPE nº 2349342, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1; |
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| Portaria |
2361 |
12/09/2019 |
Conceder, a partir de 08 de agosto de 2019, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor GIANO SANTOS VIANA, Matrícula SIAPE nº 2293309, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, classe C nível 303 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu, com relação direta; |
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| Portaria |
2362 |
12/09/2019 |
Designar a servidora RAFAELA THEREZA PEREIRA SANT’ANNA, Matrícula SIAPE nº. 2316894, CPF nº 059.845.037-86, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação do Curso Técnico em Química, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
2363 |
12/09/2019 |
Dispensar a servidora RENATA DE SOUZA RIANELLI, Matrícula SIAPE nº. 2567311, CPF nº. 029.266.067-70, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de substituto eventual da Coordenação do Curso Técnico em Química, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Rio de Janeiro;
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| Portaria |
2364 |
12/09/2019 |
Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, o servidor EDUARDO COELHO CERQUEIRA, Matrícula SIAPE nº. 2305974, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação do Curso Técnico em Química, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
2365 |
12/09/2019 |
1. Conceder, a partir de 29 de julho de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor RUMMENIGGE DA SILVEIRA GUIMARAES, Matrícula SIAPE nº 1360588, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 92h. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90h, portanto, há resíduo de 02h para a próxima progressão;
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| Portaria |
2366 |
12/09/2019 |
1. Conceder, a partir de 11 de maio de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora ALINE CAVALCANTI DE ABREU, Matrícula SIAPE nº 1781323, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificado totalizando 58h, que somado ao resíduo anterior de 104h, totalizam 162h. A carga horária exigida para a Classe E Nível III corresponde à 150h, portanto, há resíduo de 12h para a próxima progressão;
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| Portaria |
2367 |
12/09/2019 |
Conceder a partir de 29 de julho de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor RUMMENIGGE DA SILVEIRA GUIMARAES, Matrícula SIAPE nº. 1360588, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 01 para o Padrão de Vencimento 02;
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| Portaria |
2368 |
12/09/2019 |
Designar a servidora TATIANA SIGOLIS PEREIRA, Matrícula SIAPE nº. 2294929, CPF nº 130.127.907-21, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Secretária da Secretaria Acadêmica da Pós-Graduação, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Mesquita; |
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| Portaria |
2369 |
12/09/2019 |
1. Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a servidora FERNANDA BALEIXO SILVA LUCIANO, Matrícula SIAPE nº. 1825320, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Secretaria Acadêmica da Pós-Graduação, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Mesquita;
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| Portaria |
2370 |
12/09/2019 |
1. Conceder a partir de 04 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor EDY LAWSON SILVA SANTOS, SIAPE nº 1780994, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2; |
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| Portaria |
2371 |
12/09/2019 |
1. Conceder a partir de 09 de maio de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora CRISTIANE HENRIQUES DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1515206, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4; |
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| Portaria |
2372 |
12/09/2019 |
Conceder, a partir de 13 de agosto de 2019, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora CHERLA SANTANA MATOS, Matrícula SIAPE nº 2295730, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 302 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu, com relação direta;
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| Portaria |
2373 |
12/09/2019 |
1. Dispensar a pedido, a partir de 31 de julho de 2019, a servidora PAOLA RODRIGUES MOTA, Matrícula SIAPE nº. 1892780, CPF nº. 105.871.327-28, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação-Geral de Diversidades, código FG.1, subordinada à Diretoria de Diversidades e Ações Afirmativas da Reitoria;
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| Portaria |
2374 |
12/09/2019 |
Dispensar a pedido, a servidora ANA CLÁUDIA BARBOSA, Matrícula SIAPE nº. 1678249, CPF nº. 004.472.387-36, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação do Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Desenvolvimento do Ensino do Campus Realengo; |
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| Portaria |
2375 |
12/09/2019 |
. Designar a servidora LUCIA DE MACEDO SILVA REIS, Matrícula SIAPE nº. 1210331, CPF nº 461.328.727-87, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação do Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Desenvolvimento do Ensino do Campus Realengo; |
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| Portaria |
2376 |
12/09/2019 |
Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a servidora ANA CLÁUDIA BARBOSA, Matrícula SIAPE nº. 1678249, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação do Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde, subordinada à Diretoria de Desenvolvimento do Ensino do Campus Realengo; |
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| Portaria |
2377 |
12/09/2019 |
. Nomear o servidor ROOSEWELT SILVA MOTA, Matrícula SIAPE nº. 2292163, CPF nº. 047.809.757-35, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria Adjunta de Gerenciamento em TIC, código CD.4, subordinada à Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Reitoria |
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| Portaria |
2378 |
12/09/2019 |
. Conceder a partir 04 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor ANDRE SOUZA BRITO, SIAPE nº 2412486, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2; |
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| Portaria |
2379 |
12/09/2019 |
. Conceder a partir de 12 setembro de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor JOSE CARLOS GONCALVES GASPAR, SIAPE nº 2780640, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1;
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| Portaria |
2380 |
12/09/2019 |
. Conceder a partir 04 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor SAMUEL MAX GABBAY, SIAPE nº 1064069, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2; |
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| Portaria |
2381 |
12/09/2019 |
. Conceder a partir 04 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora MARIANA SPACEK ALVIM, SIAPE nº 2411961, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2;
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| Portaria |
2382 |
12/09/2019 |
. Conceder a partir 15 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor JOÃO EMÍLIO DE ASSIS REIS, SIAPE nº 2417995, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2;
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| Portaria |
2383 |
12/09/2019 |
. Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, ao servidor ROBERTO SOARES DA CRUZ HASTENREITER, Matrícula SIAPE nº. 1505616, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 01 de dezembro de 2019 à 28 de fevereiro de 2019. |
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| Portaria |
2384 |
12/09/2019 |
Autorizar o afastamento do país do servidor ROBERTO SOARES DA CRUZ HASTENREITER, Matrícula SIAPE nº. 1505616, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 30 de novembro de 2019 à 01 de março de 2020, na cidade de Paris, França, com ônus limitado; |
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| Portaria |
2385 |
12/09/2019 |
. Designar a servidora ALESSANDRA DA COSTA NINCK, Matrícula SIAPE nº. 2392136, CPF nº 086.629.847-97, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Secretária da Secretaria do Conselho Superior, código FG.2, subordinada à Diretoria Executiva da Reitoria |
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| Portaria |
2386 |
12/09/2019 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
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| Portaria |
2387 |
12/09/2019 |
1. Conceder, a partir de 07 de agosto de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora ROSANA JOSE PEREIRA DA ROSA, Matrícula SIAPE nº. 2000635, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV;
2. A servidora apresentou certificado totalizando 120h que somado ao resíduo de 30h totalizam 150h. A carga horária exigida para a Classe D Nível IV corresponde à 150h. Não há possibilidade de novas progressões por capacitação.
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| Portaria |
2388 |
12/09/2019 |
1. Conceder, a partir de 18 de janeiro de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor ALEXANDRE DE DONATO, Matrícula SIAPE nº. 2410044, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificado totalizando 136h. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120h. Portanto, há um resíduo de 16h para próxima progressão.
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| Portaria |
2389 |
12/09/2019 |
Conceder a partir de 10 de novembro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora JANINE LEOCARDO MALHEIROS VALPASSOS, Matrícula SIAPE nº 2457698, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10; |
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| Portaria |
2390 |
12/09/2019 |
. Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a(o) servidor(a) RAFAEL FERREIRA MAGNANINI Matrícula SIAPE nº. 1534912, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 02 de setembro de 2019 à 30 de novembro de 2019; |
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| Portaria |
2391 |
12/09/2019 |
1. Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 15 de julho de 2019, o cargo ocupado por ANDRE TIAGO SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2417061, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
2. Considerando que o(a) servidor(a) não adquiriu a estabilidade prevista no Artigo 21 da Lei nº 8112/90, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no Artigo 29 da mesma Lei;
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| Portaria |
2392 |
13/09/2019 |
Conceder alteração do regime de trabalho nos termos do Artigo 22 Caput e § 1º da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1545109, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro de quarenta horas para quarenta horas com dedicação exclusiva;
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| Portaria |
2393 |
13/09/2019 |
. Conceder promoção funcional, a partir de 24 de agosto de 2019, com base no Artigo 12 §§ 1º e 3º da Lei nº. 12.772/2012, à servidora ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
PROCESSO SIAPE NOME DE PARA
CLASSE NÍVEL CLASSE NÍVEL
23279.000049/2019-16 1459370 MAYLTA BRANDAO DOS ANJOS Adjunto 004 Associado 001
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| Portaria |
2394 |
13/09/2019 |
. Reconhecer, a partir de 12 de agosto de 2019, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora ÉRICA DE MELO AZEVEDO que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotado no Campus Duque de Caxias, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86; |
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| Portaria |
2395 |
13/09/2019 |
. Reconhecer, a partir de 25 de julho de 2019, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora CACIANA DA ROCHA PINHO que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotado no Campus Realengo, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86; |
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| Portaria |
2396 |
12/09/2019 |
1. Conceder, a partir de 01 de julho de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor FELIPE VERDAN DA SILVA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1824552, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 100h. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90h. Portanto, há um resíduo de 10h para próxima progressão
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| Portaria |
2398 |
12/09/2019 |
Exonerar a pedido, a partir de 6/9/2019, a servidora ANA PAULA SALERNO, Matrícula SIAPE nº. 2467137, CPF nº. 024.730.697-51, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretora da Diretoria da Extensão, Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Rio de Janeiro. |
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| Portaria |
2399 |
13/09/2019 |
. Exonerar a pedido, a partir de 29 de agosto de 2019, o servidor ALBERTO DE LUCA, Matrícula SIAPE nº. 1093379, CPF nº. 919.930.597-68, ocupante do cargo de Porteiro do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria de Administração, código CD.4, subordinada à Diretoria de Implantação do Campus Niterói.
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| Portaria |
2400 |
13/09/2019 |
Dispensar a servidora FÁTIMA HELENA MARTINS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 2342697, CPF nº 102.683.537-27, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação de Administração, código FG.2, subordinada à Diretoria de Administração do Campus em Implantação Niterói; |
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| Portaria |
2401 |
13/09/2019 |
. Nomear a servidora FÁTIMA HELENA MARTINS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 2342697, CPF nº. 102.683.537-27, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretora da Diretoria de Administração, código CD.4, subordinada à Diretoria de Implantação do Campus Niterói; |
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| Portaria |
2402 |
13/09/2019 |
1. Conceder a partir de 23 de abril de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor LEONARDO VALESI VALENTE, SIAPE nº 2120906, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D II, Nível 1 para a Classe D II, Nível 2; |
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| Portaria |
2403 |
13/09/2019 |
. Conceder o direito ao usufruto de Licença Prêmio por Assiduidade, conforme Artigo 87 da Lei nº. 8.112/1990, redação original, ao (à) servidor (a) Aide Carvalho da Cunha, Matrícula SIAPE nº. 132162, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 04 de novembro de 2019 a 03 de dezembro de 2019; |
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| Portaria |
2404 |
13/09/2019 |
1. Conceder, a partir de 13 de setembro de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora ANNIE TEXEIRA RAMOS, Matrícula SIAPE nº 1174146, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 160h que somado ao resíduo de 03h totalizam 163h. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120h. Portanto, há um resíduo de 43h para próxima progressão.
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| Portaria |
2405 |
13/09/2019 |
1. Conceder, a partir de 22 de janeiro de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora SILVIA CRISTINA DE SOUZA TRAJANO SARMENTO, Matrícula SIAPE nº 2770765, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 197h que somado ao resíduo de 40h totalizam 237h. A carga horária exigida para a Classe E Nível IV corresponde à 180h. Não há possibilidade de novas progressões por capacitação.
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| Portaria |
2406 |
13/09/2019 |
. Conceder a partir de 27 de julho de 2016, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor WAGNER PINTO IZZO, SIAPE nº 1756472, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1; |
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| Portaria |
2407 |
13/09/2019 |
Conceder a partir 23 de abril de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora LICIA HELENA DE OLIVEIRA MEDEIROS, SIAPE nº 1746181, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2; |
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| Portaria |
2408 |
13/09/2019 |
. Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
2409 |
13/09/2019 |
. Conceder Isenção do Imposto de Renda sobre os rendimentos percebidos pelo (a) servidor (a) aposentado (a) Davi Pereira Romeiro Neto, Matrícula SIAPE 1580923, nos termos da nova redação dada pela Lei nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004, ao inciso XIV do Art. 6º da Lei nº 7.713, de 1988, a partir de 20 de agosto de 2019.
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| Portaria |
2410 |
13/09/2019 |
. Conceder a partir de 17 de novembro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora LUANA RIBEIRO DE LIMA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº.1738798, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7;
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| Portaria |
2411 |
13/09/2019 |
Conceder a partir de 23 de julho de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora MARIANA PACHECO PEREIRA, Matrícula SIAPE nº. 1150261, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 1 para o Padrão de Vencimento 2;
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| Portaria |
2412 |
13/09/2019 |
. Conceder a partir de 13 de agosto de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora SIMONE CORREA SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 1578034, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9; |
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| Portaria |
2413 |
13/09/2019 |
Conceder a partir de 12 de maio de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora CARLA DOS SANTOS COSTA LEÔNCIO, Matrícula SIAPE nº 2314515, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3;
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| Portaria |
2414 |
16/09/2019 |
. Conceder alteração do regime de trabalho nos termos do Artigo 22 Caput e § 1º da Lei nº. 12.772/2012, a servidora SOLANGE DE SOUZA VERGNANO, Matrícula SIAPE nº. 1077594, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro de quarenta horas para quarenta horas com dedicação exclusiva; |
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| Portaria |
2415 |
16/09/2019 |
1. Conceder, a partir de 13 de agosto de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor RICARDO ENEAS DA SILVA MORAIS, Matrícula SIAPE nº 3007968, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 120h. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120h, portanto, não há resíduo para a próxima progressão;
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| Portaria |
2416 |
16/09/2019 |
1. Conceder, a partir de 05 de agosto de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor ALEXANDRE REZENDE DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 1020217, ocupante do cargo de Arquivista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 143h, que somado ao resíduo anterior de 82h, totalizam 225h. A carga horária exigida para a Classe E Nível IV corresponde à 180h. O resíduo não poderá ser utilizado por impossibilidade de novas progressões por capacitação;
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| Portaria |
2417 |
16/09/2019 |
1. Conceder, a partir de 29 de julho de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor DIEGO REIS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 3010829, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação I para a classe C nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 60h. A carga horária exigida para a Classe C Nível II corresponde à 60h, portanto, não há resíduo para a próxima progressão;
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| Portaria |
2418 |
16/09/2019 |
1. Conceder, a partir de 05 de julho de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora SHIRLEY SAFIRA FONSECA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1582475, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 80h, que somado ao resíduo anterior de 70h, totalizam 150h. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120h, portanto, há resíduo de 30h para a próxima progressão;
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| Portaria |
2419 |
16/09/2019 |
Conceder a partir de 02 de dezembro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ADRIANA LILIAN LISBOA LINHARES, Matrícula SIAPE nº. 1093308, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 14 para o Padrão de Vencimento 15;
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| Portaria |
2420 |
16/09/2019 |
Conceder a partir de 17 de outubro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor JEAN MARINHO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1181125, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 01 para o Padrão de Vencimento 02 |
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| Portaria |
2421 |
16/09/2019 |
. Designar a servidora AUDREI APARECIDA FRANCO DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº. 1147416, CPF nº 258.994.648-10, ocupante do cargo de Programador Visual do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação Operacional de Ensino, código FG.2, subordinada à Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento da Educação da Reitoria;
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| Portaria |
2422 |
16/09/2019 |
Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a servidora LÍGIA MOURA SIMÕES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 2290350, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação Operacional de Ensino, subordinada à Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento da Educação da Reitoria; |
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| Portaria |
2423 |
16/09/2019 |
. Conceder a partir de 16 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora BARBARA DA SILVA E SILVA CUNHA, Matrícula SIAPE nº. 1507396, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03;
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| Portaria |
2424 |
16/09/2019 |
Conceder a partir de 17 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ALVARO DA CONCEICAO PINTO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2297202, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03;
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| Portaria |
2425 |
16/09/2019 |
Designar, por recondução, a servidora ELISA BEATRIZ BRAGA DELL’ORTO VAN EYKEN, Matrícula SIAPE nº. 1863458, CPF nº 945.142.837-20, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por mais 02 (dois) anos, a partir de 04 de maio de 2019, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenadora da Coordenação do Curso Superior de Fisioterapia, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Desenvolvimento do Ensino do Campus Realengo, designada pela Portaria nº 438/2017/DGP/RT;
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| Portaria |
2426 |
16/09/2019 |
Dispensar a servidora HÉLIA PINHEIRO RODRIGUES CORRÊA, Matrícula SIAPE nº. 1891140, CPF nº. 851.272.057-34, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de substituto eventual da Coordenação do Curso Superior de Fisioterapia, subordinada à Diretoria de Desenvolvimento do Ensino do Campus Realengo; |
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| Portaria |
2427 |
16/09/2019 |
Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a servidora CRISTIANE SOUSA NASCIMENTO BAEZ GARCIA, Matrícula SIAPE nº. 1890535, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação do Curso Superior de Fisioterapia, subordinada à Diretoria de Desenvolvimento do Ensino do Campus Realengo; |
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| Portaria |
2428 |
16/09/2019 |
Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a servidora CINTIA LUCIANO DE PAIVA Matrícula SIAPE nº. 1661983, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 02 de março de 2020 à 30 de maio de 2020;
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| Portaria |
2429 |
16/09/2019 |
Criar com base na Lei nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, a estrutura do Campus Paracambi, conforme abaixo: |
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| Portaria |
2430 |
16/09/2019 |
Designar o servidor FELIPE JOSÉ DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1807041, CPF nº 995.856.427-00, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação do Curso de Engenharia Mecânica, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Paracambi; |
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| Portaria |
2431 |
16/09/2019 |
Conceder, a partir de 17 de janeiro de 2019 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor SATURNINO ALVES ANTONIO, matrícula SIAPE nº. 262995, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, classe E nível 416 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52 % (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Scricto Sensu, Mestrado com relação direta;
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| Portaria |
2432 |
16/09/2019 |
Designar a servidora LIVIA CRISTINA VEIGA RIOS, Matrícula SIAPE nº. 1786837, CPF nº 089.100.607-94, ocupante do cargo de Pedagogo-Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação-Geral de Programas e Projetos, código FG.2, subordinada à Coordenação-Geral de Graduação da Reitoria; |
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| Portaria |
2433 |
16/09/2019 |
Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a servidora SUSANA VICTOR DA COSTA, Matrícula SIAPE nº. 1151312, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação-Geral de Programas e Projetos, subordinada à Coordenação-Geral de Graduação da Reitoria; |
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| Portaria |
2434 |
16/09/2019 |
. Conceder a partir 23 de abril de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora GABRIELA CONCEIÇÃO DE SOUZA, SIAPE nº 1777168, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2; |
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| Portaria |
2435 |
16/09/2019 |
Conceder a partir 10 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora LÍVIA DE MEIRA LIMA PAIVA, SIAPE nº 1318092, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2; |
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| Portaria |
2436 |
16/09/2019 |
Conceder a partir de 12 de agosto de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor PAULO ROBERTO PAULINO ALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1652342, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8; |
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| Portaria |
2437 |
16/09/2019 |
. Conceder a partir de 03 de setembro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor MARCELO FRANCISCO DOS REIS, Matrícula SIAPE nº 1579549, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 08 para o Padrão de Vencimento 09;
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| Portaria |
2438 |
16/09/2019 |
. Conceder a partir de 05 de abril de 2019, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Computação, ao servidor MARCOS ANTONIO GUERINE RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 1060995, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301; |
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| Portaria |
2439 |
16/09/2019 |
Tornar sem efeito a publicação da Portaria nº. 2254/DGP/REITORIA de 05 de setembro de 2019, na Seção 2 do DOU de 09 de setembro de 2019, que trata da contratação do servidor EDSON PESSOA SANTIAGO. |
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| Portaria |
2440 |
17/09/2019 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
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| Portaria |
2441 |
17/09/2019 |
1. Retificar a Portaria nº 2283/DGP/REITORIA de 06 de setembro de 2019 que concede a partir de 01 de setembro de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor MARCELO SILVA BASTOS, SIAPE nº 1969923, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1; |
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| Portaria |
2442 |
17/09/2019 |
. Conceder a partir de 12 de julho de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor RICARDO MASSON LEAL, Matrícula SIAPE nº. 2326300, ocupante do cargo de Engenheiro do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03; |
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| Portaria |
2443 |
17/09/2019 |
Conceder a partir de 05 de agosto de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora LUCIANDRA GONCALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1681502, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 07 para o Padrão de Vencimento 08 |
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| Portaria |
2444 |
17/09/2019 |
. Interromper o Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, concedido através da Portaria 1751/DGP/REITORIA de 05 de outubro de 2018, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990 e Art. 30 da Lei nº 12.772/2012, à servidora ELIANE AYROLLA NAVEGA CHAGAS, Matrícula SIAPE nº. 1650264, ocupante do cargo de Pedagoga do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, a partir do dia 19 de setembro de 2019. |
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| Portaria |
2445 |
17/09/2019 |
Conceder a partir de 16 de maio de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ISABEL SCRIVANO MARTINS SANTA BARBARA, Matrícula SIAPE nº. 2997162, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 01 para o Padrão de Vencimento 02;
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| Portaria |
2446 |
17/09/2019 |
Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, ao servidor HUMBERTO REIS DOS SANTOS SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 1987170, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 23 de setembro de 2019 à 21 de dezembro de 2019;
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| Portaria |
2447 |
17/09/2019 |
Tornar sem efeito a publicação da Portaria nº. 2259/DGP/REITORIA de 05 de setembro de 2019, que trata da licença para capacitação, relativa ao Processo 23275.000923/2019-55, do(a) servidor(a) CATARINA AMORIM OLIVEIRA.
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| Portaria |
2448 |
18/09/2019 |
. Conceder a partir de 14 de junho de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ALEXANDRE REZENDE DA COSTA, Matrícula SIAPE nº. 1020217, ocupante do cargo de Arquivista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 03 para o Padrão de Vencimento 04;
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| Portaria |
2450 |
18/09/2019 |
. Conceder a partir 02 de março de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora SILVANA MACHARETH, SIAPE nº 1890641, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3 |
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| Portaria |
2451 |
18/09/2019 |
Conceder a partir de 19 de julho de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora SOLANGE MOREIRA REIS, Matrícula SIAPE nº 3008468, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 1 para o Padrão de Vencimento 2;
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| Portaria |
2452 |
18/09/2019 |
Conceder a partir de 11 de maio de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ALINE CAVALCANTI DE ABREU, Matrícula SIAPE nº 1781323, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3; |
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| Portaria |
2453 |
18/09/2019 |
. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao (à) servidor (a) Angela Maria da Costa e Silva Coutinho, Matrícula SIAPE nº 1062345, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 501, em regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005; |
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| Portaria |
2454 |
18/09/2019 |
. Autorizar o afastamento do país do servidor RAPHAEL RODRIGUES BRIZZI, Matrícula SIAPE nº. 1877539, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 28 de novembro de 2019 à 05 de janeiro de 2020, na cidade de Vancouver, Canadá, com ônus limitado |
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| Portaria |
2455 |
19/09/2019 |
1. Conceder a partir de 19 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora CAMILA ALVES BANDEIRA FALCAO, SIAPE nº 1682548, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3; |
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| Portaria |
2456 |
19/09/2019 |
1. Conceder a partir de 18 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora SUSANA ENGELHARD NOGUEIRA, SIAPE nº 1682577, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3; |
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| Portaria |
2457 |
19/09/2019 |
. Conceder a partir de 23 de maio de 2019, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Tecnologia Educacional nas Ciências da Saúde, à servidora CLAUDIA DE MORAES SILVA, Matrícula SIAPE nº 0364090, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301; |
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| Portaria |
2458 |
19/09/2019 |
1. Conceder, a partir de 19 de julho de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor CLEBER DE OLIVEIRA BARROS, Matrícula SIAPE nº 1970737, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificado totalizando 120h. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90h, portanto, há resíduo de 30h para a próxima progressão;
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| Portaria |
2459 |
19/09/2019 |
Conceder a partir de 08 de setembro de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional à servidora QUELI APARECIDA RODRIGUES DE ALMEIDA, SIAPE nº 1732558, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1; |
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| Portaria |
2460 |
19/09/2019 |
Conceder a partir 28 de abril de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora LIGIA RODRIGUES BERNABE NAVES, SIAPE nº 2863638, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2; |
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| Portaria |
2461 |
19/09/2019 |
Conceder a partir 23 de abril de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor CARLOS ROBERTO TEIXEIRA ALVES, SIAPE nº 2121509, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2;
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| Portaria |
2462 |
19/09/2019 |
. Conceder a partir 01 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor OTAVIO HENRIQUE RODRIGUES MELONI, SIAPE nº 1617294, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV Nível 2 |
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| Portaria |
2463 |
19/09/2019 |
Conceder a partir 11 de março de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora GABRIELA IRIS GOMES, SIAPE nº 1769865, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2; |
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| Portaria |
2464 |
19/09/2019 |
Conceder a partir de 01 de abril de 2018, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor LEANDRO NASCIMENTO RUBINO, SIAPE nº 1699591, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1; |
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| Portaria |
2465 |
19/09/2019 |
Conceder a partir 07 de agosto de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora JACYRA GUIMARAES FAILLACE, SIAPE nº 1545951, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4;
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| Portaria |
2466 |
19/09/2019 |
Conceder a partir de 02 de setembro de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional à servidora CARLA CRISTINA DE SOUZA, SIAPE nº 1857568, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1; |
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| Portaria |
2467 |
20/09/2019 |
. Conceder a partir 01 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora NATALIA MAGALHAES GANGA, SIAPE nº 1806931, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2 |
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| Portaria |
2468 |
20/09/2019 |
Conceder a partir de 04 de abril de 2017, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora ANA PAULA BERNARDO DOS SANTOS, SIAPE nº 1893324, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4; |
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| Portaria |
2469 |
20/09/2019 |
Conceder a partir 09 de julho de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor WAGNER DE ALMEIDA DOS SANTOS, SIAPE nº 1531145, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3; |
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| Portaria |
2470 |
20/09/2019 |
. Conceder a partir 15 de agosto de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor HUDSON JEAN BIANQUINI COUTO, SIAPE nº 1458663, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3; |
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| Portaria |
2471 |
20/09/2019 |
. Conceder a partir 01 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor ALEX SANDER ASSUNCAO, SIAPE nº 1374364, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2; |
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| Portaria |
2472 |
20/09/2019 |
1. Conceder, a partir de 15 de março de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora MICHELE PASSOS ROMMEL SILVA, Matrícula SIAPE nº 2008650, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 128h. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90h. Portanto, há um resíduo de 38h para próxima progressão
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| Portaria |
2473 |
20/09/2019 |
. Conceder a partir 01 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora LIVIA TENORIO CERQUEIRA CRESPO VILELA, SIAPE nº 2687542, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2;
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| Portaria |
2474 |
20/09/2019 |
Remover, em virtude de decisão judicial transitada em julgado, a servidora PATRÍCIA TELES ÁLVARO, Matrícula SIAPE nº. 1565857, CPF nº. 068.917.287-70, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Paracambi para o Campus Rio de Janeiro;
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| Portaria |
2475 |
23/09/2019 |
Tornar sem efeito a Portaria nº. 2312/DGP/REITORIA de 10/9/2019 que trata da Promoção Funcional Docente de MARCELO SILVA BASTOS, SIAPE nº 1203438, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1 |
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| Portaria |
2476 |
23/09/2019 |
. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Karla Gomes de Alencar, Matrícula SIAPE nº 1078916, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe D, Nível 501, regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e reduções constantes no § 5° da Constituição Federal;
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| Portaria |
2477 |
23/09/2019 |
1. Conceder, a partir de 10 de maio de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor JOAO PAULO DOS SANTOS CARDOZO, Matrícula SIAPE nº. 2314249, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação II para a classe C nível de capacitação III;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 101h, que somado ao resíduo de 48h, totalizam 149h. A carga horária exigida para a Classe C Nível III corresponde à 90h, portanto, há resíduo de 59h para próxima progressão.
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| Portaria |
2478 |
23/09/2019 |
Conceder a partir 23 de setembro de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor DAVID BARRETO DE AGUIAR, SIAPE nº 2738777, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2;
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| Portaria |
2479 |
23/09/2019 |
. Conceder a partir 01 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora SIMONE MARIA PURESA FONSECA LIMA, SIAPE nº 2137182, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2;
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| Portaria |
2480 |
23/09/2019 |
. Conceder a partir de 01 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional à servidora ANA PAULA SODRÉ DA SILVA ESTEVÃO, SIAPE nº 1497474, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1; |
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| Portaria |
2481 |
23/09/2019 |
. Conceder a partir 01 de julho de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor JAIRO SILVA ESTEVES, SIAPE nº 955762, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3;
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| Portaria |
2482 |
23/09/2019 |
. Conceder a partir 18 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor MARCELO PARAISO ALVES, SIAPE nº 1683039, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3; |
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| Portaria |
2483 |
24/09/2019 |
. Conceder a partir de 01 de setembro de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor MURILO MARINHO CARVALHO LIMA, SIAPE nº 1926673, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1 |
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| Portaria |
2484 |
24/09/2019 |
1. Conceder a partir de 05 de julho de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora DEBORA LEANDRO RAMA GOMES, SIAPE nº 1667528, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3; |
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| Portaria |
2485 |
24/09/2019 |
Conceder a partir de 13 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora MIRA WENGERT, SIAPE nº 2603975, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3; |
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| Portaria |
2486 |
24/09/2019 |
Conceder a partir de 13 de julho de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional à servidora MERIANE PIRES CARVALHO, SIAPE nº 1544290, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1 |
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| Portaria |
2487 |
24/09/2019 |
1. Conceder a partir de 09 de julho de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora LEDA GLICERIO MENDONCA, SIAPE nº 2488384, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2; |
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| Portaria |
2488 |
24/09/2019 |
1. Conceder a partir de 04 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora JULIANA RIBEIRO MANHÃES DA SILVA, SIAPE nº 1572294, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2; |
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| Portaria |
2489 |
24/09/2019 |
1. Conceder a partir de 02 de setembro de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora ADRIANA RIBEIRO DE MACEDO, SIAPE nº 1682481, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3; |
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| Portaria |
2490 |
24/09/2019 |
. Conceder a partir de 29 de fevereiro de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora VIVIANE REZENDE PRATES, SIAPE nº 2770234, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4; |
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| Portaria |
2491 |
24/09/2019 |
Conceder a partir de 23 de abril de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora ALINE TIARA MOTA, SIAPE nº 2121603, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2;
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| Portaria |
2492 |
24/09/2019 |
Conceder, a partir de 01 de março de 2013, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor ALVARO ARAUJO MENDES, matrícula SIAPE nº 1689660, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
2493 |
25/09/2019 |
. Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País (Doutorado), nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, ao servidor MURILO MINELLO, Matrícula SIAPE nº. 1648668, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 01 de outubro de 2019 à 30 de setembro de 2021. |
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| Portaria |
2494 |
25/09/2019 |
. Conceder a partir de 02 de março de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional à servidora RAQUEL RENNO BRAGA, SIAPE nº 1631055, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1;
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| Portaria |
2495 |
25/09/2019 |
. Conceder o direito à Licença para Tratar de Interesses Particulares, com base no Artigo 91 da Lei nº. 8.112/90, com redação dada pela MP nº. 2.225/2001, a servidora ANNE KATHERYNE ESTEBE MAGGESSY, Matrícula SIAPE nº. 1966325, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 01/10/2019 à 30/09/2021; |
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| Portaria |
2496 |
25/09/2019 |
1. Retificar portaria 2002/DGP/REITORIA, de 15 de agosto de 2019, que concedeu o direito à Licença para Tratar de Interesses Particulares, com base no Artigo 91 da Lei nº. 8.112/90, com redação dada pela MP nº. 2.225/2001, a servidora TATIANE COSTA CAVAGNA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1808024, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
2. Onde se lê a partir de 01 de setembro de 2019; leia-se: pelo período de 01 de setembro de 2019 a 31 de agosto de 2022;
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| Portaria |
2497 |
25/09/2019 |
. Conceder a partir de 01 setembro de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional à servidora BARBARA CRISTINA EUZEBIO PEREIRA DIAS DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1921964, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 4 para a Classe D IV, Nível 1;
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| Portaria |
2498 |
25/09/2019 |
. Conceder a partir de 01 outubro de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor CARLOS VICTOR DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2768194, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 4 para a Classe D IV, Nível 1;
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| Portaria |
2499 |
25/09/2019 |
Conceder a partir de 01 de setembro de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora ELZA MARIA DUARTE ALVARENGA DE MELLO RIBEIRO, SIAPE nº 1282548, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2;
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| Portaria |
2500 |
25/09/2019 |
1. Contratar HELAINE DA SILVA MENDONÇA habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, tendo em vista vaga surgida com o afastamento do professor efetivo Murilo Minello, conforme portaria nº 2493/DGP/REITORIA;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
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| Portaria |
2501 |
25/09/2019 |
1. Contratar ROSANGELA LANNES COUTO CORDEIRO habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, tendo em vista vaga surgida com a licença para tratar de interesses particulares da professora efetiva Anne Katheryne Estebe Maggessy, conforme portaria nº 2495/DGP/REITORIA;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
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| Portaria |
2502 |
25/09/2019 |
1. Contratar VANDERSON SIZINO MENEZES habilitado em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, tendo em vista vaga surgida com a nomeação para cargo de Pró-Reitora de Extensão de Cristiane Henriques de Oliveira, conforme portaria nº667/DGP/REITORIA;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
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| Portaria |
2503 |
26/09/2019 |
. Conceder a partir de 01 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor ELTON SIMOES GONCALVES, SIAPE nº 1667536, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1 |
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| Portaria |
2504 |
26/09/2019 |
. Conceder, a partir de 02 de agosto de 2019, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
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| Portaria |
2505 |
26/09/2019 |
. Conceder, a partir de 07 de agosto de 2019, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, à servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
SIAPE NOME TITULAÇÃO
1777168
GABRIELA CONCEICAO DE SOUZA Doutora em Ciências do Exercício e do Esporte – Área de Concentração: Aspectos Biopsicossociais do Esporte
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| Portaria |
2506 |
26/09/2019 |
. Conceder a partir de 15 de julho de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional à servidora ROSANA CANDIDA MACEDO, SIAPE nº 1504097, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1; |
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| Portaria |
2507 |
26/09/2019 |
Conceder Pensão Civil, conforme distribuição de cotas abaixo, em razão do óbito de Ramón Fombella Vega em 01 de setembro 2019, ex-servidor aposentado desta Instituição Federal de Ensino, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Matrícula SIAPE nº. 0276567: |
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| Portaria |
2508 |
26/09/2019 |
Conceder, a partir de 12 de agosto de 2019, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, à servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
2509 |
26/09/2019 |
. Conceder, a partir de 06 de dezembro de 2017, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor EDY LAWSON SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1780994, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
2510 |
26/09/2019 |
Conceder, a partir de 06 de abril de 2016, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor WESLEY DOS SANTOS MACHADO, matrícula SIAPE nº 2310563, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
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| Portaria |
2511 |
26/09/2019 |
Conceder, a partir de 19 de agosto de 2019, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, à servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
SIAPE NOME TITULAÇÃO
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| Portaria |
2512 |
26/09/2019 |
Conceder Pensão Civil, conforme distribuição de cotas abaixo, em razão do óbito de Nikita Verner em 31 de agosto 2019, ex-servidor aposentado desta Instituição Federal de Ensino, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº. 0276541: |
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| Portaria |
2513 |
27/09/2019 |
Conceder, a partir de 28 de maio de 2018, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor RONALDO VICENTE PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2522970, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
2514 |
27/09/2019 |
Conceder, a partir de 27 de março de 2017, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor SAMIR NASSER, matrícula SIAPE nº 1692400, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
2515 |
27/09/2019 |
. Conceder, a partir de 06 de abril de 2016, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor IVAN GOMES DORO FILHO, matrícula SIAPE nº 1189784, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
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| Portaria |
2516 |
27/09/2019 |
. Conceder, a partir de 01 de março de 2013, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor RICARDO DE OLIVEIRA MENESES, matrícula SIAPE nº 1300645, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
2517 |
27/09/2019 |
Conceder, a partir de 03 de maio de 2018, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor RODRIGO BRITTO MARTINS, matrícula SIAPE nº 2310580, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
2518 |
27/09/2019 |
. Conceder, a partir de 14 de agosto de 2019, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
2519 |
27/09/2019 |
Conceder, a partir de 29 de julho de 2019, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
2520 |
30/09/2019 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
2521 |
30/09/2019 |
. Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo |
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| Portaria |
2522 |
30/09/2019 |
Conceder, a partir de 09 de setembro de 2019, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
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| Portaria |
2523 |
30/09/2019 |
Reconhecer, a partir de 02 de janeiro de 2018, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora BIANCA ALVES DE ARAÚJO que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotado no Campus Resende, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86 |
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| Portaria |
2524 |
30/09/2019 |
Dispensar, a partir de 06 de setembro de 2019, o servidor MARCOS PASTANA SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1582043, CPF nº 089.249.847-13, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Biblioteca, código FG.2, subordinada à Diretoria de Apoio Técnico à Educação do Campus Paracambi;
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| Portaria |
2525 |
30/09/2019 |
Conceder, a partir de 13 de dezembro de 2017, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor LEONARDO VALESI VALENTE, matrícula SIAPE nº 2120906, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
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| Portaria |
2526 |
30/09/2019 |
Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 22 de agosto de 2019, o cargo ocupado por DOUGLAS SAMPAIO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1066765, Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
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| Portaria |
2527 |
30/09/2019 |
Conceder, a partir de 01/03/2013 à 12/06/2018, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora MONICA ROMITELLI DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1545682, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
2528 |
30/09/2019 |
Conceder a partir de 01 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor EDUARDO RODRIGUES DA SILVA, SIAPE nº 1792027, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D VI, Nível 2 |
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| Portaria |
2529 |
30/09/2019 |
. Alterar, com base na Lei nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, a estrutura do Campus Paracambi, conforme abaixo:
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| Portaria |
2530 |
30/09/2019 |
Designar o servidor DOUGLAS SANTOS RODRIGUES FERREIRA, Matrícula SIAPE nº. 1528249, CPF nº 105.822.297-07, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Pesquisa e Inovação, código FG.2, subordinada à Diretoria de Apoio Técnico à Educação do Campus Paracambi;
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| Portaria |
2531 |
30/09/2019 |
. Conceder a partir de 05 de abril de 2019, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Educação Matemática, ao servidor ANTONIO PAULO MUCCILLO DE MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº 2306409, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301 |
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| Portaria |
2613 |
31/12/1969 |
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| Portaria |
263/2019GR |
02/09/2019 |
1 – Retificar, conforme abaixo, os servidores designados pela portaria 243, de 12 de agosto de 2019, que designa a Comissão de Planejamento para aquisição de Materiais de Consumo de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, conforme a Instrução Normativa no 01, de 04 de abril de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/ Secretaria de Governo Digital/ Ministério da Economia:
Onde se lê:
Robson Damião da Rocha Raimundo, matrícula 2329391;
Luís Henrique Campos Braune, matrícula 1792404;
Fábio da Silva Gomes, matrícula 1708584;
Denis Alexander Inacio Marques, matrícula 1974975;
Vanessa de Oliveira, matrícula 1577516;
Leia-se:
Robson Damião da Rocha Raimundo, matrícula 2329391;
Luís Henrique Campos Braune, matrícula 1792404;
Fábio da Silva Gomes, matrícula 3019698;
Denis Alexander Inacio Marques, matrícula 1974975;
Vanessa de Oliveira, matrícula 1577516;
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
264/2019/GR |
02/09/2019 |
1 – Designar os servidores, conforme abaixo, para integrar a Grupo de Trabalho para implantação do Curso de Especialização em Neuroeducação do campus Mesquita, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
Grazielle Rodrigues Pereira, matrícula 504669;
Gabriela Ventura da Silva do Nascimento, matrícula 2505852;
Marta Ferreira Abdala Mendes, matrícula 1639672;
Chrystian Carlleti, matrícula 1807071;
Jacy Luz Vieira, matrícula 3012354;
Ludmila Nogueira da Silva, matrícula 1863658.
2- Este GT tem o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para entrega do relatório conclusivo.
3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
2645 |
18/09/2019 |
1. Conceder, a partir de 17 de setembro 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora LETICIA PIEDADE DE MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº 1708927, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 170h. A carga horária exigida para a Classe E Nível III corresponde à 150h. Portanto, há um resíduo de 20h para próxima progressão
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| Portaria |
265/2019/GR |
04/09/2019 |
1 – Designar os servidores, conforme anexo I, para compor, o Grupo de Trabalho para elaboração da Política de Inovação deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
2 – Este GT terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos trabalhos;
3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
266/2019/GR |
04/09/2019 |
1 – Alterar, conforme anexo, os servidores designados como usuários de perfis no SCDP da Reitoria e dos campi Belford Roxo, Engenheiro Paulo de Frontin, Mesquita, Niterói, Resende e São João de Meriti deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ, conforme estabelecido no art. 3º da Instrução de Serviço PROAD nº 3, de 28 de julho de 2016;
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
267/2019/GR |
05/09/2019 |
1 - Alterar, os servidores designados como gestores e fiscais do Contrato entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Bruna Veronese de Queiroz, matrícula SIAPE 2355935 - Gestor Titular;
Marcus Vinicius Moncada Pereira Marques, matrícula SIAPE 2301583 - Gestor Suplente;
2 - São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no Anexo I;
3 - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
268/2019/GR |
06/09/2019 |
1 – Designar a delegação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, conforme abaixo, para a participação nos JIFs 2019 - Etapa Nacional, segundo demanda do COJIF (Comissão Organizadora do Jogos da Rede Federal).
Bruno Lima Patrício dos Santos, matrícula SIAPE 2119538 - Chefe de Delegação;
Glauco Amorim de Sá, matrícula SIAPE 748013;
Jourgeth Mkhail Nicolas Jarjous dos Santos, matrícula SIAPE 758558;
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
269/2019/GR |
05/09/2019 |
1 - Alterar os servidores, conforme anexo I, designados como gestores e fiscais do Contrato entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa Light Serviços de Eletricidade S/A, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
2 - São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no Anexo II;
3 - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
270/2019/GR |
06/09/2019 |
Designar as servidoras estáveis, conforme abaixo, para compor, sob a presidência da primeira, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – Rito Sumário desta Instituição de Ensino, instaurada por meio do Processo nº 23270.002654/2019-10, visando apurar possível abandono de cargo atribuído ao servidor de matrícula SIAPE 2610355, em vista da ausência ininterrupta ao serviço de 31/07/2019 a 02/09/2019, conforme informações constantes no memorando eletrônico no 11/2019/DGP - NUP: 23270.002643/2019-21;
Evelyn Lemos Pereira da Silva, matrícula SIAPE 1697020;
Maria Victoria Arantes Martin, matrícula SIAPE 2294720;
Esta Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por 15 (quinze) dias, para a apresentação de relatório conclusivo;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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| Portaria |
271/2019/GR |
10/09/2019 |
1 - Alterar, conforme anexo I, os servidores designados como fiscais e gestores do Contrato n.º 06/2016 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a CONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDA., de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93;
São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo II;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
2 - São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo II;
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| Portaria |
272/2019/GR |
10/09/2019 |
Cancelada |
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| Portaria |
273/2019/GR |
11/09/2019 |
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 12 de setembro de 2019, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino designada pela Portaria no 232, de 06 de agosto de 2019, publicada na seção 2, do D.O.U, de 12 de agosto de 2019, e instaurada através do Processo nº 23270.002270/2019-99, visando apurar os fatos referentes às recomendações 182654 e 182656 que constam no relatório 201702557 da Controladoria-Geral da União e demais infrações conexas que surgirem no curso da investigação;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01.
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| Portaria |
274/2019/GR |
11/09/2019 |
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 02 de setembro de 2019, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino designada pela Portaria no 77, de 28 de março de 2019, publicada na seção 2, do D.O.U, de 29 de março de 2019, e instaurada por meio do Processo nº 23270.000990/2019-10, visando apurar os fatos referentes ao Memorando Eletrônico nº 7/2019/DER;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01.
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| Portaria |
275/2019/GR |
11/09/2019 |
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 09 de setembro de 2019, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino instituída pela Portaria no 384, de 19 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 23 de outubro de 2017, instaurada através do Processo nº 23270.002062/2017-28, visando apurar os fatos referentes ao processo no 23279.000016/2016-23;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01.
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| Portaria |
276/2019/GR |
11/09/2019 |
Revogar as Portarias nos 236, 06 de agosto de 2019, e 195, de 19 de junho de 2019, referente à Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino instituída pela Portaria no 385, de 19 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 24 de outubro de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270.002063/2017-72, visando apurar os fatos referentes ao memorando no 80/2017/PROAD;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
277/2019/GR |
12/09/2019 |
Aprovar a Política de uso do Sistema CGU-PAD no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ);
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
278/2019/GR |
12/09/2019 |
1 - Autorizar o servidor Eládio Bandeira de Lima Filho, matrícula SIAPE 1062874, CNH: 01984940884, a conduzir o veículo oficial deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
279/2019/GR |
12/09/2019 |
1 – Designar os servidores, conforme abaixo, para comporem, sob a presidência do primeiro, a Comissão para Análise de Documentos e Homologação das Candidaturas de Egressos deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro ao Conselho Superior deste Instituto:
João Gilberto da Silva Carvalho , matrícula SIAPE 1882382;
Clenilson da Silva Sousa Júnior, matrícula SIAPE 2606029;
Claudio Roberto Ribeiro Bobeda, matrícula SIAPE 1077589;
Patrícia Silva Ferreira, matrícula SIAPE 1252767.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
280/2019/GR |
16/09/2019 |
1 - Alterar, conforme abaixo, os servidores para comporem a Comissão Local de Avaliação (CLA) do Campus Engenheiro Paulo de Frontin deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
Titulares:
Rodrigo dos Santos Borges, matrícula SIAPE 2342502;
Pâmela Ketulin Mattos Gomes, matrícula SIAPE 1959986;
Rogério Serpa Teixeira, matrícula SIAPE 1229173;
Suplentes:
Lindinei Rocha Silva, matrícula SIAPE 2416108;
Wagner Pinto Izzo, matrícula SIAPE 1756472;
Ely Severiano Junior, matrícula SIAPE 2413266;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
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| Portaria |
281/2019/GR |
16/09/2019 |
Designar, conforme abaixo, os servidores para compor, sob a presidência do primeiro, o Núcleo Docente Estruturante do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial do Campus Nilópolis deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
Edison Cesar de Faria Nogueira , matrícula SIAPE 1922201;
Wanderley Carreira de Souza Junior, matrícula SIAPE 1314987;
Sergio Henrique Silva Junior, matrícula SIAPE 1350171;
Albertina Maria Batista de Sousa da Silva, matrícula SIAPE 1881475;
Alexandre Mendes, matrícula SIAPE 1104880;
Genildo Nonato Santos, matrícula SIAPE 2121981;
Paulo Roberto do Amaral Ferreira , matrícula SIAPE 2181691;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário |
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| Portaria |
282/2019/GR |
17/09/2019 |
1 – Dispensar, conforme abaixo, as servidoras designadas pelas Portarias nos 18, 01 de fevereiro de 2016, e 191, de 21 de junho de 2016, para compor a Coordenação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego – PRONATEC no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
SIMONE CORRÊA SOUZA, matrícula SIAPE no 1578034, Coordenadora-Geral;
LUANA RIBEIRO DE LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1738798, como Coordenadora Adjunta Pedagógica;
JÉSSICA TRIGO DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 1735055, como Coordenadora Adjunta Administrativa;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
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| Portaria |
283/2019/GR |
17/09/2019 |
1 – Designar os servidores, conforme abaixo, para integrar, a Comissão de Elaboração de Curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) em Auxiliar de Biotecnologia com ênfase e Bioterismo no Campus Pinheiral deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
Lilian de Rezende Jordão, matrícula SIAPE 1776155;
Marcos Fabio de Lima, matrícula SIAPE 1786035;
Vanessa Ferreira de Macedo, matrícula SIAPE 1474851;
Alex Costa de Almeida, matrícula SIAPE 2182285 (membro externo - FIOCRUZ);
Rosângela Antunes Terra, matrícula SIAPE 2293692;
Gisele Santos de Meirelles, matrícula SIAPE 3012104;
Elan Cardozo Paes de Almeida, matrícula SIAPE 3187729 (membro externo – Universidade Federal Fluminense);
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
284/2019/GR |
17/09/2019 |
Designar os servidores, conforme abaixo, para integrar, a Comissão de Elaboração de Curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) em Apicultor no Campus Pinheiral deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
Lilian de Rezende Jordão, matrícula SIAPE 1776155;
Adilson Paulo Estanhe, matrícula SIAPE 1080151;
Rosângela Antunes Terra, matrícula SIAPE 2293692;
Gisele Santos de Meirelles, matrícula SIAPE 3012104;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
285/2019/GR |
17/09/2019 |
Designar os servidores, conforme abaixo, para comporem a Comissão Eleitoral Central com vistas à realização das eleições de Conselheiros Egressos para a nova constituição do Conselho Superior, no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
Claudio Roberto Ribeiro Bobeda, matrícula 1077589
Clenilson da Silva Sousa Júnior, matrícula 2606029;
João Gilberto da Silva Carvalho, matrícula 1882382;
Patrícia Silva Ferreira, matrícula 1252767;
O prazo para atuação das Comissões Centrais e locais é até o dia 18 de setembro de 2019.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
286/2019/GR |
18/09/2019 |
Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino designada pela Portaria no 355, de 02 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 04 de outubro de 2017, instaurada através do Processo nº 23270.001983/2017-73, visando apurar os fatos referentes ao memorando no 166/2013/DGCPAR;
Alterar, conforme abaixo, os servidores designados para integrar, sob a presidência do primeiro, a referida Comissão de Sindicância:
Marco Aurélio Passos Louzada, matrícula SIAPE 1506226 - Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico;
Danielle Sales de Sousa, matrícula SIAPE 1532690 - Assistente em Administração;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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| Portaria |
287/2019/GR |
18/09/2019 |
Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino designada pela Portaria no 353, de 02 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 04 de outubro de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270.001981/2017-84, visando apurar os fatos referentes ao memorando no 165/2013/DGCPAR;
Alterar, conforme abaixo, os servidores designados para integrar, sob a presidência do primeiro, a referida Comissão de Sindicância:
Marco Aurélio Passos Louzada, matrícula SIAPE 1506226 - Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico;
Danielle Sales de Sousa, matrícula SIAPE 1532690 - Assistente em Administração;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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| Portaria |
288/2019/GR |
18/09/2019 |
Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino designada pela Portaria no 354, de 02 de outubro de 2017, publicada na seção 2 do D.O.U, de 04 de outubro de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270.001982/2017-29, visando apurar os fatos referentes ao memorando no 142/2012/DGCPAR;
Alterar, conforme abaixo, os servidores designados para integrar, sob a presidência do primeiro, a referida Comissão de Sindicância:
Marco Aurélio Passos Louzada, matrícula SIAPE 1506226 - Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico;
Danielle Sales de Sousa, matrícula SIAPE 1532690 - Assistente em Administração;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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| Portaria |
289/2019/GR |
20/09/2019 |
Reconduzir por 30 (trinta) dias, a partir de 23 de setembro de 2019, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino designada pela Portaria no 130, de 17 de maio de 2019, publicada na seção 2, do D.O.U, de 21 de maio de 2019, e instaurada por meio do Processo nº 23270.001404/2019-54, visando apurar os fatos referentes ao memorando eletrônico no 06/2018/DGCAC;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01. |
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| Oficio |
290/2019/GR |
26/09/2019 |
Designar os servidores, conforme abaixo, para integrar a Comissão de Planejamento para contratação e responsabilidade pelos Estudos Preliminares, Gerenciamento de Risco e Termo de Referência referente à contratação de Serviços de Manutenção de Ar Condicionado do campus Pinheiral no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, conforme Instrução Normativa no 05/2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento:
Vinicius Nardis Silva, matrícula SIAPE 1819311 – Integrante Administrativo – Presidente da Equipe ;
Shayane Fernanda Santos Cruz, matrícula SIAPE - Integrante Administrativo – Presidente Suplente da Equipe de Planejamento;
Elio Alves de Moura, matrícula SIAPE 308999 – Integrante técnico;
Allan Davidson Ferreira de Souza, matrícula SIAPE 1874691 – Integrante técnico;
Marcos Vinicius Landes, matrícula SIAPE 2291196 – Integrante Administrativo;
Allison de Araujo Silva, matrícula SIAPE – Integrante Administrativo;
Yuri Furtado Prange, matrícula SIAPE 1686851 – Integrante administrativo.
Esta Portaria entra em vigor na data de assinatura. |
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| Portaria |
291/2019/GR |
26/09/2019 |
Designar os servidores, conforme abaixo, para integrar a Comissão para Criação do Plano Diretor do campus Pinheiral deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
Guilherme Chaves Correa, matrícula SIAPE 1756215;
Adriana Medeiros Vieira, matrícula SIAPE 1753139;
Vanessa Ferreira de Macedo, matrícula SIAPE 1474851;
Manoel Honorio Filho, matrícula SIAPE 1753784;
Marcos Fabio de Lima Miranda, matrícula SIAPE 1786035;
Sandro Luiz Batista Machado, matrícula SIAPE 1768590;
Rosangela Antunes Terra, matrícula SIAPE 2293692;
Nelson Oscaranha Gonsales da Costa, matrícula SIAPE 1874723;
Claudio Luis Souza Pinto, matrícula SIAPE 1475828;
Leonardo de Souza Campos, matrícula SIAPE 2140045
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
292/2019/GR |
27/09/2019 |
Prorrogar, por 15 (quinze) dias, a partir de 26 de agosto de 2019, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – Rito Sumário desta Instituição de Ensino, instituída pela Portaria no 336, de 22 de setembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 26 de setembro de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270.001924/2017-03, visando apurar os fatos referentes ao servidor de matrícula SIAPE 1622981, conforme recomendação constante no Processos no 23270.002309/2016-25;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01.
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| Portaria |
293/2019/GR |
27/09/2019 |
Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a partir de 11 de setembro de 2019, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – Rito Sumário desta Instituição de Ensino, instituída pela Portaria no 336, de 22 de setembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 26 de setembro de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270.001924/2017-03, visando apurar os fatos referentes ao servidor de matrícula SIAPE 1622981, conforme recomendação constante no Processos no 23270.002309/2016-25;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01.
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| Portaria |
294/2019/GR |
27/06/2019 |
Prorrogar para até 28 de dezembro de 2019 o prazo para conclusão dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Estudo e Elaboração da Proposta de Revisão do Regulamento Institucional de Estágio deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, designada pela Portaria no 262, de 30 de agosto de 2019;
Alterar, conforme anexo, a composição da referida Comissão;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura |
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| Portaria |
295/2019/GR |
30/09/2019 |
Designar o servidor JORGE REIS FLEMING, matrícula SIAPE 3314265, pertencente ao quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ, como defensor dativo para o indiciado LUCIANO DUTRA MADEIRO, matrícula SIAPE 2610355, conforme previsto no art. V, inciso LV, da Constituição Federal e § 2o, do art. 164, da Lei no 8.112/90. (Processo no 23270.002654/2019-10);
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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