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Número |
Data do Documento |
Descrição |
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1539 |
22/07/2019 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo: |
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1540 |
22/07/2019 |
1. Conceder a partir de 23 de abril de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor MAURICIO DE SANT ANNA JUNIOR, SIAPE nº 1792723, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2; |
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| Portaria |
1541 |
22/07/2019 |
1. Conceder a partir de 23 de abril de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora MAUREN LOPES DE CARVALHO, SIAPE nº 2121254, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2; |
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| Portaria |
1542 |
22/07/2019 |
1. Conceder a partir de 23 de abril de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor FLAVIO PEREIRA SENRA, SIAPE nº 2120753, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2 |
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| Portaria |
1543 |
22/07/2019 |
1. Conceder a partir de 19 de abril de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora CLAUDIA ALMEIDA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2720609, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2;
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| Portaria |
1544 |
22/07/2019 |
1. Conceder a partir de 23 de abril de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora MICHELE ROCHA CASTRO, SIAPE nº 1690036, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2; |
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| Portaria |
1545 |
22/07/2019 |
1. Conceder a partir de 23 de abril de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora ANNE CAROLINE CANDIDO GOMES, SIAPE nº 2121386, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2 |
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| Portaria |
1546 |
22/07/2019 |
Conceder a partir de 01 de maio de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor ANDRE VON HELD SOARES, SIAPE nº 1846524, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1 |
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| Portaria |
1547 |
22/07/2019 |
1. Conceder a partir de 23 de abril de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor THIAGO MUZA AVERSA, SIAPE nº 2120351, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2 |
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| Portaria |
1548 |
22/07/2019 |
Conceder a partir de 24 de abril de 2018, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor SERGIO RICARDO GONZAGA LEITE, SIAPE nº 2120592, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DI, Nível 2 para a Classe DII, Nível 1 |
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| Portaria |
1549 |
22/07/2019 |
1. Conceder, a partir de 12 de março de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora LUANA CRISTINA BARACHO DE MOURA ANDRADE DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2294754, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 335h que somado ao resíduo 46 h totalizam 381h. A carga horária exigida para a Classe E Nível III corresponde à 150h. Portanto, há um resíduo de 231h para próxima progressão (obs.: serão utilizadas 180h);
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| Portaria |
1550 |
22/07/2019 |
Conceder a partir de 20 de março de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional à servidora JAQUELINE NUNES BURIGO DE SA, SIAPE nº 1738239, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1 |
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| Portaria |
1551 |
22/07/2019 |
. Conceder a partir de 07 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor EDSON DA SILVA BECKMAN, Matrícula SIAPE nº. 2291229, ocupante do cargo de Auditor do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03; |
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| Portaria |
1552 |
22/07/2019 |
1. Conceder a partir de 16 de abril de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora EVELYN MORGAN MONTEIRO, SIAPE nº 2609858, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2; |
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| Portaria |
1553 |
22/07/2019 |
1. Conceder, a partir de 07 de março de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora PAULA SOLEDADE DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2294117, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação II para a classe C nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificado com 20h que somado ao resíduo de 80h totalizam 100h. A carga horária exigida para a Classe C Nível III corresponde à 90h. Não há um resíduo para próxima progressão;
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| Portaria |
1554 |
22/07/2019 |
1. Conceder a partir de 20 de outubro de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor TOMAS COELHO GARCIA, SIAPE nº 2340978, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2 |
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| Portaria |
1555 |
22/07/2019 |
. Conceder a partir 23 de abril de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor GUSTAVO PINHEIRO, SIAPE nº 2119201, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2; |
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| Portaria |
1556 |
22/07/2019 |
. Conceder a partir de 16 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora FABIANA REGOLIN, Matrícula SIAPE nº. 2304105, ocupante do cargo de Fisioterapeuta do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03 |
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| Portaria |
1557 |
22/07/2019 |
. Conceder a partir de 07 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora NATHALIA DA SILVA BRAGA, Matrícula SIAPE nº. 2293338, ocupante do cargo de Tecnólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03 |
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| Portaria |
1558 |
22/07/2019 |
. Conceder a partir 27 de abril de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora ROBERTA KUAN TCHUEN DE MELLO LOH, SIAPE nº 1527688, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2; |
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| Portaria |
1559 |
22/07/2019 |
. Conceder a partir de 28 de dezembro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor MANOEL CARLOS ANDRADE DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº. 3077387, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Agrícolas do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 14 para o Padrão de Vencimento 15; |
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| Portaria |
1560 |
22/07/2019 |
Conceder a partir de 03 abril de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional à servidora VIVIANE BARBOSA GUIMARAES TAVARES, SIAPE nº 1893783, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1; |
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| Portaria |
1561 |
22/07/2019 |
Conceder a partir de 15 de maio de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora BIANCA ALVES DE ARAUJO, Matrícula SIAPE nº. 1497780, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 09 para o Padrão de Vencimento 10; |
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| Portaria |
1562 |
22/07/2019 |
Conceder a partir de 04 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ANA ANGELICA VALLE DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 2292979, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03 |
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| Portaria |
1563 |
22/07/2019 |
Conceder a partir de 01 de abril de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora FERNANDA PAIXAO DE SOUZA GOUVEIA, Matrícula SIAPE nº. 1657018, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8; |
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| Portaria |
1564 |
22/07/2019 |
Conceder a partir de 07 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ALINE MARIA DE OLIVEIRA ASSIS, Matrícula SIAPE nº. 2293217, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03;
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| Portaria |
1565 |
22/07/2019 |
Conceder a partir de 06 de abril de 2019, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Educação em Ciências e Saúde, à servidora GLAUCE CORTEZ PINHEIRO SARMENTO, Matrícula SIAPE nº 1865857, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301 |
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| Portaria |
1566 |
22/07/2019 |
. Conceder a partir de 07 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ROGERIO SANTANA, Matrícula SIAPE nº. 1719207, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03;
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| Portaria |
1567 |
22/07/2019 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo |
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| Portaria |
1568 |
22/07/2019 |
Conceder a partir 11 de março de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora CARLA DE SOUZA LIMA, SIAPE nº 1497043, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2 |
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| Portaria |
1569 |
22/07/2019 |
. Conceder a partir de 09 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ELOIZA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1512447, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento |
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| Portaria |
1570 |
22/07/2019 |
Conceder promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ao servidor SILVERIO AFONSO ALBINO BALIEIRO, Matrícula SIAPE 1105509, a partir de 05 de julho de 2019, nos termos do artigo 14, § 3º, inciso IV, da Lei nº 12.772/2012, da Portaria MEC nº 982/2013 e da Resolução nº 11/2014/CONSUP/IFRJ |
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| Portaria |
1571 |
22/07/2019 |
Conceder a partir de 23 de janeiro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor LEONARDO BRASIL DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2140891, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4; |
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| Portaria |
1572 |
22/07/2019 |
. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao (à) servidor (a) Patrícia Alexandra Santos Schettert do Valle, Matrícula SIAPE nº 1525945, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe D, Nível 403, regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003; |
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| Portaria |
1573 |
22/07/2019 |
Conceder a partir de 04 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora LIDIANE DIAS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1970746, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3; |
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| Portaria |
1574 |
22/07/2019 |
Conceder a partir de 27 de janeiro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor JORGE ALBERTO SILVA CERDEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1753297, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7;
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| Portaria |
1591 |
22/07/2019 |
.Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, ADRIANO OLIVEIRA SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1979858, CPF nº. 07898567781, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus São Gonçalo para o Campus Engenheiro Paulo de Frontin; |
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| Portaria |
1592 |
22/07/2019 |
Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, AILTON TEODORO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1534503, CPF nº. 07444146799, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Realengo para o Campus Nilópolis;
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| Portaria |
1593 |
22/07/2019 |
.Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, ALDA MARIA COIMBRA AGUILAR MACIEL, Matrícula SIAPE nº. 1099236, CPF nº. 71655093720, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Belford Roxo para o Campus Duque de Caxias |
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| Portaria |
1594 |
22/07/2019 |
Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, ANDERSON ALVES DE ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE nº. 1659952, CPF nº. 00046333690, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Arraial do Cabo para o Campus São João de Meriti; |
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| Portaria |
1595 |
22/07/2019 |
Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, ANDREA SILVA DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº. 2649169, CPF nº. 07170357780, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Avançado Mesquita para o Campus Duque de Caxias; |
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| Portaria |
1596 |
22/07/2019 |
Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, DÉBORA AUGUSTO FRANCO, Matrícula SIAPE nº. 3012703, CPF nº. 05698370737, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Belford Roxo para o Campus Pinheiral; |
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| Portaria |
1597 |
22/07/2019 |
Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, EDIVAL PONCIANO DE CARVALHO FILHO, Matrícula SIAPE nº. 2014732, CPF nº. 99287668787, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Engenheiro Paulo de Frontin para o Campus São João de Meriti;
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| Portaria |
1598 |
22/07/2019 |
Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, ELY SEVERIANO JUNIOR, Matrícula SIAPE nº. 2413266, CPF nº. 12038467706, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus São João de Meriti para o Campus Engenheiro Paulo de Frontin; |
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| Portaria |
1599 |
22/07/2019 |
Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, FELIPE COSTA DE PAIVA, Matrícula SIAPE nº. 2739137, CPF nº. 11549022776, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus São Gonçalo para o Campus Rio de Janeiro |
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| Portaria |
1600 |
22/07/2019 |
Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, GILVAN DE OLIVEIRA VILARIM, Matrícula SIAPE nº. 2775118, CPF nº. 02741439761, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Pinheiral para o Campus São João de Meriti; |
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| Portaria |
1601 |
22/07/2019 |
Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, GISELLE RÔÇAS DE SOUZA FONSECA, Matrícula SIAPE nº. 1282439, CPF nº. 03690076706, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Nilópolis para o Campus Rio de Janeiro |
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| Portaria |
1602 |
22/07/2019 |
.Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, GUSTAVO DE OLIVEIRA ANDRADE, Matrícula SIAPE nº. 1315164, CPF nº. 06012854684, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus São João de Meriti para o Campus Pinheiral; |
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| Portaria |
1603 |
22/07/2019 |
.Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, LEANDRO DA SILVA GUIMARAES, Matrícula SIAPE nº. 2326320, CPF nº. 08177195719, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Niterói para o Campus Arraial do Cabo; |
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| Portaria |
1604 |
22/07/2019 |
.Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, MARCELO JAPIASSU RAMOS, Matrícula SIAPE nº. 1648504, CPF nº. 02626886700, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Arraial do Cabo para o Campus Niterói; |
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| Portaria |
1605 |
22/07/2019 |
Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, MARCIO LEICHSENRING, Matrícula SIAPE nº. 2237575, CPF nº. 01303266741, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Duque de Caxias para o Campus Pinheiral |
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| Portaria |
1606 |
22/07/2019 |
.Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, MARCOS ANTONIO GUERINE RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº. 1060995, CPF nº. 12438735740, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Pinheiral para o Campus Arraial do Cabo; |
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| Portaria |
1607 |
22/07/2019 |
Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA, Matrícula SIAPE nº. 2413210, CPF nº. 10628830718, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus São João de Meriti para o Campus Arraial do Cabo; |
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| Portaria |
1608 |
22/07/2019 |
.Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, RICARDO DE CAMPOS BARRETO, Matrícula SIAPE nº. 1312812, CPF nº. 18574416991, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Paracambi para o Campus Volta Redonda; |
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| Portaria |
1609 |
22/07/2019 |
Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, VIVIAM LACERDA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 2415780, CPF nº. 04452874622, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Belford Roxo para o Campus Engenheiro Paulo de Frontin |
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| Portaria |
1610 |
22/07/2019 |
Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, XENON NOVAES, Matrícula SIAPE nº. 2719194, CPF nº. 77076850753, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Volta Redonda para o Campus Paracambi |
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| Portaria |
1611 |
23/07/2019 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
PROCESSO SIAPE NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23278.000187/2019-13 2294941 GABRIEL BRAGA RODRIGUES DA SILVA 07/03/2016 06/03/2019
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| Portaria |
1612 |
23/07/2019 |
. Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório dos servidores ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
1613 |
23/07/2019 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório dos servidores ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
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| Portaria |
1614 |
23/07/2019 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório dos servidores ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
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| Portaria |
1615 |
23/07/2019 |
Conceder a partir de 17 de maio de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora GLEYCE FIGUEIREDO DE LIMA, Matrícula SIAPE nº. 1581053, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8;
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| Portaria |
1616 |
23/07/2019 |
. Conceder a partir 17 de abril de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora ANA LUISA DE QUEIROZ BADDINI RAMOS, SIAPE nº 2653554, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2 |
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| Portaria |
1617 |
23/07/2019 |
1. Conceder a partir de 01 de abril de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor RICARDO DE CAMPOS BARRETO, SIAPE nº 1312812, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4; |
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| Portaria |
1618 |
23/07/2019 |
. Conceder a partir 27 de abril de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor MARON GALLIEZ, SIAPE nº 2845397, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2; |
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| Portaria |
1619 |
23/07/2019 |
Conceder a partir de 07 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora DANIELA ZANOTTI DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1446665, ocupante do cargo de Psicólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3; |
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| Portaria |
1620 |
23/07/2019 |
Retificar a portaria nº 1394/DGP/REITORIA DE 08 de julho de 2019, que concede, a partir de 08 de maio de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor GABRIEL CHAGAS SEIXAS, Matrícula SIAPE nº. 2995580, ocupante do cargo de Engenheiro do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 01 para o Padrão de Vencimento 02 |
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| Portaria |
1621 |
23/07/2019 |
. Conceder a partir de 16 de janeiro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora FABIANA CASTELO VALADARES, Matrícula SIAPE nº. 2139711, ocupante do cargo de Psicóloga do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 03 para o Padrão de Vencimento 04 |
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| Portaria |
1622 |
23/07/2019 |
Conceder a partir 23 de abril de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora FLAVIA DE ALMEIDA VIEIRA, SIAPE nº 3613426, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2 |
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| Portaria |
1623 |
23/07/2019 |
Conceder a partir de 04 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor FABRICIO GEAN LOPES GUEDES, Matrícula SIAPE nº. 1632403, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3 |
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| Portaria |
1624 |
23/07/2019 |
. Conceder a partir de 14 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor EDUARDO AGUEDA RIBEIRO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1257581, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3;
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| Portaria |
1625 |
23/07/2019 |
Conceder a partir 23 de abril de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora ANA CRISTINA DE MELLO PIMENTEL LOURENCO, SIAPE nº 2119929, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2; |
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| Portaria |
1626 |
23/07/2019 |
. Conceder a partir 01 de maio de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora FERNANDA PEREIRA TOSTE IZIDORO, SIAPE nº 2122976, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2; |
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| Portaria |
1627 |
23/07/2019 |
. Retificar a portaria nº 1406/DGP/REITORIA DE 08 de julho de 2019, que concede, a partir de 22 de abril de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional à servidora FERNANDA KAMP, SIAPE nº 1524666, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1 |
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| Portaria |
1628 |
23/07/2019 |
Conceder, a partir de 16 de outubro de 2018 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora JULIANA BACELAR DE MATOS, matrícula SIAPE nº.1884081, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe E nível 205 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30 % (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu com relação direta |
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| Portaria |
1629 |
23/07/2019 |
Exonerar, a partir de 22 de julho de 2019, MARCIO LEICHSENRING, matrícula SIAPE nº 2237575, CPF nº 01303266741, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria Adjunta de Gerenciamento em TIC, código CD.4, subordinada à Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação/PRODIN, do campus Reitoria |
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| Portaria |
1630 |
23/07/2019 |
.Exonerar, a partir de 15 de julho de 2019 ROSÂNGELA BEZERRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1062336, CPF nº 60192127772, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria Adjunta de Normatização e Gestão de Documentos Institucionais, código CD.4, subordinada à Diretoria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional/PRODIN, do campus Reitoria |
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| Portaria |
1631 |
24/07/2019 |
1. Conceder a partir de 23 de abril de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor ANDERSON DA COSTA XAVIER, SIAPE nº 2123009, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2 |
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| Portaria |
1632 |
24/07/2019 |
Conceder a partir de 29 de maio de 2019, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Doutor em Interdisciplinar de Linguística Aplicada (Interação e Discurso), ao servidor MARCEL ALVARO DE AMORIM, Matrícula SIAPE nº 2317707, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301 |
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| Portaria |
1633 |
24/07/2019 |
1. Conceder a partir de 20 de outubro de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora LUCIANA DA COSTA FERREIRA, SIAPE nº 1612049, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2; |
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| Portaria |
1634 |
24/07/2019 |
1. Conceder a partir de 01 de fevereiro de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor IVAN DE CARVALHO CAIRRAO, SIAPE nº 2720825, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D II, Nível 1 para a Classe D II, Nível 2 |
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| Portaria |
1635 |
24/07/2019 |
1. Conceder a partir de 03 de novembro de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora CINTHIA DA SILVA CARREIRO DA LUZ, SIAPE nº 1891019, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3; |
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| Portaria |
1636 |
24/07/2019 |
1. Conceder a partir de 16 de maio de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora MARIA CELIANA PINHEIRO LIMA, SIAPE nº 3322588, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4; |
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| Portaria |
1637 |
24/07/2019 |
1. Conceder, a partir de 16 de março de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora PATRICIA HELENA SILVA DE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 2295837, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 70h que somado ao resíduo anterior de 25h totalizam 95h. A carga horária exigida para a Classe C Nível III corresponde à 90h, portanto, há resíduo de 05h para a próxima progressão;
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| Portaria |
1638 |
24/07/2019 |
Conceder a partir de 09 de agosto de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora IVONE DELMIRO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1077833, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 14 para o Padrão de Vencimento 15; |
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| Portaria |
1639 |
24/07/2019 |
Conceder a partir 25 de março de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor AILTON TEODORO DA SILVA, SIAPE nº 1534503, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2; |
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| Portaria |
1640 |
24/07/2019 |
Conceder a partir de 25 de janeiro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ALINE CASTANHEIRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 2141288, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 03 para o Padrão de Vencimento 04 |
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| Portaria |
1641 |
24/07/2019 |
. Conceder a partir de 07 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor BRUNO FRAGA CARIELLO, Matrícula SIAPE nº. 1087768, ocupante do cargo de Médico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03;
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| Portaria |
1642 |
24/07/2019 |
Conceder a partir de 02 de fevereiro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor HUGO DOS REIS DETONI, Matrícula SIAPE nº. 1882020, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 05 para o Padrão de Vencimento 06; |
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| Portaria |
1643 |
24/07/2019 |
. Conceder a partir de 17 de janeiro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora AMANDA DOS SANTOS ANACLETO, Matrícula SIAPE nº. 2409902, ocupante do cargo de Bibliotecário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 1 para o Padrão de Vencimento 2;
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| Portaria |
1644 |
24/07/2019 |
Conceder a partir de 10 de fevereiro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor GUILHERME MENDES THOMAZ, Matrícula SIAPE nº. 1882341, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6;
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| Portaria |
1645 |
24/07/2019 |
Conceder a partir de 08 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor MARCUS VINICIUS DE CASTRO ROCHA, Matrícula SIAPE nº. 2291798, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3; |
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| Portaria |
1646 |
24/07/2019 |
Conceder a partir de 05 de abril de 2019, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Agroquímica, à servidora LUCIANA RESENDE MARCELO, Matrícula SIAPE nº 2306599, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 101 para a classe D nível 301 |
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| Portaria |
1647 |
24/07/2019 |
. Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Nº PROCESSO NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23830.000075/2019-31
LIGIA SCARPA BENSADON
23/05/2016 22/05/2019
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| Portaria |
1648 |
24/07/2019 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Nº PROCESSO NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23830.000078/2019-75
FELIPE DIOGO DE OLIVEIRA
06/04/2016 05/04/2019
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| Portaria |
1649 |
24/07/2019 |
. Conceder, a partir de 29 de março de 2019 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora MARISA AGHETONI FONTES, matrícula SIAPE nº. 1675665, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, classe E nível 307 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 75 % (setenta e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Scricto Sensu, Doutorado, com relação direta |
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| Portaria |
1650 |
24/07/2019 |
1. Conceder, a partir de 14 de dezembro de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor CLEBER GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 2129480, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV;
2. O servidor apresentou certificado totalizando 120h, que somado ao resíduo anterior de 103h, totalizam 223h. A carga horária exigida para a Classe D Nível IV corresponde à 150h. O resíduo não poderá ser utilizado por impossibilidade de novas progressões por capacitação;
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| Portaria |
1651 |
24/07/2019 |
.Dispensar, a partir de 24/6/2019, MONICA BAESSO MONTEIRO DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 2294343, CPF nº 06135245600, ocupante do cargo de Secretário Executivo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Secretaria do Conselho Superior, código FG.2, subordinada à Diretoria Executiva do Campus Reitoria;
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| Portaria |
1652 |
25/07/2019 |
. Conceder, a partir de 29 de novembro de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor VIVIANE DA PENHA PEREIRA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2294965, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, classe D nível 303 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu, com relação direta;
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| Portaria |
1653 |
25/07/2019 |
. Conceder a partir de 04 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora LAÍS MARQUES SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 2292019, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03; |
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| Portaria |
1654 |
25/07/2019 |
. Conceder a partir de 05 de abril de 2019, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Engenharia Metalúrgica, ao servidor WYSLLAN JEFFERSON LIMA GARCAO, Matrícula SIAPE nº 1152852, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301 |
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| Portaria |
1655 |
25/07/2019 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Nº PROCESSO NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23830.000081/2019-99
MARIANA FARIA BRITO FRANCISQUINI 23/05/2016 22/05/2019
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| Portaria |
1656 |
25/07/2019 |
Conceder, a partir de 21 de março de 2019, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora SARA CAROLINA DE CASTILHO DAMASO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº. 2168713, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, classe E nível 304 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Scricto Sensu, Mestrado com relação direta; |
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| Portaria |
1657 |
25/07/2019 |
Conceder a partir de 07 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora KESIA VIEIRA RAMOS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 2291819, ocupante do cargo de Auditor do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3; |
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| Portaria |
1658 |
25/07/2019 |
Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, o servidor CAIO BARROS BRAGA LOPES, Matrícula SIAPE nº. 1791287, CPF nº. 11888470747, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Nilópolis para o Campus Reitoria |
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| Portaria |
1660 |
25/07/2019 |
Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, o servidor EDUARDO DO CARMO CASTRO, Matrícula SIAPE nº. 1724139, CPF nº. 90112180787, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Volta Redonda para o Campus Resende; |
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| Portaria |
1661 |
25/07/2019 |
Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, o servidor JORGE ANDRÉ DOS SANTOS SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2591062, CPF nº. 05236650402, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Duque de Caxias para o Campus Reitoria;
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| Portaria |
1662 |
25/07/2019 |
Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, o servidor LEANDRO JOAQUIM DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1455465, CPF nº. 10562866795, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Nilópolis para o Campus Reitoria; |
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| Portaria |
1664 |
25/07/2019 |
Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, a servidora LUANA CRISTINA BARACHO DE MOURA ANDRADE DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 2294754, CPF nº. 11212788761, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Reitoria para o Campus Duque de Caxias |
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| Portaria |
1665 |
25/07/2019 |
Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, a servidora MICHELE PASSOS ROMMEL, Matrícula SIAPE nº. 2008650, CPF nº. 11485338778, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Reitoria para o Campus Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
1666 |
25/07/2019 |
1.Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, o servidor OTAVIO PEREIRA CARNEIRO, Matrícula SIAPE nº. 2076315, CPF nº. 00086492780, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Nilópolis para o Campus Engenheiro Paulo de Frontin; |
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| Portaria |
1667 |
25/07/2019 |
Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, o servidor RAFAEL ALVES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 1823164, CPF nº. 11493957708, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Rio de Janeiro para o Campus Reitoria |
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| Portaria |
1668 |
25/07/2019 |
Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, a servidora ROZANE AFONSO PEREIRA MARTINS, Matrícula SIAPE nº. 2315449, CPF nº. 03778678701, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Niterói para o Campus Arraial do Cabo;
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| Portaria |
1669 |
25/07/2019 |
Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, o servidor RUMMENIGGE DA SILVEIRA GUIMARAES, Matrícula SIAPE nº. 1360588, CPF nº. 11264966776, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Niterói para o Campus Arraial do Cabo; |
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| Portaria |
1670 |
25/07/2019 |
.Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, a servidora TATIANA LEITE DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1570382, CPF nº. 09214888744, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Reitoria para o Campus Niterói |
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| Portaria |
1671 |
25/07/2019 |
Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, a servidora THAIS FEITOSA DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº. 2247680, CPF nº. 12597559750, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Duque de Caxias para o Campus Reitoria;
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| Portaria |
1672 |
25/07/2019 |
.Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, a servidora VALERIA FERREIRA DINIZ ALVES, Matrícula SIAPE nº. 1259977, CPF nº. 97219290772, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Rio de Janeiro para o Campus Reitoria |
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| Portaria |
1673 |
25/07/2019 |
Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, a servidora VERONICA TRINDADE MARQUES, Matrícula SIAPE nº. 1672226, CPF nº. 09910088711, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Avançado Mesquita para o Campus Arraial do Cabo; |
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| Portaria |
1674 |
25/07/2019 |
.Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, o servidor ZÓZIMO SANTOS PEREIRA, Matrícula SIAPE nº. 3000048, CPF nº. 05343854788, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Nilópolis para o Campus Engenheiro Paulo de Frontin;
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| Portaria |
1675 |
26/07/2019 |
Conceder a partir de 05 de abril de 2019, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Especialização em MBA em Gerenciamento de Projetos, ao servidor RENATO DOS SANTOS DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 2307435, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 201; |
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| Portaria |
1676 |
26/07/2019 |
1. Conceder a partir de 17 de maio de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor SERGIO MACIEL JUNIOR, SIAPE nº 2076848, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2 |
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| Portaria |
1677 |
26/07/2019 |
1. Conceder a partir de 01 de setembro de 2017, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora SIMONE ALVES, SIAPE nº 2465833, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4;
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| Portaria |
1678 |
26/07/2019 |
1. Conceder a partir de 05 de julho de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor FLAVIO NAPOLE RODRIGUES, SIAPE nº 2558583, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3;
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| Portaria |
1679 |
26/07/2019 |
1. Conceder a partir de 23 de junho de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora SAMANTA VIEIRA PEREIRA, SIAPE nº 2909635, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2; |
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| Portaria |
1680 |
26/07/2019 |
1. Conceder a partir de 05 de julho de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor CLENILSON DA SILVA SOUSA JUNIOR, SIAPE nº 2606029, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3 |
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| Portaria |
1681 |
26/07/2019 |
1. Conceder a partir de 05 de julho de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor DANIEL PAIS PIRES VIEIRA, SIAPE nº 1668075, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3;
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| Portaria |
1682 |
26/07/2019 |
1. Conceder a partir de 01 de outubro de 2017, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor DIEGO LOPES FERREIRA, SIAPE nº 1893383, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3;
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| Portaria |
1683 |
26/07/2019 |
Conceder a partir de 04 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora BARBARA CAMPOS RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº. 2711627, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03;
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| Portaria |
1684 |
26/07/2019 |
1. Conceder a partir de 04 de abril de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora LEILA CAVALCANTE DE BRITO MELLO, SIAPE nº 2380292, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ressalvado o disposto no item 1.
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| Portaria |
1686 |
26/07/2019 |
Conceder a partir de 07 de maio de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora MARCELA ROCHA TORTURELI DE SA, Matrícula SIAPE nº. 2995440, ocupante do cargo de Engenheiro do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 01 para o Padrão de Vencimento 02;
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| Portaria |
1687 |
26/07/2019 |
1. Conceder a partir de 23 de abril de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor RAFAEL MONTEIRO DE CASTRO, SIAPE nº 2122408, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ressalvado o disposto no item 1.
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| Portaria |
1688 |
26/07/2019 |
Conceder a partir de 02 de junho de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ALINE HYGINO CARVALHO MONTEIRO, Matrícula SIAPE nº. 2636202, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 03 para o Padrão de Vencimento 04;
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| Portaria |
1689 |
26/07/2019 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
1690 |
26/07/2019 |
. Conceder a partir 23 de abril de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora LUIGGIA GIRARDI BASTOS REIS DE ARAUJO, SIAPE nº 1875657, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2; |
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| Portaria |
1691 |
26/07/2019 |
Conceder a partir de 11 de maio de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora CINTIA VALERIA WAGNER, Matrícula SIAPE nº. 2315834, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03 |
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| Portaria |
1692 |
26/07/2019 |
Conceder a partir de 04 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor EDWALDO SAQUETO DOS REIS, Matrícula SIAPE nº. 2010696, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 04 para o Padrão de Vencimento 05; |
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| Portaria |
1693 |
26/07/2019 |
Conceder a partir de 04 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor RAMON FERREIRA DAMASCENO, Matrícula SIAPE nº. 2292799, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03; |
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| Portaria |
1694 |
26/07/2019 |
Conceder a partir de 08 de junho de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor LEONARDO DA SILVA RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº. 1789850, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 06 para o Padrão de Vencimento 07 |
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| Portaria |
1695 |
26/07/2019 |
. Conceder a partir de 07 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ANA PAULA CAMPOS DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 2293738, ocupante do cargo de Médico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03 |
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| Portaria |
1696 |
26/07/2019 |
Conceder a partir de 07 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor MARCOS VINICIOS MORAIS LIMA, Matrícula SIAPE nº. 2293120, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03;
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| Portaria |
1697 |
26/07/2019 |
Conceder a partir de 10 de maio de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora CARLA TAVARES DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº. 2314984, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03 |
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| Portaria |
1698 |
26/07/2019 |
. Conceder a partir de 18 de janeiro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora LUCIANA APARECIDA MIRANDA PIRES, Matrícula SIAPE nº. 1880999, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 05 para o Padrão de Vencimento 06;
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| Portaria |
1699 |
26/07/2019 |
Conceder, a partir de 21 de maio de 2019, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
SIAPE NOME TITULAÇÃO
1586665
DANIEL OLIVEIRA DE LIMA Doutor em Engenharia Mecânica
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| Portaria |
1700 |
26/07/2019 |
Conceder a partir 23 de abril de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor THIAGO CORDEIRO DA SILVA, SIAPE nº 2120768, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2 |
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| Portaria |
1701 |
26/07/2019 |
Conceder, a partir de 16 de maio de 2019, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, à servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
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| Portaria |
1702 |
26/07/2019 |
Conceder, a partir de 09 de maio de 2019, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, à servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
1703 |
26/07/2019 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
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| Portaria |
1704 |
26/07/2019 |
Retificar a portaria nº 1419/DGP/REITORIA DE 08 de julho de 2019, que concede, a partir de 23 de maio de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora ALINE HYGINO CARVALHO MONTEIRO, Matrícula SIAPE nº. 2636202, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV. |
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| Portaria |
1705 |
29/07/2019 |
Conceder a partir de 04 de maio de 2017, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor LEONARDO SIQUEIRA SANCIER DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1864353, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 04 para o Padrão de Vencimento 05; |
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| Portaria |
1707 |
29/07/2019 |
Conceder a partir de 08 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ROOSEWELT SILVA MOTA, Matrícula SIAPE nº. 2292163, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03; |
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| Portaria |
1708 |
29/07/2019 |
Conceder a partir de 10 de fevereiro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor RODRIGO FORTUNATO DIAS DUARTE, Matrícula SIAPE nº. 1883510, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 05 para o Padrão de Vencimento 06; |
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| Portaria |
1709 |
29/07/2019 |
. Conceder a partir de 09 de setembro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor PEDRO GUEDES SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1474675, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 09 para o Padrão de Vencimento 10 |
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| Portaria |
1710 |
29/07/2019 |
. Conceder a partir de 27 de abril de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor DIEGO DA SILVA CORREA, Matrícula SIAPE nº. 1617570, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 05 para o Padrão de Vencimento 06; |
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| Portaria |
1711 |
29/07/2019 |
Conceder a partir de 08 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor JOAO FRANCISCO DOS SANTOS ALONSO, Matrícula SIAPE nº. 1258055, ocupante do cargo de Médico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03; |
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| Portaria |
1712 |
29/07/2019 |
Conceder a partir de 08 de junho de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ZOZIMO SANTOS PEREIRA, Matrícula SIAPE nº. 3000048, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 01 para o Padrão de Vencimento 02;
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| Portaria |
1713 |
29/07/2019 |
Conceder a partir de 16 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor JORGE ANDRE DOS SANTOS SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2591062, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 07 para o Padrão de Vencimento 08 |
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| Portaria |
1714 |
29/07/2019 |
1. Conceder, a partir de 21 de novembro de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora FABIANE DA SILVA DE LEMOS PREDES, Matrícula SIAPE nº 1639550, ocupante do cargo de Secretário Executivo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 294h. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120h, portanto, há resíduo de 174h para a próxima progressão (obs.: somente 150h poderão ser utilizadas como resíduo para progressão ao Nível III);
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| Portaria |
1715 |
29/07/2019 |
1. Conceder, a partir de 12 de março de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor ALAM APARECIDO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2294944, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 110h, que somado ao resíduo anterior de 39h, totalizam 149h. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120h, portanto, há resíduo de 29h para a próxima progressão
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| Portaria |
1716 |
29/07/2019 |
1. Conceder, a partir de 19 de fevereiro de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor RICARDO PAULO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2077603, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação III para a classe C nível de capacitação IV;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 130h. A carga horária exigida para a Classe C Nível IV corresponde à 120h. O resíduo não poderá ser utilizado por impossibilidade de novas progressões por capacitação;
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| Portaria |
1717 |
29/07/2019 |
1. Conceder, a partir de 19 de março de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor GILBERTO DENIS DE JESUS MARTINS, Matrícula SIAPE nº 2293278, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
2. O servidor apresentou 120h. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120h. Não há um resíduo de para próxima progressão;
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| Portaria |
1718 |
29/07/2019 |
1. Conceder, a partir de 05 de abril de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora ALINE APARECIDA DOS SANTOS FARIA, Matrícula SIAPE nº 2301331, ocupante do cargo de Secretário Executivo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 110h, que somado ao resíduo anterior de 70h, totalizam 180h. A carga horária exigida para a Classe E Nível III corresponde à 150h, portanto, há resíduo de 30h para a próxima progressão;
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| Portaria |
1719 |
29/07/2019 |
. Conceder, a partir de 04 de março de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor SERGIO PINHEIRO RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 2294265, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 60h, que somado ao resíduo anterior de 136h, totalizam 196h. A carga horária exigida para a Classe E Nível III corresponde à 150h, portanto, há resíduo de 46h para a próxima progressão
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| Portaria |
1720 |
29/07/2019 |
Conceder, a partir de 04 de agosto de 2017, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC II, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor CAIO HENRIQUES SICA LAMAS, matrícula SIAPE 1869969, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
1721 |
29/07/2019 |
1. Conceder, a partir de 20 de março de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora INDIARA FERNANDES KOLHER, Matrícula SIAPE nº 1738562, ocupante do cargo de Assistente de Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 120h que somado ao resíduo 16h totalizam 136h. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120h. Portanto, há um resíduo de 16h para próxima progressão;
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| Portaria |
1722 |
29/07/2019 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo: |
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| Portaria |
1723 |
29/07/2019 |
. Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
PROCESSO SIAPE NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23272.000459/2019-27 1187333 ROBISNEY FERREIRA AVELAR 12/07/2016 11/07/2019
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| Portaria |
1724 |
29/07/2019 |
Conceder, a partir de 30 de abril de 2019, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
SIAPE NOME TITULAÇÃO
2123068
VINICIUS CARVALHO LIMA Doutor em Sociologia
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| Portaria |
1725 |
29/07/2019 |
. Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
1726 |
29/07/2019 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
1727 |
29/07/2019 |
. Conceder, a partir de 26 de setembro de 2018, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC II, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor FABIO SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1571869, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
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| Portaria |
1728 |
29/07/2019 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
1729 |
29/07/2019 |
Reconhecer, a partir de 28 de agosto de 2018, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora SUELLEN GOMES MOREIRA que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotado no Campus Nilópolis, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86 |
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| Portaria |
1730 |
29/07/2019 |
Conceder a partir de 02 março de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional à servidora ROBERTA PEREIRA FURTADO DA ROSA, SIAPE nº 1890634, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1; |
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| Portaria |
1731 |
29/07/2019 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo: |
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| Portaria |
1732 |
29/07/2019 |
Conceder a partir de 07 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor MARCOS VINICIUS LANDES, Matrícula SIAPE nº. 2291196, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3;
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| Portaria |
1733 |
29/07/2019 |
. Conceder a partir de 01 de abril de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora INGRID CAMARA CRUZ DA FONSECA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 2011456, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5;
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| Portaria |
1734 |
29/07/2019 |
Conceder a partir de 16 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora DEBORA VASQUES ROCHA, Matrícula SIAPE nº. 2297206, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3 |
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| Portaria |
1735 |
29/07/2019 |
. Conceder, a partir de 28 de agosto de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora LIVIA CRISTINA VEIGA RIOS, matrícula SIAPE nº. 1786837, ocupante do cargo de Pedagogo, classe E nível 102 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Scricto Sensu, Mestrado com relação direta; |
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| Portaria |
1737 |
30/07/2019 |
1. Conceder a partir de 01 de julho de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora ANA BEATRIZ CORREIA DE OLIVEIRA TAVARES, SIAPE nº 1224795, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4; |
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| Portaria |
1738 |
30/07/2019 |
1. Conceder a partir de 07 de abril de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor ANDRE GUIMARAES VALENTE, SIAPE nº 1581870, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2 |
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| Portaria |
1739 |
30/07/2019 |
Dispensar a servidora MICHELLE DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº. 2248273, CPF nº 111.706.937-09, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação de Almoxarifado, código FG.2, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Duque de Caxias;
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| Portaria |
1740 |
30/07/2019 |
. Designar o servidor MOACIR DE SOUZA ROMEIRO, Matrícula SIAPE nº. 1739266, CPF nº 056.960.017-00, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Almoxarifado, código FG.2, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Duque de Caxias; |
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| Portaria |
1741 |
30/07/2019 |
Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, o servidor GILMAR MORETE POUBEL JUNIOR, Matrícula SIAPE nº. 1919995, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação de Almoxarifado, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Duque de Caxias;
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| Portaria |
1742 |
30/07/2019 |
1. Conceder a partir de 23 de abril de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora ALINE MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA, SIAPE nº 2768229, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2; |
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| Portaria |
1743 |
30/07/2019 |
1. Conceder a partir de 23 de abril de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor EVERTON TOMAZ DA SILVA, SIAPE nº 2120344, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2 |
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| Portaria |
1744 |
30/07/2019 |
. Conceder, a partir de 29 de abril de 2019 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora POLLYANA JOYCE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 2289575, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, classe D nível 203 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30 % (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu com relação direta |
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| Portaria |
1745 |
30/07/2019 |
Conceder a partir de 22 de maio de 2019, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Especialista em Gestão Pública, ao servidor HUMBERTO REIS DOS SANTOS SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1987170, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 201; |
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| Portaria |
1746 |
30/07/2019 |
Conceder a partir de 05 de abril de 2019, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Letras – Área de Concentração: Literatura Brasileira, à servidora PAULA FERNANDA VICENTE ROSA, Matrícula SIAPE nº 2305086, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301;
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| Portaria |
1747 |
30/07/2019 |
1. Conceder, a partir de 14 de março de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora RENATA TARDIM PASSOS XIMENES, Matrícula SIAPE nº 2294945, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação II para a classe C nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 100h que somado ao resíduo de 13h totalizam 113h. A carga horária exigida para a Classe C Nível III corresponde à 90h. Portanto, há um resíduo de 23h para próxima progressão;
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| Portaria |
1748 |
30/07/2019 |
1. Conceder a partir de 24 de abril de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor MARCELO DE AZEVEDO COUTO, SIAPE nº 1425021, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2; |
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| Portaria |
1749 |
30/07/2019 |
Conceder a partir de 22 de maio de 2019, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Ciências, à servidora LOISE TAROUQUELA MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº 2316455, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301; |
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| Portaria |
1750 |
30/07/2019 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
PROCESSO SIAPE NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23272.000376/2019-38
2325606 RENATA CRISTINA SOARES FERREIRA 13/07/2016 12/07/2019
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| Portaria |
1751 |
30/07/2019 |
. Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
PROCESSO SIAPE NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23278.000240/2019-78
2294937 VALERIA DE ALMEIDA PERES 07/03/2016 06/03/2019
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| Portaria |
1752 |
30/07/2019 |
Conceder a partir de 05 de abril de 2019, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Doutora em Ciências Farmacêuticas, à servidora LETICIA COLI LOUVISSE DE ABREU, Matrícula SIAPE nº 1847717, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301;
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| Portaria |
1753 |
30/07/2019 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo: |
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| Portaria |
1754 |
30/07/2019 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
1755 |
30/07/2019 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
PROCESSO SIAPE NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23272.000264/2019-87
2297186 BRUNO SERPA CALLEGARIO GONCALVES 08/03/2016 07/03/2019
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| Portaria |
1756 |
30/07/2019 |
Conceder a partir de 05 de abril de 2019, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Química, ao servidor RODOLFO GOETZE FIOROT, Matrícula SIAPE nº 2308695, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301; |
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| Portaria |
1757 |
30/07/2019 |
1. Conceder a partir de 13 de maio de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor FABIO LUIS FEITOSA FONSECA, SIAPE nº 1783706, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2; |
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| Portaria |
1758 |
30/07/2019 |
Conceder a partir de 05 de abril de 2019, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Doutora em Letras, à servidora LUANA MARIA SIQUEIRA MACHADO, Matrícula SIAPE nº 1013390, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301; |
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| Portaria |
1759 |
30/07/2019 |
. Conceder a partir de 23 de maio de 2019, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Ensino de Ciências, ao servidor VINICIUS MUNHOZ FRAGA, Matrícula SIAPE nº 2316928, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 101 para a classe D nível 301 |
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| Portaria |
1760 |
30/07/2019 |
. Conceder Pensão Civil, conforme distribuição de cotas abaixo, em razão do óbito de Jorge Roque Luiz de Orlando em 10 de junho de 2019, ex-servidor aposentado desta Instituição Federal de Ensino, ocupante do cargo de Assistente de Administração, Matrícula SIAPE nº. 0748751: |
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| Portaria |
1762 |
31/07/2019 |
Conceder a partir de 14 de julho de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ALBA MARQUES VIEIRA SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1710588, ocupante do cargo de Psicólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 06 para o Padrão de Vencimento 07 |
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| Portaria |
1763 |
31/07/2019 |
. Conceder a partir de 11 de fevereiro de 2018, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor HEITOR ACHILLES DUTRA DA ROSA, SIAPE nº 2323459, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1; |
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| Portaria |
1764 |
31/07/2019 |
. Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Nº PROCESSO NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23276.000717/2019-35 PATRICIA MANUELA DE SOUZA 06/04/2016 05/04/2019
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| Portaria |
1765 |
31/07/2019 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo |
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| Portaria |
1766 |
31/07/2019 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
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| Portaria |
1767 |
31/07/2019 |
. Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
1768 |
31/07/2019 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
1769 |
31/07/2019 |
. Conceder a partir de 09 maio de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional à servidora DIANA CARLA DOS SANTOS PICHININE, SIAPE nº 1899247, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1;
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| Portaria |
1770 |
31/07/2019 |
1. Conceder a partir de 22 de março de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor JOAO LUIZ GUERREIRO MENDES, SIAPE nº 2014099, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D II, Nível 1 para a Classe D II, Nível 2;
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| Portaria |
1771 |
31/07/2019 |
Conceder a partir de 23 de abril de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor VINICIUS CARVALHO LIMA, SIAPE nº 2123068, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2;
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| Portaria |
1772 |
31/07/2019 |
1. Conceder, a partir de 19 de fevereiro de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor RICARDO PAULO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1077603, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação III para a classe C nível de capacitação IV;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 130h. A carga horária exigida para a Classe C Nível IV corresponde à 120h. O resíduo não poderá ser utilizado por impossibilidade de novas progressões por capacitação;
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| Portaria |
1773 |
31/07/2019 |
Conceder a partir de 11 de março de 2017, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor PABLO DA CUNHA, SIAPE nº 1756341, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2;
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| Portaria |
1774 |
31/07/2019 |
1. Conceder a partir de 23 de abril de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor JOSE VICENTE CIPRIANO DE SOUZA, SIAPE nº 2121825, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2;
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| Portaria |
1775 |
31/07/2019 |
Conceder a partir de 11 de março de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor PABLO DA CUNHA, SIAPE nº 1756341, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3 |
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| Portaria |
1776 |
31/07/2019 |
1. Conceder, a partir de 18 de março de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor ELIEL DA SILVA MOURA, Matrícula SIAPE nº 2294327, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 142h, que somado ao resíduo anterior de 50h, totalizam 192h. A carga horária exigida para a Classe E Nível III corresponde à 150h, portanto, há resíduo de 42h para a próxima progressão
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| Portaria |
1777 |
31/07/2019 |
. Conceder a partir de 05 de abril de 2019, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Matemática, ao servidor WESLEY DOS SANTOS MACHADO, Matrícula SIAPE nº 2310563, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301; |
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| Portaria |
1778 |
31/07/2019 |
Conceder a partir de 13 de maio de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora DANIELE GONCALVES NUNES, SIAPE nº 2690504, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2 |
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| Portaria |
1779 |
31/07/2019 |
Conceder o direito à prorrogação do Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Mestrado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990 e Art. 30 da Lei nº 12.772/2012, à servidora ANA PAULA DE ARAUJO AUGUSTO, Matrícula SIAPE nº 1456471, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 25 de junho de 2019 à 24 de junho de 2020; |
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| Portaria |
1780 |
31/07/2019 |
Conceder o direito à prorrogação do Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990 e Art. 30 da Lei nº 12.772/2012, à servidora RAQUEL GARCIA ROCCO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1682271, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 03 de julho de 2019 à 02 de julho de 2020; |
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| Portaria |
1781 |
31/07/2019 |
. Conceder a partir de 22 de maio de 2019, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Matemática, ao servidor RAFAEL DA SILVA LIMA, Matrícula SIAPE nº 1109950, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301; |
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| Portaria |
1782 |
31/07/2019 |
Conceder a partir de 27 de abril de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor FILIPE BARBOSA LITAIFF, SIAPE nº 2122240, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2; |
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| Portaria |
1783 |
01/08/2019 |
Conceder a partir de 05 de abril de 2019, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Ensino de Ciências da Saúde e do Ambiente, à servidora BEATRIZ CANTANHEDE CARRAPATOSO SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1080321, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301; |
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| Portaria |
1784 |
01/08/2019 |
Conceder a partir 05 de julho de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora MARILIA LEITE CAFEZEIRO, SIAPE nº 1340551, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3 |
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| Portaria |
1785 |
01/08/2019 |
. Conceder a partir de 01 de maio de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ADAO DE ASSIS FERREIRA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº. 1896899, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 05 para o Padrão de Vencimento 06;
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| Portaria |
1786 |
01/08/2019 |
. Conceder a partir de 05 de julho de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor ANTONIO BENEDITO DE CASTRO ALVES, SIAPE nº 1226887, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3; |
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| Portaria |
1787 |
01/08/2019 |
Conceder a partir de 05 de julho de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor RICARDO CESAR ROCHA DA COSTA, SIAPE nº 1280377, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3;
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| Portaria |
1788 |
01/08/2019 |
1. Conceder, a partir de 12 de abril de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora JOSELIA DE JESUS DA FONSECA, Matrícula SIAPE nº 2678376, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 225h, que somado ao resíduo anterior de 125h, totalizam 350h. A carga horária exigida para a Classe E Nível III corresponde à 150h, portanto, há resíduo de 200h para a próxima progressão (obs.: somente 180h poderão ser utilizadas como resíduo para progressão ao Nível IV);
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| Portaria |
1789 |
01/08/2019 |
. Conceder a partir de 09 agosto de 2018, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional à servidora TATIA AQUILA VIEIRA, SIAPE nº 1882996, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1;
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| Portaria |
1790 |
01/08/2019 |
1. Conceder, a partir de 08 de abril de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor EDSON DA SILVA BECKMAN, Matrícula SIAPE nº 2291229, ocupante do cargo de Auditor do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 152h. A carga horária exigida para a Classe E Nível III corresponde à 150h, portanto, há resíduo de 02h para a próxima progressão
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| Portaria |
1791 |
01/08/2019 |
Conceder a partir 07 de julho de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor ANDERSON BRASIL DA SILVA, SIAPE nº 1446627, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4; |
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| Portaria |
1792 |
01/08/2019 |
Conceder a partir de 23 de maio de 2019, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Especialista em Educação à Distância, ao servidor JULIO CESAR GAMA DIAS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2317571, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 201; |
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| Portaria |
1793 |
01/08/2019 |
1. Conceder, a partir de 14 de maio de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora THAIS DA SILVA ALVES, Matrícula SIAPE nº 1326237, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 192h, que somado ao resíduo anterior de 20h, totalizam 212h. A carga horária exigida para a Classe E Nível III corresponde à 150h, portanto, há resíduo de 62h para a próxima progressão
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| Portaria |
1794 |
01/08/2019 |
. Conceder, a partir de 18 de março de 2019, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor ANTONIO EDUARDO SEABRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1578049, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, classe D nível 408 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta; |
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| Portaria |
1795 |
01/08/2019 |
Conceder, a partir de 18 de março de 2019, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora FERNANDA SA FREIRE LEFEVRE, Matrícula SIAPE nº 2294272, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 103 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado, com relação direta |
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| Portaria |
1796 |
01/08/2019 |
. Conceder a partir de 22 de julho de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor JOHNATAN RODRIGUES LAMAS, Matrícula SIAPE nº. 3008083, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 01 para o Padrão de Vencimento 02; |
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| Portaria |
1798 |
01/08/2019 |
1. Conceder, a partir de 13 de maio de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor GUILHERME CHAVES CORREA, Matrícula SIAPE nº 1756215, ocupante do cargo de Engenheiro do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 150h, que somado ao resíduo anterior de 34h, totalizam 184h. A carga horária exigida para a Classe E Nível IV corresponde à 180h. O resíduo não poderá ser utilizado por impossibilidade de novas progressões por capacitação;
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| Portaria |
1799 |
01/08/2019 |
Conceder a partir de 05 de abril de 2019, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Doutor em Economia Política Internacional, ao servidor MARCELO DE OLIVEIRA VIDAL, Matrícula SIAPE nº 1260619, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301 |
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| Portaria |
1800 |
01/08/2019 |
Conceder a partir 01 de abril de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora ANA CAROLINA MORITO MACHADO, SIAPE nº 1490260, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4; |
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| Portaria |
1801 |
01/08/2019 |
. Conceder a partir 26 de julho de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor WANDERLEY SEBASTIAO DE FREITAS, SIAPE nº 1668944, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3 |
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| Portaria |
1802 |
01/08/2019 |
. Conceder a partir de 06 abril de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor PAULO GALDINO DE LIMA, SIAPE nº 1614269, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1; |
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| Portaria |
1803 |
01/08/2019 |
. Conceder a partir 24 de julho de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor ISRAEL SOUZA, SIAPE nº 1630840, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3; |
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| Portaria |
1804 |
01/08/2019 |
Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País (Doutorado), nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a servidora VIVIAN MARTINS LOPES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 1249050, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 01 de agosto de 2019 à 31 de junho de 2020. |
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| Portaria |
1805 |
02/08/2019 |
1. Conceder, a partir de 07 de maio de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor BRUNO ROBERTO LEITE FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 2292991, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação II para a classe C nível de capacitação III;
2. O servidor apresentou certificado totalizando 90h. A carga horária exigida para a Classe C Nível III corresponde à 90h, portanto, não há resíduo para a próxima progressão
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| Portaria |
1808 |
02/08/2019 |
1. Conceder, a partir de 19 de julho de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor JOAO PAULO ARAUJO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 3008013, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação I para a classe C nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 180h. A carga horária exigida para a Classe C Nível II corresponde à 60h, portanto, há resíduo de 120h para a próxima progressão (obs.: somente 90h poderão ser utilizadas como resíduo para progressão ao Nível III);
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| Portaria |
1809 |
02/08/2019 |
1. Conceder, a partir de 28 de março de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor AILTON DE FREITAS RAMOS, Matrícula SIAPE nº 2294958, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação II para a classe C nível de capacitação III;
2. O servidor apresentou certificado totalizando 30h, que somado ao resíduo anterior de 65h, totalizam 95h. A carga horária exigida para a Classe C Nível III corresponde à 90h, portanto, há resíduo de 05h para a próxima progressão;
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| Portaria |
1810 |
02/08/2019 |
1. Conceder, a partir de 12 de julho de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor PEDRO JORGE DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1310030, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
2. O servidor apresentou certificado totalizando 128h. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120h, portanto, há resíduo de 08h para a próxima progressão
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| Portaria |
1811 |
02/08/2019 |
. Conceder, com amparo no Artigo 7º, XVIII, CF/88, Licença à Gestante à BIANCA FRAGA MENEZES, Matrícula SIAPE nº. 3067656, contratada nos termos da Lei nº 8745/93 como Professor Substituto, no período de 28/6/2019 a 25/10/2019 |
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| Portaria |
1812 |
02/08/2019 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 1811/DGP/REITORIA de 2 de agosto de 2019, à BIANCA FRAGA MENEZES, Matrícula SIAPE nº. 3067656, contratada nos termos da Lei nº 8745/93 como Professor Substituto, no período de 26/10/2019 a 24/12/2019; |
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| Portaria |
1813 |
02/08/2019 |
1. Conceder, a partir de 07 de março de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora NATHALIA DA SILVA BRAGA, Matrícula SIAPE nº 2293338, ocupante do cargo de Tecnólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificado totalizando 252h, que somado ao resíduo anterior de 150h, totalizam 402h. A carga horária exigida para a Classe E Nível III corresponde à 150h, portanto, há resíduo de 252h para a próxima progressão (obs.: somente 180h poderão ser utilizadas como resíduo para progressão ao Nível IV);
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| Portaria |
1814 |
02/08/2019 |
1. Conceder, a partir de 22 de julho de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor JOHNATAN RODRIGUES LAMAS, Matrícula SIAPE nº 3008083, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 214h. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90h, portanto, há resíduo de 124h para a próxima progressão (obs.: somente 120h poderão ser utilizadas como resíduo para progressão ao Nível III);
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| Portaria |
1815 |
02/08/2019 |
1. Conceder, a partir de 26 de junho de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora FABIANE NOGUEIRA DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 2013695, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 180h, que somado ao resíduo anterior de 10h, totalizam 190h. A carga horária exigida para a Classe D Nível IV corresponde à 150h. O resíduo não poderá ser utilizado por impossibilidade de novas progressões por capacitação
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| Portaria |
1816 |
02/08/2019 |
Conceder, a partir de 18 de abril de 2019, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora ROSANA JOSE PEREIRA DA ROSA, Matrícula SIAPE nº 2000635, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 304 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta; |
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| Portaria |
1817 |
02/08/2019 |
. Conceder, a partir de 04 de junho de 2019, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor JORGE ANDRE DOS SANTOS SILVA, Matrícula SIAPE nº 2591062, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, classe D nível 207 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta; |
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| Portaria |
1818 |
02/08/2019 |
. Conceder, a partir de 17 de abril de 2019, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor JOHN HENRY NORMAN, Matrícula SIAPE nº 2139396, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 404 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta; |
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| Portaria |
1819 |
02/08/2019 |
Conceder, a partir de 11 de outubro de 2018, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora DANIELLE SALES DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº 1532690, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 409 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu, com relação direta; |
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| Portaria |
1820 |
02/08/2019 |
. Conceder, a partir de 24 de junho de 2019, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor AILTON DE FREITAS RAMOS, Matrícula SIAPE nº 2294958, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, classe C nível 203 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu, com relação direta; |
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| Portaria |
1821 |
02/08/2019 |
Autorizar, com base no art. 30, II, § 1º da Lei 12.772/2012, o afastamento da servidora ALINE PINTO AMORIM CHERINI, Matrícula SIAPE nº. 1863285, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para prestar Colaboração Técnica, pelo prazo de 01 (um) ano, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, campus Cefor – Centro de Referência em Formação e em Educação a Distância; |
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| Portaria |
1822 |
02/08/2019 |
Conceder, a partir de 18 de junho de 2019, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor GREICIANNE SOUSA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1738020, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 407 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado, com relação direta |
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| Portaria |
1823 |
02/08/2019 |
Conceder, a partir de 15 de março de 2019, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora ANDRIELI HENRIQUE DE SOUZA FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 2291116, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, classe D nível 203 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta; |
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| Portaria |
1824 |
02/08/2019 |
Conceder, a partir de 05 de julho de 2019, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora KESLEY VIEIRA RAMOS, Matrícula SIAPE nº 2245993, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, classe E nível 303 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado, com relação direta;
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| Portaria |
1825 |
02/08/2019 |
Conceder, a partir de 04 de julho de 2019, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor RODRIGO MENDES PEIXOTO, Matrícula SIAPE nº 1708584, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, classe D nível 407 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta |
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| Portaria |
1826 |
02/08/2019 |
Conceder, a partir de 29 de junho de 2019, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor TIAGO GONCALVES GUERRA, Matrícula SIAPE nº 1864444, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 406 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 20% (vinte por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Curso Técnico em Contabilidade, com relação direta;
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| Portaria |
1827 |
02/08/2019 |
Autorizar, com base no art. 30, II, § 1º da Lei 12.772/2012, o afastamento do servidor MURILO FEITOSA CABRAL, Matrícula SIAPE nº. 2237521, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para prestar Colaboração Técnica, pelo prazo de 02 (dois) anos, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, campus Goiânia; |
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| Portaria |
1828 |
02/08/2019 |
Conceder a partir de 01 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora REGINA KAZUMI FUKUDA, SIAPE nº 2684752, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2; |
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| Portaria |
1829 |
02/08/2019 |
Conceder a partir de 16 de janeiro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº. 2140091, ocupante do cargo de Psicólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
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| Portaria |
1830 |
02/08/2019 |
Conceder a partir de 07 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ANA CAROLINE CHAVES MANSO AMARO, Matrícula SIAPE nº. 2293253, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3; |
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| Portaria |
1831 |
02/08/2019 |
Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à ROBERTA PEREIRA FURTADO DA ROSA, Matrícula SIAPE nº. 1890634, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 1/7/2019 a 28/10/2019 |
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| Portaria |
1832 |
02/08/2019 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 1831/DGP/REITORIA de 2 de agosto de 2019, à ROBERTA PEREIRA FURTADO DA ROSA, Matrícula SIAPE nº. 1890634, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 29/10/2019 a 27/12/2019; |
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| Portaria |
1833 |
02/08/2019 |
Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à MARIANA PARANHOS STELLING, Matrícula SIAPE nº. 2237192, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 12/7/2019 a 8/11/2019;
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| Portaria |
1834 |
02/08/2019 |
. Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 1833/DGP/REITORIA de 2 de agosto de 2019, à MARIANA PARANHOS STELLING, Matrícula SIAPE nº. 2237192, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 9/11/2019 a 7/1/2020;
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| Portaria |
1835 |
02/08/2019 |
Conceder a partir de 01 de agosto de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora GISELE SANTOS DE MEIRELES, Matrícula SIAPE nº. 3012104, ocupante do cargo de Médico Veterinário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 1 para o Padrão de Vencimento 2 |
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| Portaria |
1836 |
02/08/2019 |
1. Contratar VIVIANI CRISTINA COSTA habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, tendo em vista vaga surgida com a licença maternidade da professora efetiva Roberta Pereira Furtado da Rosa conforme portarias nº 1831 e 1832/DGP/REITORIA;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
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| Portaria |
1837 |
02/08/2019 |
1. Contratar FRANCISCO ODENCIO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR habilitado em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, tendo em vista vaga surgida com a licença maternidade da professora efetiva Mariana Paranhos Stelling conforme portarias nº 1833 e 1834/DGP/REITORIA;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
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| Portaria |
1838 |
02/08/2019 |
. Contratar VIVIANE GONZALES DIAS habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, tendo em vista vaga surgida com o afastamento do professor efetivo Luciana Gomes Ferreira, conforme portaria nº 0970/DGP/REITORIA;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
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| Portaria |
1839 |
02/08/2019 |
. Conceder a partir de 25 de maio de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor JUAREZ MANOEL DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº. 1062537, ocupante do cargo de Servente de Limpeza do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe A, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 14 para o Padrão de Vencimento 15 |
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| Portaria |
1840 |
02/08/2019 |
Conceder a partir de 02 de novembro de 2017, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora TATIANA LEITE DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1570382, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8 |
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| Portaria |
1841 |
02/08/2019 |
Conceder a partir de 11 de maio de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor FABIO ALVES ARAUJO, SIAPE nº 1782774, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2 |
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| Portaria |
1842 |
02/08/2019 |
Conceder a partir de 08 de maio de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor ROBERTO LUIZ COTO, SIAPE nº 2768289, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2;
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| Portaria |
1843 |
02/08/2019 |
1. Contratar ARLON CÂNDIDO FERREIRA habilitado em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, tendo em vista vaga surgida com a vacância por posse em outro cargo inacumulável do professor efetivo Ivan Ignacio Pimentel, conforme portaria nº 0568/DGP/REITORIA;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
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| Portaria |
1844 |
02/08/2019 |
1. Contratar ROBSON CAMPOS DOS SANTOS JUNIOR habilitado em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, tendo em vista vaga surgida com a aposentadoria voluntária de ROSEANTONY RODRIGUES BOUHID conforme portaria nº 0459/DGP/REITORIA;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
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| Portaria |
1845 |
02/08/2019 |
1. Contratar BEATRIZ DE CARVALHO MONTEIRO habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, tendo em vista vaga surgida com a vacância por posse em outro cargo inacumulável da professora efetiva Marcela Borges Martinez, conforme portaria nº 2522/DGP/REITORIA;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
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| Portaria |
1846 |
02/08/2019 |
Conceder a partir de 20 de fevereiro de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora ANGELISSA TATYANNE DE AZEVEDO E SILVA, SIAPE nº 1649157, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3 |
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| Portaria |
1847 |
02/08/2019 |
. Conceder a partir de 01 de julho de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor RONALDO VICENTE PEREIRA, SIAPE nº 2522970, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3; |
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| Portaria |
1848 |
02/08/2019 |
. Conceder a partir de 03 de junho de 2017, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor MARCIO JARDIM DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2765934, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2;
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| Portaria |
1849 |
05/08/2019 |
. Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, ao servidor RODRIGO DA SILVA MACHADO, Matrícula SIAPE nº. 1644032, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 08 de agosto de 2019 à 06 de setembro de 2019.
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| Portaria |
1850 |
05/08/2019 |
Conceder a partir de 04 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora MARA CRISTINA TEIXEIRA DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº. 2294176, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03; |
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| Portaria |
1851 |
05/08/2019 |
. Conceder a partir de 10 de maio de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora BRUNA BARBOZA GALDENCIO, Matrícula SIAPE nº. 2315029, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03;
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| Portaria |
1852 |
05/08/2019 |
. Conceder a partir de 17 de maio de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor JORGE LUIZ GOMES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 1664179, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 07 para o Padrão de Vencimento 08 |
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| Portaria |
1853 |
05/08/2019 |
Conceder a partir de 16 de junho de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor DANILLO ANDRADE MOTTA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 2078892, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 03 para o Padrão de Vencimento 04 |
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| Portaria |
1854 |
05/08/2019 |
1. Conceder a partir de 04 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora ANDREA RIZZOTTO FALCAO, SIAPE nº 2648581, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2 |
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| Portaria |
1855 |
05/08/2019 |
Dispensar a pedido, a servidora BIANCA ROSSINI MARQUES KOVAGS, Matrícula SIAPE nº. 1682992, CPF nº. 089.649.517-51, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação do Curso Técnico em Metrologia, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Volta Redonda;
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| Portaria |
1856 |
05/08/2019 |
Designar a servidora NILMARA ALMEIDA GUIMARÃES, Matrícula SIAPE nº. 1889815, CPF nº 057.634.237-80, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação do Curso Técnico em Metrologia, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Volta Redonda |
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| Portaria |
1857 |
05/08/2019 |
Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a servidora MIRIAM TAINÁ FERREIRA DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº. 3035704, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação do Curso Técnico em Metrologia, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Volta Rendonda;
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| Portaria |
1858 |
05/08/2019 |
1. Conceder a partir de 04 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor TAUAN NUNES MAIA, SIAPE nº 1915954, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2; |
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| Portaria |
1859 |
05/08/2019 |
1. Conceder, a partir de 20 de junho de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora INGRID CAMARA CRUZ DA FONSECA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2011456, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação III para a classe C nível de capacitação IV;
2. A servidora apresentou certificado totalizando 280h, que somado ao resíduo anterior de 50h, totalizam 330h. A carga horária exigida para a Classe C Nível IV corresponde à 120h. O resíduo não poderá ser utilizado por impossibilidade de novas progressões por capacitação
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| Portaria |
1862 |
05/08/2019 |
Designar a servidora ANA CAROLINA DE ABREU PINHO, Matrícula SIAPE nº. 2140813, CPF nº 001.348.360-90, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Prefeita da Prefeitura, código FG.1, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Volta Redonda; |
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| Portaria |
1863 |
05/08/2019 |
Dispensar a pedido, a servidora CÁSSIA MARQUES CÂNDIDO, Matrícula SIAPE nº. 2413260, CPF nº. 045.072.526-01, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação de Projetos e Articulação Externa, código FG.2, subordinada à Diretoria Adjunta de Desenvolvimento do Ensino do Campus Avançado Resende |
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| Portaria |
1864 |
05/08/2019 |
Designar o servidor MAXWEL DE AZEVEDO FERREIRA, Matrícula SIAPE nº. 2412859, CPF nº 114.741.257-00, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Projetos e Articulação Externa, código FG.2, subordinada à Diretoria Adjunta de Desenvolvimento do Ensino do Campus Avançado Resende; |
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| Portaria |
1865 |
05/08/2019 |
1. Conceder, a partir de 25 de julho de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora NILSEIA PUPPIN, Matrícula SIAPE nº. 2325598, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificado totalizando 60h que somado ao resíduo de 140h totalizam 200h. A carga horária exigida para a Classe E Nível III corresponde à 150h. Portanto, terá um resíduo de 50h para próxima progressão;
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| Portaria |
1866 |
05/08/2019 |
1. Conceder, a partir de 22 de julho de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor CARLOS EDUARDO GIGLIO FRANCO, Matrícula SIAPE nº 3007960, ocupante do cargo de Contador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 220h. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120h, portanto, há resíduo de 100h para a próxima progressão;
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| Portaria |
1867 |
05/08/2019 |
1. Conceder, a partir de 07 de março de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor CELSO MARTINS DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2293336, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 151h, que somado ao resíduo anterior de 19h, totalizam 170h. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120h, portanto, há resíduo de 50h para a próxima progressão;
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| Portaria |
1868 |
05/08/2019 |
Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a servidora JULYANA CLAUDIA PATRICIO NEVES Matrícula SIAPE nº. 1711899, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 10 de julho de 2019 à 07 de outubro de 2019 |
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| Portaria |
1869 |
05/08/2019 |
1. Conceder, a partir de 20 de maio de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora VALERIA DE ALMEIDA PERES, Matrícula SIAPE nº. 2294937, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação II para a classe C nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificado totalizando 180h que somado ao resíduo de 4h totalizam 184h. A carga horária exigida para a Classe C Nível III corresponde à 90h. Portanto, terá um resíduo de 94h para próxima progressão;
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| Portaria |
1870 |
05/08/2019 |
Conceder a partir de 01 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor LEONARDO MONTEIRO CORREA, Matrícula SIAPE nº. 2002014, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 04 para o Padrão de Vencimento 05; |
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| Portaria |
1871 |
05/08/2019 |
Conceder a partir de 08 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ANNIE TEIXEIRA RAMOS, Matrícula SIAPE nº. 1174146, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03 |
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| Portaria |
1873 |
05/08/2019 |
Exonerar a pedido, a partir de 01 de julho de 2019, o servidor ELÂNIO AGUIAR DE MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº. 1451388, CPF nº. 044.176.927-69, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria de Ensino, código CD.4, subordinada à Diretoria de Implantação do Campus São João de Meriti |
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| Portaria |
1874 |
05/08/2019 |
Dispensar o servidor LUIZ ALBERTO CHAVES JUNIOR, Matrícula SIAPE nº. 2315056, CPF nº. 094.828.407-20, ocupante do cargo de Pedagogo-Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de substituto eventual da Coordenação de Extensão, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus em Implantação São João de Meriti; |
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| Portaria |
1875 |
05/08/2019 |
Nomear o servidor LUIZ ALBERTO CHAVES JUNIOR, Matrícula SIAPE nº. 2315056, CPF nº. 094.828.407-20, ocupante do cargo de Pedagogo-Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria de Ensino, código CD.4, subordinada à Diretoria de Implantação do Campus São João de Meriti; |
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| Portaria |
1876 |
05/08/2019 |
Conceder a partir de 10 de maio de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora JACQUELINE DE ASSIS PASSOS, Matrícula SIAPE nº. 2314240, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03; |
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| Portaria |
1877 |
05/08/2019 |
1. Conceder, a partir de 12 de junho de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora AMANDA OLIVIA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2997158, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 162h. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90h. Portanto, terá um resíduo de 72h para próxima progressão;
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| Portaria |
1878 |
05/08/2019 |
Reconhecer, a partir de 24 de outubro de 2018, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), ao servidor RAPHAEL TELES00 VALENTE que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotado no Campus Rio de Janeiro, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86; |
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| Portaria |
1879 |
05/08/2019 |
Reconhecer, a partir de 22 de março de 2019, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora EVELIN MASCARENHAS SOFFRITTI que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotado no Campus Engenheiro Paulo de Frontin, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86; |
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| Portaria |
1880 |
05/08/2019 |
. Reconhecer, a partir de 28 de fevereiro de 2019, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), ao servidor FILIPE NERY DUTRA CABRAL GOMES que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotado no Campus São Gonçalo, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86; |
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| Portaria |
1881 |
05/08/2019 |
Reconhecer, a partir de 25 de fevereiro de 2019, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), ao servidor LUIZ DIONE BARBOSA DE MELO que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotado no Campus Rio de Janeiro, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86; |
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| Portaria |
1882 |
05/08/2019 |
Reconhecer, a partir de 25 de janeiro de 2019, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), ao servidor ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotado no Campus Paracambi, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
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| Portaria |
1883 |
05/08/2019 |
Reconhecer, a partir de 19 de março de 2019, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora JULIANA DE SOUZA RIBEIRO que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotado no Campus Rio de Janeiro, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
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| Portaria |
1884 |
05/08/2019 |
. Reconhecer, a partir de 08 de abril de 2019, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora JÉSSICA ELEN COSTA ALEXANDRE MARTINS que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotado no Campus Rio de Janeiro, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
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| Portaria |
1885 |
05/08/2019 |
Reconhecer, a partir de 06 de junho de 2019, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), ao servidor JOSÉ RICARDO HASSEL LOPES que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotado no Campus Rio de Janeiro, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
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| Portaria |
1886 |
05/08/2019 |
. Conceder a partir de 25 de maio de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor TULIO MOTA DE FRANCA, Matrícula SIAPE nº. 1062590, ocupante do cargo de Vigilante do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 14 para o Padrão de Vencimento 15; |
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| Portaria |
1887 |
05/08/2019 |
1. Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 10 de abril de 2019, o cargo ocupado por MAURICIO NASCIMENTO DE AMORIM COUHEN, Matrícula SIAPE nº 3010863, Contador, Classe E, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
2. Considerando que o(a) servidor(a) não adquiriu a estabilidade prevista no Artigo 21 da Lei nº 8112/90, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no Artigo 29 da mesma Lei;
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| Portaria |
1888 |
05/08/2019 |
1. Conceder, a partir de 24 de junho de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora TATIANA SIGOLIS PEREIRA, Matrícula SIAPE nº. 2294929, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação II para a classe C nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 182h que somado ao resíduo 79h totalizam 261h. A carga horária exigida para a Classe C Nível III corresponde à 90h. Portanto, terá um resíduo de 171h para próxima progressão (obs.: serão utilizadas apenas 120h);
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| Portaria |
1889 |
05/08/2019 |
. Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea “b”, da Lei nº. 8.112/90, o servidor JONES CARLOS PINTO FERREIRA, Matrícula SIAPE nº. 1292602, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus em Implantação Niterói para o Campus Duque de Caxias; |
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| Portaria |
1890 |
05/08/2019 |
. Conceder, a partir de 28 de fevereiro de 2019, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC II, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor ELY SEVERIANO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2413266, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
1891 |
05/08/2019 |
Conceder a partir de 08 de junho de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora JOSEFINA LOURENCO DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1789556, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 06 para o Padrão de Vencimento 07 |
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| Portaria |
1892 |
05/08/2019 |
. Conceder a partir de 19 de julho de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ALEXANDRE MEIRELLES SOUSA DIAS, Matrícula SIAPE nº 3008025, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 01 para o Padrão de Vencimento 02; |
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| Portaria |
1893 |
05/08/2019 |
1. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, ao (à) servidor (a) Carlos Roberto Medeiros Fraguito, Matrícula SIAPE nº 1630796, ocupante do cargo Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Nível de classificação D, Nível de capacitação 8 e Padrão de vencimento IV, regime de trabalho de 40 horas semanais, com fundamento no Art. 40 da Constituição Federal de 1988, em seu parágrafo 1º, inciso III, alínea b |
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| Portaria |
1894 |
07/08/2019 |
Conceder a partir de 01 de fevereiro de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor CHRYSTIAN CARLETTI, SIAPE nº 1807071, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1 |
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| Portaria |
1895 |
07/08/2019 |
1. Conceder, a partir de 19 de março de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora KATHARINE BRAGA GOMES BRUM, Matrícula SIAPE nº. 1581934, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV;
2. A servidora apresentou certificado totalizando 120h que somado ao resíduo de 40h totalizam 160h. A carga horária exigida para a Classe D Nível IV corresponde à 150h. O resíduo não poderá ser utilizado, pois não há possibilidade de novas progressões por capacitação.
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| Portaria |
1896 |
07/08/2019 |
1. Conceder, a partir de 28 de fevereiro de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora AMANDA DOS SANTOS ANACLETO, Matrícula SIAPE nº. 2409902, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 121h. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120h. Portanto, há um resíduo de 01h para a próxima progressão.
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| Portaria |
1897 |
07/08/2019 |
1. Conceder, a partir de 07 de março de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora ADA GUAGLIARDI FARIA, Matrícula SIAPE nº. 2294098, ocupante do cargo de Tecnólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 160h que somado ao resíduo de 54h totalizam 214h. A carga horária exigida para a Classe E Nível III corresponde à 150h. Portanto, há um resíduo de 64h para a próxima progressão.
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| Portaria |
1898 |
07/08/2019 |
. Conceder o direito à prorrogação do Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990 e Art. 30 da Lei nº 12.772/2012, à servidora AUGUSTA RODRIGUES DE OLIVEIRA ZANA, Matrícula SIAPE nº 1248102, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 02 de agosto de 2019 à 30 de novembro de 2019; |
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| Portaria |
1899 |
07/08/2019 |
Conceder a partir de 02 de novembro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor JEFFERSON ROBSON AMORIM DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1054149, ocupante do cargo de Arquivista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 14 para o Padrão de Vencimento 15 |
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| Portaria |
1900 |
07/08/2019 |
. Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País (Mestrado), nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a servidora STEPHANIE DI CHIARA SALGADO, Matrícula SIAPE nº. 2415789, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 07 de agosto de 2019 à 06 de agosto de 2020. |
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| Portaria |
1901 |
07/08/2019 |
Conceder a partir de 24 de maio de 2019, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Doutora em Ciências - Química Analítica, à servidora ALESSANDRA LICURSI MAIA CERQUEIRA DA CUNHA, Matrícula SIAPE nº 3581137, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301;
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| Portaria |
1902 |
07/08/2019 |
Dispensar, a partir de 07 de agosto de 2019, o servidor FABRÍCIO PINHEIRO LIMA, Matrícula SIAPE nº. 2291960, CPF nº 127.306.977-30, ocupante do cargo de Tecnólogo/Formação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação Operacional de Ensino, código FG.2, subordinada à Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento da Educação da Reitoria; |
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| Portaria |
1903 |
07/08/2019 |
. Dispensar o servidor FABRÍCIO PINHEIRO LIMA, Matrícula SIAPE nº. 2291960, CPF nº. 127.306.977-30, ocupante do cargo de Tecnólogo/Formação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de substituto eventual da Coordenação-Geral de Regulação e Avaliação do Ensino, subordinada à Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento da Educação da Reitoria;
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| Portaria |
1904 |
07/08/2019 |
Conceder a partir de 19 de julho de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor JOAO PAULO ARAUJO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 3008013, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 1 para o Padrão de Vencimento 2; |
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| Portaria |
1905 |
07/08/2019 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
1906 |
07/08/2019 |
Conceder o direito à prorrogação do Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990 e Art. 30 da Lei nº 12.772/2012, à servidora JEAN MICHEL DA SILVA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 2306740, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 04 de agosto de 2019 à 31 de dezembro de 2019; |
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| Portaria |
1907 |
07/08/2019 |
. Conceder a partir de 27 de outubro de 2014, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ADRIANA DA SILVA SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 1570433, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 05 para o Padrão de Vencimento 06;
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| Portaria |
1908 |
07/08/2019 |
. Conceder a partir de 04 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora STEPHANIE DI CHIARA SALGADO, SIAPE nº 2415789, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2;
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| Portaria |
1909 |
07/08/2019 |
Conceder a partir de 26 de julho de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora PRISCILLA RAMOS MENDONCA DE OLIVEIRA CUNHA, Matrícula SIAPE nº. 3010892, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 01 para o Padrão de Vencimento 02; |
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| Portaria |
1910 |
07/08/2019 |
Conceder a partir de 26 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora RAFAELA TAVARES BATISTA, Matrícula SIAPE nº. 2011383, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 04 para o Padrão de Vencimento 05;
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| Portaria |
1911 |
08/08/2019 |
. Conceder a partir de 27 de abril de 2016, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ADRIANA DA SILVA SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 1570433, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 06 para o Padrão de Vencimento 07; |
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| Portaria |
1912 |
08/08/2019 |
Conceder a partir de 13 de maio de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor MARCOS FABIO DE LIMA MIRANDA, SIAPE nº 1786035, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2;
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| Portaria |
1913 |
08/08/2019 |
Conceder, a partir de 04/08/2017, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor FABIO FERREIRA SANTOS, matrícula SIAPE 2413295, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
1915 |
08/08/2019 |
1. Conceder, a partir de 20 de março de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora LUANA ADRIA VIEIRA MONTEIRO, Matrícula SIAPE nº 2295861, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 120h, que somado ao resíduo anterior de 55h, totalizam 175h. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120h, portanto, há resíduo de 55h para a próxima progressão;
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| Portaria |
1916 |
08/08/2019 |
Dispensar, a partir de 25 de julho de 2019, a servidora VERÔNICA TRINDADE MARQUES, Matrícula SIAPE nº. 1672226, CPF nº 099.100.887-11, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Secretária da Secretaria Acadêmica da Pós-Graduação, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Avançado Mesquita; |
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| Portaria |
1917 |
08/08/2019 |
Conceder, a partir de 06 de junho de 2019, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, à servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
1918 |
08/08/2019 |
. Dispensar, a partir de 25 de julho de 2019, o servidor RUMMENIGGE DA SILVEIRA GUIMARÃES, Matrícula SIAPE nº. 1360588, CPF nº 112.649.667-76, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Planejamento e Gestão, código FG.2, subordinada à Diretoria de Administração do Campus em Implantação Niterói; |
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| Portaria |
1919 |
08/08/2019 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
1920 |
08/08/2019 |
. Conceder, a partir de 23 de março de 2018, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora DAYSI LUCIDI GOMES DE FARIAS, matrícula SIAPE nº 2316431, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
1921 |
08/08/2019 |
. Conceder, a partir de 27 de maio de 2019, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora EDNEA DO ALTO SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1117309, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 303 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta;
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| Portaria |
1922 |
08/08/2019 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo: |
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| Portaria |
1923 |
08/08/2019 |
1. Contratar ANNA AMELIA PAULA GOMES DE OLIVEIRA AMBROSIO habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, tendo em vista vaga surgida com a licença maternidade da professora efetiva Mariana Ferreira Ziglio conforme portarias nº 1213 e 1214/DGP/REITORIA;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
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| Portaria |
1924 |
09/08/2019 |
1. Conceder, a partir de 03 de abril de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora ALINE CRISTINA SANTOS DA SILVA GONCALVES, Matrícula SIAPE nº 2294225, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 97h, que somado ao resíduo anterior de 43h, totalizam 140h. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120h, portanto, há resíduo de 20h para a próxima progressão
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| Portaria |
1925 |
09/08/2019 |
Conceder, a partir de 29 de abril de 2019, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor ROGERIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1091105, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 415 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado, com relação direta;
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| Portaria |
1926 |
09/08/2019 |
Conceder, a partir de 03 de janeiro de 2019, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora CARLA DOS SANTOS COSTA LEONCIO, Matrícula SIAPE nº 2314515, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, classe D nível 202 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu, com relação direta; |
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| Portaria |
1927 |
09/08/2019 |
1. Conceder, a partir de 08 de junho de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor ZOZIMO SANTOS PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 3000048, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 100h. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90h, portanto, há resíduo de 10h para a próxima progressão;
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| Portaria |
1928 |
09/08/2019 |
1. Conceder, a partir de 19 de julho de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor ALEXANDRE MEIRELLES SOUSA DIAS, Matrícula SIAPE nº 3008025, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação I para a classe C nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 115h. A carga horária exigida para a Classe C Nível II corresponde à 60h, portanto, há resíduo de 55h para a próxima progressão;
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| Portaria |
1929 |
09/08/2019 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
PROCESSO SIAPE NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23272.000482/2019-11
2327785 CARLA MONTEIRO ABERTONI 02/08/2016 01/08/2019
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| Portaria |
1931 |
09/08/2019 |
Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a SAULO IRIS NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1734337, ocupante do cargo Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 28/5/2019 a 1/6/2019, bem como a prorrogação instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 2/6/2019 a 16/6/2019; |
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| Portaria |
1932 |
09/08/2019 |
Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à GISELE PATRICIA DA SILVA FERRAZ, Matrícula SIAPE nº. 3009065, ocupante do cargo de Pedagogo-Área do Quadro Permanente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em exercício provisório neste IFRJ, no período de 3/7/2019 a 30/10/2019; |
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| Portaria |
1933 |
09/08/2019 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 1932/DGP/REITORIA de 9 de agosto de 2019, à GISELE PATRICIA DA SILVA FERRAZ, Matrícula SIAPE nº. 3009065, ocupante do cargo de Pedagogo-Área do Quadro Permanente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em exercício provisório neste IFRJ, no período de 31/10/2019 a 29/12/2019 |
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| Portaria |
1934 |
09/08/2019 |
1. Retificar a Portaria nº 1780/DGP/REITORIA, de 31 de julho de 2019, que concede o direito à prorrogação do Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990 e Art. 30 da Lei nº 12.772/2012, à servidora RAQUEL GARCIA ROCCO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1682271, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 03 de julho de 2019 à 02 de julho de 2020; |
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| Portaria |
1935 |
09/08/2019 |
1. Conceder, a partir de 28 de maio de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora PRISCILA CARDOSO MORAES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1676709, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV;
2. A servidora apresentou certificado totalizando 160h, que somado ao resíduo anterior de 30h, totalizam 190h. A carga horária exigida para a Classe E Nível IV corresponde à 180h. O resíduo não poderá ser utilizado, pois não há possibilidade de novas progressões por capacitação;
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| Portaria |
1936 |
09/08/2019 |
Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a ALAN MACHADO BORGES, Matrícula SIAPE nº. 2293199, ocupante do cargo Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 9/7/2019 a 13/7/2019, bem como a prorrogação instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 14/7/2019 a 28/7/2019; |
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| Portaria |
1937 |
09/08/2019 |
1. Conceder, a partir de 31 de maio de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora HAILA DUARTE MEDEIROS DE MIRANDA, Matrícula SIAPE nº 1824525, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV;
2. A servidora apresentou 150h. A carga horária exigida para a Classe D Nível IV corresponde à 150h. Não há possibilidade de novas progressões por capacitação;
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| Portaria |
1938 |
09/08/2019 |
1. Conceder, a partir de 26 de julho de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora PRISCILLA RAMOS MENDONCA DE OLIVEIRA CUNHA, Matrícula SIAPE nº 3010892, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 100h. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90h, portanto, há resíduo de 10h para a próxima progressão;
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| Portaria |
1939 |
09/08/2019 |
. Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a HELIO ALVES GONCALVES, Matrícula SIAPE nº. 2290320, ocupante do cargo Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 23/5/2019 a 27/5/2019. Sem prorrogação tendo em vista o artigo 2º do Decreto nº 8737/2016; |
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| Portaria |
1940 |
09/08/2019 |
1. Conceder, a partir de 22 de maio de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora CAMILLA DE AZEVEDO TRUPIANO DE SOUZA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2294939, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificado totalizando 280h, que somado ao resíduo anterior de 10h, totalizam 290h. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120h, portanto, há resíduo de 170h para a próxima progressão (obs.: somente 150h poderão ser utilizadas como resíduo para progressão ao Nível IV);
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| Portaria |
1941 |
09/08/2019 |
Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a LUIS OTAVIO DA SILVA AMARAL, Matrícula SIAPE nº. 1738996, ocupante do cargo Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 28/1/2019 a 1/2/2019, bem como a prorrogação instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 2/2/2019 a 16/2/2019 |
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| Portaria |
1942 |
12/08/2019 |
1. Retificar a portaria nº 0115/DGP/REITORIA DE 15 de janeiro de 2019, que concede, a partir de 11 de outubro de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor FRANCISCO JORGE CAMPOS DOS ANJOS, Matrícula SIAPE nº 1739097, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II.
2. Onde se lê: O servidor apresentou certificados totalizando 91h. A carga horária exigida para a Classe D Nível I corresponde à 90h. Portanto, há um resíduo de 01h para próxima progressão.
Leia-se: O servidor apresentou certificados totalizando 91h. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90h. Portanto, há um resíduo de 01h para próxima progressão.
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| Portaria |
1943 |
12/08/2019 |
. Conceder a partir de 10 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora VIVIAM LACERDA DE SOUZA, SIAPE nº 2415780, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2;
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| Portaria |
1944 |
12/08/2019 |
1. Conceder, a partir de 08 de maio de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor GABRIEL CHAGAS SEIXAS, Matrícula SIAPE nº 2995580, ocupante do cargo de Engenheiro do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 120h. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120h, portanto, não há resíduo de carga horária para a próxima progressão
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| Portaria |
1945 |
12/08/2019 |
1. Conceder, a partir de 09 de maio de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora CAMILA VALENTIM BANDEIRA LISBOA, Matrícula SIAPE nº 1135509, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 140h, que somado ao resíduo anterior de 70h, totalizam 210h. A carga horária exigida para a Classe E Nível IV corresponde à 180h. O resíduo não poderá ser utilizado, pois não há possibilidade de novas progressões por capacitação;
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| Portaria |
1946 |
12/08/2019 |
1. Conceder, a partir de 22 de março de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora RAFAELLA SILVA MOURA, Matrícula SIAPE nº 2294972, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificado totalizando 180h. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120h, portanto, há resíduo de 60h para a próxima progressão;
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| Portaria |
1947 |
12/08/2019 |
1. Conceder, a partir de 07 de março de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor ALBERTO ARANTES, Matrícula SIAPE nº 2294964, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 189h, que somado ao resíduo anterior de 35h, totalizam 224h. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120h, portanto, há resíduo de 104h para a próxima progressão;
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| Portaria |
1948 |
12/08/2019 |
1. Conceder, a partir de 29 de janeiro de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora MAIRA CARRERA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2409808, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação I para a classe C nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 66h. A carga horária exigida para a Classe C Nível II corresponde à 60h, portanto, há resíduo de 06h para a próxima progressão;
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| Portaria |
1949 |
12/08/2019 |
. Conceder a partir de 18 de julho de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora SUSANA VICTOR DA COSTA, Matrícula SIAPE nº. 1151312, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 1 para o Padrão de Vencimento 2; |
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| Portaria |
1950 |
12/08/2019 |
. Conceder a partir de 14 de julho de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ADELAINE SPRANGER FERREIRA, Matrícula SIAPE nº. 2325562, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3; |
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| Portaria |
1951 |
12/08/2019 |
. Conceder a partir de 26 de junho de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora MARCIA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2036598, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5;
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| Portaria |
1952 |
12/08/2019 |
. Conceder a partir de 02 de maio de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora LUCILIA CARVALHO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1570491, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9;
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| Portaria |
1953 |
12/08/2019 |
Conceder a partir de 23 de junho de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor RODRIGO DE MOURA E CUNHA, SIAPE nº 1023481, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2; |
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| Portaria |
1954 |
12/08/2019 |
. Conceder, a partir de 08 de agosto de 2019, nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, Abono de Permanência ao (à) servidor (a) Roberto Luiz de Carvalho, Matrícula SIAPE nº. 276562, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, tendo em vista o cumprimento das exigências do referido dispositivo legal; |
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| Portaria |
1955 |
13/08/2019 |
1. Conceder, a partir de 16 de maio de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora HELENA MARIA LOPES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2314446, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 244h, que somado ao resíduo anterior de 150h, totalizam 394h. A carga horária exigida para a Classe E Nível III corresponde à 150h, portanto, há resíduo de 244h para a próxima progressão (obs.: somente 180h poderão ser utilizadas como resíduo para progressão ao Nível IV);
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| Portaria |
1956 |
13/08/2019 |
Conceder a partir de 05 de julho de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora SILVIA MELLO SOUTO MAIOR, SIAPE nº 1667702, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3; |
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| Portaria |
1957 |
13/08/2019 |
. Conceder a partir de 07 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor GIULIANO DJAHJAH BONORANDI, SIAPE nº 2417071, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2 |
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| Portaria |
1958 |
13/08/2019 |
. Conceder a partir de 07 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor JONAS SOARES LANA, SIAPE nº 1257658, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2;
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| Portaria |
1959 |
13/08/2019 |
Conceder a partir de 07 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora ANA ADELAIDE LYRA PORTO BALTHAR, SIAPE nº 2415210, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2;
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| Portaria |
1960 |
13/08/2019 |
Conceder a partir de 01 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora LIVIA PUELLO DE BARROS GIL, SIAPE nº 1806991, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3;
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| Portaria |
1961 |
13/08/2019 |
. Conceder, a partir de 24 de janeiro de 2019, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor ROMILSON ALVES BERGUES, Matrícula SIAPE nº 2343158, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, classe C nível 202 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 20% (vinte por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Curso Técnico em Secretaria Escolar, com relação direta; |
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| Portaria |
1962 |
13/08/2019 |
Conceder a partir de 01 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora ROSEMARY GUIMARAES AQUINO, SIAPE nº 1237558, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2;
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| Portaria |
1963 |
13/08/2019 |
Conceder a partir de 01 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor LEONARDO CORREIA RESENDE, SIAPE nº 1807209, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2; |
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| Portaria |
1964 |
13/08/2019 |
Conceder a partir de 01 de julho de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora SEBASTIANA DA SILVA MELO CARVALHO, SIAPE nº 0711376, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4; |
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| Portaria |
1965 |
13/08/2019 |
Conceder a partir 01 de maio de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor ELTON FLACH, SIAPE nº 1646690, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3; |
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| Portaria |
1966 |
13/08/2019 |
Conceder a partir de 23 de abril de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor JOAO CARLOS ESCOSTEGUY FILHO, SIAPE nº 2123046, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2;
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| Portaria |
1967 |
13/08/2019 |
Conceder a partir de 22 de maio de 2019, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Administração, à servidora DAYSI LUCIDI GOMES DE FARIAS, Matrícula SIAPE nº 2316431, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301;
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| Portaria |
1968 |
13/08/2019 |
Conceder, a partir de 29 de março de 2019 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor MARCOS VINICIUS LANDES, matrícula SIAPE nº. 2291196, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, classe D nível 203 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação com relação direta;
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| Portaria |
1969 |
13/08/2019 |
Conceder, a partir de 19 de junho de 2019 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora ROSANGELA ANTUNES TERRA, matrícula SIAPE nº. 2293692, ocupante do cargo de Médico Veterinário, classe E nível 203 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 75 % (setenta e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Stricto Sensu, Doutorado, com relação direta;
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| Portaria |
1970 |
13/08/2019 |
Retificar a portaria nº 1628/DGP/REITORIA de 23 de julho de 2019, que concede, a partir de 16 de outubro de 2018 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora JULIANA BACELAR DE MATOS, matrícula SIAPE nº.1884081, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 205 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30 % (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu com relação direta; |
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| Portaria |
1971 |
14/08/2019 |
1. Conceder, a partir de 30 de julho de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora CRISTIANE VIEIRA ALVINO CARDOSO, Matrícula SIAPE nº 3011760, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 180h. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90h, portanto, há resíduo de 90h para a próxima progressão
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| Portaria |
1972 |
14/08/2019 |
1. Conceder, a partir de 05 de julho de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor CHRISTIAN RESENDE DE OLIVEIRA BOTELHO, Matrícula SIAPE nº 2409895, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 128h. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90h, portanto, há resíduo de 38h para a próxima progressão;
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| Portaria |
1973 |
14/08/2019 |
1. Conceder, a partir de 26 de julho de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor ROBSON DAMIAO DA ROCHA RAIMUNDO, Matrícula SIAPE nº 2329391, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
2. O servidor apresentou 120h. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120h, portanto, não há resíduo de carga horária para a próxima progressão;
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| Portaria |
1974 |
14/08/2019 |
1. Conceder, a partir de 18 de julho de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora SUSANA VICTOR DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 1151312, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 329h. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120h, portanto, há resíduo de 209h para a próxima progressão (obs.: somente 150h poderão ser utilizadas como resíduo para progressão ao Nível III);
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| Portaria |
1975 |
14/08/2019 |
1. Conceder, a partir de 27 de junho de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora MARLI FIGUEIREDO RODRIGUES FILHA, Matrícula SIAPE nº 1672432, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV;
2. A servidora apresentou certificado totalizando 240h, que somado ao resíduo anterior de 30h, totalizam 270h. A carga horária exigida para a Classe D Nível IV corresponde à 150h. O resíduo não poderá ser utilizado, pois não há possibilidade de novas progressões por capacitação
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| Portaria |
1976 |
14/08/2019 |
1. Conceder, a partir de 25 de junho de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora FERNANDA GOMES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2291837, ocupante do cargo de Relações Públicas do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 125h, que somado ao resíduo anterior de 48h, totalizam 173h. A carga horária exigida para a Classe E Nível III corresponde à 150h, portanto, há resíduo de 23h para a próxima progressão;
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| Portaria |
1977 |
14/08/2019 |
. Conceder a partir de 22 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora LUCI ALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2014234, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 04 para o Padrão de Vencimento 05;
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| Portaria |
1978 |
14/08/2019 |
. Conceder a partir de 01 de junho de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ANA LUCIA MUNIZ BAPTISTA UCHOA, Matrícula SIAPE nº. 1788288, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 06 para o Padrão de Vencimento 07; |
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| Portaria |
1979 |
14/08/2019 |
Conceder a partir de 07 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora VALERIA DE ALMEIDA PERES, Matrícula SIAPE nº. 2294937, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03;
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| Portaria |
1980 |
14/08/2019 |
Conceder a partir de 18 de outubro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor EWERTON DE SOUSA ESTACIO, Matrícula SIAPE nº. 2588086, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 04 para o Padrão de Vencimento 05; |
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| Portaria |
1981 |
14/08/2019 |
Conceder a partir de 03 de março de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora HELEN WANDERLEY DO PRADO, Matrícula SIAPE nº. 1579498, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 07 para o Padrão de Vencimento 08 |
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| Portaria |
1982 |
14/08/2019 |
1. Conceder, a partir de 30 de julho de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor ROBISNEY FERREIRA AVELAR, Matrícula SIAPE nº. 1187333, ocupante do cargo de Médico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 210h que somado ao resíduo de 20h totalizam 230h. A carga horária exigida para a Classe E Nível III corresponde à 150h. Portanto, há um resíduo de 80h para próxima progressão.
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| Portaria |
1983 |
14/08/2019 |
Conceder a partir de 02 de maio de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora TATIANA LEITE DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1570382, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 08 para o Padrão de Vencimento 09; |
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| Portaria |
1985 |
14/08/2019 |
Conceder a partir de 27 de outubro de 2017, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ADRIANA DA SILVA SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 1570433, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 07 para o Padrão de Vencimento 08;
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| Portaria |
1986 |
14/08/2019 |
. Conceder a partir de 09 de abril de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora FABIANE NOGUEIRA DA COSTA, Matrícula SIAPE nº. 2013695, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 04 para o Padrão de Vencimento 05; |
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| Portaria |
1987 |
14/08/2019 |
1. Conceder, a partir de 13 de maio de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora JACQUELINE DE ASSIS PASSOS, Matrícula SIAPE nº. 2314240, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificado totalizando 20h que somado ao resíduo de 117h totalizam 137h. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120h. Portanto, há um resíduo de 17h para próxima progressão.
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| Portaria |
1988 |
14/08/2019 |
1. Conceder, a partir de 25 de março de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora LUCIENE CORREA DE ANDRADE COSTA, Matrícula SIAPE nº. 2293071, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação II para a classe C nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 120h que somado ao resíduo de 5h totalizam 125h. A carga horária exigida para a Classe C Nível III corresponde à 90h. Portanto, há um resíduo de 35h para próxima progressão.
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| Portaria |
1989 |
14/08/2019 |
Conceder a partir de 11 de fevereiro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora JULIANA BACELAR DE MATOS, Matrícula SIAPE nº. 1884081, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6; |
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| Portaria |
1991 |
14/08/2019 |
Conceder o direito à Licença para Tratar de Interesses Particulares, com base no Artigo 91 da Lei nº. 8.112/90, com redação dada pela MP nº. 2.225/2001, ao servidor ROBERTA PEREIRA NIQUINI BASTOS, Matrícula SIAPE nº. 2308314, ocupante do cargo de Professora do Ensino Médio, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 19 de agosto de 2019 a 21 de fevereiro de 2021 |
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| Portaria |
1992 |
15/08/2019 |
1. Conceder, a partir de 18 de março de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora FERNANDA GUIMARAES SILVA RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 2294957, ocupante do cargo de Contador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 133h, que somado ao resíduo anterior de 40h, totalizam 173h. A carga horária exigida para a Classe E Nível III corresponde à 150h, portanto, há resíduo de 23h para a próxima progressão;
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| Portaria |
1993 |
15/08/2019 |
1. Conceder, a partir de 13 de março de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor MARCOS VINICIUS LANDES, Matrícula SIAPE nº 2291196, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 40h, que somado ao resíduo anterior de 119h, totalizam 159h. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120h, portanto, há resíduo de 39h para a próxima progressão;
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| Portaria |
1994 |
15/08/2019 |
1. Conceder, a partir de 07 de março de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora MARIANA AZEVEDO ALVES, Matrícula SIAPE nº 2291209, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 120h, que somado ao resíduo anterior de 09h, totalizam 129h. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120h, portanto, há resíduo de 09h para a próxima progressão;
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| Portaria |
1995 |
15/08/2019 |
1. Conceder, a partir de 12 de fevereiro de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA ESTACIO, Matrícula SIAPE nº 2634696, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 316h, que somado ao resíduo anterior de 45h, totalizam 361h. A carga horária exigida para a Classe D Nível IV corresponde à 150h. O resíduo não poderá ser utilizado, pois não há possibilidade de novas progressões por capacitação;
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| Portaria |
1996 |
15/08/2019 |
1. Conceder a partir de 03 de fevereiro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora VIVIANE ARAUJO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1105590, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 14 para o Padrão de Vencimento 15; |
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| Portaria |
231/2019/GR |
05/08/2019 |
Designar servidores e discentes, conforme anexo, para compor as Comissões Central e Locais, com vistas à realização das eleições de Conselheiros Docentes, Discentes e Técnico-administrativos para a nova constituição do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
O prazo para atuação das Comissões Centrais e locais é até o dia 18 de setembro de 2019.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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| Portaria |
232/2019/GR |
06/08/2019 |
Designar os servidores estáveis, conforme abaixo, para compor sob a presidência do primeiro, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino, instaurada através do Processo nº 23270.002270/2019-99, visando apurar os fatos referentes às recomendações 182654 e 182656 que constam no relatório 201702557 da Controladoria-Geral da União e demais infrações conexas que surgirem no curso da investigação:
FLORINDA DO NASCIMENTO CERSÓSIMO, matrícula SIAPE 1152474 - Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico;
JORGE REIS FLEMING, matrícula SIAPE 3314265 – Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico;
Esta Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, para a apresentação de relatório conclusivo;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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| Portaria |
233/2019/GR |
06/08/2019 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n° 06/2019 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ/ campus Volta Redonda e a EMPRESA BRASIL COMUNICAÇÃO, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Caio Guimarães Soares, matrícula SIAPE 1972030 - gestor titular;
Douglas Lacerda Carvalho, matrícula SIAPE 2133164 - gestor substituto;
Douglas Lacerda Carvalho, matrícula SIAPE 2133164 - fiscal titular;
Caio Guimarães Soares, matrícula SIAPE 1972030 - fiscal substituto;
São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no Anexo I.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
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| Portaria |
234/2019/GR |
06/08/2019 |
Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a partir de 01 de agosto de 2019, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino designada pela Portaria no 77, de 28 de março de 2019, publicada na seção 2, do D.O.U, de 29 de março de 2019, e instaurada por meio do Processo nº 23270.000990/2019-10, visando apurar os fatos referentes ao Memorando Eletrônico nº 7/2019/DER;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01.
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| Portaria |
235/2019/GR |
06/08/2019 |
Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a partir de 07 de agosto de 2019, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino instituída pela Portaria no 384, de 19 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 23 de outubro de 2017, instaurada através do Processo nº 23270.002062/2017-28, visando apurar os fatos referentes ao processo no 23279.000016/2016-23;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01.
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| Portaria |
236/2019/GR |
06/08/2019 |
Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a partir de 07 de agosto de 2019, Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino instituída pela Portaria no 385, de 19 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 24 de outubro de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270.002063/2017-72, visando apurar os fatos referentes ao memorando no 80/2017/PROAD;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01.
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| Portaria |
237/2019/GR |
06/08/2019 |
Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a Comissão de Sindicância Acusatória desta Instituição de Ensino designada pela Portaria no 95, de 12 de abril de 2019, publicada na seção 2, do D.O.U, de 16 de abril de 2019, e instaurada através do Processo nº 23270.001109/2019-06, visando apurar os fatos referentes ao Processo nº 23275.00672/2017-47 e demais infrações conexas que surgirem no curso da investigação;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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| Portaria |
238/2019/GR |
06/08/2019 |
Retificar, conforme abaixo, a Portaria no 202, de 04 de julho de 2019, publicada na seção 2, do D.O.U, de 12 de julho de 2019:
Onde se lê:
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 08 de julho de 2019;
Leia-se:
Prorrogar, por 15 (quinze) dias, a partir de 08 de julho de 2019;
Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a partir de 24 de julho de 2019, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – Rito Sumário desta Instituição de Ensino, instituída pela Portaria no 336, de 22 de setembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 26 de setembro de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270.001924/2017-03, visando apurar os fatos referentes ao servidor de matrícula SIAPE 1622981, conforme recomendação constante no Processos no 23270.002309/2016-25;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 02.
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| Portaria |
239/2019/GR |
07/08/2019 |
Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a partir de 09 de agosto de 2019, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino designada pela Portaria no 354, de 02 de outubro de 2017, publicada na seção 2 do D.O.U, de 04 de outubro de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270.001982/2017-29, visando apurar os fatos referentes ao memorando no 142/2012/DGCPAR;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01. |
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| Portaria |
240/2019/GR |
07/08/2019 |
Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a partir de 09 de agosto de 2019, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino designada pela Portaria no 355, de 02 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 04 de outubro de 2017, instaurada através do Processo nº 23270.001983/2017-73, visando apurar os fatos referentes ao memorando no 166/2013/DGCPAR;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01.
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| Portaria |
241/2019/GR |
07/08/2019 |
Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a partir de 09 de agosto de 2019, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino designada pela Portaria no 353, de 02 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 04 de outubro de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270.001981/2017-84, visando apurar os fatos referentes ao memorando no 165/2013/DGCPAR;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01.
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| Portaria |
242/2019/GR |
12/08/2019 |
Designar os servidores, conforme abaixo, para integrar a Comissão de Planejamento para contratação de Serviços na Área de Saúde, com vistas à realização dos exames laboratoriais e de imagem do Exame Periódico em Saúde, no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, conforme Instrução Normativa no 05/2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento:
Ana Paula da Fonseca da Costa Fernandes, matrícula SIAPE 1703487;
Fabiana Pereira de Souza, matrícula SIAPE 2294730;
Vanessa de Oliveira, matrícula SIAPE 1577516;
Carolina Flora Almeida, matrícula SIAPE 1660075;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
243/2019/GR |
12/08/2019 |
Designar os servidores, conforme abaixo, para integrar a Comissão de Planejamento para aquisição de Materiais de Consumo de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, conforme a Instrução Normativa no 01, de 04 de abril de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/ Secretaria de Governo Digital/ Ministério da Economia:
Robson Damião da Rocha Raimundo, matrícula SIAPE 2329391;
Luís Henrique Campos Braune, matrícula SIAPE 1792404;
Fábio da Silva Gomes, matrícula SIAPE 1708584;
Denis Alexander Inacio Marques, matrícula SIAPE 1974975;
Vanessa de Oliveira, matrícula SIAPE 1577516;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
244/2019/GR |
12/08/2019 |
Designar os servidores, conforme abaixo, para integrar a Comissão de elaboração de proposta de curso de graduação em Bacharelado em Engenharia de Produção, do campus Nilópolis, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
Edison Cesar de Faria Nogueira, matrícula SIAPE 1922201;
Ana Carla de Souza Gomes dos Santos, matrícula SIAPE;
Wanderley Carreira de Souza Junior, matrícula SIAPE 1314987;
Sergio Henrique Silva Junior, matrícula SIAPE 13501712;
Rosangela Leite Henriques, matrícula SIAPE 2609058;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
244/2019/GR |
12/08/2019 |
Designar os servidores, conforme abaixo, para integrar a Comissão de elaboração de proposta de curso de graduação em Bacharelado em Engenharia de Produção, do campus Nilópolis, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
Edison Cesar de Faria Nogueira, matrícula SIAPE 1922201;
Ana Carla de Souza Gomes dos Santos, matrícula SIAPE;
Wanderley Carreira de Souza Junior, matrícula SIAPE 1314987;
Sergio Henrique Silva Junior, matrícula SIAPE 13501712;
Rosangela Leite Henriques, matrícula SIAPE 2609058;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
245/2019/GR |
12/08/2019 |
Designar os servidores, conforme abaixo, para integrar a Comissão de elaboração de estudo e viabilidade de curso de graduação em Bacharelado em Engenharia de Produção, do campus Nilópolis, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
Edison Cesar de Faria Nogueira, matrícula SIAPE 1922201;
Ana Carla de Souza Gomes dos Santos, matrícula SIAPE;
Wanderley Carreira de Souza Junior, matrícula SIAPE 1314987;
Sergio Henrique Silva Junior, matrícula SIAPE 13501712;
Rosangela Leite Henriques, matrícula SIAPE 2609058;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
246/2019/GR |
20/08/2019 |
Alterar, conforme anexo I, os servidores designados como gestores e fiscais do Contrato n°. 019/2016 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa ALE & DAN Serviços, Conservação e Limpeza LTDA., de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93;
São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo II;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
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| Portaria |
247/2019/GR |
20/08/2019 |
1 – Designar, conforme anexo, a Comissões Centrais para a eleição conjunta dos Conselhos Acadêmicos (CAEG e CAET) no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
CAET
Cíntia dos Santos da Silva, matrícula 1658601;
Helena de Souza Torquilho, matrícula 2449334;
Levy Freitas de Lemos, matrícula 1736844;
CAEG
Clenilson da Silva Sousa Junior, matrícula 2606029;
Luana Ribeiro de Lima da Silva, matrícula 1738798;
Susana Victor da Costa, matrícula 1151312;
2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
248/2019/GR |
21/08/2019 |
1 – Designar os servidores, conforme abaixo, para integrar a Comissão de planejamento para aquisição de materiais permanentes de tecnologia da informação e Comunicação (TIC), no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, conforme a Instrução Normativa no 01, de 04 de abril de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/ Secretaria de Governo Digital/ Ministério da Economia:
Robson Damião da Rocha Raimundo, matrícula 2329391;
Luís Henrique Campos Braune, matrícula 1792404;
Fábio da Silva Gomes, matrícula 1708584;
Denis Alexander Inacio Marques, matrícula 1974975;
Vanessa de Oliveira, matrícula 1577516;
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
249/2019/GR |
22/08/2019 |
1 - Alterar, conforme anexo, os representantes para compor as Comissões Locais e Central, com vistas à realização das eleições de Conselheiros Docentes, Discentes e Técnico-administrativos para a nova constituição do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro,
2 - O prazo para atuação das Comissões Centrais e locais é até o dia 18 de setembro de 2019.
3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
250/2019/GR |
22/08/2019 |
1 – Alterar, conforme abaixo, os servidores designados, como gestores e fiscais do Contrato n° 04/2016 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa HIRIX ENGENHARIA DE SOFTWARE LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Roosewelt Silva Mota, matrícula 2292163, gestor titular;
Roger Rennhack, matrícula 1497765, como gestor suplente;
Felipe Verdan da Silva dos Santos, matrícula 1824552, fiscal requisitante;
Leonardo Felipe Gomes de Melo , matrícula 2314483, fiscal técnico titular;
Davi Antunes de Maria, matricula 1864104, fiscal técnico Suplente;
John Henry Norman, matrícula 2139396, fiscal administrativo titular;
Penellope Ramos Muylaert, matrícula 2293330, fiscal administrativo suplente.
2 – São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo II;
3- Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
251/2019/GR |
22/08/2019 |
Prorrogar por 30 (trinta) dias, a partir de 22 de agosto de 2019, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino designada pela Portaria no 130, de 17 de maio de 2019, publicada na seção 2, do D.O.U, de 21 de maio de 2019, e instaurada por meio do Processo nº 23270.001404/2019-54, visando apurar os fatos referentes ao memorando eletrônico no 06/2018/DGCAC e demais infrações conexas que surgirem no curso da investigação;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01. |
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| Portaria |
252/GR/2019 |
22/08/2019 |
1 - Alterar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n° 12/2017 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ/ Campus Nilópolis e a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI EPP., de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Carla Cristina Zacarias de Jesus, matrícula 1893363 – Gestor;
Diego Reis da Silva, matrícula 3010829 – Fiscal Operacional;
Leonardo Bruno de Souza, matrícula 1517988 – Fiscal Administrativo;
2 - São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no Anexo I.
3 - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
253/2019/GR |
22/08/2019 |
1 – Retificar, conforme abaixo, a Portaria 244, de 12 de agosto de 2019, que designa a Comissão de elaboração de proposta de curso de graduação em Bacharelado em Engenharia de Produção, do campus Nilópolis, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
Onde se lê:
Edison Cesar de Faria Nogueira, matrícula SIAPE 1922201;
Ana Carla de Souza Gomes dos Santos, matrícula SIAPE;
Wanderley Carreira de Souza Junior, matrícula SIAPE 1314987;
Sergio Henrique Silva Junior, matrícula SIAPE 13501712;
Rosangela Leite Henriques, matrícula SIAPE 2609058;
Leia-se:
Edison Cesar de Faria Nogueira, matrícula SIAPE 1922201;
Ana Carla de Souza Gomes dos Santos, matrícula SIAPE 1398442;
Wanderley Carreira de Souza Junior, matrícula SIAPE 1314987;
Sergio Henrique Silva Junior, matrícula SIAPE 13501712;
Rosangela Leite Henriques, matrícula SIAPE 2609058;
Leia-se:
Edison Cesar de Faria Nogueira, matrícula SIAPE 1922201;
Ana Carla de Souza Gomes dos Santos, matrícula SIAPE 1398442;
Wanderley Carreira de Souza Junior, matrícula SIAPE 1314987;
Sergio Henrique Silva Junior, matrícula SIAPE 13501712;
Rosangela Leite Henriques, matrícula SIAPE 2609058;
2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário. |
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| Portaria |
254/2019/GR |
22/08/2019 |
1 – Retificar, conforme abaixo, a Portaria 245 de 12 de agosto de 2019, que designa a Comissão de elaboração de estudo e viabilidade de curso de graduação em Bacharelado em Engenharia de Produção, do campus Nilópolis, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
Onde se lê:
Edison Cesar de Faria Nogueira, matrícula SIAPE 1922201;
Ana Carla de Souza Gomes dos Santos, matrícula SIAPE;
Wanderley Carreira de Souza Junior, matrícula SIAPE 1314987;
Sergio Henrique Silva Junior, matrícula SIAPE 13501712;
Rosangela Leite Henriques, matrícula SIAPE 2609058;
Leia-se:
Edison Cesar de Faria Nogueira, matrícula SIAPE 1922201;
Ana Carla de Souza Gomes dos Santos, matrícula SIAPE 1398442;
Wanderley Carreira de Souza Junior, matrícula SIAPE 1314987;
Sergio Henrique Silva Junior, matrícula SIAPE 13501712;
Rosangela Leite Henriques, matrícula SIAPE 2609058;
2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário. |
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| Portaria |
255/2019/GR |
23/08/2019 |
1 - Alterar, conforme anexo, a Portaria nº 249 de 22 de agosto de 2019, que designa os representantes para compor as Comissões Locais e Central, com vistas à realização das eleições de Conselheiros Docentes, Discentes e Técnico-administrativos para a nova constituição do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro,
2 - O prazo para atuação das Comissões Centrais e locais é até o dia 18 de setembro de 2019.
3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
256/2019/GR |
26/08/2019 |
1 – Retificar a portaria 248, de 21 de agosto de 2019, conforme abaixo, que designa a Comissão de planejamento para aquisição de materiais permanentes de tecnologia da informação e Comunicação (TIC), no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, conforme a Instrução Normativa no 01, de 04 de abril de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/ Secretaria de Governo Digital/ Ministério da Economia:
Onde se lê:
Robson Damião da Rocha Raimundo, matrícula 2329391;
Luís Henrique Campos Braune, matrícula 1792404;
Fábio da Silva Gomes, matrícula 1708584;
Denis Alexander Inacio Marques, matrícula 1974975;
Vanessa de Oliveira, matrícula 1577516;
Leia-se:
Robson Damião da Rocha Raimundo, matrícula 2329391;
Luís Henrique Campos Braune, matrícula 1792404;
Fábio da Silva Gomes, matrícula 3019698;
Denis Alexander Inacio Marques, matrícula 1974975;
Vanessa de Oliveira, matrícula 1577516;
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
257/2019/GR |
27/08/2019 |
1 – Designar os servidores, conforme abaixo, para compor a Comissão de recebimento definitivo de obra referente ao contrato 02/2019 firmado entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – Campus Rio de Janeiro e a empresa BRLS Soluções Prediais Ltda:
Marcos André da Silva Caruso, matrícula SIAPE 1707958;
André Vicente Tobias, matrícula SIAPE 2025802;
Eduardo Jacob Cavalheiro, matrícula SIAPE 139695;
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
258/2019/GR |
27/08/2019 |
1 - Alterar os servidores, conforme anexo, que compõe a Comissão Interna de Saúde do Servidor Público (CISSP) no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
259/2019/GR |
29/08/2019 |
1 - Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n° 07/2019 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ/ Campus Volta Redonda e a empresa Tropical Bus Transporte e Turismo Ltda, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Caio Guimarães Soares, matrícula SIAPE 1972030 - Gestor Titular;
Paulo Sergio Neves Junior, matrícula SIAPE 2345272 - Gestor Substituto;
Paulo Sergio Neves Junior, matrícula SIAPE 2345272, Fiscal Titular;
Caio Guimarães Soares, matrícula SIAPE 1972030, Fiscal Suplente;
2 - São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no Anexo I;
3 - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. |
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| Portaria |
260/2019/GR |
29/08/2019 |
1 - Alterar os servidores, conforme anexo I, como gestores e fiscais do Contrato n° 24/2016 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ/ Reitoria e a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI EPP, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93.
2 - São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no Anexo II.
3 - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
261/2019/GR |
29/08/2019 |
1 - Alterar os servidores designados, conforme anexo I, como gestores e fiscais do Contrato n° 02/2019 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ/ Reitoria e a empresa K8.COM ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93;
2 - São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo II;
3 - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
262/2019/GR |
30/08/2019 |
1 – Retificar, conforme anexo, a Portaria 199 de 02 de julho de 2019, que designa Comissão de Estudo e Elaboração da Proposta de Revisão do Regulamento Institucional de Estágio deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
2 – Ratificar o prazo até o dia 29 de setembro de 2019 para conclusão dos trabalhos ao Conselho Acadêmico das Atividades de Extensão - CAEX.
3 - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. |
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