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Número |
Data do Documento |
Descrição |
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0194 |
31/12/1969 |
Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino instituída pela Portaria no 384, de 19 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 23 de outubro de 2017, instaurada através do Processo nº 23270.002062/2017-28, visando apurar os fatos referentes ao processo no 23279.000016/2016-23;
Alterar, conforme abaixo, os servidores designados para atuar na referida comissão:
Joana D'Arc Machado Pereira, matrícula SIPAE 6276474 – Engenheiro (Presidente);
Rodrigo Luiz Carvalho Santos, matrícula SIAPE 2022380 - Administrador;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01.
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| Acordo_de_Cooperacao_Tecnica |
03/2019 |
26/02/2019 |
Acordo de Cooperação Técnica entre o IFRJ e o Centro Cultural Donana. |
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| Portaria |
0878 |
14/05/2019 |
Conceder, a partir de 08 de março de 2018, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor ERASTO PIEDADE ALONSO, matrícula SIAPE nº 2412702, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
0879 |
14/05/2019 |
Conceder, a partir de 29 de janeiro de 2018, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora VANESSA MORENO MOTA, matrícula SIAPE nº 3012433, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
0880 |
14/05/2019 |
Exonerar a pedido, a servidora ALINE PINTO AMORIM CHERINI, Matrícula SIAPE nº. 1863285, CPF nº. 684.640.370-15, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretora da Diretoria Adjunta de Tecnologia e Inovação em Educação Profissional e Tecnológica, código CD.4, subordinada à Pró-Reitoria de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Reitoria |
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| Portaria |
0881 |
14/05/2019 |
Nomear o servidor CLAUDIO ROBERTO RIBEIRO BOBEDA, Matrícula SIAPE nº. 1077589, CPF nº. 823.988.447-49, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria Adjunta de Tecnologia e Inovação em Educação Profissional e Tecnológica, código CD.4, subordinada à Pró-Reitoria de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Reitoria |
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| Portaria |
0882 |
14/05/2019 |
Dispensar o servidor YURI FURTADO PRANGE, Matrícula SIAPE nº. 1686851, CPF nº. 106.458.787-90, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de substituto eventual da Diretoria Adjunta de Tecnologia e Inovação em Educação Profissional e Tecnológica, subordinada à Pró-Reitoria de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Reitoria; |
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| Portaria |
0883 |
14/05/2019 |
Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a servidora MÔNICA MENEZES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 2294332, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Diretoria Adjunta de Tecnologia e Inovação em Educação Profissional e Tecnológica, subordinada à Pró-Reitoria de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Reitoria |
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| Portaria |
0884 |
14/05/2019 |
Conceder, a partir de 07 de junho de 2018, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor RAPHAEL RODRIGUES BRIZZI, matrícula SIAPE nº 1877539, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
0885 |
14/05/2019 |
Conceder a partir de 04 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ERICK ALAN MOREIRA FERREIRA, Matrícula SIAPE nº. 2291884, ocupante do cargo de Tecnólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03 |
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| Portaria |
0886 |
14/05/2019 |
Conceder a partir de 07 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor LEONARDO DA SILVA ARAUJO, Matrícula SIAPE nº. 2291246, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03 |
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| Portaria |
0887 |
14/05/2019 |
Conceder a partir de 04 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora DUALA PESSOA DO ROSARIO, Matrícula SIAPE nº. 2293333, ocupante do cargo de Arquivista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03 |
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| Portaria |
0888 |
14/05/2019 |
Conceder a partir de 07 de agosto de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora MARCIA CRISTINA DA SILVA, SIAPE nº 2465852, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4 |
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| Portaria |
0889 |
14/05/2019 |
Dispensar a pedido, a servidora MAIARA ROUBAUD MENDES, Matrícula SIAPE nº. 1972666, CPF nº. 121.491.047-50, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação de Contabilidade, código FG.4, subordinada à Coordenação-Geral de Administração do Campus Rio de Janeiro |
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| Portaria |
0890 |
14/05/2019 |
Designar o servidor AUGUSTO BAADE ACCARINO YUNES ROCHA, Matrícula SIAPE nº. 1891224, CPF nº 130.199.857-57, ocupante do cargo de Contador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Contabilidade, código FG.4, subordinada à Coordenação-Geral de Administração do Campus Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
0891 |
14/05/2019 |
1. Conceder a partir de 08 de dezembro de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor CARLOS AUGUSTO FERNANDES FILHO, SIAPE nº 1623510, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2; |
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| Portaria |
0892 |
14/05/2019 |
. Conceder, a partir de 24 de agosto de 2018, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor LEANDRO DOS SANTOS FONSECA RAJA GABAGLIA, matrícula SIAPE nº 1155601, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
0893 |
14/05/2019 |
Dispensar a pedido, a partir de 15 de fevereiro de 2019, o servidor ORLANDO CRISPI NETO, Matrícula SIAPE nº. 7311536, CPF nº 700.460.507-87, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Chefe do Setor de Protocolo e Arquivamento, código FG.7, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Pinheiral |
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| Portaria |
0894 |
14/05/2019 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Nº PROCESSO NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23272.000142/2019-91
RENATO PEREIRA RIBEIRO 06/04/2016 05/04/2019
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| Portaria |
0895 |
14/05/2019 |
. Criar com base na Lei nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, a estrutura do Campus em Implantação São João de Meriti, conforme abaixo:
NOME SUBORDINAÇÃO CD/FG
Coordenação da Secretaria Acadêmica - CSA Diretoria de Ensino FG.2
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| Portaria |
0896 |
14/05/2019 |
Designar o servidor LUIS FERNANDO SIQUEIRA DA COSTA, Matrícula SIAPE nº. 2346481, CPF nº 087.295.427-74, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação da Secretaria Acadêmica, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus em Implantação São João de Meriti |
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| Portaria |
0897 |
14/05/2019 |
Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, o servidor RODRIGO LUÍS DOS ANJOS, Matrícula SIAPE nº. 3012025, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação da Secretaria Acadêmica, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus em Implantação São João de Meriti |
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| Portaria |
0898 |
14/05/2019 |
Aplicar a pena de demissão por abandono de cargo ao servidor MARIANA RANIERE NEVES, Matrícula SIAPE nº 1205827, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, prevista no artigo 132, II, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990. |
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| Portaria |
0899 |
14/05/2019 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Nº PROCESSO NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23272.000066/2019-13
RONALDO TRISTAO DE SOUSA 10/05/2016 12/05/2019
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| Portaria |
0900 |
14/05/2019 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
PROCESSO SIAPE NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23270.000545/2019-50 1622352 RAQUEL TRINDADE ANDRADE 11/05/2016 10/05/2019
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| Portaria |
0902 |
14/05/2019 |
Designar o servidor FELIPE DA CUNHA RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº. 1320670, CPF nº 121.286.027-69, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Secretário da Secretaria de Ensino, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus São Gonçalo |
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| Portaria |
0903 |
14/05/2019 |
Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a servidora VANESSA RODRIGUES VIEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1970247, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Secretaria de Ensino, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus São Gonçalo; |
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| Portaria |
0904 |
14/05/2019 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Nº PROCESSO NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23272.000182/2019-32 EDUARDO DA SILVA GOMES DE CASTRO 06/04/2016 05/04/2019
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| Portaria |
0905 |
14/05/2019 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
PROCESSO SIAPE NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23278.000108/2019-66 2976476 LUCAS RIBEIRO FERRAZ 11/12/2015 10/12/2018
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| Portaria |
0906 |
14/05/2019 |
Dispensar a pedido, a partir de 01 de abril de 2019, a servidora AURORA PEREIRA CARNEIRO, Matrícula SIAPE nº. 1740428, CPF nº. 076.235.747-95, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Secretária da Secretaria de Ensino de Graduação, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino de Graduação e Pós-Graduação do Campus Nilópolis; |
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| Portaria |
0907 |
14/05/2019 |
Designar a servidora MARLI FIGUEIREDO RODRIGUES FILHA, Matrícula SIAPE nº. 1672432, CPF nº 094.627.697-88, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Secretária da Secretaria de Ensino de Graduação, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino de Graduação e Pós-Graduação do Campus Nilópolis |
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| Portaria |
0908 |
14/05/2019 |
. Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, o servidor LEONARDO SIQUEIRA SANCIER DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1864353, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Secretaria de Ensino de Graduação, subordinada à Diretoria de Ensino de Graduação e Pós-Graduação do Campus Nilópolis; |
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| Portaria |
0909 |
14/05/2019 |
Conceder, a partir de 21 de agosto de 2018, nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003, Abono de Permanência ao (à) servidor (a) Patrícia Alexandra Santos Schettert do Valle, Matrícula SIAPE nº. 1525945, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, tendo em vista o cumprimento das exigências do referido dispositivo legal; |
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| Portaria |
0910 |
15/05/2019 |
Conceder a partir de 01 de março de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor RAFAEL VASSALLO NETO, SIAPE nº 1889839, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1; |
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| Portaria |
0911 |
15/05/2019 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
PROCESSO SIAPE NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23274.000100/2019-30 2315834 CINTIA VALERIA WAGNER 11/05/2016 10/05/2019
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| Portaria |
0912 |
15/05/2019 |
. Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
PROCESSO SIAPE NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23272.101693/2018-90 2291295 ROMULO HENRIQUE JESUS SOUZA 07/03/2016 06/03/2019
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| Portaria |
0913 |
15/05/2019 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
PROCESSO SIAPE NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23272.101653/2018-48 2294975 RENATO ROCHA VALERIO 14/03/2016 13/03/2019
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| Portaria |
0914 |
15/05/2019 |
. Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
PROCESSO SIAPE NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23272.101615/2018-95 2289908 CARLOS EDUARDO DOS REIS DE BULHOES 07/03/2016 06/03/2019
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| Portaria |
0915 |
15/05/2019 |
. Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
PROCESSO SIAPE NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23276.101292/2018-08 2293692 ROSANGELA ANTUNES TERRA 07/03/2016 06/03/2019
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| Portaria |
0916 |
15/05/2019 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
PROCESSO SIAPE NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23276.101285/2018-06 2293738 ANA PAULA CAMPOS DE SOUZA 07/03/2016 09/03/2019
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| Portaria |
0917 |
15/05/2019 |
. Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
PROCESSO SIAPE NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23274.100639/2018-15 2292274 NATHALIA SANTOS ROCHA VITALI 04/03/2016 03/03/2019
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| Portaria |
0918 |
15/05/2019 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
PROCESSO SIAPE NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23274.100638/2018-62 2290499 NATALIA GOMES DE ASSIS CARVALHO NASCIMENTO 07/03/2016 06/03/2019
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| Portaria |
0920 |
15/05/2019 |
Dispensar, a partir de 11 de maio de 2019, EDUARDO RIBEIRO GANTUS, matrícula SIAPE nº 2293328, CPF nº 11187001716, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Patrimônio, código FG.2, subordinada à Coordenação-Geral de Contabilidade/PROAD da Reitoria; |
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| Portaria |
0921 |
15/05/2019 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Nº PROCESSO NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23274.000199/2019-70
WYSLLAN JEFFERSON LIMA GARCAO 06/04/2016 05/04/2019
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| Portaria |
0921 |
15/05/2019 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
PROCESSO SIAPE NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23274.100637/2018-18 2944227 HENRIQUE DORNEL DA SILVA 04/03/2016 03/03/2019
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| Portaria |
0922 |
16/05/2019 |
. Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
PROCESSO SIAPE NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23274.100635/2018-29 2291116 ANDRIELI HENRIQUE DE SOUZA FERREIRA 07/03/2016 06/03/2019
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| Portaria |
0923 |
16/05/2019 |
Dispensar a pedido, a servidora VALDINÉIA GOMES DAS CHAGAS, Matrícula SIAPE nº. 2341262, CPF nº. 089.836.687-92, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação da Secretaria Acadêmica, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus em Implantação Niterói; |
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| Portaria |
0924 |
16/05/2019 |
Designar a servidora KEILA PIROVANI DA SILVA FREITAS, Matrícula SIAPE nº. 1895054, CPF nº 103.756.817-60, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação da Secretaria Acadêmica, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus em Implantação Niterói; |
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| Portaria |
0925 |
16/05/2019 |
Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a servidora MARIANA FARIA BRITO FRANCISQUINI, Matrícula SIAPE nº. 1082641, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação da Secretaria Acadêmica, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus em Implantação Niterói;
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| Portaria |
0926 |
16/05/2019 |
. Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
PROCESSO SIAPE NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23274.100634/2018-84 2291098 ALINE DOS SANTOS VILELA 07/03/2016 06/03/2019
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| Portaria |
0928 |
16/05/2019 |
. Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
PROCESSO SIAPE NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23274.100642/2018-21 2291173 VINICIUS DE SOUZA LAMEGO 07/03/2016 06/03/2019
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| Portaria |
0929 |
16/05/2019 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
PROCESSO SIAPE NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23274.100641/2018-86 2290431 SOLANGE APARECIDA PINHEIRO DA CUNHA 07/03/2016 06/03/2019
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| Portaria |
0931 |
16/05/2019 |
. Designar a servidora DENISE LEAL DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº. 1545603, CPF nº 933.484.957-68, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação do Curso de Mestrado Acadêmico em Ensino de Ciências, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Ensino de Graduação e Pós-Graduação do Campus Nilópolis |
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| Portaria |
0932 |
16/05/2019 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
PROCESSO SIAPE NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23274.100640/2018-31 2290468 NATHALIE FONSECA MACHADO 07/03/2016 06/03/2019
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| Portaria |
0933 |
16/05/2019 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
PROCESSO SIAPE NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23270.000533/2019-25 1215391 THAYRON RODRIGUES RANGEL 04/03/2016 03/03/2019
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| Portaria |
0934 |
16/05/2019 |
. Conceder, a partir de 19 de março de 2019, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
SIAPE NOME TITULAÇÃO
1893375
CASSIANO LUIZ DO CARMO SANTOS DOUTOR EM LINGUÍSTICA
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| Portaria |
0935 |
16/05/2019 |
1. Conceder, a partir de 08 de fevereiro de 2019, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
SIAPE NOME TITULAÇÃO
1152852
WYSLLAN JEFFERSON LIMA GARCAO MESTRE EM ENGENHARIA METALÚRGICA
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| Portaria |
0936 |
16/05/2019 |
. Conceder, a partir de 13 de novembro de 2018, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor WENDERSON BUENOS AIRES, matrícula SIAPE 3970954, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
0937 |
16/05/2019 |
Conceder, a partir de 02 de agosto de 2017, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora LIVIA PUELLO DE BARROS GIL, matrícula SIAPE 1806991, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
0938 |
16/05/2019 |
Conceder, a partir de 24 de agosto de 2018, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora AMANDA VELOSO GARCIA, matrícula SIAPE 3067033, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
0939 |
16/05/2019 |
Conceder, a partir de 19 de dezembro de 2018, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
SIAPE NOME TITULAÇÃO
2607877
ANA LUCIA RODRIGUES GAMA RUSSO MESTRE EM ENSINO DE CIÊNCIAS
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| Portaria |
0940 |
16/05/2019 |
. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao (à) servidor (a) Clarice de Brito Nascimento Pereira, Matrícula SIAPE nº 262392, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005; |
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| Portaria |
0942 |
16/05/2019 |
1.Exonerar GABRIEL RIBEIRO TEMPONI REIS|, Matrícula SIAPE nº. 1970654, CPF nº. 13123024709, ocupante do cargo de Técnico em Mecânica do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria de Apoio Técnico à Educação, código CD.3, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Paracambi;
2.Nomear GABRIEL RIBEIRO TEMPONI REIS|, Matrícula SIAPE nº. 1970654, CPF nº. 13123024709, ocupante do cargo de Técnico em Mecânica do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria de Apoio Técnico à Educação, código CD.3, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Paracambi;
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| Portaria |
0943 |
17/05/2019 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
PROCESSO SIAPE NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23274.100636/2018-73 2294284 DANIEL GOMES DA SILVA JUNIOR 14/03/2016 13/03/2019
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| Portaria |
0944 |
17/05/2019 |
Conceder, a partir de 06 de dezembro de 2018, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
SIAPE NOME TITULAÇÃO
1416098
MARIA GABRIELLA MAYWORM DE CASTRO MESTRE EM ESTUDOS DE LINGUAGEM
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| Portaria |
0945 |
17/05/2019 |
Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à LARISSE CAROLINE FERREIRA DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº. 1864374, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 28/3/2019 a 25/7/2019 |
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| Portaria |
0946 |
17/05/2019 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 0945/DGP/REITORIA de 17 de maio de 2019, à LARISSE CAROLINE FERREIRA DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº. 1864374, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 26/7/2019 a 23/9/2019 |
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| Portaria |
0947 |
20/05/2019 |
Conceder, a partir de 24 de maio de 2018, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora VANESSA SANTOS XIMENES, matrícula SIAPE 3049031, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
0948 |
20/05/2019 |
Conceder, a partir de 30 de agosto de 2017, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor ANDRE TIAGO SANTOS, matrícula SIAPE 2417061, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
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| Portaria |
0949 |
20/05/2019 |
Conceder, a partir de 07 de agosto de 2017, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC I, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor ALEXANDRE DA SILVA BARCELLOS, matrícula SIAPE 2413058, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
0950 |
20/05/2019 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório dos servidores ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
0951 |
21/05/2019 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
PROCESSO SIAPE NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23272.000051/2019-55 2315953 LIDIANE JANAIARA CARVALHO NASCIMENTO 16/05/2016 15/05/2019
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| Portaria |
0952 |
21/05/2019 |
. Conceder, a partir de 16 de março de 2019, nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, Abono de Permanência ao (à) servidor (a) Wittenberg Mahoney Fernandes, Matrícula SIAPE nº. 749642, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, tendo em vista o cumprimento das exigências do referido dispositivo legal; |
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| Portaria |
0953 |
21/05/2019 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Nº PROCESSO NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23277.000079/2017-81 FILIPE NERY DUTRA CABRAL GOMES 06/04/2016 05/04/2019
23273.000083/2017-89 RODOLFO GOETZE FIOROT 06/04/2016 05/04/2019
23270.001970/2017-02 JOAO VITOR DE SA HAUCK 06/04/2016 05/04/2019
23270.001128/2017-62 DANIEL HENRIQUE PENNA DE OLIVEIRA MARTINS 06/04/2016 05/04/2019
23271.000142/2017-39 LETICIA COLI LOUVISSE DE ABREU 06/04/2016 05/04/2019
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| Portaria |
0954 |
22/05/2019 |
. Dispensar a pedido, a servidora GABRIELA CONCEIÇÃO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 1777168, CPF nº. 024.094.957-96, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação de Ações Esportivas, código FG.4, subordinada à Coordenação-Geral de Programas e Projetos da Reitoria; |
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| Portaria |
0955 |
23/05/2019 |
. Designar a servidora ROSANA BERNARDINO GALVÃO, Matrícula SIAPE nº. 1672417, CPF nº 051.987.727-63, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Secretária da Secretaria-Geral do Gabinete da Reitoria, código FG.1, subordinada à Chefia de Gabinete da Reitoria;
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| Portaria |
0956 |
24/05/2019 |
. Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a servidora VERONICA TRINDADE MARQUES, Matrícula SIAPE nº. 1672226, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 29 de maio de 2019 à 27 de junho de 2019 |
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| Portaria |
0957 |
27/05/2019 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
PROCESSO SIAPE NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23270.000521/2017-39 2316025 CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA 23/05/2016 22/05/2019
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| Portaria |
0958 |
27/05/2019 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório dos servidores ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Nº PROCESSO NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23275.000180/2017-51 CRISTIANE RIBEIRO MAUAD 23/05/2016 22/05/2019
23275.000190/2017-97 JOSEFA VIRGINIA DA SILVA SOUZA 23/05/2016 22/05/2019
23275.000195/2017-10 MANOELA LOPES CARVALHO 23/05/2016 22/05/2019
23275.000205/2017-17 RAFAELA THEREZA PEREIRA SANT ANNA 23/05/2016 22/05/2019
23270.000400/2017-97 JULIO CESAR GAMA DIAS DA SILVA 24/05/2016 23/05/2019
23271.000149/2017-51 VINICIUS MUNHOZ FRAGA 24/05/2016 23/05/2019
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ressalvada a data de término do estágio probatório disposta no item 1.
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| Portaria |
0959 |
27/05/2019 |
. Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Nº PROCESSO NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23270.000807/2019-86 MILENA QUATTRER 23/05/2016 22/05/2019
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| Portaria |
0960 |
27/05/2019 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Nº PROCESSO NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23272.000109/2019-61 ROBERTO DE SOUZA MARTINS 24/05/2016 23/05/2019
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| Portaria |
0961 |
27/05/2019 |
. Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Nº PROCESSO NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23274.000147/2019-01
ARMANDO STAIB 23/05/2016 22/05/2019
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| Portaria |
0962 |
27/05/2019 |
1. Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Nº PROCESSO NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23270.000793/2019-09 BARBARA BOAVENTURA FRIACA 23/05/2016 22/05/2019
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| Portaria |
0963 |
27/05/2019 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Nº PROCESSO NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23831.000035/2019-80 LOISE TAROUQUELA MEDEIROS 23/05/2016 22/05/2019
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| Portaria |
0964 |
27/05/2019 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Nº PROCESSO NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23270.000803/2019-06 ERIVELTON MUNIZ DA SILVA 25/05/2016 24/05/2019
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| Portaria |
0965 |
27/05/2019 |
. Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a servidora DANIELLE MACHADO DA COSTA ANJOS, Matrícula SIAPE nº. 1737212, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 03 de junho de 2019 à 01 de agosto de 2019 |
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| Portaria |
0966 |
27/05/2019 |
Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a servidora INDIARA FERNANDES KOLHER, Matrícula SIAPE nº. 1738562, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 19 de julho de 2019 à 16 de setembro de 2019 |
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| Portaria |
0967 |
29/05/2019 |
Reconhecer, a partir de 28 de agosto de 2018, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora VANESSA DE SOUZA NOGUEIRA PENCO que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotado no Campus Nilópolis, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86; |
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| Portaria |
0968 |
30/05/2019 |
1. Contratar JORGE LUIZ RIBEIRO DE MELOS habilitado em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, tendo em vista vaga surgida com a licença maternidade da professora efetiva Livia Tenório Cerqueira Crespo Vilela conforme portarias nº 749 e 750/DGP/REITORIA;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
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| Portaria |
0969 |
30/05/2019 |
1. Contratar MAX FONSECA PIERINI habilitado em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, tendo em vista vaga surgida com a aposentadoria voluntária da professora efetiva Cristina Maria Teixeira Soares Carneiro, conforme portaria nº0162/DGP/REITORIA;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
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| Portaria |
0970 |
30/05/2019 |
Retificar a Portaria nº 0509/DGP/REITORIA de 08 de abril de 2019, que trata da concessão do Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País (Doutorado), nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a servidora LUCIANA GOMES FERREIRA, Matrícula SIAPE nº. 2620092, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de no período de 10 de abril de 2019 à 10 de abril de 2020;
2. Onde se lê: no período de 10 de abril de 2019 à 10 de abril de 2020; Leia-se: no período de 03 de maio de 2019 à 02 de maio de 2020;
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| Portaria |
0971 |
30/05/2019 |
Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País (Doutorado), nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a servidora ADRIANA RENATA SATHLER DE QUEIROZ, Matrícula SIAPE nº. 2987914, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 04 de junho de 2019 à 03 de junho de 2020 |
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| Portaria |
0972 |
30/05/2019 |
. Contratar ANTONIO JOSE DIAS JUNIOR habilitado em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, tendo em vista vaga surgida com o afastamento do professor efetivo Adriana Renata Sathler Queiroz, conforme portaria nº 0971/DGP/REITORIA;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
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| Portaria |
0973 |
30/05/2019 |
Autorizar o afastamento do país da servidora EVELYN LEMOS PEREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1697020, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 30 de abril de 2019 a 28 de junho de 2019, na cidade de Cidade do México, México, com ônus limitado (sem diárias e sem passagens); |
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| Portaria |
0974 |
31/05/2019 |
. Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Nº PROCESSO NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23831.000027/2019-33 MARCEL ALVARO DE AMORIM 30/05/2016 29/05/2019
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| Portaria |
0975 |
03/06/2019 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Nº PROCESSO NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23275.000181/2017-04 DANIELLE NOVAIS UCHOA 03/06/2016 02/06/2019
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| Portaria |
0976 |
04/06/2019 |
1. Contratar MARIA CHINTIA ELIZABETH DOS SANTOS BASTOS habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, tendo em vista vaga surgida com a licença para tratar de interesses particulares do professor efetivo Saulo de Mello Dias conforme processo nº 23277.100654/2018-25;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
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| Portaria |
0977 |
04/06/2019 |
1. Retificar a portaria nº 0899/DGP/REITORIA DE 14 de maio de 2019, que homologa, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor:
Nº PROCESSO NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23272.000066/2019-13
RONALDO TRISTAO DE SOUSA 10/05/2016 12/05/2019
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| Portaria |
0978 |
05/06/2019 |
. Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Nº PROCESSO NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23270.000396/2017-67 HUMBERTO REIS DOS SANTOS SOUZA 23/05/2016 22/05/2019
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura |
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| Portaria |
0979 |
05/06/2019 |
Conceder a partir de 15 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ESTHER DE OLIVEIRA DAMASCENO MONTEIRO, Matrícula SIAPE nº. 2294952, ocupante do cargo de Contador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03 |
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| Portaria |
0980 |
05/06/2019 |
Conceder a partir de 04 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora GISELE DOS SANTOS GRILLO QUEIROZ DE JESUS, Matrícula SIAPE nº. 2294915, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03 |
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| Portaria |
0981 |
05/06/2019 |
. Conceder a partir de 13 de fevereiro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ANTONIO EDUARDO SEABRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1578049, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 07 para o Padrão de Vencimento 08; |
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| Portaria |
0982 |
05/06/2019 |
Conceder a partir de 07 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ANDRESSA RODRIGUES MOREIRA, Matrícula SIAPE nº. 1932786, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03;
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| Portaria |
0983 |
05/06/2019 |
Conceder a partir de 07 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora DANIELLE CARVALHO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 2289685, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03 |
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| Portaria |
0984 |
05/06/2019 |
. Conceder, a partir de 03 de julho de 2014 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora ADRIANA MEDEIROS VIEIRA, matrícula SIAPE nº. 1753139, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, classe C nível 307 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30 % (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu com relação direta; |
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| Portaria |
0985 |
05/06/2019 |
Conceder Licença por motivo de falecimento de ente familiar, conforme disposto no Artigo 97, inciso III, alínea “b” da Lei nº. 8.112/1990, a MARIAM DOS PASSOS AFONSO DA CONCEICAO, Matrícula SIAPE nº. 2292147, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 25/01/2019 a 01/02/2019; |
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| Portaria |
0986 |
05/06/2019 |
. Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à LETÍCIA GOMES FERREIRA CHANTRE, Matrícula SIAPE nº. 2179337, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 7/3/2019 a 4/7/2019 |
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| Portaria |
0987 |
05/06/2019 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 0986/DGP/REITORIA de 5 de junho de 2019, à LETÍCIA GOMES FERREIRA CHANTRE, Matrícula SIAPE nº. 2179337, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 5/7/2019 a 2/9/2019;
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| Portaria |
0988 |
05/06/2019 |
Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a ALBERTO LUIZ DE PAULA JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº. 2409760, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 18/3/2019 a 22/3/2019, bem como a prorrogação instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 23/3/2019 a 6/4/2019 |
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| Portaria |
0989 |
06/06/2019 |
Conceder a partir de 07 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ALAN MACHADO BORGES, Matrícula SIAPE nº. 2293199, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03 |
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| Portaria |
0990 |
06/06/2019 |
Conceder a partir de 04 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ADRIANO FEITOSA XIMENES, Matrícula SIAPE nº. 2292844, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03; |
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| Portaria |
0991 |
06/06/2019 |
Conceder a partir de 07 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ALAM APARECIDO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2294944, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03; |
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| Portaria |
0992 |
06/06/2019 |
Conceder a partir de 07 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ALLAN SERAFIM GONCALVES, Matrícula SIAPE nº. 2292877, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03 |
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| Portaria |
0993 |
06/06/2019 |
. Conceder a partir de 27 de janeiro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ALLANA DE SOUSA IZIDORIO MACHADO, Matrícula SIAPE nº. 1756228, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 06 para o Padrão de Vencimento 07 |
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| Portaria |
0994 |
06/06/2019 |
. Conceder a partir de 17 de janeiro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor LEONARDO FRAGOSO DA LUZ, Matrícula SIAPE nº. 2410070, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 01 para o Padrão de Vencimento 02 |
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| Portaria |
0995 |
06/06/2019 |
Conceder a partir de 07 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora DEBORA DE OLIVEIRA SILVA GASTAO, Matrícula SIAPE nº. 2294954, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03 |
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| Portaria |
0996 |
06/06/2019 |
Conceder Isenção do Imposto de Renda sobre os rendimentos percebidos pelo (a) pensionista Paulo Sergio Sampaio de Souza, Matrícula 6269982, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, nos termos da nova redação dada pela Lei nº 11.052/04, ao inciso XIV do Art. 6º da Lei nº 7.713/88, a partir de 14 de maio de 1997. |
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| Portaria |
0997 |
06/06/2019 |
Conceder Isenção do Imposto de Renda sobre os rendimentos percebidos pelo (a) servidor (a) aposentado (a) Anália Martins Nogueira, Matrícula SIAPE 276644, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, nos termos da nova redação dada pela Lei nº 11.052/04, ao inciso XIV do Art. 6º da Lei nº 7.713/88, a partir de 31 de março de 2016 |
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| Portaria |
0999 |
06/06/2019 |
Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a ERICK ALAN MOREIRA FERREIRA, Matrícula SIAPE nº. 2291884, ocupante do cargo Tecnólogo/Formação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 26/2/2019 a 2/3/2019, bem como a prorrogação instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 3/3/2019 a 17/3/2019 |
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| Portaria |
1000 |
06/06/2019 |
Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à ALINE BARBOSA DA SILVA LÔBO, Matrícula SIAPE nº. 1864067, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 28/3/2019 a 25/7/2019 |
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| Portaria |
1001 |
06/06/2019 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 1000/DGP/REITORIA de 6 de junho de 2019, à ALINE BARBOSA DA SILVA LÔBO, Matrícula SIAPE nº. 1864067, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 26/7/2019 a 23/9/2019; |
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| Portaria |
1002 |
07/06/2019 |
Conceder a partir de 07 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora SELMA CARVALHO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 2292900, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03; |
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| Portaria |
1003 |
07/06/2019 |
. Conceder a partir de 31 de janeiro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora JESSIKA AFONSO CASTRO, Matrícula SIAPE nº. 2410097, ocupante do cargo de Enfermeiro do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 01 para o Padrão de Vencimento 02; |
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| Portaria |
1004 |
07/06/2019 |
Conceder a partir de 23 de dezembro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor IVAN DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 0386122, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 07 para o Padrão de Vencimento 08;
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| Portaria |
1005 |
07/06/2019 |
Conceder a partir de 14 de julho de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora JULYANA CLAUDIA PATRICIO NEVES, Matrícula SIAPE nº. 1711899, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 06 para o Padrão de Vencimento 07 |
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| Portaria |
1006 |
07/06/2019 |
. Conceder a partir de 01 de dezembro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora PERLA DA CUNHA MACIEL, Matrícula SIAPE nº. 1740342, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 06 para o Padrão de Vencimento 07; |
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| Portaria |
1007 |
07/06/2019 |
Conceder a partir de 15 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora LILIAN CRISTINA CARVALHO VIEIRA, Matrícula SIAPE nº. 2294873, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03 |
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| Portaria |
1008 |
07/06/2019 |
Conceder a partir de 07 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor IAGO SANTOS MESQUITA, Matrícula SIAPE nº. 2293225, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03; |
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| Portaria |
1009 |
07/06/2019 |
. Conceder a partir de 07 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ERICA DA SILVA ROSA, Matrícula SIAPE nº. 2293227, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03;
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| Portaria |
1010 |
07/06/2019 |
Conceder a partir de 07 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora LUCIENE CORREA DE ANDRADE COSTA, Matrícula SIAPE nº. 2293071, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03 |
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| Portaria |
1011 |
07/06/2019 |
Conceder a partir de 01 de dezembro de 2016, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor RAFAEL FERREIRA MAGNANINI, Matrícula SIAPE nº. 1534912, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 07 para o Padrão de Vencimento 08 |
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| Portaria |
1012 |
07/06/2019 |
Conceder a partir de 16 de novembro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor CARLOS HENRIQUE SOUSA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1091021, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 14 para o Padrão de Vencimento 15;
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| Portaria |
1013 |
07/06/2019 |
1. Conceder a partir de 20 de fevereiro de 2017, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora ANGELISSA TATYANNE DE AZEVEDO E SILVA, SIAPE nº 1649157, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2;
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| Portaria |
1014 |
07/06/2019 |
1. Conceder a partir de 23 de abril de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora CASSIA ISAC GONCALVES DA SILVA, SIAPE nº 2120319, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2 |
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| Portaria |
1015 |
07/06/2019 |
1. Conceder a partir de 23 de abril de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor WEVERTON MAGNO FERREIRA DE CASTRO, SIAPE nº 2120310, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2; |
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| Portaria |
1017 |
07/06/2019 |
1. Conceder a partir de 16 de abril de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora JOYCE ALVES ROCHA, SIAPE nº 2446430, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4 |
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| Portaria |
1018 |
07/06/2019 |
Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à BIANCA DA ROCHA E SILVA COLONEZE, Matrícula SIAPE nº. 2675368, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 26/5/2019 a 22/9/2019;
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| Portaria |
1019 |
07/06/2019 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 1018/DGP/REITORIA de 7 de junho de 2019, à BIANCA DA ROCHA E SILVA COLONEZE, Matrícula SIAPE nº. 2675368, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 23/9/2019 a 21/11/2019; |
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| Portaria |
1020 |
07/06/2019 |
1. Contratar OBERDAN MIGUEL RODRIGUES DE SOUZA habilitado em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, tendo em vista vaga surgida com a licença maternidade da professora efetiva Bianca da Rocha e Silva Coloneze conforme portarias nº 1018 e 1019/DGP/REITORIA;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
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| Portaria |
1021 |
07/06/2019 |
Aplicar à servidora JULIANA CAVASSIN, SIAPE 2045315, com fulcro no §2º do art. 124, do Código Eleitoral, suspensão de 3 (três) dias de suas funções públicas, com reflexo em seus vencimentos, tendo em vista ausência a trabalhos eleitorais; |
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| Portaria |
1022 |
07/06/2019 |
Conceder Licença por motivo de falecimento de ente familiar, conforme disposto no Artigo 97, inciso III, alínea “b” da Lei nº. 8.112/1990, a RENATA RIBEIRO GUIMARÃES DA CRUZ, Matrícula SIAPE nº. 2684775, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 25/3/2019 a 1/4/2019; |
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| Portaria |
1023 |
10/06/2019 |
Conceder, a partir de 03 de abril de 2019, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora EVELIN MASCARENHAS SOFFRITTI, Matrícula SIAPE nº 1521487, ocupante do cargo de Médico, classe E nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu, com relação direta; |
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| Portaria |
1024 |
10/06/2019 |
Conceder, a partir de 15 de fevereiro de 2019, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor RODRIGO CESAR PINTO ADRIANO, Matrícula SIAPE nº 2291222, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, classe C nível 303 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu, com relação direta;
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| Portaria |
1025 |
10/06/2019 |
Conceder, a partir de 11 de fevereiro de 2019, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor MIQUEIAS DA SILVA FERNANDES, Matrícula SIAPE nº 2290706, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Agrícolas, classe C nível 202 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu, com relação direta |
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| Portaria |
1026 |
10/06/2019 |
Conceder, a partir de 05 de fevereiro de 2019, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor FRANCLER LUIZ BRAZ TOLEDO, Matrícula SIAPE nº 1116480, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 202 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu, com relação direta; |
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| Portaria |
1027 |
10/06/2019 |
. Conceder, a partir de 06 de fevereiro de 2019, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor MAURO DE SA AVELAR, Matrícula SIAPE nº 1753242, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 407 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta; |
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| Portaria |
1028 |
10/06/2019 |
. Conceder, a partir de 07 de janeiro de 2019, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora DANIEL MENDES PIRES HAACK, Matrícula SIAPE nº 1671515, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, classe E nível 102 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado, com relação direta |
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| Portaria |
1029 |
10/06/2019 |
Conceder, a partir de 19 de setembro de 2018, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor GIBRAN HABIB ABI GHOSN, Matrícula SIAPE nº 1693680, ocupante do cargo de Administrador, classe E nível 303 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado, com relação direta |
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| Portaria |
1030 |
10/06/2019 |
. Conceder, a partir de 03 de dezembro de 2018, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora ELIANE RIBEIRO DA COSTA CAVALCANTI, Matrícula SIAPE nº 2970921, ocupante do cargo de Administrador, classe E nível 202 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Strito Sensu, Mestrado, com relação direta |
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| Portaria |
1031 |
10/06/2019 |
Conceder, a partir de 21 de setembro de 2018, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor FELIPE GONCALVES FIGUEIRA, Matrícula SIAPE nº 2995432, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, classe E nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 75% (setenta e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Stricto Sensu, Doutorado, com relação direta |
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| Portaria |
1032 |
10/06/2019 |
Conceder, a partir de 06 de agosto de 2018, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora ADRIANA DA SILVA SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1570433, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, classe E nível 205 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 75% (setenta e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Stricto Sensu, Doutorado, com relação direta;
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| Portaria |
1033 |
10/06/2019 |
. Conceder, a partir de 18 de junho de 2018, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora PRISCILA DA COSTA SCOVINO, Matrícula SIAPE nº 2343704, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais, classe D nível 102 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta |
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| Portaria |
1034 |
10/06/2019 |
Conceder, a partir de 02 de setembro de 2017, nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, Abono de Permanência ao (à) servidor (a) Ivan de Oliveira, Matrícula SIAPE nº. 386122, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, tendo em vista o cumprimento das exigências do referido dispositivo legal; |
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| Portaria |
1035 |
11/06/2019 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Nº PROCESSO NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23276.000680/2019-45 MARCOS ANTONIO GUERINE RIBEIRO 06/04/2016 05/04/2019
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| Portaria |
1036 |
11/06/2019 |
. Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Nº PROCESSO NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23276.000679/2019-11 ANTONIO PAULO MUCCILLO DE MEDEIROS 06/04/2016 05/04/2019
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| Portaria |
1037 |
11/06/2019 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Nº PROCESSO NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23278.000604/2019-10 LUIZANA ROCHA MIGUEIS FERREIRA DA SILVA 06/04/2016 05/04/2019
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| Portaria |
1038 |
11/06/2019 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Nº PROCESSO NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23278.000603/2019-75 WESLEY DOS SANTOS MACHADO 06/04/2016 05/04/2019
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| Portaria |
1039 |
11/06/2019 |
. Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Nº PROCESSO NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23274.000249/2019-19 LIGIA VALENTE DE SA GARCIA 18/04/2016 17/04/2019
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| Portaria |
1040 |
11/06/2019 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Nº PROCESSO NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23830.000079/2019-10 RENATO DOS SANTOS DA COSTA 06/04/2016 05/04/2019
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| Portaria |
1041 |
11/06/2019 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Nº PROCESSO NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23831.000063/2019-05 ANDERSON CARLOS NOGUEIRA ORIENTE 23/05/2016 22/05/2019
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| Portaria |
1042 |
11/06/2019 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Nº PROCESSO NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23831.000033/2019-91 DAYSI LUCIDI GOMES DE FARIAS 23/05/2016 22/05/2019
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| Portaria |
1043 |
11/06/2019 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Nº PROCESSO NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23831.000031/2019-00
ANNE KATHERYNE ESTEBE MAGGESSY 23/05/2016 22/05/2019
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| Portaria |
1044 |
11/06/2019 |
1. Conceder a partir de 04 de maio de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor FABIO FERREIRA DE ARAUJO, SIAPE nº 1769911, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2; |
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| Portaria |
1045 |
11/06/2019 |
Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País (Doutorado), nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a servidora BIANCA ROSSINI MARQUES KOVAGS, Matrícula SIAPE nº. 1682992, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 12 de junho de 2019 à 11 de junho de 2020 |
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| Portaria |
1047 |
11/06/2019 |
1. Contratar NORMA ALICE DA SILVA CARVALHO habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, tendo em vista vaga surgida com o afastamento do professor efetivo Bianca Rossini Marques Kovags, conforme portaria nº 1045/DGP/REITORIA;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
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| Portaria |
1048 |
12/06/2019 |
1. Conceder a partir de 23 de abril de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor ELICARDO ALVES DE SOUZA GONCALVES, SIAPE nº 2120332, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2; |
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| Portaria |
1049 |
12/06/2019 |
Conceder a partir 19 de abril de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor GLAUCIO DELAIA GOMES, SIAPE nº 1780051, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2; |
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| Portaria |
1050 |
12/06/2019 |
Conceder a partir 23 de abril de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora MARIANGELA AREAL GUIMARAES, SIAPE nº 2120291, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2; |
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| Portaria |
1051 |
12/06/2019 |
1. Conceder a partir de 24 de abril de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora LUISA LUZ MARCAL, SIAPE nº 1804357, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2; |
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| Portaria |
1052 |
12/06/2019 |
1. Conceder a partir de 24 de abril de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora RAFAELA DOS SANTOS MORAES FRANCISCO, SIAPE nº 2121930, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2; |
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| Portaria |
1053 |
12/06/2019 |
Conceder a partir 06 de abril de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor RICARDO GUIMARAES DE ALMEIDA, SIAPE nº 1247204, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2; |
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| Portaria |
1054 |
12/06/2016 |
Conceder a partir de 02 de agosto de 2018, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional à servidora SANDRA DA SILVA VIANA, SIAPE nº 4486366, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1 |
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| Portaria |
1055 |
12/06/2019 |
1. Conceder a partir de 23 de abril de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor THIAGO MATOS PINTO, SIAPE nº 2121884, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2 |
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| Portaria |
1056 |
12/06/2019 |
1. Conceder a partir de 23 de abril de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora ALINE CAMILA LUZ FERREIRA, SIAPE nº 3758053, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2 |
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| Portaria |
1057 |
12/06/2019 |
1. Conceder a partir de 13 de março de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor RODRIGO RIBEIRO DA SILVA, SIAPE nº 1545675, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4;
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| Portaria |
1058 |
12/06/2019 |
1. Conceder a partir de 13 de março de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora ANDREA LEAL AFFONSO MATHILES, SIAPE nº 1545574, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4 |
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| Portaria |
1059 |
12/06/2019 |
Conceder a partir de 01 fevereiro de 2018, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional à servidora CINTHIA SANTOS SOARES, SIAPE nº 1841944, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1 |
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| Portaria |
1060 |
13/06/2019 |
Dispensar a pedido, o servidor ADRIANO OLIVEIRA SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1979858, CPF nº. 078.985.677-81, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Pesquisa e Inovação, código FG.4, subordinada à Diretoria de Pesquisa, Extensão e Assistência Estudantil do Campus São Gonçalo |
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| Portaria |
1061 |
13/06/2019 |
. Designar o servidor VITOR SUETH SANTIAGO, Matrícula SIAPE nº. 2046757, CPF nº 116.893.177-01, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Pesquisa e Inovação, código FG.4, subordinada à Diretoria de Pesquisa, Extensão e Assistência Estudantil do Campus São Gonçalo;
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| Portaria |
1062 |
13/06/2019 |
1. Conceder a partir de 22 de abril de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora PATRICIA CHIGANER LILENBAUM, SIAPE nº 1610350, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3 |
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| Portaria |
1063 |
13/06/2019 |
Dispensar o servidor MARLON TOMAZELLA BAPTISTA, Matrícula SIAPE nº. 1218068, CPF nº 007.872.279-94, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Humanidades, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino Médio e Técnico do Campus Nilópolis |
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| Portaria |
1064 |
13/06/2019 |
Designar o servidor AFFONSO CELSO THOMAZ PEREIRA, Matrícula SIAPE nº. 1667561, CPF nº 077.985.187-03, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Humanidades, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino Médio e Técnico do Campus Nilópolis; |
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| Portaria |
1065 |
13/06/2019 |
Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a servidora VIVIANE SOARES FIALHO DE ARAUJO, Matrícula SIAPE nº. 1609783, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação de Humanidades, subordinada à Diretoria de Ensino Médio e Técnico do Campus Nilópolis |
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| Portaria |
1066 |
13/06/2019 |
1. Conceder a partir de 23 de abril de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora LIVIA BAPTISTA NICOLINI, SIAPE nº 1491108, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2; |
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| Portaria |
1067 |
13/06/2019 |
. Conceder a partir de 13 de março de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional à servidora GLAUCIA MARIZE AMARAL, SIAPE nº 1890608, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1; |
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| Portaria |
1068 |
13/06/2019 |
Dispensar o servidor JOÃO LUIZ GUERREIRO MENDES, Matrícula SIAPE nº. 2014099, CPF nº 769.210.857-91, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso de Bacharelado em Produção Cultural, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Ensino de Graduação e Pós-Graduação do Campus Nilópolis; |
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| Portaria |
1069 |
13/06/2019 |
Dispensar o servidor JORGE LUÍS PINTO RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº. 1545653, CPF nº. 349.502.907-97, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de substituto eventual da Coordenação do Curso de Bacharelado em Produção Cultural, subordinada à Diretoria de Ensino de Graduação e Pós-Graduação do Campus Nilópolis |
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| Portaria |
1070 |
13/06/2019 |
. Designar o servidor JORGE LUÍS PINTO RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº. 1545653, CPF nº 349.502.907-97, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação do Curso de Bacharelado em Produção Cultural, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Ensino de Graduação e Pós-Graduação do Campus Nilópolis; |
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| Portaria |
1071 |
13/06/2019 |
Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, o servidor ALEXANDRE DE OLIVEIRA PIMENTEL, Matrícula SIAPE nº. 2415785, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação do Curso de Bacharelado em Produção Cultural, subordinada à Diretoria de Ensino de Graduação e Pós-Graduação do Campus Nilópolis;
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| Portaria |
1072 |
13/06/2019 |
1. Conceder a partir de 09 de agosto de 2016, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora TATIA AQUILA VIEIRA, SIAPE nº 1882996, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4 |
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| Portaria |
1073 |
13/06/2019 |
1. Conceder a partir de 23 de abril de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor JOAO CARLOS SANTOS SILVA JUNIOR, SIAPE nº 2120342, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2; |
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| Portaria |
1075 |
13/06/2019 |
Designar a servidora GISELLE DA MOTTA GIL, Matrícula SIAPE nº. 1624934, CPF nº 096.885.567-93, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação de Implantação do Centro de Línguas, código FG.4, subordinada à Diretoria de Articulação Institucional da Reitoria;
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| Portaria |
1076 |
13/06/2019 |
. Conceder a partir de 02 março de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor ADNEY LUIS ANJOS DA SILVA, SIAPE nº 1887587, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1 |
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| Portaria |
1077 |
13/06/2019 |
1. Conceder a partir de 01 de maio de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor ANDERSON ROCHA DA SILVA, SIAPE nº 1536861, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4; |
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| Portaria |
1078 |
13/06/2019 |
Conceder o direito ao usufruto de Licença Prêmio por Assiduidade, conforme Artigo 87 da Lei nº. 8.112/1990, redação original, ao (à) servidor (a) Milton Carlos Bersch, Matrícula SIAPE nº. 276517, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 01 de julho de 2019 a 27 de dezembro de 2019. |
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| Portaria |
1079 |
13/06/2019 |
. Conceder a partir de 01 de março de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional à servidora EDUARDA ALEXANDRE REZENDE, SIAPE nº 1888897, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1 |
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| Portaria |
1080 |
13/06/2019 |
Conceder a partir de 01 de março de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional à servidora GISELLE DA MOTTA GIL, SIAPE nº 1624934, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1 |
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| Portaria |
1081 |
13/06/2019 |
Conceder a partir de 01 de março de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional à servidora NILMARA ALMEIDA GUIMARAES, SIAPE nº 1889815, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1 |
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| Portaria |
1082 |
13/06/2019 |
Conceder a partir de 02 março de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor HUGO ANDRADE ARCA, SIAPE nº 2715787, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1; |
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| Portaria |
1084 |
13/06/2019 |
. Conceder o direito à prorrogação do Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a servidora VERA LUCIA RANGEL DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1161231, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 03 de abril de 2019 à 31 de dezembro de 2019; |
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| Portaria |
1085 |
13/06/2019 |
. Conceder o direito à prorrogação do Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a servidora ALBERTINA MARIA BATISTA DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº 1881475, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 03 de março de 2019 à 30 de dezembro de 2019 |
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| Portaria |
1086 |
13/06/2019 |
Conceder o direito à prorrogação do Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, ao servidor MARCOS JOSÉ CLIVATTI FREITAG, Matrícula SIAPE nº 1863391, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 04 de junho de 2019 à 03 de junho de 2020 |
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| Portaria |
1087 |
13/06/2019 |
1. Conceder, com amparo no artigo 97, III, “a”, da Lei nº. 8.112/90, Licença por motivo de casamento (GALA) a ANA CAROLINA CARIUS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1806904, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 20/4/2019 a 27/4/2019;
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| Portaria |
1088 |
13/06/2019 |
. Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à KATHARINE BRAGA GOMES BRUM, Matrícula SIAPE nº. 1581934, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 10/4/2019 a 7/8/2019; |
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| Portaria |
1089 |
13/06/2019 |
1. Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 1088/DGP/REITORIA de 13 de junho de 2019, à KATHARINE BRAGA GOMES BRUM, Matrícula SIAPE nº. 1581934, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 8/8/2019 a 6/10/2019;
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| Portaria |
1090 |
13/06/2019 |
Conceder Licença por motivo de falecimento de ente familiar, conforme disposto no Artigo 97, inciso III, alínea “b” da Lei nº. 8.112/1990, a ANDREA SOARES FERREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1691576, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 29/4/2019 a 6/5/2019; |
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| Portaria |
140/2019/GR |
04/06/2019 |
Alterar, conforme abaixo, os servidores designados para integrar a Unidade de Gestão da Integridade (UGI), subordinado à Diretoria Executiva da Reitoria, no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ:
João Gilberto da Silva Carvalho, matrícula SIAPE 1882382;
Ada Guagliardi Faria, matrícula SIAPE 2294098;
Ana Beatriz de Almeida Santos, matrícula SIAPE 1532790;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
141/2019/GR |
04/06/2019 |
Designar os servidores, conforme abaixo, para integrar a Comissão de Integridade no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ:
Simone Correa Souza, matrícula SIAPE 1578034;
Juliana Calmon du Pin e Almeida, matrícula SIAPE 1741731;
Elaine Maria Soares Ventura, matrícula SIAPE 2314645;
Hugo Cavour Teixeira da Silva, matrícula SIAPE 1896648;
Danielle Silva de Araújo, matrícula SIAPE 1691832;
Ricardo Ferreira Leite, matrícula SIAPE 1974142;
Amanda Carlou Andrade Santos, matrícula SIAPE 1865650;
Eládio Bandeira de Lima Filho, matrícula SIAPE 1062874;
Carla Doti Dias Ripper, matrícula SIAPE 311298;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. |
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| Portaria |
142/2019/GR |
04/06/2019 |
Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – Rito Sumário desta Instituição de Ensino instituída pela Portaria no 336, de 22 de setembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 26 de setembro de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270.001924/2017-03, visando apurar os fatos referentes ao servidor de matrícula SIAPE 1622981, conforme recomendação constante no Processos no 23270.002309/2016-25;
Designar os servidores estáveis, conforme abaixo, para compor, sob a presidência do primeiro, a referida Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – Rito Sumário:
Gilberto Prucoli Adriano Júnior, matrícula SIAPE 1672183;
Dalva Baliano Lopes, matrícula SIAPE 1868022;
Esta Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, para a apresentação de relatório conclusivo;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
143/2019/GR |
04/06/2019 |
Incluir a assinatura de Formulários de Interrupção de Férias e de Substituição de Função de Confiança nas competências designadas pela Portaria Nº 71 de 22 de março de 2019 à Diretoria Executiva da Reitoria e, em seus impedimentos legais, ao respectivo substituto, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. |
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| Portaria |
144/2019/GR |
05/06/2019 |
Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a partir de 05 de junho de 2019, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino designada pela Portaria no 354, de 02 de outubro de 2017, publicada na seção 2 do D.O.U, de 04 de outubro de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270.001982/2017-29, visando apurar os fatos referentes ao memorando no 142/2012/DGCPAR;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01. |
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| Portaria |
145/2019/GR |
05/06/2019 |
Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a partir de 05 de junho de 2019, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino designada pela Portaria no 355, de 02 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 04 de outubro de 2017, instaurada através do Processo nº 23270.001983/2017-73, visando apurar os fatos referentes ao memorando no 166/2013/DGCPAR;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01. |
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| Portaria |
146/2019/GR |
05/06/2019 |
Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a partir de 05 de junho de 2019, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino designada pela Portaria no 353, de 02 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 04 de outubro de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270.001981/2017-84, visando apurar os fatos referentes ao memorando no 165/2013/DGCPAR;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01. |
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| Portaria |
147/2019/GR |
05/06/2019 |
Retificar, conforme anexo, a Portaria no 138, de 29 de maio de 2019, que designa os servidores, para compor, sob a presidência do Reitor, a Comissão Permanente de Remoção deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
148/2019/GR |
06/06/2019 |
Designar os servidores, conforme abaixo, para integrar, sob a presidência do primeiro, o Grupo de Trabalho para revisão do PPC do Curso de Especialização em Educação e Divulgação Científica do campus Mesquita deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
Marta Ferreira Abdala Mendes, matrícula SIAPE 1639672;
Grazielle Rodrigues Pereira, matrícula SIAPE 2504669;
Gabriela Ventura da Silva do Nascimento, matrícula SIAPE 2505852;
Chrystian Carlleti, matrícula SIAPE 1807071;
Jacy Luz Vieira, matrícula SIAPE 3012354;
Ludmila Nogueira da Silva, matrícula SIAPE 1863658;
Este GT terá o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
149/2019/GR |
06/06/2019 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato nº 02/2019 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ/ Campus Realengo e a empresa GHS ARTEX CONTRUÇÕES, SERVIÇOS E REFORMAS EIRELI, de acordo com o Artigo 67da Lei 8.666/93:
Danillo Andrade Motta de Souza, matrícula SIAPE 2078892 – Gestor Titular;
Luis Otávio da Silva Amaral, matrícula SIAPE 1738996 – Gestor Suplente;
Filipe Bock Campos, matrícula SIAPE 1738896 – Fiscal Titular;
Luciano Teodoro Gonçalves, matrícula SIAPE 1876676 – Fiscal Suplente;
São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no Anexo I.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. |
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| Portaria |
150/2019/GR |
06/06/2019 |
Designar os servidores, conforme abaixo, para compor a Comissão de desfazimento de bens patrimoniais inservíveis do campus Paracambi no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ:
Jair Cardoso de Mattos, matrícula SIAPE 1637328 – membro titular;
Ivan de Oliveira, matrícula SIAPE 0386122 – membro titular;
Luiz Henrique de Almeida Pinto Couto, matrícula SIAPE 1032566 – membro titular;
Marcelo Gomes Farinhas, matrícula SIAPE 1882439 – membro titular;
Gabriel Ribeiro Temponi Reis, matrícula SIAPE 1971654 – membro suplente;
Roselene Goulart Dias Gonçalves, matrícula SIAPE 1582128 – membro suplente;
Victor Rodrigues de Azevedo, matrícula SIAPE 1846494 – membro suplente;
Daniel Oliveira de Lima, matrícula SIAPE 1586665 – membro suplente;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
151/2019/GR |
06/06/2019 |
Alterar, conforme abaixo, os servidores designados pela Portaria no 265, de 01 de agosto de 2018, para compor a Comissão de Inventário dos bens Permanentes do campus Nilópolis no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ:
Fábio Carlos Macedo, matrícula SIAPE 2456545 (Presidente);
Rômulo Henrique Jesus Souza, matrícula SIAPE 2291295;
Francisco João Pires da Silva, matrícula SIAPE 1093335;
Pedro Jorge da Silva, matrícula SIAPE 1310030;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
152/2019/GR |
06/06/2019 |
Alterar, conforme anexo, os servidores designados como usuários de perfis no SCDP da Reitoria e dos campi Belford Roxo, Engenheiro Paulo de Frontin, Mesquita, Niterói, Resende e São João de Meriti deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ, conforme estabelecido no art. 3º da Instrução de Serviço PROAD nº 3, de 28 de julho de 2016;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
153/2019/GR |
06/06/2019 |
Alterar, conforme abaixo, os servidores designados pela Portaria no 104, de 25 de abril de 2019, para integrar a Comissão Organizadora dos IV Jogos Intercampi deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
Ana Beatriz Correia de Oliveira Tavares, matrícula SIAPE 1224795;
Bruno Lima Patrício dos Santos, matrícula SIAPE 2119538;
Gabriela Conceição de Souza, matrícula SIAPE 1777168;
Ingrid Ferreira Fonseca, matrícula SIAPE 1220826;
Jorge Oliveira dos Santos, matrícula SIAPE 1100574;
Leandro Gouveia Almeida, matrícula SIAPE 1765919;
Lionel dos Santos Feitosa Rodrigues, matrícula SIAPE 2237163;
Marcelo Nunes Sayão, matrícula SIAPE 1586671;
Andre Luiz das Graças de Sá, matrícula SIAPE 1267072;
Julio Page de Castro, matrícula SIAPE 2642742;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
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| Portaria |
154/2019/GR |
06/06/2019 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato nº 02/2019 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ/ Campus Paracambi e a empresa EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A., de acordo com o Artigo 67da Lei 8.666/93:
Rafael Leal de Paula, matrícula SIAPE 2079459 – gestor titular;
Bianca Ponciano Prell, matrícula SIAPE 2342751 – gestor suplente;
Rafael Leal de Paula, matrícula SIAPE 2079459 – fiscal titular;
Rafael Moreira de Paiva, matrícula SIAPE 1008733 – fiscal suplente;
São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no Anexo I.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. |
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| Portaria |
155/2019/GR |
06/06/2019 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato nº 01/2019 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ/ Campus Paracambi e a empresa CARL ZEISS DO BRASIL LTDA, de acordo com o Artigo 67da Lei 8.666/93:
André Rocha Pimenta, matrícula SIAPE 1565736 - gestor titular;
Valter de Souza Feliz, matrícula SIAPE 1891285 - gestor Suplente;
Douglas Santos Rodrigues Ferreira, matrícula SIAPE 1528249 - fiscal técnico titular;
Leonardo de Oliveira Pereira, matrícula SIAPE 1882084 - fiscal técnico suplente;
Renato Pereira de Freitas, matrícula SIAPE 1578453 - fiscal administrativo titular;
Elicardo Alves de Souza Gonçalves, matrícula SIAPE 2120332 - fiscal administrativo suplente;
São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no Anexo I.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. |
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| Portaria |
156/2019/GR |
06/06/2019 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato nº 03/2019 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ/ Campus Paracambi e a empresa GHS ARTEX CONSTRUCOES SERVICOS E REFORMAS EIRELI, de acordo com o Artigo 67da Lei 8.666/93:
Felipe José da Silva, matrícula SIAPE 1807041 – gestor titular;
Pedro Paulo da Cunha Machado, matrícula SIAPE 2278405 – gestor suplente;
Daniel Silva Rangel, matrícula SIAPE 1977044, fiscal administrativo titular;
Antônio Eduardo Seabra da Silva, matrícula SIAPE 1578049 – fiscal administrativo suplente;
Wilson Araújo de Souza, matrícula SIAPE 2409799 – fiscal técnico titular;
Antônio Eduardo Seabra da Silva, matrícula SIAPE 1578049 – fiscal técnico suplente;
São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no Anexo I.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. |
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| Portaria |
157/2019/GR |
10/06/2019 |
Designar os servidores, conforme anexo, para integrar a Comissão de Ética no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
158/2019/GR |
11/06/2019 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato nº 02/2019 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ/ Campus Volta Redonda e a empresa RENTALMAC ELEVADORES E MAQUINAS LTDA, de acordo com o Artigo 67da Lei 8.666/93:
Caio Guimarães Soares, matrícula SIAPE 1972030 - gestor titular;
Paulo Sergio Neves Junior, matrícula SIAPE 2345272 – gestor substituto;
Paulo Sergio Neves Junior, matrícula SIAPE 2345272 – fiscal titular;
Caio Guimarães Soares, matrícula SIAPE 1972030 – fiscal suplente;
São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no Anexo I.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. |
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| Oficio |
159/2019/GR |
11/06/2019 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato nº 01/2019 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ/ Campus Volta Redonda e a empresa GHS ARTEX CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E REFORMAS EIREL, de acordo com o Artigo 67da Lei 8.666/93:
Caio Guimarães Soares, matrícula SIAPE 1972030 - gestor titular;
Paulo Sergio Neves Junior, matrícula SIAPE 2345272 – gestor substituto;
Paulo Sergio Neves Junior, matrícula SIAPE 2345272 – fiscal titular;
Caio Guimarães Soares, matrícula SIAPE 1972030 – fiscal suplente;
São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no Anexo I.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. |
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| Portaria |
160/2019/GR |
11/06/2019 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato nº 04/2019 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ/ Campus Volta Redonda e a empresa GERO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, de acordo com o Artigo 67da Lei 8.666/93:
Caio Guimarães Soares, matrícula SIAPE 1972030 - gestor titular;
Wysllan Jefferson Lima, matrícula SIAPE 1152852 – gestor suplente;
Wysllan Jefferson Lima, matrícula SIAPE 1152852 – fiscal titular;
Caio Guimarães Soares, matrícula SIAPE 1972030 – fiscal suplente;
São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no Anexo I.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. |
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| Portaria |
161/2019/GR |
11/06/2019 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato nº 03/2019 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ/ Campus Volta Redonda e a empresa CTJ METROLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, de acordo com o Artigo 67da Lei 8.666/93:
Caio Guimarães Soares, matrícula SIAPE 1972030 - gestor titular;
Wysllan Jefferson Lima, matrícula SIAPE 1152852 – gestor suplente;
Wysllan Jefferson Lima, matrícula SIAPE 1152852 – fiscal titular;
Caio Guimarães Soares, matrícula SIAPE 1972030 – fiscal suplente;
São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no Anexo I. |
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| Portaria |
162/2019/GR |
11/06/2019 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato nº 05/2019 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ/ Campus Volta Redonda e a empresa - TICKET LOG - TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, de acordo com o Artigo 67da Lei 8.666/93:
Caio Guimarães Soares, matrícula SIAPE 1972030 - gestor titular;
Ana Carolina de Abreu Pinho, matrícula SIAPE 2140813 – gestor suplente;
Ana Carolina de Abreu Pinho, matrícula SIAPE 2140813 – fiscal titular;
Caio Guimarães Soares, matrícula SIAPE 1972030 – fiscal suplente;
São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no Anexo I.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. |
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| Portaria |
163/2019/GR |
11/06/2019 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato nº 02/2019 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ/ Campus Paracambi e a EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, de acordo com o Artigo 67da Lei 8.666/93:
Rafael Leal de Paula, matrícula SIAPE 2079459 – gestor titular;
Bianca Ponciano Prell, matrícula SIAPE 2342751 – gestor suplente;
Rafael Leal de Paula, matrícula SIAPE 2079459 – fiscal titular;
Rafael Moreira de Paiva, matrícula SIAPE 1008733 – fiscal suplente;
São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no Anexo I.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. |
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| Portaria |
164/2019/GR |
11/06/2019 |
Alterar, conforme abaixo, a composição do Núcleo Docente Estruturante do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental do campus Rio de Janeiro deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, subordinado à Pró-Reitoria de Ensino e instituído pela Portaria no 34, de 15 de março de 2011:
Hudson Santos da Silva, matrícula SIAPE 1668599 – presidente;
Guilherme Cruz Mendonça, matrícula SIAPE 2118177;
Gustavo Simas Pereira, matrícula SIAPE 2000030;
Kaiza Martins Porto de Hollanda Cavalcanti, matrícula SIAPE 1315518;
Lilian Bechara Elabras Veiga, matrícula SIAPE 2119964;
Maria Gabriela Von Bochkor Podcameni, matrícula SIAPE 1891151;
Rodrigo Cunha Wanick, matrícula SIAPE 2120339;
Samanta Vieira Pereira, matrícula SIAPE 2909635;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
165/2019/GR |
11/06/2019 |
Alterar, conforme anexo, os servidores designados para compor o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas - NEABI do campus Volta Redonda deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
166/2019/GR |
11/06/2019 |
Alterar, conforme abaixo, a composição do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais (NAPNE), subordinado à Pró-Reitoria de Extensão, no âmbito do campus Pinheiral deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
Sabrina Araújo de Almeida, matrícula 1882872 (coordenadora);
Sonia de Alcântara Gouvea, matrícula 1865584 (vice-coordenadora);
Jamili Maceió Frazão, matrícula 20171001859 (secretária);
Gesiane Leone Castro, matrícula SIAPE 144 9898;
Ivone Elisabeth Van Der Made, matrícula SIAPE 1317023;
Júlia Oliveira Barros, matrícula SIAPE 14526638;
Rosemary Guimarães Aquino, matrícula SIAPE 1237558;
Ana Paula Campos de Souza, matrícula SIAPE 2293738;
Camila Miranda de Amorin Resende, matrícula SIAPE 1257644;
Eliete Guimarães Vasques, matrícula SIAPE 2345569;
Ana Carolina Dias Goulart, matrícula 20181001370;
Geovane Irlanda dos Reis, matrícula 2017100978;
José Tadeu Dutra - CPF 148.859.806-15;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
167/2019/GR |
11/06/2019 |
Alterar, conforme abaixo, a Portaria no 71, de 22 de março de 2019:
Onde se lê:
Delegar competência à Diretoria Executiva da Reitoria e, em seus impedimentos legais, ao respectivo substituto, para, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor, tramitar e finalizar os processos no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, que tenham a seguinte natureza;
Leia-se:
Delegar competência à Diretoria Executiva da Reitoria para, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor, tramitar e finalizar os processos no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, que tenham a seguinte natureza;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
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| Portaria |
168/2019/GR |
11/06/2019 |
Alterar, conforme abaixo, a Portaria no 143, de 04 de junho de 2019, que inclui a assinatura de Formulários de Interrupção de Férias e de Substituição de Função de Confiança nas competências designadas pela Portaria nº 71 de 22 de março de 2019 à Diretoria Executiva da Reitoria:
Onde se lê:
Diretoria Executiva da Reitoria e, em seus impedimentos legais, ao respectivo substituto, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
Leia-se:
Diretoria Executiva da Reitoria deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
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| Portaria |
169/2019/GR |
12/06/2019 |
Alterar, conforme abaixo, os servidores designados pela Portaria no 430, de 27 de dezembro de 2018, para integrar a Comissão de Planejamento para contratação de serviço de vigilância para o campus avançado Niterói deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, conforme Instrução Normativa no 05/2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento:
Rummenigge da Silveira Guimarães, matrícula SIAPE 1360588;
Fátima Helena Martins de Oliveira, matrícula SIAPE 2342697;
Eudes Pereira de Souza Junior, matrícula SIAPE 1152472;
Maxwell de Lima, matrícula SIAPE 2342854;
Alberto de Luca, matrícula SIAPE 1093379;
Vanessa de Oliveira, matrícula SIAPE 1896648;
Fábio Tavares Rodrigues Silva, matrícula SIAPE 1583090;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. |
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| Portaria |
170/2019/GR |
13/06/2019 |
Alterar, conforme abaixo, os servidores designados pela Portaria no 66, de 28 de fevereiro de 2018, como gestores e fiscais do Contrato n° 04/2018 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ/ campus Nilópolis e a empresa SYLVIO CEZAR DE SOUZA E SILVA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Carlos Alberto de Souza Amaral, matrícula SIAPE 750106 – gestor;
Indiara Fernandes Kolher, matrícula SIAPE 1738562 - fiscal administrativo;
Bárbara Campos Rodrigues, matrícula SIAPE 2711627 - fiscal operacional;
São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no Anexo I.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
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| Portaria |
171/2019/GR |
13/06/2019 |
Alterar, conforme abaixo, os servidores designados para compor, sob a presidência do primeiro, o Núcleo Docente Estruturante do Curso Superior de Licenciatura em Física do Campus Volta Redonda deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
Jaime Souza de Oliveira, matrícula SIAPE 1779841;
Wagner Franklin Balthazar, matrícula SIAPE 2121467;
Marco Aurélio do Espírito Santo, matrícula SIAPE 1452121;
Ana Paula Damato Bemfeito, matrícula SIAPE 1682728;
Marco André de Almeida Pacheco, matrícula SIAPE 1844122;
Aline Tiara Mota, matrícula SIAPE 2121603;
Ligia Valente de Sá Garcia, matrícula SIAPE 1199069;
Marcia Amira Freitas do Amaral, matrícula SIAPE 1683066;
Bárbara de Oliveira Santos, matrícula SIAPE 1885639;
Andrey Dione Ferreira, matrícula SIAPE 20190568;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
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| Portaria |
172/2019/GR |
13/06/2019 |
Alterar, conforme abaixo, os servidores designados como gestores e fiscais do Contrato n° 12/2013 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ/ campus Pinheiral e a empresa EASE ENGENHARIA LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Yuri Furtado Prange, matrícula SIAPE 1686851 – gestor titular;
Vinicius Nardis Silva, matrícula SIAPE 1819311 – gestor suplente;
Manoel Honorio Filho, matrícula SIAPE 1753784 – fiscal técnico titular;
Adriana Medeiros Vieira, matrícula SIAPE 1753139 – fiscal técnico suplente;
São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no Anexo I.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
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| Portaria |
173/2019/GR |
13/06/2019 |
Alterar, conforme abaixo, os servidores designados como gestores e fiscais do Contrato n° 17/2014 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Yuri Furtado Prange, matrícula SIAPE 1686851 – gestor titular;
Vinicius Nardis Silva, matrícula SIAPE 1819311 – gestor substituto;
Allan Davidson Ferreira de Souza, matrícula SIAPE 1874691 – fiscal técnico titular;
Élio Alves de Moura, matrícula SIAPE 308999 – fiscal técnico substituto;
São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no Anexo I.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
174/2019/GR |
17/06/2019 |
Alterar, conforme abaixo, os servidores designados como gestores e fiscais do Contrato n° 02/2015 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ/campus Pinheiral e a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Yuri Furtado Prange, matrícula SIAPE 1686851 - gestor titular;
Vinicius Nardis Silva, matrícula SIAPE 1819311 - gestor substituto;
Luciano José Barreto Pereira, matrícula SIAPE 1753371 - fiscal técnico titular;
Aloizio Lemos de Lima, matrícula SIAPE 1913077 - fiscal técnico substituto;
Marcos Vinicius Landes, matrícula SIAPE 2291196 - fiscal administrativo titular;
Allison de Araújo Silva, matrícula SIAPE 1969867 - fiscal administrativo substituto;
São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no Anexo I. |
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| Portaria |
175/2019/GR |
17/06/2019 |
Alterar, conforme abaixo, os servidores designados como gestores e fiscais do Contrato n° 03/2015 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ/campus Pinheiral e a empresa VALLE SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Yuri Furtado Prange, matrícula SIAPE 1686851 - gestor titular;
Vinicius Nardis Silva, matrícula SIAPE 1819311 - gestor substituto;
Miqueias da Silva Fernandes, matrícula SIAPE 2290706 - fiscal técnico titular;
Jorge Luis Baronto Pereira Jorge, matrícula SIAPE 305942 - fiscal técnico substituto;
Marcos Vinicius Landes, matrícula SIAPE 2291196 - fiscal administrativo titular;
Allison de Araújo Silva, matrícula SIAPE 1969867 - fiscal administrativo substituto;
Yuri Furtado Prange, matrícula SIAPE 1686851 - gestor titular;
Vinicius Nardis Silva, matrícula SIAPE 1819311 - gestor substituto;
Miqueias da Silva Fernandes, matrícula SIAPE 2290706 - fiscal técnico titular;
Jorge Luis Baronto Pereira Jorge, matrícula SIAPE 305942 - fiscal técnico substituto;
Marcos Vinicius Landes, matrícula SIAPE 2291196 - fiscal administrativo titular;
Allison de Araújo Silva, matrícula SIAPE 1969867 - fiscal administrativo substituto;
São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no Anexo I.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
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| Portaria |
176/2019/GR |
17/06/2019 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n° 02/2017 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ/campus Pinheiral e a empresa N & M CONSULTORES, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Yuri Furtado Prange, matrícula SIAPE 1686851 - gestor titular;
Vinicius Nardis Silva, matrícula SIAPE 1819311 - gestor substituto;
Allan Davidson Ferreira de Souza, matrícula SIAPE 1874691 - fiscal técnico titular;
Sandro Luiz Batista Machado, matrícula SIAPE 1768590 - fiscal técnico substituto;
São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no Anexo I.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
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| Portaria |
177/2019/GR |
17/06/2019 |
Alterar, conforme abaixo, os servidores designados como gestores e fiscais do Contrato n° 08/2017 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ/ campus Pinheiral e a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI - EPP, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Yuri Furtado Prange, matrícula SIAPE 1686851 - gestor titular;
Vinicius Nardis Silva, matrícula SIAPE 1819311 – gestor substituto;
Élio Alves de Moura, matrícula SIAPE 308999 – fiscal técnico titular;
Miqueias da Silva Fernandes, matrícula SIAPE 2290706 – fiscal técnico substituto;
São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no Anexo I.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
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| Portaria |
178/2019/GR |
17/06/2019 |
Alterar os servidores, conforme abaixo, designados como gestores e fiscais do Contrato n° 17/2017 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ/ campus Pinheiral e a empresa Objetiva Serviços Terceirizados Eirelli EPP, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Yuri Furtado Prange, matrícula SIAPE 1686851 - gestor titular;
Vinicius Nardis Silva, matrícula SIAPE 1819311 - gestor substituto;
Elio Alves de Moura, matrícula SIAPE 308999 - fiscal técnico titular;
Allan Davidson Ferreira de Souza, matrícula SIAPE 1874691 - fiscal técnico substituto;
Marcos Vinicius Landes, matrícula SIAPE 2291196 - fiscal administrativo;
Allison de Araújo Silva, matrícula SIAPE 1969867 - fiscal administrativo substituto;
São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no Anexo I.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
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| Portaria |
179/2019/GR |
17/06/2019 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n° 11/2018 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ/ campus Pinheiral e a empresa RADANI CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUT. LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Yuri Furtado Prange, matrícula SIAPE 1686851 - gestor titular;
Vinicius Nardis Silva, matrícula SIAPE 1819311 - gestor substituto;
Manoel Honório Filho, matrícula SIAPE 1753784 - fiscal técnico titular;
Adriana Medeiros Vieira, matrícula SIAPE 1753139 - fiscal técnico substituto;
São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no Anexo I.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
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| Portaria |
180/2019/GR |
17/06/2019 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n° 12/2018 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ/ campus Pinheiral e a EMBRAPA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Yuri Furtado Prange, matrícula SIAPE 1686851 - gestor titular;
Vinicius Nardis Silva, matrícula SIAPE 1819311 - gestor substituto;
Allana de Sousa Izidorio Machado, matrícula SIAPE 1756228 - fiscal técnico titular;
Leticia Silotti Zampirolli Bento, matrícula SIAPE 1890566 - fiscal técnico substituto;
São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no Anexo I.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
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| Portaria |
181/2019/GR |
17/06/2019 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n° 15/2018 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ/ campus Pinheiral e a empresa AUE SOFTWARE - GUILHERME MOTTA DE OLIVEIRA EPP, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Yuri Furtado Prange, matrícula SIAPE 1686851 - gestor titular;
Vinicius Nardis Silva, matrícula SIAPE 1819311 - gestor substituto;
Thiago Fernandes de Almeida, matrícula SIAPE 1755587 - fiscal técnico titular;
Samuel Galvão Diniz, matrícula SIAPE 1753328 - fiscal técnico substituto;
São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no Anexo I.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
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| Portaria |
182/2019/GR |
17/06/2019 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n° 16/2018 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ/ campus Pinheiral e a empresa A. C. R. CONSTRUTORA PINHEIRAL LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Yuri Furtado Prange, matrícula SIAPE 1686851 - gestor titular;
Vinicius Nardis Silva, matrícula SIAPE 1819311 - gestor substituto;
Manoel Honório Filho, matrícula SIAPE 1753784 - fiscal técnico titular;
Adriana Medeiros Vieira, matrícula SIAPE 1753139 - fiscal técnico substituto;
São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no Anexo I.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
183/2019/GR |
17/06/2019 |
Reconduzir por 30 (trinta) dias, a partir de 17 de junho de 2019, a Comissão de Sindicância Acusatória desta Instituição de Ensino designada pela Portaria no 95, de 12 de abril de 2019, publicada na seção 2, do D.O.U, de 16 de abril de 2019, e instaurada através do Processo nº 23270.001109/2019-06, visando apurar os fatos referentes ao Processo nº 23275.00672/2017-47 e demais infrações conexas que surgirem no curso da investigação;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01.
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| Portaria |
184/2019/GR |
17/06/2019 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n° 17/2018 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ/ campus Pinheiral e a empresa DOIS IRMAOS CONSTRUCOES E ESTRUTURA METALICA LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Yuri Furtado Prange, matrícula SIAPE 1686851 - gestor titular;
Vinicius Nardis Silva, matrícula SIAPE 1819311 - gestor substituto;
Manoel Honório Filho, matrícula SIAPE 1753784 - fiscal técnico titular;
Adriana Medeiros Vieira, matrícula SIAPE 1753139 - fiscal técnico substituto;
São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no Anexo I.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
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| Portaria |
185/2019/GR |
17/06/2019 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n° 18/2018 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ/ campus Pinheiral e a empresa GRUPO MOURA PINHEIRO LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Yuri Furtado Prange, matrícula SIAPE 1686851 - gestor titular;
Vinicius Nardis Silva, matrícula SIAPE 1819311 - gestor substituto;
Manoel Honório Filho, matrícula SIAPE 1753784 - fiscal técnico titular;
Adriana Medeiros Vieira, matrícula SIAPE 1753139 - fiscal técnico substituto;
São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no Anexo I.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
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| Portaria |
186/2019/GR |
17/06/2019 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n° 01/2019 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ/ campus Pinheiral e a empresa PORTAL TURISMO E SERVIÇOS EIRELI, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Yuri Furtado Prange, matrícula SIAPE 1686851 - gestor titular;
Vinicius Nardis Silva, matrícula SIAPE 1819311 - gestor substituto;
Marcus Vinicius Landes, matrícula SIAPE 2291196 - fiscal técnico titular;
Mariana Azevedo Alves, matrícula SIAPE 2291209 - fiscal técnico substituto;
São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no Anexo I.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
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| Portaria |
187/2019/GR |
17/06/2019 |
1 - Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n° 02/2019 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ/ campus Pinheiral e a EMPRESA BRASIL COMUNICAÇÃO - EBC, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Yuri Furtado Prange, matrícula SIAPE 1686851 - gestor titular;
Vinicius Nardis Silva, matrícula SIAPE 1819311 - gestor substituto;
Shayane Fernanda Santos Cruz, matrícula SIAPE 2343164 - fiscal técnico titular;
Guilherme Chaves Correa, matrícula SIAPE 1756215 - fiscal técnico substituto;
São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no Anexo I.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
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| Portaria |
188/2019/GR |
17/06/2019 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n° 03/2019 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ/ campus Pinheiral e a K8.COM ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Yuri Furtado Prange, matrícula SIAPE 1686851 - gestor titular;
Vinicius Nardis Silva, matrícula SIAPE 1819311 - gestor substituto;
Manoel Honório Filho, matrícula SIAPE 1753784 - fiscal técnico titular;
Adriana Medeiros Vieira, matrícula SIAPE 1753139 - fiscal técnico substituto;
São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no Anexo I.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
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| Portaria |
189/2019/GR |
17/06/2019 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n° 04/2019 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ/ campus Pinheiral e a CTEC SOLUÇÕES, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Yuri Furtado Prange, matrícula SIAPE 1686851 - gestor titular;
Vinicius Nardis Silva, matrícula SIAPE 1819311 - gestor substituto;
Manoel Honório Filho, matrícula SIAPE 1753784 - fiscal técnico titular;
Allan Davidson Ferreira de Souza, matrícula SIAPE 1874691 - fiscal técnico substituto;
São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no Anexo I.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
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| Portaria |
190/2019/GR |
17/06/2019 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n° 05/2019 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ/ campus Pinheiral e a COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Yuri Furtado Prange, matrícula SIAPE 1686851 - gestor titular;
Vinicius Nardis Silva, matrícula SIAPE 1819311 - gestor substituto;
Elio Alves de Moura, matrícula SIAPE 308999 - fiscal técnico titular;
Allan Davidson Ferreira de Souza, matrícula SIAPE 1874691 - fiscal técnico substituto;
São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no Anexo I.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
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| Portaria |
191/2019/GR |
18/06/2019 |
Prorrogar por 30 (trinta) dias, a partir de 21 de junho, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino designada pela Portaria no 130, de 17 de maio de 2019, publicada na seção 2, do D.O.U, de 21 de maio de 2019, e instaurada por meio do Processo nº 23270.001404/2019-54, visando apurar os fatos referentes ao memorando eletrônico no 06/2019/DGCAC e demais infrações conexas que surgirem no curso da investigação;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01.
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| Portaria |
192/2019/GR |
18/06/2019 |
Alterar, conforme abaixo, a composição do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais (NAPNE), subordinado à Pró-Reitoria de Extensão, no âmbito do campus Paracambi deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
Lívia Lopes Mauro, matrícula SIAPE 1649894 – presidente;
Angelissa Tatyanne de Azevedo e Silva, matrícula SIAPE 1649157 - vice-presidente;
Pedro Fornaciari Grabois, matrícula SIAPE 2240035;
Valéria de Vasconcelos Santana dos Santos, matrícula SIAPE 3066888;
Mariângela Areal Guimarães, matrícula SIAPE 2120291;
Adriana Werneck Russo, matrícula SIAPE 1637851;
Roselene Goulart Dias Gonçalves, matrícula SIAPE 1582128;
Marcos Pastana Santos, matrícula SIAPE 1582043;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
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| Portaria |
193/2019/GR |
18/06/2019 |
Alterar, conforme abaixo, a composição do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais (NAPNE), subordinado à Pró-Reitoria de Extensão, no âmbito do Campus Nilópolis deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
Jacyra Guimarães Faillace, matrícula SIAPE 1545951 - coordenadora;
Renata Silêncio de Lima, matrícula SIAPE 2523699 - vice-coordenadora;
Vanil Gomes de Lima, matrícula SIAPE 1715275 - secretário;
Carla Monteiro Albertoni, matrícula SIAPE 2327785;
Fabiana Silva Campos Alemida, matrícula SIAPE 1453226;
Jorge Luiz Martins da Silva Junior, matrícula SIAPE 2325587;
Rafaela dos Santos Moraes Francisco, matrícula SIAPE 2121930;
Alessandra Viana Oliveira Rosendo, matrícula SIAPE 2521441;
Ana Maria Pereira da Silva, matrícula SIAPE 3279618;
Camilla Ferreira Lobino, matrícula SIAPE 1720066;
Vera Lúcia Gomes de Souza, matrícula SIAPE 276591;
Vanessa de Souza Nogueira Penco, matrícula SIAPE 1589803;
Viviane Soares Fialho de Araújo, matrícula SIAPE 1609783;
Nádia Rodrigues dos Santos, matrícula:1578728;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Alterar, conforme abaixo, a composição do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais (NAPNE), subordinado à Pró-Reitoria de Extensão, no âmbito do Campus Nilópolis deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
Jacyra Guimarães Faillace, matrícula SIAPE 1545951 - coordenadora;
Renata Silêncio de Lima, matrícula SIAPE 2523699 - vice-coordenadora;
Vanil Gomes de Lima, matrícula SIAPE 1715275 - secretário;
Carla Monteiro Albertoni, matrícula SIAPE 2327785;
Fabiana Silva Campos Alemida, matrícula SIAPE 1453226;
Jorge Luiz Martins da Silva Junior, matrícula SIAPE 2325587;
Rafaela dos Santos Moraes Francisco, matrícula SIAPE 2121930;
Alessandra Viana Oliveira Rosendo, matrícula SIAPE 2521441;
Ana Maria Pereira da Silva, matrícula SIAPE 3279618;
Camilla Ferreira Lobino, matrícula SIAPE 1720066;
Vera Lúcia Gomes de Souza, matrícula SIAPE 276591;
Vanessa de Souza Nogueira Penco, matrícula SIAPE 1589803;
Viviane Soares Fialho de Araújo, matrícula SIAPE 1609783;
Nádia Rodrigues dos Santos, matrícula:1578728;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
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| Portaria |
194/2019/GR |
19/06/2019 |
Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino instituída pela Portaria no 384, de 19 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 23 de outubro de 2017, instaurada através do Processo nº 23270.002062/2017-28, visando apurar os fatos referentes ao processo no 23279.000016/2016-23;
Alterar, conforme abaixo, os servidores designados para atuar na referida comissão:
Joana D'Arc Machado Pereira, matrícula SIPAE 6276474 – Engenheiro (Presidente);
Rodrigo Luiz Carvalho Santos, matrícula SIAPE 2022380 - Administrador;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01.
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| Portaria |
195/2019/GR |
19/06/2019 |
Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino instituída pela Portaria no 385, de 19 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 24 de outubro de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270.002063/2017-72, visando apurar os fatos referentes ao memorando no 80/2017/PROAD;
Alterar, conforme abaixo, os servidores designados para atuar na referida comissão:
Joana D'Arc Machado Pereira, matrícula SIPAE 6276474 – Engenheiro (Presidente);
Rodrigo Luiz Carvalho Santos, matrícula SIAPE 2022380 - Administrador;
3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01.
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| Portaria |
196/2019/GR |
24/06/2019 |
Designar, conforme anexo, os servidores para comporem a Comissão Local de Avaliação (CLA) e a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) do Campus Duque de Caxias deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
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| Portaria |
197/2019/GR |
27/06/2019 |
Designar os servidores, conforme abaixo, para integrar, sob a presidência do primeiro, o Grupo de Trabalho para implantação do Curso Técnico no campus Mesquita com prazo de 180 dias deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
Gabriela Ventura da Silva do Nascimento, matrícula SIAPE 2505852;
Grazielle Rodrigues Pereira, matrícula SIAPE 2504669;
Marta Ferreira Abdala Mendes, matrícula SIAPE 1639672;
Chrystian Carlleti, matrícula SIAPE 1807071;
Alda Maria Coimbra Aguilar Maciel – SIAPE 1099236
Jacy Luz Vieira, matrícula SIAPE 3012354;
Ludmila Nogueira da Silva, matrícula SIAPE 1863658;
Este GT terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos trabalhos;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
198/2019/GR |
28/06/2019 |
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 01 de julho de 2019, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino designada pela Portaria no 77, de 28 de março de 2019, publicada na seção 2, do D.O.U, de 29 de março de 2019, e instaurada por meio do Processo nº 23270.000990/2019-10, visando apurar os fatos referentes ao Memorando Eletrônico nº 7/2019/DER;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01.
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