| Categoria |
Número |
Data do Documento |
Descrição |
Download |
| Portaria |
0506 |
08/04/2019 |
1. Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório dos servidores ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Nº PROCESSO NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23270.000409/2017-06 RICARDO GUIMARAES DE ALMEIDA 06/04/2016 05/04/2019
23270.000393/2017-23 DIEGO ULIANO ROCHA 06/04/2016 05/04/2019
23270.000394/2017-78 FLAVIA VIDAL MAGALHAES 06/04/2016 05/04/2019
23270.000398/2017-56 IVAN IGNACIO PIMENTEL 06/04/2016 05/04/2019
23271.000146/2017-17 NATHALIA DE ALMEIDA LEITE DA SILVA 06/04/2016 05/04/2019
23270.000261/2017-00 RAPHAEL RODRIGUES BRIZZI 07/04/2016 06/04/2019
23270.001088/2017-59 RODRIGO BRITTO MARTINS 06/04/2016 05/04/2019
23270.001130/2017-31 GABRIEL APRIGLIANO FERNANDES 06/04/2016 05/04/2019
23275.000193/2017-21 LUISA HOFFMANN 06/04/2016 05/04/2019
23275.000204/2017-72 RAFAEL MARTINS DA COSTA 06/04/2016 05/04/2019
|
|
| Portaria |
0507 |
08/04/2019 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
PROCESSO SIAPE NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23273.000068/2017-31 2301331 ALINE APARECIDA DOS SANTOS FARIA 30/03/2016 06/04/2019
|
|
| Portaria |
0508 |
08/04/2018 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório dos servidores ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Nº PROCESSO NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23270.000403/2017-21 MAIARA ALVIM DE ALMEIDA 06/04/2016 05/04/2019
23270.000404/2017-75 MARCELO DE OLIVEIRA VIDAL 06/04/2016 05/04/2019
23270.000405/2017-10 PAULA FERNANDA VICENTE ROSA 06/04/2016 05/04/2019
23270.000413/2017-66 THIAGO MARTINS MELO 06/04/2016 05/04/2019
23271.000143/2017-83 LUCIANA RESENDE MARCELO 06/04/2016 05/04/2019
23273.000071/2017-54 BEATRIZ CANTANHEDE CARRAPATOSO SOUZA 06/04/2016 05/04/2019
23273.000073/2017-43 CACIANA DA ROCHA PINHO 06/04/2016 05/04/2019
23273.000078/2017-76 JULEIMAR SOARES COELHO DE AMORIM 06/04/2016 05/04/2019
23273.000082/2017-34 ROBERTA PEREIRA NIQUINI BASTOS 06/04/2016 05/04/2019
23275.000183/2017-95 EDUARDO COELHO CERQUEIRA 06/04/2016 05/04/2019
|
|
| Portaria |
0509 |
08/04/2019 |
Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País (Doutorado), nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a servidora LUCIANA GOMES FERREIRA, Matrícula SIAPE nº. 2620092, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 10 de abril de 2019 à 10 de abril de 2020; |
|
| Portaria |
0510 |
08/04/2019 |
. Conceder o direito à Licença para Tratar de Interesses Particulares, com base no Artigo 91 da Lei nº. 8.112/90, com redação dada pela MP nº. 2.225/2001, ao servidor SAULO DE MELLO DIAS, Matrícula SIAPE nº. 2661106, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-3, Nível - 01, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 01 de fevereiro de 2019 a 31 de janeiro de 2022 |
|
| Portaria |
0511 |
08/04/2019 |
Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à JULIANA DE OLIVEIRA TOSTES, Matrícula SIAPE nº. 1821551, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 26/2/2019 a 25/6/2019 |
|
| Portaria |
0512 |
08/04/2019 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 0511/DGP/REITORIA de 8 de abril de 2019, à JULIANA DE OLIVEIRA TOSTES, Matrícula SIAPE nº. 1821551, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 26/6/2019 a 24/8/2019 |
|
| Portaria |
0513 |
08/04/2019 |
1. Contratar RODRIGO LOPES CAVALCANTI RIBEIRO habilitado em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, tendo em vista vaga surgida com o afastamento do professor efetivo Luciana Gomes Ferreira, conforme portaria nº 0509/DGP/REITORIA;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
|
|
| Portaria |
0514 |
08/04/2019 |
Retificar a Portaria nº 1243/DGP/REITORIA de 06 de julho de 2018, que concede a partir de 01 de março de 2015, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora MONICA ROMITELLI DE QUEIROZ, SIAPE nº 1545682, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2;
|
|
| Portaria |
0515 |
08/04/2019 |
. Retificar a Portaria nº 1300/DGP/REITORIA de 19 de julho de 2018, que concede a partir de 01 de março de 2017, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora MONICA ROMITELLI DE QUEIROZ, SIAPE nº 1545682, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3;
|
|
| Portaria |
0516 |
08/04/2019 |
1. Contratar CARLOS HENRIQUE FERREIRA habilitado em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, tendo em vista vaga surgida com a licença para tratamento de saúde do professor efetivo Glauco Antoni Diniz Monteiro conforme laudo médico pericial nº0.017.271/2019/SIASS/IFRJ;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
|
|
| Portaria |
0517 |
08/04/2019 |
1. Contratar RODRIGO CARRILHO MATEUS habilitado em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, tendo em vista vaga surgida com a vacância por posse em outro cargo inacumulável do professor efetivo Jose Cicero Calheiros, conforme portaria nº2020/DGP/REITORIA;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
|
|
| Portaria |
0518 |
08/04/2019 |
. Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País (Doutorado), nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, ao servidor ARAMIS DAVID CORREIA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 2613442, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 10 de abril de 2019 à 10 de abril de 2020 |
|
| Portaria |
0519 |
08/04/2019 |
1. Contratar ANA FLAVIA CHRISPINIANO habilitado em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, tendo em vista vaga surgida com o afastamento do professor efetivo Aramis David Correia dos Santos, conforme portaria nº 0518/DGP/REITORIA;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
|
|
| Portaria |
0520 |
08/04/2019 |
1. Contratar BRUNO COUTINHO DE SOUZA OLIVEIRA habilitado em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, tendo em vista vaga surgida com o afastamento do professor efetivo Mariana Mello Souto Maior, conforme portaria nº0366/DGP/REITORIA;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
|
|
| Portaria |
0521 |
08/04/2019 |
.Dispensar, a partir de 13/3/2019, AIMORÉ OPYTACIANO DOS SANTOS FILHO, matrícula SIAPE nº 1509199, CPF nº 85168580734, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Secretário da Secretaria de Ensino, código FG.1, subordinada à DE do Campus São Gonçalo;
|
|
| Portaria |
0522 |
08/04/2019 |
Exonerar, a pedido, de acordo com o disposto no Artigo 34, caput, da Lei nº. 8.112/90, a partir de 13 de março de 2019, AIMORÉ OPYTACIANO DOS SANTOS FILHO, Matrícula SIAPE nº 1509199, Assistente de Aluno, Classe C, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
|
| Portaria |
0523 |
11/04/2019 |
Conceder alteração do regime de trabalho nos termos do Artigo 22 Caput e § 1º da Lei nº. 12.772/2012, a servidora NADIA RODRIGUES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1578728, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro de quarenta horas para quarenta horas com dedicação exclusiva |
|
| Portaria |
0524 |
11/04/2019 |
Alterar a jornada de trabalho do servidor PEDRO VINCES ROSA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº. 1311445, ocupante do cargo de Médico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro para quarenta horas semanais com base no Artigo 43, § 2º, da Lei nº. 12.702/2012 |
|
| Portaria |
0525 |
11/04/2019 |
Dispensar a pedido, o servidor YURI FURTADO PRANGE, Matrícula SIAPE nº. 1686851, CPF nº. 106.458.787-90, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação Operacional de Educação à Distância, código FG.2, subordinada à Diretoria Adjunta de Tecnologia e Inovação em Educação Profissional e Tecnológica da Reitoria |
|
| Portaria |
0526 |
11/04/2019 |
Extinguir a estrutura da Reitoria, conforme abaixo:
NOME SUBORDINAÇÃO CD/FG
Coordenação Operacional de Educação à Distância - COEAD Diretoria Adjunta de Tecnologia e Inovação em Educação Profissional e Tecnológica FG.2
2. Criar com base na Lei nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, a estrutura da Reitoria, conforme abaixo:
NOME SUBORDINAÇÃO CD/FG
Coordenação Operacional de Ensino - COPEN Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento da Educação FG.2
|
|
| Portaria |
0527 |
11/04/2019 |
. Designar o servidor FABRICIO PINHEIRO LIMA, Matrícula SIAPE nº. 2291960, CPF nº 127.306.977-30, ocupante do cargo de Tecnólogo/Formação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação Operacional de Ensino, código FG.2, subordinada à Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento da Educação da Reitoria; |
|
| Portaria |
0528 |
11/04/2019 |
Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, o servidor PEDRO LINCOLN DE SOUZA FILHO, Matrícula SIAPE nº. 1662919, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação Operacional de Ensino, subordinada à Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento da Educação da Reitoria;
|
|
| Portaria |
0529 |
11/04/2019 |
. Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Nº PROCESSO NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23270.000543/2019-61
GABRIELA SOUSA RIBEIRO 06/04/2016 05/04/2019
|
|
| Portaria |
0530 |
11/04/2019 |
Dispensar a pedido, o servidor ELIEL DA SILVA MOURA, Matrícula SIAPE nº. 2294327, CPF nº. 100.430.227-40, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação-Geral de Regulação e Avaliação do Ensino, código FG.1, subordinada à Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento da Educação da Reitoria; |
|
| Portaria |
0531 |
11/04/2019 |
Designar a servidora CARMEN ESPERANÇA CESAR TRIGO, Matrícula SIAPE nº. 2577895, CPF nº 511.883.417-15, ocupante do cargo de Pedagogo-Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação-Geral de Regulação e Avaliação do Ensino, código FG.1, subordinada à Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento da Educação da Reitoria; |
|
| Portaria |
0532 |
11/04/2019 |
Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, o servidor FABRICIO PINHEIRO LIMA, Matrícula SIAPE nº. 2291960, ocupante do cargo de Tecnólogo/Formação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação-Geral de Regulação e Avaliação do Ensino, subordinada à Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento da Educação da Reitoria |
|
| Portaria |
0533 |
11/04/2019 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Nº PROCESSO NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23270.000536/2019-69
WELTON FERNANDO ZONATTI 06/04/2016 05/04/2019
|
|
| Portaria |
0534 |
11/04/2019 |
Dispensar o servidor CLAUDIO ROBERTO RIBEIRO BOBEDA, Matrícula SIAPE nº. 1077589, CPF nº 823.988.447-49, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação-Geral de Ensino Técnico de Nível Médio, código FG.1, subordinada à Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento da Educação da Reitoria |
|
| Portaria |
0535 |
11/04/2019 |
1. Extinguir a estrutura da Reitoria, conforme abaixo:
NOME SUBORDINAÇÃO CD/FG
Coordenação-Geral de Ensino Técnico de Nível Médio - CGTEC Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento da Educação FG.1
2. Criar com base na Lei nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, a estrutura da Reitoria, conforme abaixo:
NOME SUBORDINAÇÃO CD/FG
Coordenação-Geral de Educação de Jovens e Adultos - CGEJA Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento da Educação FG.1
|
|
| Portaria |
0536 |
11/04/2019 |
Designar o servidor ELIEL DA SILVA MOURA, Matrícula SIAPE nº. 2294327, CPF nº 100.430.227-40, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação-Geral de Educação de Jovens e Adultos, código FG.1, subordinada à Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento da Educação da Reitoria; |
|
| Portaria |
0537 |
11/04/2019 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Nº PROCESSO NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23270.000534/2019-70
ESTEVAO CRISTIAN DA SILVA LEITE 06/04/2016 05/04/2019
|
|
| Portaria |
0539 |
11/04/2019 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Nº PROCESSO NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23272.000100/2019-50
SUELLEN GOMES MOREIRA 06/04/2016 05/04/2019
|
|
| Portaria |
0540 |
12/04/2019 |
Dispensar, a partir de 1/2/2019, o servidor SAULO DE MELLO DIAS, Matrícula SIAPE nº. 2661106, CPF nº 687.728.077-68, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico de Segurança, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus São Gonçalo |
|
| Portaria |
0541 |
12/04/2019 |
Alterar, com base na Lei nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, a estrutura do Campus São Gonçalo, conforme abaixo:
DE
NOME FUNÇÃO SUBORDINAÇÃO
Coordenação do Curso Técnico de Segurança - CCTS FUC-0001 Diretoria de Ensino
PARA
NOME FUNÇÃO SUBORDINAÇÃO
Coordenação do Curso Técnico em Segurança do Trabalho - CCTST FUC-0001 Diretoria de Ensino
|
|
| Portaria |
0542 |
12/04/2019 |
Designar a servidora VERA LUCIA FERNANDES PRAXEDES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1783303, CPF nº 994.573.504-72, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus São Gonçalo |
|
| Portaria |
0543 |
12/04/2019 |
Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a servidora CINTHIA DA SILVA CARREIRO DA LUZ, Matrícula SIAPE nº. 1891019, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus São Gonçalo; |
|
| Portaria |
0544 |
12/04/2019 |
. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao (à) servidor (a) Renato de Almeida Silva, Matrícula SIAPE nº 749037, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005;
|
|
| Portaria |
0545 |
12/04/2019 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Nº PROCESSO NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23275.000046/2019-12
MAITE COSTA DA SILVA 06/04/2016 05/04/2019
|
|
| Portaria |
0546 |
12/04/2019 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Nº PROCESSO NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23272.101370/2018-04
FABIO CERDEIRA LIRIO 05/10/2015 04/10/2018
|
|
| Portaria |
0547 |
12/04/2019 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Nº PROCESSO NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23276.101288/2018-31
MARIANA AZEVEDO ALVES 07/03/2016 06/03/2019
|
|
| Portaria |
0548 |
12/04/2019 |
Alterar, com base na Lei nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, a estrutura do Campus em Implantação Niterói, conforme abaixo:
DE
NOME FUNÇÃO SUBORDINAÇÃO
Prefeitura - PREFT FG.2 Diretoria de Administração
PARA
NOME FUNÇÃO SUBORDINAÇÃO
Coordenação de Suporte e Tecnologia da Informação - CSTI FG.2 Diretoria de Administração
|
|
| Portaria |
0549 |
12/04/2019 |
Designar o servidor MAXWELL DE LIMA, Matrícula SIAPE nº. 2342854, CPF nº 007.522.347-30, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Suporte e Tecnologia da Informática, código FG.2, subordinada à Diretoria de Administração do Campus em Implantação Niterói |
|
| Portaria |
0550 |
12/04/2019 |
Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, o servidor ALEXANDRE DOMINGUES GONÇALVES, Matrícula SIAPE nº. 1682422, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação de Suporte e Tecnologia da Informação, subordinada à Diretoria de Administração do Campus em Implantação Niterói |
|
| Portaria |
0551 |
12/04/2019 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Nº PROCESSO NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23271.100719/2018-92
LUANA MARIA SIQUEIRA MACHADO 06/04/2016 05/04/2019
|
|
| Portaria |
0552 |
12/04/2019 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Nº PROCESSO NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23270.000538/2019-58
DENISE LOYOLA SILVA MONTEIRO 23/05/2016 22/05/2019
|
|
| Portaria |
0553 |
12/04/2019 |
Conceder, a partir de 23 de janeiro de 2019 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora PAULA SEIXAS CARBONI MARTINS, matrícula SIAPE nº. 2995422, ocupante do cargo de Tecnólogo, classe E nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30 % (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu com relação direta; |
|
| Portaria |
0554 |
12/04/2019 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Nº PROCESSO NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23278.000193/2019-62
RUDI GARRIDO DA COSTA LIMA 06/04/2016 05/04/2019
|
|
| Portaria |
0555 |
12/04/2019 |
Conceder o direito ao usufruto de Licença Prêmio por Assiduidade, conforme Artigo 87 da Lei nº. 8.112/1990, redação original, ao (à) servidor (a) Wittenberg Mahoney Fernandes, Matrícula SIAPE nº. 749642, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 10 de abril de 2019 a 09 de maio de 2019;
|
|
| Portaria |
0556 |
15/04/2019 |
1. Conceder o direito ao Afastamento do País para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Doutorado), nos termos do artigo 96-A combinado com o artigo 95 da Lei nº. 8.112/1990, ao servidor LEANDRO SILVA DIAS, Matrícula SIAPE nº. 1197580, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 12 de março de 2019 à 12 de março de 2020, na cidade de Nancy, França, com ônus limitado (sem passagens e sem diárias); |
|
| Portaria |
0557 |
15/04/2019 |
Autorizar o afastamento do país da servidora HEIDER ALVES FRANCO, Matrícula SIAPE nº. 3738810, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 09 de março de 2019 à 18 de março de 2019, na cidade de Cordoba, Argentina, com ônus limitado; |
|
| Portaria |
0558 |
15/04/2019 |
1. Conceder o direito ao Afastamento do País para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Pós-Doutorado), nos termos do artigo 96-A combinado com o artigo 95 da Lei nº. 8.112/1990, ao servidor JUPTER MARTINS DE ABREU JUNIOR, Matrícula SIAPE nº. 2566065, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 08 de abril de 2019 à 07 de julho de 2019, nas cidades de Madrid e Sevilha, Espanha, com ônus limitado (sem passagens e sem diárias);
|
|
| Portaria |
0559 |
15/04/2019 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Nº PROCESSO NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23270.000484/2017-69
MOYSES DA SILVA CARLOS 10/03/2016 10/04/2019
|
|
| Portaria |
0560 |
15/04/2019 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Nº PROCESSO NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23270.001129/2017-15
JOSÉ RICARDO DA SILVA JUNIOR 13/04/2016 12/04/2019
|
|
| Portaria |
0561 |
15/04/2019 |
1. Retificar a Portaria nº. 0269/DGP/REITORIA de 20 de fevereiro de 2019, que trata da prorrogação do Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, ao servidor RAPHAEL ALCAIRES DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1545674, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 10 de abril de 2019 à 10 de abril de 2020 |
|
| Portaria |
0562 |
16/04/2019 |
Conceder a partir de 07 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora BIANCA SOUSA DA SILVA NICOL, Matrícula SIAPE nº. 2295815, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3; |
|
| Portaria |
0563 |
16/04/2019 |
Conceder a partir de 04 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora NATHALIA SANTOS ROCHA VITALI, Matrícula SIAPE nº. 2292274, ocupante do cargo de Assistente de Alunos do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3; |
|
| Portaria |
0564 |
16/04/2019 |
. Conceder a partir 11 de agosto de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora MONICA ROMITELLI DE QUEIROZ, SIAPE nº 1545682, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4; |
|
| Portaria |
0565 |
16/04/2019 |
. Conceder a partir de 02 agosto de 2018, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional à servidora LILIAN RIBEIRO FURTADO, SIAPE nº 1882422, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1 |
|
| Portaria |
0566 |
17/04/2019 |
. Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 5 de abril de 2019, o cargo ocupado por ALINE CRISTINA DE LIMA DANTAS, Matrícula SIAPE nº 1681471, Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
|
| Portaria |
0567 |
17/04/2019 |
1. Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 12 de março de 2019, o cargo ocupado por ANDRE ROBERTO OLIVEIRA DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº 2343155, Auxiliar em Administração, Classe C, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
2. Considerando que o(a) servidor(a) não adquiriu a estabilidade prevista no Artigo 21 da Lei nº 8112/90, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no Artigo 29 da mesma Lei;
|
|
| Portaria |
0568 |
17/04/2019 |
. Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 9 de abril de 2019, o cargo ocupado por IVAN IGNACIO PIMENTEL, Matrícula SIAPE nº 2305757, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
|
| Portaria |
0569 |
17/04/2019 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Nº PROCESSO NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23278.000191/2019-73
PAOLA RODRIGUES MOTA 11/03/2016 10/03/2019
|
|
| Portaria |
0570 |
17/04/2019 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Nº PROCESSO NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23274.000120/2019-19
MAXMILLER SILVA LAVIOLA 06/04/2016 05/04/2019
|
|
| Portaria |
0571 |
17/04/2019 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Nº PROCESSO NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23274.100631/2018-41
GLAUCE CORTEZ PINHEIRO SARMENTO 06/04/2016 06/04/2019
|
|
| Portaria |
0572 |
17/04/2019 |
. Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Nº PROCESSO NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23274.100629/2018-71
IVAN GOMES DORO FILHO 06/04/2016 05/04/2019
|
|
| Portaria |
0574 |
17/04/2019 |
Conceder a partir de 06 abril de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor CASSIANO LUIZ DO CARMO SANTOS, SIAPE nº 1893375, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1 |
|
| Portaria |
0575 |
18/04/2019 |
Reconhecer, a partir de 20 de dezembro de 2018, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora TELMA FAGUNDES FERNANDES que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotado no Campus São Gonçalo, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86 |
|
| Portaria |
0576 |
18/04/2019 |
Reconhecer, a partir de 15 de fevereiro de 2019, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora FERNANDA FARIA MARTINS que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotado no Campus Duque de Caxias, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86; |
|
| Portaria |
0577 |
18/04/2019 |
1. Conceder, a partir de 04 de março de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor BRUNO AUGUSTO TORRES, Matrícula SIAPE nº. 1218944, ocupante do cargo de Tecnólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 175h que somado com o resíduo de 110h totalizam 285h. A carga horária exigida para a Classe E Nível III corresponde à 150h. Portanto, há um resíduo de 135 hrs para próxima progressão;
|
|
| Portaria |
0578 |
18/04/2019 |
Conceder a partir de 22 março de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor ALVARO ARAUJO MENDES, SIAPE nº 1689660, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1; |
|
| Portaria |
0579 |
18/04/2019 |
. Conceder a partir de 16 março de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional à servidora VIVIANE DE GUANABARA MURY, SIAPE nº 1891294, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1 |
|
| Portaria |
0580 |
18/04/2019 |
. Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, ao servidor ARMANDO LUIZ COSTA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 3551239, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 25 de abril de 2019 à 23 de julho de 2019. |
|
| Portaria |
0581 |
18/04/2019 |
Conceder a partir de 01 março de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor BRUNO FONTES SOUTO, SIAPE nº 1887647, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1; |
|
| Portaria |
0582 |
18/04/2019 |
Conceder progressão funcional, a partir de 26 de fevereiro de 2019, com base no Artigo 12 §§ 1º e 2º da Lei nº. 12.772/2012, à servidora ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
PROCESSO SIAPE NOME DE PARA
CLASSE NÍVEL CLASSE NÍVEL
23272.101609/2018-38
1282439 GISELLE ROCAS DE SOUZA FONSECA Associado 002 Associado 003
|
|
| Portaria |
0583 |
18/04/2019 |
. Conceder progressão funcional, a partir de 26 de fevereiro de 2019, com base no Artigo 12 §§ 1º e 2º da Lei nº. 12.772/2012, à servidora ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
PROCESSO SIAPE NOME DE PARA
CLASSE NÍVEL CLASSE NÍVEL
23275.000026/2019-41
1565409 LUCIANA CARDOSO NOGUEIRA ARAÚJO Associado 002 Associado 003
|
|
| Portaria |
0584 |
18/04/2019 |
. Conceder a partir 23 de maio de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora ANNE KATHERYNE ESTEBE MAGGESSY, SIAPE nº 1966325, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2; |
|
| Portaria |
0585 |
24/04/2019 |
. Conceder a partir de 01 de março de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor HEITOR BRENO PEREIRA FERREIRA, SIAPE nº 1889005, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1; |
|
| Portaria |
0586 |
24/04/2019 |
Conceder a partir de 07 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor RICARDO PINHEIRO DOS SANTOS FILHO, Matrícula SIAPE nº. 2294201, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03; |
|
| Portaria |
0587 |
24/04/2019 |
Conceder a partir de 07 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor VINICIUS DE SOUZA LAMEGO, Matrícula SIAPE nº. 2291173, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03; |
|
| Portaria |
0588 |
24/04/2019 |
Conceder a partir de 04 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor VINICIUS NARDIS SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1819311, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3; |
|
| Portaria |
0589 |
24/04/2019 |
Conceder a partir de 07 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor WALBERT WILLIAM SANTANA, Matrícula SIAPE nº. 2290796, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3 |
|
| Portaria |
0590 |
24/04/2019 |
Conceder a partir de 14 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor DANIEL GOMES DA SILVA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº. 2294284, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3; |
|
| Portaria |
0591 |
26/04/2019 |
Conceder a partir de 07 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora SOLANGE APARECIDA PINHEIRO DA CUNHA, Matrícula SIAPE nº. 2290431, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03 |
|
| Portaria |
0592 |
26/04/2019 |
Conceder a partir de 07 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ROSANGELA ANTUNES TERRA, Matrícula SIAPE nº. 2293692, ocupante do cargo de Médico Veterinário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03;
|
|
| Portaria |
0593 |
26/04/2019 |
Conceder a partir de 07 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor RODRIGO CESAR PINTO ADRIANO, Matrícula SIAPE nº. 2291222, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03;
|
|
| Portaria |
0594 |
26/04/2019 |
Conceder a partir de 01 de dezembro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora NEIDE LUCIA DA SILVA DE LUCA, Matrícula SIAPE nº. 1093370, ocupante do cargo de Servente de Limpeza do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe A, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 14 para o Padrão de Vencimento 15; |
|
| Portaria |
0595 |
26/04/2019 |
Conceder a partir de 07 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora NATHALIE FONSECA MACHADO, Matrícula SIAPE nº. 2290468, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03; |
|
| Portaria |
0596 |
26/04/2019 |
1. Conceder, a partir de 04 de março de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora DUALA PESSOA DO ROSARIO, Matrícula SIAPE nº. 2293333, ocupante do cargo de Arquivista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 109h que somado com o resíduo de 167h totalizam 276h. A carga horária exigida para a Classe E Nível III corresponde à 150h. Portanto, há um resíduo de 126 h para próxima progressão, porém somente 109h poderão ser aproveitadas;
|
|
| Portaria |
0597 |
26/04/2019 |
1. Conceder, a partir de 14 de março de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor DANIEL GOMES DA SILVA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº. 2294284, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 132,5h que somado com o resíduo de 25h totalizam 157,5h. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120h. Portanto, há um resíduo de 37,5 h para próxima progressão;
|
|
| Portaria |
0598 |
26/04/2019 |
Conceder a partir de 07 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora NATALIA GOMES DE ASSIS CARVALHO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº. 2290499, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03; |
|
| Portaria |
0599 |
26/04/2019 |
1. Conceder, a partir de 04 de março de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora NATHALIA SANTOS ROCHA VITALI, Matrícula SIAPE nº. 2292274, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação II para a classe C nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou 90h. A carga horária exigida para a Classe C Nível III corresponde à 90h. Não há um resíduo para próxima progressão
|
|
| Portaria |
0600 |
26/04/2019 |
. Conceder a partir de 04 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora JOSENI MENDES NEVES, Matrícula SIAPE nº. 1254748, ocupante do cargo de Arquivista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03; |
|
| Portaria |
0601 |
26/04/2019 |
Conceder a partir de 08 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor JESSE PORTO BENEVENUTO, Matrícula SIAPE nº. 2293284, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3 |
|
| Portaria |
0602 |
26/04/2019 |
Conceder a partir de 01 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor JOSE RENATO NUNES JUNIOR, Matrícula SIAPE nº. 1999967, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 04 para o Padrão de Vencimento 05 |
|
| Portaria |
0603 |
26/04/2019 |
Conceder a partir de 07 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor HUGO SANTOS DE MACEDO REGO, Matrícula SIAPE nº. 2293284, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3 |
|
| Portaria |
0604 |
26/04/2019 |
Conceder a partir de 04 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora HELOIZA VIEIRA DE SOUZA LOPES, Matrícula SIAPE nº. 2294206, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3; |
|
| Portaria |
0605 |
26/04/2019 |
. Reconhecer, a partir de 10 de dezembro de 2018, o direito à percepção do Adicional de Periculosidade, Grau Médio, 10% (dez por cento), ao servidor ALAN TAVARES MIRANDA que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas periculosas, lotado no Campus São João de Meriti, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86; |
|
| Portaria |
0606 |
26/04/2019 |
Reconhecer, a partir de 10 de dezembro de 2018, o direito à percepção do Adicional de Periculosidade, Grau Médio, 10% (dez por cento), ao servidor DANIEL FERNANDES DA CUNHA VERAS que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas periculosas, lotado no Campus São João de Meriti, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86; |
|
| Portaria |
0607 |
26/04/2019 |
Reconhecer, a partir de 10 de dezembro de 2018, o direito à percepção do Adicional de Periculosidade, Grau Médio, 10% (dez por cento), ao servidor ALEXANDRE DA SILVA BARCELLOS que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas periculosas, lotado no Campus São João de Meriti, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86; |
|
| Portaria |
0608 |
26/04/2019 |
Reconhecer, a partir de 11 de dezembro de 2018, o direito à percepção do Adicional de Periculosidade, Grau Médio, 10% (dez por cento), ao servidor ANDRÉ TIAGO SANTOS que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas periculosas, lotado no Campus São João de Meriti, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86; |
|
| Portaria |
0609 |
26/04/2019 |
Conceder a partir de 04 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor HENRIQUE DORNEL DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2944227, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3;
|
|
| Portaria |
0610 |
29/04/2019 |
. Conceder a partir de 27 de janeiro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor GUILHERME CHAVES CORREA, Matrícula SIAPE nº. 1756215, ocupante do cargo de Engenheiro do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 06 para o Padrão de Vencimento 07; |
|
| Portaria |
0611 |
29/04/2019 |
Conceder a partir de 08 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor GILBERTO DENIS DE JESUS MARTINS, Matrícula SIAPE nº. 2293278, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03 |
|
| Portaria |
0612 |
29/04/2019 |
Conceder a partir de 27 de janeiro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor EDUARDO AVILA DE PAULA, Matrícula SIAPE nº. 1753829, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 06 para o Padrão de Vencimento 07 |
|
| Portaria |
0613 |
31/12/1969 |
|
|
| Portaria |
0613 |
29/04/2019 |
Conceder a partir de 07 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor DANIEL DE CASTRO TRINDADE, Matrícula SIAPE nº. 2293659, ocupante do cargo de Médico Veterinário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03 |
|
| Portaria |
0614 |
29/04/2019 |
Conceder a partir de 04 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora CAMILA VENTURA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2294908, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03; |
|
| Portaria |
0615 |
29/04/2019 |
Conceder a partir de 04 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor AUGUSTO BAADE ACCARINO YUNES ROCHA, Matrícula SIAPE nº. 1891224, ocupante do cargo de Contador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03; |
|
| Portaria |
0616 |
29/04/2019 |
Conceder a partir de 07 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ANDRIELI HENRIQUE DE SOUZA FERREIRA, Matrícula SIAPE nº. 2291116, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03 |
|
| Portaria |
0617 |
29/04/2019 |
Conceder a partir de 14 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ANA ROSA DA SILVA SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1191493, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03 |
|
| Portaria |
0618 |
29/04/2019 |
Conceder a partir de 07 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ALINE DOS SANTOS VILELA, Matrícula SIAPE nº. 2291098, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03 |
|
| Portaria |
0619 |
29/04/2019 |
Conceder a partir de 23 de dezembro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ADRIANA WERNECK RUSSO MUNIZ, Matrícula SIAPE nº. 1637851, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 07 para o Padrão de Vencimento 08 |
|
| Portaria |
0620 |
29/04/2019 |
. Conceder o direito à Licença para Tratar de Interesses Particulares, com base no Artigo 91 da Lei nº. 8.112/90, com redação dada pela MP nº. 2.225/2001, ao servidor FELIPE ZAVA TAVARES, Matrícula SIAPE nº. 2024814, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível - 102, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 11 de março de 2019 a 10 de março de 2021 |
|
| Portaria |
0621 |
29/04/2019 |
. Conceder o direito à Licença para Tratar de Interesses Particulares, com base no Artigo 91 da Lei nº. 8.112/90, com redação dada pela MP nº. 2.225/2001, ao servidor EDUARDO RIBEIRO GANTUS, Matrícula SIAPE nº. 2293328, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível - 201, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 11 de maio de 2019 a 10 de maio de 2022 |
|
| Portaria |
0622 |
29/04/2019 |
. Conceder a partir de 01 março de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor FABRICIO NOGUEIRA DA SILVA, SIAPE nº 1511877, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1 |
|
| Portaria |
0623 |
29/04/2019 |
. Conceder a partir 25 de janeiro de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora ROBERTA PRATES BELEM, SIAPE nº 1517687, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4; |
|
| Portaria |
0624 |
29/04/2019 |
Conceder a partir de 26 março de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional à servidora GLAUCIENE PAULA DE SOUZA MARCONE, SIAPE nº 1891137, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1; |
|
| Portaria |
0625 |
29/04/2019 |
Conceder a partir 23 de maio de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora JAQUELINE GOMES DE JESUS, SIAPE nº 1436875, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2; |
|
| Portaria |
0626 |
30/04/2019 |
1. Conceder, a partir de 04 de março de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora GISELE DOS SANTOS GRILLO QUEIROZ DE JESUS, Matrícula SIAPE nº 2294915, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou 120h. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120h, portanto, não há resíduo para a próxima progressão
|
|
| Portaria |
0627 |
30/04/2019 |
1. Conceder, a partir de 07 de março de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora EDNEA DO ALTO SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 1117309, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou 120h. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120h, portanto, não há resíduo para a próxima progressão;
|
|
| Portaria |
0628 |
30/04/2019 |
. Conceder a partir de 06 abril de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor RODRIGO DA SILVA RIBEIRO, SIAPE nº 1701312, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1; |
|
| Portaria |
0629 |
30/04/2019 |
1. Conceder, a partir de 05 de março de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora AUDREI APARECIDA FRANCO DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº. 1147416, ocupante do cargo de Programador Visual do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 495h, que somado ao resíduo anterior de 126h, totalizam 621h. A carga horária exigida para a Classe E Nível III corresponde à 150h, portanto, há resíduo de 471h para a próxima progressão (obs: somente 180h poderão ser utilizadas como resíduo para a progressão ao nível IV);
|
|
| Portaria |
0630 |
30/04/2019 |
Conceder, a partir de 07 de março de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor RODRIGO CESAR PINTO ADRIANO, Matrícula SIAPE nº. 2291222, ocupante do cargo de Assistente de Alunos do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação II para a classe C nível de capacitação III;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 116h, que somado ao resíduo anterior de 35h, totalizam 151h. A carga horária exigida para a Classe C Nível III corresponde à 90h, portanto, há resíduo de 61h para a próxima progressão;
|
|
| Portaria |
0631 |
30/04/2019 |
Conceder a partir de 01 março de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor TIAGO MOTA DA SILVA BARROS, SIAPE nº 1890658, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1 |
|
| Portaria |
0632 |
30/04/2019 |
. Conceder a partir de 10 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor MOYSES DA SILVA CARLOS, Matrícula SIAPE nº. 2294605, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3; |
|
| Portaria |
0633 |
30/04/2019 |
1. Conceder, a partir de 12 de fevereiro de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor WILSON ARAUJO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 2409799, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 116h. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90h, portanto, há resíduo de 26h para a próxima progressão;
|
|
| Portaria |
0634 |
30/04/2019 |
. Criar com base na Lei nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, a estrutura do Campus Belford Roxo, conforme abaixo:
NOME SUBORDINAÇÃO CD/FG
Coordenação do Curso Técnico em Artesanato - CCTA Diretoria de Ensino FUC-0001
|
|
| Portaria |
0635 |
30/04/2019 |
Designar o servidor ANDRÉ MONTE PEREIRA DIAS, Matrícula SIAPE nº. 1084444, CPF nº 080.462.827-07, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Artesanato, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Belford Roxo; |
|
| Portaria |
0636 |
30/04/2019 |
Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a servidora VANESSA SANTOS XIMENES, Matrícula SIAPE nº. 3049031, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação do Curso Técnico em Artesanato, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Belford Roxo; |
|
| Portaria |
0637 |
30/04/2019 |
Dispensar a pedido, a partir de 12 de março de 2019, o servidor FELIPE ZAVA TAVARES, Matrícula SIAPE nº. 2024814, CPF nº. 113.459.167-52, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação-Geral de Relações Internacionais, código FG.2, subordinada à Diretoria de Articulação Institucional da Reitoria;
|
|
| Portaria |
0638 |
30/04/2019 |
Dispensar o servidor RODRIGO DE OLIVEIRA LEMOS, Matrícula SIAPE nº. 1873792, CPF nº 053.822.677-31, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Implantação do Centro de Línguas, código FG.4, subordinada à Diretoria de Articulação Institucional da Reitoria;
|
|
| Portaria |
0639 |
30/04/2019 |
Designar o servidor RODRIGO DE OLIVEIRA LEMOS, Matrícula SIAPE nº. 1873792, CPF nº 053.822.677-31, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação-Geral de Relações Internacionais, código FG.2, subordinada à Diretoria de Articulação Institucional da Reitoria; |
|
| Portaria |
0640 |
30/04/2019 |
Criar com base na Lei nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, a estrutura da Reitoria, conforme abaixo:
NOME SUBORDINAÇÃO CD/FG
Secretaria-Geral - SECRET Pró-Reitoria de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico FG.4
|
|
| Portaria |
0641 |
30/04/2019 |
Designar o servidor LEVY FREITAS DE LEMOS, Matrícula SIAPE nº. 1736844, CPF nº 124.205.437-50, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Secretário da Secretaria-Geral, código FG.4, subordinada à Pró-Reitoria de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Reitoria |
|
| Portaria |
0642 |
30/04/2019 |
Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a servidora SUSANA VICTOR DA COSTA, Matrícula SIAPE nº. 1151312, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Secretaria-Geral, subordinada à Pró-Reitoria de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Reitoria;
|
|
| Portaria |
0643 |
30/04/2019 |
Dispensar o servidor ALEXANDRE PINHEIRO GONÇALVES, Matrícula SIAPE nº. 1578047, CPF nº 028.122.027-18, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Suporte de Tecnologia da Informação, código FG.2, subordinada à Diretoria Adjunta de Infraestrutura do Campus Nilópolis;
|
|
| Portaria |
0644 |
30/04/2019 |
. Designar o servidor LUIZ CARLSON FELIX FONSECA, Matrícula SIAPE nº. 1735460, CPF nº 094.951.907-38, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Suporte de Tecnologia da Informação, código FG.2, subordinada à Diretoria Adjunta de Infraestrutura do Campus Nilópolis;
|
|
| Portaria |
0645 |
30/04/2019 |
Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, o servidor RODRIGO DA SILVA MACHADO, Matrícula SIAPE nº. 1644032, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação de Suporte de Tecnologia da Informação, subordinada à Diretoria Adjunta de Infraestrutura do Campus Nilópolis; |
|
| Portaria |
0646 |
30/04/2019 |
Conceder a partir de 01 março de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional à servidora MARIANA MELLO SOUTO MAIOR, SIAPE nº 1890601, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1 |
|
| Portaria |
0647 |
30/04/2019 |
Conceder a partir de 28 março de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor DAVID DA COSTA AGUIAR DE SOUZA, SIAPE nº 1891235, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1;
|
|
| Portaria |
0648 |
30/04/2019 |
1. Conceder, a partir de 07 de março de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor ALOAN TRAJANO DA SILVA CABRAL, Matrícula SIAPE nº. 2290373, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
2. O servidor apresentou certificado totalizando 21h, que somado ao resíduo anterior de 120h, totalizam 141h. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120h, portanto, há resíduo de 21h para a próxima progressão;
|
|
| Portaria |
0649 |
30/04/2019 |
Conceder a partir de 16 março de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional à servidora ANGELICA CASTANHEIRA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1890970, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1;
|
|
| Portaria |
0650 |
30/04/2019 |
. Conceder a partir 19 de abril de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora ADRIANA RAMOS PINHEIRO, SIAPE nº 1782562, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2; |
|
| Portaria |
0651 |
30/04/2019 |
1. Retificar a Portaria nº 0565/DGP/REITORIA de 16 de abril de 2019, que concede a partir de 02 de agosto de 2018, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional à servidora LILIAN RIBEIRO FURTADO, SIAPE nº 1882422, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1;
2. Onde se lê: “... 16 de abril de 2018; Leia-se: “... 16 de abril de 2019;
|
|
| Portaria |
0652 |
30/04/2019 |
Conceder, a partir de 27 de agosto de 2018 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora ROBERTA CARVALHO PAIXAO GUIMARAES, matrícula SIAPE nº. 2315946, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, classe C nível 202 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação com relação direta; |
|
| Portaria |
0653 |
30/04/2019 |
Conceder Pensão Civil, conforme distribuição de cotas abaixo, em razão do óbito de FELIX JORGE RODRIGUES LEAL em 26 de fevereiro de 2019, ex-servidor aposentado desta Instituição Federal de Ensino, ocupante do cargo de Técnico Em Artes Gráficas, Matrícula SIAPE nº. 0139562:
Beneficiário da Pensão Cota Tipo Fundamentação
SANDRA FERREIRA LEAL 100% Vitalícia Artigo 217, inciso I e Artigo 222, inciso VII, Alínea b, Item 6, da Lei 8.112/90
|
|
| Portaria |
0654 |
30/04/2019 |
. Conceder Pensão Civil, conforme distribuição de cotas abaixo, em razão do óbito de HAROLDO PINTO LEAL em 18 de fevereiro de 2019, ex-servidor aposentado desta Instituição Federal de Ensino, ocupante do cargo de Administrador, Matrícula SIAPE nº. 0276396:
Beneficiário da Pensão Cota Tipo Fundamentação
CELITA FONSECA LEAL 100% Vitalícia Artigo 217, inciso I e Artigo 222, inciso VII, Alínea b, Item 6, da Lei 8.112/90
|
|
| Portaria |
0655 |
30/04/2019 |
1. Contratar AMANDA THAIS LOUREIRO habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, tendo em vista vaga surgida com a nomeação para cargo de Diretor da Diretoria-Geral do Campus Volta Redonda, de Andre Augusto Isnard, conforme portaria nº774/DGP/REITORIA;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
|
|
| Portaria |
0656 |
02/05/2019 |
1. Conceder, a partir de 04 de março de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor LAERTE EVERSON RODESKI SIQUEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1864806, ocupante do cargo de Tecnólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 186h. A carga horária exigida para a Classe E Nível III corresponde à 150h, portanto, há resíduo de 36h para a próxima progressão;
|
|
| Portaria |
0657 |
02/05/2019 |
1. Conceder, a partir de 11 de fevereiro de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora RITA DE CASSIA CRISTINO MARCOS RISSI, Matrícula SIAPE nº. 1613381, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificado totalizando 90h, que somado ao resíduo anterior de 60h, totalizam 150h. A carga horária exigida para a Classe E Nível III corresponde à 150h, portanto, não há resíduo para a próxima progressão por capacitação;
|
|
| Portaria |
0658 |
02/05/2019 |
1. Conceder, a partir de 31 de janeiro de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor MARCELO ARAUJO DE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº. 2139984, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 170h, que somado ao resíduo anterior de 33h, totalizam 203h. A carga horária exigida para a Classe D Nível IV corresponde à 150h. O resíduo não poderá ser utilizado por impossibilidade de novas progressões por capacitação;
|
|
| Portaria |
0659 |
02/05/2019 |
1. Conceder, a partir de 30 de janeiro de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor HELIO BENICIO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1824466, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV;
2. O servidor apresentou certificado totalizando 152h, que somado ao resíduo anterior de 03h, totalizam 155h. A carga horária exigida para a Classe D Nível IV corresponde à 150h. O resíduo não poderá ser utilizado por impossibilidade de novas progressões por capacitação;
|
|
| Portaria |
0660 |
02/05/2019 |
1. Conceder, a partir de 07 de março de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor AYRON COSTA MENDES, Matrícula SIAPE nº. 2289636, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação II para a classe C nível de capacitação III;
2. O servidor apresentou certificado totalizando 180h. A carga horária exigida para a Classe C Nível III corresponde à 90h, portanto, há resíduo de 90h para a próxima progressão por capacitação;
|
|
| Portaria |
0661 |
02/05/2019 |
1. Conceder, a partir de 07 de março de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor GIANO SANTOS VIANA, Matrícula SIAPE nº. 2293309, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação II para a classe C nível de capacitação III;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 120h. A carga horária exigida para a Classe C Nível III corresponde à 90h, portanto, há resíduo de 30h para a próxima progressão por capacitação;
|
|
| Portaria |
0662 |
02/05/2019 |
1. Conceder, a partir de 12 de dezembro de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor LUCAS RIBEIRO FERRAZ, Matrícula SIAPE nº. 2976476, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 200h, que somado ao resíduo anterior de 20h, totalizam 220h. A carga horária exigida para a Classe E Nível III corresponde à 150h, portanto, há resíduo de 70h para a próxima progressão;
|
|
| Portaria |
0663 |
02/05/2019 |
1. Conceder, a partir de 12 de novembro de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor RAFAEL FERREIRA MAGNANINI, Matrícula SIAPE nº 1534912, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 172h, que somado ao resíduo anterior de 21h, totalizam 193h. A carga horária exigida para a Classe D Nível IV corresponde à 150h. O resíduo não poderá ser utilizado por impossibilidade de novas progressões por capacitação;
|
|
| Portaria |
0664 |
02/05/2019 |
1. Conceder, a partir de 14 de agosto de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora CAMILA MIRANDA DE AMORIM RESENDE, Matrícula SIAPE nº 1257644, ocupante do cargo de Psicólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 120h. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120h, portanto, não há resíduo para a próxima progressão;
|
|
| Portaria |
0664 |
02/05/2019 |
1. Conceder, a partir de 14 de agosto de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora CAMILA MIRANDA DE AMORIM RESENDE, Matrícula SIAPE nº 1257644, ocupante do cargo de Psicólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 120h. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120h, portanto, não há resíduo para a próxima progressão;
|
|
| Portaria |
0665 |
02/05/2019 |
Conceder a partir de 17 de janeiro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor FLAVIO SANTOS LARCHER, Matrícula SIAPE nº. 2409797, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 01 para o Padrão de Vencimento 02 |
|
| Portaria |
0666 |
02/05/2019 |
Conceder a partir de 04 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora DAYSE MARIA CAMPOS FERREIRA, Matrícula SIAPE nº. 2293275, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03 |
|
| Portaria |
0667 |
02/05/2019 |
Conceder a partir de 19 de dezembro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora GABRIELLY DOS SANTOS PEREGRINO, Matrícula SIAPE nº. 1986202, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 04 para o Padrão de Vencimento 05; |
|
| Portaria |
0668 |
02/05/2019 |
Conceder a partir de 01 de dezembro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor FRANCISCO JOAO PIRES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1093335, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 15 para o Padrão de Vencimento 16; |
|
| Portaria |
0669 |
02/05/2019 |
. Conceder a partir de 03 de maio de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor LUIS RICARDO ARAUJO DA COSTA, Matrícula SIAPE nº. 1824005, ocupante do cargo de Jornalista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 05 para o Padrão de Vencimento 06 |
|
| Portaria |
0670 |
02/05/2019 |
Reconhecer, a partir de 1 de novembro de 2018, o direito à percepção do Adicional de INSALUBRIDADE, Grau Médio, 10% (dez por cento), a RICARDO PAULO DA SILVA, siape, 2077603, cargo Auxiliar de Enfermagem, que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotado no Campus Nilópolis, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº 06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
|
|
| Portaria |
0671 |
02/05/2019 |
Conceder a partir de 07 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor GIANO SANTOS VIANA, Matrícula SIAPE nº. 2293309, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03; |
|
| Portaria |
0672 |
02/05/2019 |
Conceder a partir de 07 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor WILLIAM DE JESUS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 2293310, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03;
|
|
| Portaria |
0673 |
02/05/2019 |
Conceder a partir de 01 de março de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor CARLOS EDUARDO DE ANDRADE, SIAPE nº 2603940, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1;
|
|
| Portaria |
0674 |
02/05/2019 |
Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País (Doutorado), nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, ao servidor JOAO CARLOS SANTOS SILVA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº. 2120342, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 06 de maio de 2019 à 05 de maio de 2020 |
|
| Portaria |
0675 |
02/05/2019 |
Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País (Doutorado), nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, ao servidor THIAGO FRANCO LEAL, Matrícula SIAPE nº. 2120321, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 06 de maio de 2019 à 01 de fevereiro de 2020; |
|
| Portaria |
0676 |
02/05/2019 |
. Contratar PAULO ROBERTO DIAS DOS SANTOS habilitado em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, tendo em vista vaga surgida com o afastamento do professor efetivo João Carlos Santos Silva Junior, conforme portaria nº 0674/DGP/REITORIA;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
|
|
| Portaria |
0677 |
02/05/2019 |
1. Contratar ÉVELLI ALINE DE JESUS MAIA SANTOS habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, tendo em vista vaga surgida com o afastamento do professor efetivo Thiago Franco Leal, conforme portaria nº 0675/DGP/REITORIA;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
|
|
| Portaria |
0678 |
02/05/2019 |
1. Retificar a Portaria nº 0603/DGP/REITORIA de 26 de abril de 2019, que concede a partir de 07 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor HUGO SANTOS DE MACEDO REGO, Matrícula SIAPE nº. 2294185, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3;
2. Onde se lê: Matrícula SIAPE nº. 2293284; Leia-se: Matrícula SIAPE nº. 2294185;
|
|
| Portaria |
0679 |
02/05/2019 |
1. Retificar a Portaria nº 0623/DGP/REITORIA de 29 de abril de 2019, que concede a partir de 25 de janeiro de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora ROBERTA PRATES BELEM, SIAPE nº 1517687, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4;
2. Onde se lê: Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4; Leia-se: Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4;
|
|
| Portaria |
0680 |
02/05/2019 |
1. Conceder, a partir de 08 de agosto de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora MARIA INES RODRIGUES DA SILVA E SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1504715, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 205h. A carga horária exigida para a Classe E Nível IV corresponde à 180h. Não há possibilidade de novas progressões;
|
|
| Portaria |
0681 |
02/05/2019 |
1. Conceder, a partir de 19 de outubro de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor BRUNO FERREIRA NEVES, Matrícula SIAPE nº. 2388384, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação I para a classe C nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificado totalizando 322h. A carga horária exigida para a Classe C Nível II corresponde a 60h. Portanto, há um resíduo de 262h para próxima progressão. Porém, poderá ser utilizado somente 90 h;
|
|
| Portaria |
0682 |
02/05/2019 |
1. Conceder, a partir de 12 de junho de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora AMANDA CARLOU ANDRADE SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1865650, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 220h. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120h. Portanto, há um resíduo de 100h para próxima progressão;
|
|
| Portaria |
0683 |
02/05/2019 |
Conceder a partir de 07 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora PAULA PIMENTEL LIMA, Matrícula SIAPE nº. 2290290, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3 |
|
| Portaria |
0684 |
02/05/2019 |
Conceder a partir de 04 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor RODRIGO CORTAT ANTUNES, Matrícula SIAPE nº. 2291286, ocupante do cargo de Tecnólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3 |
|
| Portaria |
0685 |
02/05/2019 |
. Conceder a partir de 02 março de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor VILMAR GOMES DA FONSECA, SIAPE nº 1889918, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1 |
|
| Portaria |
0686 |
02/05/2019 |
1. Contratar JULIO STÉPHANO ROSA BRAZ habilitado em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, tendo em vista vaga surgida com a prorrogação do afastamento do professor efetivo Fabiana de Pinho, conforme portaria nº 0249/DGP/REITORIA;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
|
|
| Portaria |
0687 |
02/05/2019 |
Conceder a partir 01 de setembro de 2015, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor ELANIO AGUIAR DE MEDEIROS, SIAPE nº 1451388, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2; |
|
| Portaria |
0688 |
02/05/2019 |
Conceder a partir 01 de setembro 2017, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor ELANIO AGUIAR DE MEDEIROS, SIAPE nº 1451388, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3 |
|
| Portaria |
0689 |
03/05/2019 |
Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País (Doutorado), nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, ao servidor THIAGO CORDEIRO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2120768, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 13 de maio de 2019 à 15 de dezembro de 2019 |
|
| Portaria |
0690 |
03/05/2019 |
1. Conceder, a partir de 23 de novembro de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor JESVAN LIMA SANTOS DIAS DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 2388876, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 170h. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90h. Portanto, há um resíduo de 80h para próxima progressão;
|
|
| Portaria |
0691 |
03/05/2019 |
1. Conceder, a partir de 10 de novembro de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora LIVIA FERNANDES MONTEIRO, Matrícula SIAPE nº. 1673468, ocupante do cargo de Médico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 272h. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120h. Portanto, há um resíduo de 152h para próxima progressão (obs.: só poderão ser utilizadas 150h);
|
|
| Portaria |
0692 |
03/05/2019 |
1. Conceder, a partir de 09 de dezembro de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora FRANCIELE GISI MARTINS DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº. 2131332, ocupante do cargo de Psicólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 270h que somado com o resíduo de 60h totalizam 330h. A carga horária exigida para a Classe E Nível III corresponde à 150h. Portanto, há um resíduo de 180 hrs para próxima progressão;
|
|
| Portaria |
0693 |
03/05/2019 |
1. Conceder, a partir de 07 de março de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor WILLIAM DE JESUS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 2293310, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação II para a classe C nível de capacitação III;
2. O servidor apresentou certificados 75h que somado ao resíduo de 31h totalizam 106h. A carga horária exigida para a Classe C Nível III corresponde à 90h. Portanto, há um resíduo de 16h para próxima progressão;
|
|
| Portaria |
0694 |
03/05/2019 |
1. Conceder, a partir de 07 de março de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor GILMAR MORETE POUBEL JUNIOR, Matrícula SIAPE nº. 1919995, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
2. O servidor apresentou 130h. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120h. Não há resíduo para próxima progressão;
|
|
| Portaria |
0695 |
03/05/2019 |
1. Contratar CAIO DAMASCENO GONÇALVES habilitado em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, tendo em vista vaga surgida com a licença para tratamento de saúde do professor efetivo Ligia Rodrigues Bernabe Naves conforme laudo médico pericial nº0.012.976/2019/SIASS/IFRJ;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
|
|
| Portaria |
0696 |
03/05/2019 |
1. Conceder, a partir de 25 de fevereiro de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor LEONARDO DE SOUZA CAMPOS, Matrícula SIAPE nº. 2140045, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 214h que somado ao resíduo de 40h totalizam 254h. A carga horária exigida para a Classe D Nível IV corresponde à 150h. Não há possibilidade de novas progressões;
|
|
| Portaria |
0697 |
03/05/2019 |
1. Conceder, a partir de 09 de março de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor FABRICIO PINHEIRO LIMA, Matrícula SIAPE nº. 2291960, ocupante do cargo de Tecnólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 180h que somado com resíduo anterior de 79h totalizam 259h. A carga horária exigida para a Classe E Nível III corresponde à 150h. Portanto, há resíduo de 109h para próxima progressão;
|
|
| Portaria |
0698 |
03/05/2019 |
1. Conceder, a partir de 14 de fevereiro de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora GABRIELLY DOS SANTOS PEREGRINO, Matrícula SIAPE nº. 1986202, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 140h que somado com o resíduo de 20h totalizam 160h. A carga horária exigida para a Classe D Nível IV corresponde à 150h. Não há possibilidade de novas progressões;
|
|
| Portaria |
0699 |
03/05/2019 |
Conceder, a partir de 04 de fevereiro de 2019, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
SIAPE NOME TITULAÇÃO
2413266
ELY SEVERIANO JUNIOR ESPECIALISTA EM GESTÃO E GOVERNANÇA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
|
|
| Portaria |
0700 |
03/05/2019 |
1.Dispensar, a partir de 2 de maio de 2019, ANA PAULA LIMA DA COSTA DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1803013, CPF nº 08831414771, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Orçamento e Finanças, código FG.2, subordinada à Diretoria Adjunta de Administração e Planejamento do Campus Realengo; |
|
| Portaria |
0701 |
03/05/2019 |
1.Tornar sem efeito a Portaria nº. 0502/DGP/REITORIA de 02/04/2019, publicada na seção 2, do D.O.U. de 05/04/2019, que trata da contratação de LÍCIA LAURA CRAVEIRO DE SOUZA QUEIROZ na condição de Professor Substituto. |
|
| Portaria |
0702 |
06/05/2019 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Nº PROCESSO NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23274.000098/2019-07
JEAN MICHEL DA SILVA PEREIRA 06/04/2016 05/04/2019
|
|
| Portaria |
0703 |
06/05/2019 |
1. Conceder, a partir de 11 de março de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor CARLOS EDUARDO DOS REIS DE BULHOES, Matrícula SIAPE nº. 2289908, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação II para a classe C nível de capacitação III;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 99h. A carga horária exigida para a Classe C Nível III corresponde à 90h. Portanto, há um resíduo de 9h para próxima progressão
|
|
| Portaria |
0704 |
06/05/2019 |
Autorizar o afastamento do país do servidor RAFAEL BARRETO ALMADA, Matrícula SIAPE nº. 2566347, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 16 de maio de 2019 à 25 de maio de 2019, na cidade de Lima, Peru, com ônus limitado; |
|
| Portaria |
0705 |
06/05/2019 |
Autorizar o afastamento do país do servidor FELIPE JOSE JANDRE DOS REIS, Matrícula SIAPE nº. 1329100, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 08 de maio de 2019 à 15 de maio de 2019, na cidade de Genebra, Suíça, com ônus limitado |
|
| Portaria |
0706 |
06/05/2019 |
Autorizar o afastamento do país do servidor JAIR AUGUSTO GOMES DE SANT´ANA, Matrícula SIAPE nº. 627214, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 18 de maio de 2019 à 25 de maio de 2019, na cidade de Sttuttgart, Alemanha, com ônus; |
|
| Portaria |
0707 |
06/05/2019 |
Autorizar o afastamento do país do servidor THIAGO PONCE DE MORAES, Matrícula SIAPE nº. 1922196, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 21 de maio de 2019 à 29 de maio de 2019, nas cidades de Santa Cruz de la Sierra e San José de Chiquitos, Bolívia, com ônus (diárias); |
|
| Portaria |
0708 |
06/05/2019 |
Autorizar o afastamento do país do servidor FELIPE JOSE JANDRE DOS REIS, Matrícula SIAPE nº. 1329100, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 28 de maio de 2019 à 07 de junho de 2019, na cidade de Savona, Itália, com ônus limitado; |
|
| Portaria |
0709 |
06/05/2019 |
Autorizar o afastamento do país da servidora JAQUELINE GOMES DE JESUS, Matrícula SIAPE nº. 1436875, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 01 de maio de 2019 à 30 de junho de 2019, na cidade de Durham, Estados Unidos, com ônus limitado; |
|
| Portaria |
0710 |
06/05/2019 |
Autorizar o afastamento do país da servidora MARCELA BOTELHO TAVARES, Matrícula SIAPE nº. 2414247, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 06 de abril de 2019 à 14 de abril de 2019, na cidade de Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado; |
|
| Portaria |
0711 |
06/05/2019 |
Autorizar o afastamento do país do servidor GUILHERME CRUZ DE MENDONCA, Matrícula SIAPE nº. 2118177, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 26 de março de 2019 à 08 de abril de 2019, nas cidades de Grahamstown e Cidade do Cabo, África do Sul, com ônus limitado; |
|
| Portaria |
0712 |
06/05/2019 |
Autorizar o afastamento do país da servidora ELINE DECCACHE MAIA, Matrícula SIAPE nº. 1863236, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 21 de abril de 2019 à 26 de abril de 2019, nas cidades de Cidade do Panamá, Panamá, com ônus (passagem); |
|
| Portaria |
0713 |
06/05/2019 |
Autorizar o afastamento do país da servidora FABIANA GIL MELGACO, Matrícula SIAPE nº. 2240183, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 12 de abril de 2019 à 18 de abril de 2019, nas cidades de Amsterdam, Holanda, com ônus limitado; |
|
| Portaria |
0714 |
07/05/2019 |
Conceder a partir de 03 de novembro de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor RODRIGO DO NASCIMENTO FARIA, SIAPE nº 1657024, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4; |
|
| Portaria |
0715 |
07/05/2019 |
Conceder a partir de 15 de março de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor VALTER DE SOUZA FELIX, SIAPE nº 1891285, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1; |
|
| Portaria |
0716 |
07/05/2019 |
. Conceder a partir de 15 de março de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor PAULO VICTOR DE SOUZA ROCHA, SIAPE nº 1891267, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1; |
|
| Portaria |
0717 |
07/05/2019 |
Conceder progressão funcional, com base no Artigo 12 §§ 1º e 2º da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
SIAPE NOME DE PARA VIGÊNCIA
CLASSE NÍVEL CLASSE NÍVEL
1565452 LUIZ DIONE BARBOSA DE MELO Associado 002 Associado 003 26/02/19
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ressalvado o disposto no item 1.
|
|
| Portaria |
0718 |
07/05/2019 |
Conceder, a partir de 07 de março de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora SORAIA FABRICIA DE OLIVEIRA TOZATO, Matrícula SIAPE nº. 2293334, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou 121h. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120h. Portanto, há um resíduo de 01 para próxima progressão;
|
|
| Portaria |
0719 |
07/05/2019 |
1. Conceder, a partir de 14 de março de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor LUIZ HENRIQUE ALVES DA SILVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 2294344, ocupante do cargo de Psicólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III;
2. O servidor apresentou certificado totalizando 277h que somado ao resíduo de 31h totalizam 308h. A carga horária exigida para a Classe E Nível III corresponde à 150h. Portanto, há um resíduo de 158h para próxima progressão;
|
|
| Portaria |
0720 |
07/05/2019 |
1. Conceder, a partir de 07 de fevereiro de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora MARILIA DE SOUSA CASTELO BRANCO FARIA, Matrícula SIAPE nº. 1682637, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificado totalizando 120h. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120h. Não há resíduo para próxima progressão;
|
|
| Portaria |
0721 |
07/05/2019 |
1. Conceder, a partir de 07 de março de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora MONICA BAESSO MONTEIRO DE CASTRO ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº. 2294343, ocupante do cargo de Secretário Executivo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 180h. A carga horária exigida para a Classe E Nível III corresponde à 150h. Portanto, há um resíduo de 30h para próxima progressão;
|
|
| Portaria |
0722 |
07/05/2019 |
1. Conceder, a partir de 29 de janeiro de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor FLAVIO SANTOS LARCHER, Matrícula SIAPE nº. 2409797, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação I para a classe C nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 81h. A carga horária exigida para a Classe C Nível II corresponde à 60h. Portanto, há resíduo de 21h para próxima progressão;
|
|
| Portaria |
0723 |
07/05/2019 |
1. Conceder, a partir de 09 de janeiro de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora JOANA DARC MACHADO PEREIRA, Matrícula SIAPE nº. 6276474, ocupante do cargo de Engenheiro do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 144h que somado ao resíduo de 44h totalizam 188h A carga horária exigida para a Classe E Nível IV corresponde à 180h. Não possibilidade de novas progressões;
|
|
| Portaria |
0724 |
07/05/2019 |
1. Conceder a partir de 05 de dezembro de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor MICHELANGELO MARQUES TORRES, SIAPE nº 2348967, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2;
|
|
| Portaria |
0725 |
07/05/2019 |
1. Conceder, a partir de 04 de março de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor THIAGO LUIS SANTOS SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2868136, ocupante do cargo de Tecnólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III;
2. O servidor apresentou 160h referente ao resíduo anterior. A carga horária exigida para a Classe E Nível III corresponde à 150h. Não há resíduo para próxima progressão;
|
|
| Portaria |
0726 |
07/05/2019 |
1. Conceder, a partir de 08 de janeiro de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor YURI FURTADO PRANGE, Matrícula SIAPE nº. 1686851, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação III para a classe C nível de capacitação IV;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 110h que somado ao resíduo de 35h totalizam 145h. A carga horária exigida para a Classe C Nível IV corresponde à 120h. Não possibilidade de novas progressões;
|
|
| Portaria |
0727 |
07/05/2019 |
Conceder a partir de 03 de abril de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor RAPHAEL SALLES FERREIRA SILVA, SIAPE nº 1893470, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1 |
|
| Portaria |
0728 |
07/05/2019 |
Conceder a partir de 03 de abril de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional à servidora PATRICIA FERREIRA PRADO, SIAPE nº 2768825, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1 |
|
| Portaria |
0729 |
07/05/2019 |
1. Conceder, a partir de 27 de janeiro de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor RICARDO LUIZ CARDOSO FUNARI DI LUCIA, Matrícula SIAPE nº. 2410111, ocupante do cargo de Tecnólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 291h. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120h. Portanto, há um resíduo de 171h para próxima progressão (obs.: (somente 150h poderão ser aproveitadas);
|
|
| Portaria |
0730 |
07/05/2019 |
1. Conceder, a partir de 27 de novembro de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora CARLA TAVARES DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº. 2314984, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação I para a classe C nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 60h. A carga horária exigida para a Classe C Nível II corresponde à 60h. Não há um resíduo para próxima progressão;
|
|
| Portaria |
0731 |
07/05/2019 |
1. Conceder a partir de 13 de março de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor HARLEY MORAES MARTINS, SIAPE nº 1314991, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4 |
|
| Portaria |
0732 |
07/05/2019 |
1. Conceder, a partir de 14 de janeiro de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor DANIEL RANINE PENA DE SA, Matrícula SIAPE nº. 1389644, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 101h. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90h. Portanto, há um resíduo de 11h para próxima progressão;
|
|
| Portaria |
0733 |
07/05/2019 |
Conceder, a partir de 07 de janeiro de 2019, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor CARLOS EDUARDO GIGLIO FRANCO, Matrícula SIAPE nº 3007960, ocupante do cargo de Contador, classe E nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu, com relação direta; |
|
| Portaria |
0734 |
07/05/2019 |
Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA CRISTINA DO AMARAL MOREIRA, Matrícula SIAPE nº. 2768360, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 06 de maio de 2019 à 10 de maio de 2019, nas cidades de Barcelona, Espanha, com ônus limitado; |
|
| Portaria |
0735 |
07/05/2019 |
Autorizar o afastamento do país do servidor RAFAEL FILIPE NOVOA VAZ, Matrícula SIAPE nº. 2189228, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 04 de maio de 2019 à 11 de maio de 2019, nas cidades de Maedelin, Colômbia, com ônus (passagens e diárias); |
|
| Portaria |
0736 |
07/05/2019 |
Autorizar o afastamento do país do servidor ALEXANDRE VARGAS GRILLO, Matrícula SIAPE nº. 2121915, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 24 de maio de 2019 à 31 de maio de 2019, na cidade de Bolonha, Itália, com ônus (passagem); |
|
| Portaria |
0737 |
07/05/2019 |
Conceder a partir de 17 de janeiro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora MAIRA CARRERA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2409808, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 1 para o Padrão de Vencimento 2; |
|
| Portaria |
0738 |
07/05/2019 |
Autorizar o afastamento do país do servidor TIAGO SOARES DOS REIS, Matrícula SIAPE nº. 1694631, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 30 de junho de 2019 à 06 de julho de 2019, na cidade de Londres, Reino Unido, com ônus (passagens e diárias); |
|
| Portaria |
0739 |
07/05/2019 |
Exonerar NATHALIA DE QUEIROZ SATHER, matrícula SIAPE nº 1716806, CPF nº 05629720724, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria de Administração, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Volta Redonda; |
|
| Portaria |
0740 |
07/05/2019 |
Exonerar PAULO ROBERTO DE ARAUJO PORTO, matrícula SIAPE nº 1770091, CPF nº 82541710763, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria de Ensino, código CD.3, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Volta Redonda; |
|
| Portaria |
0741 |
07/05/2019 |
Alterar, com base na Lei nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, a estrutura do Campus Volta Redonda, conforme abaixo:
DE
NOME FUNÇÃO SUBORDINAÇÃO
Diretoria de Administração - DA CD.4 Diretoria-Geral do Campus Volta Redonda
PARA
NOME FUNÇÃO SUBORDINAÇÃO
Diretoria de Administração - DA CD.3 Diretoria-Geral do Campus Volta Redonda
DE
NOME FUNÇÃO SUBORDINAÇÃO
Diretoria de Ensino - DE CD.3 Diretoria-Geral do Campus Volta Redonda
PARA
NOME FUNÇÃO SUBORDINAÇÃO
Diretoria de Ensino - DE CD.4 Diretoria-Geral do Campus Volta Redonda
|
|
| Portaria |
0742 |
07/05/2019 |
.Nomear NATHALIA DE QUEIROZ SATHER, matrícula SIAPE nº 1716806, CPF nº 05629720724, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria de Administração, código CD.3, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Volta Redonda;
|
|
| Portaria |
0743 |
07/05/2019 |
.Nomear PAULO ROBERTO DE ARAUJO PORTO, matrícula SIAPE nº 1770091, CPF nº 82541710763, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria de Ensino, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Volta Redonda;
|
|
| Portaria |
0744 |
07/05/2019 |
. Conceder a partir de 08 de agosto de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor RICARDO PAULO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1077603, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 14 para o Padrão de Vencimento 15 |
|
| Portaria |
0745 |
07/05/2019 |
. Conceder a partir de 07 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora MONICA BAESSO MONTEIRO DE CASTRO ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº. 2294343, ocupante do cargo de Secretário Executivo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3; |
|
| Portaria |
0746 |
07/05/2019 |
Conceder horário especial ao servidor estudante nos termos do Artigo 98 da Lei nº. 8.112/1990, a servidora LUANA ADRIA VIEIRA MONTEIRO, Matrícula SIAPE nº. 2295861, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, entre 11 de março de 2019 e 13 de julho de 2019;
|
|
| Portaria |
0747 |
07/05/2019 |
. Conceder a partir de 07 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ALBERTO ARANTES, Matrícula SIAPE nº. 2294964, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3;
|
|
| Portaria |
0748 |
07/05/2019 |
1. Conceder, a partir de 17 de dezembro de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora JACQUELINE APARECIDA DA FONSECA MARTINS, Matrícula SIAPE nº. 1740430, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 158h que somado ao resíduo de 10h totalizam 168h. A carga horária exigida para a Classe D Nível IV corresponde à 150h. Não há possibilidade de novas progressões;
|
|
| Portaria |
0749 |
07/05/2019 |
Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à LIVIA TENÓRIO CERQUEIRA CRESPO VILELA, Matrícula SIAPE nº. 2687542, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 4/5/2019 a 31/8/2019; |
|
| Portaria |
0750 |
07/05/2019 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 0749/DGP/REITORIA de 7 de maio de 2019, à LIVIA TENÓRIO CERQUEIRA CRESPO VILELA, Matrícula SIAPE nº. 2687542, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 1/9/2019 a 30/10/2019; |
|
| Portaria |
0751 |
08/05/2019 |
1. Conceder a partir de 08 de março de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor ERICO RODRIGUES DOURADO, SIAPE nº 2604752, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2; |
|
| Portaria |
0752 |
08/05/2019 |
. Dispensar a servidora ALINE DOS SANTOS GARCIA GOMES, Matrícula SIAPE nº. 2808719, CPF nº 108.177.387-11, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação de Pós-Graduação em Segurança Alimentar e Qualidade Nutricional, código FG.1, subordinada à Diretoria da Extensão, Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação do Campus Rio de Janeiro; |
|
| Portaria |
0753 |
08/05/2019 |
Alterar, com base na Lei nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, a estrutura do Campus Rio de Janeiro, conforme abaixo:
DE
NOME FUNÇÃO SUBORDINAÇÃO
Coordenação de Pós-Graduação em Segurança Alimentar e Qualidade Nutricional - COPGSAQN FG.1 Diretoria da Extensão, Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação
PARA
NOME FUNÇÃO SUBORDINAÇÃO
Coordenação de Especialização em Gestão da Segurança de Alimentos e Qualidade Nutricional - CEGSAQN FG.1 Diretoria da Extensão, Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação
|
|
| Portaria |
0754 |
08/05/2019 |
Designar a servidora HILANA CEOTTO VIGODER, Matrícula SIAPE nº. 1543151, CPF nº 090.571.727-98, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação de Especialização em Gestão da Segurança de Alimentos e Qualidade Nutricional, código FG.1, subordinada à Diretoria da Extensão, Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação do Campus Rio de Janeiro; |
|
| Portaria |
0755 |
08/05/2019 |
Dispensar a servidora DENISE ROSANE PERDOMO AZEREDO, Matrícula SIAPE nº. 1373341, CPF nº. 004.811.417-07, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de substituto eventual da Coordenação de Pós-Graduação em Segurança Alimentar e Qualidade Nutricional, subordinada à Diretoria da Extensão, Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação do Campus Rio de Janeiro;
|
|
| Portaria |
0756 |
08/05/2019 |
Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a servidora DENISE ROSANE PERDOMO AZEREDO, Matrícula SIAPE nº. 1373341, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação de Especialização em Gestão da Segurança de Alimentos e Qualidade Nutricional, subordinada à Diretoria da Extensão, Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação do Campus Rio de Janeiro; |
|
| Portaria |
0757 |
08/05/2019 |
Conceder a partir de 04 de novembro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor THIAGO LUIS LOPES CALMETO, Matrícula SIAPE nº. 1864399, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6; |
|
| Portaria |
0758 |
08/05/2019 |
Conceder a partir de 03 de maio de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor JORGE SATURNINO DE MORAES, Matrícula SIAPE nº. 1824156, ocupante do cargo de Jornalista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6;
|
|
| Portaria |
0759 |
08/05/2019 |
Conceder a partir de 04 de novembro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora DARIANE CARVALHO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 1864092, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6; |
|
| Portaria |
0760 |
08/05/2019 |
Conceder a partir de 17 de dezembro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor RENATO REIS NUNES, Matrícula SIAPE nº. 1636036, ocupante do cargo de Bibliotecário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8;
|
|
| Portaria |
0761 |
08/05/2019 |
Dispensar, a partir de 29 de maio de 2019, a servidora ROSEANTONY RODRIGUES BOUHID, Matrícula SIAPE nº. 1164276, CPF nº 002.586.787-39, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação de Extensão, código FG.2, subordinada à Diretoria da Extensão, Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação do Campus Rio de Janeiro;
|
|
| Portaria |
0762 |
08/05/2019 |
. Designar a servidora SHARON LANDGRAF SCHLUP, Matrícula SIAPE nº. 1926642, CPF nº 000.846.510-08, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação de Extensão, código FG.2, subordinada à Diretoria da Extensão, Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação do Campus Rio de Janeiro; |
|
| Portaria |
0763 |
08/05/2019 |
Dispensar o servidor FELIPE GONÇALVES FIGUEIRA, Matrícula SIAPE nº. 2995432, CPF nº. 106.621.757-27, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de substituto eventual da Coordenação de Extensão, subordinada à Diretoria da Extensão, Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação do Campus Rio de Janeiro;
|
|
| Portaria |
0764 |
08/05/2019 |
. Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a servidora MARÍLIA MORAES MANHÃES, Matrícula SIAPE nº. 1528048, ocupante do cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação de Extensão, subordinada à Diretoria da Extensão, Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação do Campus Rio de Janeiro; |
|
| Portaria |
0765 |
08/05/2019 |
Conceder a partir de 16 de maio de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ELIETE GUIMARAES VASQUES, Matrícula SIAPE nº. 2345569, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 1 para o Padrão de Vencimento 2;
|
|
| Portaria |
0766 |
08/05/2019 |
Conceder a partir de 04 de junho de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor RICARDO PAULO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2077603, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10; |
|
| Portaria |
0767 |
08/05/2019 |
Conceder a partir de 16 março de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional à servidora HELIA PINHEIRO RODRIGUES CORREA, SIAPE nº 1891140, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1; |
|
| Portaria |
0768 |
08/05/2019 |
. Conceder a partir 07 de setembro de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor HELTON RODRIGO DE SOUZA SERENO, SIAPE nº 1347514, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4; |
|
| Portaria |
0769 |
08/05/2019 |
Conceder a partir de 24 abril de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor SERGIO THODE FILHO, SIAPE nº 1896674, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1;
|
|
| Portaria |
0770 |
08/05/2019 |
. Conceder a partir 01 de junho de 2015, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor RODNEY CEZAR DE ALBUQUERQUE, SIAPE nº 1555982, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2 |
|
| Portaria |
0771 |
08/05/2019 |
Dispensar o servidor DAVID DE ANDRADE COUTINHO, Matrícula SIAPE nº. 2000774, CPF nº 052.200.377-06, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Infraestrutura, código FG.2, subordinada à Diretoria Adjunta de Infraestrutura do Campus Nilópolis; |
|
| Portaria |
0772 |
08/05/2019 |
Designar a servidora ALINE CRISTINA SANTOS DA SILVA GONÇALVES, Matrícula SIAPE nº. 2294225, CPF nº 130.838.397-58, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação de Infraestrutura, código FG.2, subordinada à Diretoria Adjunta de Infraestrutura do Campus Nilópolis;
|
|
| Portaria |
0773 |
08/05/2019 |
Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, o servidor FLÁVIO JOSÉ RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº. 1098312, ocupante do cargo de Porteiro do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação de Infraestrutura, subordinada à Diretoria Adjunta de Infraestrutura do Campus Nilópolis; |
|
| Portaria |
0774 |
08/05/2019 |
Conceder a partir de 02 março de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor TIAGO BATISTA DA COSTA XAVIER, SIAPE nº 1660829, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1; |
|
| Portaria |
0775 |
08/05/2019 |
. Conceder a partir de 02 março de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor ANDRE DA SILVA FAVRE, SIAPE nº 1890519, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1;
|
|
| Portaria |
0776 |
08/05/2019 |
Conceder a partir 17 de fevereiro de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor GUILHERME SIEGFRIED VERGNANO, SIAPE nº 1672384, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2; |
|
| Portaria |
0777 |
08/05/2019 |
. Conceder a partir de 01 março de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor THIAGO CRISPIM DA SILVA, SIAPE nº 1889899, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1;
|
|
| Portaria |
0778 |
08/05/2019 |
1. Retificar a portaria 0372/DGP/REITORIA de 16 de março de 2018, que concede promoção funcional, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme tabela abaixo;
NOME DE PARA ONDE SE LÊ: LEIA-SE
ANDRE LUIZ RODRIGUES SANTANA D202 D301 01/03/2015 18/08/2017
|
|
| Portaria |
0779 |
08/05/2019 |
. Conceder progressão funcional, a partir de 26 de fevereiro de 2019, com base no Artigo 12 §§ 1º e 2º da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
PROCESSO SIAPE NOME DE PARA
CLASSE NÍVEL CLASSE NÍVEL
23272.101661/2018-94
1210323 JORGE CARDOSO MESSEDER Associado 002 Associado 003
|
|
| Portaria |
0780 |
08/05/2019 |
Conceder a partir de 02 março de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional à servidora MICHELLE GUIOT MESQUITA, SIAPE nº 1890607, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1 |
|
| Portaria |
0781 |
08/05/2019 |
Conceder a partir de 11 de agosto de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora DANYELLE CHRISTINE WOYAMES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2243791, ocupante do cargo Jornalista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3; |
|
| Portaria |
0782 |
08/05/2019 |
Conceder a partir de 02 março de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional à servidora CRISTIANE SOUSA NASCIMENTO BAEZ GARCIA, SIAPE nº 1890535, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1; |
|
| Portaria |
0783 |
08/05/2019 |
Conceder a partir de 07 de março de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor AILTON DE FREITAS RAMOS, Matrícula SIAPE nº. 2294958, ocupante do cargo Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3; |
|
| Portaria |
0784 |
08/05/2019 |
Conceder a partir 01 de junho de 2017, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor RODNEY CEZAR DE ALBUQUERQUE, SIAPE nº 1555982, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3; |
|
| Portaria |
0785 |
08/05/2019 |
Exonerar, de acordo com o disposto no Artigo 34, caput, da Lei nº. 8.112/90, a partir de 3 de fevereiro de 2019, MARIANA PAIVA BATAGINI GIRON, Matrícula SIAPE nº 2291214, Técnico de Laboratório/Área, Classe D, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
|
| Portaria |
0786 |
09/05/2019 |
. Conceder a partir de 15 de março de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor ERLANDSSON ANTHONY DE SOUSA, SIAPE nº 3524275, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1;
|
|
| Portaria |
0787 |
09/05/2019 |
. Conceder a partir de 07 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor GLAUCIO GOMES FRADE, Matrícula SIAPE nº. 2293317, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03 |
|
| Portaria |
0788 |
09/05/2019 |
. Prorrogar, com base no art. 26-A da Lei 11.091/2005, o afastamento da servidora SANDRA CRISTINA ALVES DE MELO MACHADO, Matrícula SIAPE nº. 1823400, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para prestar Colaboração Técnica no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, campus Florianópolis, pelo prazo de 01 (um) ano, a partir de 15/05/2019 |
|
| Portaria |
0789 |
09/05/2019 |
Conceder a partir de 16 de março de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional à servidora CARLA BILHEIRO SANTI, SIAPE nº 1328993, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1 |
|
| Portaria |
0790 |
09/05/2019 |
Prorrogar, com base no art. 26-A da Lei 11.091/2005, o afastamento da servidora FERNANDA COSME DA COSTA, Matrícula SIAPE nº. 1753224, ocupante do cargo de Pedagogo-Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para prestar Colaboração Técnica na Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, na Fundação Oswaldo Cruz, pelo prazo de 03 (três) anos, a partir de 23/04/2019;
|
|
| Portaria |
0791 |
09/05/2019 |
1. Conceder a partir de 25 de janeiro de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor LEANDRO SILVA DIAS, SIAPE nº 1197580, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2; |
|
| Portaria |
0792 |
09/05/2019 |
Conceder a partir de 10 de fevereiro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor KELSON ALEXSANDRO ROCHA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1882062, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6 |
|
| Portaria |
0793 |
09/05/2019 |
Conceder a partir de 07 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora SORAIA FABRICIA DE OLIVEIRA TOZATO, Matrícula SIAPE nº. 2293334, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3; |
|
| Portaria |
0794 |
09/05/2019 |
. Conceder a partir de 15 de março de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor BRUNO ALMEIDA COTRIM, SIAPE nº 1891002, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1 |
|
| Portaria |
0795 |
09/05/2019 |
Conceder a partir de 04 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora LIGIA MOURA SIMOES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 2290350, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3;
|
|
| Portaria |
0796 |
09/05/2019 |
. Conceder a partir de 07 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora PAULA SOLEDADE DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 2294117, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3; |
|
| Portaria |
0797 |
09/05/2019 |
Conceder a partir de 09 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor FABRICIO PINHEIRO LIMA, Matrícula SIAPE nº. 2291960, ocupante do cargo de Tecnólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3; |
|
| Portaria |
0798 |
09/05/2019 |
Conceder a partir de 01 de dezembro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ALEXANDRA MACIEL DE FRANCA, Matrícula SIAPE nº. 1740408, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7 |
|
| Portaria |
0799 |
09/05/2019 |
Conceder a partir de 01 de março de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor JOSE LEANDRO CASA NOVA ALMEIDA, SIAPE nº 1890585, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1; |
|
| Portaria |
0800 |
09/05/2019 |
1. Conceder a partir de 01 de maio de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora SIMONE MARIA RIBAS VENDRAMEL, SIAPE nº 2551355, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4 |
|
| Portaria |
0801 |
09/05/2019 |
Conceder a partir de 04 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora AUDREI APARECIDA FRANCO DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº. 1147416, ocupante do cargo de Programador Visual do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3; |
|
| Portaria |
0802 |
09/05/2019 |
. Exonerar a pedido, a partir de 15 de fevereiro de 2019, o servidor ANTONIO CARLOS LUCIANO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 1648526, CPF nº. 112.904.917-55, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria de Ensino, código CD.3, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Pinheiral. |
|
| Portaria |
0803 |
09/05/2019 |
Nomear o servidor CLÁUDIO LUÍS SOUZA PINTO, Matrícula SIAPE nº. 1475828, CPF nº. 002.218.587-92, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria de Ensino, código CD.3, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Pinheiral |
|
| Portaria |
0804 |
09/05/2019 |
Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, o servidor WELLINGTON RODRIGUES GALVÃO, Matrícula SIAPE nº. 2341271, ocupante do cargo de Pedagogo-Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Diretoria de Ensino, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Pinheiral; |
|
| Portaria |
0805 |
09/05/2019 |
Conceder a partir de 04 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor THAYRON RODRIGUES RANGEL, Matrícula SIAPE nº. 1215391, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3; |
|
| Portaria |
0806 |
09/05/2019 |
Conceder a partir de 23 de janeiro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ANA CAROLINA DE ABREU PINHO, Matrícula SIAPE nº. 2140813, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4; |
|
| Portaria |
0807 |
09/05/2019 |
1. Contratar JORGE LUIZ RIBEIRO DE MELOS habilitado em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, tendo em vista vaga surgida com a licença maternidade da professora efetiva Livia Tenório Cerqueira Crespo Vilela conforme portarias nº 749 e 750/DGP/REITORIA;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
|
|
| Portaria |
0808 |
10/05/2019 |
1. Retificar a portaria nº 0630/DGP/REITORIA DE 30 de abril de 2019, que concede, a partir de 07 de março de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor RODRIGO CESAR PINTO ADRIANO, Matrícula SIAPE nº. 2291222, da classe C nível de capacitação II para a classe C nível de capacitação III.
2. Onde se lê: O servidor apresentou certificados totalizando 116h, que somado ao resíduo anterior de 35h, totalizam 151h. A carga horária exigida para a Classe C Nível III corresponde à 90h, portanto, há resíduo de 61h para a próxima progressão;
|
|
| Portaria |
0809 |
10/05/2019 |
Conceder a partir de 01 de março de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora ALESSANDRA VIANA OLIVEIRA, SIAPE nº 2521441, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2 |
|
| Portaria |
0810 |
10/05/2019 |
Conceder a partir de 07 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor CARLOS EDUARDO DOS REIS DE BULHOES, Matrícula SIAPE nº. 2289908, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03 |
|
| Portaria |
0811 |
10/05/2019 |
. Conceder a partir de 18 de janeiro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor LEONARDO DE SOUZA CAMPOS, Matrícula SIAPE nº. 2140045, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 03 para o Padrão de Vencimento 04 |
|
| Portaria |
0812 |
10/05/2019 |
1. Conceder a partir de 01 de março de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora HELENA DE SOUZA TORQUILHO, SIAPE nº 2449334, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4 |
|
| Portaria |
0813 |
10/05/2019 |
Conceder a partir de 07 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ROMULO HENRIQUE JESUS SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 2291295, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3 |
|
| Portaria |
0814 |
10/05/2019 |
. Conceder a partir de 14 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor RENATO ROCHA VALERIO, Matrícula SIAPE nº. 2294975, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3; |
|
| Portaria |
0815 |
10/05/2019 |
Conceder a partir de 14 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ALEXANDER ANDREY LOPES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2294970, ocupante do cargo de Técnico em Química do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3; |
|
| Portaria |
0816 |
10/05/2019 |
Conceder a partir 01 de setembro de 2017, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora CLAUDIA DE SOUZA TEIXEIRA, SIAPE nº 1194677, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4 |
|
| Portaria |
0817 |
10/05/2019 |
. Conceder a partir 05 de março de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor JORGE LUIS PINTO RODRIGUES, SIAPE nº 1545653, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4; |
|
| Portaria |
0818 |
10/05/2019 |
Conceder a partir de 15 março de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor FERNANDO RIBEIRO GONCALVES BRAME, SIAPE nº 1891135, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1;
|
|
| Portaria |
0819 |
10/05/2019 |
Conceder, a partir de 08 de fevereiro de 2019 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora NATHALIE FONSECA MACHADO, matrícula SIAPE nº. 2290468, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, classe D nível 203 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30 % (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu com relação direta; |
|
| Portaria |
0820 |
10/05/2019 |
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao (à) servidor (a) Célio José dos Santos Oliveira, Matrícula SIAPE nº 747943, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005; |
|
| Portaria |
0821 |
10/05/2019 |
Conceder, a partir de 11 de fevereiro de 2019 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor WAGNER RAMOS PERUCCI, matrícula SIAPE nº. 2314631, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, classe C nível 202 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30 % (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu com relação direta;
|
|
| Portaria |
0822 |
10/05/2019 |
Conceder a partir de 07 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ALOAN TRAJANO DA SILVA CABRAL, Matrícula SIAPE nº. 2290373, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3; |
|
| Portaria |
0823 |
10/05/2019 |
Conceder a partir de 27 de janeiro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor MAURO DE SA AVELAR, Matrícula SIAPE nº. 1753242, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7; |
|
| Portaria |
0824 |
10/05/2019 |
Conceder a partir de 07 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor AYRON COSTA MENDES, Matrícula SIAPE nº. 2289636, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3; |
|
| Portaria |
0825 |
10/05/2019 |
. Conceder a partir de 16 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora PATRICIA HELENA SILVA DE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº. 2295837, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3; |
|
| Portaria |
0826 |
10/05/2019 |
. Conceder a partir 20 de outubro de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor LUIZ FELIPE SILVA OLIVEIRA, SIAPE nº 1766849, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2; |
|
| Portaria |
0827 |
10/05/2019 |
Conceder a partir de 28 de agosto de 2018, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Sociologia, à servidora JULIANA ATHAYDE SILVA DE MORAIS, Matrícula SIAPE nº 1222350, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301 |
|
| Portaria |
0828 |
10/05/2019 |
. Conceder a partir 01 de março de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor JOSE MARIA PAOLUCCI PIMENTA, SIAPE nº 1586887, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3 |
|
| Portaria |
0829 |
10/05/2019 |
Conceder, a partir de 17 de janeiro de 2019 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor SATURNINO ALVES ANTONIO, matrícula SIAPE nº. 0262995, ocupante do cargo de Técnico em Assunto Educacionais, classe E nível 416 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 35 % (trinta e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Scricto Sensu com relação indireta; |
|
| Portaria |
0830 |
10/05/2019 |
. Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à SAMARA RAMALHO MATTA, Matrícula SIAPE nº. 1891279, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 16/3/2019 a 13/7/2019;
|
|
| Portaria |
0831 |
10/05/2019 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 0830/DGP/REITORIA de 10 de maio de 2019, à SAMARA RAMALHO MATTA, Matrícula SIAPE nº. 1891279, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 14/7/2019 a 11/9/2019; |
|
| Portaria |
0832 |
10/05/2019 |
Retificar a Portaria nº 0691/DGP/REITORIA de 03 de maio de 2019, que concede a partir de 10 de novembro de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora LIVIA FERNANDES MONTEIRO, Matrícula SIAPE nº. 1673468, ocupante do cargo de Médico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II; |
|
| Portaria |
0833 |
10/05/2019 |
Retificar a Portaria nº 0692/DGP/REITORIA de 03 de maio de 2019, concede, a partir de 10 de dezembro de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora FRANCIELE GISI MARTINS DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº. 2131332, ocupante do cargo de Psicólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III; |
|
| Portaria |
0834 |
13/05/2019 |
Conceder, a partir de 10 de dezembro de 2018, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora JOSEFINA LOURENCO DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1789556, ocupante do cargo de Pedagogo, classe E nível 406 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado, com relação direta |
|
| Portaria |
0835 |
13/05/2019 |
Conceder, a partir de 03 de outubro de 2018, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor JOAO PAULO DOS SANTOS CARDOZO, Matrícula SIAPE nº 2314249, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, classe C nível 202 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta; |
|
| Portaria |
0836 |
13/05/2019 |
. Conceder a partir de 08 de março de 2018, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Planejamento Urbano e Regional, à servidora CAMILLA FERREIRA LOBINO, Matrícula SIAPE nº 1720066, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301 |
|
| Portaria |
0837 |
13/05/2019 |
. Conceder a partir de 31 de janeiro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora GILSIANE VIANA ESCOBAR DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1104910, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 14 para o Padrão de Vencimento 15; |
|
| Portaria |
0838 |
13/05/2019 |
. Conceder a partir de 16 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ANA CRISTINA LOURENCO VARGAS, Matrícula SIAPE nº. 1654058, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 07 para o Padrão de Vencimento 08; |
|
| Portaria |
0839 |
13/05/2019 |
. Conceder a partir de 07 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora MARIANA AZEVEDO ALVES, Matrícula SIAPE nº. 2291209, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03; |
|
| Portaria |
0840 |
13/05/2019 |
Conceder a partir de 01 de janeiro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ROBSON DE OLIVEIRA MACHADO, Matrícula SIAPE nº. 1637525, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 07 para o Padrão de Vencimento 08; |
|
| Portaria |
0841 |
13/05/2019 |
Conceder a partir de 04 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ALINE CRISTINA SANTOS DA SILVA GONCALVES, Matrícula SIAPE nº. 2294225, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03; |
|
| Portaria |
0842 |
13/05/2019 |
Conceder a partir de 22 de dezembro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ALLAN DAVIDSON FERREIRA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 1874691, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 05 para o Padrão de Vencimento 06 |
|
| Portaria |
0843 |
13/05/2019 |
. Conceder a partir de 14 de janeiro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor MARCELO ARAUJO DE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº. 2139984, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 03 para o Padrão de Vencimento 04 |
|
| Portaria |
0844 |
13/05/2019 |
Conceder a partir de 22 de dezembro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor NELSON OSCARANHA GONSALES DA COSTA, Matrícula SIAPE nº. 1874723, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 05 para o Padrão de Vencimento 06 |
|
| Portaria |
0845 |
13/05/2019 |
Criar com base na Lei nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, a estrutura do Campus em Implantação Niterói, conforme abaixo:
NOME SUBORDINAÇÃO CD/FG
Coordenação do Curso Técnico Integrado em Informática - CCTII Diretoria de Ensino FUC-0001
|
|
| Portaria |
0846 |
13/05/2019 |
. Designar o servidor LUIZ FELIPE SILVA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1766849, CPF nº 077.642.806-31, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico Integrado em Informática, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus em Implantação Niterói; |
|
| Portaria |
0847 |
13/05/2019 |
Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, o servidor HELVIO JERÔNIMO JUNIOR, Matrícula SIAPE nº. 1945102, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação do Curso Técnico Integrado em Informática, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus em Implantação Niterói; |
|
| Portaria |
0848 |
13/05/2019 |
Conceder a partir de 27 de janeiro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ADRIANA MEDEIROS VIEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1753139, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 06 para o Padrão de Vencimento 07;
|
|
| Portaria |
0849 |
13/05/2019 |
Conceder a partir de 07 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora BEATRIZ LOUREIRO DE SANTANNA, Matrícula SIAPE nº. 2293323, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03 |
|
| Portaria |
0850 |
13/05/2019 |
Conceder a partir de 04 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor HELIO ALVES GONCALVES, Matrícula SIAPE nº. 2290320, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3 |
|
| Portaria |
0851 |
13/05/2019 |
Dispensar a pedido, o servidor LUIZ ALBERTO CHAVES JUNIOR, Matrícula SIAPE nº. 2315056, CPF nº 094.828.407-20, ocupante do cargo de Pedagogo-Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Extensão, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus em Implantação São João de Meriti |
|
| Portaria |
0852 |
13/05/2019 |
Designar o servidor ANDERSON CARLOS NOGUEIRA ORIENTE, Matrícula SIAPE nº. 1968783, CPF nº 047.931.197-86, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Extensão, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus em Implantação São João de Meriti; |
|
| Portaria |
0853 |
13/05/2019 |
Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, o servidor LUIZ ALBERTO CHAVES JUNIOR, Matrícula SIAPE nº. 2315056, ocupante do cargo de Pedagogo-Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação de Extensão, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus em Implantação São João de Meriti |
|
| Portaria |
0854 |
13/05/2019 |
. Conceder a partir de 17 de janeiro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor RODRIGO DA SILVA MACHADO, Matrícula SIAPE nº. 1644032, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8 |
|
| Portaria |
0855 |
13/05/2019 |
Conceder a partir de 18 de abril de 2017, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ANA CRISTINA FERREIRA DE LACERDA, Matrícula SIAPE nº. 1476177, ocupante do cargo de Psicólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9; |
|
| Portaria |
0856 |
13/05/2019 |
Dispensar a pedido, o servidor BRUNO SILVA DE MORAES GOMES, Matrícula SIAPE nº. 1769163, CPF nº. 123.092.287-37, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico Concomitante/Subsequente em Administração, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus em Implantação Niterói;
|
|
| Portaria |
0857 |
13/05/2019 |
Designar a servidora LIGIA SCARPA BENSADON, Matrícula SIAPE nº. 2316492, CPF nº 328.219.428-50, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação do Curso Técnico Concomitante/Subsequente em Administração, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus em Implantação Niterói |
|
| Portaria |
0858 |
13/05/2019 |
Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a servidora MARIANA SPACEK ALVIM, Matrícula SIAPE nº. 2411961, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação do Curso Técnico Concomitante/Subsequente em Administração, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus em Implantação Niterói; |
|
| Portaria |
0859 |
13/05/2019 |
Conceder a partir de 07 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora KAMILLA GOMES MADUREIRA MOURAO, Matrícula SIAPE nº. 2289508, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3; |
|
| Portaria |
0860 |
13/05/2019 |
Conceder a partir de 08 de fevereiro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor SANDRO LUIZ BATISTA MACHADO, Matrícula SIAPE nº. 1768590, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 06 para o Padrão de Vencimento 07; |
|
| Portaria |
0861 |
13/05/2019 |
Conceder a partir de 04 de novembro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora MARILIA DE SOUSA CASTELO BRANCO FARIA, Matrícula SIAPE nº. 1682637, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6; |
|
| Portaria |
0862 |
13/05/2019 |
Conceder a partir de 04 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor THIAGO LUIS SANTOS SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2868136, ocupante do cargo de Tecnólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03 |
|
| Portaria |
0863 |
13/05/2019 |
. Conceder a partir de 27 de janeiro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora FERNANDA COSME DA COSTA, Matrícula SIAPE nº. 1753224, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 06 para o Padrão de Vencimento 07;
|
|
| Portaria |
0864 |
13/05/2019 |
. Conceder, a partir de 05 de setembro de 2018, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor ROMULO HENRIQUE JESUS SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2291295, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, classe D nível 202 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta |
|
| Portaria |
0865 |
13/05/2019 |
1. Conceder, a partir de 18 de fevereiro de 2019, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
SIAPE NOME TITULAÇÃO
2307402
RENATO PEREIRA RIBEIRO DOUTOR EM GEOCIÊNCIAS
|
|
| Portaria |
0866 |
13/05/2019 |
1. Conceder a partir de 23 de maio de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora CAMILA GUIMARAES MONTEIRO DE FREITAS ALVES, SIAPE nº 2690087, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2;
|
|
| Portaria |
0867 |
13/05/2019 |
Conceder, a partir de 27 de novembro de 2018, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
SIAPE NOME TITULAÇÃO
2310012
DANIEL HENRIQUE PENNA DE OLIVEIRA MARTINS Doutora em Ciências da Educação
|
|
| Portaria |
0868 |
13/05/2019 |
1. Conceder a partir de 24 de novembro de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora REJANE LOPES RODRIGUES, SIAPE nº 2654559, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4 |
|
| Portaria |
0869 |
13/05/2019 |
Dispensar a pedido, a servidora MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA ESTÁCIO, Matrícula SIAPE nº. 2634696, CPF nº. 112.013.467-62, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação de Suporte de Tecnologia da Informação, código FG.2, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Paracambi |
|
| Portaria |
0870 |
13/05/2019 |
1. Conceder, a partir de 14 de março de 2019, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
SIAPE NOME TITULAÇÃO
2566065
JUPTER MARTINS DE ABREU JUNIOR Doutor em Educação
|
|
| Portaria |
0871 |
13/05/2019 |
1. Conceder, a partir de 07 de fevereiro de 2019, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
SIAPE NOME TITULAÇÃO
3077558
CLAUBER RIBEIRO CRUZ DOUTOR EM LETRAS
|
|
| Portaria |
0872 |
13/05/2019 |
. Designar a servidora GISELE DOS SANTOS GRILLO QUEIROZ DE JESUS, Matrícula SIAPE nº. 2294915, CPF nº 119.519.577-09, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação de Integração Escola-Empresa, código FG.2, subordinada à Diretoria de Apoio Técnico à Educação do Campus Paracambi;
|
|
| Portaria |
0873 |
13/05/2019 |
Conceder a partir de 04 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor PAULO RICARDO CASTELO DA CUNHA, Matrícula SIAPE nº. 1752170, ocupante do cargo de Tecnólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03 |
|
| Portaria |
0874 |
13/05/2019 |
. Conceder a partir de 02 de janeiro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ROSANGELA DA COSTA TEIXEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1097705, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe B, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 14 para o Padrão de Vencimento 15; |
|
| Portaria |
0875 |
13/05/2019 |
Conceder, a partir de 01 de março de 2013, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor AFFONSO CELSO THOMAZ PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1667561, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
|
|
| Portaria |
0876 |
13/05/2019 |
Conceder a partir de 07 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor CELSO MARTINS DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 2293336, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03 |
|
| Portaria |
0877 |
13/05/2019 |
.Tornar sem efeito a Portaria nº. 0807/DGP/REITORIA de 09/05/2019, publicada na seção 2, do D.O.U. de 13/05/2019, que trata da contratação de JORGE LUIZ RIBEIRO DE MELOS na condição de Professor Substituto. |
|
| Portaria |
113/2019/GR |
03/05/2019 |
Alterar os servidores designados pela Portaria no 041, de 12 de fevereiro de 2019, conforme anexo I, como gestores e fiscais do Contrato n° 02/2019 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa K8.COM ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93;
São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo II;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. |
|
| Portaria |
114/2019/GR |
03/05/2019 |
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 05 de maio de 2019, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino designada pela Portaria no 354, de 02 de outubro de 2017, publicada na seção 2 do D.O.U, de 04 de outubro de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270.001982/2017-29, visando apurar os fatos referentes ao memorando no 142/2012/DGCPAR;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01. |
|
| Portaria |
115/2019/GR |
03/05/2019 |
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 05 de maio de 2019, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino designada pela Portaria no 355, de 02 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 04 de outubro de 2017, instaurada através do Processo nº 23270.001983/2017-73, visando apurar os fatos referentes ao memorando no 166/2013/DGCPAR;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01. |
|
| Portaria |
116/2019/GR |
03/05/2019 |
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 05 de maio de 2019, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino designada pela Portaria no 353, de 02 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 04 de outubro de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270.001981/2017-84, visando apurar os fatos referentes ao memorando no 165/2013/DGCPAR;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01. |
|
| Portaria |
117/2019/GR |
06/05/2019 |
Alterar, conforme anexo, os servidores designados para integrar a Comissão Permanente de Coleta Seletiva Solidária no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
|
| Portaria |
118/2019/GR |
06/05/2019 |
Alterar, conforme anexo, os servidores designados para integrar a Comissão Gestora para implementação da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, tendo em vista o disposto na Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981, e o Termo de Adesão entre este Instituto e o Ministério do Meio Ambiente, publicado no DOU, de 22 de setembro de 2017;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
|
| Portaria |
119/2019/GR |
08/05/2019 |
Designar o servidor Cláudio Roberto Ribeiro Bobeda, matrícula SIAPE 1077589, como coordenador e Clenilson da Silva Sousa Junior, matrícula SIAPE 2606029, como coordenador adjunto do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. |
|
| Portaria |
120/2019/GR |
08/05/2019 |
Designar os servidores, conforme anexo I, para integrar o Grupo de Trabalho para revisão e produção dos documentos que estabelecem as diretrizes didático-pedagógicas relativas aos cursos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, tendo em vista legislação e diretrizes listadas no anexo II;
Estabelecer, conforme anexo III, os objetivos do referido Grupo de Trabalho;
Este GT terá prazo de 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado por igual período, para apresentação de relatório conclusivo;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. |
|
| Portaria |
121/2019/GR |
09/05/2019 |
Designar os servidores do quadro permanente deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, conforme anexo, para integrar as Bancas Examinadoras dos Processos Seletivos de Transferência Interna (Edital PROEN nº 05/2019) e de Transferência Externa e Reingresso (Edital nº 10/2019) para os Cursos de Graduação do 2º semestre de 2019;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
|
| Portaria |
122/2019/GR |
10/05/2019 |
Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, a partir de 13 de março de 2019, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino designada pela Portaria no 472, de 29 de dezembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 02 de janeiro de 2018, instaurada através do Processo nº 23270.002329/2017-87, visando apurar os fatos referentes ao Processo no 23275.000378/2017-35;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01. |
|
| Portaria |
123/2019/GR |
13/05/2019 |
Designar os servidores, conforme abaixo, para integrar a Comissão de Planejamento para contratação de serviço técnico especializado para organização e realização de Processos Seletivos para preenchimento de vagas para ingresso de alunos no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, conforme Instrução Normativa no 05/2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento:
Jane Francisco da Silva Valpassos, matrícula Siape 1456453;
Lilian Soares da Silva Boanafina, matrícula Siape 1657890;
Evelyn Lemos Pereira da Silva, matrícula Siape 1697020;
Sônia Regina Ramos de Andrade, matrícula Siape 1672149
|
|
| Portaria |
124/2019/GR |
13/05/2019 |
Retificar, conforme abaixo, a Portaria no 122, de 10 de maio de 2019, publicada na seção 2, do D.O.U, de 13 de maio de 2019, que reconduziu a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino designada pela Portaria no 472, de 29 de dezembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 02 de janeiro de 2018, instaurada através do Processo nº 23270.002329/2017-87, visando apurar os fatos referentes ao Processo no 23275.000378/2017-35:
Onde se lê:
Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, a partir de 13 de março de 2019;
Leia-se:
Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, a partir de 13 de maio de 2019;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
|
| Portaria |
125/2019/GR |
13/05/2019 |
Designar os servidores, conforme abaixo, para compor a Comissão de recebimento definitivo da obra da quadra esportiva do campus Duque de Caxias deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
Marcos André da Silva Caruso, matrícula SIAPE 1707958;
Fabrício Gean Lopes Guedes, matrícula SIAPE 1632403;
Moníca Batista da Trindade, matrícula SIAPE 1193432;
Maria Celiana Pinheiro Lima, matrícula SIAPE 3322588;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
|
| Portaria |
126/2019/GR |
14/05/2019 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato nº 03/2019 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ/ campus Nilópolis e a empresa CONSULT VIAGENS E TURISMO LTDA., de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Alberto Carlos Cardoso, matrícula SIAPE 747710 – gestor titular;
Carlos Alberto de Souza Amaral, matrícula SIAPE 750106 – gestor suplente;
Indiara Fernandes Kolher, matrícula SIAPE 1738562 – fiscal operacional titular;
Jacqueline Aparecida da Fonseca Martins, matrícula SIAPE 1740430 – fiscal operacional suplente;
Bárbara Campos Rodrigues, matrícula SIAPE 2711627 – fiscal administrativo titular; e
Danielle Machado da Costa Anjos, matrícula SIAPE 1737212 – fiscal administrativo suplente.
São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no Anexo I;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
|
| Portaria |
127/2019/GR |
16/05/2019 |
Prorrogar por 30 (trinta) dias, a partir de 17 de maio de 2019, a Comissão de Sindicância Acusatória desta Instituição de Ensino designada pela Portaria no 95, de 12 de abril de 2019, publicada na seção 2, do D.O.U, de 16 de abril de 2019, e instaurada através do Processo nº 23270.001109/2019-06, visando apurar os fatos referentes ao Processo nº 23275.00672/2017-47 e demais infrações conexas que surgirem no curso da investigação;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01. |
|
| Portaria |
128/2019/GR |
16/05/2019 |
Designar os servidores, conforme abaixo, para compor, sob a presidência do primeiro, a Comissão Organizadora da Semana da Tecnologia (SEMATEC/EXCANP 2019) do campus Pinheiral deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
João Carlos Escosteguy Filho, matrícula SIAPE 2123046;
Aline Moraes da Costa Lins, matrícula SIAPE 2555690;
Marcelo Andrade Leite, matrícula SIAPE 2167327;
Alexandre De Donato, matrícula SIAPE 2410044;
Roberto Pires Silveira, matrícula SIAPE 1559951;
Flávia Antunes Souza, matrícula SIAPE 1806941;
Marcela Martins Fogagnoli Erthal, matrícula SIAPE 2415236;
Guilherme Chaves Corrêa, matrícula SIAPE 1756215;
Nelson Oscaranha Gonsales da Costa, matrícula SIAPE 1874723;
Rosângela Antunes Terra, matrícula SIAPE 2293692;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
|
| Portaria |
129/2019/GR |
16/05/2019 |
Instituir o Banco de Interesse em Remoção (BIR), para efetivação do cadastro ou alteração do interesse de servidores deste Instituto em remoção, a partir do preenchimento de formulário eletrônico próprio.
Caberá à Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional, Valorização de Pessoas e Sustentabilidade – PRODIN – estabelecer os procedimentos e fluxos para o BIR.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
|
| Portaria |
130/2019/GR |
17/05/2019 |
Designar as servidoras estáveis, conforme abaixo, para comporem, sob a presidência da primeira, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino, instaurada por meio do Processo nº 23270.001404/2019-54, visando apurar os fatos referentes ao memorando eletrônico no 06/2019/DGCAC e demais infrações conexas que surgirem no curso da investigação:
Aline Damico de Azevedo, matrícula SIAPE 2763509 – professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;
Juliana Ribeiro Manhães da Silva, matrícula SIAPE 1572294 - professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;
Esta comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, para a apresentação de relatório conclusivo;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
|
| Portaria |
131/2019/GR |
17/05/2019 |
Autorizar o servidor RODNEY CEZAR DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE 1555982, CNH 00173583485, a conduzir o veículo oficial deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ para a realização de atividades relacionadas à Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
|
| Portaria |
132/2019/GR |
20/05/2019 |
Designar os servidores, conforme abaixo, para compor a Comissão de desfazimento de bens patrimoniais inservíveis do campus Duque de Caxias no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ:
Moacir de Souza Romeiro, matrícula SIAPE 1739266 – presidente titular;
Gilmar Morete Poubel Junior, matrícula SIAPE 1919995 – presidente suplente;
Laerte Everson Rodeski Siqueira, matrícula SIAPE 1864806;
Miguel Pedro Alves da Paz, matrícula SIAPE 3011749;
Luciene Correa de Andrade Costa, matrícula SIAPE 2293071;
Jorge André dos Santos Silva, matrícula SIAPE 2591062;
Vinicius Peclat de Oliveira, matrícula SIAPE 2293200;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
|
| Portaria |
133/2019/GR |
22/05/2019 |
CANCELADA |
|
| Portaria |
134/2019/GR |
22/05/2019 |
Designar os servidores, conforme anexo, para compor o Grupo de Trabalho para a elaboração do Projeto Pedagógico do curso de Pós-Graduação em Educação e Diversidade, na modalidade lato sensu, no campus Paracambi no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
|
| Portaria |
135/2019/GR |
23/05/2019 |
CANCELADA. |
|
| Portaria |
136/2019/GR |
24/05/2019 |
Designar os servidores, conforme abaixo, para compor, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Análise e Diagnóstico da Atuação Funcional dos Docentes do Magistério Superior no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ:
João Gilberto da Silva Carvalho, matrícula SIAPE 1882382;
Ana Paula Damato Bemfeito, matrícula SIAPE 1682728;
Clenilson da Silva Sousa Junior, matrícula SIAPE 2606029;
Alexandre Maia do Bomfim, matrícula SIAPE 1623256
Giselle Rôças de Souza Fonseca, matrícula SIAPE 1282439
Jorge Cardoso Messeder, matrícula SIAPE 1210323
Luciana Cardoso Nogueira Araújo, matrícula SIAPE 1565409
Luiz Dione Barbosa de Melo, matrícula SIAPE 1565452
Maylta Brandão dos Anjos, matrícula SIAPE 1459370
Patrícia Silva Ferreira, matrícula SIAPE 1252767
Renata Santana Lorenzo Raices, matrícula SIAPE 1565480
Simone Lorena Quitério de Souza, matrícula SIAPE 1565500
Wallace Vallory Nunes, matrícula SIAPE 2521655
A referida comissão terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos trabalhos
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
|
| Portaria |
137/2019/GR |
29/05/2019 |
Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a partir de 30 de maio de 2019, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino designada pela Portaria no 77, de 28 de março de 2019, publicada na seção 2, do D.O.U, de 29 de março de 2019, e instaurada através do Processo nº 23270.000990/2019-10, visando apurar os fatos referentes ao Memorando Eletrônico nº 7/2019/DER;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01. |
|
| Portaria |
138/2019/GR |
29/05/2019 |
Designar os servidores, conforme abaixo, para compor, sob a presidência do Reitor, a Comissão Permanente de Remoção deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
|
| Portaria |
139/2019/GR |
31/05/2019 |
Alterar o responsável, instituído por meio da Portaria nº 104, de 09 de setembro de 2013, para exercer as atribuições previstas no Art. 40 da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011);
Designar a servidora Amanda Carlou Andrade Santos, matrícula SIAPE nº 1865650, como responsável pelas atribuições previstas no Art. 40 da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011), a saber:
I - assegurar o cumprimento das normas relativas ao acesso à informação, de forma eficiente e adequada aos objetivos desta Lei;
II - monitorar a implementação do disposto nesta Lei e apresentar relatórios periódicos sobre o seu cumprimento;
III - recomendar as medidas indispensáveis à implementação e ao aperfeiçoamento das normas e procedimentos necessários ao correto cumprimento do disposto nesta Lei;
IV - orientar as respectivas unidades no que se refere ao cumprimento do disposto nesta Lei e seus regulamentos;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
|
*
Passe o mouse por cima das linhas para ver as
descrições.