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Número |
Data do Documento |
Descrição |
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0307 |
12/03/2019 |
Conceder a partir de 03 de junho de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ALEXANDRE MAGNO DINIZ BRASIL, Matrícula SIAPE nº. 1062482, ocupante do cargo de Servente de Limpeza do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe A, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 14 para o Padrão de Vencimento 15 |
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0308 |
12/03/2019 |
Conceder a partir de 10 de janeiro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ALEXANDRE BARBOSA, Matrícula SIAPE nº. 1099390, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 14 para o Padrão de Vencimento 15 |
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0309 |
12/03/2019 |
Conceder alteração do regime de trabalho nos termos do Artigo 22 Caput e § 1º da Lei nº. 12.772/2012, a servidora FLAVIA GARCIA ALVES MONTEIRO, Matrícula SIAPE nº. 2768241, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro de quarenta horas para quarenta horas com dedicação exclusiva; |
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0310 |
12/03/2019 |
Conceder a partir de 18 de fevereiro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora KELLY CAROLINE ALVES MACHADO FERNANDES, Matrícula SIAPE nº. 1681010, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7; |
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0311 |
12/03/2019 |
Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País (Doutorado), nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, ao servidor RAFAEL GUIMARAES NOGUEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1617875, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 18 de março de 2019 à 18 de março de 2020 |
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0312 |
12/03/2019 |
1. Conceder a partir 03 de novembro de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora MARINA HITOMI ISHIZAKI, SIAPE nº 1343458, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2; |
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0313 |
12/03/2019 |
Conceder a partir 18 de agosto de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor EDUARDO DESSUPOIO MOREIRA DIAS, SIAPE nº 1529284, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3 |
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0314 |
12/03/2019 |
Conceder a partir 08 de outubro de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora PAULA MARQUES BRANDÃO, SIAPE nº 1927269, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2;
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0315 |
12/03/2019 |
Conceder a partir 25 de maio de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor ERIVELTON MUNIZ DA SILVA, SIAPE nº 1446208, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2 |
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0316 |
12/03/2019 |
Conceder a partir 22 de maio de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora MANOELA LOPES CARVALHO, SIAPE nº 1146933, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2; |
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0317 |
12/03/2019 |
Conceder progressão funcional, a partir de 26 de fevereiro de 2019, com base no Artigo 12 §§ 1º e 2º da Lei nº. 12.772/2012, à servidora ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
PROCESSO SIAPE NOME DE PARA
CLASSE NÍVEL CLASSE NÍVEL
23275.101202/2018-81
1565500 SIMONE LORENA QUITERIO DE SOUZA Associado 002 Associado 003
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0318 |
12/03/2019 |
. Conceder progressão funcional, a partir de 26 de fevereiro de 2019, com base no Artigo 12 §§ 1º e 2º da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
PROCESSO SIAPE NOME DE PARA
CLASSE NÍVEL CLASSE NÍVEL
23275.101204/2018-70
1565480 RENATA SANTANA LORENZO RAICES Associado 002 Associado 003
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0319 |
12/03/2019 |
Conceder a partir 05 de outubro de 2017, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor FÁBIO CERDEIRA LIRIO, SIAPE nº 2253730, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2; |
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| Portaria |
0320 |
12/03/2019 |
Conceder progressão funcional, a partir de 26 de fevereiro de 2019, com base no Artigo 12 §§ 1º e 2º da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
PROCESSO SIAPE NOME DE PARA
CLASSE NÍVEL CLASSE NÍVEL
23272.101616/2018-30
2521655 WALLACE VALLORY NUNES Associado 002 Associado 003
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0321 |
12/03/2019 |
. Conceder a partir 11 de agosto de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora MARIANE LIMA TORRES SANGINETO, SIAPE nº 1545678, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4; |
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0322 |
12/03/2019 |
Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País (Doutorado), nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a servidora CARLA MAHOMED GOMES FALCÃO SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2521460, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 18 de março de 2019 à 18 de março de 2020 |
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0323 |
12/03/2019 |
Conceder a partir de 27 de fevereiro de 2018, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Saúde Pública, ao servidor BRUNO COSTA POLTRONIERI, Matrícula SIAPE nº 1053022, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 201 para a classe D nível 301 |
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0324 |
12/03/2019 |
Conceder, a partir de 17 de janeiro de 2019 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor ELADIO BANDEIRA DE LIMA FILHO, matrícula SIAPE nº. 1062874, ocupante do cargo de Vigilante, classe D nível 416 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30 % (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu com relação direta; |
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0325 |
12/03/2019 |
Conceder o direito à prorrogação do Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Mestrado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, ao servidor ROBERTO PESSANHA DA SILVA PIRES, Matrícula SIAPE nº 1456369, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 01 de março de 2019 à 01 de maio de 2019; |
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| Portaria |
0326 |
12/03/2019 |
Conceder o direito à prorrogação do Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, ao servidor BARBARA REGINA DE ANDRADE CALDAS, Matrícula SIAPE nº 1819520, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 13 de março de 2019 à 13 de maio de 2019 |
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0327 |
13/03/2019 |
. Conceder, a partir de 30 de novembro de 2018, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor BRUNO FERREIRA NEVES, Matrícula SIAPE nº 2388384, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, classe C nível 102 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu, com relação direta; |
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| Portaria |
0328 |
13/03/2019 |
Conceder a partir de 27 de janeiro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor SAMUEL GALVAO DINIZ, Matrícula SIAPE nº. 1753328, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 06 para o Padrão de Vencimento 07 |
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0329 |
13/03/2019 |
Conceder a partir de 01 de fevereiro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor LUCIANO JOSE BARRETO PEREIRA, Matrícula SIAPE nº. 1753371, ocupante do cargo de Nutricionista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 06 para o Padrão de Vencimento 07 |
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0330 |
13/03/2019 |
. Conceder, a partir de 15 de janeiro de 2019, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
SIAPE NOME TITULAÇÃO
2179294
RYCHARDA CLAYDE MEDEIROS SALLES DOUTORA EM CIÊNCIAS, EM QUÍMICA
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| Portaria |
0331 |
13/03/2019 |
Conceder a partir de 10 de janeiro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora MARIANA AREAS MIRANDA, Matrícula SIAPE nº. 2136502, ocupante do cargo de Técnico em Segurança no Trabalho do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4 |
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| Portaria |
0332 |
13/03/2019 |
Conceder a partir de 07 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora SHIRLEY MARQUES LIMA SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 2293322, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03 |
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| Portaria |
0333 |
13/03/2019 |
. Conceder a partir de 18 de janeiro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora THAIS DE SA FARIAS MULLER, Matrícula SIAPE nº. 2409874, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 1 para o Padrão de Vencimento 2 |
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| Portaria |
0334 |
13/03/2019 |
Conceder a partir de 04 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor LAERTE EVERSON RODESKI SIQUEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1864806, ocupante do cargo de Tecnólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3 |
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| Portaria |
0336 |
13/03/2019 |
1. Conceder a partir de 18 de abril de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor YURI FURTADO PRANGE, Matrícula SIAPE nº. 1686851, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 05 para o Padrão de Vencimento 06; |
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| Portaria |
0337 |
13/03/2019 |
1. Conceder a partir de 01 de janeiro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor DOUGLAS LACERDA CARVALHO, Matrícula SIAPE nº. 2133164, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
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| Portaria |
0338 |
13/03/2019 |
. Conceder a partir de 16 de novembro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor JORGE HELIO LIMA, Matrícula SIAPE nº. 1738746, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 06 para o Padrão de Vencimento 07; |
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| Portaria |
0339 |
13/03/2019 |
. Conceder a partir de 01 de dezembro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora PRISCILA MARQUES ABDIAS MACEDO DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº. 1743248, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 06 para o Padrão de Vencimento 07; |
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| Portaria |
0340 |
13/03/2019 |
Conceder a partir de 10 de dezembro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora FRANCIELE GISI MARTINS DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº. 2131332, ocupante do cargo de Psicólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 03 para o Padrão de Vencimento 04; |
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| Portaria |
0341 |
13/03/2019 |
Conceder a partir de 27 de janeiro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora FLAVIA DE CARVALHO RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº. 1759188, ocupante do cargo de Nutricionista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7 |
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| Portaria |
0342 |
13/03/2019 |
Conceder a partir de 10 de janeiro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor MARLON DE ALMEIDA PAES TAVARES, Matrícula SIAPE nº. 2137178, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4 |
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| Portaria |
0343 |
13/03/2019 |
. Conceder a partir de 10 de janeiro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ALANE ELIAS SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 2137259, ocupante do cargo de Bibliotecário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
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| Portaria |
0344 |
13/03/2019 |
Conceder o direito ao Afastamento Parcial para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País (Mestrado), nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a servidora JULIANA DA SILVA CINDRA, Matrícula SIAPE nº. 2247762, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 18 de março de 2019 à 18 de março de 2020.
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| Portaria |
0345 |
13/03/2019 |
Conceder, a partir de 08 junho de 2018, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora LUANA ADRIA VIEIRA MONTEIRO, matrícula SIAPE nº. 2295861, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 202 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação com relação direta; |
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| Portaria |
0346 |
13/03/2019 |
Conceder, a partir de 25 de setembro de 2018, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora FERNANDA PAIXAO DE SOUZA GOUVEIA, Matrícula SIAPE nº 1657018, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, classe E nível 407 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 75% (setenta e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Stricto Sensu, Doutorado, com relação direta; |
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| Portaria |
0347 |
13/03/2019 |
. Conceder a partir 20 de outubro de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora GABRIELA ALMEIDA KRONEMBERGER, SIAPE nº 2342617, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2;
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| Portaria |
0348 |
13/03/2019 |
Conceder a partir 06 de agosto de 2017, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor NELSON NOLASCO DOS SANTOS, SIAPE nº 1683663, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2 |
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| Portaria |
0349 |
13/03/2019 |
Conceder, a partir de 22 de agosto de 2014, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora FATIMA CRISTINA ALVES DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1194735, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
0350 |
13/03/2019 |
1. Contratar RITA DE CASSIA SOARES ALVES habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, tendo em vista vaga surgida com a licença maternidade da professora efetiva Carla Soares de Lima Prieto conforme portarias nº 294 e 295/DGP/REITORIA;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
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| Portaria |
0351 |
13/03/2019 |
. Contratar CARLA MOTA REGIS DE CARVALHO habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, tendo em vista vaga surgida com a nomeação para cargo de Diretor de Campus de Marcos Fabio de Lima, conforme portaria nº770/DGP/REITORIA;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
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| Portaria |
0352 |
13/03/2019 |
Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, ao servidor MAGNUS AMARAL LOPES, Matrícula SIAPE nº. 1695505, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 13 de março de 2019 à 10 de junho de 2019 |
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| Portaria |
0353 |
13/03/2019 |
Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à NAILA PEREIRA SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 1919924, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 26/2/2019 a 25/6/2019 |
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| Portaria |
0354 |
13/03/2019 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 0353/DGP/REITORIA de 13 de março de 2019, à NAILA PEREIRA SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 1919924, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 26/6/2019 a 24/8/2019; |
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| Portaria |
0355 |
13/03/2019 |
1. Contratar DEISE DA SILVA SUZANO habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, tendo em vista vaga surgida com a licença maternidade da professora efetiva Naila Pereira Souza conforme portarias nº 353 e 354/DGP/REITORIA;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
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| Portaria |
0356 |
14/03/2019 |
Conceder a partir de 14 de janeiro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora JOSIANE TOLEDO E SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2139295, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4 |
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| Portaria |
0357 |
14/03/2019 |
Conceder a partir de 30 de novembro de 2017, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Doutora em Ciências, à servidora ANA CAROLINA DE AZEVEDO CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 2181714, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301 |
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| Portaria |
0358 |
14/03/2019 |
Dispensar a servidora FABIANE NOGUEIRA DA COSTA, Matrícula SIAPE nº. 2013695, CPF nº 119.216.577-23, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação de Desenvolvimento Funcional, código FG.2, subordinada à Diretoria Adjunta de Qualidade de Vida e Desenvolvimento de Pessoas da Reitoria |
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| Portaria |
0359 |
14/03/2019 |
Criar com base na Lei nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, a estrutura da Reitoria, conforme abaixo:
NOME SUBORDINAÇÃO CD/FG
Coordenação Operacional de Desenvolvimento Institucional - CODI Diretoria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional FG.1
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| Portaria |
0360 |
14/03/2019 |
. Designar a servidora FABIANE NOGUEIRA DA COSTA, Matrícula SIAPE nº. 2013695, CPF nº 119.216.577-23, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação Operacional de Desenvolvimento Institucional, código FG.1, subordinada à Diretoria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional da Reitoria |
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| Portaria |
0361 |
14/03/2019 |
1. Conceder, a partir de 24 de outubro de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora LUCIANE DE LIMA ARAUJO DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº. 2388907, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação I para a classe C nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificado totalizando 61h. A carga horária exigida para a Classe C Nível II corresponde a 60h. Portanto, há um resíduo de 01h para próxima progressão;
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| Portaria |
0362 |
14/03/2019 |
1. Conceder, a partir de 05 de fevereiro de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora JOSIANE TOLEDO E SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2139295, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV;
2. A servidora apresentou certificado totalizando 60h que somado ao resíduo de 95h totalizam 155h. A carga horária exigida para a Classe D Nível IV corresponde a 150h. Não há possibilidade de novas progressões
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| Portaria |
0363 |
14/03/2019 |
Conceder a partir de 17 de janeiro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora IZAURA CRISTINA FERREIRA DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº. 2410103, ocupante do cargo de Engenheiro de Segurança no Trabalho do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 1 para o Padrão de Vencimento 2;
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| Portaria |
0364 |
14/03/2019 |
. Conceder a partir de 10 de dezembro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora JOANA DARC MACHADO PEREIRA, Matrícula SIAPE nº. 6276474, ocupante do cargo de Engenheiro do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
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| Portaria |
0365 |
14/03/2019 |
Conceder a partir de 24 de agosto de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora KESLEY VIEIRA RAMOS, Matrícula SIAPE nº. 2245993, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3;
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| Portaria |
0366 |
14/03/2019 |
. Conceder o direito à prorrogação do afastamento do país para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Doutorado, a servidora MARIANA MELLO SOUTO MAIOR, Matrícula SIAPE nº. 1890601, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 31 de outubro de 2018 a 01 de novembro de 2019, na cidade de Lisboa, Portugal, com ônus limitado (sem passagem e sem diárias); |
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| Portaria |
0367 |
15/03/2019 |
Exonerar a pedido, a servidora GABRIELA VENTURA DA SILVA DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº. 2505852, CPF nº. 056.360.957-59, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretora da Diretoria de Administração, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Mesquita. |
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| Portaria |
0368 |
15/03/2019 |
Nomear o servidor EDSON DE ALMEIDA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 2341276, CPF nº. 229.915.098-64, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria de Administração, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Mesquita |
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| Portaria |
0369 |
15/03/2019 |
Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a servidora GABRIELA VENTURA DA SILVA DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº. 2505852, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Diretoria de Administração, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Mesquita |
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| Portaria |
0370 |
15/03/2019 |
Conceder a partir de 20 de agosto de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora SILVANA RODRIGUES SILVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1164335, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3 |
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| Portaria |
0371 |
15/03/2019 |
. Conceder a partir de 23 de novembro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora MARTA BARBOSA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1866473, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6; |
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| Portaria |
0372 |
15/03/2019 |
. Conceder a partir de 10 de dezembro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor CLEBER GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº. 2129480, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4; |
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| Portaria |
0373 |
15/03/2019 |
Conceder a partir de 04 de novembro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora LARISSE CAROLINE FERREIRA DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº. 1864374, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6; |
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| Portaria |
0374 |
15/03/2019 |
. Conceder Isenção do Imposto de Renda sobre os rendimentos percebidos pelo (a) servidor (a) aposentado (a) LUIZ EDMUNDO VARGAS DE AGUIAR, Matrícula SIAPE 1075036, nos termos da nova redação dada pela Lei nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004, ao inciso XIV do Art. 6º da Lei nº 7.713, de 1988, a partir de 31 de janeiro de 2019 |
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| Portaria |
0375 |
15/03/2019 |
Conceder a partir de 09 de janeiro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora CINTIA DOS SANTOS MADUREIRA, Matrícula SIAPE nº. 2137348, ocupante do cargo de Bibliotecário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4 |
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| Portaria |
0376 |
15/03/2019 |
Conceder a partir de 27 de janeiro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ELON FREITAS LIMA, Matrícula SIAPE nº. 1753178, ocupante do cargo de Bibliotecário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7 |
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| Portaria |
0377 |
15/03/2019 |
Conceder a partir de 14 de janeiro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor GUTEMBERGUE LOPES DE SOUZA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº. 2140307, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4 |
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| Portaria |
0378 |
15/03/2019 |
Conceder a partir de 07 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora MONICA DE OLIVEIRA TINOCO, Matrícula SIAPE nº. 2293303, ocupante do cargo de Bibliotecário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3 |
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| Portaria |
0379 |
15/03/2019 |
Conceder a partir de 07 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor GILMAR MORETE POUBEL JUNIOR, Matrícula SIAPE nº. 1919995, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3; |
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| Portaria |
0380 |
15/03/2019 |
Conceder a partir de 17 de janeiro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor CARLOS AUGUSTO SANTOS FERNANDES, Matrícula SIAPE nº. 1856706, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 1 para o Padrão de Vencimento 2; |
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| Portaria |
0381 |
15/03/2019 |
Conceder a partir de 07 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora PAMELLA HELENA DOS SANTOS PEREIRA, Matrícula SIAPE nº. 2293314, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3 |
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| Portaria |
0382 |
15/03/2019 |
Conceder a partir de 02 março de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor RAFAEL GUIMARÃES BOTELHO, SIAPE nº 1883053, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1; |
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| Portaria |
0383 |
15/03/2019 |
Conceder a partir 01 de janeiro de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor GUSTAVO SIMAS PEREIRA, SIAPE nº 2000030, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4; |
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| Portaria |
0384 |
15/03/2019 |
Conceder a partir de 13 de novembro de 2018, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Educação, ao servidor WENDERSON BUENOS AIRES, Matrícula SIAPE nº 3970954, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 201 para a classe D nível 301; |
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| Portaria |
0385 |
15/03/2019 |
Conceder, a partir de 18 de janeiro de 2019, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
SIAPE NOME TITULAÇÃO
3970954
WENDERSON BUENOS AIRES MESTRE EM EDUCAÇÃO
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| Portaria |
0386 |
15/03/2019 |
.Dispensar ALMIR GUEDES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1846531, CPF nº 09328288762, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso de Licenciatura em Física, código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino de Graduação e Pós-Graduação campus Nilópolis; |
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| Portaria |
0387 |
15/03/2019 |
Conceder, a partir de 29 novembro de 2018, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor CARLOS HENRIQUE MEIRELES AVILA FILHO, matrícula SIAPE nº. 1561706, ocupante do cargo de Engenheiro, classe E nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu com relação direta;
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| Portaria |
0388 |
15/03/2019 |
.Designar MARCO ADRIANO DIAS, matrícula SIAPE nº 2609228, CPF nº 03616234700, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenador da Coordenação do Curso de Licenciatura em Física, código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino de Graduação e Pós-Graduação campus Nilópolis; |
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| Portaria |
0389 |
18/03/2019 |
. Dispensar a servidora JANAINA DOS SANTOS NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº. 2488335, CPF nº 071.458.057-07, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação do Curso Técnico de Alimentos, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Rio de Janeiro |
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| Portaria |
0390 |
18/03/2019 |
Designar o servidor JOSÉ RICARDO HASSEL LOPES, Matrícula SIAPE nº. 1154749, CPF nº 580.185.227-15, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico de Alimentos, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Rio de Janeiro |
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| Portaria |
0391 |
18/03/2019 |
Dispensar o servidor FABIO MACEDO DA COSTA, Matrícula SIAPE nº. 1704026, CPF nº. 055.316.147-48, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de substituto eventual da Coordenação do Curso Técnico de Alimentos, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
0392 |
18/03/2019 |
Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a servidora ELIANA DE SOUZA MARQUES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1806948, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação do Curso Técnico de Alimentos, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Rio de Janeiro |
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| Portaria |
0393 |
18/03/2019 |
Dispensar o servidor CRISTIANO GONÇALVES PONTE, Matrícula SIAPE nº. 2320785, CPF nº 035.487.287-74, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico de Biotecnologia, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Rio de Janeiro |
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| Portaria |
0394 |
18/03/2019 |
Dispensar a servidora JOANNA REIS SANTOS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 2119747, CPF nº. 100.758.457-25, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de substituto eventual da Coordenação do Curso Técnico de Biotecnologia, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Rio de Janeiro |
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| Portaria |
0395 |
18/03/2019 |
Designar a servidora JOANNA REIS SANTOS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 2119747, CPF nº 100.758.457-25, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação do Curso Técnico de Biotecnologia, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Rio de Janeiro |
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| Portaria |
0396 |
18/03/2019 |
Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a servidora FABRICIA VIANA FONSECA, Matrícula SIAPE nº. 1975531, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação do Curso Técnico de Biotecnologia, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Rio de Janeiro |
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| Portaria |
0397 |
18/03/2019 |
1. Conceder, a partir de 17 de dezembro de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor FERNANDO DA COSTA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 2388302, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 105h. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90h, portanto, há resíduo de 15h para a próxima progressão;
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| Portaria |
0398 |
18/03/2019 |
Conceder, a partir de 28 de janeiro de 2019, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora EVELYN LEMOS PEREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1697020, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 407 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu, com relação direta |
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| Portaria |
0399 |
18/03/2019 |
1. Conceder, a partir de 07 de março de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor GLAUCIO GOMES FRADE, Matrícula SIAPE nº. 2293317, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação II para a classe C nível de capacitação III;
2. O servidor apresentou 90h. A carga horária exigida para a Classe C Nível III corresponde à 90h, portanto, não há resíduo para a próxima progressão;
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| Portaria |
0400 |
18/03/2019 |
1. Conceder, a partir de 07 de março de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor THIAGO DE AZEVEDO PEREIRA, Matrícula SIAPE nº. 2291240, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 130h, que somado ao resíduo anterior de 120h, totalizam 250h. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120h, portanto, há resíduo de 130h para a próxima progressão;
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| Portaria |
0401 |
18/03/2019 |
Remover a pedido, a partir de 03 de janeiro de 2019, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, a servidora GISELLE DA MOTTA GIL, Matrícula SIAPE nº. 1624934, CPF nº. 096.885.567-93, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Volta Redonda para o Campus São Gonçalo |
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| Portaria |
0402 |
18/03/2019 |
1. Conceder, a partir de 07 de março de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora SHIRLEY MARQUES LIMA SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 2293322, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação II para a classe C nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 70h, que somado ao resíduo anterior de 40h, totalizam 110h. A carga horária exigida para a Classe C Nível III corresponde à 90h, portanto, há resíduo de 20h para a próxima progressão;
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| Portaria |
0403 |
18/03/2019 |
1. Conceder, a partir de 07 de março de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora PAMELLA HELENA DOS SANTOS PEREIRA, Matrícula SIAPE nº. 2293314, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação II para a classe C nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 149h, que somado ao resíduo anterior de 05h, totalizam 154h. A carga horária exigida para a Classe C Nível III corresponde à 90h, portanto, há resíduo de 64h para a próxima progressão;
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| Portaria |
0404 |
18/03/2019 |
1. Conceder, a partir de 07 de março de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora MONICA DE OLIVEIRA TINOCO, Matrícula SIAPE nº. 2293303, ocupante do cargo de Bibliotecário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificado totalizando 160h. A carga horária exigida para a Classe E Nível III corresponde à 150h, portanto, há resíduo de 10h para a próxima progressão;
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| Portaria |
0405 |
18/03/2019 |
Conceder a partir de 14 de julho de 2018, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Filosofia, ao servidor PEDRO FORNACIARI GRABOIS, Matrícula SIAPE nº 2240035, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301 |
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| Portaria |
0406 |
18/03/2019 |
1. Conceder, a partir de 04 de março de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora DAYSE MARIA CAMPOS FERREIRA, Matrícula SIAPE nº. 2293275, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificado totalizando 165h, que somado ao resíduo anterior de 31h, totalizam 196h. A carga horária exigida para a Classe E Nível III corresponde à 150h, portanto, há resíduo de 46h para a próxima progressão;
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| Portaria |
0407 |
18/03/2019 |
Conceder a partir 20 de outubro de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor RODRIGO DOS SANTOS BORGES, SIAPE nº 2342502, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2 |
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| Portaria |
0408 |
18/03/2019 |
Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a servidora LIDIANE VICENTE FERREIRA, Matrícula SIAPE nº. 1672150, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 01 de abril de 2019 à 29 de junho de 2019 |
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| Portaria |
0409 |
18/03/2019 |
Conceder o direito à prorrogação do Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a servidora DANIELE GONCALVES NUNES, Matrícula SIAPE nº 2690504, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 29 de março de 2019 à 28 de março de 2020 |
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| Portaria |
0410 |
19/04/2019 |
Retificar a portaria nº 2464/DGP/REITORIA de 13 de dezembro 2018, que trata da homologação do estágio probatório do servidor LUIZ GUILHERME KOCHEM MATHIAS, matrícula SIAPE nº 2245996, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme tabela abaixo:
PORTARIA Nº ONDE SE LÊ: LEIA-SE:
2464/2018 TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO: 22/06/2018 TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO: 11/08/2018
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| Portaria |
0411 |
19/03/2019 |
Dispensar o servidor WALBERT WILLIAM SANTANA, Matrícula SIAPE nº. 2290796, CPF nº 034.009.021-95, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Turno, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Pinheiral;
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| Portaria |
0412 |
19/03/2019 |
Designar o servidor RODRIGO CESAR PINTO ADRIANO, Matrícula SIAPE nº. 2291222, CPF nº 100.453.617-89, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Turno, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Pinheiral; |
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| Portaria |
0413 |
19/03/2019 |
Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, o servidor WAGNER RAMOS PERUCCI, Matrícula SIAPE nº. 2314631, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação de Turno, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Pinheiral |
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| Portaria |
0414 |
19/03/2019 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
0415 |
19/03/2019 |
1. Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
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| Portaria |
0416 |
19/03/2019 |
Dispensar a servidora RITA DE CASSIA CORDEIRO DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº. 1509528, CPF nº 964.009.787-04, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Ceará, em exercício provisório neste Instituto Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 490/2014/SAA/MEC, DOU de 01/08/2014, da função de Coordenadora da Coordenação do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Rio de Janeiro |
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| Portaria |
0417 |
19/03/2019 |
Designar o servidor MOISÉS ANDRÉ NISENBAUM, Matrícula SIAPE nº. 0276539, CPF nº 846.797.197-53, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
0418 |
19/03/2019 |
. Dispensar a servidora TELMA ALVES, Matrícula SIAPE nº. 2205026, CPF nº. 980.519.117-68, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de substituto eventual da Coordenação do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Rio de Janeiro |
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| Portaria |
0419 |
19/03/2019 |
Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, o servidor CARLOS VICTOR DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 2768194, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Rio de Janeiro |
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| Portaria |
0420 |
19/03/2019 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
0421 |
19/03/2019 |
1. Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
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| Portaria |
0422 |
19/03/2019 |
. Conceder a partir de 14 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor LUIZ HENRIQUE ALVES DA SILVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 2294344, ocupante do cargo de Psicólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03;
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| Portaria |
0423 |
19/03/2019 |
1. Conceder, a partir de 06 de dezembro de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor JORGE SATURNINO DE MORAES, Matrícula SIAPE nº. 1824156, ocupante do cargo de Jornalista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III;
2. O servidor apresentou certificado totalizando 180h que somado ao resíduo de 60h totalizam 240h. A carga horária exigida para a Classe E Nível III corresponde à 150h. Portanto, há um resíduo de 90h para próxima progressão;
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| Portaria |
0424 |
19/03/2019 |
Conceder, a partir de 23 novembro de 2018, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora ERICA DA SILVA ROSA, matrícula SIAPE nº. 2293227, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 202 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu com relação direta;
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| Portaria |
0425 |
19/03/2019 |
Conceder a partir de 23 de novembro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor JORGE ANTONIO TELES, Matrícula SIAPE nº. 1091022, ocupante do cargo de Servente de Limpeza do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe A, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 14 para o Padrão de Vencimento 15; |
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| Portaria |
0427 |
19/03/2019 |
Conceder a partir 13 de outubro de 2017, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora DEISE LILIAN DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1937185, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4; |
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| Portaria |
0428 |
19/03/2019 |
Conceder, a partir de 04 de agosto de 2017, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor VICTOR HUGO PAES DE MAGALHÃES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1231962, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
0429 |
19/03/2019 |
Conceder a partir 19 de março de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor RAUL DAMASO SALGADO DEL AGUILA, SIAPE nº 1033462, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4 |
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| Portaria |
0430 |
19/03/2019 |
. Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a PAULO VICTOR DE SOUZA ROCHA, Matrícula SIAPE nº. 1891267, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 5/2/2019 a 9/2/2019, bem como a prorrogação instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 10/2/2019 a 24/2/2019 |
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| Portaria |
0431 |
20/03/2019 |
Dispensar a servidora PAULA SEIXAS CARBONI MARTINS, Matrícula SIAPE nº. 2995422, CPF nº. 100.475.457-47, ocupante do cargo de Tecnólogo/Formação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de substituto eventual da Coordenação de Desenvolvimento Funcional, subordinada à Diretoria Adjunta de Qualidade de Vida e Desenvolvimento de Pessoas da Reitoria |
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| Portaria |
0432 |
20/03/2019 |
Designar a servidora PAULA SEIXAS CARBONI MARTINS, Matrícula SIAPE nº. 2995422, CPF nº 100.475.457-47, ocupante do cargo de Tecnólogo/Formação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação de Desenvolvimento Funcional, código FG.2, subordinada à Diretoria Adjunta de Qualidade de Vida e Desenvolvimento de Pessoas da Reitoria |
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| Portaria |
0433 |
20/03/2019 |
. Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, o servidor JOHNATAN RODRIGUES LAMAS, Matrícula SIAPE nº. 3008083, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação de Desenvolvimento Funcional, subordinada à Diretoria Adjunta de Qualidade de Vida e Desenvolvimento de Pessoas da Reitoria;
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| Portaria |
0434 |
20/03/2019 |
Dispensar o servidor MARCOS AURÉLIO GARCIA VELTEN, Matrícula SIAPE nº. 1708700, CPF nº 090.080.747-45, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação-Geral de Suporte de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FG.1, subordinada à Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Reitoria |
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| Portaria |
0435 |
20/03/2019 |
. Designar a servidora PERLA DA CUNHA MACIEL, Matrícula SIAPE nº. 1740342, CPF nº 112.081.537-14, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação-Geral de Suporte de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FG.1, subordinada à Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Reitoria |
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| Portaria |
0436 |
20/03/2019 |
Conceder, a partir de 08 de outubro de 2018, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
SIAPE NOME TITULAÇÃO
1229173
ROGERIO SERPA TEIXEIRA MESTRE EM INFORMÁTICA
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| Portaria |
0436 |
20/03/2019 |
Conceder, a partir de 08 de outubro de 2018, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
SIAPE NOME TITULAÇÃO
1229173
ROGERIO SERPA TEIXEIRA MESTRE EM INFORMÁTICA
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| Portaria |
0437 |
20/03/2019 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório dos servidores ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
0438 |
20/03/2019 |
Dispensar a pedido, o servidor RAFAEL PEREIRA BAPTISTA, Matrícula SIAPE nº. 1631814, CPF nº 053.740.477-52, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação Pedagógica e de Formação em Educação à Distância, código FG.2, subordinada à Diretoria Adjunta de Tecnologia e Inovação em Educação Profissional e Tecnológica da Reitoria; |
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| Portaria |
0439 |
20/03/2019 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
0440 |
20/03/2019 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório dos servidores ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
0441 |
20/03/2019 |
Conceder, a partir de 04 de abril de 2018, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora FERNANDA FARIA MARTINS, matrícula SIAPE nº 3035901, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
0442 |
20/03/2019 |
Conceder a partir de 01 de março de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor THIAGO ROCHA DOS SANTOS MATHIAS, SIAPE nº 1876954, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1; |
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| Portaria |
0443 |
20/03/2019 |
. Conceder a partir de 01 de março de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional à servidora VERONICA FERREIRA MELO, SIAPE nº 1566353, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1 |
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| Portaria |
0444 |
20/03/2019 |
Conceder a partir de 01 de dezembro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ALBERTO DE LUCA, Matrícula SIAPE nº. 1093379, ocupante do cargo de Porteiro do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 14 para o Padrão de Vencimento 15;
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| Portaria |
0445 |
20/03/2019 |
. Conceder, a partir de 03 de dezembro de 2018, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor FABIO DA SILVA GOMES, Matrícula SIAPE nº 3019698, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, classe E nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado, com relação direta;
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| Portaria |
0446 |
20/03/2019 |
. Conceder, a partir de 03 de dezembro de 2018, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor FABIO DA SILVA GOMES, Matrícula SIAPE nº 3019698, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, classe E nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado, com relação direta;
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| Portaria |
0447 |
20/03/2019 |
. Conceder, a partir de 10 de julho de 2015, nos termos do Artigo 2º da Emenda Constitucional nº. 41/2003, Abono de Permanência ao (à) servidor (a) Jorge Adalberto Russone de Souza, Matrícula SIAPE nº. 7305192, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, tendo em vista o cumprimento das exigências do referido dispositivo legal; |
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| Portaria |
0448 |
21/03/2019 |
Dispensar a pedido, a partir de 04 de fevereiro de 2019, a servidora MONICA MENEZES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 2294332, CPF nº. 663.757.207-10, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação de Ações Culturais, código FG.4, subordinada à Coordenação-Geral de Programas e Projetos/DIPROEXT/PROEX da Reitoria |
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| Portaria |
0449 |
21/03/2019 |
Criar com base na Lei nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, a estrutura da Reitoria, conforme abaixo:
NOME SUBORDINAÇÃO CD/FG
Diretoria de Engenharia, Serviços, Infraestrutura e Expansão - DESIEX Pró-Reitoria de Planejamento e Administração CD.3
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| Portaria |
0450 |
21/03/2019 |
Nomear a servidora MONICA BATISTA DA TRINDADE, Matrícula SIAPE nº. 1193432, CPF nº. 933.137.057-15, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretora da Diretoria de Engenharia, Serviços, Infraestrutura e Expansão, código CD.3, subordinada à Pró-Reitoria de Planejamento e Administração da Reitoria; |
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| Portaria |
0451 |
21/03/2019 |
Alterar, com base na Lei nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, a estrutura da Reitoria, conforme abaixo:
DE
NOME FUNÇÃO SUBORDINAÇÃO
Diretoria Adjunta de Serviços e Infraestrutura CD.4 Diretoria de Inovação na Administração Pública
PARA
NOME FUNÇÃO SUBORDINAÇÃO
Diretoria Adjunta de Serviços e Infraestrutura CD.4 Diretoria de Engenharia, Serviços, Infraestrutura e Expansão
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| Portaria |
0453 |
25/03/2019 |
Conceder, a partir de 07 de fevereiro de 2019 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor CARLOS EDUARDO DOS REIS DE BULHOES, matrícula SIAPE nº. 2289908, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, classe C nível 202 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30 % (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu com relação direta;
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| Portaria |
0453 |
25/03/2019 |
Aprovar a nova Estrutura Organizacional do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – Reitoria, com o respectivo quadro de detalhamento dos Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos termos do anexo I desta Portaria.
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| Portaria |
0454 |
25/03/2019 |
Reconhecer, a partir de 29 de agosto de 2018, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora HELENA DE SOUZA TORQUILHO que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotado no Campus Nilópolis, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86 |
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| Portaria |
0455 |
25/03/2019 |
. Reconhecer, a partir de 27 de novembro de 2018, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora ALINE MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotado no Campus Duque de Caxias, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86; |
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| Portaria |
0456 |
25/03/2019 |
Reconhecer, a partir de 14 de setembro de 2018, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora VICTOR HUGO PAES DE MAGALHÃES DOS SANTOS que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotado no Campus Nilópolis, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86; |
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| Portaria |
0457 |
25/03/2019 |
Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País (Doutorado), nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, ao servidor JESSE DI GIACOMO SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1806922, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 01 de abril de 2019 à 01 de abril de 2020 |
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| Portaria |
0458 |
26/03/2019 |
Retificar a Portaria nº 0384/DGP/REITORIA de 15 de março de 2019, que trata da Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Educação, ao servidor WENDERSON BUENOS AIRES, Matrícula SIAPE nº 3970954, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 201 para a classe D nível 301;
2. Onde se lê: Portaria nº. 0384/DGP/REITORIA de 15 de março de 2018; Leia-se: Portaria nº. 0384/DGP/REITORIA de 15 de março de 2019;
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| Portaria |
0459 |
26/03/2019 |
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao (à) servidor (a) Roseantony Rodrigues Bouhid, Matrícula SIAPE nº 1164276, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe D, Nível 5 - 1, regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e reduções constantes no § 5° da Constituição Federal |
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| Portaria |
0460 |
26/03/2019 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Nº PROCESSO NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23276.101290/2018-19
MIQUEIAS DA SILVA FERNANDES 07/03/2016 06/03/2019
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| Portaria |
0461 |
26/03/2019 |
1. Contratar PEDRO VITOR COELHO CIBRÃO habilitado em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, tendo em vista vaga surgida com a aposentadoria voluntária de Luiz Augusto de Carvalho Carmo conforme portaria nº2541/DGP/REITORIA;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
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| Portaria |
0462 |
26/03/2019 |
1. Contratar ALBINO RIBEIRO NETO habilitado em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, tendo em vista vaga surgida com o afastamento do professor efetivo Jesse Di Giacomo Silva, conforme portaria nº0457/DGP/REITORIA;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
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| Portaria |
0463 |
26/03/2019 |
1. Contratar RENZO VERRESCHI MANNARINO habilitado em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, tendo em vista vaga surgida com a exoneração do professor efetivo Igor Macedo de Lima, conforme portaria nº0161/DGP/REITORIA;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
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| Portaria |
0464 |
26/03/2019 |
1. Contratar SUZANA DOS SANTOS MATOS habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, tendo em vista vaga surgida com a licença maternidade da professora efetiva Juliana de Oliveira Tostes conforme informações contidas no processo nº 23276.000277/2019-16
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
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| Portaria |
0465 |
27/03/2019 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Nº PROCESSO NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23275.000153/2016-06
CRISTIANE PEREIRA FERREIRA 15/12/2015 14/12/2018
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| Portaria |
0466 |
27/03/2019 |
. Conceder, a partir de 04 de agosto de 2017, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC I, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora STEPHANIE DI CHIARA SALGADO, matrícula SIAPE nº 2415789, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
0467 |
27/03/2019 |
1. Retificar a Portaria nº 0428/DGP/REITORIA de 19 de março de 2019, que trata da Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor VICTOR HUGO PAES DE MAGALHÃES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1231962, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
2. Onde se lê: Portaria nº. 0428/DGP/REITORIA de 19 de março de 2018; Leia-se: Portaria nº. 0428/DGP/REITORIA de 19 de março de 2019;
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| Portaria |
0468 |
27/03/2019 |
Dispensar o servidor JOÃO PAULO DOS SANTOS CARDOZO, Matrícula SIAPE nº. 2314249, CPF nº. 138.728.087-29, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de substituto eventual da Diretoria Pró-Tempore, do Campus Avançado Resende, subordinada ao Reitor |
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| Portaria |
0469 |
27/03/2019 |
Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a servidora SORAYA RODRIGUES QUADRA DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº. 2610265, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, em exercício provisório neste Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Diretoria Pró-Tempore, do Campus Avançado Resende, subordinada ao Reitor |
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| Portaria |
0470 |
27/03/2019 |
Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, o servidor ALEXANDRE MAGNO DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº. 1890983, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Diretoria de Implantação, do Campus São João de Meriti, subordinada ao Reitor |
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| Portaria |
0471 |
27/03/2019 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório dos servidores ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
0472 |
27/03/2019 |
Conceder a partir de 11 de agosto de 2018, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Doutor em Ciência da Religião, ao servidor LUIZ GUILHERME KOCHEM MATHIAS, Matrícula SIAPE nº 2245996, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301 |
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| Portaria |
0473 |
27/03/2019 |
Conceder, a partir de 15 de junho de 2018, nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, Abono de Permanência ao (à) servidor (a) Iram Gomes de Faria, Matrícula SIAPE nº. 307802, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, tendo em vista o cumprimento das exigências do referido dispositivo legal;
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| Portaria |
0474 |
27/03/2019 |
Autorizar o afastamento do país da servidora BRUNO CARLOS DA CUNHA COSTA, Matrícula SIAPE nº. 2316406, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 13 de abril de 2019 à 20 de abril de 2019, na cidade de Limerick, Irlanda, com ônus limitado |
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| Portaria |
0475 |
27/03/2019 |
.Exonerar SERGIO RICARDO DOS SANTOS MORAES, matrícula SIAPE nº 1175957, CPF nº 78896673704, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria de Implantação do Campus São João de Meriti, código CD.2, subordinada à Reitoria |
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| Portaria |
0476 |
27/03/2019 |
1. Retificar a Portaria nº. 0326/DGP/REITORIA de 12 de março de 2019, que trata da prorrogação do Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a servidora BARBARA REGINA DE ANDRADE CALDAS, Matrícula SIAPE nº 1819520, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 13 de março de 2019 à 13 de maio de 2019;
2. Onde se lê: no período de 13 de março de 2019 à 13 de maio de 2019; Leia-se: no período de 14 de março de 2019 à 13 de maio de 2019;
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| Portaria |
0477 |
27/03/2019 |
.Exonerar ALEXANDRE MAGNO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1890983, CPF nº 02398102793, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria Adjunta de Administração, Planejamento e Finanças, código CD.4, subordinada à Diretoria de Implantação do Campus São João de Meriti; |
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| Portaria |
0478 |
27/03/2019 |
Nomear ALEXANDRE MAGNO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1890983, CPF nº 02398102793, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor Pro Tempore da Diretoria de Implantação do Campus São João de Meriti, código CD.2, subordinada ao Reitor |
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| Portaria |
0479 |
28/03/2019 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório dos servidores ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
0480 |
28/03/2019 |
Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a WAGNER RAMOS PERUCCI, Matrícula SIAPE nº. 2314631, ocupante do cargo Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 20/2/2019 a 24/2/2019, bem como a prorrogação instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 25/2/2019 a 11/3/2019; |
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| Portaria |
0481 |
28/03/2019 |
. Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à MONICA BAESSO MONTEIRO DE CASTRO ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº. 2294343, ocupante do cargo de Secretário Executivo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 19/2/2019 a 18/6/2019 |
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| Portaria |
0482 |
28/03/2019 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 0481/DGP/REITORIA de 28 de março de 2019, à MONICA BAESSO MONTEIRO DE CASTRO ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº. 2294343, ocupante do cargo de Secretário Executivo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 19/6/2019 a 17/8/2019; |
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| Portaria |
0483 |
28/03/2019 |
. Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à BIANCA DA SILVA GONÇALVES, Matrícula SIAPE nº. 1678180, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente Universidade Federal do Rio de Janeiro em situação de Colaboração Técnica neste IFRJ, no período de 12/2/2019 a 11/6/2019 |
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| Portaria |
0484 |
28/03/2019 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 0483/DGP/REITORIA de 28 de março de 2019, BIANCA DA SILVA GONÇALVES, Matrícula SIAPE nº. 1678180, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente Universidade Federal do Rio de Janeiro em situação de Colaboração Técnica neste IFRJ, no período de 12/6/2019 a 10/8/2019 |
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| Portaria |
0485 |
29/03/2019 |
Conceder, a partir de 07 de março de 2016, nos termos do Artigo 2º da Emenda Constitucional nº. 41/2003, Abono de Permanência ao (à) servidor (a) Almir Ferreira, Matrícula SIAPE nº. 304625, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, tendo em vista o cumprimento das exigências do referido dispositivo legal |
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| Portaria |
0486 |
01/04/2019 |
. Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
PROCESSO SIAPE NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23270.000252/2017-19 1087768 BRUNO FRAGA CARIELLO 07/03/2016 06/03/2019
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| Portaria |
0487 |
01/04/2019 |
Conceder, a partir de 14 de setembro de 2018, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor HENRIQUE DORNEL DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2944227, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, classe E nível 202 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado, com relação direta |
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| Portaria |
0488 |
01/04/2019 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
PROCESSO SIAPE NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23272.101644/2018-57 2295837 PATRICIA HELENA SILVA DE ANDRADE 16/03/2016 15/03/2019
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| Portaria |
0489 |
01/04/2019 |
Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, ao servidor MARLI FIGUEIREDO RODRIGUES FILHA, Matrícula SIAPE nº. 1672432, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 22 de janeiro de 2019 à 21 de abril de 2019. |
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| Portaria |
0490 |
01/04/2019 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
PROCESSO SIAPE NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23272.101613/2018-04 1042615 JOSIANE CAROLINE PEREIRA 07/03/2016 06/03/2019
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| Portaria |
0491 |
01/04/2019 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
PROCESSO SIAPE NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23272.101602/2018-16 2294970 ALEXANDER ANDREY LOPES DA SILVA 14/03/2016 13/03/2019
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| Portaria |
0492 |
01/04/2019 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
PROCESSO SIAPE NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23276.101299/2018-11 1970746 LIDIANE DIAS DA SILVA 04/03/2016 03/03/2019
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| Portaria |
0494 |
01/04/2019 |
Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País (Doutorado), nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, ao servidor NELSON NOLASCO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1683663, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 05 de abril de 2019 à 05 de abril de 2020 |
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| Portaria |
0495 |
02/04/2019 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
PROCESSO SIAPE NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23276.101286/2018-42 2293659 DANIEL DE CASTRO TRINDADE 07/03/2016 06/03/2019
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| Portaria |
0496 |
02/04/2019 |
Dispensar, a partir de 02 de abril de 2019, a servidora JÉSSICA TRIGO DA FONSECA, Matrícula SIAPE nº. 1735055, CPF nº 112.669.867-90, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Secretária da Secretaria-Geral do Gabinete da Reitoria, código FG.1, subordinada à Chefia de Gabinete da Reitoria |
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| Portaria |
0497 |
02/04/2019 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
PROCESSO SIAPE NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23276.101294/2018-99
2290796 WALBERT WILLIAM SANTANA 07/03/2016 06/03/2019
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| Portaria |
0498 |
02/04/2019 |
. Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
PROCESSO SIAPE NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23276.101293/2018-44
1819311 VINICIUS NARDIS SILVA 04/03/2016 03/03/2019
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| Portaria |
0499 |
02/04/2019 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
PROCESSO SIAPE NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23276.101291/2018-55
2291222 RODRIGO CESAR PINTO ADRIANO 07/03/2016 06/03/2019
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| Portaria |
0500 |
02/04/2019 |
1. Contratar THAÍS GUIMARÃES DE LIMA REZENDE habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, tendo em vista vaga surgida com o afastamento do professor efetivo Nelson Nolasco dos Santos, conforme portaria nº0494/DGP/REITORIA;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
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| Portaria |
0501 |
02/04/2019 |
1. Contratar JOSÉ ALEXANDRE DA COSTA ALVES habilitado em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, tendo em vista vaga surgida com a nomeação para cargo de Diretor Geral do Campus de Tiago Giannerini da Costa, conforme portaria nº791/DGP/REITORIA;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais
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| Portaria |
0502 |
02/04/2019 |
1. Contratar LÍCIA LAURA CRAVEIRO DE SOUZA QUEIROZ habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, tendo em vista vaga surgida com a aposentadoria voluntária de Lourdes Maria Pessôa Masson conforme portaria nº1451/DGP/REITORIA;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
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| Portaria |
0504 |
03/04/2019 |
1. Retificar a portaria 2473/DGP/REITORIA de 17 de dezembro de 2018, que trata da concessão de Abono de Permanência ao servidor JORGE LUIS BARONTO PEREIRA JORGE.
2. Onde se lê: Conceder, a partir de 30 de agosto de 2018...
Leia-se: Conceder, a partir de 24 de janeiro de 2017
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| Portaria |
080/2019/GR |
01/04/2019 |
Instaurar processo de sindicância acusatória com base nos artigos 143 e 144 da Lei 8112/90, para apurar fatos e atribuir responsabilidades referente ao que consta no Processo nº 23275.00672/2017-47 e demais infrações conexas que surgirem no curso da investigação.
Designar os servidores estáveis, conforme abaixo, para comporem, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Sindicância Acusatória desta Instituição de Ensino:
LUANA RIBEIRO DE LIMA DA SILVA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE: 1738798;
FELIPE GRAMONSKI DOS SANTOS, Contador, matrícula SIAPE: 2243313.
Esta Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, para a apresentação de relatório conclusivo;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
081/2019/GR |
02/04/2019 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n.º 03/2019 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ/ Campus Reitoria e a empresa CVAS REFRIGERAÇÃO LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Gutemberg Marcelino Ferreira, SIAPE 1969923 - Gestor Titular;
Fábio Tavares Rodrigues Silva, SIAPE 1583090 - Gestor Suplente.
São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no Anexo I.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. |
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| Portaria |
082/2019/GR |
02/04/2019 |
Alterar, conforme Anexo I, os servidores designados pela Portaria no 179, de 23 de maio de 2017, e alterados pela Portaria no 215, de 22 de junho de 2017, pela Portaria no 223, de 27 de junho de 2017, pela Portaria no 310, de 29 de agosto de 2017, pela Portaria no 329, de 22 de setembro de 2017, pela Portaria no 407, de 16 de novembro de 2017, pela Portaria no 461, de 26 de dezembro de 2017, pela Portaria no 83, de 15 de março de 2018, pela Portaria nº 107, de 28 de março de 2018, e pela Portaria nº 384, de 14 de novembro de 2018, como gestores e fiscais do Contrato n° 34/2017 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – EBCT, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93;
São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no Anexo II;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
083/2019/GR |
02/04/2019 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n.º 04/2019 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ/ Campus Paracambi e a empresa ELEVADORES ELEVAT CONSERVAÇÃO LTDA - EPP, de acordo com o Artigo 67da Lei 8.666/93:
Jean Hilaire Adebai Tomola - SIAPE 1491898 - Gestor Titular;
Daniel da Silva Rangel - SIAPE 1977044 - Gestor Suplente;
Lucas Ribeiro Ferraz - SIAPE - 2976476 – Fiscal Administrativo Titular;
Robson de Oliveira Machado - SIAPE 1637525 – Fiscal Administrativo Suplente;
Gilberto Denis de Jesus Martins - SIAPE 2293278 – Fiscal Técnico Titular;
Wilson Araújo de Souza - SIAPE 2409799 – Fiscal Técnico Suplente.
São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no Anexo I.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. |
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| Portaria |
084/2019/GR |
03/04/2019 |
Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a partir de 04 de abril de 2019, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino designada pela Portaria no 354, de 02 de outubro de 2017, publicada na seção 2 do D.O.U, de 04 de outubro de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270.001982/2017-29, visando apurar os fatos referentes ao memorando no 142/2012/DGCPAR;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01. |
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| Portaria |
085/2019/GR |
03/04/2019 |
Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a partir de 04 de abril de 2019, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino designada pela Portaria no 353, de 02 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 04 de outubro de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270.001981/2017-84, visando apurar os fatos referentes ao memorando no 165/2013/DGCPAR;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01. |
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| Portaria |
086/2019/GR |
03/04/2019 |
Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a partir de 04 de abril de 2019, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino designada pela Portaria no 355, de 02 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 04 de outubro de 2017, instaurada através do Processo nº 23270.001983/2017-73, visando apurar os fatos referentes ao memorando no 166/2013/DGCPAR;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01. |
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| Portaria |
087/2019/GR |
03/04/2019 |
Alterar, conforme abaixo, os servidores fiscais e gestores do Contrato n° 03/2015 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa VALLE SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93, designados pela Portaria no 215, de 18 de novembro de 2015:
Vinícius Nardis Silva, matrícula SIAPE no 1819311, como Gestor;
Miqueias da Silva Fernandes, mat. SIAPE no 2290706, como Fiscal Técnico Titular;
Jorge Luis Baronto Pereira Jorge, matrícula SIAPE no 305942, como Fiscal Técnico Suplente;
Marcos Vinícius Landes, matrícula SIAPE no 2291196, como Fiscal Administrativo Titular;
Allison de Araújo Silva, matrícula SIAPE no 1969867, como Fiscal Administrativo Suplente;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
100/2019/GR |
17/04/2019 |
Alterar, conforme abaixo, os servidores designados pela Portaria no 419, de 17 de abril de 2019, para integrarem a Comissão de Inventário e Desfazimento de Bens do Campus Pinheiral no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
Guilherme Chaves Correa, matrícula SIAPE 1756215;
Mariana Azevedo Alves, matrícula SIAPE 2291209;
Thiago Luis Lopes Calmeto, matrícula SIAPE 1864399;
Aloizio Lemos de Lima, matrícula SIAPE 1913077;
Eduardo Ávila de Paula, matrícula SIAPE 1753829;
Erika Francisquini Arruda, matrícula SIAPE 2008629;
Nésio Winter, matrícula SIAPE 1217409;
Iram Gomes de Faria, matrícula SIAPE 307802;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
101/2019/GR |
18/04/2019 |
Designar os servidores, conforme abaixo, para compor, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Elaboração, Estudo e Viabilidade do Curso de Bacharelado em Agronomia do campus Pinheiral deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
André Fernão Martins de Andrade, matrícula SIAPE 1825373ç
Daniela Augusto Chaves, matrícula SIAPE 3350098;
Eliezer Menezes Pereira, matrícula SIAPE 1667539;
Heider Alves Franco, matrícula SIAPE 3738810;
Ivone Elisabeth Van Der Made, matrícula SIAPE 1317023;
Jeferson Batista da Silva, matrícula SIAPE 2311497;
Liliane Freitas Costa Barros, matrícula SIAPE 1524154;
Marcelo Santos Souza, matrícula SIAPE 1752778;
Marília Rodrigues da Silva, matrícula SIAPE 1314124;
Sabrina Araújo de Almeida, matrícula SIAPE 1882872;
Shaiene Moreno Gouvea, matrícula SIAPE 1753098;
Thiago Andrade Bernini, matrícula SIAPE 1823084;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
102/2019/GR |
18/04/2019 |
Designar os servidores, conforme abaixo, para compor a Comissão de desfazimento do campus Realengo no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ:
Danillo Andrade da Motta de Souza, matrícula SIAPE 2078892 - titular;
Rodrigo Figueiredo Marques, matrícula SIAPE 2294969 - substituto;
Pedro Guedes Santos, matrícula SIAPE 1474675 - titular;
Jorge Luiz Gomes de Souza, matrícula SIAPE 1664179 - substituto;
Sérgio Henrique dos Reis Vieira, matrícula SIAPE 1674786 - titular;
Andrey Rafael Machado Torres, matrícula SIAPE 2076314 - substituto;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
103/2019/GR |
24/04/2019 |
Alterar, conforme anexo, o Calendário Acadêmico, referente ao ano letivo de 2019, do Campus Nilópolis deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, relativo aos Cursos Técnicos, aprovado pela Portaria no 417, de 13 de dezembro de 2018;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
104/2019/GR |
25/04/2019 |
Designar os servidores, conforme abaixo, para integrar o Grupo de Trabalho de construção dos IV Jogos Intercampi deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
Ana Beatriz Correia de Oliveira Tavares, matrícula 1224795;
Bruno Lima Patrício dos Santos, matrícula 2119538;
Gabriela Souza Ribeiro, matrícula 1727135;
Ingrid Ferreira Fonseca, matrícula 1220826;
Jorge Oliveira dos Santos, matrícula 1100574;
Leandro Gouveia Almeida, matrícula 1765919;
Lionel dos Santos Feitosa Rodrigues, matrícula 2237163;
Marcelo Nunes Sayão, matrícula 1586671;
Andre Luiz das Graças de Sá, matrícula 1267072;
Julio Page de Castro, matrícula 2642742;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
105/2019/GR |
25/04/2019 |
Alterar os servidores, conforme anexo, designados pela Portaria no 359, de 03 de outubro de 2017, como membros do Conselho Acadêmico de Ensino Técnico (CAET), com vigência para o período de 2017 a 2019, no âmbito deste Instituto Federal do Rio de Janeiro - IFRJ;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
106/2019/GR |
25/04/2019 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato nº 05/2019, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa D R A NETWORK DO BRASIL, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - ME, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Marcos André da Silva Caruso, SIAPE 1707958 – Gestor;
Paulo Cezar de Souza, SIAPE 0276551 – Fiscal;
São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no Anexo I;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
107/2019/GR |
25/04/2019 |
Alterar, conforme abaixo, os servidores designados pela Portaria no 265, de 01 de agosto de 2018, para compor a Comissão de Inventário dos bens Permanentes do campus Nilópolis no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ:
Fábio Carlos Macedo, matrícula SIAPE 2456545 (Presidente);
Rômulo Henrique Jesus Souza, matrícula SIAPE 2291295;
Francisco João Pires da Sila, matrícula SIAPE 1093335;
Pedro Jorge da Silva, matrícula SIAPE 1310030;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
108/2019/GR |
26/04/2019 |
Aprovar, na forma do anexo a esta Portaria, o Relatório de Gestão - exercício 2018 deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
109/2019/GR |
26/04/2019 |
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 29 de abril de 2019, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino designada pela Portaria no 77, de 28 de março de 2019, publicada na seção 2, do D.O.U, de 29 de março de 2019, e instaurada através do Processo nº 23270.000990/2019-10, visando apurar os fatos referentes ao Memorando Eletrônico nº 7/2019/DER;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01. |
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| Portaria |
110/2019/GR |
25/04/2019 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato nº 01/2019 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ/ campus Engenheiro Paulo de Frontin e a empresa MEDEIROS & MEDEIROS CIVIL E MONTAGEM LTDA-ME, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Juliano dos Santos Moreira, matrícula SIAPE 1821980 – gestor titular;
Alan Machado Borges, matrícula SIAPE 2293199 – gestor suplente;
Ricardo esteves Kneipp, matrícula SIAPE 1863816 – gestor suplente;
Daniel Macedo Cesar, matrícula SIAPE 2995398 – fiscal titular;
Marcos André da Silva Caruso, matrícula SIAPE 1707958 – fiscal substituto;
São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no Anexo I;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
111/2019/GR |
30/04/2019 |
Designar a servidora ANA CLAUDIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE no 0401455, como secretária da Comissão Permanente de Pessoal Docente Central (CPPD) no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
112/2019/GR |
30/04/2019 |
Alterar, conforme abaixo, os servidores designados pela Portaria no 350, de 30 de abril de 2019, como presidente e vice-presidente Comissão Permanente de Pessoal Docente Central (CPPD) no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
ARMANDO MARTINS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2212009 - presidente;
ERICA CRISTINA BISPO, matrícula SIAPE nº 2554052 - vice-presidente;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
88/2019/GR |
03/04/2019 |
Alterar, conforme anexo, o Calendário Acadêmico, referente ao ano letivo de 2019, do Campus Paracambi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, relativo aos Cursos Técnicos, aprovado pela Portaria no 417, de 13 de dezembro de 2018.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
89/2019/GR |
11/04/2019 |
Alterar os servidores, designados pela Portaria 369, de 11 de outubro de 2017, conforme anexo, para integrarem a Comissão Permanente de Coleta Seletiva Solidária no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
90/2019/GR |
11/04/2019 |
Designar os servidores, conforme anexo, para integrarem a Comissão Gestora para implementação da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, tendo em vista o disposto na Lei n.° 6.938, de 31 de agosto de 1981, e o Termo de Adesão entre este Instituto e o Ministério do Meio Ambiente, publicado no DOU, de 22 de setembro de 2017;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
91/2019/GR |
12/04/2019 |
Estabelecer o Núcleo de Implantação de Atividades Correcionais deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro como Unidade Protocolizadora para abertura de processos eletrônicos referentes à Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e Sindicância;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
92/2019/GR |
12/04/2019 |
Revogar a Portaria no 46, de 01 de fevereiro de 2018, que estabeleceu o Gabinete do Reitor (GR) deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro como Unidade Protocolizadora para abertura de processos eletrônicos referentes à Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e Sindicância.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
93/2019/GR |
12/04/2019 |
Designar os servidores, conforme abaixo, para integrar a Comissão de Planejamento para contratação de serviço de Tecnologia da Informação para aquisição de nobreaks para datacenter, no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, conforme Instrução Normativa no 05/2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento:
Denis Alexander Inacio Marques, matrícula SIAPE 1974975;
Roger Rennhack, matrícula SIAPE 1497765;
Marcus Vinicius M P Marques, matrícula SIAPE 2301583.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. |
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| Portaria |
94/2019/GR |
12/04/2019 |
Designar os servidores, conforme abaixo, para integrar a Comissão de Planejamento para contratação de serviços especializados e infraestrutura para a realização de evento esportivo-institucional “1º Corrida e Caminhada do IFRJ”, no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, conforme Instrução Normativa no 05/2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento:
Erick Alan Moreira Ferreira, matrícula SIAPE 2291884;
Eládio Bandeira de Lima Filho, matrícula SIAPE 1062874;
Vanessa de Oliveira, matrícula SIAPE 1577516.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. |
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| Portaria |
95/2019/GR |
12/04/2019 |
Revogar a Portaria no 80, de 01 de abril de 2019, publicada na seção 2 do D.O.U, de 03 de abril de 2019;
Designar os servidores estáveis, conforme abaixo, para compor sob a presidência do primeiro, a Comissão de Sindicância Acusatória desta Instituição de Ensino, instaurada através do Processo nº 23270.001109/2019-06, visando apurar os fatos referentes ao Processo nº 23275.00672/2017-47 e demais infrações conexas que surgirem no curso da investigação:
LUANA RIBEIRO DE LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE 1738798 - Assistente em Administração;
FELIPE GRAMONSKI DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2243313 – Contador;
Esta Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, para a apresentação de relatório conclusivo;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
96/2019/GR |
15/04/2019 |
CANCELADA. |
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| Portaria |
97/2019/GR |
15/04/2019 |
Alterar conforme abaixo, os servidores designados pela Portaria no 325, de 09 de novembro de 2016, alterados pela Portaria no 360, de 06 de outubro de 2017, alterados pela Portaria nº 451 de 20 de dezembro de 2017, e alterados pela Portaria no 187, de 04 de junho, como gestores e fiscais do Contrato nº 17/2016, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Isabel Scrivano Martins Santa Bárbara, matrícula SIAPE no 2997162 – Gestor Titular;
Fernanda Sá Freire Lefevre, matrícula SIAPE no 2294272 – Gestor Suplente;
Rodney Cézar de Albuquerque, matrícula SIAPE no 1555982 – Fiscal Titular;
Marcia Cristina da Silva, matrícula SIAPE no 2465852– Fiscal Suplente;
São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no Anexo II;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
98/2019/GR |
15/04/2019 |
Designar os servidores, conforme abaixo, para integrar a Comissão de Planejamento para Contratação de serviço de Assessoramento técnico para condução do processo de construção e implementação da política de comunicação, no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, conforme Instrução Normativa no 05/2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento:
Juliana Caroline Alves dos Santos Fernandes, matrícula SIAPE 2631550;
Eládio Bandeira de Lima Filho, matrícula SIAPE 1062874;
Fernanda Gomes dos Santos, matrícula SIAPE 2291837;
Vanessa de Oliveira, matrícula SIAPE 1577516.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. |
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| Portaria |
99/2019/GR |
17/04/2019 |
Designar os servidores, conforme abaixo, para integrar a Comissão de Planejamento para contratação de serviço de Tecnologia da Informação para aquisição de serviço de link de internet para o campus Niterói deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, conforme Instrução Normativa no 05/2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento:
Alberto de Luca, matrícula SIAPE 1093379;
Maxwell de Lima, matrícula SIAPE 2342854;
Rummenigge da Silveira Guimarães, matrícula SIAPE 1360588;
Eudes Pereira Junior, matrícula SIAPE 1152472;
Renato dos Santos da Costa, matrícula SIAPE 2307435;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. |
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