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Número |
Data do Documento |
Descrição |
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| Acordo_de_Cooperacao_Tecnica |
01/2019/PROEX |
01/02/2019 |
ACT entre o IFRJ e o Município de Duque de Caxias, por intermédio da Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer, Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias (FUNDEC). |
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| Portaria |
0232 |
19/02/2019 |
Dispensar a servidora ADRIANA DE AQUINO SOEIRO FELIX, Matrícula SIAPE nº. 2777280, CPF nº 092.847.817-36, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação do Curso Técnico Pós-Médio em Química, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Rio de Janeiro |
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| Portaria |
0233 |
19/02/2019 |
Dispensar a servidora MARIA ROSÂNGELA DE VASCONCELOS MENDES, Matrícula SIAPE nº. 1175961, CPF nº. 777.662.297-49, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de substituto eventual da Coordenação do Curso Técnico Pós-Médio em Química, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Rio de Janeiro |
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| Portaria |
0234 |
19/02/2019 |
Designar a servidora MARIA ROSÂNGELA DE VASCONCELOS MENDES, Matrícula SIAPE nº. 1175961, CPF nº 777.662.297-49, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação do Curso Técnico Pós-Médio em Química, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Rio de Janeiro |
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| Portaria |
0234 |
19/02/2019 |
. Designar a servidora MARIA ROSÂNGELA DE VASCONCELOS MENDES, Matrícula SIAPE nº. 1175961, CPF nº 777.662.297-49, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação do Curso Técnico Pós-Médio em Química, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Rio de Janeiro |
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| Portaria |
0235 |
19/02/2019 |
Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a servidora ADRIANA DE AQUINO SOEIRO FELIX, Matrícula SIAPE nº. 2777280, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação do Curso Técnico Pós-Médio em Química, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Rio de Janeiro |
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| Portaria |
0236 |
19/02/2019 |
Dispensar a servidora FLAVIA DE ALMEIDA VIEIRA, Matrícula SIAPE nº. 3613426, CPF nº 014.688.697-60, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação do Curso Técnico em Meio Ambiente, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Rio de Janeiro |
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| Portaria |
0237 |
19/02/2019 |
. Designar o servidor RODRIGO CUNHA WANICK, Matrícula SIAPE nº. 2120339, CPF nº 087.416.917-84, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Meio Ambiente, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Rio de Janeiro |
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| Portaria |
0238 |
19/02/2019 |
Dispensar o servidor RAIMUNDO NONATO DA SILVEIRA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº. 2237220, CPF nº 053.426.267-81, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Ciências da Natureza e Matemática, código FG.4, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Rio de Janeiro |
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| Portaria |
0239 |
19/02/2019 |
Designar o servidor ROBERTO SOARES DA CRUZ HASTENREITER, Matrícula SIAPE nº. 1505616, CPF nº 014.531.207-00, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Ciências da Natureza e Matemática, código FG.4, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Rio de Janeiro |
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| Portaria |
0240 |
19/02/2019 |
Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País (Doutorado), nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a servidora ANGELICA CASTANHEIRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1890970, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 20 de março de 2019 à 19 de março de 2020 |
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| Portaria |
0241 |
19/02/2019 |
Dispensar o servidor THIAGO PONCE DE MORAES, Matrícula SIAPE nº. 1922196, CPF nº 114.656.507-09, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Linguagens e Códigos, código FG.4, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Rio de Janeiro |
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| Portaria |
0242 |
19/02/2019 |
Designar a servidora LUCIANA BARBOSA REIS, Matrícula SIAPE nº. 1687879, CPF nº 086.850.787-33, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação de Linguagens e Códigos, código FG.4, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Rio de Janeiro |
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| Portaria |
0243 |
19/02/2019 |
. Dispensar a servidora ERICA SOUSA DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº. 1527209, CPF nº. 095.022.367-00, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de substituto eventual da Coordenação de Linguagens e Códigos, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Rio de Janeiro;
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| Portaria |
0244 |
19/02/2019 |
Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, o servidor THIAGO PONCE DE MORAES, Matrícula SIAPE nº. 1922196, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação de Linguagens e Códigos, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Rio de Janeiro |
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| Portaria |
0245 |
19/02/2019 |
. Dispensar o servidor GUSTAVO PINHEIRO, Matrícula SIAPE nº. 2119201, CPF nº 095.517.997-12, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Ciclo Básico, código FG.4, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
0246 |
19/02/2019 |
Designar a servidora KATIA CORREIA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1489928, CPF nº 036.841.247-45, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação de Ciclo Básico, código FG.4, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
0247 |
19/02/2019 |
Dispensar a servidora LUCIANA BARBOSA REIS, Matrícula SIAPE nº. 1687879, CPF nº. 086.850.787-33, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de substituto eventual da Coordenação de Ciclo Básico, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Rio de Janeiro |
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| Portaria |
0248 |
19/02/2019 |
Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, o servidor GUSTAVO PINHEIRO, Matrícula SIAPE nº. 2119201, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação de Ciclo Básico, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Rio de Janeiro |
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| Portaria |
0249 |
19/02/2019 |
Conceder o direito à prorrogação do Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990 e Art. 30 da Lei nº 12.772/2012, à servidora FABIANA DE PINHO, Matrícula SIAPE nº 1577827, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 05 de março de 2019 à 04 de março de 2020;
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| Portaria |
0251 |
20/02/2019 |
. Dispensar a servidora CARLA BILHEIRO SANTI, Matrícula SIAPE nº. 1328993, CPF nº 035.934.347-33, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação do Curso Superior em Tecnologias de Gestão Ambiental, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Rio de Janeiro |
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| Portaria |
0252 |
20/02/2019 |
. Designar o servidor HUDSON SANTOS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1668599, CPF nº 047.096.347-69, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação do Curso Superior em Tecnologias de Gestão Ambiental, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Rio de Janeiro |
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| Portaria |
0253 |
20/02/2019 |
1. Conceder a partir de 06 de abril de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora FLAVIA VIDAL MAGALHÃES, SIAPE nº 2305738, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2 |
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| Portaria |
0254 |
20/02/2019 |
Conceder a partir de 04 de novembro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor TIAGO GONCALVES GUERRA, Matrícula SIAPE nº. 1864444, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6 |
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| Portaria |
0255 |
20/02/2019 |
Dispensar o servidor PHILLIP WILHELM KELLER, Matrícula SIAPE nº. 1667723, CPF nº 628.912.197-91, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Ciências Humanas, código FG.4, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Rio de Janeiro |
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| Portaria |
0256 |
20/02/2019 |
Designar a servidora ANA CRISTINA DE MELLO PIMENTEL LOURENÇO, Matrícula SIAPE nº. 2119929, CPF nº 022.427.587-99, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação de Ciências Humanas, código FG.4, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Rio de Janeiro |
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| Portaria |
0257 |
20/02/2019 |
Dispensar o servidor ROMULO SIQUEIRA BATISTA, Matrícula SIAPE nº. 1883006, CPF nº. 071.295.207-10, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de substituto eventual da Coordenação de Ciências Humanas, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Rio de Janeiro;
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| Portaria |
0258 |
20/02/2019 |
Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, o servidor PHILLIP WILHELM KELLER, Matrícula SIAPE nº. 1667723, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação de Ciências Humanas, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Rio de Janeiro |
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| Portaria |
0259 |
20/02/2019 |
. Conceder, a partir de 18 dezembro de 2018, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor RICARDO LUIZ CARDOSO FUNARI DI LUCIA, matrícula SIAPE nº. 2410111, ocupante do cargo de Tecnólogo, classe E nível 102 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu com relação direta;
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| Portaria |
0260 |
20/02/2019 |
1. Retificar a Portaria nº 0104/DGP/REITORIA de 14 de janeiro de 2019, que trata da Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, à servidora GABRIELA VENTURA DA SILVA DO NASCIMENTO, SIAPE nº 2505852, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
2. Onde se lê: Portaria nº. 0104/DGP/REITORIA de 14 de janeiro de 2018; Leia-se: Portaria nº. 0104/DGP/REITORIA de 14 de janeiro de 2019;
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| Portaria |
0261 |
20/02/2019 |
1. Conceder, a partir de 30 de outubro de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora SONIA DE ALCANTARA GOUVEIA, Matrícula SIAPE nº. 1865584, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 180h que somado ao resíduo de 20h totalizam 200h. A carga horária exigida para a Classe E Nível IV corresponde à 180h. Não há possibilidade de novas progressões;
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| Portaria |
0262 |
20/02/2019 |
Conceder, a partir de 18 dezembro de 2018, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora MARIA VICTORIA ARANTES MARTIN, matrícula SIAPE nº. 2294720, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 202 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 20% (vinte por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Ensino Médio Técnico Profissionalizante com relação direta |
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| Portaria |
0263 |
20/02/2019 |
. Conceder a partir de 04 de dezembro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ALEXANDRE ORNELLES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1741812, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7 |
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| Portaria |
0264 |
20/02/2019 |
1. Retificar a Portaria nº 0391/DGP/REITORIA, de 23 de março de 2018, que trata do concessão de Afastamento para participar de Curso de Formação decorrente de Aprovação em Concurso Público para outro cargo na Administração Pública Federal, nos termos do § 4o do artigo 20 da Lei nº. 8.112/1990, ao servidor RAUL RODRIGUES DE FREITAS, Matrícula SIAPE nº. 2292101, ocupante do cargo de Tecnológo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 05 de março de 2018 a 01 de dezembro de 2018.
2. Onde se lê: no período de 05 de maço de 2018 a 01 de dezembro de 2018; Leia-se: no período de 27 de fevereiro de 2018 a 01 de dezembro de 2018
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| Portaria |
0265 |
20/02/2019 |
Conceder a partir de 16 de novembro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor FABIANO FARIAS, Matrícula SIAPE nº. 1864514, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6 |
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| Portaria |
0266 |
20/02/2019 |
1. Conceder, a partir de 20 de dezembro de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor MANFRED STEMICK, Matrícula SIAPE nº. 1823823, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 171h que somado ao resíduo de 15h totalizam 186h. A carga horária exigida para a Classe E Nível IV corresponde à 180h. Não há possibilidade de novas progressões;
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| Portaria |
0267 |
20/02/2019 |
Conceder, a partir de 11 de janeiro de 2019, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora ANA PAULA DE ARAUJO AUGUSTO, matrícula SIAPE nº. 1456471, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, classe C nível 410 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu com relação direta; |
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| Portaria |
0268 |
20/02/2019 |
Conceder a partir de 01 de agosto de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor PEDRO VINCES ROSA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº. 1311445, ocupante do cargo de Médico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 1 para o Padrão de Vencimento 2; |
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| Portaria |
0269 |
20/02/2019 |
. Conceder o direito à prorrogação do Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990 e Art. 30 da Lei nº 12.772/2012, ao servidor RAPHAEL ALCAIRES DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1545674, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 10 de abril de 2019 à 10 de abril de 2020 |
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| Portaria |
0270 |
22/02/2019 |
Conceder a partir de 24 de setembro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor GABRIEL RIBEIRO TEMPONI REIS, Matrícula SIAPE nº. 1970654, ocupante do cargo de Técnico em Mecânica do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 04 para o Padrão de Vencimento 05 |
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| Portaria |
0271 |
22/02/2019 |
1. Conceder, a partir de 27 julho de 2018, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor RENATO REIS NUNES, matrícula SIAPE nº. 1636036, ocupante do cargo de Bibliotecário, classe E nível 407 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 75 % (setenta e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Scricto Sensu com relação direta; |
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| Portaria |
0272 |
25/02/2019 |
Conceder, a partir de 14 de julho de 2017, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor ALBERTO LUIZ DE PAULA JUNIOR, matrícula SIAPE 2409760, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
0273 |
25/02/2019 |
Conceder a partir de 20 de abril de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora PRISCILA DA COSTA SCOVINO, Matrícula SIAPE nº. 2343704, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 01 para o Padrão de Vencimento 02 |
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| Portaria |
0274 |
25/02/2019 |
1. Conceder a partir de 07 de agosto de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor ANTONIO CARLOS LUCIANO DE SOUZA, SIAPE nº 1648526, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3 |
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| Portaria |
0275 |
25/02/2019 |
Conceder, pelo período de 01/03/2013 à 05/11/2015, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora FERNANDA GUIMARAES DE ANDRADE, matrícula SIAPE 1446191, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
0276 |
26/02/2019 |
Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a servidora RITA DE CASSIA CRISTINO MARCOS RISSI, Matrícula SIAPE nº. 1613381, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Diretoria de Pesquisa, Extensão e Assistência Estudantil, subordinada à Diretoria-Geral do Campus São Gonçalo |
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| Portaria |
0277 |
26/02/2019 |
Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País (Doutorado), nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, ao servidor LEANDRO SILVA DIAS, Matrícula SIAPE nº. 1197580, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 12 de março de 2019 à 12 de março de 2020 |
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| Portaria |
0278 |
26/02/2019 |
1. Contratar JOSÉ AUGUSTO TEIXEIRA DE LIMA JUNIOR habilitado em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, tendo em vista vaga surgida com a nomeação para cargo de Diretor de Campus de Ricardo Esteves Kneipp, conforme portaria nº764/DGP/REITORIA;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
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| Portaria |
0279 |
26/02/2019 |
1. Contratar MONIQUE OPUSZCKA CAMPOS habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, tendo em vista vaga surgida com a exoneração da professora efetiva Aline Moreira Ribeiro, conforme portaria nº1333/DGP/REITORIA;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
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| Portaria |
0280 |
26/02/2019 |
1. Contratar ANDRÉ LUIZ DAS GRAÇAS DE SÁ habilitado em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, tendo em vista vaga surgida com a aposentadoria voluntária de Regina Celi Nery Gonçalves conforme portaria nº1495/DGP/REITORIA;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
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| Portaria |
0281 |
26/02/2019 |
1. Contratar MARCELO AUGUSTO LEOCADIO habilitado em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, tendo em vista vaga surgida com o afastamento do professor efetivo Leandro Silva Dias, conforme portaria nº0277/DGP/REITORIA;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
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| Portaria |
0282 |
26/02/2019 |
1. Contratar DANIEL DO VALLE PRETTI habilitado em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, tendo em vista vaga surgida com a vacância por posse em outro cargo inacumulável da professora efetiva Marcela Borges Martinez, conforme portaria nº2522/DGP/REITORIA;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
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| Portaria |
0283 |
26/02/2019 |
. Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País (Doutorado), nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a servidora MORGANA DE ABREU LEAL, Matrícula SIAPE nº. 1875673, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 12 de março de 2019 à 12 de março de 2020 |
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| Portaria |
0284 |
26/02/2019 |
. Contratar ANDRESSA CARDOSO RUELA habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, tendo em vista vaga surgida com o afastamento da professora efetiva Morgana de Abreu Leal, conforme portaria nº0283/DGP/REITORIA;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais
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| Portaria |
0285 |
26/02/2019 |
Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a SERGIO ROBERTO DE SOUZA RESENDE, Matrícula SIAPE nº. 1927187, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 8/2/2019 a 12/2/2019, bem como a prorrogação instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 13/2/2019 a 27/2/2019; |
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| Portaria |
0286 |
26/02/2019 |
Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a FELIPE DOS SANTOS LIMA DE BARROS, Matrícula SIAPE nº. 2414845, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 9/2/2019 a 13/2/2019, bem como a prorrogação instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 14/2/2019 a 28/2/2019 |
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| Portaria |
0287 |
27/02/2019 |
Dispensar a servidora DANIELLE MACHADO DA COSTA ANJOS, Matrícula SIAPE nº. 1737212, CPF nº. 117.081.507-30, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de substituto eventual da Diretoria-Geral, do Campus Nilópolis, subordinada ao Reitor |
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| Portaria |
0288 |
27/02/2019 |
Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, o servidor THIAGO MATOS PINTO, Matrícula SIAPE nº. 2121884, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Diretoria-Geral, do Campus Nilópolis, subordinada ao Reitor |
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| Portaria |
0289 |
27/02/2019 |
1. Contratar GUSTAVO DIAS AZEVEDO habilitado em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, tendo em vista vaga surgida com a licença maternidade da professora efetiva Viviane Barbosa Guimarães Tavares conforme portarias nº141 e 142/DGP/REITORIA;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
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| Portaria |
0290 |
28/02/2019 |
1. Contratar MÔNICA APARECIDA DA SILVA habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, tendo em vista vaga surgida com a licença para tratamento de saúde da professora efetiva Keitilane Sany da Silveira, conforme laudo médico pericial nº0.017.678/2019/SIASS/IFRJ;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
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| Portaria |
0291 |
28/02/2019 |
1. Contratar FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE habilitado em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, tendo em vista vaga surgida com a vacância por posse em outro cargo inacumulável do professor efetivo Luiza Aguiar dos Anjos, conforme portaria nº2521/DGP/REITORIA;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
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| Portaria |
0292 |
28/02/2019 |
1. Contratar MATHEUS ALVES DE MEDEIROS LARA habilitado em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, tendo em vista vaga surgida com a vacância por posse em outro cargo inacumulável do professor efetivo Leonardo Silvestre Gomes Rocha, conforme portaria nº1424/DGP/REITORIA;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
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| Portaria |
0293 |
11/03/2019 |
. Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a servidora RAFAELA TAVARES BATISTA, Matrícula SIAPE nº. 2011383, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 11 de março de 2019 à 08 de junho de 2019 |
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| Portaria |
0294 |
11/03/2019 |
Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à CARLA SOARES DE LIMA PRIETO, Matrícula SIAPE nº. 1948962, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 26/2/2019 a 25/6/2019 |
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| Portaria |
0295 |
11/03/2019 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 0294/DGP/REITORIA de 11 de março de 2019, à CARLA SOARES DE LIMA PRIETO, Matrícula SIAPE nº. 1948962, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 26/6/2019 a 24/8/2019 |
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| Portaria |
0296 |
12/03/2019 |
Conceder, a partir de 20 de dezembro de 2018, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
SIAPE NOME TITULAÇÃO
1571869
FABIO SOARES DA SILVA ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
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| Portaria |
0297 |
12/03/2019 |
Conceder, a partir de 17 de dezembro de 2018, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, à servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
SIAPE NOME TITULAÇÃO
1804357
LUISA LUZ MARCAL DOUTORA EM QUÍMICA
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| Portaria |
0297 |
12/03/2019 |
. Conceder, a partir de 17 de dezembro de 2018, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, à servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
SIAPE NOME TITULAÇÃO
1804357
LUISA LUZ MARCAL DOUTORA EM QUÍMICA
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| Portaria |
0298 |
12/03/2019 |
Conceder, a partir de 20 de dezembro de 2018, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, à servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
SIAPE NOME TITULAÇÃO
1497474
ANA PAULA SODRÉ DA SILVA ESTEVÃO DOUTORA EM CIÊNCIAS
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| Portaria |
0299 |
12/03/2019 |
. Conceder a partir de 25 de novembro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor MOACIR DE SOUZA ROMEIRO, Matrícula SIAPE nº. 1739266, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7; |
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| Portaria |
0300 |
12/03/2019 |
Conceder a partir de 01 de outubro de 2016, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor JULIANO DOS SANTOS MOREIRA, Matrícula SIAPE nº. 1821980, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5 |
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| Portaria |
0302 |
12/03/2019 |
Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, ao servidor HENRIQUE NOGUERES NETO, Matrícula SIAPE nº. 1581922, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 25 de março de 2019 à 22 de junho de 2019 |
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| Portaria |
0303 |
12/03/2019 |
Conceder a partir de 24 de agosto de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora MICHELLE DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº. 2248273, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3 |
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| Portaria |
0303 |
12/03/2019 |
Conceder a partir de 24 de agosto de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora MICHELLE DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº. 2248273, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3 |
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| Portaria |
0304 |
12/03/2019 |
Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País (Doutorado), nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a servidora ANDREA SIMONI MANARIN TUNIN, Matrícula SIAPE nº. 1824570, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 18 de março de 2019 à 18 de março de 2020 |
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| Portaria |
0305 |
12/03/2019 |
Conceder a partir de 29 de dezembro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora JOANA DE CARVALHO PINHEIRO, Matrícula SIAPE nº. 1097642, ocupante do cargo de Bibliotecário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 14 para o Padrão de Vencimento 15 |
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| Portaria |
0306 |
12/03/2019 |
Conceder a partir de 03 de dezembro de 2016, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ALEXANDRE MAGNO DINIZ BRASIL, Matrícula SIAPE nº. 1062482, ocupante do cargo de Servente de Limpeza do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe A, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 13 para o Padrão de Vencimento 14 |
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| Portaria |
062/2019/GR |
01/03/2019 |
1 – Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 04 de março de 2019, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino designada pela Portaria no 353, de 02 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 04 de outubro de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270.001981/2017-84, visando apurar os fatos referentes ao memorando no 165/2013/DGCPAR;
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01. |
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| Portaria |
063/2019/GR |
01/03/2019 |
1 – Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 04 de março de 2019, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino designada pela Portaria no 354, de 02 de outubro de 2017, publicada na seção 2 do D.O.U, de 04 de outubro de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270.001982/2017-29, visando apurar os fatos referentes ao memorando no 142/2012/DGCPAR;
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01. |
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| Portaria |
064/2019/GR |
01/03/2019 |
1 – Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 04 de março de 2019, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino designada pela Portaria no 355, de 02 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 04 de outubro de 2017, instaurada através do Processo nº 23270.001983/2017-73, visando apurar os fatos referentes ao memorando no 166/2013/DGCPAR;
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01. |
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| Portaria |
065/2019/GR |
11/03/2019 |
1 – Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 11 de março de 2019, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino designada pela Portaria no 472, de 29 de dezembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 02 de janeiro de 2018, instaurada através do Processo nº 23270.002329/2017-87, visando apurar os fatos referentes ao Processo no 23275.000378/2017-35;
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01. |
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| Portaria |
066/2019/GR |
11/03/2019 |
1 – Prorrogar por 15 (quinze) dias, a partir de 11 de março de 2019, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário desta Instituição de Ensino designada pela Portaria no 35, de 06 de fevereiro de 2019, publicada na seção 2, do D.O.U., de 08 de fevereiro de 2019, e instaurada por meio do processo no 23270.000449/2019-10, visando à apuração de possível abandono de cargo atribuído à Mariana Raniere Neves, Professora de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1205827, em vista da ausência ininterrupta ao serviço de 01/04/2018 a 31/08/2018;
2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01. |
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| Portaria |
067/2019/GR |
14/03/2019 |
1 - Dispensar os servidores Aline Pinto Amorim, matrícula SIAPE 1863285, e Rafael Pereira Baptista, matrícula SIAPE 1631814, designados pela Portaria no 068, de 28 de fevereiro de 2018, da função de Coordenadores do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
2 - Designar os servidores, conforme abaixo, como representantes deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) junto ao Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB):
Cláudio Roberto Ribeiro Bobeda, matrícula SIAPE 1077589;
Clenilson da Silva Sousa Junior, matrícula SIAPE 2606029;
3 - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. |
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| Portaria |
068/2019/GR |
14/03/2019 |
Designar os servidores e discentes, conforme abaixo, para compor a Comissão de Demandas Internas do Campus São João de Meriti no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
Docentes:
Alexandre da Silva Barcellos, matrícula SIAPE nº 2413058;
Bruno Carlos da Cunha Costa, matrícula SIAPE nº 2316406;
Sergio Ricardo dos Santos Moraes, matrícula SIAPE nº 1175957;
Sylvio Augusto de Mattos Cruz, matrícula SIAPE nº 2413124.
Técnicos Administrativos:
Amanda dos Santos Anacleto, matrícula SIAPE nº 2409902;
Bruno Ferreira Neves, matrícula SIAPE nº 2388384;
Daniel Mendes Pires Haack, matrícula SIAPE nº 1671515;
Luiz Alberto Chaves Júnior, matrícula SIAPE nº 2315056;
Discentes:
Amós Flor Henrique, CPF: 177.724.257-67;
Iza Helena A F Aguiar, CPF: 019.479.427-00;
Luana de Almeida Ribeiro, CPF: 100.738.317-86;
Lucas Veillard, CPF: 161.126.167-85;
Peterson S Santos, CPF: 140.697.367-00;
Samuel Ribeiro de Andrade, CPF: 172.815.937-75;
Suelen Lara Lima Junger, CPF: 158.078.317-13;
Valéria dos Santos Ferrari, CPF: 101.037.457-50.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
069/2019/GR |
15/03/2019 |
Alterar, conforme abaixo, a composição do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais (NAPNE), subordinado à Pró-Reitoria de Extensão, no âmbito do Campus Volta Redonda deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, instituído pela Portaria no 009, de 25 de março de 2008:
Matrícula SIAPE Função
Márcia Amira Freitas do Amaral 1683066 Coordenadora
Glauce Côrtez Pinheiro Sarmento 2865857 Vice-Coordenadora
Natália Gomes de Assis Carvalho 2290499 Secretária
Ayrton Ferreira da Costa Junior 1887622 Membro
Ana Lúcia Muniz Baptista Uchôa 1788288 Membro
Cristiane Vieira Alvino Cardoso 3011760 Membro
Juliana de Fátima Calixto de Oliveira 1690285 Membro
Letícia Piedade de Medeiros 1708927 Membro
Rosangela Maria Pereira 2239048 Membro
Thiago da Silva Lopes CPF: 112.592.157-92 Representante Discente
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
070/2019/GR |
19/03/2019 |
Alterar os servidores que compõem a Comissão Local de Avaliação (CLA) e a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) Central do Campus Rio de Janeiro Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
071/2019/GR |
22/03/2019 |
Delegar competência à Diretoria Executiva da Reitoria e, em seus impedimentos legais, ao respectivo substituto, para, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor, tramitar e finalizar os processos no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, que tenham a seguinte natureza:
Insalubridade; Periculosidade; Ajuda de Custo; Licença Prêmio; Auxílio Moradia; Incentivo à Qualificação; Progressão por Capacitação e por Mérito (técnico) e Funcional (docente); Aceleração da Promoção; Licença Maternidade; Licença Paternidade; Licença Nojo; Licença Gala; Pensão Civil; Pensão Alimentícia; Aposentadoria por Invalidez; Abono de Permanência; Isenção de Imposto de Renda; Licença por motivo de afastamento de cônjuge; Horário especial para servidor com deficiência e para servidor com filho com deficiência; Interrupção de férias de servidores lotados nos Campi e na Reitoria.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. |
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| Portaria |
072/2019/GR |
22/03/2019 |
Alterar, conforme anexo, os servidores designados pela Portaria n.º 189, de 04 de junho de 2018, para atuar como Pregoeiros e Membros da Equipe de Apoio, no rol dos responsáveis pelos trabalhos advindos da modalidade de licitação e pregão no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
073/2019/GR |
26/03/2019 |
Alterar, conforme abaixo, os servidores designados pela Portaria no 354, de 30 de outubro de 2018, para compor a Comissão para Condução do Processo de Chamada Pública referente à Agricultura Familiar do Campus Pinheiral deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
Mariana Azevedo Alves, matrícula SIAPE 2291209
Shayane Fernanda Santos Cruz, matrícula SIAPE 2343164;
Luciano José Barreto Pereira, matrícula SIAPE 1753371;
Guilherme Chaves Correa, matrícula SIAPE 1756215;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. |
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| Portaria |
074/2019/GR |
27/03/2019 |
Alterar, conforme abaixo, a composição do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais – NAPNE, subordinado à Pró-Reitoria de Extensão, no âmbito do Campus Rio de Janeiro deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, designado pela Portaria no 194, de 27 de junho de 2016, e alterado pela Portaria n.º 075, de 07 de março de 2018:
Marília Moraes Manhães, matrícula SIAPE n.º 1528048 (coordenadora);
Lucília Carvalho da Silva, matrícula SIAPE n.º 1570491 (vice-coordenadora);
Hélio Benício dos Santos - matrícula SIAPE n.º 1824466 (secretário);
Alba Marques Vieira Santos - matrícula SIAPE n.º 1710588;
Maria Lucia Teixeira Guerra de Mendonça - matrícula SIAPE n.º 266930;
Hudson Santos da Silva - matrícula SIAPE n.º 1668599;
Gabriel Machado González - CPF 121.913.267-57 - Matrícula 20172011523;
Kátia Cilene Andrade da Costa - CPF 975.185.307-91 - Matrícula 20182080300103.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
075/2019/GR |
28/03/2019 |
Alterar, conforme abaixo, os servidores designados para integrar o Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais – NAPNE, subordinado à Pró-Reitoria de Extensão, no âmbito do Campus Duque de Caxias do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
ANDREA SILVA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2649169 (coordenadora);
ANA CARLA DOS SANTOS BEJA, matrícula SIAPE nº 2579013 (vice- coordenadora);
DJAN PIRES SANT'ANNA, matrícula SIAPE nº 2773596 (secretário);
ALINE MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA, matrícula SIAPE 2768229;
ANA PAULA SODRÉ DA SILVA ESTEVÃO, matrícula SIAPE nº 1497474;
FABIANA GIL MELGAÇO, matrícula SIAPE 2240183;
LARISSA TEBALDI DOS REIS, matrícula SIAPE 1783727;
LIVIA TENORIO CERQUEIRA CRESPO VILELA, matrícula SIAPE nº 2687542;
MARIANA MAGALHÃES MARQUES, matrícula SIAPE 2181732;
MONIQUE LOPES INOCÊNCIO, matrícula SIAPE 1648309;
PRISCILLA KELLY DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1291156;
RODRIGO QUEIROZ DE ALCÂNTARA, matrícula 2017205021022-2.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
076/2019/GR |
28/03/2019 |
Alterar, conforme anexo, os servidores designados como usuários de perfis no SCDP da Reitoria e dos campi Belford Roxo, Engenheiro Paulo de Frontin, Mesquita, Niterói, Resende e São João de Meriti deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ, conforme estabelecido no art. 3º da Instrução de Serviço PROAD nº 3, de 28 de julho de 2016.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
077/2019/GR |
28/03/2019 |
Designar os servidores estáveis, conforme abaixo, para comporem sob a presidência do primeiro, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino, instaurada através do Processo nº 23270.000990/2019-10, visando apurar os fatos referentes ao Memorando Eletrônico nº 7/2019/DER:
ANDRÉ ROCHA PIMENTA, matrícula SIAPE nº 1565736
IVAN DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 386122
Esta Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, para a apresentação de relatório conclusivo;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
078/2019/GR |
28/03/2019 |
Designar os servidores, conforme abaixo, para integrar a Comissão de Planejamento para contratação de serviço de transporte rodoviário no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, conforme Instrução Normativa no 05/2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento:
Danielle Sales de Sousa, matrícula SIAPE 1532690;
Vanderson Amaral Pereira, matrícula SIAPE 2295834;
Vanessa de Oliveira, matrícula SIAPE 1896648.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. |
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| Portaria |
079/2019/GR |
28/03/2019 |
Prorrogar, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 05 de fevereiro de 2019, o prazo para a apresentação do relatório final da comissão responsável pelo Grupo de Trabalho para implantar o Centro de Ensino, Pesquisa e Extensão em Línguas (CEPEL) no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ, criada pela Portaria nº 337, de 09 de outubro de 2018;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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