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Boletim de Serviços - Referência: 11 / 2019



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Portaria 2729 01/11/2019 Conceder alteração de regime de trabalho nos termos do Artigo 22 Caput e § 1º da Lei nº. 12.772/2012, a servidora SONIA REGINA BELISARIO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1949031, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro de quarenta horas para quarenta horas com dedicação exclusiva;
Portaria 2730 01/11/2019 Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a servidora WELLEN KARLA RODRIGUES DOS SANTOS MELO, Matrícula SIAPE nº. 1301779, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação de Integração Escola-Empresa, subordinada à Diretoria da Extensão, Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação do Campus Rio de Janeiro;
Portaria 2731 01/11/2019 Dispensar, a partir de 08 de outubro de 2019, a servidora PAULA SEIXAS CARBONI MARTINS, Matrícula SIAPE nº. 2995422, CPF nº 100.475.457-47, ocupante do cargo de Tecnólogo-Formação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação de Desenvolvimento Funcional, código FG.2, subordinada à Diretoria Adjunta de Qualidade de Vida e Desenvolvimento de Pessoas da Reitoria
Portaria 2732 01/11/2019 . Designar o servidor JOHNATAN RODRIGUES LAMAS, Matrícula SIAPE nº. 3008083, CPF nº 056.472.867-55, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Desenvolvimento Funcional, código FG.2, subordinada à Diretoria Adjunta de Qualidade de Vida e Desenvolvimento de Pessoas da Reitoria;
Portaria 2733 01/11/2019 . Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 2734 01/11/2019 1. Tornar sem efeito a Promoção Funcional Docente de VITOR SUETH SANTIAGO, SIAPE nº 2046757, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DI, Nível 2 para a Classe DII, Nível 1 que consta na Portaria nº. 1038/DGP/REITORIA de 07/08/2017
Portaria 2736 01/11/2019 . Retificar a Portaria nº 2664/DGP/REITORIA de 22 de outubro de 2019 que homologa, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório dos servidores ocupantes do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 2737 01/11/2019 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Portaria 2738 01/11/2019 Conceder a partir de 27 de outubro de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor RONI COSTA FERREIRA, SIAPE nº 2995516, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2;
Portaria 2739 01/11/2019 . Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Portaria 2740 01/11/2019 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Portaria 2741 04/11/2019 . Autorizar o afastamento do país da servidora BARBARA CRISTINA EUZEBIO PEREIRA DIAS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1921964, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 16 de novembro de 2019 à 08 de dezembro de 2019, nas cidades de Londres – Inglaterra, Amsterdã - Holanda e Berlim - Alemanha, com ônus limitado (sem passagens e sem diárias);
Portaria 2742 04/11/2019 Conceder a partir de 01 de setembro de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor SERGIO ROBERTO DE SOUZA RESENDE, SIAPE nº 1927187, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1;
Portaria 2744 04/11/2019 . Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a servidora JULIANA CALMON DU PIN E ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº. 1741731, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 18 de novembro de 2019 à 17 de dezembro de 2019.
Portaria 2745 04/11/2019 Conceder a partir de 13 de outubro de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional à servidora DEISE LILIAN DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1937185, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1;
Portaria 2746 04/11/2019 . Conceder a partir de 01 de janeiro de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor WILLIAM EDUARDO DA SILVA, SIAPE nº 2450338, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4;
Portaria 2747 04/11/2019 Conceder a partir de 29 de julho de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora ANDRESSA MENEZES DE SOUZA, SIAPE nº 2504699, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2;
Portaria 2748 04/11/2019 Conceder a partir de 20 de outubro de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional à servidora ALINE MENDES PENTEADO FARVES, SIAPE nº 1830291, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1;
Portaria 2749 05/11/2019 . Dispensar, a partir de 05 de novembro de 2019, o servidor JOHNATAN RODRIGUES LAMAS, Matrícula SIAPE nº. 3008083, CPF nº. 056.472.867-55, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de substituto eventual da Coordenação de Desenvolvimento Funcional, subordinada à Diretoria Adjunta de Qualidade de Vida e Desenvolvimento de Pessoas da Reitoria;
Portaria 2750 05/11/2019 Aplicar a penalidade de Advertência, à servidora KAÍZA MARTINS PORTO DE HOLLANDA CAVALCANTI, SIAPE 1315518, nos termos do art. 127, inciso I da Lei nº 8.112, de 1990, por ter violado os deveres de “observar as normas legais e regulamentares” e “tratar com urbanidade as pessoas” infringindo o art.116, incisos III e XI, da lei 8.112/90;
Portaria 2751 05/11/2019 1. Conceder, a partir de 09 de setembro de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor CLEBER VICENTE GONCALVES, Matrícula SIAPE nº 1690098, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III; 2. O servidor apresentou certificado totalizando 150h. A carga horária exigida para a Classe E Nível III corresponde à 150h. Não há um resíduo para próxima progressão;
Portaria 2752 05/11/2019 . Conceder, a partir de 11 de setembro de 2019 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor RONALDO EFIGENIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº. 1823420, ocupante do cargo de Assistente Social, classe E nível 406 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52 % (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Scricto Sensu, Mestrado com relação direta;
Portaria 2753 05/11/2019 1. Contratar EDUARDO DUQUE DE SOUZA habilitado em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, tendo em vista vaga surgida com o afastamento do professor efetivo Wallace Pereira Neves dos Reis, conforme portaria nº 1037/DGP/REITORIA; 2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
Portaria 2754 05/11/2019 Conceder a partir de 16 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora ANA PAULA DAMATO BEMFEITO, SIAPE nº 1682728, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3
Portaria 2755 05/11/2019 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 2757 05/11/2019 Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao (à) servidor (a) Sérgio Ricardo dos Santos Moraes, Matrícula SIAPE nº 1175957, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe D, Nível 404, regime de trabalho de 40 horas semanais em regime de Dedicação Exclusiva, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e reduções constantes no § 5° da Constituição Federal;
Portaria 2758 05/11/2019 Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea “b”, da Lei nº. 8.112/90, o servidor RICARDO POTASCHEFF, Matrícula SIAPE nº. 1039902, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Avançado Resende para a Reitoria
Portaria 2759 06/11/2019 Autorizar o afastamento do país do servidor SERGIO LUIZ ALVES DA ROCHA, Matrícula SIAPE nº. 1959811, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 30 de novembro de 2019 à 07 de dezembro de 2019, na cidade de Lima, Peru, com ônus (diárias);
Portaria 2760 06/11/2019 Conceder a partir de 09 de setembro de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora RAQUEL GARCIA ROCCO DA SILVA, SIAPE nº 1682271, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3
Portaria 2761 06/11/2019 Conceder a partir de 04 de abril de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional à servidora ANA PAULA BERNARDO DOS SANTOS, SIAPE nº 1893324, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1;
Portaria 2762 06/11/2019 Conceder a partir de 15 de julho de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor JORGE ALEXANDRE OLIVEIRA ALVES, SIAPE nº 2654703, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D II, Nível 1 para a Classe D II, Nível 2;
Portaria 2763 06/11/2019 Conceder a partir de 05 de setembro de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor MARCELO CARDOSO DA COSTA, SIAPE nº 1926707, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1;
Portaria 2764 06/11/2019 Conceder a partir de 25 de agosto de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor ANDERSON LUPO NUNES, SIAPE nº 2300229, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3;
Portaria 2765 06/11/2019 Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao (à) servidor (a) Messias dos Santos, Matrícula SIAPE nº 0266766, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe D, Nível 404, em regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005;
Portaria 2767 06/11/2019 . Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a(o) servidor(a) VILMAR GOMES DA FONSECA, Matrícula SIAPE nº. 1889918, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 22 de novembro de 2019 à 21 de dezembro de 2019.
Portaria 2768 06/11/2019 1. Contratar THIAGO DA SILVA ADÃO habilitado em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto tendo em vista vaga surgida com a nomeação para cargo de Pró-Reitora de Extensão de Cristiane Henriques de Oliveira, conforme portaria nº667/DGP/REITORIA; 2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
Portaria 2769 06/11/2019 . Exonerar, a partir de 24/10/2019, de acordo com o disposto no Artigo 34, caput, da Lei nº. 8.112/90, a partir de 24 de outubro de 2019, CARLA MONTEIRO ALBERTONI, Matrícula SIAPE nº 2327785, Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, Classe D, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 2770 07/11/2019 Dispensar a pedido, a partir de 17 de outubro de 2019, a servidora CAROLINA FLORA ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº. 1660075, CPF nº 095.525.587-27, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação-Geral de Licitações, código FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta de Licitações e Contratos da Reitoria;
Portaria 2771 07/11/2019 Dispensar a servidora JACQUELINE APARECIDA DA FONSECA MARTINS, Matrícula SIAPE nº. 1740430, CPF nº 118.959.817-51, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Assessora da Assessoria de Comunicação, código FG.2, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Nilópolis;
Portaria 2772 07/11/2019 Designar o servidor FERNANDO DA COSTA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 2388302, CPF nº 129.343.507-46, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Assessor da Assessoria de Comunicação, código FG.2, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Nilópolis;
Portaria 2773 07/11/2019 Dispensar, a partir de 30 de setembro de 2019, o servidor GABRIEL APRIGLIANO FERNANDES, Matrícula SIAPE nº. 1565919, CPF nº 094.549.327-48, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Engenheiro Paulo de Frontin;
Portaria 2774 07/11/2019 . Designar o servidor EDNEY SOARES TRINDADE, Matrícula SIAPE nº. 2134797, CPF nº 259.513.678-08, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Engenheiro Paulo de Frontin;
Portaria 2775 07/11/2019 Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, o servidor FABIO CORATO DE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº. 2122195, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Engenheiro Paulo de Frontin;
Portaria 2776 07/11/2019 Designar, por recondução, a servidora RENATA ARRUDA BARROS, Matrícula SIAPE nº. 1683122, CPF nº 054.795.217-13, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por mais 02 (dois) anos, a partir de 30 de agosto de 2019, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenadora da Coordenação do Curso de Licenciatura em Matemática, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Volta Redonda, designada pela Portaria nº 1129/2017/DGP/RT;
Portaria 2777 07/11/2019 Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a servidora JOICY PIMENTEL FERREIRA, Matrícula SIAPE nº. 1686677, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação do Curso de Licenciatura em Matemática, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Volta Redonda;
Portaria 2778 07/11/2019 Dispensar o servidor JAIME SOUZA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1779841, CPF nº 033.259.346-09, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso de Licenciatura em Física, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Volta Redonda;
Portaria 2779 07/11/2019 Designar a servidora ALINE TIARA MOTA, Matrícula SIAPE nº. 2121603, CPF nº 056.483.656-75, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação do Curso de Licenciatura em Física, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Volta Redonda;
Portaria 2780 07/11/2019 Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, o servidor MARCO AURÉLIO DO ESPIRITO SANTO, Matrícula SIAPE nº. 1452121, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação do Curso de Licenciatura em Física, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Volta Redonda;
Portaria 2781 07/11/2019 Dispensar a servidora MONIQUE PACHECO DO AMARAL, Matrícula SIAPE nº. 1683074, CPF nº 079.137.767-90, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação do Curso Técnico em Eletrotécnica, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Volta Redonda;
Portaria 2782 07/11/2019 Designar o servidor LEANDRO CANDIDO BRASÃO, Matrícula SIAPE nº. 2414952, CPF nº 068.081.776-00, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Eletrotécnica, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Volta Redonda;
Portaria 2783 07/11/2019 Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a servidora MONIQUE PACHECO DO AMARAL, Matrícula SIAPE nº. 1683074, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação do Curso Técnico em Eletrotécnica, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Volta Redonda;
Portaria 2784 07/11/2019 Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao (à) servidor (a) Ana Lucia Toledo de Carvalho, Matrícula SIAPE nº 0276797, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe D, Nível 404, regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e reduções constantes no § 5° da Constituição Federal
Portaria 2785 07/11/2019 Dispensar a servidora PATRICIA MARIA NASSAR, Matrícula SIAPE nº. 1806820, CPF nº 144.462.478-40, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação de Ensino Médio – Disciplinas do Núcleo Comum, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Volta Redonda;
Portaria 2786 07/11/2019 . Designar o servidor AYRTON FERREIRA DA COSTA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº. 1887622, CPF nº 095.905.257-76, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Ensino Médio – Disciplinas do Núcleo Comum, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Volta Redonda;
Portaria 2787 07/11/2019 Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a servidora PATRICIA MARIA NASSAR, Matrícula SIAPE nº. 1806820, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação de Ensino Médio – Disciplinas do Núcleo Comum, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Volta Redonda;
Portaria 2788 07/11/2019 Conceder a partir de 16 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora MARCIA AMIRA FREITAS DO AMARAL, SIAPE nº 1683066, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3;
Portaria 2789 07/11/2019 Conceder a partir de 07 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor LEONARDO DE CARVALHO VIDAL, SIAPE nº 1318055, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2;
Portaria 2790 07/11/2019 Conceder a partir de 28 de outubro de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora MONIQUE PACHECO DO AMARAL, SIAPE nº 1683074, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3;
Portaria 2791 07/11/2019 Conceder a partir de 05 de abril de 2019, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Geografia, à servidora PATRICIA MANUELA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2306187, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 101 para a classe D nível 301
Portaria 2792 07/11/2019 . Conceder a partir de 07 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora CINTIA PAULA SANTOS DA SILVA, SIAPE nº 2412043, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2;
Portaria 2793 07/11/2019 . Conceder a partir de 01 de setembro de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor ROBERTO ANTONIO ROCO ANTUNEZ, SIAPE nº 2811326, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1;
Portaria 2794 07/11/2019 Conceder a partir de 01 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor FERNANDO LUIZ BARBUDA DE ABREU, SIAPE nº 1458472, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2;
Portaria 2795 08/11/2019 . Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 2796 08/11/2019 Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao (à) servidor (a) Luiz Claudio Dias Correa, Matrícula SIAPE nº 0264957, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe D, Nível 404, regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e reduções constantes no § 5° da Constituição Federal;
Portaria 2797 08/11/2019 1. Conceder, a partir de 07 de novembro de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora LUCIANA DAMÁZIO REIS, Matrícula SIAPE nº. 2342603, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação II para a classe C nível de capacitação III; 2. A servidora apresentou 161h. A carga horária exigida para a Classe C Nível III corresponde à 90h. Não há resíduo para próxima progressão;
Portaria 2798 08/11/2019 Conceder, a partir de 27 de setembro de 2019, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 2800 08/11/2019 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Portaria 2801 08/11/2019 Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) NADIA RODRIGUES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1578728, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 24 de novembro de 2019 à 30 de novembro de 2019, na cidade de Santiago, Chile, com ônus limitado (sem passagens e sem diárias);
Portaria 2802 08/11/2019 1. Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) JOSE ARIMATHEA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 0311478, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 15 de novembro de 2019 à 27 de novembro de 2019, na cidade de Ouagadugu, Burkina Faso, com ônus limitado (sem passagens e sem diárias);
Portaria 2803 11/12/2019 Conceder a partir 06 de abril de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora CACIANA DA ROCHA PINHO, SIAPE nº 2308762, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2;
Portaria 2806 12/11/2019 . Retificar a Portaria nº 2737/DGP/REITORIA de 01 de novembro de 2019 que homologa, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Portaria 2807 12/11/2019 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 2808 12/11/2019 . Conceder o direito ao Afastamento do País nos termos do artigo 95 da Lei nº. 8.112/1990, ao servidor VILMAR GOMES DA FONSECA, Matrícula SIAPE nº. 1889918, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 22 de novembro de 2019 à 21 de dezembro de 2019, na cidade de Lisboa, Portugal, com ônus limitado (sem passagens e sem diárias);
Portaria 2809 12/11/2019 Conceder aposentadoria voluntária a contar de 12 de novembro de 2019 com proventos integrais ao (à) servidor (a) Williams Dantas Barbosa, Matrícula SIAPE nº 1199873, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe D, Nível 301, regime de trabalho de 40 horas semanais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e reduções constantes no § 5° da Constituição Federal;
Portaria 2810 13/11/2019 . Conceder a partir de 05 de abril de 2019, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Bens Culturais e Projetos Sociais, ao servidor DIEGO ULIANO ROCHA, Matrícula SIAPE nº 2305425, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301;
Portaria 2811 13/11/2019 Dispensar o servidor JOÃO CARLOS ESCOSTEGUY FILHO, Matrícula SIAPE nº. 2123046, CPF nº 110.829.897-46, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Extensão, código FG.2, subordinada à Diretoria de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Pinheiral;
Portaria 2812 13/11/2019 . Designar a servidora CAMILA MIRANDA DE AMORIM RESENDE, Matrícula SIAPE nº. 1257644, CPF nº 026.082.907-28, ocupante do cargo de Psicólogo/Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação de Extensão, código FG.2, subordinada à Diretoria de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Pinheiral;
Portaria 2813 13/11/2019 Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, o servidor ALEXANDRE DE DONATO, Matrícula SIAPE nº. 2410044, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação de Extensão, subordinada à Diretoria de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Pinheiral;
Portaria 2814 13/11/2019 . Conceder a partir de 01 de setembro de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor PAULO VICTOR SANTOS SOUZA, SIAPE nº 1921023, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1;
Portaria 2815 13/11/2019 . Dispensar o servidor CLAUDECI FONSECA MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº. 1700747, CPF nº 052.219.817-18, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Automação Industrial, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Volta Redonda;
Portaria 2816 13/11/2019 . Designar o servidor REINALDO GOMES SANTANA, Matrícula SIAPE nº. 1683114, CPF nº 040.190.346-05, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Automação Industrial, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Volta Redonda;
Portaria 2817 13/11/2019 Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, o servidor HELTON RODRIGO DE SOUZA SERENO, Matrícula SIAPE nº. 1347514, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação do Curso Técnico em Automação Industrial, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Volta Redonda;
Portaria 2818 13/11/2019 . Conceder, a partir de 10 de setembro de 2019, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, à servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 2820 14/11/2019 Conceder a partir de 03 de novembro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ANDERSON CARDOSO PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1548191, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7;
Portaria 2821 14/11/2019 Conceder a partir de 20 de outubro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor DANIEL DIAS LEONARDO MARTINS, Matrícula SIAPE nº 2342707, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3;
Portaria 2822 14/11/2019 . Conceder a partir de 03 de novembro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor THIAGO ANDRADE BERNINI, Matrícula SIAPE nº 1823084, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7;
Portaria 2823 14/11/2019 Conceder a partir de 06 de outubro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor YURE RODRIGUES LEAL, Matrícula SIAPE nº 1690454, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8;
Portaria 2824 14/11/2019 Conceder a partir de 06 de outubro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora JULIANA DE FATIMA CALIXTO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1690285, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8;
Portaria 2825 14/11/2019 1. Interromper a Licença para Tratar Assuntos Particulares, concedido através da Portaria 1461/DGP/REITORIA de 01 de novembro de 2017, nos termos do artigo 91 da Lei nº. 8.112/1990, ao servidor LUIZ FELIPE MACHADO DE SANT'ANNA NETO, Matrícula SIAPE nº. 1879943, ocupante do cargo de Engenheiro do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, a partir do dia 14 de novembro de 2019.
Portaria 2826 14/11/2019 Conceder a partir de 02 de outubro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ROSELENE GOULART DIAS GONCALVES, Matrícula SIAPE nº 1582128, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9;
Portaria 2827 14/11/2019 Conceder a partir de 20 de outubro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor TARCISO ALMEIDA BENTES, Matrícula SIAPE nº 2343689, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3;
Portaria 2828 14/11/2019 . Conceder a partir de 16 de maio de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora LILIAN DOS SANTOS FIGUEIREDO ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 2314591, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3;
Portaria 2829 14/11/2019 Conceder a partir de 05 de agosto de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora PRISCILA CARDOSO MORAES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1676709, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8;
Portaria 2830 14/11/2019 . Conceder a partir de 20 de outubro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor RALF THIAGO SOARES ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 2344194, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3;
Portaria 2831 14/11/2019 Conceder a partir de 04 de novembro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora EVELYN LEMOS PEREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1697020, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8;
Portaria 2832 14/11/2019 Conceder a partir de 20 de outubro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor LUIS FELIPE OLIVEIRA ALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1335444, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3;
Portaria 2833 14/11/2019 Conceder a partir de 06 de outubro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor PAULO PORTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1690121, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8;
Portaria 2834 14/11/2019 Exonerar, de acordo com o disposto no Artigo 34, caput, da Lei nº. 8.112/90, a partir de 9 de abril de 2019, ANNA CAROLINE FREITAS DOS SANTOS VAZ, Matrícula SIAPE nº 1266184, Técnico em Contabilidade, Classe D, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 2835 14/11/2019 Alterar a jornada de trabalho do(a) servidor(a) EVELIN MASCARENHAS SOFFRITTI, Matrícula SIAPE nº. 1521487, ocupante do cargo de Médico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro para quarenta horas semanais com base no Artigo 43, § 2º, da Lei nº. 12.702/2012;
Portaria 2836 14/11/2019 Conceder a partir de 18 de novembro de 2019, com base na Instrução Normativa nº 2, de 12 de setembro de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Redução da Jornada de Trabalho a servidora BARBARA DA SILVA E SILVA CUNHA, Matrícula SIAPE nº. 1507396, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, alterando a sua jornada de 40 para 20 horas semanais, com remuneração proporcional;
Portaria 2837 18/11/2019 .Tornar sem efeito a Portaria 2769/2019/DGP/REITORIA de 06 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2019, que trata da exoneração, a partir de 24/10/2019, de acordo com o disposto no Artigo 34, caput, da Lei nº. 8.112/90, a partir de 24 de outubro de 2019 da servidora CARLA MONTEIRO ALBERTONI, Matrícula SIAPE nº 2327785;
Portaria 2838 18/11/2019 Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a servidora PATRICIA RODRIGUES DA SILVA CASSIANO, Matrícula SIAPE nº. 1753998, ocupante do cargo de Técnico em Alimentos e Laticínios do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 06 de janeiro de 2020 à 04 de abril de 2020.
Portaria 2839 18/11/2019 Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País (DOUTORADO), nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a servidora FLAVIA ANTUNES SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 1806941, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 14 de novembro de 2019 à 14 de agosto de 2023
Portaria 2840 18/11/2019 Interromper a Licença para acompanhar cônjuge, concedido através da Portaria 1274/DGP/REITORIA de 12 de julho de 2018, nos termos do artigo 84, §1º, da Lei nº. 8.112/1990 , à servidora ANA PAULA LAMOUNIER, Matrícula SIAPE nº. 1450535, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, a partir do dia 02 de dezembro de 2019.
Portaria 2841 18/11/2019 . Retificar a Portaria n.º 1501/2016/DGP/REITORIA, que concede, nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, Abono de Permanência ao (à) servidor (a) José Roberto Lima de Jesus, Matrícula SIAPE nº. 6308557, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro.
Portaria 2842 18/11/2019 . Conceder, a partir de 23 de setembro de 2019 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor RUMMENIGGE DA SILVEIRA GUIMARAES, matrícula SIAPE nº. 1360588, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, classe D nível 202 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação com relação direta;
Portaria 333/2019/GR 04/11/2019 Cancelada
Portaria 334/2019/GR 06/11/2019 Designar os servidores estáveis, conforme abaixo, para compor, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino, instaurada por meio do Processo nº 23270.003488/2019-61, visando apurar indícios de assédio praticado por servidor deste IFRJ, tendo em vista juízo de admissibilidade 04/2019 – protocolo no 23270.003039/2019-12: Simone Correa Souza, matrícula SIAPE 1578034 - Técnico em Assuntos Educacionais; Paulo Chagas, matrícula SIAPE 276824 - Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico; Evelyn Lemos Pereira da Silva, matrícula SIAPE 1697020 - Assistente em Administração; Esta Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual período, para a apresentação de relatório conclusivo; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria 335/2019/GR 08/11/2019 1 – Alterar, conforme abaixo, a composição do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Terapia Ocupacional do campus Realengo, subordinado à Pró-Reitoria de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro: Ana Carolina Santos Souza, matrícula SIAPE 2121036; Carolinne Linhares Pinheiro, matrícula SIAPE 1796389; Leonardo Valesi Valente, matrícula SIAPE 2120906; Marcelle Carvalho Queiroz Graça, matrícula SIAPE 2120967; Márcia Cristina de Araújo Silva, matrícula SIAPE: 1863374; Neli Maria Castro de Almeida, matrícula SIAPE 2769140; Simone Maria Puresa Fonseca, matrícula SIAPE 2137182; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 336/2019/GR 08/11/2019 1 – Designar, conforme abaixo, a composição do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Licenciatura em Computação do campus Pinheiral, subordinado à Pró-Reitoria de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro: Cilmar Santos de Castro, matrícula SIAPE 1752537; Débora Augusto Franco, matrícula SIAPE 3012703; Edgar Barbosa Lima, matrícula SIAPE 1481170; Marcelo Andrade Leite, matrícula SIAPE 2167327; Sabrina Araújo de Almeida, matrícula SIAPE 1882872; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 337/2019/GR 08/11/2019 1 – Alterar, conforme abaixo, os servidores designados pela Portaria nº 16, de 22 de janeiro de 2019, para compor a Comissão Local de Avaliação (CLA) do campus Nilópolis, no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro: Titulares: Leonardo Viana de Freitas, matrícula SIAPE 1808356; Elton Flach, matrícula SIAPE 1646690; Suplentes: Vanessa de Souza Nogueira Penco, matrícula SIAPE 159803; Paulo Roberto do Amaral Ferreira, matrícula SIAPE 2181691 Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 338/2019/GR 08/11/2019 1 – Prorrogar, até 31 de dezembro de 2019, o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – PDTI, aprovado pela Portaria nº 272, de 08 de agosto de 2017, no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria 339/2019/GR 08/11/2019 1 - Designar, conforme abaixo, os servidores para compor o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas - NEABI do campus Paulo de Frontin deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro Isabella Trindade Menezes, matrícula SIAPE 2424163 - coordenadora; Vanessa Jacob Victorino, matrícula SIAPE 1253340 – vice-coordenadora; Francisco de Assis Andrade, matrícula SIAPE 3100057; Arthur Silveira, matrícula 20181012250041; Lincon Santos de Carvalho, matrícula 20170000388; Elaine Jesus do Nascimento, matrícula 20171000092; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 340/2019/GR 08/11/2019 Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 11 de novembro de 2019, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino instituída pela Portaria no 384, de 19 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 23 de outubro de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270.002062/2017-28, visando apurar os fatos referentes ao processo no 23279.000016/2016-23; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01.
Portaria 341/2019/GR 08/11/2019 1 – Designar os servidores, conforme anexo, pelo período de 1 (um) ano, para compor a Comissão Permanente de Licitação, responsável pelos trabalhos para contratações por meio de Regime Diferenciado de Contratação (RDC) do campus Duque de Caxias deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ, Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria 342/2019/GR 08/11/2019 Designar os servidores estáveis, conforme abaixo, para compor, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Sindicância Investigativa desta Instituição de Ensino, instaurada por meio do Processo nº 23270.003521/2019-52, visando apurar os fatos narrados no processo no 23276.000274/2019-82: Paulo Chagas, matrícula SIAPE 276824 - professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; Cristiano Gonçalves Ponte, matrícula SIAPE 2320785 – professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; Esta Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, para a apresentação de relatório conclusivo; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria 343/2019/GR 08/11/2019 Designar as servidoras estáveis, conforme abaixo, para compor, sob a presidência da primeira, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – Rito Sumário desta Instituição de Ensino, instaurada por meio do Processo nº 23270.003517/2019-94, visando apurar possível acúmulo indevido de cargo atribuído ao servidor de matrícula 276516, conforme informações constantes no memorando eletrônico 89/2019/CADJE: Juliana Ribeiro Manhães da Silva, matrícula SIAPE 1572294 - professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; Aline Damico de Azevedo, matrícula SIAPE 2763509 – professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; Esta Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por 15 (quinze) dias, para a apresentação de relatório conclusivo; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria 344/2019/GR 08/11/2019 1 - Alterar os servidores, conforme anexo, para integrar as Bancas Examinadoras dos Processos Seletivos de Transferência Interna (Edital PROEN nº 09/2019) deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 345/2019/GR 11/11/2019 1 - Designar, conforme anexo, os membros para compor o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas - NEABI do campus Pinheiral deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 346/2019/GR 13/11/2019 1 - Designar, conforme abaixo, os servidores para compor a Comissão de Desfazimento de Bens Patrimoniais Inservíveis do campus Volta Redonda deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro: Caio Guimarães Soares, matrícula SIAPE 1972030 – Presidente; Andrea Soares Ferreira da Silva, matrícula SIAPE 1691576 – Vice-Presidente; Natália Gomes de Assis Carvalho Nascimento, matrícula SIAPE: 2290499; Ana Carolina de Abreu Pinho – matrícula SIAPE: 2140813; Kelson Alexsandro Rocha da Silva, matrícula SIAPE 1882062; Messias de Lima Sampaio, matrícula SIAPE 1974967; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 347/2019/GR 13/11/2019 Designar as servidoras estáveis, conforme abaixo, para compor, sob a presidência da primeira, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – Rito Sumário desta Instituição de Ensino, instaurada por meio do Processo nº 23270.003618/2019-65, visando apurar possível abandono de cargo atribuído à servidora de matrícula SIAPE 1193432, conforme informações constantes no memorando eletrônico 41/2019/DECRJ: Evelyn Lemos Pereira da Silva, matrícula SIAPE 1697020; Tânia Maria Almenara da Silva, matrícula SIAPE 1456590; Esta Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por 15 (quinze) dias, para a apresentação de relatório conclusivo; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria 348/2019/GR 14/11/2019 1 – Designar as servidoras estáveis, conforme abaixo, para compor, sob a presidência da primeira, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino, instaurada por meio do Processo nº 23270.003655/2019-73, visando apurar os fatos constantes no juízo de admissibilidade 05/2019 – protocolo no 23270.003080/2019-99: Simone Correa Souza, matrícula SIAPE 1578034; Maria Victoria Arantes Martin, matrícula SIAPE 2294720; Dalva Baliano Lopes, matrícula SIAPE 1868022; Esta Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual período, para a apresentação de relatório conclusivo; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria 349/2019/GR 14/11/2019 1 – Designar os servidores estáveis, conforme abaixo, para compor, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Sindicância Investigativa desta Instituição de Ensino, instaurada por meio do Processo nº 23270.003657/2019-62, visando apurar os fatos constantes no juízo de admissibilidade 03/2019 – protocolo no 23270.002986/2019-96: Marco Aurélio Passos Louzada, matrícula SIAPE 1506226; Danielle Sales de Sousa, matrícula SIAPE 1532690; Esta Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, para a apresentação de relatório conclusivo; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria 350/2019/GR 14/11/2019 1 – Designar os servidores, conforme anexo, para integrar a Comissão de Ética no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Portaria 351/2019/GR 14/11/2019 1 – Designar, conforme abaixo, os servidores para compor a Comissão de elaboração de proposta de curso de graduação em Licenciatura em Ciências Biológicas, do campus Rio de Janeiro, subordinado à Pró-Reitoria de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro: Cristiane Pereira Ferreira, matrícula SIAPE 2269432; Fabrícia Viana Fonseca, matrícula SIAPE 1975531; Leila Pontes da Silva, matrícula SIAPE 1152476; Lilian Damiana da Silva de Carvalho, matrícula SIAPE 1890574; Luíza Hoffmann, matrícula SIAPE 2305889; Marcio Martins Loureiro, matrícula SIAPE 1543139; Maron Galliez, matrícula SIAPE 2845397; Marta Ferreira Abdala Mendes, matrícula SIAPE 1639672; Roberta Kuan Tchuen de Mello Loh, matrícula SIAPE 1527688; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 352/2019/GR 14/11/2019 1 – Designar, conforme abaixo, os servidores para compor a Comissão de elaboração de estudo e viabilidade de curso de graduação em Licenciatura em Ciências Biológicas, do campus Rio de Janeiro, subordinado à Pró-Reitoria de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro: Cristiane Pereira Ferreira, matrícula SIAPE 2269432; Fabrícia Viana Fonseca, matrícula SIAPE 1975531; Leila Pontes da Silva, matrícula SIAPE 1152476; Lilian Damiana da Silva de Carvalho, matrícula SIAPE 1890574; Luíza Hoffmann, matrícula SIAPE 2305889; Marcio Martins Loureiro, matrícula SIAPE 1543139; Maron Galliez, matrícula SIAPE 2845397; Marta Ferreira Abdala Mendes, matrícula SIAPE 1639672; Roberta Kuan Tchuen de Mello Loh, matrícula SIAPE 1527688; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 353/2019/GR 14/11/2019 1 – Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 14 de novembro de 2019, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino designada pela Portaria no 232, de 06 de agosto de 2019, publicada na seção 2, do D.O.U, de 12 de agosto de 2019, e instaurada através do Processo nº 23270.002270/2019-99, visando apurar os fatos referentes às recomendações 182654 e 182656 que constam no relatório 201702557 da Controladoria-Geral da União e demais infrações conexas que surgirem no curso da investigação; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 354/2019/GR 19/11/2019 Cancelada
Portaria 355/2019/GR 19/11/2019 1 – Estabelecer o Gabinete do Reitor e as Pró-Reitorias deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro como Unidades Protocolizadoras para abertura de processos eletrônicos referentes às atividades inerentes ao setor. Segue, em anexo, listagens dos servidores a serem cadastrados como responsáveis pela abertura dos processos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 356/2019/GR 21/11/2019 1 - Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n° 08/2019 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa ECOLD Climatização e Serviços de Engenharia LTDA - ME, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93: Felipe José da Silva, matrícula SIAPE 1807041, Gestor Titular; Antônio Eduardo Seabra da Silva, matrícula SIAPE 1578049, Gestor Suplente; Ivan de Carvalho Cairrão, matrícula SIAPE 2720825, Fiscal Administrativo Titular; Gisele dos Santos Queiroz de Jesus, matrícula SIAPE 2294915, Fiscal Administrativo Suplente; José Leandro Casa Nova Almeida, matrícula SIAPE 1890585, Fiscal Técnico Titular; Leonardo de Souza Baptista Almeida, matrícula SIAPE 1977487, Fiscal Técnico. Suplente; São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no Anexo; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 357/2019/GR 21/11/2019 1 – Alterar, conforme anexo, os servidores designados como usuários de perfis no SCDP do campus Pinheiral deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ, conforme estabelecido no art. 3º da Instrução de Serviço PROAD nº 3, de 28 de julho de 2016; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 358/2019/GR 21/11/2019 1 – Aprovar, conforme anexo, os Calendários Acadêmicos, referentes ao ano letivo de 2020, dos campi Arraial do Cabo, Duque de Caxias, Engenheiro Paulo de Frontin, Nilópolis, Paracambi, Pinheiral, Realengo, Rio de Janeiro e Volta Redonda deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, relativo aos Cursos de Graduação; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 359/2019/GR 21/11/2019 1 – Aprovar, conforme anexo, os Calendários Acadêmicos, referentes ao ano letivo de 2020, dos campi Belford Roxo, Arraial do Cabo, Duque de Caxias, Engenheiro Paulo de Frontin, Nilópolis, Niterói, Paracambi, Pinheiral, Realengo, Resende, Rio de Janeiro, São João de Meriti, São Gonçalo e Volta Redonda deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, relativo aos Cursos Técnicos; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 360/2019/GR 22/11/2019 1 – Designar os servidores, conforme abaixo, para compor a Comissão de recebimento definitivo de obra (reforma de quadra esportiva) referente ao contrato 01/2019 firmado entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – Campus Engenheiro Paulo de Frontin e a empresa Medeiros & Medeiros Civil e Montagem LTDA: Monica Batista Trindade, matrícula SIAPE 1193432; Ricardo Esteves Kneipp, matrícula SIAPE 1863816; Juliano dos Santos Moreira, matrícula SIAPE 1821980; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 361/2019/GR 27/11/2019 1 – Alterar os servidores, conforme abaixo, para compor a Comissão de Elaboração de Proposta de Curso de Graduação em Licenciatura em Ciências Biológicas, do campus Rio de Janeiro, subordinado à Pró-Reitoria de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro: Cristiane Pereira Ferreira, matrícula SIAPE 2269432; Fabrícia Viana Fonseca, matrícula SIAPE 1975531; Leila Pontes da Silva, matrícula SIAPE 1152476; Lilian Damiana da Silva de Carvalho, matrícula SIAPE 1890574; Luísa Hoffmann, matricula SIAPE 2305889; Marcio Martins Loureiro, matrícula SIAPE1543139; Maron Galliez, matrícula SIAPE 2845397; Marta Ferreira Abdala Mendes, matrícula SIAPE 1639672; Roberta Kuan Tchuen de Mello Loh, matrícula SIAPE 1527688; Roseantony Rodrigues Bouhid, matrícula SIAPE 1164276; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 362/2019/GR 27/11/2019 1 – Alterar os servidores, conforme abaixo, para compor a Comissão de Elaboração de Estudo e Viabilidade de Curso de Graduação em Licenciatura em Ciências Biológicas, do campus Rio de Janeiro, subordinado à Pró-Reitoria de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro: Cristiane Pereira Ferreira, matrícula SIAPE 2269432; Fabrícia Viana Fonseca, matrícula SIAPE 1975531; Leila Pontes da Silva, matrícula SIAPE 1152476; Lilian Damiana da Silva de Carvalho, matrícula SIAPE 1890574; Luísa Hoffmann, matricula SIAPE 2305889; Marcio Martins Loureiro, matrícula SIAPE1543139; Maron Galliez, matrícula SIAPE 2845397; Marta Ferreira Abdala Mendes, matrícula SIAPE 1639672; Roberta Kuan Tchuen de Mello Loh, matrícula SIAPE 1527688; Roseantony Rodrigues Bouhid, matrícula SIAPE 1164276; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 363/2019/GR 27/11/2019 1 – Alterar os servidores, conforme abaixo, para compor a Comissão de Integridade no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro: Tania Maria Almenara da Silva, matrícula SIAPE 1456590; Juliana Calmon du Pin e Almeida, matrícula SIAPE 1741731; Elaine Maria Soares Ventura, matrícula SIAPE 2314645; Hugo Cavour Teixeira da Silva, matrícula SIAPE 1896648; Danielle Silva de Araújo, matrícula SIAPE 1691832; Ricardo Ferreira Leite, matrícula SIAPE 1974142; Amanda Carlou Andrade Santos, matrícula SIAPE 1865650; Eládio Bandeira de Lima Filho, matrícula SIAPE 1062874; Carla Doti Dias Ripper, matrícula SIAPE 311298; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 364/2019/GR 27/11/2019 1 – Designar os servidores, conforme abaixo, para compor a Comissão de Elaboração de Proposta de Curso de Graduação em Bacharelado em Química, do campus Duque de Caxias no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro: Aline Maria dos Santos Teixeira, matrícula SIAPE 2768229; André Von Held Soares, matrícula SIAPE 1846524; Guilherme Veloso Machado de Almeida Vilela, matrícula SIAPE 1572288; Leonardo Fragoso da Luz, matrícula SIAPE 2410070; Queli Aparecida Rodrigues de Almeida, matrícula SIAPE 1732558; Rafael Berrelho Bernini, matrícula SIAPE 1777404; Sandro José Baptista, matrícula SIAPE 1806937; Tereza Cristina Jesus Rocha, matrícula SIAPE 1881032; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 365/2019/GR 27/11/2019 1 – Designar os servidores, conforme abaixo, para compor a Comissão de Elaboração de Estudo e Viabilidade de Curso de Graduação em Bacharelado em Química, do campus Duque de Caxias no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro: Aline Maria dos Santos Teixeira, matrícula SIAPE 2768229; André Von Held Soares, matrícula SIAPE 1846524; Guilherme Veloso Machado de Almeida Vilela, matrícula SIAPE 1572288; Leonardo Fragoso da Luz, matrícula SIAPE 2410070; Queli Aparecida Rodrigues de Almeida, matrícula SIAPE 1732558; Rafael Berrelho Bernini, matrícula SIAPE 1777404; Sandro José Baptista, matrícula SIAPE 1806937; Tereza Cristina Jesus Rocha, matrícula SIAPE 1881032; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 366/2019/GR 27/11/2019 1 – Designar os servidores, conforme anexo, para compor a Comissão de Criação do Plano de Cultura no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro: Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 367/2019/GR 27/11/2019 1 – Aprovar, conforme anexo, o Calendário Geral dos cursos de Pós-Graduação e os Calendários Acadêmicos dos Campi Arraial do Cabo, Duque de Caxias, Engenheiro Paulo de Frontin, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Paracambi, Pinheiral, Rio de Janeiro, São Gonçalo, São João de Meriti e Volta Redonda deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, para o ano letivo de 2020, relativos aos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu e Stricto Sensu; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 368/2019/GR 29/11/2019 1 – Prorrogar, por 15 (quinze) dias, a partir de 02 de dezembro de 2019, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – Rito Sumário desta Instituição de Ensino, instituída pela Portaria no 336, de 22 de setembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 26 de setembro de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270.001924/2017-03, visando apurar os fatos referentes ao servidor de matrícula SIAPE 1622981, conforme recomendação constante no Processos no 23270.002309/2016-25; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01
Portaria 369/2019/GR 29/11/2019 1 – Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a partir de 02 de dezembro de 2019, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino designada pela Portaria no 353, de 02 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 04 de outubro de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270.001981/2017-84, visando apurar os fatos referentes ao memorando no 165/2013/DGCPAR; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01.
Portaria 370/2019/GR 29/11/2019 1 – Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a partir de 02 de dezembro de 2019, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino designada pela Portaria no 354, de 02 de outubro de 2017, publicada na seção 2 do D.O.U, de 04 de outubro de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270.001982/2017-29, visando apurar os fatos referentes ao memorando no 142/2012/DGCPAR; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01.
Portaria 371/2019/GR 29/11/2019 1 – Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a partir de 02 de dezembro de 2019, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino designada pela Portaria no 355, de 02 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 04 de outubro de 2017, instaurada através do Processo nº 23270.001983/2017-73, visando apurar os fatos referentes ao memorando no 166/2013/DGCPAR; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01.

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