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Boletim de Serviços - Referência: 10 / 2019



Categoria Número Data do Documento Descrição Download
Portaria 2532 01/10/2019 1. Conceder a partir de 24 de abril de 2016, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor JORGE HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA SILVERIO, SIAPE nº 2120206, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2;
Portaria 2533 01/10/2019 1. Conceder, a partir de 24 de julho de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor LEANDRO RIBEIRO DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 1579547, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III; 2. O servidor apresentou certificado totalizando 120h. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120h, portanto, não há resíduo de carga horária para a próxima progressão
Portaria 2534 01/10/2019 Conceder a partir de 07 de junho de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor CARLOS HENRIQUE MEIRELES AVILA FILHO, Matrícula SIAPE nº. 1561706, ocupante do cargo de Engenheiro do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 01 para o Padrão de Vencimento 02;
Portaria 2535 01/10/2019 Conceder a partir de 01 de agosto de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora OLIVIA REBELO COELHO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 3012134, ocupante do cargo de Nutricionista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 01 para o Padrão de Vencimento 02;
Portaria 2536 01/10/2019 Dispensar a pedido, a partir de 31 de julho de 2019, a servidora SANDRA DA SILVA VIANA, Matrícula SIAPE nº. 4486366, CPF nº. 897.992.677-49, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação do Curso de Especialização em Educação de Jovens e Adultos, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino de Graduação e Pós-Graduação do Campus Nilópolis;
Portaria 2537 01/10/2019 . Designar o servidor WILLIAM EDUARDO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2450338, CPF nº 082.252.777-40, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação do Curso de Especialização em Educação de Jovens e Adultos, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino de Graduação e Pós-Graduação do Campus Nilópolis;
Portaria 2538 01/10/2019 . Dispensar a servidora JANAINA DE AZEVEDO CORENZA, Matrícula SIAPE nº. 2681533, CPF nº. 033.931.327-76, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de substituto eventual da Coordenação do Curso de Especialização em Educação de Jovens e Adultos, subordinada à Diretoria de Ensino de Graduação e Pós-Graduação do Campus Nilópolis;
Portaria 2539 01/10/2019 Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a servidora SANDRA DA SILVA VIANA, Matrícula SIAPE nº. 4486366, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação do Curso de Especialização em Educação de Jovens e Adultos, subordinada à Diretoria de Ensino de Graduação e Pós-Graduação do Campus Nilópolis;
Portaria 2540 01/10/2019 1. Conceder, a partir de 03 de setembro de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora CAROLINA LIMA PIMENTEL, Matrícula SIAPE nº 3012073, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II; 2. A servidora apresentou certificados totalizando 120h. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120h, portanto, não há resíduo de carga horária para a próxima progressão
Portaria 2541 01/10/2019 Dispensar a servidora CARLA DE MEDEIROS SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2121746, CPF nº 092.448.357-11, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação do Curso Técnico de Instalação e Manutenção de Computadores, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Ensino Médio e Técnico do Campus Nilópolis;
Portaria 2542 01/10/2019 Alterar, com base na Lei nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, a estrutura do Campus Nilópolis, conforme abaixo:
Portaria 2543 01/10/2019 Designar o servidor ERICO TRAVASSOS LEMOS, Matrícula SIAPE nº. 2997375, CPF nº 087.255.737-56, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação do Curso de Ensino Médio Técnico em Manutenção e Suporte em Informática, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Ensino Médio e Técnico do Campus Nilópolis
Portaria 2544 01/10/2019 Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, o servidor DANIEL RIBEIRO PIRES, Matrícula SIAPE nº. 1863332, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação do Curso de Ensino Médio Técnico em Manutenção e Suporte em Informática, subordinada à Diretoria de Ensino Médio e Técnico do Campus Nilópolis;
Portaria 2545 01/10/2019 . Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 01 de outubro de 2019, o cargo ocupado por CATARINA AMORIM OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1581996, Técnico de Laboratório/Área, Classe D, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro
Portaria 2546 01/10/2019 Conceder a partir de 20 de setembro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora CELMA THOMAZ DE AZEREDO SILVA, Matrícula SIAPE nº 994974, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 15 para o Padrão de Vencimento 16;
Portaria 2547 01/10/2019 . Conceder a partir de 01 de setembro de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor ELANIO AGUIAR DE MEDEIROS, SIAPE nº 1451388, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D VI, Nível 4
Portaria 2548 01/10/2019 Conceder a partir de 01 de setembro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora RAPHAELA ARAUJO DE MATTOS, Matrícula SIAPE nº 3019923, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 1 para o Padrão de Vencimento 2;
Portaria 2549 01/10/2019 Conceder a partir de 04 de novembro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora SONIA DE ALCANTARA GOUVEIA, Matrícula SIAPE nº 1865584, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6;
Portaria 2550 02/10/2019 Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) LUCIANA CASTANEDA RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº. 2199924, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 24 de novembro de 2019 à 01 de dezembro de 2019, na cidade de Lucerne, Suíça, com ônus limitado (sem passagens e sem diárias);
Portaria 2551 02/10/2019 . Conceder alteração do regime de trabalho nos termos do Artigo 22 Caput e § 1º da Lei nº. 12.772/2012, a servidora PAULA MARQUES BRANDÃO, Matrícula SIAPE nº. 1927269, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro de vinte horas para quarenta horas;
Portaria 2552 02/10/2019 Conceder alteração do regime de trabalho nos termos do Decreto nº 94.664, de 23 de julho de 1987 e Portaria nº 475, de 26 de agosto de 1987 ao servidor WANGLER COMPANS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 310966, ocupante do cargo de Professor de 1º e 2º graus do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro de vinte horas para quarenta horas;
Portaria 2553 02/10/2019 . Retificar a Portaria nº 2490/DGP/REITORIA de 24 de setembro de 2019 que concede a partir de 01 de março de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora VIVIANE REZENDE PRATES, SIAPE nº 2770234, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4;
Portaria 2554 02/10/2019 . Conceder a partir de 01 de agosto de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor RODRIGO LUIS DOS ANJOS, Matrícula SIAPE nº 3012025, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 1 para o Padrão de Vencimento 2;
Portaria 2555 02/10/2019 . Conceder a partir de 02 de outubro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor HENRIQUE NOGUERES NETO, Matrícula SIAPE nº 1581922, ocupante do cargo de Bibliotecário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9
Portaria 2556 02/10/2019 Conceder a partir de 02 de outubro de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor EDERSON OLIVEIRA DOS REIS, SIAPE nº 1536325, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4
Portaria 2557 03/10/2019 . Conceder a partir de 02 de outubro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora JOSIE BATISTA BASTOS CARVALHO, Matrícula SIAPE nº. 1560862, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 08 para o Padrão de Vencimento 09;
Portaria 2558 03/10/2019 . Conceder, a partir de 21 de junho de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora ANA CRISTINA FERREIRA DE LACERDA, Matrícula SIAPE nº 1476177, ocupante do cargo de Psicólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III; 2. A servidora apresentou certificados totalizando 170h. A carga horária exigida para a Classe E Nível III corresponde à 150h, portanto, há resíduo de 20h para a próxima progressão
Portaria 2559 03/10/2019 Conceder alteração do regime de trabalho nos termos do Artigo 22 Caput e § 1º da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor CARLOS EDUARDO BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1881075, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro de quarenta horas para quarenta horas com dedicação exclusiva;
Portaria 2560 03/10/2019 Conceder alteração do regime de trabalho nos termos do Artigo 22 Caput e § 1º da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor ALEXANDRE DOMINGUES GONCALVES, Matrícula SIAPE nº. 1682422, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro de quarenta horas para quarenta horas com dedicação exclusiva;
Portaria 2561 03/10/2019 . Conceder alteração do regime de trabalho nos termos do Artigo 22 Caput e § 1º da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor MARCELO DE LIMA BASTOS, Matrícula SIAPE nº. 1172339, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro de quarenta horas para quarenta horas com dedicação exclusiva;
Portaria 2562 03/10/2019 Conceder o direito ao usufruto de Licença para participação em competição desportiva nacional, nos termos do Artigo 102 da Lei nº. 8.112/90, ao servidor RALF THIAGO SOARES ALMEIDA Matrícula SIAPE nº. 2344194, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 07 de outubro de 2019 à 13 de outubro de 2019;
Portaria 2563 03/10/2019 Exonerar a pedido, a partir de 02 de outubro de 2019, o servidor WALLACE VALLORY NUNES, Matrícula SIAPE nº. 2521655, CPF nº. 033.233.687-54, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria-Geral, do Campus Nilópolis, código CD.2, subordinada à Reitoria
Portaria 2564 03/10/2019 Conceder Isenção do Imposto de Renda sobre os rendimentos percebidos pelo (a) servidor (a) aposentado (a) Maria Cleonice Bezerra Souza do Nascimento, Matrícula SIAPE 1199465, nos termos da nova redação dada pela Lei nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004, ao inciso XIV do Art. 6º da Lei nº 7.713, de 1988, a partir de 19 de agosto de 2019.
Portaria 2565 03/10/2019 . Conceder a partir de 16 de agosto de 2019, com base no Artigo 98 §3º da Lei nº 8.112/90, Horário Especial de Trabalho a servidora DANIELLE LISBOA DA MOTTA DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº. 1975409, ocupante do cargo de Administradora do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, reduzindo a sua jornada de trabalho de 40h semanais para 30h semanais da carga horária presencial, conforme Laudo Médico Pericial nº: 0.149.458/2019, sem qualquer prejuízo;
Portaria 2566 03/10/2019 . Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao (à) servidor (a) Marcia Santiago de Araújo, Matrícula SIAPE nº 1142312, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe D, Nível 501, regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e reduções constantes no § 5° da Constituição Federal;
Portaria 2567 04/10/2019 Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, ao servidor DAVID BARRETO DE AGUIAR, Matrícula SIAPE nº. 2738777, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 04 de novembro de 2019 à 03 de dezembro de 2019.
Portaria 2568 07/10/2019 Conceder a partir de 22 de setembro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor FERNANDO ROCHA BESERRA, Matrícula SIAPE nº. 1820977, ocupante do cargo de Psicólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 06 para o Padrão de Vencimento 07;
Portaria 2569 07/10/2019 Conceder, a partir de 03 de setembro de 2019, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor DOUGLAS LACERDA CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 2133164, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 304 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu, com relação direta;
Portaria 2570 07/10/2019 . Conceder a partir de 20 de dezembro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ALEX JOSE DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1872846, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 05 para o Padrão de Vencimento 06
Portaria 2571 07/10/2019 Conceder, a partir de 09 de setembro de 2019, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora MARCIA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2036598, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, classe E nível 405 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado, com relação direta;
Portaria 2572 07/10/2019 Conceder a partir de 19 de setembro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora SONIA CRISTINA PEREIRA FIGUEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1085450, ocupante do cargo de Cozinheiro do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 14 para o Padrão de Vencimento 15;
Portaria 2573 07/10/2019 Conceder a partir de 01 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor RAFAEL ALENCAR BANDEIRA E SILVA, SIAPE nº 1692356, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D VI, Nível 2;
Portaria 2574 07/10/2019 Conceder a partir de 24 de julho de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora JULYANA RIBEIRO GARCIA CARDIM, SIAPE nº 2409767, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2;
Portaria 2575 07/10/2019 Conceder a partir de 18 de março de 2017, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor LUIZ FELIPE PECANHA STELLING, SIAPE nº 276773, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4;
Portaria 2576 07/10/2019 Conceder a partir de 19 de março de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional à servidora MARIA GABRIELA VON BOCHKOR PODCAMENI, SIAPE nº 1891151, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1;
Portaria 2577 07/10/2019 Conceder a partir de 29 de setembro de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor RICARDO JOSE DA COSTA RUBIM, SIAPE nº 1648521, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2;
Portaria 2578 08/10/2019 . Conceder alteração do regime de trabalho nos termos do Artigo 22 Caput e § 1º da Lei nº. 12.772/2012, a servidora ANDREA LEAL AFFONSO MATHILES, Matrícula SIAPE nº. 1545574, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro de quarenta horas para quarenta horas com dedicação exclusiva;
Portaria 2579 08/10/2019 Conceder horário especial ao servidor estudante nos termos do Artigo 98 da Lei nº. 8.112/1990, ao servidor ROBSON DAMIÃO DA ROCHA RAIMUNDO, Matrícula SIAPE nº. 2329391, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/ÁREA do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, entre 16 de março de 2018 e 16 de março de 2020;
Portaria 2580 08/10/2019 Conceder a partir de 14 de setembro de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora NELI MARIA CASTRO DE ALMEIDA, SIAPE nº 2769170, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D VI, Nível 2
Portaria 2581 09/10/2019 Conceder o direito à prorrogação do Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, à servidora PRISCILA CARDOSO MORAES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1676709, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 04 de fevereiro de 2020 à 30 de junho de 2022;
Portaria 2582 09/10/2019 Conceder a partir de 05 de setembro de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor EDNEY SOARES TRINDADE, SIAPE nº 2134797, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2;
Portaria 2583 09/10/2019 Conceder a partir de 07 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor ALEXANDRE DA SILVA BARCELLOS, SIAPE nº 2413058, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2;
Portaria 2584 09/10/2019 . Conceder a partir de 04 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora MARCELA BOTELHO TAVARES, SIAPE nº 2414247, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2
Portaria 2585 09/10/2019 . Conceder horário especial ao servidor estudante nos termos do Artigo 98 da Lei nº. 8.112/1990, a(o) servidor(a) EVELIN MASCARENHAS SOFFRITTI, Matrícula SIAPE nº. 1521487, ocupante do cargo de Médico/psiquiatra do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, entre 01 de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2020
Portaria 2587 09/10/2019 .Nomear SHEILA ALBERT DOS REIS, matrícula SIAPE nº 1669179, CPF nº 08475834736, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria da Extensão, Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral, do campus Rio de Janeiro;
Portaria 2588 09/10/2019 Conceder o direito à Licença para Tratar de Interesses Particulares, com base no Artigo 91 da Lei nº. 8.112/90, com redação dada pela MP nº. 2.225/2001, ao servidor LIVIO JOSÉ BRAND, Matrícula SIAPE nº. 2654188, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 11 de outubro de 2019 a 10 de outubro de 2022;
Portaria 2589 09/10/2019 .Dispensar, a partir de 22/8/2019, DOUGLAS SAMPAIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1066765, CPF nº 10300665741, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação-Geral de Infraestrutura Lógica, Redes e Comunicação, código FG.1, subordinada à DINFRA/DGTIC/PRODIN do Campus Reitoria;
Portaria 2590 09/10/2019 1. Contratar DILLYANE PETIZERO DIONIZIO habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, tendo em vista vaga surgida com a licença para tratar de interesses particulares do professor efetivo Lívio José Brand, conforme portaria nº 2588/DGP/REITORIA; 2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
Portaria 2591 10/10/2019 Aprovar o Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) do IFRJ para o exercício de 2020
Portaria 2592 10/10/2019 Conceder a partir de 03 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora LILIAN DIAS BERNARDO, SIAPE nº 2766810, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2;
Portaria 2593 10/10/2019 Conceder a partir de 01 de setembro de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional à servidora ALINE DAMICO DE AZEVEDO, SIAPE nº 2763509, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1
Portaria 2594 10/10/2019 . Conceder a partir de 07 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor LINDINEI ROCHA SILVA, SIAPE nº 2416108, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2;
Portaria 2595 10/10/2019 Conceder a partir de 05 de abril de 2019, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Doutor em Saúde Coletiva, ao servidor JULEIMAR SOARES COELHO DE AMORIM, Matrícula SIAPE nº 1841494, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301;
Portaria 2596 10/10/2019 . Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, ao servidor DANIEL SILVA RANGEL, Matrícula SIAPE nº. 1977044, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 21 de novembro de 2019 à 20 de dezembro de 2019.
Portaria 2597 11/10/2019 1. Conceder o direito ao Afastamento do País para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Doutorado-sanduíche), nos termos do artigo 96-A combinado com o artigo 95 da Lei nº. 8.112/1990, a servidora LÍVIA DE MEIRA LIMA PAIVA, Matrícula SIAPE nº. 1318092, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 20 de outubro de 2019 à 10 de outubro de 2020, na cidade do México, México, com ônus limitado (sem passagens e sem diárias);
Portaria 2598 11/10/2019 . Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a servidora DENISE GONÇALVES POLCK, Matrícula SIAPE nº. 1635739, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 16 de setembro de 2018 à 14 de dezembro de 2018.
Portaria 2599 11/10/2019 . Autorizar o afastamento do país da servidora DENISE GONÇALVES POLCK, Matrícula SIAPE nº. 1635739, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 16 de setembro de 2018 à 16 de dezembro de 2018, na cidade de Atlanta, EUA, com ônus limitado (sem passagens e sem diárias);
Portaria 2600 11/10/2019 . Conceder horário especial ao servidor estudante nos termos do Artigo 98 da Lei nº. 8.112/1990, ao servidor GABRIEL CAMPANHA MAIA, Matrícula SIAPE nº. 1697039, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 29 de julho de 2019 à 07 de dezembro de 2019;
Portaria 2601 11/10/2019 Tornar sem efeito a publicação da Portaria nº. 2502/DGP/REITORIA de 25 de setembro de 2019, na Seção 2 do DOU de 01 de outubro de 2019, que trata da contratação do servidor VANDERSON SIZINO MENEZES.
Portaria 2602 14/10/2019 Conceder a partir de 05 de abril de 2019, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Matemática, ao servidor JOSE MARCELO VELLOSO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2578261, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301;
Portaria 2603 14/10/2019 1. Conceder, a partir de 18 de julho de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora JULIANA BACELAR DE MATOS, Matrícula SIAPE nº 1884081, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III; 2. A servidora apresentou certificado totalizando 150h que somado ao resíduo de 30h totalizam 180h. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120h. Não há resíduo para próxima progressão.
Portaria 2604 14/10/2019 . Conceder, a partir de 24 de junho de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora ISABEL SCRIVANO MARTINS SANTA BÁRBARA, Matrícula SIAPE nº 2997162, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II; 2. A servidora apresentou certificados totalizando 122h. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120h. Portanto, há um resíduo de 2h para próxima progressão
Portaria 2605 14/10/2019 1. Conceder, a partir de 01 de agosto de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora OLIVIA REBELO COELHO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 3012134, ocupante do cargo de Nutricionista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II; 2. A servidora apresentou certificados totalizando 255h. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120h. Portanto, há um resíduo de 135h para próxima progressão.
Portaria 2606 14/10/2019 1. Conceder, a partir de 01 de julho de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora ELIETE GUIMARAES VASQUES, Matrícula SIAPE nº 2345569, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II; 2. A servidora apresentou certificados totalizando 100h. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90h. Portanto, há um resíduo de 10h para próxima progressão.
Portaria 2607 14/10/2019 . Conceder, a partir de 17 de setembro de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor ADÃO DE ASSIS FERREIRA JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº 1896899, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV; 2. O servidor apresentou certificados totalizando 131h que somado ao resíduo de 23h totalizam 154h. A carga horária exigida para a Classe D Nível IV corresponde à 150h. Não há possibilidade de novas progressões por capacitação;
Portaria 2608 14/10/2019 1. Conceder, a partir de 12 de agosto de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor ROBERTO SALES PIRES, Matrícula SIAPE nº 1823110, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV; 2. O servidor apresentou certificados totalizando 150h que somado ao resíduo de 04h totalizam 154h. A carga horária exigida para a Classe D Nível IV corresponde à 150h. Não possibilidade de novas progressões por capacitação;
Portaria 2609 14/10/2019 . Conceder a partir de 02 de agosto de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora JOSIANE BORGES PACHECO, Matrícula SIAPE nº 1672092, ocupante do cargo de Bibliotecário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8;
Portaria 2610 14/10/2019 Conceder a partir de 08 de agosto de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ALOIZIO LEMOS DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 1913077, ocupante do cargo de Técnico em Alimentos e Laticínios do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5;
Portaria 2611 14/10/2019 . Conceder promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, à servidora TELMA ALVES, Matrícula SIAPE nº 2205026, a partir de 02 de outubro de 2019, nos termos do artigo 14, § 3º, inciso IV, da Lei nº 12.772/2012, da Portaria MEC nº 982/2013 e da Resolução nº 11/2014/CONSUP/IFRJ
Portaria 2612 14/10/2019 . Conceder promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ao servidor RODRIGO DA CUNHA BISAGGIO, Matrícula SIAPE nº 1168033, a partir de 07 de outubro de 2019, nos termos do artigo 14, § 3º, inciso IV, da Lei nº 12.772/2012, da Portaria MEC nº 982/2013 e da Resolução nº 11/2014/CONSUP/IFRJ.
Portaria 2613 14/10/2019 . Conceder Pensão Civil, conforme distribuição de cotas abaixo, em razão do óbito de Ricardo Correa Marques em 05 de agosto 2019, ex-servidor aposentado desta Instituição Federal de Ensino, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº. 0139809:
Portaria 2614 14/10/2019 Designar, por recondução, MÁRCIA CRISTINA DE ARAÚJO SILVA, matrícula SIAPE nº 1863374, CPF nº 03295408661, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir de 28 de agosto de 2019 o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso Superior de Terapia Ocupacional, subordinada à Diretoria de Desenvolvimento do Ensino, Campus Realengo, Código FCC – nível único, designado pela portaria 1102/2017;
Portaria 2615 14/10/2019 .Dispensa CAROLINNE LINHARES PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1796389, CPF nº 05684724469, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de substituto eventual da Coordenação do Curso Superior de Terapia Ocupacional, subordinada à Diretoria de Desenvolvimento do Ensino, Campus Realengo;
Portaria 2616 14/10/2019 Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, MARCELLE CARVALHO QUEIROZ GRAÇA, matrícula SIAPE nº 2120967, CPF nº 07215636780, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação do Curso Superior de Terapia Ocupacional, subordinada à Diretoria de Desenvolvimento do Ensino, Campus Realengo;
Portaria 2617 14/10/2019 .Nomear ANDERSON CARLOS NOGUEIRA ORIENTE, matrícula SIAPE nº 1968783, CPF nº 04793119786, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria Adjunta de Administração, Planejamento e Finanças, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral, do Campus São João de Meriti;
Portaria 2618 16/10/2019 Conceder a partir de 26 de agosto de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora VALERIA FERREIRA DINIZ ALVES, Matrícula SIAPE nº 1259977, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 1 para o Padrão de Vencimento 2;
Portaria 2619 16/10/2019 Conceder, a partir de 09 de setembro de 2019 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor CARLOS AUGUSTO SANTOS FERNANDES, matrícula SIAPE nº. 1856706, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 202 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30 % (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu com relação direta;
Portaria 2620 16/10/2019 Conceder a partir de 20 de setembro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ADRIELLE CARLA SOARES DE SOUZA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1819446, ocupante do cargo de Técnico em Alimentos e Laticínios do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7;
Portaria 2621 16/10/2019 1. Conceder, a partir de 19 de agosto de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora ERIKA FRANCISQUINI ARRUDA, Matrícula SIAPE nº 2008629, ocupante do cargo de Técnico em Alimentos e Laticínios do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV; 2. A servidora apresentou certificados totalizando 124h que somado ao resíduo de 60h totalizam 184h. A carga horária exigida para a Classe D Nível IV corresponde à 150h. Não há possibilidade de novas progressões por capacitação;
Portaria 2622 16/10/2019 1. Conceder, a partir de 01 de setembro de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora RAPHAELA ARAUJO DE MATTOS, Matrícula SIAPE nº 3019923, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II; 2. A servidora apresentou certificados totalizando 112h. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90h. Portanto, há um resíduo de 22h para próxima progressão;
Portaria 2623 16/10/2019 Conceder, a partir de 04 de setembro de 2019 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor MARCOS VINICIUS LANDES, matrícula SIAPE nº. 2291196, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, classe D nível 303 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30 % (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu com relação direta;
Portaria 2624 16/10/2019 . Conceder a partir de 01 de agosto de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora CAROLINA LIMA PIMENTEL, Matrícula SIAPE nº 3012073, ocupante do cargo de Pedagogo Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 1 para o Padrão de Vencimento 2; . Conceder a partir de 01 de agosto de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora CAROLINA LIMA PIMENTEL, Matrícula SIAPE nº 3012073, ocupante do cargo de Pedagogo Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 1 para o Padrão de Vencimento 2;
Portaria 2625 16/10/2019 . Conceder a partir de 11 de março de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora MARCELA MACHADO DE FREITAS, Matrícula SIAPE nº 2140182, ocupante do cargo de Psicólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4;
Portaria 2626 16/10/2019 . Conceder a partir de 20 de setembro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ROSI MARINA REZENDE, Matrícula SIAPE nº 1819316, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7
Portaria 2627 17/10/2019 . Conceder alteração de regime de trabalho nos termos do Artigo 22 Caput e § 1º da Lei nº. 12.772/2012, a servidora MONICA BATISTA DA TRINDADE, Matrícula SIAPE nº. 1193432, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro de vinte horas para quarenta horas com dedicação exclusiva;
Portaria 2628 17/10/2019 . Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à SARA CAROLINA DE CASTILHO DAMASO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 2168713, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 28/6/2019 a 25/10/2019;
Portaria 2629 17/10/2019 Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a SANDRO JOSÉ BAPTISTA, Matrícula SIAPE nº. 1806937, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 2/9/2019 a 6/9/2019, bem como a prorrogação instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 7/9/2019 a 21/9/2019
Portaria 2630 17/10/2019 . Conceder a partir de 01 de outubro de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor LUIZ FABIANO COSTA DE SA, SIAPE nº 1739130, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1;
Portaria 2631 17/10/2019 Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a TIAGO JOSÉ LEMOS MONTEIRO, Matrícula SIAPE nº. 1581661, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 9/8/2019 a 13/8/2019, bem como a prorrogação instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 14/8/2019 a 28/8/2019;
Portaria 2632 17/10/2019 Conceder a partir de 13 de outubro de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional à servidora GIOVANIA ALVES COSTA, SIAPE nº 1694936, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1;
Portaria 2633 17/10/2019 Conceder a partir de 05 de abril de 2019, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Estudos de Linguagem, à servidora LARISSA ZANETTI ANTAS, Matrícula SIAPE nº 2306170, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301;
Portaria 2634 17/10/2019 Conceder, a partir de 13 de setembro de 2019 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora MARIA VICTORIA ARANTES MARTIN, matrícula SIAPE nº. 2294720, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 303 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação com relação direta;
Portaria 2635 17/10/2019 . Conceder a partir de 02 de outubro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor VICTOR HENRIQUE CABRAL PINHEIRO, Matrícula SIAPE nº 1581692, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9;
Portaria 2636 17/10/2019 . Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à BIANCA DA SILVA FERREIRA, Matrícula SIAPE nº. 2179372, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 30/7/2019 a 26/11/2019;
Portaria 2637 17/10/2019 Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 2636/DGP/REITORIA de 17 de outubro de 2019, à BIANCA DA SILVA FERREIRA, Matrícula SIAPE nº. 2179372, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 27/11/2019 a 25/1/2020;
Portaria 2638 18/10/2019 Conceder o direito à Licença para Tratar de Interesses Particulares, com base no Artigo 91 da Lei nº. 8.112/90, com redação dada pela MP nº. 2.225/2001, a servidora CARLA MONTEIRO ABERTONI, Matrícula SIAPE nº. 2327785, ocupante do cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 05 de fevereiro de 2020 a 05 de fevereiro de 2023;
Portaria 2639 18/10/2019 Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à LUCILIA CARVALHO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1570491, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 17/7/2019 a 13/11/2019
Portaria 2640 18/10/2019 Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 2639/DGP/REITORIA de 18 de outubro de 2019, à LUCILIA CARVALHO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1570491, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 14/11/2019 a 12/1/2020;
Portaria 2641 18/10/2019 1. Conceder, a partir de 18 de outubro 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor FELIPE DA CUNHA RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 1320670, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III; 2. O servidor apresentou 210h. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120h. Não há um resíduo para próxima progressão.
Portaria 2642 18/10/2019 . Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à MARIANA MORETTE PAN, Matrícula SIAPE nº. 2141915, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 19/7/2019 a 15/11/2019;
Portaria 2643 18/10/2019 Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 2642/DGP/REITORIA de 18 de outubro de 2019, à MARIANA MORETTE PAN, Matrícula SIAPE nº. 2141915, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 16/11/2019 a 14/1/2020;
Portaria 2644 18/10/2019 . Conceder, a partir de 12 de setembro de 2019 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor ALEXANDRE REZENDE DA COSTA, matrícula SIAPE nº. 1020217, ocupante do cargo de Arquivista, classe E nível 404 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30 % (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu com relação direta;
Portaria 2646 18/10/2019 1. Conceder, a partir de 24 de setembro 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor RÔMULO MONTEIRO DE CARVALHO SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2345291, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação I para a classe C nível de capacitação II; 2. O servidor apresentou certificados totalizando 60h. A carga horária exigida para a Classe C Nível II corresponde à 60h. Não há resíduo para próxima progressão.
Portaria 2647 18/10/2019 . Conceder, a partir de 30 de setembro de 2019 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor PAULO VICTOR RIBEIRO RAMOS, matrícula SIAPE nº. 1864395, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 306 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30 % (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu com relação direta;
Portaria 2648 18/10/2019 . Conceder, a partir de 19 de setembro de 2019 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora PÂMELLA HELENA DOS SANTOS PEREIRA BRESCIANI, matrícula SIAPE nº. 2293314, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe C nível 303 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30 % (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu com relação direta;
Portaria 2649 18/10/2019 Conceder, a partir de 27 de setembro de 2019 com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora ELIANE AYROLLA NAVEGA CHAGAS, matrícula SIAPE nº. 1650264, ocupante do cargo de Pedagogo, classe E nível 307 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 75 % (setenta e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Scricto Sensu, Doutorado, com relação direta;
Portaria 2650 18/10/2019 . Conceder a partir de 18 de outubro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora MÁRCIA DUARTE GOMES, Matrícula SIAPE nº 1825385, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7;
Portaria 2651 18/10/2019 Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à ANDREIA RODRIGUES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1728359, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 31/8/2019 a 28/12/2019;
Portaria 2652 18/10/2019 . Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 2651/DGP/REITORIA de 18 de outubro de 2019, à ANDREIA RODRIGUES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1728359, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 29/12/2019 a 26/2/2020;
Portaria 2654 18/10/2019 . Conceder a partir de 01 de setembro de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor ALVARO CESAR OTONI LOMBARDI, SIAPE nº 1881992, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1;
Portaria 2655 18/10/2019 Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à HELEN WANDERLEY DO PRADO, Matrícula SIAPE nº. 1579498, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 18/9/2019 a 15/1/2020;
Portaria 2656 18/10/2019 Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 2655/DGP/REITORIA de 18 de outubro de 2019, à HELEN WANDERLEY DO PRADO, Matrícula SIAPE nº. 1579498, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 16/1/2020 a 15/3/2020
Portaria 2657 18/10/2019 . Conceder, com amparo no artigo 97, III, “a”, da Lei nº. 8.112/90, Licença por motivo de casamento (GALA) a HÉRIKA CHAGAS MADUREIRA, Matrícula SIAPE nº. 1317447, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 22/7/2019 a 29/7/2019;
Portaria 2658 18/10/2019 Conceder, com amparo no artigo 97, III, “a”, da Lei nº. 8.112/90, Licença por motivo de casamento (GALA) a VALTER DE SOUZA FELIX, Matrícula SIAPE nº. 1891285, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 5/6/2019 a 12/6/2019;
Portaria 2659 18/10/2019 . Conceder, com amparo no artigo 97, III, “a”, da Lei nº. 8.112/90, Licença por motivo de casamento (GALA) a MESSIAS DE LIMA SAMPAIO, Matrícula SIAPE nº. 1974967, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 17/5/2019 a 24/5/2019;
Portaria 2660 18/10/2019 Conceder, com amparo no artigo 97, III, “a”, da Lei nº. 8.112/90, Licença por motivo de casamento (GALA) a MARIA STELLA NUNES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 2532696, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 12/9/2019 a 19/9/2019;
Portaria 2661 18/10/2019 . Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a(o) servidor(a) JOANA D´ARC MACHADO PEREIRA, Matrícula SIAPE nº. 6276474, ocupante do cargo de Engenheiro/área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 02 de janeiro de 2020 à 31 de janeiro de 2020.
Portaria 2662 22/10/2019 Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a servidora DUALA PESSOA DO ROSÁRIO, Matrícula SIAPE nº. 2293333, ocupante do cargo de Arquivista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 21 de novembro de 2019 à 20 de dezembro de 2019.
Portaria 2663 22/10/2019 . Conceder o direito ao usufruto de Licença Prêmio por Assiduidade, conforme Artigo 87 da Lei nº. 8.112/1990, redação original, ao (à) servidor (a) José Célio Cândido, Matrícula SIAPE nº. 749080, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 01 de fevereiro de 2020 a 30 de abril de 2020;
Portaria 2664 22/10/2019 1. Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório dos servidores ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 2665 22/10/2019 1. Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório dos servidores ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 2666 23/10/2019 1. Tornar sem efeito a portaria nº 1884/2019/DGP/REITORIA, de 05 de agosto de 2019, que concedeu o adicional de insalubridade à JÉSSICA ELEN COSTA ALEXANDRE MARTINS. 2. Reconhecer, a partir de 08 de abril de 2019, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora JÉSSICA ELEN COSTA ALEXANDRE MARTINS que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotada no Campus Rio de Janeiro, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
Portaria 2667 23/10/2019 1. Retificar Portaria 2599/DGP/REITORIA, de 11 de outubro de 2019, que concede o afastamento do país da servidora DENISE GONÇALVES POLCK, Matrícula SIAPE nº. 1635739, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 16 de setembro de 2018 à 16 de dezembro de 2018, na cidade de Atlanta, EUA, com ônus limitado (sem passagens e sem diárias);
Portaria 2668 23/10/2019 Conceder a partir de 15 de outubro de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor LEONARDO DOS SANTOS CESCON, SIAPE nº 2557019, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1;
Portaria 2669 23/10/2019 . Conceder a partir de 03 de abril de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor JERONIMO DA SILVA COSTA, SIAPE nº 2142329, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4;
Portaria 2670 23/10/2019 Conceder a partir de 15 de outubro de 2019, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor ISAQUE DE SOUZA RODRIGUES, SIAPE nº 1661539, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1;
Portaria 2671 23/10/2019 Conceder a partir de 05 de julho de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor MAURO GIL FERREIRA E SILVA, SIAPE nº 1667694, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3
Portaria 2672 23/10/2019 Conceder a partir de 04 de outubro de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor ROMEU ALEXANDRE BATISTA, SIAPE nº 1288070, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2;
Portaria 2673 23/10/2019 Conceder a partir de 20 de outubro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora CAMILA MIRANDA DE AMORIM RESENDE, Matrícula SIAPE nº 1257644, ocupante do cargo de Psicólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3;
Portaria 2674 23/10/2019 Conceder a partir de 16 de novembro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor LUIS OTAVIO DA SILVA AMARAL, Matrícula SIAPE nº 1738996, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7;
Portaria 2675 23/10/2019 . Conceder a partir de 05 de abril de 2019, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Teoria de Psicanalítica, à servidora AUGUSTA RODRIGUES DE OLIVEIRA ZANA, Matrícula SIAPE nº 1248102, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301;
Portaria 2676 23/10/2019 Dispensar, a partir de 17/10/2019, ANDERSON CARLOS NOGUEIRA ORIENTE, matrícula SIAPE nº 1968783, CPF nº 04793119786, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Extensão, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus São João de Meriti;
Portaria 2677 24/10/2019 . Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 2678 24/10/2019 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 2679 24/10/2019 . Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 2680 24/10/2019 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 2681 24/10/2019 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 2682 24/10/2019 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 2683 24/10/2019 . Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 2684 24/10/2019 Conceder o direito ao usufruto de Licença Prêmio por Assiduidade, conforme Artigo 87 da Lei nº. 8.112/1990, redação original, ao (à) servidor (a) Maurício Alves Cordeiro, Matrícula SIAPE nº. 276516, ocupante do cargo de Vigilante do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 18 de novembro de 2019 a 15 de fevereiro de 2020;
Portaria 2685 24/10/2019 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 2686 24/10/2019 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 2687 24/10/2019 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Portaria 2688 24/10/2019 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Portaria 2689 24/10/2019 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 2690 25/10/2019 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 2691 25/10/2019 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 2692 25/10/2019 Conceder a partir de 20 de outubro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor FÁBIO PIRES VIANA, Matrícula SIAPE nº 2341219, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3;
Portaria 2693 25/10/2019 . Conceder a partir de 20 de outubro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora IASMIN DE BRITO FIGUEIREDO, Matrícula SIAPE nº 2343090, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3;
Portaria 2694 25/10/2019 . Conceder a partir de 20 de outubro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ROGÉRIO KLEM VARGAS, Matrícula SIAPE nº 2341279, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3;
Portaria 2695 25/10/2019 . Conceder a partir de 20 de outubro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ELIANE RIBEIRO DA COSTA CAVALCANTI, Matrícula SIAPE nº 2970921, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3
Portaria 2696 25/10/2019 . Conceder a partir de 20 de outubro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ROMILSON ALVES BERGUES, Matrícula SIAPE nº 2343158, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3;
Portaria 2697 25/10/2019 . Conceder a partir de 28 de maio de 2019, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Educação, à servidora ALINE MORAES DA COSTA LINS, Matrícula SIAPE nº 2555690, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301;
Portaria 2698 25/10/2019 . Conceder promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, à servidora JANAINA DOS SANTOS NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 2488335, a partir de 09 de outubro de 2019, nos termos do artigo 14, § 3º, inciso IV, da Lei nº 12.772/2012, da Portaria MEC nº 982/2013 e da Resolução nº 11/2014/CONSUP/IFRJ.
Portaria 2699 25/10/2019 Conceder, a partir de 01 de março de 2013, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor RAFAEL ALENCAR BANDEIRA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1692356, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 2700 25/10/2019 1. Conceder, a partir de 20 de outubro de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor FÁBIO PIRES VIANA, Matrícula SIAPE nº. 2341219, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III; 2. O servidor apresentou 459h. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120h. Portanto, há um resíduo restante de 339h para próxima progressão (obs.: somente 150h poderão ser utilizadas);
Portaria 2701 25/10/2019 1. Conceder, a partir de 20 de outubro de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora ELIANE RIBEIRO DA COSTA CAVALCANTI, Matrícula SIAPE nº. 2970921, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III; 2. A servidora apresentou 252h. A carga horária exigida para a Classe E Nível III corresponde à 150h. Portanto, há resíduo de 102h para próxima progressão.
Portaria 2702 25/10/2019 . Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 2703 29/10/2019 Conceder a partir de 22 de agosto de 2016, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora BARBARA DE OLIVEIRA SANTOS, SIAPE nº 1885639, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4;
Portaria 2704 29/10/2019 . Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 2705 29/10/2019 Conceder a partir de 14 de outubro de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor RENATO PEREIRA DE FREITAS, SIAPE nº 1578453, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3;
Portaria 2706 29/10/2019 1. Conceder, a partir de 25 de outubro de 2019, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor ROMILSON ALVES BERGUES, Matrícula SIAPE nº. 2343158, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação II para a classe C nível de capacitação III; 2. O servidor apresentou certificados totalizando 170h que somado ao resíduo de 01h totalizam 171h. A carga horária exigida para a Classe C Nível III corresponde à 90h. Portanto, há resíduo de 81h para a próxima progressão;
Portaria 2707 29/10/2019 . Conceder a partir de 10 de setembro de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora LUDMILA NOGUEIRA DA SILVA, SIAPE nº 1863658, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3;
Portaria 2708 29/10/2019 Conceder a partir de 08 de agosto de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora CASSIA MOUSINHO DE FIGUEIREDO, SIAPE nº 2416103, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2;
Portaria 2709 29/10/2019 Conceder a partir de 23 de abril de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor GUILHERME CRUZ DE MENDONCA, SIAPE nº 2118177, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2;
Portaria 2710 29/10/2019 Conceder a partir de 25 de maio de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora ROSANGELA AQUINO DA ROSA DAMASCENO, SIAPE nº 1151179, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4;
Portaria 2712 30/10/2019 Conceder a partir de 23 de abril de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora RAQUEL GIFFONI PINTO, SIAPE nº 2121536, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2;
Portaria 2713 30/10/2019 Conceder a partir de 05 de julho de 2019, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora LUCIANA DUARTE DE FIGUEIREDO, SIAPE nº 1667587, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3;
Portaria 2714 30/10/2019 . Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Portaria 2715 30/10/2019 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Portaria 2716 30/10/2019 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 2717 30/10/2019 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 2718 30/10/2019 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Portaria 2719 30/10/2019 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 2720 30/10/2019 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 2721 30/10/2019 . Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 2722 30/10/2019 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 2723 31/10/2019 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 2724 31/10/2019 Reconhecer, a partir de 08 de junho de 2019, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), ao servidor NELSON OSCARANHA GONSALES DA COSTA que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotado no Campus Pinheiral, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
Portaria 2725 31/10/2019 . Reconhecer, a partir de 29 de agosto de 2019, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora THAMIRES IDALINO DA SILVA que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotado no Campus Duque de Caxias, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
Portaria 2726 31/10/2019 . Reconhecer, a partir de 21 de junho de 2019, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora CAROLINNE LINHARES PINHEIRO que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotado no Campus Realengo, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
Portaria 2727 31/10/2019 . Reconhecer, a partir de 06 de setembro de 2019, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora SIMONE LORENA QUITÉRIO DE SOUZA que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotado no Campus Rio de Janeiro, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
Portaria 2728 31/10/2019 . Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Portaria 296/2019/GR 02/10/2019 1 – Designar, conforme anexo, a composição do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais (NAPNE), subordinado à Pró-Reitoria de Extensão - PROEX, no âmbito do Campus São Gonçalo deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, instituído pela Portaria no 009, de 25 de março de 2008; Klícia Aline dos Santos Costa, matrícula SIAPE nº 1418674 (Coordenadora); Marcus Vinícius Brotto de Almeida, matrícula SIAPE n° 1806928 (Professor Associado); Camila Monteiro de Araújo, matrícula SIAPE nº 2315366 (Colaboradora); Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 297-2019-GR 02/10/2019 1 - Designar os servidores, conforme abaixo, para comporem a Comissão Eleitoral Central com vistas à realização das eleições de Conselheiros Egressos para a nova constituição do Conselho Superior, no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro: Claudio Roberto Ribeiro Bobeda, matrícula 1077589 Clenilson da Silva Sousa Júnior, matrícula 2606029; João Gilberto da Silva Carvalho, matrícula 1882382; Patrícia Silva Ferreira, matrícula 1252767; O prazo para atuação da Comissão Eleitoral Central é até o dia 16 de outubro de 2019. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 298-2019-GR 02/10/2019 1 – Estabelecer, conforme anexo, os serviços a serem prestados de forma contínua neste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 299-2019-GR 03/10/2019 Alterar, conforme anexo, os servidores designados para integrar a Comissão Permanente de Coleta Seletiva Solidária no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 300-2019-GR 03/10/2019 1 – Alterar, conforme anexo, os servidores designados para integrar a Comissão Gestora para implementação da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro; tendo em vista o disposto na Lei n°6.938, de 31 de agosto de 1981, e o Termo de Adesão entre este Instituto e o Ministério do Meio Ambiente, publicado no DOU, de 22 de setembro de 2017; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 301-2019-GR 08/10/2019 1 – Prorrogar por 15 (quinze) dias, a partir de 10 de outubro de 2019, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – Rito Sumário desta Instituição de Ensino designada pela Portaria no 270, de 06 de setembro de 2019, publicada na seção 2, do D.O.U, de 09 de setembro de 2019, e instaurada por meio do Processo nº 23270.002654/2019-10, visando apurar possível abandono de cargo atribuído ao servidor de matrícula SIAPE 2610355, em vista da ausência ininterrupta ao serviço de 31/07/2019 a 02/09/2019, conforme informações constantes no memorando eletrônico no 11/2019/DGP - NUP: 23270.002643/2019-21; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01.
Portaria 302-2019-GR 08/10/2019 1 – Prorrogar, até 31 de dezembro de 2019, a composição da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (CIS), no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, alterada pela Portaria nº 320, de 28 de setembro de 2018; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 303-2019-GR 08/10/2019 1 – Designar os servidores, conforme abaixo, para compor a Comissão de recebimento definitivo de obra referente ao contrato 01/2019 firmado entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – Campus Rio de Janeiro e a empresa Obra Prima Construção e Manutenção Eirelli; Marcos André da Silva Caruso, matrícula SIAPE 1707958; André Vicente Tobias, matrícula SIAPE 2025802; Eduardo Jacob Cavalheiro, matrícula SIAPE 139695; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 304-2019-GR 08/10/2019 1 – Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a partir de 10 de outubro de 2019, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino instituída pela Portaria no 384, de 19 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 23 de outubro de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270.002062/2017-28, visando apurar os fatos referentes ao processo no 23279.000016/2016-23; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01.
Portaria 305-2019-GR 08/10/2019 1 - Designar os servidores, conforme abaixo, para integrar a Comissão de Planejamento para contratação de serviço técnico especializado, referente ao Processo Seletivo para os cursos de Pós-Graduação, Integrado e Concomitante/Subsequente para as vagas oferecidas para o ano letivo de 2021 no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro; Evelyn Lemos Pereira da Silva, matrícula SIAPE 1697020; Jane Francisco da Silva Valpassos, matrícula SIAPE 1456453; Lilian Soares da Silva Boanafina, matrícula SIAPE 1657890; Tatyani Pessoa da Costa, matrícula SIAPE 2656484; Vanessa de Oliveira, matrícula SIAPE 1577516; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 306-2019-GR 08/10/2019 1 – Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a partir de 14 de outubro de 2019, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino designada pela Portaria no 232, de 06 de agosto de 2019, publicada na seção 2, do D.O.U, de 12 de agosto de 2019, e instaurada através do Processo nº 23270.002270/2019-99, visando apurar os fatos referentes às recomendações 182654 e 182656 que constam no relatório 201702557 da Controladoria-Geral da União e demais infrações conexas que surgirem no curso da investigação; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01.
Portaria 307-2019-GR 08/10/2019 1 – Prorrogar, por 15 (quinze) dias, a partir de 14 de outubro de 2019, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – Rito Sumário desta Instituição de Ensino, instituída pela Portaria no 336, de 22 de setembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 26 de setembro de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270.001924/2017-03, visando apurar os fatos referentes ao servidor de matrícula SIAPE 1622981, conforme recomendação constante no Processos no 23270.002309/2016-25; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01.
Portaria 308-2019-GR 08/10/2019 1 - Designar os servidores, conforme abaixo, para integrar a Comissão de Planejamento para contratação dos serviços de distribuição de livros no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, conforme solicita a Instrução Normativa 05 de 26 de setembro de 2017 da SEGES/Ministério da Economia; Selma Carvalho de Souza, matrícula SIAPE 2292900; Thais da Silva Alves, matrícula SIAPE 1326237; Vanessa de Oliveira, matrícula SIAPE 1577516; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 309-2019-GR 10/10/2019 1 - Alterar os servidores, conforme anexo I, designados pela Portaria n° 78, de 23 de fevereiro de 2017, e alterados pela Portaria n° 140, de 25 de abril de 2017, pela Portaria n° 170, de 17 de maio de 2017, e pela Portaria no 227, de 28 de junho de 2017, como fiscais e gestores do Contrato n° 24/2016 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI - EPP, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93; São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo II; Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 310-2019-GR 16/10/2019 Alterar, conforme anexo, os servidores, para atuar como Pregoeiros e Membros da Equipe de Apoio, pelo período de 12 (doze) meses no rol dos responsáveis pelos trabalhos advindos da modalidade de licitação e pregão no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro; Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 311-2019-GR 25/10/2019 1 - Designar os servidores, conforme abaixo, para integrar a Comissão de Planejamento para contratação de engenharia para obra de reforma do prédio principal do campus Resende no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro; Fabricio Gean Lopes, matrícula SIAPE 1632403; Paulo Cezar de Souza, matrícula SIAPE 276551; Celso Martins dos Santos, Matrícula SIAPE 2293336; Vanessa de Oliveira, matrícula SIAPE 1577516; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 312-2019-GR 25/10/2019 1 - Designar os servidores, conforme abaixo, para integrar a Comissão de Planejamento para contratação de serviço de motorista no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro; Samuela Lopes Martins, matrícula SIAPE 1986149; Paulo André Ferreira, matrícula SIAPE 1823666; Vinicius Maia Vieira, matrícula SIAPE 1720251; Celso Martins dos Santos, matrícula SIAPE 2293336 Vanessa de Oliveira, matrícula SIAPE 1577516; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 313-2019-GR 25/10/2019 1 – Incluir os servidores, conforme anexo, pelo período de 01 (um) ano, para compor a Comissão Permanente de Licitação, responsável pelos trabalhos para contratações de Obras e Serviços de Engenharia por meio de Regime Diferenciado de Contratação (RDC) do campus Rio de Janeiro no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ; Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Portaria 314-2019-GR 25/10/2019 1 – Designar os servidores, conforme abaixo, para integrar a Comissão de elaboração de proposta de curso de graduação em Bacharelado em Engenharia da Computação, do campus Niterói, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro: Luiz Felipe Silva de Oliveira, matrícula SIAPE: 1766849; Helvio Jerônimo Junior, matrícula SIAPE: 1945102; Alexandre Domingues Gonçalves, matrícula SIAPE: 1682422; Jose Marcelo Velloso de Oliveira, matrícula SIAPE: 578261; Samuel Max Gabbay, matrícula SIAPE: 1064069; Juliana da Câmara Torres Benício, matrícula SIAPE:1380430; Heloise Vasconcellos Gomes Thompson, matrícula SIAPE: 1305271; Maiana Faria Brito Francisquini, matrícula SIAPE: 1082641; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 315-2019-GR 25/10/2019 1 – Designar os servidores, conforme abaixo, para integrar a Comissão de elaboração de estudo e viabilidade de curso de graduação em Bacharelado em Engenharia da Computação, do campus Niterói, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro: Luiz Felipe Silva de Oliveira, matrícula SIAPE: 1766849; Helvio Jerônimo Junior, matrícula SIAPE: 1945102; Alexandre Domingues Gonçalves, matrícula SIAPE: 1682422; Jose Marcelo Velloso de Oliveira, matrícula SIAPE: 578261; Samuel Max Gabbay, matrícula SIAPE: 1064069; Juliana da Câmara Torres Benício, matrícula SIAPE:1380430; Heloise Vasconcellos Gomes Thompson, matrícula SIAPE: 1305271; Maiana Faria Brito Francisquini, matrícula SIAPE: 1082641; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 316-2019-GR 25/10/2019 1 – Designar os servidores, conforme abaixo, para integrar a Comissão de elaboração de proposta de curso de graduação em Bacharelado em Engenharia de Produção, do campus Niterói, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro: Juliana da Câmara Torres Benício, matrícula SIAPE:1380430; Katia Arruda Dias, matrícula SIAPE:1579451; Raphaela Reis Conceição Castro Silva, matrícula SIAPE: 1304882; Bruno Silva Moraes Gomes, matrícula SIAPE: 1769163; Renato dos Santos da Costa, matrícula SIAPE: 2307435; Jose Marcelo Velloso de Oliveira, matrícula SIAPE: 578261; Luiz Felipe Silva de Oliveira, matrícula SIAPE: 1766849; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 317-2019-GR 25/10/2019 1 – Designar os servidores, conforme abaixo, para integrar a Comissão de elaboração de proposta de estudo e viabilidade de curso de graduação em Bacharelado em Engenharia de Produção, do campus Niterói, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro: Juliana da Câmara Torres Benício, matrícula SIAPE:1380430; Katia Arruda Dias, matrícula SIAPE:1579451; Raphaela Reis Conceição Castro Silva, matrícula SIAPE: 1304882; Bruno Silva Moraes Gomes, matrícula SIAPE: 1769163; Renato dos Santos da Costa, matrícula SIAPE: 2307435; Jose Marcelo Velloso de Oliveira, matrícula SIAPE: 578261; Luiz Felipe Silva de Oliveira, matrícula SIAPE: 1766849; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 318-2019-GR 25/10/2019 1 – Designar os servidores, conforme abaixo, para integrar a Comissão para instituir o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso Licenciatura em Computação, do campus Pinheiral, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro: Cilmar Santos de Castro, SIAPE 1752537; Débora Augusto Franco, SIAPE 3012703; Edgar Barbosa Lima, SIAPE 1481170; Marcelo Andrade Leite, SIAPE 2167327; Sabrina Araújo de Almeida, SIAPE 1882872; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 319/2019/GR 25/10/2019 1 – Alterar os servidores, conforme anexo, para integrar a Comissão de Processos Seletivos e Concursos nos campi deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 320/2019/GR 25/10/2019 1 – Alterar os servidores, conforme anexo, para integrar a Comissão de Avaliação da Heteroidentificação Racial nos campi deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 321/2019/GR 25/10/2019 1 – Reconduzir por 30 (trinta) dias, a partir de 28 de outubro de 2019, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – Rito Sumário desta Instituição de Ensino designada pela Portaria no 270, de 06 de setembro de 2019, publicada na seção 2, do D.O.U, de 09 de setembro de 2019, e instaurada por meio do Processo nº 23270.002654/2019-10, visando apurar possível abandono de cargo atribuído ao servidor de matrícula SIAPE 2610355, em vista da ausência ininterrupta ao serviço de 31/07/2019 a 02/09/2019, conforme informações constantes no memorando eletrônico no 11/2019/DGP - NUP: 23270.002643/2019-21; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01
Portaria 322/2019/GR 25/10/2019 1 – Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a partir de 30 de outubro de 2019, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – Rito Sumário desta Instituição de Ensino, instituída pela Portaria no 336, de 22 de setembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 26 de setembro de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270.001924/2017-03, visando apurar os fatos referentes ao servidor de matrícula SIAPE 1622981, conforme recomendação constante no Processos no 23270.002309/2016-25; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01.
Portaria 323/2019/GR 25/10/2019 1 – Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 30 de outubro de 2019, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino designada pela Portaria no 355, de 02 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 04 de outubro de 2017, instaurada através do Processo nº 23270.001983/2017-73, visando apurar os fatos referentes ao memorando no 166/2013/DGCPAR; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01.
Portaria 324/2019/GR 25/10/2019 1 – Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 30 de outubro de 2019, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino designada pela Portaria no 354, de 02 de outubro de 2017, publicada na seção 2 do D.O.U, de 04 de outubro de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270.001982/2017-29, visando apurar os fatos referentes ao memorando no 142/2012/DGCPAR; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01.
Portaria 325/2019/GR 25/10/2019 1 – Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 30 de outubro de 2019, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino designada pela Portaria no 353, de 02 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 04 de outubro de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270.001981/2017-84, visando apurar os fatos referentes ao memorando no 165/2013/DGCPAR; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01.
Portaria 326-2019-GR 25/10/2019 1 – Alterar os servidores, conforme anexo, para integrar a Comissão de Avaliação da Deficiência Declarada nos campi deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 327/2019/GR 25/10/2019 1 – Alterar, na forma do anexo, o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, conforme previsto na Portaria nº 3.424, de 29 de abril de 2019, publicada no D.O.U de 05 de maio de 2019, Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental, Ministério da Economia; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 329/2019/GR 29/10/2019 1 – Designar os servidores, conforme abaixo, pelo período de 01 (um) ano, para compor a Comissão Permanente de Licitação, responsável pelos trabalhos de elaboração e execução de Editais e Serviços de Engenharia através de Regime Diferenciado de Contratação (RDC) no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ: Vanessa de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1577516, PRESID-RDC; Carolina Flora Almeida, matrícula SIAPE nº 1660075, PRESID-RDC: (Substituta), Rafael Barreto Almada, matrícula SIAPE 2566347 - HOMOL-RDC Igor da Silva Valpassos, matrícula SIAPE 1579523 - HOMOL-RDC (Substituto) Carolina Flora Almeida, matrícula SIAPE nº 1660075; John Henry Normann, matrícula SIAPE nº 2139396; Wesley Higino da Silva, matrícula SIAPE 1706492; Isabel Christina de Andrade Guedes Costa, matrícula SIAPE 2764105; Juarez Ferreira Garcia, matrícula SIAPE 1091020; Gisele dos Santos Garcia, matrícula SIAPE 2293339; Fabio José da Silva Bento, matrícula SIAPE 1269238; Paulo Cesar Souza, matrícula SIAPE 0276551; Fabricio Gean Lopes Guedes, matrícula SIAPE 1632403; Sérgio Bernardo Santos, matrícula SIAPE 2292949. Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Portaria 330/2019/GR 29/10/2019 1 – Designar os servidores, conforme abaixo, para integrar a Comissão para instituir o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso Licenciatura em Ciências Biológicas, do campus Pinheiral, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro: Sabrina Araújo de Almeida, matrícula SIAPE: 1882872; Cristiana do Couto Miranda, matrícula SIAPE: 1548064; André Fernão Martins de Andrade, matrícula SIAPE: 1825373; Ordovaldo Francisco Cordeiro da Silva, matrícula SIAPE: 2674936; Carla de Souza Lima, matrícula SIAPE: 1497043; Juliana de Oliveira Tostes, matrícula SIAPE: 1821551; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

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