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Número |
Data do Documento |
Descrição |
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0001 |
02/01/2019 |
. Conceder, a partir de 30 de janeiro de 2018, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora ANA CAROLINA SALLES, matrícula SIAPE 1870469, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
0002 |
02/01/2019 |
1. Conceder, a partir de 05 de junho de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora RACHEL DE GOES BRUNO, Matrícula SIAPE nº. 1740755, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV;
2. A servidora apresentou certificado totalizando 200h. A carga horária exigida para a Classe D Nível IV corresponde à 150h O resíduo não poderá ser utilizado por impossibilidade de novas progressões por capacitação;
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| Portaria |
0003 |
02/01/2019 |
1. Conceder, a partir de 06 de agosto de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor RODRIGO DE LIMA MIRANDA, Matrícula SIAPE nº. 2243708, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 82h que somado ao resíduo anterior de 56h, totalizam 138h. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120h, portanto, há resíduo de 18h para a próxima progressão por capacitação;
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| Portaria |
0004 |
02/01/2019 |
1. Conceder, a partir de 10 de agosto de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora PRISCILA CAETANO BENTIN, Matrícula SIAPE nº. 1865787, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 180h que somado ao resíduo anterior de 35h, totalizam 215h. A carga horária exigida para a Classe E Nível IV corresponde à 180h. O resíduo não poderá ser utilizado por impossibilidade de novas progressões por capacitação;
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| Portaria |
0005 |
02/01/2019 |
. Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, ao servidor FABIANO FARIAS, Matrícula SIAPE nº. 1864514, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 21 de novembro de 2018 à 20 de dezembro de 2018.
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| Portaria |
0006 |
02/01/2019 |
1. Conceder, a partir de 14 de junho de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor DANIEL SILVA RANGEL, Matrícula SIAPE nº. 1977044, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV;
2. O servidor apresentou certificado totalizando 136h que somado ao resíduo anterior de 20h, totalizam 156h. A carga horária exigida para a Classe D Nível IV corresponde à 150h. O resíduo não poderá ser utilizado por impossibilidade de novas progressões por capacitação;
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| Portaria |
0007 |
02/01/2019 |
1. Conceder, a partir de 04 de setembro de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor PAULO RODRIGO PORTO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2294247, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação I para a classe C nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 60h. A carga horária exigida para a Classe C Nível II corresponde à 60h, portanto, não há resíduo para a próxima progressão;
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| Portaria |
0008 |
02/01/2018 |
1. Conceder, a partir de 09 de março de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2315966, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 230h. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90h, portanto, há resíduo de 140h para a próxima progressão por capacitação;
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| Portaria |
0009 |
03/01/2019 |
. Conceder a partir de 01 de fevereiro de 2018, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor MARCO ANDRE DE ALMEIDA PACHECO, SIAPE nº 1844122, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1 |
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| Portaria |
0010 |
03/01/2019 |
Conceder a partir de 25 de setembro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor GUTEMBERG MARCELINO FERREIRA, Matrícula SIAPE nº. 1969923, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 04 para o Padrão de Vencimento 05 |
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| Portaria |
0011 |
03/01/2019 |
1. Conceder, a partir de 22 de dezembro de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor JOHN HENRY NORMAN, Matrícula SIAPE nº. 2139396, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 122h que somado ao resíduo anterior de 28h, totalizam 150h. A carga horária exigida para a Classe D Nível IV corresponde à 150h. (obs.: não há possibilidade de novas progressões por capacitação);
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| Portaria |
0012 |
03/01/2019 |
. Conceder a partir de 20 de abril de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ANGELO MACEDO DO AMARAL, Matrícula SIAPE nº. 2341274, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 01 para o Padrão de Vencimento 02 |
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| Portaria |
001/2019/GR |
11/01/2019 |
Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, a partir de 07 de janeiro de 2019, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino designada pela Portaria no 472, de 29 de dezembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 02 de janeiro de 2018, instaurada através do Processo nº 23270.002329/2017-87, visando apurar os fatos referentes ao Processo 23275.000378/2017-35;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01. |
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| Portaria |
0013 |
03/01/2019 |
. Conceder a partir de 16 de julho de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora MARCELA LOPES DE MOURA QUINA, Matrícula SIAPE nº. 1712290, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 06 para o Padrão de Vencimento 07 |
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| Portaria |
0014 |
03/01/2019 |
Conceder a partir de 01 de dezembro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora JACQUELINE APARECIDA DA FONSECA MARTINS, Matrícula SIAPE nº. 1740430, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 06 para o Padrão de Vencimento 07 |
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| Portaria |
0015 |
03/01/2019 |
. Conceder a partir de 01 de dezembro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora DENISE CRISTINA ALVES FARIAS SOARES, Matrícula SIAPE nº. 1093330, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 14 para o Padrão de Vencimento 15; |
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| Portaria |
0016 |
04/01/2019 |
. Conceder a partir de 23 de novembro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora MARIANA MORENO AZEVEDO MARQUES, Matrícula SIAPE nº. 1738819, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 06 para o Padrão de Vencimento 07 |
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| Portaria |
0017 |
04/01/2019 |
1. Conceder a partir de 14 de agosto de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor FILIPE PEREIRA MESQUITA DOS SANTOS, SIAPE nº 2551278, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3 |
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| Portaria |
0018 |
04/01/2019 |
Conceder a partir de 05 de janeiro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora JACQUELINE MARTINS BALINA DO AMARAL, Matrícula SIAPE nº. 1097588 ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 14 para o Padrão de Vencimento 15;
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| Portaria |
0019 |
04/01/2019 |
Conceder a partir de 02 de janeiro de 2019, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora MARIA DAS GRACAS MOREIRA, Matrícula SIAPE nº. 1097740, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 14 para o Padrão de Vencimento 15 |
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| Portaria |
0020 |
04/01/2019 |
. Conceder a partir de 30 de outubro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora BIANCA SWAN DE BEAUCLAIR, Matrícula SIAPE nº. 1076195, ocupante do cargo de Odontólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 12 para o Padrão de Vencimento 13;
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| Portaria |
0021 |
04/01/2019 |
. Retificar a Portaria nº 2529/DGP/REITORIA de 21 de dezembro de 2018, que trata da concessão do Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País (Mestrado), nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a servidora VERA LUCIA GOMES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 276591, ocupante do cargo de Técnica de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 11 de março de 2018 à 31 de janeiro de 2019;
2. Onde se lê: no período de 11 de março de 2018 à 31 de janeiro de 2019; Leia-se: no período de 11 de março de 2019 à 31 de janeiro de 2020;
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| Portaria |
0022 |
04/01/2019 |
1. Conceder a partir de 20 de outubro de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA PINTO COUTO, SIAPE nº 1032566, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2 |
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| Portaria |
002/2019/GR |
11/01/2019 |
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 01 de janeiro de 2019, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino designada pela Portaria no 353, de 02 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 04 de outubro de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270.001981/2017-84, visando apurar os fatos referentes ao memorando no 165/2013/DGCPAR;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01. |
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| Portaria |
0023 |
04/01/2019 |
. Conceder a partir de 12 de novembro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora DANIELLE MACHADO DA COSTA ANJOS, Matrícula SIAPE nº. 1737212, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 06 para o Padrão de Vencimento 07 |
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| Portaria |
0024 |
04/01/2019 |
Conceder a partir de 04 de novembro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora DEBORA ANTONIO DA SILVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1864338, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 05 para o Padrão de Vencimento 06; |
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| Portaria |
0025 |
04/01/2019 |
Conceder a partir de 04 de novembro 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora CASSIA DO CARMO ANDRADE LISBOA, Matrícula SIAPE nº. 1865747, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 05 para o Padrão de Vencimento 06 |
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| Portaria |
0026 |
04/01/2019 |
. Conceder a partir de 01 de junho de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora DANIELLE SALES DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº. 1532690, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 08 para o Padrão de Vencimento 09; |
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| Portaria |
0027 |
07/01/2019 |
1. Conceder a partir de 30 de dezembro de 2017, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor RAFAEL SEGADAS DOS SANTOS, SIAPE nº 1737846, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3; |
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| Portaria |
0028 |
07/01/2019 |
1. Conceder a partir de 25 de agosto de 2016, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor ANDERSON LUPO NUNES, SIAPE nº 2300229, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2 |
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| Portaria |
0029 |
07/01/2019 |
1. Conceder, a partir de 17 de setembro de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora LARISSA PIRES MACEDO OLIVEIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1351017, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 120h. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90h, portanto, há resíduo de 30h para a próxima progressão por capacitação;
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| Portaria |
0030 |
07/01/2019 |
1. Conceder, a partir de 17 de setembro de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora JOANA DARC RODRIGUES FERREIRA, Matrícula SIAPE nº. 2247367, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 210h que somado ao resíduo anterior de 11h, totalizam 221h. A carga horária exigida para a Classe E Nível III corresponde à 150h, portanto, há resíduo de 71h para a próxima progressão por capacitação;
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| Portaria |
0031 |
07/01/2019 |
. Conceder a partir de 03 de maio de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor MAGNO TRAJANO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº. 1825971, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 05 para o Padrão de Vencimento 06; |
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| Portaria |
0032 |
07/01/2019 |
1. Conceder a partir de 01 de agosto de 2017, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor MARCELO ROCHA DA SILVA, SIAPE nº 2672544, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3 |
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| Portaria |
003/2019/GR |
11/01/2019 |
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 01 de janeiro de 2019, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino designada pela Portaria no 354, de 02 de outubro de 2017, publicada na seção 2 do D.O.U, de 04 de outubro de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270.001982/2017-29, visando apurar os fatos referentes ao memorando no 142/2012/DGCPAR;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01. |
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| Portaria |
0033 |
07/01/2019 |
1. Conceder a partir de 22 de novembro de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora MORGANA DE ABREU LEAL, SIAPE nº 1875673, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4 |
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| Portaria |
0034 |
07/01/2019 |
. Conceder Isenção do Imposto de Renda sobre os rendimentos percebidos pela Pensionista Ana Cristina Teixeira, Matrícula 05847354, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, nos termos da nova redação dada pela Lei nº 11.052/04, ao inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, a partir de 16 de outubro de 2018. |
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| Portaria |
0035 |
08/01/2019 |
. Criar com base na Lei nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, a estrutura da Reitoria, conforme abaixo:
NOME SUBORDINAÇÃO CD/FG
Diretoria de Assistência Estudantil Pró-Reitoria de Extensão CD.4
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| Portaria |
0036 |
08/01/2019 |
Dispensar a servidora CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 2316025, CPF nº 042.500.387-69, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação da Rede de Assistência Estudantil, código FG.1, subordinada à Diretoria de Assistência Estudantil e Ações Afirmativas da Pró-Reitoria de Extensão |
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| Portaria |
0037 |
08/01/2019 |
Nomear a servidora CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 2316025, CPF nº. 042.500.387-69, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretora da Diretoria de Assistência Estudantil, código CD.4, subordinada à Pró-Reitoria de Extensão; |
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| Portaria |
0038 |
08/01/2019 |
. Criar com base na Lei nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, a estrutura da Reitoria, conforme abaixo:
NOME SUBORDINAÇÃO CD/FG
Secretaria da Pró-Reitoria de Extensão Pró-Reitoria de Extensão FG.4
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| Portaria |
0039 |
08/01/2019 |
Designar o servidor RICARDO OLIVEIRA RUIZ, Matrícula SIAPE nº. 0267742, CPF nº 077.235.122-87, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, cedido ao Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme Portaria nº 1.098/2018/IFCE, DOU de 28 de dezembro de 2018, para a função de Secretário da Secretaria da Pró-Reitoria de Extensão, código FG.4, subordinada à Pró-Reitoria de Extensão |
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| Portaria |
0040 |
08/01/2019 |
Dispensar o servidor EDY LAWSON SILVA SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1780994, CPF nº 029.733.051-95, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação-Geral de Diversidades, código FG.1, subordinada à Diretoria de Assistência Estudantil e Ações Afirmativas da Pró-Reitoria de Extensão;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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| Portaria |
0041 |
08/01/2019 |
. Dispensar a servidora PAOLA RODRIGUES MOTA, Matrícula SIAPE nº. 1892780, CPF nº 105.871.327-28, ocupante do cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação de Integração Escola-Empresa, código FG.2, subordinada à Diretoria de Apoio Técnico à Educação do Campus Paracambi |
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| Portaria |
0042 |
08/01/2019 |
Designar a servidora PAOLA RODRIGUES MOTA, Matrícula SIAPE nº. 1892780, CPF nº 105.871.327-28, ocupante do cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação-Geral de Diversidades, código FG.1, subordinada à Diretoria de Assistência Estudantil e Ações Afirmativas da Pró-Reitoria de Extensão |
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| Portaria |
004/2019/GR |
11/01/2019 |
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 01 de janeiro de 2019, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino designada pela Portaria no 355, de 02 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 04 de outubro de 2017, instaurada através do Processo nº 23270.001983/2017-73, visando apurar os fatos referentes ao memorando no 166/2013/DGCPAR;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01. |
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| Portaria |
0043 |
08/01/2019 |
. Exonerar a servidora ADRIANA DA SILVA SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 1570433, CPF nº. 011.337.887-42, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretora da Diretoria de Assistência Estudantil e Ações Afirmativas, código CD.4, subordinada à Pró-Reitoria de Extensão;
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| Portaria |
0044 |
08/01/2019 |
Alterar, com base na Lei nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, a estrutura da Reitoria, conforme abaixo:
DE
NOME FUNÇÃO SUBORDINAÇÃO
Diretoria de Assistência Estudantil e Ações Afirmativas CD.4 Pró-Reitoria de Extensão
PARA
NOME FUNÇÃO SUBORDINAÇÃO
Diretoria de Diversidade e Ações Afirmativas CD.4 Pró-Reitoria de Extensão
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| Portaria |
0045 |
08/01/2019 |
Nomear o servidor EDY LAWSON SILVA SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1780994, CPF nº. 029.733.051-95, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria de Diversidade e Ações Afirmativas, código CD.4, subordinada à Pró-Reitoria de Extensão;
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| Portaria |
0046 |
08/01/2019 |
Dispensar a pedido, o servidor RUDYARD GONÇALVES COUTINHO, Matrícula SIAPE nº. 2295833, CPF nº 053.901.717-56, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação-Geral de Educação, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Rio de Janeiro |
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| Portaria |
0047 |
08/01/2019 |
Designar a servidora TELMA ALVES, Matrícula SIAPE nº. 2205026, CPF nº 980.519.117-68, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação-Geral de Educação, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Rio de Janeiro |
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| Portaria |
0048 |
08/01/2019 |
. Dispensar a pedido, a servidora GILSIANE VIANA ESCOBAR DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1104910, CPF nº 025.445.527-19, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Secretária da Secretaria de Ensino de Graduação, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino de Graduação e Pós-Graduação do Campus Nilópolis |
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| Portaria |
0049 |
08/01/2019 |
Designar a servidora AURORA PEREIRA CARNEIRO, Matrícula SIAPE nº. 1740428, CPF nº 076.235.747-95, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Secretária da Secretaria de Ensino de Graduação, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino de Graduação e Pós-Graduação do Campus Nilópolis;
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| Portaria |
0050 |
08/01/2019 |
Interromper, com amparo no Artigo 84, §1º da Lei nº. 8.112/90, Licença para Acompanhar Cônjuge, da servidora SHAIENE MORENO GOUVEA, Matrícula SIAPE nº. 1753098, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, a partir de 1º de janeiro de 2019 |
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| Portaria |
0051 |
08/01/2019 |
Conceder a partir de 01 de setembro de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor MAURICIO FACANHA PINHEIRO, SIAPE nº 1381087, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4; |
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| Portaria |
0052 |
08/01/2019 |
Conceder a partir 12 de julho de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor LEANDRO DA SILVA GUIMARÃES, SIAPE nº 2326320, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2;
Conceder a partir 12 de julho de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor LEANDRO DA SILVA GUIMARÃES, SIAPE nº 2326320, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2;
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| Portaria |
005/2019/GR |
11/01/2019 |
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 06 de janeiro de 2019, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino instituída pela Portaria no 385, de 19 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 24 de outubro de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270.002063/2017-72, visando apurar os fatos referentes ao memorando no 80/2017/PROAD;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01. |
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| Portaria |
0053 |
08/01/2019 |
Conceder a partir 19 de agosto de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor OMAR SOUZA NICOLAU, SIAPE nº 1648517, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3;
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| Portaria |
0054 |
08/01/2019 |
Conceder a partir de 11 de dezembro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor CLÁUDIO ANDRÉ FERREIRA DA COSTA, Matrícula SIAPE nº. 2130183, ocupante do cargo de Arquivista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 03 para o Padrão de Vencimento 04 |
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| Portaria |
0055 |
08/01/2019 |
Conceder a partir 06 de abril de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor EDUARDO DA SILVA GOMES DE CASTRO, SIAPE nº 1555015, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2 |
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| Portaria |
0056 |
08/01/2019 |
. Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País (Doutorado), nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a servidora PRISCILA CARDOSO MORAES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 1676709, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 04 de fevereiro de 2019 à 03 de fevereiro de 2020;
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| Portaria |
0057 |
08/01/2019 |
. Conceder a partir 19 de março de 2017, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora MARIA GABRIELA VON BOCHKOR PODCAMENI, SIAPE nº 1891151, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4;
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| Portaria |
0061 |
08/01/2019 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 0062/DGP/REITORIA de 21 de fevereiro de 2019, à LUANA MARIA SIQUEIRA MACHADO, Matrícula SIAPE nº. 1013390, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 28/3/2019 a 26/5/2019 |
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| Portaria |
006/2019/GR |
11/01/2019 |
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 06 de janeiro de 2019, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino instituída pela Portaria no 384, de 19 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 23 de outubro de 2017, instaurada através do Processo nº 23270.002062/2017-28, visando apurar os fatos referentes ao processo no 23279.000016/2016-23;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01. |
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| Portaria |
0063 |
08/01/2019 |
Conceder alteração do regime de trabalho nos termos do Artigo 22 Caput e § 1º da Lei nº. 12.772/2012, a servidora GESIANE LEONE CASTRO, Matrícula SIAPE nº. 1449898, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro de vinte horas para quarenta horas com dedicação exclusiva;
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| Portaria |
0064 |
08/01/2019 |
Conceder alteração do regime de trabalho nos termos do Artigo 22 Caput e § 1º da Lei nº. 12.772/2012, a servidora VIVIANE ESPIRITO SANTO RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº. 1569637, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro de quarenta horas para quarenta horas com dedicação exclusiva |
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| Portaria |
007/2019/GR |
14/01/2019 |
Designar, conforme abaixo, os servidores como gestores do Contrato n° 12/2018 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Eduardo Ribeiro Gantus, matrícula SIAPE 2293328 – gestor titular;
Fernanda Machado Rodrigues da Silva, matrícula SIAPE 1588397 – gestor suplente;
São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no Anexo I;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
008/2019/GR |
14/01/2019 |
Designar os servidores, conforme abaixo, para integrar, sob a presidência do primeiro, o Grupo de Trabalho para a criação do PPC do curso de Pós-graduação Lato sensu em Educação em Direitos Humanos no Campus Pinheiral deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
Anderson da Costa Xavier, matrícula SIAPE 2123009;
Daniele Gonçalves Nunes, matrícula SIAPE 2690504;
Erica Cristina Bispo, matrícula SIAPE 2554052;
João Carlos Escosteguy Filho, matrícula SIAPE 2123046;
Lesliê Vieira Mulico, matrícula SIAPE 1770744;
Lionel dos Santos Feitosa Rodrigues, matrícula SIAPE 2237163;
Michelangelo Marques Torres, matrícula SIAPE 2348967;
Rafael Monteiro de Castro, matrícula SIAPE 2122408;
Sabrina Araújo de Almeida, matrícula SIAPE 1882872;
Thomas Barbosa Fejolo, matrícula SIAPE 2179681;
Vinícius Carvalho Lima, matrícula SIAPE 2123068;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
009/2019/GR |
15/01/2019 |
Isentar do cumprimento do limite mínimo de carga horária de aulas, estabelecido no Grupo 3 do Artigo 13, os docentes ocupantes dos cargos de direção na Reitoria;
Determinar o limite mínimo de 2h e máximo de 6h de carga horária de aulas aos docentes ocupantes dos cargos de funções gratificadas na Reitoria.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. |
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| Portaria |
024/2019/GR |
30/01/2019 |
Designar os servidores, conforme abaixo, para compor a Comissão de recebimento definitivo de obra (execução de cobertura metálica) do campus São Gonçalo deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
Paulo Cézar de Souza, matrícula SIAPE 0276551;
Marcos André da Silva Caruso, matrícula SIAPE 1707958;
Samuel Lopes Martins, matrícula SIAPE 1986149;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
025/2019/GR |
30/01/2019 |
Designar os servidores, conforme abaixo, para compor, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Elaboração do Plano de Curso Técnico Integrado em Administração na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA) no campus Pinheiral deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
Flávia Antunes Souza, matrícula SIAPE 1806941;
Aline Camila Luz Ferreira, matrícula SIAPE 3758053;
Camila Guimarães Monteiro de Freitas Alves, matrícula SIAPE 2690087;
Lívia Puello de Barros Gil, matrícula SIAPE 1806991;
Rosemary Guimarães Aquino, matrícula SIAPE 1237558;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
026/2019/GR |
30/01/2019 |
Designar os servidores, conforme abaixo, para compor, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Elaboração do Plano de Curso Técnico Integrado em Administração no campus Pinheiral deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
Aline Camila Luz Ferreira, matrícula SIAPE 3758053;
Flávia Antunes Souza, matrícula SIAPE 1806941;
Camila Guimarães Monteiro de Freitas Alves, matrícula SIAPE 2690087;
Lívia Puello de Barros Gil, matrícula SIAPE 1806991;
Rosemary Guimarães Aquino, matrícula SIAPE 1237558;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
10/2019/GR |
16/01/2019 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n° 01/2019 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ/ Campus Rio de Janeiro e a empresa OBRA PRIMA CONSTRUCAO E MANUTENCAO EIRELI, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
André Vicente Tobias, matrícula SIAPE 2025802 - Gestor Titular;
Marcos André da Silva Caruso, matrícula SIAPE 1707958 - Gestor Substituto;
Daniel Macedo Cesar, matrícula SIAPE 2995398 - Fiscal Titular;
Ricardo Masson Leal, matrícula SIAPE 2326300 - Fiscal Substituto;
São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no Anexo I;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. |
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| Portaria |
11/2019/GR |
16/01/2019 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n° 02/2019 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ/ Campus Rio de Janeiro e a empresa BLRS SOLUÇÕES PREDIAIS LTDA ME, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
André Vicente Tobias, matrícula SIAPE 2025802 - Gestor Titular;
Marcos André da Silva Caruso, matrícula SIAPE 1707958 - Gestor Substituto;
Gabriel Chagas Seixas, matrícula SIAPE 2995580 - Fiscal Titular;
Daniel Macedo Cesar, matrícula SIAPE 2995398 - Fiscal Substituto;
São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no Anexo I;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. |
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| Portaria |
12/2019/GR |
16/01/2019 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n° 03/2019 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ/ Campus Rio de Janeiro e a empresa D R A NETWORK DO BRASIL SERVIÇOS LTDA ME, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
André Vicente Tobias, matrícula SIAPE 2025802 - Gestor Titular;
Marcos André da Silva Caruso, matrícula SIAPE 1707958 - Gestor Substituto;
Gabriel Chagas Seixas, matrícula SIAPE 2995580 - Fiscal Titular;
Daniel Macedo Cesar, matrícula SIAPE 2995398 - Fiscal Substituto;
São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no Anexo I;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. |
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| Portaria |
13/2019/GR |
17/01/2019 |
Designar os servidores, conforme abaixo, para compor a Comissão de recebimento definitivo de obra referente à construção do campus Niterói deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
Marcos André da Silva Caruso, matrícula SIAPE 1707958;
Carlos Henrique Meireles Avila Filho, matrícula SIAPE 1561706;
Marcela Rocha Tortureli de Sá, matrícula SIAPE 2995440;
Eudes Pereira de Souza Junior, matrícula SIAPE 1152472;
Alberto de Luca, matrícula SIAPE 10933794;
José Marcelo Velloso de Oliveira, matrícula SIAPE 2578261;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
14/2019/GR |
21/01/2019 |
Alterar, conforme abaixo, os servidores designados pela Portaria no 393, de 28 de novembro de 2018, como gestores e fiscais do Contrato n° 06/2018 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ/ Campus Nilópolis e a empresa SENG SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Sérgio de Souza Henrique Júnior, matrícula SIAPE 1570534 – Gestor Titular;
Rômulo Henrique de Jesus Souza, matrícula SIAPE 2291295 – Gestor Suplente;
Marcela Rocha Tortureli de Sá, matrícula SIAPE 2995440 – Gestor Suplente;
Paulo Cesar de Souza, matrícula SIAPE 0276551- Fiscal Operacional Titular;
Gabriel Chagas Seixas, matrícula SIAPE 2995580 – Fiscal Operacional Suplente;
Victor Henrique Cabral Pinheiro, matrícula SIAPE 1581692 – Fiscal Administrativo Titular;
Verônica Bomfim de Souza Alves, matrícula SIAPE 1896375 – Fiscal Administrativo Suplente;
São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no Anexo I;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. |
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| Portaria |
15/2019/GR |
22/01/2019 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n° 01/2019 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ/ Campus Nilópolis e a empresa K8.COM ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Carlos Alberto de Souza Amaral, matrícula SIAPE 750106 – Gestor Titular;
Rosângela da Costa Teixeira, matrícula SIAPE 1097705 – Gestar Substituto;
Flávio José Ribeiro, matrícula SIAPE 1098312 – Fiscal Operacional Titular;
Gérson Santana Wenceslau, matrícula SIAPE 1077397 – Fiscal Operacional Substituto;
Aline Cristina Santos da Silva Gonçalves, matrícula SIAPE 2294225 – Fiscal Administrativo Titular;
Diego Reis da Silva, matrícula SIAPE 3010829 - Fiscal Administrativo Substituto;
São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no Anexo I;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. |
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| Portaria |
16/2019/GR |
22/01/2019 |
Alterar, conforme anexo, os servidores designados pela Portaria no 52, de 23 de março de 2016, para compor a Comissão Local de Avaliação (CLA) e a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) Central do Campus Nilópolis deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
17/2019/GR |
22/01/2019 |
Designar os servidores, conforme abaixo, para integrar, sob a coordenação do primeiro, o Grupo de Acompanhamento e de Supervisão da Elaboração do Relatório de Gestão deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
João Gilberto da Silva Carvalho, matrícula SIAPE 1882382;
Alessandra Ciambarella Paulon, matrícula SIAPE 1752482;
Ana Paula Damato Bemfeito, matrícula SIAPE 1682728;
Rosângela Bezerra da Silva, matrícula SIAPE 1062336;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
18/2019/GR |
23/01/2019 |
Alterar, conforme Anexo I, os servidores do campus Arraial do Cabo designados como gestores e fiscais do Contrato n°. 01/2016 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93;
São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no Anexo II;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
19/2019/GR |
24/01/2019 |
Alterar, conforme anexo I, os servidores designados pelo campus Arraial do Cabo como fiscais e gestores do Contrato n.º 06/2016 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a CONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDA., de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93;
São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo II;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
20/2019/GR |
24/01/2019 |
Alterar, conforme anexo I, os servidores designados pelo campus Arraial do Cabo como gestores e fiscais do Contrato n°. 019/2016 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa ALE & DAN Serviços, Conservação e Limpeza LTDA., de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93;
São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo II;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
21/2019/GR |
24/01/2019 |
Alterar, conforme anexo I, os servidores designados pelo campus Arraial do Cabo como gestores e fiscais do Contrato nº 03/2016 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93;
São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no anexo II;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
22/2019/GR |
25/01/2019 |
Designar os servidores estáveis, conforme abaixo, para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino, instaurada através do Processo nº 23270.000192/2017-26, visando apurar os fatos referentes ao Memorando 900/2016/DGP:
ALESSANDRO MIRO DEGANI, matrícula SIAPE nº 1529468, lotado na Universidade Federal de Uberlândia/MG – PRESIDENTE;
SHIGEAKI UEKI HOMEM DO BRASIL ALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1087717, lotado no Ministério da Educação – MEMBRO;
JOSIANE DOS SANTOS SOUZA BORGES, matrícula SIAPE no 1833709, lotada na Universidade Federal de Santa Maria – MEMBRO;
PAULO FERNANDES DE BESSA, matrícula SIAPE nº 0412293, lotado na Universidade Federal de Uberlândia/MG – SECRETÁRIO;
Esta Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual período, para a apresentação de relatório conclusivo;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
23/2019/GR |
29/01/2019 |
Alterar, conforme anexo, os servidores designados pela Portaria no 424, de 17 de dezembro de 2018, para integrar, a Comissão de Avaliação da Deficiência Declarada, concernente ao Processos Seletivos Discentes no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
2468 |
17/12/2018 |
. Conceder, a partir de 08 de agosto de 2018, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora DANIELLE LISBOA DA MOTTA DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1975409, ocupante do cargo de Administrador, classe E nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu, com relação direta |
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| Portaria |
2469 |
17/12/2018 |
1. Conceder, a partir de 24 de agosto de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora TATIANA CRISTINA PAZ DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 2246442, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 120h que somado ao resíduo anterior de 15h, totalizam 135h. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120h, portanto, há resíduo de 15h para a próxima progressão por capacitação
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| Portaria |
2470 |
17/12/2018 |
. Conceder a partir de 20 de outubro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora HELEN CRISTINA AYRES MARTINS, Matrícula SIAPE nº. 1055218, ocupante do cargo de Arquivista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 14 para o Padrão de Vencimento 15; |
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| Portaria |
2471 |
17/12/2018 |
. Conceder, a partir de 28 de agosto de 2017, nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, Abono de Permanência ao (à) servidor (a) Messias dos Santos, Matrícula SIAPE nº. 266766, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, tendo em vista o cumprimento das exigências do referido dispositivo legal;
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| Portaria |
2472 |
17/12/2018 |
Conceder, a partir de 30 de agosto de 2018, nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, Abono de Permanência ao (à) servidor (a) Maria Claudia de Andrade Kovaleski, Matrícula SIAPE nº. 1076213, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, tendo em vista o cumprimento das exigências do referido dispositivo legal; |
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| Portaria |
2473 |
17/12/2018 |
Conceder, a partir de 30 de agosto de 2018, nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, Abono de Permanência ao (à) servidor (a) Jorge Luis Baronto Pereira Jorge, Matrícula SIAPE nº. 305942, ocupante do cargo de Médico Veterinário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, tendo em vista o cumprimento das exigências do referido dispositivo legal; |
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| Portaria |
2474 |
18/12/2018 |
Conceder, a partir de 09 de agosto de 2018, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor JACQUELINE DE ASSIS PASSOS, Matrícula SIAPE nº 2314240, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, classe D nível 202 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta |
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| Portaria |
2475 |
18/12/2018 |
Conceder, a partir de 05 de outubro de 2018, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor JOSIANE CAROLINE PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1042615, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 202 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu, com relação direta |
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| Portaria |
2476 |
18/12/2018 |
Conceder, a partir de 20 de agosto de 2018, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor MOYSES DA SILVA CARLOS, Matrícula SIAPE nº 2294605, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, classe C nível 202 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu, com relação direta; |
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| Portaria |
2477 |
17/12/2018 |
Conceder, a partir de 01 de outubro de 2018, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor MARIANA AZEVEDO ALVES, Matrícula SIAPE nº 2291209, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 202 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta |
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| Portaria |
2478 |
17/12/2018 |
Conceder, a partir de 05 de outubro de 2018, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor AURORA PEREIRA CARNEIRO, Matrícula SIAPE nº 1740428, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 406 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta |
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| Portaria |
2479 |
18/12/2018 |
Conceder, a partir de 31 de agosto de 2018, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor HELIO BENICIO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1824466, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 306 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta |
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| Portaria |
2480 |
18/12/2018 |
. Conceder, a partir de 29 de junho de 2018, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor RAFAEL ALVES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1823164, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, classe D nível 406 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta |
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| Portaria |
2481 |
18/12/2018 |
GLAUBERT LUCAS DE CARVALHO CABRAL |
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| Portaria |
2482 |
18/12/2018 |
Conceder, a partir de 26 de março de 2018, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor LEONARDO DE ALMEIDA PIRES, Matrícula SIAPE nº 3011778, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, classe C nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 10% (dez por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Ensino Médio Técnico, com relação indireta |
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| Portaria |
2483 |
18/12/2018 |
Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a servidora ALINE PINTO AMORIM, Matrícula SIAPE nº. 1863285, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 22 de janeiro de 2019 à 22 de março de 2019 |
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| Portaria |
2484 |
18/12/2018 |
Conceder, a partir de 15 de março de 2018, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora DANIELE OLIVEIRA FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1873766, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, classe C nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta; |
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| Portaria |
2485 |
18/12/2018 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Nº PROCESSO NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23272.101399/2018-88 DEISE LILIAN DE OLIVEIRA 13/04/2012 12/04/2015
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| Portaria |
2486 |
18/12/2018 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Nº PROCESSO NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23278.101753/2018-14 PEDRO FORNACIARI GRABOIS 15/07/2015 14/07/2018
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| Portaria |
2487 |
18/12/2018 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Nº PROCESSO NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23276.100699/2018-18 ERICA CRISTINA BISPO 07/07/2015 06/07/2018
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| Portaria |
2488 |
18/12/2018 |
. Conceder, a partir de 30 de julho de 2018, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora IZAURA CRISTINA FERREIRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº. 2410103, ocupante do cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, classe E nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Strictu Sensu, Mestrado, com relação direta |
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| Portaria |
2489 |
18/12/2018 |
Conceder, a partir de 07 de junho de 2018, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora ALINE CRISTINA DE LIMA DANTAS, Matrícula SIAPE nº 1681471, ocupante do cargo de Técnico de Assuntos Educacionais, classe E nível 307 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 75% (setenta e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Scricto Sensu, Doutorado, com relação direta |
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| Portaria |
2490 |
18/12/2018 |
Conceder, a partir de 10 de agosto de 2018, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora PATRICIA HELENA SILVA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº. 2295837, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, classe C nível 202 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu com relação direta |
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| Portaria |
2492 |
19/12/2018 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Nº PROCESSO NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23276.100578/2018-68 LIONEL DOS SANTOS FEITOSA RODRIGUES 26/06/2015 25/06/2018
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| Portaria |
2493 |
19/12/2018 |
Conceder, a partir de 28 de agosto de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora IRIS DA SILVA REIS, Matrícula SIAPE nº. 0980790, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou um resíduo de 240h. A carga horária exigida para a Classe E Nível III corresponde à 150h. O resíduo não poderá ser utilizado para progressão;
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| Portaria |
2494 |
19/12/2018 |
Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à VALESKA ARTIAGA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 2784040, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 14/11/2018 a 13/3/2019 |
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| Portaria |
2495 |
19/12/2018 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 2494/DGP/REITORIA de 19 de dezembro de 2018, à VALESKA ARTIAGA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 2784040, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 14/3/2019 a 12/5/2019 |
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| Portaria |
2496 |
19/12/2018 |
Conceder a partir de 02 de dezembro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora JULIANA CALMON DU PIN E ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº. 1741731, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7; |
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| Portaria |
2497 |
19/12/2018 |
1. Conceder, a partir de 09 de agosto de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora BRUNA VERONESE DE QUEIROZ, Matrícula SIAPE nº. 2355935, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 112h. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90h. Portanto, há um resíduo restante de 22h para próxima progressão;
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| Portaria |
2498 |
19/12/2018 |
Conceder a partir de 13 de abril de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora TAILANE DE SOUZA BESIGHINI VALPASSOS, Matrícula SIAPE nº 1691772, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7;
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| Portaria |
2499 |
19/12/2018 |
1. Conceder, a partir de 20 de julho de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor VICTOR HENRIQUE CABRAL PINHEIRO, Matrícula SIAPE nº 1581692, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV;
2. O servidor apresentou certificado totalizando 150h. A carga horária exigida para a Classe D Nível IV corresponde à 150h. Não há possibilidade de novas progressões;
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| Portaria |
2500 |
19/12/2018 |
. Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a servidora INGRID CAMARA CRUZ DA FONSECA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 2011456, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 14 de janeiro de 2019 à 13 de abril de 2019 |
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| Portaria |
2501 |
19/12/2018 |
Conceder a partir de 19 de dezembro de 2018, com base na Instrução Normativa nº 2, de 12 de setembro de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Redução da Jornada de Trabalho o servidor LENON DOS SANTOS COSTA BASTOS, Matrícula SIAPE nº. 1864207, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, alterando a sua jornada de 40 para 30 horas semanais, com remuneração proporcional;
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| Portaria |
2502 |
19/12/2018 |
1. Contratar JAMILE SIQUEIRA FRANCISCO habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, na disciplina Física tendo em vista vaga surgida com a licença maternidade da professora efetiva Valeska Artiaga de Souza conforme portarias nº2494 e 2495/DGP/REITORIA;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
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| Portaria |
2503 |
19/12/2018 |
. Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, ao servidor PAULO ROBERTO DE ARAUJO PORTO, Matrícula SIAPE nº. 1770091, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 04 de fevereiro de 2019 à 04 de maio de 2019 |
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| Portaria |
2504 |
19/12/2018 |
Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a EDUARDO DA COSTA PINTO D'AVILA, Matrícula SIAPE nº. 1140902, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 23/11/2018 a 27/11/2018, bem como a prorrogação instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 28/11/2018 a 12/12/2018; |
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| Portaria |
2505 |
19/12/2018 |
. Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a PEDRO BARCELOS BANHARA, Matrícula SIAPE nº. 1560580, ocupante do cargo Médico/Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 19/11/2018 a 23/11/2018. Sem prorrogação tendo em vista o artigo 2º do Decreto nº 8737/2016 |
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| Portaria |
2506 |
19/12/2018 |
Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à ANDREIA MARIA DA ANUNCIAÇÃO GOMES, Matrícula SIAPE nº. 1918867, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 23/10/2018 a 19/2/2019 |
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| Portaria |
2507 |
19/12/2018 |
. Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 2506/DGP/REITORIA de 19 de dezembro de 2018, à ANDREIA MARIA DA ANUNCIAÇÃO GOMES, Matrícula SIAPE nº. 1918867, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 20/2/2019 a 20/4/2019; |
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| Portaria |
2508 |
19/12/2018 |
. Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à NATALIA MAGALHÃES GANGA, Matrícula SIAPE nº. 1806931, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 8/11/2018 a 7/3/2019 |
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| Portaria |
2509 |
19/12/2018 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 2508/DGP/REITORIA de 19 de dezembro de 2018, à NATALIA MAGALHÃES GANGA, Matrícula SIAPE nº. 1806931, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 8/3/2019 a 6/5/2019; |
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| Portaria |
2510 |
19/12/2018 |
. Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à MAIRA CARRERA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2409808, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 27/7/2018 a 23/11/2018 |
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| Portaria |
2511 |
19/12/2018 |
1. Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 2510/DGP/REITORIA de 19 de dezembro de 2018, à MAIRA CARRERA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2409808, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 24/11/2018 a 22/1/2019
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| Portaria |
2512 |
19/12/2018 |
Tornar sem efeito as Portarias nº. 1978 e 1979/DGP/REITORIA de 31/10/2018, que tratam de Licença à Gestante e sua prorrogação, à PRISCILLA RAMOS MENDONCA DE OLIVEIRA CUNHA, Matrícula SIAPE nº. 3010892 |
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| Portaria |
2513 |
19/12/2018 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através de LAUDO SIASS, à PRISCILLA RAMOS MENDONCA DE OLIVEIRA CUNHA, Matrícula SIAPE nº. 3010892, ocupante do cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 16/11/2018 a 14/1/2019 |
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2514 |
19/12/2018 |
1. Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 29 de outubro de 2018, o cargo ocupado por DENISE JANSON FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 2292118, Analista de Tecnologia da Informação, Classe E, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
2. Considerando que o(a) servidor(a) não adquiriu a estabilidade prevista no Artigo 21 da Lei nº 8112/90, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no Artigo 29 da mesma Lei;
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2515 |
20/12/2018 |
Conceder a partir de 01 de outubro de 2017, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora FERNANDA PAIXAO DE SOUZA GOUVEIA, Matrícula SIAPE nº. 1657018, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 06 para o Padrão de Vencimento 07 |
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| Portaria |
2516 |
20/12/2018 |
1. Conceder, a partir de 20 de outubro de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora MARIANA AREAS MIRANDA, Matrícula SIAPE nº. 2136502, ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 134h. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120h. Portanto, há um resíduo de 14h para próxima progressão
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| Portaria |
2517 |
20/12/2018 |
1. Conceder, a partir de 09 de novembro de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora ALINE CASTANHEIRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2141288, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificado totalizando 120h. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120h. Não há resíduo para próxima progressão;
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| Portaria |
2518 |
20/12/2018 |
1. Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Nº PROCESSO NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23275.100994/2018-76
JULIANA ATHAYDE SILVA DE MORAIS 26/08/2015 25/08/2018
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| Portaria |
2519 |
20/12/2018 |
Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, ao servidor ROGÉRIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1091105, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 07 de novembro de 2018 à 04 de fevereiro de 2019 |
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| Portaria |
2520 |
20/12/2018 |
. Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a servidora ANDREIA RODRIGUES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1728359, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 31 de janeiro de 2019 à 30 de abril de 2019 |
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| Portaria |
2521 |
21/12/2018 |
1. Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 11 de dezembro de 2018, o cargo ocupado por LUIZA AGUIAR DOS ANJOS, Matrícula SIAPE nº 2423863, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
2. Considerando que o(a) servidor(a) não adquiriu a estabilidade prevista no Artigo 21 da Lei nº 8112/90, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no Artigo 29 da mesma Lei;
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| Portaria |
2522 |
21/12/2018 |
1. Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 7 de novembro de 2018, o cargo ocupado por MARCELA BORGES MARTINEZ, Matrícula SIAPE nº 1933399, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
2. Considerando que o(a) servidor(a) não adquiriu a estabilidade prevista no Artigo 21 da Lei nº 8112/90, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no Artigo 29 da mesma Lei;
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| Portaria |
2523 |
20/12/2018 |
. Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a servidora CAMILA SILVA FERNANDES, Matrícula SIAPE nº. 1725179, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 04 de fevereiro de 2019 à 03 de maio de 2019 |
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| Portaria |
2524 |
21/12/2018 |
Conceder alteração do regime de trabalho nos termos do Artigo 22 Caput e § 1º da Lei nº. 12.772/2012, a servidora RENATA SILENCIO DE LIMA, Matrícula SIAPE nº. 2523699, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro de quarenta horas para quarenta horas com dedicação exclusiva; |
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| Portaria |
2525 |
21/12/2018 |
. Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a servidora ANA PAULA LIMA DA COSTA DA ROCHA, Matrícula SIAPE nº. 1803013, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 02 de janeiro de 2019 à 01 de abril de 2019 |
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| Portaria |
2526 |
21/12/2018 |
Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a servidora THAGATA RANGEL DIAS BASTOS, Matrícula SIAPE nº. 1830723, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 12 de novembro de 2018 à 10 de fevereiro de 2019 |
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| Portaria |
2527 |
21/12/2018 |
. Criar com base na Lei nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, a estrutura da Reitoria, conforme abaixo:
NOME SUBORDINAÇÃO CD/FG
Diretoria Adjunta de Ensino Técnico e Qualificação Profissional - DATEQ Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento da Educação CD.4
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| Portaria |
2528 |
21/12/2018 |
Nomear HELENA DE SOUZA TORQUILHO, matrícula SIAPE nº 2449334, CPF nº 70355797704, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria Adjunta de Ensino Técnico e Qualificação Profissional, código CD.4, subordinada à Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento da Educação, da PROEN |
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| Portaria |
2529 |
21/12/2018 |
. Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País (Mestrado), nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a servidora VERA LUCIA GOMES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 276591, ocupante do cargo de Técnica de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 11 de março de 2019 à 31 de janeiro de 2020 |
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| Portaria |
2530 |
26/12/2018 |
Conceder, a partir de 07 de abril de 2018, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor MIQUEIAS DA SILVA FERNANDES, matrícula SIAPE nº. 2290706, ocupante do cargo de Operadora de Máquinas Agrícolas, classe C nível 202 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação com relação direta |
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| Portaria |
2531 |
26/12/2018 |
1. Contratar SANDRA VERONICA VASQUE CARVALHO DE OLIVEIRA habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, nas disciplinas Língua Portuguesa e Literatura Brasileira tendo em vista vaga surgida com a licença maternidade da professora efetiva Luana Maria Siqueira Machado conforme informações contidas no processo nº 23271.100703/2018-80.
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
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| Portaria |
2532 |
26/12/2018 |
Designar, a partir de 13 de dezembro de 2018, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a servidora ANDREIA REGINA ALVES PEREIRA, Matrícula SIAPE nº. 1726491, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituta eventual da Coordenação de Arquivo, subordinada à Diretoria Adjunta de Serviços e Infraestrutura da Reitoria |
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| Portaria |
2533 |
27/12/2018 |
1. Retificar a Portaria n.º 2472/DGP/REITORIA, que concede Abono de Permanência ao (à) servidor (a) Maria Claudia de Andrade Kovaleski, Matrícula SIAPE nº. 1076213, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro.
Onde se lê:
Conceder, a partir 30 de agosto de 2018, nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005...
Leia-se:
Conceder, a partir de 10 de setembro de 2018, nos termos do Art. 40 da Constituição Federal, inciso III, alínea “a” com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003
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| Portaria |
2534 |
27/12/2018 |
Conceder alteração do regime de trabalho nos termos do Artigo 22 Caput e § 1º da Lei nº. 12.772/2012, o servidor LUIZ FABIANO COSTA DE SÁ, Matrícula SIAPE nº. 1739130, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro de quarenta horas para quarenta horas com dedicação exclusiva |
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| Portaria |
2535 |
27/12/2018 |
Conceder alteração do regime de trabalho nos termos do Artigo 22 Caput e § 1º da Lei nº. 12.772/2012, a servidora ALINE DAMICO DE AZEVEDO, Matrícula SIAPE nº. 2763509, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro de quarenta horas para quarenta horas com dedicação exclusiva |
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| Portaria |
2536 |
27/12/2018 |
. Conceder alteração do regime de trabalho nos termos do Artigo 22 Caput e § 1º da Lei nº. 12.772/2012, o servidor DAVID BARRETO DE AGUIAR, Matrícula SIAPE nº. 2738777, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro de quarenta horas para quarenta horas com dedicação exclusiva |
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| Portaria |
2538 |
27/12/2018 |
Autorizar o afastamento do país do servidor MOISES ANDRE NISENBAUM, Matrícula SIAPE nº. 276539, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 10 de dezembro de 2018 a 24 de dezembro de 2018, na cidade de Toronto, Canadá, com ônus limitado (sem diárias e sem passagens); |
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| Portaria |
2539 |
27/12/2018 |
Autorizar o afastamento do país da servidora CARLA HIRT, Matrícula SIAPE nº. 1644222, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 16 de novembro de 2018 a 24 de novembro de 2018, na cidade de Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado (sem diárias e sem passagens |
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| Portaria |
2540 |
28/12/2018 |
Conceder alteração do regime de trabalho nos termos do Artigo 22 Caput e § 1º da Lei nº. 12.772/2012, a servidora MARTA ANTUNES PEREIRA LANGONE, Matrícula SIAPE nº. 276779, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro de vinte horas para quarenta horas |
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| Portaria |
2541 |
28/12/2018 |
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao (à) servidor (a) Luiz Augusto de Carvalho Carmo, Matrícula SIAPE nº 6275658, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 404, em regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 |
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| Portaria |
2542 |
28/12/2018 |
. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao (à) servidor (a) Maria Claudia de Andrade Kovaleski, Matrícula SIAPE nº 1076213, ocupante do cargo Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Nível de classificação D, Nível de capacitação 15 e Padrão de vencimento IV, regime de trabalho de 40 horas semanais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 |
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| Portaria |
2543 |
28/12/2018 |
. Conceder a partir de 01 de dezembro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora DALVA BALIANO LOPES, Matrícula SIAPE nº. 1868022, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 05 para o Padrão de Vencimento 06 |
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| Portaria |
2544 |
28/12/2018 |
. Conceder a partir de 30 de março de 2018, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Doutora em Letras, à servidora ALDA MARIA COIMBRA AGUILAR MACIEL, Matrícula SIAPE nº 1099236, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301;
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| Portaria |
2545 |
28/12/2018 |
Conceder a partir de 03 de fevereiro de 2018, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Matemática em Rede Nacional, ao servidor NOEL JOSE DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 2189216, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301 |
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| Portaria |
2546 |
28/12/2018 |
Conceder a partir 06 de abril de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor WESLEY DOS SANTOS MACHADO, SIAPE nº 2310563, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2 |
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| Portaria |
2547 |
28/12/2018 |
Conceder a partir de 04 de agosto de 2017, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional à servidora PRISCILLA HENRIQUES GROETAERS DE SOUZA, SIAPE nº 1505916, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1 |
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| Portaria |
2548 |
28/12/2018 |
. Conceder a partir 07 de agosto de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora EDNEIA APARECIDA LEME, SIAPE nº 1545945, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4; |
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| Portaria |
2549 |
28/12/2018 |
Conceder a partir 29 de setembro de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor ALVARO GONCALVES DE BARROS, SIAPE nº 1623505, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2 |
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| Portaria |
2550 |
28/12/2018 |
Nomear ALEXANDRE MAGNO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1890983, CPF nº 02398102793, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria de Administração, código CD.4, subordinada à subordinada à Diretoria Geral do campus São João de Meriti |
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| Portaria |
2551 |
28/12/2018 |
.Nomear ELANIO AGUIAR DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1451388, CPF nº 04417692769, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria de Ensino, código CD.4, subordinada à Diretoria Geral do campus São João de Meriti |
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| Portaria |
27/2019/GR |
30/01/2019 |
Designar os servidores, conforme abaixo, para compor o Colegiado da Reitoria responsável pelo processo seletivo de Coordenador Geral e Coordenador Adjunto da Universidade Aberta do Brasil (UAB), conforme preconizado pela Portaria CAPES nº 249/2018, no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
Alessandra Ciambarella Paulon, matrícula SIAPE 1752482;
Cláudio Roberto Ribeiro Bobeda, matrícula SIAPE 1077589;
Clenilson da Silva Sousa Junior, matrícula SIAPE 2606029;
Evelyn Lemos Pereira da Silva, matrícula SIAPE 1697020;
Isabel Scrivano Martins Santa Bárbara, matrícula SIAPE 2997162;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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