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Número |
Data do Documento |
Descrição |
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1525 |
21/08/2018 |
Designar o servidor FELIPE ZAVA TAVARES, Matrícula SIAPE nº. 2024814, CPF nº 113.459.167-52, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação-Geral de Relações Internacionais, código FG.2, subordinada à Diretoria de Articulação Institucional da Reitoria; |
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1526 |
21/08/2018 |
Dispensar a servidora NATHALIA SANTOS ROCHA VITALI, Matrícula SIAPE nº. 2292274, CPF nº 058.120.587-17, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação de Pessoal, código FG.1, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Volta Redonda |
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1527 |
21/08/2018 |
Designar a servidora ANDREA SOARES FERREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1691576, CPF nº 023.777.717-77, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação de Pessoal, código FG.1, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Volta Redonda |
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1528 |
21/08/2018 |
. Designar o servidor ANDREY DIONE FERREIRA, Matrícula SIAPE nº. 2190568, CPF nº 073.728.306-80, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Pesquisa, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Volta Redonda; |
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| Portaria |
1529 |
21/08/2018 |
. Dispensar a servidora SILVIA MELLO SOUTO MAIOR, Matrícula SIAPE nº. 1667702, CPF nº 075.021.747-29, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação de Extensão, código FG.2, subordinada à Diretoria de Pesquisa, Extensão e Assistência Estudantil do Campus São Gonçalo |
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1530 |
21/08/2018 |
Designar a servidora TELMA FAGUNDES FERNANDES, Matrícula SIAPE nº. 2189239, CPF nº 083.564.207-09, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação de Extensão, código FG.2 subordinada à Diretoria de Pesquisa, Extensão e Assistência Estudantil do Campus São Gonçalo |
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1531 |
21/08/2018 |
Dispensar a pedido, a partir de 30 de maio de 2018, a servidora HELENA MARIA LOPES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 2314446, CPF nº. 121.687.827-76, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação-Geral de Contratos, código FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta de Licitações e Contratos da Reitoria |
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| Portaria |
1532 |
21/08/2018 |
Dispensar o servidor JOHN HENRY NORMAN, Matrícula SIAPE nº. 2139396, CPF nº 607.690.337-68, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Compras, código FG.4, subordinada à Diretoria Adjunta de Licitações e Contratos da Reitoria |
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| Portaria |
1533 |
21/08/2018 |
Designar o servidor JOHN HENRY NORMAN, Matrícula SIAPE nº. 2139396, CPF nº 607.690.337-68, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação-Geral de Contratos, código FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta de Licitações e Contratos da Reitoria |
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| Portaria |
1534 |
21/08/2018 |
. Designar o servidor CELSO MARTINS DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 2293336, CPF nº 146.682.257-03, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Compras, código FG.4, subordinada à Diretoria Adjunta de Licitações e Contratos da Reitoria |
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| Portaria |
1539 |
21/08/2018 |
.Tornar sem efeito a Portaria nº. 1203/DGP/REITORIA de 03/07/2018, publicada na seção 2, do D.O.U. de 05/07/2018, que trata da contratação de DANIELLE DE MELLO FLORENTINO na condição de Professor Substituto. |
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| Portaria |
1550 |
24/08/2018 |
Dispensar a pedido, a servidora RENATA SANTANA LORENZO RAICES, Matrícula SIAPE nº. 1565480, CPF nº. 014.049.337-94, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação de Pesquisa e Inovação, código FG.2, subordinada à Diretoria da Extensão, Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação do Campus Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
1551 |
24/08/2018 |
. Dispensar a servidora SIMONE LORENA QUITERIO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 1565500, CPF nº. 017.890.877-08, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de substituto eventual da Coordenação de Pesquisa e Inovação, subordinada à Diretoria da Extensão, Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação do Campus Rio de Janeiro |
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| Portaria |
1552 |
24/08/2018 |
Designar a servidora SIMONE LORENA QUITERIO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 1565500, CPF nº 017.890.877-08, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação de Pesquisa e Inovação, código FG.2, subordinada à Diretoria da Extensão, Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação do Campus Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
1554 |
24/08/2018 |
Autorizar o afastamento do país da servidora LOISE TAROUQUELA MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº. 2316455, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 03 de setembro de 2018 à 09 de setembro de 2018, na cidade de Lisboa, Portugal, com ônus limitado (sem diárias e sem passagens); |
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| Portaria |
1555 |
24/08/2018 |
Dispensar o servidor VICTOR ARANTES NUNES, Matrícula SIAPE nº. 1690411, CPF nº 106.934.877-55, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Compras, Licitações e Contratos, código FG.2, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Volta Redonda |
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| Portaria |
1556 |
24/08/2018 |
Designar o servidor DOUGLAS LACERDA CARVALHO, Matrícula SIAPE nº. 2133164, CPF nº 114.727.797-46, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Compras, Licitações e Contratos, código FG.2, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Volta Redonda |
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| Portaria |
1558 |
24/08/2018 |
Autorizar o afastamento do país da servidora DAYSI LUCIDI GOMES DE FARIAS, Matrícula SIAPE nº. 2316431, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 03 de setembro de 2018 à 09 de setembro de 2018, na cidade de Lisboa, Portugal, com ônus limitado (sem diárias e sem passagens) |
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| Portaria |
1559 |
24/08/2018 |
Autorizar o afastamento do país da servidora ALINE MIRANDA CARDOSO, Matrícula SIAPE nº. 1747256, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 23 de setembro de 2018 à 28 de setembro de 2018, na cidade de Bogotá, Colômbia, com ônus (com diárias e sem passagens); |
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| Portaria |
1560 |
24/08/2018 |
Autorizar o afastamento do país do servidor FABIO DE ALMEIDA RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº. 1631717, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 16 de outubro de 2018 à 31 de outubro de 2018, na cidade de Braunschweig, Alemanha, com ônus limitado (sem diárias e sem passagens |
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| Portaria |
1561 |
24/08/2018 |
1. Contratar ANDRE LUIZ MORAES ALVES habilitado em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, na disciplina Metrologia tendo em vista vaga surgida com a licença maternidade da professora efetiva Eduarda Alexandre Rezende conforme portarias nº1541 e 1542/DGP/REITORIA;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
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| Portaria |
1562 |
24/08/2018 |
1. Contratar RAPHAEL TELES VALENTE habilitado em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, nas disciplinas Corrosão, Corrosão Industrial, Processos Inorgânicos tendo em vista vaga surgida com a aposentadoria voluntária de Francisco da Silva Esteves conforme portaria nº1206/DGP/REITORIA;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
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| Portaria |
1563 |
24/08/2018 |
1. Contratar BIANCA FRAGA MENEZES habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, na disciplina Biologia I, Biologia II, Biologia III e Biologia IV (Citologia, Genética, Evolução, Ecologia e Diversidade dos Seres Vivos) tendo em vista vaga surgida com a nomeação para cargo de Pró-Reitor de José Arimathéa Oliveira, conforme portaria nº899/DGP/REITORIA;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
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| Portaria |
1564 |
24/08/2018 |
1. Contratar FABIO JUNIOR MOREIRA NOVAES habilitado em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, nas disciplinas Química Analítica Ambiental; Química Analítica II; Química Analítica Quantitativa I e II tendo em vista vaga surgida com a licença maternidade da professora efetiva Julyana Ribeiro Garcia Cardim conforme portarias nº1523 e 1524/DGP/REITORIA;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
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| Portaria |
1569 |
27/08/2018 |
1. Contratar FERNANDA ALCANTARA COSTA DE OLIVEIRA habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, nas disciplinas Terapia Ocupacional em Saúde Mental II Terapia Ocupacional em Saúde Mental III Estágio Supervisionado em Terapia Ocupacional II O ACS Promoção e Educação em Saúde - CTACS Educação e Promoção da Saúde tendo em vista vaga surgida com a licença maternidade da professora efetiva Ana Maria Quintela Maia conforme portarias nº1566 e 1567/DGP/REITORIA;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
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| Portaria |
1578 |
28/08/2018 |
Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, a servidora NADIA RODRIGUES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1578728, CPF nº. 025.190.487-35, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Paracambi para o Campus Nilópolis; |
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| Portaria |
1579 |
28/08/2018 |
. Conceder o direito ao Afastamento do País para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Pós-Doutorado), nos termos do artigo 96-A combinado com o artigo 95 da Lei nº. 8.112/1990, à servidora ERICA LEONARDO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 1503335, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 27 de agosto de 2018 a 26 de agosto de 2019, na cidade de Lisboa, Portugal, com ônus limitado (sem passagens e sem diárias); |
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| Portaria |
1580 |
28/08/2018 |
Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, a servidora GABRIELA CONCEICAO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 1777168, CPF nº. 024.094.957-96, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Pinheiral para o Campus Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
1581 |
28/08/2018 |
. Dispensar, a partir de 28 de agosto de 2018, a servidora FERNANDA PEREIRA TOSTE IZIDORO, Matrícula SIAPE nº. 2122976, CPF nº 100.223.677-05, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação de Esportes, código FG.6, subordinada à Diretoria de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Pinheira |
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| Portaria |
1582 |
28/08/2018 |
Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, a servidora FERNANDA PEREIRA TOSTE IZIDORO, Matrícula SIAPE nº. 2122976, CPF nº. 100.223.677-05, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Pinheiral para o Campus Rio de Janeiro |
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| Portaria |
1584 |
29/08/2018 |
Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, a servidora VANESSA DE SOUZA NOGUEIRA PENCO, Matrícula SIAPE nº. 1589803, CPF nº. 114.793.557-20, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Duque de Caxias para o Campus Nilópolis |
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| Portaria |
1585 |
29/08/2018 |
Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, o servidor ERIVELTON MUNIZ DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1446208, CPF nº. 073.433.607-10, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Engenheiro Paulo de Frontin para o Campus em Implantação Belford Roxo |
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| Portaria |
1586 |
30/08/2018 |
Autorizar, com base no art. 30, II, § 1º da Lei 12.772/2012, o afastamento da servidora MARCELA GUARIENTO VASCONCELOS, Matrícula SIAPE nº. 2237447, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para prestar Colaboração Técnica pelo prazo de 02 (dois) anos, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, campus São José dos Campos |
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| Portaria |
1587 |
30/08/2018 |
. Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País (Pós-Doutorado), nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, à servidora CATARINA AMORIM OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1581996, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 03 de setembro de 2018 à 02 de setembro de 2019 |
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| Portaria |
1589 |
31/08/2018 |
Conceder pelo período de 07 de julho de 2018 à 17 de outubro de 2018, com base no artigo 86 CAPUT da Lei nº. 8.112/90 e na Lei Complementar nº 64/1990, Licença para Atividade Política ao servidor VITOR DE OLIVEIRA MORAES LARA, Matrícula SIAPE nº 1882562, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
1590 |
31/08/2018 |
Dispensar, a partir de 7/8/2018, AURORA PEREIRA CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1740428, CPF nº 07623574795, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Cadastro e Movimentação, código FG.2, subordinada à Diretoria Adjunta de Administração Funcional/ Diretoria de Gestão e Valorização de Pessoas/PRODIN |
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| Portaria |
1591 |
31/08/2018 |
Designar HELENO FERREIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 3019255, CPF nº 07851725640, ocupante do cargo de Tecnólogo/Formação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Cadastro e Movimentação, código FG.2, subordinada à Diretoria Adjunta de Administração Funcional/ Diretoria de Gestão e Valorização de Pessoas/PRODIN |
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| Portaria |
1592 |
03/09/2018 |
Interromper o Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, concedido através da Portaria 0447/DGP/REITORIA de 04 de abril de 2018, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990 e Art. 30 da Lei nº 12.772/2012, à servidora TELMA ALVES, Matrícula SIAPE nº. 2205026, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, a partir do dia 04 de setembro de 2018 |
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| Portaria |
1593 |
03/09/2018 |
1. Contratar STEPHANY PETRONILHO HEIDELMANN habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, nas disciplinas Química Geral; Estágio Curricular Supervisionado; Metodologia do Ensino de Química; Pesquisa em Ensino de Química; Química em Sala de Aula; Trabalho de Conclusão de Curso tendo em vista vaga surgida com a aposentadoria voluntária de Fernando Amim dos Santos conforme portaria nº1149/DGP/REITORIA;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
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| Portaria |
1594 |
03/09/2018 |
1. Contratar CINTIA ACOSTA KUTTER habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, na disciplina Língua Portuguesa e Literatura Brasileira tendo em vista vaga surgida com a nomeação para cargo de Diretor de Campus de Marcos Fabio de Lima, conforme portaria nº770/DGP/REITORIA;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
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| Portaria |
1595 |
04/09/2018 |
Designar o servidor PAULO FELICIANO SOARES FILHO, Matrícula SIAPE nº. 1635374, CPF nº 587.433.677-04, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Mecânica, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Paracambi; |
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| Portaria |
1596 |
04/09/2018 |
Dispensar a pedido, a partir de 16 de julho de 2018, a servidora DEBORA ALINE DA SILVA SIMÕES, Matrícula SIAPE nº. 2343072, CPF nº. 057.862.397-80, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Prefeita da Prefeitura, código FG.2, subordinada à Diretoria Adjunta de Administração, Planejamento e Finanças do Campus em Implantação São João de Meriti |
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| Portaria |
1597 |
04/09/2018 |
1. Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 29 de agosto de 2018, o cargo ocupado por TUANE CRISTINE RAMOS GONÇALVES VIEIRA, Matrícula SIAPE nº 2119116, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
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| Portaria |
1600 |
04/09/2018 |
Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à CLAUDIA FERREIRA DA SILVA LÍRIO, Matrícula SIAPE nº. 2490245, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 18/7/2018 a 14/11/2018;
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| Portaria |
1601 |
04/09/2018 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 1600/DGP/REITORIA de 4 de setembro de 2018, à CLAUDIA FERREIRA DA SILVA LÍRIO, Matrícula SIAPE nº. 2490245, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 15/11/2018 a 13/1/2019; |
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| Portaria |
1602 |
04/09/2018 |
Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à JULYANA RIBEIRO GARCIA CARDIM, Matrícula SIAPE nº. 2409767, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 10/8/2018 a 7/12/2018 |
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| Portaria |
1603 |
04/09/2018 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 1602/DGP/REITORIA de 4 de setembro de 2018, à JULYANA RIBEIRO GARCIA CARDIM, Matrícula SIAPE nº. 2409767, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 8/12/2018 a 5/2/2019 |
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| Portaria |
1604 |
06/04/2018 |
Conceder a partir de 01 de janeiro de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor PONCIO MINEIRO DA SILVA, SIAPE nº 1109595, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4 |
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| Portaria |
1605 |
06/09/2018 |
Conceder a partir de 25 de junho de 2018, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Doutor em Ciências, em Química, ao servidor FABIO DE ALMEIDA RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 1631717, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301 |
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| Portaria |
1606 |
06/09/2018 |
Conceder o direito à Licença para Tratar de Interesses Particulares, com base no Artigo 91 da Lei nº. 8.112/90, com redação dada pela MP nº. 2.225/2001, à servidora PATRICIA DAVIES DE OLIVEIRA SARDELA, Matrícula SIAPE nº. 1882604, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D Nível 301 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de três anos, a partir de 06 de setembro de 2018 |
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| Portaria |
1607 |
06/09/2018 |
Conceder a partir de 07 de agosto de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora ADRIANA DIAS MENEZES SALGUEIRO, SIAPE nº 1364460, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3 |
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| Portaria |
1608 |
06/09/2018 |
Conceder a partir de 25 de junho de 2018, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Química, ao servidor FRANCISCO LUCIO DE SCHNEIDER BUSTAMANTE, Matrícula SIAPE nº 1948039, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301 |
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| Portaria |
1609 |
06/09/2018 |
Conceder a partir de 05 de julho de 2018, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Letras Vernáculas, à servidora NATALIA ROCHA OLIVEIRA TOMAZ, Matrícula SIAPE nº 2238002, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301 |
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| Portaria |
1610 |
06/09/2018 |
Conceder a partir de 19 de novembro de 2017, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Doutor em Ciências, em Química, à servidora LETICIA GOMES FERREIRA CHANTRE, Matrícula SIAPE nº 2179337, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301 |
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| Portaria |
1611 |
06/09/2018 |
Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, ao servidor PEDRO LINCOLN DE SOUZA FILHO, Matrícula SIAPE nº. 1662919, ocupante do cargo de Assistente de Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 10 de setembro de 2018 à 08 de dezembro de 2018 |
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| Portaria |
1612 |
06/09/2018 |
Conceder a partir de 23 de julho de 2018, com base no Artigo 98 §3º da Lei nº 8.112/90, Horário Especial de Trabalho a servidora IVONE ELISABETH VAN DER MADE, Matrícula SIAPE nº. 1317023, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, alterando a sua jornada de trabalho para o limite de quatro horas diárias de trabalho, conforme Laudo Médico Pericial nº 0.134.630/2018, sem qualquer prejuízo |
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| Portaria |
1613 |
10/09/2018 |
1. Tornar sem efeito a Portaria nº. 1286/DGP/REITORIA de 18/07/2018, publicada na seção 2, do D.O.U. de 24/07/2018, que trata da nomeação de Guilherme Almeida Ribeiro para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, sob o código de vaga n° 213395;
2. Tornar sem efeito a Portaria nº. 1289/DGP/REITORIA de 18/07/2018, publicada na seção 2, do D.O.U. de 24/07/2018, que trata da nomeação de Luciana Pereira Leis para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, sob o código de vaga n° 693046;
3. Tornar sem efeito a Portaria nº. 1290/DGP/REITORIA de 18/07/2018, publicada na seção 2, do D.O.U. de 24/07/2018, que trata da nomeação de Luís Fernando Fernandes Pimentel para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, sob o código de vaga n° 840993;
4. Tornar sem efeito a Portaria nº. 1292/DGP/REITORIA de 18/07/2018, publicada na seção 2, do D.O.U. de 24/07/2018, que trata da nomeação de Rodrigo Gris de Souza para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, sob o código de vaga n° 945371;
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| Portaria |
1614 |
10/09/2018 |
1. Tornar sem efeito a Portaria nº. 1294/DGP/REITORIA de 18/07/2018, publicada na seção 2, do D.O.U. de 24/07/2018, que trata da nomeação de Fellipe Gomes Coelho para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, sob o código de vaga n° 233572;
2. Tornar sem efeito a Portaria nº. 1378/DGP/REITORIA de 30/07/2018, publicada na seção 2, do D.O.U. de 31/07/2018, que trata da nomeação de Fabrício Vieira Bonfim para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, sob o código de vaga n° 945371;
3. Tornar sem efeito a Portaria nº. 1381/DGP/REITORIA de 30/07/2018, publicada na seção 2, do D.O.U. de 31/07/2018, que trata da nomeação de Emanoel Loreto Querette para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, sob o código de vaga n° 693046;
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| Portaria |
1615 |
10/09/2018 |
Dispensar IRANY DA SILVA MURTA, matrícula SIAPE nº 755804, CPF nº 65041771715, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Secretaria de Ensino Médio e Técnico, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino Médio e Técnico do Campus Nilópolis |
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| Portaria |
1616 |
10/09/2018 |
Designar ANDREA NUNES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1117323, CPF nº 03286415707, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Secretaria de Ensino Médio e Técnico, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino Médio e Técnico do Campus Nilópolis |
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| Portaria |
1617 |
10/09/2018 |
.Dispensar CILMAR SANTOS DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1752537, CPF nº 02888780780, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Superior de Licenciatura em Computação, código FUC.001, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Pinheiral |
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| Portaria |
1618 |
10/09/2018 |
Designar MARCELO ANDRADE LEITE, matrícula SIAPE nº 2167327, CPF nº 00740832794, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação do Curso Superior de Licenciatura em Computação, código FUC.001, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Pinheiral; |
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| Portaria |
1622 |
10/09/2018 |
Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, FERNANDA PILOTTO DE MOURA, matrícula SIAPE nº 1905022, CPF nº 11378705750, ocupante do cargo de Médico/Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação-Geral de Saúde do Trabalhador, subordinada à Diretoria Adjunta de Qualidade de Vida e Desenvolvimento de Pessoas, DGP/Reitoria; |
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| Portaria |
1623 |
11/09/2018 |
Conceder a partir de 22 de setembro de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor RODRIGO DOS SANTOS ALMEIDA, SIAPE nº 2768983, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4 |
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| Portaria |
1624 |
11/09/2018 |
1. Contratar MARCUS VINICIUS DAMACENO habilitado em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, na disciplina Matemática tendo em vista vaga surgida com a nomeação para cargo de Pró-Reitora de Extensão de Cristiane Henriques de Oliveira, conforme portaria nº667/DGP/REITORIA;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
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| Portaria |
1625 |
11/09/2018 |
1. Retificar a Portaria 1516/DGP/REITORIA de 17 de julho de 2018, que concede o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Mestrado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, à servidora CRISTIANE PEREIRA LAROSA, Matrícula SIAPE nº. 1455364, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 02 de agosto de 2018 à 01 de agosto de 2019;
2. Onde se lê: no período de 02 de agosto de 2018 à 01 de agosto de 2019; Leia-se: 06 de setembro de 2018 a 05 de setembro de 2019;
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| Portaria |
1626 |
11/09/2018 |
Conceder o direito à Licença para Tratar de Interesses Particulares, com base no Artigo 91 da Lei nº. 8.112/90, com redação dada pela MP nº. 2.225/2001, ao servidor GABRIEL LOURENÇO CAROLINO, Matrícula SIAPE nº. 1910753, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, Classe C Nível 305 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 13 de setembro de 2018 a 06 de fevereiro de 2019 |
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| Portaria |
1627 |
11/09/2018 |
Dispensar LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1882084, CPF nº 08288697747, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação das Disciplinas do Núcleo Comum, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Paracambi; |
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| Portaria |
1628 |
11/09/2018 |
. Alterar, com base na Lei nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, a estrutura do Campus Paracambi, conforme abaixo:
DE
COORDENAÇÃO FUNÇÃO SUBORDINAÇÃO
Coordenação das Disciplinas do Núcleo Comum FG.1 Diretoria de Ensino
PARA
COORDENAÇÃO FUNÇÃO SUBORDINAÇÃO
Coordenação das Disciplinas Básicas FG.1 Diretoria de Ensino
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| Portaria |
1629 |
11/09/2018 |
.Designar ELICARDO ALVES DE SOUZA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 2120332, CPF nº 11069697745, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação das Disciplinas Básicas, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Paracambi |
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| Portaria |
1630 |
12/09/2018 |
Conceder a partir de 06 de abril de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor ESTEVAO CRISTIAN DA SILVA LEITE, SIAPE nº 2306000, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2; |
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| Portaria |
1631 |
12/09/2018 |
1. Conceder, a partir de 26 de maio de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor THIAGO ANDRADE BERNINI, Matrícula SIAPE nº. 1823084, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV;
2. O servidor possui um resíduo de 184h. A carga horária exigida para a Classe E Nível IV corresponde à 180h. Não há possibilidade de novas progressões;
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| Portaria |
1632 |
12/09/2018 |
Conceder, a partir de 16 de maio de 2018, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor FABIO JOSE DA SILVA BENTO, Matrícula SIAPE nº 1269238, ocupante do cargo de Administrador, classe E nível 202 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu com relação direta; |
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| Portaria |
1633 |
12/09/2018 |
Conceder, a partir de 03 de agosto de 2018, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
SIAPE NOME TITULAÇÃO
2417061
ANDRE TIAGO SANTOS APERFEIÇOAMENTO EM LÓGICA E FUNDAMENTOS DA MATEMÁTICA
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| Portaria |
1634 |
12/09/2018 |
Conceder a partir de 01 de março de 2017, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora HELENA DE SOUZA TORQUILHO, SIAPE nº 2449334, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3 |
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| Portaria |
1635 |
12/09/2018 |
Conceder a partir de 16 de julho de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora JULIANA CAVASSIN, SIAPE nº 2045315, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2;
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| Portaria |
1636 |
12/09/2018 |
Conceder a partir de 04 de maio de 2018, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional à servidora ELINE DECCACHE MAIA, SIAPE nº 1863236, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1; |
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| Portaria |
1637 |
12/09/2018 |
1. Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 27 de agosto de 2018, o cargo ocupado por GUILHERME DA COSTA ASSUNÇÃO CECÍLIO, Matrícula SIAPE nº 1336179, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
2. Considerando que o(a) servidor(a) não adquiriu a estabilidade prevista no Artigo 21 da Lei nº 8112/90, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no Artigo 29 da mesma Lei;
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| Portaria |
1638 |
12/09/2018 |
Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 6 de agosto de 2018, o cargo ocupado por FABIANA ESTEVES NEVES, Matrícula SIAPE nº 1475113, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
2. Considerando que o(a) servidor(a) não adquiriu a estabilidade prevista no Artigo 21 da Lei nº 8112/90, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no Artigo 29 da mesma Lei;
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| Portaria |
1639 |
12/09/2018 |
Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à EDUARDA ALEXANDRE REZENDE, Matrícula SIAPE nº. 1888897, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 16/8/2018 a 13/12/2018; |
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| Portaria |
1640 |
12/09/2018 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 1639/DGP/REITORIA de 12 de setembro de 2018, à EDUARDA ALEXANDRE REZENDE, Matrícula SIAPE nº. 1888897, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 14/12/2018 a 11/2/2019; |
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| Portaria |
1641 |
12/09/2018 |
Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à ANA MARIA QUINTELA MAIA, Matrícula SIAPE nº. 1972886, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 1/8/2018 a 28/11/2018; |
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| Portaria |
1642 |
12/09/2018 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 1641/DGP/REITORIA de 12 de setembro de 2018, à ANA MARIA QUINTELA MAIA, Matrícula SIAPE nº. 1972886, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 29/11/2018 a 27/1/2019 |
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| Portaria |
1643 |
13/09/2018 |
Prorrogar o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990 e Art. 30 da Lei nº 12.772/2012, à servidora VIVIANE REZENDE PRATES, Matrícula SIAPE nº. 2770234, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 01 de setembro de 2018 a 31 de dezembro de 2018 |
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| Portaria |
1644 |
13/09/2018 |
Conceder a partir de 18 de junho de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor LUIZ CLAUDIO SILVA DA COSTA, Matrícula SIAPE nº. 2078890, ocupante do cargo de Bibliotecário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4 |
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| Portaria |
1646 |
13/09/2018 |
Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a JONES CARLOS PINTO FERREIRA, Matrícula SIAPE nº. 1292602, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 17/8/2018 a 21/8/2018, bem como a prorrogação instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 22/8/18 a 5/9/2018 |
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| Portaria |
1647 |
13/09/2018 |
1. Retificar a portaria nº. 1275/DGP/REITORIA de 12 de julho de 2018, que trata da Reversão de Ofício da servidora Carmem Lúcia de Souza Batista, matrícula SIAPE 1475054, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ao quadro permanente do Instituto Federal do Rio de janeiro, em virtude de insubsistência dos motivos determinantes de sua aposentadoria por invalidez, concedida pela Portaria nº 1420, de 26 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 09 de novembro de 2017;
2. Onde se lê: Reverter de ofício, nos termos do Art. 25, inciso I da Lei 8.112/90, a servidora Carmem Lúcia de Souza Batista.
Leia-se: Reverter de ofício, a partir de 16 de abril de 2018, nos termos do Art. 25, inciso I da Lei 8.112/90, a servidora Carmem Lúcia de Souza Batista.
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| Portaria |
1648 |
14/09/2018 |
Reconhecer, a partir de 07 de março de 2018, o direito à percepção do Adicional de INSALUBRIDADE, Grau Médio, 10% (dez por cento), ao servidor CARLOS ALEXANDRE MARQUES que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotada no Campus Nilópolis, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86; |
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| Portaria |
1649 |
14/09/2018 |
Conceder a partir de 02 de janeiro de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora DANIELLE FRIAS RIBEIRO BISAGGIO, SIAPE nº 2467159, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3 |
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| Portaria |
1650 |
14/09/2018 |
Conceder, a partir de 06 de junho de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor ALEXANDRE MAGNO DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº. 1890983, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 149h que somado ao resíduo anterior de 11 h, totalizam 160h. A carga horária exigida para a Classe D Nível IV corresponde à 150h. Não há possibilidade de novas progressões
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| Portaria |
1651 |
17/09/2018 |
Conceder o direito à prorrogação do afastamento do país para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Doutorado, ao servidor VILMAR GOMES DA FONSECA, Matrícula SIAPE nº. 1889918, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 01 de fevereiro de 2018 a 11 de setembro de 2018, na cidade de Lisboa, Portugal, com ônus limitado (sem passagem e sem diárias) |
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| Portaria |
1652 |
17/09/2018 |
Conceder a partir de 30 de maio de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora PRISCILA MARQUES DE SIQUEIRA, SIAPE nº 2486240, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4 |
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| Portaria |
1653 |
17/09/2018 |
. Conceder, a partir de 29 de janeiro de 2018, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor HELVIO JERONIMO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1945102, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
296/2018/GR |
03/09/2018 |
Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, a partir de 02 de setembro de 2018, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino designada pela Portaria no 471, de 29 de dezembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 02 de janeiro de 2018, instaurada através do Processo nº 23270.002330/2017-10, visando apurar os fatos referentes ao Processo 23270.001005/2017-21;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01. |
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| Portaria |
297/2018/GR |
03/09/2018 |
Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, a partir de 02 de setembro de 2018, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino designada pela Portaria no 472, de 29 de dezembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 02 de janeiro de 2018, instaurada através do Processo nº 23270.002329/2017-87, visando apurar os fatos referentes ao Processo 23275.000378/2017-35;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01. |
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| Portaria |
298/2018/GR |
03/09/2018 |
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 02 de setembro de 2018, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino designada pela Portaria no 353, de 02 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 04 de outubro de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270.001981/2017-84, visando apurar os fatos referentes ao memorando no 165/2013/DGCPAR;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01. |
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| Portaria |
299/2018/GR |
03/09/2018 |
Retificar, conforme abaixo, a Portaria no 288/2018/GR, que altera os servidores designados para comporem a Comissão Local de Avaliação (CLA) do Campus Pinheiral Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
Onde se lê:
PORTARIA No 288 DE 10 DE AGOSTO DE 2018;
Leia-se:
PORTARIA No 288 DE 29 DE AGOSTO DE 2018;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
300/2018/GR |
03/09/2018 |
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 02 de setembro de 2018, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino designada pela Portaria no 354, de 02 de outubro de 2017, publicada na seção 2 do D.O.U, de 04 de outubro de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270.001982/2017-29, visando apurar os fatos referentes ao memorando no 142/2012/DGCPAR;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01. |
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| Portaria |
301/2018/GR |
03/09/2018 |
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 02 de setembro de 2018, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino designada pela Portaria no 355, de 02 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 04 de outubro de 2017, instaurada através do Processo nº 23270.001983/2017-73, visando apurar os fatos referentes ao memorando no 166/2013/DGCPAR;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01. |
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| Portaria |
302/2018/GR |
05/09/2018 |
Alterar, conforme abaixo, os itens b – análise documental e c – coordenação constantes no anexo à portaria no 273, de 10 de agosto de 2018, referente ao pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
b) Banca examinadora ou de comissão para exames orais, análise curricular, correção de provas discursivas, elaboração de questões de provas ou para julgamento de recursos intentados por candidatos.
c) Logística de preparação e de realização de curso, concurso público ou exame vestibular - planejamento, coordenação, supervisão e execução.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
303/2018/GR |
05/09/2018 |
Alterar, conforme anexo, os servidores designados pelos campi Rio de Janeiro e Volta Redonda como gestores e fiscais do Contrato nº 03/2016 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
304/2018/GR |
06/09/2018 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como Gestor e Fiscal do Contrato nº 05/2018 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa CONSULT VIAGENS E TURISMO LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Marcus Vinicius Moncada Pereira Marques, matrícula SIAPE 2301583 – gestor titular;
Felipe Valente Mesquita, matrícula SIAPE 2295838 – gestor suplente;
José Carlos Beker, matrícula SIAPE 1630414 - fiscal administrativo titular;
Ricardo Oliveira Ruiz, matrícula SIAPE 267742 - fiscal administrativo substituto;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. |
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| Portaria |
305/2018/GR |
10/09/2018 |
Designar o servidor JORGE REIS FLEMING, matrícula SIAPE 3314265, pertencente ao quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ, como defensor dativo para o indiciado LUCIANO COELHO DE MAGALHÃES, matrícula SIAPE 2389460, conforme previsto no art. V, inciso LV, da Constituição Federal e § 2o, do art. 164, da Lei no 8.112/90. (Processo no 23270.002064/2017-17); |
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| Portaria |
306/2018/GR |
10/09/2018 |
Designar a servidora FERNANDA LIMA DURAN, matrícula SIAPE 2558566, como secretária da Comissão Permanente de Pessoal Docente Central (CPPD) no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. |
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| Portaria |
307/2018/GR |
12/09/2018 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como Gestor e Fiscal do Contrato nº 03/2018 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ/ Campus Engenheiro Paulo de Frontin e o SEBRAE, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Ricardo Esteves Kneipp, matrícula SIAPE 1211348 – gestor titular;
Juliano dos Santos Moreira, matrícula SIAPE 1821980 – gestor suplente;
Jose Ricardo da Silva Junior, matrícula SIAPE 1211348 – fiscal titular;
Alan Machado Borges, matrícula SIAPE 2293199 – fiscal suplente;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. |
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| Portaria |
308/2018/GR |
13/09/2018 |
CANCELADA. |
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| Portaria |
309/2018/GR |
13/09/2018 |
Autorizar o servidor RAFAEL BARRETO ALMADA, matrícula SIAPE 2566347, CNH 01784846827, a conduzir os veículos oficiais deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ para atender às demandas institucionais;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
310/2018/GR |
17/09/2018 |
Alterar, conforme abaixo, os servidores designados como gestores e fiscais do Contrato nº 14/2016, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A., de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Roger Rennhack, matrícula SIAPE no 1497765 – Gestor Titular;
Márcio Leichsenring, matrícula SIAPE no 2237575 – Gestor Substituto;
Paulo Ricardo Castelo da Cunha, matrícula SIAPE no 1752170 – Fiscal Administrativo Titular;
John Henry Norman, matrícula SIAPE no 2139396 – Fiscal Administrativo Substituto;
Felipe Ribeiro Pires, matrícula SIAPE no 2412902 – Fiscal Técnico Titular;
Denis Alexander Inácio Marques, matrícula SIAPE no 1974975 - Fiscal Requisitante Titular;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
311/2018/GR |
21/09/2018 |
Designar os servidores, conforme abaixo, para integrar o Grupo de Trabalho para criação do Curso Técnico em Meio Ambiente na Modalidade Integrado do Campus Arraial do Cabo deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
ALESSANDRA FORTUNA NEVES, matrícula SIAPE 1863278;
BRUNO CAVALCANTI LIMA, matrícula SIAPE 1806893;
RALPH DOS SANTOS MANSUR, matrícula SIAPE 1890578;
MARCELO JAPIASSÚ RAMOS, matrícula SIAPE 1648504;
MARCELO SIMAS MATTOS, matrícula SIAPE 1455287;
FERNANDO TEIXEIRA DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE 1767610;
DAYSE MARIA FERREIRA CAMPOS, matrícula SIAPE 2293275;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
312/2018/GR |
21/09/2018 |
Aprovar, conforme anexo, o Calendário Administrativo da Reitoria referente ao período 2018.2 deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
313/2018/GR |
24/09/2018 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como Gestores e Fiscais do Contrato nº 06/2018 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e o PORTAL TURISMO E SERVIÇOS EIRELI, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Felipe Valente Mesquita, matrícula SIAPE 2295838 – gestor titular;
Marcus Vinicius Moncada Pereira Marques, matrícula SIAPE 2301583 – gestor suplente;
José Carlos Beker, matrícula SIAPE 1630414 – fiscal administrativo titular;
Ricardo Oliveira Ruiz, matrícula SIAPE 267742 – fiscal administrativo suplente;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. |
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| Portaria |
314/2018/GR |
24/09/2018 |
CANCELADA. |
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| Portaria |
315/2018/GR |
24/09/2018 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como representantes legais deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro do IFRJ junto à Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec):
Rodney Cezar de Albuquerque, matrícula SIAPE 1555982 – titular;
Patrícia Silva Ferreira, matrícula SIAPE 1252767 – substituto;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. |
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| Portaria |
316/2018/GR |
26/09/2018 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como representantes deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro junto ao Conselho do Patrimônio Genético (CGEN/MMA), responsável pelo cadastro no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen):
Patrícia Silva Ferreira, matrícula SIAPE 1252767 - titular;
Marcia Cristina da Silva, matrícula SIAPE 2465852 - suplente;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. |
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| Portaria |
317/2018/GR |
26/09/2018 |
Designar os servidores, conforme abaixo, para compor, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Trabalho para fins de Finalização da Prestação de Contas do Convênio nº 01.06.0400.00 junto à Financiadora de Inovação e Pesquisa (FINEP), referente à Tomada de Contas Especial nº 038/2018:
Marcos Tadeu Couto, matrícula SIAPE 1168582;
Patrícia Silva Ferreira, matrícula SIAPE 1252767;
Leila Pontes da Silva, matrícula SIAPE 1152476;
Cristiano Gonçalves Ponte, matrícula SIAPE 2320785;
Joana D'Arc Machado Pereira, matrícula SIAPE 6276474;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. |
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| Portaria |
318/2018/GR |
26/09/2018 |
Designar os servidores estáveis, conforme abaixo, para comporem, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino, instaurada através do Processo nº 23270.104158/2018-19, visando apurar os fatos referentes ao Memorando Eletrônico no 08/2018/DER – NUP 23270.104152/2018-33:
Ivan de Oliveira, matrícula SIAPE no 386122;
Claudio Roberto Ribeiro Bobeda, matrícula SIAPE no 1077589;
Alexandre Magno de Almeida, matrícula SIAPE no 1890983;
Esta Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, para a apresentação de relatório conclusivo;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
319/2018/GR |
27/09/2018 |
Designar os servidores, conforme abaixo, para comporem a Comissão de recebimento definitivo de obra do prédio da Física do Campus Nilópolis deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro IFRJ, referente ao contrato 01/2018:
Eduardo Seperuelo Duarte, matrícula SIAPE 1506065;
Filipe Pereira Mesquita dos Santos, matrícula SIAPE 2551278;
Marcos André da Silva Caruso, matrícula SIAPE 1707958;
Paulo Cezar de Souza, matrícula SIAPE 0276551;
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| Portaria |
320/2018/GR |
28/09/2018 |
Alterar, conforme anexo, os servidores que compõe a Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (CIS) deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, instituída pela Portaria no 108, de 09 de setembro de 2013;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
321/2018/GR |
28/09/2018 |
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 05 de setembro de 2018, o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão responsável pelo Plano de Reestruturação dos Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ, criada pela Portaria nº 190 de 04 de junho de 2018;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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