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Boletim de Serviços - Referência: 8 / 2018



Categoria Número Data do Documento Descrição Download
Portaria 31/12/1969
Portaria 1192 02/07/2018 Conceder o direito ao Afastamento para Estudo ou Missão no Exterior, nos termos do artigo 95 da Lei nº. 8.112/1990, ao servidor RONALDO EFIGENIO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1823420, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 13 de julho de 2018 a 22 de julho de 2018, na cidade de Salamanca, Espanha, com ônus (com passagens e diárias)
Portaria 1193 02/07/2018 Conceder o direito ao Afastamento para Estudo ou Missão no Exterior, nos termos do artigo 95 da Lei nº. 8.112/1990, ao servidor GUILHERME CRUZ DE MENDONÇA, Matrícula SIAPE nº 2118177, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 02 de maio de 2018 a 11 de maio de 2018, na cidade de Londres, Reino Unido, com ônus limitado (sem passagens e sem diárias)
Portaria 1194 02/07/2018 Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990 e Art. 30 da Lei nº 12.772/2012, à servidora CARLA CRISTINA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 1857568, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 04 de julho de 2018 à 14 de fevereiro de 2019
Portaria 1195 02/07/2018 Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990 e Art. 30 da Lei nº 12.772/2012, à servidora RAQUEL GARCIA ROCCO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1682271, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 04 de julho de 2018 à 03 de julho de 2019
Portaria 1196 03/07/2018 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo: Nº PROCESSO NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO 23274.100262/2018-96 GLAUCO ANTONI DINIZ MONTEIRO 24/04/2014 23/04/2017
Portaria 1197 03/07/2018 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo: Nº PROCESSO NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO 23272.100640/2018-51 FABIO DE ALMEIDA RIBEIRO 26/06/2015 25/06/2018
Portaria 1198 03/07/2018 1. Conceder, a partir de 03 de maio de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora CINTIA DOS SANTOS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1658601, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III; 2. O servidor apresentou certificados totalizando 104h, que somado ao resíduo anterior de 270h, resultam em 374h. A carga horária exigida para a Classe E Nível III corresponde à 150h. Há um resíduo de 104h para próxima progressão. As 120h restantes não poderão ser utilizadas, conforme §4º do art. 10 da Lei nº 11.091/2005;
Portaria 1199 03/07/2018 Conceder a partir de 16 de setembro de 2017, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Doutor em Filosofia, ao servidor RAFAEL MONTEIRO HUGUENIN DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº. 1720648, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301
Portaria 1200 03/07/2018 Conceder, a partir de 12 de junho de 2018, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; SIAPE NOME TITULAÇÃO 2306757 MAXMILLER SILVA LAVIOLA MESTRE EM ENGENHARIA METALÚRGICA
Portaria 1201 03/07/2018 . Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, ao servidor GUSTAVO DE ANDRADE LIMA, Matrícula SIAPE nº. 1738820, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 02 de agosto de 2018 a 31 de agosto de 2018
Portaria 1202 03/07/2018 Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, ao servidor PAULO VICTOR RIBEIRO RAMOS, Matrícula SIAPE nº. 1864395, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 09 de julho de 2018 a 06 de outubro de 2018
Portaria 1203 03/07/2018 1. Contratar DANIELLE DE MELLO FLORENTINO habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, nas disciplinas Fisioterapia nas Disfunções Neuro-Músculo-Esqueléticas III; Estágio Supervisionado II; IV e V tendo em vista vaga surgida com o afastamento da professora efetiva Raquel Garcia Rocco da Silva, conforme portaria nº1195/DGP/REITORIA; 2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
Portaria 1204 03/07/2018 1. Contratar AMANDA GABRIELE DOMINGOS DE SOUZA habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, na disciplina Inglês tendo em vista vaga surgida com o afastamento da professora efetiva Carla Cristina de Souza, conforme portaria nº1194DGP/REITORIA; 2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
Portaria 1205 03/07/2018 1. Conceder a partir de 02 de setembro de 2017, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor FELIPE JOSÉ JANDRE DOS REIS, SIAPE nº 1329100 ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2;
Portaria 1206 03/07/2018 . Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao (à) servidor (a) Francisco da Silva Esteves, Matrícula SIAPE nº 276453, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 404, em regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005
Portaria 1208 03/07/2018 . Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, à servidora SONIA REGINA RAMOS DE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº. 1672149, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 20 de agosto de 2018 a 17 de novembro de 2018
Portaria 1209 03/07/2018 Autorizar o afastamento do país da servidora SONIA REGINA RAMOS DE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº. 1672149, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 18 de agosto de 2018 a 19 de novembro de 2018, nas cidades de Nice e Paris, França, com ônus limitado (sem diárias e sem passagens);
Portaria 1210 03/07/2018 1. Conceder a partir de 02 de abril de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora JULIANA VEIGA CAVALCANTI, SIAPE nº 2016972, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2;
Portaria 1211 03/07/2018 1. Conceder a partir de 06 de abril de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora BEATRIZ CANTANHEDE CARRAPATOSO SOUZA, SIAPE nº 1080321 ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2
Portaria 1212 03/07/2018 Dispensar, a partir de 08 de junho de 2018, a servidora ADRIANA MESQUITA RIGUEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1806874, CPF nº 899.129.347-68, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação-Geral de Relações Internacionais, código FG.2, subordinada à Diretoria de Articulação Institucional da Reitoria
Portaria 1217 03/07/2018 Autorizar o afastamento do país da servidora FERNANDA SÁ FREIRE LEFEVRE, Matrícula SIAPE nº. 2294272, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 21 de julho de 2018 a 05 de agosto de 2018, na cidade de Stuttgart, Alemanha, com ônus limitado (sem diárias e sem passagens)
Portaria 1218 04/07/2018 . Conceder a partir de 04 de junho de 2018, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; SIAPE NOME TITULAÇÃO 1617905 FABIANO GUIMARAES DA ROCHA MESTRE EM EDUCAÇÃO
Portaria 1219 04/07/2018 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo: Nº PROCESSO NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO 23277.000241/2016-80 MARCELA GUARIENTO VASCONCELOS 01/07/2015 01/07/2018
Portaria 1220 04/07/2018 Remover a pedido, a partir de 30 de julho de 2018, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, a servidora AURORA PEREIRA CARNEIRO, Matrícula SIAPE nº. 1740428, CPF nº. 076.235.747-95, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da Reitoria para o Campus Nilópolis
Portaria 1221 04/07/2018 Remover a pedido, a partir de 30 de julho de 2018, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, o servidor PEDRO LINCOLN DE SOUZA FILHO, Matrícula SIAPE nº. 1662919, CPF nº. 119.220.067-50, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Nilópolis para a Reitoria
Portaria 1222 04/07/2018 Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, o servidor FABIO CARLOS MACEDO, Matrícula SIAPE nº. 2456545, CPF nº. 096.187.457-08, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da Reitoria para o Campus Nilópolis;
Portaria 1223 04/07/2018 Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, a servidora ANA BEATRIZ DE ALMEIDA SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1532790, CPF nº. 051.931.307-04, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Nilópolis para a Reitoria;
Portaria 1224 04/07/2018 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo: Nº PROCESSO NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO 23274.100288/2018-34 ROSANGELA MARIA PEREIRA 08/07/2015 07/07/2018
Portaria 1225 04/07/2018 Conceder a partir de 27 de abril de 2017, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Doutor em Ciências (Educação, Difusão e Gestão em Biociências), à servidora VALERIA DA SILVA VIEIRA, Matrícula SIAPE nº. 2121899, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301
Portaria 1226 04/07/2018 Conceder a partir de 27 de abril de 2017, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Doutor em Educação em Ciências e Saúde, à servidora MARIA CRISTINA DO AMARAL MOREIRA, Matrícula SIAPE nº. 2768360, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301
Portaria 1227 05/07/2018 Conceder a partir de 18 de novembro de 2017, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Ciências, em Química, à servidora RYCHARDA CLAYDE MEDEIROS SALLES, Matrícula SIAPE nº. 2179294, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301
Portaria 1228 05/07/2018 Conceder a partir de 18 de novembro de 2017, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Doutor em Química, à servidora BIANCA DA SILVA FERREIRA, Matrícula SIAPE nº. 2179372, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301;
Portaria 1229 05/07/2018 Autorizar o afastamento do país da servidora LUDMILA NOGUEIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1863658, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 17 de julho de 2018 a 21 de julho de 2018, na cidade de Paris, França, com ônus (com diárias e sem passagens)
Portaria 1230 05/07/2018 . Autorizar o afastamento do país da servidora MAYLTA BRANDAO DOS ANJOS, Matrícula SIAPE nº. 1459370, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 17 de julho de 2018 a 21 de julho de 2018, na cidade de Paris, França, com ônus (com diárias e sem passagens);
Portaria 1231 05/07/2018 Autorizar o afastamento do país da servidora LUCIANA CARDOSO NOGUEIRA ARAUJO, Matrícula SIAPE nº. 1565409, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 21 de julho de 2018 a 05 de agosto de 2018, na cidade de Stuttgart, Alemanha, com ônus limitado (sem diárias e sem passagens);
Portaria 1232 05/07/2018 Autorizar o afastamento do país da servidora RITA DE CASSIA CORDEIRO DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº. 1509528, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 21 de maio de 2018 a 25 de maio de 2018, na cidade de Santiago, Chile, com ônus limitado (sem diárias e sem passagens);
Portaria 1233 06/07/2018 Autorizar o afastamento do país da servidora THAIS NOGUEIRA BARRADAS, Matrícula SIAPE nº. 2238816, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 18 de junho de 2018 à 23 de junho de 2018, na cidade de Tallinn, Estônia, com ônus limitado (sem diárias e sem passagens);
Portaria 1234 06/07/2018 Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, ao servidor RODRIGO DA SILVA MACHADO, Matrícula SIAPE nº. 1644032, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 16 de julho de 2018 a 14 de agosto de 2018;
Portaria 1235 06/07/2018 Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, à servidora DEBORA ANTONIO DA SILVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1864338, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 16 de julho de 2018 a 14 de agosto de 2018;
Portaria 1236 06/07/2018 Criar com base na Lei nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, a estrutura da Reitoria, conforme abaixo: NOME SUBORDINAÇÃO CD/FG Diretoria de Assistência Estudantil e Ações Afirmativas Pró-Reitoria de Extensão CD.4
Portaria 1237 06/07/2018 . Nomear a servidora ADRIANA DA SILVA SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 1570433, CPF nº. 011.337.887-42, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretora da Diretoria de Assistência Estudantil e Ações Afirmativas, código CD.4, subordinada à Pró-Reitoria de Extensão da Reitoria
Portaria 1239 06/07/2018 1. Conceder a partir de 19 de maio de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor JOÃO CARLOS MARTINS MAFRA, SIAPE nº 1145908 ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3;
Portaria 1240 06/07/2018 Conceder, a partir de 23 de maio de 2016, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora ANNE KATHERYNE ESTEBE MAGGESSY, matrícula SIAPE nº 1966325, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro
Portaria 1241 06/07/2018 Conceder, a partir de 31 de agosto de 2017, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor MARCELO SIMAS MATTOS, matrícula SIAPE nº 1455287, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro
Portaria 1242 06/07/2018 Conceder a partir de 04 de setembro de 2017, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora LUANA CRISTINA BARANHO DE MOURA ANDRADE DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2294754, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 01 para o Padrão de Vencimento 02;
Portaria 1243 06/07/2018 1. Conceder a partir de 01 de março de 2015, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora MONICA ROMITELLI DE QUEIROZ, SIAPE nº 1545682, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2
Portaria 1244 09/07/2018 . Remover, a partir de 2/7/2018, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.112/1990, o servidor MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 2278339, CPF nº. 024.753.047-66, ocupante do cargo de Médico/Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Engenheiro Paulo de Frontin para a Reitoria; tendo como contrapartida para o campus Engenheiro Paulo de Frontin, o código de vaga nº 681068, cargo de Médico/Área
Portaria 1245 09/07/2018 Remover, a partir de 2/7/2018, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.112/1990, o servidor MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1278339, CPF nº. 024.753.047-66, ocupante do cargo de Médico/Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Paracambi para o Campus Rio de Janeiro; tendo como contrapartida para o campus Paracambi, o código de vaga nº 309656, cargo de Médico/Área
Portaria 1246 09/07/2018 1. Conceder a partir de 20 de setembro de 2017, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor FLAVIO DE ALMEIDA VIOLANTE, SIAPE nº 2465762, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4;
Portaria 1247 09/07/2018 1. Conceder a partir de 23 de maio de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor BRUNO SILVA DE MORAES GOMES, SIAPE nº 1769163, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2;
Portaria 1248 09/07/2018 1. Conceder, a partir de 02 de março de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor RONALDO TRISTAO DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº. 1106055, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação I para a classe C nível de capacitação II; 2. O servidor apresentou certificados totalizando 60h. A carga horária exigida para a Classe C Nível II corresponde à 60h, portanto, não há resíduo para a próxima progressão;
Portaria 1249 09/07/2018 Conceder a partir de 04 de maio de 2018, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor EDUARDO SILVA FERREIRA, SIAPE nº 2762922, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1
Portaria 1250 09/07/2018 1. Conceder a partir de 06 de abril de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor RENATO PEREIRA RIBEIRO, SIAPE nº 2307402, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2;
Portaria 1251 09/07/2018 Conceder a partir de 04 de maio de 2018, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor ERIC NELSON SANTIAGO GONÇALVES, SIAPE nº 1349955, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1;
Portaria 1252 09/07/2018 1. Conceder aposentadoria por invalidez com proventos integrais ao servidor Neilson Fabiano da Silva, Matrícula SIAPE nº 363561 ocupante do cargo de Químico, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe “E”, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, com fundamento no Art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003, combinado com o § 1° do Artigo 186 da Lei 8.112/90.
Portaria 1253 10/07/2018 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo: Nº PROCESSO NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO 23271.000394/2016-87 NATÁLIA ROCHA OLIVEIRA TOMAZ 26/06/2015 05/07/2018
Portaria 1254 10/07/2018 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo: Nº PROCESSO NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO 23271.000401/2016-41 GABRIELA FONSECA MENDONÇA 25/06/2015 24/06/2018
Portaria 1255 10/07/2018 Conceder a partir de 29 de abril de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor FÁBIO TAVARES RODRIGUES SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1583090, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 07 para o Padrão de Vencimento 08
Portaria 1256 10/07/2018 Conceder a partir de 03 de maio de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ANA PAULA FERREIRA JORDÃO, Matrícula SIAPE nº. 1824660, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 05 para o Padrão de Vencimento 06
Portaria 1257 10/07/2018 1. Conceder, a partir de 27 de abril de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor ALEX JOSÉ DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1872846, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV; 2. O servidor apresentou certificados totalizando 158h, que somado ao resíduo de 10h, totalizam 168h. A carga horária exigida para a Classe D Nível IV corresponde à 150h. O resíduo restante não poderá ser utilizado, por impossibilidade de novas progressões;
Portaria 1258 11/07/2018 . Conceder, a partir de 02 de abril de 2018, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor FILIPE BOCK CAMPOS, Matrícula SIAPE nº 1738896, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 206 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 20% (vinte por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Ensino Técnico Profissionalizante com relação direta
Portaria 1259 11/07/2018 Conceder a partir de 20 de março de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora CELMA THOMAZ DE AZEREDO SILVA, Matrícula SIAPE nº. 0994974, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 14 para o Padrão de Vencimento 15;
Portaria 1260 11/07/2018 1. Conceder a partir de 06 de abril de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor ANTÔNIO PAULO MUCCILLO DE MEDEIROS, SIAPE nº 2306409, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2;
Portaria 1261 11/07/2018 Exonerar, a partir de 10 de julho de 2018, o servidor ADÃO DE ASSIS FERREIRA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº. 1896899, CPF nº. 090.289.237-13, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor Adjunto da Diretoria Adjunta de Qualidade de Vida e Desenvolvimento de Pessoas, código CD.4, subordinada à Diretoria de Gestão de Pessoas da Reitoria
Portaria 1262 11/07/2018 Nomear o servidor FERNANDO ROCHA BESERRA, Matrícula SIAPE nº. 1820977, CPF nº. 108.634.117-11, ocupante do cargo de Psicólogo-Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor Adjunto da Diretoria Adjunta de Qualidade de Vida e Desenvolvimento de Pessoas, código CD.4, subordinada à Diretoria de Gestão de Pessoas da Reitoria;
Portaria 1263 11/07/2018 Conceder, a partir de 14 de junho de 2018, nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, Abono de Permanência a (o) servidor (a) Cristina Maria Teixeira Soares Carneiro, Matrícula SIAPE nº. 1078900, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, tendo em vista o cumprimento das exigências do referido dispositivo legal
Portaria 1264 12/07/2018 1. Conceder, a partir de 10 de abril de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora IVA CUSTÓDIO ELEOTÉRIO, Matrícula SIAPE nº. 2330638, ocupante do cargo de Secretário Executivo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II; 2. A servidora apresentou certificados totalizando 231h. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120h, portanto, há resíduo de 111h para próxima progressão.
Portaria 1265 12/07/2018 1. Conceder, a partir de 04 de maio de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor RALF THIAGO SOARES ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº. 2344194, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II; 2. O servidor apresentou certificados totalizando 93h. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90h, portanto, há um resíduo restante de 03h para próxima progressão;
Portaria 1266 12/07/2018 Conceder pelo período de 07 de julho de 2018 à 17 de outubro de 2018, com base no artigo 86 CAPUT da Lei nº. 8.112/90 e na Lei Complementar nº 64/1990, Licença para Atividade Política à servidora JAQUELINE GOMES DE JESUS, Matrícula SIAPE nº. 1436875, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D Nível 101, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 1267 12/07/2018 . Conceder de 07 de julho de 2018 à 17 de outubro de 2018, com base no artigo 86 CAPUT da Lei nº. 8.112/90 e na Lei Complementar nº 64/1990, Licença para Atividade Política à servidora FABIANA SILVA CURTY PENTEADO, Matrícula SIAPE nº. 1581830, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Classe D Nível 408, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 1268 12/07/2018 Conceder a partir de 18 de julho de 2018, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional à servidora TEREZA CRISTINA JESUS ROCHA, Matrícula SIAPE nº 1881032, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1
Portaria 1269 12/07/2018 Conceder a partir de 03 de março de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor MARCELO FRANCISCO DOS REIS, Matrícula SIAPE nº. 1579549, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 07 para o Padrão de Vencimento 08
Portaria 1270 12/07/2018 Conceder, a partir de 26 de abril de 2018, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora VALÉRIA FERREIRA DINIZ ALVES, Matrícula SIAPE nº 1259977, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação com relação direta
Portaria 1271 12/07/2018 Autorizar o afastamento do país da servidora ANDREA RIZZOTTO FALCÃO, Matrícula SIAPE nº. 2648581, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 13 de maio de 2018 a 20 de maio de 2018, nas cidades de Montevidéu e Salto, Uruguai, com ônus limitado (sem diárias e sem passagens);
Portaria 1272 12/07/2018 Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, à servidora TANIA MARIA ALMENARA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1456590, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 16 de julho de 2018 a 14 de agosto de 2018;
Portaria 1273 12/07/2018 . Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, à servidora TAILANE DE SOUZA BESIGHINI VALPASSOS, Matrícula SIAPE nº. 1691772, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 03 de agosto de 2018 a 31 de outubro de 2018;
Portaria 1274 12/07/2018 Conceder, com amparo no Artigo 84, §1º da Lei nº. 8.112/90, Licença para Acompanhar Cônjuge, por prazo indeterminado e sem remuneração, à servidora ANA PAULA LAMOUNIER, Matrícula SIAPE nº. 1450535, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, a partir de 1º de agosto de 2018;
Portaria 1275 12/07/2018 1. Reverter de ofício, nos termos do Art. 25, inciso I da Lei 8.112/90, a servidora Carmem Lúcia de Souza Batista, matrícula SIAPE 1475054, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ao quadro permanente do Instituto Federal do Rio de janeiro, em virtude de insubsistência dos motivos determinantes de sua aposentadoria por invalidez, concedida pela Portaria nº 1420, de 26 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 09 de novembro de 2017;
Portaria 1276 13/07/2018 Conceder a partir de 10 de março de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora MARA NINO, Matrícula SIAPE nº. 1579709, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 07 para o Padrão de Vencimento 08
Portaria 1277 13/07/2018 1. Conceder, a partir de 09 de março de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor JOSÉ CELIO CANDIDO, Matrícula SIAPE nº. 0749080, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III; 2. O servidor apresentou certificados totalizando 100h, que somado ao resíduo anterior de 30h, totalizam 130h. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120h. Portanto, há um resíduo restante de 10h para próxima progressão;
Portaria 1278 13/07/2018 Exonerar RAPHAEL ARGENTO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2342436, CPF nº 08943106742, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria de Ensino, código CD.4, subordinada à Diretoria Geral, campus Belford Roxo;
Portaria 1279 17/07/2018 Conceder, a partir de 19 de junho de 2018, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora THAIS FEITOSA DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 2247680, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 202 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado, com relação direta
Portaria 1280 17/07/2018 Conceder a partir de 12 de janeiro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor RICARDO MASSON LEAL, Matrícula SIAPE nº 2326300, ocupante do cargo de Engenheiro do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 01 para o Padrão de Vencimento 02
Portaria 1281 17/07/2018 . Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo: Nº PROCESSO NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO 23275.100458/2018-71 FRANCISCO LUCIO DE SCHNEIDER BUSTAMANTE 26/06/2015 25/06/2018
Portaria 1282 17/07/2018 . Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo: Nº PROCESSO NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO 23274.100304/2018-99 ANDRÉ VINICIUS DIAS SENRA 09/07/2015 08/07/2018
Portaria 1283 17/07/2018 1. Conceder, a partir de 07 de maio de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora LUCIANA DAMÁZIO REIS, Matrícula SIAPE nº. 2342603, ocupante do cargo de Assistente de Alunos do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação I para a classe C nível de capacitação II; 2. A servidora apresentou certificados totalizando 221h. A carga horária exigida para a Classe C Nível II corresponde à 60h. Portanto, há um resíduo restante de 161h (obs: somente 90h poderão ser utilizadas como resíduo para a progressão ao nível III);
Portaria 1284 17/07/2018 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo: Nº PROCESSO NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO 23271.000400/2016-04 GISELLE DE ALMEIDA OLIVEIRA 26/06/2015 25/06/2018
Portaria 1285 18/07/2018 1. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, VALÉRIA DE VASCONCELOS SANTANA para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 213631, originária de aposentadoria, Portaria 1795/2016, D.O.U. 4/10/2016; 2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
Portaria 1286 18/07/2018 1. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, GUILHERME ALMEIDA RIBEIRO para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 213395, originária de exoneração, Portaria 749/2017, D.O.U. 3/7/2017; 2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
Portaria 1287 18/07/2018 1. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, ANA LÚCIA RODRIGUES GAMA RUSSO para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 939466, originária de exoneração, Portaria 1263/2017, D.O.U. 13/10/2017; 2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
Portaria 1288 18/07/2018 1. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, THAMIRES IDALINO DA SILVA para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 213597, originária de aposentadoria, Portaria 1031/2015, D.O.U. 31/7/2015; 2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
Portaria 1289 18/07/2018 1. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, LUCIANA PEREIRA LEIS para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 693046, originária de aposentadoria, Portaria 181/2018, D.O.U. 19/2/2017; 2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
Portaria 1290 18/07/2018 Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, LUÍS FERNANDO FERNANDES PIMENTEL para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 840993, originária de redistribuição, Portaria 1196/SE/MEC, D.O.U. 11/6/2018; 2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
Portaria 1291 18/07/2018 1. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, ROGÉRIO SERPA TEIXEIRA para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 946127, originária de redistribuição, Portaria 1394/SE/MEC, D.O.U. 1/7/2016; 2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
Portaria 1292 18/07/2018 1. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, RODRIGO GRIS DE SOUZA para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 945371, originária de exoneração, Portaria 161/2018, D.O.U. 5/2/2018; 2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
Portaria 1293 18/07/2018 1. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, MARIA GABRIELLA MAYWORM DE CASTRO para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 213800, originária do falecimento de Joao Batista da Silva, ocorrido em 8/12/2015; 2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
Portaria 1294 18/07/2018 1. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, FELLIPE GOMES COELHO para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 233572, originária aposentadoria, Portaria 2189/2016, D.O.U. 2/1/2017; 2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
Portaria 1295 18/07/2018 1. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, ANA CARLA LEOCADIO DE MAGALHÃES para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 213409, originária de aposentadoria, Portaria 1409/2016, D.O.U. 18/7/2016; 2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
Portaria 1296 18/07/2018 1. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, GUILHERME GONÇALVES BAPTISTA para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 682739, originária de redistribuição, Portaria 1038/SE/MEC, D.O.U. 4/6/2018; 2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
Portaria 1297 18/07/2018 1. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, CARLA HIRT para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 755489, originária de redistribuição, Portaria Conjunta 24/SE-MEC/SEPESD-MD, D.O.U. 3/5/2018; 2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
Portaria 1298 19/07/2018 Conceder, a partir de 11 de julho de 2018, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; SIAPE NOME TITULAÇÃO 1152852 WYSLLAN JEFFERSON LIMA GARCAO MBA EM GESTÃO DA QUALIDADE
Portaria 1299 19/07/2018 Conceder, a partir de 13 de junho de 2018, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, à servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; SIAPE NOME TITULAÇÃO 1545682 MONICA ROMITELLI DE QUEIROZ DOUTORA EM CIÊNCIAS HUMANAS - EDUCAÇÃO
Portaria 1300 19/07/2018 1. Conceder a partir de 01 de março de 2017, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora MONICA ROMITELLI DE QUEIROZ, SIAPE nº 1545682, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3
Portaria 1301 19/07/2018 Conceder, a partir de 26 de junho de 2018, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, à servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; SIAPE NOME TITULAÇÃO 1078900 CRISTINA MARIA TEIXEIRA SOARES CARNEIRO DOUTORA EM CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM AGROPECUÁRIA
Portaria 1302 19/07/2018 Aplicar a pena de demissão por abandono de cargo à servidora DANY TELES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1740700, Assistente em Administração, prevista no artigo 132, II, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990.
Portaria 1303 19/07/2018 Aplicar a pena de demissão por abandono de cargo ao servidor MARCIO BATISTA DE SANT'ANNA, Matrícula SIAPE nº 1591675, Assistente em Administração, prevista no artigo 132, II, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990.
Portaria 1304 19/07/2018 1. Conceder, a partir de 18 de abril de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor RAFAEL SANTOS BARROSO, Matrícula SIAPE nº. 1970267, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III; 2. O servidor apresentou certificados totalizando 120h. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120h. Não há resíduo de carga horária para próxima progressão
Portaria 1305 23/07/2018 Dispensar o servidor THIAGO BRANAS DE MELO, Matrícula SIAPE nº. 1667500, CPF nº 058.483.326-14, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Desenvolvimento do Ensino do Campus São Gonçalo
Portaria 1306 23/07/2018 Designar a servidora DILMA ALEXANDRE FIGUEIREDO, Matrícula SIAPE nº. 1628679, CPF nº 036.350.717-57, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação do Curso Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Desenvolvimento do Ensino do Campus São Gonçalo;
Portaria 1307 23/07/2018 . Criar com base na Lei nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, a estrutura do Campus Volta Redonda, conforme abaixo: NOME SUBORDINAÇÃO CD/FG Coordenação do Curso de Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física Diretoria de Ensino FUC-0001 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 1308 23/07/2018 Designar o servidor WAGNER FRANKLIN BALTHAZAR, Matrícula SIAPE nº. 2121467, CPF nº 071.899.127-38, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação do Curso de Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Volta Redonda
Portaria 1309 23/07/2018 Dispensar a servidora PRISCILA DA COSTA SCOVINO, Matrícula SIAPE nº. 2343704, CPF nº 037.990.677-52, ocupante do cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus em Implantação Belford Roxo
Portaria 1310 23/07/2018 Designar o servidor FLAVIO GLORIA CAMINADA SABRA, Matrícula SIAPE nº. 2414886, CPF nº 981.824.637-34, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus em Implantação Belford Roxo
Portaria 1311 23/07/2018 . Conceder a partir de 03 de maio de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ROBERTO SALES PIRES, Matrícula SIAPE nº. 1823110, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 05 para o Padrão de Vencimento 06;
Portaria 1312 23/07/2018 . Conceder o direito à prorrogação do afastamento da servidora SANDRA CRISTINA ALVES DE MELO MACHADO, Matrícula SIAPE nº. 1823400, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, nos termos do art. 26-A da Lei 11.091/2005, para prestar Colaboração Técnica no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, campus Florianópolis, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 15/05/2018;
Portaria 1313 23/07/2018 Conceder, a partir de 06 de junho de 2018, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor JORGE LUIZ GOMES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1664179, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, classe D nível 406 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta;
Portaria 1314 23/07/2018 Conceder a partir de 08 de maio de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor VICTOR DIONISIO DE LIMA, Matrícula SIAPE nº. 1679269, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 05 para o Padrão de Vencimento 06
Portaria 1315 23/07/2018 Conceder a partir de 25 de maio de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora CÁTIA DE OLIVEIRA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº. 1062488, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 14 para o Padrão de Vencimento 15
Portaria 1316 23/07/2018 1. Conceder, a partir de 07 de maio de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora BARBARA APARECIDA NUNES SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1681492, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV; 2. O servidor apresentou certificados totalizando 210h. A carga horária exigida para a Classe E Nível IV corresponde à 180h. O resíduo restante não poderá ser utilizado por impossibilidade de novas progressões por capacitação;
Portaria 1317 23/07/2018 Designar o servidor WAGNER PINTO IZZO, Matrícula SIAPE nº. 1756472, CPF nº 442.746.457-20, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Informática para Internet Concomitante/Subsequente ao Ensino Médio, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Engenheiro Paulo de Frontin;
Portaria 1318 23/07/2018 Conceder a partir de 11 de maio de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ALEXANDRE DE ALMEIDA CÉZAR, Matrícula SIAPE nº. 2346466, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 01 para o Padrão de Vencimento 02
Portaria 1319 23/07/2018 1. Contratar RENATA RODRIGUES BRANDÃO habilitado em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, na disciplina História tendo em vista vaga surgida com a nomeação para cargo de Pró-Reitora de Alessandra Ciambarella Paulon, conforme portaria nº657/DGP/REITORIA; 2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
Portaria 1320 23/07/2018 . Conceder Pensão Civil, conforme distribuição de cotas abaixo, em razão do óbito de FLORENTINA ESTEVES em 25 de março de 2018, ex-servidora aposentada desta Instituição Federal de Ensino, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº. 0276665: Beneficiário da Pensão Cota Tipo Fundamentação SILVIO MANOEL PEREIRA FERNANDES 100% Vitalícia Artigo 217, inciso III e Artigo 222, inciso VII, Alínea b, Item 6, da Lei 8.112/90
Portaria 1321 24/07/2018 . Conceder a partir de 02 de abril de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor VICTOR HENRIQUE CABRAL PINHEIRO, Matrícula SIAPE nº. 1581692, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 07 para o Padrão de Vencimento 08;
Portaria 1322 24/07/2018 1. Conceder, a partir de 17 de maio de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor ANDRE VICENTE TOBIAS, Matrícula SIAPE nº. 2025802, ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV; 2. O servidor apresentou certificados totalizando 100h, que somado ao resíduo anterior de 65h, totalizam 165h. A carga horária exigida para a Classe D Nível IV corresponde à 150h. O resíduo restante não poderá ser utilizado por impossibilidade de novas progressões por capacitação;
Portaria 1323 24/07/2018 Autorizar o afastamento do país da servidora MARTA ANTUNES PEREIRA LANGONE, Matrícula SIAPE nº. 0276779, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 07 de setembro de 2018 a 16 de setembro de 2018, na cidade de Coimbra, Portugal, com ônus (com diárias e sem passagens);
Portaria 1324 24/07/2018 Conceder, a partir de 04 de junho de 2018, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor PAULO EMYGDIO MARTINS SIMÕES, Matrícula SIAPE nº 1866836, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, classe C nível 405 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu com relação direta;
Portaria 1325 24/07/2018 Conceder a partir de 03 de maio de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor HÉLIO BENÍCIO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1824466, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6;
Portaria 1326 24/07/2018 1. Conceder, a partir de 30 de maio de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor PAULO VICTOR RIBEIRO RAMOS, Matrícula SIAPE nº. 1864395, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III; 2. O servidor apresentou certificados totalizando 131h, que somado ao resíduo anterior de 2h, totalizam 133h. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120h. Portanto, há um resíduo restante de 13h para próxima progressão;
Portaria 1327 24/07/2018 Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, à servidora CAROLINA FLORA ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº. 1660075, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 05 de agosto de 2018 a 03 de setembro de 2018;
Portaria 1328 24/07/2018 Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Pós-Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990 e Art. 30 da Lei nº 12.772/2012, à servidora KARLA KRISTINE DAMES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2046978, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 01 de agosto de 2018 à 05 de março de 2019;
Portaria 1329 24/07/2018 . Tornar sem efeito a portaria nº 0720/DGP/REITORIA de 15 de maio de 2018, que concede Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, à servidora CINTIA DOS SANTOS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1658601, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 12 de junho de 2018 à 12 de setembro de 2018;
Portaria 1330 24/07/2018 1. Contratar ADALGISA FERREIRA DA SILVA habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, nas disciplinas Fisioterapia do Trabalho; Práticas Assistivas III; Estágio Supervisionado IV; Estágio Supervisionado V; Introdução a Biossegurança, Projeto de Intervenção (ACS) tendo em vista vaga surgida com o afastamento da professora efetiva Karla Kristine Dames da Silva, conforme portaria nº1328/DGP/REITORIA; 2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
Portaria 1331 24/07/2018 1. Conceder, com amparo no artigo 97, III, “a”, da Lei nº. 8.112/90, Licença por motivo de casamento (GALA) a ALINE PINTO AMORIM, Matrícula SIAPE nº. 1863285, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 4/7/2018 a 11/7/2018;
Portaria 1332 24/07/2018 1. Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 16 de julho de 2018, o cargo ocupado por CRISTINA DE FREITAS, Matrícula SIAPE nº 3010876, Revisor de Textos Braile, Classe D, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; 2. Considerando que o(a) servidor(a) não adquiriu a estabilidade prevista no Artigo 21 da Lei nº 8112/90, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no Artigo 29 da mesma Lei;
Portaria 1333 24/07/2018 Exonerar, de acordo com o disposto no Artigo 34, caput, da Lei nº. 8.112/90, a partir de 1 de agosto de 2018, ALINE MOREIRA RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 2324058, cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro
Portaria 1334 25/07/2018 Autorizar o afastamento do país do servidor MARCOS JOSE CLIVATTI FREITAG, Matrícula SIAPE nº. 1863391, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 04 de agosto de 2018 a 29 de agosto de 2018, na cidade de Brighton, Reino Unido, com ônus limitado (sem diárias e sem passagens);
Portaria 1335 25/07/2018 Autorizar o afastamento do país da servidora JULIANA DA CAMARA TORRES BENICIO, Matrícula SIAPE nº. 1380430, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 25 de junho de 2018 a 30 de junho de 2018, na cidade de Cambrigde, Reino Unido, com ônus limitado (sem diárias e sem passagens);
Portaria 1336 25/07/2018 Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, ao servidor PAULO VICTOR SANTOS SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 1921023, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 03 de abril de 2019 a 01 de julho de 2019
Portaria 1337 25/07/2018 Autorizar o afastamento do país do servidor PAULO VICTOR SANTOS SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 1921023, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 01 de abril de 2019 a 05 de julho de 2019, nas cidades de Lisboa e Aveiro, Portugal, com ônus limitado (sem diárias e sem passagens);
Portaria 1338 25/07/2018 Autorizar o afastamento do país da servidora ANA ADELAIDE LYRA PORTO BALTHAR, Matrícula SIAPE nº. 2415210, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 27 de junho de 2018 a 08 de julho de 2018, nas cidades de Lisboa e Coimbra, Portugal, com ônus limitado (sem diárias e sem passagens);
Portaria 1339 25/07/2018 Autorizar o afastamento do país do servidor LESLIE VIEIRA MULICO, Matrícula SIAPE nº. 1770744, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 21 de maio de 2018 a 02 de agosto de 2018, nas cidades de Dublin, Irlanda; Madrid, Espanha; Londres, Inglaterra, com ônus limitado (sem diárias e sem passagens);
Portaria 1340 25/07/2018 Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Mestrado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, à servidora FABIOLA LEONOR DE PAULA RAMOS, Matrícula SIAPE nº. 1864154, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 25 de julho de 2018 à 24 de julho de 2019
Portaria 1341 25/07/2018 Autorizar, com base no art. 26-A da Lei 11.091/2005, o afastamento da servidora MARILIA DE SOUSA CASTELO BRANCO FARIA, Matrícula SIAPE nº. 1682637, ocupante do cargo de Pedagogo-Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para prestar Colaboração Técnica pelo prazo de 02 (dois) anos, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, campus Poços de Caldas;
Portaria 1342 25/07/2018 Conceder a partir de 15 de abril de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora SHIRLEY SAFIRA FONSECA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1582475, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8
Portaria 1343 25/07/2018 Conceder a partir de 16 de maio de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor DIEGO DE SOUZA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº. 2345287, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 1 para o Padrão de Vencimento 2;
Portaria 1344 25/07/2018 Conceder a partir de 20 de abril de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ARISTIDES DE LIMA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº. 2342828, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 1 para o Padrão de Vencimento 2;
Portaria 1345 25/07/2018 Conceder a partir de 17 de março de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora VIVIANE LAROSA DADOS, Matrícula SIAPE nº. 1581134, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8;
Portaria 1346 25/07/2018 Conceder a partir de 05 de fevereiro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora LUCIANDRA GONÇALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1681502, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7;
Portaria 1347 27/07/2018 1. Conceder, a partir de 20 de abril de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor FABIO PIRES VIANA, Matrícula SIAPE nº. 2341219, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II; 2. O servidor apresentou certificados totalizando 189h. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90h, portanto, há resíduo de 99h para a próxima progressão;
Portaria 1348 27/07/2018 1. Conceder, a partir de 20 de abril de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor WELLINGTON RODRIGUES GALVAO, Matrícula SIAPE nº. 2341271, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II; 2. O servidor apresentou certificados totalizando 140h. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120h, portanto, há resíduo de 20h para a próxima progressão;
Portaria 1349 27/07/2018 Conceder a partir de 09 de maio de 2018, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional à servidora LAURA ALICE SANTOS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1792528, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1
Portaria 1350 27/07/2018 Conceder a partir de 12 de janeiro 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora MARCELA BRANDÃO CUNHA, Matrícula SIAPE nº. 1267643, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 1 para o Padrão de Vencimento 2;
Portaria 1351 27/07/2018 . Conceder a partir de 20 de abril 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora VALDINEIA GOMES DAS CHAGAS, Matrícula SIAPE nº. 2341262, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 1 para o Padrão de Vencimento 2;
Portaria 1352 27/07/2018 Conceder a partir de 04 de maio 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora HELOISA SOUTO DE LIMA, Matrícula SIAPE nº. 2069715, ocupante do cargo de Bibliotecário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4
Portaria 1353 27/07/2018 Conceder, a partir de 17 de abril de 2018, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor FÁBIO PIRES VIANA, Matrícula SIAPE nº 2341219, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação com relação direta;
Portaria 1354 27/07/2018 Conceder a partir de 24 de outubro de 2017, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora FRANCISCA PAULA DE LACERDA FURTADO, Matrícula SIAPE nº. 1896352, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5
Portaria 1355 27/07/2018 Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, o servidor JOSE DALVIO GHIRELLO GARCIA, Matrícula SIAPE nº. 1622981, CPF nº. 387.694.688-34, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Arraial do Cabo para o Campus São Gonçalo;
Portaria 1356 27/07/2018 Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, o servidor ALEXANDRE DOMINGUES GONCALVES, Matrícula SIAPE nº. 1682422, CPF nº. 018.915.127-73, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus São Gonçalo para o Campus em Implantação Niterói
Portaria 1357 27/07/2018 Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à GISELLE DUARTE DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1522583, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 12/6/2018 a 9/10/2018;
Portaria 1358 27/07/2018 Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 1357/DGP/REITORIA de 27 de julho de 2018, à GISELLE DUARTE DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1522583, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 10/10/2018 a 8/12/2018
Portaria 1359 27/07/2018 Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à PRISCILA MARQUES ABDIAS MACEDO DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº. 1743248, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 28/6/2018 a 25/10/2018
Portaria 1360 27/07/2018 Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 1359/DGP/REITORIA de 27 de julho de 2018, à PRISCILA MARQUES ABDIAS MACEDO DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº. 1743248, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 26/10/2018 a 24/12/2018
Portaria 1361 27/07/2018 Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à MARIA STELLA NUNES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 2532696, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 2/7/2018 a 29/10/2018;
Portaria 1362 27/07/2018 Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 1361/DGP/REITORIA de 27 de julho de 2018, à MARIA STELLA NUNES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 2532696, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 30/10/2018 a 28/12/2018
Portaria 1363 30/07/2018 Conceder, a partir de 15 de agosto de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor RENATO ROCHA VALERIO Matrícula SIAPE nº 2294975, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, classe D nível 202 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação com relação direta;
Portaria 1364 30/07/2018 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo: Nº PROCESSO NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO 23271.000405/2016-29 EDUARDO DA COSTA PINTO D’AVILA 07/07/2015 06/07/2018
Portaria 1365 30/07/2018 1. Contratar JOSÉ MAURO MORAES JUNIOR habilitado em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, na disciplina Processo de Fabricação, Usinagem e AutoCAD tendo em vista vaga surgida com a nomeação para cargo de Diretor de Campus de Aldembar de Andrade Sarmento, conforme portaria nº776/DGP/REITORIA; 2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais
Portaria 1366 31/12/1969 1. Contratar HENRIQUE DE MEDEIROS KLOH habilitado em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, na disciplina Informática tendo em vista vaga surgida com a nomeação para cargo de Pró-Reitor de Rodney Cezar de Albuquerque, conforme portaria nº899/DGP/REITORIA; 2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
Portaria 1367 30/07/2018 1. Contratar MARCO AURELIO MATTA MACHADO PEREIRA habilitado em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, nas disciplinas Desenho Técnico, Eletrônica Analógica, Eletrônica Digital, Eletricidade DC e AC, Instalações elétricas e Máquinas elétricas tendo em vista vaga surgida com o afastamento do professor efetivo Wallace Pereira Neves dos Reis, conforme portaria nº1037/DGP/REITORIA; 2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
Portaria 1368 30/07/2018 . Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo: Nº PROCESSO NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO 23270.002405/2016-73 RICARDO POTASCHEFF 23/06/2015 22/06/2018
Portaria 1369 30/07/2018 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo: Nº PROCESSO NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO 23270.002406/2016-18 RAFAEL DO NASCIMENTO SOUZA BRASIL 26/06/2015 25/06/2018
Portaria 1370 30/07/2018 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo: Nº PROCESSO NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO 23270.002409/2016-51 GILSON CASSIANO DE GOES FILHO 01/07/2015 31/07/2018
Portaria 1371 30/07/2018 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo: Nº PROCESSO NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO 23271.000404/2016-84 FABIANA GIL MELGACO 08/07/2015 07/07/2018
Portaria 1372 30/07/2018 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo: Nº PROCESSO NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO 23273.000312/2016-84 ADRIANA RENATA SATHLER DE QUEIROZ 30/06/2015 29/06/2018
Portaria 1373 30/07/2018 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo: Nº PROCESSO NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO 23273.000331/2016-19 NAILA PEREIRA SOUZA 26/06/2015 25/06/2018
Portaria 1374 30/07/2018 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo: Nº PROCESSO NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO 23273.000314/2016-73 ANA MARIA QUINTELA MAIA 26/06/2015 25/06/2018
Portaria 1375 30/07/2018 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo: Nº PROCESSO NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO 23275.000812/2015-15 MARIANA PARANHOS STELLING 23/06/2015 22/06/2018
Portaria 1376 30/07/2018 1. Conceder, a partir de 19 de abril de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora FERNANDA PILOTTO DE MOURA, Matrícula SIAPE nº. 1905022, ocupante do cargo de Médico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II; 2. A servidora apresentou certificados totalizando 180h. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120h, portanto, há resíduo de 60h para a próxima progressão;
Portaria 1377 30/07/2018 . Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, AMANDA VELOSO GARCIA para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 213395, originária da exoneração, Portaria 749/2017, D.O.U. 3/7/2017; 2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
Portaria 1379 30/07/2018 . Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, LEANDRO DOS SANTOS FONSECA RAJA GABAGLIA para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 233572, originária de aposentadoria, Portaria 2189/2016, D.O.U. 2/1/2017; 2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
Portaria 1380 30/07/2018 1. Conceder, a partir de 18 de abril de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora ELOIZA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1512447, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação I para a classe C nível de capacitação II; 2. A servidora apresentou certificados totalizando 135h. A carga horária exigida para a Classe C Nível II corresponde à 60h, portanto, há resíduo de 75h para a próxima progressão;
Portaria 1382 30/07/2018 1. Contratar CAROLINE RODRIGUES PEÇANHA DE ALMEIDA habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, nas disciplinas Química Geral; Estágio Curricular Supervisionado; Metodologia do Ensino de Química; Pesquisa em Ensino de Química; Química em Sala de Aula; Trabalho de Conclusão de Curso tendo em vista vaga surgida com a licença maternidade da professora efetiva Maria Stella Nunes de Oliveira conforme portarias nº1361 e 1362/DGP/REITORIA; 2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
Portaria 1382 30/07/2018 1. Contratar CAROLINE RODRIGUES PEÇANHA DE ALMEIDA habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, nas disciplinas Química Geral; Estágio Curricular Supervisionado; Metodologia do Ensino de Química; Pesquisa em Ensino de Química; Química em Sala de Aula; Trabalho de Conclusão de Curso tendo em vista vaga surgida com a licença maternidade da professora efetiva Maria Stella Nunes de Oliveira conforme portarias nº1361 e 1362/DGP/REITORIA; 2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
Portaria 1383 30/07/2018 . Conceder a partir de 29 de abril de 2018, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Doutor em Estudo de Linguagem, à servidora ALEXSANDRA FERREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2222962, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301;
Portaria 1384 30/07/2018 Tornar sem efeito a portaria nº 0705/DGP/REITORIA de 14 de maio de 2018, que Conceder a partir de 24 de abril de 2018, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor WALLACE PEREIRA NEVES DOS REIS, SIAPE nº 2708631, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 2 para a Classe D II, Nível 1
Portaria 1385 30/07/2018 Tornar sem efeito a Portaria nº. 1187/DGP/REITORIA publicadas às fls. 30, seção 2, do D.O.U. nº 125 de 02/07/2018, que trata da contratação de VANESSA MENEZES DE ANDRADE habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria 1386 31/07/2018 1. Retificar a portaria nº 0996/DGP/REITORIA DE 14 de junho de 2018, que concede, a partir de 14 de dezembro de 2017, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Ciências em Engenharia Elétrica, ao servidor WALLACE PEREIRA NEVES DOS REIS, Matrícula SIAPE nº 2708631, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 201 para a classe D nível 301. 2. Onde se lê: da classe D nível 201 para a classe D nível 301; Leia-se: da classe D nível 102 para a classe D nível 301
Portaria 1387 31/07/2018 . Conceder, a partir de 13 de julho de 2018, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; SIAPE NOME TITULAÇÃO 1882445 PAULO CEZAR DE BARROS DOUTOR EM GEOGRAFIA
Portaria 1388 31/07/2018 1. Retificar a portaria nº. 0182/DGP/REITORIA de 06 de fevereiro de 2018, que concede o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Mestrado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, ao servidor ROGERIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1091105, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 31 de janeiro de 2018 a 30 de janeiro de 2019; 2. Onde se lê: 30 de janeiro de 2019; Leia-se: 06 de agosto de 2018;
Portaria 1389 01/08/2018 . Conceder a partir de 11 de maio de 2018, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor PERICLES GUEDES ALVES, SIAPE nº 1315875, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1;
Portaria 1390 01/08/2018 Conceder a partir de 02 de fevereiro de 2018, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Ensino de Matemática, ao servidor RAFAEL FILIPE NOVOA VAZ, Matrícula SIAPE nº. 2189228, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301;
Portaria 1391 01/08/2018 . Conceder a partir de 04 de maio de 2018, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor FÁBIO CARLOS DE MATTOS DA FONSECA, SIAPE nº 1863612, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1;
Portaria 1392 01/08/2018 . Conceder, a partir de 09 de julho de 2018, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, à servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; SIAPE NOME TITULAÇÃO 1890634 ROBERTA PEREIRA FURTADO DA ROSA DOUTORA EM PSICOLOGIA
Portaria 1393 01/08/2018 . Conceder, a partir de 14 de dezembro de 2017, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor WALLACE PEREIRA NEVES DOS REIS, matrícula SIAPE nº 2708631, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 1394 01/08/2018 . Contratar VANESSA MENEZES DE ANDRADE habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, na disciplina Psicologia tendo em vista vaga surgida com o afastamento da professora efetiva Augusta Rodrigues de Oliveira Zana, conforme portaria nº1134/DGP/REITORIA; 2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
Portaria 1395 02/08/2018 Dispensar, a partir de 21 de junho de 2018, a servidora ANA PAULA LAMOUNIER, Matrícula SIAPE nº. 1450535, CPF nº 043.011.256-47, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação do Curso Técnico em Química, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Rio de Janeiro;
Portaria 1396 02/08/2018 Designar o servidor MURILO FEITOSA CABRAL, Matrícula SIAPE nº. 2237521, CPF nº 878.486.513-04, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Química, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Rio de Janeiro;
Portaria 1397 02/08/2018 . Designar o servidor ADRIANO GOMES DA CRUZ, Matrícula SIAPE nº. 2349342, CPF nº 048.258.657-55, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Pós-Graduação em Ciências e Tecnologia de Alimentos, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Extensão, Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação do Campus Rio de Janeiro;
Portaria 1398 02/08/2018 Conceder a partir de 25 de maio de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora ALESSANDRA LICURSI MAIA CERQUEIRA DA CUNHA, SIAPE nº 3581137, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2
Portaria 1399 02/08/2018 Remover a pedido, a partir de 30 de julho de 2018, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, a servidora VANESSA VASCONCELOS TORRES, Matrícula SIAPE nº. 2654622, CPF nº. 086.486.747-60, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Duque de Caxias para o Campus Rio de Janeiro
Portaria 1400 02/08/2018 . Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, ao servidor MOACIR DE SOUZA ROMEIRO, Matrícula SIAPE nº. 1739266, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 03 de setembro de 2018 a 01 de dezembro de 2018;
Portaria 1401 02/08/2018 1. Conceder a partir de 24 de maio de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora CLAÚDIA DE MORAES SILVA, SIAPE nº 0364090, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2;
Portaria 1402 02/08/2018 . Conceder Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; SIAPE NOME TITULAÇÃO 1882084 LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA DOUTOR EM CIÊNCIAS
Portaria 1403 02/08/2018 Conceder Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; SIAPE NOME TITULAÇÃO 2120332 ELICARDO ALVES DE SOUZA GONÇALVES DOUTOR EM CIÊNCIAS
Portaria 1404 02/08/2018 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo: Nº PROCESSO NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO 23272.100840/2018-12 RODRIGO CARVALHO DA SILVEIRA 09/07/2015 09/07/2018
Portaria 1405 03/08/2018 . Conceder, a partir de 29 de janeiro de 2018, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor FÁBIO MÉDICE JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3012395, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 1406 03/08/2018 Conceder, a partir de 30 de agosto de 2017, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC I, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor ANDRÉ TIAGO SANTOS, matrícula SIAPE nº 2417061, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 1407 03/08/2018 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo: Nº PROCESSO NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO 23272.100770/2018-94 ANGELO AMARO THEODORO DA SILVA 26/06/2015 25/06/2018
Portaria 1408 03/08/2018 Conceder a partir de 06 de maio de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora DEBORAH DE OLIVEIRA SANTORO CARVALHO, Matrícula SIAPE nº. 1583644, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 07 para o Padrão de Vencimento 08;
Portaria 1409 03/08/2018 Conceder, a partir de 17 de maio de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor ALEXANDRE DE ALMEIDA CEZAR, Matrícula SIAPE nº. 2346466, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação I para a classe C nível de capacitação II; 2. O servidor apresentou certificados totalizando 62h. A carga horária exigida para a Classe C Nível II corresponde à 60h. Portanto, há um resíduo restante de 02h para próxima progressão
Portaria 1410 03/08/2018 Remover a pedido, a partir de 30 de julho de 2018, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, o servidor RODRIGO CUNHA WANICK, Matrícula SIAPE nº. 2120339, CPF nº. 087.416.917-84, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Paracambi para o Campus Rio de Janeiro
Portaria 1411 03/08/2018 Remover a pedido, a partir de 30 de julho de 2018, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, o servidor RAFAEL JARDIM ALBIERI, Matrícula SIAPE nº. 1042809, CPF nº. 099.191.107-52, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Pinheiral para o Campus Paracambi
Portaria 1412 03/08/2018 . Conceder a partir de 19 de abril de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora KEILA PIROVANI DA SLVA FREITAS, Matrícula SIAPE nº. 1895054, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 01 para o Padrão de Vencimento 02;
Portaria 1413 03/08/2018 . Conceder a partir de 03 de maio de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora RITA DE CÁSSIA CRISTINO MARCOS RISSI, Matrícula SIAPE nº. 1613381, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 05 para o Padrão de Vencimento 06;
Portaria 1414 03/08/2018 1. Contratar FERNANDA BASEGGIO LOPES FIGUEIREDO habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, nas disciplinas Fisioterapia nas disfunções neuro-músculo-esqueléticas III; Estágio Supervisionado II; Estágio Supervisionado IV; Estágio Supervisionado V tendo em vista vaga surgida com a aposentadoria voluntária de Luiza Mara de Santana Werneck conforme portarias nº181/DGP/REITORIA; 2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
Portaria 1415 03/08/2018 Conceder Isenção do Imposto de Renda sobre os rendimentos percebidos pela Pensionista Tatiana Maria Filgueiras d’Araujo Costa, Matrícula 06197761, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, nos termos da nova redação dada pela Lei nº 11.052/04, ao inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, a partir de 18 de julho de 2018.
Portaria 1416 06/08/2018 1. Retificar a portaria 0870/DGP/REITORIA de 25 de maio de 2018, que concede o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, à servidora EVELYN LEMOS PEREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1697020, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 12 de maio de 2018 à 14 de junho de 2018; 2. Onde se lê: 12 de maio de 2018 à 14 de junho de 2018, Leia-se: 14 de maio de 2018 à 12 de junho de 2018.
Portaria 1417 06/08/2018 Conceder a partir de 25 de março de 2017, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor MAXWEL DE OLIVEIRA CORTES, Matrícula SIAPE nº. 1970152, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 03 para o Padrão de Vencimento 04;
Portaria 1418 06/08/2018 Exonerar, a partir de 18 de julho de 2018, a servidora TANIA MARIA ALMENARA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1456590, CPF nº. 832.292.727-49, ocupante do cargo de Pedagogo-Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretora da Diretoria da Rede de Assistência Estudantil, código CD.4, subordinada à Pró-Reitoria de Extensão da Reitoria
Portaria 1419 06/08/2018 Extinguir a estrutura da Reitoria, conforme abaixo: NOME SUBORDINAÇÃO CD/FG Diretoria da Rede de Assistência Estudantil Pró-Reitoria de Extensão CD.4
Portaria 1421 06/08/2018 . Conceder, a partir de 24 de maio de 2018, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor VICTOR HENRIQUE CABRAL PINHEIRO, Matrícula SIAPE nº 1581692, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, classe D nível 308 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado, com relação direta;
Portaria 1422 06/08/2018 Conceder, a partir de 15 de junho de 2018, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, à servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; SIAPE NOME TITULAÇÃO 2571037 MARCIA CRISTINA GOMES NUNES DOS SANTOS MESTRE EM ENGENHARIA QUÍMICA
Portaria 1423 06/08/2018 Retificar a portaria nº 1345/DGP/REITORIA DE 25 de julho de 2018, que concede, a partir de 17 de março de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora VIVIANE LAROSA DADOS, Matrícula SIAPE nº. 1581134, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8 2. Onde se lê: VIVIANE LAROSA DADOS; Leia-se: VIVIANE LAROSA DOS SANTOS;
Portaria 1424 07/08/2018 1. Autorizar o afastamento do país do servidor THIAGO PONCE DE MORAES, Matrícula SIAPE nº. 1922196, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 31 de agosto de 2018 a 10 de setembro de 2018, nas cidades de Zagreb e Split, Croácia, com ônus (com diárias e sem passagens)
Portaria 1425 07/08/2018 Autorizar o afastamento do país da servidora ELIANE AYROLLA NAVEGA CHAGAS, Matrícula SIAPE nº. 1650264, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 31 de julho de 2018 a 04 de agosto de 2018, na cidade de Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado (sem diárias e sem passagens);
Portaria 1426 07/08/2018 1. Autorizar o afastamento do país do servidor PAULO CHAGAS, Matrícula SIAPE nº. 0276824, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 31 de julho de 2018 a 04 de agosto de 2018, na cidade de Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado (sem diárias e sem passagens);
Portaria 1427 07/08/2018 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; PROCESSO SIAPE NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO 23270.002383/2016-41 2243313 Felipe Gramonski dos Santos 06/08/2015 05/08/2018
Portaria 1428 07/08/2018 . Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo: Nº PROCESSO NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO 23270.000130/2017-14 EROS IZIDORO AMARAL 26/06/2015 25/06/2018
Portaria 1429 07/08/2018 Dispensar o servidor DANIEL JOSE MACHADO, Matrícula SIAPE nº. 1986458, CPF nº. 865.722.887-49, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de substituto eventual da Coordenação de Secretaria de Ensino, subordinada à Diretoria de Desenvolvimento do Ensino do Campus Realengo
Portaria 1430 07/08/2018 . Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, o servidor RODRIGO MARINHO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2245229, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação de Secretaria de Ensino, subordinada à Diretoria de Desenvolvimento do Ensino do Campus Realengo;
Portaria 1432 07/08/2018 Designar o servidor DAVI ANTUNES DE MARIA, Matrícula SIAPE nº. 1864104, CPF nº 097.021.007-80, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Desenvolvimento em Tecnologia da Informação e Comunicação, código FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta de Gerenciamento em TIC da Reitoria;
Portaria 1433 07/08/2018 Dispensar, a partir de 06 de agosto de 2018, o servidor WAGNER FRANKLIN BALTHAZAR, Matrícula SIAPE nº. 2121467, CPF nº 071.899.127-38, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Pesquisa, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Volta Redonda
Portaria 1434 07/08/2018 Conceder a partir de 08 de fevereiro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora MARISA AGUETONI FONTES, Matrícula SIAPE nº. 1675665, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7;
Portaria 1435 07/08/2018 . Conceder a partir de 12 de julho de 2017, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ELIZABETH AUGUSTINHO, Matrícula SIAPE nº. 1104903, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 13 para o Padrão de Vencimento 14
Portaria 1436 07/08/2018 Conceder a partir de 20 de abril de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor MAXWELL DE LIMA, Matrícula SIAPE nº. 2342854, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 1 para o Padrão de Vencimento 2;
Portaria 1437 08/08/2018 Autorizar o afastamento do país da servidora THAIS NOGUEIRA BARRADAS, Matrícula SIAPE nº. 2238816, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 24 de julho de 2018 à 09 de agosto de 2018, na cidade de Londres, Inglaterra, com ônus (com diárias e sem passagens);
Portaria 1438 08/08/2018 Autorizar o afastamento do país da servidora JOICE TRIGO DA FONSECA, Matrícula SIAPE nº. 1206008, ocupante do cargo de Médico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 30 de outubro de 2018 à 30 de novembro de 2018, na cidade de Lisboa, Portugal, com ônus (sem diárias e com passagens);
Portaria 1439 08/08/2018 Autorizar o afastamento do país da servidora GIOVANIA ALVES COSTA, Matrícula SIAPE nº. 1694936, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 21 de setembro de 2018 à 18 de dezembro de 2018, na cidade de Londres, Inglaterra, com ônus limitado (sem diárias e sem passagens);
Portaria 1440 08/08/2018 Dispensar, a partir de 14 de julho de 2018, o servidor MARCELO PACHECO SOARES, Matrícula SIAPE nº. 1566850, CPF nº 091.484.997-22, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso de Pós-Graduação, código FG.2, subordinada à Diretoria de Desenvolvimento do Ensino do Campus São Gonçalo
Portaria 1441 08/08/2018 Dispensar, a partir de 27 de julho de 2018, o servidor ALEXANDRE DOMINGUES GONCALVES, Matrícula SIAPE nº. 1682422, CPF nº 018.915.127-73, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Suporte de Tecnologia da Informação, código FG.2, subordinada à Diretoria-Geral do Campus São Gonçalo
Portaria 1442 08/08/2018 1. Conceder, a partir de 25 de abril de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor ROMILSON ALVES BERGUES, Matrícula SIAPE nº. 2343158, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação I para a classe C nível de capacitação II; 2. O servidor apresentou certificados totalizando 61h. A carga horária exigida para a Classe C Nível II corresponde à 60h, portanto, há resíduo de 1h para a próxima progressão;
Portaria 1443 08/08/2018 1. Conceder, a partir de 20 de abril de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor MAXWELL DE LIMA, Matrícula SIAPE nº. 2342854, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II; 2. O servidor apresentou certificados totalizando 236h. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90h, portanto, há resíduo de 146h (obs: somente 120h poderão ser utilizadas como resíduo para a progressão ao nível III);
Portaria 1444 08/08/2018 Conceder a partir de 08 de setembro de 2017, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ANNIE TEIXEIRA RAMOS, Matrícula SIAPE nº. 1174146, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 1 para o Padrão de Vencimento 2
Portaria 1445 08/08/2018 . Conceder, a partir de 09 de abril de 2018, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor MICHEL CARLOS CALADO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2246170, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, classe E nível 202 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado, com relação direta;
Portaria 1446 08/08/2018 Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, à servidora GIOVANIA ALVES COSTA, Matrícula SIAPE nº. 1694936, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 24 de setembro de 2018 à 22 de dezembro de 2018
Portaria 1447 08/08/2018 Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, à servidora JULIANA BACELAR DE MATOS, Matrícula SIAPE nº. 1884081, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 13 de agosto de 2018 a 11 de setembro de 2018
Portaria 1448 08/08/2018 Autorizar o afastamento do país da servidora ALDA MARIA COIMBRA AGUILAR MACIEL, Matrícula SIAPE nº. 1099236, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 15 de setembro de 2018 a 22 de setembro de 2018, na cidade de Londres, Inglaterra e Cardiff, País de Gales, com ônus limitado (sem diárias e sem passagens);
Portaria 1449 08/08/2018 Autorizar o afastamento do país do servidor FELIPE JOSE JANDRE DOS REIS, Matrícula SIAPE nº. 1329100, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 02 de setembro de 2018 a 18 de setembro de 2018, na cidade de Montreal, Canadá e Boston, Estados Unidos, com ônus limitado (sem diárias e sem passagens);
Portaria 1450 08/08/2018 Reconhecer, a partir de 09 de abril de 2018, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), ao servidor MIGUEL PEDRO ALVES DA PAZ que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotada no Campus Duque de Caxias, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86
Portaria 1451 08/08/2018 Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao (à) servidor (a) Lourdes Maria Pessôa Masson, Matrícula SIAPE nº 276771, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe D, Nível 5 - 1, regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e reduções constantes no § 5° da Constituição Federal;
Portaria 1452 08/08/2018 Conceder Pensão Civil, conforme distribuição de cotas abaixo, em razão do óbito de NELSON PINTO FIGUEROA em 10 de abril de 2017, ex-servidor desta Instituição Federal de Ensino, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº. 0276543: Beneficiário da Pensão Cota Tipo Fundamentação NORMA MALVASIO GOMES 33,33% Vitalícia Artigo 217, inciso II, da Lei 8.112/90. ELIANA TEIXEIRA TRISTAO 33,33% Vitalícia Artigo 217, inciso III, da Lei 8.112/90. LEILA BRAVO FIGUEROA 33,33% Vitalícia Artigo 217, inciso I, da Lei 8.112/90. 2. Suspender os efeitos da Portaria 0527/DGP/REITORIA de 13 de abril de 2018
Portaria 1453 09/08/2018 Conceder, a partir de 04 de julho de 2018, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor RICARDO SILVEIRA CARNEIRO DA CUNHA, Matrícula SIAPE nº 1726574, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 404 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu, com relação direta;
Portaria 1454 09/08/2018 Autorizar o afastamento do país do servidor MARCELO PACHECO SOARES, Matrícula SIAPE nº. 1566850, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 06 de outubro de 2018 à 11 de outubro de 2018, na cidade de Coimbra, Portugal, com ônus limitado (sem diárias e sem passagens);
Portaria 1455 09/08/2018 Autorizar o afastamento do país da servidora GABRIELA VENTURA DA SILVA DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº. 2505852, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 09 de outubro de 2018 a 13 de outubro de 2018, na cidade de Bogotá, Colômbia, com ônus (com diárias e sem passagens);
Portaria 1456 09/08/2018 Conceder a partir de 30 de junho de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora RENATA RIBEIRO GUIMARAES DA CRUZ, SIAPE nº 2684775, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3
Portaria 1457 09/08/2018 . Conceder a partir de 02 de agosto de 2018, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor PAULO CEZAR DE BARROS, SIAPE nº 1882445, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1
Portaria 1458 09/08/2018 Conceder, com amparo no Artigo 210 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Adotante à CARLA MAHOMED GOMES FALCÃO SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2521460, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 17/4/2018 a 15/7/2018
Portaria 1459 09/08/2018 Conceder nos termos artigo 2º, §3º, II, “a” do Decreto nº. 6.690/2008, prorrogação da Licença à Adotante concedida através da Portaria nº. 1458/DGP/REITORIA de 9 de agosto de 2018, à CARLA MAHOMED GOMES FALCÃO SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2521460, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 16/7/2018 a 29/8/2018
Portaria 1460 10/08/2018 Conceder a partir de 03 de maio de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor PAULO ANDRE FERREIRA, Matrícula SIAPE nº. 1823666, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 05 para o Padrão de Vencimento 06
Portaria 1461 10/08/2018 . Conceder a partir de 20 de abril de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor RALF THIAGO SOARES ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº. 2344194, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 01 para o Padrão de Vencimento 02;
Portaria 1462 10/08/2018 Conceder a partir de 20 de abril de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor FABIO PIRES VIANA, Matrícula SIAPE nº. 2341219, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 01 para o Padrão de Vencimento 02
Portaria 1463 10/08/2018 Conceder a partir de 19 de junho de 2018, com base no Artigo 98 §3º da Lei nº 8.112/90, Horário Especial de Trabalho a servidora JACQUELINE DE ASSIS PASSOS, Matrícula SIAPE nº. 2314240, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, alterando a sua jornada de 40 para 30 horas semanais, sem qualquer prejuízo
Portaria 1464 10/08/2018 Conceder, a partir de 18 de abril de 2018, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor PAULO ROBERTO PAULINO ALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1652342, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 306 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu com relação direta
Portaria 1465 10/08/2018 Conceder, a partir de 22 de maio de 2018, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora VIVIANE JORDAO PINHEIRO DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 1823317, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 405 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado com relação direta
Portaria 1466 10/08/2018 Conceder a partir de 27 de julho de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora JULIETA FERREIRA ROMEIRO, SIAPE nº 2730189, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2;
Portaria 1467 10/08/2018 Conceder a partir de 23 de julho de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora SHARON LANDGRAF SCHLUP, SIAPE nº 1926642, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4;
Portaria 1468 08/08/2018 Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, os servidores do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercerem as funções de substitutos eventuais nas Direções e/ou Coordenações no âmbito do Campus Rio de Janeiro, conforme disposto no anexo
Portaria 1469 13/08/2018 Criar com base na Lei nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, a estrutura da Reitoria, conforme abaixo: NOME SUBORDINAÇÃO CD/FG Coordenação da Rede de Assistência Estudantil Diretoria de Assistência Estudantil e Ações Afirmativas FG.1
Portaria 1470 13/08/2018 Designar a servidora CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 2316025, CPF nº 042.500.387-69, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação da Rede de Assistência Estudantil, código FG.1, subordinada à Diretoria de Assistência Estudantil e Ações Afirmativas da Pró-Reitoria de Extensão
Portaria 1471 13/08/2018 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo: Nº PROCESSO NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO 23278.101261/2018-29 DAVID BRAGA PIRES DA SILVA 23/06/2015 22/06/2018
Portaria 1472 13/08/2018 Conceder a partir de 02 de agosto de 2018, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA, SIAPE nº 1882084, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1
Portaria 1473 13/08/2018 Conceder, a partir de 19 de junho de 2018, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor EDGARD BARROS ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº 1968525, ocupante do cargo de Administrador, classe E nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu, com relação direta
Portaria 1474 13/08/2018 Conceder a partir de 12 de julho de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor REGIMAR MACIEL, SIAPE nº 2326329, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2
Portaria 1475 13/08/2018 Conceder a partir de 20 de junho de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor RODRIGO DE OLIVEIRA LEMOS, SIAPE nº 1873792, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2;
Portaria 1476 13/08/2018 Retificar a portaria 1006/DGP/REITORIA de 14 de junho de 2018, que concede o direito à Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/1990, ao servidor Saturnino Alves Antonio, Matrícula SIAPE nº. 0262995, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 02 de setembro de 2019 a 01 de dezembro de 2019; 2. Onde se lê: 02 de setembro de 2019 a 01 de dezembro de 2019, Leia-se: 02 de setembro de 2019 a 30 de outubro de 2019;
Portaria 1477 14/08/2018 Conceder, a partir de 21 de junho de 2018, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora TATIANA SIGOLIS PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 2294929, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, classe C nível 202 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu com relação direta;
Portaria 1478 14/08/2018 Conceder a partir de 03 de julho de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora JANAINA TEIXEIRA DE SOUZA KRUGER, Matrícula SIAPE nº. 1097601, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 14 para o Padrão de Vencimento 15
Portaria 1479 14/08/2018 Conceder a partir de 16 de julho de 2017, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº. 2140091, ocupante do cargo de Psicólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03
Portaria 1480 14/08/2018 Conceder a partir de 18 de abril de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora FERNANDA BALEIXO SILVA LUCIANO, Matrícula SIAPE nº. 1825320, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6
Portaria 1482 14/08/2018 Conceder a partir de 01 de julho de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora VIVIANE ALVES DE OLIVEIRA MENEZES, Matrícula SIAPE nº. 1708748, ocupante do cargo de Psicólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 06 para o Padrão de Vencimento 07
Portaria 1483 14/08/2018 Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a Alessandro da Silva, Matrícula SIAPE nº. 1506565, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 20/5/2018 a 24/5/2018, bem como a prorrogação instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 25/5/2018 a 8/6/2018
Portaria 1484 14/08/2018 1. Conceder, a partir de 28 de junho de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor PAULO PONTES DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº. 1823641, ocupante do cargo de Médico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II; 2. O servidor apresentou certificados totalizando 120h. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120h, portanto, não há resíduo para próxima progressão
Portaria 1485 14/08/2018 Conceder Licença por motivo de falecimento de ente familiar, conforme disposto no Artigo 97, inciso III, alínea “b” da Lei nº. 8.112/1990, a Jorge Alberto Silva Cerdeira, Matrícula SIAPE nº. 1753297, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 3/4/2018 a 10/4/2018
Portaria 1486 15/08/2018 1. Conceder, a partir de 21 de junho de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora HELOISA SOUTO DE LIMA, Matrícula SIAPE nº. 2069715, ocupante do cargo de Bibliotecário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV; 2. A servidora apresentou certificado totalizando 120h, que somado ao resíduo anterior de 195h, totalizam 315h. A carga horária exigida para a Classe E Nível IV corresponde à 180h. O resíduo restante não poderá ser utilizado por impossibilidade de novas progressões por capacitação
Portaria 1487 15/08/2018 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo: Nº PROCESSO NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO 23272.100829/2018-44 MARLON TOMAZELLA BAPTISTA 06/07/2015 05/07/2018
Portaria 1488 15/08/2018 Conceder a partir de 02 de agosto de 2018, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor JOAO GILBERTO DA SILVA CARVALHO, SIAPE nº 1882382, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1;
Portaria 1489 15/08/2018 Conceder a partir de 20 de abril de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ANA CAROLINA DA SILVA GUIMARAES, Matrícula SIAPE nº 2341617, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 1 para o Padrão de Vencimento 2
Portaria 1490 15/08/2018 Conceder a partir de 01 de setembro de 2017, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor LEONARDO MONTEIRO CORREA, Matrícula SIAPE nº. 2002014, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4
Portaria 1491 15/08/2018 Conceder a partir de 02 de agosto de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora LIDIANE VICENTE FERREIRA, Matrícula SIAPE nº. 1672150, ocupante do cargo de Bibliotecário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8
Portaria 1492 15/08/2018 . Conceder, a partir de 25 de junho de 2018, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor GABRIEL CAMPANHA MAIA, Matrícula SIAPE nº 1697039, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 306 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu, com relação direta
Portaria 1493 15/08/2018 Conceder a partir de 22 de junho de 2018, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Doutor em Ciências, ao servidor RAIMUNDO NONATO DA SILVEIRA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº. 2237220, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301
Portaria 1494 15/08/2018 . Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao (à) servidor (a) LÚCIA TROPIA MAROTTA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1165083, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe D, Nível 4 - 4, regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e reduções constantes no § 5° da Constituição Federal
Portaria 1495 15/08/2018 . Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao (à) servidor (a) Regina Celi Nery Gonçalves, Matrícula SIAPE nº 748886, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe D, Nível 3 - 2, regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e reduções constantes no § 5° da Constituição Federa
Portaria 1496 15/08/2018 Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à HARIAN ARAÚJO SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1509134, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, em exercício provisório neste Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 16/6/2018 a 13/10/2018
Portaria 1497 15/08/2018 Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 1496/DGP/REITORIA de 15 de agosto de 2018, à HARIAN ARAÚJO SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1509134, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, em exercício provisório neste Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 14/10/2018 a 12/12/2018
Portaria 1498 16/08/2018 1. Autorizar a cessão do servidor CARLOS ALBERTO KWASINSKI DE SÁ EARP, Matrícula SIAPE nº. 1579944, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer o Cargo Comissionado de Auditor-Chefe, código CGE III, na Agência Nacional de Saúde Suplementar, autarquia vinculada ao Ministério da Saúde, com base no art. 93, I, da Lei nº 8.112/90 e no art. 17 do Decreto nº 9.144/17; 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria 1499 16/08/2018 1. Autorizar o afastamento do país do servidor HEITOR BRENO PEREIRA FERREIRA, Matrícula SIAPE nº. 1889005, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 01 de setembro de 2018 à 16 de setembro de 2018, nas cidades de Lisboa e Coimbra, Portugal, com ônus limitado (sem diárias e sem passagens);
Portaria 1500 16/08/2018 Autorizar o afastamento do país do servidor ROBERTO SOARES DA CRUZ HASTENREITER, Matrícula SIAPE nº. 1505616, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 11 de agosto de 2018 à 26 de agosto de 2018, nas cidades de Malmo e Paris, Suécia e França, com ônus (com diárias e sem passagens);
Portaria 1501 16/08/2018 Autorizar o afastamento do país da servidora GRAZIELLE RODRIGUES PEREIRA, Matrícula SIAPE nº. 2504669, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 21 de outubro de 2018 a 27 de outubro de 2018, na cidade de Guayaquil, Equador, com ônus (com diárias e sem passagens
Portaria 1502 17/08/2018 Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados com base no Art. 1º da Lei nº 10.887/04, ao (à) servidor (a) Maria Emília Alfano Barbosa, Matrícula SIAPE nº 1807271, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe D, Nível 4 - 1, regime de trabalho de 40 horas semanais, com fundamento no Artigo 40º, § 1º, inciso III, alínea “a” e reduções constantes no § 5° da Constituição Federal de 1988
Portaria 1503 16/08/2018 Conceder a partir de 03 de junho de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor CARLOS EDUARDO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1455354, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10
Portaria 1504 16/08/2018 Conceder a partir de 06 de julho de 2018, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Doutor em Ciências, ao servidor MURILO FEITOSA CABRAL, Matrícula SIAPE nº. 2237521, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301
Portaria 1505 16/08/2018 . Conceder a partir de 22 de junho de 2018, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Doutor em Química Orgânica, à servidora RENATA DE SOUZA RIANELLI, Matrícula SIAPE nº. 2567311, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301
Portaria 1506 16/08/2018 Conceder a partir de 04 de maio de 2018, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor JOSE SAMPAIO DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2782053, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1
Portaria 1507 16/08/2018 Conceder a partir de 25 de junho de 2018, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Doutor em Ciências, à servidora GISELLE DE ALMEIDA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 2237978, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301;
Portaria 1509 17/08/2018 Conceder a partir de 07 de julho de 2018, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Doutora em Ciências, à servidora FABIANA GIL MELGACO, Matrícula SIAPE nº. 2240183, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301
Portaria 1510 17/08/2018 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo: Nº PROCESSO NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO 23275.000813/2015-60 GISELE DA SILVA SEIXAS DA SILVA 23/06/2015 22/06/2018
Portaria 1511 17/08/2018 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo: Nº PROCESSO NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO 23275.000814/2015-12 THAIS NOGUEIRA BARRADAS 26/06/2015 25/06/2018
Portaria 1512 17/08/2018 Conceder a partir de 06 de julho de 2018, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Educação, ao servidor EDUARDO DA COSTA PINTO DAVILA, Matrícula SIAPE nº 1140902, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301
Portaria 1513 17/08/2018 Conceder, a partir de 11 de julho de 2018, Isenção do Imposto de Renda sobre os rendimentos percebidos pelo (a) servidor (a) aposentado (a) Geysa Maria de Oliveira Ramos, Matrícula SIAPE 276612, nos termos da nova redação dada pela Lei nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004, ao inciso XIV do Art. 6º da Lei nº 7.713, de 1988
Portaria 1514 17/08/2018 Conceder a partir de 23 de abril de 2017, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Doutor em Ciências Sociais, à servidora ANA CRISTINA DE MELLO PIMENTEL LOURENCO, Matrícula SIAPE nº. 2119929, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301
Portaria 1515 17/08/2018 Conceder a partir de 09 de julho de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor SEBASTIÃO LUIS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1710358, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7
Portaria 1516 17/08/2018 . Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Mestrado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, à servidora CRISTIANE PEREIRA LAROSA, Matrícula SIAPE nº. 1455364, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 02 de agosto de 2018 à 01 de agosto de 2019
Portaria 264/2018/GR 01/08/2018 Alterar, conforme anexo, os servidores designados pela Portaria no 86, de 22 de abril de 2015, para comporem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso Superior de Terapia Ocupacional do Campus Realengo no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ, subordinado à Pró-Reitoria de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - PROEN Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 265/2018/GR 01/08/2018 Designar os servidores, conforme abaixo, para compor, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Inventário dos bens Permanentes do campus Nilópolis no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ: Rômulo Henrique Jesus Souza, matrícula SIAPE 2291295 (Presidente); Francisco João Pires da Silva, matrícula SIAPE 1093335; Carlos Roberto Medeiros Fraguito, matrícula SIAPE 1630796; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 266/2018/GR 02/08/2018 Alterar os servidores, conforme abaixo, designados pela Portaria no 327, de 09 de novembro de 2016, e alterados pela Portaria no 296, de 21 de agosto de 2017, como gestores e fiscais do Contrato n°. 03/2015, entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ/ Campus Resende e a empresa INDUSTEC – COMERCIAL E SERVIÇOS GERAIS LTDA-ME, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93: DÉBORA DE OLIVEIRA SILVA GASTÃO, matrícula SIAPE nº 2294954 – Gestor Titular; ALBERTO ARANTES, matrícula SIAPE nº 2294964 – Gestor Suplente; BIANCA ALVES DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1497780 – Fiscal Titular; PATRYCIA PINTO GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1640945 – Fiscal Suplente; Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 267/2018/GR 02/08/2018 Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a partir de 02 de agosto de 2018, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino designada pela Portaria no 353, de 02 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 04 de outubro de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270.001981/2017-84, visando apurar os fatos referentes ao memorando no 165/2013/DGCPAR; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01. * A Comissão de Sindicância foi designada pela Portaria no 353, de 02 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 04 de outubro de 2017, instaurada através do Processo nº 23270.001981/2017-84, visando apurar os fatos referentes ao memorando no 165/2013/DGCPAR, prorrogada pela Portaria no 393, de 01 de novembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 03 de novembro de 2017, reconduzida pela Portaria no 426, de 30 de novembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 01 de dezembro de 2017, retificada pela Portaria no 442, de 11 de dezembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 18 de dezembro de 2017, prorrogada pela Portaria no 470, de 29 de dezembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 02 de janeiro de 2018, reconduzida pela Portaria no 45, de 31 de janeiro 2018, publicada na seção 2, do D.O.U, de 01 de fevereiro de 2018, prorrogada pela Portaria no 71, de 02 de abril de 2018, publicada na seção 2, do D.O.U, de 05 de março de 2018, reconduzida pela Portaria no 112, de 02 de abril de 2018, publicada na seção 2, do D.O.U, de 03 de abril de 2018, prorrogada pela Portaria no 139, de 27 de abril de 2018, publicada na seção 2, do D.O.U, de 30 de abril de 2018, reconduzida pela Portaria no 207, de 07 de junho de 2018, publicada na seção 2, do D.O.U, de 12 de junho de 2018, e prorrogada pela Portaria no 233, de 29 de junho de 2018, publicada na seção 2, do D.O.U, de 02 de julho de 2018.
Portaria 268/2018/GR 02/08/2018 Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a partir de 02 de agosto de 2018, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino designada pela Portaria no 354, de 02 de outubro de 2017, publicada na seção 2 do D.O.U, de 04 de outubro de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270.001982/2017-29, visando apurar os fatos referentes ao memorando no 142/2012/DGCPAR; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01.
Portaria 269/2018/GR 02/08/2018 Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a partir de 02 de agosto de 2018, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino designada pela Portaria no 355, de 02 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 04 de outubro de 2017, instaurada através do Processo nº 23270.001983/2017-73, visando apurar os fatos referentes ao memorando no 166/2013/DGCPAR; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01.
Portaria 270/2018/GR 02/08/2018 Retificar, conforme abaixo, a Portaria no 228, de 28 de junho de 2018, publicada na seção 2, do D.O.U, de 29 de junho de 2018: Onde se lê: Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 30 de maio de 2018; Leia-se: Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 30 de junho de 2018; Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a partir de 30 de julho de 2018, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino instituída pela Portaria no 385, de 19 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 24 de outubro de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270.002063/2017-72, visando apurar os fatos referentes ao memorando no 80/2017/PROAD; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 02.
Portaria 271/2018/GR 02/08/2018 Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a partir de 01 de agosto de 2018, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino instituída pela Portaria no 384, de 19 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 23 de outubro de 2017, instaurada através do Processo nº 23270.002062/2017-28, visando apurar os fatos referentes ao processo no 23279.000016/2016-23; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01.
Portaria 272/2018/GR 08/08/2018 Designar os servidores, conforme abaixo, para integrarem a Comissão Especial de Licitação (CEL) para execução de Tomada de Preços Nº 01/2018, referente ao Processo Administrativo nº 23272.000909/2017-10, no Campus Nilópolis, os seguintes servidores: Francisco João Pires da Silva, matrícula SIAPE 1093335 (presidente); Leonam Macêdo da Torre, matrícula SIAPE 1864216; Paulo Cesar de Souza, matrícula SIAPE 276551; Fabrício Gean Lopes Guedes, matrícula SIAPE: 1632403; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo em vigor até a conclusão dos procedimentos referentes à Tomada de Preços Nº 01/2018.
Portaria 273/2018/GR 10/08/2018 Alterar, na forma do anexo, o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, conforme previsto na Portaria nº 4.181, de 16 de abril de 2018, publicada no D.O.U de 17 de abril de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 274/2018/GR 10/08/2018 Alterar os servidores, conforme abaixo, designados pela Portaria no 262, de 30 de julho de 2018, para comporem a Comissão de Avaliação e Alienação de Bens do campus Mesquita no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ: Allan Serafim Gonçalves, matrícula SIAPE 2292877; Edson de Almeida dos Santos, matrícula SIAPE 2341276; Chrystian Carletti, matrícula SIAPE 1807071; Guilherme Mendes Thomaz, matrícula SIAPE 1882341; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 275/2018/GR 10/08/2018 Alterar os servidores, conforme abaixo, designados pela Portaria no 263, 30 de julho de 2018, para compor a Comissão de Inventário dos bens Permanentes do campus Mesquita no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ: André Bispo da Silva, matrícula SIAPE 0276351; Chrystian Carletti, matrícula SIAPE 1807071; Guilherme Mendes Thomaz, matrícula SIAPE 1882341; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 276/2018/GR 10/08/2018 Alterar, na forma do anexo, a composição do Núcleo Docente Estruturante do Curso Superior de Licenciatura em Química do Campus Duque de Caxias no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, subordinado à Pró-Reitoria de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 277/2018/GR 10/08/2018 Alterar, conforme anexo, os servidores que integram o Núcleo Docente Estruturante do Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos do campus Rio de Janeiro deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, subordinado à Pró-Reitoria de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 278/2018/GR 10/08/2018 Alterar, conforme anexo, os servidores designados pela Portaria no 63, de 28 de março de 2018, para comporem a Comissão Permanente de Pessoal Docente Central (CPPD) do Campus Pinheiral Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 279/2018/GR 13/08/2018 Alterar os servidores, conforme anexo, designados pela Portaria no 357, de 21 de dezembro de 2016, e alterados pela Portaria no 248, de 19 de julho de 2017, e pela Portaria no 021, de 22 de janeiro de 2018, como usuários de perfis no SCDP do Campus Resende no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ, conforme estabelecido no art. 3º da Instrução de Serviço PROAD nº 3, de 28 de julho de 2016; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 280/2018/GR 13/08/2018 Alterar, conforme anexo, a composição do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Farmácia do Campus Realengo no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, subordinado à Pró-Reitoria de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 281/2018/GR 13/08/2018 Designar os servidores, conforme abaixo, para integrarem, o Comitê Central de Organização da XII Jornada de Iniciação Cientifica e Tecnológica (XII JIT), o VII Fórum de Inovação, Tecnologia e Educação (VII ITE) e a II Jornada de Pós-graduação (II JPG) deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ: Rodney Cezar de Albuquerque, matrícula SIAPE 1555982; Patrícia Silva Ferreira, matrícula SIAPE 1252767; Marcia Cristina da Silva, matrícula SIAPE 2465852; Marcela Brandão Cunha, matrícula SIAPE 1267643; Isabel Scrivano Martins Santa Barbara, matrícula SIAPE 2997162; Luciandra Gonçalves da Silva, matrícula SIAPE 1681502; Cherla Santana Matos, matrícula SIAPE 2295730; Daíse Porto Lyra, matrícula SIAPE 3037463; João Luiz Guerreiro Mendes, matrícula SIAPE 2014099; Fernanda Sá Freire Lefreve, matrícula SIAPE 2294272; Simone Alves, matrícula SIAPE 2465833; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 282/2018/GR 15/08/2018 Alterar, conforme anexo, os servidores designados pela Portaria no 003, de 08 de janeiro de 2018, e alterados pela Portaria no 79, de 09 de março de 2018, para integrarem o Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação do Programa de Educação Tutorial (CLAA PET) no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 283/2018/GR 17/08/2018 Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 19 de agosto de 2018, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino instituída pela Portaria no 383, de 19 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 23 de outubro de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270.002064/2017-17, visando apurar os fatos referentes ao processo no 23270.001741/2017-80; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01.
Portaria 284/2018/GR 17/08/2018 Designar os servidores, conforme anexo, para integrarem, sob a presidência do primeiro, o Grupo de Trabalho de para Discussão das Ações Afirmativas e dos critérios de Cotas nos Processos Seletivos no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, tendo em vista a Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, o Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, o Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012, a Portaria normativa MEC nº18, de 11 de outubro de 2012, a Portaria Normativa do MEC nº 13, de 11 de maio de 2016, a Lei 12.711/2012, regulamentada pelo Decreto no 7.824, e a Resolução nº 51 de 08 de dezembro de 2017 do Conselho Superior deste IFRJ; Este Grupo de Trabalho terá prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação do relatório final; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 285/2018/GR 20/08/2018 Designar os servidores, conforme abaixo, como Gestores e Fiscais do Contrato nº 01/2018 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa DISTAK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93: Alexandre Magno de Almeida, matrícula SIAPE 1890983 - gestor titular; Marcos Mendonça de Mello, matrícula SIAPE 1823751 – gestor suplente; William de Jesus Santos, matrícula SIAPE 2293310 – fiscal titular Rodrigo Fortunato Dias Duarte, matrícula SIAPE 1883510 – fiscal suplente;
Portaria 286/2018/GR 21/08/2018 Alterar, conforme anexo, os servidores designados pela Portaria no 268, de 12 de setembro de 2016, como usuários de perfis no SCDP do Campus Rio de Janeiro no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ, conforme estabelecido no art. 3º da Instrução de Serviço PROAD nº 3, de 28 de julho de 2016; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 287/2018/GR 24/08/2018 Designar os servidores, conforme abaixo, como Gestor e Fiscal do Contrato nº 03/2018 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa DISTAK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93: Caio Guimarães Soares, matrícula SIAPE 1972030 - gestor; Natália Gomes de Assis Carvalho Nascimento, matrícula SIAPE 2290499 – fiscal; Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
Portaria 288/2018/GR 10/08/2018 Alterar, conforme anexo, os servidores designados para comporem a Comissão Local de Avaliação (CLA) do Campus Pinheiral Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro; Ratificar os servidores do Campus Pinheiral designados para Portaria no 278, de 10 de agosto de 2018 para integrar a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD); Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 289/2018/GR 30/08/2018 Designar os servidores, conforme abaixo, para integrar a Equipe de Planejamento para Contratação de Serviço de Manutenção de Ar Condicionado do campus Paracambi no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, conforme Instrução Normativa no 05/2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento: RAFAEL MOREIRA DE PAIVA, matrícula SIAPE 1008733 – Presidente e Integrante Administrativo; LEONARDO DE SOUZA BAPTISTA ALMEIDA, matrícula SIAPE 1977487 - Presidente Suplente e Integrante Administrativo; GISELE DOS SANTOS GRILLO QUEIROZ DE JESUS, matrícula SIAPE 2294915 - Integrante Administrativo; GILBERTO DENIS DE JESUS MARTINS, matrícula SIAPE 2293278 - Integrante Técnico; DANIEL SILVA RANGEL, matrícula SIAPE 1977044 - Integrante Requisitante; Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
Portaria 290/2018/GR 30/08/2018 Designar os servidores, conforme abaixo, para integrar a Equipe de Planejamento para Contratação de Serviço de Dedetização e Análise de Águas do campus Paracambi no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, conforme Instrução Normativa no 05/2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento: NATHALIA ROSA CHAVES AMORIM, matrícula SIAPE 2294922 - Presidente e Integrante Administrativo; BIANCA PONCIANO PRELL, matrícula SIPAE 2342751 - Presidente Suplente e Integrante Administrativo; GABRIEL BRAGA RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE 2294941 - Integrante Administrativo; CAMILA VENTURA DA SILVA, matrícula SIAPE 2294908 - Integrante Técnico; MARCELA LOPES DE MOURA QUINA, Matrícula SIAPE 1712290 - Integrante Técnico; DANIEL SILVA RANGEL, matrícula SIAPE 1977044 – Integrante Requisitante; Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
Portaria 291/2018/GR 30/08/2018 Designar os servidores, conforme abaixo, para integrar a Equipe de Planejamento para Contratação de Manutenção de Elevadores do campus Paracambi no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, conforme Instrução Normativa no 05/2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento: RAFAEL LEAL DE PAULA, matrícula SIAPE 2079459 - Presidente e Integrante Administrativo; BIANCA PONCIANO PRELL, matrícula SIAPE 2342751 - Presidente Suplente e Integrante Administrativo; LUCAS RIBEIRO FERRAZ, matrícula SIAPE 2976476 - Integrante Administrativo; ROBSON DE OLIVEIRA MACHADO, matrícula SIAPE 1637525 - Integrante Administrativo; GILBERTO DENIS DE JESUS MARTINS, matrícula SIAPE 2293278 - Integrante Técnico; WILSON ARAÚJO DE SOUZA, matrícula SIAPE 209799 - Integrante Técnico; DANIEL SILVA RANGEL, matrícula SIAPE 1977044 - Integrante Requisitante; Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
Portaria 292/2018/GR 30/08/2018 Designar os servidores, conforme abaixo, para integrar a Equipe de Planejamento para Contratação de Agenciamento de Passagens Aéreas e Rodoviária do campus Paracambi no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, conforme Instrução Normativa no 05/2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento: BIANCA PONCIANO PRELL, matrícula SIAPE 2342751 - Presidente e Integrante Administrativo; ROBSON DE OLIVEIRA MACHADO, matrícula SIAPE 1637525 - Presidente Suplente e Integrante Administrativo; PAOLA RODRIGUES MOTA, matrícula SIAPE 1892780 - Integrante Administrativo; GISELE DOS SANTOS GRILLO QUEIROZ DE JESUS, matrícula SIPAE 2294915 - Integrante Administrativo; FABIANE DA SILVA DE LEMOS PREDES, matrícula SIAPE 1639550 - Integrante Técnico; ANGELO MACEDO DO AMARAL, matrícula SIAPE 2341274 - Integrante Requisitante; Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
Portaria 293/2018/GR 30/08/2018 Alterar, conforme abaixo, os servidores designados pela Portaria no 22, de 22 de janeiro de 2018, como gestores e fiscais do Contrato n° 19/2017 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa INOVA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI -EPP, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93: GABRIEL RIBEIRO TEMPONI REIS, matrícula SIAPE 1970654 - Gestor Titular; RONIAN GROSSI DA SILVA SIQUEIRA, matrícula SIAPE 2342739 - Gestor Suplente; FABIANE DA SILVA DE LEMOS PREDES, matrícula SIAPE 1639550 - Fiscal Administrativo Titular; FERNANDO MACHADO DA ROCHA, matrícula SIAPE 1274794 - Fiscal Administrativo Suplente; TARCISO ALMEIDA BENTES, matrícula SIAPE 2343689 - Fiscal Técnico Titular; LUCIANA DAMAZIO REIS, matrícula SIAPE 2342603 - Fiscal Técnico Suplente; Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 294/2018/GR 30/08/2018 Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 30 de agosto de 2018, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino instituída pela Portaria no 385, de 19 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 24 de outubro de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270.002063/2017-72, visando apurar os fatos referentes ao memorando no 80/2017/PROAD; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01.
Portaria 295/2018/GR 31/08/2018 Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 01 de setembro de 2018, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino instituída pela Portaria no 384, de 19 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 23 de outubro de 2017, instaurada através do Processo nº 23270.002062/2017-28, visando apurar os fatos referentes ao processo no 23279.000016/2016-23; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01.

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