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Número |
Data do Documento |
Descrição |
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0523 |
12/04/2018 |
1. Retificar a portaria nº 1395/DGP/REITORIA DE 23 de outubro de 2017, que concede, a partir de 11 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora FERNANDA GOMES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 2291837, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II.
2. Onde se lê: A servidora apresentou certificados totalizando 138hrs. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120hrs, portanto, há resíduo de 18hrs para a próxima progressão;
Leia-se: A servidora apresentou certificados totalizando 168hrs. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120hrs, portanto, há resíduo de 48hrs para a próxima progressão;
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| Portaria |
0524 |
12/04/2018 |
1. Retificar a portaria 0277/DGP/REITORIA de 27 de fevereiro de 2018, que concede progressão funcional, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme tabela abaixo;
NOME DE PARA ONDE SE LÊ: LEIA-SE
EDISON CESAR DE FARIA NOGUEIRA D301 D302 06/09/2017 24/07/2017
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| Portaria |
0525 |
12/04/2018 |
Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990 e Art. 30 da Lei nº 12.772/2012, ao servidor RAPHAEL ALCAIRES DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº. 1545674, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 11 de abril de 2018 a 10 de abril de 2019; |
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| Portaria |
0526 |
13/04/2018 |
Conceder o direito à prorrogação do Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990 e do artigo 30 da Lei nº 12.772/2012, ao servidor CILMAR SANTOS DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº. 1752537, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 01 de março de 2018 a 29 de junho de 2018; |
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| Portaria |
0527 |
13/04/2018 |
Conceder Pensão Civil, conforme distribuição de cotas abaixo, em razão do óbito de NELSON PINTO FIGUEROA em 10 de abril de 2017, ex-servidor desta Instituição Federal de Ensino, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº. 0276543:
Beneficiário da Pensão Cota Tipo Fundamentação
NORMA MALVASIO GOMES 50% Vitalícia Artigo 217, inciso II, da
Lei 8.112/90.
ELIANA TEIXEIRA TRISTAO 50% Vitalícia Artigo 217, inciso III, da
Lei 8.112/90.
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| Portaria |
0528 |
16/04/2018 |
1. Autorizar, com base no art. 26-A da Lei 11.091/2005, o afastamento da servidora FERNANDA COSME DA COSTA, Matrícula SIAPE nº. 1753224, ocupante do cargo de Pedagogo-Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para prestar Colaboração Técnica pelo prazo de 01 (um) ano, na Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, na Fundação Oswaldo Cruz; |
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| Portaria |
0529 |
16/04/2018 |
Autorizar, com base no art. 26-A da Lei 11.091/2005, o afastamento da servidora NILSEIA PUPPIN, Matrícula SIAPE nº. 2325598, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para prestar Colaboração Técnica pelo prazo de 02 (dois) anos, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, campus Reitoria |
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| Portaria |
0530 |
16/04/2018 |
1. Reconhecer, a partir de 10 de maio de 2016, o direito à percepção do Adicional de INSALUBRIDADE, Grau Médio, 10% (dez por cento), ao servidor RODRIGO CESAR PINTO ADRIANO que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotada no Campus Pinheiral, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86; |
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| Portaria |
0531 |
16/04/2018 |
Reconhecer, a partir de 10 de maio de 2016, o direito à percepção do Adicional de INSALUBRIDADE, Grau Médio, 10% (dez por cento), ao servidor WALBERT WILLIAM SANTANA que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotada no Campus Pinheiral, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86 |
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| Portaria |
0532 |
16/04/2018 |
Reconhecer, a partir de 24 de maio de 2016, o direito à percepção do Adicional de INSALUBRIDADE, Grau Médio, 10% (dez por cento), ao servidor WAGNER RAMOS PERUCCI que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotada no Campus Pinheiral, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86 |
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| Portaria |
0533 |
16/04/2018 |
Reconhecer, a partir de 22 de março de 2018, o direito à percepção do Adicional de INSALUBRIDADE, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora MARIANA MAGALHÃES MARQUES que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotada no Campus Duque de Caxias, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86 |
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| Portaria |
0534 |
16/04/2018 |
Conceder Pensão Civil, conforme distribuição de cotas abaixo, em razão do óbito de JOÃO ROBERTO DA PACIENCIA NABUCO em 11 de fevereiro de 2018, ex-servidor desta Instituição Federal de Ensino, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº. 6276477:
Beneficiário da Pensão Cota Tipo Fundamentação
JUDITE FEIJÓ NABUCO 50% Vitalícia Artigo 217, inciso II, da
Lei 8.112/90.
MARIA GORETT FERNANDES NABUCO 50% Vitalícia Artigo 217, inciso I, da
Lei 8.112/90.
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| Portaria |
0538 |
17/04/2018 |
Reconhecer, a partir de 09 de março de 2018, o direito à percepção do Adicional de INSALUBRIDADE, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora JESSIKA AFONSO CASTRO que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotada no Campus Engenheiro Paulo de Frontin, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86; |
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| Portaria |
0539 |
16/04/2018 |
Reconhecer, a partir de 12 de março de 2018, o direito à percepção do Adicional de INSALUBRIDADE, Grau Médio, 10% (dez por cento), ao servidor EVERTON TOMAZ DA SILVA que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotada no Campus Duque de Caxias, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
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| Portaria |
0540 |
18/04/2018 |
Conceder Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, à servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
SIAPE NOME TITULAÇÃO
1893398 GERUZA VALADARES SOUZA MESTRA EM PSICOLOGIA
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| Portaria |
0541 |
18/04/2018 |
Reconhecer, a partir de 19 de março de 2018, o direito à percepção do Adicional de INSALUBRIDADE, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora FRANCISCA PAULA DE LACERDA FURTADO que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotada no Campus Volta Redonda, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
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| Portaria |
0542 |
18/04/2018 |
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, Vanessa Santos para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 945398;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
0543 |
18/04/2018 |
Criar com base na Lei nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, a estrutura do Campus São João de Meriti, conforme abaixo:
NOME SUBORDINAÇÃO CD/FG
Coordenação do Curso Técnico em Informática para Internet Subsequente ao Ensino Médio
Diretoria de Ensino
FUC-0001
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| Portaria |
0544 |
18/04/2018 |
. Criar com base na Lei nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, a estrutura do Campus Avançado Resende, conforme abaixo:
NOME SUBORDINAÇÃO CD/FG
Coordenação do Curso Técnico em Guia de Turismo Integrado ao Ensino Médio
Diretoria de Ensino
FUC-0001
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| Portaria |
0545 |
18/04/2018 |
Criar com base na Lei nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, a estrutura do Campus São Gonçalo, conforme abaixo:
NOME SUBORDINAÇÃO CD/FG
Coordenação do Curso Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio
Diretoria de Ensino
FUC-0001
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| Portaria |
0546 |
18/04/2018 |
. Criar com base na Lei nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, a estrutura do Campus Pinheiral/Nilo Peçanha, conforme abaixo:
NOME SUBORDINAÇÃO CD/FG
Coordenação do Curso Técnico em Paisagismo Concomitante/Subsequente ao Ensino Médio Diretoria de Ensino FUC-0001
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| Portaria |
0547 |
18/04/2018 |
.Designar Bruno Carlos da Cunha Costa, matrícula SIAPE nº 2316406, CPF nº 12011697719, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Informática para Internet Subsequente ao Ensino Médio, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Ensino, Campus São João de Meriti;
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| Portaria |
0548 |
18/04/2018 |
Designar Daniela Augusto Chaves, matrícula SIAPE nº 3350098, CPF nº 07194119714, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Paisagismo Concomitante/Subsequente ao Ensino Médio, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Ensino, Campus Pinheiral/Nilo Peçanha; |
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| Portaria |
0549 |
18/04/2018 |
.Designar Thiago Brañas de Melo, matrícula SIAPE nº 1667500, CPF nº 05848332614, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio, código FUC-001, subordinada à Diretoria de Ensino, Campus São Gonçalo; |
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| Portaria |
0550 |
18/04/2018 |
Designar Thiago Martins Melo, matrícula SIAPE nº 1279516, CPF nº 05833340675, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Guia de Turismo Integrado ao Ensino Médio, código FUC-001, subordinada à Diretoria de Ensino, Campus Avançado Resende |
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| Portaria |
0551 |
19/04/2018 |
Nomear o servidor RODRIGO DE LIMA MIRANDA, Matrícula SIAPE nº. 2243708, CPF nº. 089.269.717-24, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria de Administração, código CD.4, subordinada à Diretoria de Implantação do Campus Belford Roxo |
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| Portaria |
0552 |
19/04/2018 |
. Dispensar a servidora FLÁVIA CARVALHO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 2609215, CPF nº 090.798.207-76, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação de Pesquisa e Inovação, código FG.4, subordinada à Diretoria de Desenvolvimento do Ensino do Campus São Gonçalo; |
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| Portaria |
0553 |
19/04/2018 |
Designar o servidor ADRIANO OLIVEIRA SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1979858, CPF nº 078.985.677-81, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Pesquisa e Inovação, código FG.4, subordinada à Diretoria de Desenvolvimento do Ensino do Campus São Gonçalo; |
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| Portaria |
0554 |
19/04/2018 |
Conceder a partir de 30 de novembro de 2017, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Química, à servidora MARIANA MAGALHAES MARQUES, Matrícula SIAPE nº. 2181732, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301 |
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| Portaria |
0555 |
19/04/2018 |
. Designar o servidor AIMORE OPYTACIANO DOS SANTOS FILHO, Matrícula SIAPE nº. 1509199, CPF nº 851.685.807-34, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Secretário da Secretaria de Ensino Médio e Técnico, código FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta de Apoio Técnico ao Ensino do Campus São Gonçalo; |
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| Portaria |
0556 |
19/04/2018 |
Dispensar a servidora LUIZA MARIA DE MAGALHÃES CAMARGO, Matrícula SIAPE nº. 1846516, CPF nº 054.730.546-09, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação do Curso Técnico Integrado de Química, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Desenvolvimento do Ensino do Campus São Gonçalo; |
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| Portaria |
0557 |
19/04/2018 |
Designar o servidor RENATO SOARES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1929520, CPF nº 106.083.087-65, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico Integrado de Química, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Desenvolvimento do Ensino do Campus São Gonçalo |
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| Portaria |
0558 |
19/04/2018 |
Conceder a partir de 05 de fevereiro de 2018, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Doutor em Modelagem Computacional, ao servidor ANDREY DIONE FERREIRA, Matrícula SIAPE nº. 2190568, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301 |
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| Portaria |
0559 |
19/04/2018 |
Tornar sem efeito a Portaria nº. 0510/DGP/REITORIA de 10 de abril de 2018, publicada na Seção 2 do DOU de 13 de abril 2018, que trata da designação de função da servidora ALINE APARECIDA DOS SANTOS FARIA, Matrícula SIAPE nº. 2301331. |
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| Portaria |
0560 |
19/04/2018 |
Designar a servidora ALINE APARECIDA DOS SANTOS FARIA, Matrícula SIAPE nº. 2301331, CPF nº 097.560.656-56, ocupante do cargo de Secretário Executivo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Secretária da Secretaria do Gabinete, código FG.2, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Realengo |
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| Portaria |
0561 |
19/04/2018 |
. Alterar, com base na Lei nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, a estrutura do Campus Paracambi, conforme abaixo:
DE
NOME FUNÇÃO SUBORDINAÇÃO
Coordenação de Infraestrutura FG.4 Diretoria de Administração
PARA
NOME FUNÇÃO SUBORDINAÇÃO
Coordenação de Almoxarifado FG.4 Diretoria de Administração
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| Portaria |
0562 |
19/04/2018 |
Designar a servidora NATHALIA ROSA CHAVES AMORIM, Matrícula SIAPE nº. 2294922, CPF nº 156.485.447-74, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação de Almoxarifado, código FG.4, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Paracambi |
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| Portaria |
0563 |
19/04/2018 |
Designar a servidora PAOLA RODRIGUES MOTA, Matrícula SIAPE nº. 1892780, CPF nº 105.871.327-28, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação de Integração Escola-Empresa, código FG.2, subordinada à Diretoria de Apoio Técnico à Educação do Campus Paracambi |
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| Portaria |
0564 |
20/04/2018 |
1. Conceder a partir de 25 de abril de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor ALBERTO CHENU DEORSOLA, SIAPE nº 1605302 ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2;
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| Portaria |
0565 |
20/04/2018 |
1. Conceder a partir de 06 de abril de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor FILIPE NERY DUTRA CABRAL GOMES, SIAPE nº 2304990 ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2; |
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| Portaria |
0566 |
20/04/2018 |
1. Conceder a partir de 01 de março de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor THIAGO BRANAS DE MELO, SIAPE nº 1667500 ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4; |
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| Portaria |
0567 |
20/04/2018 |
1. Conceder a partir de 01 de março de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor SÉRGIO GUERRA GOMES, SIAPE nº 1052521 ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3; |
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| Portaria |
0568 |
20/04/2018 |
1. Conceder a partir de 06 de abril de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor FELIPE DIOGO DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1084029 ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2;
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| Portaria |
0569 |
20/04/2018 |
1. Conceder a partir de 06 de março de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora ROSANE DOS SANTOS CANTANHEDE KAPLAN, SIAPE nº 1667484 ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 3 para a Classe DIII, Nível 4 |
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| Portaria |
0570 |
20/04/2018 |
1. Conceder a partir de 20 de janeiro de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora MARGARETH ANDRADE MORAIS, SIAPE nº 1866336 ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 3 para a Classe DIII, Nível 4; |
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| Portaria |
0571 |
20/04/2018 |
1. Conceder a partir de 06 de abril de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor IVAN GOMES DORO FILHO, SIAPE nº 1189784 ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2 |
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| Portaria |
0572 |
20/04/2018 |
Conceder, a partir de 08 de dezembro de 2018, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora AMANDA OLIVIA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2997158, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 15% (quinze por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação com relação indireta; |
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| Portaria |
0573 |
20/04/2018 |
Conceder, a partir de 25 de janeiro de 2018, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora MARIANA PACHECO PEREIRA, Matrícula SIAPE nº. 1150261, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, classe C nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação com relação direta; |
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| Portaria |
0574 |
20/04/2018 |
Conceder, a partir de 17 de janeiro de 2018, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora ALINE MARIA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 2293217, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, classe C nível 202 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu com relação direta; |
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| Portaria |
0575 |
20/04/2018 |
Conceder, a partir de 05 de dezembro de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora ADRIELLE CARLA SOARES DE SOUZA SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1819446, ocupante do cargo de Técnico em Alimentos e Laticínios, classe D nível 405 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu com relação direta; |
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| Portaria |
0576 |
20/04/2018 |
Conceder, a partir de 15 de janeiro de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor LEONARDO MONTEIRO CORREA, Matrícula SIAPE nº. 2002014, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação I para a classe C nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 60h. A carga horária exigida para a Classe C Nível II corresponde à 60h, portanto, não há resíduo para a próxima progressão;
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| Portaria |
0577 |
20/04/2018 |
1. Conceder, a partir de 18 de novembro de 2016, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor THIAGO ANDRADE BERNINI, Matrícula SIAPE nº. 1823084, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 264h, que somado ao resíduo anterior de 70h, resultam em 334h. A carga horária exigida para a Classe E Nível III corresponde à 150h, portanto, há resíduo de 184h para a próxima progressão;
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| Portaria |
0578 |
20/04/2018 |
Conceder, a partir de 10/08/2017, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora LIVIA DE MEIRA LIMA PAIVA, matrícula SIAPE 1318092, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
0579 |
20/04/2018 |
Conceder, a partir de 16/07/2013, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC II, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor JORGE ALEXANDRE OLIVEIRA ALVES, matrícula SIAPE 2654703, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
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| Portaria |
0580 |
20/04/2018 |
1. Dispensar, a partir de 25 de abril de 2018, a servidora ALINE APARECIDA DOS SANTOS FARIA, Matrícula SIAPE nº. 2301331, CPF nº. 097.560.656-56, ocupante do cargo de Secretário Executivo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de substituta eventual da Coordenação de Gestão de Pessoas, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Realengo; |
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| Portaria |
0581 |
20/04/2018 |
. Dispensar o servidor WANDERLEY SEBASTIAO DE FREITAS, Matrícula SIAPE nº. 1668944 CPF nº 655.366.496-04, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação das Disciplinas do Núcleo Comum, código FG.2, subordinada à Diretoria de Desenvolvimento do Ensino do Campus São Gonçalo |
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| Portaria |
0582 |
20/04/2018 |
Designar o servidor FRANCISCO ARAGAO AZEREDO, Matrícula SIAPE nº. 1667463 CPF nº 085.609.687-33, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação das Disciplinas do Núcleo Comum, código FG.2, subordinada à Diretoria de Desenvolvimento do Ensino do Campus São Gonçalo |
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| Portaria |
0583 |
24/04/2018 |
1. Retificar a seguinte portaria, no que diz respeito ao padrão de vencimento relativo à progressão por mérito profissional, concedida a WAGNER RAMOS PERUCCI, matrícula SIAPE nº 2314631, ocupante da carreira Técnico Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme tabela abaixo e processo em anexo:
PORTARIA Nº ONDE SE LÊ
VIGÊNCIA: LEIA-SE VIGÊNCIA:
0392/2018 19/05/2019 11/11/2017
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| Portaria |
0584 |
24/04/2018 |
Conceder a partir de 26 de março de 2018, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Especialização em Educação Tecnológica, ao servidor WENDERSON BUENOS AIRES, Matrícula SIAPE nº. 3970954, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 201 |
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| Portaria |
0586 |
24/04/2018 |
Conceder a partir de 17 de novembro de 2017, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestrado em Ciências, em Engenharia Nuclear, ao servidor FELIPE COSTA DE PAIVA, Matrícula SIAPE nº. 2739137, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301 |
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| Portaria |
0587 |
24/04/2018 |
Conceder a partir de 01 de fevereiro de 2018, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, promoção funcional ao servidor FABIANO GODINHO FARIA SIAPE nº 1843688 ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1; |
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| Portaria |
0588 |
24/04/2018 |
1. Conceder a partir de 01 de maio de 2017, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor ANDRE VON HELD SOARES, SIAPE nº 1846524 ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 3 para a Classe DIII, Nível 4;
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| Portaria |
0589 |
24/04/2018 |
. Conceder a partir de 01 de fevereiro de 2018, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, promoção funcional à servidora GABRIELA SALOMAO ALVES PINHO SIAPE nº 2713764 ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1; |
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| Portaria |
0590 |
24/04/2018 |
Conceder, a partir de 03/09/2014, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora ANA LUISA SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1362882, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
0591 |
24/04/2018 |
. Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, à servidora SANDRA CRISTINA ALVES DE MELO MACHADO, Matrícula SIAPE nº. 1823400, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 02 de maio de 2018 à 30 de julho de 2018. |
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| Portaria |
0592 |
24/04/2018 |
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao (à) servidor (a) João Gomes Barbosa, Matrícula SIAPE nº 7304656, ocupante do cargo de Operador de Estação de Tratamento de Águas-Esgoto, Nível de classificação C, Nível de capacitação I e Padrão de vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005;
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| Portaria |
0593 |
24/04/2018 |
. Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, à servidora FABIANE NOGUEIRA DA COSTA, Matrícula SIAPE nº. 2013695, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 25 de abril de 2018 à 24 de maio de 2018 |
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| Portaria |
0594 |
25/04/2018 |
. Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, à servidora MARIA INES RODRIGUES DA SILVA E SILVA, Matrícula SIAPE nº 1504715, ocupante do cargo de Técnico emAssuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 02 de maio de 2018 à 31 de julho de 2018. |
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| Portaria |
0595 |
25/04/2018 |
1. Remover a pedido, a partir de 02 de maio de 2018, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, o servidor DANIEL GOMES DA SILVA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº. 2294284, CPF nº. 091.076.637-14, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Avançado Resende para o Campus Volta Redonda;
2. Remover a pedido, a partir de 02 de maio de 2018, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, o servidor CHRISTIAN RESENDE DE OLIVEIRA BOTELHO, Matrícula SIAPE nº. 2409895, CPF nº. 032.815.837-25, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Volta Redonda para o Campus Avançado Resende;
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| Portaria |
0596 |
25/04/2018 |
. Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, à servidora CASSIA DO CARMO ANDRADE LISBOA, Matrícula SIAPE nº 1865747, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 21 de maio de 2018 à 19 de agosto de 2018. |
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| Portaria |
0597 |
25/04/2018 |
Conceder, a partir de 01/03/2013, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor ANDRE LUIZ SOUZA SILVA, matrícula SIAPE 2769980, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
0600 |
25/04/2018 |
Conceder, a partir de 30/03/2016, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora VIVIANE SOARES FIALHO DE ARAUJO, matrícula SIAPE 1609783, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
0601 |
25/04/2018 |
. Conceder a partir de 02 de fevereiro de 2018, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestrado em Ciências, em Química, à servidora TELMA FAGUNDES FERNANDES, Matrícula SIAPE nº. 2189239, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301 |
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| Portaria |
0602 |
25/04/2018 |
Suspender, a partir de 16 de março de 2018, o direito à percepção do Adicional de INSALUBRIDADE, Grau Médio, 10% (dez por cento), ao servidor GERALDO PEREIRA JUNIOR, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Campus Pinheiral, pois está exposto a riscos biológicos de forma eventual, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho |
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| Portaria |
0603 |
26/04/2018 |
Conceder o direito à prorrogação do Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990 e do artigo 30 da Lei nº 12.772/2012, à servidora DANIELE GONCALVES NUNES, Matrícula SIAPE nº. 2690504, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 29 de março de 2018 a 28 de março de 2019; |
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| Portaria |
0604 |
26/04/2018 |
Conceder o direito à prorrogação do Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990 e do artigo 30 da Lei nº 12.772/2012, ao servidor LESLIE VIEIRA MULICO, Matrícula SIAPE nº. 1770744, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 08 de maio de 2018 a 10 de março de 201 |
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| Portaria |
0605 |
26/04/2018 |
Conceder a partir de 04 de maio de 2018, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor RICARDO ESTEVES KNEIPP SIAPE nº 1863816, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1 |
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| Portaria |
0606 |
26/04/2018 |
Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a servidora VIVIANE DA PENHA PEREIRA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 2294965, ocupante do cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação de Gestão de Pessoas, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Realengo |
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| Portaria |
0609 |
26/04/2018 |
Reconhecer, a partir de 26 de março de 2018, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora GISELE SANTOS DE MEIRELES que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotada no Campus Pinheiral, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86 |
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| Portaria |
0610 |
26/04/2018 |
Reconhecer, a partir de 28 de fevereiro de 2018, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), ao servidor MIQUÉIAS DA SILVA FERNANDES que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotada no Campus Pinheiral, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86; |
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| Portaria |
0611 |
27/04/2018 |
Conceder a partir de 20 de abril de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ROGÉRIO KLEM VARGAS, Matrícula SIAPE nº. 2341279, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 01 para o Padrão de Vencimento 02;
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| Portaria |
0613 |
27/04/2018 |
. Conceder a partir de 13 de fevereiro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor GILTON FRANCISCO SOUSA DE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº.1578043, ocupante do cargo de Técnicos em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 07 para o Padrão de Vencimento 08; |
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| Portaria |
0614 |
27/04/2018 |
Conceder Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, à servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
SIAPE NOME TITULAÇÃO
2417872 FERNANDO QUEIROZ DE LIRA ALEXANDRINO MESTRE EM CIÊNCIAS, EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
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| Portaria |
0616 |
27/04/2018 |
Conceder a partir de 02 de abril de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidor JOSIE BATISTA BASTOS CARVALHO, Matrícula SIAPE nº. 1560862, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 07 para o Padrão de Vencimento 08 |
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| Portaria |
0617 |
27/04/2018 |
Contratar CAROLINE DE ANDRADE CUNHA habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, na disciplina Artes/Música tendo em vista vaga surgida com o afastamento do professor efetivo Pablo da Cunha, conforme portaria nº1426/DGP/REITORIA;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de vinte horas semanais;
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| Portaria |
0618 |
27/04/2018 |
Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990 e Art. 30 da Lei nº 12.772/2012, ao servidor ANDERSON CARLOS NOGUEIRA ORIENTE, Matrícula SIAPE nº. 1968783, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 02 de maio de 2018 a 17 de novembro de 2018; |
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| Portaria |
0619 |
27/04/2018 |
Conceder o direito à prorrogação do Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, à servidora AMANDA CARLOU ANDRADE SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1865650, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 08 de abril de 2018 à 07 de abril de 2019 |
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| Portaria |
0621 |
30/04/2018 |
Remover a pedido, a partir de 04 de junho de 2018, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, o servidor MOACIR DE SOUZA ROMEIRO, Matrícula SIAPE nº. 1739266, CPF nº. 056.960.017-00, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da Reitoria para o Campus Duque de Caxias;
2. Remover a pedido, a partir de 04 de junho de 2018, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, a servidora ANNA CAROLINE FREITAS DOS SANTOS VAZ, Matrícula SIAPE nº. 1266184, CPF nº. 106.998.187-70, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Duque de Caxias para a Reitoria;
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| Portaria |
0623 |
02/05/2018 |
Dispensar o servidor ALEXANDRE MAIA DO BOMFIM, Matrícula SIAPE nº. 1623256, CPF nº 016.363.627-37, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso de Mestrado Acadêmico em Ensino de Ciências, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Ensino Médio e Técnico do Campus Nilópolis |
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| Portaria |
0624 |
02/05/2018 |
Designar a servidora GISELLE ROÇAS DE SOUZA FONSECA, Matrícula SIAPE nº. 1282439, CPF nº 036.900.767-06, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação do Curso de Mestrado Acadêmico em Ensino de Ciências, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Ensino de Graduação e Pós-Graduação do Campus Nilópolis |
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| Portaria |
0625 |
03/05/2018 |
1. Conceder a partir de 06 de abril de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora PATRICIA MANUELA DE SOUZA, SIAPE nº 2306187, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe I, Nível 1 para a Classe I, Nível 2 |
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| Portaria |
0626 |
03/05/2018 |
. Conceder a partir de 18 de novembro de 2017, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Ensino de Ciências e Educação Matemática, ao servidor THOMAS BARBOSA FEJOLO, Matrícula SIAPE nº. 2179681, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 101 para a classe D nível 301; |
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| Portaria |
0626 |
03/05/2018 |
Conceder a partir de 18 de novembro de 2017, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Ensino de Ciências e Educação Matemática, ao servidor THOMAS BARBOSA FEJOLO, Matrícula SIAPE nº. 2179681, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 101 para a classe D nível 301; |
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| Portaria |
0627 |
03/05/2018 |
. Conceder, a partir de 04 de abril de 2018, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor FABIO CARLOS MACEDO, Matrícula SIAPE nº. 2456545, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, classe E nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu, com relação direta; |
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| Portaria |
0628 |
04/05/2018 |
. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao (à) servidor (a) Marisa Marinho Bittencourt dos Santos, Matrícula SIAPE nº 263129, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de classificação D, Nível de capacitação II e Padrão de vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 |
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| Portaria |
063 |
31/12/1969 |
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| Portaria |
0630 |
04/05/2018 |
Dispensar, a partir de 02 de maio de 2018, a servidora DAYSE MARIA CAMPOS FERREIRA, Matrícula SIAPE nº. 2293275, CPF nº 529.414.506-53, ocupante do cargo de Pedagogo-Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação de Extensão, código FG.2, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Arraial do Cabo; |
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| Portaria |
0631 |
04/05/2018 |
Dispensar, a partir de 02 de maio de 2018, a servidora EVELYN MORGAN MONTEIRO, Matrícula SIAPE nº. 2609858, CPF nº 099.248.037-01, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação do Curso Técnico de Manutenção e Suporte de Informática, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Arraial do Cabo; |
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| Portaria |
0632 |
04/05/2018 |
. Dispensar, a partir de 02 de maio de 2018, a servidora MARCELO SIMAS MATTOS, Matrícula SIAPE nº. 1455287, CPF nº 023.840.026-35, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Informática, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Arraial do Cabo; |
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| Portaria |
0633 |
04/05/2018 |
Dispensar, a partir de 02 de maio de 2018, a servidora GISELE DOS SANTOS VALIDO, Matrícula SIAPE nº. 1183644, CPF nº 111.633.857-27, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação de Gestão de Pessoas, código FG.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Arraial do Cabo; |
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| Portaria |
0634 |
04/05/2018 |
Dispensar, a partir de 02 de maio de 2018, o servidor LENON DOS SANTOS COSTA BASTOS, Matrícula SIAPE nº. 1864207, CPF nº 123.212.647-05, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Secretário da Secretaria de Ensino Médio e Técnico, código FG.1, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Arraial do Cabo; |
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| Portaria |
0635 |
04/05/2018 |
Dispensar, a partir de 02 de maio de 2018, o servidor RODRIGO FORTUNATO DIAS DUARTE, Matrícula SIAPE nº. 1883510, CPF nº 096.202.567-43, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado, código FG.4, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Arraial do Cabo;
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| Portaria |
0636 |
04/05/2018 |
. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao (à) servidor (a) Manoel Ricardo Simões, Matrícula SIAPE nº 1046148, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Nível de classificação D, Nível de capacitação 1 e Padrão de vencimento 5, regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e reduções constantes no § 5° da Constituição Federal; |
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| Portaria |
0638 |
04/05/2018 |
Remover a pedido, a partir de 20 de maio de 2018, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, o servidor SILVERIO AFONSO ALBINO BALIEIRO, Matrícula SIAPE nº. 1105509, CPF nº. 003.567.227-75, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Volta Redonda para o Campus Avançado Resende |
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| Portaria |
0639 |
04/05/2018 |
Dispensar a pedido, a partir de 1º de junho de 2018, a servidora TATIANA CRISTINA PAZ DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 2246442, CPF nº. 073.294.947-55, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de substituta eventual da Coordenação de Cadastro e Movimentação, subordinada à Diretoria de Administração Funcional da Reitoria |
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| Portaria |
0640 |
04/05/2018 |
. Contratar LUCIANA SILVA DA COSTA habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, na disciplina Biologia tendo em vista vaga surgida com o falecimento do professor efetivo Denise da Silva Martins.
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais
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| Portaria |
0641 |
04/05/2018 |
. Criar com base na Lei nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, a estrutura do Campus em Implantação Belford Roxo, conforme abaixo:
NOME SUBORDINAÇÃO CD/FG
Chefia de Gabinete Diretoria de Implantação FG.2
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| Portaria |
0642 |
04/05/2018 |
. Criar com base na Lei nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, a estrutura do Campus em Implantação São João de Meriti, conforme abaixo:
NOME SUBORDINAÇÃO CD/FG
Coordenação-Geral de Administração Diretoria Adjunta de Administração, Planejamento e Finanças FG.2
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| Portaria |
0644 |
04/05/2018 |
. Criar com base na Lei nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, a estrutura do Campus em Implantação Niterói, conforme abaixo:
NOME SUBORDINAÇÃO CD/FG
Coordenação de Planejamento e Gestão Diretoria de Administração FG.2
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| Portaria |
0645 |
04/05/2018 |
Designar o servidor RUMMENIGGE DA SILVEIRA GUIMARAES, Matrícula SIAPE nº. 1360588, CPF nº 112.649.667-76, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Planejamento e Gestão, código FG.2, subordinada à Diretoria de Administração do Campus em Implantação Niterói; |
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| Portaria |
0646 |
04/05/2018 |
Criar com base na Lei nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, a estrutura do Campus em Implantação Niterói, conforme abaixo:
NOME SUBORDINAÇÃO CD/FG
Coordenação de Pesquisa e Pós-Graduação Diretoria de Ensino FG.2
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| Portaria |
0647 |
04/05/2018 |
Designar a servidora JULIANA DA CAMARA TORRES BENICIO, Matrícula SIAPE nº. 1380430, CPF nº 072.419.557-22, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação de Pesquisa e Pós-Graduação, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus em Implantação Niterói;
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| Portaria |
0648 |
04/05/2018 |
Remover de ofício, no interesse da Administração, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.112/90, o servidor CLAUDIO ANDRE FERREIRA DA COSTA, Matrícula SIAPE nº. 2130183, CPF: 042.933.567-97, ocupante do cargo de Psicólogo-Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Engenheiro Paulo de Frontin para a Reitoria;
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| Portaria |
0649 |
09/05/2018 |
1. Conceder Pensão Civil, conforme distribuição de cotas abaixo, em razão do óbito de ORLANDO FERNANDEZ em 07 de março de 2018, ex-servidor aposentado desta Instituição Federal de Ensino, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº. 0276734:
Beneficiário da Pensão Cota Tipo Fundamentação
NAIR KRIEGER FERNANDEZ 100% VITALÍCIA Artigo 217, inciso I da Lei 8.112/90
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| Portaria |
0650 |
09/05/2018 |
Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, à servidora MIRA WENGERT, Matrícula SIAPE nº 2603975, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 21 de maio de 2018 à 18 de agosto de 2018 |
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| Portaria |
0651 |
10/05/2018 |
Autorizar, com base no art. 30, II, da Lei 12.772/2012, o afastamento da servidora GLAUCIENE PAULA DE SOUZA MARCONE, Matrícula SIAPE nº 1891137, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para prestar Colaboração Técnica pelo prazo de 02 (dois) anos, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, campus João Pessoa |
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| Portaria |
0652 |
10/05/2018 |
Exonerar o servidor MIGUEL ROBERTO MUNIZ TERRA, Matrícula SIAPE nº. 1076304, CPF nº 605.495.307-97, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, código CD.2, subordinada à Reitoria |
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| Portaria |
0653 |
10/05/2018 |
Nomear o servidor IGOR DA SILVA VALPASSOS, Matrícula SIAPE nº. 1579523, CPF nº. 120.894.187-96, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Pró-Reitor da Pró-Reitor de Planejamento e Administração, código CD.2, subordinada à Reitoria |
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| Portaria |
0654 |
10/05/2018 |
Exonerar a servidora ANA CAROLINA DE AZEREDO PUGLIESE, Matrícula SIAPE nº. 1824593, CPF nº 099.332.977-24, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Pró-Reitora Adjunta da Pró-Reitoria Adjunta de Administração, código CD.3, subordinada à Pró-Reitoria de Planejamento e Administração da Reitoria |
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| Portaria |
0655 |
10/05/2018 |
Nomear o servidor RODRIGO LUIZ CARVALHO SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1022380, CPF nº 109.426.307-93, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Pró-Reitor Adjunto da Pró-Reitoria Adjunta de Administração, código CD.3, subordinada à Pró-Reitoria de Planejamento e Administração da Reitoria |
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| Portaria |
0656 |
10/05/2018 |
Exonerar a servidora HELENA DE SOUZA TORQUILHO, Matrícula SIAPE nº. 2449334, CPF nº. 703.557.977-04, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Pró-Reitora da Pró-Reitoria de Ensino Médio e Técnico, código CD.2, subordinada à Reitoria |
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| Portaria |
0657 |
10/05/2018 |
Nomear a servidora ALESSANDRA CIAMBARELLA PAULON, Matrícula SIAPE nº. 1752482, CPF nº. 048.134.527-28, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Pró-Reitora da Pró-Reitoria de Ensino Médio e Técnico, código CD.2, subordinada à Reitoria |
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| Portaria |
0658 |
10/05/2018 |
Exonerar a servidora MIRA WENGERT, Matrícula SIAPE nº. 2603975, CPF nº 051.521.997-50, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Pró-Reitora da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, código CD.2, subordinada à Reitoria |
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| Portaria |
0659 |
10/05/2018 |
Exonerar o servidor RODNEY CEZAR DE ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE nº. 1555982, CPF nº 036.487.507-04, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria-Geral, código CD.2, subordinada à Reitoria do Campus Engenheiro Paulo de Frontin |
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| Portaria |
0660 |
10/05/2018 |
Nomear o servidor RODNEY CEZAR DE ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE nº. 1555982, CPF nº. 036.487.507-04, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, código CD.2, subordinada à Reitoria |
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| Portaria |
0661 |
10/05/2018 |
Exonerar a servidora LUCIANA CARDOSO NOGUEIRA ARAUJO, Matrícula SIAPE nº. 1565409, CPF nº 025.560.677-05, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Pró-Reitora Adjunta da Pró-Reitoria Adjunta de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, código CD.3, subordinada à Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação da Reitoria; |
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| Portaria |
0662 |
10/05/2018 |
Nomear a servidora PATRICIA SILVA FERREIRA, Matrícula SIAPE nº. 1252767, CPF nº. 020.422.707-09, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Pró-Reitora Adjunta da Pró-Reitoria Adjunta de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, código CD.3, subordinada à Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação da Reitoria |
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| Portaria |
0663 |
10/05/2018 |
Exonerar o servidor MARCOS JOSE CLIVATTI FREITAG, Matrícula SIAPE nº. 1863391, CPF nº 027.919.559-17, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria de Desenvolvimento Institucional e Expansão, código CD.3, subordinada à Reitoria |
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| Portaria |
0664 |
10/05/2018 |
Nomear o servidor JOSE ARIMATHEA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 0311478, CPF nº. 007.553.257-37, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria de Desenvolvimento Institucional e Expansão, código CD.3, subordinada à Reitoria |
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| Portaria |
0665 |
10/05/2018 |
Exonerar o servidor FRANCISCO JOSE MONTORIO SOBRAL, Matrícula SIAPE nº. 0053965, CPF nº 705.363.769-72, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal Catarinense, do cargo de Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Extensão, código CD.2, subordinada à Reitoria |
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| Portaria |
0666 |
10/05/2018 |
Exonerar a servidora CRISTIANE HENRIQUES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1515206, CPF nº 071.546.227-09, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretora da Diretoria-Geral, código CD.2, subordinada à Reitoria do Campus Paracambi |
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| Portaria |
0667 |
10/05/2018 |
Nomear a servidora CRISTIANE HENRIQUES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1515206, CPF nº 071.546.227-09, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Pró-Reitora da Pró-Reitoria de Extensão, código CD.2, subordinada à Reitoria |
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| Portaria |
0668 |
10/05/2018 |
Exonerar a servidora LOURDES MARIA PESSOA MASSON, Matrícula SIAPE nº. 0276771, CPF nº 545.453.407-25, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Pró-Reitora Adjunta da Pró-Reitoria Adjunta de Extensão, código CD.3, subordinada à Pró-Reitoria de Extensão da Reitoria |
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| Portaria |
0669 |
10/05/2018 |
Nomear o servidor JULIO PAGE DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº. 2642742, CPF nº. 107.402.597-09, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Pró-Reitor Adjunto da Pró-Reitoria Adjunta de Extensão, código CD.3, subordinada à Pró-Reitoria de Extensão da Reitoria |
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| Portaria |
0670 |
10/05/2018 |
Exonerar a servidora ELIZABETH AUGUSTINHO, Matrícula SIAPE nº. 1104903, CPF nº. 003.354.517-05, ocupante do cargo de Pedagogo-Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Pró-Reitora da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, código CD.2, subordinada à Reitoria |
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| Portaria |
0671 |
10/05/2018 |
Exonerar o servidor CLENILSON DA SILVA SOUSA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº. 2606029, CPF nº 094.742.307-90, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria de Extensão, Pesquisa e Inovação, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Rio de Janeiro |
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| Portaria |
0672 |
10/05/2018 |
Nomear o servidor CLENILSON DA SILVA SOUSA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº. 2606029, CPF nº 094.742.307-90, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, código CD.2, subordinada à Reitoria |
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| Portaria |
0673 |
10/05/2018 |
Exonerar o servidor EDGARD BARROS ARAUJO, Matrícula SIAPE nº. 1968525, CPF nº 105.088.717-43, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria de Gestão de Pessoas, código CD.3, subordinada à Pró-Reitoria de Planejamento e Administração da Reitoria |
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| Portaria |
0675 |
10/05/2018 |
Nomear a servidora CARLA DOTI DIAS RIPPER, Matrícula SIAPE nº. 0311298, CPF nº. 001.415.417-09, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretora da Diretoria de Gestão de Pessoas, código CD.3, subordinada à Pró-Reitoria de Planejamento e Administração da Reitoria |
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| Portaria |
0676 |
10/05/2018 |
Exonerar o servidor FABIO CARLOS MACEDO, Matrícula SIAPE nº. 2456545, CPF nº. 096.187.457-08, ocupante do cargo de Analista de Tecnologista da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria de Tecnologia da Informação, código CD.3, subordinada à Pró-Reitoria de Planejamento e Administração da Reitoria; |
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| Portaria |
0677 |
10/05/2018 |
Dispensar o servidor ROGER RENNHACK, Matrícula SIAPE nº. 1497765, CPF nº 233.208.850-49, ocupante do cargo de Analista de Sistema do Quadro Permanente do Ministério da Educação, da função de Coordenador da Coordenação-Geral de Finanças, código FG.2, subordinada à Diretoria de Planejamento Estratégico e Gestão Orçamentária do Campus Rio de Janeiro |
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| Portaria |
0678 |
10/05/2018 |
Nomear o servidor ROGER RENNHACK, Matrícula SIAPE nº. 1497765, CPF nº. 233.208.850-49, ocupante do cargo de Analista de Sistema do Quadro Permanente do Ministério da Educação, para o cargo de Diretor da Diretoria de Tecnologia da Informação, código CD.3, subordinada à Pró-Reitoria de Planejamento e Administração da Reitoria |
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| Portaria |
0679 |
10/05/2018 |
Conceder a partir de 20 de março de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ADRIELLE CARLA SOARES DE SOUZA SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1819446, ocupante do cargo de Técnico em Alimentos e Laticínios do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 05 para o Padrão de Vencimento 06 |
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| Portaria |
0680 |
10/05/2018 |
Conceder a partir de 02 de fevereiro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora CARLA MONTEIRO ALBERTONI, Matrícula SIAPE nº 2327785, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 01 para o Padrão de Vencimento 02 |
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| Portaria |
0681 |
10/05/2018 |
Conceder a partir de 17 de setembro de 2017, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor VANDERSON AMARAL PEREIRA, Matrícula SIAPE nº. 2295834, ocupante do cargo de Revisor de Textos Braille do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 01 para o Padrão de Vencimento 02 |
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| Portaria |
0682 |
10/05/2018 |
Conceder a partir de 02 de fevereiro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora LÍVIA FERNANDES MONTEIRO, Matrícula SIAPE nº. 1673468, ocupante do cargo de Médico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 06 para o Padrão de Vencimento 07 |
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| Portaria |
0683 |
10/05/2018 |
Conceder a partir de 02 de fevereiro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ARTUR ELIAS MARSKI FILHO, Matrícula SIAPE nº.1672139, ocupante do cargo de Médico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 06 para o Padrão de Vencimento 07 |
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| Portaria |
0684 |
10/05/2018 |
Conceder a partir de 03 de maio de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ANDERSON CARDOSO PEREIRA, Matrícula SIAPE nº. 1548191, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 05 para o Padrão de Vencimento 06 |
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| Portaria |
0685 |
10/05/2018 |
Conceder a partir de 02 de fevereiro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor GILBERTO PRUCOLI ADRIANO JUNIOR, Matrícula SIAPE nº. 1672183, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 06 para o Padrão de Vencimento 07 |
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| Portaria |
0686 |
10/05/2018 |
Conceder a partir de 18 de fevereiro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor JOSÉ CARLOS FAGUNDES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1682440, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 06 para o Padrão de Vencimento 07 |
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| Portaria |
0687 |
10/05/2018 |
1. Contratar ADRIANA GONÇALVES DA SILVA habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, na disciplina Língua Portuguesa e Literatura Brasileira tendo em vista vaga surgida com a licença para tratamento de saúde do professor efetivo Lilian Ribeiro Furtado.
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
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| Portaria |
0688 |
14/05/2018 |
Retificar a portaria 0636/DGP/REITORIA de 04 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2018, que trata da Aposentadoria do servidor MANOEL RICARDO SIMÕES.
2. Onde se lê: Nível de classificação D, Nível de capacitação 1 e Padrão de vencimento 5, Leia-se: Classe D, Nível 501
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| Portaria |
0689 |
14/05/2018 |
1. Conceder o direito ao usufruto de Licença Prêmio por Assiduidade, conforme Artigo 87 da Lei nº. 8.112/1990, redação original, ao (à) servidor (a) Clarice de Brito Nascimento Pereira, Matrícula SIAPE nº. 262392, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 02 de maio de 2018 a 28 de outubro de 2018
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| Portaria |
0690 |
14/05/2018 |
Reconhecer, a partir de 11 de abril de 2018, o direito à percepção do Adicional de PERICULOSIDADE, Grau Médio, 10% (dez por cento), ao servidor CARLOS HENRIQUE MEIRELES AVILA FILHO que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas periculosas, lotado no Campus Reitoria, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86; |
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| Portaria |
0694 |
14/05/2018 |
Dispensar a servidora CARLA DE MEDEIROS SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2121746, CPF nº. 092.448.357-11, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de substituto eventual da Coordenação do Curso Técnico de Instalação e Manutenção de Computadores, subordinada à Diretoria de Ensino Médio e Técnico do Campus Nilópolis |
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| Portaria |
0695 |
14/05/2018 |
Designar a servidora CARLA DE MEDEIROS SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2121746, CPF nº 092.448.357-11, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação do Curso Técnico de Instalação e Manutenção de Computadores, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Ensino Médio e Técnico do Campus Nilópolis |
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| Portaria |
0696 |
14/05/2018 |
Conceder, a partir de 11 de dezembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora PATRICIA RODRIGUES DA SILVA CASSIANO, Matrícula SIAPE nº. 1753998, ocupante do cargo de Técnico em Alimentos e Laticínios do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificado totalizando 240h. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90h, portanto, há resíduo de 150h para a próxima progressão
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| Portaria |
0697 |
14/05/2018 |
. Dispensar a pedido, a partir de 14 de maio de 2018, a servidora VANESSA FERREIRA DE MACEDO, Matrícula SIAPE nº. 1474851, CPF nº. 024.326.727-47, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação de Gestão de Pessoas, código FG.2, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Nilo Peçanha/Pinheiral; |
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| Portaria |
0698 |
14/05/2018 |
Conceder, a partir de 20 de abril de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor ARISTIDES DE LIMA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº. 2342828, ocupante do cargo de Assistente de Alunos do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação I para a classe C nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificado totalizando 81h. A carga horária exigida para a Classe C Nível II corresponde à 60h, portanto, há resíduo de 21h para a próxima progressão
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| Portaria |
0699 |
14/05/2018 |
. Conceder, a partir de 06 de dezembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor RICARDO PINHEIRO DOS SANTOS FILHO, Matrícula SIAPE nº. 2294201, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificado totalizando 169h. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90h, portanto, há resíduo de 79h para a próxima progressão
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| Portaria |
0700 |
14/05/2018 |
1. Conceder a partir de 06 de abril de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor JULEIMAR SOARES COELHO AMORIM, SIAPE nº 1841494 ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2 |
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| Portaria |
0701 |
14/05/2018 |
1. Conceder a partir de 14 de março de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor XENON NOVAES, SIAPE nº 2719194 ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D II, Nível 1 para a Classe D II, Nível 2 |
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| Portaria |
0702 |
14/05/2018 |
1. Conceder a partir de 29 de agosto de 2015, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor CARLOS EDUARDO COGO PINTO, SIAPE nº 1164259 ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4 |
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| Portaria |
0703 |
14/05/2018 |
Conceder a partir de 29 de agosto de 2017, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor CARLOS EDUARDO COGO PINTO, SIAPE nº 1164259, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1 |
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| Portaria |
0704 |
14/05/2018 |
1. Conceder a partir de 06 de abril de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor MARCOS ANTONIO GUERINE RIBEIRO, SIAPE nº 1060995 ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2 |
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| Portaria |
0705 |
14/05/2018 |
Conceder a partir de 24 de abril de 2018, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor WALLACE PEREIRA NEVES DOS REIS, SIAPE nº 2708631, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 2 para a Classe D II, Nível 1 |
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| Portaria |
0706 |
14/05/2018 |
1. Conceder a partir de 15 de janeiro de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora MARCIA CRISTINA DE ARAÚJO SILVA, SIAPE nº 1863374 ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2 |
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| Portaria |
0707 |
14/05/2018 |
Retificar a portaria nº 0572/DGP/REITORIA de 20 de abril de 2018, que concede, a partir de 08 de dezembro de 2018, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora AMANDA OLIVIA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2997158, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 15% (quinze por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação com relação indireta |
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| Portaria |
0708 |
14/05/2018 |
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao (à) servidor (a) Maria do Carmo Cézar Ribeiro, Matrícula SIAPE nº 749343, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de classificação D, Nível de capacitação II e Padrão de vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 |
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| Portaria |
0709 |
14/05/2018 |
. Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 11 de abril de 2018, o cargo ocupado por Elton da Silva Pereira, Matrícula SIAPE nº 2410053, Técnico de Laboratório/Área, Classe D, Nível Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
2. Considerando que o(a) servidor(a) não adquiriu a estabilidade prevista no Artigo 21 da Lei nº 8112/90, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no Artigo 29 da mesma Lei
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| Portaria |
0710 |
14/05/2018 |
Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à Thagata Rangel Dias Bastos, Matrícula SIAPE nº. 1830723, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 4/4/2018 a 1/8/2018 |
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| Portaria |
0711 |
14/05/2018 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 0710/DGP/REITORIA de 14 de maio de 2018, à Thagata Rangel Dias Bastos, Matrícula SIAPE nº. 1830723, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 2/8/2018 a 30/9/2018 |
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| Portaria |
0712 |
14/05/2018 |
Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a Diego Reis da Silva, Matrícula SIAPE nº. 3010829, ocupante do cargo Auxiliar em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 23/2/2018 a 27/2/2018, bem como a prorrogação instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 28/2/2018 a 14/3/2018 |
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| Portaria |
0713 |
14/05/2018 |
Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a Lenon dos Santos Costa Bastos, Matrícula SIAPE nº. 1864207, ocupante do cargo Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 4/4/2018 a 8/4/2018, bem como a prorrogação instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 9/4/2018 a 23/4/2018 |
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| Portaria |
0714 |
15/05/2018 |
1. Conceder a partir de 30 de março de 2018, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestrado em Informática, ao servidor ARMANDO MARTINS DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 2212009, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301
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| Portaria |
0715 |
15/05/2018 |
Conceder o direito à prorrogação do Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Mestrado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, ao servidor ROBERTO PESSANHA DA SILVA PIRES, Matrícula SIAPE nº. 1456369, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 02 de maio de 2018 à 28 de fevereiro de 2019 |
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| Portaria |
0716 |
15/05/2018 |
Conceder a partir de 16 de maio de 2018, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional à servidora JULIANA DE OLIVEIRA TOSTES SIAPE nº 1821551, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1 |
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| Portaria |
0717 |
15/05/2018 |
Conceder o direito à prorrogação do Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, à servidora ADRIANA DA SILVA SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 1570433, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 07 de março de 2018 à 06 de junho de 2018 |
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| Portaria |
0718 |
15/05/2018 |
Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, à servidora LILIAN SOARES DA SILVA BOANAFINA, Matrícula SIAPE nº 1657890, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 22 de setembro de 2018 à 21 de dezembro de 2018 |
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| Portaria |
0719 |
15/05/2018 |
Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, ao servidor MAGNO TRAJANO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 1825971, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 28 de maio de 2018 à 26 de junho de 2018 e 10 de setembro de 2018 à 08 de novembro de 2018 |
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| Portaria |
0720 |
15/05/2018 |
Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, à servidora CINTIA DOS SANTOS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1658601, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 12 de junho de 2018 à 12 de setembro de 2018 |
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| Portaria |
0721 |
15/05/2018 |
Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, à servidora ANA CAROLINA DE AZEREDO PUGLIESE, Matrícula SIAPE nº 1824593, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 02 de agosto de 2018 à 31 de agosto de 2018 e 29 de novembro de 2018 à 28 de dezembro de 2018 |
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| Portaria |
0722 |
15/05/2018 |
Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, à servidora MARIA APARECIDA MIRANDA, Matrícula SIAPE nº. 1675670, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 21 de maio de 2018 a 20 de maio de 2019 |
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| Portaria |
0724 |
15/05/2018 |
Conceder a partir de 04 de setembro de 2017, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora MÔNICA MENEZES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 2294332, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 01 para o Padrão de Vencimento 02 |
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| Portaria |
0725 |
15/05/2018 |
Conceder a partir de 11 de novembro de 2017, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor LEONARDO FELIPE GOMES DE MELO, matrícula SIAPE nº. 2314483, ocupante do cargo de Analista da Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 01 para o Padrão de Vencimento 02 |
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| Portaria |
0727 |
15/05/2018 |
Conceder, a partir de 02 de março de 2018, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor FÁBIO DA SILVA GOMES, SIAPE nº. 3019698, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, classe E nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Latu Sensu, com relação direta |
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| Portaria |
0728 |
15/05/2018 |
Conceder, a partir de 02 de fevereiro, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora GISELE SANTOS DE MEIRELES SIAPE nº. 3012104, ocupante do cargo de Médico Veterinário, classe E nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 75% (setenta e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Stricto Sensu, Doutorado, com relação direta |
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| Portaria |
0729 |
15/05/2018 |
Conceder, a partir de 12 de março de 2018, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor GLAUBERT LUCAS DE CARVALHO CABRAL, SIAPE nº. 3012755, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta |
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| Portaria |
0730 |
15/05/2018 |
Conceder, a partir de 04 de abril de 2018, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor RONALDO TRISTÃO DE SOUSA, SIAPE nº. 1106055, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, classe C nível 102 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Latu Sensu, com relação direta |
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| Portaria |
0731 |
15/05/2018 |
. Conceder a partir de 12 de janeiro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor DIEGO LIPORAGE TEXEIRA PADILHA, Matrícula SIAPE nº. 1149460, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 01 para o Padrão de Vencimento 02 |
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| Portaria |
0732 |
15/05/2018 |
Conceder a partir de 26 de dezembro de 2017, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora MARCIA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2036598, ocupante do cargo de Bibliotecário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 03 para o Padrão de Vencimento 04 |
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| Portaria |
0733 |
15/05/2018 |
Conceder a partir de 27 de janeiro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ANA PAULA LIMA DA COSTA DA ROCHA, Matrícula SIAPE nº. 2803013, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 05 para o Padrão de Vencimento 06 |
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| Portaria |
0734 |
15/05/2018 |
Conceder a partir de 02 de fevereiro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor SÉRGIO HENRIQUE DOS REIS VIEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1674786, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 06 para o Padrão de Vencimento 07 |
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| Portaria |
0735 |
15/05/2018 |
Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à Aline Santos de Oliveira, Matrícula SIAPE nº. 1880984, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 13/4/2018 a 10/8/2018 |
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| Portaria |
0736 |
15/05/2018 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 0735/DGP/REITORIA de 15 de maio de 2018, à Aline Santos de Oliveira, Matrícula SIAPE nº. 1880984, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 11/8/2018 a 9/10/2018 |
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| Portaria |
0737 |
15/05/2018 |
Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à Camila Monteiro Araujo da Silva, Matrícula SIAPE nº. 2315366, ocupante do cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 18/4/2018 a 15/8/2018 |
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| Portaria |
0739 |
15/05/2018 |
Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a Rummenigge da Silveira Guimaraes, Matrícula SIAPE nº. 1360588, ocupante do cargo Técnico de Laboratório/Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 13/4/2018 a 17/4/2018, bem como a prorrogação instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 18/4/2018 a 2/5/2018 |
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| Portaria |
0740 |
16/05/2018 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Nº PROCESSO NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23272.100432/2018-52 CAMILLA FERREIRA LOBINO 09/03/2015 08/03/2018
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0741 |
16/05/2018 |
Conceder, a partir de 27 de abril de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora ROSANE CORDEIRO GUEDES, Matrícula SIAPE nº. 1672155, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV;
2. A servidora possui um resíduo de 200h. A carga horária exigida para a Classe D Nível VI corresponde à 150h. Não há possibilidade de novas progressões
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| Portaria |
0743 |
16/05/2018 |
Conceder Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
SIAPE NOME TITULAÇÃO
1164259
CARLOS EDUARDO COGO PINTO MESTRE EM CIÊNCIAS DO MEIO AMBIENTE
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| Portaria |
0744 |
16/05/2018 |
Conceder Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
SIAPE NOME TITULAÇÃO
1631717
FABIO DE ALMEIDA RIBEIRO DOUTOR EM CIÊNCIAS, EM QUÍMICA
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| Portaria |
0745 |
16/05/2018 |
Conceder Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
SIAPE NOME TITULAÇÃO
2121825
JOSE VICENTE CIPRIANO DE SOUZA DOUTOR EM MATEMÁTICA APLICADA
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| Portaria |
0746 |
16/05/2018 |
Conceder Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, à servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
SIAPE NOME TITULAÇÃO
1806991 LIVIA PUELLO DE BARROS GIL MESTRE EM ENSINO DE CIÊNCIAS
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| Portaria |
0747 |
16/05/2018 |
Conceder Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, à servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
SIAPE NOME TITULAÇÃO
3012433 VANESSA MORENO MOTA MESTRE EM INTERDISCIPLINAR DE LINGUÍSTICA APLICADA (INTERAÇÃO E DISCURSO)
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| Portaria |
0748 |
16/05/2018 |
Conceder Pensão Civil, conforme distribuição de cotas abaixo, em razão do óbito de DENISE DA SILVA MARTINS em 18 de março de 2018, ex-servidora desta Instituição Federal de Ensino, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº. 4340906:
Beneficiário da Pensão Cota Tipo Fundamentação
RENATO PAIXAO BRAZ 100% Vitalícia Artigo 217, inciso III, da
Lei 8.112/90.
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| Portaria |
0749 |
16/05/2018 |
Conceder Pensão Civil, conforme distribuição de cotas abaixo, em razão do óbito de JOSÉ PEIXOTO DE CARVALHO em 10 de junho de 2017, ex-servidor desta Instituição Federal de Ensino, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº. 0276497:
Beneficiário da Pensão Cota Tipo Fundamentação
MARIA GORETI GARCIA 100% Vitalícia Artigo 217, inciso I, da
Lei 8.112/90.
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| Portaria |
0750 |
16/05/2018 |
Conceder Pensão Civil, conforme distribuição de cotas abaixo, em razão do óbito de MARIZA DE PAULA ARAUJO em 24 de fevereiro de 2018, ex-servidora desta Instituição Federal de Ensino, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº. 1752464:
Beneficiário da Pensão Cota Tipo Fundamentação
GILBERTO SILVA JUNIOR 100% Temporária Artigo 217, inciso I e Artigo 222, inciso VII, Alínea b, Item 5, da Lei 8.112/90
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| Portaria |
0754 |
17/05/2018 |
Dispensar a servidora ANA CAROLINA DE AZEREDO PUGLIESE, Matrícula SIAPE nº. 1824593, CPF nº. 099.332.977-24, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de substituta eventual da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, subordinada à Reitoria |
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| Portaria |
0755 |
17/05/2018 |
Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, o servidor RODRIGO LUIZ CARVALHO SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1022380, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, subordinada à Reitoria |
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| Portaria |
0756 |
17/05/2018 |
Dispensar, a partir de 02 de maio de 2018, o servidor ARMANDO MARTINS DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 2212009, CPF nº 004.795.247-42, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Suporte de Tecnologia da Informação, código FG.2, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Arraial do Cabo |
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| Portaria |
0757 |
17/05/2018 |
1. Remover a pedido, a partir de 30 de julho de 2018, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, o servidor MATEUS ALENCAR NIKEL, Matrícula SIAPE nº. 2248292, CPF nº. 121.823.137-88, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Duque de Caxias para o Campus Realengo;
2. Remover a pedido, a partir de 30 de julho de 2018, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, a servidora SARA CAROLINA DE CASTILHO DAMASO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 2168713, CPF nº. 122.251.517-25, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Realengo para o Campus Duque de Caxias;
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| Portaria |
0758 |
17/05/2018 |
Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, à servidora PRISCILA CAETANO BENTIN, Matrícula SIAPE nº. 1865787, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 02 de julho de 2018 a 30 de julho de 2021 |
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| Portaria |
0759 |
17/05/2018 |
Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, à servidora SUIZE GOMES MARTINEZ, Matrícula SIAPE nº 1581861, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 21 de maio de 2018 à 18 de agosto de 2018 |
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| Portaria |
0760 |
18/05/2018 |
Exonerar o servidor JOAO GILBERTO DA SILVA CARVALHO, Matrícula SIAPE nº. 1882382, CPF nº. 603.822.367-34, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria-Geral, do Campus Arraial do Cabo, código CD.2, subordinada à Reitoria |
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| Portaria |
0761 |
18/05/2018 |
Dispensar o servidor DAVID BARRETO DE AGUIAR, Matrícula SIAPE nº. 2738777, CPF nº 078.213.157-37, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico de Meio Ambiente, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Arraial do Cabo |
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| Portaria |
0762 |
18/05/2018 |
Nomear o servidor DAVID BARRETO DE AGUIAR, Matrícula SIAPE nº. 2738777, CPF nº. 078.213.157-37, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria-Geral, do Campus Arraial do Cabo, código CD.2, subordinada à Reitoria |
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| Portaria |
0763 |
18/05/2018 |
. Exonerar o servidor RICARDO ESTEVES KNEIPP, Matrícula SIAPE nº. 1863816, CPF nº. 006.684.127-55, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria de Ensino, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Engenheiro Paulo de Frontin |
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| Portaria |
0764 |
18/05/2018 |
Nomear o servidor RICARDO ESTEVES KNEIPP, Matrícula SIAPE nº. 1863816, CPF nº. 006.684.127-55, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria-Geral, do Campus Engenheiro Paulo de Frontin, código CD.2, subordinada à Reitoria |
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| Portaria |
0765 |
18/05/2018 |
Exonerar o servidor PEDRO PAULO MERAT, Matrícula SIAPE nº. 1199761, CPF nº. 844.708.107-97, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria-Geral, do Campus Duque de Caxias, código CD.2, subordinada à Reitoria |
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| Portaria |
0766 |
18/05/2018 |
Dispensar a servidora MARIA CELIANA PINHEIRO LIMA, Matrícula SIAPE nº. 3322588, CPF nº 708.666.783-87, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação do Curso de Licenciatura em Química, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Desenvolvimento do Ensino do Campus Duque de Caxias |
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| Portaria |
0767 |
18/05/2018 |
Nomear a servidora MARIA CELIANA PINHEIRO LIMA, Matrícula SIAPE nº. 3322588, CPF nº. 708.666.783-87, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretora da Diretoria-Geral, do Campus Duque de Caxias, código CD.2, subordinada à Reitoria |
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| Portaria |
0768 |
18/05/2018 |
Exonerar o servidor REGINALDO RIBEIRO SOARES, Matrícula SIAPE nº. 0387656, CPF nº. 006.937.997-14, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria-Geral, do Campus Nilo Peçanha/Pinheiral, código CD.2, subordinada à Reitoria |
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| Portaria |
0769 |
18/05/2018 |
Dispensar o servidor MARCOS FABIO DE LIMA, Matrícula SIAPE nº. 1786035, CPF nº 003.737.486-98, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Agropecuária, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Nilo Peçanha/Pinheiral |
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| Portaria |
0770 |
18/05/2018 |
Nomear o servidor MARCOS FABIO DE LIMA, Matrícula SIAPE nº. 1786035, CPF nº. 003.737.486-98, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria-Geral, do Campus Nilo Peçanha/Pinheiral, código CD.2, subordinada à Reitoria |
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| Portaria |
0771 |
18/05/2018 |
. Exonerar a servidora FLORINDA DO NASCIMENTO CERSOSIMO, Matrícula SIAPE nº. 1152474, CPF nº. 746.982.817-68, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretora da Diretoria-Geral, do Campus Rio de Janeiro, código CD.2, subordinada à Reitoria |
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| Portaria |
0772 |
18/05/2018 |
Nomear o servidor JEFFERSON ROBSON AMORIM DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1054149, CPF nº. 003.791.647-52, ocupante do cargo de Arquivista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria-Geral, do Campus Rio de Janeiro, código CD.2, subordinada à Reitoria |
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| Portaria |
0773 |
18/05/2018 |
Exonerar o servidor SILVERIO AFONSO ALBINO BALIEIRO, Matrícula SIAPE nº. 1105509, CPF nº. 003.567.227-75, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria-Geral, do Campus Volta Redonda, código CD.2, subordinada à Reitoria |
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| Portaria |
0774 |
18/05/2018 |
Nomear o servidor ANDRE AUGUSTO ISNARD, Matrícula SIAPE nº. 1650287, CPF nº. 011.969.627-40, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria-Geral, do Campus Volta Redonda, código CD.2, subordinada à Reitoria |
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| Portaria |
0775 |
18/05/2018 |
Dispensar o servidor ALDEMBAR DE ANDRADE SARMENTO, Matrícula SIAPE nº. 1881962, CPF nº 766.709.377-68, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Mecânica, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Paracambi |
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| Portaria |
0776 |
18/05/2018 |
Nomear o servidor ALDEMBAR DE ANDRADE SARMENTO, Matrícula SIAPE nº. 1881962, CPF nº. 766.709.377-68, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria-Geral, do Campus Paracambi, código CD.2, subordinada à Reitoria |
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| Portaria |
0777 |
18/05/2018 |
Exonerar a servidora GRAZIELLE RODRIGUES PEREIRA, Matrícula SIAPE nº. 2504669, CPF nº. 089.682.017-30, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretora da Diretoria Pró-Tempore, do Campus Avançado Mesquita, código CD.3, subordinada à Reitoria |
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| Portaria |
0778 |
18/05/2018 |
Exonerar a servidora MAYLTA BRANDAO DOS ANJOS, Matrícula SIAPE nº. 1459370, CPF nº. 766.792.257-87, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretora da Diretoria de Ensino, código CD.4, subordinada à Diretoria Pró-Tempore do Campus Avançado Mesquita |
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| Portaria |
0779 |
18/05/2018 |
Nomear a servidora MAYLTA BRANDAO DOS ANJOS, Matrícula SIAPE nº. 1459370, CPF nº. 766.792.257-87, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretora da Diretoria Pró-Tempore, do Campus Avançado Mesquita, código CD.3, subordinada à Reitoria |
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| Portaria |
0780 |
18/05/2018 |
Conceder a partir de 20 de abril de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora SHAYANE FERNANDA SANTOS CRUZ, Matrícula SIAPE nº. 2343164, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 01 para o Padrão de Vencimento 02 |
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| Portaria |
0894 |
29/05/2018 |
Conceder a partir de 02 de fevereiro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora MARLI FIGUEIREDO RODRIGUES FILHA, Matrícula SIAPE nº. 1672432, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 06 para o Padrão de Vencimento 07 |
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| Portaria |
144/2018/GR |
03/05/2018 |
Designar os servidores estáveis, conforme abaixo, para comporem, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário desta Instituição de Ensino, visando à apuração de possível abandono de cargo atribuído a Márcio Batista Sant`anna, Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1591675, em vista da ausência ininterrupta ao serviço superior a 30 (trinta) dias, conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 23270.102088/2018-56:
SIMONE CORREA SOUZA, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE 1578034;
JORGE REIS FLEMING, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 3314265;
Esta Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação de relatório conclusivo;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
145/2018/GR |
03/05/2018 |
Designar os servidores estáveis, conforme abaixo, para comporem, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário desta Instituição de Ensino, visando à apuração de possível abandono de cargo atribuído a Dany Teles de Souza, Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1740700, em vista da ausência ininterrupta ao serviço superior a 30 (trinta) dias, conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 23270.102087/2018-10:
SIMONE CORREA SOUZA, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE 1578034;
MARIA CLAUDIA DE ANDRADE KOVALESKI, Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE 1076213;
Esta Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação de relatório conclusivo;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
146/2018/GR |
03/05/2018 |
Designar os servidores, conforme abaixo, para integrarem, sob a presidência do primeiro, o Fórum permanente dos Assistentes Sociais deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
Gleyce Figueiredo de Lima, matrícula SIAPE nº 1581053;
Rita de Cássia Cristino Marcos Rissi, matrícula SIAPE nº 1582128;
Aline Miranda Cardoso, matrícula SIAPE nº 1747256;
Andréa Simoni Manarin Tunin, matrícula SIAPE nº 1824570;
Bruna Barboza Galdencio, matrícula SIAPE nº 2315029;
Aline Cavalcanti de Abreu, matrícula SIAPE nº 1781323;
Cristina Gomes de Oliveira, matrícula SIAPE nº 2316025;
Ronaldo Efigênio de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1823420;
Roselene Goulart Dias Gonçalves, matrícula SIAPE nº 1582128;
Maria Aparecida Miranda, matrícula SIAPE nº 1675670;
Lucilia Carvalho da Silva, matrícula SIAPE nº 1570491;
Janete Ribeiro dos Santos, matrícula SIAPE nº 921761;
Leonardo Fragoso da Luz, matrícula SIAPE nº 2410070;
O referido Fórum tem como proposta promover a articulação e o fortalecimento da categoria, bem como a melhoria do exercício profissional, em consonância com a Lei nº 8.662, de 07 de junho de 1993, e o Código de Ética do Assistente Social de 1993;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. |
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| Portaria |
147/2018/GR |
08/05/2018 |
Alterar os servidores, conforme anexo, designados pela Portaria no 97, de 12 de abril de 2016, para comporem a Comissão Local de Avaliação (CLA) e a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) Central do Campus São Gonçalo deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
148/2018/GR |
08/05/2018 |
Estabelecer o Protocolo, a Coordenação de Secretarias de Pós-graduação, Secretaria de Ensino Médio Técnico, a Prefeitura, a Secretaria de Ensino Superior, a Coordenação Geral de Administração e a Coordenação de Contabilidade e Pagamentos do Campus Rio de Janeiro deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro como Unidades Protocolizadoras para abertura de processos, juntadas e retirada de peças em processos eletrônicos no SIPAC;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
149/2018/GR |
08/05/2018 |
Designar os servidores do Campus Volta Redonda, conforme abaixo, como Gestores e Fiscais do Contrato nº 02/2018 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa Firmino Turismo e Fretamento LTDA – ME;
CAIO GUIMARÃES SOARES – SIAPE 1972030 – Gestor Titular
PAULO SÉRGIO NEVES JÚNIOR – SIAPE 2345272 – Fiscal Titular
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. |
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| Portaria |
150/2018/GR |
09/05/2018 |
Alterar, conforme anexo, os servidores designados pela Portaria no 055, de 23 de março de 2016, para comporem a Comissão Local de Avaliação (CLA) e a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) Central do Campus Realengo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
151/2018/GR |
09/05/2018 |
Designar os servidores do Campus Rio de Janeiro, conforme abaixo, como Gestores e Fiscais do Contrato nº 01/2018 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa Firmino Turismo e Fretamento LTDA – ME;
FELIPE GONÇALVES FIGUEIRA – SIAPE 2995432 – Gestor Titular
EDUARDO JACOB CAVALHEIRO – SIAPE 139695 – Gestor Substituto
GABRIEL CAMPANHA MAIA – SIAPE 1697039 – Fiscal Titular
MARCELLO FERNANDES MALVÃO LUCIANO – SIAPE 1823780 – Fiscal Substituto
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. |
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| Portaria |
152/2018/GR |
09/05/2018 |
Designar os servidores do Campus Rio de Janeiro, conforme abaixo, como Gestores e Fiscais do Contrato nº 02/2018 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa BR500 Transportes Eireli - EPP;
FELIPE GONÇALVES FIGUEIRA – SIAPE 2995432 – Gestor Titular
EDUARDO JACOB CAVALHEIRO – SIAPE 139695 – Gestor Substituto
GABRIEL CAMPANHA MAIA – SIAPE 1697039 – Fiscal Titular
MARCELLO FERNANDES MALVÃO LUCIANO – SIAPE 1823780 – Fiscal Substituto
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. |
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| Portaria |
153/2018/GR |
09/05/2018 |
Designar os servidores do Campus Rio de Janeiro, conforme abaixo, como Gestores e Fiscais do Contrato nº 03/2018 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa AAVA Soluções e Transporte Ltda.;
FELIPE GONÇALVES FIGUEIRA – SIAPE 2995432 – Gestor Titular
EDUARDO JACOB CAVALHEIRO – SIAPE 139695 – Gestor Substituto
GABRIEL CAMPANHA MAIA – SIAPE 1697039 – Fiscal Titular
MARCELLO FERNANDES MALVÃO LUCIANO – SIAPE 1823780 – Fiscal Substituto
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. |
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| Portaria |
154/2018/GR |
10/05/2018 |
Designar os servidores, conforme anexo, para integrarem a Comissão Gestora da Logística Pública Sustentável, no âmbito do Campus Paracambi deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ, tendo em vista a IN/MPOG/SLTI nº 10/ 2012 e a adoção da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P);
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. |
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| Portaria |
155/2018/GR |
14/05/2018 |
Designar os servidores, abaixo listados, como Ordenadores e Gestores Financeiros do Campus Reitoria, UASG 158157, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ:
Rafael Barreto Almada - matrícula SIAPE no 2566347 - Ordenador Titular;
Igor da Silva Valpassos - matrícula SIAPE no 1579523 – Ordenador Suplente;
Rodrigo Luiz Carvalho Santos - matrícula SIAPE no 2022380 - Gestor Titular;
Isabel Christina de Andrade Guedes Costa - matrícula SIAPE no 276410 - Gestor Suplente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
156/2018/GR |
15/05/2018 |
Alterar, conforme anexo, os servidores designados pela Portaria no 053, de 23 de março de 2016, para comporem a Comissão Local de Avaliação (CLA) e a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) Central do Campus Paracambi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
157/2018/GR |
15/05/2018 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n° 04/2018 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa VILLAR ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Marcos André da Silva Caruso, matrícula SIAPE nº 1707958 – Gestor Titular;
Marcus Vinicius Moncada Pereira Marques, matrícula SIAPE no 2301583 – Gestor Suplente;
Ricardo Masson Leal, matrícula SIAPE nº 2326300 – Fiscal Titular;
Paulo Cesar de Souza, matrícula SIAPE nº 0276551- Fiscal Suplente.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
158/2018/GR |
15/05/2018 |
Designar, conforme abaixo, os servidores para integrarem a Unidade de Gestão da Integridade (UGI) no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ;
DANIELLE SILVA DE ARAÚJO (membro permanente) – SIAPE: 1691832
KÉSIA VIEIRA RAMOS DE OLIVEIRA – SIAPE: 2291819
HUGO CAVOUR – SIAPE: 1896648
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. |
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| Portaria |
159/2018/GR |
15/05/2018 |
Alterar, conforme abaixo, os servidores designados para comporem a Subcomissão do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo (SIGA) do Ministério da Educação, como representantes deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ:
DUALA PESSOA DO ROSÁRIO, matrícula SIAPE n.º 2293333;
RODOLPHO GUIMARÃES PEREIRA, matrícula SIAPE n.º 1143751.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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| Portaria |
160/2018/GR |
15/05/2018 |
Alterar os servidores, conforme anexo, designados pela Portaria nº 340 de 25 de setembro de 2017, e alterados pela Portaria nº 091 de 23 de março de 2018, como membros das Subcomissões Locais dos campi e Reitoria, de acordo com o Art. 8º do Regulamento da Jornada de Trabalho dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), aprovado pela Resolução nº 22 de 25 de julho de 2017, e determinado na Portaria nº 273 de 08 de agosto de 2017;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
161/2018/GR |
15/05/2018 |
CANCELADA. |
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| Portaria |
162/2018/GR |
15/05/2018 |
Designar os servidores, conforme anexo, como Gestores e Fiscais do Contrato nº 32/2017 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa EXITO DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA.;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. |
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| Portaria |
163/2018/GR |
15/05/2018 |
Designar os servidores, conforme anexo, como Gestores e Fiscais do Contrato nº 33/2017 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa OCTOPOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. |
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| Portaria |
164/2018/GR |
15/05/2018 |
Alterar, na forma do anexo, os membros da CPA/CSA - Comissão Setorial de Avaliação (CSA), no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
165/2018/GR |
17/05/2018 |
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 01 de junho de 2018, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino designada pela Portaria no 65, de 28 de fevereiro de 2018, publicada na seção 2, do D.O.U, de 02 de março de 2018, instaurada através do Processo nº 23270.100727/2018-49, visando apurar os fatos referentes ao Relatório da CGU no 201700879, retificada pela Portaria no 86, de 16 de março de 2018, publicada na seção 2, do D.O.U, de 20 de março de 2018, prorrogada pela Portaria no 114, de 02 de abril de 2018, publicada na seção 2, do D.O.U, de 03 de abril de 2018, e reconduzida pela Portaria nº 134, de 27 de abril de 2018, publicada na seção 2, do D.O.U, de 30 de abril de 2018;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01. |
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| Portaria |
166/2018/GR |
18/05/2018 |
Retificar, conforme abaixo, a matrícula da servidora LUCIANA MOISÉS CAMILO, designada pela Portaria no 150, de 09 de maio de 2018, como integrante da Comissão Local de Avaliação (CLA) do Campus Realengo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ;
ONDE SE LÊ:
matrícula SIAPE no 15843226;
LEIA-SE:
matrícula SIAPE no 1584326;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
167/2018/GR |
18/05/2018 |
Designar os servidores, conforme anexo, para comporem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Fisioterapia do Campus Realengo, no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ, subordinado à Pró-Reitoria de Ensino de Graduação;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
168/2018/GR |
22/05/2018 |
Designar os servidores do quadro permanente deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, conforme anexo, para comporem a Banca Examinadora dos Processos Seletivos de Transferência Interna (Edital nº 02/2018/PROGRAD) e de Transferência Externa e Reingresso (Edital nº 40/2018) para os Cursos de Graduação;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
169/2018/GR |
23/05/2018 |
CANCELADA. |
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| Portaria |
170/2018/GR |
23/05/2018 |
CANCELADA. |
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| Portaria |
171/2018/GR |
23/05/2018 |
Alterar, conforme abaixo, os servidores designados pela Portaria no 309, de 01 de novembro de 2016, alterados pela Portaria no 131, de 20 de abril de 2017, e alterados pela Portaria nº 023 de 24 de janeiro de 2018, como gestores e fiscais do Contrato nº 14/2016, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A., de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Roger Rennhack, matrícula SIAPE no 1497765 – Gestor Titular;
Márcio Leichsenring, matrícula SIAPE no 2237575 – Gestor Substituto;
Paulo Ricardo Castelo da Cunha, matrícula SIAPE no 1752170 – Fiscal Administrativo Titular;
John Henry Norman, matrícula SIAPE no 2139396 – Fiscal Administrativo Substituto;
Felipe Ribeiro Pires, matrícula SIAPE no 2412902 – Fiscal Requisitante Titular;
Cleber Gomes de Oliveira Junior, matrícula SIAPE no 2129480 – Fiscal Requisitante Substituto;
Cleber Gomes de Oliveira Junior, matrícula SIAPE no 2129480 – Fiscal Técnico Titular;
Felipe Ribeiro Pires, matrícula SIAPE no 2412902 – Fiscal Técnico Substituto;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
172/2018/GR |
23/05/2018 |
Alterar, conforme abaixo, os servidores designados pela Portaria nº 202 de 30 de junho de 2016, como gestores e fiscais do Contrato n°. 05/2016 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa TIM CELULAR S.A., de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Roger Rennhack, matrícula SIAPE no 1497765 – gestor titular;
Márcio Leichsenring, matrícula SIAPE no 2237575 – gestor substituto;
Michele Passos Rommel, matrícula SIAPE no 2008650 – fiscal titular;
Bruno Augusto Torres, matrícula SIAPE no 1218944 – fiscal substituto;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
173/2018/GR |
23/05/2018 |
Alterar, conforme abaixo, o servidor designado pela Portaria nº 049 de 28 de abril de 2014, como fiscal/gestor do Contrato n°. 01/2014 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa ENG Comércio de Computadores LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93;
ROGER RENNHACK – matrícula SIAPE 1497765 – Fiscal/Gestor
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
174/2018/GR |
23/05/2018 |
Alterar, conforme anexo, os servidores designados pela Portaria no 112, de 26 de abril de 2016, e alterados pela Portaria nº 097 de 21 de março de 2017, como fiscais e gestores do Contrato n° 04/2014 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa Unitech Rio Comércio e Serviços LTDA., de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
175/2018/GR |
24/05/2018 |
Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a partir de 26 de maio de 2018, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino instituída pela Portaria no 331, de 22 de setembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 26 de setembro de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270.001925/2017-40, visando apurar os fatos referentes ao servidor de matrícula SIAPE 1545672, conforme recomendação constante no Processo no 23270.002309/2016-25, prorrogada pela Portaria no 410, de 22 de novembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 27 de novembro de 2017, reconduzida pela Portaria no 27, de 25 de janeiro de 2018, publicada na seção 2, do D.O.U, de 26 de janeiro de 2018 e, prorrogada pela Portaria nº 097, de 26 de março de 2018, publicada na seção 2, do D.O.U, de 27 de março de 2018;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o dispositivo 01. |
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| Portaria |
176/2018/GR |
24/05/2018 |
Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a partir 26 de maio de 2018, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino instituída pela Portaria no 332, de 22 de setembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 26 de setembro de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270.001920/2017-17, visando apurar os fatos referentes ao servidor de matrícula SIAPE 1586665, conforme recomendação constante no Processo no 23270.002309/2016-25, prorrogada pela Portaria no 411, de 22 de novembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 27 de novembro de 2017, retificada pela Portaria no 430, de 06 de dezembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 08 de dezembro de 2017, reconduzida pela Portaria no 31, de 25 de janeiro de 2018, publicada na seção 2, do D.O.U, de 26 de janeiro de 2018, e prorrogada pela Portaria nº 100, de 26 de março de 2018, publicada na seção 2, do D.O.U, de 27 de março de 2018;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o dispositivo 01. |
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| Portaria |
177/2018/GR |
24/05/2018 |
Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a partir 26 de maio de 2018, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino instituída pela Portaria no 333, de 22 de setembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 26 de setembro de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270.001921/2017-61, visando apurar os fatos referentes ao servidor de matrícula SIAPE 2137182, conforme recomendação constante no Processo no 23270.002309/2016-25, prorrogada pela Portaria no 412, de 22 de novembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 27 de novembro de 2017, e reconduzida pela Portaria no 25, de 25 de janeiro de 2018, publicada na seção 2, do D.O.U, de 26 de janeiro de 2018, e Portaria no 095, de 26 de março de 2018, publicada na seção 2, do D.O.U, de 27 de março de 2018;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o dispositivo 01. |
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| Portaria |
178/2018/GR |
24/05/2018 |
Alterar conforme abaixo, os servidores designados pela Portaria no 325, de 09 de novembro de 2016, alterados pela Portaria no 360, de 06 de outubro de 2017, e alterados pela Portaria nº 451 de 20 de dezembro de 2017, como gestores e fiscais do Contrato nº 17/2016, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Isabel Scrivano Martins Santa Bárbara, matrícula SIAPE no 2997162 – Gestor Titular;
Fernanda Sá Freire Lefevre, matrícula SIAPE no 2294272 – Gestor Suplente;
Rodney Cézar de Albuquerque, matrícula SIAPE no 1555982 – Fiscal Titular;
Patrícia Silva Ferreira, matrícula SIAPE no 1252767 – Fiscal Suplente;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
179/2018/GR |
24/05/2018 |
Alterar, conforme anexo, os servidores designados pela Portaria nº 174 de 07 de junho de 2016, para comporem o Comitê Gestor Local de Assistência Estudantil do Campus Avançado Mesquita no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
180/2018/GR |
24/05/2018 |
Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a partir 26 de maio de 2018, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino instituída pela Portaria no 337, de 22 de setembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 26 de setembro de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270.001919/2017-92, visando apurar os fatos referentes ao servidor de matrícula SIAPE 1522583, conforme recomendação constante no Processo no 23270.002309/2016-25, prorrogada pela Portaria no 416, de 22 de novembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 27 de novembro de 2017, reconduzida pela Portaria no 24, de 25 de janeiro de 2018, publicada na seção 2, do D.O.U, de 26 de janeiro de 2018, e prorrogada pela Portaria no 094, de 26 de março de 2018, publicada na seção 2, do D.O.U, de 27 de março de 2018;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o dispositivo 01. |
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| Portaria |
181/2018/GR |
24/05/2018 |
Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a partir 26 de maio de 2018, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino instituída pela Portaria no 341, de 26 de setembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 28 de setembro de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270.001956/2017-09, visando apurar os fatos referentes ao memorando 79/2017/DGP, prorrogada pela Portaria no 417, de 22 de novembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 27 de novembro de 2017, reconduzida pela Portaria no 29, de 25 de janeiro de 2018, publicada na seção 2, do D.O.U, de 26 de janeiro de 2018, e prorrogada pela Portaria no 99, de 26 de março de 2018, publicada na seção 2, do D.O.U, de 27 de março de 2018;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o dispositivo 01. |
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| Portaria |
182/2018/GR |
25/05/2018 |
Dispensar o servidor JOÃO BATISTA CHRISTÓFORI, engenheiro civil, CREA –RJ no 1998102511/D, matrícula SIAPE no 1670706, da função de responsável técnico pelo Prédio da Reitoria deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, situado à Rua Buenos Aires, no 256, Centro, Rio de Janeiro;
Designar o servidor RICARDO MASSON LEAL, engenheiro civil, CREA –RJ no 201290810-5, matrícula SIAPE no 2326300, como responsável técnico pelo Prédio da Reitoria deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, situado à Rua Buenos Aires, no 256, Centro, Rio de Janeiro;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
183/2018/GR |
25/05/2018 |
TORNADA SEM EFEITO. |
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| Portaria |
184/2018/GR |
29/05/2018 |
Retificar, conforme abaixo, a inscrição no CREA-RJ do servidor RICARDO MASSON LEAL, designado pela Portaria no 182, de 25 de maio de 2018, como responsável técnico pelo Prédio da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ, situado na Rua Buenos Aires, nº 256, Centro, Rio de Janeiro;
ONDE SE LÊ:
CREA –RJ no 201290810-5;
LEIA-SE:
CREA –RJ no 201390810-5;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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