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0317 |
02/03/2018 |
1. Contratar MARED DE ANDRADE LOPES DA SILVA habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, na disciplina Português e Espanhol tendo em vista vaga surgida com a licença maternidade da professora efetiva Giselle da Motta Gil, conforme portarias nº1602 e 1603/DGP/REITORIA;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
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0318 |
05/03/2018 |
Retificar a portaria nº. 1934/DGP/REITORIA de 24 de outubro de 2016 referente ao processo de nº. 23273.000139/2016-14, que concede a partir de 20/07/2016, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC II, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora MARCELLE CARVALHO QUEIROZ GRAÇA, matrícula SIAPE nº. 2120967, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
2. Onde se lê: a partir de 20/07/2016, leia-se: a partir de 24/04/2014;
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| Portaria |
0319 |
05/03/2018 |
. Dispensar a pedido, o servidor WAYNE VIMIEIRO CARVALHO, Matrícula SIAPE nº. 1970879, CPF nº. 106.842.526-19, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação da Secretaria de Pós-Graduação, código FG.4, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Volta Redonda; |
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| Portaria |
0320 |
05/03/2018 |
. Designar a servidora IASLIN TAVARES FRANKLIN, Matrícula SIAPE nº. 2327866, CPF nº 128.412.827-08, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação da Secretaria de Pós-Graduação, código FG.4, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Volta Redonda;
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| Portaria |
0322 |
05/03/2018 |
Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, à servidora LETICIA PIEDADE DE MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº. 1708927, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 05 de março de 2018 à 01 de junho de 2018 |
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| Portaria |
0324 |
05/03/2018 |
. Contratar ROBSON LUIZ SUETH DE OLIVEIRA habilitado em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, na disciplina Didática tendo em vista vaga surgida com a nomeação para cargo de Direção de Fábio Soares da Silva, conforme portaria nº697/DGP/REITORIA;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
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| Portaria |
0325 |
05/03/2018 |
Contratar BEATRIZ FERREIRA DE CARVALHO PATRICIO habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, na disciplina Farmacocinética e Farmacodinâmica; Bases Farmacoterapêuticas I e II; Farmacologia; Prevenção e Controle de Doenças Prevalentes tendo em vista vaga surgida com a nomeação para cargo de Direção de Elisa Suzana Carneiro Poças, conforme portarias nº1221/DGP/REITORIA;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
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| Portaria |
0326 |
06/03/2018 |
1. Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, aos servidores ocupantes da carreira Técnico Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, respeitadas as datas das vigências dispostas no anexo.
MIGUEL ROBERTO MUNIZ TERRA
Reitor Substituto em Exercício
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| Portaria |
0327 |
06/03/2018 |
. Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, à servidora AURORA PEREIRA CARNEIRO, Matrícula SIAPE nº. 1740428, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 02 de abril de 2018 a 31 de maio de 2018 e 18 de junho de 2018 a 17 de julho de 2018 |
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| Portaria |
0328 |
06/03/2018 |
Conceder, a partir de 24 de janeiro de 2018, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora ALESSANDRA DE CARVALHO LINHARES, Matrícula SIAPE nº. 3011616, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu com relação direta |
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| Portaria |
0329 |
06/03/2018 |
1. Conceder, a partir de 19 de janeiro de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora ADELAINE SPRANGER FERREIRA, Matrícula SIAPE nº. 2325562, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 150h. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120h, portanto, há resíduo de 30h para a próxima progressão;
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| Portaria |
0330 |
07/03/2018 |
1. Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 1 de março de 2018, o cargo ocupado por Jefferson Adriano Neves, Matrícula SIAPE nº 1248854, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
2. Considerando que o (a) servidor (a) não adquiriu a estabilidade prevista no Artigo 21 da Lei nº 8112/90, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no Artigo 29 da mesma Lei;
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| Portaria |
0331 |
07/03/2018 |
. Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 26 de fevereiro de 2018, o cargo ocupado por Alexandre Luiz Tuller Telles, Matrícula SIAPE nº 2024760, Assistente em Administração, Classe D, Nível Capacitação II, Padrão de Vencimento 3, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
0332 |
09/03/2018 |
Autorizar a cessão do servidor THAYRON RODRIGUES RANGEL, Matrícula SIAPE nº. 1215391, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de GSISTE de nível médio/técnico do Órgão Central do Sistema de Gestão de Arquivos no Arquivo Nacional, com base no art. 93, I, da Lei nº 8112/1990, Orientação Normativa SEGEP/MP nº 04/2015 e Decreto nº 9.144/2017 |
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| Portaria |
0333 |
09/03/2018 |
Dispensar o servidor MARCELO DE OLIVEIRA VIDAL, Matrícula SIAPE nº. 1260619, CPF nº 046.944.166-69, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico de Guia de Turismo, código FUC-0001, subordinada à Diretoria Adjunta de Desenvolvimento do Ensino do Campus Avançado Resende |
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| Portaria |
0334 |
09/03/2018 |
. Designar o servidor THIAGO MARTINS MELO, Matrícula SIAPE nº. 1279516, CPF nº 058.333.406-75, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico de Guia de Turismo, código FUC-0001, subordinada à Diretoria Adjunta de Desenvolvimento do Ensino do Campus Avançado Resende |
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| Portaria |
0335 |
09/03/2018 |
. Conceder, a partir de 25 de janeiro de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora TANIA MARIA ALMENARA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1456590, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 180h. A carga horária exigida para a Classe E Nível IV corresponde à 180h. Não há possibilidade de novas progressões por capacitação
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| Portaria |
0336 |
09/03/2018 |
1. Conceder, a partir de 27 de novembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora ERIKA FRANCISQUINI ARRUDA, Matrícula SIAPE nº. 2008629, ocupante do cargo de Técnico em Alimentos e Laticínios do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 120h, que somado ao resíduo anterior de 60h, resultam em 180h. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120h, portanto, há resíduo de 60h para a próxima progressão;
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| Portaria |
0337 |
09/03/2018 |
. Conceder, a partir de 29 de novembro de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor CHRISTIAN RESENDE DE OLIVEIRA BOTELHO, Matrícula SIAPE nº. 2409895, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu, com relação direta |
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| Portaria |
0338 |
09/03/2018 |
Conceder, a partir de 17 de janeiro de 2018, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora DANIELLE CARVALHO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 2289685, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, classe C nível 202 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (Trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu, com relação direta |
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| Portaria |
0339 |
09/03/2018 |
Conceder, a partir de 17 de janeiro de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor RICARDO MASSON LEAL, Matrícula SIAPE nº. 2326300, ocupante do cargo de Engenheiro do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 180h. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120h, portanto, há resíduo de 60h para a próxima progressão
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| Portaria |
0340 |
09/03/2018 |
1. Conceder progressão funcional, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, aos servidores ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, respeitadas as datas das vigências dispostas no anexo.
MIGUEL ROBERTO MUNIZ TERRA
Reitor Substituto em Exercício
CAMPUS PROCESSO SIAPE NOME DE PARA VIGÊNCIA
CRJ 23275.001014/2017-72 1890601 MARIANA MELLO SOUTO MAIOR D303 D304 01/03/2017
CPAR 23278.000418/2017-19 1578728 NADIA RODRIGUES DOS SANTOS D301 D302 18/08/2016
CSG 23277.000293/2017-37 1582007 SIMONE PITA COCULILO D402 D403 01/10/2017
CRJ 23275.000906/2017-56 0276521 MARCIA DA CUNHA NUNES D401 D402 01/03/2015
Anexo à Portaria nº. 0340/DGP/REITORIA
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| Portaria |
0341 |
08/03/2018 |
. Conceder Pensão Civil, conforme distribuição de cotas abaixo, em razão do óbito de JOSÉ GERALDO D’ARAÚJO COSTA em 19 de junho de 2017, ex-servidor desta Instituição Federal de Ensino, ocupante do cargo de Economista, Matrícula SIAPE n.º 276454.
Beneficiário da Pensão Cota Tipo Fundamentação
TATIANA MARIA FILGUEIRAS D’ARAÚJO COSTA 100% Vitalícia Artigo 217, inciso I da Lei 8.112/90
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| Portaria |
0342 |
09/03/2018 |
. Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Mestrado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990 e Art. 30 da Lei nº 12.772/2012, à servidora JOSEFINA LOURENCO DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº. 1789556, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 19 de março de 2018 a 19 de agosto de 2018 |
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| Portaria |
0343 |
09/03/2018 |
Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, à servidora ELIZABETH AUGUSTINHO, Matrícula SIAPE nº. 1104903, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 01 de junho de 2018 a 29 de agosto de 2018;
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| Portaria |
0344 |
09/03/2018 |
Dispensar, a partir de 24 de fevereiro de 2018, o servidor MARIZA DE PAULA ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº. 1968547, CPF nº 075.551.097-60, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação de Gestão de Pessoas, código FG.2, subordinada à Diretoria Adjunta de Administração e Planejamento e Finanças do Campus Nilópolis; |
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| Portaria |
0345 |
09/03/2018 |
. Designar a servidora TASSIA PIMENTEL RODRIGO DE FREITAS, Matrícula SIAPE nº. 2388273, CPF nº 108.801.487-99, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação de Gestão de Pessoas, código FG.2, subordinada à Diretoria Adjunta de Administração e Planejamento e Finanças do Campus Nilópolis |
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| Portaria |
0346 |
12/03/2018 |
. Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990 e Art. 30 da Lei nº 12.772/2012, à servidora BARBARA REGINA DE ANDRADE CALDAS, Matrícula SIAPE nº. 1819520, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 14 de março de 2018 a 13 de março de 2019; |
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| Portaria |
0347 |
12/03/2018 |
Contratar AZENCLEVER BRUNO DOS SANTOS habilitado em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, na disciplina Português/Espanhol tendo em vista vaga surgida com o afastamento da professora efetiva Barbara Regina de Andrade Caldas, conforme portaria nº346/DGP/REITORIA;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
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| Portaria |
0348 |
13/03/2018 |
1. Retificar a portaria nº 0239/DGP/REITORIA de 20 de fevereiro 2018, que trata da progressão por mérito da servidora JACQUELINE DE ASSIS PASSOS, matrícula SIAPE nº 2314240, ocupante da carreira Técnico Administrativo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme tabela abaixo:
PORTARIA Nº ONDE SE LÊ: LEIA-SE:
0239/2018 SIAPE: 2317229 SIAPE: 2314240
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| Portaria |
0349 |
13/03/2018 |
Autorizar o afastamento do país da servidora ANDREA SOARES FERREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1691576, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 21 de março de 2018 a 24 de março de 2018, na cidade da Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado (sem diárias e sem passagem); |
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| Portaria |
0350 |
13/03/2018 |
Contratar GABRIELA ROCHA RODRIGUES habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, nas disciplinas Língua Portuguesa e Literatura Brasileira tendo em vista vaga surgida com a licença para tratar de assuntos particulares de Hayla Thami Lage, conforme portaria nº134/DGP/REITORIA;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
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| Portaria |
0351 |
13/03/2018 |
. Contratar FABIO DA SILVEIRA SEVERIANO habilitado em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, na disciplina Informática tendo em vista vaga surgida com a nomeação para cargo de Direção de Sergio Ricardo dos Santos Moraes, conforme portaria nº1350/DGP/REITORIA;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
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| Portaria |
0352 |
13/03/2018 |
Conceder, a partir de 19 de janeiro de 2018, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor SUSANA VICTOR DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 1151312, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, classe E nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu com relação direta;
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| Portaria |
0353 |
14/03/2018 |
1. Conceder, a partir de 19 de fevereiro de 2018, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora CAROLINA LIMA PIMENTEL, Matrícula SIAPE nº. 3012073, ocupante do cargo de Pedagogo, classe E nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu, com relação direta; |
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| Portaria |
0354 |
14/03/2018 |
1. Retificar as portarias que tratam da progressão por capacitação da servidora VANESSA FERREIRA DE MACEDO, matrícula SIAPE nº 1474851, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme tabela abaixo:
Portaria nº 1563/DGP/REITORIA de 17 de agosto de 2016, ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 20/09/2015, LEIA-SE: VIGÊNCIA: 20/03/2014
CAMPUS SIAPE NOME DE PARA VIGÊNCIA
CPIN 1474851 VANESSA FERREIRA DE MACEDO C206 C207 20/09/2015
PORTARIA Nº ONDE SE LÊ: LEIA-SE:
1563/2016 VIGÊNCIA: 20/09/2015 VIGÊNCIA: 20/03/2014
Portaria nº 0007/DGP/REITORIA de 06 de janeiro de 2017, ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 20/09/2016, LEIA-SE: VIGÊNCIA: 20/09/2015
CAMPUS SIAPE NOME DE PARA VIGÊNCIA
CANP 1474851 VANESSA FERREIRA DE MACEDO C207 C208 20/09/2016
PORTARIA Nº ONDE SE LÊ: LEIA-SE:
0007/2017 VIGÊNCIA: 20/09/2016 VIGÊNCIA: 20/09/2015
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| Portaria |
0355 |
14/03/2018 |
Retificar as portarias abaixo que tratam da progressão por mérito profissional do servidor GILMAR BUI FERRINI, matrícula SIAPE nº 1077986, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme tabelas abaixo:
Portaria nº 0911/DGP/REITORIA de 14 de julho de 2015, ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 04/08/2015, LEIA-SE: VIGÊNCIA: 04/02/2014
CAMPUS SIAPE NOME DE PARA VIGÊNCIA
CANP 1077986 GILMAR BUI FERRINI B411 B412 04/08/2015
PORTARIA Nº ONDE SE LÊ: LEIA-SE:
0911/2015 VIGÊNCIA: 04/08/2015 VIGÊNCIA: 04/02/2014
Portaria nº 0210/DGP/REITORIA de 14 de março de 2017, ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 04/02/2017, LEIA-SE: VIGÊNCIA: 04/08/2015
CAMPUS SIAPE NOME DE PARA VIGÊNCIA
CANP 1077986 GILMAR BUI FERRINI B412 B413 04/02/2017
PORTARIA Nº ONDE SE LÊ: LEIA-SE:
0210/2017 VIGÊNCIA: 04/02/2017 VIGÊNCIA: 04/08/2015
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| Portaria |
0356 |
14/03/2018 |
Dispensar a pedido, a partir de 28 de fevereiro de 2018, o servidor FABIO PIRES VIANA, Matrícula SIAPE nº. 2341219, CPF nº. 075.587.657-14, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Secretário da Secretaria Acadêmica Integrada, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus em Implantação Belford Roxo |
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| Portaria |
0357 |
14/03/2018 |
Designar a servidora SAMANTHA SILVA DEODATO, Matrícula SIAPE nº. 2390605, CPF nº 128.126.577-23, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Secretária da Secretaria Acadêmica Integrada, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus em Implantação Belford Roxo; |
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| Portaria |
0357 |
14/03/2018 |
. Designar a servidora SAMANTHA SILVA DEODATO, Matrícula SIAPE nº. 2390605, CPF nº 128.126.577-23, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Secretária da Secretaria Acadêmica Integrada, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus em Implantação Belford Roxo; |
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| Portaria |
0358 |
14/03/2018 |
Exonerar a servidora GRAZIELLE RODRIGUES PEREIRA, Matrícula SIAPE nº. 2504669, CPF nº. 089.682.017-30, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretora da Diretoria-Geral Pró-Tempore, código CD.2, do Campus Avançado Mesquita, subordinada à Reitoria |
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| Portaria |
0358 |
14/03/2018 |
Exonerar a servidora GRAZIELLE RODRIGUES PEREIRA, Matrícula SIAPE nº. 2504669, CPF nº. 089.682.017-30, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretora da Diretoria-Geral Pró-Tempore, código CD.2, do Campus Avançado Mesquita, subordinada à Reitoria |
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| Portaria |
0359 |
14/03/2018 |
1. Alterar, com base na Lei nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, a estrutura do Campus Avançado Mesquita, conforme abaixo:
DE
NOME CARGO SUBORDINAÇÃO
Diretoria-Geral Pró-Tempore CD.2 Reitoria
PARA
NOME CARGO SUBORDINAÇÃO
Diretoria-Geral Pró-Tempore CD.3 Reitoria
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| Portaria |
0360 |
14/03/2018 |
Nomear a servidora GRAZIELLE RODRIGUES PEREIRA, Matrícula SIAPE nº. 2504669, CPF nº. 089.682.017-30, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretora da Diretoria-Geral Pró-Tempore, código CD.3, do Campus Avançado Mesquita, subordinada à Reitoria.
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| Portaria |
0361 |
14/03/2018 |
Exonerar o servidor MARCOS JOSE CLIVATTI FREITAG, Matrícula SIAPE nº. 1863391, CPF nº. 027.919.559-17, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria de Desenvolvimento Institucional e Expansão, código CD.2, subordinada à Reitoria;
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| Portaria |
0362 |
14/03/2018 |
Alterar, com base na Lei nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, a estrutura da Reitoria, conforme abaixo:
DE
NOME CARGO SUBORDINAÇÃO
Diretoria de Desenvolvimento Institucional e Expansão CD.2 Reitoria
PARA
NOME CARGO SUBORDINAÇÃO
Diretoria de Desenvolvimento Institucional e Expansão CD.3 Reitoria
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| Portaria |
0363 |
14/03/2018 |
Nomear o servidor MARCOS JOSE CLIVATTI FREITAG, Matrícula SIAPE nº. 1863391, CPF nº. 027.919.559-17, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria de Desenvolvimento Institucional e Expansão, código CD.3, subordinada à Reitoria |
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| Portaria |
0364 |
14/03/2018 |
Exonerar a servidora TANIA MARIA ALMENARA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1456590, CPF nº. 832.292.727-49, ocupante do cargo de Pedagogo-Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretora da Diretoria da Rede de Assistência Estudantil, código CD.3, subordinada à Reitoria; |
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| Portaria |
0365 |
14/03/2018 |
. Alterar, com base na Lei nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, a estrutura da Reitoria, conforme abaixo:
DE
NOME CARGO SUBORDINAÇÃO
Diretoria da Rede de Assistência Estudantil CD.3 Reitoria
PARA
NOME CARGO SUBORDINAÇÃO
Diretoria da Rede de Assistência Estudantil CD.4 Reitoria
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| Portaria |
0366 |
14/03/2018 |
Nomear a servidora TANIA MARIA ALMENARA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1456590, CPF nº. 832.292.727-49, ocupante do cargo de Pedagogo-Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretora da Diretoria da Rede de Assistência Estudantil, código CD.4, subordinada à Reitoria |
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| Portaria |
0367 |
14/03/2018 |
Contratar JORGE LUIZ REBELO DOS SANTOS habilitado em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, na disciplina Matemática tendo em vista vaga surgida com a licença maternidade da professora efetiva Joicy Pimentel Ferreira conforme portarias nº169 e 170/DGP/REITORIA;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
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| Portaria |
0370 |
15/03/2018 |
Exonerar, a partir de 14 março de 2018, o servidor THAYRON RODRIGUES RANGEL, Matrícula SIAPE nº. 1215391, CPF nº. 097.647.156-64, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria de Administração, código CD.4, subordinada à Diretoria de Implantação do Campus Belford Roxo; |
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| Portaria |
0371 |
15/03/2018 |
1. Conceder, a partir de 01 de março de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor CLAÚDIO ANDRÉ FERREIRA DA COSTA, Matrícula SIAPE nº. 2130183, ocupante do cargo de Psicólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 122h. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120h, portanto, há resíduo de 02h para a próxima progressão;
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| Portaria |
0372 |
16/03/2018 |
1. Conceder promoção, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, aos servidores ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, respeitadas as datas das vigências dispostas no anexo.
MIGUEL ROBERTO MUNIZ TERRA
Reitor Substituto
CAMPUS PROCESSO SIAPE NOME DE PARA VIGÊNCIA
CDUC 23271.000400/2017-87 1682608 ANDRE LUIZ RODRIGUES SANTANA D202 D301 01/03/2015
Anexo à Portaria nº. 0372/DGP/REITORIA de 16 de março de 2018
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| Portaria |
0373 |
16/03/2018 |
Autorizar o afastamento do país da servidora ALEXANDRA MACIEL DE FRANCA, Matrícula SIAPE nº. 1740408, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 15 de maio de 2018 a 13 de julho de 2018, na cidade da Montreal, Canadá, com ônus limitado (sem diárias e sem passagem); |
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| Portaria |
0374 |
16/03/2018 |
Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, à servidora ALEXANDRA MACIEL DE FRANCA, Matrícula SIAPE nº. 1740408, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 15 de maio de 2018 a 13 de julho de 2018 |
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| Portaria |
0375 |
19/03/2018 |
. Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório dos servidores ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
PROCESSO NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23270.000097/2017-22 ARMANDO MARTINS DE SOUZA 31/03/2015 30/03/2018
23270.000098/2017-77 WENDERSON BUENOS AIRES 27/03/2015 26/03/2018
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| Portaria |
0376 |
19/03/2018 |
Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, aos servidores ocupantes da carreira Técnico Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, respeitada a data da vigência disposta no anexo.
PAULO ROBERTO DE ASSIS PASSOS
Reitor
CAMPUS SIAPE NOME DE PARA VIGÊNCIA
REITORIA 1674281 ANTONIO CHAVES DE SOUZA D406 D407 04/02/2018
Anexo à Portaria nº. 0376 /DGP/REITORIA de 19 de março de 2018
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| Portaria |
0378 |
20/03/2018 |
Dispensar, a partir de 13 de março de 2018, a servidora MARIA EMÍLIA ALFANO BARBOSA, Matrícula SIAPE nº. 1807271, CPF nº 853.627.947-87, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação de Extensão, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Engenheiro Paulo de Frontin |
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| Portaria |
0379 |
20/03/2018 |
. Designar o servidor LINDINEI ROCHA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2416108, CPF nº 019.519.857-37, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Extensão, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Engenheiro Paulo de Frontin; |
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| Portaria |
0380 |
21/03/2018 |
1. Tornar sem efeito a Portaria nº. 0333/DGP/REITORIA de 09 de março de 2018, publicada na Seção 2 do DOU de 14 de março de 2018, que trata da dispensa de função do servidor MARCELO DE OLIVEIRA VIDAL, Matrícula SIAPE nº. 1260619.
2. Tornar sem efeito a Portaria nº. 0334/DGP/REITORIA de 09 de março de 2018, publicada na Seção 2 do DOU de 14 de março de 2018, que trata da designação de função do servidor THIAGO MARTINS MELO, Matrícula SIAPE nº. 1279516.
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| Portaria |
0381 |
22/03/2018 |
1. Conceder, a partir de 01 de março de 2018, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor CLAUDIO ANDRE FERREIRA DA COSTA, Matrícula SIAPE nº. 2130183, ocupante do cargo de Psicólogo, classe E nível 103 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu, com relação direta; |
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| Portaria |
0382 |
23/03/2018 |
1. Conceder, a partir de 01 de março de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora FERNANDA BALEIXO SILVA LUCIANO, Matrícula SIAPE nº. 1825320, ocupante do cargo de Assistente de Alunos do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação III para a classe C nível de capacitação IV;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 120h, que somado ao resíduo anterior de 50h, resultam em 170h. A carga horária exigida para a Classe C Nível IV corresponde à 120h, portanto, há resíduo de 50h para a próxima progressão;
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| Portaria |
0383 |
23/03/2018 |
1. Conceder Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, à servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
SIAPE NOME TITULAÇÃO
1084444 ANDRE MONTE PEREIRA DIAS MESTRE EM ARTES
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| Portaria |
0384 |
23/03/2018 |
1. Conceder Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, à servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
SIAPE NOME TITULAÇÃO
1072835 JOSEFA VIRGINIA DA SILVA SOUZA DOUTOR EM QUÍMICA
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| Portaria |
0385 |
23/03/2018 |
Conceder Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, à servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
SIAPE NOME TITULAÇÃO
0276539 MOISES ANDRE NISENBAUM DOUTOR EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO
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| Portaria |
0386 |
23/03/2018 |
1. Conceder Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, à servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
SIAPE NOME TITULAÇÃO
1774803 ARTUR BATISTA VILAR DOUTOR EM ENGENHARIA NUCLEAR
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| Portaria |
0387 |
23/03/2018 |
1. Conceder, a partir de 02 de março de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor GABRIEL LOURENÇO CAROLINO, Matrícula SIAPE nº. 1910753, ocupante do cargo de Assistente de Alunos do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação II para a classe C nível de capacitação III;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 300h, que somado ao resíduo anterior de 30h, resultam em 330h. A carga horária exigida para a Classe C Nível III corresponde à 90h, portanto, há resíduo de 240h para próxima progressão.
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| Portaria |
0388 |
23/03/2018 |
1. Conceder progressão funcional, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, aos servidores ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, respeitadas as datas das vigências dispostas no anexo.
PAULO ROBERTO DE ASSIS PASSOS
Reitor
CAMPUS PROCESSO SIAPE NOME DE PARA VIGÊNCIA
CDUC 23271.000437/2017-13 1682627 EMERSON ALLEVATO FURTADO D401 D402 14/08/2017
CVOR 23274.000003/2018-66 1700747 CLAUDECI FONSECA MEDEIROS D301 D302 02/02/2018
CRJ 23275.000040/2018-64 1959811 SERGIO LUIZ ALVES DA ROCHA D303 D304 24/01/2018
CSG 23277.000335/2017-30 1715335 ANDRE LUIZ DO CARMO LEAL D401 402 31/01/2018
CMESQ 23279.000003/2018-16 2505852 GABRIELA VENTURA DA SILVA DO NASCIMENTO D402 D403 02/01/2018
Anexo à Portaria nº. 0388/DGP/REITORIA de 23 de março de 2018
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| Portaria |
0389 |
23/03/2018 |
1. Conceder promoção, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, aos servidores ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, respeitadas as datas das vigências dispostas no anexo.
PAULO ROBERTO DE ASSIS PASSOS
Reitor
CAMPUS PROCESSO SIAPE NOME DE PARA VIGÊNCIA
CVOR 23274.000443/2017-32 1711011 CLAUDIA MARIA NUNES MARTINS D202 D301 15/01/2018
CSG 23277.000001/2018-47 1846516 LUIZA MARIA DE MAGALHAES CAMARGO D304 D401 11/02/2018
CSG 23277.000338/2017-73 2609215 FLAVIA CARVALHO DE SOUZA D304 D401 01/02/2018
Anexo à Portaria nº. 0389/DGP/REITORIA de 23 de março de 2018
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| Portaria |
0390 |
23/03/2018 |
Exonerar, a partir de 04 de abril de 2018, o servidor DANIEL ARTUR PINHEIRO PALMA, Matrícula SIAPE nº. 2300260, CPF nº. 054.911.717-27, ocupante do cargo de Tecnologista do MCT/CNEN, cedido ao Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme Portaria nº 133/MCT, DOU de 08 de agosto de 2014, do cargo de Pró-Reitor Adjunto da Pró-Reitoria Adjunta de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, código CD.3, subordinada à Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação da Reitoria |
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| Portaria |
0391 |
23/03/2018 |
. Conceder o direito ao Afastamento para Participar de Curso de Formação decorrente de Aprovação em Concurso Público para outro cargo na Administração Pública Federal, nos termos do § 4o do artigo 20 da Lei nº. 8.112/1990, ao servidor RAUL RODRIGUES DE FREITAS, Matrícula SIAPE nº. 2292101, ocupante do cargo de Tecnológo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 05 de março de 2018 a 01 de dezembro de 2018 |
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| Portaria |
0392 |
23/03/2018 |
1. Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao servidor ocupante da carreira Técnico Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, respeitada a data da vigência disposta no anexo.
PAULO ROBERTO DE ASSIS PASSOS
Reitor
CAMPUS SIAPE NOME DE PARA VIGÊNCIA
CPIN 2314631 WAGNER RAMOS PERUCCI C201 C202 19/05/2019
Anexo à Portaria nº. 0392/DGP/REITORIA de 23 de março de 2018
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| Portaria |
0394 |
23/03/2018 |
Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à Janaína Dória Líbano Soares, Matrícula SIAPE nº. 1555711, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 9/2/2018 a 8/6/2018 |
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| Portaria |
0395 |
23/03/2018 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 0394/DGP/REITORIA de 23 de março de 2018, à Janaína Dória Líbano Soares, Matrícula SIAPE nº. 1555711, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 9/6/2018 a 7/8/2018; |
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| Portaria |
0397 |
23/03/2018 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 0396/2018/DGP/REITORIA de 23 de março de 2018, à Danielle Carvalho de Oliveira, Matrícula SIAPE nº. 2289685, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 31/5/2018 a 29/7/2018 |
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| Portaria |
0403 |
26/03/2018 |
1. Conceder, a partir de 06 de dezembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora SILVIA CRISTINA DA SILVA COELHO, Matrícula SIAPE nº. 2295841, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação I para a classe C nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 120h. A carga horária exigida para a Classe C Nível II corresponde à 60h, portanto, há resíduo de 60h para próxima progressão;
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| Portaria |
0404 |
26/03/2018 |
Conceder, a partir de 29/04/2016, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor MARCELO GOMES FARINHAS, matrícula SIAPE 1882439, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
0405 |
26/03/2018 |
Conceder, a partir de 06/04/2016, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor RUDI GARRIDO DA COSTA LIMA, matrícula SIAPE 1979532, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
0406 |
26/03/2018 |
Conceder, a partir de 01/03/2013, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora ANA CLAUDIA BARBOSA, matrícula SIAPE 1678249, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
0407 |
26/03/2018 |
Conceder, a partir de 05/05/2017, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora MARIANA MORETTE PAN, matrícula SIAPE 2141915, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
0408 |
26/03/2018 |
Conceder, a partir de 21/11/2017, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora GERUZA VALADARES SOUZA, matrícula SIAPE 1893398, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
0409 |
26/03/2018 |
1. Contratar RAJA OLIVEIRA KHALIL habilitado em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, na disciplina Contabilidade tendo em vista vaga surgida com a licença maternidade da professora efetiva Juliana da Câmara Torres Benicio conforme portarias nº 24 e 25/DGP/REITORIA;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de vinte horas semanais;
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| Portaria |
0410 |
26/03/2018 |
1. Contratar ANDRÉ LUIZ NUNES FREITAS habilitado em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, na disciplina Bases Morfofuncionais; Biologia Celular e Molecular; Bases Biológicas tendo em vista vaga surgida com a licença maternidade da professora efetiva Janaina Doria Libano Soares conforme portarias nº 394 e 395/DGP/REITORIA;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
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| Portaria |
0411 |
27/03/2018 |
. Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, à servidora TANIA MARIA ALMENARA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1456590, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 30 de março de 2018 à 30 de abril de 2018. |
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| Portaria |
0412 |
27/03/2018 |
Conceder o direito à Licença para Tratar de Interesses Particulares, com base no Artigo 91 da Lei nº. 8.112/90, com redação dada pela MP nº. 2.225/2001, ao servidor WAYNE VIMIEIRO CARVALHO, Matrícula SIAPE nº. 1970879, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe E Nível 205 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 04 de maio de 2018 a 03 de maio de 2021 |
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| Portaria |
0413 |
27/03/2018 |
. Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à Vanessa Vasconcelos Torres, Matrícula SIAPE nº. 2654622, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 9/3/2018 a 6/7/2018; |
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| Portaria |
0414 |
27/03/2018 |
. Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 0413/DGP/REITORIA de 27 de março de 2018, à Vanessa Vasconcelos Torres, Matrícula SIAPE nº. 2654622, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 7/7/2018 a 4/9/2018; |
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| Portaria |
0415 |
27/03/2018 |
Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a Alex Moreira Fonseca, Matrícula SIAPE nº. 1752500, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 7/2/2018 a 11/2/2018, bem como a prorrogação instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 12/2/2018 a 26/2/2018 |
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| Portaria |
0416 |
27/03/2018 |
Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a José Ricardo Ferreira de Almeida, Matrícula SIAPE nº. 1806847, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 8/2/2018 a 12/2/2018. Sem prorrogação tendo em vista o artigo 2º do Decreto nº 8737/2016 |
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| Portaria |
0419 |
28/03/2018 |
Conceder, a partir de 23/08/2017, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor ALAN TAVARES MIRANDA, matrícula SIAPE 2415175, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
0420 |
28/03/2018 |
Conceder, a partir de 04/08/2017, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora JULIANA RIBEIRO MANHAES DA SILVA, matrícula SIAPE 1572294, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
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| Portaria |
0421 |
28/03/2018 |
Conceder, a partir de 01/11/2017, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora ANA CARLA DE SOUZA GOMES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1398442, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
0423 |
28/03/2018 |
Conceder, a partir de 04/08/2017, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora MARCELA BOTELHO TAVARES, matrícula SIAPE 2414247, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
0424 |
28/03/2018 |
Conceder, a partir de 01/03/2013, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC II, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor ANDRE LUIZ ALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2338227, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
0425 |
28/03/2018 |
Conceder, a partir de 29/09/2017, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora LUIZA AGUIAR DOS ANJOS, matrícula SIAPE 2423863, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
0426 |
28/03/2018 |
Conceder, a partir de 24/08/2016, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor JOSE MARCELO VELLOSO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2578261, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
0427 |
28/03/2018 |
. Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, à servidora ALBA MARQUES VIEIRA SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1710588, ocupante do cargo de Psicóloga do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 02 de abril de 2018 à 01 de maio de 2018, 03 setembro de 2018 à 02 de outubro de 2018 e 01 de novembro de 2018 à 30 de novembro de 2018. |
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| Portaria |
0428 |
28/03/2018 |
1. Contratar THIAGO RODRIGUES DE SA ALVES habilitado em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, na disciplina Química Geral tendo em vista vaga surgida com a licença maternidade da professora efetiva Vanessa Vasconcelos Torres conforme portarias nº 413 e 414/DGP/REITORIA;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
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| Portaria |
0430 |
28/03/2018 |
Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990 e Art. 30 da Lei nº 12.772/2012, à servidora ALBERTINA MARIA BATISTA DE SOUSA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1881475, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 03 de abril de 2018 a 02 de março de 2019 |
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| Portaria |
0431 |
28/03/2018 |
. Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990 e Art. 30 da Lei nº 12.772/2012, à servidora VERA LUCIA RANGEL DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 161231, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 03 de abril de 2018 a 02 de abril de 2019 |
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| Portaria |
0432 |
28/03/2018 |
Conceder o direito à prorrogação do Afastamento do País para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Doutorado, nos termos do artigo 96-A em conjunto com o artigo 95 da Lei nº. 8.112/1990, ao servidor CLEBER GOUVEA FERNANDES, Matrícula SIAPE nº. 2055021, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 14 de setembro de 2017 a 13 de setembro de 2018, na cidade de Coimbra, Portugal, com ônus limitado (sem passagem e sem diárias); |
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| Portaria |
0433 |
29/03/2018 |
Contratar SERGIO DE ALMEIDA FRIAS habilitado em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, na disciplina Matemática tendo em vista vaga surgida com o afastamento do professor efetivo Cleber Gouvea Fernandes, conforme portaria nº432/DGP/REITORIA;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais
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| Portaria |
0434 |
29/03/2018 |
1. Contratar DAISE PORTO LYRA habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, nas disciplinas Empreendedorismo; Fundamentos de Gestão; Gestão de Recursos Humanos; Princípios de Economia tendo em vista vaga surgida com o afastamento do professor efetivo Albertina Maria Batista de Sousa da Silva, conforme portaria nº430/DGP/REITORIA;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
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| Portaria |
0435 |
29/03/2018 |
1. Contratar GILSON ALVES FERREIRA habilitado em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, nas disciplinas Desenho Técnico I e II; Construções Geométricas tendo em vista vaga surgida com o afastamento do professor efetivo Vera Lucia Rangel de Souza, conforme portaria nº431/DGP/REITORIA;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
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| Portaria |
0436 |
02/04/2018 |
Conceder, a partir de 21 de fevereiro de 2018, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora JACY LUZ VIEIRA, Matrícula SIAPE nº. 3012354, ocupante do cargo de Técnico de Assuntos Educacionais, classe E nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu com relação direta |
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| Portaria |
0437 |
02/04/2018 |
1. Conceder promoção, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, aos servidores ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, respeitadas as datas das vigências dispostas no anexo.
PAULO ROBERTO DE ASSIS PASSOS
Reitor
CAMPUS PROCESSO SIAPE NOME DE PARA VIGÊNCIA
CAC 23826.100022/2018-06 1861109 CARMEN ELENA DAS CHAGAS D304 D401 21/04/2018
Anexo à Portaria nº. 0437/DGP/REITORIA de 02 de abril de 2018
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| Portaria |
0438 |
02/04/2018 |
1. Conceder promoção, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, aos servidores ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, respeitadas as datas das vigências dispostas no anexo.
PAULO ROBERTO DE ASSIS PASSOS
Reitor
CAMPUS PROCESSO SIAPE NOME DE PARA VIGÊNCIA
CAC 23826.100023/2018-42 1863278 ALESSANDRA FORTUNA NEVES D304 D401 04/05/2018
Anexo à Portaria nº. 0438/DGP/REITORIA de 02 de abril de 2018
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| Portaria |
0439 |
02/04/2018 |
1. Contratar MONIQUE SILVA COSTA habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, nas disciplinas Anatomia Vegetal; Biologia Básica I e II; Farmacobotanica; Fisiologia Vegetal; Morfologia Vegetal tendo em vista vaga surgida com a aposentadoria do professor efetivo Jackeline Maria Cardoso de França Bahé, conforme portaria nº0072/DGP/REITORIA;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
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| Portaria |
0440 |
02/04/2018 |
1. Contratar ADRIANA BORGES DOS SANTOS habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, na disciplina Matemática tendo em vista vaga surgida com a licença para tratamento de saúde do professor efetivo Keitilane Sany da Silveira, conforme Art.202/8112/90;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
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| Portaria |
0442 |
04/04/2018 |
Dispensar a servidora ALDA MARIA COIMBRA AGUILAR MACIEL, Matrícula SIAPE nº. 1099236, CPF nº. 716.550.937-20, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de substituto eventual da Diretoria Pró-Tempore, subordinada à Reitoria do Campus Avançado Resende; |
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| Portaria |
0443 |
04/04/2018 |
Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, o servidor JOÃO PAULO DOS SANTOS CARDOZO, Matrícula SIAPE nº. 2314249, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Diretoria Pró-Tempore, subordinada à Reitoria do Campus Avançado Resende |
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| Portaria |
0444 |
04/04/2018 |
Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, o servidor JOÃO VITOR JUSTEN, Matrícula SIAPE nº. 1151342, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Diretoria Adjunta de Desenvolvimento do Ensino, subordinada à Diretoria Pró-Tempore do Campus Avançado Resende |
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| Portaria |
0445 |
04/04/2018 |
Conceder a partir de 13 de fevereiro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ALEXANDRE PINHEIRO GONÇALVES, Matrícula SIAPE nº. 1578047, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 07 para o Padrão de Vencimento 08; |
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| Portaria |
0447 |
04/04/2018 |
Conceder o direito à prorrogação do Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990 e Art. 30 da Lei nº 12.772/2012, à servidora TELMA ALVES, Matrícula SIAPE nº. 2205026, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 08 de maio de 2018 a 07 de maio de 2019; |
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| Portaria |
0448 |
04/04/2018 |
Dispensar o servidor FABIO TAVARES RODRIGUES SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1583090, CPF nº 034.477.197-02, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Serviços e Manutenção, código FG.2, subordinada à Diretoria de Manutenção e Serviços da Reitoria |
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| Portaria |
0449 |
04/04/2018 |
Dispensar a servidora FERNANDA MACHADO RODRIGUES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1588397, CPF nº 116.219.297-60, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação de Patrimônio, código FG.4, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Rio de Janeiro |
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| Portaria |
0450 |
04/04/2018 |
. Designar a servidora FERNANDA MACHADO RODRIGUES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1588397, CPF nº 116.219.297-60, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação de Serviços e Manutenção, código FG.2, subordinada à Diretoria de Manutenção e Serviços da Reitoria |
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| Portaria |
0451 |
04/04/2018 |
Conceder o direito à prorrogação do Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, ao servidor HUDSON SANTOS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1668599, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 08 de fevereiro de 2018 à 30 de março de 2018 |
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| Portaria |
0454 |
04/04/2018 |
Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à Ana Paula Bernardo dos Santos, Matrícula SIAPE nº. 1893324, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 19/3/2018 a 16/7/2018; |
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| Portaria |
0455 |
04/04/2018 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 0454/DGP/REITORIA de 4 de abril de 2018, à Ana Paula Bernardo dos Santos, Matrícula SIAPE nº. 1893324, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 17/7/2018 a 14/9/2018 |
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| Portaria |
0457 |
04/04/2018 |
1. Contratar JOMARA MENDES FERNANDES habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, na disciplina Química Geral tendo em vista vaga surgida com a licença maternidade da professora efetiva Ana Paula Bernardo dos Santos, conforme portarias nº454 e 455/DGP/REITORIA;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
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| Portaria |
0458 |
04/04/2018 |
Conceder, com amparo no §3º, Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à Tatiany Pessoa da Costa, Matrícula SIAPE nº. 2656484, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 4/3/2018 a 2/4/2018; |
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| Portaria |
0459 |
04/04/2018 |
Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à Kamilla Gomes Madureira Mourão, Matrícula SIAPE nº. 2289508, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 9/2/2018 a 8/6/2018 |
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| Portaria |
0460 |
04/04/2018 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 0459/DGP/REITORIA de 4 de abril de 2018, à Kamilla Gomes Madureira Mourão, Matrícula SIAPE nº. 2289508, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 9/6/2018 a 7/8/2018 |
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| Portaria |
0461 |
05/04/2018 |
Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990 e Art. 30 da Lei nº 12.772/2012, à servidora ERICA DA CRUZ FARIA, Matrícula SIAPE nº. 1668570, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 09 de abril de 2018 a 08 de abril de 2019 |
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| Portaria |
0462 |
05/04/2018 |
Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990 e Art. 30 da Lei nº 12.772/2012, à servidora ROSANGELA AQUINO DA ROSA DAMASCENO, Matrícula SIAPE nº. 1151179, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 09 de abril de 2018 a 08 de abril de 2019 |
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| Portaria |
0467 |
05/04/2018 |
1. Conceder, a partir de 15 de janeiro de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor JOSÉ HENRIQUE DE LACERDA FURTADO, Matrícula SIAPE nº. 1824107, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 90h, que somado ao resíduo anterior de 60h, resultam em 150h A carga horária exigida para a Classe D Nível IV corresponde à 150h. Não há possibilidade de novas progressões.
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| Portaria |
0468 |
05/04/2018 |
1. Conceder, a partir de 16 de novembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora ANDRÉIA REGINA ALVES PEREIRA, Matrícula SIAPE nº. 1726491, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 100h. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90h, portanto, há resíduo de 10hrs para a próxima progressão.
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| Portaria |
0469 |
05/04/2018 |
1. Conceder, a partir de 16 de novembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora HELENA MARIA LOPES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 2314446, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 348h. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120h, portanto, há resíduo de 228h para próxima progressão.
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| Portaria |
0470 |
05/04/2018 |
1. Conceder, a partir de 04 de janeiro de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora JANE KELLEN ESTEVES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2315984, ocupante do cargo de Nutricionista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 150h. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120h, portanto, há resíduo de 30h para próxima progressão.
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| Portaria |
0471 |
05/04/2018 |
1. Conceder, a partir de 23 de novembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora AMANDA MACIEL, Matrícula SIAPE nº. 2317229, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 100h. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90h, portanto, há resíduo de 10h para próxima progressão.
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| Portaria |
0472 |
05/04/2018 |
1. Conceder, a partir de 02 de janeiro de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora FABIANA PEREIRA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 2294730, ocupante do cargo de Fonoaudiólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 164h. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120h, portanto, há resíduo de 44h para próxima progressão;
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| Portaria |
0473 |
05/04/2018 |
1. Conceder, a partir de 24 de novembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora CLAUDIA REGINA CORRÊA LINS VIEIRA, Matrícula SIAPE nº. 2314662, ocupante do cargo de Revisor de Textos do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 121h. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120h, portanto, há resíduo de 1h para próxima progressão;
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| Portaria |
0474 |
05/04/2018 |
1. Conceder, a partir de 18 de dezembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora CASSIA DO CARMO ANDRADE LISBÔA, Matrícula SIAPE nº. 1865747, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 200h. A carga horária exigida para a Classe E Nível IV corresponde à 180h. O resíduo restante não poderá ser utilizado por impossibilidade de novas progressões.
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| Portaria |
0477 |
05/04/2018 |
Conceder o direito à prorrogação do Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990 e Art. 30 da Lei nº 12.772/2012, à servidora BARBARA DE OLIVEIRA SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1885639, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 01 de março de 2018 a 31 de julho de 2018; |
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| Portaria |
0478 |
06/04/2018 |
Conceder, a partir de 01/03/2013, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC I, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor VITOR LAURENTINO SANTOS DE MEDEIROS, matrícula SIAPE 1970718, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
0480 |
06/04/2018 |
1. Contratar RICARDO MOTTA TELO habilitado em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, na disciplina Matemática tendo em vista vaga surgida com o afastamento do professor efetivo Raphael Alcaires de Carvalho, conforme portaria nº479/DGP/REITORIA;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
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| Portaria |
0481 |
06/04/2018 |
Remover a partir de 1 de abril de 2018, LUCIANO COELHO MAGALHÃES, Matrícula SIAPE nº. 2389460, CPF nº. 07256113757, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do campus Belford Roxo para a Reitoria; |
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| Portaria |
0482 |
09/04/2018 |
Designar o servidor DANIEL OLIVEIRA DE LIMA, Matrícula SIAPE nº. 1586665, CPF nº 913.230.107-34, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Segurança e Administração de Ambientes Tecnológicos, código FG.4, subordinada à Diretoria de Apoio Técnico à Educação do Campus Paracambi |
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| Portaria |
0484 |
09/04/2018 |
Exonerar a servidora LUCIANA CARDOSO NOGUEIRA ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº. 1565409, CPF nº. 025.560.677-05, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretora da Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código CD.4, subordinada à Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação da Reitoria |
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| Portaria |
0485 |
09/04/2018 |
Nomear a servidora LUCIANA CARDOSO NOGUEIRA ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº. 1565409, CPF nº. 025.560.677-05, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Pró-Reitora Adjunta da Pró-Reitoria Adjunta de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, código CD.3, subordinada à Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação da Reitoria; |
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| Portaria |
0486 |
09/04/2018 |
Dispensar a servidora MARCELA BRANDÃO CUNHA, Matrícula SIAPE nº. 1267643, CPF nº 106.692.787-18, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação de Pesquisa, código FG.1, subordinada à Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Reitoria |
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| Portaria |
0487 |
09/04/2018 |
Nomear a servidora MARCELA BRANDÃO CUNHA, Matrícula SIAPE nº. 1267643, CPF nº. 106.692.787-18, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretora da Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código CD.4, subordinada à Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação da Reitoria |
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| Portaria |
0488 |
09/04/2018 |
Designar a servidora LUCIANDRA GONÇALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1681502, CPF nº 042.974.767-54, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação de Pesquisa, código FG.1, subordinada à Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Reitoria; |
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| Portaria |
0489 |
09/04/2018 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório dos servidores ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Nº PROCESSO NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23277.000245/2016-68 RENATO SOARES DE OLIVEIRA 27/03/2015 26/03/2018
23273.000324/2016-17 LUCIANA CASTANEDA RIBEIRO 02/03/2015 01/03/2018
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| Portaria |
0490 |
09/04/2018 |
Conceder, a partir de 02 de março de 2018, nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, Abono de Permanência ao servidor Clarice de Brito Nascimento Pereira, Matrícula SIAPE nº. 262392, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, tendo em vista o cumprimento das exigências do referido dispositivo legal |
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| Portaria |
0491 |
09/04/2018 |
Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à Rosane Cordeiro Guedes, Matrícula SIAPE nº. 1672155, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 27/3/2018 a 24/7/2018 |
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| Portaria |
0492 |
09/04/2018 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 0491/DGP/REITORIA de 9 de abril de 2018, à Rosane Cordeiro Guedes, Matrícula SIAPE nº. 1672155, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 25/7/2018 a 22/9/2018 |
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| Portaria |
0493 |
09/04/2018 |
Conceder Licença por motivo de falecimento de ente familiar, conforme disposto no Artigo 97, inciso III, alínea “b” da Lei nº. 8.112/1990, a Davi Antunes de Maria, Matrícula SIAPE nº. 1864104, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 5/3/2018 a 12/3/2018 |
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| Portaria |
0496 |
10/04/2018 |
1. Tornar sem efeito a Portaria nº. 0350/DGP/REITORIA de 13/3/2018, publicada na seção 2, do D.O.U. de 14/3/2018, que trata da contratação, nos termos da lei 8745/93, de GABRIELA ROCHA RODRIGUES como Professor Substituto;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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| Portaria |
0497 |
10/04/2018 |
1. Contratar, a partir de 3/4/2018, GABRIELA ROCHA RODRIGUES habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, nas disciplinas Língua Portuguesa e Literatura Brasileira tendo em vista vaga surgida com a licença para tratar de assuntos particulares de Hayla Thami Lage, conforme portaria nº134/DGP/REITORIA;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
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| Portaria |
0499 |
10/04/2018 |
Dispensar o servidor REGINALDO NOGUEIRA DIAS, Matrícula SIAPE nº. 1690406, CPF nº 092.145.377-98, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação da Secretaria de Ensino Médio e Técnico, código FG.2, subordinada à Diretoria de Apoio Técnico ao Ensino do Campus Volta Redonda;
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| Portaria |
0500 |
10/04/2018 |
Alterar, com base na Lei nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, a estrutura do Campus Volta Redonda, conforme abaixo:
DE
NOME FUNÇÃO SUBORDINAÇÃO
Coordenação de Extensão FG.1 Diretoria de Apoio Técnico ao Ensino
PARA
NOME FUNÇÃO SUBORDINAÇÃO
Coordenação de Extensão FG.2 Diretoria de Apoio Técnico ao Ensino
DE
NOME FUNÇÃO SUBORDINAÇÃO
Coordenação da Secretaria de Ensino Médio e Técnico FG.2 Diretoria de Apoio Técnico ao Ensino
PARA
NOME FUNÇÃO SUBORDINAÇÃO
Coordenação da Secretaria de Ensino Médio e Técnico FG.1 Diretoria de Apoio Técnico ao Ensino
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| Portaria |
0501 |
10/04/2018 |
Designar o servidor REGINALDO NOGUEIRA DIAS, Matrícula SIAPE nº. 1690406, CPF nº 092.145.377-98, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação da Secretaria de Ensino Médio e Técnico, código FG.1, subordinada à Diretoria de Apoio Técnico ao Ensino do Campus Volta Redonda; |
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| Portaria |
0502 |
10/04/2018 |
Designar a servidora JULIANA DE FÁTIMA CALIXTO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1690285, CPF nº 035.968.396-70, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação de Extensão, código FG.2, subordinada à Diretoria de Apoio Técnico ao Ensino do Campus Volta Redonda |
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| Portaria |
0503 |
10/04/2018 |
. Dispensar a pedido, a partir de 15 de janeiro de 2018, a servidora HELENA MARIA LOPES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 2314446, CPF nº. 121.687.827-76, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação de Contratos, código FG.4, subordinada à Diretoria de Licitações e Contratos da Reitoria;
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| Portaria |
0504 |
10/04/2018 |
Dispensar o servidor ANDERSON CARLOS NOGUEIRA ORIENTE, Matrícula SIAPE nº. 1968783, CPF nº 047.931.197-86, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Extensão, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus em Implantação de São João de Meriti |
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| Portaria |
0505 |
10/04/2018 |
. Designar o servidor LUIZ ALBERTO CHAVES JUNIOR, Matrícula SIAPE nº. 2315056, CPF nº 094.828.407-20, ocupante do cargo de Pedagogo-Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Extensão, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus em Implantação de São João de Meriti |
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| Portaria |
0506 |
10/04/2018 |
Designar o servidor FELIPE RIBEIRO PIRES, Matrícula SIAPE nº. 2412902, CPF nº 087.183.787-06, ocupante do cargo de Tecnólogo-Formação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Redes e Comunicação, código FG.1, subordinada à Diretoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação da Reitoria; |
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| Portaria |
0507 |
10/04/2018 |
Exonerar, a partir de 02 de abril de 2018, o servidor GUILHERME CHAVES CORREA, Matrícula SIAPE nº. 1756215, CPF nº. 098.752.447-08, ocupante do cargo de Engenheiro-Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria de Produção, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Nilo Peçanha/Pinheiral; |
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| Portaria |
0508 |
10/04/2018 |
Nomear o servidor NELSON OSCARANHA GONSALES DA COSTA, Matrícula SIAPE nº. 1874723, CPF nº. 029.290.967-56, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria de Produção, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Nilo Peçanha/Pinheiral;
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| Portaria |
0509 |
10/04/2018 |
Criar com base na Lei nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, a estrutura do Campus Realengo, conforme abaixo:
NOME SUBORDINAÇÃO CD/FG
Secretaria do Gabinete Diretoria-Geral FG.2
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| Portaria |
0510 |
10/04/2018 |
. Designar a servidora ALINE APARECIDA DOS SANTOS FARIA, Matrícula SIAPE nº. 2301331, CPF nº 097.560.656-56, ocupante do cargo de Secretário Executivo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Secretária da Secretaria do Gabinete, código FG.2, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Realengo; |
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| Portaria |
0511 |
10/04/2018 |
Dispensar, a partir de 26 de março de 2018, o servidor PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA CAVALCANTI BARROS, Matrícula SIAPE nº. 1970222, CPF nº 079.282.047-97, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Secretário da Secretaria de Ensino Médio e Técnico, código FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta de Apoio Técnico ao Ensino do Campus São Gonçalo |
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| Portaria |
0512 |
10/04/2018 |
Dispensar, a partir de 09 de março de 2018, o servidor FLAVIO GLÓRIA CAMINADA SABRA, Matrícula SIAPE nº. 2414886, CPF nº 981.824.637-34, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus em Implantação Belford Roxo |
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| Portaria |
0513 |
10/04/2018 |
. Designar a servidora PRISCILA DA COSTA SCOVINO, Matrícula SIAPE nº. 2343704, CPF nº 037.990.677-52, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus em Implantação Belford Roxo;
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| Portaria |
0514 |
11/04/2018 |
1. Conceder progressão funcional, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, aos servidores ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, respeitadas as datas das vigências dispostas no anexo.
MIRA WENGERT
Reitora Substituta em Exercício
CAMPUS PROCESSO SIAPE NOME DE PARA VIGÊNCIA
CRJ 23275.001065/2017-02 2687831 FLÁVIO CID MUNIZ FERREIRA D303 D304 01/08/2016
CNIL 23270.000242/2018-56 1545678 MARIANE LIMA TORRES SANGINETO D402 D403 11/08/2016
Anexo à Portaria nº. 0514/DGP/REITORIA de 11 de abril de 2018
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| Portaria |
0515 |
11/04/2018 |
Autorizar o afastamento do país da servidora FERNANDA GUIMARAES DE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº. 1446191, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 11 de abril de 2018 a 15 de abril de 2018, na cidade da Hamburgo, Alemanha, com ônus limitado (sem diárias e sem passagem); |
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| Portaria |
0516 |
11/04/2018 |
Autorizar o afastamento do país da servidora LUCIANA CASTANEDA RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº. 2199924, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 11 de abril de 2018 a 15 de abril de 2018, na cidade de Hamburgo, Alemanha, com ônus limitado (sem diárias e sem passagem);
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| Portaria |
0517 |
11/04/2018 |
Tornar sem efeito a Portaria nº. 0304/DGP/REITORIA de 1/3/2018, publicada na seção 2, do D.O.U. de 5/3/2018, que trata da contratação, nos termos da lei 8745/93, de FABIANO CESAR OLIVEIRA como Professor Substituto |
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| Portaria |
0518 |
11/04/2018 |
1. Tornar sem efeito a Portaria nº. 1931/DGP/REITORIA de 26/12/2017, publicada na seção 2, do D.O.U. de 28/12/2017, que trata da nomeação de Lidia Goncalves Martins para ocupar o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, sob o código de vaga n° 277949;
2. Tornar sem efeito a Portaria nº. 1934/DGP/REITORIA de 26/12/2017, publicada na seção 2, do D.O.U. de 28/12/2017, que trata da nomeação de João Amaro da Silva Dias para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, sob o código de vaga n° 951873;
3. Tornar sem efeito a Portaria nº. 1943/DGP/REITORIA de 28/12/2017, publicada na seção 2, do D.O.U. de 29/12/2017, que trata da nomeação de Cleber Tavares dos Santos Junior para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, sob o código de vaga n° 951874,;
4. Tornar sem efeito a Portaria nº. 1948/DGP/REITORIA de 28/12/2017, publicada na seção 2, do D.O.U. de 29/12/2017, que trata da nomeação de Fernando Ferreira Grillo para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, sob o código de vaga n° 951880;
5. Tornar sem efeito a Portaria nº. 1950/DGP/REITORIA de 28/12/2017, publicada na seção 2, do D.O.U. de 29/12/2017, que trata da nomeação de Elton Alves Costa para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, sob o código de vaga n° 951876;
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| Portaria |
0519 |
11/04/2018 |
1. Tornar sem efeito a Portaria nº. 1956/DGP/REITORIA de 28/12/2017, publicada na seção 2, do D.O.U. de 29/12/2017, que trata da nomeação de João Amaro da Silva Dias para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, sob o código de vaga n° 951873;
2. Tornar sem efeito a Portaria nº. 1960/DGP/REITORIA de 28/12/2017, publicada na seção 2, do D.O.U. de 29/12/2017, que trata da nomeação de Lidiane dos Santos Oliveira para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, sob o código de vaga n° 951870;
3. Tornar sem efeito a Portaria nº. 1963/DGP/REITORIA de 28/12/2017, publicada na seção 2, do D.O.U. de 29/12/2017, que trata da nomeação de Adalia Correia de Oliveira para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, sob o código de vaga n° 951867;
4. Tornar sem efeito a Portaria nº. 1964/DGP/REITORIA de 28/12/2017, publicada na seção 2, do D.O.U. de 29/12/2017, que trata da nomeação de Samuel Florensio Rodrigues Otaviano para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, sob o código de vaga n° 951851;
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| Portaria |
0520 |
11/04/2018 |
1. Tornar sem efeito a Portaria nº. 135/DGP/REITORIA de 25/1/2018, publicada na seção 2, do D.O.U. de 26/1/2018, que trata da nomeação de DOUGLAS DE ANDRADE LIMA para ocupar o cargo de Assistente de Aluno, sob o código de vaga n° 961120,;
2. Tornar sem efeito a Portaria nº. 136/DGP/REITORIA de 25/1/2018, publicada na seção 2, do D.O.U. de 26/1/2018, que trata da nomeação de FABRICIO ARAUJO DE MORAES NEVES para ocupar o cargo de Assistente em Administração, sob o código de vaga n° 477201;
3. Tornar sem efeito a Portaria nº. 139/DGP/REITORIA de 25/1/2018, publicada na seção 2, do D.O.U. de 26/1/2018, que trata da nomeação de PRISCILLA CORDEIRO para ocupar o cargo de Assistente em Administração, sob o código de vaga n° 832785;
4. Tornar sem efeito a Portaria nº. 140/DGP/REITORIA de 25/1/2018, publicada na seção 2, do D.O.U. de 26/1/2018, que trata da nomeação de ANDRE LUIZ ALVES DE SOUSA NUNES TORRES para ocupar o cargo de Assistente em Administração, sob o código de vaga n° 213278
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| Portaria |
0521 |
11/04/2018 |
1. Tornar sem efeito a Portaria nº. 141/DGP/REITORIA de 25/1/2018, publicada na seção 2, do D.O.U. de 26/1/2018, que trata da nomeação de JONATAS GABRIEL FIRMINO para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório/Área:Informática, sob o código de vaga n° 966728;
2. Tornar sem efeito a Portaria nº. 142/DGP/REITORIA de 25/1/2018, publicada na seção 2, do D.O.U. de 26/1/2018, que trata da nomeação de TARIQUE VIEIRA RAMOS para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório/Área:Informática, sob o código de vaga n° 966736;
3. Tornar sem efeito a Portaria nº. 143/DGP/REITORIA de 25/1/2018, publicada na seção 2, do D.O.U. de 26/1/2018, que trata da nomeação de ISMAEL CRUZ DE FARIAS para ocupar o cargo de Auxiliar de Biblioteca, sob o código de vaga n° 961220;
4. Tornar sem efeito a Portaria nº. 144/DGP/REITORIA de 25/1/2018, publicada na seção 2, do D.O.U. de 26/1/2018, que trata da nomeação de GISELE FRANCISCO DA SILVA DO NASCIMENTO para ocupar o cargo de Auxiliar de Biblioteca, sob o código de vaga n° 961806;
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| Portaria |
0522 |
11/04/2018 |
. Tornar sem efeito a Portaria nº. 146/DGP/REITORIA de 25/1/2018, publicada na seção 2, do D.O.U. de 26/1/2018, que trata da nomeação de PAULA DA SILVA LOPES para ocupar o cargo de Contador, sob o código de vaga n° 980301;
2. Tornar sem efeito a Portaria nº. 147/DGP/REITORIA de 25/1/2018, publicada na seção 2, do D.O.U. de 26/1/2018, que trata da nomeação de FERNANDA SILVA DE ANDRADE para ocupar o cargo de Contador, sob o código de vaga n° 979941;
3. Tornar sem efeito a Portaria nº. 149/DGP/REITORIA de 25/1/2018, publicada na seção 2, do D.O.U. de 26/1/2018, que trata da nomeação de CAMILA AVELINO CARDOSO para ocupar o cargo de Pedagogo, sob o código de vaga n° 983512
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| Portaria |
110/2018/GR |
02/04/2018 |
Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a partir de 02 de abril de 2018, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino designada pela Portaria no 355, de 02 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 04 de outubro de 2017, instaurada através do Processo nº 23270.001983/2017-73, visando apurar os fatos referentes ao memorando no 166/2013/DGCPAR, prorrogada pela Portaria no 395, de 01 de novembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 03 de novembro de 2017, reconduzida pela Portaria no 427, de 30 de novembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 01 de dezembro de 2017, retificada pela Portaria no 443, de 11 de dezembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 18 de dezembro de 2017, retificada pela Portaria no 449, de 19 de dezembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 21 de dezembro de 2017, prorrogada pela Portaria no 468, de 29 de dezembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 02 de janeiro de 2018, reconduzida pela Portaria no 43, de 31 de janeiro de 2018, publicada na seção 2, do D.O.U, de 01 de fevereiro de 2018, e prorrogada pela Portaria no 69, de 02 de março de 2018, publicada na seção 2, do D.O.U, de 05 de março de 2018;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o dispositivo 1 |
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| Portaria |
111/2018/GR |
02/04/2018 |
Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a partir de 02 de abril de 2018, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria no 354, de 02 de outubro de 2017, publicada na seção 2 do D.O.U, de 04 de outubro de 2017, instaurada através do Processo nº 23270.001982/2017-29, visando apurar os fatos referentes ao memorando no 142/2012/DGCPAR, prorrogada pela Portaria no 394, de 01 de novembro de 2017, publicada na seção 2 do D.O.U, de 03 de novembro de 2017, reconduzida pela Portaria no 428, de 30 de novembro de 2017, publicada na seção 2 do D.O.U, de 01 de dezembro de 2017, retificada pela Portaria no 444, de 11 de dezembro de 2017, publicada na seção 2 do D.O.U, de 18 de dezembro de 2017, prorrogada pela Portaria no 469, de 29 de dezembro de 2017, publicada na seção 2 do D.O.U, de 02 de janeiro de 2018, reconduzida pela Portaria no 44, de 31 de janeiro de 2018, publicada na seção 2 do D.O.U, de 01 de fevereiro de 2018, e prorrogada pela Portaria no 70, de 02 de março de 2018, publicada na seção 2 do D.O.U, de 05 de março de 2018;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o dispositivo 1. |
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| Portaria |
112/2018/GR |
02/04/2018 |
Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a partir de 02 de abril de 2018, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino designada pela Portaria no 353, de 02 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 04 de outubro de 2017, instaurada através do Processo nº 23270.001981/2017-84, visando apurar os fatos referentes ao memorando no 165/2013/DGCPAR, prorrogada pela Portaria no 393, de 01 de novembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 03 de novembro de 2017, reconduzida pela Portaria no 426, de 30 de novembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 01 de dezembro de 2017, retificada pela Portaria no 442, de 11 de dezembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 18 de dezembro de 2017, prorrogada pela Portaria no 470, de 29 de dezembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 02 de janeiro de 2018, reconduzida pela Portaria no 45, de 31 de janeiro 2018, publicada na seção 2, do D.O.U, de 01 de fevereiro de 2018, e prorrogada pela Portaria no 71, de 02 de abril de 2018, publicada na seção 2, do D.O.U, de 05 de março de 2018;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o dispositivo 1. |
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| Portaria |
113/2018/G |
02/04/2018 |
Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a partir de 01 de abril de 2018, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino instituída pela Portaria no 385, de 19 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 24 de outubro de 2017, instaurada através do Processo nº 23270.002063/2017-72, visando apurar os fatos referentes ao memorando no 80/2017/PROAD, reconduzida pela Portaria no 35, de 25 de janeiro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 30 de janeiro de 2018, e prorrogada pela Portaria no 64, de 27 de fevereiro de 2018, publicada na seção 2, do D.O.U, de 02 de março de 2018;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto 01. |
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| Portaria |
114/2018/GR |
02/04/2018 |
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 02 de abril de 2018, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino designada pela Portaria no 65, de 28 de fevereiro de 2018, publicada na seção 2, do D.O.U, de 02 de março de 2018, instaurada através do Processo nº 23270.100727/2018-49, visando apurar os fatos referentes ao Relatório da CGU no 201700879, e retificada pela Portaria no 86, de 16 de março de 2018, publicada na seção 2, do D.O.U, de 20 de março de 2018;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
115/2018/GR |
04/04/2018 |
Alterar, conforme anexo, o Calendário Acadêmico, referente ao ano letivo de 2018, do Campus Nilópolis deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, relativo aos Cursos Técnicos, aprovado pela Portaria no 460, de 22 de dezembro de 2017, e alterada pela Portaria no 12, de 17 de janeiro de 2018;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
116/2018/GR |
04/04/2018 |
Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a partir de 02 de abril de 2018, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino instituída pela Portaria no 384, de 19 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 23 de outubro de 2017, instaurada através do Processo nº 23270.002062/2017-28, visando apurar os fatos referentes ao processo no 23279.000016/2016-23, reconduzida pela Portaria no 034, de 25 de janeiro de 2018, publicada na seção 2, do D.O.U, de 30 de janeiro de 2017, e prorrogada pela Portaria no 084, de 15 de março de 2018, publicada na seção 2, do D.O.U, de 20 de março de 2017;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o dispositivo 01. |
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| Portaria |
117/2018/GR |
09/04/2018 |
Alterar, conforme anexo, os servidores designados pela Portaria no 302, de 24 de agosto de 2017, como usuários de perfis no SCDP do Campus São Gonçalo no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ, conforme estabelecido no art. 3º da Instrução de Serviço PROAD nº 3, de 28 de julho de 2016;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
118/2018/GR |
10/04/2018 |
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 11 de abril de 2018, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria no 52, de 06 de fevereiro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 08 de fevereiro de 2017, instaurada através do Processo nº 23270.000104/2016-13, visando apurar os fatos referentes aos Processos nos 23270.000754/2011-46, 23270.000774/2011-17, 23272.000396/2011-51, 23273.000114/2011-14, 23274.000160/2011-03, 23275.000410/2011-97, 23276.000681/2011-32, 23278.000236/2011-52, 23272.000029/2010-77, 23276.000401/2010-00, 23069.0070532/2009-61 e 23141.001202/2009-40, conforme recomendação no 127496, advinda da Controladoria Geral da União, prorrogada pela Portaria no 114, de 05 de abril de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 10 de abril de 2017, reconduzida pela Portaria no 193, de 05 de junho de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 07 de junho de 2017, prorrogada pela Portaria no 267, de 07 de agosto de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 08 de agosto de 2017, alterada pela Portaria no 319, de 06 de agosto de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 12 de setembro de 2017, retificada pela Portaria no 361, de 06 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 11 de outubro de 2017, reconduzida pela Portaria no 374, de 11 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 13 de outubro de 2017, prorrogada pela Portaria no 435, de 08 de dezembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 11 de dezembro de 2017, e reconduzida pela Portaria no 53, de 08 de fevereiro de 2018, publicada na seção 2, do D.O.U, de 09 de fevereiro de 2018;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o dispositivo 01. |
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| Portaria |
119/2018/GR |
10/04/2018 |
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 11 de abril de 2018, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria no 55, de 06 de fevereiro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 08 de fevereiro de 2017, instaurada através do Processo nº 23270.000192/2017-26, visando apurar os fatos referentes ao Memorando 900/2016/DGP, prorrogada pela Portaria no 117, de 05 de abril de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 10 de abril de 2017, reconduzida pela Portaria no 192, de 05 de junho de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 07 de junho de 2017, prorrogada pela Portaria no 266, de 07 de agosto de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 08 de agosto de 2017, alterada pela Portaria no 322, de 06 de setembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 12 de setembro de 2017, reconduzida pela Portaria no 377, de 11 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 13 de outubro de 2017, prorrogada pela Portaria no 436, de 08 de dezembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 11 de dezembro de 2017, e reconduzida pela Portaria no 55, de 08 de fevereiro de 2018, publicada na seção 2, do D.O.U, de 09 de fevereiro de 2018;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o dispositivo 01. |
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| Portaria |
120/2018/GR |
10/04/2018 |
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 11 de abril de 2018, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria no 53, de 06 de fevereiro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 08 de fevereiro de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270.000424/2016-65, visando apurar os fatos referentes ao Relatório de Auditoria no 05/2014 e à Nota de Auditoria no 05/2014-001, prorrogada pela Portaria no 115, de 05 de abril de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 10 de abril de 2017, reconduzida pela Portaria no 194, de 05 de junho de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 07 de junho de 2017, prorrogada pela Portaria no 268, de 07 de agosto de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 08 de agosto de 2017, retificada pela Portaria no 363, de 06 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 11 de outubro de 2017, reconduzida pela Portaria no 373, de 11 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 13 de outubro de 2017, prorrogada pela Portaria no 438, de 08 de dezembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 11 de dezembro de 2017, e reconduzida pela Portaria no 54, de 08 de fevereiro de 2018, publicada na seção 2, do D.O.U, de 09 de fevereiro de 2018;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o dispositivo 01. |
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| Portaria |
121/2018/GR |
13/04/2018 |
Designar os servidores, conforme abaixo, para integrarem, sob a presidência do primeiro, o Grupo de Trabalho para implantação da Instrução Normativa no 05/2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
Carolina Flora Almeida, matrícula SIAPE 1660075;
Hugo Santos de Macedo Rego, matrícula SIAPE 2294185;
Ricardo Masson Leal, matrícula SIAPE 2326300;
Anderson Luiz Duarte Augusto, matrícula SIAPE 2045754;
Fábio Tavares Rodrigues Silva, matrícula SIAPE 1583090;
Vanessa de Oliveira, matrícula SIAPE 1577516;
Ana Beatriz de Almeida Santos, matrícula SIAPE 1532790;
Nathália da Silva Braga, matrícula SIAPE 2293338;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. |
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| Portaria |
122/2018/GR |
13/04/2018 |
Designar os servidores, conforme abaixo, para integrarem, sob a presidência do primeiro, a Equipe de Planejamento para Contratação de Serviço Terceirizado de Limpeza no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, conforme Instrução Normativa no 05/2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento:
Carolina Flora Almeida, matrícula SIAPE 1660075;
Hugo Santos de Macedo Rego, matrícula SIAPE 2294185;
Ricardo Masson Leal, matrícula SIAPE 2326300;
Anderson Luiz Duarte Augusto, matrícula SIAPE 2045754;
Fábio Tavares Rodrigues Silva, matrícula SIAPE 1583090;
Vanessa de Oliveira, matrícula SIAPE 1577516;
Ana Beatriz de Almeida Santos, matrícula SIAPE 1532790;
Nathália da Silva Braga, matrícula SIAPE 2293338;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. |
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| Portaria |
123/2018/GR |
13/04/2018 |
Alterar, na forma do anexo, o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, conforme previsto no Art. 76-A da Lei nº 8.112/1990 e regulamentado pelo Decreto nº 6.114/2007;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
124/2018/GR |
13/04/2018 |
Designar os servidores, conforme abaixo, para integrarem, sob a presidência do primeiro, o Grupo de Trabalho para planejamento das ações de Educação Física no âmbito da pesquisa deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
Ana Beatriz Correia de Oliveira Tavares, matrícula SIAPE 1224795 – campus Duque de Caxias;
Israel Souza, matrícula SIAPE 1630840 – campus Paracambi;
Marcelo Nunes Sayão, matrícula SIAPE 1586671 – campus Nilópolis;
Ingrid Ferreira Fonseca, matrícula SIAPE 1220827 – campus São Gonçalo;
Fernanda Pereira Toste Izidro, matrícula SIAPE 2122976 – campus Paracambi;
Estabelecer, conforme abaixo, as atividades a serem desenvolvidas pelo referido Grupo de Trabalho:
- organizar um livro sobre a Educação Física nos 10 anos de IFRJ;
- estudar a viabilidade para produzir uma revista científica da área;
- dar apoio às ações da Pós-graduação em Educação Física escolar;
- organizar o III Seminário de Educação Física do IFRJ vinculado ao curso da pós-graduação em Educação Física escolar;
Este Grupo de Trabalho terá prazo de 120 (cento e vinte) dias para apresentação do relatório final;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. |
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| Portaria |
125/2018/GR |
13/04/2018 |
Designar os servidores, conforme abaixo, para integrarem, sob a presidência do primeiro, o Grupo de Trabalho de Extensão das Ações Esportivas no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
Gabriela Conceição de Souza, matrícula SIAPE 1777168;
Leandro Gouveia Almeida, matrícula SIAPE 1765919;
Ana Beatriz Correia de Oliveira Tavares, matrícula SIAPE 1224795;
Ingrid Ferreira Fonseca, matrícula SIAPE 1220827;
Marcelo Nunes Sayão, matrícula SIAPE 1586671;
Luiza Aguiar dos Anjos, matrícula SIAPE 2423863;
Bruno Lima Patrício dos Santos, matrícula SIAPE 2119538;
O referido Grupo de Trabalho tem como objetivos:
- Organizar os Jogos INTERCAMPI: criação de regulamentos, escolha das modalidades e chaveamento dos jogos;
- Discutir ações de extensão nos campi: IFRJ em ação: praticas corporais e culturais;
- Discutir ações de extensão ligadas à saúde do servidor;
- Avaliar, organizar e dinamizar a participação do IFRJ em competições esportivas externas;
- Discutir as demandas da Coordenação de Ações Esportivas;
Este Grupo de Trabalho terá prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias para apresentação do relatório final;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. |
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| Portaria |
126/2018/GR |
16/04/2018 |
Dispensar o servidor DANIEL ARTUR PINHEIRO PALMA, matrícula SIAPE nº 01300260, da função de fiscal do Contrato n° 01/2014 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ, a União, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e o Banco do Brasil S.A;
Designar a servidora SOLANGE MOREIRA REIS, matrícula SIAPE nº 3008468, como fiscal do Contrato n° 01/2014 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ, a União, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e o Banco do Brasil S.A.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. |
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| Portaria |
127/2018/GR |
18/04/2018 |
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 19 de abril de 2018, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino instituída pela Portaria no 383, de 19 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 23 de outubro de 2017, instaurada através do Processo nº 23270.002064/2017-17, visando apurar os fatos referentes ao processo no 23270.001741/2017-80, prorrogada pela Portaria no 448, de 18 de dezembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 19 de dezembro de 2017, e reconduzida pela Portaria no 59, de 16 de fevereiro de 2018, publicada na seção 2, do D.O.U, de 19 de fevereiro de 2018;
Retificar, conforme abaixo, as Portaria no 383, de 19 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 23 de outubro de 2017, Portaria no 448, de 18 de dezembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 19 de dezembro de 2017, e Portaria no 59, de 16 de fevereiro de 2018, publicada na seção 2, do D.O.U, de 19 de fevereiro de 2018:
Onde se lê:
instaurada através do Processo nº 23270.0020641/2017-17;
Leia-se:
instaurada através do Processo nº 23270.002064/2017-17;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o dispositivo 01. |
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| Portaria |
128/2018/GR |
24/04/2018 |
Designar o servidor ÍGOR CAMPOS DE ANDRADE, matrícula SIAPE 2865027, assistente em administração do quadro permanente da Universidade Federal de Uberlândia, como defensor dativo para o indiciado DARIO KUNZLER PEREIRA DA SILVA, conforme previsto no art. V, inciso LV, da Constituição Federal e § 2o, do art. 164, da Lei n 8.112/90. (Processo no 23270.000192/2017-26)
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
129/2018/GR |
25/04/2018 |
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 25 de abril de 2018, o prazo para apresentação dos trabalhos finais das Subcomissões Locais dos campi e Reitoria, instituídas pela Portaria nº 340 de 25 de setembro de 2017, e prorrogadas pela Portaria nº 425, de 25 de novembro de 2017, pela Portaria nº 455, de 20 de dezembro de 2017, e pela Portaria no 91, de 23 de março de 2018, de acordo com o Art. 8º do Regulamento da Jornada de Trabalho dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), aprovado pela Resolução nº 22 de 25 de julho de 2017, e determinado na Portaria nº 273 de 08 de agosto de 2017;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
130/2018/GR |
25/04/2018 |
Retificar, conforme abaixo, a Portaria no 124, de 13 de abril de 2018, que designou o Grupo de Trabalho para planejamento das ações de Educação Física no âmbito da pesquisa deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
Onde se lê:
Marcelo Nunes Sayão, matrícula SIAPE 1586671 – campus Nilópolis;
Fernanda Pereira Toste Izidro, matrícula SIAPE 2122976 – campus Paracambi;
Leia-se:
Marcelo Nunes Sayão, matrícula SIAPE 1586671 – campus Paracambi;
Fernanda Pereira Toste Izidro, matrícula SIAPE 2122976 – campus Pinheiral;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. |
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| Portaria |
131/2018/GR |
25/04/2018 |
Alterar, na forma do anexo, a composição do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Bacharelado em Química do Campus Nilópolis no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, subordinado à Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, instituída pela Portaria no 007, de 14 de janeiro de 2013, alterada pela Portaria no 271, de 08 de agosto de 2017, alterada pela Portaria no 245, de 17 de julho de 2017, alterada pela Portaria no 176, de 22 de maio de 2017, e alterada pela Portaria no 404, de 14 de novembro de 2018;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
132/2018/GR |
25/04/2018 |
Alterar, conforme anexo, os servidores designados pela Portaria no 361, de 26 de dezembro de 2016, para comporem o Comitê de Ética em Pesquisa no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
133/2018/GR |
26/04/2018 |
Prorrogar por 30 (trinta) dias, a partir de 27 de abril de 2018, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino designada pela Portaria no 424, de 28 de novembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 01 de dezembro de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270.002197/2017-93, visando apurar os fatos referentes ao Processo no 23270.001466/2017-02, prorrogada pela Portaria no 462, de 26 de dezembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 27 de dezembro de 2017, reconduzida pela Portaria no 30, de 25 de janeiro de 2018, publicada na seção 2, do D.O.U, de 26 de janeiro de 2018, prorrogada pela Portaria no 62, de 23 de fevereiro de 2018, publicada na seção 2, do D.O.U, de 27 de fevereiro de 2018, retificada pela Portaria no 63, de 27 de fevereiro de 2018, publicada na seção 2, do D.O.U, de 02 de março de 2018, e reconduzida pela Portaria no 105, de 27 de março de 2018, publicada na seção 2, do D.O.U, de 28 de março de 2018;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto 1. |
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| Portaria |
134/2018/GR |
27/04/2018 |
Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a partir de 02 de maio de 2018, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino designada pela Portaria no 65, de 28 de fevereiro de 2018, publicada na seção 2, do D.O.U, de 02 de março de 2018, instaurada através do Processo nº 23270.100727/2018-49, visando apurar os fatos referentes ao Relatório da CGU no 201700879, retificada pela Portaria no 86, de 16 de março de 2018, publicada na seção 2, do D.O.U, de 20 de março de 2018, e prorrogada pela Portaria no 114, de 02 de abril de 2018, publicada na seção 2, do D.O.U, de 03 de abril de 2018;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01. |
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| Portaria |
135/2018/GR |
27/04/2018 |
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 01 de maio de 2018, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino instituída pela Portaria no 385, de 19 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 24 de outubro de 2017, instaurada através do Processo nº 23270.002063/2017-72, visando apurar os fatos referentes ao memorando no 80/2017/PROAD, reconduzida pela Portaria no 35, de 25 de janeiro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 30 de janeiro de 2018, prorrogada pela Portaria no 64, de 27 de fevereiro de 2018, publicada na seção 2, do D.O.U, de 02 de março de 2018, e reconduzida pela Portaria no 113, de 02 de abril de 2018, publicada na seção 2, do D.O.U, de 03 de abril de 2018;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01. |
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| Portaria |
136/2018/GR |
27/04/2018 |
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 02 de maio de 2018, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino instituída pela Portaria no 384, de 19 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 23 de outubro de 2017, instaurada através do Processo nº 23270.002062/2017-28, visando apurar os fatos referentes ao processo no 23279.000016/2016-23, reconduzida pela Portaria no 034, de 25 de janeiro de 2018, publicada na seção 2, do D.O.U, de 30 de janeiro de 2017, prorrogada pela Portaria no 084, de 15 de março de 2018, publicada na seção 2, do D.O.U, de 20 de março de 2017, e reconduzida pela Portaria no 116, de 04 de abril de 2018, publicada na seção 2, do D.O.U, de 05 de abril de 2018;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01. |
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| Portaria |
137/2018/GR |
27/04/2018 |
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 02 de maio de 2018, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino designada pela Portaria no 355, de 02 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 04 de outubro de 2017, instaurada através do Processo nº 23270.001983/2017-73, visando apurar os fatos referentes ao memorando no 166/2013/DGCPAR, prorrogada pela Portaria no 395, de 01 de novembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 03 de novembro de 2017, reconduzida pela Portaria no 427, de 30 de novembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 01 de dezembro de 2017, retificada pela Portaria no 443, de 11 de dezembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 18 de dezembro de 2017, retificada pela Portaria no 449, de 19 de dezembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 21 de dezembro de 2017, prorrogada pela Portaria no 468, de 29 de dezembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 02 de janeiro de 2018, reconduzida pela Portaria no 43, de 31 de janeiro de 2018, publicada na seção 2, do D.O.U, de 01 de fevereiro de 2018, prorrogada pela Portaria no 69, de 02 de março de 2018, publicada na seção 2, do D.O.U, de 05 de março de 2018, e reconduzida pela Portaria no 110, de 02 de abril de 2018, publicada na seção 2, do D.O.U, de 03 de abril de 2018;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01. |
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| Portaria |
138/2018/GR |
27/04/2018 |
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 02 de maio de 2018, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria no 354, de 02 de outubro de 2017, publicada na seção 2 do D.O.U, de 04 de outubro de 2017, instaurada através do Processo nº 23270.001982/2017-29, visando apurar os fatos referentes ao memorando no 142/2012/DGCPAR, prorrogada pela Portaria no 394, de 01 de novembro de 2017, publicada na seção 2 do D.O.U, de 03 de novembro de 2017, reconduzida pela Portaria no 428, de 30 de novembro de 2017, publicada na seção 2 do D.O.U, de 01 de dezembro de 2017, retificada pela Portaria no 444, de 11 de dezembro de 2017, publicada na seção 2 do D.O.U, de 18 de dezembro de 2017, prorrogada pela Portaria no 469, de 29 de dezembro de 2017, publicada na seção 2 do D.O.U, de 02 de janeiro de 2018, reconduzida pela Portaria no 44, de 31 de janeiro de 2018, publicada na seção 2 do D.O.U, de 01 de fevereiro de 2018, prorrogada pela Portaria no 70, de 02 de março de 2018, publicada na seção 2 do D.O.U, de 05 de março de 2018, e reconduzida pela Portaria no 111, de 02 de abril de 2018, publicada na seção 2 do D.O.U, de 03 de abril de 2018;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01. |
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| Portaria |
139/2018/GR |
27/04/2018 |
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 02 de maio de 2018, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino designada pela Portaria no 353, de 02 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 04 de outubro de 2017, instaurada através do Processo nº 23270.001981/2017-84, visando apurar os fatos referentes ao memorando no 165/2013/DGCPAR, prorrogada pela Portaria no 393, de 01 de novembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 03 de novembro de 2017, reconduzida pela Portaria no 426, de 30 de novembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 01 de dezembro de 2017, retificada pela Portaria no 442, de 11 de dezembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 18 de dezembro de 2017, prorrogada pela Portaria no 470, de 29 de dezembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 02 de janeiro de 2018, reconduzida pela Portaria no 45, de 31 de janeiro 2018, publicada na seção 2, do D.O.U, de 01 de fevereiro de 2018, prorrogada pela Portaria no 71, de 02 de abril de 2018, publicada na seção 2, do D.O.U, de 05 de março de 2018, e reconduzida pela Portaria no 112, de 02 de abril de 2018, publicada na seção 2, do D.O.U, de 03 de abril de 2018;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01. |
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| Portaria |
140/2018/GR |
27/04/2018 |
Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, a partir de 02 de maio de 2018, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino designada pela Portaria no 471, de 29 de dezembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 02 de janeiro de 2018, instaurada através do Processo nº 23270.002330/2017-10, visando apurar os fatos referentes ao Processo 23270.001005/2017-21, e prorrogada pela Portaria no 72, de 02 de março de 2018, publicada na seção 2, do D.O.U, de 05 de março de 2018;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01. |
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| Portaria |
141/2018/GR |
27/04/2018 |
Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, a partir de 02 de maio de 2018, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria no 472, de 29 de dezembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 02 de janeiro de 2018, instaurada através do Processo nº 23270.002329/2017-87, visando apurar os fatos referentes ao Processo 23275.000378/2017-35, e prorrogada pela Portaria no 73, de 02 de março de 2018, publicada na seção 2, do D.O.U, de 05 de março de 2018;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01. |
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| Portaria |
142/2018/GR |
30/04/2018 |
Instituir o Fórum de Educação de Jovens e Adultos no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (FEJA-IFRJ) como espaço de caráter permanente, coletivo, democrático e formativo com o objetivo de subsidiar a Pró-Reitoria de Ensino Médio e Técnico (PROET) e o Conselho Acadêmico de Ensino Técnico (CAET) nas ações de fortalecimento, expansão e consolidação da modalidade EJA no IFRJ;
Estabelecer o prazo máximo de 30 (trinta) dias, a partir da data de assinatura desta Portaria, para designação da composição do FEJA-IFRJ e para a criação de seu regimento interno;
A Pró-Reitoria de Ensino Médio e Técnico será responsável pela ampla divulgação da iniciativa e pela organização do processo de constituição do FEJA, que deverá ser composto por servidores e discentes do IFRJ, através do aceite em carta de adesão;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. |
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| Portaria |
143/2018/GR |
30/04/2018 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como representantes deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) para compor a Comissão do Programa de Formação de Professores em Rede:
Aline Pinto Amorim, matrícula SIAPE 1863285 (Coordenadora Geral);
Rafael Pereira Baptista, matrícula SIAPE 1631814 (Coordenador Adjunto);
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. |
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