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Número |
Data do Documento |
Descrição |
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0100 |
16/01/2018 |
Dispensar, a partir de 02 de janeiro de 2018, o servidor DJAN PIRES SANT’ANNA, Matrícula SIAPE nº. 2773596, CPF nº 036.739.326-32, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Secretário da Secretaria do Ensino Médio e Técnico, código FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta de Apoio Técnico ao Ensino do Campus Duque de Caxias; |
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0101 |
16/01/2018 |
. Designar o servidor EDWALDO SAQUETO DOS REIS, Matrícula SIAPE nº. 2010696, CPF nº 089.996.857-05, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Secretário da Secretaria do Ensino Médio Técnico, código FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta de Apoio Técnico ao Ensino do Campus Duque de Caxias;
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0102 |
16/01/2018 |
. Dispensar, a partir de 31 de dezembro de 2017, o servidor FABIANO FARIAS, Matrícula SIAPE nº. 1864514, CPF nº 131.217.867-17, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação da Secretaria de Graduação, código FG.2, subordinada à Diretoria Adjunta de Apoio Técnico ao Ensino do Campus Duque de Caxias; |
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0103 |
16/01/2018 |
Dispensar, a partir de 31 de dezembro de 2017, a servidora SHEILA MARIANO ARAUJO, Matrícula SIAPE nº. 1825272, CPF nº 083.323.877-95, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação de Contabilidade, código FG.2, subordinada à Diretoria de Finanças e Contabilidade da Reitoria |
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0104 |
16/01/2018 |
Designar o servidor FELIPE GRAMONSKI DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 2243313, CPF nº 058.909.257-09, ocupante do cargo de Contador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Contabilidade, código FG.2, subordinada à Diretoria de Finanças e Contabilidade da Reitoria |
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0105 |
16/01/2018 |
Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a servidora PAULA SEIXAS CARBONI MARTINS, Matrícula SIAPE nº. 2995422, ocupante do cargo de Tecnólogo/Formação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação de Desenvolvimento Funcional, subordinada à Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas da Reitoria; |
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| Portaria |
0106 |
16/01/2018 |
Dispensar, a partir de 11 de janeiro de 2018, a servidora FABIANE NOGUEIRA COSTA, Matrícula SIAPE nº. 2013695, CPF nº. 119.216.577-23, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de substituto eventual da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas, subordinada à Diretoria de Gestão de Pessoas da Reitoria;
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0107 |
16/01/2018 |
Criar com base na Lei nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, a estrutura do Campus Engenheiro Paulo de Frontin, conforme abaixo:
NOME SUBORDINAÇÃO CD/FG
Coordenação do Curso Técnico em Informática para Internet Integrado ao Ensino Médio
Diretoria de Ensino
FUC-0001
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0108 |
16/01/2018 |
Dispensar o servidor SAMUEL RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº. 1912778, CPF nº 086.294.197-09, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico de Informática para Internet, código FUC-0001, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Engenheiro Paulo de Frontin; |
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0109 |
16/01/2018 |
Designar o servidor SAMUEL RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº. 1912778, CPF nº 086.294.197-09, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Informática para Internet Integrado ao Ensino Médio, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Engenheiro Paulo de Frontin |
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| Portaria |
0110 |
16/01/2018 |
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, GLAUBERT LUCAS DE CARVALHO CABRAL para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório/Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 966751, originário da vacância de Rubens de Moreira de Almeida, conforme portaria nº 573/2017, D.O.U. 30/5/17;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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0112 |
18/01/2018 |
Designar o servidor DJAN PIRES SANT’ANNA, Matrícula SIAPE nº. 2773596, CPF nº 036.739.326-32, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação da Secretaria de Graduação, código FG.2, subordinada à Diretoria Adjunta de Apoio Técnico ao Ensino do Campus Duque de Caxias; |
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| Portaria |
0115 |
18/01/2018 |
1. Conceder Pensão Civil, conforme distribuição de cotas abaixo, em razão do óbito de LUCIA CARDOSO AVILA GOTTGTROY em 08 de agosto de 2017, ex-servidora desta Instituição Federal de Ensino, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº. 276507:
Beneficiário da Pensão Cota Tipo Fundamentação
ALMIRO GOTTGTROY 100% Vitalícia Artigo 217, inciso I, da
Lei 8.112/90.
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0116 |
24/01/2018 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório dos servidores ocupantes do cargo na carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
PROCESSO NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23278.000390/2017-10 ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DE ALMEIDA 16/07/2014 15/07/2017
23270.001057/2013-74 DANIEL SILVA RANGEL 01/11/2012 31/10/2015
23274.000423/2017-61 KELSON ALEXSANDRO ROCHA DA SILVA 10/08/2011 09/08/2014
23273.000311/2016-30 SARA CAROLINA DE CASTILHO DAMASO DOS SANTOS 03/10/2014 03/10/2017
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0117 |
24/01/2018 |
Conceder o direito à prorrogação do Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, à servidora KAÍZA MARTINS PORTO DE HOLLANDA CAVALCANTI, Matrícula SIAPE nº. 1315518, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 16 de janeiro de 2018 a 15 de janeiro de 2019 |
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| Portaria |
0118 |
24/01/2018 |
Conceder o direito à prorrogação do Afastamento do País para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Doutorado, nos termos do artigo 95, em conjunto com o § 7º do Art. 96-A da Lei nº. 8.112/1990, à servidora MARIANA MELLO SOUTO MAIOR, Matrícula SIAPE nº. 1890601, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 01 de novembro de 2017 a 30 de outubro de 2018, na cidade de Lisboa, Portugal, com ônus limitado |
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| Portaria |
0119 |
24/01/2018 |
. Tornar sem efeito a Portaria nº. 1846/DGP/REITORIA de 18/12/2017, publicada na seção 2, do D.O.U. de 19/12/2017, que trata da nomeação de LUISA FONTES STAIB para ocupar o cargo de Bibliotecário/Documentalista, sob o código de vaga n° 979534;
2. Tornar sem efeito a Portaria nº. 1890/DGP/REITORIA de 18/12/2017, publicada na seção 2, do D.O.U. de 19/12/2017, que trata da nomeação de ROBSON DIAS MARTINS para ocupar o cargo de BIBLIOTECÁRIO, sob o código de vaga n° 979694;
3. Tornar sem efeito a Portaria nº. 1850/DGP/REITORIA de 18/12/2017, publicada na seção 2, do D.O.U. de 19/12/2017, que trata da nomeação de MAICOM SILVEIRA SCRAMINGNON para ocupar o cargo de Contador, sob o código de vaga n° 979941;
4. Tornar sem efeito a Portaria nº. 1847/DGP/REITORIA de 18/12/2017, publicada na seção 2, do D.O.U. de 19/12/2017, que trata da nomeação de ROGERIO PEREIRA CABRAL para ocupar o cargo de Contador, sob o código de vaga n° 213270;
5. Tornar sem efeito a Portaria nº. 1854/DGP/REITORIA de 18/12/2017, publicada na seção 2, do D.O.U. de 19/12/2017, que trata da nomeação de KAREM MUNIZ OLIVEIRA para ocupar o cargo de Pedagogo, sob o código de vaga n° 983512;
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| Portaria |
0120 |
24/01/2018 |
1. Tornar sem efeito a Portaria nº. 1857/DGP/REITORIA de 18/12/2017, publicada na seção 2, do D.O.U. de 19/12/2017, que trata da nomeação de LUIZ CARLOS FRIAES DA SILVA JUNIOR para ocupar o cargo de Tecnólogo/Formação: Gestão Pública, sob o código de vaga n° 986845;
2. Tornar sem efeito a Portaria nº. 1867/DGP/REITORIA de 18/12/2017, publicada na seção 2, do D.O.U. de 19/12/2017, que trata da nomeação de IVONE DOS SANTOS SANTANNA DA SILVA para ocupar o cargo de Assistente em Administração, sob o código de vaga n° 203958;
3. Tornar sem efeito a Portaria nº. 1869/DGP/REITORIA de 18/12/2017, publicada na seção 2, do D.O.U. de 19/12/2017, que trata da nomeação de LEONARDO DA COSTA SANTOS para ocupar o cargo de Assistente em Administração, sob o código de vaga n° 213278;
4. Tornar sem efeito a Portaria nº. 1866/DGP/REITORIA de 18/12/2017, publicada na seção 2, do D.O.U. de 19/12/2017, que trata da nomeação de LUANA APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA CARDOSO para ocupar o cargo de Assistente em Administração, sob o código de vaga n° 832785;
5. Tornar sem efeito a Portaria nº. 1854/DGP/REITORIA de 18/12/2017, publicada na seção 2, do D.O.U. de 19/12/2017, que trata da nomeação de MAIARA ROUBAUD MENDES para ocupar o cargo de Técnico em Contabilidade, sob o código de vaga n° 970335;
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| Portaria |
0121 |
24/01/2018 |
1. Tornar sem efeito a Portaria nº. 1875/DGP/REITORIA de 18/12/2017, publicada na seção 2, do D.O.U. de 19/12/2017, que trata da nomeação de ELY SEVERIANO JUNIOR para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Informática, sob o código de vaga n° 813813;
2. Tornar sem efeito a Portaria nº. 1872/DGP/REITORIA de 18/12/2017, publicada na seção 2, do D.O.U. de 19/12/2017, que trata da nomeação de MATHEUS MONCLAI DAS CHAGAS PIZZIOLO para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Informática, sob o código de vaga n° 966729;
3. Tornar sem efeito a Portaria nº. 1873/DGP/REITORIA de 18/12/2017, publicada na seção 2, do D.O.U. de 19/12/2017, que trata da nomeação de ELIAS DOS SANTOS SILVA JUNIOR para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Informática, sob o código de vaga n° 966736;
4. Tornar sem efeito a Portaria nº. 1876/DGP/REITORIA de 18/12/2017, publicada na seção 2, do D.O.U. de 19/12/2017, que trata da nomeação de MARCOS VINICIUS DO NASCIMENTO SILVA para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Química e Biologia, sob o código de vaga n° 966751;
5. Tornar sem efeito a Portaria nº. 1863/DGP/REITORIA de 18/12/2017, publicada na seção 2, do D.O.U. de 19/12/2017, que trata da nomeação de LUCIANA DA SILVA ANDRADE para ocupar o cargo de Assistente de Aluno, sob o código de vaga n° 961120;
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| Portaria |
0122 |
24/01/2018 |
1. Tornar sem efeito a Portaria nº. 1885/DGP/REITORIA de 18/12/2017, publicada na seção 2, do D.O.U. de 19/12/2017, que trata da nomeação de STEFANIE CRUZ VICENTE para ocupar o cargo de Auxiliar de Biblioteca, sob o código de vaga n° 961220;
2. Tornar sem efeito a Portaria nº. 1884/DGP/REITORIA de 18/12/2017, publicada na seção 2, do D.O.U. de 19/12/2017, que trata da nomeação de MARINA CARDOSO CERQUEIRA para ocupar o cargo de Auxiliar de Biblioteca, sob o código de vaga n° 961806;
3. Tornar sem efeito a Portaria nº. 1887/DGP/REITORIA de 18/12/2017, publicada na seção 2, do D.O.U. de 19/12/2017, que trata da nomeação de ALEXANDER SOARES PINHO para ocupar o cargo de Auxiliar de Biblioteca, sob o código de vaga n° 961808;
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| Portaria |
0123 |
25/01/2018 |
Conceder alteração do regime de trabalho nos termos do Artigo 22 Caput e § 1º da Lei nº. 12.772/2012, à servidora CLAUDIA DE MORAES SILVA, Matrícula SIAPE nº. 364090, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro de quarenta horas semanais para vinte horas semanais; |
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| Portaria |
0124 |
25/01/2018 |
Conceder alteração do regime de trabalho nos termos do Artigo 22 Caput e § 1º da Lei nº. 12.772/2012, à servidora MÁRCIA CRISTINA GOMES NUNES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 2571037, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva para quarenta horas semanais sem dedicação exclusiva |
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| Portaria |
0125 |
25/01/2018 |
Autorizar o afastamento do país da servidora ANDREA SOARES FERREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1691576, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 17 de janeiro de 2018 a 03 de março de 2018, na cidade da Califórnia, Estados Unidos, com ônus limitado (sem diárias e sem passagem); |
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| Portaria |
0126 |
25/01/2018 |
. Exonerar, de acordo com o disposto no Artigo 34, caput, da Lei nº. 8.112/90, a partir de 17 de janeiro de 2018, Cassiano Mendes Franco, Matrícula SIAPE nº 2301365, Médico/Área, Classe E, Nível Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
2. Declarar vago o cargo supra;
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| Portaria |
0127 |
25/01/2018 |
Exonerar, de acordo com o disposto no Artigo 34, caput, da Lei nº. 8.112/90, a partir de 18 de janeiro de 2018, Raquel da Conceicao Borges, Matrícula SIAPE nº 2995412, Assistente em Administração, Classe D, Nível Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
2. Declarar vago o cargo supra;
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| Portaria |
0128 |
25/01/2018 |
Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 25 de janeiro de 2018, o cargo ocupado por Eduardo Domingos de Lima, Matrícula SIAPE nº 2106235, Assistente em Administração, Classe D, Nível Capacitação III, Padrão de Vencimento 3, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
0129 |
25/01/2018 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório dos servidores ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
PROCESSO NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23270.000551/2013-11 Paula Marques Brandão 01/03/2012 28/02/2015
23272.000864/2017-83 Paulo Roberto do Amaral Ferreira 28/11/2014 27/11/2017
23270.002072/2016-82 Felipe Costa de Paiva 18/11/2014 17/11/2017
23275.000022/2016-11 Maria Lucia Teixeira Guerra de Mendonça 18/11/2014 17/11/2017
23270.000541/2013-86 Marcelo Fonseca Monteiro de Sena 21/05/2012 20/05/2015
23271.000406/2016-73 Valeska Artiaga de Souza 24/04/2014 23/04/2017
23272.000714/2017-70 Rafael Monteiro Huguenin de Carvalho 17/09/2014 16/09/2017
23270.000531/2013-41 Fernanda Deborah Barbosa Lima 13/03/2012 15/03/2015
23270.000545/2013-64 Morgana de Abreu Leal 02/03/2012 01/03/2015
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| Portaria |
0130 |
25/01/2018 |
Retificar a portaria 1830/DGP/REITORIA de 14 de dezembro de 2017, que concede, a partir de 07 de novembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora LUCI ALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2014234;
2. No item 1 onde se lê: da classe C nível de capacitação I para a classe C nível de capacitação II;
Leia-se: da classe C nível de capacitação III para a classe C nível de capacitação IV;
3. No item 2 onde se lê: A carga horária exigida para a Classe C Nível II corresponde à 60h, portanto, há resíduo de 70h para a próxima progressão;
Leia-se: A carga horária exigida para a Classe C Nível IV corresponde à 120h, portanto, não há possibilidade de novas progressões por capacitação;
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| Portaria |
0131 |
25/01/2018 |
Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, à servidora ALINE PINTO AMORIM, Matrícula SIAPE nº. 1863285, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 02 de maio de 2018 a 31 de maio de 2018;
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| Portaria |
0132 |
25/01/2018 |
Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990 e Art. 30 da Lei nº 12.772/2012, à servidora LUANA LUNA TEIXEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1570520, ocupante do cargo de Pedagoga do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 14 de outubro de 2017 a 13 de outubro de 2018 |
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| Portaria |
0133 |
25/01/2018 |
Conceder o direito à Licença para Tratar de Interesses Particulares, com base no Artigo 91 da Lei nº. 8.112/90, com redação dada pela MP nº. 2.225/2001, à servidora JANAINA PEREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1667467, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D Nível 402 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 12 de janeiro de 2018 a 31 de maio de 2018 |
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| Portaria |
0134 |
25/01/2018 |
Conceder o direito à Licença para Tratar de Interesses Particulares, com base no Artigo 91 da Lei nº. 8.112/90, com redação dada pela MP nº. 2.225/2001, à servidora HAYLA THAMI LAGE, Matrícula SIAPE nº. 1806957, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D Nível 401 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 27 de fevereiro de 2018 a 26 de fevereiro de 2021 |
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| Portaria |
0135 |
25/01/2018 |
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, DOUGLAS DE ANDRADE LIMA para ocupar o cargo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 961120, originário da Portaria 424/MEC de 11/5/16 DOU 13/5/16, seção 1;
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| Portaria |
0136 |
25/01/2018 |
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, FABRICIO ARAUJO DE MORAES NEVES para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 477201, originário da exoneração de Raquel da Conceicao Borges, conforme portaria 127/2017;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
0137 |
25/01/2018 |
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, VALERIA FERREIRA DINIZ ALVES para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 203958, originário da aposentadoria de Catia Pereira de Melo, conforme portaria nº 1247/2017, D.O.U. 5/10/17;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
0138 |
25/01/2018 |
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, RAPHAELA ARAUJO DE MATTOS para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 743036, originário da exoneração de Eduardo Domingos de Lima, Portaria 128/2017;
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| Portaria |
0139 |
25/01/2018 |
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, PRISCILLA CORDEIRO para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 832785, originário da exoneração de Vitor Manuel Nogueira do Rosário Lemos, conforme portaria 1409/2017, D.O.U. 31/10/17;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
0140 |
25/01/2018 |
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, ANDRE LUIZ ALVES DE SOUSA NUNES TORRES para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 213278, originário da aposentadoria de Ricardo Correa Marques, conforme Portaria 374/2017, D.O.U. 4/5/2017;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
0141 |
25/01/2018 |
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, JONATAS GABRIEL FIRMINO para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório/Área:Informática, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 966728, originário da portaria nº 898/2014, D.O.U. de 20/10/14, seção 1;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
0142 |
25/01/2018 |
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, TARIQUE VIEIRA RAMOS para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório/Área:Informática, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 966736, originário da portaria nº 898/2014, D.O.U. de 20/10/14, seção 1;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
0143 |
25/01/2018 |
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, ISMAEL CRUZ DE FARIAS para ocupar o cargo de Auxiliar de Biblioteca, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 961220, originário da portaria nº 1475/2012/MEC, D.O.U. de 21/12/2012;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
0144 |
25/01/2018 |
. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, GISELE FRANCISCO DA SILVA DO NASCIMENTO para ocupar o cargo de Auxiliar de Biblioteca, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 961806, originário da portaria nº 898/2014, D.O.U. de 20/10/14, seção 1;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
0145 |
25/01/2018 |
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, DANIELE OLIVEIRA FERREIRA para ocupar o cargo de Auxiliar de Biblioteca, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 961808, originário da portaria 898/2014, D.O.U. de 20/10/14, seção 1;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
0146 |
25/01/2018 |
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, PAULA DA SILVA LOPES para ocupar o cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 980301, originário da portaria nº 898/2014, D.O.U. de 20/10/14, seção 1;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
0147 |
25/01/2018 |
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, FERNANDA SILVA DE ANDRADE para ocupar o cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 979941, originário da portaria nº 927/2015/MEC, D.O.U. de 11/9/15, seção 1;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
0148 |
25/01/2018 |
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, THAIZ DA MOTTA FERNANDES para ocupar o cargo de Médico/Área: Medicina, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 743495, originário da exoneração de Cassiano Mendes Franco, Portaria 126/2017;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
0149 |
25/01/2018 |
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, CAMILA AVELINO CARDOSO para ocupar o cargo de Pedagogo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 983512, originário da exoneração de Virna Mac-Cord Catão, conforme portaria nº 1802/2017, D.O.U. 11/12/17;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
0150 |
25/01/2018 |
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, FABIO DA SILVA GOMES para ocupar o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 277949, originário de redistribuição, conforme portaria 1969/2017/SE/MEC, D.O.U. 25/9/17;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
0151 |
25/01/2018 |
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, HELENO FERREIRA LIMA para ocupar o cargo de Tecnólogo/Formação: Gestão Pública, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 986845, originário da portaria nº 113/2017/GAB/MEC, D.O.U. de 30/1/17, seção 1;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
0152 |
25/01/2018 |
Aplicar a penalidade de Suspensão por 15 (quinze) dias, no interstício de 12/2/2018 a 26/2/2018, ao servidor matrícula SIAPE 627214, nos termos do art. 127, inciso II da Lei nº 8.112, de 1990, por ter deixado de cumprir os deveres de “tratar com urbanidade as pessoas”, infringindo o disposto no art. 116, inciso XI e por ter violado a proibição de “promover manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartição”, infringindo o art.117, inciso V, da lei 8.112/90.
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| Portaria |
0153 |
26/01/2018 |
1. Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, o servidor EDUARDO AGUEDA RIBEIRO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1257581, ocupante do cargo de Técnico em secretariado do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação de Atendimento à Demandas Judiciais e Externas, subordinada à Diretoria de Gestão de Pessoas da Reitoria
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| Portaria |
0154 |
29/01/2018 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório dos servidores ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
Nº PROCESSO NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23274.000418/2017-59 ALVARO CESAR OTONI LOMBARDI 08/08/2011 07/08/2014
23273.000334/2016-44 ANA CAROLINA DE AZEVEDO 01/12/2014 30/11/2017
23274.000413/2017-26 ANDRÉ SEIXAS DE NOVAIS 04/05/2011 03/05/2014
23274.000004/2018-19 ANDREY DIONE FERREIRA 06/02/2015 05/02/2018
23278.000422/2017-87 BIANCA DA SILVA FERREIRA 19/11/2014 18/11/2017
23275.000023/2016-65 JOYCE BARBOSA SALAZAR 19/11/2014 18/11/2017
23278000423/2017-21 LETÍCIA GOMES FERREIRA CHANTRE 19/11/2014 19/11/2017
23276.000579/2017-22 MARCELO ANDRADE LEITE 06/10/2014 06/10/2017
23271.000410/2016-31 MARIANA MAGALHÃES MARQUES 12/01/2014 11/01/2017
23276.000655/2017-08 THOMAS BARBOSA FEJOLO 19/11/2014 18/11/2017
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| Portaria |
0155 |
29/01/2018 |
1.Dispensar Nelson Oscaranha Gonsales da Costa, matrícula SIAPE nº 1874723, CPF nº 02929096756, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Produção Animal, código FG.2, subordinada à Diretoria de Produção campus Nilo Peçanha/Pinheiral; |
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| Portaria |
0156 |
29/01/2018 |
.Designar Miqueias da Silva Fernandes, matrícula SIAPE nº 2290706, CPF nº 92872611134, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Agrícolas do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Produção Animal, código FG.2, subordinada à Diretoria de Produção campus Nilo Peçanha/Pinheiral; |
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| Portaria |
0157 |
29/01/2018 |
Designar Tarciso Almeida Bentes, matrícula SIAPE nº 2343689, CPF nº 10586854738, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Turnos, código FG.4, subordinada à Diretoria de Apoio Técnico à Educação, Campus Paracambi; |
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| Portaria |
0158 |
29/01/2018 |
. Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, Yuri Furtado Prange, Matrícula SIAPE nº. 1686851, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Diretoria de Educação à Distância, subordinada à Diretoria de Desenvolvimento Institucional e Expansão da Reitoria; |
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| Portaria |
0161 |
30/01/2018 |
. Exonerar, de acordo com o disposto no Artigo 34, caput, da Lei nº. 8.112/90, a partir de 25 de janeiro de 2018, Igor Macedo de Lima, Matrícula SIAPE nº 2237217, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 102, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, ressalvado o disposto no item 1.
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| Portaria |
0162 |
30/01/2018 |
. Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a Leonardo Brasil da Silva, Matrícula SIAPE nº. 2140891, ocupante do cargo Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 6/1/2018 a 10/1/2018, bem como a prorrogação instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 11/1/2018 a 25/1/2018;
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| Portaria |
0163 |
30/01/2018 |
. Conceder, com amparo no artigo 97, III, “a”, da Lei nº. 8.112/90, Licença por motivo de casamento (GALA) a Valeria de Almeida Peres, Matrícula SIAPE nº. 2294935, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 1/12/2017 a 8/12/2017;
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| Portaria |
0164 |
30/01/2018 |
Conceder, com amparo no artigo 97, III, “a”, da Lei nº. 8.112/90, Licença por motivo de casamento (GALA) a Rosana Bernardino Galvão, Matrícula SIAPE nº. 1672417, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 21/12/2017 a 28/12/2017;
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| Portaria |
0165 |
30/01/2018 |
Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à Bianca da Silva Ferreira, Matrícula SIAPE nº. 2179372, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 7/12/2017 a 5/4/2018 |
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| Portaria |
0166 |
30/01/2018 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 0165/DGP/REITORIA de 30 de janeiro de 2018, à Bianca da Silva Ferreira, Matrícula SIAPE nº. 2179372, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 6/4/2018 a 4/6/2018;
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| Portaria |
0167 |
30/01/2018 |
. Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à Janine Leocardo Malheiros, Matrícula SIAPE nº. 2457698, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 27/12/2017 a 25/4/2018; |
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| Portaria |
0168 |
30/01/2018 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 0167/DGP/REITORIA de 30 de janeiro de 2018, à Janine Leocardo Malheiros, Matrícula SIAPE nº. 2457698, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 26/4/2018 a 24/6/2018; |
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| Portaria |
0169 |
30/01/2018 |
Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à Joicy Pimentel Ferreira, Matrícula SIAPE nº. 1686677, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 4/1/2018 a 3/5/2018 |
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| Portaria |
0170 |
30/01/2018 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 0169/DGP/REITORIA de 30 de janeiro de 2018, à Joicy Pimentel Ferreira, Matrícula SIAPE nº. 1686677, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 4/5/2018 a 2/7/2018; |
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| Portaria |
0171 |
30/01/2018 |
Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à Lívia Lopes Mauro, Matrícula SIAPE nº. 1649894, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 22/12/2017 a 20/4/2018; |
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| Portaria |
0172 |
30/01/2018 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 0171/DGP/REITORIA de 30 de janeiro de 2018, à Lívia Lopes Mauro, Matrícula SIAPE nº. 1649894, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 21/4/2018 a 19/6/2018; |
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| Portaria |
0173 |
31/01/2018 |
Reintegrar a ex-servidora pública federal Aline Moreira Ribeiro, Matrícula SIAPE nº 2324058, no cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do qual foi exonerada por meio da portaria nº 1590/DGP/REITORIA de 26/8/2016, publicada na seção 2, folha 21, do D.O.U. de 2/9/2016; |
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| Portaria |
0174 |
01/02/2018 |
Conceder, a partir de 28 de novembro de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor Arcênio Pereira Santos Filho, Matrícula SIAPE nº 0265663, ocupante do cargo de Contador, classe E nível 116 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado com relação direta |
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| Portaria |
0175 |
01/02/2018 |
. Conceder, a partir de 17 de janeiro de 2018, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor Luciene Correa de Andrade Costa, Matrícula SIAPE nº 2293071, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, classe C nível 202 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Latu Sensu com relação direta;
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| Portaria |
0176 |
01/02/2018 |
Conceder, a partir de 11 de janeiro de 2018, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor Ralf Thiago Soares Almeida, Matrícula SIAPE nº 2344194, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Latu Senso com relação direta |
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| Portaria |
0177 |
01/02/2018 |
Conceder, a partir de 03 janeiro de 2018, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor Ricardo Masson Leal, Matrícula SIAPE nº 2326300, ocupante do cargo de Engenheiro, classe E nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Latu Senso com relação direta; |
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| Portaria |
0178 |
01/02/2018 |
Conceder, a partir de 14 de dezembro de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor Zózimo Santos Pereira, Matrícula SIAPE nº. 3000048, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 15% (quinze por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação com relação Indireta; |
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| Portaria |
0179 |
01/02/2018 |
Conceder, a partir de 01/03/2013, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC II, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor MANOEL VIRGILIO DE CASTRO CORTES, matrícula SIAPE 0276518, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
0180 |
02/02/2018 |
. Conceder, a partir de 1º de janeiro de 2017, nos termos do no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988, Abono de Permanência a (o) servidor (a) Neide Lúcia da Silva de Luca, Matrícula SIAPE nº. 1093370, ocupante do cargo de Servente de Limpeza do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, tendo em vista o cumprimento das exigências do referido dispositivo legal;
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| Portaria |
0181 |
05/02/2018 |
1. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao (à) servidor (a) Luiza Mara de Santana Werneck, Matrícula SIAPE nº 1210337, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Nível de classificação D, Nível de capacitação 4 e Padrão de vencimento 4, regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e reduções constantes no § 5° da Constituição Federal; |
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| Portaria |
0182 |
06/02/2018 |
Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Mestrado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990 e Art. 30 da Lei nº 12.772/2012, ao servidor ROGERIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1091105, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 31 de janeiro de 2018 a 30 de janeiro de 2019;
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| Portaria |
0183 |
06/02/2018 |
Conceder, a partir de 30 de novembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor GABRIEL CARNEIRO ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº. 1969909, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 151h, que somado ao resíduo anterior de 06h, resultam em 157h. A carga horária exigida para a Classe D Nível IV corresponde à 150h. Não há possibilidade de novas progressões por capacitação;
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| Portaria |
0184 |
06/02/2018 |
Conceder, a partir de 13 de dezembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor GUILHERME MENDES THOMAZ, Matrícula SIAPE nº. 1882341, ocupante do cargo de Assistente de Alunos do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação III para a classe C nível de capacitação IV;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 90h, que somado ao resíduo anterior de 34h, resultam em 124h. A carga horária exigida para a Classe C Nível IV corresponde à 120h. Não há possibilidade de novas progressões por capacitação;
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| Portaria |
0185 |
06/02/2018 |
Conceder, a partir de 11 de outubro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora HAILA DUARTE MEDEIROS DE MIRANDA, Matrícula SIAPE nº. 1824525, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificado totalizando 300h, que somado ao resíduo anterior de 10h, resultam em 310h. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120h, portanto, há resíduo de 190h para a próxima progressão;
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| Portaria |
0186 |
06/02/2018 |
. Conceder, a partir de 29 de novembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora LIDIANE JANAIARA CARVALHO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº. 2315953, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação I para a classe C nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 110h. A carga horária exigida para a Classe C Nível II corresponde à 60h, portanto, há resíduo de 50h para a próxima progressão;
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| Portaria |
0187 |
06/02/2018 |
. Conceder, a partir de 25 de janeiro de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora NILSEIA PUPPIN, Matrícula SIAPE nº. 2325598, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 260h. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120h, portanto, há resíduo de 140h para a próxima progressão
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| Portaria |
0188 |
06/02/2018 |
Conceder, a partir de 16 de novembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor PAULO EMYGDIO MARTINS SIMOES, Matrícula SIAPE nº. 1866836, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação III para a classe C nível de capacitação IV;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 100h, que somado ao resíduo anterior de 30h, resultam em 130h. A carga horária exigida para a Classe C Nível IV corresponde à 120h. Não há possibilidade de novas progressões por capacitação;
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| Portaria |
0189 |
06/02/2018 |
1. Conceder, a partir de 25 de outubro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor RAMON FERREIRA DAMASCENO, Matrícula SIAPE nº. 2292799, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem de Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 110h. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90h, portanto, há resíduo de 20h para a próxima progressão
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| Portaria |
0190 |
06/02/2018 |
1. Conceder, a partir de 08 de dezembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora SERGIA ROSSANA SABINO NEVES, Matrícula SIAPE nº. 1793954, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 136h, que somado ao resíduo anterior de 40h, resultam em 176h. A carga horária exigida para a Classe D Nível IV corresponde à 150h. Não há possibilidade de novas progressões por capacitação;
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| Portaria |
0191 |
07/02/2018 |
1. Conceder, a partir de 10 de novembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor JOÃO PAULO DOS SANTOS CARDOZO, Matrícula SIAPE nº. 2314249, ocupante do cargo de Assistente de Alunos do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação I para a classe C nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 108h. A carga horária exigida para a Classe C Nível II corresponde à 60h, portanto, há resíduo de 48h para a próxima progressão;
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| Portaria |
0192 |
07/02/2018 |
1. Conceder, a partir de 10 de novembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora ALINE MIRANDA CARDOSO, Matrícula SIAPE nº. 1747256, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 210h. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120h, portanto, há resíduo de 90h para a próxima progressão;
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| Portaria |
0193 |
07/02/2018 |
1. Conceder, a partir de 15 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor FILIPE BOCK CAMPOS, Matrícula SIAPE nº. 1738896, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 106h. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90h, portanto, há resíduo de 16h para a próxima progressão;
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| Portaria |
0194 |
07/02/2018 |
1. Conceder, a partir de 13 de junho de 2016, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor LEONARDO DE SOUZA BAPTISTA ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº. 1977487, ocupante do cargo de Técnico em Mecânica do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 96h, que somado ao resíduo anterior de 30h, resultam em 126h. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120h, portanto, há resíduo de 06h para a próxima progressão;
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| Portaria |
0195 |
08/02/2018 |
1. Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990 e Art. 30 da Lei nº 12.772/2012, à servidora JULIANA ATHAYDE SILVA DE MORAIS, Matrícula SIAPE nº. 1222350, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 15 de fevereiro de 2018 a 14 de fevereiro de 2019; |
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| Portaria |
0196 |
08/02/2018 |
1. Contratar Aline Borghoff Maia habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, na disciplina Sociologia tendo em vista vaga surgida com o afastamento da professora efetiva Juliana Athayde Silva de Morais, conforme portaria nº195/DGP/REITORIA;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
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| Portaria |
0197 |
08/02/2018 |
1. Dispensar, a partir de 31 de janeiro de 2018, a servidora CASSIA ROSANIA NOGUEIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1570437, CPF nº 003.912.487-82, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação de Biblioteca, código FG.2, subordinada à Diretoria Adjunta de Infraestrutura do Campus Nilópolis; |
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| Portaria |
0198 |
08/02/2018 |
1. Alterar, com base na Lei nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, a estrutura do Campus Nilópolis, conforme abaixo:
DE
NOME FUNÇÃO SUBORDINAÇÃO
Coordenação de Biblioteca FG.2 Diretoria Adjunta de Infraestrutura
PARA
NOME FUNÇÃO SUBORDINAÇÃO
Coordenação de Biblioteca FG.2 Diretoria de Ensino de Graduação e Pós-Graduação
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| Portaria |
0199 |
08/02/2018 |
1. Designar a servidora JOSIANE BORGES PACHECO, Matrícula SIAPE nº. 1672092, CPF nº 014.082.687-44, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação de Biblioteca, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino de Graduação e Pós-Graduação do Campus Nilópolis;
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| Portaria |
0200 |
08/02/2018 |
1. Dispensar, a partir de 16 de fevereiro de 2018, o servidor LEANDRO JOAQUIM DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1455465, CPF nº 105.628.667-95, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Secretário da Secretaria de Ensino Superior, código FG.2, subordinada à Diretoria Adjunta de Infraestrutura do Campus Nilópolis;
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| Portaria |
0201 |
08/02/2018 |
1. Alterar, com base na Lei nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, a estrutura do Campus Nilópolis, conforme abaixo:
DE
NOME FUNÇÃO SUBORDINAÇÃO
Secretaria de Ensino Superior FG.2 Diretoria Adjunta de Infraestrutura
PARA
NOME FUNÇÃO SUBORDINAÇÃO
Secretaria de Ensino de Graduação FG.2 Diretoria de Ensino de Graduação e Pós-Graduação
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| Portaria |
0202 |
08/02/2018 |
1. Designar a servidora GILSIANE VIANA ESCOBAR DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1104910, CPF nº 025.445.527-19, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Secretária da Secretaria de Ensino de Graduação, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino de Graduação e Pós-Graduação do Campus Nilópolis; |
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| Portaria |
0203 |
08/02/2018 |
1. Conceder, a partir de 17 de outubro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor VINICIUS DE SOUZA LAMEGO, Matrícula SIAPE nº. 2291173, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 109h. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90h, portanto, há resíduo de 19h para a próxima progressão;
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| Portaria |
0204 |
08/02/2018 |
1. Conceder, a partir de 08 de dezembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora RAQUEL TRINDADE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº. 1622352, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificado totalizando 180h. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120h, portanto, há resíduo de 60h para a próxima progressão;
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| Portaria |
0205 |
08/02/2018 |
1. Conceder, a partir de 10 de novembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor GERNATH SILVA DEMARQUE, Matrícula SIAPE nº. 2315801, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação I para a classe C nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificado totalizando 120h. A carga horária exigida para a Classe C Nível II corresponde à 60h, portanto, há resíduo de 60h para a próxima progressão;
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| Portaria |
0206 |
08/02/2018 |
1. Conceder, a partir de 07 de novembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor CLEBER VICENTE GONCALVES, Matrícula SIAPE nº. 1690098, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificado totalizando 120h. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120h, portanto, não há resíduo para a próxima progressão;
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| Portaria |
0207 |
08/02/2018 |
1. Dispensar o servidor ALEXANDRE LUIZ TULLER TELLES, Matrícula SIAPE nº. 2024760, CPF nº 092.566.386-73, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Compras, Licitações e Contratos, código FG.2, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Volta Redonda;
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| Portaria |
0208 |
08/02/2018 |
1. Designar o servidor VICTOR ARANTES NUNES, Matrícula SIAPE nº. 1690411, CPF nº 106.934.877-55, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Compras, Licitações e Contratos, código FG.2, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Volta Redonda; |
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| Portaria |
0209 |
08/02/2018 |
1. Conceder, a partir de 10 de novembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor ANDRIELI HENRIQUE DE SOUZA FERREIRA, Matrícula SIAPE nº. 2291116, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificado totalizando 109h. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90h, portanto, há resíduo de 19h para a próxima progressão;
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| Portaria |
0210 |
08/02/2018 |
1. Conceder, a partir de 08 de dezembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora FABIANA CASTELO VALADARES, Matrícula SIAPE nº. 2139711, ocupante do cargo de Psicólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 141h. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120h, portanto, há resíduo de 21h para a próxima progressão;
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| Portaria |
0211 |
08/02/2018 |
1. Conceder, a partir de 20 de dezembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor ELTON ROBERTO DOS SANTOS THOMAZ, Matrícula SIAPE nº. 2295818, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificado totalizando 100h. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90h, portanto, há resíduo de 10h para a próxima progressão;
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| Portaria |
0212 |
08/02/2018 |
1. Conceder, a partir de 15 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor ZANDER MADEIRA D’AGUILA, Matrícula SIAPE nº. 1062596, ocupante do cargo de Servente de Limpeza do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe A nível de capacitação III para a classe A nível de capacitação IV;
2. O servidor apresentou certificado totalizando 60h. A carga horária exigida para a Classe A Nível IV corresponde à 60h. Não há possibilidade de novas progressões por capacitação;
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| Portaria |
0213 |
08/02/2018 |
1. Conceder, a partir de 05 de dezembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor DOUGLAS SAMPAIO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1066765, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 92h. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90h, portanto, há resíduo de 02h para a próxima progressão
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| Portaria |
0214 |
08/02/2018 |
1. Conceder, a partir de 23 de novembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora CINTIA VALERIA WAGNER, Matrícula SIAPE nº. 2315834, ocupante do cargo de Bibliotecário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificado totalizando 180h. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120h, portanto, há resíduo de 60h para a próxima progressão;
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| Portaria |
0215 |
08/02/2018 |
1. Conceder, a partir de 18 de dezembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora BARBARA CHRISTIAN VITIELLO, Matrícula SIAPE nº. 2314970, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação I para a classe C nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 60h. A carga horária exigida para a Classe C Nível II corresponde à 60h, portanto, não há resíduo para a próxima progressão
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| Portaria |
0216 |
08/02/2018 |
1. Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, aos servidores ocupantes da carreira Técnico Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, respeitadas as datas das vigências dispostas no anexo.
MIGUEL ROBERTO MUNIZ TERRA
Reitor Substituto em Exercício
Anexo à Portaria nº. 0216/DGP/REITORIA de 08 de fevereiro de 2018
CAMPUS SIAPE NOME DE PARA VIGÊNCIA
CPIN 2077385 LUIS ANTONIO DA SILVA B412 B413 08/08/2015
RCJ 1911057 BRUNA CHAMUSCA VIEIRA SOARES D403 D404 17/10/2016
RT 1885678 VILMA BRAGA MOREIRA D203 D204 22/02/2016
RT 2325598 NILSEIA PUPPIN E101 E102 25/01/2018
RT 2140271 LÍVIA DI RENNA VIANNA BRUM E202 E203 14/07/2017
RT 276351 ANDRÉ BISPO DA SILVA C415 C416 02/01/2017
RT 1793954 SÉRGIA ROSSANA SABINO NEVES D305 D306 01/01/2018
RT 205732 VINICIUS PECLAT DE OLIVEIRA C201 C202 07/09/2017
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| Portaria |
0217 |
09/02/2018 |
1. Conceder, a partir de 02 de outubro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora JOSELIA DE JESUS DA FONSECA, Matrícula SIAPE nº. 2678376, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 245h. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120h, portanto, há resíduo de 125h para a próxima progressão;
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| Portaria |
0218 |
09/02/2018 |
1. Conceder, a partir de 23 de janeiro de 2018, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor JOHNATAN RODRIGUES LAMAS, Matrícula SIAPE nº. 3008083, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu, com relação direta; |
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| Portaria |
0219 |
09/02/2018 |
1. Conceder, a partir de 12 de janeiro de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora TAIS DE SOUZA ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº. 2326310, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 146h. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90h, portanto, há resíduo de 56h para a próxima progressão;
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| Portaria |
0220 |
09/02/2018 |
1. Alterar, com base na Lei nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, a estrutura do Campus Realengo, conforme abaixo:
DE
NOME FUNÇÃO SUBORDINAÇÃO
Coordenação de Gestão de Pessoas FG.2 Diretoria Adjunta de Apoio Técnico ao Ensino
PARA
NOME FUNÇÃO SUBORDINAÇÃO
Coordenação de Gestão de Pessoas FG.2 Diretoria-Geral
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
0221 |
09/02/2018 |
1. Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a servidora ALINE APARECIDA DOS SANTOS FARIA, Matrícula SIAPE nº. 2301331, ocupante do cargo de Secretário Executivo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação de Gestão de Pessoas, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Realengo; |
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| Portaria |
0222 |
09/02/2018 |
1. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao (à) servidor (a) Danilo Princisval Carlos, Matrícula SIAPE nº 1124318, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de classificação C, Nível de capacitação 16 e Padrão de vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005; |
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| Portaria |
0223 |
09/02/2018 |
Conceder o direito ao Afastamento do País para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Pós-Doutorado, nos termos do artigo 95, em conjunto com o §7º do Art. 96-A da Lei nº. 8.112/1990, ao servidor PAULO VICTOR SANTOS SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 1921023, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 15 de fevereiro de 2018 a 14 de fevereiro de 2019, na cidade de Lisboa, Portugal, com ônus limitado (sem diárias e sem passagem); |
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| Portaria |
0224 |
09/02/2018 |
1. Contratar APOENA LANATTE DE OLIVEIRA CALIL habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, na disciplina Física tendo em vista vaga surgida com o afastamento do professor efetivo Paulo Victor Santos Souza, conforme portaria nº223/DGP/REITORIA;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais
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| Portaria |
0225 |
09/02/2018 |
1. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, MAIARA ROUBAUD MENDES para ocupar o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 970335, originário da portaria 898/2014, D.O.U. de 20/10/14, seção 1;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
0226 |
20/02/2018 |
1. Conceder, a partir de 05 de dezembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora ANA ELISA SOARES, Matrícula SIAPE nº. 2141866, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 120h, que somado ao resíduo anterior de 10h, resultam em 130h. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120h, portanto, há resíduo de 10h para a próxima progressão;
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| Portaria |
0227 |
20/02/2018 |
1. Conceder, a partir de 13 de novembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora JACQUELINE DE ASSIS PASSOS, Matrícula SIAPE nº. 2314240, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 207h. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90h, portanto, há resíduo de 117h para a próxima progressão;
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| Portaria |
0228 |
20/02/2018 |
1. Conceder, a partir de 12 de janeiro de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora JOICE TRIGO DA FONSECA, Matrícula SIAPE nº. 1206008, ocupante do cargo de Médico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 138h. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120h, portanto, há resíduo de 18h para a próxima progressão;
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| Portaria |
0229 |
20/02/2018 |
1. Conceder, a partir de 12 de janeiro de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor PEDRO JORGE DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1310030, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 90h. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90h, portanto, não há resíduo para a próxima progressão;
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| Portaria |
0230 |
20/02/2018 |
1. Conceder, a partir de 13 de janeiro de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora RENATA CRISTINA SOARES FERREIRA, Matrícula SIAPE nº. 2325606, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 120h. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90h, portanto, há resíduo de 30h para a próxima progressão;
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| Portaria |
0231 |
20/02/2018 |
1. Conceder, a partir de 14 de novembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora ALANE ELIAS SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 2137259, ocupante do cargo de Bibliotecário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificado totalizando 150h. A carga horária exigida para a Classe E Nível III corresponde à 150h, portanto, não há resíduo para a próxima progressão;
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| Portaria |
0232 |
20/02/2018 |
1. Conceder, a partir de 21 de novembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora RAFAELA TAVARES BATISTA, Matrícula SIAPE nº. 2011383, ocupante do cargo de Assistente de Alunos do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação III para a classe C nível de capacitação IV;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 120h, que somado ao resíduo anterior de 10h, resultam em 130h. A carga horária exigida para a Classe C Nível IV corresponde à 120h. Não há possibilidade de novas progressões por capacitação;
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| Portaria |
0233 |
20/02/2018 |
1. Conceder, a partir de 20 de dezembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora LIVIA DI RENNA VIANNA BRUM, Matrícula SIAPE nº. 2140271, ocupante do cargo de Psicóloga do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 75h, que somado ao resíduo anterior de 80h, resultam em 155h. A carga horária exigida para a Classe E Nível III corresponde à 150h, portanto, há resíduo de 05h para a próxima progressão;
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| Portaria |
0234 |
20/02/2018 |
1. Autorizar o afastamento do país do servidor DANIEL ARTUR PINHEIRO PALMA, Matrícula SIAPE nº. 01300260, ocupante do cargo de Tecnologista do MCT/CNEN, cedido ao Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 04 de março de 2018 a 11 de março de 2018, na cidade de Viena, Aústria, com ônus limitado (sem diárias e sem passagem);
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| Portaria |
0235 |
20/02/2018 |
1. Conceder progressão funcional, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, aos servidores ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, respeitadas as datas das vigências dispostas no anexo.
MIGUEL ROBERTO MUNIZ TERRA
Reitor Substituto em Exercício
CAMPUS PROCESSO SIAPE NOME DE PARA VIGÊNCIA
CRES 23270.002213/2017-48 1099236 ALDA MARIA COIMBRA AGUILAR MACIEL D101 D102 31/03/2017
CNIL 23272.000835/2017-11 2338227 ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS D303 D304 01/08/2017
CPAR 23278.000391/2017-64 2506719 ANDREA GRACIO COIMBRA D402 D403 02/08/2017
CSJM 23272.000792/2017-74 1661539 ISAQUE DE SOUZA RODRIGUES D303 D304 15/10/2017
CNIL 23272.000800/2017-82 1201278 ISMARCIA GONÇALVES SILVA D403 D404 18/08/2017
CNIL 23272.000838/2017-55 2557019 LEONARDO DOS SANTOS CESCON D303 D304 15/10/2017
CREAL 23273.000272/2015-90 2810051 LUCIANA MAMEDE GOMES D302 D303 01/09/2015
CREAL 23273.000391/2017-12 2810051 LUCIANA MAMEDE GOMES D303 D304 01/09/2017
CPIN 23271.000415/2017-45 1609384 LUIZ ALFREDO DEALIS BILHEO D303 D304 15/01/2018
CRJ 23275.001019/2017-03 1959720 OTAVIO CESAR CASTELLANI D302 D303 19/01/2016
CRJ 23275.001020/2017-20 1959720 OTAVIO CESAR CASTELLANI D303 D304 19/01/2018
CPAR 23278.000414/2017-31 2240035 PEDRO FORNACIARI GRABOIS D101 D102 15/07/2017
CPIN 23276.000744/2017-46 387656 REGINALDO RIBEIRO SOARES D402 D403 10/12/2017
CPAR 23278.000408/2017-83 1312812 RICARDO DE CAMPOS BARRETO D302 D303 01/04/2017
CPAR 23278.000407/2017-39 1640494 ROBERTO GONÇALVES RAMALHO D401 D402 14/07/2016
CNIL 23272.000797/2017-05 2609058 ROSÂNGELA LEITE HENRIQUES D201 D202 26/03/2017
CNIL 23272.000815/2017-41 1350171 SERGIO HENRIQUE SILVA JUNIOR D401 D402 10/05/2017
CRJ 23275.001052/2017-25 1669179 SHEILA ALBERT DOS REIS D401 D402 05/07/2017
CSG 23277.000272/2017-11 1949031 SONIA REGINA BELISÁRIO DOS SANTOS D302 D303 18/11/2015
CSG 23277.000273/2017-66 1949031 SONIA REGINA BELISÁRIO DOS SANTOS D303 D304 18/11/2017
CDUC 23271.000413/2017-56 1959640 THIAGO CORREA LACERDA D303 D304 23/01/2018
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| Portaria |
0236 |
20/02/2018 |
1. Designar o servidor ANGELO MACEDO DO AMARAL, Matrícula SIAPE nº. 2341274, CPF nº 072.533.767-22, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Protocolo, código FG.2, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Paracambi; |
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| Portaria |
0237 |
20/02/2018 |
1. Dispensar, a partir de 31 de dezembro de 2017, a servidora PERLA DA CUNHA MACIEL, Matrícula SIAPE nº. 1740342, CPF nº 112.081.537-14, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação de Redes e Comunicação, código FG.1, subordinada à Diretoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação da Reitoria; |
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| Portaria |
0238 |
20/02/2018 |
1. Conceder, com amparo no artigo 97, III, “a”, da Lei nº. 8.112/90, Licença por motivo de casamento (GALA) a Karina Barbosa dos Santos, Matrícula SIAPE nº. 2078881, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 1/12/2017 a 8/12/2017; |
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| Portaria |
0239 |
20/02/2018 |
1. Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, aos servidores ocupantes da carreira Técnico Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, respeitadas as datas das vigências dispostas no anexo.
MIGUEL ROBERTO MUNIZ TERRA
Reitor Substituto
CAMPUS SIAPE NOME DE PARA VIGÊNCIA
CRJ 2314984 CARLA TAVARES DE CARVALHO C101 C102 10/11/2017
CREAL 2317229 JACQUELINE DE ASSIS PASSOS D101 D102 10/11/2017
CNIL 2325587 JORGE LUIS MARTINS DA SILVA D101 D102 13/01/2018
CNIL 1310030 PEDRO JORGE DA SILVA D101 D102 12/01/2018
CNIL 2325606 RENATA CRISTINA SOARES D101 D102 13/01/2018
REITORIA 2316025 CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA E101 E102 23/11/2017
CNIL 2326310 TAÍS DE SOUZA ALMEIDA D101 D102 12/01/2018
Anexo à Portaria nº. 0239 /DGP/REITORIA de 20 de fevereiro de 2018
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| Portaria |
0240 |
20/02/2018 |
1. Autorizar o afastamento do país da servidora ADRIANA MESQUITA RIGUEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1806874, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 21 de fevereiro de 2018 a 26 de fevereiro de 2018, na cidade de Abu Dhabi, Emirados Árabes, com ônus limitado (sem diárias e sem passagem); |
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| Portaria |
0241 |
20/02/2018 |
1. Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, aos servidores ocupantes da carreira Técnico Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, respeitadas as datas das vigências dispostas no anexo.
MIGUEL ROBERTO MUNIZ TERRA
Reitor Substituto em Exercício
CAMPUS SIAPE NOME DE PARA VIGÊNCIA
REITORIA 2325562 ADELAINE SPRANGER FERREIRA E101 E102 14/01/2018
CPAR 1020217 ALEXANDRE REZENDE DA COSTA E202 E203 14/12/2017
REITORIA 1094324 ANDREIA TEXEIRA C413 C414 12/06/2017
REITORIA 1920753 GABRIEL LORENÇO CAROLINO C204 C205 10/01/2018
CVOR 2327866 IASLIN TAVARES FRANKLIN C101 C102 19/01/2018
CNIL 1206008 JOICE TRIGO DA FONSECA E101 E102 12/01/2018
CPIN 1753998 PATRICIA RODRIGUES DA SILVA CASSIANO D104 D105 27/01/2016
CPIN 1753998 PATRICIA RODRIGUES DA SILVA CASSIANO D105 D106 27/07/2017
CNIL 2325613 ROBERTA DOS SANTOS PIMENTA E101 E102 15/01/2018
CNIL 1187333 ROBISNEY FERREIRA AVELAR E101 E102 12/01/2018
CVOR 2043958 RODRIGO CARVALHO PÉRPETUO D203 D204 19/01/2018
CDUC 1672155 ROSANE CORDEIRO GUEDES D306 D307 02/02/2018
CREAL 2168713 SARA C. DE CASTILHO D. DOS SANTOS E202 E203 03/10/2017
REITORIA 1577516 VANESSA DE OLIVEIRA D407 D408 03/02/2018
Anexo à Portaria nº. 0241 /DGP/REITORIA de 20 de fevereiro de 2018
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| Portaria |
0242 |
20/02/2018 |
1. Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990 e Art. 30 da Lei nº 12.772/2012, à servidora HELEN WANDERLEY DO PRADO, Matrícula SIAPE nº. 1579498, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 21 de fevereiro de 2018 a 20 de fevereiro de 2020; |
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| Portaria |
0243 |
20/02/2018 |
1. Conceder, a partir de 31 de outubro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora ADRIANA SAMPAIO MENDONÇA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1707949, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 132h. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120h, portanto, há resíduo de 12h para a próxima progressão;
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| Portaria |
0244 |
21/02/2018 |
1. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao (à) servidor (a) Nanci Rodrigues da Silva, Matrícula SIAPE nº 1077633, ocupante do cargo Telefonista do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Nível de classificação C, Nível de capacitação 14 e Padrão de vencimento III, regime de trabalho de 40 horas semanais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003;
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| Portaria |
0245 |
21/02/2018 |
1. Reconhecer, a partir de 22 de janeiro de 2018, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora MARA BARBOSA GAYOSO que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotada no Campus Rio de Janeiro, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
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| Portaria |
0247 |
21/02/2018 |
1. Conceder, a partir de 11 de dezembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor LEONARDO BRASIL DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2140891, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
2. O servidor apresentou 166h. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120h, portanto, não há resíduo para a próxima progressão;
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| Portaria |
0248 |
21/02/2018 |
1. Conceder, a partir de 08 de dezembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora ALINE HYGINO CARVALHO MONTEIRO, Matrícula SIAPE nº. 2636202, ocupante do cargo de Pedagoga do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 80h, que somado ao resíduo anterior de 80h, resultam em 160h. A carga horária exigida para a Classe E Nível III corresponde à 150h, portanto, há resíduo de 10hrs para a próxima progressão;
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| Portaria |
0249 |
21/02/2018 |
1. Conceder o direito à prorrogação do Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, à servidora ALINE CRISTINA DE LIMA DANTAS, Matrícula SIAPE nº. 1681471, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 01 de março de 2018 a 30 de abril de 2018; |
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| Portaria |
0250 |
21/02/2018 |
1. Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, à servidora RACHEL DE GOES BRUNO, Matrícula SIAPE nº. 1740755, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 01 de março de 2018 a 28 de maio de 2018; |
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| Portaria |
0251 |
21/02/2018 |
1. Conceder o direito à prorrogação do Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, à servidora FERNANDA PAIXÃO DE SOUZA GOUVEIA, Matrícula SIAPE nº. 1657018, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 01 de março de 2018 a 31 de maio de 2018 |
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| Portaria |
0252 |
21/02/2018 |
1. Conceder, a partir de 23/05/2016, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora MANOELA LOPES CARVALHO, matrícula SIAPE 1146933, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
0253 |
21/02/2018 |
1. Conceder, a partir de 22 de janeiro de 2018, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor RICARDO ENEAS DA SILVA MORAIS, Matrícula SIAPE nº. 3007968, ocupante do cargo de PEDAGOGO, classe E nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Scrictu Sensu, Mestrado com relação direta; |
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| Portaria |
0256 |
21/02/2018 |
1. Conceder, a partir de 21 de dezembro de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor SEBASTIÃO LUIS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº.1710358, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, classe D nível 406 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Strictu Sensu, Mestrado com relação direta; |
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| Portaria |
46/2018/GR |
01/02/2018 |
Estabelecer o Gabinete do Reitor (GR) deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro como Unidade Protocolizadora para abertura de processos eletrônicos referentes à Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e Sindicância.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
47/2018/GR |
02/02/2018 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n° 03/2018 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
ALBERTO CARLOS CARDOSO, matrícula SIAPE 747710 - Gestor Titular;
LEONAM MACEDO DA TORRE, matrícula SIAPE 1864216 – Fiscal Operacional;
FRANCISCO JOÃO PIRES DA SILVA, matrícula SIAPE 1093335 – Fiscal Administrativo;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
48/2018/GR |
07/02/2018 |
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 11 de fevereiro de 2017, o prazo para apresentação do relatório final elaborado pelo Grupo de Trabalho dos Psicólogos no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, designado pela Portaria no 282, de 11 de agosto de 2017, prorrogado pela Portaria no 370, de 11 de outubro de 2017, e prorrogado pela Portaria no 432, de 07 de dezembro de 2017;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
49/2018/GR |
07/02/2018 |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a partir de 12 de fevereiro de 2018, o prazo para apresentação do relatório final elaborado pelo Grupo de Trabalho para Elaboração da Carta de Serviços ao Usuário e Revisão da Carta de Serviços ao Cidadão no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, designado pela Portaria no 284, de 14 de agosto de 2017, e prorrogado pela Portaria no 409, de 17 de novembro de 2017;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
50/2018/GR |
07/02/2018 |
Alterar, conforme abaixo, os servidores designados pela Portaria no 205, de 04 de novembro de 2015, alterados pela Portaria no 87, de 09 de março de 2017, e alterados pela Portaria no 013, de 17 de janeiro de 2018, como fiscais e gestores do Contrato n° 13/2015 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa ENGE PRAT ENGEHARIA E SERVIÇOS LTDA:
MARCOS ANDRÉ DA SILVA CARUSO, matrícula SIAPE no 1707958, como Gestor Titular;
SÉRGIO BERNARDO DOS SANTOS, matrícula SIAPE no 2292949, como Gestor Suplente;
PAULO CEZAR DE SOUZA, matrícula SIAPE no 276551, como Fiscal Titular;
GABRIEL CHAGAS SEIXAS, matrícula SIAPE no 2995580, como Fiscal Suplente;
CARLOS HENRIQUE MEIRELES AVILA FILHO, matrícula SIAPE no 1561706, como Fiscal Suplente;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
51/2018/GR |
07/02/2018 |
Alterar, conforme abaixo, os servidores designados pela Portaria no 251, de 21 de julho de 2017, como Gestores e fiscais do Contrato n° 35/2017 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa RKJ PARTICIPAÇÕES E ENGENHARIA EIRELI-ME, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
MARCO ANDRÉ DA SILVA CARUSO, matrícula SIAPE nº 1707958 – Gestor Titular;
FABRICIO GEAN LOPES GUEDES, matrícula SIAPE nº 1632403 – Gestor Suplente;
PAULO CEZAR DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 276551 – Fiscal Titular;
SERGIO BERNARDO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2292949 – Fiscal Suplente.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
52/2018/GR |
08/02/2018 |
Designar os servidores, conforme anexo, para integrarem, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Revisão do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI- 2014-2018) no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
Esta Comissão terá prazo de 90 (noventa) dias para apresentação do relatório final;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
53/2018/GR |
08/02/2018 |
Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, a partir de 11 de fevereiro de 2018, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria no 52, de 06 de fevereiro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 08 de fevereiro de 2017, instaurada através do Processo nº 23270.000104/2016-13, visando apurar os fatos referentes aos Processos nos 23270.000754/2011-46, 23270.000774/2011-17, 23272.000396/2011-51, 23273.000114/2011-14, 23274.000160/2011-03, 23275.000410/2011-97, 23276.000681/2011-32, 23278.000236/2011-52, 23272.000029/2010-77, 23276.000401/2010-00, 23069.0070532/2009-61 e 23141.001202/2009-40, conforme recomendação no 127496, advinda da Controladoria Geral da União, prorrogada pela Portaria no 114, de 05 de abril de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 10 de abril de 2017, reconduzida pela Portaria no 193, de 05 de junho de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 07 de junho de 2017, prorrogada pela Portaria no 267, de 07 de agosto de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 08 de agosto de 2017, alterada pela Portaria no 319, de 06 de agosto de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 12 de setembro de 2017, retificada pela Portaria no 361, de 06 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 11 de outubro de 2017, reconduzida pela Portaria no 374, de 11 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 13 de outubro de 2017, e prorrogada pela Portaria no 435, de 08 de dezembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 11 de dezembro de 2017;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o dispositivo 01. |
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| Portaria |
54/2018/GR |
08/02/2018 |
Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, a partir de 11 de fevereiro de 2018, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria no 53, de 06 de fevereiro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 08 de fevereiro de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270.000424/2016-65, visando apurar os fatos referentes ao Relatório de Auditoria no 05/2014 e à Nota de Auditoria no 05/2014-001, prorrogada pela Portaria no 115, de 05 de abril de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 10 de abril de 2017, reconduzida pela Portaria no 194, de 05 de junho de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 07 de junho de 2017, prorrogada pela Portaria no 268, de 07 de agosto de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 08 de agosto de 2017, retificada pela Portaria no 363, de 06 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 11 de outubro de 2017, reconduzida pela Portaria no 373, de 11 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 13 de outubro de 2017, e prorrogada pela Portaria no 438, de 08 de dezembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 11 de dezembro de 2017;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o dispositivo 01. |
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| Portaria |
55/2018/GR |
08/02/2018 |
Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, a partir de 11 de fevereiro de 2018, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria no 55, de 06 de fevereiro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 08 de fevereiro de 2017, instaurada através do Processo nº 23270.000192/2017-26, visando apurar os fatos referentes ao Memorando 900/2016/DGP, prorrogada pela Portaria no 117, de 05 de abril de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 10 de abril de 2017, reconduzida pela Portaria no 192, de 05 de junho de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 07 de junho de 2017, prorrogada pela Portaria no 266, de 07 de agosto de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 08 de agosto de 2017, alterada pela Portaria no 322, de 06 de setembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 12 de setembro de 2017, reconduzida pela Portaria no 377, de 11 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 13 de outubro de 2017, e prorrogada pela Portaria no 436, de 08 de dezembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 11 de dezembro de 2017;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o dispositivo 01. |
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| Portaria |
56/2018/GR |
08/02/2018 |
Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, a partir de 11 de fevereiro de 2018, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino, instituída pela Portaria no 152, de 26 de abril de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 04 de maio de 2017, instaurada através do Processo nº 23270.000621/2017-65, visando apurar os fatos referentes ao Processo 23275.000865/2016-17, prorrogada pela Portaria no 218, de 26 de junho de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 28 de junho de 2017, reconduzida pela Portaria no 299, de 23 de agosto de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 24 de agosto de 2017, alterada pela Portaria no 320, de 23 de agosto de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 12 de setembro de 2017, retificada pela Portaria no 362, de 06 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 11 de outubro de 2017, reconduzida pela Portaria no 375, de 11 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 13 de outubro de 2017, e prorrogada pela Portaria no 437, de 08 de dezembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 11 de dezembro de 2017;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o dispositivo 01. |
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| Portaria |
57/2018/GR |
09/02/2018 |
Designar os servidores, conforme anexo, para integrarem a Comissão da Avaliação da Deficiência Declarada no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, referente ao Processo Seletivo para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio, cursos Concomitantes/Subsequentes - Edital nº 98/2017;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
58/2018/GR |
09/02/2018 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n° 01/2014 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa ENG COMÉRCIO DE COMPUTADORES LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Fábio Carlos de Macedo, matrícula SIAPE 1456545 – Fiscal e Gestor Titular;
Leandro Ribeiro de Lima, matrícula SIAPE 1579547 – Fiscal e Gestor Suplente;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
59/2018/GR |
16/02/2018 |
Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, a partir de 19 de fevereiro de 2018, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino instituída pela Portaria no 383, de 19 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 23 de outubro de 2017, instaurada através do Processo nº 23270.0020641/2017-17, visando apurar os fatos referentes ao processo no 23270.001741/2017-80, e prorrogada pela Portaria no 448, de 18 de dezembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 19 de dezembro de 2017;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o dispositivo 01. |
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| Portaria |
60/2018/GR |
20/02/2018 |
Designar os servidores, conforme anexo, para comporem a Comissão Local de Avaliação (CLA) e a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) Central do Campus São João de Meriti no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
61/2018/GR |
23/02/2018 |
Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino instituída pela Portaria no 334, de 22 de setembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 28 de setembro de 2017, instaurada através do Processo nº 23270.001955/2017-56, visando apurar os fatos referentes ao servidor de matrícula SIAPE 1046148, conforme recomendação constante no Processos no 23270.002309/2016-25, e prorrogada pela Portaria no 413, de 22 de novembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 27 de novembro de 2017;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
62/2018/GR |
23/02/2018 |
Prorrogar por 30 (trinta) dias, a partir de 27 de fevereiro de 2018, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino designada pela Portaria no 424, de 28 de novembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 01 de dezembro de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270.002197/2017-93, visando apurar os fatos referentes ao Processo no 23270.001466/2017-02, prorrogada pela Portaria no 462, de 26 de dezembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 27 de dezembro de 2017, e reconduzida pela Portaria no 30, de 25 de janeiro de 2018, publicada na seção 2, do D.O.U, de 26 de janeiro de 2018;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o dispositivo 1. |
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| Portaria |
63/2018/GR |
27/02/2018 |
Retificar, conforme abaixo, a matrícula SIAPE da presidente da Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino designada pela Portaria no 424, de 28 de novembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 01 de dezembro de 2017, instaurada através do Processo nº 23270.002197/2017-93, visando apurar os fatos referentes ao Processo no 23270.001466/2017-02, prorrogada pela Portaria no 462, de 26 de dezembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 27 de dezembro de 2017, reconduzida pela Portaria no 30, de 25 de janeiro de 2018, publicada na seção 2, do D.O.U, de 26 de janeiro de 2018, e prorrogada pela Portaria no 62, de 23 de fevereiro de 2018, publicada na seção 2, do D.O.U, de 27 de fevereiro de 2018:
Onde se lê:
Zenaide Mariano Ribeiro, matrícula SIAPE no 145278;
Leia-se:
Zenaide Mariano Ribeiro, matrícula SIAPE no 1452786;
Alterar, conforme abaixo, a composição da referida Comissão:
Zenaide Mariano Ribeiro, matrícula SIAPE no 1452786, lotada no CEFET Rio;
Valéria Pereira, matrícula SIAPE no 1566716, lotado no CEFET Rio;
José Claudio Guimarães Teixeira, matrícula SIAPE no 0390262, lotado no CEFET Rio;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
64/2018/GR |
27/02/2018 |
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 01 de março de 2018, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino instituída pela Portaria no 385, de 19 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 24 de outubro de 2017, instaurada através do Processo nº 23270.002063/2017-72, visando apurar os fatos referentes ao memorando no 80/2017/PROAD, e reconduzida pela Portaria no 35, de 25 de janeiro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 30 de janeiro de 2018;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto 01. |
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| Portaria |
65/2018/GR |
28/02/2018 |
Designar os servidores estáveis, conforme abaixo, para comporem, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino, instaurada através do Processo nº 23270.100727/2018-49, visando apurar os fatos referentes ao Relatório da CGU no 201700879:
SATURNINO ALVES ANTÔNIO, matrícula SIAPE no 262995;
FABIO CARLOS MACÊDO, matrícula SIAPE no 1456545;
MOACIR DE SOUZA ROMEIRO, matrícula SIAPE no 1739266;
Esta Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, para a apresentação de relatório conclusivo;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
66/2018/GR |
28/02/2018 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n° 04/2018 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa SYLVIO CEZAR DE SOUZA E SILVA 00332842703, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Carlos Alberto de Souza Amaral, matrícula SIAPE 750106 – Gestor;
David da Silva Coutinho, matrícula SIAPE 2000774 - Fiscal operacional;
Bárbara Campos Rodrigues, matrícula SIAPE 2711627 - Fiscal administrativo;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
67/2018/GR |
28/02/2018 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n° 53/2017 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa LIDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Caio Henriques Sica Lamas, matrícula SIAPE 1869969 - Gestor titular;
Roni Costa Ferreira, matrícula SIAPE 2995516 - Gestor suplente;
Ely Severiano Junior, matrícula SIAPE 2413266 - Fiscal titular;
Rafael de Oliveira Costa, matrícula SIAPE 2413210 - Fiscal suplente;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
68/2018/GR |
28/02/2018 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como coordenadores do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ):
Aline Pinto Amorim, matrícula SIAPE 1863285 - Coordenadora Geral UAB;
Rafael Pereira Baptista, matrícula SIAPE 1631814 - Coordenadora Adjunta UAB;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. |
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