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Número |
Data do Documento |
Descrição |
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0111 |
17/11/2018 |
Conceder, a partir de 07 de janeiro de 2018, nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, Abono de Permanência ao servidor Marcio Silva de Souza, Matrícula SIAPE nº. 139816, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, tendo em vista o cumprimento das exigências do referido dispositivo legal;
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1810 |
22/10/2018 |
Conceder a partir de 04 de maio de 2018, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor MARCOS JOSE CLIVATTI FREITAG, SIAPE nº 1863391, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1 |
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1811 |
22/10/2018 |
Conceder a partir de 16 de novembro de 2017, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ELAINE MARIA SOARES VENTURA, Matrícula SIAPE nº. 2314645, ocupante do cargo de Psicólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 01 para o Padrão de Vencimento 02 |
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1812 |
22/10/2018 |
Conceder a partir de 19 de maio de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora CARLA DOTI DIAS RIPPER, Matrícula SIAPE nº. 0311298, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 15 para o Padrão de Vencimento 16 |
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| Portaria |
1813 |
22/10/2018 |
Conceder, a partir de 22/11/2017, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor GILSON CASSIANO DE GOES FILHO, matrícula SIAPE 2237266, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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1814 |
22/10/2018 |
1. Conceder, a partir de 21 de fevereiro de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor FELIPE RIBEIRO PIRES, Matrícula SIAPE nº. 2412902, ocupante do cargo de Tecnólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 175h. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120h, portanto, há resíduo de 55h para a próxima progressão;
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| Portaria |
1815 |
22/10/2018 |
Conceder, pelo período de 01/03/2013 à 05/03/2015, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor MARCELO NUNES SAYAO, matrícula SIAPE 1586671, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
1816 |
22/10/2018 |
Conceder a partir de 19 de junho de 2010, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor MARLON SARUBI DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 0302713, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 13 para o Padrão de Vencimento 14 |
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| Portaria |
1817 |
22/10/2018 |
Conceder a partir de 19 de dezembro de 2011, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor MARLON SARUBI DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 0302713, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 14 para o Padrão de Vencimento 15 |
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| Portaria |
1818 |
22/10/2018 |
Conceder a partir de 19 de junho de 2013, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor MARLON SARUBI DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 0302713, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 15 para o Padrão de Vencimento 16 |
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| Portaria |
1819 |
22/10/2018 |
Conceder a partir de 12 de maio de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora SHEILA MARIANO ARAUJO, Matrícula SIAPE nº. 1825272, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 05 para o Padrão de Vencimento 06 |
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| Portaria |
1820 |
22/10/2018 |
Conceder, a partir de 07/08/2017, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora CINTIA PAULA SANTOS DA SILVA, matrícula SIAPE 2412043, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
1821 |
22/10/2018 |
1. Conceder, a partir de 16 de maio de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora KEILA PIROVANI DA SILVA FREITAS, Matrícula SIAPE nº. 1895054, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 121h. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120h, portanto, há resíduo de 01h para a próxima progressão;
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| Portaria |
1822 |
22/10/2018 |
Conceder a partir de 15 de agosto de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor MARCELO PACHECO SOARES, SIAPE nº 1566850, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3 |
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| Portaria |
1823 |
22/10/2018 |
Conceder a partir de 04 de fevereiro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ANDREA CORTEZ DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1674255, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 06 para o Padrão de Vencimento 07 |
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| Portaria |
1824 |
22/10/2018 |
Conceder, a partir de 17 de abril de 2018, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor KAMILLA GOMES MADUREIRA MOURAO, Matrícula SIAPE nº 2289508, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, classe C nível 202 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu, com relação direta |
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| Portaria |
1825 |
22/10/2018 |
Conceder a partir de 11 de agosto de 2017, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora JULIANA BACELAR DE MATOS, Matrícula SIAPE nº. 1884081, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 04 para o Padrão de Vencimento 05 |
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| Portaria |
1826 |
22/10/2018 |
Conceder, a partir de 06 de setembro de 2017, nos termos do no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988, Abono de Permanência a (o) servidor (a) Mara Ninô, Matrícula SIAPE nº. 1579709, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, tendo em vista o cumprimento das exigências do referido dispositivo legal |
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| Portaria |
1827 |
23/10/2018 |
Conceder, a partir de 01/02/2018, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor FLAVIO MEDEIROS HENRIQUES, matrícula SIAPE 3012804, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
1828 |
23/10/2018 |
Conceder, a partir de 18 de maio de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor WASHINGTON DA SILVA DA COSTA, Matrícula SIAPE nº. 1970310, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificado totalizando 92h. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90h, portanto, há resíduo de 2h para a próxima progressão
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| Portaria |
1829 |
23/10/2018 |
. Conceder a partir de 12 de março de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora TATIANE COSTA CAVAGNA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1808024, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4; |
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| Portaria |
1830 |
23/10/2018 |
Conceder, a partir de 25 de maio de 2018, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora MAIARA ROUBAUD MENDES, Matrícula SIAPE nº 1972666, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta; |
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| Portaria |
1831 |
23/10/2018 |
1. Conceder, a partir de 04 de julho de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora ROSI MARINA REZENDE, Matrícula SIAPE nº. 1819316, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV;
2. A servidora apresentou certificado totalizando 120h que somado ao resíduo anterior de 86h, totalizam 206h. A carga horária exigida para a Classe E Nível IV corresponde à 180h. O resíduo não poderá ser utilizado por impossibilidade de novas progressões por capacitação;
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| Portaria |
1832 |
23/10/2018 |
Conceder a partir de 20 de abril de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora LUCIANA DAMAZIO REIS, Matrícula SIAPE nº. 2342603, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 01 para o Padrão de Vencimento 02 |
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| Portaria |
1833 |
23/10/2018 |
. Conceder a partir de 04 de setembro de 2017, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor DALTON CHAMBARELLI FARAH, Matrícula SIAPE nº. 1765664, ocupante do cargo de Tecnólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 01 para o Padrão de Vencimento 02 |
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| Portaria |
1834 |
23/10/2018 |
1. Conceder, a partir de 25 de maio de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor DALTON CHAMBARELLI FARAH, Matrícula SIAPE nº. 1765664, ocupante do cargo de Tecnólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificado totalizando 120h. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120h, portanto, não há resíduo para a próxima progressão;
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| Portaria |
1835 |
23/10/2018 |
Conceder a partir de 03 de maio de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor RAFAEL ALVES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 1823164, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 05 para o Padrão de Vencimento 06 |
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| Portaria |
1836 |
23/10/2018 |
Conceder a partir de 19 de abril de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora VANESSA FERREIRA ROMAO, Matrícula SIAPE nº. 2343177, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 01 para o Padrão de Vencimento 02 |
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| Portaria |
1837 |
23/10/2018 |
Tornar sem efeito a Portaria nº. 1539/DGP/REITORIA de 21/8/2018, publicada na seção 2, do D.O.U. de 31/8/2018, que tornou sem efeito a portaria 1203/DGP/REITORIA de 3/7/2018 relativa a contratação de DANIELLE DE MELLO FLORENTINO na condição de Professor Substituto |
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| Portaria |
1838 |
24/10/2018 |
Conceder a partir de 20 de abril de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor TARCISO ALMEIDA BENTES, Matrícula SIAPE nº. 2343689, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 01 para o Padrão de Vencimento 02 |
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| Portaria |
1839 |
24/10/2018 |
Conceder, a partir de 04 de julho de 2018, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor ROOSEWELT SILVA MOTA, Matrícula SIAPE nº 2292163, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, classe E nível 202 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação, Lato Sensu, com relação direta |
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| Portaria |
1840 |
24/10/2018 |
1. Conceder, a partir de 04 de maio de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora ELAINE MARIA SOARES VENTURA, Matrícula SIAPE nº. 2314645, ocupante do cargo de Psicólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 120h. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120h. Portanto, não há resíduo para próxima progressão.
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| Portaria |
1841 |
24/10/2018 |
Conceder a partir de 16 de novembro de 2017, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor LEVY FREITAS DE LEMOS, Matrícula SIAPE nº. 1736844, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 01 para o Padrão de Vencimento 02;
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| Portaria |
1842 |
24/10/2018 |
1. Conceder, a partir de 02 de maio de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora LILIAN DOS SANTOS FIGUEIREDO ARAUJO, Matrícula SIAPE nº. 2314591, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação I para a classe C nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 180h. A carga horária exigida para a Classe C Nível II corresponde à 60h, portanto, há um resíduo restante de 120h para próxima progressão. Porém, somente 90h poderão ser utilizadas para progressão ao nível III.
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| Portaria |
1843 |
24/10/2018 |
1. Conceder, a partir de 25 de julho de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor ANTONIO LADEIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2141217, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 130h que somado ao resíduo anterior de 51h, totalizam 181h. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120h. Portanto, há um resíduo restante de 61h para próxima progressão;
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| Portaria |
1844 |
24/10/2018 |
Conceder a partir de 21 de junho de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor LEONARDO BRUNO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 1517988, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 08 para o Padrão de Vencimento 09 |
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| Portaria |
1845 |
24/10/2018 |
Conceder a partir de 25 de junho de 2018, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Saúde Coletiva, à servidora ANA MARIA QUINTELA MAIA, Matrícula SIAPE nº 1972886, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301; |
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| Portaria |
1846 |
24/10/2018 |
. Conceder a partir de 29 de junho de 2018, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Ciências, à servidora ADRIANA RENATA SATHLER DE QUEIROZ, Matrícula SIAPE nº 2987914, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301; |
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| Portaria |
1847 |
24/10/2018 |
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| Portaria |
1848 |
24/10/2018 |
Conceder a partir de 25 de maio de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora PATRICIA BOLHOSA FERREIRA, Matrícula SIAPE nº. 1061701, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 14 para o Padrão de Vencimento 15 |
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| Portaria |
1849 |
24/10/2018 |
Conceder a partir de 15 de fevereiro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor DJAN PIRES SANT’ANNA, Matrícula SIAPE nº. 2773596, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 03 para o Padrão de Vencimento 04 |
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| Portaria |
1850 |
24/10/2018 |
Conceder a partir de 09 de abril de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ISADORA BASTOS TALHAS, Matrícula SIAPE nº. 1581936, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 07 para o Padrão de Vencimento 08 |
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| Portaria |
1851 |
24/10/2018 |
Conceder a partir de 10 de novembro de 2017, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor SERGIO DIAS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 3881016, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 01 para o Padrão de Vencimento 02 |
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| Portaria |
1852 |
24/10/2018 |
Conceder Isenção do Imposto de Renda sobre os rendimentos percebidos pelo (a) servidor (a) aposentado (a) Neilson Fabiano da Silva, Matrícula SIAPE 363561, nos termos da nova redação dada pela Lei nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004, ao inciso XIV do Art. 6º da Lei nº 7.713, de 1988, a partir de 05 de agosto de 2015 |
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| Portaria |
1853 |
24/10/2018 |
Conceder a partir de 17 de julho de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor VINICIUS COSTA MARTINS, SIAPE nº 2043969, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2 |
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| Portaria |
1854 |
24/10/2018 |
Conceder, a partir de 05 de julho de 2018, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor RODRIGO MARINHO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2245229, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, classe C nível 202 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação, Lato Sensu, com relação direta |
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| Portaria |
1855 |
24/10/2018 |
Conceder a partir de 04 de junho de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ANDRE LUIZ DE JESUS EIDLER, Matrícula SIAPE nº. 1456481, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 09 para o Padrão de Vencimento 10 |
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| Portaria |
1856 |
24/10/2018 |
1. Conceder, a partir de 07 de junho de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora ALINE CRISTINA DE LIMA DANTAS, Matrícula SIAPE nº. 1681471, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificado com 165h que somado ao resíduo de 30h totalizam 195h. A carga horária exigida para a Classe E Nível III corresponde à 150h. Portanto, há resíduo de 45h para próxima progressão.
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| Portaria |
1857 |
24/10/2018 |
. Conceder a partir de 15 de julho de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora FLAVIA TURINO FERREIRA, SIAPE nº 1493033, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3 |
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| Portaria |
1858 |
24/10/2018 |
Conceder a partir de 27 de abril de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora JULIANA DE SOUZA RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº. 2343079, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 01 para o Padrão de Vencimento 02 |
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| Portaria |
1859 |
24/10/2018 |
Conceder a partir de 12 de julho de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora PATRICIA SANTOS ALVES SALES, SIAPE nº 2325994, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2; |
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| Portaria |
1860 |
24/10/2018 |
Conceder a partir de 16 de julho de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor MARCELO CABRAL AGOSTINHO, SIAPE nº 1357509, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2 |
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| Portaria |
1861 |
24/10/2018 |
. Conceder, a partir de 05 de junho de 2018, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor CARLOS DOUGLAS CORREIA BARRETO, Matrícula SIAPE nº 2294976, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, classe C nível 202 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 20% (vinte por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Ensino Médio Profissionalizante, com relação direta |
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| Portaria |
1862 |
24/10/2018 |
Conceder, a partir de 03/04/2018, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor MARCIO GONCALVES NUNES, matrícula SIAPE 1931539, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
1863 |
24/10/2018 |
. Conceder a partir de 18 de julho de 2018, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional à servidora ANA FERREIRA RIBEIRO, SIAPE nº 1491882, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1 |
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| Portaria |
1864 |
24/10/2018 |
1. Reverter ao quadro permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no interesse da Administração Pública Federal, (o) a servidor (a) ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1570478, ocupante do cargo de Médico, nos termos do Art. 25, inciso II da Lei 8.112/90 e do Decreto nº 3.644/00, Art. 2º, inciso II, parágrafo 2º |
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| Portaria |
1865 |
25/10/2018 |
Conceder a partir de 16 de dezembro de 2016, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora KARINA BARBOSA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 2078881, ocupante do cargo de Bibliotecário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03 |
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| Portaria |
1866 |
25/10/2018 |
1. Conceder, a partir de 25 de abril de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora VALDINEIA GOMES DAS CHAGAS, Matrícula SIAPE nº. 2341262, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 100h. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90h, portanto, há um resíduo restante de 10h para próxima progressão
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| Portaria |
1867 |
25/10/2018 |
Conceder a partir de 13 de junho de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor RAFAEL LEAL DE PAULA, Matrícula SIAPE nº 2079459, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4 |
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| Portaria |
1868 |
25/10/2018 |
Conceder a partir de 03 de março de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora DORIS REGINA BARROS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1521340, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 07 para o Padrão de Vencimento 08 |
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| Portaria |
1869 |
25/10/2018 |
Conceder a partir de 01 de setembro de 2017, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Ciências, em Tecnologia e Educação, ao servidor JULIO CESAR GALLIO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1887993, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301 |
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| Portaria |
1870 |
25/10/2018 |
. Dispensar, a partir de 25 de setembro de 2018, o servidor WILLIAN VARGAS TEBALDI GOMES, Matrícula SIAPE nº. 2294276, CPF nº 102.495.397-13, ocupante do cargo de Contador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação-Geral de Administração, código FG.1, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Rio de Janeiro |
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| Portaria |
1871 |
25/10/2018 |
Dispensar, a partir de 25 de setembro de 2018, o servidor HUGO SANTOS DE MACEDO REGO, Matrícula SIAPE nº. 2294185, CPF nº 119.229.247-25, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Licitações e Contratos, código FG.2, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Rio de Janeiro |
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| Portaria |
1872 |
25/10/2018 |
Dispensar o servidor HUGO SANTOS DE MACEDO REGO, Matrícula SIAPE nº. 2294185, CPF nº. 119.229.247-25, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de substituto eventual da Coordenação-Geral de Administração, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Rio de Janeiro |
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| Portaria |
1873 |
25/10/2018 |
Designar o servidor HUGO SANTOS DE MACEDO REGO, Matrícula SIAPE nº. 2294185, CPF nº 119.229.247-25, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação-Geral de Administração, código FG.1, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
1874 |
25/10/2018 |
Dispensar a servidora ANA CAROLINA DE AZEREDO PUGLIESE, Matrícula SIAPE nº. 1824593, CPF nº. 099.332.977-24, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de substituto eventual da Coordenação de Licitações e Contratos, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Rio de Janeiro |
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| Portaria |
1875 |
25/10/2018 |
Designar a servidora ANA CAROLINA DE AZEREDO PUGLIESE, Matrícula SIAPE nº. 1824593, CPF nº 099.332.977-24, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação de Licitações e Contratos, código FG.2, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Rio de Janeiro |
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| Portaria |
1876 |
25/10/2018 |
. Dispensar a pedido, o servidor MARCIO PIENTZNAUER ANELLO, Matrícula SIAPE nº. 0276352, CPF nº. 103.955.207-20, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Gestão de Pessoas, código FG.4, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Rio de Janeiro |
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| Portaria |
1877 |
25/10/2018 |
Designar a servidora ALEXANDRA MACIEL DE FRANÇA, Matrícula SIAPE nº. 1740408 CPF nº 088.633.957-05, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação de Gestão de Pessoas, código FG.4, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
1878 |
25/10/2018 |
Conceder a partir de 02 de abril de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor MARCOS PASTANA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1582043, ocupante do cargo de Bibliotecário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8; |
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| Portaria |
1879 |
25/10/2018 |
Conceder a partir de 20 de março de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ROSI MARINA REZENDE, Matrícula SIAPE nº 1819316, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6 |
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| Portaria |
1880 |
25/10/2018 |
1. Conceder, a partir de 23 de julho de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor NICOLLAS ORNELLES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1873783, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 160h que somado ao resíduo anterior de 02h, totalizam 162h. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120h. Portanto, há um resíduo restante de 42h para próxima progressão;
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| Portaria |
1881 |
25/10/2018 |
Conceder a partir de 17 de abril de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora SILVIA MARINA LINHARES BARBOZA, Matrícula SIAPE nº 1694484, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7; |
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| Portaria |
1882 |
25/10/2018 |
Conceder a partir de 01 de março de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidora MARCELO NUNES SAYAO, SIAPE nº 1586671, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3 |
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| Portaria |
1883 |
25/10/2018 |
Conceder a partir de 04 de maio de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor ROBERTO SOARES DA CRUZ HASTENREITER, SIAPE nº 1505616, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2 |
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| Portaria |
1884 |
25/10/2018 |
Conceder a partir de 08 de dezembro de 2017, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora JOSEFINA LOURENCO DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1789556, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 05 para o Padrão de Vencimento 06 |
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| Portaria |
1885 |
25/10/2018 |
Conceder a partir de 06 de maio de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora MARCIA DOLORES CARVALHO GALLO, SIAPE nº 2809978, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2; |
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| Portaria |
1886 |
25/10/2018 |
Conceder a partir de 16 de julho de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor KARLA KRISTINE DAMES DA SILVA, SIAPE nº 2046978, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2; |
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| Portaria |
1887 |
25/10/2018 |
Conceder a partir de 23 de maio de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora CRISTIANE RIBEIRO MAUAD, SIAPE nº 1196167, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2 |
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| Portaria |
1888 |
25/10/2018 |
Conceder a partir de 23 de junho de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ADRIANA SAMPAIO MENDONCA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1707949, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 06 para o Padrão de Vencimento 07; |
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| Portaria |
1889 |
25/10/2018 |
Conceder, a partir de 13 de agosto de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor RODRIGO MARINHO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2245229, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação II para a classe C nível de capacitação III;
2. O servidor apresentou certificado totalizando 90h. A carga horária exigida para a Classe C Nível III corresponde à 90h, portanto, não há resíduo para a próxima progressão;
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| Portaria |
1890 |
25/10/2018 |
1. Conceder, a partir de 26 de julho de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora JULIANA DA SILVA CINDRA, Matrícula SIAPE nº. 2247762, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 133,5h. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90h, portanto, há resíduo de 43,5h para a próxima progressão;
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| Portaria |
1891 |
25/10/2018 |
Conceder a partir de 08 de agosto de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor GERSON SANTANA WENCESLAU, Matrícula SIAPE nº. 1077397, ocupante do cargo de Pedreiro do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe B, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 14 para o Padrão de Vencimento 15 |
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| Portaria |
1892 |
25/10/2018 |
Conceder a partir de 26 de agosto de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora JULIANA DA SILVA CINDRA, Matrícula SIAPE nº. 2247762, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03 |
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| Portaria |
1893 |
25/10/2018 |
Conceder a partir de 21 de agosto de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor MIGUEL CRISTIANO SANTOS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1549132, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 08 para o Padrão de Vencimento 09 |
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| Portaria |
1894 |
25/10/2018 |
. Conceder a partir de 01 de agosto de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora BRUNA VERONESE DE QUEIROZ, Matrícula SIAPE nº. 2355935, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 01 para o Padrão de Vencimento 02 |
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| Portaria |
1895 |
25/10/2018 |
. Conceder a partir de 16 de maio de 2017, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor FRANCISCO JORGE CAMPOS DOS ANJOS, Matrícula SIAPE nº. 1739097, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 05 para o Padrão de Vencimento 06 |
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| Portaria |
1896 |
25/10/2018 |
1. Contratar THAÍS JORGE DE VASCONCELLOS habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, nas disciplinas Anatomia Vegetal; Biologia Básica I e II; Farmacobotânica; Fisiologia Vegetal; Morfologia Vegetal tendo em vista vaga surgida com a aposentadoria da professora efetiva Lúcia Tropia Marotta dos Santos conforme portaria 1494/2018, D.O.U. de 21/08/2018;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
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| Portaria |
1898 |
25/10/2018 |
Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País (Doutorado), nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a servidora NATALIA ROCHA OLIVEIRA TOMAZ, Matrícula SIAPE nº. 2238002, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 29 de outubro de 2018 à 30 de agosto de 2019; |
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| Portaria |
1899 |
26/10/2018 |
1. Conceder, a partir de 24 de julho de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor JOÃO VINICIUS MACHADO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 2345297, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 215h. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90h, portanto, há resíduo de 125h para a próxima progressão (obs: somente 120h poderão ser utilizadas para progressão ao Nível III);
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| Portaria |
1900 |
26/10/2018 |
. Conceder a partir de 22 de junho de 2018, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Doutora em Ciências, Química Biológica, à servidora GISELE DA SILVA SEIXAS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2237161, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301 |
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| Portaria |
1902 |
26/10/2018 |
Conceder a partir de 25 de junho de 2018, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em História Social, ao servidor RAFAEL DO NASCIMENTO SOUZA BRASIL, Matrícula SIAPE nº 2976752, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301 |
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| Portaria |
1904 |
26/10/2018 |
. Conceder, a partir de 27 de julho de 2018, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor DEUEL DIAS LOPES, Matrícula SIAPE nº 2248287, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, classe D nível 202 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação, Lato Sensu, com relação direta;
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| Portaria |
1907 |
26/10/2018 |
1. Conceder, a partir de 12 de setembro de 2018, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
SIAPE NOME TITULAÇÃO
2417061
ANDRE TIAGO SANTOS MESTRE EM AUTOMAÇÃO E CONTROLE DE PROCESSOS
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| Portaria |
1910 |
26/10/2018 |
1. Conceder, a partir de 04 de julho de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor GIANNI BARBOSA RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº. 1494749, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação II para a classe C nível de capacitação III;
2. O servidor apresentou certificado totalizando 80h que somado ao resíduo anterior de 60h, totalizam 140h. A carga horária exigida para a Classe C Nível III corresponde à 90h, portanto, há resíduo de 50h para a próxima progressão;
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| Portaria |
1911 |
26/10/2018 |
Reconhecer, a partir de 26 de julho de 2018, o direito à percepção do Adicional de INSALUBRIDADE, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora FLAVIA CARVALHO DE SOUZA que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotada no Campus Rio de Janeiro, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
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1912 |
26/10/2018 |
Conceder a partir de 05 de julho de 2018, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Doutor em Filosofia, ao servidor MARLON TOMAZELLA BAPTISTA, Matrícula SIAPE nº 1218068, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301; |
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| Portaria |
1913 |
26/10/2018 |
1. Conceder, a partir de 11 de julho de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor LENON DOS SANTOS COSTA BASTOS, Matrícula SIAPE nº. 1864207, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 106h. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90h, portanto, há resíduo de 16h para a próxima progressão
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| Portaria |
1914 |
26/10/2018 |
Conceder a partir de 16 de julho de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor MARCIO CORREA PEREIRA, SIAPE nº 2045337, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2; |
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| Portaria |
1915 |
26/10/2018 |
1. Conceder a partir de 23 de maio de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora DAYSI LUCIDI GOMES DE FARIAS, SIAPE nº 2316431, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2 |
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| Portaria |
1916 |
26/10/2018 |
Conceder a partir de 05 de julho de 2017, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor LUCIANA DUARTE DE FIGUEIREDO, SIAPE nº 1667587, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2; |
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| Portaria |
1917 |
26/10/2018 |
Conceder a partir de 01 de setembro de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora ANA CARLA DOS SANTOS BEJA, SIAPE nº 2579013, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4; |
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| Portaria |
1918 |
26/10/2018 |
Conceder a partir de 06 de abril de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora MAIARA ALVIM DE ALMEIDA, SIAPE nº 1889550, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2; |
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| Portaria |
1919 |
26/10/2018 |
Conceder a partir de 01 de junho de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor WILLIAN DA SILVA LEAL, SIAPE nº 1646506, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2 |
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| Portaria |
1920 |
26/10/2018 |
Conceder a partir de 17 de novembro de 2017, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor JORGE LUIZ GOMES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 1664179, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 06 para o Padrão de Vencimento 07; |
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| Portaria |
1921 |
26/10/2018 |
Conceder a partir de 25 de junho de 2018, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Ciências, ao servidor EROS IZIDORO AMARAL, Matrícula SIAPE nº 1911519, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301; |
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| Portaria |
1922 |
26/10/2018 |
. Conceder a partir de 18 de julho de 2018, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor ALINE SANTOS DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1880984, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1 |
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| Portaria |
1923 |
26/10/2018 |
Conceder a partir de 30 de junho de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor LUIZ FERNANDO SILVA CALDAS, SIAPE nº 1450269, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3; |
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| Portaria |
1924 |
26/10/2018 |
Conceder a partir de 14 de agosto de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor JUPTER MARTINS DE ABREU JUNIOR, SIAPE nº 2566065, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3; |
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| Portaria |
1925 |
26/10/2018 |
. Conceder a partir de 15 de agosto de 2016, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor HUDSON JEAN BIANQUINI COUTO, SIAPE nº 1458663, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2 |
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| Portaria |
1926 |
26/10/2018 |
1. Conceder, a partir de 24 de agosto de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor DEUEL DIAS LOPES, Matrícula SIAPE nº. 2248287, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
2. O servidor apresentou certificado com 134h que somado ao resíduo anterior de 10h, totalizam 144h. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120h. Portanto, há resíduo de 24h para próxima progressão.
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| Portaria |
1927 |
26/10/2018 |
Conceder, a partir de 10 de maio de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora JOANA DE CARVALHO PINHEIRO, Matrícula SIAPE nº. 1097642, ocupante do cargo de Bibliotecário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV;
2. A servidora apresentou certificado com 175h que somado ao resíduo anterior de 23h, totalizam 198h. A carga horária exigida para a Classe E Nível IV corresponde à 180h. O resíduo restante não poderá ser utilizado por impossibilidade de novas progressões por capacitação.
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| Portaria |
1928 |
26/10/2018 |
1. Conceder, a partir de 08 de maio de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor TARCISO ALMEIDA BENTES, Matrícula SIAPE nº. 2343689, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação I para a classe C nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificado com 240h. A carga horária exigida para a Classe C Nível II corresponde à 60h. Portanto, há resíduo de 180h para próxima progressão (obs.: somente 90h poderão ser utilizadas para progressão ao nível III).
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| Portaria |
1929 |
26/10/2018 |
Conceder a partir de 02 de agosto de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor EDSON LUIZ LIMA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1467276, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 09 para o Padrão de Vencimento 10 |
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| Portaria |
1930 |
26/10/2018 |
. Conceder a partir de 28 de setembro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora JACQUELINE DA SILVA GOMES, Matrícula SIAPE nº. 1728923, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 06 para o Padrão de Vencimento 07; |
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| Portaria |
1931 |
26/10/2018 |
Conceder a partir de 20 de abril de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora NATHALIA CRISTINA DE SOUZA QUINTANILHA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 2343169, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 01 para o Padrão de Vencimento 02 |
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| Portaria |
1932 |
26/10/2018 |
. Conceder a partir de 06 de agosto de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor RODRIGO DE LIMA MIRANDA, Matrícula SIAPE nº. 2243708, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03 |
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| Portaria |
1933 |
26/10/2018 |
. Conceder a partir de 25 de junho de 2018, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Doutor em Ciências, ao servidor ANGELO AMARO THEODORO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1748142, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301; |
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| Portaria |
1934 |
26/10/2018 |
Conceder, a partir de 19 de julho de 2018, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora GISELE DOS SANTOS GRILLO QUEIROZ DE JESUS, Matrícula SIAPE nº 2294915, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 202 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação, Lato Sensu, com relação direta |
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| Portaria |
1935 |
26/10/2018 |
1. Contratar FELIPE VIEIRA VALENTIM habilitado em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, na disciplina Lingua Portuguesa e Literatura, tendo em vista vaga surgida com a nomeação para cargo de Diretor Geral de Campus de David Barreto de Aguiar, conforme portaria nº 762/DGP/REITORIA;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
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| Portaria |
1936 |
26/10/2018 |
1. Contratar SANDRO CARNEIRO RIBEIRO habilitado em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, nas disciplinas Desenho Técnico, Eletrônica Analógica, Eletrônica Digital, Eletricidade DC e Ac, Instalações Elétricas e Máquinas Elétricas tendo em vista vaga surgida com a licença maternidade concedida à professora efetiva Monique Pacheco do Amaral conforme informações contidas no processo nº 23274.100559/2018-51;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
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| Portaria |
1937 |
29/10/2018 |
1. Conceder, a partir de 09 de agosto de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor FELIPE GRAMONSKI DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 2243313, ocupante do cargo de Contador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III;
2. O servidor apresentou certificado totalizando 148h que somado ao resíduo anterior de 129h, totalizam 277h. A carga horária exigida para a Classe E Nível III corresponde à 150h, portanto, há resíduo de 127h para a próxima progressão;
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| Portaria |
1938 |
29/10/2018 |
Conceder a partir de 26 de agosto de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ELOI FELIPE VASCONCELOS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2248018, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03 |
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| Portaria |
1939 |
29/10/2018 |
Conceder a partir de 06 de agosto de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor FELIPE GRAMONSKI DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 2243313, ocupante do cargo de Contador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03 |
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| Portaria |
1940 |
29/10/2018 |
Conceder a partir de 14 de setembro de 2017, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora MARILIA MORAES MANHAES, Matrícula SIAPE nº. 1528048, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 01 para o Padrão de Vencimento 02 |
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| Portaria |
1941 |
29/10/2018 |
Conceder a partir de 04 de junho de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora MARA CLAUDIA PEREIRA LAROSA FELIX, Matrícula SIAPE nº. 1456406, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 09 para o Padrão de Vencimento 10 |
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| Portaria |
1942 |
29/10/2018 |
Conceder a partir de 21 de agosto de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora PRISCILLA ALVARES DA COSTA, Matrícula SIAPE nº. 2247798, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03 |
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| Portaria |
1943 |
29/10/2018 |
Conceder a partir de 17 de novembro de 2017, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora SOLANGE PEREIRA DUQUE COSTA, Matrícula SIAPE nº. 1788824, ocupante do cargo de Auditor do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 05 para o Padrão de Vencimento 06 |
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| Portaria |
1944 |
29/10/2018 |
Conceder a partir de 16 de junho de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora KARINA BARBOSA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 2078881, ocupante do cargo de Bibliotecário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 03 para o Padrão de Vencimento 04 |
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| Portaria |
1945 |
29/10/2018 |
Conceder, a partir de 18 de setembro de 2018, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora PAULA PIMENTEL LIMA, Matrícula SIAPE nº 2290290, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, classe D nível 202 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu, com relação direta; |
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| Portaria |
1946 |
29/10/2018 |
1. Conceder a partir de 01 de março de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor ANILTON COELHO DA COSTA JUNIOR, SIAPE nº 2567375, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV Nível 3 |
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| Portaria |
1947 |
29/10/2018 |
1. Conceder a partir de 14 de agosto de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor ALESSANDRO DA SILVA, SIAPE nº 1506565, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3 |
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| Portaria |
1948 |
29/10/2018 |
Conceder a partir de 06 de abril de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora LUISA HOFFMANN, SIAPE nº 2305889, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2 |
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| Portaria |
1949 |
29/10/2018 |
1. Conceder a partir de 11 de fevereiro de 2016, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor HEITOR ACHILLES DUTRA DA ROSA, SIAPE nº 2323459, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4 |
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| Portaria |
1950 |
29/10/2018 |
1. Conceder a partir de 25 de julho de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor IVANILTON ALMEIDA NERY, SIAPE nº 3425844, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2 |
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| Portaria |
1951 |
29/10/2018 |
1. Conceder a partir de 27 de novembro de 2017, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora EMANUELE NUNES DE LIMA FIGUEIREDO JORGE, SIAPE nº 2728339, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2 |
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| Portaria |
1952 |
29/10/2018 |
Conceder, a partir de 28 de fevereiro de 2018, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidora CRISTIANE DOS SANTOS COSTA, Matrícula SIAPE nº 3011719, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 20% (vinte por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu com relação indireta |
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| Portaria |
1953 |
29/10/2018 |
Conceder a partir de 01 de agosto de 2018, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional à servidora LUCIANA BARBOSA REIS, SIAPE nº 1687879, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1 |
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| Portaria |
1954 |
29/10/2018 |
Conceder, a partir de 04 de julho de 2018, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor CAMILLA DE AZEVEDO TRUPIANO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2294939, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 202 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta |
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| Portaria |
1955 |
29/10/2018 |
1. Conceder, a partir de 27 de agosto de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora THAIS FEITOSA DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº. 2247680, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 90h que somado ao resíduo de 80h totalizam 170h. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120h, portanto, há um resíduo restante de 50h para próxima progressão;
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| Portaria |
1956 |
29/10/2018 |
. Conceder a partir de 27 de agosto de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora THAIS FEITOSA DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº. 2247680, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3 |
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| Portaria |
1957 |
30/10/2018 |
Conceder a partir de 08 de setembro de 2017, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor JOAO FRANCISCO DOS SANTOS ALONSO, Matrícula SIAPE nº. 1258055, ocupante do cargo de Médico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 01 para o Padrão de Vencimento 02 |
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| Portaria |
1959 |
30/10/2018 |
Conceder a partir de 08 de novembro de 2016, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora RAQUEL FRANCA QUINTANILHA GOMES DIAS, Matrícula SIAPE nº. 1007990, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 13 para o Padrão de Vencimento 14; |
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| Portaria |
1960 |
30/10/2018 |
. Conceder a partir de 08 de junho de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora THAGATA RANGEL DIAS BASTOS, Matrícula SIAPE nº. 1830723, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 05 para o Padrão de Vencimento 06; |
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| Portaria |
1961 |
30/10/2018 |
Conceder a partir de 08 de maio de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora RAQUEL FRANCA QUINTANILHA GOMES DIAS, Matrícula SIAPE nº. 1007990, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 14 para o Padrão de Vencimento 15 |
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| Portaria |
1963 |
31/10/2018 |
1. Conceder, a partir de 30 de setembro de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor ALEXANDRE ORNELLES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1741812, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV;
2. O servidor apresentou certificado totalizando 180h que somado ao resíduo anterior de 30h, totalizam 210h. A carga horária exigida para a Classe D Nível IV corresponde à 150h. O resíduo não poderá ser utilizado por impossibilidade de novas progressões por capacitação;
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| Portaria |
1964 |
31/10/2018 |
Conceder a partir de 02 de agosto de 2018, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional à servidora SABRINA ARAUJO DE ALMEIDA, SIAPE nº 1882872, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1 |
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| Portaria |
1965 |
31/10/2018 |
Conceder a partir de 22 de junho de 2018, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Engenharia Ambiental, ao servidor RICARDO POTASCHEFF, Matrícula SIAPE nº 1039902, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301 |
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| Portaria |
1966 |
31/10/2018 |
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao (à) servidor (a) Paulo Roberto de Assis Passos, Matrícula SIAPE nº 276552, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 501, em regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005; |
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| Portaria |
1967 |
31/10/2018 |
Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a GABRIEL APRIGLIANO FERNANDES, Matrícula SIAPE nº. 1565919, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 5/10/2018 a 9/10/2018, bem como a prorrogação instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 10/10/2018 a 24/10/2018 |
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| Portaria |
1968 |
31/10/2018 |
Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a JULIO CESAR GAMA DIAS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2317571, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 18/10/2018 a 23/10/2018, bem como a prorrogação instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 24/10/2018 a 7/11/2018 |
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| Portaria |
1969 |
31/10/2018 |
Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a BRUNO CARLOS DA CUNHA COSTA, Matrícula SIAPE nº. 2316406, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 21/8/2018 a 25/8/2018. Sem prorrogação tendo em vista o artigo 2º do Decreto nº 8737/2016 |
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| Portaria |
1970 |
31/10/2018 |
Dispensar a pedido, a partir de 25 de outubro de 2018, a servidora CAROLINA FLORA ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº. 1660075, CPF nº. 095.525.587-27, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de substituta eventual da Diretoria Adjunta de Licitações e Contratos, subordinada à Diretoria de Inovação na Administração Pública da Reitoria |
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| Portaria |
1971 |
31/10/2018 |
Designar, a partir de 25 de outubro de 2018, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, o servidor JOHN HENRY NORMAN, Matrícula SIAPE nº. 2139396, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Diretoria Adjunta de Licitações e Contratos, subordinada à Diretoria de Inovação na Administração Pública da Reitoria; |
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| Portaria |
1972 |
31/10/2018 |
1. Extinguir a estrutura do Campus em Implantação Belford Roxo, conforme abaixo:
NOME SUBORDINAÇÃO CD/FG
Chefia de Gabinete Diretoria de Implantação FG.2
2. Criar com base na Lei nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, a estrutura do Campus em Implantação Belford Roxo, conforme abaixo:
NOME SUBORDINAÇÃO CD/FG
Coordenação de Turno Diretoria de Ensino FG.2
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| Portaria |
1973 |
31/10/2018 |
Designar o servidor FABIO PIRES VIANA, Matrícula SIAPE nº. 2341219, CPF nº 075.587.657-14, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Turno, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus em Implantação Belford Roxo |
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| Portaria |
1974 |
31/10/2018 |
. Dispensar a servidora ELIANE AYROLLA NAVEGA CHAGAS, Matrícula SIAPE nº. 1650264, CPF nº 734.362.757-00, ocupante do cargo de Pedagogo-Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação de Integração Escola-Empresa, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus São Gonçalo |
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| Portaria |
1975 |
31/10/2018 |
Designar a servidora GABRIELLY DOS SANTOS PEREGRINO, Matrícula SIAPE nº. 1986202, CPF nº 106.284.867-58, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação de Integração Escola-Empresa, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus São Gonçalo |
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| Portaria |
1976 |
31/10/2018 |
Dispensar a servidora ALINE HYGINO CARVALHO MONTEIRO, Matrícula SIAPE nº. 2636202, CPF nº 041.739.777-19, ocupante do cargo de Pedagogo-Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação Técnico-Pedagógica, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Volta Redonda |
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| Portaria |
1977 |
31/10/2018 |
Designar a servidora ANA LUCIA MUNIZ BAPTISTA UCHOA, Matrícula SIAPE nº. 1788288, CPF nº 008.817.527-89, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação Técnico-Pedagógica, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Volta Redonda |
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| Portaria |
1978 |
31/10/2018 |
Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à PRISCILLA RAMOS MENDONCA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 3010892, ocupante do cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 26/7/2018 a 22/11/2018 |
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| Portaria |
1979 |
31/10/2018 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 1978/DGP/REITORIA de 31 de outubro de 2018, à PRISCILLA RAMOS MENDONCA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 3010892, ocupante do cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 23/11/2018 a 21/1/2019 |
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| Portaria |
1980 |
31/10/2018 |
Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a ARTUR BATISTA VILAR, Matrícula SIAPE nº. 1774803, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 24/9/2018 a 28/9/2018, bem como a prorrogação instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 29/9/2018 a 13/10/2018 |
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| Portaria |
1981 |
31/10/2018 |
Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à ROBERTA DOS SANTOS PIMENTA, Matrícula SIAPE nº. 2325613, ocupante do cargo de Médico/Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 23/8/2018 a 20/12/2018; |
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| Portaria |
1982 |
31/10/2018 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 1981/DGP/REITORIA de 31 de outubro de 2018, à ROBERTA DOS SANTOS PIMENTA, Matrícula SIAPE nº. 2325613, ocupante do cargo de Médico/Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 21/12/2018 a 18/2/2019 |
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| Portaria |
1983 |
31/10/2018 |
Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à ROBERTA CARVALHO PAIXAO GUIMARAES, Matrícula SIAPE nº. 2315946, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 11/9/2018 a 8/1/2019 |
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| Portaria |
1984 |
31/10/2018 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 1983/DGP/REITORIA de 31 de outubro de 2018, à ROBERTA CARVALHO PAIXAO GUIMARAES, Matrícula SIAPE nº. 2315946, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 9/1/2019 a 9/3/2019 |
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| Portaria |
1985 |
31/10/2018 |
Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 24 de setembro de 2018, o cargo ocupado por FELIPE GONCALVES FIGUEIRA, Matrícula SIAPE nº 2995432, Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
2. Considerando que o(a) servidor(a) não adquiriu a estabilidade prevista no Artigo 21 da Lei nº 8112/90, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no Artigo 29 da mesma Lei
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| Portaria |
1986 |
31/10/2018 |
Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a ANDERSON ROCHA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1536861, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 17/9/2018 a 21/9/2018. Sem prorrogação tendo em vista o artigo 2º do Decreto nº 8737/2016 |
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| Portaria |
1987 |
31/10/2018 |
. Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a ANDRÉ LUIZ RODRIGUES SANTANA, Matrícula SIAPE nº. 1682608, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 7/8/2018 a 11/8/2018. Sem prorrogação tendo em vista o artigo 2º do Decreto nº 8737/2016 |
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| Portaria |
1988 |
31/10/2018 |
. Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a HUDSON JEAN BIANQUINI COUTO, Matrícula SIAPE nº. 1458663, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 18/7/2018 a 22/7/2018. Sem prorrogação tendo em vista o artigo 2º do Decreto nº 8737/2016 |
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| Portaria |
1989 |
31/10/2018 |
. Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a MARCO ANDRÉ DE ALMEIDA PACHECO, Matrícula SIAPE nº. 1844122, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 24/5/2018 a 28/5/2018, bem como a prorrogação instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 29/5/2018 a 12/6/2018 |
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| Portaria |
1990 |
31/10/2018 |
Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à MARLI FIGUEIREDO RODRIGUES FILHA, Matrícula SIAPE nº. 1672432, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 30/4/2018 a 27/8/2018 |
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| Portaria |
1991 |
31/10/2018 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 1990/DGP/REITORIA de 31 de outubro de 2018, à MARLI FIGUEIREDO RODRIGUES FILHA, Matrícula SIAPE nº. 1672432, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 28/8/2018 a 26/10/2018 |
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| Portaria |
1992 |
31/10/2018 |
. Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a RODRIGO DOS SANTOS BORGES, Matrícula SIAPE nº. 2342502, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 17/4/2018 a 21/4/2018, bem como a prorrogação instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 22/4/2018 a 6/5/2018 |
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| Portaria |
1993 |
01/11/2018 |
Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País (Pós-Doutorado), nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, à servidora JULIETA FERREIRA ROMEIRO, Matrícula SIAPE nº. 2730189, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 07 de novembro de 2018 à 06 de novembro de 2019 |
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| Portaria |
1994 |
01/11/2018 |
Conceder a partir de 24 de agosto de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor DEUEL DIAS LOPES, Matrícula SIAPE nº. 2248287, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03 |
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| Portaria |
1995 |
01/11/2018 |
1. Contratar GABRIEL SOUZA BASTOS habilitado em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, na disciplina Sociologia 1 à 8 e Sociologia do Trabalho tendo em vista vaga surgida com o afastamento da professora efetiva Julieta Ferreira Romeiro, conforme portaria nº1993/DGP/REITORIA;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
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| Portaria |
1996 |
05/11/2018 |
Conceder, a partir de 10 de agosto de 2018, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor EDUARDO AGUEDA RIBEIRO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1257581, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, classe D nível 202 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta |
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| Portaria |
1997 |
05/11/2018 |
Conceder a partir de 26 de janeiro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ROBSON DAMIAO DA ROCHA RAIMUNDO, Matrícula SIAPE nº. 2329391, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 01 para o Padrão de Vencimento 02 |
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| Portaria |
1998 |
05/11/2018 |
Conceder, a partir de 23 de julho de 2018, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor WAGNER RAMOS PERUCCI, Matrícula SIAPE nº 2314631, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, classe C nível 202 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação com relação direta |
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| Portaria |
2000 |
05/11/2018 |
Designar o servidor JOSÉ DALVIO GHIRELLO GARCIA, Matrícula SIAPE nº. 1622981, CPF nº 387.694.688-34, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Suporte de Tecnologia da Informação, código FG.2, subordinada à Diretoria-Geral do Campus São Gonçalo |
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| Portaria |
2001 |
05/11/2018 |
Conceder a partir de 19 de março de 2017, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora SONIA CRISTINA PEREIRA FIGUEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1085450, ocupante do cargo de Cozinheiro do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 13 para o Padrão de Vencimento 14; |
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| Portaria |
2002 |
05/11/2018 |
Conceder a partir de 03 de maio de 2018 , com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor THIAGO ANDRADE BERNINI, Matrícula SIAPE nº. 1823084, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6; |
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| Portaria |
2003 |
05/11/2018 |
Conceder a partir de 06 de abril de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor VICTOR ARANTES NUNES, Matrícula SIAPE nº. 1690411, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7 |
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| Portaria |
2004 |
05/11/2018 |
Conceder a partir de 19 de agosto de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor GIBRAN HABIB ABI GHOSN, Matrícula SIAPE nº. 1693680, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3; |
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| Portaria |
2004 |
05/11/2018 |
Conceder a partir de 19 de agosto de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor GIBRAN HABIB ABI GHOSN, Matrícula SIAPE nº. 1693680, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3 |
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| Portaria |
2005 |
05/11/2018 |
Conceder a partir de 03 de maio de 2018 , com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ANA CAROLINA DE AZEREDO PUGLIESE, Matrícula SIAPE nº. 1824593, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6 |
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| Portaria |
2006 |
05/11/2018 |
Conceder, a partir de 17 de setembro de 2018, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor EDWALDO SAQUETO DOS REIS, Matrícula SIAPE nº 2010696, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, classe C nível 304 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu, com relação direta |
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| Portaria |
2007 |
05/11/2018 |
Conceder, a partir de 20 de junho de 2018, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor PEDRO LINCOLN DE SOUZA FILHO, Matrícula SIAPE nº 1662919, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 405 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu com relação direta |
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| Portaria |
2008 |
05/11/2018 |
Conceder a partir de 13 de setembro de 2017, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora LETÍCIA SILOTTI ZAMPIROLLI BENTO, Matrícula SIAPE nº. 1890566, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5 |
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| Portaria |
2009 |
05/11/2018 |
Conceder, a partir de 01 de março de 2018, nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, Abono de Permanência ao (à) servidor (a) Renato de Almeida Silva, Matrícula SIAPE nº. 749037, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, tendo em vista o cumprimento das exigências do referido dispositivo legal |
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| Portaria |
2010 |
05/11/2018 |
Conceder, a partir de 17 de abril de 2018, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor MANOEL CARLOS ANDRADE DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 3077387, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Agrícolas, classe C nível 414 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação com relação direta |
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| Portaria |
2011 |
05/11/2018 |
1. Conceder a partir de 23 de junho de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor SAMIR NASSER, SIAPE nº 1692400, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2;
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| Portaria |
2012 |
05/11/2018 |
1. Conceder a partir de 20 de outubro de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor ADAM TABACOF, SIAPE nº 1227785, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2 |
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| Portaria |
2013 |
05/11/2018 |
. Conceder a partir de 01 de julho de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor ROBERTO LUIZ DO SACRAMENTO, SIAPE nº 2723759, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2; |
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| Portaria |
2014 |
05/11/2018 |
. Conceder a partir de 20 de abril de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ROMILSON ALVES BERGUES, Matrícula SIAPE nº. 2343158, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 1 para o Padrão de Vencimento 2 |
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| Portaria |
2015 |
05/11/2018 |
Conceder, a partir de 21 de junho de 2018, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
SIAPE NOME TITULAÇÃO
2342502
RODRIGO DOS SANTOS BORGES MESTRE EM GEOGRAFIA
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| Portaria |
2016 |
05/11/2018 |
1. Conceder a partir de 24 de julho de 2017, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor ISRAEL SOUZA, SIAPE nº 1630840, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2 |
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| Portaria |
2017 |
05/11/2018 |
Conceder a partir de 08 de setembro de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor FERNANDO MORAES DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1893874, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4; |
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| Portaria |
2018 |
05/11/2018 |
Conceder a partir de 27 de julho de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora ALESSANDRA CIAMBARELLA PAULON, SIAPE nº 1752482, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2; |
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| Portaria |
2019 |
05/11/2018 |
Conceder a partir de 10 de maio de 2017, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora JANINE LEOCARDO MALHEIROS VALPASSOS, Matrícula SIAPE nº. 2457698, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 08 para o Padrão de Vencimento 09 |
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| Portaria |
2020 |
05/11/2018 |
1. Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 9 de outubro de 2018, o cargo ocupado por JOSE CICERO CALHEIROS, Matrícula SIAPE nº 2342683, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
2. Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no Artigo 21 da Lei nº 8112/90, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no Artigo 29 da mesma Lei;
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| Portaria |
2021 |
05/11/2018 |
. Conceder, com amparo no artigo 97, III, “a”, da Lei nº. 8.112/90, Licença por motivo de casamento (GALA) a ANNE CAROLINE CANDIDO GOMES, Matrícula SIAPE nº. 2121386, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 19/9/2018 a 26/9/2018 |
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| Portaria |
2022 |
05/11/2018 |
Conceder, com amparo no artigo 97, III, “a”, da Lei nº. 8.112/90, Licença por motivo de casamento (GALA) a RAQUEL RENNÓ BRAGA, Matrícula SIAPE nº. 1631055, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 18/8/2018 a 25/8/2018 |
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| Portaria |
2023 |
05/11/2018 |
Conceder, com amparo no artigo 97, III, “a”, da Lei nº. 8.112/90, Licença por motivo de casamento (GALA) a RAFAEL PEREIRA SANTANA, Matrícula SIAPE nº. 2456350, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 13/9/2018 a 20/9/2018;
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| Portaria |
2024 |
05/11/2018 |
Conceder, com amparo no artigo 97, III, “a”, da Lei nº. 8.112/90, Licença por motivo de casamento (GALA) a ISADORA BASTOS TALHAS, Matrícula SIAPE nº. 1581936, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 13/9/2018 a 20/9/2018 |
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| Portaria |
2025 |
05/11/2018 |
1. Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 25 de setembro de 2018, o cargo ocupado por WILLIAN VARGAS TEBALDI GOMES, Matrícula SIAPE nº 2294276, Contador, Classe E, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
2. Considerando que o(a) servidor(a) não adquiriu a estabilidade prevista no Artigo 21 da Lei nº 8112/90, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no Artigo 29 da mesma Lei;
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| Portaria |
2026 |
05/11/2018 |
Conceder Licença por motivo de falecimento de ente familiar, conforme disposto no Artigo 97, inciso III, alínea “b” da Lei nº. 8.112/1990, a NADIA RODRIGUES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1578728, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 23/9/2018 a 30/9/2018 |
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| Portaria |
2027 |
06/11/2018 |
Conceder, a partir de 17 de abril de 2018, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor WALBERT WILLIAM SANTANA, Matrícula SIAPE nº 2290796, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, classe C nível 202 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação com relação direta |
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| Portaria |
2028 |
06/11/2018 |
1. Conceder, a partir de 13 de março de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora ANNIE TEIXEIRA RAMOS, Matrícula SIAPE nº. 1174146, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 93h. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90h, portanto, há um resíduo restante de 3h para próxima progressão;
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| Portaria |
2029 |
06/11/2018 |
Conceder a partir de 22 de agosto de 2018, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional à servidora VERONICA PIMENTA VELLOSO, SIAPE nº 2765451, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1 |
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| Portaria |
2030 |
06/11/2018 |
1. Conceder, a partir de 25 de julho de 2018, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor ALOIZIO LEMOS DE LIMA, Matrícula SIAPE nº. 1913077, ocupante do cargo de Técnico em Alimentos e Laticínios do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 175h que somado ao resíduo de 4h totalizam 179h. A carga horária exigida para a Classe D Nível IV corresponde à 150h. O resíduo restante não poderá ser utilizado por impossibilidade de novas progressões;
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| Portaria |
2031 |
06/11/2018 |
. Conceder a partir de 01 de fevereiro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ANDERSON LUIZ DUARTE AUGUSTO, Matrícula SIAPE nº. 2045754, ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4; |
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| Portaria |
2032 |
06/11/2018 |
Conceder a partir de 26 de agosto de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor RODRIGO CAMPOS, Matrícula SIAPE nº. 1053782, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3 |
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| Portaria |
2033 |
06/11/2018 |
Conceder a partir de 27 de julho de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor LUIS CESAR CHEHAB LASMAR, SIAPE nº 1413256, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2 |
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| Portaria |
2034 |
06/11/2018 |
Conceder a partir de 01 de julho de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ARMANDO LUIZ COSTA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 3551239, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7; |
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| Portaria |
2035 |
06/11/2018 |
. Conceder a partir de 16 de março de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora KATIA CRISTINA BORGES DA ROCHA, SIAPE nº 2374913, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2; |
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| Portaria |
2036 |
06/11/2018 |
Conceder a partir de 23 de junho de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor MARCOS ANDRE DA SILVA CARUSO, Matrícula SIAPE nº. 1707958, ocupante do cargo de Engenheiro do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7; |
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| Portaria |
2037 |
06/11/2018 |
Conceder a partir de 14 de agosto de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora PAMELLA SANTOS DOS PASSOS, SIAPE nº 2577844, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3 |
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| Portaria |
2038 |
06/11/2018 |
Conceder a partir de 15 de agosto de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ADILSON PAULO ESTANHE, Matrícula SIAPE nº. 1080151, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe B, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 14 para o Padrão de Vencimento 15 |
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| Portaria |
2039 |
06/11/2018 |
Conceder a partir de 03 de maio de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor PEDRO LINCOLN DE SOUZA FILHO, Matrícula SIAPE nº. 1662919, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 05 para o Padrão de Vencimento 06 |
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| Portaria |
2040 |
06/11/2018 |
Autorizar o afastamento do país da servidora STEPHANIE DI CHIARA SALGADO, Matrícula SIAPE nº. 2415789, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 18 de novembro de 2018 à 24 de novembro de 2018, na cidade de Buenos Aires, Argentina, com ônus (diárias) |
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| Portaria |
2041 |
06/11/2018 |
. Conceder Pensão Civil, conforme distribuição de cotas abaixo, em razão do óbito de MARA CLAUDIA PEREIRA LAROSA FELIX em 05 de agosto de 2018, ex-servidora desta Instituição Federal de Ensino, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Matrícula SIAPE nº. 1456406:
Beneficiário da Pensão Cota Tipo Fundamentação
MATEUS LAROSA FELIX 100% Temporária Artigo 217, inciso IV, alínea a e Artigo 222, inciso IV, da Lei 8.112/90
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| Portaria |
2156 |
07/11/2018 |
1. Conceder a partir de 06 de abril de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora LUANA MARIA SIQUEIRA MACHADO, SIAPE nº 1013390, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2 |
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| Portaria |
2157 |
07/11/2018 |
1. Conceder a partir de 07 de agosto de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1545109, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 3 para a Classe D IV, Nível 4 |
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| Portaria |
2158 |
07/11/2018 |
. Conceder a partir de 20 de setembro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora VANESSA FERREIRA DE MACEDO, Matrícula SIAPE nº. 1474851, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 9 para o Padrão de Vencimento 10 |
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| Portaria |
2159 |
07/11/2018 |
Conceder a partir de 06 de agosto de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora NATHALIA DE QUEIROZ SATHER, Matrícula SIAPE nº. 1716806, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7; |
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| Portaria |
2160 |
07/11/2018 |
Conceder a partir de 05 de julho de 2017, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor ELIEZER MENEZES PEREIRA, SIAPE nº 1667539, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2 |
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| Portaria |
2161 |
07/11/2018 |
Conceder a partir de 23 de abril de 2017, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Informática, ao servidor GLAUCO ANTONI DINIZ MONTEIRO, Matrícula SIAPE nº 1724021, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301 |
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| Portaria |
2163 |
07/11/2018 |
Conceder a partir de 30 de maio de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor MARCEL ALVARO DE AMORIM, SIAPE nº 2317707, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2; |
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| Portaria |
2165 |
07/11/2018 |
Conceder, a partir de 03 de maio de 2018, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor MAXMILLER SILVA LAVIOLA, matrícula SIAPE nº 2306757, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
2166 |
07/11/2018 |
Conceder a partir de 29 de abril de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor MARCELO GOMES FARINHAS, SIAPE nº 1882439, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2; |
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| Portaria |
2168 |
07/11/2018 |
Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, ao servidor VERONICA TRINDADE MARQUES, Matrícula SIAPE nº. 1672226, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 12 de novembro de 2018 à 09 de fevereiro de 2019. |
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| Portaria |
2169 |
07/11/2018 |
. Conceder, com amparo no Artigo 84, §1º da Lei nº. 8.112/90, Licença para Acompanhar Cônjuge, por prazo indeterminado e sem remuneração, à servidora ANA PAULA LIMA DA COSTA DA ROCHA, Matrícula SIAPE nº. 1803013, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, a partir de 02 de maio de 2019; |
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| Portaria |
2171 |
07/11/2018 |
. Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à INGRID CAMARA CRUZ DA FONSECA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 2011456, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 2/6/2018 a 29/9/2018 |
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| Portaria |
2172 |
07/11/2018 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 2171/DGP/REITORIA de 7 de novembro de 2018, à INGRID CAMARA CRUZ DA FONSECA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 2011456, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 30/9/2018 a 28/11/2018 |
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| Portaria |
2173 |
07/11/2018 |
Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a ANDRÉ VON-HELD SOARES, Matrícula SIAPE nº. 1846524, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 28/5/2018 a 1/6/2018. Sem prorrogação tendo em vista o artigo 2º do Decreto nº 8737/2016 |
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| Portaria |
2174 |
07/11/2018 |
. Conceder Licença por motivo de falecimento de ente familiar, conforme disposto no Artigo 97, inciso III, alínea “b” da Lei nº. 8.112/1990, a RENATO REIS NUNES, Matrícula SIAPE nº. 1636036, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 24/4/2018 a 1/5/2018 |
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| Portaria |
2175 |
07/11/2018 |
Conceder, com amparo no artigo 97, III, “a”, da Lei nº. 8.112/90, Licença por motivo de casamento (GALA) a HELIO ALVES GONCALVES, Matrícula SIAPE nº. 2290320, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 5/10/2018 a 12/10/2018 |
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| Portaria |
2176 |
07/11/2018 |
Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a HELIO ALVES GONCALVES, Matrícula SIAPE nº. 2290320, ocupante do cargo Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 10/5/2018 a 14/5/2018, bem como a prorrogação instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 15/5/2018 a 29/5/2018 |
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| Portaria |
2177 |
07/11/2018 |
Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 11 de outubro de 2018, o cargo ocupado por GABRIEL LOURENÇO CAROLINO, Matrícula SIAPE nº 1910753, Assistente de Aluno, Classe C, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
2178 |
07/11/2018 |
. Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à BIANCA DE MORAES BRANCO, Matrícula SIAPE nº. 1326511, ocupante do cargo de Médico/Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 21/9/2018 a 18/1/2019 |
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| Portaria |
2179 |
07/11/2018 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 2178/DGP/REITORIA de 7 de novembro de 2018, à BIANCA DE MORAES BRANCO, Matrícula SIAPE nº. 1326511, ocupante do cargo de Médico/Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 19/1/2019 a 19/3/2019 |
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| Portaria |
2180 |
07/11/2018 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através de LAUDO SIASS nº 0.185.170/2018 de 27 de setembro de 2018, à THAÍS SOUZA SILVEIRA MAJEROWICZ, Matrícula SIAPE nº. 1921904, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 25/1/2019 a 25/3/2019 |
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| Portaria |
2181 |
07/11/2018 |
Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à SILVIA MELLO SOUTO MAIOR, Matrícula SIAPE nº. 1667702, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 8/10/2018 a 4/2/2019 |
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| Portaria |
2182 |
07/11/2018 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 2181/DGP/REITORIA de 7 de novembro de 2018, à SILVIA MELLO SOUTO MAIOR, Matrícula SIAPE nº. 1667702, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 5/2/2019 a 5/4/2019 |
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| Portaria |
2183 |
07/11/2018 |
.Tornar sem efeito as Portarias nº. 1458 e 1459/DGP/REITORIA de 03/07/2018, que tratam de Licença à Adotante e sua prorrogação, à CARLA MAHOMED GOMES FALCÃO SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2521460 |
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| Portaria |
2184 |
07/11/2018 |
Conceder, com amparo no Artigo 210 da Lei nº. 8.112/90, bem como PARECER nº 003/2016/CGU/AGU, de 30/112016, publicado no D.O.U. nº 238, de 13/12/2016 e encaminhamento constante no Ofício Circular nº 14/2017-MP, de 3/2/2017, Licença à Adotante à CARLA MAHOMED GOMES FALCÃO SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2521460, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 17/4/2018 a 14/8/2018 |
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| Portaria |
2185 |
07/11/2018 |
. Conceder nos termos artigo 2º, §3º, II, “a” do Decreto nº. 6.690/2008, bem como PARECER nº 003/2016/CGU/AGU, de 30/112016, publicado no D.O.U. nº 238, de 13/12/2016 e encaminhamento constante no Ofício Circular nº 14/2017-MP, de 3/2/2017, prorrogação da Licença à Adotante concedida através da Portaria nº. 1646/DGP/REITORIA de 13 de setembro de 2018, à CARLA MAHOMED GOMES FALCÃO SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2521460, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 15/8/2018 a 13/10/2018 |
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| Portaria |
2186 |
08/11/2018 |
. Conceder, a partir de 19 de abril de 2018, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora ANAMARIA AQUINO GOMES ESPOSITO, matrícula SIAPE nº. 3010889, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, classe E nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 50% (cinquenta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Strictu Sensu, Doutorado, com relação indireta; |
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| Portaria |
2187 |
08/11/2018 |
. Conceder a partir de 28 de agosto de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora IRIS DA SILVA REIS, Matrícula SIAPE nº. 0980790, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 07 para o Padrão de Vencimento 08 |
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| Portaria |
2188 |
08/11/2018 |
. Conceder, a partir de 09 de outubro de 2018, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
SIAPE NOME TITULAÇÃO
2305974
EDUARDO COELHO CERQUEIRA DOUTOR EM CIÊNCIAS
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| Portaria |
2189 |
08/11/2018 |
Conceder, a partir de 29 de setembro de 2018, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
SIAPE NOME TITULAÇÃO
1863612
FABIO CARLOS DE MATTOS DA FONSECA DOUTOR EM LINGUÍSTICA APLICADA E ESTUDOS DA LINGUAGEM
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| Portaria |
2190 |
08/11/2018 |
Conceder a partir de 21 de agosto de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor MICHEL CARLOS CALADO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2246170, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03 |
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| Portaria |
2191 |
08/11/2018 |
. Conceder a partir de 01 de agosto de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor FABIO DE MEDEIROS PACHECO, Matrícula SIAPE nº. 1841985, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 05 para o Padrão de Vencimento 06 |
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| Portaria |
2192 |
08/11/2018 |
. Conceder a partir de 10 de junho de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ANDREY RAFAEL MACHADO TORRES, Matrícula SIAPE nº. 2076314, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 03 para o Padrão de Vencimento 04 |
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| Portaria |
2193 |
08/11/2018 |
Conceder a partir de 23 de junho de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor WESLEY HIGINO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1706492, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 06 para o Padrão de Vencimento 07 |
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| Portaria |
2194 |
08/11/2018 |
. Conceder a partir de 06 de outubro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor JAIRO BISPO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1086117, ocupante do cargo de Servente de Limpeza do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe A, Nível de Capacitação I do Padrão de Vencimento 14 para o Padrão de Vencimento 15; |
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| Portaria |
2195 |
08/11/2018 |
Conceder a partir de 22 de abril de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora MARGARETH MARA CORREA DA SILVA, SIAPE nº 1545665, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4; |
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| Portaria |
2196 |
08/11/2018 |
Conceder a partir de 01 de outubro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor CLEON JEFFERSON MARTINS LIMA, Matrícula SIAPE nº. 1970622, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 04 para o Padrão de Vencimento 05; |
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| Portaria |
2197 |
08/11/2018 |
Conceder, a partir de 10 de agosto de 2017, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor JESSE DI GIACOMO SILVA, matrícula SIAPE nº 1806922, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
2198 |
08/11/2018 |
Conceder a partir de 11 de novembro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor LEANDRO EDUARDO SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1737969, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 06 para o Padrão de Vencimento 07 |
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| Portaria |
2199 |
08/11/2018 |
Conceder a partir de 02 de agosto de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor JEAN VAN DUQUE CARRICO FRANCO, SIAPE nº 1882035, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2; |
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| Portaria |
2209 |
09/11/2018 |
Conceder, a partir de 04/08/2017, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora MARCELA MARTINS FOGAGNOLI ERTHAL, matrícula SIAPE 2415236, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
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| Portaria |
2213 |
09/11/2018 |
Conceder, a partir de 01/03/2013, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora ANA LUCIA TOLEDO DE CARVALHO, matrícula SIAPE 0276797, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
2218 |
09/11/2018 |
1. Conceder a partir de 22 de agosto de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora CLAUDIA FERREIRA DA SILVA LIRIO, SIAPE nº 2490245, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3; |
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| Portaria |
2221 |
09/11/2018 |
1. Conceder a partir de 01 de junho de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor ANDRE ROCHA PIMENTA, SIAPE nº 1565736, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2 |
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| Portaria |
2226 |
09/11/2018 |
1. Conceder a partir de 01 de abril de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor VITOR LAURENTINO SANTOS DE MEDEIROS, SIAPE nº 1970718, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D II, Nível 1 para a Classe D II, Nível 2; |
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| Portaria |
2229 |
09/11/2018 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
PROCESSO SIAPE NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23270.002372/2016-61 2246442 TATIANA CRISTINA PAZ DE OLIVEIRA 24/08/2015 23/08/2018
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| Portaria |
2230 |
09/11/2018 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
PROCESSO SIAPE NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23270.002374/2016-61 1164335 SILVANA RODRIGUES SILVEIRA 20/08/2015 19/08/2018
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| Portaria |
2231 |
09/11/2018 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
PROCESSO SIAPE NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23270.002376/2016-40 1053782 RODRIGO CAMPOS 26/08/2015 25/08/2018
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| Portaria |
2232 |
09/11/2018 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
PROCESSO SIAPE NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23270.002377/2016-94 2247798 PRISCILLA ALVARES DA COSTA 21/08/2015 20/08/2018
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| Portaria |
2233 |
09/11/2018 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
PROCESSO SIAPE NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23270.002379/2016-94 2245993 KESLEY VIEIRA RAMOS 24/08/2015 23/08/2018
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| Portaria |
2234 |
09/11/2018 |
. Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
PROCESSO SIAPE NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23270.002381/2016-52 2247762 JULIANA DA SILVA CINDRA 26/08/2015 25/08/2018
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| Portaria |
2235 |
09/11/2018 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
PROCESSO SIAPE NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23270.002386/2016-85 2243791 DANYELLE CHRISTINE WOYAMES DA SILVA 11/08/2015 10/08/2018
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| Portaria |
2236 |
09/11/2018 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
PROCESSO SIAPE NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23275.000820/2015-61 2247367 JOANA DARC RODRIGUES FERREIRA 21/08/2015 20/08/2018
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| Portaria |
2237 |
09/11/2018 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
PROCESSO SIAPE NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23270.002376/2016-40 2248018 ELOI FELIPE VASCONCELOS DA SILVA 26/08/2015 25/08/2018
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| Portaria |
2238 |
09/11/2018 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
PROCESSO SIAPE NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23270.002382/2016-05 1693680 GIBRAN HABIB ABI GHOSN 19/08/2015 18/08/2018
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| Portaria |
2239 |
09/11/2018 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
PROCESSO SIAPE NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23271.000418/2016-06 2248292 MATEUS ALENCAR NIKEL 21/08/2015 20/08/2018
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| Portaria |
2240 |
09/11/2018 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
PROCESSO SIAPE NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23273.000310/2016-95 2245229 RODRIGO MARINHO DA SILVA 13/08/2015 12/08/2018
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| Portaria |
2241 |
09/11/2018 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
PROCESSO SIAPE NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23275.000821/2015-14 2243708 RODRIGO DE LIMA MIRANDA 06/08/2015 05/08/2018
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| Portaria |
2244 |
12/11/2018 |
Conceder a partir de 21 de junho de 2018, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional ao servidor CLAUDIO LUIS SOUZA PINTO, SIAPE nº 1475828, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1 |
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| Portaria |
2245 |
12/11/2018 |
1. Conceder a partir de 16 de agosto de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor MARCELO JAPIASSU RAMOS, SIAPE nº 1648504, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3 |
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| Portaria |
2246 |
12/11/2018 |
Conceder, a partir de 01/03/2013, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora MARIANE LIMA TORRES SANGINETO, matrícula SIAPE 1545678, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
2247 |
12/11/2018 |
Conceder, pelo período de 01/03/2013 à 20/12/2017, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor CHRYSTIAN CARLETTI, matrícula SIAPE 1807071, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
2248 |
12/11/2018 |
. Conceder, pelo período de 01/03/2013 à 14/01/2015, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora GRAZIELLE RODRIGUES PEREIRA, matrícula SIAPE 2504669, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
2249 |
12/11/2018 |
Retificar o percentual referente ao Incentivo à Qualificação concedido ao servidor aposentado do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme tabela e processo abaixo;
NOME PERÍODO ANTIGO PERCENTUAL NOVO
PERCENTUAL
RONALDO NEUMANN BOTELHO 27/07/2012 a 31/12/2012 10% 15%
01/01/2013 a 26/03/2017 15% 20%
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| Portaria |
2250 |
12/11/2018 |
Conceder Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
SIAPE NOME TITULAÇÃO
1780994
EDY LAWSON SILVA SANTOS MESTRE EM ADMINISTRAÇÃO
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| Portaria |
2251 |
12/11/2018 |
1. Conceder a partir de 21 de agosto de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor CLEBER GOUVEA FERNANDES, SIAPE nº 2055021, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 1 para a Classe D III, Nível 2; |
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| Portaria |
2252 |
12/11/2018 |
. Retificar a seguinte portaria, no que diz respeito à concessão de insalubridade, à servidora ALESSANDRA LICURSI MAIA CERQUEIRA DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 3581137, ocupante da carreira Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme tabela abaixo:
PORTARIA Nº ONDE SE LÊ
VIGÊNCIA: LEIA-SE VIGÊNCIA:
1901/2018 06/09/2018 28/06/2018
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| Portaria |
2253 |
12/11/2018 |
1. Conceder a partir de 19 de agosto de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor MURILO MINELLO, SIAPE nº 1648668, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 2 para a Classe D IV, Nível 3; |
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| Portaria |
2254 |
12/11/2018 |
1. Conceder a partir de 07 de abril de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor RAPHAEL RODRIGUES BRIZZI, SIAPE nº 1877539, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2 |
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| Portaria |
2255 |
12/11/2018 |
1. Conceder a partir de 27 de julho de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora DILMA ALEXANDRE FIGUEIREDO, SIAPE nº 1628679, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2 |
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| Portaria |
2256 |
12/11/2018 |
1. Conceder a partir de 22 de agosto de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora ANGELA MARIA BITTENCOURT FERNANDES DA SILVA, SIAPE nº 920798, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2 |
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| Portaria |
2257 |
12/11/2018 |
1. Conceder a partir de 12 de julho de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora RAQUEL TEIXEIRA LAVRADAS, SIAPE nº 2326207, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2 |
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| Portaria |
2258 |
12/11/2018 |
Conceder, a partir de 11 de setembro de 2018, Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
SIAPE NOME TITULAÇÃO
1140902
EDUARDO DA COSTA PINTO DAVILA DOUTOR EM EDUCAÇÃO
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| Portaria |
2259 |
12/11/2018 |
Conceder a partir de 24 de junho de 2018, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Doutor em Ciências, em Química, à servidora GABRIELA FONSECA MENDONCA, Matrícula SIAPE nº 2238029, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 101 para a classe D nível 301 |
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| Portaria |
2260 |
12/11/2018 |
Conceder a partir de 18 de outubro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ELIZABETH MARCAL DA CRUS, Matrícula SIAPE nº. 1087704, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 14 para o Padrão de Vencimento 15; |
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| Portaria |
2261 |
12/11/2018 |
Conceder a partir de 04 de novembro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora NELMA BERNARDES VIEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1864386, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 05 para o Padrão de Vencimento 06 |
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| Portaria |
2262 |
12/11/2018 |
Conceder a partir de 25 de setembro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor HEBER BELONI CAJADO SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1970128, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV do Padrão de Vencimento 04 para o Padrão de Vencimento 05;
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| Portaria |
2263 |
12/11/2018 |
Conceder a partir de 10 de novembro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor GIANNI BARBOSA RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº. 1494749, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 05 para o Padrão de Vencimento 06 |
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| Portaria |
2264 |
12/11/2018 |
. Conceder a partir de 25 de setembro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ALLISON DE ARAUJO SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1969867, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 04 para o Padrão de Vencimento 05 |
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| Portaria |
2265 |
12/11/2018 |
Conceder a partir de 11 de novembro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor ROGERIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1091105, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 14 para o Padrão de Vencimento 15 |
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| Portaria |
2266 |
12/11/2018 |
Conceder a partir de 03 de novembro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora CARLA TERESA CUNHA BALDOINO, Matrícula SIAPE nº. 1054154, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 14 para o Padrão de Vencimento 15 |
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| Portaria |
2267 |
12/11/2018 |
. Conceder a partir de 12 de fevereiro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor PAULO ROBERTO PAULINO ALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1652342, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 06 para o Padrão de Vencimento 07;
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| Portaria |
2268 |
12/11/2018 |
1. Conceder a partir de 01 de setembro de 2015, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor SERGIO ROBERTO DE SOUZA RESENDE, SIAPE nº 1927187, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 2 para a Classe D III, Nível 3; |
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| Portaria |
2269 |
12/11/2018 |
1. Conceder a partir de 01 de setembro de 2017, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor SERGIO ROBERTO DE SOUZA RESENDE, SIAPE nº 1927187, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4; |
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| Portaria |
2270 |
12/11/2018 |
Conceder a partir de 19 de outubro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora NIVEA DOS SANTOS SCARPINI, Matrícula SIAPE nº. 2388241, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 01 para o Padrão de Vencimento 02 |
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| Portaria |
2271 |
12/11/2018 |
Conceder promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, à servidora ELIDA DA CONCEICAO JORGE, Matrícula SIAPE 1414471, a partir de 08 de junho de 2018, nos termos do artigo 14, § 3º, inciso IV, da Lei nº 12.772/2012, da Portaria MEC nº 982/2013 e da Resolução nº 11/2014/CONSUP/IFRJ. |
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| Portaria |
2272 |
12/11/2018 |
Conceder a partir de 07 de setembro de 2018, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional à servidora ELIANA DE SOUZA MARQUES DOS SANTOS, SIAPE nº 1806948, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1 |
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| Portaria |
2274 |
13/11/2018 |
Conceder a partir de 24 de setembro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor WASHINGTON DA SILVA DA COSTA, Matrícula SIAPE nº. 1970310, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 04 para o Padrão de Vencimento 05 |
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| Portaria |
2275 |
13/11/2018 |
Conceder a partir de 28 de setembro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ANDREIA RODRIGUES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1728359, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 06 para o Padrão de Vencimento 07 |
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| Portaria |
2276 |
13/11/2018 |
Conceder a partir de 24 de setembro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor RAFAEL SANTOS BARROSO, Matrícula SIAPE nº. 1970267, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 04 para o Padrão de Vencimento 05 |
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| Portaria |
2277 |
13/11/2018 |
Conceder a partir de 24 de setembro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora VANESSA RODRIGUES VIEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1970247, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D, Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 04 para o Padrão de Vencimento 05 |
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| Portaria |
2278 |
13/11/2018 |
Conceder a partir de 05 de setembro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora ANA CRISTINA OLIVEIRA LEMOS, Matrícula SIAPE nº. 1082411, ocupante do cargo de Telefonista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 14 para o Padrão de Vencimento 15; |
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| Portaria |
2279 |
13/11/2018 |
Conceder a partir de 24 de outubro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional à servidora LUCIANE DE LIMA ARAUJO DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº. 2388907, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 01 para o Padrão de Vencimento 02; |
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| Portaria |
2280 |
13/11/2018 |
Conceder a partir de 24 de outubro de 2018, com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, Progressão por Mérito Profissional ao servidor VICTOR ANDRE REGO, Matrícula SIAPE nº. 2388923, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C, Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 01 para o Padrão de Vencimento 02 |
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| Portaria |
2281 |
13/11/2018 |
. Retificar a seguinte portaria, no que diz respeito à concessão de insalubridade, à servidora ALESSANDRA LICURSI MAIA CERQUEIRA DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 3581137, ocupante da carreira Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme tabela abaixo:
PORTARIA Nº ONDE SE LÊ
VIGÊNCIA: LEIA-SE VIGÊNCIA:
1901/2018 06/09/2018 28/06/2018
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| Portaria |
2282 |
13/11/2018 |
Conceder a partir de 11 de fevereiro de 2018, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, Promoção Funcional à servidora DAYENNY NEVES MIRANDA, SIAPE nº 2680609, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1 |
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| Portaria |
2283 |
13/11/2018 |
Conceder promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, à servidora CRISTINA MARIA TEIXEIRA SOARES CARNEIRO, Matrícula SIAPE 1078900, a partir de 25 de outubro de 2018, nos termos do artigo 14, § 3º, inciso IV, da Lei nº 12.772/2012, da Portaria MEC nº 982/2013 e da Resolução nº 11/2014/CONSUP/IFRJ |
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| Portaria |
2284 |
13/11/2018 |
1. Conceder a partir de 27 de julho de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional ao servidor MARCELO SANTOS DE SOUZA, SIAPE nº 1752778, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D IV, Nível 1 para a Classe D IV, Nível 2 |
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| Portaria |
2285 |
13/11/2018 |
1. Conceder a partir de 23 de janeiro de 2018, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, Progressão Funcional à servidora ALCILUCIA OLIVEIRA, SIAPE nº 1789520, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4; |
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| Portaria |
2287 |
13/11/2018 |
. Criar com base na Lei nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, a estrutura da Reitoria, conforme abaixo:
NOME SUBORDINAÇÃO CD/FG
Coordenação de Implantação do Centro de Línguas - CICEL Diretoria de Articulação Institucional FG.4
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| Portaria |
2288 |
13/11/2018 |
.Designar RODRIGO DE OLIVEIRA LEMOS, matrícula SIAPE nº 1873792, CPF nº 05382267731, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Implantação do Centro de Línguas - CICEL, código FG.4, subordinada à Diretoria de Articulação Institucional, do Campus Reitoria |
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| Portaria |
2289 |
13/11/2018 |
Nomear JORGE MAXIMIANO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 276446, CPF nº 75636271700, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria de Administração, código CD.4, subordinada à Diretoria de Implantação do Campus Belford Roxo |
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| Portaria |
365/2018/GR |
01/11/2018 |
Alterar os servidores, conforme anexo, designados como fiscais e gestores do Contrato n° 24/2016 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI - EPP, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
366/2018/GR |
01/11/2018 |
Designar os servidores e discente abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão de Revisão do Estatuto no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ:
Rosângela Bezerra da Silva – SIAPE: 1062336
Elisa Suzana Carneiro Pôças – SIAPE: SIAPE: 1545949
Eládio Bandeira de Lima Filho – SIAPE: 1062874
Eudes Pereira de Souza Júnior – SIAPE: 1152472
Fernando Rocha Beserra – SIAPE: 1820977
Gabriele Falzoni da Cruz Simões – Matrícula: 10152282
Marcelo Nunes Sayão – SIAPE: 1586671.
A referida comissão terá o prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias para entrega dos trabalhos;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
367/2018/GR |
01/11/2018 |
CANCELADA. |
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| Portaria |
368/2018/GR |
01/11/2018 |
Alterar os servidores, conforme anexo, designados pela Portaria no 368, de 11 de outubro de 2017, e alterados pela Portaria no 399, de 06 de novembro de 2017, para compor a Comissão Gestora para implementação da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, tendo em vista o disposto nas Leis nos 10.683, de 28 de maio de 2003 e 6.938, de 31 de agosto de 1981, e o Termo de Adesão entre este Instituto e o Ministério do Meio Ambiente, publicado no DOU, de 22 de setembro de 2017;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
369/2018/GR |
01/11/2018 |
Alterar os servidores, conforme anexo, designados pela Portaria no 369, de 11 de outubro de 2017, e alterados pela Portaria no 398, de 06 de novembro de 2017, para compor a Comissão Permanente de Coleta Seletiva Solidária no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, responsável pela implantação e supervisão da separação dos resíduos recicláveis descartados, na fonte geradora, bem como a sua destinação para as associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, tendo em vista o art. 225 da Constituição Federal de 1988 e o disposto no Decreto n.º 5.940/2006;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
370-2018-GR |
06/11/2018 |
Alterar, conforme abaixo, a composição do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais (NAPNE), subordinado à Pró-Reitoria de Extensão, no âmbito do Campus Nilópolis deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, instituído pela Portaria no 009, de 25 de março de 2008:
JACYRA GUIMARÃES FAILLACE, SIAPE no 1545951, como coordenadora;
RENATA SILÊNCIO DE LIMA, SIAPE no 2523699, como vice-coordenadora;
VANIL GOMES DE LIMA, SIAPE no 1715275, como secretário;
CARLA MONTEIRO ALBERTONI, SIAPE nº 2327785, como colaboradora;
FABIANA SILVA CAMPOS ALMEIDA, SIAPE no 1453226, como colaboradora;
JORGE LUIZ MARTINS DA SILVA JUNIOR, SIAPE no 2325587, como colaborador;
RAFAELA DOS SANTOS MORAES FRANCSICO, SIAPE nº 2121930, como colaboradora;
ALESSANDRA VIANA OLIVEIRA ROSENDO, SIAPE nº 2521441, como colaboradora;
ANA MARIA PEREIRA DA SILVA, SIAPE nº 3279618, como colaboradora;
CAMILLA FERREIRA LOBINO, SIAPE nº 1720066, como colaboradora;
VERA LÚCIA GOMES DE SOUZA, SIAPE nº 276591, como colaboradora.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
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| Portaria |
371/2018/GR |
06/11/2018 |
Alterar, conforme anexo, o Calendário Acadêmico, referente ao ano letivo de 2018, do Campus Arraial do Cabo deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, relativo aos Cursos Técnicos, aprovado pela Portaria no 460, de 22 de dezembro de 2017;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
372/2018/GR |
07/11/2018 |
Designar os servidores, conforme abaixo, para comporem a Comissão de Implantação do Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas, no âmbito do Campus Pinheiral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ;
Elisabete Barbosa de Paula Barros, Matrícula SIAPE 1452661 – Coordenadora;
Aline Moraes da Costa, SIAPE 2555690;
André Fernão Martins de Andrade, SIAPE 1825373;
Carla de Souza Lima, SIAPE 1497043;
Allana de Sousa Izidório Machado, SIAPE 1756228;
Cristiana do Couto Miranda, SIAPE 1548064;
Sabrina Araújo de Almeida, SIAPE 1882872;
Sebastiana da Silva Melo Carvalho, SIAPE 711376.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
373/2018/GR |
07/11/2018 |
Designar os membros, abaixo relacionados, para integrarem a Comissão Organizadora do VIII Conexões PET no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
Fernanda Delvalhas Piccolo - SIAPE 1566503;
Susana Engelhard Nogueira - SIAPE 1682577;
Livia Tenório Cerqueira Crespo Vilela - SIAPE 2687542;
Elvis Felipe da Silva Oliveira - Matrícula 20172007674;
Jéssica Oggioni Gomes Ferreira - Matrícula 20171003693;
Ana Clara Félix Xavier - Matrícula 10151221;
Bruna Barbosa Barreto - Matrícula 10151310;
Julia Vianna Silva da Paixão - Matrícula 13161110;
Brenda Silva dos Santos Matrícula - 13161138;
Livia Cristina Veiga Rios - SIAPE 1786837;
Luana Ribeiro de Lima da Silva - SIAPE 1738798.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
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| Portaria |
374/2018/GR |
12/11/2018 |
Designar os servidores, conforme abaixo, para integrar a Comissão de Planejamento para contratação de serviços para oferta de Cursos de Formação em Direção Audiovisual e Interpretação, no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, conforme Instrução Normativa no 05/2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento:
João Luiz Guerreiro Mendes, matrícula SIAPE 2014099;
Ana Luísa Soares da Silva, matrícula SIAPE 1362882;
Vanessa de Oliveira, matrícula SIAPE 1577516;
Cristiane Henriques de Oliveira, matrícula SIAPE 1515206;
Júlio Page de Castro, matrícula SIAPE 2642742.
A contratação dos referidos serviços tem por objetivo a execução de ações relacionadas ao fortalecimento dos arranjos produtivos, sociais e culturais locais.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. |
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| Portaria |
375/2018/GR |
13/11/2018 |
Retificar, conforme abaixo, os servidores designados pela Portaria nº 372 de 07 de novembro de 2018, para comporem a Comissão de Implantação do Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas, no âmbito do Campus Pinheiral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ:
Elisabete dos Santos Barbosa, Matrícula SIAPE 1452661 – Coordenadora;
Aline Moraes da Costa, SIAPE 2555690;
André Fernão Martins de Andrade, SIAPE 1825373;
Carla de Souza Lima, SIAPE 1497043;
Allana de Sousa Izidório Machado, SIAPE 1756228;
Cristiana do Couto Miranda, SIAPE 1548064;
Sabrina Araújo de Almeida, SIAPE 1882872;
Sebastiana da Silva Melo Carvalho, SIAPE 711376.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
376/2018/GR |
13/11/2018 |
Designar os servidores, conforme abaixo, para integrar o Grupo de Trabalho de Catalogação deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, subordinado à Pró-Reitoria de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (PROEN):
Thais da Silva Alves - SIAPE 1326237 (Coordenadora)
Alane Elias Souza - SIAPE 2137259
Deborah Elena Speranza do Nascimento - SIAPE 2410088
Heloísa Souto de Lima - SIAPE 2069715
Lidiane Vicente Ferreira - SIAPE 1672150
Renato Reis Nunes - SIAPE 1636036
Cíntia Luciano de Paiva - SIAPE 1661983
Cássia Rosania Nogueira dos Santos – SIAPE 1570437
Carolina Carvalho Rodrigues - SIAPE 1185559
Marcos Ferreira Araujo - SIAPE 1093328.
O objetivo do referido grupo de trabalho é a elaboração de um relatório de implantação e avaliação do sistema SIGAA - Módulo Biblioteca, bem como a criação de manuais que auxiliem esse processo;
O Grupo de Trabalho terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação do relatório final;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
377/2018/GR |
13/11/2018 |
Alterar, conforme anexo, os servidores designados pela Portaria no 125, de 13 de abril de 2017, alterada pela Portaria no 148, de 25 de abril de 2017, pela Portaria no 177, de 23 de maio de 2017, pela Portaria no 221, de 27 de junho de 2017, pela Portaria no 303, de 28 de agosto de 2017, pela Portaria no 348, de 27 de setembro de 2017, e pela Portaria no 109, de 28 de março de 2018, como fiscais e gestores do Contrato n.º 06/2016 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a CONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDA., de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93;
São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no Anexo II;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
378/2018/GR |
14/11/2018 |
Alterar, conforme Anexo I, os servidores designados pela Portaria nº 138 de 16 de maio de 2016, como GESTORES do Contrato n°. 10/2010 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa ALBERTINA AQUINO, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93;
São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no Anexo II;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
379/2018/GR |
14/11/2018 |
Alterar, conforme Anexo I, os servidores designados pela Portaria no 135, de 16 de maio de 2016, e alterados pela Portaria no 198, de 28 de junho de 2016, pela Portaria no 124, de 13 de abril de 2017, pela Portaria no 185, de 30 de maio de 2017, pela Portaria no 244, de 17 de julho de 2017, pela Portaria no 307, de 28 de agosto de 2017, e pela Portaria nº 347 de 27 de setembro de 2017, como gestores e os fiscais do Contrato n°. 01/2016 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93;
São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no Anexo II.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
380/2018/GR |
14/11/2018 |
Alterar, conforme Anexo I, os servidores designados pela Portaria no 340, de 30 de novembro de 2016, e alterados pela Portaria no 032, de 17 de janeiro de 2017, pela Portaria no 047, de 06 de fevereiro de 2017, pela Portaria 228, de 29 de junho de 2017, pela Portaria no 306, de 28 de agosto de 2017, e pela Portaria nº 349 de 27 de setembro de 2017, como gestores e fiscais do Contrato n°. 019/2016 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa ALE & DAN Serviços, Conservação e Limpeza LTDA., de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93;
São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no Anexo II;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
381/2018/GR |
14/11/2018 |
Alterar, conforme Anexo I, os servidores designados pela Portaria nº 452 de 20 de dezembro de 2017, como GESTORES do Contrato n° 43/2017 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no Anexo II;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
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| Portaria |
382/2018/GR |
14/11/2018 |
Alterar, conforme Anexo I, os servidores designados pela Portaria nº 30, de 17 de janeiro de 2017, retificada pela Portaria nº 34, de 18 de janeiro de 2017, alterada pela Portaria nº 287, de 15 de agosto de 2017, e pela Portaria nº 453 de 20 de dezembro de 2017, como gestores e fiscais do Contrato entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no Anexo II;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
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| Portaria |
383/2018/GR |
14/11/2018 |
Alterar, conforme Anexo I, os servidores designados pela Portaria nº 026, de 16 de janeiro de 2017, e alterados pela Portaria nº 224 de 27 de junho de 2017, e pela Portaria nº 291 de 16 de agosto de 2017, como GESTORES do Contrato entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa Light Serviços de Eletricidade S/A, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no Anexo II;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
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| Portaria |
384/2018/GR |
14/11/2018 |
Alterar, conforme Anexo I, os servidores designados pela Portaria no 179, de 23 de maio de 2017, e alterados pela Portaria no 215, de 22 de junho de 2017, pela Portaria no 223, de 27 de junho de 2017, pela Portaria no 310, de 29 de agosto de 2017, pela Portaria no 329, de 22 de setembro de 2017, pela Portaria no 407, de 16 de novembro de 2017, pela Portaria no 461, de 26 de dezembro de 2017, pela Portaria no 83, de 15 de março de 2018, e pela Portaria nº 107 de 28 de março de 2018, como gestores e fiscais do Contrato n° 34/2017 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – EBCT, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93;
São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no Anexo II;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
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| Portaria |
385/2018/GR |
22/11/2018 |
Designar os servidores, conforme abaixo, para integrar o Comitê de Tecnologia da Informação para contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de hardware e software dos equipamentos do Datacenter, no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, conforme Instrução Normativa no 04/2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento:
Roger Renhack, matrícula SIAPE 1497765;
Denis Alexander Inácio Marques, matrícula SIAPE 1974975
Marcus M. P. Marques, matrícula SIAPE 2301583;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. |
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| Portaria |
386/2018/GR |
22/11/2018 |
Prorrogar, por 90 (noventa) dias, a partir de 05 de novembro de 2018, o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão responsável pelo Plano de Reestruturação dos Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ, criada pela Portaria nº 190 de 04 de junho de 2018;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
387/2018/GR |
22/11/2018 |
CANCELADA. |
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| Portaria |
388/2018/GR |
26/11/2018 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n° 09/2018 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa VIVACOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Marcos André da Silva Caruso, matrícula SIAPE nº 1707958 – Gestor Titular;
Marcus Vinicius Moncada Pereira Marques, matrícula SIAPE no 2301583 – Gestor Suplente;
Ricardo Masson Leal, matrícula SIAPE nº 2326300 – Fiscal Titular;
Paulo Cesar de Souza, matrícula SIAPE nº 0276551- Fiscal Suplente;
São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no Anexo I;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
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| Portaria |
389/2018/GR |
26/11/2018 |
Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a partir de 27 de novembro de 2018, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino instituída pela Portaria no 318, de 26 de setembro de 2018, publicada na seção 2, do D.O.U, de 27 de setembro de 2018, e instaurada através do Processo nº 23270.104158/2018-19, visando apurar os fatos referentes ao Memorando Eletrônico no 08/2018/DER – NUP 23270.104152/2018-33;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01. |
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| Portaria |
390/2018/GR |
27/11/2018 |
Alterar, conforme anexo, os servidores designados pela Portaria nº 145 de 17 de maio de 2016, e alterados pela Portaria no 198, de 07 de junho de 2018, como Ordenadores e Gestores Financeiros do Campus Rio de Janeiro, UASG 158502, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
391/2018/GR |
27/11/2018 |
Designar os servidores para integrar a Comissão de Ética no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, conforme períodos indicados no anexo desta Portaria;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 01. |
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| Portaria |
392/2018/GR |
27/11/2018 |
Designar os servidores, conforme abaixo, para integrar a Comissão de Planejamento para contratação de empresa prestadora de serviços na área de Saúde no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, conforme Instrução Normativa no 05/2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento:
Ana Paula da Fonseca da Costa Fernandes, matrícula SIAPE 1703487;
Fabiana Pereira de Souza, matrícula SIAPE 2294730;
Carolina Flora Almeida, matrícula SIAPE 1660075;
Helena Maria Lopes dos Santos, matrícula SIAPE 2314446;
A contratação dos referidos serviços tem por objetivo a realização dos exames laboratoriais e de imagem do Exame Periódico, regulamentado pela Portaria Normativa nº 4/2009, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, para servidores deste IFRJ;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
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| Portaria |
393/2018/GR |
28/11/2018 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n° 06/2018 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ/ Campus Nilópolis e a empresa SENG SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Sérgio de Souza Henrique Júnior, matrícula SIAPE 1570534 – Gestor Titular;
Rômulo Henrique de Jesus Souza, matrícula SIAPE 2291295 – Gestor Suplente;
Paulo Cesar de Souza, matrícula SIAPE 0276551- Fiscal Operacional Titular;
Gabriel Chagas Seixas, matrícula SIAPE 2995580 – Fiscal Operacional Suplente;
Victor Henrique Cabral Pinheiro, matrícula SIAPE 1581692 – Fiscal Administrativo Titular;
Verônica Bomfim de Souza Alves, matrícula SIAPE 1896375 – Fiscal Administrativo Suplente;
São atribuições dos gestores e fiscais do contrato as estabelecidas na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 do MPOG e as indicadas no Anexo I;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura
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| Portaria |
394/2018/GR |
28/11/2018 |
Alterar os servidores, conforme abaixo, designados pela Portaria no 146, de 25 de abril de 2017, como gestores e fiscais do Contrato n° 17/2017 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ/ Campus Pinheiral e a empresa Objetiva Serviços Terceirizados Eirelli EPP, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Vinicius Nardis Silva, matrícula SIAPE nº 1819311 – Gestor;
Élio Alves de Moura, matrícula SIAPE nº 308999 – Fiscal Técnico Titular;
Luciana Aparecida Miranda Pires, matrícula SIAPE nº 1880999 - Fiscal Técnico Suplente;
Marcos Vinicius Landes, matrícula SIAPE nº 2291196 – Fiscal Administrativo Titular;
Allison de Araújo Silva, matrícula SIAPE nº 1969867 – Fiscal Administrativo Suplente;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
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| Portaria |
395/2018/GR |
28/11/2018 |
Alterar, conforme anexo, os servidores designados pela Portaria no 361, de 26 de dezembro de 2016, e alterados pela Portaria no 132, de 25 de abril de 2018, para integrar o Comitê de Ética em Pesquisa no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
396/2018/GR |
29/11/2018 |
Designar os servidores, conforme abaixo, para integrar o Comitê de Tecnologia da Informação para aquisição de Licenças Educacionais de Software para Sistemas Operacionais e pacote Office para criação de documentos eletrônicos no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, conforme Instrução Normativa no 04/2014, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento:
Roger Renhack, matrícula SIAPE 1497765;
Denis Alexander Inácio Marques, matrícula SIAPE 1974975
Marcus M. P. Marques, matrícula SIAPE 2301583;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. |
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| Portaria |
397/2018/GR |
29/11/2018 |
Designar os servidores, conforme abaixo, para integrar a Comissão de Planejamento para contratação de serviço de transporte rodoviário no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, conforme Instrução Normativa no 05/2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento:
Danielle Sales de Sousa, matrícula SIAPE 1532690;
Cláudio André Ferreira da Costa, matrícula SIAPE 2130183;
Vanderson Amaral Pereira, matrícula SIAPE 2295834;
Hugo Cavour Teixeira da Silva, matrícula SIAPE 1896648;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. |
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| Portaria |
398/2018/GR |
29/11/2018 |
Designar os servidores, conforme abaixo, para integrar o Comitê de Tecnologia da Informação para contratação de link de internet para o Campus Niterói deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, conforme Instrução Normativa no 04/2014, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento:
Alberto de Luca, matrícula SIAPE 1093379;
Eudes Pereira Junior, matrícula SIAPE 1152472;
Maxwell de Lima, matrícula SIAPE 2342854;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. |
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| Portaria |
399/2018/GR |
29/11/2018 |
Aprovar, conforme anexo, o Calendário Geral dos cursos de Pós-Graduação e os Calendários Acadêmicos dos Campi Arraial do Cabo, Duque de Caxias, Engenheiro Paulo de Frontin, Mesquita, Nilópolis, Pinheiral, Rio de Janeiro, São Gonçalo, São João de Meriti e Volta Redonda deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, para o ano letivo de 2019, relativos aos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu e Stricto Sensu;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
400/2018/GR |
30/11/2018 |
Designar os servidores, conforme abaixo, para integrar o Comitê de Tecnologia da Informação para aquisição de equipamentos de informática como computadores e notebooks no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, conforme Instrução Normativa no 04/2014, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento:
Alberto de Luca, matrícula SIAPE 1093379;
Daniel Mendes Pires Haack, matrícula SIAPE 1671515;
Raphael Hendrigo de Souza Gonçalves, matrícula SIAPE 2341221;
João Vinicius Machado dos Santos, matrícula SIAPE 1360588;
Rummenigge da Silveira Guimarães, matrícula SIAPE 2341221;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. |
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| Portaria |
401/2018/GR |
30/11/2018 |
Alterar, conforme anexo, a composição da Comissão Local de Avaliação (CLA) e da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) do Campus Mesquita no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
402/2018/GR |
30/11/2018 |
Alterar, conforme anexo, a composição da Comissão Local de Avaliação (CLA) e da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) do Campus Volta Redonda no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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