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0001 |
02/01/2018 |
1. Reconhecer, a partir de 24 de novembro de 2017, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora LUCIANA DE SOUZA PEREIRA VALIATE que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotado no Campus Nilópolis, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86; |
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| Portaria |
0002 |
03/01/2018 |
1. Remover a pedido, a partir de 31 de dezembro de 2017, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, a servidora CASSIA ROSANIA NOGUEIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1570437, CPF nº. 003.912.487-82, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Nilópolis para o Campus Duque de Caxias;
2. Remover a pedido, a partir de 31 de dezembro de 2017, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, o servidor ELON FREITAS LIMA, Matrícula SIAPE nº. 1753178, CPF nº. 086.674.267-09, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Duque de Caxias para o Campus Nilópolis;
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| Portaria |
0003 |
03/01/2018 |
1. Remover a pedido, a partir de 31 de dezembro de 2017, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, a servidora MARCIA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2036598, CPF nº. 028.530.497-60, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Rio de Janeiro para o Campus Arraial do Cabo;
2. Remover a pedido, a partir de 31 de dezembro de 2017, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, a servidora THAIS DA SILVA ALVES, Matrícula SIAPE nº. 1326237, CPF nº. 053.784.707-30, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Avançado Resende para o Campus Rio de Janeiro; tendo como contrapartida para o Campus Avançado Resende, o código de vaga nº 979534, cargo Bibliotecário/Documentalista;
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| Portaria |
0004 |
03/01/2018 |
1. Remover a pedido, a partir de 31 de dezembro de 2017, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, a servidora TATIANA SIGOLIS PEREIRA, Matrícula SIAPE nº. 2294929, CPF nº. 130.127.907-21, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Paracambi para o Campus Avançado Mesquita; tendo como contrapartida para o campus Paracambi, o código de vaga nº 961038, cargo de Assistente de Aluno; |
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| Portaria |
0005 |
03/01/2018 |
Remover a pedido, a partir de 31 de dezembro de 2017, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, a servidora RENATA TARDIM PASSOS XIMENES, Matrícula SIAPE nº. 2294945, CPF nº. 155.264.637-88, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Paracambi para o Campus Engenheiro Paulo de Frontin; tendo como contrapartida para o campus Paracambi, o código de vaga nº 961036, cargo de Assistente de Aluno |
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| Portaria |
0006 |
03/01/2018 |
. Remover a pedido, a partir de 31 de dezembro de 2017, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, o servidor ROMULO MONTEIRO DE CARVALHO E SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 2345291, CPF nº. 114.590.837-33, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus São João de Meriti para o Campus Avançado Resende; tendo como contrapartida para o campus São João de Meriti, o código de vaga nº 961120, cargo de Assistente de Aluno |
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| Portaria |
0007 |
03/01/2018 |
Remover a pedido, a partir de 31 de dezembro de 2017, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, a servidora SHEILA MARIANO ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº. 1825272, CPF nº. 083.323.877-95, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da Reitoria para o Campus São João de Meriti; tendo como contrapartida para a Reitoria, o código de vaga nº 970341, cargo de Técnico em Contabilidade |
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| Portaria |
0008 |
03/01/2018 |
Remover a pedido, a partir de 31 de dezembro de 2017, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, o servidor RODRIGO DE LIMA MIRANDA, Matrícula SIAPE nº. 2243708, CPF nº. 089.269.717-24, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Rio de Janeiro para o Campus em Implantação Belford Roxo; tendo como contrapartida para o campus Rio de Janeiro, o código de vaga nº 970335, cargo de Técnico em Contabilidade |
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| Portaria |
0009 |
03/01/2018 |
Remover a pedido, a partir de 31 de dezembro de 2017, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, a servidora ESTHER DE OLIVEIRA DAMASCENO MONTEIRO, Matrícula SIAPE nº. 2294952, CPF nº. 124.200.437-82, ocupante do cargo de Contador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da Reitoria para o Campus Nilópolis; tendo como contrapartida para a Reitoria, o código de vaga nº 213270, cargo de Contador; |
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| Portaria |
0010 |
03/01/2018 |
1. Remover a pedido, a partir de 31 de dezembro de 2017, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, a servidora BIANCA ALVES DE ARAUJO, Matrícula SIAPE nº. 1497780, CPF nº. 057.907.327-04, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem do Trabalho do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Volta Redonda para o Campus Avançado Resende;
2. Remover a pedido, a partir de 31 de dezembro de 2017, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, a servidora JESSIKA AFONSO CASTRO, Matrícula SIAPE nº. 2410097, CPF nº. 097.720.516-99, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Avançado Resende para o Campus Engenheiro Paulo de Frontin;
3. Remover a pedido, a partir de 31 de dezembro de 2017, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, a servidora FRANCISCA PAULA DE LACERDA FURTADO, Matrícula SIAPE nº. 1896352, CPF nº. 094.163.967-37, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Engenheiro Paulo de Frontin para o Campus Volta Redonda;
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| Portaria |
0011 |
03/01/2018 |
1. Remover a pedido, a partir de 31 de dezembro de 2017, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, o servidor ANDRÉ ROBERTO OLIVEIRA DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº. 2343155, CPF nº. 147.182.317-28, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Nilópolis para o Campus Duque de Caxias;
2. Remover a pedido, a partir de 31 de dezembro de 2017, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, o servidor FABIANO FARIAS, Matrícula SIAPE nº. 1864514, CPF nº. 131.217.867-17, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Duque de Caxias para o Campus Nilópolis;
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| Portaria |
0012 |
03/01/2018 |
Remover a pedido, a partir de 15 de janeiro de 2018, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, a servidora PAULA SOLEDADE DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 2294117, CPF nº. 138.802.667-86, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da Reitoria para o Campus São Gonçalo; tendo como contrapartida para a Reitoria, o código de vaga nº 971567, cargo de Técnico em Secretariado;
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| Portaria |
001/2018/GR |
05/01/2018 |
Revogar a Portaria no 382, de 18 de outubro de 2017, que aprova, na forma do anexo, o Regulamento para a Utilização de Documentos Avulsos e Processos Eletrônicos no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
Revogar a Portaria no 382, de 18 de outubro de 2017, que aprova, na forma do anexo, o Regulamento para a Utilização de Documentos Avulsos e Processos Eletrônicos no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
0013 |
03/01/2018 |
Remover a pedido, a partir de 31 de dezembro de 2017, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, a servidora PERLA DA CUNHA MACIEL, Matrícula SIAPE nº. 1740342, CPF nº. 112.081.537-14, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da Reitoria para o Campus São João de Meriti; tendo como contrapartida para a Reitoria, o código de vaga nº 966736, cargo de Técnico em Laboratório; |
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| Portaria |
0014 |
03/01/2018 |
Remover a pedido, a partir de 31 de dezembro de 2017, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, a servidora KATIA ARRUDA DIAS, Matrícula SIAPE nº. 1579541, CPF nº. 007.569.567-73, ocupante do cargo de Pedagogo/Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Paracambi para o Campus em Implantação Niterói; tendo como contrapartida para o campus Paracambi, o código de vaga nº 961035, cargo de Assistente de Aluno; |
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| Portaria |
0015 |
04/01/2018 |
1. Conceder, a partir de 20 de dezembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional a servidora INGRID CAMARA CRUZ, Matrícula SIAPE nº. 2011456, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação II para a classe C nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 140h. A carga horária exigida para a Classe C Nível III corresponde à 90h, portanto, há resíduo de 50h para a próxima progressão;
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| Portaria |
0016 |
04/01/2018 |
1. Conceder, a partir de 14 de novembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor GABRIEL CALDEIRA DE CASTRO FARIA, Matrícula SIAPE nº. 2294161, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 105h. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90h, portanto, há resíduo de 15h para a próxima progressão;
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| Portaria |
0017 |
04/01/2018 |
1. Conceder, a partir de 16 de julho de 2016, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor SAULO IRIS NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1734337, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 130h, que somado ao resíduo anterior de 30h, resultam em 160h. A carga horária exigida para a Classe D Nível IV corresponde à 150h. Não há possibilidade de novas progressões por capacitação;
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| Portaria |
0018 |
04/01/2018 |
1. Conceder, a partir de 03 de novembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor PAULO ANDRE FERREIRA, Matrícula SIAPE nº. 1823666, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 148h, que somado ao resíduo anterior de 28h, resultam em 176h. A carga horária exigida para a Classe E Nível III corresponde à 150h, portanto, há resíduo de 26h para a próxima progressão;
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| Portaria |
0019 |
04/01/2018 |
1. Conceder, a partir de 16 de novembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional a servidora ROBERTA CARVALHO PAIXAO GUIMARAES, Matrícula SIAPE nº. 2315946, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação I para a classe C nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 90h. A carga horária exigida para a Classe C Nível II corresponde à 60h, portanto, há resíduo de 30h para a próxima progressão;
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| Portaria |
0020 |
04/01/2018 |
1. Conceder, a partir de 09 de novembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional a servidora CAMILA VALENTIM BANDEIRA LISBOA, Matrícula SIAPE nº. 1135509, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 140h, que somado ao resíduo anterior de 80h, resultam em 220h. A carga horária exigida para a Classe E Nível III corresponde à 150h, portanto, há resíduo de 70h para a próxima progressão;
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| Portaria |
0021 |
04/01/2018 |
1. Conceder, a partir de 08 de novembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional a servidora VILMA BRAGA MOREIRA, Matrícula SIAPE nº. 1885678, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificado totalizando 140h. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120h, portanto, há resíduo de 20h para a próxima progressão;
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| Portaria |
0022 |
04/01/2018 |
1. Contratar MARIA TERESA DA SILVEIRA habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, na disciplina História da Arte tendo em vista vaga surgida com a licença maternidade da professora efetiva Francine da Cunha Souza de Lima, conforme portarias nº1447 e 1448/DGP/REITORIA;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
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| Portaria |
002/2018/GR |
05/01/2018 |
Aprovar, na forma do anexo I, o Regulamento para a Utilização de Memorandos Eletrônicos no IFRJ e, na forma do anexo II, o Regulamento para a Utilização de Processo Eletrônico no IFRJ, no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
0023 |
04/01/2018 |
1. Contratar MARCOS MOITREL PEQUENO DA SILVA habilitado em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, na disciplina Petróleo e Gás tendo em vista vaga surgida com a licença maternidade da professora efetiva Monique Kort-Kamp Figueiredo, conforme portarias nº0028 e 0029/DGP/REITORIA;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
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| Portaria |
0024 |
04/01/2018 |
. Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à Juliana da Câmara Torres Benicio, Matrícula SIAPE nº. 1380430, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 14/11/2017 a 13/3/2018 |
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| Portaria |
0025 |
04/01/2018 |
1. Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 0024/DGP/REITORIA de 4 de janeiro de 2018, à Juliana da Câmara Torres Benicio, Matrícula SIAPE nº. 1380430, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 14/3/2018 a 12/5/2018; |
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| Portaria |
0026 |
04/01/2018 |
1. Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à Luciana Duarte de Figueiredo, Matrícula SIAPE nº. 1667587, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 23/11/2017 a 22/03/2018;
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| Portaria |
0027 |
04/01/2018 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 0026/DGP/REITORIA de 4 de janeiro de 2018, à Luciana Duarte de Figueiredo, Matrícula SIAPE nº. 1667587, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 23/03/2018 a 21/05/2018 |
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| Portaria |
0027 |
04/01/2018 |
1. Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 0026/DGP/REITORIA de 4 de janeiro de 2018, à Luciana Duarte de Figueiredo, Matrícula SIAPE nº. 1667587, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 23/03/2018 a 21/05/2018;
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| Portaria |
0028 |
04/01/2018 |
. Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à Monique Kort-Kamp Figueiredo, Matrícula SIAPE nº. 2120484, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 26/11/2017 a 25/03/2018; |
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| Portaria |
0029 |
04/01/2018 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 0028/DGP/REITORIA de 4 de janeiro de 2018, à Monique Kort-Kamp Figueiredo, Matrícula SIAPE nº. 2120484, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 26/03/2018 a 24/05/2018; |
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| Portaria |
0030 |
04/01/2018 |
. Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à Rosana José Pereira da Rosa, Matrícula SIAPE nº. 2000635, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 03/12/2017 a 01/04/2018; |
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| Portaria |
0031 |
04/01/2018 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 0030/DGP/REITORIA de 4 de janeiro de 2018, à Rosana José Pereira da Rosa, Matrícula SIAPE nº. 2000635, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 02/04/2018 a 31/05/2018; |
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| Portaria |
0032 |
04/01/2018 |
Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à Suellen Gomes Moreira, Matrícula SIAPE nº. 2307430, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 07/11/2017 a 06/03/2018; |
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| Portaria |
003/2018/GR |
08/01/2018 |
Designar os servidores, conforme anexo, para integrarem o Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação do Programa de Educação Tutorial (CLAA PET) no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
0033 |
04/01/2018 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 0032/DGP/REITORIA de 4 de janeiro de 2018, à Suellen Gomes Moreira, Matrícula SIAPE nº. 2307430, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 07/03/2018 a 05/05/2018; |
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| Portaria |
0034 |
08/01/2018 |
. Conceder, a partir de 07 de novembro de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora MARCELA ROCHA TORTURELI DE SÁ, Matrícula SIAPE nº. 2995440, ocupante do cargo de Engenheiro, classe E nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Mestrado com relação direta; |
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| Portaria |
0035 |
08/01/2018 |
. Conceder, a partir de 06 de novembro de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora THAIS FERNANDES RODRIGUES DA CONCEICAO, Matrícula SIAPE nº. 1944453, ocupante do cargo de Tecnólogo-Formação, classe E nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu com relação direta; |
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| Portaria |
0036 |
08/01/2018 |
Conceder, a partir de 13 de setembro de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor DIEGO LIPORAGE TEIXEIRA PADILHA, Matrícula SIAPE nº. 1149460, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação com relação direta; |
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| Portaria |
0037 |
08/01/2018 |
. Conceder, a partir de 21 de setembro de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora SAMANTHA SILVA DEODATO, Matrícula SIAPE nº. 2390605, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, classe C nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação com relação direta; |
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| Portaria |
0038 |
08/01/2018 |
. Conceder, a partir de 03 de novembro de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora MONICA DE OLIVEIRA TINOCO, Matrícula SIAPE nº. 2293303, ocupante do cargo de Bibliotecário, classe E nível 202 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu com relação direta; |
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| Portaria |
0039 |
08/01/2018 |
Conceder, a partir de 11 de outubro de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor LEANDRO JOAQUIM DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1455465, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 409 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 20% (vinte por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Ensino Médio com curso técnico completo com relação direta;
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| Portaria |
0040 |
08/01/2018 |
. Conceder, a partir de 17 de novembro de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora ISABEL SCRIVANO MARTINS SANTA BARBARA, Matrícula SIAPE nº. 2997162, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, classe E nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado com relação direta |
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| Portaria |
0041 |
08/01/2018 |
. Conceder, a partir de 13 de novembro de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor FELIPE GONCALVES FIGUEIRA, Matrícula SIAPE nº. 2995432, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, classe E nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado com relação direta; |
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| Portaria |
0042 |
08/01/2018 |
Conceder, a partir de 09 de novembro de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora RAQUEL DA CONCEICAO BORGES, Matrícula SIAPE nº. 2995412, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu com relação direta; |
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| Portaria |
004/2018/GR |
09/01/2018 |
Reconduzir, a partir de 02 de janeiro de 2018, o Grupo de Trabalho para Elaboração de Manual de Procedimentos Técnicos das Bibliotecas no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ, instituído pela Portaria nº 133, de 24 de abril de 2017, prorrogado pela Portaria no 219, de 26 de junho de 2017, e prorrogada pela Portaria no 311, de 30 de agosto de 2017;
Alterar, conforme anexo, a composição do referido Grupo de Trabalho;
Este Grupo de Trabalho terá prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação do relatório final;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
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| Portaria |
0043 |
08/01/2018 |
. Conceder, a partir de 11 de setembro de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor NICOLLAS ORNELLES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1873783, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 205 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu com relação direta; |
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| Portaria |
0044 |
08/01/2018 |
. Conceder, a partir de 24 de novembro de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor ANDERSON FONTENELE DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 2997191, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 10% (dez por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Ensino Médio com curso técnico completo com relação indireta; |
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| Portaria |
0045 |
08/01/2018 |
Aplicar a pena de demissão por abandono de cargo ao servidor Hélio Potsch de Carvalho e Silva, Matrícula SIAPE nº 276770, Professor de Ensino de 1º e 2º Graus, prevista no artigo 132, II, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990. |
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| Portaria |
0046 |
09/01/2018 |
. Conceder, a partir de 13 de novembro de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora MARA BARBOSA GAYOSO, Matrícula SIAPE nº. 1297084, ocupante do cargo de Médico, classe E nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu, com relação direta; |
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| Portaria |
0047 |
09/01/2018 |
. Conceder, a partir de 03 de outubro de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora DEBORA OLIVEIRA DE MELO RICIO, Matrícula SIAPE nº. 2292891, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, classe D nível 202 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu, com relação direta |
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| Portaria |
0048 |
09/01/2018 |
Conceder, a partir de 27 de outubro de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora MARTA BARBOSA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1866473, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 405 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta; |
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| Portaria |
0049 |
09/01/2018 |
. Conceder, a partir de 27 de junho de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor LEONARDO DE SOUZA BAPTISTA ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº. 1977487, ocupante do cargo de Técnico em Mecânica, classe D nível 203 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação com relação direta |
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| Portaria |
0050 |
09/01/2018 |
Conceder, a partir de 23 de junho de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor RODRIGO DA SILVA MACHADO, Matrícula SIAPE nº. 1644032, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, classe D nível 407 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu com relação direta |
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| Portaria |
0051 |
09/01/2018 |
Conceder, a partir de 20 de setembro de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora TATIANA LEITE DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1570382, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, classe E nível 407 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 75% (setenta e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Stricto Sensu, Doutorado, com relação direta |
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| Portaria |
0052 |
09/01/2018 |
. Conceder, a partir de 27 de setembro de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora RAFAELA TAVARES BATISTA, Matrícula SIAPE nº. 2011383, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, classe C nível 304 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 75% (setenta e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Stricto Sensu, Doutorado, com relação direta; |
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| Portaria |
005/2018/GR |
09/01/2018 |
Alterar os servidores, conforme abaixo, designados pela Portaria no 467, de 28 de dezembro de 2017, como gestores e fiscais do Contrato n° 52/2017 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Edmea Teixeira, matrícula SIAPE 002763788 - Gestora titular;
Carmen Esperança Cesar Trigo, matrícula SIAPE 2577895 - Gestora suplente;
Levy Freitas de Lemos, matrícula SIAPE - 1736844 - Fiscal titular;
Helen Cristina Ayres Martins, matrícula SIAPE - 1055218 - Fiscal suplente;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
0053 |
09/01/2018 |
Conceder, a partir de 25 de outubro de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor RAFAEL LUCAS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2000474, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, classe C nível 404 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu, com relação direta; |
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| Portaria |
0054 |
09/01/2018 |
Conceder, a partir de 20 de julho de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora VIRGINIA VIRGINIO DE LIMA TRE DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2341283, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu, com relação direta; |
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| Portaria |
0055 |
09/01/2018 |
Conceder, a partir de 21 de novembro de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora LUCI ALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2014234, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, classe C nível 304 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu, com relação direta; |
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| Portaria |
0056 |
09/01/2018 |
. Conceder, a partir de 28 de agosto de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora LIVIA CRISTINA VEIGA RIOS, Matrícula SIAPE nº. 1786837, ocupante do cargo de Pedagogo, classe E nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 35% (trinta e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado com relação indireta; |
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| Portaria |
0057 |
09/01/2018 |
. Conceder, a partir de 06 de novembro de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora GISELE DOS SANTOS GARCIA, Matrícula SIAPE nº. 2293339, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, classe C nível 202 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu, com relação direta; |
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| Portaria |
0058 |
09/01/2018 |
. Conceder, a partir de 31 de outubro de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor ALOAN TRAJANO DA SILVA CABRAL, Matrícula SIAPE nº. 2290373, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, classe D nível 202 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu, com relação direta; |
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| Portaria |
0059 |
09/01/2018 |
. Conceder, a partir de 28 de agosto de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor LEONARDO OLIVEIRA LEOCADIO, Matrícula SIAPE nº. 1456393, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 409 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta |
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| Portaria |
0060 |
09/01/2018 |
Conceder, a partir de 15 de agosto de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor RENATO ROCHA VALERIO, Matrícula SIAPE nº. 2294975, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, classe D nível 202 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 15% (quinze por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação indireta;
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| Portaria |
0061 |
09/01/2018 |
Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a Fabio Jose da Silva Bento, Matrícula SIAPE nº. 1269238, ocupante do cargo Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 22/11/2017 a 26/11/2017, bem como a prorrogação instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 27/11/2017 a 11/12/2017 |
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| Portaria |
0062 |
09/01/2018 |
. Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a Gabriel Caetano da Silva, Matrícula SIAPE nº. 1807245, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 23/11/2017 a 27/11/2017, bem como a prorrogação instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 28/11/2017 a 12/12/2017 |
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| Portaria |
006/2018/GR |
09/01/2018 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n° 001/2018 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa SENG SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL – EIRELI - EPP, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Carlos Alberto de Souza Amaral, matrícula SIAPE 750106 - Gestor titular;
Marcos André da Silva Caruso, matrícula SIAPE 1707958 – Gestor suplente
Paulo Cezar de Souza, matrícula SIAPE - 276551 - Fiscal Operacional;
Gabriel Chagas Seixas, matrícula SIAPE - 2995580 - Fiscal Operacional;
Alberto Carlos Cardoso, matrícula SIAPE – 747710 - Fiscal Administrativo;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
0063 |
09/01/2018 |
Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a Leandro Candido Brasão, Matrícula SIAPE nº. 2414952, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 08/11/2017 a 12/11/2017, bem como a prorrogação instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 13/11/2017 a 27/11/2017;
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| Portaria |
0064 |
09/01/2018 |
Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a Pedro Vinces Rosa Pereira, Matrícula SIAPE nº. 1311445, ocupante do cargo Médico/Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 04/12/2017 a 08/12/2017. Sem prorrogação tendo em vista o artigo 2º do Decreto nº 8737/2016; |
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| Portaria |
0065 |
09/01/2018 |
Conceder, com amparo no artigo 97, III, “a”, da Lei nº. 8.112/90, Licença por motivo de casamento (GALA) a Bianca Sousa da Silva, Matrícula SIAPE nº. 2295815, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 10/11/2017 a 17/11/2017; |
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| Portaria |
0066 |
09/01/2018 |
. Conceder, com amparo no artigo 97, III, “a”, da Lei nº. 8.112/90, Licença por motivo de casamento (GALA) a Iaslin Tavares Franklin, Matrícula SIAPE nº. 2327866, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 16/11/2017 a 23/11/2017; |
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| Portaria |
0067 |
09/01/2018 |
Conceder, com amparo no artigo 97, III, “a”, da Lei nº. 8.112/90, Licença por motivo de casamento (GALA) a Ingrid Camara Cruz, Matrícula SIAPE nº. 2011456, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 24/11/2017 a 01/12/2017; |
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| Portaria |
0068 |
09/01/2018 |
Conceder, com amparo no artigo 97, III, “a”, da Lei nº. 8.112/90, Licença por motivo de casamento (GALA) a Leonardo Brasil da Silva, Matrícula SIAPE nº. 2140891, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 24/11/2017 a 01/12/2017; |
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| Portaria |
0069 |
10/01/2018 |
Conceder, a partir de 24 de novembro de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora ISADORA BASTOS TALHAS, Matrícula SIAPE nº. 1581936, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, classe D nível 407 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu, com relação direta; |
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| Portaria |
0070 |
10/01/2018 |
Conceder, a partir de 13 de setembro de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor ZANDER MADEIRA D AGUILA, Matrícula SIAPE nº. 1062596, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, classe A nível 315 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 20% (vinte por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Ensino Médio com curso técnico completo, com relação direta;
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| Portaria |
0071 |
10/01/2018 |
Conceder, a partir de 26 de julho de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor LEONARDO FRAGOSO DA LUZ, Matrícula SIAPE nº. 2410070, ocupante do cargo de Assistente Social, classe E nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu, com relação direta;
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| Portaria |
0072 |
10/01/2018 |
Conceder, a partir de 25 de setembro de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora FABIANA SILVA CURTY PENTEADO, Matrícula SIAPE nº. 1581830, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, classe D nível 407 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado, com relação direta; |
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| Portaria |
007/2018/GR |
10/01/2018 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n° 51/2017 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa CONSTRUTORA MARINEL - EIRELI - ME, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Marcos André da Silva Caruso, matrícula SIAPE 1707958 – Gestor Titular;
Paulo Cezar de Souza, matrícula SIAPE - 0276551 – Gestor Suplente;
Fabrício Gean Lopes Guedes, matrícula SIAPE – 1632403 - Fiscal Titular;
Gabriel Chagas Seixas, matrícula SIAPE - 2995580 - Fiscal Suplente;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
0073 |
10/01/2018 |
Conceder, a partir de 11 de outubro de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor ARISTIDES DE LIMA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº. 2342828, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, classe C nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta; |
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| Portaria |
0074 |
10/01/2018 |
. Conceder, a partir de 21 de setembro de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora BRUNA CHAMUSCA VIEIRA SOARES, Matrícula SIAPE nº. 1911057, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, classe D nível 403 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta; |
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| Portaria |
0075 |
10/01/2018 |
Conceder, a partir de 10 de outubro de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora VALERIA DE ALMEIDA PERES, Matrícula SIAPE nº. 2294937, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, classe C nível 202 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu, com relação direta; |
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| Portaria |
0076 |
10/01/2018 |
Conceder, a partir de 25 de outubro de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor ALVARO DA CONCEICAO PINTO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2297202, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, classe C nível 102 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu, com relação direta; |
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| Portaria |
0077 |
10/01/2018 |
. Conceder, a partir de 24 de outubro de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora MARIZA DE PAULA ARAUJO, Matrícula SIAPE nº. 1968547, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 404 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação, com relação direta;
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| Portaria |
0078 |
10/01/2018 |
. Conceder, a partir de 16 de outubro de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora VIVIANE LAROSA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1581134, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, classe D nível 407 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu, com relação direta; |
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| Portaria |
0079 |
10/01/2018 |
. Criar com base na Lei nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, a estrutura do Campus Avançado Mesquita, conforme abaixo:
NOME SUBORDINAÇÃO CD/FG
Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica em Rede Nacional Diretoria de Ensino FUC-0001
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| Portaria |
0080 |
10/01/2018 |
Designar a servidora MICHELE WALTZ COMARU, Matrícula SIAPE nº. 1365022, CPF nº 074.813.107-85, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Espírito Santo, em Colaboração Técnica neste Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica em Rede Nacional, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Avançado Mesquita; |
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| Portaria |
0081 |
10/01/2018 |
1. Conceder Licença por motivo de falecimento de ente familiar, conforme disposto no Artigo 97, inciso III, alínea “b” da Lei nº. 8.112/1990, a Eliane Ayrolla Navega Chagas, Matrícula SIAPE nº. 1650264, ocupante do cargo de Pedagogo, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 06/10/2017 a 13/10/2017;
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| Portaria |
0082 |
10/01/2018 |
. Conceder Licença por motivo de falecimento de ente familiar, conforme disposto no Artigo 97, inciso III, alínea “b” da Lei nº. 8.112/1990, a Natália Rocha Oliveira Tomaz, Matrícula SIAPE nº. 2238002, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 24/11/2017 a 1/12/2017;
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| Portaria |
008/2018/GR |
10/01/2018 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n° 50/2017 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa RADANI CONSTRUCAO, REFORMA E MANUTENCAO LTDA - ME, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Marcos André da Silva Caruso, matrícula SIAPE 1707958 – Gestor Titular;
Paulo Cezar de Souza, matrícula SIAPE - 0276551 – Gestor Suplente;
Fabrício Gean Lopes Guedes, matrícula SIAPE – 1632403 - Fiscal Titular;
Daniel Macedo César, matrícula SIAPE - 2995398 - Fiscal Suplente;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
0083 |
10/01/2018 |
Conceder Licença por motivo de falecimento de ente familiar, conforme disposto no Artigo 97, inciso III, alínea “b” da Lei nº. 8.112/1990, a Thagata Rangel Dias Bastos, Matrícula SIAPE nº. 1830723, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 24/11/2017 a 01/12/2017;
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| Portaria |
0084 |
10/01/2018 |
Reconhecer, a partir de 10 de agosto de 2017, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), a Rosangela Antunes Terra que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotado no Campus Pinheiral, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86; |
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| Portaria |
0085 |
10/01/2018 |
Reconhecer, a partir de 7 de novembro de 2017, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), a Geraldo Ferreira do Carmo que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotado no Campus Nilópolis, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86; |
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| Portaria |
0086 |
11/01/2018 |
Conceder, a partir de 01/03/2013, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor WANDERLEY CARREIRA DE SOUZA JUNIOR, matrícula SIAPE 1314987, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
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| Portaria |
0087 |
11/01/2018 |
Conceder, a partir de 11/10/2017, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor ROBERTO LUIZ DE CARVALHO, matrícula SIAPE 0276562, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
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| Portaria |
0088 |
11/01/2018 |
Conceder, a partir de 01/11/2016, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora GABRIELA ALMEIDA KRONEMBERGER, matrícula SIAPE 2342617, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
0089 |
11/01/2018 |
Conceder, a partir de 08/08/2017, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora FRANCINE DA CUNHA SOUZA DE LIMA, matrícula SIAPE 2412788, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
0090 |
11/01/2018 |
Conceder, a partir de 31/01/2017, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora LIGIA SCARPA BENSADON, matrícula SIAPE 2316492, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
0091 |
11/01/2018 |
. Conceder, a partir de 18/09/2017, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora ISABELLA TRINDADE MENEZES, matrícula SIAPE 2424163, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
0092 |
11/01/2018 |
Conceder, a partir de 04/08/2017, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora CASSIA MARQUES CANDIDO, matrícula SIAPE 2413260, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
009/2018/GR |
10/01/2018 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n° 49/2017 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA EIRELI - ME, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Ricardo Masson, matrícula SIAPE 2326300 - Gestor Titular;
Marcos André da Silva Caruso, matrícula SIAPE 1707958 – Gestor Suplente;
Paulo Cezar de Souza, matrícula SIAPE 0276551 – Fiscal Titular;
Carlos Henrique Meireles Avila Filho, matrícula SIAPE 1561706 - Fiscal Titular;
Sérgio Bernardo dos Santos, matrícula SIAPE 2292949 - Fiscal Suplente;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
0093 |
11/01/2018 |
Conceder, a partir de 03/12/2016, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC II, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora PAULA MARQUES BRANDAO, matrícula SIAPE 1927269, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
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| Portaria |
0094 |
11/01/2018 |
Conceder, a partir de 05/12/2016, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor MICHELANGELO MARQUES TORRES, matrícula SIAPE 2348967, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
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| Portaria |
0095 |
11/01/2018 |
Conceder, a partir de 20/09/2017, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor NILTON MIGUEL DA SILVA, matrícula SIAPE 1217409, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
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| Portaria |
0096 |
11/01/2018 |
Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à Larissa Zanetti Antas, Matrícula SIAPE nº. 2306170, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 16/12/2017 a 14/04/2018 |
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| Portaria |
0097 |
11/01/2018 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 0096/DGP/REITORIA de 11 de janeiro de 2018, à Larissa Zanetti Antas, Matrícula SIAPE nº. 2306170, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 15/04/2018 a 13/06/2018;
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| Portaria |
0098 |
12/01/2018 |
. Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, aos servidores ocupantes da carreira Técnico Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, respeitadas as datas das vigências dispostas no anexo.
MIGUEL ROBERTO MUNIZ TERRA
Reitor Substituto em Exercício
CAMPUS PROCESSO SIAPE NOME DE PARA VIGÊNCIA
CNIL FORMULÁRIO 1581934 KATHARINE BRAGA GOMES BRUM D306 D307 11/10/2017
CVOR 23274.000441/2017-43 1789850 LEONARDO DA SILVA RIBEIRO D105 D106 08/12/2017
CVOR 23274.000439/2017-74 2636202 ALINE HYGINO CARVALHO MONTEIRO E202 E203 02/12/2017
CEPF 23270.002225/2017-72 2315953 LIDIANE JANAIARA CARVALHO NASCIMENTO C101 C102 16/11/2017
CVOR 23274.000430/2017-63 1788288 ANA LUCIA MUNIZ BAPTISTA UCHOA E405 E406 01/12/2017
CRJ 23275.001054/2017-14 2314970 BARBARA CHRISTIAN VITIELLO C101 C102 10/11/2017
CNIL FORMULÁRIO 1791287 CAIO BARROS BRAGA LOPES D305 D306 08/12/2017
CVOR 23274.000420/2017-28 2315834 CINTIA VALERIA WAGNER E101 E102 11/11/2017
CRJ 23275.001043/2017-34 2295818 ELTON ROBERTO DOS SANTOS THOMAZ D101 D102 18/09/2017
Reitoria 23270.002277/2017-49 2294730 FABIANA PEREIRA DE SOUZA E101 E102 11/09/2017
CRJ 23275.000988/2017-39 2517987 FABIANO MARTINS MORAIS E205 E206 02/12/2017
Reitoria 23270.000020/2018-33 2315984 JANE KELLEN ESTEVES DA SILVA E101 E102 20/11/2017
CEPF 23270.002244/2017-07 1792404 LUIS HENRIQUE CAMPOS BRAUNE E205 E206 22/12/2017
CRJ 23275.001021/2017-74 1570930 MARIA ALICE DA SILVA PAES E407 E408 02/11/2017
CREAL 23273.000430/2017-73 1665274 NATASHA XAVIER DOS SANTOS D406 D407 01/12/2017
CRJ 23275.001035/2017-98 1896602 VINICIUS CALDEIRA DE NORONHA D304 D305 28/10/2017
Anexo à Portaria nº. 0098/DGP/REITORIA de 12 de janeiro de 2018
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| Portaria |
0160 |
30/01/2018 |
. Aplicar a penalidade de Advertência, ao servidor matrícula SIAPE 1503335, nos termos do art. 127, inciso I da Lei nº 8.112, de 1990, por ter por ter violado a proibição de “promover manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartição”, infringindo o art.117, inciso V, da lei 8.112/90; |
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| Portaria |
10/2018/GR |
10/01/2018 |
Designar os servidores, conforme abaixo, para compor, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Avaliação e Alienação de Patrimônio do campus Realengo no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ:
MARCIO FERREIRA SOPHIA, matrícula SIAPE 139837 – Titular;
BÁRBARA DA SILVA E SILVA CUNHA, matrícula SIAPE 1507396 – Suplente;
NATASHA XAVIER DOS SANTOS, matrícula SIAPE: 1665274 - Titular;
PAULA PIMENTEL CASTRO, matrícula SIAPE: 2290290 - Suplente;
DANILLO ANDRADE MOTTA DE SOUZA, matrícula SIAPE: 2078892 - Titular;
RODRIGO FIGUEIREDO MARQUES, matrícula SIAPE: 2294969 - Suplente;
JORGE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE: 1100574 - Titular;
BIANCA SOUZA DA SILVA, matrícula SIAPE: 2295815 - Suplente;
PEDRO GUEDES SANTOS, matrícula SIAPE: 1474675 - Titular;
JORGE LUIZ GOMES DE SOUZA, matrícula SIAPE: 1664179 - Suplente;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
11/2018/GR |
15/01/2018 |
Designar os servidores, conforme anexo, para integrarem a Comissão Interna de Avaliação da Deficiência Declarada no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, referente ao Processo Seletivo para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio, integrada ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - Edital nº 96/2017;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
12/2018/GR |
17/01/2018 |
Alterar, conforme anexo, o Calendário Acadêmico, referente ao ano letivo de 2018, do Campus Pinheiral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, relativo aos Cursos Técnicos, aprovado pela Portaria no 460, de 22 de dezembro de 2017;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
13/2018/GR |
17/01/2018 |
Alterar, conforme abaixo, os servidores designados pela Portaria no 205, de 04 de novembro de 2015, e alterados pela Portaria no 87, de 09 de março de 2017, como fiscais e gestores do Contrato n° 13/2015 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa ENGE PRAT ENGEHARIA E SERVIÇOS LTDA:
MARCOS ANDRÉ DA SILVA CARUSO, matrícula SIAPE no 1707958, como Gestor Titular;
SÉRGIO BERNARDO DOS SANTOS, matrícula SIAPE no 2292949, como Gestor Suplente;
PAULO CEZAR DE SOUZA, matrícula SIAPE no 276551, como Fiscal Titular;
TASSIANA DUARTE DA ROCHA, matrícula SIAPE no 2292201, como Fiscal Suplente;
CARLOS HENRIQUE MEIRELES AVILA FILHO, matrícula SIAPE no 1561706, como Fiscal Suplente;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
14/2018/GR |
18/01/2018 |
Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 17 de janeiro de 2018, o prazo para apresentação do relatório conclusivo elaborado pelo Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de Regulamento de Qualificação e Capacitação de servidores, instituído pela Portaria no 109, de 25 de abril de 2016, prorrogada pela Portaria no 221, de 21 de julho de 2016, prorrogada pela Portaria no 303, de 26 de outubro de 2016, prorrogada pela Portaria no 207, de 13 de junho de 2017, e reconduzida e alterada pela Portaria no 379, de 17 de outubro de 2017;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
15/2018/GR |
18/01/2018 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n° 02/2018 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa CAP OLIVEIRA COM. FERRO E ALUMINIO LTDA - ME, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Renato Pereira Ribeiro, matrícula SIAPE 2307402 - Gestor Titular;
Heitor Breno Pereira Ferreira, matrícula SIAPE 1889005 – Fiscal Operacional;
Edimar Carvalho Machado, matrícula SIAPE 1529349 - Fiscal Administrativo;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
16/2018/GR |
19/01/2018 |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor o Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Especiais (NAPNE), subordinado à Pró-Reitoria de Extensão, no âmbito do Campus São Gonçalo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
Camila Monteiro Araújo, matrícula SIAPE nº 2315366 (coordenadora);
Vitor Laurentino Santos de Medeiros, matrícula SIAPE nº 1970718 (vice- coordenador);
Alexandre Ornelles de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1741812 (secretário);
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
17/2018/GR |
19/01/2018 |
Designar os servidores, conforme abaixo, para integrarem, sob a presidência do primeiro, o Núcleo Docente Estruturante do Curso Superior de Licenciatura em Física do Campus Volta Redonda deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
Jaime Souza de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1779841;
Wagner Franklin Balthazar, matrícula SIAPE nº 2121467;
Marco Aurélio do Espírito Santo, matrícula SIAPE nº 1452121;
Ana Paula Damato Bemfeito, matrícula SIAPE nº 1682728;
Marco André de Almeida Pacheco, matrícula SIAPE nº 1844122;
Aline Tiara Mota, matrícula SIAPE nº 2121603;
Ligia Valente de Sá Garcia, matrícula SIAPE nº 1199069;
Tiago Soares dos Reis, matrícula SIAPE nº 1694631;
Solange Nascimento da Silva, matrícula SIAPE nº 1661562;
Marcia Amira Freitas do Amaral, matrícula SIAPE nº 1683066;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
18/2018/GR |
19/01/2018 |
Retificar, conforme abaixo, a Portaria no 429, de 05 de dezembro de 2017;
Onde se lê:
Aprovar, conforme anexo, os Calendários Acadêmicos, referentes ao ano letivo de 2018, dos Campi Arraial do Cabo, Duque de Caxias, Mesquita, Nilópolis, Rio de Janeiro, São Gonçalo e Volta Redonda;
Leia-se:
Aprovar, conforme anexo, o Calendário Geral dos cursos de Pós-Graduação de 2018;
Aprovar, conforme anexo, os Calendários Acadêmicos, referentes ao ano letivo de 2018, dos Campi Arraial do Cabo, Duque de Caxias, Mesquita, Nilópolis, Pinheiral, Rio de Janeiro, São Gonçalo e Volta Redonda, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, relativos aos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu e Stricto Sensu;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
1827 |
14/12/2017 |
1. Conceder, a partir de 12 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional a servidora ANA BEATRIZ DE ALMEIDA SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1532790, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 170h. A carga horária exigida para a Classe D Nível IV corresponde à 150h. O resíduo restante não poderá ser utilizado por impossibilidade de novas progressões por capacitação;
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| Portaria |
1828 |
14/12/2017 |
1. Conceder, a partir de 12 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor LEONARDO DA SILVA ARAUJO, Matrícula SIAPE nº. 2291246, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificado totalizando 120h. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90h, portanto, há resíduo de 30h para a próxima progressão;
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| Portaria |
1829 |
14/12/2017 |
1. Conceder, a partir de 13 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional a servidora DEBORA OLIVEIRA DE MELO RICIO, Matrícula SIAPE nº. 2292891, ocupante do cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificado totalizando 120h. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90h, portanto, há resíduo de 30h para a próxima progressão;
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| Portaria |
1830 |
14/12/2017 |
1. Conceder, a partir de 07 de novembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional a servidora LUCI ALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2014234, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação I para a classe C nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificado totalizando 120h, que somado ao resíduo anterior de 10h, resultam em 130h. A carga horária exigida para a Classe C Nível II corresponde à 60h, portanto, há resíduo de 70h para a próxima progressão;
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| Portaria |
1831 |
14/12/2017 |
1. Conceder, a partir de 14 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional a servidora ANA PAULA DA FONSECA DA COSTA FERNANDES, Matrícula SIAPE nº. 1703487, ocupante do cargo de Enfermeiro do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 149h. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120h, portanto, há resíduo de 29h para a próxima progressão;
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| Portaria |
1832 |
14/12/2017 |
1. Conceder, a partir de 16 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional a servidora DEBORA VASQUES ROCHA, Matrícula SIAPE nº. 2297206, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação I para a classe C nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 65h. A carga horária exigida para a Classe C Nível II corresponde à 60h, portanto, há resíduo de 05h para a próxima progressão
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| Portaria |
1834 |
14/12/2017 |
1. Conceder, a partir de 16 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional a servidora PATRICIA HELENA SILVA DE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº. 2295837, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação I para a classe C nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificado totalizando 85h. A carga horária exigida para a Classe C Nível II corresponde à 60h, portanto, há resíduo de 25h para a próxima progressão;
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| Portaria |
1835 |
15/12/2017 |
1. Conceder, a partir de 15 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional a servidora TASSIANA DUARTE DA ROCHA, Matrícula SIAPE nº. 2292201, ocupante do cargo de Engenheiro do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 259h. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120h, portanto, há resíduo de 139h para a próxima progressão;
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| Portaria |
1836 |
15/12/2017 |
1. Conceder, a partir de 15 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional a servidora NATHALIA ROSA CHAVES AMORIM, Matrícula SIAPE nº. 2294922, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação I para a classe C nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 64h. A carga horária exigida para a Classe C Nível II corresponde à 60h, portanto, há resíduo de 04h para a próxima progressão;
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| Portaria |
1837 |
15/12/2017 |
1. Conceder, a partir de 15 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor MARCOS VINICIOS MORAIS LIMA, Matrícula SIAPE nº. 2293120, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação I para a classe C nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 70h. A carga horária exigida para a Classe C Nível II corresponde à 60h, portanto, há resíduo de 10h para a próxima progressão;
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| Portaria |
1838 |
15/12/2017 |
1. Conceder, a partir de 15 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional a servidora LUCIENE CORREA DE ANDRADE COSTA, Matrícula SIAPE nº. 2293071, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação I para a classe C nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 65h. A carga horária exigida para a Classe C Nível II corresponde à 60h, portanto, há resíduo de 05h para a próxima progressão;
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| Portaria |
1839 |
15/12/2017 |
1. Conceder, a partir de 15 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor RODRIGO FIGUEIREDO MARQUES, Matrícula SIAPE nº. 2294969, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação I para a classe C nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 143h. A carga horária exigida para a Classe C Nível II corresponde à 60h, portanto, há resíduo de 83h para a próxima progressão;
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| Portaria |
1840 |
15/12/2017 |
1. Conceder, a partir de 25 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor ROOSEWELT SILVA MOTA, Matrícula SIAPE nº. 2292163, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 124h. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120h, portanto, há resíduo de 04h para a próxima progressão;
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| Portaria |
1841 |
15/12/2017 |
1. Conceder, a partir de 26 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor RUDYARD GONÇALVES COUTINHO, Matrícula SIAPE nº. 2295833, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 135h. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120h, portanto, há resíduo de 15h para a próxima progressão;
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| Portaria |
1842 |
15/12/2017 |
1. Conceder, a partir de 27 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional a servidora CAMILLA DE AZEVEDO TRUPIANO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 2294939, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 100h. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90h, portanto, há resíduo de 10h para a próxima progressão;
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| Portaria |
1843 |
15/12/2017 |
1. Conceder, a partir de 27 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor ROMULO HENRIQUE JESUS SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 2291295, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificado totalizando 120h. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90h, portanto, há resíduo de 30h para a próxima progressão;
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| Portaria |
1844 |
18/12/2017 |
1. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, RAQUEL DA CONCEICAO BORGES para ocupar o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 975806, originário da exoneração de Penellope Ramos Muylaert, Portaria 866/2017, D.O.U. 17/7/2017;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
1845 |
18/12/2017 |
1. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, JESVAN LIMA SANTOS DIAS DE SOUZA para ocupar o cargo de Auditor, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 979166, originário da portaria 927/2015/MEC, D.O.U. de 11/9/15, seção 1; |
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| Portaria |
1846 |
18/12/2017 |
1. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, LUISA FONTES STAIB para ocupar o cargo de Bibliotecário/Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 979534, originário de redistribuição conforme portaria 554/2017/SE/MEC, D.O.U.15/3/17;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
1847 |
18/12/2017 |
1. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, ROGERIO PEREIRA CABRAL para ocupar o cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 213270, originário da aposentadoria de Núbia Maria Pereira, portaria 445/2017, D.O.U. 27/4/2017;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
1848 |
18/12/2017 |
1. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, MAURICIO NASCIMENTO DE AMORIM FILHO para ocupar o cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 980301, originário da portaria 898/2014, D.O.U. de 20/10/14, seção 1;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
1849 |
18/12/2017 |
1. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, CARLOS EDUARDO GIGLIO FRANCO para ocupar o cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 979942, originário da portaria 927/2015/MEC, D.O.U. de 11/9/15, seção 1;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
1850 |
18/12/2017 |
1. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, MAICOM SILVEIRA SCRAMINGNON para ocupar o cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 979941, originário da portaria 927/2015/MEC, D.O.U. de 11/9/15, seção 1;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
1851 |
18/12/2017 |
1. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, GISELE SANTOS DE MEIRELES para ocupar o cargo de Médico Veterinário, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 20H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 237134, originário da aposentadoria de IVANOVITES JERONIMO DE SOUZA FILHO, Portaria 579/2016, D.O.U. 29/3/2016;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
1852 |
18/12/2017 |
1. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, LUCIANA FERREIRA MENEZES para ocupar o cargo de Nutricionista/Habilitação, área Alimentação Coletiva, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 982999, originário da portaria 927/2015/MEC, D.O.U. de 11/9/15, seção 1;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
1853 |
18/12/2017 |
1. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, CAROLINA LIMA PIMENTEL para ocupar o cargo de Pedagogo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 681542, originário da vacância de Karla dos Santos Guterres Alves, Portaria 254/2017, D.O.U. 30/3/2017;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
1854 |
18/12/2017 |
1. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, KAREM MUNIZ OLIVEIRA para ocupar o cargo de Pedagogo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 983512, originário da exoneração de VIRNA MAC-CORD CATAO, Portaria 1802/2017, D.O.U. 11/12/17;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
1855 |
18/12/2017 |
1. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, RICARDO ENEAS DA SILVA MORAIS para ocupar o cargo de Pedagogo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 824449, originário da exoneração de ANA CARLA DOS SANTOS BEJA, Portaria 560/2012, D.O.U. 21/5/2012;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
1856 |
18/12/2017 |
1. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, SUSANA VICTOR DA COSTA para ocupar o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 811962, originário da exoneração de VIVIAN MARTINS LOPES DE SOUZA, Portaria 1488/2017, D.O.U. 11/8/2016;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
1857 |
18/12/2017 |
1. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, LUIZ CARLOS FRIAES DA SILVA JUNIOR para ocupar o cargo de Tecnólogo/Formação: Gestão Pública, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 986845, originário da portaria 113/2017/GAB/MEC, D.O.U. de 30/1/17, seção 1;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
1858 |
18/12/2017 |
1. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, LEONARDO DE ALMEIDA PIRES para ocupar o cargo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 961034, originário da portaria 927/2015/MEC, D.O.U. de 11/9/15, seção 1;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
1859 |
18/12/2017 |
1. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, RODRIGO LUIS DOS ANJOS para ocupar o cargo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 961037, originário da portaria 927/2015/MEC, D.O.U. de 11/9/15, seção 1;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
1860 |
18/12/2017 |
1. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, JOAO PAULO ARAUJO DE SOUZA para ocupar o cargo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 961035, originário da portaria 927/2015/MEC, D.O.U. de 11/9/15, seção 1;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
1861 |
18/12/2017 |
1. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, ALEXANDRE MEIRELLES SOUSA DIAS para ocupar o cargo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 961036, originário da portaria 927/2015/MEC, D.O.U. de 11/9/15, seção 1;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
1862 |
18/12/2017 |
1. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, ROGERIO BRAGA para ocupar o cargo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 961038, originário da portaria 927/2015/MEC, D.O.U. de 11/9/15, seção 1;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
1863 |
18/12/2017 |
1. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, LUCIANA DA SILVA ANDRADE para ocupar o cargo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 961120, originário da portaria 424/MEC de 11/5/16 DOU 13/5/16, seção 1;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
1864 |
18/12/2017 |
1. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, ANTONIO MANGABEIRA DOS SANTOS JUNIOR para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 832770, originário da exoneração de Vinicius Nunes Souza, portaria 1252/2017, D.O.U. 13/10/17;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
1865 |
18/12/2017 |
1. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, JOHNATAN RODRIGUES LAMAS para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 477426, originário da aposentadoria de Necir da Rocha Baptista, portaria 687/2017, D.O.U. 19/6/2017;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
1866 |
18/12/2017 |
1. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, LUANA APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA CARDOSO para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 832785, originário da exoneração de Vitor Manuel Nogueira do Rosário Lemos, portaria 1409/2017, D.O.U. 31/10/17;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
1867 |
18/12/2017 |
1. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, IVONE DOS SANTOS SANTANNA DA SILVA para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 203958, originário da aposentadoria de Catia Pereira de Melo, portaria 1247/2017, D.O.U. 5/10/17;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
1867 |
18/12/2017 |
1. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, IVONE DOS SANTOS SANTANNA DA SILVA para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 203958, originário da aposentadoria de Catia Pereira de Melo, portaria 1247/2017, D.O.U. 5/10/17;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
1868 |
18/12/2017 |
1. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, CRISTIANE DOS SANTOS COSTA para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 213275, originário da aposentadoria de Jorge Marques de Noronha Filho, portaria 481/2017, D.O.U. 19/5/2017;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
1869 |
18/12/2017 |
1. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, LEONARDO DA COSTA SANTOS para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 213278, originário da aposentadoria de Ricardo Correa Marques, portaria 374/2017, D.O.U. 4/5/2017; |
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| Portaria |
1870 |
18/12/2017 |
1. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, CRISTINA DE FREITAS para ocupar o cargo de Revisor de Textos Braile, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 965472, originário da portaria 424/MEC de 11/5/16 DOU 13/5/16, seção 1;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
1871 |
18/12/2017 |
1. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, RUMMENIGGE DA SILVEIRA GUIMARAES para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Informática, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 966726, originário da portaria 898/2014, D.O.U. de 20/10/14, seção 1;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
1872 |
18/12/2017 |
1. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, MATHEUS MONCLAI DAS CHAGAS PIZZIOLO para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Informática, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 966729, originário da portaria 898/2014, D.O.U. de 20/10/14, seção 1;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
1873 |
18/12/2017 |
1. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, ELIAS DOS SANTOS SILVA JUNIOR para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Informática, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 966736, originário da portaria 898/2014, D.O.U. de 20/10/14, seção 1;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
1874 |
18/12/2017 |
1. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, CLEBER DE OLIVEIRA BARROS para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Informática, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 967279, originário da portaria 927/2015/MEC, D.O.U. de 11/9/15, seção 1;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
1875 |
18/12/2017 |
1. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, ELY SEVERIANO JUNIOR para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Informática, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 813813, originário da vacância de DANIELE DIONISIO DA SILVA, portaria 1587/2015, D.O.U. 16/12/15;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
1876 |
18/12/2017 |
1. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, MARCOS VINICIUS DO NASCIMENTO SILVA para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Química e Biologia, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 966751, originário da vacância de Rubens de Moreira de Almeida, portaria 573/2017, D.O.U. 30/5/17;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
1877 |
18/12/2017 |
1. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, MIGUEL PEDRO ALVES DA PAZ para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Química, Polímeros e Petróleo de Gás, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 966746, originário da exoneração de Leonardo Correa de Souza, portaria 1214/2017, D.O.U. 04/10/17;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
1878 |
18/12/2017 |
1. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, RODOLPHO GUIMARAES PEREIRA para ocupar o cargo de Técnico em Arquivo, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 969408, originário da exoneração de Kenea dos Santos Rodrigues, portaria 1262/2017, D.O.U. 13/10/17;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
1879 |
18/12/2017 |
1. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, MAIARA ROUBAUD MENDES para ocupar o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 970335, originário da portaria 898/2014, D.O.U. de 20/10/14, seção 1;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
1880 |
18/12/2017 |
1. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, ALESSANDRA DE CARVALHO LINHARES para ocupar o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 970341, originário da portaria 898/2014, D.O.U. de 20/10/14, seção 1;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
1881 |
18/12/2017 |
1. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, SOLANGE MOREIRA REIS para ocupar o cargo de Técnico em Secretariado, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 971567, originário da portaria 927/2015/MEC, D.O.U. de 11/9/15, seção 1;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
1882 |
18/12/2017 |
1. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, PRISCILLA RAMOS MENDONCA DE OLIVEIRA para ocupar o cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 973807, originário da portaria 898/2014, D.O.U. de 20/10/14, seção 1;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
1883 |
18/12/2017 |
1. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, CRISTIANE VIEIRA ALVINO CARDOSO para ocupar o cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 973809, originário da vacância de Priscilla Kelly de Oliveira, portaria 1036/2017, D.O.U. de 8/8/017;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
1884 |
18/12/2017 |
1. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, MARINA CARDOSO CERQUEIRA para ocupar o cargo de Auxiliar de Biblioteca, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 961806, originário da portaria 898/2014, D.O.U. de 20/10/14, seção 1;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
1885 |
18/12/2017 |
1. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, STEFANIE CRUZ VICENTE para ocupar o cargo de Auxiliar de Biblioteca, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 961220, originário da portaria 1475/2012, D.O.U. de 21/12/2012, seção 1;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
1886 |
18/12/2017 |
1. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, LUIZ ALBERTO DE SOUZA LIMA para ocupar o cargo de Auxiliar de Biblioteca, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 961805, originário da portaria 898/2014, D.O.U. de 20/10/14, seção 1;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
1887 |
18/12/2017 |
1. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, ALEXANDER SOARES PINHO para ocupar o cargo de Auxiliar de Biblioteca, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 961808, originário da portaria 898/2014, D.O.U. de 20/10/14, seção 1;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
1888 |
18/12/2017 |
1. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, MARIANA PACHECO PEREIRA para ocupar o cargo de Auxiliar de Biblioteca, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 961807, originário da portaria 898/2014, D.O.U. de 20/10/14, seção 1;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
1889 |
18/01/2017 |
1. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, DIEGO REIS DA SILVA para ocupar o cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 477915, originário da aposentadoria de José Hudemberg de Souza Pessanha, portaria 370/2017, D.O.U. 20/4/2017;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
1890 |
18/12/2017 |
1. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, ROBSON DIAS MARTINS para ocupar o cargo de BIBLIOTECÁRIO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 979694, originária da portaria 898/2014, D.O.U. de 20/10/14, seção 1;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
1891 |
18/12/2017 |
1. Remover a pedido, a partir de 15 de janeiro de 2018, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, o servidor ANDERSON DOMINGUES CORREA, Matrícula SIAPE nº. 1124706, CPF nº. 006.006.667-94, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Nilópolis para o Campus Avançado Resende;
2. Remover a pedido, a partir de 15 de janeiro de 2018, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, o servidor ROBERTO DE SOUZA MARTINS, Matrícula SIAPE nº. 1080424, CPF nº. 051.951.507-29, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Avançado Resende para o Campus Nilópolis;
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| Portaria |
1892 |
18/12/2017 |
1. Conceder, a partir de 27 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor EDSON DA SILVA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 0748245, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificado totalizando 120h. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90h, portanto, há resíduo de 30h para a próxima progressão;
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| Portaria |
1893 |
18/12/2017 |
1. Conceder, a partir de 28 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional a servidora DENISE JANSON FERREIRA, Matrícula SIAPE nº. 2292118, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificado totalizando 120h. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120h, portanto, não há resíduo para a próxima progressão
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| Portaria |
1894 |
18/12/2017 |
1. Conceder, a partir de 01 de outubro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor MARCUS VINICIUS MONCADA PEREIRA MARQUES, Matrícula SIAPE nº. 2301583, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificado totalizando 124h. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120h, portanto, há resíduo de 04h para a próxima progressão;
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| Portaria |
1895 |
18/12/2017 |
1. Conceder, a partir de 28 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor BRUNO SERPA CALLEGARIO GONÇALVES, Matrícula SIAPE nº. 2297186, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação I para a classe C nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificado totalizando 120h. A carga horária exigida para a Classe C Nível II corresponde à 60h, portanto, há resíduo de 60h para a próxima progressão;
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| Portaria |
1896 |
18/12/2017 |
1. Conceder, a partir de 19 de outubro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional a servidora ANA LUCIA MUNIZ BAPTISTA UCHOA, Matrícula SIAPE nº. 1788288, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV;
2. A servidora apresentou certificado totalizando 180h. A carga horária exigida para a Classe E Nível IV corresponde à 180h, portanto, não há possibilidade de novas progressões por capacitação;
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| Portaria |
1897 |
18/12/2017 |
1. Conceder, a partir de 20 de outubro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional a servidora JOSIANE CAROLINE PEREIRA, Matrícula SIAPE nº. 1042615, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificado totalizando 105h. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90h, portanto, há resíduo de 15h para a próxima progressão;
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| Portaria |
1898 |
18/12/2017 |
1. Conceder, a partir de 28 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor AILTON DE FREITAS RAMOS, Matrícula SIAPE nº. 2294958, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação I para a classe C nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificado totalizando 125h. A carga horária exigida para a Classe C Nível II corresponde à 60h, portanto, há resíduo de 65h para a próxima progressão;
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| Portaria |
1899 |
18/12/2017 |
1. Reconhecer, a partir de 10 de julho de 2017, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), ao servidor CRISTIANO GONÇALVES PONTE que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotado no Campus Rio de Janeiro, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86; |
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| Portaria |
1900 |
18/12/2017 |
1. Reconhecer, a partir de 21 de junho de 2017, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora ADRIANA DIAS MENEZES SALGUEIRO que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotado no Campus Rio de Janeiro, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
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| Portaria |
1901 |
18/12/2017 |
1. Reconhecer, a partir de 23 de maio de 2016, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora MARIANA PARANHOS STELLING que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotado no Campus Rio de Janeiro, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
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| Portaria |
1903 |
20/12/2017 |
1. Dispensar a pedido, a servidora RENATA TARDIM PASSOS XIMENES, Matrícula SIAPE nº. 2294945, CPF nº. 155.264.637-88, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação de Turnos, código FG.4, subordinada à Diretoria de Apoio Técnico à Educação do Campus Paracambi; |
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| Portaria |
1904 |
20/12/2017 |
1. Conceder, a partir de 11 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional a servidora ALINE DOS SANTOS VILELA, Matrícula SIAPE nº. 2291098, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação I para a classe C nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 145h. A carga horária exigida para a Classe C Nível II corresponde à 60h, portanto, há resíduo de 85h para a próxima progressão;
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| Portaria |
1905 |
20/12/2017 |
1. Conceder, a partir de 08 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional a servidora NATALIA GOMES DE ASSIS CARVALHO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº. 2290499, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação I para a classe C nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 65h. A carga horária exigida para a Classe C Nível II corresponde à 60h, portanto, há resíduo de 05h para a próxima progressão;
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| Portaria |
1906 |
20/12/2017 |
1. Conceder, a partir de 08 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional a servidora NATHALIE FONSECA MACHADO, Matrícula SIAPE nº. 2290468, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 109h. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90h, portanto, há resíduo de 19h para a próxima progressão;
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| Portaria |
1907 |
20/12/2017 |
1. Conceder, a partir de 08 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional a servidora SOLANGE APARECIDA PINHEIRO DA CUNHA, Matrícula SIAPE nº. 2290431, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação I para a classe C nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 115h. A carga horária exigida para a Classe C Nível II corresponde à 60h, portanto, há resíduo de 55h para a próxima progressão
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| Portaria |
1908 |
20/12/2017 |
1. Conceder, a partir de 15 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor IAGO SANTOS MESQUITA, Matrícula SIAPE nº. 2293225, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 91h. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90h, portanto, há resíduo de 01h para a próxima progressão;
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| Portaria |
1909 |
20/12/2017 |
1. Conceder, a partir de 25 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor JULIANO DOS SANTOS MOREIRA, Matrícula SIAPE nº. 1821980, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 68h, que somado ao resíduo anterior de 112h, resultam em 180h. A carga horária exigida para a Classe E Nível IV corresponde à 180h. Não há possibilidade de novas progressões por capacitação;
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| Portaria |
1910 |
20/12/2017 |
1. Conceder, a partir de 27 de outubro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor CARLOS DOUGLAS CORREIA BARRETO, Matrícula SIAPE nº. 2294976, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação I para a classe C nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 105h. A carga horária exigida para a Classe C Nível II corresponde à 60h, portanto, há resíduo de 45h para a próxima progressão;
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| Portaria |
1911 |
20/12/2017 |
1. Conceder aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, ao servidor Ronaldo Neumann Botelho, Matrícula SIAPE nº 1077619, ocupante do cargo Marceneiro, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Nível de Classificação B, Nível de capacitação IV e Padrão de vencimento 14, regime de trabalho de quarenta horas semanais, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003, combinado com o Art. 6-A da EC 41/2003 incluído pela EC 70/2012.
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| Portaria |
1913 |
21/12/2017 |
1. Autorizar o afastamento do país da servidora RAPHAELA REIS CONCEIÇÃO CASTRO SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1304882, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 01 de dezembro de 2017 a 09 de dezembro de 2017, na cidade de Montevidéu, Uruguai, com ônus limitado (sem diárias e sem passagem); |
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| Portaria |
1914 |
21/12/2017 |
Autorizar o afastamento do país da servidora MARCELA BOTELHO TAVARES, Matrícula SIAPE nº. 2414247, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 30 de dezembro de 2017 a 16 de janeiro de 2018, na cidade de Nova York, Estados Unidos, com ônus limitado (sem diárias e sem passagem); |
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| Portaria |
1915 |
21/12/2017 |
1. Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, à servidora SHEILA MARIANO ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº. 1825272, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelos períodos de 02 de janeiro de 2018 a 02 de março de 2018 e 02 de julho de 2018 a 31 de julho de 2018 |
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| Portaria |
1917 |
21/12/2017 |
1. Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, ao servidor FÁBIO CARLOS MACÊDO, Matrícula SIAPE nº. 2456545, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 08 de janeiro de 2018 a 06 de fevereiro de 2018 |
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| Portaria |
1918 |
21/12/2017 |
. Conceder Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, à servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
SIAPE NOME TITULAÇÃO
1667442 FERNANDA SILVA SOARES DOUTORA EM DINÂMICA DOS OCEANOS E DA TERRA
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| Portaria |
1919 |
21/12/2017 |
. Conceder Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
SIAPE NOME TITULAÇÃO
2417071 GIULIANO DJAHJAH BONORANDI DOUTOR EM COMUNICAÇÃO E CULTURA
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| Portaria |
1920 |
21/12/2017 |
Conceder Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
SIAPE NOME TITULAÇÃO
2237266 GILSON CASSIANO DE GÓES FILHO MESTRE EM ENGENHARIA AMBIENTAL
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| Portaria |
19/2018/GR |
19/01/2018 |
Revogar a Portaria no 209, de 22 de dezembro de 2014, que designou o Secretário Acadêmico da Educação à Distância, subordinado à Coordenação Geral de Educação à Distância, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
1921 |
21/12/2017 |
Conceder Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, à servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
SIAPE NOME TITULAÇÃO
1318092 LIVIA DE MEIRA LIMA PAIVA MESTRE EM DIREITO
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| Portaria |
1922 |
21/12/2017 |
1. Remover a pedido, a partir de 15 de janeiro de 2018, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, o servidor MANOEL RICARDO SIMÕES, Matrícula SIAPE nº. 1046148, CPF nº. 814.685.717-53, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Nilópolis para o Campus Nilo Peçanha/Pinheiral;
2. Remover a pedido, a partir de 15 de janeiro de 2018, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, a servidora VIVIANE ESPÍRITO SANTO RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº. 1569637, CPF nº. 074.115.697-04, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Nilo Peçanha/Pinheiral para o Campus Nilópolis;
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| Portaria |
1923 |
21/12/2017 |
1. Conceder Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
SIAPE NOME TITULAÇÃO
1807071 CHRYSTIAN CARLETTI DOUTOR EM CIÊNCIAS
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| Portaria |
1924 |
21/12/2017 |
Conceder Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, à servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
SIAPE NOME TITULAÇÃO
2121254 MAUREN LOPES DE CARVALHO DOUTORA EM CIÊNCIAS
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| Portaria |
1925 |
21/12/2017 |
. Conceder Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, à servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
SIAPE NOME TITULAÇÃO
2412043 CINTIA PAULA SANTOS DA SILVA MESTRE EM LETRAS
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| Portaria |
1926 |
21/12/2017 |
ELISABETE DOS SANTOS BARBOSA |
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| Portaria |
1927 |
21/12/2017 |
. Conceder a partir de 14 de julho de 2017, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Saúde Pública, à servidora MARIANA MORETTE PAN, Matrícula SIAPE nº. 2141915, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301 |
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| Portaria |
1928 |
21/12/2017 |
1. Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, aos servidores ocupantes da carreira Técnico Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, respeitadas as datas das vigências dispostas no anexo.
PAULO ROBERTO DE ASSIS PASSOS
Reitor
CAMPUS PROCESSO SIAPE NOME DE PARA VIGÊNCIA
CEPF 23270.001862/2017-21 2294944 ALAM APARECIDO DA SILVA D201 D202 07/09/2017
CVOR 23274.000386/2017-91 2024760 ALEXANDRE LUIZ TULLER TELLES D203 D204 06/11/2017
CDUC 23271.000425/2017-81 2297202 ÁLVARO DA CONCEIÇÃO PINTO DA SILVA C101 C102 17/09/2017
CRJ 23275.000974/2017-15 2025802 ANDRÉ VICENTE TOBIAS D303 D304 13/11/2017
CVOR 23274.000402/2017-46 1497780 BIANCA ALVES DE ARAÚJO D408 D409 15/11/2017
CREAL 23273.000365/2017-86 2295815 BIANCA SOUSA DA SILVA D101 D102 07/09/2017
CEPF 23270.001822/2017-80 2294939 CAMILLA DE AZEVEDO TRUPIANO DE SOUZA D101 D102 04/09/2017
CEPF 23270.002127/2017-35 1135509 CAMILA VALENTIM BANDEIRA LISBOA E202 E203 07/11/2017
CEPF 23270.002128/2017-80 1661983 CINTIA LUCIANO DE PAIVA E406 E407 05/11/2017
CVOR 23274.000394/2017-38 2315801 GERNATH SILVA DEMARQUE C101 C102 10/11/2017
CVOR 23274.000401/2017-00 2315859 GILIAN DE OLIVEIRA SOARES GONÇALVES C101 C102 12/11/2017
CPAR 23278.000405/2017-40 2294922 NATHALIA ROSA CHAVES AMORIM C101 C102 04/09/2017
CRJ 23275.000984/2017-51 1560580 PEDRO BARCELOS BANHARA E407 E408 02/11/2017
CSG 23277.000316/2017-11 2315946 ROBERTA CARVALHO PAIXÃO GUIMARÃES C101 C102 16/11/2017
Anexo à Portaria nº. 1928/DGP/REITORIA de 21 de dezembro de 2017
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| Portaria |
1929 |
26/12/2017 |
1.Tornar sem efeito a Portaria nº. 1852/DGP/REITORIA de 18/12/2017, publicada na seção 2, do D.O.U. de 19/12/2017, que trata da nomeação de LUCIANA FERREIRA MENEZES para ocupar o cargo de Nutricionista/Habilitação: Alimentação Coletiva, sob o código de vaga n° 982999; |
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| Portaria |
1930 |
26/12/2017 |
1. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, OLIVIA REBELO COELHO DE OLIVEIRA para ocupar o cargo de Nutricionista/Habilitação: Alimentação Coletiva, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 982999, originário da portaria 927/2015/MEC, D.O.U. de 11/9/15, seção 1;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
1931 |
26/12/2017 |
1. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, LIDIA GONCALVES MARTINS para ocupar o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 277949, originário de redistribuição conforme Portaria 1969/2017/SE/MEC, D.O.U. 25/9/17;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
1932 |
26/12/2017 |
1. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, ANAMARIA AQUINO GOMES para ocupar o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 985912, originário da Portaria 898/2014, D.O.U. de 20/10/14, seção 1;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
1933 |
26/12/2017 |
1. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, JACY LUZ VIEIRA para ocupar o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 985913, originário da Portaria 898/2014, D.O.U. de 20/10/14, seção 1;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
1934 |
26/12/2017 |
1. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, João Amaro da Silva Dias para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 951873, originária da Portaria 424/MEC de 11/5/16, D.O.U. de 13/5/16, seção 1;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União
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| Portaria |
1935 |
27/12/2017 |
1. Exonerar, a partir de 07 de dezembro de 2017, ALINE MORAES DA COSTA, matrícula SIAPE Nº 2555690, CPF nº. 080.867.087-56, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Diretora da Diretoria Pró-Tempore do Campus Avançado Resende, código CD.03, vinculado administrativamente à Reitoria; |
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| Portaria |
1936 |
27/12/2017 |
Nomear ALDA MARIA COIMBRA AGUILAR MACIEL, Matrícula SIAPE nº. 1099236, CPF nº. 71655093720, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Diretora da Diretoria Pró-Tempore do Campus Avançado Resende, código CD.03, vinculado administrativamente à Reitoria; |
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| Portaria |
1937 |
27/12/2017 |
1.Dispensar Antonio Chaves de Souza, matrícula SIAPE nº 1674281, CPF nº 43079431715, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Secretário da Secretaria Geral, código FG.2, subordinada à Diretoria de Manutenção e Serviços campus Reitoria;
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| Portaria |
1938 |
27/12/2017 |
.Dispensar Eduardo Ribeiro Gantus, matrícula SIAPE nº 2293328, CPF nº 11187001716, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Materiais, código FG.4, subordinada à Diretoria de Manutenção e Serviços campus Reitoria |
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| Portaria |
1939 |
27/12/2017 |
Alterar, com base na Lei nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, a estrutura da Reitoria, conforme abaixo:
DE
NOME FUNÇÃO SUBORDINAÇÃO
Secretaria Geral FG.2 Diretoria de Manutenção e Serviços
PARA
NOME FUNÇÃO SUBORDINAÇÃO
Secretaria Geral FG.4 Diretoria de Manutenção e Serviços
DE
NOME FUNÇÃO SUBORDINAÇÃO
Coordenação de Materiais FG.4 Diretoria de Manutenção e Serviços
PARA
NOME FUNÇÃO SUBORDINAÇÃO
Coordenação de Materiais FG.2 Diretoria de Manutenção e Serviços
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| Portaria |
1940 |
27/12/2017 |
Designar Soraia Fabricia de Oliveira Tozato, matrícula SIAPE nº 2293334, CPF nº 07269457735, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Secretário da Secretaria Geral, código FG.4, subordinada à Diretoria de Manutenção e Serviços campus Reitoria;
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| Portaria |
1941 |
27/12/2017 |
.Designar Eduardo Ribeiro Gantus, matrícula SIAPE nº 2293328, CPF nº 11187001716, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Materiais, código FG.2, subordinada à Diretoria de Manutenção e Serviços campus Reitoria; |
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| Portaria |
1942 |
28/12/2017 |
1. Conceder Isenção do Imposto de Renda, a partir de 01 de agosto de 2012 sobre os rendimentos percebidos pela servidora aposentada do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Elisa Carneiro Azevedo, Matrícula SIAPE 276384, nos termos da nova redação dada pela Lei nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004, ao inciso XIV do Art. 6º da Lei nº 7.713, de 1988, e de acordo com Sentença Judicial transitada em julgado referente ao processo 2017.51.51.160664-1 do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
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| Portaria |
1943 |
28/12/2017 |
1. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, CLEBER TAVARES DOS SANTOS JUNIOR para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 951874, originário da Portaria 424/MEC de 11/5/16, D.O.U. de 13/5/16, seção 1;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
1944 |
28/12/2017 |
1. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, ISABEL CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS COELHO para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 951833, originário da Portaria 424/MEC de 11/5/16, D.O.U. de 13/5/16, seção 1;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
1945 |
28/12/2017 |
1. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, FABIO MEDICE JUNIOR para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 945461, originário da Portaria 898 de 17/10/2014, DOU de 20/10/2014;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
1946 |
28/12/2017 |
1. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, Ana Carolina Salles para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 951879, originária da Portaria 424/MEC de 11/5/16, D.O.U. de 13/5/16, seção 1;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
1947 |
28/12/2017 |
1. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, Flávio Medeiros Henriques para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 951861, originária da Portaria 424/MEC de 11/5/16, D.O.U. de 13/5/16, seção 1;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
1948 |
28/12/2017 |
1. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, Fernando Ferreira Grillo para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 951880, originária da Portaria 424/MEC de 11/5/16, D.O.U. de 13/5/16, seção 1;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
1949 |
28/12/2017 |
1. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, Igor Cesar Gonzalez Ribeiro para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 951881, originária da Portaria 424/MEC de 11/5/16, D.O.U. de 13/5/16, seção 1;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
1950 |
28/12/2017 |
1. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, Elton Alves Costa para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 951876, originária da Portaria 424/MEC de 11/5/16, D.O.U. de 13/5/16, seção 1;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
1951 |
28/12/2017 |
1. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, Helvio Jeronimo Junior para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 951877, originária da Portaria 424/MEC de 11/5/16, D.O.U. de 13/5/16, seção 1;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
1952 |
28/12/2017 |
1. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, Gustavo de Oliveira Andrade para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 951882, originária da Portaria 424/MEC de 11/5/16, D.O.U. de 13/5/16, seção 1;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
1953 |
28/12/2017 |
1. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, Patricia Grasel da Silva para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 951883, originária da Portaria 424/MEC de 11/5/16, D.O.U. de 13/5/16, seção 1;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
1954 |
28/12/2017 |
1. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, Vanessa Moreno Mota para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 951875, originária da Portaria 424/MEC de 11/5/16, D.O.U. de 13/5/16, seção 1;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
1955 |
28/12/2017 |
1. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, Aline Chaves Intorne para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 951878, originária da Portaria 424/MEC de 11/5/16, D.O.U. de 13/5/16, seção 1;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
1956 |
28/12/2017 |
1. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, João Amaro da Silva Dias para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 951873, originária da Portaria 424/MEC de 11/5/16, D.O.U. de 13/5/16, seção 1;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
1957 |
28/12/2017 |
1. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, Juliana Ribas Monteiro para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 951884, originária da Portaria 424/MEC de 11/5/16, D.O.U. de 13/5/16, seção 1;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
1958 |
28/12/2017 |
1. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, Lara Ovídio de Medeiros Rodrigues para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 951850, originária da Portaria 424/MEC de 11/5/16, D.O.U. de 13/5/16, seção 1;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
1959 |
28/12/2017 |
1. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, Bruno Campos dos Santos para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 945450, originária da Portaria 898 de 17/10/2014, DOU de 20/10/2014;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
1960 |
28/12/2017 |
1. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, Lidiane dos Santos Oliveira para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 951870, originária da Portaria 424/MEC de 11/5/16, D.O.U. de 13/5/16, seção 1;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
1961 |
28/12/2017 |
1. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, Lucivania Filomeno Ponte para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 951868, originária da Portaria 424/MEC de 11/5/16, D.O.U. de 13/5/16, seção 1;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
1962 |
28/12/2017 |
1. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, Débora Augusto Franco para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 951869, originária da Portaria 424/MEC de 11/5/16, D.O.U. de 13/5/16, seção 1;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
1963 |
28/12/2017 |
1. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, Adalia Correia de Oliveira para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 951867, originária da Portaria 424/MEC de 11/5/16, D.O.U. de 13/5/16, seção 1;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
1964 |
28/12/2017 |
1. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, Samuel Florensio Rodrigues Otaviano para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 951851, originária da Portaria 424/MEC de 11/5/16, D.O.U. de 13/5/16, seção 1;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
20/2018/GR |
19/01/2018 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n° 05/2017 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa ACR CONSTRUTORA E PINTURAS LTDA-ME, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
WALLACE PEREIRA NEVES DOS REIS, matrícula SIAPE 2708631 - Gestor Titular;
MAGNUS AMARAL LOPES, matrícula SIAPE 1695505 – Gestor Suplente;
MAURO DE SÁ AVELAR, matrícula SIAPE 1753242 – Fiscal Titular;
CAIO GUIMARÃES SOARES, matrícula SIAPE 1972030 - Fiscal Titular;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
21/2018/GR |
22/01/2018 |
Alterar os servidores, na forma do anexo, designados pela Portaria no 357, de 21 de dezembro de 2016, e alterados pela Portaria no 248, de 19 de julho de 2017, como usuários de perfis no SCDP do Campus Resende no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ, conforme estabelecido no art. 3º da Instrução de Serviço PROAD nº 3, de 28 de julho de 2016;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
22/2018/GR |
22/01/2018 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n° 19/2017 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa INOVA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI -EPP, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
André Rocha Pimenta, matrícula SIAPE nº 1565736 – Gestor Titular;
Gisele dos Santos Grillo Queiroz de Jesus, matrícula SIAPE nº 2294915 – Gestor Suplente;
Tatiane Costa Cavagna da Silva, matrícula SIAPE nº 1808024 – Fiscal Titular;
Thaís de Sá Farias Müller, matrícula SIAPE nº 2409874 – Fiscal Suplente;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
23/2018/GR |
24/01/2018 |
Alterar, conforme abaixo, os servidores designados pela Portaria no 309, de 01 de novembro de 2016, e alterados pela Portaria no 131, de 20 de abril de 2017, como gestores e fiscais do Contrato nº 14/2016, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A., de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Fábio Carlos Macêdo, matrícula SIAPE no 1456545 – Gestor Titular;
Leandro Ribeiro de Lima, matrícula SIAPE no 1579547 – Gestor Substituto;
Paulo Ricardo Castelo da Cunha, matrícula SIAPE no 1752170 – Fiscal Administrativo Titular;
John Henry Norman, matrícula SIAPE no 2139396 – Fiscal Administrativo Substituto;
Felipe Ribeiro Pires, matrícula SIAPE no 2412902 – Fiscal Requisitante Titular;
Cleber Gomes de Oliveira Junior, matrícula SIAPE no 2129480 – Fiscal Requisitante Substituto;
Cleber Gomes de Oliveira Junior, matrícula SIAPE no 2129480 – Fiscal Técnico Titular;
Felipe Ribeiro Pires, matrícula SIAPE no 2412902 – Fiscal Técnico Substituto;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
24/2018/GR |
25/01/2018 |
Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, a partir de 27 de janeiro de 2018, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino instituída pela Portaria no 337, de 22 de setembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 26 de setembro de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270.001919/2017-92, visando apurar os fatos referentes ao servidor de matrícula SIAPE 1522583, conforme recomendação constante no Processo no 23270.002309/2016-25, e prorrogada pela Portaria no 416, de 22 de novembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 27 de novembro de 2017;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o item 01. |
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| Portaria |
25/2018/GR |
25/01/2018 |
Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, a partir de 27 de janeiro de 2018, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino instituída pela Portaria no 341, de 26 de setembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 28 de setembro de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270.001956/2017-09, visando apurar os fatos referentes ao memorando 79/2017/DGP, e prorrogada pela Portaria n 417, de 22 de novembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 27 de novembro de 2017;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o dispositivo 01. |
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| Portaria |
25/2018/GR |
25/01/2018 |
Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, a partir de 27 de janeiro de 2018, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino instituída pela Portaria no 333, de 22 de setembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 26 de setembro de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270.001921/2017-61, visando apurar os fatos referentes ao servidor de matrícula SIAPE 2137182, conforme recomendação constante no Processo no 23270.002309/2016-25, e prorrogada pela Portaria no 412, de 22 de novembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 27 de setembro de 2017;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o dispositivo 01. |
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| Portaria |
26/2018/GR |
25/01/2018 |
Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, a partir de 27 de janeiro de 2018, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino instituída pela Portaria no 335, de 22 de setembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 26 de setembro de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270.001923/2017-51, visando apurar os fatos referentes ao servidor de matrícula SIAPE 1669118, conforme recomendação constante no Processo no 23270.002309/2016-25, e prorrogada pela Portaria no 414, de 22 de novembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 27 de novembro de 2017;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o dispositivo 1. |
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| Portaria |
27/2018/GR |
25/01/2018 |
Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, a partir de 27 de janeiro de 2018, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino instituída pela Portaria no 331, de 22 de setembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 26 de setembro de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270.001925/2017-40, visando apurar os fatos referentes ao servidor de matrícula SIAPE 1545672, conforme recomendação constante no Processo no 23270.002309/2016-25, e prorrogada pela Portaria no 410, de 22 de novembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 27 de novembro de 2017.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o dispositivo 01. |
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| Portaria |
28/2018/GR |
25/01/2018 |
Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, a partir de 27 de janeiro de 2018, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino instituída pela Portaria no 345, de 27 de setembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 28 de setembro de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270001960/2017-69, visando apurar os fatos referentes ao servidor de matrícula SIAPE 1494658, conforme recomendação constante no Processo no 23270.002309/2016-25, e prorrogada pela Portaria no 418, de 22 de novembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 27 de novembro de 2017;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o dispositivo 1. |
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| Portaria |
29/2018/GR |
25/01/2018 |
Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, a partir de 27 de janeiro de 2018, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino instituída pela Portaria no 341, de 26 de setembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 28 de setembro de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270.001956/2017-09, visando apurar os fatos referentes ao memorando 79/2017/DGP, e prorrogada pela Portaria no 417, de 22 de novembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 27 de novembro de 2017;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o dispositivo 01. |
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| Portaria |
30/2018/GR |
25/01/2018 |
Reconduzir por 30 (trinta) dias, a partir de 27 de janeiro de 2018, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino designada pela Portaria no 424, de 28 de novembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 01 de dezembro de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270.002197/2017-93, visando apurar os fatos referentes ao Processo no 23270.001466/2017-02, e prorrogada pela Portaria no 462, de 26 de dezembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 27 de dezembro de 2017;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o dispositivo 1. |
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| Portaria |
31/2018/GR |
25/01/2018 |
Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, a partir de 27 de janeiro de 2018, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino instituída pela Portaria no 332, de 22 de setembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 26 de setembro de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270.001920/2017-17, visando apurar os fatos referentes ao servidor de matrícula SIAPE 1586665, conforme recomendação constante no Processo no 23270.002309/2016-25, prorrogada pela Portaria no 411, de 22 de novembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 27 de novembro de 2017, e retificada pela Portaria no 430, de 06 de dezembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 08 de dezembro de 2017;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o dispositivo 01. |
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| Portaria |
32/2018/GR |
25/01/2018 |
Designar o servidor JOSÉ CARLOS BEKER, matrícula SIAPE n° 1630414, como Coordenador-Adjunto e Administrador do Sistema de Gestão de Processos Disciplinares (CGU-PAD) no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
Designar o servidor JOSÉ CARLOS BEKER, matrícula SIAPE n° 1630414, como Coordenador-Adjunto e Administrador do Sistema de Gestão de Processos Disciplinares (CGU-PAD) no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
33/2018/GR |
25/01/2018 |
Alterar os servidores, conforme abaixo, designados pela Portaria no 008, de 04 de janeiro de 2017, e retificada pela Portaria no 21, de 13 de janeiro de 2017, como gestores e fiscais do Contrato n° 12/2017 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ/ Campus Nilópolis e a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI EPP., de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Carla Cristina Zacarias de Jesus, matrícula SIAPE nº 1893363 – Gestor;
Zózimo Santos Pereira, matrícula SIAPE nº 3000048 – Fiscal Operacional;
Leonardo Bruno de Souza, matrícula SIAPE nº 1517988 – Fiscal Administrativo;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
34/2018/GR |
25/01/2018 |
Reconduzir a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino instituída pela Portaria no 384, de 19 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 23 de outubro de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270.002062/2017-28, visando apurar os fatos referentes ao processo no 23279.000016/2016-23;
Alterar os servidores estáveis desta Instituição de Ensino, conforme abaixo, para comporem, sob a presidência do primeiro, a referida Comissão de Sindicância:
JOSÉ CARLOS BEKER, matrícula SIAPE nº 1630414;
JOANA D'ARC MACHADO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 6276474;
MARCIO SILVA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 01398164;
Esta Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, para a apresentação de relatório conclusivo;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
35/2018/GR |
25/01/2018 |
Reconduzir a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino, instituída pela Portaria no 385, de 19 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 24 de outubro de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270.002063/2017-72, visando apurar os fatos referentes ao memorando no 80/2017/PROAD;
Alterar os servidores estáveis desta Instituição de Ensino, conforme abaixo, para comporem, sob a presidência do primeiro, a referida Comissão de Sindicância:
JOSÉ CARLOS BEKER, matrícula SIAPE nº 1630414;
JOANA D'ARC MACHADO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 6276474;
MARCIO SILVA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 01398164;
Esta Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, para a apresentação de relatório conclusivo;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
36/2018/GR |
29/01/2018 |
Designar os servidores, conforme abaixo, para integrarem Grupo de Trabalho para Modelagem de Processos e Documentos Administrativos no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, a fim de dar continuidade à implantação do Processo Eletrônico.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
37/2018/GR |
29/01/2018 |
Estabelecer a Auditoria Interna (AUDIN) deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro como Unidade Protocolizadora para abertura de processos eletrônicos referentes à auditoria, conforme as atividades de protocolo abaixo listadas:
- cadastro de processo antigo,
- cadastro de documentos avulsos,
- autuação de processo,
- cadastro de processo,
- juntada de documentos avulsos a processo,
- juntada por anexação de processos,
- juntada por apensação de processos,
- desapensação de processos,
- desentranhamento de peças,
- desmembramento de peças,
- reconstituição de processo;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
38/2018/GR |
30/01/2018 |
Estabelecer o Protocolo, o Gabinete da Direção-Geral, a Coordenação de Gestão de Pessoas, a Secretaria de Ensino Médio e Técnico e a Secretaria de Ensino de Graduação do Campus Paracambi deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro como Unidades Protocolizadoras para abertura de processos eletrônicos referentes às demandas do Campus, conforme as atividades de protocolo abaixo listadas:
- cadastro de processo antigo,
- cadastro de documentos avulsos,
- autuação de processo,
- cadastro de processo,
- juntada de documentos avulsos a processo,
- juntada por anexação de processos,
- juntada por apensação de processos,
- desapensação de processos,
- desentranhamento de peças,
- desmembramento de peças,
- reconstituição de processo;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
39/2018/GR |
30/01/2018 |
Incluir servidores do Campus Nilópolis, conforme anexo, na Comissão Interna de Avaliação da Deficiência Declarada deste IFRJ, designada pela Portaria no 456, de 20 de dezembro de 2017, referente ao Processo Seletivo para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio, cursos integrados - Edital nº 75/2017;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
40/2018/GR |
30/01/2018 |
Incluir servidores do Campus Nilópolis na Comissão Interna de Avaliação da Deficiência Declarada deste IFRJ, designada pela Portaria no 11, de 15 de janeiro de 2018, referente ao Processo Seletivo para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio, integrada ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - Edital nº 96/2017;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
41/2018/GR |
30/01/2018 |
Designar os servidores, conforme anexo, para integrarem, a Comissão de Apuração de Deficiência no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, para atendimento ao disposto na Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, na Lei 13.409, de 28 de dezembro de 2016, e na Portaria Normativa nº 09, de 05 de maio de 2017, referente ao Processo Seletivo Discente para ingresso nos cursos de graduação, via SISU 2018.1 - Edital nº 102/2017;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
42/2018/GR |
31/01/2018 |
Alterar os servidores, conforme abaixo, designados pela Portaria no 467, de 28 de dezembro de 2017, e alterados pela Portaria no 005, de 09 de janeiro de 2018, como gestores e fiscais do Contrato n° 52/2017 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Edmea Teixeira, matrícula SIAPE 002763788 - Gestora titular;
Ricardo Eneas da Silva Morais, CPF: 601.743.407-10 - Gestora Suplente;
Levy Freitas de Lemos, matrícula SIAPE - 1736844 - Fiscal titular;
Helen Cristina Ayres Martins, matrícula SIAPE - 1055218 - Fiscal suplente;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
43/2018/GR |
31/01/2018 |
Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a partir de 01 de fevereiro de 2018, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino designada pela Portaria no 355, de 02 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 04 de outubro de 2017, instaurada através do Processo nº 23270.001983/2017-73, visando apurar os fatos referentes ao memorando no 166/2013/DGCPAR, prorrogada pela Portaria no 395, de 01 de novembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 03 de novembro de 2017, reconduzida pela Portaria no 427, de 30 de novembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 01 de dezembro de 2017, retificada pela Portaria no 443, de 11 de dezembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 18 de dezembro de 2017, retificada pela Portaria no 449, de 19 de dezembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 21 de dezembro de 2017, e prorrogada pela Portaria no 468, de 29 de dezembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 02 de janeiro de 2018;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o dispositivo 1. |
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| Portaria |
44/2018/GR |
31/01/2018 |
Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a partir de 01 de fevereiro de 2018, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria no 354, de 02 de outubro de 2017, publicada na seção 2 do D.O.U, de 04 de outubro de 2017, instaurada através do Processo nº 23270.001982/2017-29, visando apurar os fatos referentes ao memorando no 142/2012/DGCPAR, prorrogada pela Portaria no 394, de 01 de novembro de 2017, publicada na seção 2 do D.O.U, de 03 de novembro de 2017, reconduzida pela Portaria no 428, de 30 de novembro de 2017, publicada na seção 2 do D.O.U, de 01 de dezembro de 2017, retificada pela Portaria no 444, de 11 de dezembro de 2017, publicada na seção 2 do D.O.U, de 18 de dezembro de 2017, e prorrogada pela Portaria no 469, de 29 de dezembro de 2017, publicada na seção 2 do D.O.U, de 02 de janeiro de 2018;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o dispositivo 1. |
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| Portaria |
45/2018/GR |
31/01/2018 |
Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a partir de 01 de fevereiro de 2018, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino designada pela Portaria no 353, de 02 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 04 de outubro de 2017, instaurada através do Processo nº 23270.001981/2017-84, visando apurar os fatos referentes ao memorando no 165/2013/DGCPAR, prorrogada pela Portaria no 393, de 01 de novembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 03 de novembro de 2017, reconduzida pela Portaria no 426, de 30 de novembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 01 de dezembro de 2017, retificada pela Portaria no 442, de 11 de dezembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 18 de dezembro de 2017, e prorrogada pela Portaria no 470, de 29 de dezembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 02 de janeiro de 2018.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o dispositivo 1. |
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