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Número |
Data do Documento |
Descrição |
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1106 |
23/08/2017 |
Dispensar a pedido, a partir de 20 de julho de 2017, o servidor PAULO PORTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA, Matrícula SIAPE nº. 1690121, CPF nº. 086.432.177-51, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Prefeito da Prefeitura, código FG.1, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Volta Redonda |
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1107 |
23/08/2017 |
Designar o servidor MAURO DE SÁ AVELAR, Matrícula SIAPE nº. 1753242, CPF nº 032.963.877-73, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Prefeito da Prefeitura, código FG.1, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Volta Redonda |
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1108 |
23/08/2017 |
Contratar JOYCE CHAVES DE SOUZA ARAUJO habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, na disciplina Terapia Ocupacional em Traumato-Ortopedia e Reumatologia, Supervisão de Estagio em Terapia Ocupacional em vaga de lotação;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de vinte horas semanais;
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1109 |
23/08/2017 |
. Contratar ANDREA DOS SANTOS VIEIRA habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, na disciplina Química Analítica em vaga de lotação;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
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1110 |
23/08/2017 |
Contratar CARLA CHAGAS RAMALHO habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, na disciplina Educação Física em vaga de lotação;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
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| Portaria |
1112 |
23/08/2017 |
. Dispensar, a partir de 07 de agosto de 2017, a servidora PATRICIA TELES ALVARO, Matrícula SIAPE nº. 1565857, CPF nº 068.917.287-70, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação de Linguagens e Códigos, código FG.4, subordinada à Diretoria Adjunta de Desenvolvimento do Ensino do Campus Rio de Janeiro |
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1113 |
23/08/2017 |
Designar o servidor THIAGO PONCE DE MORAES, Matrícula SIAPE nº. 1922196, CPF nº 114.656.507-09, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Linguagens e Códigos, código FG.4, subordinada à Diretoria Adjunta de Desenvolvimento do Ensino do Campus Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
1114 |
24/08/2017 |
. Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990 e Art. 30 da Lei nº 12.772/2012, ao servidor CILMAR SANTOS DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº. 1752537, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 22 de agosto de 2017 a 28 de fevereiro de 2018; |
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| Portaria |
1115 |
24/08/2017 |
Autorizar o afastamento do país da servidora PATRICIA DAVIES DE OLIVEIRA SARDELA, Matrícula SIAPE nº. 1882604, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 16 de setembro de 2017 a 23 de setembro de 2017, na cidade de Costa de Caparica, Portugal, com ônus limitado (sem diárias e sem passagem); |
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| Portaria |
1117 |
24/08/2017 |
Autorizar o afastamento do país do servidor FÁBIO FERREIRA DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº. 1769911, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 01 de setembro de 2017 a 31 de dezembro de 2017, na cidade de Sevilha, Espanha, com ônus para a CAPES;
Autorizar o afastamento do país do servidor RONALDO EFIGÊNIO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1823420, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 17 de outubro de 2017 a 23 de outubro de 2017, na cidade de Mérida Badajoz, Espanha, com ônus (com diárias e sem passagem);
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| Portaria |
1118 |
24/08/2017 |
Conceder o direito ao Afastamento do País para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Doutorado, nos termos do artigo 95, em conjunto com o § 7 do Art. 96 da Lei nº. 8.112/1990, à servidora CRISTIANE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1570509, ocupante do cargo de Bibliotecária do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 11 de setembro de 2017 a 11 de setembro de 2018, na cidade de Aveiro, Portugal, com ônus limitado (sem diárias e sem passagem); |
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| Portaria |
1122 |
24/08/2017 |
Dispensar o servidor MARCO AURÉLIO DO ESPÍRITO SANTO, Matrícula SIAPE nº. 1452121, CPF nº 966.079.127-53, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso de Licenciatura em Física, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Volta Redonda; |
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| Portaria |
1123 |
24/08/2017 |
Designar o servidor JAIME SOUZA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1779841, CPF nº 033.259.346-09, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação do Curso de Licenciatura em Física, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Volta Redonda |
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| Portaria |
1124 |
24/08/2017 |
Dispensar o servidor HELTON RODRIGO DE SOUZA SERENO, Matrícula SIAPE nº. 1347514, CPF nº 055.566.767-71, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Automação Industrial, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Volta Redonda |
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1125 |
24/08/2017 |
Designar o servidor CLAUDECI FONSECA MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº. 1700747, CPF nº 052.219.817-18, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Automação Industrial, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Volta Redonda |
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| Portaria |
1126 |
24/08/2017 |
Dispensar o servidor REINALDO GOMES SANTANA, Matrícula SIAPE nº. 1683114, CPF nº 040.190.346-05, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Metrologia, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Volta Redonda; |
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| Portaria |
1127 |
24/08/2017 |
Designar a servidora BIANCA ROSSINI MARQUES KOVAGS, Matrícula SIAPE nº. 1682992, CPF nº 089.649.517-51, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação do Curso Técnico em Metrologia, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Volta Redonda |
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| Portaria |
1128 |
24/08/2017 |
Dispensar a servidora MONIQUE PACHECO DO AMARAL, Matrícula SIAPE nº. 1683074, CPF nº 079.137.767-90, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação do Curso Técnico em Eletrotécnica, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Volta Redonda;
2. Designar a servidora MONIQUE PACHECO DO AMARAL, Matrícula SIAPE nº. 1683074, CPF nº 079.137.767-90, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação do Curso Técnico em Eletrotécnica, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Volta Redonda
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| Portaria |
1129 |
24/08/2017 |
. Dispensar a servidora RENATA ARRUDA BARROS, Matrícula SIAPE nº. 1683122, CPF nº 054.795.217-13, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação do Curso de Licenciatura em Matemática, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Volta Redonda;
2. Designar a servidora RENATA ARRUDA BARROS, Matrícula SIAPE nº. 1683122, CPF nº 054.795.217-13, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação do Curso de Licenciatura em Matemática, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Volta Redonda;
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| Portaria |
1130 |
24/08/2017 |
1. Dispensar a servidora PATRÍCIA MARIA NASSAR, Matrícula SIAPE nº. 1806820, CPF nº 144.462.478-40, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação de Ensino Médio – Disciplinas do Núcleo Comum, código FG.2, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Volta Redonda;
2. Designar a servidora PATRÍCIA MARIA NASSAR, Matrícula SIAPE nº. 1806820, CPF nº 144.462.478-40, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação de Ensino Médio – Disciplinas do Núcleo Comum, código FG.2, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Volta Redonda;
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| Portaria |
1131 |
24/08/2017 |
Conceder aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, ao servidor Jorge de Almeida Magalhães, Matrícula SIAPE nº 0139563, ocupante do cargo Técnico em Artes Gráficas, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Nível de classificação D, Nível de capacitação I e Padrão de vencimento 16, regime de trabalho de quarenta horas semanais, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003 incluído pela EC 70/2012 |
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| Portaria |
1132 |
24/08/2017 |
1. Criar com base na Lei nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, a estrutura do Campus Niterói, conforme abaixo:
NOME SUBORDINAÇÃO CD/FG
Coordenação do Curso Técnico Concomitante/Subsequente em Administração Diretoria de Ensino FUC-0001
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| Portaria |
1133 |
24/08/2017 |
1. Designar o servidor BRUNO SILVA DE MORAES GOMES, Matrícula SIAPE nº. 1769163, CPF nº 123.092.287-37, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico Concomitante/Subsequente em Administração, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Niterói |
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| Portaria |
1134 |
24/08/2017 |
. Dispensar a servidora LUCIANDRA GONÇALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1681502, CPF nº 042.974.767-54, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação de Programas e Projetos, código FG.2, subordinada à Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação;
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| Portaria |
1135 |
24/08/2017 |
Designar a servidora CHERLA SANTANA MATOS, Matrícula SIAPE nº. 2295730, CPF nº 019.209.485-89, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação de Programas e Projetos, código FG.2, subordinada à Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação |
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| Portaria |
1136 |
24/08/2017 |
Conceder, com amparo no artigo 97, III, “a”, da Lei nº. 8.112/90, Licença por motivo de casamento (GALA) a Kamilla Gomes Madureira Mourão, Matrícula SIAPE nº. 2289508, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 3/8/2017 a 10/8/2017; |
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| Portaria |
1137 |
25/08/2017 |
Dispensar, a partir de 01 de setembro de 2017, o servidor MOACIR DE SOUZA ROMEIRO, Matrícula SIAPE nº. 1739266, CPF nº 056.960.017-00, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Materiais, código FG.2, subordinada à Diretoria de Manutenção e Serviços da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração |
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| Portaria |
1138 |
25/08/2017 |
1. Alterar, a partir de 01 de setembro de 2017, com base na Lei nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, a estrutura da Reitoria, conforme abaixo:
DE
NOME FUNÇÃO SUBORDINAÇÃO
Coordenação de Materiais FG.2 Diretoria de Manutenção e Serviços
PARA
NOME FUNÇÃO SUBORDINAÇÃO
Coordenação de Materiais FG.4 Diretoria de Manutenção e Serviços
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ressalvado o disposto no item 1.
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| Portaria |
1139 |
25/08/2017 |
Dispensar o servidor ANTONIO CHAVES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 1674281, CPF nº 430.794.317-15, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Secretário da Secretaria Geral, código FG.4, subordinada à Diretoria de Manutenção e Serviços da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração;
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| Portaria |
1140 |
25/08/2017 |
1. Alterar, a partir de 01 de setembro de 2017, com base na Lei nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, a estrutura da Reitoria, conforme abaixo:
DE
NOME FUNÇÃO SUBORDINAÇÃO
Secretaria Geral FG.4 Diretoria de Manutenção e Serviços
PARA
NOME FUNÇÃO SUBORDINAÇÃO
Secretaria Geral FG.2 Diretoria de Manutenção e Serviços
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ressalvado o disposto no item 1.
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| Portaria |
1141 |
25/08/2017 |
. Designar o servidor ANTONIO CHAVES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 1674281, CPF nº 430.794.317-15, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Secretário da Secretaria Geral, código FG.2, subordinada à Diretoria de Manutenção e Serviços da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração; |
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| Portaria |
1142 |
25/08/2017 |
Exonerar, a partir de 01 de setembro de 2017, o servidor MARCUS VINICIUS MONCADA PEREIRA MARQUES, Matrícula SIAPE nº. 2301583, CPF nº. 119.053.627-73, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria de Manutenção e Serviços, código CD.4, subordinada à Pró-Reitoria de Planejamento e Administração;
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| Portaria |
1143 |
25/08/2017 |
Nomear o servidor MOACIR DE SOUZA ROMEIRO, Matrícula SIAPE nº. 1739266, CPF nº. 056.960.017-00, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria de Manutenção e Serviços, código CD.4, subordinada à Pró-Reitoria de Planejamento e Administração; |
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| Portaria |
1144 |
25/08/2017 |
Designar o servidor EDUARDO RIBEIRO GANTUS, Matrícula SIAPE nº. 2293328, CPF nº 111.870.017-16, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Materiais, código FG.4, subordinada à Diretoria de Manutenção e Serviços da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração;
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| Portaria |
1146 |
28/08/2017 |
1. Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, aos servidores ocupantes da carreira Técnico Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, respeitadas as datas das vigências dispostas no anexo.
MIGUEL ROBERTO MUNIZ TERRA
Reitor Substituto em Exercício
Anexo à Portaria nº. 1146/DGP/REITORIA de 28 de agosto de 2017
PROCESSO CAMPUS SIAPE NOME DE PARA VIGÊNCIA
23277.000225/2017-78 CSG 1509199 AIMORÉ OPYTACIANO DOS SANTOS FILHO C203 C204 28/08/2017
23275.000641/2017-96 CRJ 1740408 ALEXANDRA MACIEL DE FRANÇA D405 D406 01/06/2017
23271.000344/2016-08 CDUC 2141288 ALINE CASTANHEIRA DE OLIVEIRA D202 D203 25/07/2017
23277.000227/2017-67 CSG 2290373 ALOAN TRAJANO DA SILVA CABRAL D101 D102 07/09/2017
23277.000241/2017-61 CSG 1654058 ANA CRISTINA LOURENÇO VARGAS E106 E107 16/09/2017
23275.000683/2017-27 CRJ 1456471 ANA PAULA DE ARAÚJO AUGUSTO C408 C409 04/12/2016
23275.000674/2017-36 CRJ 2141217 ANTONIO LADEIRA DA SILVA D202 D203 11/07/2017
23277.000223/2017-89 CSG 2289636 AYRON COSTA MENDES C101 C102 07/09/2017
23275.000699/2017-30 CRJ 2137348 CINTIA DOS SANTOS MADUREIRA E202 E203 09/07/2017
23278.000290/2017-93 CPAR 1970622 CLEON JEFFERSON MARTINS LIMA D303 D304 01/04/2017
23275.000693/2017-62 CRJ 1455364 CRISTIANE PEREIRA LAROSA D408 D409 10/05/2017
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| Portaria |
1147 |
28/08/2017 |
1. Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à Barbara de Oliveira Santos, Matrícula SIAPE nº. 1885639, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 19/7/2017 a 15/11/2017; |
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| Portaria |
1148 |
28/08/2017 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 1147/DGP/REITORIA de 28 de agosto de 2017, à Barbara de Oliveira Santos, Matrícula SIAPE nº. 1885639, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 16/11/2017 a 14/1/2018 |
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| Portaria |
1149 |
29/08/2017 |
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Fernando Amim dos Santos, Matrícula SIAPE nº 0276447, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe “D”, Nível 404, regime de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e § 5° do artigo 40 da Constituição Federal |
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| Portaria |
1150 |
29/08/2017 |
1. Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, aos servidores ocupantes da carreira Técnico Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, respeitadas as datas das vigências dispostas no anexo.
PAULO ROBERTO DE ASSIS PASSOS
Reitor
Anexo à Portaria nº. 1150/DGP/REITORIA de 29 de agosto de 2017
PROCESSO CAMPUS SIAPE NOME DE PARA VIGÊNCIA
23277.000233/2017-14 CSG 2289685 DANIELLE CARVALHO DE OLIVEIRA C101 C102 07/09/2017
23277.000218/2017-76 CSG 1650264 ELIANE AYROLLA NAVEGA CHAGAS E206 E207 04/09/2017
23271.000287/2017-30 CDUC 1882020 HUGO DOS REIS DETONI D304 D305 02/08/2017
23278.000299/2017-02 CPAR 0386122 IVAN DE OLIVEIRA E406 E407 23/06/2017
23270.001633/2017-15 CAC 1980762 LEANDRO AZEVEDO SAMPAIO D103 D104 27/05/2017
23270.001631/2017-18 CAC 1864207 LENON DOS SANTOS COSTA BASTOS D104 D105 04/05/2017
23275.000646/2017-19 CRJ 1076213 MARIA CLAUDIA DE ANDRADE KOVALESKI D313 D314 29/01/2017
23274.500132/2017-79 CVOR 1753242 MAURO DE SÁ AVELAR D405 D406 27/07/2017
23278.000289/2017-69 CPAR 1637525 ROBSON DE OLIVEIRA MACHADO D406 D407 01/07/2017
23270.001630/2017-73 CAC 1823420 RONALDO EFIGÊNIO DE OLIVEIRA E404 E405 03/11/2016
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| Portaria |
1151 |
29/08/2017 |
Conceder o direito ao usufruto de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio por Assiduidade, conforme artigo 87 da Lei nº. 8.112/1990, redação original, ao servidor Orlando Crispi Neto, Matrícula SIAPE nº. 7311536, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 11/09/2017 a 10/10/2017.
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| Portaria |
1152 |
30/08/2017 |
1. Contratar DANIELE AMARAL DE OLIVEIRA habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, na disciplina Petróleo e Gás em vaga de lotação;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
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| Portaria |
1153 |
30/08/2017 |
Autorizar, com base no art. 26-A da Lei 11.091/2005, o afastamento do servidor ALEXANDRE MIOTH SOARES, Matrícula SIAPE nº. 1825288, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para prestar Colaboração Técnica pelo prazo de 01 (um) ano, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense, campus Cabo Frio;
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| Portaria |
1154 |
30/08/2017 |
1. Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990 e Art. 30 da Lei nº 12.772/2012, à servidora VIVIANE REZENDE PRATES, Matrícula SIAPE nº. 2770234, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 01 de setembro de 2017 a 31 de agosto de 2018; |
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| Portaria |
1155 |
31/08/2017 |
Dispensar a pedido, o servidor EDUARDO DO CARMO CASTRO, Matrícula SIAPE nº. 1724139, CPF nº. 901.121.807-87, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Biblioteca, código FG.2, subordinada à Diretoria de Apoio Técnico ao Ensino do Campus Volta Redonda; |
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| Portaria |
1156 |
31/08/2017 |
. Designar a servidora CINTIA VALÉRIA WAGNER, Matrícula SIAPE nº. 2315834, CPF nº 579.146.139-91, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação de Biblioteca, código FG.2, subordinada à Diretoria de Apoio Técnico ao Ensino do Campus Volta Redonda |
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| Portaria |
1158 |
01/09/2017 |
Conceder, a partir de 19 de janeiro de 2017, nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, Abono de Permanência ao servidor Fernando Antônio de Pádua Azevedo, Matrícula SIAPE nº. 0270388, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, tendo em vista o cumprimento das exigências do referido dispositivo legal; |
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| Portaria |
1159 |
01/09/2017 |
. Tornar sem efeito a Portaria nº. 533/DGP/REITORIA de 10/5/2017, publicada na seção 2, do D.O.U. de 24/5/2017, que trata da nomeação de JOEL GONCALVES DE SOUZA para ocupar o cargo de Técnico em Secretariado, sob o código de vaga n° 971566;
2. Tornar sem efeito a Portaria nº. 729/DGP/REITORIA de 21/6/2017, publicada na seção 2, do D.O.U. de 29/6/2017, que trata da nomeação de FERNANDA AZIZ BARBOSA para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Química e Biologia, sob o código de vaga n° 966751;
3. Tornar sem efeito a Portaria nº. 734/DGP/REITORIA de 21/6/2017, publicada na seção 2, do D.O.U. de 29/6/2017, que trata da nomeação de AMANDA TEIXEIRA RAMOS para ocupar o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS, sob o código de vaga n° 966727;
4. Tornar sem efeito a Portaria nº. 914/DGP/REITORIA de 12/7/2017, publicada na seção 2, do D.O.U. de 20/7/2017, que trata da nomeação de DIEGO DE ARAÚJO SÃO PEDRO para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, sob o código de vaga n° 951858;
5. Tornar sem efeito a Portaria nº. 925/DGP/REITORIA de 12/7/2017, publicada na seção 2, do D.O.U. de 20/7/2017, que trata da nomeação de VANESSA SANTOS para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, sob o código de vaga n° 951850;
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| Portaria |
1160 |
01/09/2017 |
Contratar GABRIELA FERNANDES SANTOS ALVES habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, na disciplina Geografia em vaga de lotação;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
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| Portaria |
1161 |
01/09/2017 |
. Conceder Licença por motivo de falecimento de ente familiar, conforme disposto no Artigo 97, inciso III, alínea “b” da Lei nº. 8.112/1990, a Fernanda Sa Freire Lefevre, Matrícula SIAPE nº. 2294272, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 28/8/2017 a 4/9/2017; |
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| Portaria |
1162 |
01/09/2017 |
Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à Viviane Espírito Santo Rodrigues, Matrícula SIAPE nº. 1569637, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 12/8/2017 a 9/12/2017; |
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| Portaria |
1163 |
01/09/2017 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 1162/DGP/REITORIA de 1 de setembro de 2017, à Viviane Espírito Santo Rodrigues, Matrícula SIAPE nº. 1569637, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 10/12/2017 a 7/2/2018; |
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| Portaria |
1164 |
01/09/2017 |
Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à Raabe Costa Alves Oliveira, Matrícula SIAPE nº. 1890618, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 19/8/2017 a 16/12/2017;
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| Portaria |
1165 |
01/09/2017 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 1164/DGP/REITORIA de 1 de setembro de 2017, à Raabe Costa Alves Oliveira, Matrícula SIAPE nº. 1890618, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 17/12/2017 a 14/2/2018; |
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| Portaria |
1166 |
04/09/2017 |
. Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, ao servidor SATURNINO ALVES ANTONIO, Matrícula SIAPE nº. 262995, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 05 de setembro de 2017 a 02 de dezembro de 2017 |
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| Portaria |
1167 |
04/09/2017 |
Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, à servidora em Exercício Provisório, de acordo com o artigo 84 § 2º da lei 8.112/1990, ocupante da carreira Técnico Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme abaixo;
CAMPUS SIAPE NOME DE PARA VIGÊNCIA
RT 1768118 ANNE KETELLY DOS SANTOS OEIRAS MARTINS D405 D406 12/08/2017
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| Portaria |
1168 |
06/09/2017 |
Conceder o direito à prorrogação do Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, à servidora ADRIANA DA SILVA SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 1570433, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 08 de setembro de 2017 a 06 de março de 2018; |
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| Portaria |
1169 |
06/09/2017 |
Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, ao servidor RICARDO SILVEIRA CARNEIRO DA CUNHA, Matrícula SIAPE nº. 1726574, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelos períodos de 26 de setembro de 2017 a 24 de novembro de 2017 e 11 de janeiro de 2018 a 09 de fevereiro de 2018; |
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| Portaria |
1170 |
06/09/2017 |
Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, ao servidor YURE RODRIGUES LEAL, Matrícula SIAPE nº. 1690454, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 18 de setembro de 2017 a 16 de dezembro de 2017; |
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| Portaria |
1171 |
06/09/2017 |
Autorizar o afastamento do país da servidora ANDRÉA RIZZOTTO FALCÃO, Matrícula SIAPE nº. 2648581, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 21 de setembro de 2017 a 03 de outubro de 2017, na cidade de Paris, França, com ônus para UNESCO |
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| Portaria |
1172 |
06/09/2017 |
Conceder, a partir de 06/04/2016, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora PAULA FERNANDA VICENTE ROSA, matrícula SIAPE 2305086, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
1173 |
06/09/2017 |
Conceder, a partir de 16/06/2016, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora MARCIA DOLORES CARVALHO GALLO, matrícula SIAPE 2809978, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
1174 |
06/09/2017 |
Conceder, a partir de 01/03/2013, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora SÔNIA REGINA BELISÁRIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1949031, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
1175 |
06/09/2017 |
Conceder, a partir de 24/01/2014, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC II, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora MARIA ROSÂNGELA DE VASCONCELOS MENDES, matrícula SIAPE 1175961, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
1176 |
06/09/2017 |
Conceder, a partir de 24/05/2016, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora CLAUDIA DE MORAES SILVA, matrícula SIAPE 364090, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
1177 |
06/09/2017 |
Conceder, a partir de 17/03/2017, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor VICTOR RODRIGUES DE AZEVEDO, matrícula SIAPE 1846494, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
1178 |
06/09/2017 |
. Contratar GISELLE ELIAS COUTO habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, na disciplina Metrologia em vaga de lotação;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
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| Portaria |
1179 |
11/09/2017 |
. Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, aos servidores ocupantes da carreira Técnico Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, respeitadas as datas das vigências dispostas no anexo.
PAULO ROBERTO DE ASSIS PASSOS
Reitor
Anexo à Portaria nº. 1179/DGP/REITORIA de 11 de setembro de 2017
CAMPUS SIAPE NOME DE PARA VIGÊNCIA
RT 1326511 BIANCA DE MORAES BRANCO E101 E102 07/09/2017
RT 1868022 DALVA BALIANO LOPES D404 D405 01/06/2017
RT 1446665 DANIELA ZANOTTI DA SILVA E101 E102 07/09/2017
RT 1257581 EDUARDO AGUEDA RIBEIRO DA SILVA D101 D102 14/09/2017
RT 2291884 ERICK ALAN MOREIRA FERREIRA E101 E102 04/09/2017
RT 2291837 FERNANDA GOMES DOS SANTOS E101 E102 07/09/2017
RT 2139396 JOHN HENRY NORMAN D302 D303 18/07/2017
RT 1824156 JORGE SATURNINO DE MORAES E204 E205 03/11/2016
RT 1864806 LAERTE EVERSON RODESKI SIQUEIRA E101 E102 04/09/2017
RT 2294720 MARIA VICTORIA ARANTES MARTIN D101 D102 07/09/2017
RT 1866473 MARTA BARBOSA DA SILVA D404 D405 23/05/2017
RT 1739266 MOACIR DE SOUZA ROMEIRO D405 D406 25/05/2017
RT 2294605 MOYSES DA SILVA CARLOS C101 C102 10/09/2017
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| Portaria |
1180 |
11/09/2017 |
. Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, aos servidores ocupantes da carreira Técnico Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, respeitadas as datas das vigências dispostas no anexo.
PAULO ROBERTO DE ASSIS PASSOS
Reitor
Anexo à Portaria nº. 1180/DGP/REITORIA de 11 de setembro de 2017
CAMPUS SIAPE NOME DE PARA VIGÊNCIA
RT 2294098 ADA GUAGLIARDI FARIA E101 E102 07/09/2017
RT 2577895 CARMEN ESPERANÇA CESAR TRIGO E101 E102 03/09/2017
RT 2129480 CLEBER GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR D302 D303 10/06/2017
RT 2292129 DANIEL KARAM VENCESLAU E101 E102 04/09/2017
RT 1974975 DENIS ALEXANDER INÁCIO MARQUES D303 D304 19/04/2017
RT 1269238 FABIO JOSÉ DA SILVA BENTO E101 E102 04/09/2017
RT 2294957 FERNANDA GUIMARÃES SILVA RIBEIRO E101 E102 15/09/2017
RT 2293339 GISELE DOS SANTOS GARCIA C101 C102 07/09/2017
RT 2245993 KESLEY VIEIRA RAMOS E201 E202 24/02/2017
RT 2292019 LAIS MARQUES SANTOS E101 E102 04/09/2017
RT 2292147 MARIAM DOS PASSOS AFONSO DA CONCEIÇÃO E101 E102 04/09/2017
RT 2293338 NATHALIA DA SILVA BRAGA E101 E102 07/09/2017
RT 1740342 PERLA DA CUNHA MACIEL D205 D206 01/06/2017
RT 2292101 RAUL RODRIGUES DE FREITAS E101 E102 04/09/2017
RT 1974142 RICARDO FERREIRA LEITE E101 E102 04/09/2017
RT 2291286 RODRIGO CORTAT ANTUNES E101 E102 04/09/2017
RT 2293334 SORAIA FABRÍCIA DE OLIVEIRA TOZATO D101 D102 07/09/2017
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| Portaria |
1181 |
12/09/2017 |
Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, aos servidores ocupantes da carreira Técnico Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, respeitadas as datas das vigências dispostas no anexo.
PAULO ROBERTO DE ASSIS PASSOS
Reitor
Anexo à Portaria nº. 1181/DGP/REITORIA de 12 de setembro de 2017
CAMPUS SIAPE NOME DE PARA VIGÊNCIA
CEPF 2141866 ANA ELISA SOARES D202 D203 24/07/2017
RT 2293336 CELSO MARTINS DOS SANTOS D101 D102 07/09/2017
RT 2295730 CHERLA SANTANA MATOS D101 D102 07/09/2017
CNIL 2000774 DAVID DE ANDRADE COUTINHO C303 C304 28/08/2017
RT 2291960 FABRICIO PINHEIRO LIMA E101 E102 09/09/2017
CPIN 2140045 LEONARDO DE SOUZA CAMPOS D202 D203 18/07/2017
CPIN 1879943 LUIZ FELIPE MACHADO DE SANT’ANNA NETO E203 E204 18/01/2016
CPIN 1879943 LUIZ FELIPE MACHADO DE SANT’ANNA NETO E204 E205 18/07/2017
CPIN 1874723 NELSON OSCARANHA GONSALES DA COSTA D304 D305 22/06/2017
RT 1752170 PAULO RICARDO CASTELO DA CUNHA E101 E102 04/09/2017
CNIL 2000474 RAFAEL LUCAS DA SILVA C303 C304 28/08/2017
CNIL 2000635 ROSANA JOSÉ PEREIRA DA ROSA D303 D304 27/08/2017
CPIN 1753328 SAMUEL GALVÃO DINIZ E205 E206 27/07/2017
CPIN 1768590 SANDRO LUIZ BATISTA MACHADO D405 D406 08/08/2017
RT 2293332 TATIANA FERREIRA DA COSTA E SILVA D101 D102 07/09/2017
CBR 1215391 THAYRON RODRIGUES RANGEL D101 D102 04/09/2017
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| Portaria |
1182 |
12/09/2017 |
Reconhecer, a partir de 26 de julho de 2017, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora RAFAELLA SILVA MOURA que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotado no Campus Rio de Janeiro, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86; |
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| Portaria |
1183 |
12/09/2017 |
Reconhecer, a partir de 25 de novembro de 2016, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora BRUNA CHAMUSCA VIEIRA SOARES que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotado no Campus Rio de Janeiro, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86; |
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| Portaria |
1184 |
12/09/2017 |
Reconhecer, a partir de 29 de agosto de 2017, o direito à percepção do Adicional de Periculosidade, Grau Médio, 10% (dez por cento), ao servidor WILSON ARAUJO DE SOUZA que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas periculosas, lotado no Campus Paracambi, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86; |
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| Portaria |
1185 |
12/09/2017 |
Autorizar o afastamento do país da servidora ANA ADELAIDE LYRA PORTO BALTHAR, Matrícula SIAPE nº. 2415210, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 17 de setembro de 2017 a 01 de outubro de 2017, nas cidades de Porto e Coimbra, Portugal, com ônus limitado (sem diárias e sem passagem); |
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| Portaria |
1186 |
12/09/2017 |
Conceder, a partir de 06 de abril de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora CATARINA AMORIM OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1581996, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, classe D nível 407 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 75% (setenta e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Doutorado com relação direta; |
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| Portaria |
1187 |
12/09/2017 |
Conceder, a partir de 24 de abril de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor CARLOS HILTON CRUZ CARVALHO, Matrícula SIAPE nº. 1210654, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Mestrado com relação direta |
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| Portaria |
1188 |
12/09/2017 |
Conceder, a partir de 15 de maio de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor FABRICIO PINHEIRO LIMA, Matrícula SIAPE nº. 2291960, ocupante do cargo de Tecnólogo em Gestão Pública, classe E nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu com relação direta;
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| Portaria |
1189 |
12/09/2017 |
1. Contratar KARLA CRISTINA DA SILVA SOUZA habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, na disciplina Saúde da Criança e do Adolescente; Saúde da Mulher; Políticas de Saúde no Brasil; Promoção e Cuidado em Saúde em vaga de lotação;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de vinte horas semanais;
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| Portaria |
1190 |
12/09/2017 |
Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, à servidora PATRÍCIA ALEXANDRA SANTOS SCHETTERT DO VALLE, Matrícula SIAPE nº. 1525945, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 13 de setembro de 2017 a 12 de dezembro de 2017 |
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| Portaria |
1191 |
12/09/2017 |
Autorizar o afastamento do país da servidora PATRÍCIA ALEXANDRA SANTOS SCHETTERT DO VALLE, Matrícula SIAPE nº. 1525945, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 13 de setembro de 2017 a 12 de dezembro de 2017, na cidade de Lisboa, Portugal, com ônus limitado (sem diárias e sem passagem); |
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| Portaria |
1192 |
12/09/2017 |
Conceder o direito ao Afastamento do País para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Pós-Doutorado, nos termos do artigo 95, em conjunto com o §7º do Art. 96-A da Lei nº. 8.112/1990, à servidora PATRÍCIA ALEXANDRA SANTOS SCHETTERT DO VALLE, Matrícula SIAPE nº. 1525945, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 13 de dezembro de 2017 a 11 de junho de 2018, na cidade de Lisboa, Portugal, com ônus limitado (sem diárias e sem passagem); |
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| Portaria |
1193 |
14/09/2017 |
Contratar LUIZ CARLOS COELHO DE OLIVEIRA habilitado em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, na disciplina Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, em vaga de lotação;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
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| Portaria |
1194 |
18/09/2017 |
Reconhecer, a partir de 02 de agosto de 2017, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora ANA PAULA LAMOUNIER que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotado no Campus Rio de Janeiro, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86 |
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| Portaria |
1195 |
18/09/2017 |
Reconhecer, a partir de 15 de julho de 2016, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora ADRIANA DE AQUINO SOEIRO FELIX que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotado no Campus Rio de Janeiro, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86; |
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| Portaria |
1196 |
18/09/2017 |
Reconhecer, a partir de 12 de setembro de 2016, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora CRISTIANE RIBEIRO MAUAD que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotado no Campus Rio de Janeiro, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86; |
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| Portaria |
1197 |
18/09/2017 |
Reconhecer, a partir de 30 de agosto de 2017, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora MONICA BATISTA DA TRINDADE que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotado no Campus Rio de Janeiro, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86; |
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| Portaria |
1198 |
18/09/2017 |
. Reconhecer, a partir de 04 de maio de 2016, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), ao servidor EDUARDO COELHO CERQUEIRA que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotado no Campus Rio de Janeiro, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86 |
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| Portaria |
1199 |
20/09/2017 |
1. Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, aos servidores ocupantes da carreira Técnico Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, respeitadas as datas das vigências dispostas no anexo.
PAULO ROBERTO DE ASSIS PASSOS
Reitor
PROCESSO CAMPUS SIAPE NOME DE PARA VIGÊNCIA
23275.000709/2017-37 CRJ 1093308 ADRIANA LILIAN LISBOA LINHARES C413 C414 02/06/2017
23270.001649/2017-10 CAC 1890983 ALEXANDRE MAGNO DE ALMEIDA D304 D305 16/09/2017
23279.000031/2017-52 CMESQ 2292877 ALLAN SERAFIM GONÇALVES D101 D102 07/09/2017
23275.000746/2017-45 CRJ 1191493 ANA ROSA DA SILVA SANTOS C101 C102 14/09/2017
23270.001641/2017-53 CAC 2293323 BEATRIZ LOUREIRO DE SANTANNA C101 C102 07/09/2017
23270.001642/2017-06 CAC 1087768 BRUNO FRAGA CARIELLO E101 E102 07/09/2017
23270.001636/2017-41 CAC 2293275 DAYSE MARIA CAMPOS FERREIRA E101 E102 04/09/2017
23277.000221/2017-90 CSG 1512447 ELOIZA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA C101 C102 09/09/2017
23271.000299/2017-64 CDUC 1864514 FABIANO FARIAS D404 D405 16/05/2017
23270.001643/2017-42 CAC 2293309 GIANO SANTOS VIANA C101 C102 07/09/2017
23271.000296/2017-21 CDUC 1919995 GILMAR MORETE POUBEL JUNIOR D101 D102 07/09/2017
23270.001635/2017-04 CAC 1183644 GISELE DOS SANTOS VÁLIDO D101 D102 02/09/2017
23270.001645/2017-31 CAC 2293317 GLÁUCIO GOMES FRADE C101 C102 07/09/2017
23277.000252/2017-41 CSG 2304732 GUILHERME MOREIRA CARVALHO D101 D102 18/09/2017
23270.001726/2017-31 CAC 2011456 INGRID CÂMARA CRUZ C203 C204 01/10/2017
23270.001632/2017-62 CAC 1456453 JANE FRANCISCO DA SILVA VALPASSOS D208 D209 10/05/2017
23270.001646/2017-86 CAC 2293284 JESSÉ PORTO BENEVENUTO D101 D102 08/09/2017
23274.500142/2017-12 CVOR 1882062 KELSON ALEXSANDRO ROCHA DA SILVA C404 C405 10/08/2017
23270.001647/2017-21 CAC 2294344 LUIZ HENRIQUE ALVES DA SILVEIRA E101 E102 14/09/2017
23275.000748/2017-34 CRJ 2298732 MARCELE DO NASCIMENTO SILVA TAMASHIRO C101 C102 14/09/2017
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| Portaria |
1199 |
20/09/2017 |
1. Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, aos servidores ocupantes da carreira Técnico Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, respeitadas as datas das vigências dispostas no anexo.
PAULO ROBERTO DE ASSIS PASSOS
Reitor
PROCESSO CAMPUS SIAPE NOME DE PARA VIGÊNCIA
23275.000709/2017-37 CRJ 1093308 ADRIANA LILIAN LISBOA LINHARES C413 C414 02/06/2017
23270.001649/2017-10 CAC 1890983 ALEXANDRE MAGNO DE ALMEIDA D304 D305 16/09/2017
23279.000031/2017-52 CMESQ 2292877 ALLAN SERAFIM GONÇALVES D101 D102 07/09/2017
23275.000746/2017-45 CRJ 1191493 ANA ROSA DA SILVA SANTOS C101 C102 14/09/2017
23270.001641/2017-53 CAC 2293323 BEATRIZ LOUREIRO DE SANTANNA C101 C102 07/09/2017
23270.001642/2017-06 CAC 1087768 BRUNO FRAGA CARIELLO E101 E102 07/09/2017
23270.001636/2017-41 CAC 2293275 DAYSE MARIA CAMPOS FERREIRA E101 E102 04/09/2017
23277.000221/2017-90 CSG 1512447 ELOIZA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA C101 C102 09/09/2017
23271.000299/2017-64 CDUC 1864514 FABIANO FARIAS D404 D405 16/05/2017
23270.001643/2017-42 CAC 2293309 GIANO SANTOS VIANA C101 C102 07/09/2017
23271.000296/2017-21 CDUC 1919995 GILMAR MORETE POUBEL JUNIOR D101 D102 07/09/2017
23270.001635/2017-04 CAC 1183644 GISELE DOS SANTOS VÁLIDO D101 D102 02/09/2017
23270.001645/2017-31 CAC 2293317 GLÁUCIO GOMES FRADE C101 C102 07/09/2017
23277.000252/2017-41 CSG 2304732 GUILHERME MOREIRA CARVALHO D101 D102 18/09/2017
23270.001726/2017-31 CAC 2011456 INGRID CÂMARA CRUZ C203 C204 01/10/2017
23270.001632/2017-62 CAC 1456453 JANE FRANCISCO DA SILVA VALPASSOS D208 D209 10/05/2017
23270.001646/2017-86 CAC 2293284 JESSÉ PORTO BENEVENUTO D101 D102 08/09/2017
23274.500142/2017-12 CVOR 1882062 KELSON ALEXSANDRO ROCHA DA SILVA C404 C405 10/08/2017
23270.001647/2017-21 CAC 2294344 LUIZ HENRIQUE ALVES DA SILVEIRA E101 E102 14/09/2017
23275.000748/2017-34 CRJ 2298732 MARCELE DO NASCIMENTO SILVA TAMASHIRO C101 C102 14/09/2017
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| Portaria |
1201 |
20/09/2017 |
Autorizar o afastamento do país do servidor IVAN IGNÁCIO PIMENTEL, Matrícula SIAPE nº. 2305757, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 27 de setembro de 2017 a 02 de outubro de 2017, na cidade de Porto, Portugal, com ônus (com passagem e sem diárias);
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| Portaria |
1203 |
21/09/2017 |
Conceder, a partir de 04 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor RICARDO FERREIRA LEITE, Matrícula SIAPE nº. 1974142, ocupante do cargo de Tecnólogo em Gestão Pública do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 160h. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120h, portanto, há resíduo 40h para a próxima progressão.
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| Portaria |
1204 |
21/09/2017 |
Conceder, a partir de 04 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora DUALA PESSOA DO ROSÁRIO, Matrícula SIAPE nº. 2293333, ocupante do cargo de Arquivista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 287h. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120h, portanto, há resíduo 167h para a próxima progressão.
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| Portaria |
1205 |
21/09/2017 |
Conceder, a partir de 07 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora KÉSIA VIEIRA RAMOS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 2291819, ocupante do cargo de Auditora do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 129h. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120h, portanto, há resíduo 09h para a próxima progressão.
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| Portaria |
1206 |
21/09/2017 |
Conceder, a partir de 07 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora KENEA DOS SANTOS RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº. 1731011, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 177h. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90h, portanto, há resíduo 87h para a próxima progressão.
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| Portaria |
1207 |
21/09/2017 |
Conceder, a partir de 07 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora ADA GUAGLIARDI FARIA, Matrícula SIAPE nº. 2294098, ocupante do cargo de Tecnólogo em Governança de TI do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 174h. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120h, portanto, há resíduo 54h para a próxima progressão.
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| Portaria |
1208 |
21/09/2017 |
. Conceder, a partir de 07 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor VICTOR LOPES TEIXEIRA ALVARÃES, Matrícula SIAPE nº. 1189782, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação I para a classe C nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 80h. A carga horária exigida para a Classe C Nível II corresponde à 60h, portanto, há resíduo 20h para a próxima progressão
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| Portaria |
1209 |
21/09/2017 |
Conceder, a partir de 07 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora MARIA VICTORIA ARANTES MARTIN, Matrícula SIAPE nº. 2294720, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 90h. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90h, portanto, não há resíduo para a próxima progressão.
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| Portaria |
12/09/2017 |
31/12/1969 |
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| Portaria |
1210 |
21/09/2017 |
Conceder, a partir de 04 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor LAERTE EVERSON RODESKI SIQUEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1864806, ocupante do cargo de Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificado totalizando 120h. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120h, portanto, não há resíduo para a próxima progressão.
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| Portaria |
1211 |
21/09/2017 |
Conceder, a partir de 07 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora DANIELA ZANOTTI DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1446665, ocupante do cargo de Psicóloga do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 166h. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120h, portanto, há resíduo de 46h para a próxima progressão.
Conceder, a partir de 07 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora DANIELA ZANOTTI DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1446665, ocupante do cargo de Psicóloga do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 166h. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120h, portanto, há resíduo de 46h para a próxima progressão.
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| Portaria |
1212 |
21/09/2017 |
Conceder, a partir de 14 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor EDUARDO AGUEDA RIBEIRO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1257581, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 149h. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90h, portanto, há resíduo de 59h para a próxima progressão.
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| Portaria |
1213 |
21/09/2017 |
.Dispensar, a partir de 10/9/2017, Leonardo Correa de Souza, matrícula SIAPE nº 2293174, CPF nº 05906251790, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Segurança e Administração de Ambientes Tecnológicos, código FG.2, subordinada à Diretoria Adjunta de Apoio Técnico ao Ensino do Campus Duque de Caxias;
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| Portaria |
1214 |
21/09/2017 |
Exonerar, de acordo com o disposto no Artigo 34, caput, da Lei nº. 8.112/90, a partir de 10 de setembro de 2017, Leonardo Correa de Souza, Matrícula SIAPE nº 2293174, Técnico de Laboratório/Área, Classe D, Nível Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
2. Declarar vago o cargo supra;
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| Portaria |
1215 |
21/09/2017 |
Conceder Licença por motivo de falecimento de ente familiar, conforme disposto no Artigo 97, inciso III, alínea “b” da Lei nº. 8.112/1990, a Renato Soares de Oliveira, Matrícula SIAPE nº. 1929520, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 29/8/2017 a 5/9/2017; |
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| Portaria |
1216 |
21/09/2017 |
Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à Indiara Fernandes Kolher, Matrícula SIAPE nº. 1738562, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 8/9/2017 a 5/1/2018;
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| Portaria |
1217 |
21/09/2017 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 1216/DGP/REITORIA de 21 de setembro de 2017, à Indiara Fernandes Kolher, Matrícula SIAPE nº. 1738562, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 6/1/2018 a 6/3/2018;
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| Portaria |
1218 |
21/09/2017 |
Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à Joseni Mendes Neves, Matrícula SIAPE nº. 1254748, ocupante do cargo de Arquivista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 23/8/2017 a 20/12/2017 |
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| Portaria |
1219 |
21/09/2017 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 1218/DGP/REITORIA de 21 de setembro de 2017, à Joseni Mendes Neves, Matrícula SIAPE nº. 1254748, ocupante do cargo de Arquivista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 21/12/2017 a 18/2/2018; |
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| Portaria |
1220 |
21/09/2017 |
. Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à Luana Ribeiro de Lima da Silva, Matrícula SIAPE nº. 1738798, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 4/9/2017 a 1/1/2018; |
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| Portaria |
1221 |
21/09/2017 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 1220/DGP/REITORIA de 21 de setembro de 2017, à Luana Ribeiro de Lima da Silva, Matrícula SIAPE nº. 1738798, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 2/1/2018 a 2/3/2018; |
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| Portaria |
1222 |
21/09/2017 |
Designar Iago Santos Mesquita, matrícula SIAPE nº 2293225, CPF nº 14602935761, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Segurança e Administração de Ambientes Tecnológicos, código FG.2, subordinada à Diretoria Adjunta de Apoio Técnico ao Ensino, Campus Duque de Caxias; |
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| Portaria |
1223 |
21/09/2017 |
Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, Ana Carolina da Silva Guimaraes, matrícula Siape nº. 2341617, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação de Segurança e Administração de Ambientes Tecnológicos, subordinada à Diretoria de Apoio Técnico ao Ensino do Campus Duque de Caxias;
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| Portaria |
1224 |
21/09/2017 |
Designar Rafael Filipe Novoa Vaz, matrícula SIAPE nº 2189228, CPF nº 05402962790, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Pesquisa e Inovação, código FG.4, subordinada à Diretoria de Apoio Técnico à Educação, Campus Paracambi; |
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| Portaria |
28/08/2017 |
31/12/1969 |
1. Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, aos servidores ocupantes da carreira Técnico Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, respeitadas as datas das vigências dispostas no anexo.
MIGUEL ROBERTO MUNIZ TERRA
Reitor Substituto em Exercício
Anexo à Portaria nº. 1145/DGP/REITORIA de 28 de agosto de 2017
CAMPUS SIAPE NOME DE PARA VIGÊNCIA
RT 2243791 DANYELLE CHRISTINE WOYAMES DA SILVA E201 E202 11/02/2017
RT 2293333 DUALA PESSOA DO ROSÁRIO E101 E102 04/09/2017
RT 2291229 EDSON DA SILVA BECKMAN E101 E102 07/09/2017
RT 1841985 FABIO DE MEDEIROS PACHECO D404 D405 01/02/2017
RT 2631550 JULIANA CAROLINE ALVES DOS SANTOS FERNANDES E304 E305 01/07/2017
RT 1731011 KENEA DOS SANTOS RODRIGUES D101 D102 07/09/2017
RT 2291819 KESIA VIEIRA RAMOS DE OLIVEIRA E101 E102 07/09/2017
RT 1824005 LUIS RICARDO ARAÚJO DA COSTA E304 E305 03/11/2016
CNIL 2140182 MARCELA MACHADO DE FREITAS E202 E203 11/07/2017
RT 2294117 PAULA SOLEDADE DOS SANTOS C101 C102 07/09/2017
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| Portaria |
314/2017/GR |
01/09/2017 |
Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, a partir de 04 de setembro de 2017, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino, instituída pela Portaria no 151, 26 de abril de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 04 de maio de 2017, instaurada através do Processo nº 23270.000622/2017-18, visando apurar os fatos referentes ao Processo 23275.000055/2017-41, e prorrogada pela Portaria no 226, de 28 de junho de 2017 publicada na seção 2, do D.O.U, de 05 de julho de 2017;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
315/2017/GR |
01/09/2017 |
Designar, conforme anexo, os servidores para integrarem o Comitê Técnico de Tecnologia da Informação deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
316/2017/GR |
04/09/2017 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n° 40/2017 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa INSTITUTO NACIONAL DE SELEÇÕES E CONCURSOS - SELECON, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Lilian Soares da Silva Boanafina, matrícula SIAPE n.º 1657890 – Gestor Titular;
Sonia Regina Ramos de Andrade, matrícula SIAPE n.º 1672149 – Gestor Suplente;
Evelyn Lemos Pereira da Silva, matrícula SIAPE n.º 1697020 – Fiscal titular;
Tatiany Pessôa da Costa, matrícula SIAPE n.º 2656484 – Fiscal Suplente.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
317/2017/GR |
04/09/2017 |
Designar os servidores, conforme abaixo, para integrarem o Comitê Gestor de Pacto Universitário de Educação em Direitos Humanos no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
Francisco José Montório Sobral, matrícula SIAPE 0053965 – Coordenador;
Wallace Vallory Nunes, matrícula SIAPE 2521655 – Coordenador Adjunto;
Andreia Teixeira, matrícula SIAPE 1094324;
Lourdes Maria Pessoa Masson, matrícula SIAPE 276771;
Marcia Guerra Pereira, matrícula SIAPE 01164494;
Maylta Brandão dos Anjos, matrícula SIAPE 145937;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
318/2017/GR |
04/09/2017 |
Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de recebimento definitivo da obra do muro divisório do Campus São Gonçalo deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, referente ao Contrato nº 18/2016:
Marcos André da Silva Caruso, matrícula SIAPE nº 1707958;
Tiago Giannerini da Costa, matrícula SIAPE nº 2453767;
Samuel Lopes Martins, matrícula SIAPE nº 1986149;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
319/2017/GR |
06/09/2017 |
Alterar, conforme abaixo, a composição e a presidência da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria no 52, de 06 de fevereiro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 08 de fevereiro de 2017, instaurada através do Processo nº 23270.000104/2016-13, visando apurar os fatos referentes aos Processos nos 23270.000754/2011-46, 23270.000774/2011-17, 23272.000396/2011-51, 23273.000114/2011-14, 23274.000160/2011-03, 23275.000410/2011-97, 23276.000681/2011-32, 23278.000236/2011-52, 23272.000029/2010-77, 23276.000401/2010-00, 23069.0070532/2009-61 e 23141.001202/2009-40, conforme recomendação no 127496, advinda da Controladoria Geral da União, prorrogada pela Portaria no 114, de 05 de abril de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 10 de abril de 2017, reconduzida pela Portaria no 193, de 05 de junho de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 07 de junho de 2017, e prorrogada pela Portaria no 267, de 07 de agosto de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 08 de agosto de 2017:
MAURICIO GOMES NETO, matrícula SIAPE nº 3285234, lotado no Governo do Distrito Federal – PRESIDENTE;
ALESSANDRO MIRO DEGANI, matrícula SIAPE nº 1529468, lotado na Universidade Federal de Uberlândia/MG – MEMBRO;
SHIGEAKI UEKI HOMEM DO BRASIL ALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1087717, lotado no Ministério da Educação – MEMBRO;
PAULO FERNANDES DE BESSA, matrícula SIAPE nº 0412293, lotado na Universidade Federal de Uberlândia/MG – SECRETÁRIO;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
320/2017/GR |
06/09/2017 |
Alterar, conforme abaixo, a composição e a presidência da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino, instituída pela Portaria no 152, de 26 de abril de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 04 de maio de 2017, instaurada através do Processo nº 23270.000621/2017-65, visando apurar os fatos referentes ao Processo 23275.000865/2016-17, prorrogada pela Portaria no 218, de 26 de junho de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 28 de junho de 2017, e reconduzida pela Portaria no 299, de 23 de agosto de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 24 de agosto de 2017:
MAURICIO GOMES NETO, matrícula SIAPE nº 3285234, lotado no Governo do Distrito Federal – PRESIDENTE;
ALESSANDRO MIRO DEGANI, matrícula SIAPE nº 1529468, lotado na Universidade Federal de Uberlândia/MG – MEMBRO;
WILSON JESUS PINTO PARODIA, matrícula SIAPE nº 381985, lotado na Universidade Federal de Santa Maria/RS– MEMBRO;
PAULO FERNANDES DE BESSA, matrícula SIAPE nº 0412293, lotado na Universidade Federal de Uberlândia/MG – SECRETÁRIO;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
321/2017/GR |
06/09/2017 |
Alterar, conforme anexo, a Portaria nº 315 de 01 de setembro de 2017, que designa os servidores para integrarem o Comitê Técnico de Tecnologia da Informação deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
322/2017/GR |
06/09/2017 |
Alterar, conforme abaixo, a composição e a presidência da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria no 55, de 06 de fevereiro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 08 de fevereiro de 2017, instaurada através do Processo nº 23270.000192/2017-26, visando apurar os fatos referentes ao Memorando 900/2016/DGP, prorrogada pela Portaria no 117, de 05 de abril de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 10 de abril de 2017, e reconduzida pela Portaria no 192, de 05 de junho de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 07 de junho de 2017, e prorrogada pela Portaria no 266, de 07 de agosto de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 08 de agosto de 2017:
MAURICIO GOMES NETO, matrícula SIAPE nº 3285234, lotado no Governo do Distrito Federal – PRESIDENTE;
ALESSANDRO MIRO DEGANI, matrícula SIAPE nº 1529468, lotado na Universidade Federal de Uberlândia/MG – MEMBRO;
SHIGEAKI UEKI HOMEM DO BRASIL ALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1087717, lotado no Ministério da Educação – MEMBRO;
PAULO FERNANDES DE BESSA, matrícula SIAPE nº 0412293, lotado na Universidade Federal de Uberlândia/MG – SECRETÁRIO;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
323/2017/GR |
06/09/2017 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n.º 39/2017 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa DANIEL ARAÚJO DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Maxwel de Azevedo Ferreira - matrícula SIAPE no 2412859 – Gestor Titular;
Soraya Rodrigues Quadra do Nascimento - matrícula SIAPE no 1610265 – Gestor Substituto;
Humberto Reis dos Santos Souza – matrícula SIAPE no 1987170 – Fiscal Titular;
Ricardo Potascheff – matrícula SIAPE no 1039902 – Fiscal Substituto;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
324/2017/GR |
13/09/2017 |
Alterar, conforme abaixo, os servidores designados pela Portaria no 286, de 29 de setembro de 2016, como gestores e fiscais do Contrato n.º 10/2016 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa ELEVADORES ELBO LIMITADA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Marcos André da Silva Caruso - matrícula SIAPE no 1707958 – Gestor Titular;
Marcus Vinícius Moncada Pereira Marques - matrícula SIAPE no 2301583 – Gestor Substituto;
Paulo Cezar de Souza – matrícula SIAPE no 0276551 – Fiscal Titular;
Bruno Filgueiras Rebelo de Matos – matrícula SIAPE no 2297183 – Fiscal Substituto;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
325/2017/GR |
14/09/2017 |
Designar os servidores, conforme abaixo, para comporem a Comissão de recebimento definitivo do objeto do contrato no 37/2017 (execução de instalação elétrica e hidráulica de novas bombas de recalque, reservatórios auxiliares em polietileno e reparos de vazamentos em sanitários) entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa NF COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME:
Marcos André da Silva Caruso, matrícula 1707958;
Paulo Cezar de Souza, matrícula SIAPE nº 0276551;
Sérgio Bernardo dos Santos, matrícula SIAPE nº 2292949;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
326/2017/GR |
14/09/2017 |
Designar os servidores, conforme anexo, para comporem a Comissão Local de Avaliação (CLA) e a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) Central do Campus Arraial do Cabo no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
327/2017/GR |
18/09/2017 |
Designar os servidores, conforme anexo, pelo período de 01 (um) ano, para comporem a Comissão Especial de Licitação (CEL), responsável pelos trabalhos de elaboração e execução de Editais para Obras e Serviços de Engenharia por meio de Regime Diferenciado de Contratação (RDC), no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
328/2017/GR |
21/09/2017 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores/fiscais, do Contrato n°. 03/2017 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa GRIJO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. EPP, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
CAIO GUIMARÃES SOARES, matrícula SIAPE no 1972030, como Fiscal Titular;
MAURO DE SÁ AVELAR, matrícula SIAPE no 1753242, como Fiscal Suplente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
329/2017/GR |
22/09/2017 |
Alterar, conforme anexo, os servidores designados pela Portaria no 179, de 23 de maio de 2017, e alterados pela Portaria no 215, de 22 de junho de 2017, pela Portaria no 223, de 27 de junho de 2017, e pela Portaria no 310, de 29 de agosto de 2017, como gestores e fiscais do Contrato n° 34/2017 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – EBCT, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
330/2017/GR |
22/09/2017 |
Prorrogar por 30 (trinta) dias, a partir de 23 de setembro de 2017, o prazo para apresentação de relatório conclusivo elaborado pela Comissão Disciplinar deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro designada pela Portaria no 298, de 23 de agosto de 2017, visando apurar os fatos referentes ao processo no 23270.001721/2017-17.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
331/2017/GR |
22/09/2017 |
Designar os servidores estáveis, conforme abaixo, para comporem, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino, instaurada através do Processo nº 23270.001925/2017-40, visando apurar os fatos referentes ao servidor de matrícula SIAPE 1545672, conforme recomendação constante no Processos no 23270.002309/2016-25:
MARCO AURÉLIO PASSOS LOUZADA, matrícula SIAPE nº 1506226;
VERÔNICA TRINDADE MARQUES, matrícula SIAPE nº 1672226;
GABRIEL CARNEIRO ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1969909;
Esta Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual período, para a apresentação de relatório conclusivo;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
332/2017/GR |
22/09/2017 |
Designar os servidores estáveis, conforme abaixo, para comporem, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino, instaurada através do Processo nº 23270.001920/2017-17, visando apurar os fatos referentes ao servidor de matrícula SIAPE 156665, conforme recomendação constante no Processos no 23270.002309/2016-25:
MARCO AURÉLIO PASSOS LOUZADA, matrícula SIAPE nº 1506226;
VERÔNICA TRINDADE MARQUES, matrícula SIAPE nº 1672226;
GABRIEL CARNEIRO ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1969909;
Esta Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual período, para a apresentação de relatório conclusivo;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
333/2017/GR |
22/09/2017 |
Designar os servidores estáveis, conforme abaixo, para comporem, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino, instaurada através do Processo nº 23270.001921/2017-61, visando apurar os fatos referentes ao servidor de matrícula SIAPE 2137182, conforme recomendação constante no Processos no 23270.002309/2016-25:
MARCO AURÉLIO PASSOS LOUZADA, matrícula SIAPE nº 1506226;
VERÔNICA TRINDADE MARQUES, matrícula SIAPE nº 1672226;
GABRIEL CARNEIRO ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1969909;
Esta Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual período, para a apresentação de relatório conclusivo;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
334/2017/GR |
22/09/2017 |
Designar os servidores estáveis, conforme abaixo, para comporem, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino, instaurada através do Processo nº 23270.001955/2017-56, visando apurar os fatos referentes ao servidor de matrícula SIAPE 1046148, conforme recomendação constante no Processos no 23270.002309/2016-25:
MARCO AURÉLIO PASSOS LOUZADA, matrícula SIAPE nº 1506226;
VERÔNICA TRINDADE MARQUES, matrícula SIAPE nº 1672226;
GABRIEL CARNEIRO ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1969909;
Esta Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual período, para a apresentação de relatório conclusivo;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
335/2017/GR |
22/09/2017 |
Designar os servidores estáveis, conforme abaixo, para comporem, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino, instaurada através do Processo nº 23270.001923/2017-51, visando apurar os fatos referentes ao servidor de matrícula SIAPE 1669118, conforme recomendação constante no Processos no 23270.002309/2016-25: |
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| Portaria |
336/2017/GR |
22/09/2017 |
Designar os servidores estáveis, conforme abaixo, para comporem, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino, instaurada através do Processo nº 23270.001924/2017-03, visando apurar os fatos referentes ao servidor de matrícula SIAPE 1622981, conforme recomendação constante no Processos no 23270.002309/2016-25:
MARCO AURÉLIO PASSOS LOUZADA, matrícula SIAPE nº 1506226;
VERÔNICA TRINDADE MARQUES, matrícula SIAPE nº 1672226;
GABRIEL CARNEIRO ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1969909;
Esta Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual período, para a apresentação de relatório conclusivo;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
337/2017/GR |
22/09/2017 |
Designar os servidores estáveis, conforme abaixo, para comporem, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino, instaurada através do Processo nº 23270.001919/2017-92, visando apurar os fatos referentes ao servidor de matrícula SIAPE 1522583, conforme recomendação constante no Processos no 23270.002309/2016-25:
MARCO AURÉLIO PASSOS LOUZADA, matrícula SIAPE nº 1506226;
VERÔNICA TRINDADE MARQUES, matrícula SIAPE nº 1672226;
GABRIEL CARNEIRO ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1969909;
Esta Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual período, para a apresentação de relatório conclusivo;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
338/2017/GR |
22/09/2017 |
Alterar, conforme abaixo, a composição do Comitê Gestor de Pacto Universitário de Educação em Direitos Humanos no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
Francisco José Montório Sobral, matrícula SIAPE 0053965 – Coordenador;
Wallace Vallory Nunes, matrícula SIAPE 2521655 – Coordenador Adjunto;
Andreia Teixeira, matrícula SIAPE 1094324;
Lourdes Maria Pessoa Masson, matrícula SIAPE 276771;
Marcia Guerra Pereira, matrícula SIAPE 01164494;
Maylta Brandão dos Anjos, matrícula SIAPE 145937;
Irineia de Souza (Discente), matrícula 32624029.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
339/2017/GR |
25/09/2017 |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor o Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais – NAPNE, subordinado à Pró-Reitoria de Extensão, no âmbito do Campus Niterói do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
CARLOS HILTON CRUZ CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1210654 (coordenador);
JONES CARLOS PINTO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1292602 (vice- coordenador);
ROZANE AFONSO PEREIRA MARTINS, matrícula SIAPE nº 2315449 (secretária);
KATIA ARRUDA DIAS, matrícula nº 1579451;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
340/2017/GR |
25/09/2017 |
Designar os servidores, conforme anexo, para comporem as Subcomissões Locais dos campi e Reitoria, de acordo com o Art. 8º do Regulamento da Jornada de Trabalho dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), aprovado pela Resolução nº 22 de 25 de julho de 2017, e determinado na Portaria nº 273 de 08 de agosto de 2017;
O prazo para apresentação dos trabalhos finais das Subcomissões Locais será de 60 (sessenta dias), conforme o Art. 8º, §1º do referido Regulamento;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
341/2017/GR |
26/09/2017 |
Designar os servidores estáveis, conforme abaixo, para comporem, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino, instaurada através do Processo nº 23270.001956/2017-09, visando apurar os fatos referentes ao memorando 79/2017/DGP:
MARCO AURÉLIO PASSOS LOUZADA, matrícula SIAPE nº 1506226;
VERÔNICA TRINDADE MARQUES, matrícula SIAPE nº 1672226;
GABRIEL CARNEIRO ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1969909;
Esta Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual período, para a apresentação de relatório conclusivo;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
342/2017/GR |
26/09/2017 |
Alterar, conforme abaixo, os servidores designados pela Portaria no 286, de 29 de setembro de 2016, alterada pela Portaria nº 324, de 13 de setembro de 2017, como gestores e fiscais do Contrato n.º 10/2016 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ e a empresa ELEVADORES ELBO LIMITADA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Marcos André da Silva Caruso - matrícula SIAPE no 1707958 – Gestor Titular;
Sérgio Bernardo dos Santos - matrícula SIAPE no 2292949 – Gestor Substituto;
Paulo Cezar de Souza – matrícula SIAPE no 0276551 – Fiscal Titular;
Ricardo Masson Leal – matrícula SIAPE no 2326300 – Fiscal Substituto;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
343/2017/GR |
27/09/2017 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como fiscais do Contrato n° 03/2017 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ/ Campus Volta Redonda e a empresa ELMEC ELETRO MECÂNICA JARDIM AMALIA LTDA M E - ME, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
PAULO PORTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1690121 – Fiscal titular;
MAURO DE SÁ AVELAR, matrícula SIAPE nº 1753242 – Fiscal Suplente;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
3442017/GR |
27/09/2017 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como fiscais do Contrato n° 04/2017 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ/ Campus Volta Redonda e a empresa ELMEC ELETRO MECÂNICA JARDIM AMALIA LTDA M E - ME, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
PAULO PORTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1690121 – Fiscal titular;
MAURO DE SÁ AVELAR, matrícula SIAPE nº 1753242 – Fiscal Suplente;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
345/2017/GR |
27/09/2017 |
Designar os servidores estáveis, conforme abaixo, para comporem, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino, instaurada através do Processo nº 23270001960/2017-69, visando apurar os fatos referentes ao servidor de matrícula SIAPE 1494658, conforme recomendação constante no Processos no 23270.002309/2016-25:
MARCO AURÉLIO PASSOS LOUZADA, matrícula SIAPE nº 1506226;
VERÔNICA TRINDADE MARQUES, matrícula SIAPE nº 1672226;
GABRIEL CARNEIRO ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1969909;
Esta Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual período, para a apresentação de relatório conclusivo;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
346/2017/GR |
27/09/2017 |
Alterar, conforme anexo, os servidores designados pela Portaria no 123, de 11 de abril de 2017, e alterados pela Portaria no 147, de 25 de abril de 2017, pela Portaria no 184, de 29 de maio de 2017, pela Portaria no 225, de 27 de junho de 2017, e pela Portaria no 304/2017/GR, de 28 de agosto de 2017, como gestores e fiscais do Contrato nº 06/2012, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa RDL ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA EPP, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
347/2017/GR |
27/09/2017 |
Alterar, conforme anexo, os servidores designados pela Portaria no 222, de 27 de junho de 2017, e alterados pela Portaria no 198, de 28 de junho de 2016, pela Portaria no 124, de 13 de abril de 2017, pela Portaria no 185, de 30 de maio de 2017, pela Portaria no 244, de 17 de julho de 2017, e pela Portaria no 307, de 28 de agosto de 2017, como gestores e os fiscais do Contrato n°. 01/2016 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
348/2017/GR |
27/09/2017 |
Alterar, na forma do anexo, os servidores designados pela Portaria no 125, de 13 de abril de 2017, alterados pela Portaria no 148, de 25 de abril de 2017, pela Portaria no 177, de 23 de maio de 2017, pela Portaria no 221, de 27 de junho de 0217, e pela Portaria no 303, de 28 de agosto de 2017, como fiscais e gestores do Contrato n.º 06/2016, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a CONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDA., de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
349/2017/GR |
27/09/2017 |
Alterar, conforme anexo, os servidores designados pela Portaria no 340, de 30 de novembro de 2016, e alterados pela Portaria no 032, de 17 de janeiro de 2017, pela Portaria no 047, de 06 de fevereiro de 2017, pela Portaria 228, de 29 de junho de 2017, e pela Portaria no 306, de 28 de agosto de 2017, como gestores e fiscais do Contrato n°. 019/2016 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa ALE & DAN Serviços, Conservação e Limpeza LTDA., de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
350/2017/GR |
28/09/2017 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como fiscais do Contrato n° 29/2017 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ/ Campus Volta Redonda e a empresa CITY SERVICE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
MAURO DE SÁ AVELAR, matrícula SIAPE nº 1753242 – Fiscal Titular;
CAIO GUIMARÃES SOARES, matrícula SIAPE nº 1972030 – Fiscal Suplente;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
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